{
    "2014-01-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1623349": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.896 \r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, prevê que, ao final de cada quadrimestre, será emitido Relatório de Gestão Fiscal pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº 223, de 24 de setembro de 2002, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, na forma dos demonstrativos em anexo, conforme determina a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.896, DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nPROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n760.217.387,54\r\n\r\n11.597.605,43\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n760.217.387,54 \r\n\r\n11.597.605,43 \r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n87.497.600,87 \r\n\r\n10.476.458,00\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n87.497.600,87\r\n\r\n10.476.458,00\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n672.719.786,67\r\n\r\n1.121.147,43\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\r\n\r\n673.840.934,10 \r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n47.064.197.575,00\r\n\r\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,43\r\n\r\n%\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2% \r\n\r\n941.283.951,50\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% do limite máximo \r\n\r\n894.219.753,93\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (portaria STN 637/12 e §1º, art. 59 da LRF - 90% do limite máximo \r\n\r\n847.155.556,35\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/RJ/2013, Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2013 e Receita Corrente Líquida informada pela SEFAZ.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. \r\n\r\nb) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nAnmiel Siqueira de Carvalho\r\n\r\nLúcia Helena Castilho\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 105684-0\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima \r\n\r\nAuditora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 073963-0 \r\n\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.896, DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILI-DADE DE CAIXA \r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nBRUTA\r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\nDE CAIXA \r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nLÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n37.634,37\r\n\r\n-\r\n\r\n37.634,37\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários \r\n\r\n2.724.283,23\r\n\r\n2.724.283,23\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n2.761.917,60\r\n\r\n2.724.283,23\r\n\r\n37.634,37\r\n\r\n00 - Ordinário Provenientes de Impostos \r\n\r\n77.982.858,03\r\n\r\n33.264.164,20\r\n\r\n44.718.693,83\r\n\r\n01- Ordinários não Provenientes de Impostos\r\n\r\n10.229.477,13\r\n\r\n680.164,43\r\n\r\n9.549.312,70\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n7.479.667,44\r\n\r\n30.693,88\r\n\r\n7.448.973,56\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n95.692.002,60\r\n\r\n33.975.022,51\r\n\r\n61.716.980,09\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n98.453.920,20\r\n\r\n36.699.305,74\r\n\r\n61.754.614,46\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDOS SERVIDORES2\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2013 e Sistema informações Gerenciais - SIG/2013\r\n\r\nNota: A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nAnmiel Siqueira de Carvalho\r\n\r\nLúcia Helena Castilho\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 105684-0\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima \r\n\r\nAuditora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 073963-0 \r\n\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.896, DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDe Exercícios \r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\n(NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37.634,37\r\n\r\n-\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37.634,37\r\n\r\n-\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos \r\n\r\n4.065.429,25\r\n\r\n24.028.484,76\r\n\r\n-\r\n\r\n43.533.857,23\r\n\r\n44.718.693,83\r\n\r\n-\r\n\r\n01- Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\n-\r\n\r\n501.231,35\r\n\r\n-\r\n\r\n692.951,81\r\n\r\n9.549.312,70\r\n\r\n-\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n30.693,88\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.448.973,56\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n4.096.123,13\r\n\r\n24.529.716,11\r\n\r\n-\r\n\r\n44.226.809,04\r\n\r\n61.716.980,09\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n4.096.123,13\r\n\r\n24.529.716,11\r\n\r\n-\r\n\r\n44.226.809,04\r\n\r\n61.754.614,46\r\n\r\n-\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/2013 e Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2013\r\n\r\nNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nAnmiel Siqueira de Carvalho\r\n\r\nLúcia Helena Castilho\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 105684-0\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima \r\n\r\nAuditora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 073963-0 \r\n\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.896, DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n673.840.934,10\r\n\r\n1,43\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2% \r\n\r\n941.283.951,50\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% do limite máximo \r\n\r\nLimite de Alerta (portaria STN 637/12 e § 1º, art. 59 da LRF 90% do limite máximo \r\n\r\n894.219.753,93\r\n\r\n847.155.556,35\r\n\r\n0,95\r\n\r\n0,90\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n44.226.809,04\r\n\r\n61.754.614,46\r\n\r\nFONTES: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM/RJ/2013, Sistema de Informações Gerenciais - SIG/2013 e Receita Corrente Líquida informada pela SEFAZ.\r\n\r\nAnmiel Siqueira de Carvalho\r\n\r\nLúcia Helena Castilho\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 105684-0\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima \r\n\r\nAuditora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 073963-0 \r\n\r\nMarcelo Vieira de Azevedo\r\n\r\nMarfan Martins Vieira \r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1623349"
                    ],
                    "1623350": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 28.01.2014\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, em razão da licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça DARLEI GONÇALVES BALA para participar da sessão de julgamento da 19ª Câmara Cível, no dia 21 de janeiro de 2014, em substituição à Procuradora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça KLEBER COUTO PINTO para participar da sessão de julgamento da 22ª Câmara Cível, no dia 14 de janeiro de 2014, em substituição à Procuradora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça KLEBER COUTO PINTO para participar da sessão de julgamento da 21ª Câmara Cível, no dia 21 de janeiro de 2014, em substituição ao Procurador de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça WANIA HELENA VALLE AYRES para participar da sessão de julgamento da 6ª Câmara Cível, no dia 29 de janeiro de 2014, em substituição ao Procurador de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para cumprir o plantão do dia 25 de janeiro de 2014, em substituição à Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO, na Comarca de Teresópolis.\r\n\r\nDesigna, a pedido, a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 26 de janeiro de 2014, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ FARAH ALVES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos ALEXEY KOLOUBOFF e ANDRÉ FARAH ALVES para atuarem no evento Ação Global - Itaboraí, no dia 26 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GUILHERME MACABU SEMEGHINI para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no período de 27 a 29 de janeiro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO, FABRÍCIO ROCHA BASTOS e LEONARDO CUÑA DE SOUZA para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no dia 28 de janeiro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO, DENISE PIERI PEÇANHA PITTA e JANAINA SILVA RETTICH para atuarem na 11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 28 a 31 de janeiro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PADUA para atuar junto à 118ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Flávio Boureau da Camara Canto.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR para atuar junto à 125ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Lúcia da Silva Melo.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça IZABELLA FIGUEIRA para atuar junto à 188ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Penha, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, o Promotor de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH para atuar junto à 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vicente de Carvalho, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Paulo Tarso Santiago Leite.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça SIMONE PAIVA DA MOTTA para atuar junto à 220ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Barros Filho, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Augusto Buarque de Tavares.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar junto à 82ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA para atuar junto à 87ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção do Promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar junto à 89ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de sua própria investidura temporária.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI para atuar junto à 130ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Juliana Gomes Viana.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, a Promotora de Justiça CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS para atuar junto à 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de sua própria investidura temporária.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, o Promotor de Justiça FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para atuar junto à 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2014, o Promotor de Justiça AUGUSTO VIANNA LOPES para atuar junto à 199ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Renata Scarpa Fernandes Borges.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA para responder pelo expediente da Coordenação da 3ª Central de Inquéritos, no período de 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, em razão das férias da titular, sem prejuízo de suas atribuições junto ao órgão de execução do qual é titular (Processo nº MP-2014.00062031).\r\n\r\nNomeia DANIELLE FERREIRA MELO GOMES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.891, de 17 de janeiro de 2014 (Processo nº MP-2014.00091793).\r\n\r\nDesigna DANIELLE FERREIRA MELO GOMES para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Duque de Caxias (Processo nº MP-2014.00091793).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 24 de janeiro de 2014, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, LAÍS GOULART DE FIGUEIREDO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6342, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual Psicologia (Processo nº MP-2014.00032889).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de fevereiro de 2014, MICHELE VIVÁQUA DIAS, matrícula nº 4920, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.00068073).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 03 de fevereiro de 2014, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de julho de 2012, que designou MICHELE VIVÁQUA DIAS, matrícula nº 4920, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras (Processo nº MP-2014.00068073).\r\n\r\nNomeia LUCIANA SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'oliveira (Processo nº MP-2014.00062441).\r\n\r\nDesigna LUCIANA SANTOS OLIVEIRA para prestar assessoramento à Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados (Processo nº MP-2014.00062441).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01345359 - GAEMA. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01355456 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01354999 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01361479 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01361487 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01355012 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01349597 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01349603 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01349599 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01355454 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1623350"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                        "Atos": {
                            "1623351": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente à inspeção de janeiro de 2014 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/02/2014.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.mp.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 5/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro / janeiro, deverá ser elaborado impreterivelmente até o dia 15/02/2014, através do Sistema de Resoluções do CNMP.\r\n\r\nO endereço para acesso ao Sistema 4de Resoluções é http://sistemaresolucoes.cnmp.mp.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão da Infância e Juventude, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão da Infância e Juventude.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 6/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/02/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2014.\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá e \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá.\r\n\r\nAté o dia 15/02/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para \r\n\r\ncumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período dezembro de 2013 / janeiro de 2014.\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Madureira e Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier e 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 7/2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2014:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n12/03/2014 e 13/03/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n26/03/2014 e 27/03/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n03/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema \r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\n14/04/2014 a 16/04/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa\r\n\r\n14/05/2014 e 15/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Barra Mansa\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n22/05/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n29/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n30/05/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 8/2014)\r\n\r\nId: 1623351"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1622757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 136/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.586-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Ajuste de Contas firmado em 22 de dezembro de 2008, entre o Município de Duque de Caxias e a empresa Service Clean Ltda., com o objeto de reconhecer a dívida do Município em favor da empresa Service Clean Ltda., decorrente de serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente serviços prestados de limpeza, conservação, manutenção e assistência técnico-administrativa junto ao Hospital Moacyr do Carmo no mês de outubro de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas e a fundamentação de meu voto;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, Incisos II e III da Lei Complementar 63/90- Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25, equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Washington Reis de Oliveira, Ex-Prefeito do Município de Duque de Caxias com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 3/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/01/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 27.01.2014\r\n\r\nId: 1622757"
                    ],
                    "1622772": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 033/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.233-4/2011 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.316-2/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.455-1/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.313-8/2009 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.695-9/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.067-6/2000 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA NOVA IGUAÇU/Imputação de Débito a NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.270-8/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.895-1/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BELTRÃO.\r\n\r\nId: 1622772"
                    ],
                    "1623088": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 034/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/02/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.803-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nId: 1623088"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1623212": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.244 - Designa ROSANIA PRATA ADNET CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2744/0-8, THALES SOLER BRAGANÇA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3773/0-0, para integrarem Comissão para a verificação dos valores existentes em Tesouraria, em decorrência de término de gestão do exercício de 2013, revogando-se o Ato Executivo nº 18.544, de 16.01.2013.\r\n\r\nId: 1623212"
                    ],
                    "1623246": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "*ATO EXECUTIVO Nº 19.258, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2013, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/00, e o que consta no processo nº 300.183-8/14.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2013, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 19.258, DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n471.259.817\r\n\r\n5.845.395\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n471.259.817\r\n\r\n5.845.395\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n121.626\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n121.626\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n471.138.191\r\n\r\n5.845.395\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n476.983.586\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n47.064.197.575\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,013\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n619.364.840\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n588.302.470\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 1,184%\r\n\r\n557.240.099\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG - SGA/SSA/CAF/COC.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n69.644.306\r\n\r\n10.419.552\r\n\r\n59.224.754\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n48.329\r\n\r\n0\r\n\r\n48.329\r\n\r\n10 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA-\r\n\r\nADMINISTR. INDIRETA\r\n\r\n92.697.067\r\n\r\n2.505\r\n\r\n92.694.562\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DDO\r\n\r\n1.020.405\r\n\r\n1.020.405\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n163.410.107\r\n\r\n11.442.462\r\n\r\n151.967.645\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n163.410.107\r\n\r\n11.442.462\r\n\r\n151.967.645\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nEMPENHOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDO EXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 -ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n5.213\r\n\r\n4.978.580\r\n\r\n0\r\n\r\n22.287.117\r\n\r\n59.224.754\r\n\r\n01 -ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n48.329\r\n\r\n10 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA-\r\n\r\nADMINISTR. INDIRETA\r\n\r\n0\r\n\r\n2.505\r\n\r\n0\r\n\r\n9.467.661\r\n\r\n92.694.562\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n5.213\r\n\r\n4.981.085\r\n\r\n0\r\n\r\n31.754.778\r\n\r\n151.967.645\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n5.213\r\n\r\n4.981.085\r\n\r\n0\r\n\r\n31.754.778\r\n\r\n151.967.645\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n476.983.586\r\n\r\n1,013\r\n\r\nLimite Máximo (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n619.364.840\r\n\r\n1,316\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n588.302.470\r\n\r\n1,250\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n31.754.778\r\n\r\n151.967.645\r\n\r\nFONTE: SIAFEM - SGA/SSA/CAF/COC (UG 020100 e 026100).\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nAuditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/2661/0-4 - CRC-RJ 69.987/7\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nALFREDO VICENTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubstituto Eventual do\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/4059/0-3\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 28.01.2014.\r\n\r\nId: 1623246"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1623215": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.12.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.522-7/2013 - Leandro Pereira Ribeiro, matr. 02/3538/0-0; Jorge Luiz da Silva Carvalho, matr. 02/1929/0-5; Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2; Paula Barros Bertrand, matr. 02/3055/0-0; Andréa Nizia Sena dos Santos Rodirguez, matr. 02/2778/0-5; Éderson dos Santos Macieira, matr. 02/4303/0-8; Karen Mancinci, matr. 02/4301/0-4; Andrea Siqueira Martins, matr. 02/4246/0-2; Wanda Claudia Galluzzi Nunes, matr. 02/3694/0-4; Ricardo Sant`Anna de Souza, matr. 02/4172/0-9; Marcos Aurélio da Costa Lima, matr. 02/2979/0-5; Luciana Duayer de Souza, matr. 02/3944/0-1; Paulo de Tarso Pereirea Ribeiro, matr. 02/3559/0-8; Dulcimar Abigail da Silva Araujo, matr. 02/4234/0-5; Maria Lucia de Oliveira Damasceno, matr. 02/3285/0-7; Moair Araujo Junior; Maria Veronica de Souza Madureira, matr. 02/1761/3-3; Leila Santos Dias, matr. 02/3552/0-4; Hugo Marcelo da Silva; Alexandre Carvalho Costa, matr. 02/4352/0-1; Luiz Rodolfo Nogeuria Alves, matr. 02/3051/0-2; Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; Andre da Silva Novaes, matr. 02/4292/0-9; Maria Cecilia Romero Carnaval, matr. 02/0358/3-3; Ricardo Velloso Azevedo, matr. 02/3463/0-5; Alfredo Vicente da Conceição, matr. 02/4059/0-3; Regina Celia dos Santos, matr. 02/1671/0-2; Lenise Ferlin de Magalhães, matr. 02/4294/0-3; Alberto de Fontes Tavares Neto, matr. 02/4260/0-6; Sebastiaan de Wit Brito Paternostro, matr. 02/4326/0-0; Andre Luiz de Souza Gonçalves, matr. 02/3759/0-6. AUTORIZO a concessão da majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de novembro do corrente ano.\r\n\r\nDE 15.01.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 304.341-8/2013 - Luiz Felipe Vancini de Oliveira, matr. 02/4250/0-3; Emanoel Antonio dos Santos, matr. 02/2765/0-6; Paulo Sergio da Silva Inacio, matr. 02/3160/0-7; Fabiana S. Corrêa Moreira, matr. 02/4344/0-2; Jose Ricardo da Silva Viegas, matr. 02/4311/0-7; Roberto Cussa de Sousa, matr. 02/2899/0-7 . AUTORIZO a concessão da majoração do auxílio-saúde, a contar do mês de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nId: 1623215"
                    ],
                    "1623120": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.198-5/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 02 (duas) assinaturas da Revista Conjuntura Econômica, no período de 01/02/2014 a 31/01/2015, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, conforme Proposta-Detalhe nº 074/2013. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. Nº 10. GERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Substituto-Eventual do Coordenador da Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1623120"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1623196": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 56/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.695-9/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HOMEVENDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de desenhista para elaboração de projeto gráfico, ilustrações e arte final de cartilha para o TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado por 30 (trinta) dias corridos, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 56/2013\r\n\r\nDATA : 27/01/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr: 02/4231 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS) \r\n\r\nId: 1623196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1623076": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.972-2/13 - Adjudico à empresa MAREDU MARKETING LTDA os dois lotes que compõem o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 107/2013, registro de preços para prestação de serviços de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional e organizacional, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ), com o valor global registrado de R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1623076"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1623314": [
                    "II - Atos da Mesa Diretora",
                    "Despachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.01.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9396/2008 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Divida em favor da empresa DIGILAB S.A..\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14577/2011 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1188/2013 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5526/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2013, declarada SEM VENCEDOR, determinando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14410/2013 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDEIS - IPEM/RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14808/2013 - IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14906/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14942/2013 - PREFEITURA DE NITERÓI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n586/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal relativamente ao mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n590/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n591/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo relativamente ao mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n593/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/ GP/Nº 01/2014\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei nº 6.485, de 09 de Julho de 2013, e a Lei nº 6.668, de 13 de Janeiro de 2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o exercício financeiro de 2014, na forma do quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1.00\r\n\r\nUO 0101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n\r\nESF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nDATALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da Alerj\r\n\r\n0101.01.122.0135.2000\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n572.641.588\r\n\r\n595.019.602\r\n\r\n3191.00\r\n\r\n00\r\n\r\n22.378.014\r\n\r\nPrograma de Prev. e Comb a Tortura\r\n\r\n0101.14.422.0269.2264\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000\r\n\r\nModernização Operacinal da Alerj\r\n\r\n0101.01.031.0135.2486\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.470.970\r\n\r\n5.034.449\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n3.563.479\r\n\r\nManut das Ativ. Admin. e Legislat. da Alerj\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n82.033.252\r\n\r\n94.123.877\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n12.090.625\r\n\r\nAmpliação e Modern. das Inst da Alerj\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n11.926.753\r\n\r\n53.030.487\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n41.086.170\r\n\r\n4590.00\r\n\r\n01\r\n\r\n17.564\r\n\r\nProjetos a Cargos da Alerj\r\n\r\n0101.01.031.0136.1116\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n5.189.237\r\n\r\n5.199.237\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.000\r\n\r\nConc. Nac de Proj. Nova Sede da Alerj\r\n\r\n0101.01.122.0135.7981\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n370.500\r\n\r\n370.500\r\n\r\nElaboração de Est. e Proj sobre Saneam Ambiente\r\n\r\n0101.18.542.0417.1565\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n1.075.350\r\n\r\n1.705.350\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Dir Humanos-Alerj\r\n\r\n0101.14.422.0269.8068\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000\r\n\r\n50.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n754.303.502\r\n\r\n754.303.502\r\n\r\nSULEY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nDiretora do Departamento de Planos e Orçamento\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nATO “E”/ GP/Nº 02/2014\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei nº 6.485, de 09 de Julho de 2013, e a Lei nº 6.668, de 13 de Janeiro de 2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias DO FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o exercício financeiro de 2014, na forma dos quadros anexos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA - QRD Em R$ 1.00\r\n\r\nUO: 0161 FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nESF\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários\r\n\r\n1325.02.00\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Recursos Não Vinculados\r\n\r\n1325.02.99\r\n\r\nRemuneração Out Dep Banc Rec Não Vinculados\r\n\r\nF\r\n\r\n8.321.580\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n8.321.580\r\n\r\nSULEY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nDiretora do Departamento de Planos e Orçamento\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1.00\r\n\r\nUO: 0161 FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n\r\nESF\r\n\r\nNAT. DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da Alerj\r\n\r\n0161.01.128.0135.2301\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.564\r\n\r\n12.564\r\n\r\nTransferência a Municípios Fluminenses\r\n\r\n0161.01.031.0289.2302\r\n\r\nF\r\n\r\n3340.00\r\n\r\n10\r\n\r\n107.956\r\n\r\n107.956\r\n\r\nEdificação Implant e Recup Física da Alerj\r\n\r\n0161.01.031.0136.2303\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n201.754\r\n\r\n7.999.306\r\n\r\n8.201.060\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n8.321.580\r\n\r\n8.321.580\r\n\r\nSULEY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nDiretora do Departamento de Planos e Orçamento\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\nSubdiretor-Geral de Finanças\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.01.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 04/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 304/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ROBERTO ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 306.289-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.T. - Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente do falecimento de Sheila Gomes Gliosci.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.01.2014.\r\n\r\nProcessos nºS:\r\n\r\n3306/2012 - ANA ALICE DE OLIVEIRA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n14919/2013 - WELLINGTON NAVEGA BARRETO\r\n\r\n15054/2013 - DANIELA DE ARAUJO GALDEANO\r\n\r\n15808/2013 - MARCELO DUTRA GUEDES\r\n\r\n16171/2013 - MARIA DA GLORIA SARDINHA\r\n\r\n84/2014 - FABIOLA MARTINS BLEICKER\r\n\r\n85/2014 - SAULO DE ALMEIDA DE MIRA\r\n\r\n121/2014 - ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n141/2014 - CRISTIANE ELISA BOAR\r\n\r\n144/2014 - JAMES WALKER NEVES CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n166/2014 - PAULO JORGE NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n219/2014 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16181/2013 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 14, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15577/2013 - PATRICIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n359/2014 - FABIANA DA SILVA VAZ\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais da requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11351/2013 - ECIVAM DA SILVA GOMES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 36/37, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14413/2013 - MATHEUS FELIPE FILGUEIRAS RAMOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15196/2013 - MARCIA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15247/2013 - ROSANGELA DA SILVA FARIA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/17, DEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.01.2014\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n16037/2013 - NEIDE DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n16038/2013 - ASSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA\r\n\r\n69/2014 - NATHALIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 28.01.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15993/2013 - JOAQUINA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n16023/2013 - ELENO GABRIEL DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1623314"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1623315": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 02/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 9938/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) projetores multimídias e 02 (duas) telas de projeção\r\n\r\nDATA: 11 de fevereiro de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 03/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 6479/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação, pelo período de 12 meses, de firma especializada em serviços de manutenção técnica corretiva e preventiva, nas ferragens de portas de vidro, tipo blindex, no Palácio Tiradentes, Palácio XXIII de Julho, Centro Administrativo e Av. Rio Branco 147, 5º andar\r\n\r\nDATA: 12 de fevereiro de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 04/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 11676/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fitas Mini DV (70m ME, 60 minutos)\r\n\r\nDATA: 13 de fevereiro de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1623315"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1623247": [
                    "V - Ata",
                    "KALIAN RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.098.251/0001-89 - NIRE nº 3.33.0030950-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/12/2013, às 11 horas, na sede social da Kalian RJ Participações S.A. (“Cia.”), na Rua da Quitanda, 60, 601, Centro, CEP 20011-030, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luciano do Rego Filho; Secretário: Sr. Bruno Siano Rego. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Cia.. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus §§, da Lei das S.A. 5.2. Aprovar a redução do capital social da Cia. em R$ 350.000,00, na forma do art.173 da Lei das S.A., por julgá-lo excessivo em relação ao objeto social da Cia., passando o mesmo de R$ 4.491.908,35 para R$ 4.141.908,35, mediante o cancelamento de 350.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de propriedade do acionista Luciano do Rego Filho. Como contrapartida pela redução, o valor de R$ 350.000,00 será restituído ao acionista Luciano do Rego Filho, mediante pagamento em dinheiro ou compensação de créditos por ele detidos contra a Cia.. Em razão dessa deliberação, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Cia. é de R$ 4.141.908,35, dividido em 4.141.908 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse dela fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Luciano do Rego Filho, Presidente; Bruno Siano Rego, Secretário. Acionistas: Luciano do Rego Filho e Sapiens Consulting Ltd. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/12/2013. Luciano do Rego Filho, Presidente; Bruno Siano Rego, Secretário. Acionistas: Luciano do Rego Filho e Sapiens Consulting Ltd.\r\n\r\nId: 1623247"
                ],
                "1622750": [
                    "V - Ata",
                    "INCORPORAÇÕES SPRG S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.869.507/0001-37 - NIRE: 33.3.0026990-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 28 de junho de 2013, às 10:30h, na Rodovia Presidente Dutra, nº 4.674, 2º andar, São João de Meriti - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: As convocações foram realizadas através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 21, 24 e 25 de junho de 2013 e no jornal Monitor Mercantil, nas edições dos dias 20, 21 e 22 de junho de 2013. Presentes os acionistas que representam 95,7% (noventa e cinco vírgula sete por cento) do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Liquidante da Companhia, Sr. Pedro Francisco de Assis das Chagas. MESA: Presidente: Ruy Cardoso Vasques; Secretário: Rejane Espósito. ORDEM DO DIA: Deliberar, mediante exame e discussão, as seguintes matérias: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Relatório e contas da Administração, Balanço Patrimonial, e demais Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e b) Destinação do resultado apurado no exercício findo em 31/12/2012. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante sobre o andamento da Liquidação da Sociedade; e b) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS PRESENTES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os acionistas presentes apreciaram as matérias constantes da ordem do dia, e aprovaram por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o que segue: 1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação e aprovação, sem ressalvas, do relatório e contas da Administração, Balanço Patrimonial, e demais Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 21/06/13 e no Monitor Mercantil, ambas na edição do dia 20/06/13; b) Tendo em vista o resultado negativo apurado no exercício social findo em 31/12/2012, foi aprovada a destinação do resultado negativo do exercício à conta de prejuízos acumulados. 2 - Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Após a leitura pelo Liquidante do Relatório que versa sobre o andamento da Liquidação, os acionistas se declararam cientes da situação atual da Companhia apresentada pelo Liquidante através do referido Relatório. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. ASSINATURAS: Presidente: Ruy Cardoso Vasques. Secretário: Rejane Espósito. Liquidante: Pedro Francisco de Assis das Chagas. Acionistas: Espólio de Arthur Antonio Sendas por sua inventariante Maria Ablen Sendas (representado por Ruy Cardoso Vasques), Luiz Alexandre Igayara (representado por Paulo Fernando de Oliveira Aguiar), Manoel Antônio Sendas Filho, (representado por Rejane Espósito), Francisco Antônio Sendas, Regináves Indústria e Comércio Ltda. (representado por Paulo Fernando de Oliveira Aguiar) e Almaly Empreendimentos e Participações Ltda. (representada por Manuel Teixeira Rodrigues Fontes). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. INCORPORAÇÕES SPRG S.A.. Certifico o deferimento em 08/01/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002581422 - Data: 08/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1622750"
                ],
                "1623188": [
                    "V - Ata",
                    "EMMODIANO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 16.996.592/0001-83 NIRE 33.3.0030480-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Lavrada na forma de sumário de acordo o artigo 130 da Lei n° 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na Rua Visconde de Pirajá, 433, grupo 802, parte, Ipanema, RJ, às 10 hs do dia 16/01/14. 2. Mesa: Presidente: Eduardo Marco Modiano; Secretário: Fabiana Parente de Mello Modiano. 3. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital social da Cia. 4. Aviso de Publicação: Independentemente de convocação, nos termos do §4° do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) ratificar a nomeação efetuada pelos administradores ad referendum da Assembleia Geral dos peritos responsáveis pela avaliação dos bens que serão transferidos à Cia em aumento de capital; (ii) aprovar o laudo de avaliação, (iii) aprovar o aumento de capital da Cia com emissão de novas ações, (iv) aprovar as transferências dos bens, referidos no laudo de avaliação, ao patrimônio da Cia em integralização das ações subscritas, (v) alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações: Os acionistas presentes analisaram as matérias constantes da Ordem do Dia e a seguir, por unanimidade, decidiram: 1) Ratificar a nomeação pelos administradores da Cia dos peritos, os Srs. Salvador Esperança Neto, Pedro Wehrs do Vale Fernandes e Paula Ferraz Vianna, brasileiros, advogados, inscritos na OAB/RJ sob os nº 51.243, 124.385 e 138.634, e no CPFs 831.481.407-53, 055.120.847-39 e 094.435.937-00, responsáveis pela elaboração do Laudo de Avaliação, pelo valor contábil, de bens de titularidade do acionista Eduardo Marco Modiano, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, economista, CI 02.533.529-0 IFP/RJ, e no CPF 335.830.137-00, residente e domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque 208, aptº. 501, Leblon, RJ - descritos no Boletim de Subscrição em anexo - que serão transferidos para a cia em integralização da totalidade das ações subscritas em aumento de capital. 2) Aprovar o Laudo de Avaliação apresentado pelos peritos que, a pedido da administração, já haviam previamente avaliado os bens de titularidade de Eduardo Marco Modiano - conforme laudo em anexo - e que se encontravam presentes à Assembleia à disposição dos acionistas para prestar as informações que lhe fossem solicitadas. 3) Aprovar o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 60.000,00, mediante emissão de 60.000 novas ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, calculado nos termos do art. 170, §1°, da Lei 6.404/76, passando o capital social de R$ 3.901.000,00 para R$ 3.961.000,00. As 60.000 novas ações ordinárias ora emitidas são totalmente subscritas por Eduardo Marco Modiano, e integralizadas mediante a transferência da plena propriedade dos referidos bens, nos termos do Boletim de Subscrição em anexo. Os demais acionistas da Cia renunciaram expressamente ao direito de preferência para subscrição do aumento do capital social. 4) Aprovar a transferência da plena propriedade dos bens oferecidos por Eduardo Marco Modiano em integralização das ações subscritas e a sua incorporação ao patrimônio da Cia pelos valores apurados no respectivo Laudo de Avaliação ora aprovado. 5) Alterar, tendo em vista o aumento do capital social da Cia aprovado no item 2 acima, o caput art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social é de R$ 3.961.000,00, dividido em 3.961.000 ações ON e sem valor nominal.\" Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Cia o Laudo de Avaliação dos bens de titularidade de Eduardo Marco Modiano (doc. 1), e o respectivo Boletim de Subscrição (doc. 2). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Eduardo Marco Modiano - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Acionistas Presentes: Eduardo Marco Modiano e Fabiana Parente de Mello Modiano. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Cia. RJ, 16/01/14. Autenticação da Mesa: Eduardo Marco Modiano - Presidente; Fabiana Parente de Mello Modiano - Secretária. Jucerja Reg. 2586968, em 24/01/14.\r\n\r\nId: 1623188"
                ],
                "1623119": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ: 10.686.006/0001-18 - NIRE: 33.3.0028979-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (“PETROBRAS”), representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Drª Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. \r\n\r\nCompareceram também os Diretores da Comperj Estirênicos S.A. (“EST”), Srs. Nilo Carvalho Vieira Filho, Sérgio Martins Bezerra e Laerte Rocha Pires e os Conselheiros Fiscais da EST, Amós da Silva Cancio, Maria Roma de Freitas e Gilvan da Silva Dantas. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires.\r\n\r\nV. CONSELHO FISCAL: Parecer do Conselho Fiscal: Em observância às determinações do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76, o Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 24/06/2013, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da proposta de incorporação da EST pela PETROBRAS, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação da Incorporação e documentos que embasaram essa operação societária.\r\n\r\nVI. ORDEM DO DIA: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da EST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; V. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas foram tomadas as seguintes deliberações:\r\n\r\nItem I Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da EST, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; Item II Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da EST; Item III Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a EST e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; Item IV Aprovar a incorporação da EST pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; Item V Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada, além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Parecer do Conselho Fiscal; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A., número 00002555693, datado de 25/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623119. Por ofício"
                ],
                "1623174": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99\r\n\r\nNIRE 33.300.301.186\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2013: Data, local e hora: Aos 29/10/2013, às 14 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Cia.”), na Rua Doze de Fevereiro, 103, Rio de Janeiro-RJ. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 2ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA sob o nº ED 33000361-6/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “2ª Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representantes do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Av. das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de 2ª Emissão emitidas e em circulação, nos termos do art. 124, § 4º e art. 71, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: A Assembleia Geral de Debenturistas foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, representante do Debenturista, o qual convidou o Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/07/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes propostas da Cia., conforme carta-requerimento constante do Anexo A à presente ata enviada ao Debenturista, ao debenturista da 1ª Emissão e ao Agente Fiduciário em 29/10/2013 (“Carta-Requerimento”): (i) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, contratar junto ao Banco Itáu Unibanco S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, de acordo com as condições constante da Carta-Requerimento; (ii) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, manter o financiamento de curto prazo contratado junto ao Banco ABC, objeto do contrato constante do Anexo 2 à Carta-Requerimento, desde que a respectiva liquidação seja realizada em duas parcelas, da seguinte forma: (a) a primeira, no valor igual a R$ 8.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 18/11/2013, e (b) a segunda, no valor igual a R$ 16.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 24/02/2014; e (iii) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 3.3.1 do Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, utilizar integralmente o valor da Conta Reserva das Debêntures para pagamento da 1ª Parcela Vincenda referente às Debêntures de 1ª Emissão e o pagamento da Parcela Vincenda única referente às Debêntures de 2ª Emissão, ambas vincendas em 30/10/2013, condicionada à realização pela Cia. do Depósito Extraordinário do Valor Mínimo da Conta Reserva, para sua respectiva recomposição, até 18/11/2013, no valor total de R$ 10.310.138,04. (iv) autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos termos da presente ata. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% das Debêntures de 2ª Emissão emitidas e em circulação: 1. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a contratar junto ao Banco Itáu Unibanco S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, de acordo com as seguintes condições descritas na Carta-Requerimento: a. Custo Financeiro do Financiamento: variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) no período, conforme divulgado pela CETIP - Mercados Organizados, acrescida da taxa de juros equivalente a 2,5% ao ano. b. Prazo de pagamento: 7 meses contados da data de contratação, sendo certo que deverá haver pré-pagamento por parte da Cia. quando da liberação da linha de financiamento FINISA. c. Garantias: nenhuma. 2. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a manter o financiamento de curto prazo contratado junto ao Banco ABC, objeto do contrato constante do Anexo 2 à Carta-Requerimento, desde que a respectiva liquidação seja realizada em duas parcelas, da seguinte forma: (a) a primeira, no valor igual a R$ 8.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 18/11/2013, e (b) a segunda, no valor igual a R$ 16.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 24/02/2014; e 3. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 3.3.1 da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a utilizar integralmente o valor da Conta Reserva das Debêntures para pagamento da 1ª Parcela Vincenda referente às Debêntures de 1ª Emissão e o pagamento da Parcela Vincenda única referente às Debêntures de 2ª Emissão, ambas vincendas em 30/10/2013, condicionada à realização pela Cia. do Depósito Extraordinário do Valor Mínimo da Conta Reserva, nos termos da Cláusula 3.2.3 da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, para a respectiva recomposição, até 18/11/2013, no valor total de R$ 10.310.138,04. 4. Ressalvar expressamente que, caso (a) as condições acima definidas pelo Debenturista para a aprovação das matérias constantes de tais deliberações não sejam integralmente atendidas pela Cia. nos prazos determinados, e/ou (b) o Debenturista e/ou o Agente Fiduciário, a qualquer momento, identifique que qualquer disposição constante dos contratos que compõem os Anexos 1 e 2 à Carta-Requerimento, ou evento que deles resulte, esteja em desacordo ou viole qualquer disposição da Escritura e/ou de qualquer outro documento relacionado à 1ª Emissão e/ou 2ª Emissão, todas as autorizações ora deliberadas restarão sem efeitos, podendo o Debenturista tomar todas as medidas cabíveis para resguardar seus direitos existentes de acordo com o status quo ante à realização da presente Assembleia, por meio do Agente Fiduciário, inclusive declarar o vencimento antecipado de todas as obrigações da Cia. constantes da Escritura. 5. Esclarecer que todos os efeitos resultantes da aprovação pelo Debenturista das matérias acima deliberadas estarão sujeitos à aprovação das mesmas, nos mesmos termos, pelo debenturista titular da totalidade das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“1ª Emissão”), reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas em conjunto com o respectivo agente fiduciário. 6. Autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos estritos termos da presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. (ass.) Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente, Ana Paula Miguel - Secretário. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Firenze Master Crédito Privado Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Gestora de Recursos Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/11/2013 e o registro sob o nº 00002561754. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623174"
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                "1623143": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ POLIOLEFINAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.686.018/0001-42 - NIRE 33.3.0028984-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (“PETROBRAS”), representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Drª Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também os Diretores da Comperj Poliolefinas S.A. (“POL”), Srs. Nilo Carvalho Vieira Filho, Sérgio Martins Bezerra e Laerte Rocha Pires e os Conselheiros Fiscais da POL, Amós da Silva Cancio, Maria Roma de Freitas e Gilvan da Silva Dantas. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. CONSELHO FISCAL: Parecer do Conselho Fiscal: Em observância às determinações do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76, o Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 24/06/2013, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da proposta de incorporação da POL pela PETROBRAS, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação da Incorporação e documentos que embasaram essa operação societária.\r\n\r\nVI. ORDEM DO DIA: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da POL pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; V. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas foram tomadas as seguintes deliberações: Item I Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da POL, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; Item II Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da POL; Item III Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a POL e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; Item IV Aprovar a incorporação da POL pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; Item V Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada, além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Parecer do Conselho Fiscal; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A., número 00002555692, datado de 25/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623143. Por ofício"
                ],
                "1623124": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ MEG S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.983/0001-42 - NIRE 33.3.0028981-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (“PETROBRAS”), representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Drª Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. \r\n\r\nCompareceram também os Diretores da Comperj MEG S.A. (“MEG”), Srs. Nilo Carvalho Vieira Filho, Sérgio Martins Bezerra e Laerte Rocha Pires e os Conselheiros Fiscais da MEG, Amós da Silva Cancio, Maria Roma de Freitas e Gilvan da Silva Dantas. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. CONSELHO FISCAL: Parecer do Conselho Fiscal: Em observância às determinações do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76, o Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 24/06/2013, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da proposta de incorporação da MEG pela PETROBRAS, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação da Incorporação e documentos que embasaram essa operação societária.\r\n\r\nVI. ORDEM DO DIA: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da MEG pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; V. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas foram tomadas as seguintes deliberações:\r\n\r\nItem I Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da MEG, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; Item II Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da MEG; Item III Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a MEG e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; Item IV Aprovar a incorporação da MEG pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; Item V Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada, além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Parecer do Conselho Fiscal; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ MEG S.A., número 00002555694, datado de 25/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623124. Por ofício"
                ],
                "1623170": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96 - NIRE 3330002817-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\"), realizada em 23 de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: às 12:00 horas do dia 23 do mês de janeiro de 2014. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação face à participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo sido registrada a participação dos Srs. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Paulo Alberto Lemann, Roberto Moses Thompson Motta, Ruy Vilela Moraes Abreu e Cecília Sicupira Giusti por conferência telefônica, conforme autorizado pelo Art. 9, §3º do Estatuto Social da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira; Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia decidiu, por unanimidade de votos, e sem ressalvas: (i) Aprovar a assinatura do Acordo de Subscrição de Ações e de seus anexos, na forma da minuta disponibilizada aos membros do Conselho de Administração nesta reunião e arquivada na sede social (\"Acordo de Subscrição\"), que regula o investimento da Companhia, Tiger Global Brazil, LLC e Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC (Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC, em conjunto com a Tiger Global Brazil, LLC, \"Tiger Global\") na B2W - Companhia Digital (\"B2W\"), por meio de subscrição de ações em aumento de capital privado a ser aprovado pela assembleia geral extraordinária da B2W (\"Aumento de Capital\"); (ii) Aprovar, nos termos do Acordo de Subscrição, o aporte da Companhia na B2W de, no mínimo, R$ 1.021.791.400,00 (um bilhão, vinte e um milhões, setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais) no âmbito do Aumento de Capital no montante de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; (iii) Autorizar a cessão pela Companhia de parte do seu direito de preferência na subscrição de ações do Aumento de Capital, no limite necessário para viabilizar a subscrição de ações pela Tiger Global, nos termos do Acordo de Subscrição; (iv) Observados termos do Acordo de Subscrição, autorizar a Companhia subscrever a totalidade das eventuais sobras de ações não subscritas no âmbito do Aumento de Capital; e (v) Autorizar a prática, pela Diretoria da Companhia, de todos os atos necessários à assinatura e ao cumprimento do Acordo de Subscrição. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Carlos Alberto da Veiga Sicupira (Presidente), Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Secretário), Ruy Vilela Moraes Abreu, Paulo Alberto Lemann, Roberto Moses Thompson Motta, Cecília Sicupira Giusti e Love Goel. Confere com o original lavrado em livro próprio. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Secretário.\r\n\r\nRCA - 23/01/2014\r\n\r\n317539-02\r\n\r\nId: 1623170"
                ],
                "1623167": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Digital (\"Companhia\"), realizada em 24 de janeiro de 2014. 1. Data, Hora e Local: às 12:00 horas do dia 24 do mês de janeiro de 2014. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação face à participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 13, caput, do Estatuto Social da Companhia, tendo sido registrada a participação dos Srs. Paulo Antunes Veras e Mauro Muratório Not por conferência telefônica, conforme autorizado pelo Art. 13, §5º do Estatuto Social da Companhia. Convidados, ainda, os membros do Conselho Fiscal, este órgão foi representado pelos Srs. Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello e Peter Edward Cortes Marsden Wilson, para fins do disposto do Art. 163, §3º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4. Deliberações: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia (dentre os quais se incluem os membros integrantes do Comitê de Auditoria) decidiu, por unanimidade de votos, e sem ressalvas, consignando-se, portanto, o voto favorável também da unanimidade dos membros independentes do Conselho de Administração: (i) Aprovar a assinatura do Acordo de Subscrição de Ações e de seus anexos, na forma da minuta disponibilizada aos membros do Conselho de Administração nesta reunião e arquivada na sede social (\"Acordo de Subscrição\"), que regula o investimento da Tiger Global Brazil, LLC e Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC (Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC, em conjunto, com a Tiger Global Brazil, LLC, o \"Investidor\") e das Lojas Americanas S.A. (\"LASA\") na Companhia, por meio de subscrição de ações em aumento de capital privado a ser aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. Nos termos do Acordo de Subscrição, a LASA, acionista controlador da Companhia, titular de 62,23% de seu capital social total e votante, realizará um aporte e cederá parte de seu direito de preferência no limite necessário para viabilizar a subscrição pelo Investidor. Além disso, a LASA, respeitados os termos do Acordo de Subscrição, se comprometeu a subscrever eventuais sobras decorrentes do aumento de capital. A implementação das operações previstas no Acordo de Subscrição está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras (\"Aprovação Concorrencial\"). (ii) Aprovar, condicionado à Aprovação Concorrencial e à assinatura do Acordo de Subscrição, a proposta da administração a ser submetida a exame e deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária relativa aos seguintes itens: a. Apresentadas as justificativas para o aumento de capital da Companhia, os Conselheiros decidiram aprovar a proposta da administração para um aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, para destinação integral ao capital social (\"Aumento de Capital\"). b. O Conselho de Administração concluiu que o critério escolhido para fixação do preço por ação no âmbito do Aumento de Capital é o que melhor se adequa à atual realidade da Companhia, tendo sido considerados, dentre outros fatores, o valor patrimonial da Companhia, as atuais circunstâncias de mercado, o valor das ações da Companhia negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros e as negociações para celebração do Acordo de Subscrição, por meio do qual a LASA se comprometerá a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 1.021.791.400,00 (um bilhão, vinte e um milhões, setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais); e o Investidor se comprometerá a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 459.173.350,00 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, cento e setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e, no máximo, R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais). c. O preço de emissão foi suportado por estudo preparado por N M Rothschild & Sons (Brasil) Ltda., o qual foi devidamente arquivado na sede social e será disponibilizado nos termos da legislação aplicável, quando da convocação da Assembleia Geral Extraordinária que apreciar o Aumento de Capital. d. O percentual de diluição para os acionistas que não subscreverem nenhuma ação durante o período para exercício de direito de preferência do Aumento de Capital será de 37,4509436894298%. e. O Aumento de Capital tem por objetivo melhorar a estrutura de capital da Companhia e os recursos obtidos por meio de sua realização serão destinados à amortização de dívida da Companhia. f. As novas ações que serão emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. g. Os acionistas poderão exercer o direito de preferência à subscrição de novas ações no período de 30 (trinta) dias contados do dia da publicação do Aviso aos Acionistas referente ao Aumento de Capital. h. As ações adquiridas a partir do dia da Assembleia Geral Extraordinária que deliberar o Aumento de Capital não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente, sendo negociadas ex-direitos de subscrição. i. A integralização das ações subscritas será feita à vista, em moeda corrente nacional, no ato de subscrição. Os acionistas deverão pagar por 100% do preço das ações no ato da subscrição. j. Os procedimentos para exercício, pelos acionistas, do direito de preferência serão detalhados e divulgados após as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o Aumento de Capital, por meio de Aviso aos Acionistas. k. Os acionistas deverão manifestar seu interesse na reserva de eventuais sobras no boletim de subscrição de ações correspondentes. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, a Companhia poderá, a critério da administração, promover um ou mais rateios de eventuais sobras (ou sobras de sobras), conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária que apreciar o Aumento de Capital. Os procedimentos para exercício, pelos acionistas, de reserva de sobras serão detalhados e divulgados após a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o Aumento de Capital, por meio de Aviso aos Acionistas. (iii) Por fim, foi autorizada a prática, pela Diretoria da Companhia, de todos os atos necessários à assinatura e ao cumprimento do Acordo de Subscrição e, caso aplicável, para a implementação das providências relativas ao Aumento de Capital, inclusive a convocação da Assembleia Geral Extraordinária para aprovar o Aumento de Capital. 5. Aprovação e assinatura da ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente), Anna Christina Ramos Saicali (Secretária), Celso Alves Ferreira Louro, Jorge Felipe Lemann, Osmair Antônio Luminatti, Paulo Antunes Veras, Luiz Carlos Di Sessa Filippetti e Mauro Muratório Not. Confere com o original lavrado em livro próprio. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária.\r\n\r\nRCA - 24/01/2014\r\n\r\n317540-02\r\n\r\nId: 1623167"
                ],
                "1622955": [
                    "V - Ata",
                    "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 81.110.124/0001-21 - NIRE Nº 333.0027480-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de 19ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2013. Data, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às 10:00 horas, na sede da Companhia localizada na rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Centro, CEP nº 20.090-080. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da mesa o Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia, Sr. João Alberto Gomes Bernacchio, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno para secretariá-lo. Quorum de Instalação e Presenças: Acionistas representando mais de 99,9% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de Convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 20, 23 e 26 de dezembro de 2013, páginas 09, 05 e 07, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dia 20 de dezembro de 2013, edição dos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2013 e edição dos dias 24, 25 e 26 de dezembro de 2013, páginas 07, 09 e 09, respectivamente. Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre a primeira emissão, pela Companhia, de até 30 notas promissórias comerciais, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, perfazendo o montante total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) (“Notas Comerciais”) na data de emissão das Notas Comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta Restrita”); e 2) Deliberar sobre a autorização expressa para que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações a serem tomadas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, objetivando a emissão das Notas Comerciais, celebre todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso, bem como realize qualquer ato relacionado à Oferta Restrita e às Notas Comerciais, incluindo, mas não se limitando aos registros, nos livros sociais próprios, na junta comercial competente e a publicação da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. Discussões e Deliberações: Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o primeiro item da ordem do dia. Os acionistas, por unanimidade dos presentes, deliberaram: (1) pela emissão, pela Companhia, das Notas Comerciais e a realização da Oferta Restrita com as características descritas a seguir, as quais serão transcritas e detalhadas na cártula das Notas Comerciais (“Cártula”): (a) Número da Emissão. As Notas Comerciais representarão a 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação. (b) Valor Total da Oferta Restrita. O valor total da Oferta Restrita será de até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo). (c) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (d) Quantidade. Serão emitidas 30 (trinta) Notas Comerciais. (e) Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na respectiva Data de Emissão, conforme definido abaixo (“Valor Nominal Unitário”). (f) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”). (g) Prazo de Vigência e Liquidação das Notas Comerciais. As Notas Comerciais terão prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), sem prejuízo do disposto nas seções relacionadas e resgate antecipado e hipóteses de eventos de inadimplemento e vencimento antecipado a serem incluídas na Cártula, vencendo-se, portanto, na Data de Vencimento, momento em que será pago ao titular de cada Nota Comercial o Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração correspondente devida até a respectiva data de pagamento. (h) Garantias/Aval. Não foi ou será constituída garantia pessoal em relação às Notas Comerciais ou aval. As Notas Comerciais contarão com garantia real representada por alienação fiduciária de 13.100.000 (treze milhões e cem mil) ações de emissão da Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. (“Ecorodovias I&L”) detidas pela Emissora, negociadas na BM&FBOVESPA sob o símbolo (ticker) “ECOR3”, bem como todas as vantagens e direitos que forem atribuídos a tais ações, todas as ações derivadas de tais ações por meio de desdobramento, grupamento ou bonificação, capitalização de lucros ou reservas, inclusive mediante a permuta, venda ou qualquer outra forma de alienação de tais ações e quaisquer bens ou títulos nos quais tais ações sejam convertidas ou que venham a substituir tais ações (incluindo quaisquer depósitos, títulos ou valores mobiliários), incluindo, sem limitação, incorporação, fusão, cisão ou qualquer outra forma de reorganização societária envolvendo a Emissora, e o direito de subscrição de novas ações representativas do capital da Ecorodovias I&L, bônus de subscrição, debêntures conversíveis, partes beneficiárias, certificados, títulos ou outros valores mobiliários conversíveis em ações, relacionados à participação da Emissora na Ecorodovias I&L, sejam elas atualmente ou no futuro detidas pela Emissora (em conjunto, “Ações Alienadas Fiduciariamente”), não englobando o objeto desta garantia dividendos, lucros, frutos, rendimentos, bonificações, direitos, juros sobre capital próprio, distribuições e demais valores a serem recebidos de qualquer outra forma, pela Emissora, da Ecorodovias I&L, relativos às Ações Alienadas Fiduciariamente, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Emissora, o Agente de Notas e a Ecorodovias I&L, na qualidade de interveniente-anuente (“Contrato de Alienação Fiduciária” e “Garantia”). (i) Forma, Banco Mandatário e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular, e ficarão depositadas perante uma instituição financeira habilitada à prestação de serviços de custódia, denominado banco mandatário (“Banco Mandatário”), a ser contratada pela Companhia para este fim, conforme definido no “Manual de Normas de Debênture, Nota Comercial e Obrigação” da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela cártula emitida fisicamente, sendo a sua circulação por endosso em preto, de mera transferência de titularidade do qual deverá constar a cláusula “sem garantia”. Adicionalmente, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, a titularidade será comprovada pelo extrato expedido por esta, em nome do respectivo titular da Nota Comercial. (j) Preço de Subscrição e Forma de Subscrição e Integralização: As Notas Comerciais serão subscritas por seu Valor Nominal Unitário e serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição. (k) Distribuição e Negociação. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia mista de colocação, sendo R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) em regime de melhores esforços e R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais) em regime de garantia firme, sob a coordenação do Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira intermediária integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. Cada Nota Comercial será registrada: (i) para distribuição no mercado primário sendo a subscrição e a integralização realizadas de acordo com os procedimentos da CETIP, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”),; e (ii) para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21, sendo as negociações liquidadas por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 e no artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 409” e “Investidores Qualificados”), observado que sua negociação somente poderá ocorrer após decorridos 90 (noventa) dias de sua subscrição ou aquisição pelo Investidor Qualificado, conforme disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476 (“Período de Restrição”). Após o Período de Restrição, cada Nota Comercial poderá ser negociada nos mercados de balcão, organizado ou não, mas não em bolsa de valores, sem que a Emissora tenha o registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada e apenas entre os Investidores Qualificados, desde que a Companhia, cumpra as obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (l) Remuneração. O Valor Nominal Unitário não será atualizado monetariamente. As Notas Comerciais farão jus ao pagamento de juros remuneratórios (“Remuneração”) correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias de juros dos DI - Depósitos Interfinanceiros, over extra grupo, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (www.cetip.com.br) (“Taxa DI Over”), acrescida de um spread ou sobretaxa de 2% (dois por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, conforme os critérios definidos pelo Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (www.cetip.com.br), e será incidente sobre o Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento das Notas Comerciais (exclusive), seguindo as fórmulas a serem incluídas na Cártula. (m) Local e Data de Pagamento do Valor Nominal Unitário e da Remuneração. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realizados em conformidade com os procedimentos da CETIP, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente no CETIP21 ou, para os titulares das Notas Comerciais que não estiverem vinculados ao referido sistema, diretamente na sede da Emissora e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. Os pagamentos do Valor Nominal Unitário serão realizados pela Emissora aos titulares das Notas Comerciais na Data de Vencimento ou, conforme o caso, na data de seu eventual vencimento antecipado em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento a serem listados na Cártula ou de seu eventual Resgate Antecipado (conforme definido abaixo), na proporção devida a cada um desses titulares de acordo com o número de Notas Comerciais por eles detidas, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão, além dos Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), conforme aplicável, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será paga em uma única parcela, na Data de Vencimento ou, conforme o caso, na data de seu eventual vencimento antecipado em razão da ocorrência de um dos Eventos de Inadimplemento a serem listados na Cártula ou de seu eventual Resgate Antecipado (conforme definido abaixo), o que ocorrer primeiro, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário. (n) Encargos Moratórios: Em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Comerciais, os débitos em atraso, devidamente atualizados e, após transcorrido o prazo de cura aplicável, ficarão sujeitos: (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) a juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento ou do final do prazo de cura aplicável, caso haja, até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial (“Encargos Moratórios”). (o) Resgate Antecipado. A Emissora poderá, nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 7º da Instrução CVM nº 134, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, resgatar antecipadamente, total, mas não parcialmente, as Notas Comerciais em Circulação (“Resgate Antecipado”), mediante comunicação prévia: (i) por escrito à CETIP e ao Agente de Notas; e (ii) por escrito ou por meio de publicação nos jornais usualmente utilizados pela Emissora para as suas publicações, aos titulares das Notas Comerciais. A comunicação do resgate deverá ser feita com antecedência mínima de 5 (cinco) Dias Úteis da data do Resgate Antecipado, contendo a data, o local de realização, o procedimento de resgate e o valor a ser resgatado (“Notificação de Resgate Antecipado”), observados os procedimentos e prazos previstos na Instrução CVM 134. O Resgate Antecipado deverá ocorrer pelo Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais objeto do Resgate Antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis a partir da Data de Emissão até a data do Resgate Antecipado, sem o pagamento de qualquer prêmio ou penalidade aos titulares das Notas Comerciais. O Resgate Antecipado deverá ser realizado: (i) para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente no CETIP21, conforme procedimentos adotados pela CETIP; ou (ii) no caso de o titular das Notas Comerciais não estar vinculado à CETIP, na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável. As Notas Comerciais resgatadas antecipadamente conforme aqui previsto serão obrigatoriamente canceladas pela Companhia, sendo vedada sua manutenção em tesouraria, conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 7º da Instrução CVM 134. Ao subscrever, integralizar ou adquirir as Notas Comerciais, o seu titular concederá automática e antecipadamente a sua anuência expressa ao Resgate Antecipado das Notas Comerciais de forma unilateral pela Companhia, nos termos do §2º do artigo 7º da Instrução CVM 134. Todos os custos decorrentes do Resgate Antecipado previsto serão integralmente arcados pela Emissora. (p) Destinação dos Recursos. Os recursos obtidos pela Emissora por meio da Emissão serão utilizados para capital de giro da Companhia. (q) Hipóteses de Eventos de Inadimplemento e Vencimento Antecipado. Todas as obrigações decorrentes das Notas Comerciais poderão, observados os prazos e procedimentos a serem previstos na Cártula, serem declaradas antecipadamente vencidas por seus respectivos titulares, diretamente ou por meio do Agente de Notas, que poderão, ainda, exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração e dos encargos até então devidos, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, na ocorrência de qualquer um dos eventos previstos na Cártula. (r) Prorrogação de Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Comerciais, até o primeiro Dia Útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário no local de pagamento das Notas Comerciais e na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado e/ou domingo. (2) pela autorização expressa para que a Diretoria da Companhia possa: (i) discutir, negociar e celebrar todos os documentos da Oferta Restrita e às Notas Comerciais, incluindo cada Cártula das Notas Comerciais, os instrumentos a serem firmados com os prestadores de serviço da Oferta Restrita, o contrato a ser firmado com os coordenadores da Oferta Restrita para sua coordenação e para a distribuição e colocação das Notas Comerciais, bem como todo e qualquer documento ou instrumento deles decorrentes, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (ii) contratar o Banco Mandatário e todos os demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP, entre outros, podendo para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Por fim, fica a Diretoria da Companhia autorizada a praticar os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata, a anotação nos respectivos livros sociais, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013. João Alberto Gomes Bernacchio - Presidente; Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária. CR Almeida S/A - Engenharia e Construções p.p. Priscila Antoniazzi Calomeno; Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello. JUCERJA nº 2586583 em 24/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1622955"
                ],
                "1623129": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.351/0001-89 - NIRE - 33.3.0028983-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 30 de setembro de 2013, às 09 horas, na sede social da Companhia, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a acionista Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (“PETROBRAS”), representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Drª Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. \r\n\r\nCompareceram também os Diretores da Comperj Participações S.A. (“COMPERJPAR”), Srs. Nilo Carvalho Vieira Filho, Sérgio Martins Bezerra e Laerte Rocha Pires e os Conselheiros Fiscais da COMPERJPAR, Amós da Silva Cancio, Maria Roma de Freitas e Gilvan da Silva Dantas. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires.\r\n\r\nV. CONSELHO FISCAL: Parecer do Conselho Fiscal: Em observância às determinações do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76, o Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 24/06/2013, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da proposta de incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação da Incorporação e documentos que embasaram essa operação societária.\r\n\r\nVI. ORDEM DO DIA: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; V. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas foram tomadas as seguintes deliberações: Item I Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da COMPERJPAR, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da nº Lei 6.404, de 15.12.1976; Item II Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da COMPERJPAR; Item III Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a COMPERJPAR e a PETROBRAS em 03 de junho de 2013; Item IV Aprovar a incorporação da COMPERJPAR pela PETROBRAS, com a sua consequente extinção; Item V Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada, além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Parecer do Conselho Fiscal; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., número 00002555691, datado de 25/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623129. Por ofício"
                ],
                "1623175": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99\r\n\r\nNIRE 33.300.301.186\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2013: Data, Local e Hora: Aos 29/10/2013, às 13 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Cia.”), na Rua Doze de Fevereiro nº 103, Rio de Janeiro-RJ. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 1ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA sob o nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Primeira Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representantes do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Av. das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação, nos termos do art. 124, § 4º e art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: A Assembleia Geral de Debenturistas foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, representante do Debenturista, o qual convidou o Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/07/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do dia: Deliberar sobre as seguintes propostas da Cia., conforme carta-requerimento constante do Anexo A à presente ata enviada ao Debenturista, ao debenturista da Segunda Emissão e ao Agente Fiduciário em 29/10/2013 (“Carta-Requerimento”): (i) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, contratar junto ao Banco Itáu Unibanco S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, de acordo com as condições constante da Carta-Requerimento; (ii) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, manter o financiamento de curto prazo contratado junto ao Banco ABC, objeto do contrato constante do Anexo 2 à Carta-Requerimento, desde que a respectiva liquidação seja realizada em duas parcelas, da seguinte forma: (a) a primeira, no valor igual a R$ 8.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 18/11/2013, e (b) a segunda, no valor igual a R$ 16.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 24/02/2014; e (iii) autorização para a Cia., nos termos da Cláusula 3.3.1 do Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, utilizar integralmente o valor da Conta Reserva das Debêntures para pagamento da primeira Parcela Vincenda referente às Debêntures de Primeira Emissão e o pagamento da Parcela Vincenda única referente às Debêntures de Segunda Emissão, ambas vincendas em 30/10/2013, condicionada à realização pela Cia. do Depósito Extraordinário do Valor Mínimo da Conta Reserva, para sua respectiva recomposição, até 18/11/2013, no valor total de R$ 10.310.138,04. (iv) autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos termos da presente ata. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% das Debêntures de Primeira Emissão emitidas e em circulação: 1. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a contratar junto ao Banco Itáu Unibanco S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, de acordo com as seguintes condições descritas na Carta-Requerimento: a. Custo Financeiro do Financiamento: variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) no período, conforme divulgado pela CETIP - Mercados Organizados, acrescida da taxa de juros equivalente a 2,5% ao ano. b. Prazo de pagamento: 7 meses contados da data de contratação, sendo certo que deverá haver pré-pagamento por parte da Cia. quando da liberação da linha de financiamento FINISA. c. Garantias: nenhuma. 2. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a manter o financiamento de curto prazo contratado junto ao Banco ABC, objeto do contrato constante do Anexo 2 à Carta-Requerimento, desde que a respectiva liquidação seja realizada em duas parcelas, da seguinte forma: (a) a primeira, no valor igual a R$ 8.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 18/11/2013, e (b) a segunda, no valor igual a R$ 16.000.000,00 somados aos juros e encargos aplicáveis, deverá ser paga até 24/02/2014; e 3. Aprovar e autorizar a Cia., nos termos da Cláusula 3.3.1 da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a utilizar integralmente o valor da Conta Reserva das Debêntures para pagamento da primeira Parcela Vincenda referente às Debêntures de Primeira Emissão e o pagamento da Parcela Vincenda única referente às Debêntures de Segunda Emissão, ambas vincendas em 30/10/2013, condicionada à realização pela Cia. do Depósito Extraordinário do Valor Mínimo da Conta Reserva, nos termos da Cláusula 3.2.3 da Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, para a respectiva recomposição, até 18/11/2013, no valor total de R$ 10.310.138,04. 4. Ressalvar expressamente que, caso (a) as condições acima definidas pelo Debenturista para a aprovação das matérias constantes de tais deliberações não sejam integralmente atendidas pela Cia. nos prazos determinados, e/ou (b) o Debenturista e/ou o Agente Fiduciário, a qualquer momento, identifique que qualquer disposição constante dos contratos que compõem os Anexos 1 e 2 à Carta-Requerimento, ou evento que deles resulte, esteja em desacordo ou viole qualquer disposição da Escritura e/ou de qualquer outro documento relacionado à Primeira Emissão e/ou Segunda Emissão, todas as autorizações ora deliberadas restarão sem efeitos, podendo o Debenturista tomar todas as medidas cabíveis para resguardar seus direitos existentes de acordo com o status quo ante à realização da presente Assembleia, por meio do Agente Fiduciário, inclusive declarar o vencimento antecipado de todas as obrigações da Cia. constantes da Escritura. 5. Esclarecer que todos os efeitos resultantes da aprovação pelo Debenturista das matérias acima deliberadas estarão sujeitos à aprovação das mesmas, nos mesmos termos, pelo debenturista titular da totalidade das debêntures da 2ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA sob o nº ED 33000361-6/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Segunda Emissão”), reunidos em Assembleia Geral de Debenturistas em conjunto com o respectivo agente fiduciário. 6. Autorizar o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à execução das matérias aprovadas, nos estritos termos da presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29/10/2013. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. (ass.) Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente; Ana Paula Miguel - Secretário. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Crédito e Desenvolvimento I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 11/11/2013 e o registro sob o nº 00002561752. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623175"
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                "1623176": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99\r\n\r\nNIRE 33.300.301.186\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DERERRATIFICAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013: Data, local e hora: Aos 30/10/2013, às 14 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Cia.”), na Rua Doze de Fevereiro, 103, Rio de Janeiro-RJ. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 2ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA sob o nº ED 33000361-6/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Segunda Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representantes do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Av. das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de 2ª Emissão emitidas e em circulação, nos termos do art. 124, § 4º e art. 71, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: A Assembleia Geral de Debenturistas de Rerratificação foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, representante do Debenturista, o qual convidou o Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/07/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do dia: Deliberar sobre a retificação do item 1. da Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da Cia., realizada em 29 de outubro de 2013, de forma a corrigir as condições da contratação do empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% das Debêntures de Segunda Emissão emitidas e em circulação: 1. Rerratificar a aprovação e autorização da Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a contratar junto ao Banco Itáu BBA S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, conforme as condições descritas na Carta-Requerimento constante do Anexo A à ata de Assembleia Geral de Debenturistas realizada no dia 29/10/2013, exceto o Custo Financeiro do Financiamento, o qual a Cia. esclarece que será equivalente à variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) no período, conforme divulgado pela CETIP - Mercados Organizados, acrescida da taxa de juros equivalente a 2,6% ao ano. Todas as demais condições constantes da referida Carta-Requerimento, devidamente aprovadas na Assembleia Geral de Debenturistas realizada no dia 29/10/2013, são integralmente ratificadas pelo Debenturista neste ato. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas de Rerratificação foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. (ass.) Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente, Ana Paula Miguel - Secretário. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Firenze Master Crédito Privado Fundo de Investimento Multimercado Investimento no Exterior - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Gestora de Recursos Ltda. JUCERJA - Certifico o deferimento em 06/01/2014 e o registro sob o nº 00002580522. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623176"
                ],
                "1623177": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. Zona Oeste S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.863.079/0001-99\r\n\r\nNIRE 33.300.301.186\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DERERRATIFICAÇÃO REALIZADA EM 30 OUTUBRO DE 2013: Data, local e hora: Aos 30/10/2013, às 13 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Cia.”), na Rua Doze de Fevereiro, 103, Rio de Janeiro-RJ. Presença: (i) Debenturista detentor da totalidade das debêntures emitidas e em circulação da 1ª Emissão de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Colocação Privada, da F.AB. Zona Oeste S.A., cuja escritura de emissão foi celebrada em 28/09/2012 entre a Cia. e o Agente Fiduciário (conforme adiante definido) e registrada na JUCERJA sob o nº ED 33000360-1/000, conforme posteriormente aditada em 22/07/2013 (“Debenturista”, “Debêntures”, “Primeira Emissão” e “Escritura”, respectivamente); (ii) representantes da Cia.; e (iii) representantes do Agente Fiduciário, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade com sede na Av. das Américas, 4200, Bloco 04, sala 514, Rio de Janeiro-RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 17.343.682/0001-38 (“Agente Fiduciário”). Convocação: Dispensada a convocação, em razão da presença do Debenturista representando a totalidade das Debêntures de 1ª Emissão emitidas e em circulação, nos termos do art. 124, § 4º e art. 71, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: A Assembleia Geral de Debenturistas de Rerratificação foi presidida pelo Sr. Mariano Ceppas Figueiredo, representante do Debenturista, o qual convidou o Sra. Ana Paula Miguel para atuar como secretária. Interpretação: Todos os termos iniciados em letras maiúsculas que não estejam expressamente definidos na presente ata terão o significado que lhes é atribuído no Contrato de Cessão Fiduciária e Vinculação de Direitos Creditórios em Garantia celebrado entre a Cia. e o Agente Fiduciário em 22/07/2013 (“Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios”). Ordem do dia: Deliberar sobre a retificação do item 1 da Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da Cia., realizada em 29/10/2013, de forma a corrigir as condições da contratação do empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00. Deliberações: Deliberações tomadas pelo Debenturista representando 100% das Debêntures de 1ª Emissão emitidas e em circulação: 1. Rerratificar a aprovação e autorização da Cia., nos termos da Cláusula 5.1.VIII da Escritura, a contratar junto ao Banco Itáu BBA S.A. um empréstimo-ponte para a linha FINISA no valor total de R$ 25.000.000,00, conforme condições descritas na Carta-Requerimento constante do Anexo A à ata da Assembleia Geral de Debenturistas realizada no dia 29/10/2013, exceto o Custo Financeiro do Financiamento, o qual a Cia. esclarece que será equivalente à variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) no período, conforme divulgado pela CETIP - Mercados Organizados, acrescida da taxa de juros equivalente a 2,6% ao ano. Todas as demais condições constantes da referida CartaRequerimento, devidamente aprovadas na Assembleia Geral de Debenturistas realizada no dia 29/10/2013, são integralmente ratificadas pelo Debenturista neste ato. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral de Debenturistas de Rerratificação foi encerrada e lavrada no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. (ass.) Mariano Ceppas Figueiredo - Presidente, Ana Paula Miguel - Secretário. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário; F.AB. Zona Oeste S.A. - Emissora; Vinci Crédito e Desenvolvimento I - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Debenturista, neste ato representando por seu gestor - Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 06/01/2014 e o registro sob o nº 00002580520. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623177"
                ],
                "1623062": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "TELVENT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.432.685/0001-79 - NIRE 33-3-000-2147-7\r\n\r\nATA RETIFICAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 29/11/2013. 1. Data, Horário e Local: Aos 29/11/2013, às 17h, na sede da empresa, situada na Rua Antônio Baptista Bittencourt, 325, Recreio dos Bandeirantes - RJ - RJ. 2. Avisos e Convocação: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e participaram dos trabalhos, acionistas da Sociedade, que representam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença. 4. Mesa: Federico Martinez Féria como Presidente; e Sra. Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges, como Secretária. 5. Ordem do Dia: Retificar os dados do Diretor Secretário da Sociedade nomeado conforme Ata de AGOE datada de 04/09/2013. 6. Deliberações: Foram aprovados por unanimidade a retificação dos dados do Sr. Rodrigo Augusto Hollanda Evangelista, que conforme Ata de AGOE datada de 04/09/2013 e registrada em 29/11/2013 sob nº 0002568584 na JUCERJA, foi nomeado Diretor Secretário. Os dados corretos do Diretor Secretário nomeado são: Rodrigo Augusto Hollanda Evangelista, brasileiro, casado, engenheiro, Identidade Profissional: 2004106616 - CREA-RJ em 15/09/2011, RG (IFP-RJ) 08996425-8/ DIC-RJ em 09/01/2002 e CPF 085.131-587-98 e domiciliado na Av. Afonso de Taunay, 470 apto 203, Barra da Tijuca - RJ, CEP: 22621-310. 7. Documentos: As deliberações tomadas nesta Assembleia constam do Livro de Atas, e, com demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Companhia. 8. Encerramento: Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nenhum pronunciamento e nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos com a lavratura da presente Ata que, lida e aprovada por todos os presentes, Assinaturas: (Presidente): Federico Martinez Féria, Secretário: Daniela Vasconcelos de Lemos Borges; Acionista: Schneider Electric Brasil Ltda - Tânia Conte Cosentino e Ricardo Tommasi Filho; Acionista: Telvent Trafico Y Transporte S.A. - p.p. Federico Martinez Féria. A presente é cópia fiel extraída do livro de Atas. RJ, RJ, 29/11/2013. Daniela Vasconcelos Lemos de Melo Borges - Secretária. JUCERJA - Reg. 2584151 em 16/01/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1623062"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1622840": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.489, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 22 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2014, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença:\r\n\r\nORDEM DO DIA: PAUTA - 8. - ELEIÇÃO DA DIRETORIA - O Senhor Presidente conduzindo o processo eleitoral e procedida a apuração dos votos, ambos realizados de forma eletrônica, proclamou eleitos os seguintes conselheiros regionais, para comporem a Diretoria para o exercício de 2014: 1º Vice-Presidente: Engenheiro Civil Manoel Lapa e Silva; 2ª Vice-Presidente: Engenheira de Segurança do Trabalho e Civil Marlise de Matosinhos Vasconcellos; 1ª Diretora-Administrativa: Engenheira Civil Regina de Jesus Ramos Andrade; 2º Diretor-Administrativo: Engenheiro Mecânico Oduvaldo Siqueira Arnaud; 3º Diretor-Administrativo: Engenheiro Florestal Glauber Marcio Sumar Pinheiro; 1º Diretor-Financeiro: Engenheiro Mecânico Jair José da Silva; 2º Diretor-Financeiro: Engenheiro Civil Jorge Nisenbaum; 3º Diretor-Financeiro: Engenheiro Metalúrgico e de Segurança do Trabalho Rockfeller Maciel Peçanha. Em seguida, foram empossados os diretores eleitos, com mandato de 1 (um) ano, iniciando-se nesta sessão e encerrando-se na primeira sessão plenária do ano seguinte, ressalvado o caso de conclusão de mandato de conselheiro regional nesse período. \r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-\r\n\r\nEng. Agrônomo Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1622840. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1623163": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: ENEV3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. ENEVA nomeia Fabio Bicudo como novo Diretor Presidente/CEO. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: ENEV3, GDR I: ENEVY), em atendimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, o Conselho de Administração da ENEVA unanimemente acordou em apontar Fabio Bicudo como seu novo Diretor Presidente/CEO. Eduardo Karrer, que completou um importante período na criação e crescimento da ENEVA, seguirá para novas oportunidades. Desde 2007, Eduardo Karrer atua como CEO da ENEVA e, sob sua liderança, a Companhia passou por grandes transformações. Através dos anos, Sr. Karrer supervisionou o crescimento do portfólio da empresa e, neste período, a Companhia investiu aproximadamente R$ 12 bilhões e aumentou sua capacidade de geração em 2,4 GW. O novo Diretor Presidente/CEO da ENEVA é Fabio Bicudo. Sr. Bicudo foi co-head do Banco de Investimentos e membro do Comitê de Administração (Brazil Management Committee) do Goldman Sachs no Brasil. O Sr. Bicudo possui mais de 16 anos de experiência em banco de investimentos, tendo atuado no Goldman Sachs, assim como no Citigroup em Nova York e em São Paulo, em diferentes setores, com clientes locais e globais. Bicudo também possui experiência e profundo conhecimento do setor de energia brasileiro, além de um vasto conhecimento do mercado local, tendo liderado um time responsável por IPOs, assim como relevantes transações de M&A neste setor. Ele possui MBA em Finanças pela Columbia Business School, tendo estudado também na HEC em Paris e concluído a graduação na Fundação Getúlio Vargas - FGV, em São Paulo. O Conselho de Administração da ENEVA aceitou a renúncia de Eduardo Karrer, agradecendo-o pelo seu excelente trabalho nestes últimos 7 anos. O Presidente do Conselho, Sr. Jørgen Kildahl, comentou: “Em nome de todo o Conselho, gostaria de estender nosso apreço pelo Eduardo, por ter levado adiante a Companhia nestes últimos anos. Sob sua liderança, vimos a transformação de uma organização em desenvolvimento em um negócio operacional, superando uma época difícil. Somos muito gratos ao Eduardo Karrer pela sua dedicação pessoal e o desejamos muito sucesso. Dentro de um ambiente de mercado de mudanças, a ENEVA continuará a enfrentar desafios. Temos o prazer em receber o Sr. Bicudo como novo Diretor Presidente/CEO, que terá o apoio de todo o Conselho, no momento em que a Companhia inicia uma próxima fase de reposicionamento estratégico.” Essas alterações serão efetivas a partir de 17 de fevereiro de 2014, após a conclusão de alguns procedimentos administrativos. O Conselho de Administração da ENEVA também recebeu dois novos membros independentes, os Srs. Luiz Fernando Fleury e Ronnie Vaz Moreira. O Sr. Fleury, eleito em 12 de dezembro de 2013, serviu anteriormente como CEO e membro do Conselho de Administração da Redecard e do Banco Ibi. O Sr. Fleury é Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, e possui pós-graduação em gestão financeira pela FGV e pela New York University - NYU. O Sr. Moreira, eleito em 10 de janeiro de 2014, possui vasta experiência no setor de energia, tendo servido anteriormente como CFO da Petrobras e VP Executivo da Light. O Sr. Moreira é Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e possui Mestrado em Administração pela American School of International Management - Thunderbird. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1623163"
                        ],
                        "1623161": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "B2W - COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.776.574/0006-60 - NIRE 333.0029074-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. B2W - COMPANHIA DIGITAL (\"Companhia\") vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, celebrou um Acordo de Subscrição de Ações com Tiger Global Brazil, LLC e Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC (Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC, em conjunto com a Tiger Global Brazil, LLC, o \"Investidor\") e o controlador da Companhia, a Lojas Americanas S.A. (\"LASA\"), titular de 62,23% de seu capital social (\"Acordo de Subscrição\"), o qual estabelece as condições gerais de aumento de capital privado da Companhia (\"Aumento de Capital\"), a ser subscrito e integralizado pela LASA e pelo Investidor, respeitado o direito de preferência dos acionistas da Companhia. A celebração do Acordo de Subscrição foi devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada nesta data. Nos termos do Acordo de Subscrição, o Conselho de Administração da Companhia aprovou, também nesta data, o Aumento de Capital, no valor de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O Conselho de Administração da Companhia autorizou, também, a convocação de assembleia geral extraordinária para aprovar o Aumento de Capital, observado o direito de preferência dos acionistas da Companhia, nos termos da legislação aplicável. A convocação da referida assembleia geral extraordinária e a implementação das demais operações previstas no Acordo de Subscrição estão sujeitas ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras. Nos termos do Acordo de Subscrição, a LASA se comprometeu a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 1.021.791.400,00 (um bilhão, vinte e um milhões, setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais); e o Investidor se comprometeu a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 459.173.350,00 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, cento e setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e, no máximo, R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais). A LASA concordou em ceder parte de seu direito de preferência na subscrição de ações no limite necessário para viabilizar a subscrição de ações pelo Investidor, incluindo eventuais sobras. Confirmada a subscrição máxima do aporte do Investidor nos termos do Acordo de Subscrição, a LASA subscreverá a totalidade das eventuais sobras de ações não subscritas do Aumento de Capital. Ao final do processo de Aumento de Capital, a LASA permanecerá como controladora da Companhia, com participação majoritária no seu capital social. O Acordo de Subscrição não contempla a assinatura de acordo de acionistas ou acordo de voto para regular qualquer aspecto relacionado à governança da Companhia. O Aumento de Capital tem por objetivo melhorar a estrutura de capital da Companhia e os recursos obtidos por meio de sua realização serão destinados à amortização de parte da dívida da Companhia. O Aumento de Capital permitirá à Companhia seguir investindo nos pilares do seu negócio, acelerando o seu crescimento e consolidando sua posição de liderança no mercado, visando sempre atender melhor o seu cliente. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o processo do Aumento de Capital, nos termos da regulamentação aplicável. O Departamento de Relações com Investidores da Companhia pode ser contatado por meio do telefone +55 (21) 2206-6000 ou do e-mail ri@b2wdigital.com. A Companhia é líder em comércio eletrônico na América Latina. A Companhia opera por meio de uma plataforma digital, com negócios que apresentam forte sinergia e um modelo único, multicanal, multimarca e multinegócios. A Companhia possui um portfólio com as marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime, B2W Viagens, Ingresso.com, Submarino Finance, BLOCKBUSTER® Online e SouBarato, que oferecem mais de 38 categorias de produtos e serviços, por meio dos canais de distribuição internet, televendas, catálogos, TV e quiosques. A LASA possui mais de 830 lojas em 25 estados, mais o Distrito Federal. Conta com quatro centros de distribuição localizados em Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A rede de lojas físicas comercializa mais de 60 mil itens de 4 mil empresas diferentes. Mais de 800 quiosques instalados dentro da LASA oferecem ao cliente acesso ao sortimento de mais de 700 mil itens da Americanas.com (www.americanas.com.br). Tiger Global Management, LLC é uma empresa privada de gestão de investimentos que administra fundos de hedge e de private equity e companhias privadas de investimentos. Seus fundos de hedge e de investimento de longo prazo investem primordialmente em companhias abertas ao redor do mundo voltadas aos segmentos de tecnologia, telecomunicações, mídia e setores varejistas. Seus investimentos diretos tem horizonte de 10 anos e foco em empresas privadas em crescimento voltadas aos setores de internet e tecnologia. A Tiger Global Management, LLC foi fundada em 2001 e está baseada em Nova York, com escritórios também em Pequim (China) e Cingapura. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Fábio da Silva Abrate - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n317537-02\r\n\r\nId: 1623161"
                        ],
                        "1622574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.249.046/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, LPI Nº 0101/2014, com validade até 13 de janeiro de 2017, para projetar e instalar linha de transmissão em 69 KV entre as SE's Julius Arp (Braunes) e Conselheiro Paulino (Conselheiro Paulino), com extensão de 7,7 Km, município de Nova Friburgo. (Processo nº 25151/2013).\r\n\r\nId: 1622574"
                        ],
                        "1622533": [
                            "V - Convocação",
                            "AMÁLGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.929.136/0001-04 - NIRE 3.330.002.672-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Aos acionistas da Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A: Ficam convidados os senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 110, 14º andar, Rio de Janeiro, RJ, no dia 18/02/2014, às 15:00h, a fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias: em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros da Diretoria; (iv) fixar a remuneração dos membros da Diretoria; em Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre a alteração do endereço social da Sociedade e a alteração do Artigo 2º do Estatuto Social; e outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral estão disponíveis aos senhores acionistas para consulta, na sede social da Companhia. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76, devendo depositar as suas procurações na sede da Companhia com pelo menos 3 (três) dias de antecedência da data marcada para a realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 27/01/2014. Ass.: Henrique Cardoso de Menezes Navarro (Diretor-Presidente).\r\n\r\nId: 1622533"
                        ],
                        "1623132": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP Controle Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2014, às 11:00 horas, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. Aprovar o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2013, bem como o pagamento de dividendos antecipados em montante a ser aprovado pelos acionistas, com base no lucro apurado em tal balanço patrimonial. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia já foram disponibilizados aos acionistas e estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Companhia, na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nId: 1623132"
                        ],
                        "1619028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HORIZON 35 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 10.174.770/0001-04\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nHORIZON 35 EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referentes ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental para implantação do loteamento Alphaville Cabo Frio, localizado no município de Cabo Frio, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/RIMA estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, n° 2 - Térreo - Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/509.697/12.\r\n\r\nId: 1619028"
                        ],
                        "1621719": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.568.496/0001-92\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025977, com validade até 24 de janeiro de 2019, para realizar a produção de massa asfáltica betuminosa a quente (CUBQ), utilizando mistura de agregados pétreos e cimento asfáltico de petróleo (CAP), na ESTRADA DE SANTA RITA DE JACUTINGA 1100, - SANTA ISABEL DO RIO PRETO, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/501712/2011) \r\n\r\nId: 1621719"
                        ],
                        "1619500": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARTEK ARTEFATOS DE\r\n\r\nCONCRETO E MATERIAIS LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.695.616/0001-88\r\n\r\nARTEK ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025983, com validade até 17 de janeiro de 2022, que aprova a concepção, localização, implantação e operação para atividade de fabricação de artefatos de concreto, para utilização na construção civil, na RODOVIA RJ 152, KM 32, FAZENDA DA ALDEIA - FAZENDA DA ALDEIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/002.2225/2013) \r\n\r\nId: 1619500"
                        ],
                        "1621735": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 04 de fevereiro de 2014, às 15h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ratificação de deliberações do Conselho de Administração sobre investidura/desinvestidura de membros do Conselho de Administração (RCA's Extraordinárias de 27/03/2013 e 10/01/2014) e de desinvestidura de membro do Conselho Fiscal, ocorrida em RCA Extraordinária de 24/04/2013; e 2. Investidura de Conselheiro Fiscal em complementação de mandato. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014. Paulo Rogério Caffarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1621735"
                        ],
                        "1623046": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em 27 de janeiro de 2014, foi celebrado entre a Companhia e Furnas Centrais Elétricas S.A. (\"Furnas\") um Acordo de Acionistas para administrar a Sociedade de Propósito Específico Energia Olímpica S.A. (\"SPE Energia Olímpica\"), que tem por objeto a implantação, construção, operação e manutenção de uma subestação para fornecimento de energia elétrica ao Parque Olímpico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA composição acionária da SPE Energia Olímpica é formada pela Companhia, com participação de 50,1% (cinquenta vírgula um por cento) do capital social e Furnas, com 49,9% (quarenta e nove vírgula nove por cento) do capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n317536-02\r\n\r\nId: 1623046"
                        ],
                        "1623169": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.014.556/0001-96 - NIRE Nº 3330002817-0\r\n\r\nFATO RELEVANTE. LOJAS AMERICANAS S.A. (\"LASA\") vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, celebrou um Acordo de Subscrição de Ações com B2W - Companhia Digital (\"B2W\"), Tiger Global Brazil, LLC e Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC (Tiger Global Long Opportunities Brazil, LLC, em conjunto com a Tiger Global Brazil, LLC, o \"Investidor\") (\"Acordo de Subscrição\"), o qual estabelece as condições gerais que regulam os aportes da LASA e do Investidor na B2W, a serem implementados por meio de subscrição de ações em aumento de capital privado que deverá ser aprovado por assembleia geral extraordinária da B2W especialmente convocada para tal fim (\"Aumento de Capital\"), respeitado o direito de preferência dos acionistas da B2W. A celebração do Acordo de Subscrição foi devidamente aprovada pelo Conselho de Administração da LASA. O Aumento de Capital envolverá um montante total de R$ 2.380.000.000,00 (dois bilhões e trezentos e oitenta milhões de reais), mediante a emissão privada de 95.200.000 (noventa e cinco milhões e duzentas mil) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 25,00 por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. No âmbito do Aumento de Capital, a LASA, acionista controladora da B2W, titular de 62,23% de seu capital social, se comprometeu a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 1.021.791.400,00 (um bilhão, vinte e um milhões, setecentos e noventa e um mil e quatrocentos reais); e o Investidor se comprometeu a subscrever uma quantidade de ações necessárias para realizar um aporte de, no mínimo, R$ 459.173.350,00 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, cento e setenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) e, no máximo, R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais). A LASA concordou em ceder parte de seu direito de preferência na subscrição de ações no limite necessário para viabilizar a subscrição de ações pelo Investidor, incluindo eventuais sobras. Confirmada a subscrição máxima do aporte do Investidor nos termos do Acordo de Subscrição, a LASA subscreverá a totalidade das eventuais sobras de ações não subscritas no âmbito do Aumento de Capital. Ao final do processo de Aumento de Capital, a LASA permanecerá como controladora da B2W, com participação majoritária no seu capital social. A LASA possui os recursos necessários para exercer suas obrigações previstas no Acordo de Subscrição. O Acordo de Subscrição não contempla a assinatura de acordo de acionistas ou acordo de voto para regular qualquer aspecto relacionado à governança da B2W. A implementação das operações previstas no Acordo de Subscrição está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais brasileiras. A LASA reafirma a importância de sua estratégia multicanal, bem como a continuidade de seus projetos de expansão, incluindo o programa de abertura de novas lojas físicas. A LASA manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados a respeito do assunto objeto deste fato relevante, nos termos da regulamentação aplicável. O Departamento de Relações com Investidores da LASA pode ser contatado por meio do telefone +55 (21) 2206-6708 ou do e-mail investidores@lasa.com.br. A B2W é líder em comércio eletrônico na América Latina. A companhia opera por meio de uma plataforma digital, com negócios que apresentam forte sinergia e um modelo único, multicanal, multimarca e multinegócios. A B2W possui um portfólio com as marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime, B2W Viagens, Ingresso.com, Submarino Finance, BLOCKBUSTER® Online e SouBarato, que oferecem mais de 38 categorias de produtos e serviços, por meio dos canais de distribuição internet, televendas, catálogos, TV e quiosques. Tiger Global Management, LLC é uma empresa privada de gestão de investimentos que administra fundos de hedge e de private equity e companhias privadas de investimentos. Seus fundos de hedge e de investimento de longo prazo investem primordialmente em companhias abertas ao redor do mundo voltadas aos segmentos de tecnologia, telecomunicações, mídia e setores varejistas. Seus investimentos diretos tem horizonte de 10 anos e foco em empresas privadas em crescimento voltadas aos setores de internet e tecnologia. A Tiger Global Management, LLC foi fundada em 2001 e está baseada em Nova York, com escritórios também em Pequim (China) e Cingapura. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014. Murilo dos Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n317538-02\r\n\r\nId: 1623169"
                        ],
                        "1622557": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMUR - PRODUTOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 02.173.512/0001-85 - NIRE 33.205.886.369-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Promur - Produtos Médicos e Urológicos Ltda. (\"Sociedade\"), para se reunirem no dia 05.02.2014 às 10:00 hrs., na Av. Rio Branco, 125, 21º andar, Centro, CEP: 20020-006, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre: (1) a reativação da Sociedade, em cumprimento ao artigo 60, da Lei 8.934/1994, de modo que fique autorizado o arquivamento de novos atos societários de interesse da Sociedade; (2) a adequação do Contrato Social da Sociedade às determinações do Código Civil de 2002, bem como sua consolidação; (3) a eleição de novo administrador da Sociedade, a fim de que sejam tomadas todas as providências para a regularização de eventuais pendências de natureza fiscal, previdenciária e trabalhista da Sociedade. Sócia - Bard Shannon Limited.\r\n\r\nconvocação\r\n\r\nId: 1622557"
                        ],
                        "1622569": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMUR - PRODUTOS MÉDICOS E UROLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/MF 02.173.512/0001-85 - NIRE 33.205.886.369-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Convocamos os sócios de Promur - Produtos Médicos e Urológicos Ltda. (\"Sociedade\"), para se reunirem no dia 05.02.2014 às 12:00 hrs., na Av. Rio Branco, 125, 21º andar, Centro, CEP: 20020-006, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre: (1) a dissolução da Sociedade e sua consequente e imediata extinção, independente de processo de liquidação, haja vista que a Sociedade não possui ativos ou passivos, nem qualquer pagamento a ser feito ou montante a ser partilhado; (2) a nomeação de responsável para proceder aos atos complementares de baixa da Sociedade e ficar com a guarda dos livros e documentos sociais pelo prazo previsto na legislação aplicável; (3) indicação de pessoa responsável por ativo ou passivo porventura superveniente. Sócia - Bard Shannon Limited.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1622569"
                        ],
                        "1622516": [
                            "V - Convocação",
                            "DAVID SAADI S/A ADMINISTRADORA,\r\n\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.020.579/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas e interessados para reunir-se em AGE a realizar-se no dia 12/02/2014 às 13h em sua sede à Av. Passos, 91 - Sala 808 - Centro/RJ. ORDEM DO DIA: a) Aprovar o protocolo de cisão; b) Aprovar a cisão da sociedade com versão do patrimônio líquido representado por imóveis para aumento de capital da sociedade ADIB SAADI ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. e subsequente permuta de ações; c) O que mais ocorrer. RJ, 27/01/14. - Ass. Mara Vita Saadi e Marisa Chevriet Couri - Diretora(s).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n317495-02\r\n\r\nId: 1622516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1621627": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM \r\n\r\nDE ITAPERUNA\r\n\r\nCNPJ 02.686.408/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, situado na Rua Alfredo Crespo Martins, 181 Bairro Presidente Costa e Silva, CEP - 28.300.000, Itaperuna - RJ. ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM -\r\n\r\nAno 2005: Janaina Fernandes de Almeida - Turma 206, Ano 2006: Angélica Citeli Mendonça - Turma 207, Fernanda Rodrigues da Silva - Turma 211, Ano 2008: Gracielle Alves Ferreira Nogueira - Turma 218, Ano 2010: Elaine Aparecida de Freitas - Turma 223, Vera Lúcia da Silva Verdan - Turma 229, Ano 2011: Miriele de Souza Aleixo - Turma 234, Ano 2012: Elisia Alves dos Santos - Turma 236, Ano 2013: Edineia Aparecida Pereira de Oliveira Souza, Suellem Pereira Carvalho,Talita Rodrigues Dorneles - Turma 238, Aline de Oliveira Silva, Angélica Cunha da Guia, Cintia da Silveira de Oliveira Silva, Cléia Souza da Silva, Cristiane de Souza Silva Oliveira, Eliane Maria Nunes Pereira, Fabiana Tuzze Severiano, Fernanda Zacharias Diniz, Francis Tomé Ambrósio, Josiane de Paula Guimarães, Lucia Helena Dutra dos Santos, Lucimar Patricio Mateus, Márcia Helena Deplan Coelho, Monalisa Maestrelo Barbosa, Riva Helena Garcia Gonçalves, Sabrina Fernandes Moraes Azevedo, Thaís Natividade Mendes Silva, Vera Lucia Lucas Lopes - Turma 239 - COMPLEMENTAÇÃO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Ano 2007: Ruisélia Pinheiro Rangel Salgado - Turma 314, Ano 2012: Janaína Tiradentes Faria, Solange do Carmo Moreira Souza - Turma 338, Ano 2013: Aline Carcano Pereira, Ana Maria da Aparecida, Isabel Cristina Chaves da Rocha, Suely da Costa Constantino, Antônio Marcos Lopes da Silva, Débora de Fátima Rampazo da Silva, Jane Marcia de Souza Ribeiros Mattos, Joelia Rodrigues Tavares, Maria das Graças Parreira, Marilene Costa Machado, Marilene da Silva Torres, Norma Suely do Carmo, Roseli Pereira Silva, Silméria Silva Lopes - Turma 341. RETIFICAÇÃO no D.O. de 20/09/2013, Pag. 10, Parte V - CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO - Ano: 2013 - Turma: 339, Onde se lê: 01 - Sandra Helena Sampaio Medeiros, Leia-se: 01 - Sandra Aparecida Sampaio Medeiros, 02 - Onde se lê: Sueli do Carmo de Lessa, Leia-se: 02 - Suely do Carmo de Lessa. Marilena Garcia Goulart Fulgêncio - Diretor CPEI, Zilene Brandão de Souza - Secretário Escolar, Márcia Estides Rodrigues e Zilda Figueiral Ribeiro Lacerda - Prof° Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1621627"
                    ],
                    "1609797": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001/21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE À DISTÂNCIA: 2004: Rosemeri Gomes dos Santos. 2005: Maria da Conceição Santos. 2008: Alex Melo de Carvalho, Edmilson dos Santos Gonçalves. 2009: Irley José dos Santos, Leandro do Nascimento. 2010: Bruno Faltz de Abreu Freitas, Gabriela Paiva, Heliz Alves de Paiva, Juliana Gomes dos Santos, Lídia de Freitas da Silva, Mauro Fabiano Gonçalves Bentes, Sidnei Ribas da Silva. 2011: Claudiomar Pinto dos Santos, Doraci Freiman Bongard, Felipe Batista de Souza, Gabriela de Almeida, Jonathan Rafael Damazio Rosa, Marcelo André dos Santos, Marlon Luz da Rocha, Osmar Francisco Rabelo Junior, Rodrigo Varelas Agostinho. 2012: Alex Knust, Alexsandro Nascimento dos Santos, Amilson Oliveira da Silva, Anderson Gomes Fonseca, Andre Luis Gomes Fonseca, Angélica da Costa Oliveira Guedes, Bruno Gomes da Silva, Carla Pousada Polonio Rolla, Carlos Henrique Francisco Barreto, Carlos José Monteiro dos Santos Silva, Caroline Rodrigues dos Santos, Carolline Lopes Rosa, Cristiano da Silva Pinto, Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos, Débora Cristina Santos de Lima, Donovan Silva Mascouto, Edna dos Santos Siqueira, Eduarda da Silva Cabral de Sá, Erick Bretas Santoz, Fabiola Magalhães Lima, Floripes de Oliveira Reis, Frederico Saior Sarmento, Grace Kelly da Costa Thurler, Gustavo Pereira Emmerick, Hamilton da Silva Figueiredo, Ivonete Maria da Silva, Jaqueline Azeredo Pedro, Jean Carlos Schabb de Oliveira, Johnatan Ferreira Berriel, Josilene Aparecida Sanches, Leandro Luiz Alves Castro, Leidimar Nogueira de Abreu, Leiliane Gomes da Silva, Leonardo Alves Coelho, Luciane Vieira Duarte Barbalho, Manoel Fabio de Souza Medeiros, Marcelo Bernardo da Cunha, Marcelo da Silva Santos, Marco Antonio Pereira Frade, Marcos Antonio Schuenck Peres, Marcos Paulo Conceição da Silva, Marcos Ribeiro Rodrigues, Maria da Conceição Baudoino da Costa, Maria Etelvina de Araujo Vieira Gonçalves, Mariana Ferreira dos Santos, Nelson Henrique Oliveira Silva, Pedro Henrique Dorea da Silveira, Petrucio da Rocha Coelho Filho, Raphael Tavares Cardoso de Lima, Reginaldo Gomes dos Santos, Renato Leal da Costa, Roberto Antonio de Freitas, Robson Sousa da Soledade, Rosana Santos da Silva, Sandro Soares Barcelos, Sheila Cristina Moura Blaudt, Sonia Maria Bento de Souza, Thiago Duque da Silva, Ugeison Rodrigo Pinto Silva, Valdecir Waldhelm, Vera Lucia Duarte da Silveira, Washington Antonio Pereira da Silva, William de Araújo da Silva. 2013: Adeilson Rosa Penelis, Adriana Cristina Graciliano Valim, Adriana de Araujo Almeida, Adriana Macedo Borhi Duarte, Adriane da Costa Neves, Adriano Fagundes da Silva, Adriano Lourenço da Silva, Ailton Xavier Pontes, Alan Carlos da Costa Duarte, Alejandro Monnerat, Alessandra Moraes Silva, Alessandro Garcia de Oliveira, Alessandro Merces Duarte, Alex Azevedo Fales, Alexander Vieira Fabricio, Alexander Walter Endres, Alexandre Basilio Cypriano, Alexandre do Nascimento Silva Cardoso, Allan Medeiros de Andrade, Américo de Lima Brandão, Ana Carla Martins de Oliveira, Ana Caroliny dos Santos da Silva, Ana Claudia Decaro Santos, Ana Lucia Laurentina Gomes, Ana Paula Carneiro da Silva, Anderson Pinto Silva, Andre Cardoso Tavares Galdino, André Luis Tavares dos Santos Alcântara, Andre Luiz da Silva Rodrigues, Andréia Maria Santiago Maia, Angelica Ribeiro da Silva, Antonio Barbosa de França, Antonio Carlos Monteiro dos Reis, Arlei da Motta Gonçalves, Arnaldo Cezariano da Silva Junior, Beatriz dos Santos Vicente, Bismark Gomes, Brenda Teixeira Couto, Bruna Pereira Tavares da Silva, Bruno Leonardo Trovão Ramos, Bruno Portela, Caio Rocha de Moraes, Carlos Cesar Moreira da Silva, Carlos George da Silva Rangel, Carlos Leonir dos Santos, Carlos Ricardo Soares da Silva, Cássio Murilo Guimarães, Cicero Soares de Amorim, Claudia da Silva Oliveira da Silva, Claudineia Macedo da Silva de Souza, Claudio Roberto da Silva Brasil, Clayton Roberto Alves Rosa da Silva, Clério Serrado, Cosme Resende de Castro, Cristiane Correa de Araujo Duran, Cristiane Nascimento da Silva, DanielaFontes de Araujo, Daniele Duarte da Silveira Farinazo, Davi Gyan Gonçalves Sampaio, Denilson de Oliveira Rosa, Diego Passos Santiago, Dino Miguel de Alcantara Barbosa, Diones Damaceno da Cunha, Douglas Mendes Cabral, Edilson Francelino da Silva, Edmila de Castro Solva, Edson Ferreira do Nascimento, Edson Luis da Hora, Edson Medeiros Ferreira da Silva, Eduardo Ribeiro Arieira, Elaine Cristina do Nascimento Alves, Eliane Gonçalves de Carvalho, Elias Mariano dos Santos, Emerson dos Santos Sena, Emilia de Nazaré Coutinho Cabral, Eric Henrique de Oliveira, Erivaldo Elias da Silva Junqueira, Everaldo de Oliveira Lima, Fabiano da Silva Ribeiro, Fabiano de Souza Leal, Fabio Azevedo Alves, Fabio Luis Cardoso Souza, Fatima Valerio Gomes de Farias, Felipe Alves da Silva, Felipe Fully Cardinot, Flamarion Ferreira, Flavio Costa Martins, Francisco das Chagas Gonçalves, Francisco Soares dos Santos Filho, Gabriel Albuquerque do Amaral, Gabriel Santos do Nascimento, Geovana Teixeira Tardin, Geovani Cunha Junior, Gilcimar Coutinho, Gilmar de Oliveira Paula, Gisele Gomes de Figueiredo, Heitor Soares de Alcantara, Idenilson Menezes da Silva, Igor Werneck dos Santos, Indianara Maria Ferreira da Silva dos Santos, Ingrid Alves Dias Pereira, Israel de Melo Mendes Filho, Ivan Pereira Santana, Izael Barcelos Leite, Jackeline Fernandes Gomes, Janaina Soares dos Santos, Jander Mendonça dos Santos, Jean Levi Dias da Silva, Jefferson de Mello Correia, Jeremias da Boa Morte Sant'anna, Jessica Brandão Fernandes, Jéssica Guimarães Oliveira, Jessica Raiana Leite Rangel Vilchez, Jhennifer Queiroz Hovernek, Jhonata Alves de Oliveira, João Luiz da Conceição, Jonatas Lopes da Silva Flores, Jonatas Pereira Cypriano, Jorge Luis Carvalho de Araujo, José Luiz Diniz de Oliveira, Jose Marcelo Dias da Silva, José Miguel Carneiro Rosa, José Ribomar da Silva de Lima, Jose Wilson Lúcio, Josiel Armando de Oliveira, Joventino Cardoso da Silva, Joyce Duarte da Silva, Julio Cesar Machado Almeida, Julio Cesar Silva da Fonseca, Julio Cezar Delbons Spinelli, Jumaira de Paula Paschoal, Kamila da Silva Souza, Katia Cilene da Silva, Kátia Regina de Araujo Vieira, Kíssila Azevedo Gomes, Kleber Luís Moura dos Santos, Kleber Magalhães Bravo, Laudicéia Mendes da Silva Macário, Leandro Alberto Correa Berredo, Leandro Barreto da Silva D'urço, Leandro Cerqueira da Silva, Leandro dos Santos Maia Gomes, Leandro Quirino Dias, Leonardo Barreto da Silva D'urço, Leonardo Cristina Lisboa, Leonardo Ramalho da Silva, Leonardo Rosa Pessanha, Leonardo Silva de Paiva, Leticia Freitas Ramos, Leticia Lopes do Nascimento, Leticia Santos Vieira, Lilia Marcia Fulan Radael, Lindebergue Mauro da Silva, Lucas Castilho das Chagas, Lucas Donato Pereira, Luciene Araujo Coutinho, Lucilene Silva dos Santos Alcântara, Lucimar de Oliveira Anchieta, Luiz Antonio Duarte Janebro, Luiz Claudio Thomas da Rocha, Luiz Felipe Nicolau, Luiz Henrique Poubel de Carvalho, Luiz Phelipe Araújo da Silva, Luiza Manhães Siqueira, Maicon de Medeiros Rocha, Maike Zampier de Lima, Manoelina Gomes da Silva, Marcela Thamires Fraga Marinho da Silva, Marcia Regina Barcelos Sá, Marcio da Conceição, Marcio Luiz Costa dos Reis, Marcos Antonio de Lima, Marcos Antonio dos Santos Lopes, Marcos Aurelio Cunha Heckert, Marcos Barbosa da Cruz, Marcos Luiz Laurindo, Marcos Paulo dos Santos Siqueira, Marcus Vinícius Alcântara da Silva, Marcus Vinicius Barbosa Belsito, Marcus Vinicius Kelly Quirino, Maria Candida Ribeiro de Almeida dos Santos, Maria da Conceição de Sousa da Silva, Mario da Silva Coutinho, Marlon Pereira de Souza, Marlon Souza do Nascimento, Matheus Santos Gomes, Melquesedes Duarte do Couto, Michael Douglas da Silva Costa, Michelle Monique Santos Mattos da Silva, Milton Elias Freitas, Mirella da Silva Rodrigues, Mozart Tavares de Souza Junior, Naide Maria Batista de Lima, Nielson Bucedi dos Santos, Osvaldo Peres Magalhães, Otacilio Ribeiro, Paola Thaisa de Paula Ramalho, Patrícia da Silva Cabral, Paulenice Cristina Soares Rodrigues, Paulo Antonio Borges dos Santos, Paulo César da Silva, Paulo Cesar Rodrigues, Paulo Henrique de Souza Barbosa, Paulo Vitor Maciel da Silva Tavares, Pedro Silveira de Miranda, Priscila Cristine Hess Rosa, Priscila de Freitas Elias, Rafael Silva de Oliveira, Ralph Meiniche Otremba, Rebeca Gomes da Costa Lima, Reinaldo Barbosa da Costa, Renan Ferreira Furtado, Renan Pontes de Lima, Renan Soares de Assumpção, Renata Paes Teles, Robson de Deus Souza, Rodrigo Cadilhe, Rodrigo Reis dos Santos, Romi Pereira Duarte, Romulo de Castro Marques Ferreira, Ronaldo Macieira Chrisostomo, Rones Grei dos Santos Gomes, Roosevel Alves de Paula, Rosalino Florentino da Silva, Rosemary Oliveira Rodrigues, Rosinea Zavoli Wermelinger, Ruan Miranda de Araujo, Sandra Helena Araujo, Sandra Regina de Andrade, Sara Tavora Ignachiti, Sergio Jacob de Carvalho Junior, Sergio Ricardo Neri da Silva, Shayenny Quimas Guimarães, Sidiclei dos Santos Medeiros, Sidnei Alan Fulgencio, Silvia Lila de Jesus, Simone Ferreira Perez, Sueldes da Silva Oliveira, Suely dos Santos Medeiros, Tereza Penha Moreno da Silva, Thaiane Jessica da Silva Menezes, Thais Faria Paz Camargo, Thales de Oliveira Alonso, Thiago de Oliveira da Costa, Thiago Zacarias da Silva, Thúlio Ribeiro Carvalho, Tiago Gomes da Silva, Tiago Martins Veloso, Tiago Silva Constâncio, Tiago Souza de Oliveira, Uirlen Jorge \r\n\r\nCoutinho Cabral, Vandrea Soares Pinto, Vanessa Carneiro dos \r\n\r\nSantos, Vanusa dos Reis Almeida Santos, Veronica Danielle da\r\n\r\nSilva Pitzer, Veronica Santos Mattos, Vicente Evangelista do Carmo, Victor Rangel Laranjeira, Vladimir da Silva Felicidade, Wallace Araujo Maia, Wantuir Jeronimo da Silva Junior, Weder da Silva Ribeiro, \r\n\r\nWelerson Feno da Silva, Willian Cadena de Oliveira, Willian Ferreira Paz, Wilson dos Santos Elias. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC\r\n\r\nId: 1609797"
                    ],
                    "1617404": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL LOTT\r\n\r\nCNPJ 33.651.662/0002-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marechal Lott, mantido por Clube dos Subtenentes e sargentos do Exército, situado à Rua Clodoaldo de Freitas, nº 65, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Ano 2009: Murylo Fernandes Ferreira. Ano 2011: Mayara Castro Queiroga, Rodrigo Pinheiro Lauriano. Ano 2012: Ana Caroline Costa Marzzoni Cidade, Andreza de Oliveira, Carlos Adriano da Silva Maia, Eduarda Marinho da Rocha, Gabrielle Teles de Carvalho, Jackson de Oliveira Junior, Jessyca Barcellos da Silva Pinheiro, Juliana Pinto Messias da Silva, Krízia Yulle França Caldas Barbosa, Lorrainy da Costa Silva, Luis Filipe de Sousa Silva, Matheus Moneiro Domingues, Rayane Cardoso de Souza,Robson Godinho Alves Rosa, Rodrigo Alves da Silva, Victoria Manaia Lessa e Veronica Marconde dos santos. PUBLICAÇÃO AMPARADA NA INDICAÇÃO CEE Nº 01/08 Curso Ensino Médio Concomitante com Técnico em Informática Ano 2009: Rhyan de Lima Correia de Melo. Curso Técnico em Informática. Ano 2009: Thiago Araujo Souza dos Santos. Secretária Escolar: Lucimara Laia Coelho, Reg. Of. Nº 735/09 CDIN; Diretora: Maria Auxiliadora M. Pinho. Of. Nº 867 CDIN. Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro - Matrícula 0942712-1 - RM IV - SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1617404"
                    ],
                    "1613951": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NET-INFO LTDA-ME\r\n\r\nNÚCLEO DE ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nCNPJ - 03.490.918/0001-54 - São Gonçalo / RJ\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011- Alan Kardec de Lima; Marco Antonio Faria Aguiar; Thadeu Ferreira da Cruz. ANO 2012- Francine Ferreira Romero; Marco Antonio do Nascimento; Alex Silva do Nascimento. ANO 2013 - Aureliano da Silva Neto; Jhonas Zanardi Silva; Leonardo de Souza Araujo da Silva; Luis Felipe Almeida Couto; Mariana Ramos Monteiro. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2009 - Sandro Nunes do Patrocinio. ANO 2011 - John Gleidson Expedito Santos Gomes. ANO 2012 - Leonardo Galdino Costa; Raphael da Silva Alvarenga Bonifacio. ANO 2013 - Wagner de Souza Sales. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano 2003 - Daniel Correia Kalil. CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO - Ano 2011 - Fabiano Pinheiro Uhl; Pablo Rocha; William Jorge Nascimento Vieira. Ano 2012 - Antonio Euclides da Costa Melo. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO - Ano 2007 - Alessandro Gonçalves Coelho. Ano 2010 - Reginaldo dos Santos Crespo Miranda. Retificação D.O de 08.11.2013, Pág.6 Coluna 2: Onde se lê: Curso Técnico em Automação - Ano 2012. Edgard Augusto Campos Lopes. Leia-se Curso Técnico em Mecatrônica - Ano 2012. Edgard Augusto Campos Lopes. Onde se lê: Curso Técnico em Eletrotécnica - Ano 2013. Marcos da Silva Oliveira. Leia-se: Curso Técnico em Automação - Ano 2013. Marcos da Silva Oliveira. \r\n\r\nId: 1613951"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1618728": [
                            "V - Extravio",
                            "TUSTARE DESIGN LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.819.208/0001-98\r\n\r\nEXTRAVIO: Tustare Design Ltda. CNPJ 04.819.208/0001-98, IE. 77.295.836, sita na Av. N.S. de Copacabana 534 S.1103/1104 no Rio de Janeiro, comunica o extravio dos seguintes documentos: Livro Registro Entrada, Saída, Documentos Fiscais, Apuração, Inventário, Termo de Ocorrência, Autorização Impressão Documentos Fiscais Entrada e Saída das vias referente a contabilidade, motivado pelo desabamento do prédio e morte do contador responsável, da SCN Auditoria e Contabilidade, CNPJ 03.795.766/0001-06 sita a Rua Treze de Maio 44/ 7 andar no Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1618728"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1623216": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES\r\n\r\nAMAR - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ: 30.713.325/0001-82\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nA Diretoria da AMAR-SOMBRÁS - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social, através do presente Edital convoca a Assembleia Geral da entidade para reunir-se em caráter extraordinário, na sede social, no dia 11 de fevereiro de 2014, às 10 hs, em primeira convocação, ou às 11 hs, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1)Adequação do Estatuto Social à Lei n° 12.853/13.\r\n\r\n2) Assuntos Diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nId: 1623216"
                            ],
                            "1619937": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - 7ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ: 33673237/0001-92\r\n\r\nEDITAL: Atendendo ao disposto no Artigo 20, §1º, inciso I, do Código Eleitoral em vigor do Conjunto CFESS/CRESS, informamos que a eleição no âmbito da 7ª Região/RJ será regida pelo Sistema Eleitoral Único por correspondência.\r\n\r\nId: 1619937"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1622294": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Contratação de empresa para o abastecimento de 6.000 litros de combustível (gasolina), no carro Fiat Strada KXX-8993 para atender ao projeto \"Cuidando do Óleo\", em atendimento ao Convênio MJ/SDE/FDD n° 016/2010, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE e o Município de Barra Mansa-RJ.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de fevereiro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1622294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622948": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.008/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de notebooks, microfones, projetores e caixas amplificadas, em atendimento ao Convênio MJ/SDE/FDD n° 016/2010, firmado pela União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Direito Econômico - SDE e o Município de Barra Mansa-RJ.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de fevereiro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1622948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1622212": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n.º 29.880.739/0001-17\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTomada de Preços n.º 001/2014\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de 108.000 (Cento e oito mil) litros de Gasolina Comum no exercício de 2014.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 14/02/2013 ás 14:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 02(duas) Resmas de Papel A-4.\r\n\r\nLocal: Câmara Municipal de Cabo Frio, sito à Av. Assunção, n.º 760, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2647-3636, ramal 205, das 09:00 às 12:00.\r\n\r\nAIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1622212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1622791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 005/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 005/2014\r\n\r\nProcesso nº 10/002619/2012\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA 0 (zero) KM, a diesel, necessária para escoar a produção agropecuária dos produtores rurais, atividades direcionadas às Estradas Vicinais e uso no Horto Municipal Florestal, na confecção de mudas diversas, hortas, praças e jardins, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 10/02/2014, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nGlauber de Souza Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1622791"
                        ],
                        "1622792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 006/2014\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PMI nº 001/2014\r\n\r\nProcesso nº 08/000609/2013\r\n\r\nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de transporte e distribuição de água potável, através de CAMINHÃO PIPA com capacidade de 15 (quinze) mil litros, acoplado com bomba d'água de 1” (uma polegada) e demais equipamentos para um atendimento de qualidade à população do Município, até 31/12/2014.DATA/HORA: 13/02/2014, às 8h30min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 13h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nRosália Maria Gonçalves S. de Queiroz Delgado\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1622792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623123": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 07/2014, referente ao P.A. nº. 7305/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em Consultoria para prestação de serviços de Elaboração Geoambiental da área do antigo lixão do Município, dia 11/02/2014 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1623123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 006/2014 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA \r\n\r\nMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE \r\n\r\nProcesso nº 153/2014. Objeto: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS. FINALIDADE: DESJEJUM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDA PELO PODER PÚBLICO. EXERCÍCIO DE 2014. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e início da fase de lances: 11/02/2014, às 11h. Valor do edital: 02 cds RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1623189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623190": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 007/2014\r\n\r\nProcesso nº 4823/2013. Objeto: Eventual prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e início da fase de lances: 11/02/2014, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1623190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623149": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos, incluindo mão-de-obra, para atender a programação do projeto Q' Verão 2014 e Carnaval 2014.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12/02/14 a 09/03/14.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO:10/02/2014- 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) toner HP original 85A, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1623149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623045": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1804 DE 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1019\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n352\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n75.000,00\r\n\r\n354\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n555.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n240.000,00\r\n\r\n345\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.41.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n115.000,00\r\n\r\n350\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n555.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito \r\n\r\nId: 1623045"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1623121": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NO DECRETO Nº 4.459 DE 23 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 28/01/2014.\r\n\r\nDECRETO Nº 4.459 DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e três dias do mês de janeiro\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nLúcia Helena de S. Victorino - Secretária Executiva do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 097.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo para execução dos serviços - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 27076/2013 - Data da Assinatura: 10/12/2013\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECERTARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAditivo nº 098.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Aprisco Empreendimentos Artísticos e Imobiliários LTDA - Objeto: Rerratificação de clausulas contratuais- Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 22.532/2013 - Data da Assinatura: 10/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMOACIR CARVALHO CORREA E CELMA APARECIDA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nAditivo nº 099.12.2013\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Departamento Social São Vicente de Paulo - Objeto: Rerratificação de clausula contratual - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 28441/2011 - Data da Assinatura: 10/12/2013\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 0018/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA \r\n\r\n27/01/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.490,82\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n27/01/14\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 187.730,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n27/01/14\r\n\r\n6240002-0\r\n\r\nR$ 8.920,00\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n27/01/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 980.792,85\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, (ao lado do portão da antiga SUDANTEX), com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Capacitação;\r\n\r\nII- Informações FIO CRUZ\r\n\r\nIII- Leitura da resposta do oficio encaminhado a Procuradoria Geral \r\n\r\nIV- leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\nVI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando convocação feita em 21 de janeiro de 2014, para reunião extraordinária no dia 29 de janeiro de 2014, às 10:00 horas;\r\n\r\nConsiderando que não encontramos todos os vereadores desta Casa para a referida reunião;\r\n\r\nAssim sendo,\r\n\r\nO VEREADOR MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que fica convocado todos os vereadores da Câmara Municipal de Teresópolis, para reunião Extraordinária no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas, no plenário desta Câmara, onde terá a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 - de autoria do Executivo - Altera em parte estrutura administrativa da Prefeitura de Teresópolis. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 001/2014 - de autoria do Executivo - Estabelece reajuste aos vencimentos dos cargos em comissão e professores do quadro suplementar da educação. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente \r\n\r\nId: 1623121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1622673": [
                            "IV - Despachos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de Atas\r\n\r\nPregão Presencial n° 019/2013\r\n\r\nOmisso em 21/01/2014\r\n\r\nEncontram-se disponibilizadas, no site WWW.saaetri.com.br, as atas de registro de preço originadas do Pregão Presencial 019/ 2013, processo 5970/2013, havido em 17/10/2013 e homologado em 21/10/2013.\r\n\r\nOBJETO: registro de preço de Tubos e Conexões variados. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nÚrsula Arêas de Carvalho\r\n\r\nSupervisora do Departamento de Licitações do SAAETRI\r\n\r\nId: 1622673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622540": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 002/2014\r\n\r\nObjeto: Compra - de 657 cestas de básicas, para distribuição aos servidores nos meses de fevereiro a abril/14. Data/Hora/Local: 11/02/2014, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado pelo site: www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1622540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 003/2014\r\n\r\nObjeto: Compra e registro de preço de CBUQ a granel, aplicado a frio. Data/Hora/Local: 11/02/2014, às 15 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital está disponível no site.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1622541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1622771": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Gases Medicinais\r\n\r\nData: 28/01/2014. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar, torna público o ADIAMENTO “SINE DIE” da Tomada de Preços nº 01/2014, com abertura prevista para o dia 28/01/2014, motivados pelo interesse da administração para retificação do Edital, em razão de impugnação aos termos do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1622771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1622788": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 11/2014\r\n\r\nAltera o Ato nº 46/2009, publicado no DOERJ de 16/07/2009, para inserir os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a implantação em 02/01/2014, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos – ADM Eletrônico, com a publicação do Ato nº 190/2013, no DOERJ de 19/11/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os benefícios gerados com a tramitação eletrônica de documentos, tais como: redução de custos (com cópias, utilização de impressoras, copiadoras, suprimentos, transporte de expedientes físicos, etc.), agilidade e facilidade para localização e disponibilização de informações, e, ainda, a garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica conferida aos expedientes eletrônicos pelo sistema Malote Digital;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o Ato nº 46/2009, publicado no DOERJ de 16/07/2009, para inserir os artigos 2º-A, 2º-B e 2º-C, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º-A Torna-se obrigatória a utilização do sistema Malote Digital para o encaminhamento das solicitações de indenização de ajuda de custo, diárias e transporte de que trata a Resolução Administrativa nº 21/2013, assim como das requisições de pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, regulamentadas pelo Ato nº 88/2011.\r\n\r\nArt. 2º-B Recomenda-se que os demais expedientes comuns e rotineiros, sejam entre unidades ou entre unidades e magistrados ou servidores, tramitem exclusivamente em meio eletrônico, preferencialmente utilizando-se o sistema Malote Digital.\r\n\r\nParágrafo único. Entendem-se como expedientes comuns e rotineiros, por exemplo:\r\n\r\na)envio de ofícios e memorandos;\r\n\r\nb)solicitação de serviços;\r\n\r\nc)solicitação de alteração de cadastro de sistemas;\r\n\r\nd)boletim de frequência mensal de servidores;\r\n\r\ne)requerimento de inscrição em evento de capacitação;\r\n\r\nf)indicação de servidor para cargo em comissão e função comissionada;\r\n\r\ng)alteração de endereço ou dados bancários;\r\n\r\nh)agendamento de reuniões;\r\n\r\ni)solicitação de informações;\r\n\r\nj)solicitação de providências rotineiras; e\r\n\r\nk)formalização de convites.\r\n\r\nArt. 2º-C. A assinatura dos documentos será realizada, preferencialmente, por meio digital.\r\n\r\nParágrafo único. Não sendo possível a assinatura digital, a autenticidade do documento assinado à caneta e digitalizado será atestada pela identificação automática do remetente do expediente eletrônico.\"\r\n\r\nArt. 2º. Este Ato entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1622788"
                        ],
                        "1623106": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 12/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda - RJ e a prorrogação dos prazos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, no dia 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de água, no dia 28 de janeiro de 2014, nas dependências da 1ª e da 2ª Varas Trabalhistas de Volta Redonda do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizadas na Rua General Newton Fontoura, nº 891, Bairro Nossa Senhora das Graças,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho do Município de Volta Redonda, localizadas na Rua General Newton Fontoura, nº 891, Bairro Nossa Senhora das Graças, no dia 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas em trâmite nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Volta Redonda, relativos ao dia 28 de janeiro de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1623106"
                        ],
                        "1623107": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 13/2014\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito dos Fóruns Trabalhistas da Capital do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nA CORREGEDORA REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o grave acidente de trânsito ocorrido pela manhã na Linha Amarela, no dia 28 de janeiro de 2014, que dificultou sobremaneira o acesso ao Centro da cidade,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas de 1º e 2º graus, inclusive os eletrônicos, em trâmite em todos os Fóruns da Capital, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1623107"
                        ],
                        "1622789": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 01/2014\r\n\r\nRecomenda aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho a não designação de audiências nos dias de jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e de jogos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos que poderão ser causados pela interdição de ruas e alterações no funcionamento dos transportes públicos nos dias em que forem realizados jogos da Copa do Mundo na Cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO as possíveis alterações do horário do expediente interno e externo nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Recomendar aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho e aos Juízes Substitutos do Trabalho que se abstenham de designar audiências nos dias:\r\n\r\nI – 12, 17, e 23 de junho; e 8 e 9 de julho de 2014, datas em que a Seleção Brasileira de Futebol participará ou poderá participar de jogos da Copa do Mundo de Futebol;\r\n\r\nII - 18 e 25 de junho; e 4 de julho de 2014, datas em que serão realizados jogos da Copa do Mundo de Futebol no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Recomendar que as audiências já designadas para as datas mencionadas nos incisos do art. 1º sejam antecipadas ou adiadas para até 25 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1622789"
                        ],
                        "1622774": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 6/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 13/01/2014\r\n\r\n85081 - Francine Bianchi Seixas\r\n\r\n79901 - Márcia Pereira da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 13/01/2014\r\n\r\n85111 - Carolina Vieira Andrade da Silva\r\n\r\n67482 - Luiz Arthur Riani de Oliveira\r\n\r\n85120 - Mariza Louzeiro Tiago\r\n\r\n85103 - Monalisa Galvão Portugal Oliveira\r\n\r\nData de homologação: 09/02/2014\r\n\r\n83119 - Camilla Lossio Barros Novarini\r\n\r\nData de homologação: 13/02/2014\r\n\r\n82325 - Michelle Lerner Melamed Zylbersztajn\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD - (OF JUSTICA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nData de homologação: 13/01/2014\r\n\r\n72680 - Ana Lúcia Martins de Castro\r\n\r\n85073 - Natália Feltrim Barbosa\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 13/01/2014\r\n\r\n85227 - Alisson Vieira de Albuquerque\r\n\r\n85138 - Claudia Rodrigues Buys\r\n\r\n85162 - Danielle de Melo Cardoso Manhães\r\n\r\n85219 - Danilo Carvalho Garcia\r\n\r\n85243 - Fellipe Gonçalves de Moraes Soares\r\n\r\n85200 - Johannes Leonardo Bonfim\r\n\r\n85189 - Luiz Claudio Teixeira Pontes\r\n\r\n85235 - Magda da Costa Peres\r\n\r\n85146 - Marcos Caruso Mota\r\n\r\n85278 - Maykon Leandro Lobo Cunha\r\n\r\n85154 - Rodrigo de Matos Franco da Rocha\r\n\r\n85170 - Wallas de Mesquita Bessa\r\n\r\nData de homologação: 14/01/2014\r\n\r\n85251 - Daniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nData de homologação: 16/01/2014\r\n\r\n85197 - João Campos Ribeiro Junior\r\n\r\nData de homologação: 28/01/2014\r\n\r\n86436 - Tatiane Sampaio Gonçalves Bentes\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1622774"
                        ],
                        "1622980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 56/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 13 de janeiro de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, JANCIR PEREIRA DA COSTA JUNIOR, na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1622980"
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                        "1622892": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA FERREIRA CAVALCANTI, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 97/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOANA MARA SANTOS REIS, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí-RJ, na vacância do cargo e nas férias do substituto antes designado, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional\r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 128/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor LUCIANA DA SILVA BARBOSA HALL da Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS LISBOA DA COSTA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria- FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria- FC-5, na Sexagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , cuja vacância ocorreu em 24 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA MARIA FERREIRA VALENTE, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria- FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Resende, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PEDRO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, na Segunda Vara do Trabalho de Resende-RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-los na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, os servidores:\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RANGEL DE ALMEIDA - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA SOARES - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias para lotá-los na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nISAC DIAS SILVA JUNIOR - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALOISIO MELGAÇO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de janeiro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, YANDRA CARDOZO BREDOFF DE JESUS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1622892"
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                        "1623048": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.1.2014:\r\n\r\nTRT-PA-15923-2013-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Existência de Falta Funcional e Demais Fatos Relacionados: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 82/87, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 72/78 como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, pelo que considero caracterizada a violação, pelo servidor Denis Lopes de Souza, ao dever funcional de observância às normas legais, previsto no art. 116, inc. III, da Lei nº 8.112/1990, haja vista a proibição de participação de servidores da Justiça em hastas públicas (art. 690-A, inc. III do Código de Processo Civil). 2. Embora não se olvide de jurisprudência à luz da qual a conduta do servidor poderia ser tida como regular, entendeu a Comissão processante, com a concordância desta Presidência, pela caracterização, no caso concreto, de violação ao disposto no art. 690-A, inc. III, do Código de Processo Civil, não havendo evidências concretas no sentido de que o servidor desconhecia tal proibição, já que ocultou tal condição pessoal quando da arrematação dos bens. 3. O art. 129, caput, da Lei nº 8112/1990 prevê para o caso a penalidade de advertência, salvo hipótese que justifique a imposição de penalidade mais grave, como se dá no presente caso, ante o grau de reprovabilidade da conduta, independentemente da produção de resultado prático em benefício do agente, bem assim considerando a condição pessoal do sindicado, evidenciada pela Comissão. Desta feita, mostra-se acertada a proposição da aplicação da penalidade de suspensão, a qual decido, contudo, abrandar, ante o fato da Comissão ter levado em consideração, na fixação da pena, a advertência anteriormente aplicada, o que se mostra indevido. 4. Diante do exposto, decido aplicar ao servidor Denis Lopes de Souza a penalidade de suspensão por 10 (dez) dias, com base no art. 116, III c/c art. 129, caput, 130 e 145, II, todos da Lei nº 8.112/1990. 5. À SEP, para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor e de sua chefia, bem como promover os registros pertinentes. Após os prazos e providências de praxe, arquive-se.”;\r\n\r\n23.1.2014:\r\n\r\nTRT-PA-4351-2013-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Existência de Falta Funcional: “1. Considerando o teor dos relatórios conclusivos da comissão de sindicância de fls. 168/174 e 438/440, bem como os pareceres jurídicos de fls. 181/184 e 443/444, que acolho como razões de decidir, resolvo determinar a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade funcional por parte do servidor Assis Pereira Lopes Júnior, então Diretor da SLG, ante a potencial infração ao disposto nos incisos I, VI e VII do art. 116, observado o disposto no art. 124, bem como por inobservância à proibição constante do inciso XV do art. 117, todos da Lei nº 8.112/1990. 2. Acolho, outrossim, a sugestão da comissão e resolvo arquivar parcialmente a presente sindicância, na parte em que investigada eventual responsabilidade funcional em relação aos bens não localizados. 3. À SEP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 9622-2012-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Existência de Falta Funcional: “1.Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 407/414, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 400/404, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido declarar extinto o processo de sindicância, por estar exaurida sua finalidade, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999, determinando, via de consequência, seu arquivamento, consoante o disposto no art. 144, parágrafo único da Lei nº 8.112/1990. 2.À SEP, para as providências cabíveis, e em seguida à SLG, para que adote medidas visando corrigir as inconsistências verificadas pela Comissão da Sindicância, especialmente no que tange ao planejamento para a aquisição de bens permanentes e adequação do sistema de armazenamento, considerando a gestão do espaço físico, lotação de pessoal, segurança e logística do depósito de Bonsucesso. 3. Após, arquive-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1623048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1622480": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Processo: 0017609-90.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Monica Ferreira Brandão [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB:\r\n\r\nRJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rima Recreio Produção para Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Monica Ferreira Brandão\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1622480"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
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                    "Atos": {
                        "1622893": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 39/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente, FC-2, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO SOCORRO MACEDO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 63/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA AIRES SANTOS CORREIA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 37/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, RENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 3, cuja vacância ocorreu em 10 de dezembro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 40/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARGEU PEREIRA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1622893"
                        ],
                        "1623015": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 27.1.2014, no Processo TRT-PA-5233-2012-000-01-00-5, de IDEIL SOUZA DOS SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão ex officio proposta, alterando-se a averbação do tempo de serviço/contribuição público federal, prestado ao INSS, de 570 para 564 dias, referentes ao período de 15/3/1988 a 29/9/1989, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, de acordo com o art. 100, da Lei 8.112/90, c/c o entendimento consolidado no despacho AJU-MOL 156/2013, acolhido pela Presidência nos autos do TRT-PA nº 1943-2009-000-01-00-0, bem como o encaminhamento de e-mail corporativo ao interessado, nos termos do Ato nº 31/2008, desta Corte, para cientificá-lo dos termos da informação supra, para providências. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1623015"
                        ],
                        "1623016": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, em 27.1.2014, no Processo nº 0000281-23.2014.5.01.1000 (SEP), de GUSTAVO PINHA DE ABREU. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 166 dias para fins de férias, integrando o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, referente ao exercício de 2013/2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e do art. 7º, caput do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, conforme sugerido, nos termos do Ato nº 31/2008 deste Tribunal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1623016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1622778": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005531-98.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOANIBAL OMAR CARIDEJUAN ALBERTO MIGNACODARCI MOTTA DE SOUZA ESQUIVELROBERTO MOREIRA XAVIER DE ARAÚJOCARLOS AUGUSTO PINTO GALVÃOLEA JACCOUD EL-JAICKSUSANA ISABEL ZANETTE DE CARIDEFERNANDO RAIMUNDO ARANHA SIMÃO - Embargado : ANIBAL OMAR CARIDESUSANA ISABEL ZANETTE DE CARIDE ( Sergio Galvao RJ21332D ), JUAN ALBERTO MIGNACOCARLOS AUGUSTO PINTO GALVÃODARCI MOTTA DE SOUZA ESQUIVELFERNANDO RAIMUNDO ARANHA SIMÃOLEA JACCOUD EL-JAICKConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ ( Procuradoria Geral Federal ), MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ROBERTO MOREIRA XAVIER DE ARAÚJO - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos terceiros interessados, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1622778"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1621381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto de Oliveira Mourão [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)], Ebgdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto de Oliveira Mourão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damiao da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Damiao da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Cia Açucareira Açucar Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-98.2012.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Antonio Carlos do Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Carlos do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-74.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Stadler Gerhard [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Rcdo: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-33.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abraão Monteiro da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205100-57.1992.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Lina Coiatelli (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-89.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barreto Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herberton Santana da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-32.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Robson dos Santos Real [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Adriana Viana Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-49.1998.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-88.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Abrahão Teixeira de Mendonça [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haga S.A. Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abrahão Teixeira de Mendonça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-96.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antonio Périco Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Antonio Périco Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000863-61.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Rodrigues Moura [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Com. e Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-97.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Intacta Segurança Eletrônica [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Vagner Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intacta Segurança Eletrônica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Força Sindical [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dirce Maria Pacheco Pereira Esposito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-74.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Fialho Corrêa de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002162-63.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Pereira de Pontes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.1998.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-49.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcte: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Rcdo: José Renato Tabajara de Brito [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Renato Tabajara de Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Inocêncio da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2011.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Felipe de Almeida Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Vinicius Ferreira Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Luiz Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ronaldo Luiz D´Angelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Sandro de Castro Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ricardo Gonçalves Bittencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-14.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Simdal Modas Ltda. EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Silva dos Santos Gonçalves [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simdal Modas Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)], Rcte: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Maria Haydee Luciano Pena (OAB: SP 136059 - D)], Rcdo: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cimed Indústria de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Rcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1621381"
                        ],
                        "1621382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000168-14.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Ahiezer Souza Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Particfipações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Particfipações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Claudio Ahiezer Souza Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Ahiezer Souza Lima, Rcdo Vise Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Particfipações S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Ebgdo: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Mendes Lobato Ribeiro, Ebgdo MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Ebgdo Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcte: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valéria Soares de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Fernando da Costa Rego\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Fernandes Machado [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087300-57.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Maria Helena Evaldt Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Helena Evaldt Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Natália Santana da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natália Santana da Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de C e A Modas Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Nazareth [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo de Nazareth\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nova Casa Bahia S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053800-90.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Patricia Mendes Mafra [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Rcdo Patricia Mendes Mafra , Rcdo Rcte Varig Logistica S.A., Rcdo Rcte Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos e GTI S.A.) e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001602-96.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro da Silva Dias [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Evandro da Silva Dias\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Ita Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clelia Maria Figueiredo Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clelia Maria Figueiredo Cardoso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000415-88.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Paula Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos de Paula Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Zona Sul S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Heloiza Helena Madureira Duarte [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Heloiza Helena Madureira Duarte [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Heloiza Helena Madureira Duarte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Pereira Reis [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Pereira Reis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Helena Dale Junqueira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Forever Living Products Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Alqueires Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliane Alqueires Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001748-50.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Moreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Leonardo Matheus da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Leonardo Matheus da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonardo Matheus da Silva , Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora O Dia S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alex Cardozo Hervano [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Cardozo Hervano\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000472-41.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Leopoldino Coutinho Rangel [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leopoldino Coutinho Rangel, Rcdo Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Mouta Cabral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vitor Hugo Mouta Cabral . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001884-08.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudinei Jacinto Camilo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Rcte Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudinei Jacinto Camilo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Siva Correa [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)], Rcte: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Henrique Nicolau Zanello Severino Alves (OAB: PR 47410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Henrique Nicolau Zanello Severino Alves (OAB: PR 47410 - D)], Rcdo: Itamar Siva Correa [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itamar Siva Correa, Rcte Rcdo Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Rcdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001068-71.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Edna Maria de Sá Carvalho Galvão [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edna Maria de Sá Carvalho Galvão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0146500-26.2005.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Rcdo: Ana Maria Jacintho Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Maria Jacintho Fernandes, Rcdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001021-44.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Corel Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itamar Corel Ribeiro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0348700-87.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL BOMFIM SALES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Ebgdo: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)(NP/SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MANOEL BOMFIM SALES, Ebgdo MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)(NP/SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000699-31.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Rcdo: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Leni Moura Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Rcdo: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ari Carlos Rodrigues da Silva , Rcdo Leni Moura Silva , Rcdo Maria Aparecida de Souza Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001720-57.2010.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jorge Calazans da Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Rcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Calazans da Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1621382"
                        ],
                        "1621385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000815-26.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olielson Gonçalves da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Nascimento Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-25.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Agdo: Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jog de Madureira Serviços de Vigia, Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Agdo Robson Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000467-27.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Madeira Aranha Sampaio [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Agdo: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Agdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Agdo Galileo Administração de Recuros Educacionais , Agdo Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-77.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Cesario de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janaina Cesario de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-18.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Couto de Matos Morais [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-05.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Lóris Thurler Martins [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Agdo Lóris Thurler Martins \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Shirley de França Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Shirley de França Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: José de Ribamar Varão Pinto Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José de Ribamar Varão Pinto Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-41.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Santos da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-90.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: DINALVA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-88.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Carvalho dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Agdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Agdo Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Felipe Brandão Lucio, Agdo Boamarka Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda ME N/P sócio Marcio Affonso Bonzoumet, Agdo Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-98.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naira de Oliveira Miranda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Naira de Oliveira Miranda , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Pires [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pires\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000976-96.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Deoclecio Lima Barbosa [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deoclecio Lima Barbosa, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. - Assim Saúde [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neiziane da Silva Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilton Santos Xavier [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilton Santos Xavier , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-70.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Mauro Gabriel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-54.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S/A (Globex Utilidades S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Castro Vanderlei [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Castro Vanderlei \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lídia Moret da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Gomes Mendes [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Gomes Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Maia Rondon [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Maia Rondon \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elso Curitiba [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elso Curitiba \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-12.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emydio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Flavio Miranda Fahl [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Miranda Fahl, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-25.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Agte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Edson da Silva Rufino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Agdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Agdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson da Silva Rufino , Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Agdo Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Agte Merck S.A., Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Silva da Motta [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Silva da Motta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1621385"
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Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-78.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sergio Luiz de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Faria Galdez [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Larissa Paiva Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-53.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000205-25.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Elene Teixeira Faria [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elene Teixeira Faria [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001362-36.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: André Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Barboza da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Sotelino Cascais [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcte: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Sotelino Cascais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-05.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Alves Granja [Adv. Daniel Rocha de Oliveira (OAB: RJ 164277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Claudia da Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA MORO MARQUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, Agdo: SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Agdo: ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA LUCIA MORO MARQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues Alves [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nRcdo: XYZ Live Comunicação e Eventos Ltda [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Rcdo: ABCDEFGHI Participações S.A. - ABC [Adv. Paulo Sergio Joao (OAB: SP 44532 - D)], Rcdo: Brasil 1 Esportes e Entretenimento S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rodrigues Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Celem de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Celem de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erlino Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos André Silva de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Amorim Melo [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Rcte: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Leonardo de Oliveira Marinho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Rcdo: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Ebgdo: Washington Luis Rodrigues [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001185-83.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Rcte: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcir Almeida de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Parreira de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-43.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio da Paz Brandão Ferraz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1621383"
                        ],
                        "1621386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Pinto Severino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Moreira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A, Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior de Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Ferreira Bartholo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002104-91.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias Correia Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Agdo: Locadora de Máquinas Tinco Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locadora de Máquinas Tinco Ltda., Agdo Nova Tenco Máquinas e Ferramentas Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Ferreira Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Ferreira Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001062-63.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Mendonça Mattosinhos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cezar Vilela Marcal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085700-39.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Souza Sampaio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto de Souza Sampaio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcides Theodoro da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcides Theodoro da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-87.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD FELIX [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Agdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Agdo RONALD FELIX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Agdo: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Agdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Galvão Engenharia S.A., Agdo Intertechma Tecnologia Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Rafael Gomes dos Santos , Agdo Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-50.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Agdo: Renilton Alexandre de Melo [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CJF de Vigilância Ltda., Agdo Renilton Alexandre de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-46.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio José Pacheco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José Pacheco , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Dias Pacheco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-64.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jockey Club [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Luiz Carlos Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jockey Club, Agdo Luiz Carlos Fernandes, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-81.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Sergio Luiz Evangelho Filho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Sergio Luiz Evangelho Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-15.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalmir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-85.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric Motte Mascarenhas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Motte Mascarenhas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1621386"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Costa Feital [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Costa Feital\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson de Souza Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jackson de Souza Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237900-40.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001368-66.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolyne Sant Anna Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carolyne Sant Anna Maciel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000987-35.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Guimarães Redó [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nara Maria Gomes Ferraro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nara Maria Gomes Ferraro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Silva Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Carvalho Godinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Washington Carvalho Godinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002709-37.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Faria de Jesus [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Agdo Luciane Faria de Jesus \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-92.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Matheus da Silva Nascimento de Novaes - Representado por Cirlene da Silva Nascimento [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tomé Engenharia e Transporte Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tomé Engenharia e Transporte Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Dias Cerqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliene Frassetti da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Paraíso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)], Agte: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Sinval Guadelupe Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Sinval Guadelupe Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000750-12.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael Thiago da Rocha Maia [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Limpcontrol Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eder de Paula Schuabb\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-65.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Heine Domingues [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Heine Domingues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda.t [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Agdo: Carlos Vanes Peres da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vanes Peres da Silva, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson dos Santos Bezerra, Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvania Porto Dias Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Viuge Antunes Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Dutra da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Dutra da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-18.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Soares de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Agdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Agdo Regina Lucia Soares de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Itaparica [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata da Silva Itaparica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000050-10.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: William Martins Pereira [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo William Martins Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-13.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio Rangel D Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloisio Rangel D Oliveira Portugal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-63.2007.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Spana servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Agdo: Saulo Alves da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo Alves da Silva, Agdo Spana servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1621387"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Correa Pestana, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Fedral [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Rita de Cassia Marques Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Fedral , Agdo Fundação dos Economiários Federais , Agte Agdo Rita de Cassia Marques Guerra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.1990.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: DARIO MONDEGO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Agdo: SINDICATO DOS ADM. EST. RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo DARIO MONDEGO, Agdo JAIR DE CARVALHO PEIXOTO JUNIOR, Agdo SINDICATO DOS ADM. EST. RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1621388"
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                        "1621384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000493-28.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Solange Silva Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solange Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Jesus Farias da Silva [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Ebgdo: ASS PREV EMPR BCO NAC HAB - EM LIQ.EXTRAJUD. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Jesus Farias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Francisco Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: SBK-BPO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sula Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Edson Sá de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)], Rcdo: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-09.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Eduardo Nogueira Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Eduardo Nogueira Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: José Clayton Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Clayton Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Regina Barsand Pinheiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-21.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Joana Cláudia Lopes Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Joana Cláudia Lopes Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-88.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-41.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Alves Pinto [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Rigues de Souza [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elder de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Pinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Domingues Malbergier [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Domingues Malbergier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002005-72.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Reni Gregório Camilo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reni Gregório Camilo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-08.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcte: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nRcdo: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Rcdo: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1621384"
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            "Turmas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001429-34.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Humberto Teotonio da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, reformando em parte a sentença, na forma da fundamentação, condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais geradas pela não integração do salário sem contabilização, bem como ao pagamento das horas extras, além dos módulos de oito horas diárias e 44 horas semanais, com a observância da dobra relacionada com o trabalho realizado em domingos e feriados não compensados e do vale alimentação, tudo com as devidas integrações legais. Acresçam-se juros e correção monetária, sendo esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilton Rodrigues Bacellar ( Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ129093D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Nilton Rodrigues Bacellar ( Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima RJ129093D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos para anular a decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que, reabrindo a instrução, as partes possam produzir as provas documental e testemunhal, prosseguindo como entender de direito. Prejudicados os recursos interpostos nos demais temas abordados.\r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Luiz Carlos Veras da Costa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para julgar o pedido procedente em parte, ficando as reclamadas condenadas solidariamente a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da chamada RMNR, nos exatos limites da fundamentação, devendo ser observada a fonte de custeio, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela PETROBRÁS Dra. Mariana Kaiuca Aquim (OAB 120590).\r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jose Joaquim da Gama ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Capemisa Instituto de Aço Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jonas Neves Flor ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jonas Neves Flor ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos do reclamante e da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas; não conhecer, de ofício, do recurso da Capemisa por falta de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao recurso das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas; e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir a multa normativa e para incluir as empresas Capemisa Instituto de Ação Social e Patamar Investimentos S.A. como devedoras solidárias. Mantidos os valores arbitrados na condenação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro no que diz respeito às multas do arts 467 e 477. Pelo Autor falou Dr. Andre Porto Romero (OAB 52015) e pela CAPEMISA compareceu Dra. Barbara M. S. Silveira (OAB 108712).\r\n\r\nProcesso: 0001360-90.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Nelson Jorge da Cunha Filho ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, acolhendo a prescrição extintiva, extinguir com julgamento do mérito o pedido de dano moral relacionado com a anotação lançada na CTPS e julgar improcedente o pedido também de dano moral, referente ao conteúdo da comunicação de fl.23. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wanderson Cleiton Damaceno ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à aplicação da pena de confissão ficta e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de duas horas a título de horas in itinere por dia de efetivo serviço, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos em férias proporcionais mais o terço constitucional, 13º salário proporcional, aviso prévio e FGTS com multa de 40%. Invertido o ônus da sucumbência. Fixa-se em R$ 1.000,00 (mil reais) o valor da condenação para fins de custas. Pela Ré compareceu Dra. Domênica Honorato Siqueira (OAB 78514).\r\n\r\nProcesso: 0001726-67.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Levi Cesar Pereira Barroso ( Ivo Barbosa de Melo RJ90551D ), - Recorrido : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000061-92.2013.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Jeoxua de Moreira Padilha ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), - Recorrido : Petro Ponto Com Editora Ltda. ( Alberto Cesar Bonnard Dias Junior RJ95849D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Richard Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Richard Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante, com efeito modificativo para, corrigindo erro material, declarar que os seus salários são devidos até 09.07.2010, observados os demais aspectos da condenação e negar provimento ao recurso quanto à PLR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623055"
                            ],
                            "1622801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001660-32.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Fernandes Ferreira [Adv. Celina Lopes Catramby Araujo (OAB: RJ 176199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Batatas Bem Fritas Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Batatas Bem Fritas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 288/291 \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \" \r\n\r\nId: 1622801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1622759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000948-78.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcte: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Alberto Coimbra de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: PARKIMOVEIS Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PARKIMOVEIS Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 62v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n1) As cópias das quias de custas e GFIP juntadas com o recurso da PARKIMÓVEIS CONSTRUÇÕES LTDA (f.47) estão rasuradas.\r\n\r\nAssim sendo, converto o feito em diligência e determino à recorrente que comprove a regularidade dos depósitos, em dez dias, juntando as guias originais, sob pena de deserção.\r\n\r\n2) Após, conclusos\r\n\r\nEm 23/1/2014\r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2013.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agdo: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 104v cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos.\r\n\r\n1- Diga o 3º embargante JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, em 48 horas, se à vista da certidão de f. 103/104, tem interesse no julgamento de seu recurso. Diga, fundamentadamente.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 23/1/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1622759"
                            ],
                            "1621560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DE JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2012.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Paulo Lisboa Peixoto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO LISBOA PEIXOTO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001361-86.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Vivian Daniela Bastos Lopes ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Salão Nova Harmonia da Beleza Ltda. ME ( Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves RJ150921D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIVIAN DANIELA BASTOS LOPES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Wilson Albuquerque de Carvalho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por WILSON ALBUQUERQUE DE CARVALHO, acolher a preliminar para afastar a ilegitimidade passiva da 2a reclamada e, no mérito, negar provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Célio do Carmo Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por CÉLIO DO CARMO LOPES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001294-53.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S.A.Norival dos Santos Leite ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por BRASFIGO S.A. e CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S.A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2012.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Roberto dos Santos de Farias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a multa prevista no art. 477, da CLT, seja calculada com base no salário strictu sensu do autor, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2007.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A - Pif Paf ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), Tropical Industria de Alimentos S.A - Suco Tial ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), -Recorrido : Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), Sergio da Conceicao Quitete ( Henderson Lima Dias RJ139806D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Erivelton Domingos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), REGINALDO BUENO DE OLIVEIRAViação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Erivelton Domingos da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, acolher preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2001.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : PEDRO FERREIRA DA SILVA ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), -Agravado : LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA ( Regina Celia Santos Beleza RJ83781D ), - por unanimidade não conhecer do agravo de petição interposto por PEDRO FERREIRA DA SILVA por falta de interesse recursal e, de ofício, declarar a nulidade da decisão que extinguiu o feito sem, resolução do mérito, para determinar o retorno do autos à Vara de origem para prosseguimento da execução da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaRoseli Bento ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e isentar o segundo réu do recolhimento das custas processuais, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1621560"
                            ],
                            "1622672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Marcos Roberto da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por CONSÓRCIO INTERSUL DE TRANSPORTES e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do juiz relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622672"
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                            "1622930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Renato Diogo de Mello ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Protege S.A Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Translite Serviços e Tecnologia Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RENATO DIOGO DE MELLO, para reconhecer o vínculo de emprego postulado com BANCO BRADESCO S/A., e condená-lo a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor no período de 03/03/2008 até 07/10/2008, na função de escriturário com salário equivalente ao piso normativo e a pagar, diferenças salariais pelo piso Salaria, Auxilio Cesta e Ajuda Alimentação, bem como, as horas extras que ultrapassarem a 6ª diária e 30ª semanal, com divisor 180 horas, com reflexos nos repousos, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com a indenização de 40%, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Inverte-se o ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), José Carlos Dias Rozena Junior ( Eduardo Mota Barros RJ162095D ), - Recorrido : José Carlos Dias Rozena Junior ( Eduardo Mota Barros RJ162095D ), Transportes Campo Grande Ltda. ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA., e, por maioria, dar provimento ao apelo interposto por JOSÉ CARLOS DIAS ROZENA JÚNIOR para afastar a justa causa e deferir o pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS código 01, indenização de 40%, indenização equivalente ao seguro-desemprego, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tathiana Gurgel Lacerda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Tathiana Gurgel Lacerda ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido do réu de reforma quanto ao pagamento da parcela agir e conhecer os recursos ordinários nos demais aspectos, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, ao interposto por TATHIANA GURGEL LACERDA para incluir na condenação a multa prevista na cláusula 46ª da CCT de 2010/2011; e ao interposto por ITAÚ UNIBANCO S.A. para que seja considerado somente a parcela ¿ORDENADO + ATS + Gratificação Semestral¿ quando da realização do cálculo para o salário substituição e para que sejam expurgadas do salário a ser equiparado, quando da liquidação do julgado, as verbas de cunho personalíssimo presentes na remuneração da paradigma, tais como: adicional de tempo de serviço (anuênio), comissões e prêmios mantidos os reflexos deferidos na sentença; expungir da condenação a indenização por dano moral, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao da reclamante e provia o recurso do reclamado também também para afastar a equiparação salarial, o salário substituição e dava parcial provimento quanto as horas extras eis reduzia para 30 minutos aquelas alusivas ao horário para refeição e vencido o o Desembargador José Antonio Piton que o provia também quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622930"
                            ],
                            "1622945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001979-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Dalmiro de La Rue Feijo - por unanimidade, conhecer, e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, anulando o processo a partir da sentença e determinando o retorno à Vara de origem para regular processamento, com notificação ao réu para apresentar defesa e prosseguimento como entender de direito, com fundamentos contidos no voto da relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622945"
                            ],
                            "1622508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000974-84.2012.5.01.0512 – RO - Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Roseli Bento, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de f.192/194.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro 2014\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida \r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1622508"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1623023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 22.01.2014)\r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anderson Silva dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP ( Cassio Taufer Dias RJ119682D ), Anderson Silva dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitando o da ré e acolhendo o do autor para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a excludente do trabalho externo mas, reconhecendo a ocorrência de cerceamento do direito de defesa do autor, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, colhida a prova oral, outra seja proferida como ali se entender de direito. Prejudicada a análise dos demais aspectos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cynthia Carriço Verdade ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento do valor correspondente ao seguro-desemprego. Mantêm-se os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Elson da Costa Duarte ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vilma Maria dos Santos ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), New York Service Conservadora Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Delson Plinio de Souza ( Andre Luis Vallone da Silva RJ133293D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Eisa Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Jasiel Alves de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para expungir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, aviso prévio indenizado e diferenças deste decorrentes. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 4.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carmen Diana Fonseca Pimenta ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a obrigação de retificar a CTPS da autora para assistente técnica e o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação de piso salarial previsto para este cargo. Custas de R$ 17,82, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 891,07, pela reclamada, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000953-62.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Padaria Estilo do Pão Ltda. ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001048-42.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), David dos Santos Conceição ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Tiago Macedo de Azevedo RJ125818D ), David dos Santos Conceição ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré arguida nas contrarrazões do autor, conhecer parcialmente do recurso da ré e integralmente do recurso do autor, negando provimento a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco BMG S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco Cifra S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Vanessa Cristina Daniel Pio de Almeida ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negando provimento ao dos réus e dando parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento do adicional de hora extra a partir da 30ª semanal, com divisor 150, e os direitos previstos na norma coletiva dos financiários - anuênios, reajustes salariais, auxílio refeição, ajuda alimentação, 13ª cesta alimentação, indenização adicional, PLR e piso salarial de empregado de escritório -, como postulado nos itens 15 e 16 da inicial. Custas de R$ 400,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : - Agravado : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001184-11.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jorge Mello Mendes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leonardo Pereira Leite ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001333-92.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudinei Gomes Pires - Embargado : Claudinei Gomes Pires ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001376-46.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Daniel Araujo Santos Passos ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Embargado : Art e Modas Comércio de Roupas Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001448-16.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rose Mery Fagundes Ribeiro ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), - Recorrido : Norsul Catering Ltda. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001481-85.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fábio de Souza Silva ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1623023"
                            ],
                            "1622479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 361/362, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622479"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1622937": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0143100-97.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eliane dos Santos Rezende de Castro Alves, Ebgdo Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, observada a ordem recursal (primeiro e segundo recorrentes) \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622937"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1622931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2013.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Mensateria Restaurante Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, vencido o Desembargador José Antonio Piton que o improvia. Determinada a reautuação do agravo como recurso ordinário e, após, mediante compensação, que os autos sejam encaminhados, à Relatora, com conclusão para julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1622931"
                            ],
                            "1622932": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000266-03.2013.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA, Agte Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda, Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 89/89v. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1622932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1622981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TV Globo Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da execução as contribuições para terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0219900-04.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECAAçougue Teresita Ltda (Massa Falida de) - por maioria, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, rejeitar o benefício da gratuidade de justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a expedição de ofícios aos 5º e 6º Distribuidores, conforme requerido às fls. 249, estando o Exequente dispensando do recolhimento de taxas cartoriais, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não conhecia do apelo e, no mérito, o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2000.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ITAMAR - IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), ITAMAR GUIMARAES DE CARVALHO ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000508-65.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jhonathan Monteiro de Camargo ( Clea Alves da Silva RJ163926D ), - Recorrido : Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000945-71.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mara Cristina Pinto Fonseca ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, afastar a incompetência material declarada pela r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova sentença, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo Conceição Vieira ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Cesar Luis Correa da Silva RJ134814D ), Marcelo Conceição Vieira ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor, para declarar a nulidade do pedido de demissão, incluindo na condenação o pagamento do aviso prévio, do FGTS (entrega das guias, resguardada a integralidade dos depósitos, como se apurar em liquidação) e da multa de 40%, e dar provimento parcial ao recurso do segundo reclamado para isentá-lo do recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda.Amaro Raimundo Farias Santos Júnior - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edson Luiz Cabral do Nascimento ( Maria Vera Augusta Alves RJ1250B ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda.Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada (INFRAERO), subsidiariamente, por todo e qualquer crédito trabalhista porventura reconhecido ao demandante na presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0000085-13.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Berenice Valdevino Silvestre ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda ( Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza RJ71844D ), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja, a segunda reclamada, Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, condenada subsidiariamente à satisfação dos créditos deferidos na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000027-79.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tereza Cristina Supriano ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.680,00. Custas de R$ 130,76 pela primeira reclamada (isento o segundo reclamado, na forma do art. 790-A, I, da CLT), calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 6.538,40, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0001500-11.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)Cremilson Machado Santos ( Diego Americo de Moraes RJ133778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001230-68.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Nena Limp Serviços e Construções Ltda. ( Roberto Fazolino Barroso RJ89195D ), Dulcinea Barcellos ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à correção monetária, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622981"
                            ],
                            "1622982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000027-79.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Tereza Cristina Supriano, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 117/124 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: Açougue Teresita Ltda (Massa Falida de), ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Açougue Teresita Ltda (Massa Falida de), ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.290/292 .\r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Amaro Raimundo Farias Santos Júnior, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amaro Raimundo Farias Santos Júnior, Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 213/214 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622982"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1622829": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Rildo Brito e a Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. \r\n\r\n1 - 0000007-58.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Clenoil Honorato de Oliveira Filho ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (s/adv).\r\n\r\n2 - 0000040-26.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosilene Maria Vidal Eduardo ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n3 - 0000051-65.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Terraplenagem Por do Sol Ltda. ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-39.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Recorrido: Ethel Kauffmann ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n5 - 0000152-11.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Priscila Primavera de Araujo ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000161-54.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) -Recorrido: Cristina Machado Panza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-16.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hugo Ribeiro Machado ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Hugo Ribeiro Machado ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-58.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Euzébio Mateus Tardin ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jardim ( Procuradora: Valeska Medeiros Pereira RJ 96800 D - Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n9 - 0000198-72.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aurora de Azevedo Gomes ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda ( Adv. Ana Beatriz Pires Machado RJ 142808 D ).\r\n\r\n10 - 0000216-67.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Quender dos Santos ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000244-69.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alex Ribeiro Ferreira ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ) - Recorrido: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ 82550 D ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n12 - 0000270-89.2013.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sullivan de Almeida Barboza Lima ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000277-62.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aline Machado Teixeira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n14 - 0000278-47.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Tranportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Márcio Picanço Costa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Márcio Picanço Costa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Tranportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n15 - 0000281-62.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Barbosa da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n16 - 0000312-22.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Clauser da Silva dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n17 - 0000323-77.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), Afonso Vicente de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Andre Luis Piclum Daer RJ 85284 D ), Afonso Vicente de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n18 - 0000348-27.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cláudia de Jesus ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D )- Recorrido: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cláudia de Jesus ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n19 - 0000364-15.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jeferson Leandro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Almam Manutenção e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n20 - 0000444-53.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Isaely Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Meireanne Cristine de Freitas Nascimneto ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n21 - 0000473-35.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Francisco da Cunha Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), José Francisco da Cunha Filho ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ). \r\n\r\n22 - 0000542-93.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Nélio Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros RJ 160838 D ).\r\n\r\n23 - 0000576-78.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Mauro Sebastião Passos Alves ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. (S/ADV) (EDITAL). \r\n\r\n24 - 0000595-76.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Léa Coelho ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ). \r\n\r\n25 - 0000621-37.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Manuela Rosa da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n26 - 0000628-15.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Cristina de Freitas ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n27 - 0000654-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de São João da Barra ( Procurador: Antonio José Cabral de Oliveira RJ 77575 D - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Sueli Nascimento Viana ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n28 - 0000690-84.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlindo Pereira de Carvalho ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Recorrido: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Carlindo Pereira de Carvalho ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n29 - 0000691-55.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Nena Limpeza e Construções Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Fábio da Silva Lima ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ) \r\n\r\n30 - 0000727-82.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Equison Raimundo da Silva ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n31 - 0000747-53.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raimundo João de Lima ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME (S/ADV) (EDITAL), Gercon Construções e Incorporações Ltda ( Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ 98919 D ).\r\n\r\n32 - 0000765-21.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro )., Luzia Maria Eller Xavier ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Luzia Maria Eller Xavier ( Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca RJ 82778 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa S/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000788-13.2012.5.01.0043 - RO - SUM - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Viação Verdun S.A. ( Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ 123294 D ) - Recorrido: Lucia Maria Ribeiro de Paiva ( Adv. Ana Claudia dos Reis Alves RJ 132635 D ).\r\n\r\n34 - 0000845-79.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Plastseven Industria e Comercio ( Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto SP 202787 D ).\r\n\r\n35 - 0000856-47.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Catia de Oliveira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n36 - 0000858-56.2013.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ 104956 D ) - Recorrido: PASTELARIA DE YI LTDA ME ( Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ 32288 D ).\r\n\r\n37 - 0000867-20.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Restaurante Alentejano Limitada ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Geovane Nunes Carlos ( Adv. Atila Cardoso de Lima RJ 103750 D ).\r\n\r\n38 - 0000868-44.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: Transportadora Transfinal Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Gesiel Nunes de Almeida ( Adv. Natanael Nunes de Almeida RJ 151289 D ).\r\n\r\n39 - 0000902-69.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transit do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Áparecida Caputo SP 105973 D ) - Recorrido: Jarlea Leite da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) (EDITAL). \r\n\r\n40 - 0000912-16.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Marcelo Julião da Costa ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n41 - 0000921-52.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos Amaral Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Oriental Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Antonio Carlos Amaral Santana ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n42 - 0000957-44.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Catharina Gonçalves de Souza RJ 166072 D ) - Recorrido: Arnaldo Romão da Silva ( Adv. Ramises Cesar Duarte Batista RJ 144550 D ), Bueno Instalações e Manutenção Eletricas Ltda.(S/ADV).\r\n\r\n43 - 0000970-39.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Mario Luiz Dias da Silva ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ) - Recorrido: Mario Luiz Dias da Silva ( Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n44 - 0000977-07.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Oraci José Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ). \r\n\r\n45 - 0001007-46.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Moisés Santos de Anastácio ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Moisés Santos de Anastácio ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n46 - 0001013-90.2010.5.01.0079 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Juliana de Jesus Almeida ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo RJ 143231 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0001036-27.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ) - Recorrido: Elisangela da Silva dos Santos ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. (S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n48 - 0001040-53.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nivaldo Neves ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0001041-65.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Ana Cristina Gomes Ribeiro ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Saepar Serviços e Participações S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Ana Cristina Gomes Ribeiro ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n50 - 0001086-78.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Mauro Sergio de Azeredo Leite ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n51 - 0001143-97.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jormagil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Luiz Alberto Telles ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Telles ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Jormagil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ).\r\n\r\n52 - 0001161-49.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) , The Best Jardinagem e Serviço Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), José Alexandre da Costa Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n53 - 0001163-24.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fernanda de Aguiar Barbosa ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n54 - 0001186-62.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Camter Construções e Empreendimentos S.A ( Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso RJ 175140 D ) - Recorrido: José de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n55 - 0001201-57.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Rogélio Rocha ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n56 - 0001218-69.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento ( Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva RJ 92382 D ).\r\n\r\n57 - 0001225-19.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Antonino Freitas de Jesus Filho ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n58 - 0001301-33.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cinthia Bandalos Beloti ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Regina Coeli da Silva Rosa ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ).\r\n\r\n59 - 0001317-96.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maria Constança Andres Besada Moreira ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ). \r\n\r\n60 - 0001340-05.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Picanço Costa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n61 - 0001385-39.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vagner dos Santos Nascimento ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n62 - 0001399-67.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Nasaré Salustiano de Lima ( Adv. Cristiane do Couto Souza Cannone RJ 129750 D ) - Recorrido: Gastro Comidas Artesanais Ltda. (S/ADV), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n63 - 0001407-09.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcello Berti Di Celio ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Serviço Social da Indústria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ), Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n64 - 0001407-63.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Edson das Neves ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n65 - 0001407-73.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Priscila Gouvea SP 185353 D) - Recorrido: Marlon José de Moura ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n66 - 0001417-19.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Angelica da Silva Sobrinho ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Hospital Doutor Balbino Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n67 - 0001419-40.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Geazi Fernandes Peclat ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Geazi Fernandes Peclat ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ). \r\n\r\n68 - 0001439-53.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Amaury Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n69 - 0001457-15.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivete de Lima Moreira ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Partners Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n70 - 0001478-41.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claro ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A. (S/ADV) (EDITAL), Fernanda Fernandes de Freitas ( Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ 113870 D ).\r\n\r\n71 - 0001478-71.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nildir Francisco Martins Duarte ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n72 - 0001523-38.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Rodrigues de Barros ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n73 - 0001523-88.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Benezilda Oliveira Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Benezilda Oliveira Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n74 - 0001527-66.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário - Recorrido: Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Mario César Santos Costa ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n75 - 0001553-45.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Marcos Vale da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Marcos Vale da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n76 - 0001592-28.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jaqueline Lisboa de Lyra ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ).\r\n\r\n77 - 0001630-41.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lia Cavalcante Batista Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n78 - 0001647-47.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Natalia Marquardt Mange ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ).\r\n\r\n79 - 0001740-07.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Hirokazu Hamazaki ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Sérgio Hirokazu Hamazaki ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n80 - 0001788-85.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ), Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0001977-33.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: José Franco de Muros (S/ADV).\r\n\r\n82 - 0002048-04.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ) - Recorrido: Marcio dos Santos Marins ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n83 - 0002194-20.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ernani de Souza Pena ( Adv. Simoni Justino de Almeida RJ 86900 D ).\r\n\r\n84 - 0002290-60.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wagner Pereira Neves Lima ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: UD Icaraí Ltda. EPP ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n85 - 0002362-78.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Seropédica ( Procurador: Claudio Couto Soledade RJ 99565D - Procuradoria Munic de Seropedica ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda. (S/ADV) (EDITAL), Alessandro da Silva Antonio ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n86 - 0002374-78.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Martins Machado ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Marcelo Martins Machado ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n87 - 0011700-08.2003.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: IGOR FREIRE DE VETYEMY ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n88 - 0016700-34.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marly Gavina Eyer ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itau Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Marly Gavina Eyer ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0036100-23.1998.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0036800-08.2007.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Associacao Comercial do Rio de Janeiro ( Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves RJ 111023 D ) - Agravado: Marlene Guarniere Mendes ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n91 - 0042400-24.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Luiz Jose Silva do Monte ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n92 - 0043100-26.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Marco Antonio de Barros ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n93 - 0052200-70.2004.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n94 - 0056900-81.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sidney da Silva Mota ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ \r\n\r\n88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n95 - 0058500-76.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: JOSE HENRIQUE GONCALVES PENHA ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ).\r\n\r\n96 - 0059300-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jane Maria Peck Garrido ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), GTI S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n97 - 0071100-87.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: C & C Casa e Construção Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Cleto Viana de Lacerda ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n98 - 0073300-24.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Eliane Pereira Telles ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0074800-04.2009.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SES Sistemas Especiais de Sa neamento Ltda. ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Agravado: Luis Aliban Teixeira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n100 - 0079700-41.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Homero Santos Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n101 - 0080200-57.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador: Giovanna Moreira Porchera RJ 112626D -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n102 - 0095100-65.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Agravado: Jaemilson Ribeiro dos Santos ( Adv. Marilena Rodrigues Suhett RJ 46349 D ).\r\n\r\n103 - 0098200-68.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Roberto da Silva Rocha ( Adv. Luciana Alves de Souza RJ 146871 D ) - Recorrido: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).\r\n\r\n104 - 0099300-06.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tim Celular Ltda. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Ronaldo Pimentel de Luna ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda.(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n105 - 0103900-88.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ), JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ).\r\n\r\n106 - 0105700-75.1999.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS ALBERTO MESSIAS ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n107 - 0108700-16.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Taina Pitanga de Andrade RJ 134401D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Massa Falida de Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. A/C SINDICO ( Adv. Aloysio Neves RJ 26419 D ), Selma Maura de Lima ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ).\r\n\r\n108 - 0117200-16.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador: Isabela Coelho Baptista RJ 172297D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Maristela Custodia da Costa ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n109 - 0117300-03.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carla Maciel de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n110 - 0121500-95.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n111 - 0126900-48.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador: Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ), Mariana Rodrigues de Lima ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n112 - 0130200-34.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Willian Félix Esmaile ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.(S/ADV) (EDITAL), Gleice Roberto Bacellar (S/ADV) (EDITAL), Dolores Roberto Bacellar(S/ADV) (EDITAL).\r\n\r\n113 - 0140000-77.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tânia Neuza Machado Crespo ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ).\r\n\r\n114 - 0144500-80.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcio Gama Misael ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n115 - 0155100-96.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Angela Cozendey ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Angela Cozendey ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n116 - 0158400-58.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Joviano Diogo Pires ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n117 - 0171900-02.2007.5.01.0342 - RO - SUM - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Francisco Caninde do Nascimento ( Adv. Ana Paula de Souza Nogueira SP 181898 D ) - Recorrido: Conduto Cia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ).\r\n\r\n118 - 0212500-08.1997.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Itau Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: VAMIR GOMES DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Aline Giudice Cardoso RJ 83646 D ).\r\n\r\n119 - 0214500-19.2009.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rosana Maria Benevides Carvalho ( Adv. Karina Emy Fujimoto RJ 111772 D ) \r\n\r\n- Agravado: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira ( Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ 154299 D ).\r\n\r\n120 - 0332800-30.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Jose Anibal Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Jose Anibal Filho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.02.2014), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1622829"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1622624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000124-39.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rose Marly de Moraes Ursulino ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa determinando o retorno dos autos à vara de origem para que seja ouvida a testemunha Camila Sliva Lopes conforme fls 113 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000641-83.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia de Locação das Américas ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Eraldo Nicácio Silva ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa, de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia da inicial. No mérito, dar parcial provimento, para limitar as horas extras deferidas ao horário confessado pelo preposto, ou seja, em escala 12x36, no horário das 19h às 07h, com dez minutos de intervalo intrajornada, afastar a multa do art. 467 da CLT e deferir o desconto do percentual de 6% do valor a ser indenizado a título de vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Almeida ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), -por unanimidade, não conhecer o tópico referente à cota previdenciária, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação as repercussões dos feriados nos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos repousos semanais remunerados, nas verbas rescisórias e no adicional noturno; excluir a condenação ao pagamento de horas extras pelo labor além da 42ª hora semanal; autorizar o desconto das verbas rescisórias do valor referente ao aviso prévio não cumprido pelo empregado; e excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e a indenização por danos morais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000839-55.2011.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anselmo Oliveira Cardoso ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), - Recorrido : R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda - ME ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), -por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, senhor Anselmo Oliveira Cardoso, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção do processo, sem resolução do mérito, no que diz respeito à contenda relacionada à existência de vínculo de emprego antes da data anotada, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para exame da lide como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001227-30.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - Agravado : Sebastião Medeiros da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, r ejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do recursos, arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o requerimento de condenação da agravante ao pagamento de multa por atuação como litigante de má-fé, postulado na contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0000314-48.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marilúcia Alvarenga da Silva ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, União Federal, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2012.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edilma Moreira Santana ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar provimento, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a procederem à revisão da complementação da aposentadoria do reclamante, pagando-lhe diferenças vencidas e vincendas até a implementação do reajuste deferido, além de honorários advocatícios no valor de 15% sobre a condenação, bem como a se absterem de descontar qualquer valor resultante do IGP-DI negativo do período de dezembro de 2008 a novembro de 2009. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da condenação. Vencido o Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001286-39.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andrea Guimarães da Silva ( Lisangela Rocha Gonçalves RJ156664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Luiz Carlos Gadinelli Guilherme ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000747-67.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Roberto da Conceição ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - Recorrido : Conservadora Comando Ltda. ME ( Cleyton Caetano de Lima RJ76360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para estabelecer como sendo de 30 anos o prazo prescricional dos depósitos fundiários das parcelas pagas durante o contrato de trabalho reconhecido pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edson Ferreira da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para no mérito dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe o benefício da gratuidade de Justiça e, reconhecendo a dispensa sem justa causa, julgar procedentes os pedidos de verbas rescisórias desta decorrentes, inclusive, multas dos arts. 467 e 477 da CLT, bem como a entrega de Guias de FGTS, nos termos dos itens I a XI e XXI do rol da inicial de fls. 17/19, bem como condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária (pelo período delimitado a fls.129), ao pagamento de: horas extras e reflexos, além da 192ª mensal, com adicional de 50% e de 100%, em domingos e feriados, considerada a jornada em escala de 6x1, de 07 às 19h, com 30 minutos de intervalo, nos termos do item XIII do rol de fls. 18 da exordial; intervalo indenizado, na forma de uma hora extra diária; e, por fim, à devolução do ¿desconto farmácia¿ por todo o período contratado.\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Thome ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Coopex -Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJNokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor para acolher a preliminar de cerceio de defesa e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução com a oitiva das testemunhas do autor e prolatada nova decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000497-26.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Diego Rangel Lima ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Diego Rangel Lima ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, c onhecer de ambos os recursos, sendo o da ré apenas parcialmente e dar parcial provimento a ambos os recursos, para determinar a dedução dos valores pagos a título de ajuda alimentação e já comprovados nos autos, bem como para afastar a condenação ao pagamento de horas extras acrescidas do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, sendo devida apenas a integração das horas extras habituais no repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%. De outro lado, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes da aplicação dos reajustes previstos nas convenções coletivas trazidas aos autos pelo reclamante, quando o reajuste conferido pela ré foi menor ou extemporâneo, permitidas as deduções dos reajustes efetivos e demonstrados nos autos, e, por fim, determinar quanto ao imposto de renda, seja observada a nova redação dada à súmula 368 do C.TST. Fixa-se a condenação em R$ 50.000,00. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marcos Paulo de Freitas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Marcos Paulo de Freitas ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a segunda reclamada ao pagamento de diferenças salariais, auxílio alimentação e as horas extras após a 40ª hora semanal. Deverá ainda a segunda reclamada proceder a retificação na CTPS do reclamante, para que conste o exercício da função de IRLA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622624"
                            ],
                            "1622966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Edson Alves da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Instituto João Moreira Salles - IJMS ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor Edson Alves da Silva, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, sem efeito modificativo, para, corrigindo erro material existente na decisão hostilizada, substituir o nome da testemunha única ouvida para José Antônio Vasconcelos.\r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Silvana Valle Velasco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Silvana Valle Velasco ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelos contendores.\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Luiz Carlos de Abreu Reis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pelo reclamante. E, no mérito, negar provimento ao primeiro e dar parcial provimento ao segundo, condenado as rés de forma solidária ao pagamento de uma hora extra diária a título de intervalo indenizado; ao pagamento de 15 minutos a título de labor suplementar, com as consequentes integrações, a título de intervalo do art. 384 da CLT; ao pagamento dos reflexos de horas extras sobre RSR relativo aos sábados; bem como determinar a aplicação do divisor 150 para fins de apuração das horas extras, inclusive, para o cálculo da complementação de aposentadoria paga pela segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1622913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2012.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Soares de Oliveira\r\n\r\nAgdo: CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Teresa de Almeida Magalhães Bulhões \r\n\r\nCarvalho da Fonseca (sócia), Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Celso Suckow da Fonseca (sócio)\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO BULHOES DE CARVALHO FONSECA, Celso Suckow da Fonseca (sócio), Luiz Carlos Bulhões Carvalho da Fonseca (sócio), Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A., Teresa de Almeida Magalhães Bulhões Carvalho da Fonseca (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 04/02/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622913"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1622768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Alberto Vitoria da Costa ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000220-03.2013.5.01.0062 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Mauricio Moura Sampaio ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Agravado : Vulcan Material Plástico Ltda. ( Juliano Ribeiro de Lima RJ156430D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000329-30.2012.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marilayne Silva Bragança ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Camil Alimentos S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), Sodexo do Brasil Comercial LTDA, ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2012.5.01.0262 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Cristiane Agapito Lima ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marco José Pinto (Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Macor Prestação de Serviços Ltda. ( Vanessa Lopes Coelho Grizotti RJ80581 ), Marco José Pinto ( Heliomar do Carmo Augusto RJ157248D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais com base no piso de vigia da tabela indicada, observada a vigência da norma, bem como o pagamento de diferenças de horas extras, sendo: o correspondente a mais meia hora extra por dia laborado, a título de intervalo intrajornada; o excedente à 12ª hora diária, nos períodos em que prestou o empregado regime de escala (dia sim, dia não); e o excedente à 8ª diária e 44ª semanal, nos períodos em que prestado labor em regime 5 X 2, ou seja, de segunda a sexta-feira, tudo conforme constar dos controles. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Cleber Gomes Pereira ( Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para determinar que haja a regular autuação e processamento do recurso ordinário interposto pela reclamada-embargante, de fls. 203/206, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Luiz da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Real Steel Corte e Impressão Ltda. (Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), - Recorrido : Real Steel Corte e Impressão Ltda. ( Cintia Magalhães Carneiro RJ141221D ), Jorge Luiz da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e demais incidências, inclusive a determinação de devolução ao reclamante dos honorários periciais adiantados. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Ramiro Paiva de Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à repercussão das gorjetas no aviso prévio, adicional noturno, horas extras e RSR, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a retificação da CTPS para data anterior à anotada e todos os consectários da¿ advindos; excluir da condenação o pagamento das gorjetas retidas e demais consectários; e excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, bem como quanto ao adicional de 100% nos domingos e feriados laborados, para julgar improcedente o pedido. ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 30.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 13), das quais fica, no entanto, dispensado, face à gratuidade de justiça deferida (fl. 160), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, quanto as gorjetas e as horas extras.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622768"
                            ],
                            "1622769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDARICARDO DE JESUS TORRES ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : José Machado (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na parte em que pretende a exclusão do adicional de 100% para efeito de cálculo de horas extras. Conhecê-lo quanto aos demais aspecto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de minutos extras anteriores aos horários anotados nas guias e limitar a condenação aos minutos posteriores na forma estabelecida acima; (2) excluir a condenação à restituição dos descontos efetuados a título de faltas e solicitações de dispensa provadas por meio de guias assinadas pelo reclamante, bem como dos descontos referente aos respectivos repousos remunerados perdidos e também dos descontos efetuados para fazer face aos prejuízos relatados nos itens 2; 4 e 5 acima; (3) fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença ou do acordo. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 15.000,00 - quinze mil reais), nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elizabeth Dias Monteiro ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Tatiana Marvila Rangel ME ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada-consignante por deserto e conhecer do recurso da reclamante-consignatária. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de relação de emprego entre as partes, a partir de 24.03.2003 e condenar a reclamada-consignante a proceder à respectiva retificação na CTPS da reclamante-consignatária, devidas as seguintes parcelas: férias com adicional de 1/3, vencidas e dobradas dos períodos 2003/2004 e 2004/2005 e férias proporcionais de 2005/2006 (4/12); gratificação natalina dos períodos 2003 (9/12); 2004 (12/12) e 2005 (7/12); adicional por tempo de serviço (2004); FGTS e multa 40% sobre o FGTS decorrente do período de 24.03.2003 a 31.07.2005 período ora acrescido ao vínculo.\r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento (I) de diferenças salariais a partir de dezembro de 2009, entre o valor da hora-aula percebido como Professor Assistente e o de Professor Adjunto, com repercussão no FGTS, férias acrescidas com 1/3, gratificações natalinas, RSR e parcelas resilitórias; (II) de horas extraordinárias, relativas a 1 (um) dia no ano de 2009 e 2 (dois) dias no ano 2010, laboradas das 8 às 17 horas, com o adicional de 50%, observando-se a duração da hora-aula de 50 minutos, com a dedução de valor pago sob o título ¿projeto de extensão¿ e (III) de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), já atualizada até a data da publicação do acórdão. Ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento o Dr. Henrique Lopes (OAB/RJ 115596), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000118-75.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Clínica de Repouso Ego Ltda ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Recorrido : Nilcilene Faria de Carvalho ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à gratuidade de justiça, conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária pelo intervalo intrajornada, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação e custas. Vencido o Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001470-83.2012.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Claudia de Assis Figueiredo ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre de Lima Bernadino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Alexandre de Lima Bernadino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Valomim Xavier ( Marcos de Goes RJ54991D ), - Recorrido : Trico Servicos Maritimos LTDA ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela reclamada, em contrarrazões e não conhecer do recurso do reclamante, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622769"
                            ],
                            "1622770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0181800-25.2000.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEbgdo: RICARDO DE JESUS TORRES e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.173/174: \" por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622770"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Renato de Souza Gomes ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto no que concerne aos tópicos ¿DA DEDUÇÃO¿¿ e ¿DAS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS¿, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Renato Souza Gomes (OAB/RJ 89500), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliezer Palmier do Nascimento ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Bruno José Silvestre de Barros (OAB/RJ 148373), pelo autor. Presente o Dr. José Aurélio B. de Moraes (OAB/RJ 63531), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo da Silva Felipe ( Márcio Luís Cabral de Azevedo RJ156458D ), - Recorrido : Bargoa S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a ausência de dialeticidade, por afronta ao artigo 514, II, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-18.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alexandre Gomes Mattos ( Fabiano Vieira Damascena RJ160663D ), Expresso do Sul S.A. ( Max Frederico Magalhães Fontes RJ96740D ), - Recorrido : Expresso do Sul S.A. ( Max Frederico Magalhães Fontes RJ96740D ), Alexandre Gomes Mattos ( Fabiano Vieira Damascena RJ160663D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1622785"
                            ],
                            "1622956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2012.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Leandro Porfirio Figueiredo ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Embargado : SUP Comércio de Calçados (nova razão social de Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Rogério dos Santos Sovat ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Adeuman Marini ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000013-76.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Irene do Nascimento Rodrigues ( Leonardo do Nascimento Alves RJ105769D ), - Embargado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-09.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Japinha Brasil X Sushibar Ltda. ( Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ150472D ), - Embargado : Erica Muratori Neiva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078000-37.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Vagner dos Santos Fernandes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Embargado : Vagner dos Santos Fernandes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e reclamada e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada e negar provimento ao do reclamante, para arbitrar novo valor à condenação em R$ 100.000,00(cem mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Custas fixadas em R$ 2.000,00(dois mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Rosimere do Nascimento Costa Ancillotti ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante em relação ao intervalo intrajornada, por ausência de pedido, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do restante do recurso adesivo da reclamante, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa da reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622956"
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                            "1622705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-37.2005.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgdo: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1622705"
                            ],
                            "1622726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-59.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgdo: Alvaro Luiz Ribeiro deFranca [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colfmam Engenharia e Conservação Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 464/488, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1622726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1622302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2012.5.01.0247 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -Embargados: CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A) e JAQUELINE SACRAMENTO FERREIRA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2012.5.01.0033 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - Embargados: DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. EPP (Dante Allevato RJ80158D) e SUELEN FIDELIS DA SILVA (Arileno Marcal da Silva RJ137320D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração em parte para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2012.5.01.0081 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: ANDRÉ LUÍZ ALVES DA SILVA (Tiago Gonçalves Souza RJ157027D) e LOCANTY SERVIÇOS LTDA (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: ROXILENE VAZ DA SILVA (Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D) e SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-86.2012.5.01.0471 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - Recorridos: KARINA ROSA DA SILVA (Marcos Vinícius Novaes de Castro RJ152330D) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST. A CRIANÇA (Cláudia Campos de Souza RJ88294D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a determinação de pagamento dos honorários advocatícios e indenização por danos morais; custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001703-21.2010.5.01.0241 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR (Carlos da Silva Barros RJ103457D), ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDERSON AIRES DOS SANTOS (Eduardo de Assis Faria RJ91127D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado no tocante à indenização relativa ao seguro-desemprego e dedução de 6% do valor devido a título de vale-transporte e não conhecer do recurso do reclamante no que concerne à indenização por dano material, recolhimentos previdenciários e adicional noturno, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos reclamados para julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de indenização por dano social e excluir da condenação a indenização por dano moral; quanto ao recurso do reclamante, NEGAR-LHE provimento; custas de R$ 120,00, pelos reclamados, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco – Agravantes: UNIÃO FEDERAL e TELEMAR NORTE LESTE SA (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravados: UNIÃO FEDERAL, TELEMAR NORTE LESTE SA (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Renato Arias Santiso RJ81248D) e CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY (Jurema da Silva Antunes RJ55841D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo e acolher a preliminar de nulidade do julgado para declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 728, determinando que seja devolvido o prazo para que a reclamada tenha ciência do despacho de fl. 727, bem como a União Federal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Agravados: DEJANETE SILVA BARBOSA (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) e ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.(Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições e na forma prevista no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - Agravado: LUIZ CÉSAR MORAIS (Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2005.5.01.0064 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D) e MERCEDES SILVA EVARISTO CARLOS (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D) - Agravados: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), MERCEDES SILVA EVARISTO CARLOS (Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo da reclamante para afastar a incidência de juros e correção monetária sobre os valores objeto de dedução e, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo da Caixa Econômica Federal para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. (NOVA DENOMINAÇÃO DE PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA.) (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - por maioria, DAR provimento ao agravo de petição para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, na forma prevista no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0261200-31.1990.5.01.0031 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: VALESKA MARIA MELO SILVA (Maria de Fatima Lameiras RJ39957D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1622302"
                            ],
                            "1622775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-48.2012.5.01.0001 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: COLÉGIO NACIONAL (João Percy Machado RJ13345D) - Recorrido: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Debora Batista Martins RJ90440D) - por unanimidade, não conhecer das alegações referentes às contribuições sindicais dos anos 2009; 2010; 2011 e 2012, porque na decisão recorrida não há posição contrária à defendida pelo recorrente, pelo que não tem interesse em recorrer, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001388-47.2011.5.01.0050 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: TELMA PAULA MAIA DE FARIA (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) e BANCO SANTANDER S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Recorridos: TELMA PAULA MAIA DE FARIA (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), BANCO SANTANDER S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) e FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco Santander S.A. e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para fixar o divisor 150 para efeito de apuração das horas extraordinárias deferidas e para acrescer em uma hora a condenação relativa em horas extraordinárias, em razão do intervalo intrajornada não usufruído integralmente; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 30.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2012.5.01.0242 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: DANIEL DA CONCEIÇÃO COSTA DE SÁ (Soraia Camara RJ115428D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003501-95.2012.5.01.0451 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: LANCHONETE MANILHA MAGÉ LTDA (Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ95694D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2008.5.01.0008 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FRANCISCO GREGÓRIO DE ANDRADE (Gilson Vieira Mourão RJ20916D) - Recorrido: LA CANIZA BAR E RESTAURANTE LTDA. (Ali Khalil Khader RJ53120D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da indenização pelo vale-transporte não concedido, que deverá ser apurado em liquidação do julgado; custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-66.2009.5.01.0013 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: EZILEIA BASTOS DE OLIVEIRA (Celso Braga Gonçalves Roma RJ41069D) - Recorridos: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1622775"
                            ],
                            "1622900": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravados: 1) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB-RJ 113891-D) e 2) Marcelo Francisco Rodrigues (Adv. Alice Carvalho OAB-RJ 85609-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cálculos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições e na forma prevista no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2006.5.01.0247 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da União) - Agravados: 1) Morfex Comercio e Manutenção Ltda (Sem Advogado Nos Autos) e 2) Enavi Reparos Navais Ltda (Adv. Sergio Leite de Oliveira OAB-RJ 63965-D) - por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034500-87.1991.5.01.0541 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima OAB-RJ 122203-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional do Inss Em Petrópolis) - por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR provimento ao agravo de petição para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa tais cálculos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco Panamericano S.A. (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB-SP 113887-D) - Agravados: 1) Edson Adão Gomes (Adv. Marcia Leal Bittencourt OAB-RJ 73183-D) e 2) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por duplo fundamento: porque não houve apresentação dos valores dos quais se discorda de forma justificada, razão pela qual não estão preenchidos os requisitos legais do art. 897, § 1º da CLT, e por trazer à discussão matéria não veiculada nos embargos à execução, sobre a qual operou-se a preclusão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2000.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: SIDNEY MUNIZ BARBOSA (Adv. Elaine Cristina Diniz Correa OAB-RJ 116494-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-68.2006.5.01.0040 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva OAB-RJ 153826-D) - Agravadas: 1) Helena Vieira Rodrigues Pereira (Adv. Luiz Antônio de Abreu OAB-RJ 2144-A) e 2) União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à quantidade de horas extraordinárias e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, DAR PARCIAL provimento ao recurso para que seja observada, quanto à ocorrência do fato gerador das contribuições previdenciárias, a decisão que homologa os cál culos de liquidação, ficando caracterizada a mora, para fins de incidência dos juros e da multa moratória, após decorrido o prazo legal para o recolhimento, contado da data da citação para o pagamento das referidas contribuições, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorridos: 1) Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança (Adv. Claudia Campos de Souza OAB-RJ 88294-D) e 2) Sheila de Castro Santos (Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro OAB-RJ 152330-D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1622900"
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO RELATOR5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , Agdo: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, Agdo: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Agdo: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Agdo: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Agdo: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CESARIO COSTA\r\n\r\ncontraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nRio, 27/01/14-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1622295"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1622917": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ricardo Alves Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Ricardo Alves Machado ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por Ricardo Alves Machado e VRG Linhas Aéreas S.A., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001595-91.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Senior Táxi Aéreo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Araci Batista de Oliveira ( Joao Tancredo RJ61838D ), Agusta Westland do Brasil Ltda. ( Isaac Chaves Pinto RJ159167D ), Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), Senior Táxi Aéreo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração, REJEITAR os opostos pelo reclamante e ACOLHER os da reclamada, para sanar a omissão apontada, indeferindo o pedido de compensação do valor do seguro de vida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622917"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1615964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : JOAO LUIZ SATURNINO ALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que seja refeito o cálculo da atualização com a observância do expurgo dos juros, como demonstrado, de modo a evitar o anatocismo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI ( Michelle da Silva Castilho RJ160766D ), - Agravado : ETHEL BARBOSA RAUNHEITTIFELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTIEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTIFAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI BRUNA BARBOSA RAUNHEITTIEDISON BOTELHO SILVA JUNIOR ( Mag Carvalho Paletta RJ62430D ), JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTIRICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES FABIO RAUNHEITTIFABIO GONÇALVES RAUNHEITTI RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Suellen Gameiro de Almeida Tinte ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a dedução do valor de R$ 1.226,37 dos cálculos de participação nos lucros e resultados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002443-13.2012.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Rogério da Silva Aguiar ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para reformar a sentença e excluir da condenação as horas extras decorrentes dos intervalos interjornadas, mantendo as decorrentes do labor extra a partir da 40ª hora semanal, bem como no tocante à responsabilidade para o pagamento da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lopes José ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa ao \"...reembolso dos honorários contratuais pactuados no percentual de 30% a título de perdas e danos com base nos arts. 389, 395 e 404 do CC/02\", constante do apelo do Autor, uma vez que, embora submetido à análise do Juizo a quo, por meio dos Embargos de Declaração de fls. 174/176, não é tratada na sentença, a impossibilitar o conhecimento do Tribunal sobre a matéria, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e o fato de não ser arguida a nulidade da sentença, no particular, e o do Réu, quanto à prescrição bienal e à compensação, por falta de interesse, tendo em vista que o Juiz a quo acolheu os requerimentos formulados na contestação, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Autor, para que seja observada a prescrição quinquenal e para condenar o Réu nos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, e ao do Réu, para excluir a multa de 1% e indenização de 20% incidentes sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), José Ricardo Ribeiro de Souza ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jeferson Simões Ferrari ( Elaine Cristina da Silva Tito RJ161116D ), - Recorrido : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Banco Citibank S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse, bem como da multa do art. 477 da CLT, pois o Autor não ataca os fundamentos da sentença, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para estender a condenação do intervalo intrajornada a todo o período contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-02.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Anderson de Souza Teixeira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos feriados, por falta de interesse, por não haver condenação, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Silvio Pinheiro ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : América Football Club ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000126-56.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carmen Lucia Troina Reguffe ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para afastar a prescrição total aplicada pelo Juízo a quo, pronunciando a prescrição quinquenal, a tornar inexigíveis as parcelas anteriores a 01.02.2008, haja vista que a ação foi ajuizada em 01.02.2013, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do pedido de diferenças em razão da integração do auxílio-alimentação no salário e consectários, como postulado no recurso, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento para afastar a prescrição total pronunciada pela origem e, apreciando o mérito do pedido, indeferia a integração do auxílio-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0002116-08.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Salatiel de Aguiar cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Londrina Bebidas Ltda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Montenge Construcoes Industriais e Terceirizacao Ltda ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para afastar a inépcia da inicial e condenar a 1ª Ré a dar baixa na CTPS do Autor e nas verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional, FGTS e multa de 40% e multa dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, elencadas nos itens: 1, 9, 10, 11 e 12 da inicial, e saldo de salário dos últimos 28 (vinte e oito) dias laborados no mês de outubro, admitida a dedução das parcelas quitadas sob os mesmos títulos, com a finalidade de evitar o enriquecimento sem causa, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maurício Gonçalves Medeiros Braz ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Alexandre Figueiredo ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda.Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.Alexandre Figueiredo ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Banco UBS S.A. Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIOMagliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para excluir da condenação a reparação moral, no valor de R$ 25.000,00, bem como os honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-78.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Vera Lúcia Vieira de Sousa Trindade ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo do Réu, por falta de interesse recursal, ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal arguida nas contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Réu nas diferenças decorrentes da integração dos prêmios nas parcelas contratuais, inclusive FGTS, correspondente a um salário bruto anual, a ser calculado pela base duodecimal, observada a prescrição quinquenal pronunciada, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Elson Nogueira Vieira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a Ré na reparação moral, no valor de R$ 28.473,93 e na pensão mensal correspondente à diferença apurada entre o salário de motorista atualizado, pago aos empregados da empresa, e o valor do benefício de aposentadoria percebida do INSS até que o Autor complete 70 anos, incluindo o 13º salário, cessando a obrigação caso comprovada a recuperação da capacidade laborativa, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. Diante da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, determina-se o encaminhamento de cópia do Acórdão à Procuradoria da Fazenda Nacional, a fim de subsidiar eventual ajuizamento de Ação Regressiva, nos termos do artigo 120, da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nProcesso: 0002505-25.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes-Procurador Silvio Salles Pinto Filho ), - Recorrido : Fátima Domingues Marques Queiroz ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2006.5.01.0075 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : British Airways PLC ( Alberto Helzel Junior SP2276A ), - Embargado : Katia Santos Ferreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JORGE COSTA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1615964"
                            ],
                            "1615974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Aéreos Portugueses S.A., Alexandre Figueiredo \r\n\r\nRcdo: Banco UBS S.A., Transportes Aéreos Portugueses S.A., Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Alexandre Figueiredo, Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO, Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco UBS S.A., Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 411/414v: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, para excluir da condenação a reparação moral, no valor de R$ 25.000,00, bem como os honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1615974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1622568": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000472-12.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Daves Pinheiro dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Rcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia legível do recurso já protocolado, em 15.07.2013, no sistema e-doc. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte Caixa Econômica Federal – CEF[Adv. Jussara Regina dos Santos(OAB:RJ 107534 D)], Rcdo Marcelo Gomes Ferreira [Adv Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB:RJ 88998 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1622568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-58.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Adyr Bezerra Cavalcanti da Silva ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Lenira Barbosa da Silva ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1622918": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-52.2013.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: André Bezerra César ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n2 - 0000087-49.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Celso do Nascimento Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n3 - 0000117-96.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Benedito Ramos Aguiar ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n4 - 0000132-33.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rudson Auto Peças Ltda. ME ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ) - Recorrido: Marione Sancho Vieira Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-04.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Anderson Oliveira da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-02.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Fernando de Oliveira ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ).\r\n\r\n7 - 0000161-42.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosilene Luiz Cardoso ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Rosangela Mendes Freitas ( Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia RJ 73431 D ).\r\n\r\n8 - 0000196-20.2012.5.01.0026 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ME Serviços de Estoques Ltda - EPP ( Adv. Josefina Maria de Santana Dias SP 86184 D ) - Agravado: Karine Nascimento de Gusmão ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n9 - 0000215-97.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patricia Borges de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n10 - 0000233-70.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Constantino Monteiro Duarte ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n11 - 0000257-74.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).(VOTAÇÃO INICIADA – VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n12 - 0000331-02.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Globo Comunicações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ozorio ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n13 - 0000334-10.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Maria José Rodrigues de Almeida ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n14 - 0000465-77.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Gabriella Vieira Tavares ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gabriella Vieira Tavares ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n15 - 0000487-47.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Fabiano de Moraes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n16 - 0000491-23.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Recorrido: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Eduardo Madeira de Oliveira ( Adv. Marcelo Nogueira Fraguas RJ 168958 D ).\r\n\r\n17 - 0000530-29.2011.5.01.0078 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n18 - 0000557-30.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Patricia Balthazar Neves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Patricia Balthazar Neves ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n19 - 0000598-35.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Ricardo de Moraes Massaranduba ( Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia RJ 141107 D ).\r\n\r\n20 - 0000600-04.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ), SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA ( Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro RJ 132204 D ) - Recorrido: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA ( Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro RJ 132204 D ), RAPHAEL SILVA MAGALHÃES DE JESUS ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n21 - 0000667-80.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ), Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ).\r\n\r\n22 - 0000681-94.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ronaldo Tavares Queiroz ( Adv. Vanessa Sousa de Araújo RJ 162936 D ).\r\n\r\n23 - 0000714-05.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Almir Santos Ferreira Junior ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n24 - 0000725-86.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Imbp Networking Corporation Ltda ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: João Henrique Escamia ( Adv. Maria Helena de Oliveira Pinto SP 218778 D ).\r\n\r\n25 - 0000863-82.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Silmar da Cunha Almeida, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ), Silmar da Cunha Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n26 - 0000919-62.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reinaldo de Faria Teixeira ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n27 - 0000920-79.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cleber Meireles de Carvalho ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ) - Recorrido: Cleber Meireles de Carvalho ( Adv. Marco Antonio Narcizo RJ 99083 D ), LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n28 - 0000995-89.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jaqueline Cavalcante Ribeiro ( Adv. Maria de Lourdes M da Silva RJ 104727 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n29 - 0001012-94.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Alexandre Luiz Pereira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n30 - 0001053-39.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vivian Sampaio Lemos ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n31 - 0001079-30.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Rejane Santos Alves ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n32 - 0001152-75.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Proa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Agravado: VICENTE TURNES RIVEIRO, Francisca Lúcia de Oliveira Pereira ( Adv. Edgardino Rodrigues Sousa RJ 120556 D ), CANDIDA TURNES MARTINEZ.\r\n\r\n33 - 0001155-76.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), Luiz Carlos de Oliveira ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ).\r\n\r\n34 - 0001294-48.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: João Bosco Gageiro Ferreira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: João Bosco Gageiro Ferreira ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ).\r\n\r\n35 - 0001341-81.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luis Veiga ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Ban co do Brasil -PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n36 - 0001342-22.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n37 - 0001344-09.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rafaela Francisca dos Santos ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n38 - 0001363-93.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Eduardo Souza de Aquino ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ), Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial) - Recorrido: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. (em recuperação judicial), Carlos Eduardo Souza de Aquino ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ).\r\n\r\n39 - 0001386-47.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Robson de Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Robson de Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0001395-76.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Valter Oliveira de Souza ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0001448-25.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME - Recorrido: Janailton de Souza Oliveira ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n42 - 0001450-10.2012.5.01.0032 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina Vilma Guilliod Fagury Correa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal – CEF.\r\n\r\n43 - 0001450-96.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos Cia. Ltda.\r\n\r\n44 - 0001468-19.2012.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Sebastião de Oliveira ( Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao RJ 69573 D ).\r\n\r\n45 - 0001468-74.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Julio Cesar Cornelio da Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001478-57.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Chirley Ribeiro Mota ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n47 - 0001484-28.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hortifruti Louro Verde Ltda. ME ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ) - Recorrido: José Tonigel da Silva Andrade ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n48 - 0001527-22.2012.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Expresso Itaiaia LTDA ( Adv. Celso Luiz Marques da Cruz RJ 63021 D ) - Agravado: VIAÇÃO FALCÃO LTDA, PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Silvano Guimarães ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ), AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA.\r\n\r\n49 - 0001530-34.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Marcos de Lemos Brandão ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n50 - 0001538-07.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Weimar Santana Silva ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n51 - 0001552-36.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Jardel de Oliveira Abdel ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Rafael de Oliveira Temistocles RJ 174775 D ).\r\n\r\n52 - 0001557-50.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: João Carlos Soares Rezine ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n53 - 0001576-05.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Qualidade Garantida Serviços Ltda. ( Adv. Reinaldo Bezerra de Brito RJ 161343 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Barbosa da Conceição ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ).\r\n\r\n54 - 0001577-44.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Diego Mesquita da Cunha ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Transportadora Linear, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Diego Mesquita da Cunha ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n55 - 0001578-30.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Guaraciara Olimpio Ferreira ( Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ 74260 D ) - Recorrido: Probank S/A , Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n56 - 0001606-12.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Maria Josiane Honório ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n57 - 0001607-94.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josue Jorge Baesso RJ 91314 D ) - Recorrido: Rodrigo Moura da Cunha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n58 - 0001672-45.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Valério Oliveira Carvalho ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ) - Recorrido: JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. ( Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza RJ 81361 D ), JSL Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n59 - 0001716-86.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n60 - 0001734-25.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz dos Santos Corte Real ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n61 - 0001769-15.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Patrick de Almeida Ferreira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n62 - 0001922-83.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Daiana Cristina Medeiros Sotero ( Adv. Arlindo Jose Biancardi RJ 165222 D ) - Recorrido: Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n63 - 0001938-34.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Soraia Pinto Cavalvcanti ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ) - Recorrido: Soraia Pinto Cavalvcanti ( Adv. Vagner Sant Ana da Cunha RJ 63830 D ), Hope Recursos Humanos S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n64 - 0002100-05.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Romario Alberto Coelho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ), São João Batista Transporte e Turismo ( Adv. Fernando Mario Medeiros RJ 131882 D ).\r\n\r\n65 - 0002107-15.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S/A ( Adv. Gustavo de Moraes Nogueira RJ 167201 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n66 - 0002391-26.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Antonio Marcos Barbosa Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Antonio Marcos Barbosa Nascimento ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n67 - 0002500-68.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Neusilene Soares Silva ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ) - Recorrido: Rotativo Barra Ltda ( Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado RJ 85311 D ).\r\n\r\n68 - 0004600-65.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Essenio Aparecido Toledo ( Adv. Joao Pedro da Silva RJ 44522 D ), Manoel Mamede Batista ( Adv. Joao Pedro da Silva RJ 44522 D ).\r\n\r\n69 - 0007000-82.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Renato Santos Filho ( Adv. Fernando de Amorim Consule RJ 99908 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n70 - 0017300-43.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria de Fatima Pontes Sales RJ 1717 B ) - Agravado: Maria Helena Santos Kosinski ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n71 - 0020800-34.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centro de Embelezamento Pura Arte Ltda. ME ( Adv. Alexandre da Silva Silveira RJ 118942 D ) - Recorrido: Elaine Pereira Camara ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n72 - 0038800-24.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Osvaldo Nobuyuki Oishii ( Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES 7529 D ) - Agravado: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ).\r\n\r\n73 - 0049800-22.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniela Lessa de Souza ( Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D ) - Recorrido: Hospital Badin ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ), Hematologistas Associados Ltda. ( Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D ), Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n74 - 0054000-40.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VENUS TURÍSTICA LTDA ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Agravado: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO ( Adv. Jackson Santos de Amorim RJ 72732 D ).\r\n\r\n75 - 0056900-51.2005.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Jose Galvao da Costa ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ), Altamiro Silva dos Santos ( Adv. Claudia Mara Pinheiro RJ 148617 D ), Ana Maria Freitas Serpa ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n76 - 0059800-71.2008.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Carlos Alberto Teixeira de Pinho ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n77 - 0080800-36.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ), Luis Carlos Lopes ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio ao CE FET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel Musiello dos Santos RJ 106075 D ), Luis Carlos Lopes ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n78 - 0099900-35.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Alysson Mattos Godinho RJ 135194 D ), Clenir Alan Soares da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n79 - 0106200-18.2006.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Adriane da Silva Costa Nascimento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n80 - 0107900-93.1996.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: WANDERLEY DE CARVALHO REGO ( Adv. Maiara Leher RJ 151082 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas RJ 49321 D ).\r\n\r\n81 - 0120400-29.2005.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Gloria Motta da Silva Pinheiro ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n82 - 0137400-94.2007.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Carlos Paes das Neves ( Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos RJ 139306 D ).\r\n\r\n83 - 0151500-78.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Danielle Rodrigues Barreto Cabral ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n84 - 0152700-54.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ), EDSON TINOCO DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A, Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n85 - 0158900-20.2001.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: ALCIR DE OLIVEIRA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n86 - 0160400-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Vanessa da Silva Azeredo Medeiros - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Vanessa da Silva Azeredo Medeiros ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n87 - 0236000-37.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Maria Apparecida da Silva Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Maria Apparecida da Silva Martins ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n88 - 0242500-66.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cláudio Luis Machado Alcantara ( Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ 124985 D ) - Recorrido: Omni Gestão e Cobrança Ltda ( Adv. Eduardo Pena de Moura França SP 138190 D ).\r\n\r\n89 - 0260400-35.1992.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: ALFREDO DE BASTOS , LEILA DA COSTA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS , ALFREDO DE SOUZA BASTOS, JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS , ANTONIO DE BASTOS , CALDELAS ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA.\r\n\r\n90 - 0269700-57.1999.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2014\r\n\r\nFernando Mendonca de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1622918"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1622898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Zélia Soares Umbelino ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Recorrido : Zélia Soares Umbelino ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Manoela dos Santos Zanker RJ153728D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da demandante, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da demandada para determinar que os percentuais de reajustes concedidos em 2009 e 2010 não incidam sobre o adicional de atividade. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que adotaria o divisor 150 no cálculo do salário-hora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622898"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1622522": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002483-09.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda. , Agte União Federal\r\n\r\n\"...não conheço do agravo de Instrumento por incabível\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622522"
                            ],
                            "1622513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sônia Regina Martins de Oliveira ( Tairone de Frias Barbosa RJ162245D ), - Recorrido : MARIA LÚCIA MELLO AMARAL ( Amaury Cury RJ52881D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Tairone de Frias Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza ( Moyses das Neves Nogueira RJ141904D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção da questão relativa ao adicional noturno, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.; Sidney Jorge Grossi da Souza ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Vip Engenharia e Serviços Ltda; ESPOLIO DE ISRAEL VIRGINIO DE VASCONCELOS ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002030-86.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denis Moraes de Andrade ( Arnaldo Valeriano RJ79935D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Adriana Vedana ( Decio Aparecido Fuschi RJ160502D ), - Recorrido : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento (i) das diferenças de FGTS não recolhido durante o período laborado e (ii) das diferenças salariais correspondentes aos reajustes salariais não concedidos, nos termos do pedido “i” da exordial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622513"
                            ],
                            "1622514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Opera Prima Arquitetura e Restauro ( Rafael Rodrigues Giraud RJ124097D ), - Recorrido : Thiago Barbosa do Nascimento ( Wagner Pereira da Cruz RJ150464D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA ( Marcelo Barbosa da Silva RJ73337D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS ( Jeovah Fialho RJ103372D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada, afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Solange Silva Marques ( Zoraide Amaral de Souza RJ4793D ), - Recorrido : Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Xerox do Brasil Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Mauro Renato Vilarinho ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : VITOR HUGO DE SOUZA OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA ( Rosangela Monteiro Padilha RJ143389D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a multa por embargos de declaração procrastinatórios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1622514"
                            ],
                            "1622517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Guiomar Gomes Berreto Rangel ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pela parte autora, e conhecer o recurso da primeira ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento para afastar a aplicação das normas coletivas dos bancários e, em consequência, todos os pedidos que tivessem por fundamento a aplicação das normas coletivas anexadas aos autos, e deferidas pelo juízo (auxílio refeição, cesta alimentação e 13ª cesta alimentação, participação nos lucros e resultados), inclusive, a adoção da jornada de trabalho de 06 horas diárias. Presente a Dra. Michelle Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622517"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1622779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : joão carlos de moraes ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Embargado : WILSON CASSIANO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. ( Fernando Brandao Brochado RJ108946D ), - Por Unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Sena Rocha ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO, e negar-lhe provimento, tudo na conformidade do voto \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - Recorrido : Roberta David Clementino ( Vagner Marcelino da Silva RJ171335D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa e a ele negar provimento, tudo na conformidade do voto \r\n\r\nId: 1622779"
                            ],
                            "1622960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joelson de Almeida ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do reclamante, e para incluir na condenação de ambos a indenização por danos morais que fixa-se em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Valadão quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Grace da Silva de Oliveira ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - Recorrido : Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, invocada de ofício pelo relator preliminar de não conhecimento por ausência de sucumbência suscitada quanto ao tema Ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões do Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada e o terceiro reclamado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação. Em virtude disso, arbitrar o valor da condenação em R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pelos reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0001547-88.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Leticia Rodrigues de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091900-89.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Eduardo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, negando-lhe provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wagner Costa Battaglia ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de diferenças salarias, do período de fevereiro de 2010 a maio de 2012, considerando como referência o salário mensal de R$ 3.783,15 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos) e o acréscimo de R$ 1.000,02 (mil reais e dois centavos), quando da ocorrência das atividades extra-classe neste último caso, bem como condeno a recorrida no pagamento de férias e respectivo terço constitucional relativo ao período de 2010/2011 e no pagamento do salário de abril de 2012, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela ré. Presente o Dr. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Guilherme Luiz da Silveira Leal ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Sesi Serviço Social da Industria ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por Unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração do reclamante/recorrente, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123000-86.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ademir Soares Caixa ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1622960"
                            ],
                            "1622983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Simone Rocha Matos ( Alexandre Ferreira Braga RJ160865D ), - Recorrido : Simone Rocha Matos ( Alexandre Ferreira Braga RJ160865D ), Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leandro da Silva Farias ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN ( Gisela Feltrin Julio RJ103562D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001193-26.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rita de Cássia Ferreira de Lima ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento para acolher a preliminar de nulidade, anulando a sentença de 1º Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as questões apresentadas nos embargos de declaração de fls. 135/136, proferindo-se nova decisão, como se entender de direito. Prejudicados os demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Grasielle Gonçalves Pinheiro ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rosemery da Costa Feno ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Carlos Augusto Virgilio Pereira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamada e dar-lhe parcial provimento para, acolher a alegação do vício processual e afastar a revelia declarada, declarando nula a sentença de 1º Grau, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja designada nova audiência, com a regular intimação das partes, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000569-79.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - Recorrido : Iara Regina Carvalho Rodrigues ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer parcialmente do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001277-46.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jaqueline Ferreira de Oliveira ( Maria Otero Rodriguez RJ98913D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas e, por maioria, declarar a incompetência absoluta, assim como a nulidade da sentença, determinando-se a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública a que couber apreciar, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Marinalva da Conceição Gomes dos Reis ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1622983"
                            ],
                            "1622959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Grace da Silva de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de acórdão de fls.187/189.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1622947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-39.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atacio da Silva Medeiros ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - Recorrido : MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA ( Bruno de Souza Guerra RJ129011D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a multa do art. 477, da CLT, bem como a indenização compensatória dos 40% do FGTS, conforme postulado nos itens 5.2 e 5.3, da inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Aires Nogueira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1622947"
                            ],
                            "1623056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Eduardo Flausino de Medeiros ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Acionada, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000996-66.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Raposo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da condenação o pagamento da indenização complementar em virtude do dumping social no importe de 50% do valor da condenação. Ressalvado o entendimento quanto ao dumping social pela Magistrada Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0014000-28.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Margareth Rocha Casado de Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - inicialmente, a Desembargadora Giselle Bondim sugeriu que os processos da competência da Justiça do Trabalho para apreciar complementação de aposentadoria, como este ora apregoado, deveriam ser sobrestados enquanto pendente o julgamento dos embargos de declaração opostos em face da decisão proferida pelo STF, não sendo acolhida pelo Relator a aludida sugestão, prosseguindo-se no julgamento do presente recurso. Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Henrique Lopes de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Adriana de Oliveira Ferreira ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001266-34.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Batista Candido ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das diferenças salariais vindicadas, com as suas devidas repercussões, observado o piso salarial estabelecido para a função de instalador de linhas e aparelhos;além de deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação, como se apurar em regular fase de liquidação, nos termos da fundamentação. Ressalvado o entendimento, quanto aos honorários advocatícios, pelo Magistrado Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edilson Ferreira da Cunha ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Gotardo Construtora Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Paixão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos Paixão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por deserto; CONHECER do apelo do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a incidência do imposto de renda e das contribuições previdenciárias sobre as indenizações deferidas, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Marcelo Faria Pierantoni, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1623056"
                            ],
                            "1623075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Helena Gomes Veiga Cardoso ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BANCO BTG PACTUAL S/A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. O Desembargador Bruno Losada ressalvou entendimento pessoal quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0069800-50.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Daniel Mendes de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eliani Maria de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Marcio Lima ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Assad Deud Netto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto, por falta de interesse com relação ao 1º Autor e por incabível, com relação aos demais acionantes, tendo em vista a natureza interlocutória da decisão que rejeita a formação do litisconsórcio ativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000226-10.2013.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. ( Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D ) - Agravado : Thales Vinícius dos Santos ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré, por ausência do depósito recursal a que se refere o art. 899, §7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000260-69.2013.5.01.0034 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Paulo Roberto de Castro ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Demandante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000353-26.2010.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - Agravado : Glauco Silva Quintanilha ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TOMAS SCHINAIDER ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Adriana Coelho da Rocha RJ132884D ), - Agravado : MARILZA PEIXOTO RAMOS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : Denilson Alves ( Maria Lucia Montes da Silva RJ77324D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Hermesdorf Ramalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcelo Hermesdorf Ramalho ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que dava parcial provimento para deferir horas extraordinárias a partir da 6ª. Determinado o encaminhamento de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para as providência que entender cabíveis. Presente o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1623075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1622573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001774-37.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Diogo Pacheco Gomes RJ110540D ), - Recorrido : Marco Antonio Barbosa de Oliveira ( Luzimar Costa Gonçalves RJ163079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade a ele dar provimento, em parte, para determinar que... .\r\n\r\nProcesso: 0001630-18.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Posto Luar de Bangu Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), Silvia Gomes de Souza ( Silvia Cristina da Silva RJ136892D ), - Recorrido : os mesmos - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome do reclamado (por defeito de representação), o que prejudica o julgamento do recurso adesivo da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000072-70.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Odilon Ribeiro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : M.C. Souza Lima - Cerâmica ME ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:... \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622573"
                            ],
                            "1622986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Agravado : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para, reformando a r. decisão agravada, confirmar o seu direito (do reclamante) a horas extras até 28.02.2001, acolhendo, portanto, os cálculos apresentados pelo trabalhador em 16.05.2011 (v. fls. 525/529)... .\r\n\r\nProcesso: 0116400-46.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge Hazelman Maia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-52.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Marilene Borba ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir, da condenação que a ela foi imposta, o pagamento de honorários advocatícios à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para determinar que, ao serem calculados os valores devidos ao reclamante, não se incluam, na base de cálculo das horas extras, os seguintes títulos: remuneração variável, diferença da comissão de cargo proveniente de desvio de função, abono, participação nos lucros e indenização de ats.\r\n\r\nProcesso: 0000373-62.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Leoni Nascimento ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000191-83.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciano Rodrigues de Souza Coutinho ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para acrescentar à condenação imposta à reclamada: - a \"dobra\" relativa às férias anuais remuneradas (com acréscimo de 1/3) que corresponderiam aos períodos aquisitivos 2005/2006 (pagas em atraso, conforme documentos de fls. 140/141); 2006/2007 (pagas em atraso, conforme documentos de fls. 153/156) e 2007/2008 (pagas em atraso, conforme documentos de fls. 187/190)... e - o pagamento da \"multa pelo atraso no pagamento dos salários\", conforme previsto na cláusula 9ª, parágrafos 1º e 2º, dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor pelos períodos 2008/2009 e 2009/2010... .\r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : CONSÓRCIO TRANSCARIOCA e OUTRO ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargados : Eloin Projetos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior ( Fernanda Baptista Pinto RJ99433D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Consórcio Transcarioca BRT e Outro, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Norimar de Miranda ( Michele Souza de Lima RJ130331D ), - Recorrido : Via Dois Mil e Dois Calçados e Bolsas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0000572-68.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Adriana Neves Moreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), Adriana Neves Moreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, ... . Por unanimidade, conhecer, de igual sorte, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0153800-66.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Luis Proença Alves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029400-69.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Paulo Virzi ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Industria e Comercio Rei Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000095-83.2013.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rodrigo Ferreira Vieira ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), - Agravado : Fatto Mobili Comercio de Moveis LTDA ( Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ135587D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lea de Souza Costa ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0334800-14.2003.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CARLOS CESAR LICHOTE DA SILVEIRA ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Agravados : AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), POSTO CEREJEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto em nome do reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Nilton Gutemberg de Oliveira ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Embargado : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Maximiliano Bonifácio da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria Tereza de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorridos : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para acrescentar, à condenação imposta à reclamada (remanescente), a \"dobra\" relativa às férias anuais remuneradas (com acréscimo de 1/3) que corresponderiam aos períodos aquisitivos 07.10.2000/06.10.2001; 07.10.2001/06.10.2002; 07.10.2002/06.10.2003; e 07.10.2003/06.10.2004... .\r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Brasil Kirin Logistica e Distribuição Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : Cristiano Guedes Moraes ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - Embargado : Rafael Fernandes Guimarães ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e a eles dar provimento, em parte, para esclarecer que a partir de 01.06.2010 todas as horas extras devidas ao reclamante serão remuneradas apenas com o acréscimo de 50% sobre o valor de sua hora normal de trabalho (v. fls. 339).\r\n\r\nProcesso: 0119300-47.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ROSANA DA SILVA PEIXOTO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-11.1991.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2012.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gustavo Bernardes de Souza ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - Recorridos : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ1D ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a sentença recorrida, atribuir ao segundo reclamado, o Município de Niterói, responsabilidade - em caráter subsidiário - pelo pagamento do que a ele (ao trabalhador) seja devido, a partir do contrato de trabalho mantido com a primeira reclamada, Futura Serviços Empresariais Ltda., no período que se estenderia de 02.01.2004 até 04.06.2008... .\r\n\r\nProcesso: 0001417-83.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Rayssa dos Santos Pacheco ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : SB Atacadão Ltda. ( Denise Gomes Siqueira Mendes RJ148405D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001658-22.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Tatiane Hernandes de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Centro de Integração Empresa Escola ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Maxwel de Souza ( Paulo Sergio Marquarte RJ80652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Liquigás Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, exonerá-la de responder pelo cumprimento de qualquer obrigação que decorreria do contrato de trabalho que se manteve entre o reclamante e a primeira reclamada, Graal Construtora Ltda..\r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sabrina Colombiano de Souza ( Thales Brum Leite RJ167696D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Everaldo Banqueiro dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Liquigás Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, exonerá-la de responder pelo cumprimento de qualquer obrigação que decorreria do contrato de trabalho que se manteve entre o reclamante e a primeira reclamada, Graal Construtora Ltda... .\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000038-40.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ailton Santos da Silva ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para, reformando a r. decisão recorrida, reconhecer que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a causa... extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC... .\r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ezequiel Antonio e Outros ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232800-53.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CLEUDINEY ANTONIO DA COSTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : J M SILVA CEREAIS LTDA ME ( Waldir de Sousa Resende RJ2849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : José Jorge Campra ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Trans Mundial Transportes Ltda. ME ( Wellington Pimentel RJ153062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002610-70.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Marcilio de Jesus ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : HELENA CELIA VIANNA DO NASCIMENTO ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. decisão agravada, afastar a \"prescrição intercorrente\" reconhecida pelo MM. Juízo a quo... .\r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marcio Mendes de Andrade ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença proferida em 30.06.2010, e condenar a segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a responder, subsidiariamente à primeira ré, Cogefe Engenharia, Comércio e Empreendimentos Ltda., pelo pagamento das parcelas a ele (ao trabalhador) deferidas neste processo... .\r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Fernando de Rezende Gallan ( Esequiel Gomes de Araujo RJ76836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para assegurar-lhe o direito de impugnar os cálculos que venham a ser apresentados pelo reclamante (a partir do que decidido nos embargos à execução), inclusive em relação à quantidade de horas extras que seja lançada mês a mês (excluindo-se, por óbvio, os meses de férias, conforme decidido pelo MM. Juízo a quo)... .\r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), Malaliel José de Souza e Outros ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco do Brasil S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para determinar que os cálculos dos valores devidos à entidade de previdência privada sejam refeitos, excluindo-se os juros de mora de que se beneficiam os reclamantes (por força da legislação trabalhista). Por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelos reclamantes, para determinar que o reclamado responda pelos juros de mora até a data da integral satisfação de seus créditos, mas excluindo o período compreendido entre 12.12.2011 (data de interposição do recurso de revista) e 02.10.2013 (quando os autos ficaram aptos à conclusão \"para nova decisão\" pelo MM. Juízo a quo)... .\r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : André Luiz Jorge da Silva ( Sidney Jose Maria RJ87012D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000398-18.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Pássaro Real Comércio de Produtos Animais Ltda. ME ( Raphael Pereira Guimarães RJ136350D ), - Agravado : Leandro Jacob Manhães ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2002.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ROGERIO CAPELLO TEIXEIRA ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão agravada, afastar a \"prescrição intercorrente\" reconhecida pelo MM. Juízo a quo e determinar o retorno dos autos à primeira instância, permitindo-se ao Ente Público prosseguir com a execução do crédito previdenciário que entende devido, em face do acordo celebrado entre o reclamante e o reclamado em 01.04.2003 (v. fls. 107).\r\n\r\nProcesso: 0094700-83.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cleide Rute de Souza Cançado ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Centro Educacional Vieirense Ltda. ME ( Zilanda Claudino da Silva RJ106693D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001767-96.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Altair Belisário da Silva ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - Recorrido : Cottar Manutenções Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020000-39.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Aline de Oliveira Braga ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Aline de Oliveira Braga ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante, pela Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e pelo Estado do Rio de Janeiro, aos quais se dá provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000345-77.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Antonio Cardoso Machado RJ57245D ), - Recorrido : Antonio Fernando Estima ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para esclarecer que foram deferidas, ao reclamante, diferenças em repousos semanais remunerados sobre as \"horas trabalhadas\" que lhe eram pagas mês a mês (mas não diferenças em repousos semanais remunerados como \"reflexos\" dos \"prêmios assiduidade\")... .\r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elenite Braz ( Roberto de Oliveira Medeiros RJ74630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, limitando o pagamento das verbas rescisórias ao período de 01.06.2011 até 30.08.2011... .\r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Nilo Gomes da Silva ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : União Federal - Procuradoria Regional da União da 2ª Região - NP do Procurador Regional da União - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001557-83.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciane Dalva Fraga de Freitas ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Campos dos Goytacazes, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000697-71.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvana de Oliveira Silva ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, o Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EVERALDO ANTONIO DA SILVA ( Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ17088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ELISANGELA DA SILVA ORTEGA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Carlos Costa Ferreira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorridos : Geniale Services Empresarial Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IPES Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Projob Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda. ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - Recorrido : Raquel Santos de Oliveira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: - excluir da condenação o pagamento à reclamante de um \"plus salarial no valor de 50% do salário base, com incidência em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%\"; - excluir da condenação o pagamento de horas extras (e seus reflexos e consectários) à reclamante. Daí resulta a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1622986"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0334800-14.2003.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS CESAR LICHOTE DA SILVEIRA\r\n\r\nAgdo: POSTO CEREJEIRA, AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA, CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA, CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA, POSTO CEREJEIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 21 de janeiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 21 de janeiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA\r\n\r\nEbgdo: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA 2, Eloin Projetos e Construções Ltda., Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 21 de janeiro de 2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1622987"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1623047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Maria Madalena Fernandes Sena [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Maria Madalena Fernandes Sena [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Litoral Rio Transportes Ltda., Ebgdo Ebgte Maria Madalena Fernandes Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-36.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Carvalho da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-08.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Jorge da Silva Menezes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Jorge da Silva Menezes , Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Angela Aparecida Mattos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-11.2010.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Teixeira dos Santos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001782-77.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno de Souza Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1623047"
                            ],
                            "1622753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001345-74.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marli da Silva Souza ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de chamamento ao processo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, excluir da responsabilidade subsidiária do ente público o pagamento da indenização por danos morais, bem como para julgar improcedente o pedido de honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, por compatível com os parâmetros ora fixados.\r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Carlos Alberto Teixeira de Oliveira ( Renato Eccard RJ59761D ), - Agravado : Daniel Luiz AntoniazziSky Log Logistica Empresarial Ltda.Flarnaud Carvalho de Almeida - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Fabio de Araujo Alves ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da reclamada para, acolhendo a preliminar de nulidade de citação arguida, DECLARAR NULA a sentença de fls.16/18, determinando o imediato retorno dos autos ao MM Juízo de 1º grau para que seja reaberta a instrução processual, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. ( Aloysio Silva Júnior RJ57336D ), - Recorrido : Ariene Passos Mendes ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação da Súmula 340 do C. TST, na forma da fundamentação. Reduz-se para R$ 6.000,00 o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Sergio Silva Mendes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000382-37.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Raquel Maria Conceição da Faria ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Juliete Helena da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Adrifam Farmácia Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Adrifam Farmácia Ltda. ME ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Juliete Helena da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida no apelo patronal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para afastar a condenação em diferenças de horas extras e seus reflexos, salvo quanto ao intervalo intrajornada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante, na forma da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa nº 03 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 40.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Tegma Loghística Integrada S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Amilton Bento dos Santos ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Unilogística Business ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Apollo Tubos e Equipamentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2013.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rodrigo Elmi Gripp Sampaio ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMETO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Filomena Gullo Espinola ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Arnaldo Blaichman.\r\n\r\nProcesso: 0000464-87.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Dilson Xavier Cespedes Filho ( Suzana Lourenco Cornelio RJ85740D ), - Recorrido : Tam Linhas Aéreas S.A. ( Bianca Bassôa Reinstein RS58592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por error in judicando e in procedendo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Evaldo Tavares Cabral ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Evaldo Tavares Cabral ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para julgar improcedentes os pedidos de estabilidade provisória, reintegração ao emprego e consectários, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela proferida à fl. 282, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor; tudo nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, de R$ 50.000,00 para R$ 20.000,00. Expeça-se ofício ao INSS com cópia do acórdão para ciência. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Valéria de Souza Duarte do Amaral, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622753"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Flarnaud Carvalho de Almeida, Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nO Presidente da SEDI Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sky Log Logistica Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 164/165:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1622896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0001369-14.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Thiago Duarte Harris [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda., Ebgdo Thiago Duarte Harris\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Venlog Serviço e Logística Ltda. - Farmácia Venancio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre José dos Santos Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre José dos Santos Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002135-71.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Demilson da Conceição Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Demilson da Conceição Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622896"
                            ],
                            "1622934": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0015652-54.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nRqdo: FERNANDO BRANDAO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqdo FERNANDO BRANDAO REIS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 728: \"...Assim, por estarem preenchidos os requisitos contidos nos artigos 1063/1069 do CPC e no artigo 231 do Regimento Interno desta Corte, declaro parcialmente restaurados os presentes autos e determino o regular prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe o artigo 1067 do CPC\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1622934"
                            ],
                            "1622895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Trust Cooperativa de Trabalho, Suzi Meri Santos de Moura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/172: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento .”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: DENISE SANDES HABDALLAH, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 239/254: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1622895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1622985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634: Deferida a vista por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622985"
                            ],
                            "1622847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Paulo Roberto Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos e, no mérito, DESACOLHÊ-LOS, para condenar o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2013.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ivano Lopes Cabral ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Água Cumprida ( Ana Lucia de Almeida Freire RJ141170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Monique Mendes Lima ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ricardo Scassa de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor (RICARDO SCASSA DE ALMEIDA).\r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Pablo Santos de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ana Paula Apolinário Dias ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Monique de Oliveira Cazatt ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000928-43.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ronaldo Carlos da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fábio Augusto Vieira Leitão ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), -Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fábio Augusto Vieira Leitão ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, exceto, no que diz respeito ao Recurso do Réu, quanto aos temas referidos genericamente sob o título ¿do artigo 515 do CPC¿ e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação as diferenças salariais e o pagamento de extraordinários em razão da alegada supressão dos intervalos e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acolher o pleito de restabelecimento dos quinquênios, desde quando suprimidos. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao recurso da Autora. Sustentaram oralmente os Drs. Sandfredy Tavares Gurgel e Flavia Bivaqua de Araujo.\r\n\r\nProcesso: 0001476-29.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Raimundo Vicente de Oliveira ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos Antônio Serafim da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001793-86.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Flávia Campêlo Luz ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001876-82.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Carlos Augusto dos Santos ( Juliano Moreira de Almeida RJ88851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001877-87.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcio de Oliveira Nogueira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Larissa Magda Bonfim Mello ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcos de Oliveira Almeida ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marcos de Oliveira Almeida ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andrea Martins Toledo ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Andrea Martins Toledo ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622847"
                            ],
                            "1622848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/80: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor (RICARDO SCASSA DE ALMEIDA).\" \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Monique de Oliveira Cazatt , Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcia jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1622848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1622938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nanci Reis Pereira ( Alexandre Cheung RJ97724D ), -Agravado : Leila Vallim ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da execução a responsabilidade da ré pelo montante devido pela autora-exequente a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0002607-84.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Catiana Ferreira de Almeida ( Diego Rabello Neves RJ165249D ), - Recorrido : Excellion Serviços Biomédicos S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001135-86.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elaine Guzo de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pelo 2º réu; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do mesmo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000442-83.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tegma Gestão Logística S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Shirley da Silva Rodrigues ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Roberto Carvalho de Azevedo ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, vencida a Presidência, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da CEDAE, que passa a integrar a parte dispositiva deste julgado para todos os efeitos. Sustentou oralmente o Dr. Roberto Carvalho de Azevedo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Geruza Paes Manhães de Souza ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Jane Alves dos Santos da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista, no que tange à responsabilidade subsidiária da recorrente. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0071200-91.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Manoel Joao da Silva ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Agravado : HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão que declarou a extinção da execução, determinar o seu prosseguimento em face da executada com a utilização de todos os convênios disponíveis ao juízo da execução. Esteve presente o Dr. Carlos Henrique Andrade da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mauro Luiz de Souza ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622938"
                            ],
                            "1622915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-68.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Claudia Regina Rocha Santana ( Keli Cristina Bezerra Linhares RJ81312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vinicíus dos Santos Reis ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - Recorrido : Angra dos Reis Esporte Clube ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho nos termos dos artigos 28, §5o, incisos III e IV, e 31, §§ 1o e 2o, da Lei nº. 9.615/98, julgando-se procedentes os postulados de itens d, e, f, i, j, l e m, do rol de fls. 21, quais sejam, respectivamente: d - o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e a devida anotação; e - baixa na CTPS operária; f - verbas rescisórias; i - férias proporcionais acrescidas de um terço; j - décimo terceiro salário; l - FGTS (diferenças e guias); m - 40% FGTS e, ainda, para excluir a imputação de improbus litigator ao reclamante e a multa correlata, que a esse dispositivo integra para todos os efeitos legais. Determinou-se a expedição de ofício à DRT, nos termos pretendidos no item \"t\" de fls. 21, para as providências cabíveis, ante as irregularidades reconhecidas no presente julgado. Restou vencido o Des. Ivan Alemão no que se refere à rescisão indireta do contrato de trabalho e consectarios que daí advem. Sustentou oralmente a Drª Silveria Luciana R. de Souza, representando o reclamado. Esteve presente o Dr. Agnaldo Barreto de Sa Junior, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Quorum Corretora de Seguros Ltda. ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - Agravado : Andrea Monteiro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Alexander Augusto Meneghetti ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a indenização por dano moral e o pagamento de horas extras e seus reflexos. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Douglas dos Santos Santana ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), Infornova Ambiental Ltda. (revel) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Douglas Santos do Amor Divino ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso salarial, de horas extras a partir da 40ª hora semanal, além das diferenças decorrentes do adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), - Agravado : ANTONIO GALDINO DA SILVA ( Maria Helena Monteiro Lima RJ39768D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para que passe a constar do fundamento do acórdão que o tema \"banco de horas\" não será enfrentado, sob pena de supressão de instância passando o dispositivo a ter a seguinte redação: \"Pelo exposto, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, com exceção do tema \"banco de horas\", e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir-lhe a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação supra.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622915"
                            ],
                            "1622921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Elisabeth Nogueira Batista ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, exceto quanto à matéria dano material, por ausência de dialética e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001284-34.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Luvino de Souza ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do aviso prévio, bem como condenar a ré a realizar o pagamento desta rubrica\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thiago Sena Fonseca ( Alexandra Alves de Souza RJ176662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela 2º réu; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0160900-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniela da Costa Pereira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a nulidade contratual frente as reclamadas CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS - e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas as demais questões trazidas no que tangencia aos direitos vindicados frente a cada reclamada, nos períodos específicos, quanto ao saldo de salário, verbas rescisórias, recolhimento do FGTS, indenização de 40% do FGTS e danos morais, além das baixas devidas na CTPS operária e, ainda, a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a tais parcelas nos termos da Súmula 331, IV, do C. TST, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2013.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Ricardo Celso da Costa Dias ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo demandado, em razão do traslado incompleto da decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0001482-91.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Flavia Maria de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flavia Maria de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos, exceto o do 2º réu, Banco Itaucard S.A., no que respeita a multa prevista no art. 477, da CLT, e ao intervalo previsto no art. 384, da CLT, e o da 1ª ré (Contax), quanto à integração dos prêmios, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados para declarar lícita a terceirização havida e chancelar como legítimo o contrato de trabalho - relação de emprego - firmado entre a primeira ré e a autora, e excluir da condenação todos os direitos albergados na sentença em razão do reconhecimento do liame de emprego diretamente com o tomador dos serviços, inclusive a aplicação das normas coletivas das categorias referidas, como também para limitar a condenação das horas extras ao quantitativo de 1 hora e 30 minutos por dia, sendo 1 (uma) hora relativa ao intervalo intrajornada e 30 minutos que antecedem a jornada, observando o divisor 180 e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para que a ré seja condenada a devolver o valor descontado a título de adiantamento de vales transporte e alimentação das verbas resilitórias. Restou vencida a Presidência em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ACEMAR DOS SANTOS ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Agravado : LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Juliana Soares Dionísio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Juliana Soares Dionísio ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO AO DA SEGUNDA RECLAMADA para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMANTE. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREO SA ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001919-56.2011.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Patrícia dos Santos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : Adriana de Fátima de Jesus ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622921"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1623077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2013.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LUCIENE DE SOUZA PENEDA (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859D). Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB/RJ67617D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000313-62.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ministério Público do Trabalho (Advocacia Geral da União). Recorrido : Teekay do Brasil Serviços Marítimos Ltda. (Dr. Luiz Regulo Ramalho OAB/RJ26889D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a aplicar a legislação do trabalho aos seus empregados que executam tarefas no território brasileiro; bem como a manter nas embarcações a documentação exigida pela lei brasileira do trabalho e previdência social, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo da execução. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da causa, fixado em R$ 30.000,00. Sustentou oralmente a ilustre Procuradora, requerendo, inicialmente a retificação da autuação em relação ao patrocínio do d. Ministério Público do Trabalho e, em prosseguimento, a reforma integral da r. sentença a quo.''\r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SELTE SERVICOS ELÉTRICOS E TELEFONICOS LTDA (Dr. Henrique Czamarka OAB/RJ12203D). Agravados : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO (Dr. Marcello Lima OAB/RJ74166D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a execução da 1ª ré reste limitada ao período de 01.07.1997 até 07.06.1999, observada a prescrição das pretensões anteriores a 07.01.1998, na forma da decisão transitada em julgado. Indeferido o requerimento de aplicação de multa de má-fé.''\r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : André Luiz de Almeida (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Embargado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itaú Unibanco S.A, (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D). Embargados : Provar Negócios de Varejo (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), Tradição e Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Luiz Tavares Corrêa Meyer OAB/RJ93969D), PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. (Dra. Franciane Almeida Duarte Loureiro OAB/RJ146481dD), Carlos Vitor Santos de Morais (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000804-24.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Daniel Lemos da Silva (Dr. César Gomes Calille OAB/SP115863B), Vera Lúcia Rocha de Medeiros (Dr. César Gomes Calille OAB/SP115863B), Maria Alice Rocha de Souza (Dr. César Gomes Calille OAB/SP115863B), Ana Maria Soares de Oliveira (Dr. Cesar Gomes Calille OAB/SP115863B), Elza Almeida de Carvalho (Dr. César Gomes Calille OAB/SP115863B. Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Adriana de Lourdes Ancelmo OAB/RJ83846D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0000846-61.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : André Luiz de Oliveira Modesto (Dr. Eduardo Grabois OAB/RJ77597D). Embargado : Nova Casa Bahia S.A. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Valnir dos Santos da Silva (Dr. Robson Paulo Vieira OAB/RJ92421D). Embargado : Sanebrás Engenharia Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000984-74.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leonardo José Ribeiro Bello (Dr. Ricardo Deleage Ferreira OAB/RJ48957D). Recorrido : Weatherford Indústria e Comércio Ltda. (Dra. Renata Sousa dos Santos Salluh OAB/RJ107025).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosilane da Silva Rodrigues (Dr. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ76678D). Recorrido : Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. (Dr. Edmo João Gela OAB/SP17811D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes Via Varejo S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D), Alessandro Pereira Caneda (Dr. Rodrigo de Campos Soares OAB/RJ119404D).Embargados : Alessandro Pereira Caneda (Dr. Rodrigo de Campos Soares OAB/RJ119404D), Via Varejo S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves OAB/SP215954D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor e PROVIMENTO ao da Ré para suprimir contradição, COM EFEITO MODIFICATIVO, passando a negar provimento ao recurso ordinário da Ré quanto ao capítulo sobre aviso prévio.''\r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Embargado : Alan da Costa Pinto (Dra. Andrea Portes Faria OAB/RJ131831D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHEÇO dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB/RJ81172D).Recorrido : Antônio Duarte de Souza (Dr. Marcelo Leal Costa OAB/RJ66349D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a prescrição total e extinguir o pleito com resolução de mérito. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), Monique Cruz Nascimento (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da norma coletiva.''\r\n\r\nProcesso: 0001573-18.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. (Dr. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ60816D), José Orlando Braga Martins (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D), Posto de Serviços Charmoso Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D). Recorridos : José Orlando Braga Martins (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ71115D), Posto de Serviços Charmoso Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D), Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda. (Dr. Walter Pinheiro Neves OAB/RJ60816D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER os apelos das Rés por deserção; CONHECER o apelo do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001626-46.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Graziele Freires de Lima (Dr. Renata da Cunha Benevenuto OAB/RJ173544E). Embargado : SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Dr. Vinicio Kalid Antônio OAB/MG57527).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001655-90.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Cristiano Montavani da Silva (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D). Recorridos : Auto Ônibus Fagundes Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D), Cristiano Montavani da Silva (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do autor para ampliar temporalmente o deferimento do pedido de horas extras, intervalos interjornada e intrajornada até 26.08.2009; e para excluir dos cálculos o abatimento de pagamento de R$ 20,00. Arbitrado novo valor de R$ 24.000,00 à causa, com custas de R$ 480,00, pela parte ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001657-98.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dr. Ubirany Lopes Evangelista OAB/RJ 168387D). Recorrido : Nelson da Silva Santos (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada; por unanimidade, rejeitar a prescrição total e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a condenação ao pagamento das diferenças salariais da progressão por antiguidade do ano de 1999 e reflexos, bem como contribuições para a previdência privada, deferidos na sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Presidência em relação à preliminar de coisa julgada.''\r\n\r\nProcesso: 0001659-42.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : De Millus S.A. (Dr. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ67155D). Recorrida : Lúcia da Silva Abreu (Dr. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ80250D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar todas as condenações expostas na sentença, embora seja mantida a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Gianny de Souza Carneiro (Dr. João Carlos Viana Braga Junior OAB/RJ94380D). Agravados : Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\" (Dr. Paulo Guilherme Luna Venâncio OAB/RJ68213D), P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda. (Dr. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres OAB/RJ59301D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o apelo, por não se tratar de decisão terminativa e nem haver garantia do juízo.''\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Massa Failda de SA Viação Aérea Rio Grandense (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), Denis Aizenberg (Dr. Fernando de Andrade Leandro OAB/RJ110175D). Recorridos : Denis Aizenberg (Dr. Fernando de Andrade Leandro OAB/RJ110175D), Massa Failda de SA (Dr. Viação Aérea Rio Grandense) (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D), VRG Linha Aéreas S.A. (Dr. Celso Luís Stevanatto OAB/RJ160451A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Celso Luis Stevanatto OAB/RJ160451A), Varig Logística S.A. em recuperação judicial (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631), Volo do Brasil S.A. (Dra. Sandra Regina Solla OAB/SP154631D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; ACOLHER a preliminar de falta de dialeticidade no apelo do autor, não conhecendo-o em relação à empresas reclamadas (1ª, 2ª, 3ª e 5ª); CONHECER do recurso da MASSA FALIDA VARIG (4ª Ré) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Recorridos : TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. - (Massa Falida de)( N/P DRA. DANIELA TAPXURE SEVERINO OAB/SP 187371D) , Ivanildo de Salys Vicente da Silva (Dr. Erick de Figueiredo Lemos OAB/RJ154624D), Ordali Lourenço de Abreu (Dr. Erick de Figueiredo Lemos OAB/RJ154624D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164000-88.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (União Federal), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : BANCO RURAL (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ 136118A), Kátia Rabello (Sem Advogado Nos Autos), Plauto Gouvea (Sem Advogado Nos Autos), Guilherme Rocha Rabello (Sem Advogado Nos Autos), José Roberto Salgado (Sem Advogado Nos Autos - Ativo).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Recorrido : CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. (Dr. João Luiz da Cunha Valle OAB/RJ106062D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da OJ 376, da SDI-1, do TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1623077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1623080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Noemi da Silva (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Agravado : Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sonimar de Albuquerque (Jose Tarciso da Silva RJ39937D), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Telesoluções Telemarketing Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que as normas coletivas aplicáveis ao contrato de trabalho da reclamante são aquelas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre SINDIMEST e SINTTEL-RJ, condenando as reclamadas ao pagamento de: 1) diferenças salariais e seus reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS e respectiva multa de 40%, pela observância ao correto piso salário da categoria; 2) horas extras referentes ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados no período de vigência das normas coletivas 2006/2007 e 2007/2008, devendo ser observada, em liquidação de sentença, a dedução de 20 minutos confessados pela autora; 3) bilhete-refeição; 4) multa pelo descumprimento da convenção coletiva e 5) majoração da compensação financeira por danos morais, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1623080"
                            ],
                            "1623079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Noemi da Silva \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1623079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1621922": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000236-79.2011.5.01.0432 - AP RITO SUMARISSIMO\r\n\r\n- Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Hugo de Albuquerque ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Agravado : Riala Parque Aquático ( Rafaela Monica Conceição dos Santos RJ159035D ), Edilson de Lima ( Loreta Neves Melo RJ156997D ), - por unanimidade, não conhecer do presente presente Agravo de Petição,nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-98.2011.5.01.0521 - RO RITO SUMARISSIMO\r\n\r\n- Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), - Recorrido : José Antonio Tudinho dos Santos ( Rebecca Lavrador dos Santos Carvalho RJ109717D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para excluir a condenação no pagamento de horas extras relativas aos feriados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator,\r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aleksandro Macedo Viana ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Vix Logística S.A - Macaé ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito,dou-lhe provimento parcial para determinar o pagamento do adicional de insalubridade no valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais), da admissão, novembro/2007 à fevereiro/2008, e de R$ 83,00 (oitenta e três reais) de março/2008 à dezembro/2008, data em que cessou o pagamento, com juros e correção monetária na forma da lei, a partir da época em que cada parcela tornou-se devida, com reflexo nos depósitos do fundo de garantia e na multa de 40%, nas horas extras, no 13º salário, nas férias acrescidas de 1/3 e no aviso prévio. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Custas de R$ 50,00(cinquenta reais) pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1621922"
                            ],
                            "1622704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Adalberto Nascimento de Aguiar ( Rafael Vianna Pereira RJ171934D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para fastar a inépcia da inicial quanto às horas extras e determinar o retorno dos autos para exame do mérito, restando sobrestada a análise dos demais temas recursais., nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 19.987,92 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos. Custas de R$ R$ 499,70 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Joice Antunes Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento das horas extras pelo tempo à disposição da reclamada, considerando vinte minutos antes e após a jornada de trabalho, bem como sua integração no aviso prévio, férias, 13° salário e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001591-93.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. ( Silvia Galdez Sales RJ117924D ), - Recorrido : Cosmo Fernandes Paiva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Jorge Touza Júnior ( Thiago Pacheco da Silva RJ145425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Luiz Fabiano de Freitas Tavares ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Andre Luiz Rodrigues ( Guilherme Tito de Almeida RJ96646D ), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-77.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Geraldo Taroco Amaro Junior ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. ( Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D ), - Recorrido : João Geraldo Taroco Amaro Junior ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. ( Alexandre Augusto Rosatti Brandão SP192535D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao do autor para de intervalo intrajornada por todo o período laborado, observados os dias de trabalho e a jornada fixada em sentença, com reflexo sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos do fundo de garantia e multa de 40%, aviso prévio, com acréscimo de 50%, observado o disposto na Súmula nº 437/TST e OJ SDI 1 nº 394/TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : RM Distribuidora Ltda. ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - Recorrido : Anne Marry Guzzo de Paula ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-26.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Recorrido : Elvio Damasceno Maciel Júnior ( Rafael Epelman RJ155392D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial apenas para autorizar o desconto o desconto de 15 (quinze) dias de falta, conforme termo de rescisão, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Sérgio Luiz de Souza ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Sérgio Luiz de Souza ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento aos das reclamadas para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento de horas in itinere relativas ao horário posterior ao término da jornada em dois dias da semana em que o horário de saída tenha ocorrido às 17h30min, com o respectivo adicional de 50% e reflexos correspondentes, bem como julgar improcedente o pedido de pagamento de comprovação de depósitos do FGTS ou indenização equivalente e negar provimento ao do reclamante, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 36,00 (trinta e seis reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-36.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cristiane Duarte Silva Menezes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Better Recursos Humanos Ltda.Cristiane Duarte Silva Menezes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo ex officio do recurso da Cobra Tecnologia quanto a todos os itens que não digam respeito à responsabilidade subsidiária dos recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir honorários advocatícios, na ordem de 15% sobre o valor da condenação, e dar provimento ao recurso da Cobra Tecnologia, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda e do terceiro reclamados, excluindo-os do polo passivo da demanda, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001342-74.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Alexandre Melao Hadad RJ42349D ), Rosilene Maria da Silva ( Sidnei Coelho da Silva RJ141852D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-31.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Christiann Nogueira Genu Leao RJ102837D ), - Recorrido : Cristiane Rodrigues Cavalcanti ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eliana Maria dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Facilita Promotora S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eliana Maria dos Santos ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração da autora, imprimindo efeito modificativo, para condenar as reclamadas no pagamento de R$ 50.000,00, a título de indenização por danos morais, e negar provimento aos embargos declaratórios dos réus, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Carlos Alberto Martins da Costa ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Bruno Cariello inscrito na OAB/RJ sob o número 137.667, pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jefferson Marques dos Santos ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para modificar o acórdão regional quanto ao tema recursal ¿dedução dos valores pagos em razão da cláusula normativa a título de intervalo intrajornada¿ e via de consequência, alterar o tópico de admissibilidade recursal, a conclusão e o dispositivo do acórdão, bem como a certidão de julgamento para conhecer do tema e dar-lhe provimento para autorizar a dedução das parcelas pagas sob a rubrica ¿supr/hora/refeição¿, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcio Junger de Almeida Martins ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença, afastando a prescrição extintiva e determinando a remessa dos autos à Vara de origem para que proceda a novo julgamento, como assim lhe aprouver, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622704"
                            ],
                            "1622751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Janaina Castilho Homem Souza ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de novo veredicto, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator..\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Flavio Ferreira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - não conhecer os embargos de declaração, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1622536"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-25.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marcelo Cavalcanti de Barros [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 394/397, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Macota de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Macota de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 235/238, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manhães da Silva [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manhães da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 352/356, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls 388/395, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-12.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lira Aguiar [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lira Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo 2º réu (Estado do Rio de Janeiro) às fls 112/127, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Morais Jovino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Mônica de Morais Jovino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Furnas Centrais Elétricas SA) às fls 623/640, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Silva de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela consignatária às fls 164/170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marte Sebastião [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marte Sebastião \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 113/121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 201/203, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Diego das Neves Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Diego das Neves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo consignatário às fls 201/207, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 1395/1411, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marli de Araújo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marli de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls 196/201, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Prado Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Prado Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pelo reclamante às fls 532/534, e pela 1ª reclamada (Nokia Siemens Networks Serviços Ltda) às fls 536/549, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000171-48.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Aut Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pelo reclamante às fls 292/299, e pela 3ª reclamada (Município do Rio de Janeiro) às fls 320/331, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000913-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lobo da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ronaldo Lobo da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos, pela reclamada às fls 437/440, e pelo reclamante às fls 449/456, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000890-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Damasceno Figueiredo [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO de fls 773 / 778, interposto pelas 1ª e 2ª reclamadas, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rafael da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Ltda. [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rafael da Silva , Réu Pedra Rara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto pelo ralcamado às fls 44/49, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-62.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls 141/146, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Mozar Lima da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls 170/181, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001409-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Damião [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Damião, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, pelo reclamante às fls 344/350, e pela 1ª reclamada (Nokia Siemens Networks Ltda) às fls 351/355, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nSARA BRIDI MARTINS\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1621597"
                            ],
                            "1621598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Marriel Virla [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Marriel Virla\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON BAHIENSE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: DENIAS CORREA MOREIRS, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON BAHIENSE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPAN DISTRIBUIDORA PRODUTOS PANIFICACAO LTDA, Réu: Neiva Cordeiro Araujo, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAGUNDES MONTEIRO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-60.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SILVA DE JESUS [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMANDER ASSESS SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Adalcy Nazareth dos Santos (OAB: RJ 87224 - D)], Réu: IVONE SILVA NUNES [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)], Réu: Jose Cicero Tavares da Silva, Réu: Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SILVA DE JESUS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132100-59.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Dinair da Rocha Ribeiro, Réu: Mauro dos Santos Matta, Réu: Sebastiao Carlos de Azeredo dos Santos, Réu: Vera dos Santos Mata Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075800-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Leandro da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Leandro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-30.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA GOULART [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GOULART\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-38.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandra Maria da Silva [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Maria da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Correa [Adv. Rafael Augusto Capitão (OAB: RJ 156671 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sardinha Correa \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Weber Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Weber Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MENDONCA PALLADINO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE MENDONCA PALLADINO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Lucena [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Lucena \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA CARDOSO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER COSME SABINO ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Emilio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER COSME SABINO ALVES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-73.2005.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON CAMPOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-95.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COUTINHO DE MATTOS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 -D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Marco Antonio Galluzzi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COUTINHO DE MATTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: DENEVALDO PEDRO DA SILVA [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARINDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de A Cinco Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO BARCELOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA CUNHA LAURIANO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: E E PODOLOGOS LTDA, Réu: ERIC SOLEDADE SENEZ, Réu: EULEIDE SOCORRO DO O SENEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA CUNHA LAURIANO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116900-95.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA SALVADOR [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA ROCHA SALVADOR\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051300-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernandes Amorim [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Fernandes Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE PEREIRA NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva, Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E MICROEMPRESARIO [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PEREIRA NICODEMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-19.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FERREIRA ALVES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha da Paz Ltda ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DE PAULO, Réu: Antonio Marcelino da Silva Leite, Réu: BIANOR MENDES DA SILVA, Réu: BENEDITO RODRIGUES MEDEIROS, Réu: Bernardino da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR FERREIRA ALVES\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-32.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARCOLINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Habilitação em Falência, na forma do Ato nº1/2012 GCGJT,devendo o autor retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Santos [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Santos\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-54.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Lenina Rosa Pinto Carneiro (OAB: RJ 90167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias para retirar. \r\n\r\nProcesso: 0106000-96.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcanti [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida) n/p Administrador Judicial Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias para retirar. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0084600-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA [Adv. Rodrigo Monteiro Martins (OAB: MG 119718 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST WEAR COM IMP EXP ROUPAS ACESSORIOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Teixeira da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Massa Falida de Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ FAIA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ FAIA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA na secretaria da Vara, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-91.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Goncalves da Silva [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Goncalves da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BOCAFOLI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa falida) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BOCAFOLI\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência. Prazo de 30 dias para retirar. \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: JULIO GALVAO DE QUEIROZ [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Floalex Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MAGALHAES DE SOUZA, Aut JULIO GALVAO DE QUEIROZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER FROES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FROES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS FERREIRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CARLOS FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0044100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nivea Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Conceicao\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-78.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA MOTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE LIMA MOTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Freitas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MORAES WANDERLEY [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MORAES WANDERLEY\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-67.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza de Carvalho [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza de Carvalho \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Christine dos Reis Freitas [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christine dos Reis Freitas\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-89.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: ZUBAZ MODAS LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Réu: Yoom Mi Bai, Réu: Eun Sook Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE BELLO SILVA [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBÔ LTDA [Adv. Renato de Carvalho Ozella (OAB: RJ 58410 - D)], Réu: ANTONIO JOAO KOVACS, Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: RICHARD GERBO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE BELLO SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-49.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO LTDA [Adv. Nelson Baptista Cordeiro (OAB: RJ 42174 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA, Réu: Esmeraldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-41.1981.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MERCEDES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALVA CABELEIREIROS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Djalva Nogueira Prado [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MERCEDES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-54.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Saul Almeida do Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Almeida do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em falência na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Busch Cravo [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Busch Cravo\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0084700-93.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA CREPPI [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA CREPPI\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Mariano Frontino [Adv. Cristiane de Paula Correia (OAB: RJ 119715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Mariano Frontino\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cleidiana Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cleidiana Alves da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-52.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSIMAR CASTILIO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: José Ricardo Barbosa Sampaio, Réu: Valeria Faria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSIMAR CASTILIO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva Riques [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves LTDA-ME [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Riques\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-13.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO MENDES SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: Jose de Carvalho Sampaio Filho, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO MENDES SOARES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-81.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Barbosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Loureiro Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES SOARES [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: R. 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: RENATO RODRIGUES COSTA, Réu: RONALDO VIEIRA CORTEZ, Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GOMES SOARES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vinhas Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pouco Um Tudo Comercio Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vinhas Rodrigues\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GITIRANA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GITIRANA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Maria dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina MA SA Confeccao de Roupas e Acessorios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Maria dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Francisco José Alves da Silva, Réu: Sergio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Tercerização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Nilton Mendes Alcantara, Réu: Fernando José Bessa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO AUGUSTO CARDOZO FILHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCAR NO VACUO DISTRIB PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO AUGUSTO CARDOZO FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE ARAUJO VICENTE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURY DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FARIAS MEDEIROS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FARIAS MEDEIROS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Miranda de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Miranda de Souza \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARAL THOMAZ JUNIOR [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo SA-VASP-em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMARAL THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA e a de CRÉDITO na secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-89.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Damasceno Bahia Freitas [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entregas de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Damasceno Bahia Freitas\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA, Réu: NILZA SOARES DA CRUZ, Réu: PAULO CESAR DE BAERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS SOUZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-29.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ZENILDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-50.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Marques Azevedo [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: Neuza da Silva Barboza [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: Rosineti Jesus Chuab [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Marques Azevedo, Aut Neuza da Silva Barboza, Aut Rosineti Jesus Chuab\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265000-89.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DE SOUZA LEITE [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-44.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GAMBIER RODRIGUES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUARDO CLAPOREDE LTDA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: Nadyr Amaral dos Santos, Réu: Nadir de Fatima Amaral dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GAMBIER RODRIGUES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DOS SANTOS [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: SEMIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: Maria RIbeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ENGLE VALENTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA NOVO CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)], Réu: ALAIDE VIEIRA INACIO DA SILVA, Réu: MARCIA XAVIER DE CABALLERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANI GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Moreira Conde [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANI GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Souza Mattos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata e Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Souza Mattos \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-37.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: JOAO MARSON COLOMBAN, Réu: Jose Ruy Lozano Rubino, Réu: MARIA CANDIDA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA CAMELO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA CAMELO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santos Platino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas e Refrigeracao Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Platino\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA MIRRA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: MD TINTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA MIRRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-32.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER LEVITA DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTACARGA LTDA [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: JUAREZ CAVALCANTE, Réu: SONIA MARCANO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER LEVITA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Andre de Souza [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S/A (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Andre de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-47.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Digicorte Producoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Reis Forma Arquitetura Ltda., Réu: Ana Beatriz Reis Lopes [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: Regina Maria Correa Reis [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-03.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Lima [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME, Réu: Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosa Rochwerger, Réu: Chaja Rochwerger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiala da Silva Lima [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiala da Silva Lima\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-73.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY GOMES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO COMUNITARIA DE ACARI PARA EDUCACAO SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AFONSO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AFONSO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-53.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Pereira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Pereira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, Réu: Alan Logue Mac Adams, Réu: Marcio D Icarahy Camara Lima, Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA SILVA MARINHO CORREIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Jose Robson dos Santos Adao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA SILVA MARINHO CORREIA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AZEVEDO CARDOSO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA DE ALBUQUERQUE FONSECA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA DE ALBUQUERQUE FONSECA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ NUNES FERREIRA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ NUNES FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-75.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CARLOS FARIAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CARLOS FARIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEDSON DOS SANTOS MOTTA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA (Massa Falida), Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEDSON DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Rosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo dos Santos Rosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MAIA DE SANT ANNA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMiNISTRACAO E PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MAIA DE SANT ANNA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AICE SANTANA DA CRUZ COLACO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICE SANTANA DA CRUZ COLACO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037300-15.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO KENUPE JACINTO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUEL TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: ANTONIO JOAO DE CAMARGO NETO, Réu: GILBERTO CEZAR CAMARGO, Réu: NADIA KARIN BEKES CAMARGO, Réu: SYLVIA MARIA PIVA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO KENUPE JACINTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Lopes da Penha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico-Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Lopes da Penha\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Alvarenga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Maria de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Alvarenga \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS REIS SILVEIRA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COCEMA de Iraja Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS, Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS REIS SILVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-49.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO ABEL TEIXEIRA JUNIOR [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO ABEL TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: RICARDO DUTRA DE ABOIM, Réu: VANO ROBERTO SOARES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GOMES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PAZ DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PAZ DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Machado da Fonseca [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomar Veículos e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Fonseca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AICE SANTANA DA CRUZ COLACO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Mario Pimentel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AICE SANTANA DA CRUZ COLACO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cloudio Silva Linhares [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserve Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Omma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloudio Silva Linhares \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-32.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida de) [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-15.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Roberto Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Com e Ind de Estruturas Metalicas Ltda, Exdo: Francisco Eliseu Bezerra, Exdo: Izavan Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Roberto Coelho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-55.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simoes, Réu: Edison Lucio do Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIZE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes de Melo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moraes de Melo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AFONSO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AFONSO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA LEITE CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA LEITE CRUZ\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-93.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE CAR VIDROS SOM E ACESSÓRIOS LTDA ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Adriana Oliveira dos Santos, Réu: Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-44.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-18.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IDA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IDA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-51.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Bastos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Bastos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PAULINO LOUGON [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL COURIER EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PAULINO LOUGON\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rodrigues Barbosa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Marcelo Promocoes de Eventos Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: MICHELLE NICOLAU MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: JEFFERSON MARCELO DO N DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Rodrigues Barbosa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)], Aut: FELIPPE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASS ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE AZEVEDO BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA CORA VALENTE [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DA FONSECA SALGADO, Réu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUISA CORA VALENTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceicao Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceicao Ferreira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Ribeiro Filho [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Aguas 980 Piscinas LTDA- ME [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CRISPIM [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CRISPIM\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO FILHO [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JERONIMO FILHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE DOS SANTOS BAUER [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DOS SANTOS BAUER\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-40.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SANTOS DE CARVALHO [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: ANNA PEDRO, Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pureza Silva Andrade Carvalho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Aereo S.A. (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aereas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pureza Silva Andrade Carvalho \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1621598"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro Maciel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DM9 Laboratório de Prótese Dentária Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro Maciel \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.840,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 18,09, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0119600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES MOINHOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES MOINHOS\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 213, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA, Réu: Drogaria Farmais Ltda, Réu: Farmais Franchising Ltda , Réu: Comercial Farmais Ltda, Réu: Farmais Administradora de Convênios Ltda, Réu: GRUPO BRAZIL PHARMA, Réu: GRUPO BTG PACTUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.035.352,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Magalhães dos Santos Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Magalhães dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 98, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Souza\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis , Réu Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.071,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceição Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 263, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Alexandre Alves Ribeiro , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 165.252,40 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 158.682,50, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0100000-14.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO (sócio), Réu: SHAIENE COSTA MORENO (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS REIS\r\n\r\nNada a deferir ante a já consulta. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maia [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Maia \r\n\r\nVista fl. 200: nada a deferir sobre o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0001384-91.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requeridmento de penhor ana conta corrente. Venha, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa ao imóvel pretendido, uma vez que constitui documento imprescindível para expedição do mandado de penhora e avaliação. O fato da gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bello [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Lucia Maria Bello\r\n\r\nVista do despacho de fl. 695: homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição, Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição, Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Patricio Bezerra\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO JOSE ABREU FARAH [Adv. DILSON MARTINS GUIMARAES FILHO (OAB: RJ 136917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANCO BRASIL PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO JOSE ABREU FARAH\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Mendonça Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 285, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Ramalho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.176,58, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GERMANO [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JARDIM DE FLORES LTDA, Réu: ERZILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GERMANO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França da Costa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Jair Osório de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França da Costa \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacia Maria Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacia Maria Gonçalves \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047000-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)], Réu: LILIAN AYRES SÁ, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Figueiredo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-79.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias César [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias César \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 219, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa SA, Aut Joas Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA PIMENTEL, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Baptista Ferreira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kindas Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Baptista Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.228,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0089200-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDERSON SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ANDRESSA CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: ALINE CRISTINA SATO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nContraminutar os embargos de fls. 1035/1038. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Dionizio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Dionizio\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro , Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defellippe Transportes Ltda., Aut Gilson Nunes da Silva , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 94.769,55, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 75.055,18, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marins da Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marins da Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário fls. 221/224, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Honorato dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra Ramos, Aut: Roberto Bezerra Ramos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra Ramos\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se resta algum valor a ser executado da 1a ré, vindo com os cálculos, em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 556, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Cunha [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 271, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-04.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius de Assis Barreto [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius de Assis Barreto , Exdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.645,29, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Trata-se de execução provisória. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000314-34.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Exdo: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda., Exte Itelmar de Oliveira Reis, Exdo L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.891,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Trata-se de execução provisória. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.618,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.416, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-10.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE HEIL FIGUEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE HEIL FIGUEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme decisão de fls. 617/617v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Monteiro Costa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Monteiro Costa \r\n\r\nComprove o reclamante o depósito do valor de R$ 440,00, em 05 dias, para ressarcimento à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres, Aut Miriam Campos de Menezes\r\n\r\nComprovem os reclamantes o recolhimento das custas, R$ 380,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha com a diferença apurada conforme nova homologação em fls. 829, sob pena de indeferimento dos embargos a execução. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Falcão Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Moraes Castro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Moraes Castro \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisticol Indústrias Químicas Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisticol Indústrias Químicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro de Medeiros [Adv. Jefferson Coelho Ferreira (OAB: RJ 130043 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clinica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gualberto Marques Junior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gualberto Marques Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 433, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Prod. Aliment. Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 683, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-71.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Carvalho Nunes [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela do Nascimento Carvalho Nunes, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.110,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000217-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Mendonça [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Aut Eliane Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.467,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Recursos Humanos , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1620831"
                            ],
                            "1620832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.036,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e opor embargos, querendo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Armando d Elia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do comprovante de recolhimento do imposto de renda de fl. 1390. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carvalho de Jesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-19.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LEITE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1651 \r\n\r\nProcesso: 0130700-07.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAR THIENGO [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAR THIENGO\r\n\r\nTomar ciência dos acautelados e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Paixao Maria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Munucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Paixao Maria\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), e o recolhimento de custas (R$ 1.000,00) em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)], Aut: Almir Teixeira Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Alves , Réu COMA BAR E RESTAURANTE S A, Aut JOSE CARLOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 305.466,71, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0192700-97.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE MACHADO BARBOSA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: CONCEICAO ROCHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LUZINETE GLORIA PAVÃO DE FARIA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO ROCHA, Aut LUZINETE GLORIA PAVÃO DE FARIA, Aut MARIO JORGE MACHADO BARBOSA, Aut SANDRA MACHADO CLAUDIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0208800-20.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino (sócio), Réu: Roberto Landau (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 376, renovando-se por mais 10 dias que os autos ficarão disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI DE SOUZA PIA\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com fls. 333 e 259/361, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1982.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO LANG, Réu: SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO, Réu: ROBERTO MARAN, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG, Réu: ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo das reclamadas ALPAR ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e SERGIO PAULO DA SILVA GORDO de forma sucessiva por 08 dias, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0154900-39.2007.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Teixeira Fernandes [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Teixeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157300-31.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme decisão de fls. 422/423, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-75.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000.00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 203, primeiro parágrafo, sob pena de concordância, bem como cumprir o último parágrafo de fl. 199, tudo em 05 dias. \r\n\r\nId: 1620832"
                            ],
                            "1620829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2014\r\n\r\n0107100-83.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela de Souza\r\n\r\nExecutado: VALTER SIQUEIRA DA FONSECA,ACFM Loteria Ltda.,VILMA DE CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER SIQUEIRA DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.545,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-18.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cristina Pedro\r\n\r\nExecutado: Geraldo da Silva (sócio),Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME,José Almir Barbosa Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Almir Barbosa Santos (sócio),Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME,José Almir Barbosa Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Almir Barbosa Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.287,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-33.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Sylvio José Souza de Paula (sócio),CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANA,CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MONTEREY,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANTINO SOARES,ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA,CONDOMINIO EDIFICIO ANTONINA,Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia),Leonardo Perazzo Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio José Souza de Paula (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.249,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia),CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANA,CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MONTEREY,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANTINO SOARES,ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA,CONDOMINIO EDIFICIO ANTONINA,Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia),Leonardo Perazzo Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.249,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Perazzo Barbosa (sócio),CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANA,CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MONTEREY,CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANTINO SOARES,ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA,CONDOMINIO EDIFICIO ANTONINA,Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia),Leonardo Perazzo Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Perazzo Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.249,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-87.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nExecutado: Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio),Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.701,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620829"
                            ],
                            "1620830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1982.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ANTONIO LUIZ MACHADO LANG, SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO, ROBERTO MARAN, LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG, ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo das reclamadas ALPAR ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e SERGIO PAULO DA SILVA GORDO de forma sucessiva por 08 dias, com permeio de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0126800-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Candida da Silva\r\n\r\nRéu: Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda., Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda n/p Braz Cabral Coutinho, PRO-SER Promoções e Serviços Ltda. n/p Edmundo Andrade dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda., PRO-SER Promoções e Serviços Ltda. n/p Edmundo Andrade dos Santos, Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda n/p Braz Cabral Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 18/02/2014, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Baptista Ferreira \r\n\r\nRéu: Kindas Bar \r\n\r\nPelo presente fica m Kindas Bar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.228,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0029300-37.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares Oliveira \r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Lu Delícias Alimentação Ltda., MAÍRA DEVULSKY CARNEIRO SANTOS, SÉRGIO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.618,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620830"
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                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1617665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-61.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA N/P SÓCIA CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: EDSON PEREIA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MARIA DA SILVA, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Duarte da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-27.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA (SOCIO), Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARINHO CARDOZO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maristela Teixeira Luz (sócia), Réu: Sérgio Antônio Teixeira Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARINHO CARDOZO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre os Ofícios de fls. 190/194, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB- Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, bem como dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Asensi Golvim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Contax S.A., Aut Leandro Asensi Golvim\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 211/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Betiany Araujo do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Betiany Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Maria Alexandrina Simas Ferreira (sócia), Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Artec do Cabo Serviços Técnicos Industriais Ltda. n/p Armando Custódio da Costa Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda., Aut Valdir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Pereira [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imóveis Ltda. [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nDeclarar se aceita o parcelamento do \"quantum debeatur\", em 06 (seis) parcelas, nos termos do artigo 745-A do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Vergara [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Vergara\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 152/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-06.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camara Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. , Aut João Paulo Camara Chaves \r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 155 e 157 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-75.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali ( socio ), Réu: Almicare Dallevo Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO\r\n\r\nInformar se aceita os bens ofertados, salientando-se que, para prosseguimento da execução em face dos sócios, deverá restar patente a inexistência de bens da Ré a serem executados. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-58.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Melo Sobrinho [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Badala Lapa Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Gama Porto Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 521. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-16.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA NOVA [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARROS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 325/335, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alencar Feitosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nId: 1617665"
                            ],
                            "1617660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0000753-67.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glória Marcolino de Souza \r\n\r\nExecutado: Veronica da Costa Veloso (ex-sócia),Enseada Sul Confecções Ltda.,Nelson Almeida de Souza (sócio),Raimunda de Almeida Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica da Costa Veloso (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.253,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimunda de Almeida Sousa (sócia),Enseada Sul Confecções Ltda.,Nelson Almeida de Souza (sócio),Raimunda de Almeida Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda de Almeida Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.253,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Almeida de Souza (sócio),Enseada Sul Confecções Ltda.,Nelson Almeida de Souza (sócio),Raimunda de Almeida Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Almeida de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.253,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001005-28.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseli Souza Pimentel Marques \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Silva (sócio),CLS Colégio Lopes Silva Ltda. ME,CELS Centro Educacional Lopes Silva Ltda ME,Nádia Mara Assumpção da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nádia Mara Assumpção da Silva (sócia),CLS Colégio Lopes Silva Ltda. ME,CELS Centro Educacional Lopes Silva Ltda ME,Nádia Mara Assumpção da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nádia Mara Assumpção da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.294,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-36.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Araújo da Silva Joaquim\r\n\r\nExecutado: Maria Luíza dos Santos (sócia),José Carlos Alves Teixeira (sócio),Rio Brio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luíza dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.708,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Alves Teixeira (sócio),José Carlos Alves Teixeira (sócio),Rio Brio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Alves Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.708,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-05.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme de Carvalho Neto\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio),Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston),Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.053,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio),Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston),Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.053,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617660"
                            ],
                            "1617669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001565-12.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fragoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Puma Motos Ltda., Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda.- M.E., Puma Motos Ltda. n.p. Ramon Maciel Marques Pereira, Puma Motos Ltda. n. p. Antônio Maciel Filho , Bareboin S/A, Barenboim S.A. n/p Pedro Barenboim (Diretor Presidente), Barenboim S.A. n/p Jair Marchesini (Diretor Financeiro), Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME n/p Eraldo Escobar de Figueiredo (sócio), Figueiredo Comercial de Alimentos Ltda. ME n/p Márcia Povoleri de Figueiredo (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bareboin S/A, Barenboim S.A. n/p Jair Marchesini (Diretor Financeiro), Barenboim S.A. n/p Pedro Barenboim (Diretor Presidente), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1617669"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-01-2014 nº 07-2014\r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO POR MARCIA VIEIRA MARTINS RODRIGUES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTADO POR MARCIA VIEIRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a habilitação incidental no polo ativo da Srª. MARCIA VIEIRA MARTINS RODRIGUES. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE CABELEIREIRO R. M. BATON LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES , Réu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o requerimento de fl. 460 NÃO foi deferido tendo em vista que a importância de R$ 697,04 não se encontra a disposição deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bastos dos Santos [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bastos dos Santos , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges Terra [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ [Adv. Alessaandra Mello de Araujo (OAB: RJ 126496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Agostinho [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Miranda e Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Agostinho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerido pela parte autora, vez que na ausência de inventário, cabe à parte exequente, na condição de credora, requerer a abertura de inventário, conforme estabelece o art. 988, inciso VI, do CPC, a fim de viabilizar a citação do inventariante e a habilitação dos créditos trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Freitas Ferraz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: RICARDO JOSE DA SILVA, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Freitas Ferraz \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos de fls. 15.635/15.721, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut José Ailton Abade Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-43.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PAZ DOS SANTOS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDUARDO MARCO MODIANO [Adv. Fabricio Monaco da Silva (OAB: RJ 113931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia de Mattos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fl. 517, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Motta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 28/05/2014, às 11:30 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0001642-69.2013.5.01.0302 na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Carrancho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Carrancho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Carvalho Dantas Cavalcante [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Carvalho Dantas Cavalcante \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 603, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 315/316. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Cruz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Transportes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Pereira Cruz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 300/302. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Nery [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Fonseca Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 139/141. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 98, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 340, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA BARROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 432, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-71.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Jacob [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTIITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Jacob\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Paulo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o item 03 do termo de acordo de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000704-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Trindade Fontes Filho [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Trindade Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARQUES ARRUDA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARQUES ARRUDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Padovani [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Padovani\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244/245, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-43.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Genaro dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Genaro dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ANTÔNIO JOÃO KOVACS, Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruimar Albino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar Albino\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUAL CARREIRA MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUAL CARREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 364/377, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 175, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 244/245, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Agdo: Líder Terceirização Ltda., Agdo: ZBM Beer Transportes Ltda., Agdo: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Wanderson da Silva Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Quality Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito referente a perícia na forma requerida à fl. 815. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Mendes [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Espide Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Mendes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 71/87. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA ALVARES, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que NÃO foi deferido o requerimento de fl. 255, devendo a parte autora dar andamento ao processo no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-96.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Santana de Jesus [Adv. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 98828 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santana de Jesus, Réu Max AGP Comunicações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 273/275, no prazo de 05 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Chernicharo , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 304 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2014.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Cleverson Gomes da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Lopes Serviços de Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.10 dias. \r\n\r\nId: 1622991"
                            ],
                            "1622988": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28-01-2014 nº 03-2014\r\n\r\n0147100-71.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Brito Silva\r\n\r\nExecutado: EUCI FERREIRA DO NASCIMENTO ,Boutique Paris Dog Center Ltda. ME,ARLEI DEFANTE GUIZARRA \r\n\r\nPelo presente fica citado EUCI FERREIRA DO NASCIMENTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARLEI DEFANTE GUIZARRA ,Boutique Paris Dog Center Ltda. ME,ARLEI DEFANTE GUIZARRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ARLEI DEFANTE GUIZARRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622988"
                            ],
                            "1622989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28-01-2014 nº 01-2014\r\n\r\nProcesso: 0000654-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622989"
                            ],
                            "1622990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-01-2014 nº 03-2014\r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Santos Gomes\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Líder Terceirização Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Terceirização Ltda., Linear Gestão em Logística Ltda., ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622990"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivalda Claudino Rodrigues Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Willivalda Claudino Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.463, \"Expeça-se nova CPI para oitiva da testemunha arrolada pela Ré às fls.384. Defiro as partes o prazo comum de cinco(5) dias para apresentação de quesitos, caso queiram.\". \r\n\r\nId: 1622701"
                            ],
                            "1622220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-03.1996.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Bernardo Carestiato Machado (OAB: RJ 195454 E)\r\n\r\nDilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nLuiz Eustaquio Diniz Martins (OAB: RJ 31815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-37.2012.5.01.0010 - ConPag - Carga: Luiz Eustaquio Diniz Martins (OAB: RJ 31815 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-90.2013.5.01.0010 - RTSum - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-87.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-57.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-90.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-28.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 D)\r\n\r\nMauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-43.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ludmila Ecard dos Santos Crisafulli (OAB: RJ 137349 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nDiva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-71.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 D)\r\n\r\nLeandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-15.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-04.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-62.1991.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nGeraldo Amorim (OAB: RJ 97414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-75.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-52.1991.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-74.1992.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-27.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nElisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Thiago Cardoso Gomes Macedo (OAB: RJ 195518 E)\r\n\r\nMarta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-68.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Diego Massignani Florez (OAB: RJ 127491 E)\r\n\r\nAdriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-43.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-43.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001475-89.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nLeisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-17.1995.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Saulo Antonio Carobini Filho (OAB: RJ 195345 E)\r\n\r\nMarco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-77.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nMarion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-56.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJoel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Francisca Pereira de Farias (OAB: RJ 1425 B)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-26.2013.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098000-41.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000621-95.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-57.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622220"
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                                "Processo: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: Facio Fomento Mercantil Ltda (Massa Falida de) [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Bame Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: BFR Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Facio Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Antonio Carlos Soares Brandão, Réu: Francisco Pedro Soares Brandão, Réu: Isabel Cristina Soares Brandão, Réu: Maria Cecilia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1239. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut EVANDRO LIMA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: João Heraldo dos Santos Lima, Réu: Vinicius Samarane\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/519. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nDizer se concorda com o bem indicado à penhora à fl. 448. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação parcial dos cálculos, devendo as rés comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Almeida [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Almeida , Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Alves Bezerra [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Castilho e Borges [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Castilho e Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut José Francisco Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.688. \r\n\r\nProcesso: 0151300-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DANIELA MENDES GOMES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Decra Centro de Desenvol da Criança e do Adulto Ltda, Réu: Seuzida Soares Barbosa, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ramos Pinto (OAB: RJ 71167 - D)], Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DANIELA MENDES GOMES\r\n\r\nIntimem-se o exequente e o patrono para acompanharem o cumprimento do mandado 4/2014. \r\n\r\nProcesso: 0054900-24.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA BERNARDO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioçucar Indústria e Comércio de Açucar Ltda. [Adv. Ossoner Gomes Guimaraes (OAB: RJ 62481 - D)], Réu: Cosme Damião Neto, Réu: Maria Elizabeth Pereira, Réu: Firmino Ildeu Camargos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Evangelista , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Guedes [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERCP - Emergências Médicas Especializadas em Remoções Clínicas e Psiquiátricas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0042900-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência e requerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LINDARCI DA SILVA DIAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bordoni de Araujo, Réu Supervia - Concessionária de Trasnporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira Dias [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Maria Helena Dias Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Solange de Santana Franca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira Dias, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 811. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimarães Valverde do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para retirar a certidão no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Aut: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para recolher na guia própria GPS código 2909 o crédito previdenciário apontado a fl. 220, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Vilarinho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Renato Vilarinho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welene Dias Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Áerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welene Dias Pereira \r\n\r\nIntime-se a reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e/ou refazer os seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando a decretação de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188800-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOULART DE MELLO GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Comércio de Drogas Ltda [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Erivelto da Trindade Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOULART DE MELLO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 497, item 04. \r\n\r\nProcesso: 0101000-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência e requerer o que for de seu interesse para dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LUIZ PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1020. \r\n\r\nId: 1622090"
                            ],
                            "1622088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0148100-41.2002.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE MENDONCA DE MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Elineide Figueiredo Bullos,Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.,MEDICALCOOP COOP. DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Eliel Soares de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elineide Figueiredo Bullos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.266,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliel Soares de Figueiredo,Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.,MEDICALCOOP COOP. DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA,Eliel Soares de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliel Soares de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.266,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-45.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Souza Rocha Melo \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho,Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. ,Matheus Gaglianone Garcia de Lima,Diogo Gaglionone Schmidt,Marissol Moreira Costa,Maria Gardenia Nogueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.037,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marissol Moreira Costa,Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. ,Matheus Gaglianone Garcia de Lima,Diogo Gaglionone Schmidt,Marissol Moreira Costa,Maria Gardenia Nogueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marissol Moreira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.037,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Gardenia Nogueira Costa,Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. ,Matheus Gaglianone Garcia de Lima,Diogo Gaglionone Schmidt,Marissol Moreira Costa,Maria Gardenia Nogueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gardenia Nogueira Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.037,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-03.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Nelson De Castro Lourenco,Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada,Joao Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson De Castro Lourenco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.917,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joao Henrique Lourenço,Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada,Joao Henrique Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Henrique Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.917,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000613-18.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Bezerra de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Lopes Da Costa Melo ,Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME,Alan Jose De Souza Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Lopes Da Costa Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.613,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Jose De Souza Melo ,Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME,Alan Jose De Souza Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Jose De Souza Melo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.613,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-14.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edeilson da Ressureição\r\n\r\nExecutado: Ademir Tavartes Faioes,Bangu Promoções e Eventos Ltda ME,Adilio Francisco Ceia,Alexandre Salviano de Carvalho,Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Tavartes Faioes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.417,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Silva Raymundo,Bangu Promoções e Eventos Ltda ME,Adilio Francisco Ceia,Alexandre Salviano de Carvalho,Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Silva Raymundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.417,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-51.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Nascimento de Souza \r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins ,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.360,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Faulhaber Martins Filho ,Supermercados Montreal S.A. ,Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Faulhaber Martins Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.360,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-24.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Geraldo Maciel Coutinho Filho,Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Reginaldo Ferreira Lima,João Fernandes Rocha,Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Maciel Coutinho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Fernandes Rocha,Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Reginaldo Ferreira Lima,João Fernandes Rocha,Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado João Fernandes Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arthur Almeida Mello,Cooperativa de Trab de Prof Informática Ltda,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,Reginaldo Ferreira Lima,João Fernandes Rocha,Arthur Almeida Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Almeida Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.113,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-71.2013.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Jorge Martins de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Tufi Soares Meres,O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Instituto Salute Vita ,Sady Paulo Soares Kapps\r\n\r\nPelo presente fica citado Tufi Soares Meres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.414,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sady Paulo Soares Kapps,O Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Instituto Salute Vita ,Sady Paulo Soares Kapps\r\n\r\nPelo presente fica citado Sady Paulo Soares Kapps, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.414,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-13.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Santos do Couto\r\n\r\nExecutado: Saul Hanono,Centro Médico Norte Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Hanono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.867,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622088"
                            ],
                            "1622089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000539-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Lorena Passamani \r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda., Edda Bertoni, Vitorio Henrique Berthone\r\n\r\nPelo presente fica m Vitorio Henrique Berthone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística \r\n\r\nPelo presente fica m DJE Laino Logística , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 a 37: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622089"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ninhaus Moura Notari, Réu Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins Pereira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVir com os meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO, Egte GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Egte MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Mota [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DO VALE THOMAS FERREIRA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Ribeiro da Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Agostinho Oliveira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE SA - Em Recuperação Judicial, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: LUCIANA ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Agostinho Oliveira da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA, Réu: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricesa Gonçalves de Mendonça [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Sevisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLHART HERBERT HEINRICH GRAF VON KOENIGSMARCK, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001657-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carvalho Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Otávio Carvalho Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 224/225, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Tavares da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo executado, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Utame da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001651-59.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz Muckim [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio da Cruz Muckim , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que sejam excluídas da base de cálculo do FGTS + multa de 40% as diferenças de décimo terceiro salário, férias + 1/3 e de aviso prévio. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Napoleão Junior [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Napoleão Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397: \"Conforme já definido pela coisa julgada, a INFRAERO foi excluída do polo passivo da relação processual. É da ciência do Juízo que a SATA teve falência decretada. Portanto, cabe ao exequente trazer aos autos a sentença de falência e nome e endereço do administrador judicial para prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: LEONORA KRELLING FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha Santiago dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rocha Santiago dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Ricardo Amaral Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Ricardo Amaral Barbosa , Egte THIAGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0084800-65.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que na conta homologada sejam observados os juros previstos no art. 1º-F, da lei 9494/97. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista que a parte não forneceu o endereço dos réus, declaro extinto o feito com base no art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo, pois não comprovada a indisponibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076900-21.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Alves Sales [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Alves Sales \r\n\r\nRetificar os cálculos considerando os valores recebidos por meio do alvará para saque do FGTS (fls. 30) e do ofício para habilitação do seguro-desemprego (fls. 31). \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FIGUEIREDO CARDOSO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 428/428-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nId: 1621870"
                            ],
                            "1621868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0220600-12.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL TOMAZIA DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA,CLAUDIO PAIVA TEIXEIRA,ANNA CHRISTINA PAIVA TEIXEIRA,WANDER ANTONIO HELOU,GLORIA MARIA CARDOSO ORTEGA,HOLMER TEIXEIRA JUNIOR,ROBERTO TEIXEIRA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001650-74.2012.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Moreira Silva \r\n\r\nExecutado: Juliana Baptista Marçal Brasil,Condumar Indústria e Comércio de Confecções e Acessórios Ltda,Ivone Maria Baptista Marçal\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Baptista Marçal Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Rendeiro Sobrinho\r\n\r\nExecutado: VAGNER XAVIER LOPES,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,JOSÉ LIMA DE FREITAS,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.219,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDA CLARO MARTINS ALHO,Demoiselle Comércio de Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda.,HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda. EPP,Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.,ILDA CLARO MARTINS ALHO,JOSÉ LIMA DE FREITAS,ROBSON LUCIO PEREIRA,JOSÉ ROBERTO DA COSTA,EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDA CLARO MARTINS ALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.219,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-53.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nExecutado: Antonio José Mendes da Silva,TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.260,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-36.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA MAGALHAES DA PENHA\r\n\r\nExecutado: ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA CORA CORALINA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-41.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Edilene da Silva\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FERNANDES,SALAO DE CABELEIREIROS LOJA J,JOSÉ TADEU OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.736,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621868"
                            ],
                            "1621869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME, ELISIA MARIA MACEDO DE SOUZA, HUMBERTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO FARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIEIRA MENDES\r\n\r\nRéu: CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , HELIO DA SILVA LOPES, MIGUEL ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILTEK BRASIL LTDA, GILTEK SERVICOS LTDA, GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2008.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Porto Marina de Angra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Marina de Angra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 19 e 36, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621869"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves dos Santos [Adv. Angelica Anido Lira (OAB: RJ 111326 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Frilog JC Thedin Transportes SP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de dez(dez) dias, sob pena de execução, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001104-56.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Brito Izidoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Brito Izidoro \r\n\r\nMantenho a decisão, às fls. 236, por seus próprios fundamentos. Declaro a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0074600-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Silva de Albuquerque [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Silva de Albuquerque\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento ante os termos do acordo(item1). Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Selma Rodrigues da Silva Goncalves\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pelo réu, inclusive para apresentar os artigos de liquidação no prazo de 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência à ré dos cálculos de liquidação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bárbara Martins de Souza [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. [Adv. Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 - D)], Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bárbara Martins de Souza , Réu Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. , Réu Sedecon Serviços de Consultoria Médica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Chuff Nochita [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chuff Nochita\r\n\r\nTer ciência do ofício expedido fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MARINI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás fls. 141, 142. \r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Conquality Comércio e Serviços Auto Motores Ltda. [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas de honorários periciais atrasadas, sob pena de perda da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001134-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Monica de Souza Amaral\r\n\r\nTer ciência do documento de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LETICIA DE PAULA PINTO CES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, fls. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: PAULO GIOVANNI MARIO MONTANARI, Réu: DILMA SILVA DE MOURA [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: Rayssa Moura de Araújo Silva [Adv. Aline de Castro Vieira (OAB: RJ 139575 - D)], Réu: JOSE ROBSON SANTOS ADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDEILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 384, inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brena Kelly Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido 2000 Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brena Kelly Lima, Réu Lido 2000 Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kiffer dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 287, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0105500-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Barreto Fernandes de Assis [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Barreto Fernandes de Assis \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0189200-30.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA NEVES [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELO ROCHA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS FERREIRA BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO, Réu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista das minutas de RENAJUD, devendo indicar meios para o prosseguiment da execução, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-68.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA TLDA ( SUCESSORA DE RADIO RIO 1440 S/A), Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO JORNAL O DIA N/P MUCIO ATHAYDE, Réu: RADIO RIO 1440 S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 431, inclusive para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Marinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Aut Anderson Gonçalves Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara a fim de que seja anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA BENICIO CORTES AGOSTINHO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST.KWAIT LTDA N/P SOCIO FLORINDO MENDES COELHO NETO, Réu: FLORINDO MENDES COELHO NETO, Réu: PAULO CESAR DA SILVA BRAVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA BENICIO CORTES AGOSTINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda. - Sig Sul\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de SEguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício da Silva Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 943. \r\n\r\nProcesso: 0132100-10.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pires de Magalhães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. CITA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. devendo apresentar a planilha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia Halfeld da Silva [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento de Celulite Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Celulite Ltda. , Aut Martha Lucia Halfeld da Silva \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GASPAR BIZARRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA GASPAR BIZARRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 273, inclusive para informar o endereço da locatária. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-34.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara\r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, conforme deferido às fls. 222, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos como corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sacramento [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Sacramento \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nTer vista dos artigos de liquidação, às fls. 65 e 66, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-64.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernandes Vaz [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor estimado pelo perito, às fls. 199, no prazo de 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-43.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Selargás Serviços e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000382-16.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete Estevão da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Estevão da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Ribeiro Quarteroll [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Ribeiro Quarteroll, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 89/90, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001489-61.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Souza Vieira [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Aura Maria Monteiro de Castro e Abreu Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 370, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000412-51.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Macêdo da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Macêdo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento dos honorários periciais no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, devendo apresentar a planilha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Mueller \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 921. \r\n\r\nId: 1622890"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker de Araujo Vasquez [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker de Araujo Vasquez\r\n\r\nIntime-se o autor para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut MANOEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 1492/1496, devendo o Réu proceder ao pagamento no prazo de 15 (quize) dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475 J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se a 2ª Reclamada conforme ora requerido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-10.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROLINDO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.377, devendo a ré prestar os esclarecimentos acerca da promoção da contadoria de fl.376. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.622, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias, sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-43.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMOTEC SERVICOS DESMONTES TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exequente para que indique meiso de prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-12.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Regina Weber Larini [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.250, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de 06 salários mínimos. Prazo de 10 dias sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000166-49.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções Ltda. ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento, no rpazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução acrescida da 10%, na forma do artigo 475 J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-23.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, observando os parâmetros de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Araujo Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.267, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dis, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Multiforte Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.51, devendo ter ciência do bloqueio parcial realizado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada da carta precatória devolvida com certidão negativa de fls. 594. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-82.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 632. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALVA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 -B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 601. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-06.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Lattari Transporte e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco dos Santos \r\n\r\nIntime-se a reclmada para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-83.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARINHO LITAIFF DE MELO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COR SERVICOS MEDICOS (PAULO R.V. CARVALHO) [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARINHO LITAIFF DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Baptista dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Newton Nascimento Lins, Réu: Newton Lins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda., Aut Sérgio Luiz Baptista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Azevedo Torres [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Helio de Azevedo Torres\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Adesivo do 1º Reú, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majórica Churrascaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Castello Salgado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001531-10.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Ferreira Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agito da Nice Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Ferreira Júnior\r\n\r\nTer ciencia da petição do autor de fl.28/29, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nId: 1623103"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Belfort , Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa Ferreira , Réu Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)], Réu: Marcelo Bastos de Souza, Réu: Flávia da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 106. Após, no prazo adicional de 90 dias, aguardando o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000220-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nNo prazo de 05 dias, comprovar o pagamento da primeira parcela, independentemente do recolhimento dos mandados; devendo as demais parcelas serem comprovadas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls.250/275 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conrado Simões de Oliveira [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conrado Simões de Oliveira , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO BARBOSA DAMASCENO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 395/397. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associacao Comercial Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida\r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Teixeira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Bela Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Ferreira Carvalho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando os parâmetros de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001475-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Freire Cordeiro [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Freire Cordeiro , Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI nº 0002434- 51.2012.5.01.0207 para o dia 08/04/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barreto de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Aut: Marilia Firmino Santana [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante, sob pena de aceitação tácita. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO, Réu FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Melo Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut José Gomes Melo Júnior , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 556/557. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-69.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gonçalves Anselme [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Gonçalves Anselme, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Márcia Cristina Ribeiro dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, fixados em R$ 4.007,39 (quatro mil, sete reais e trinta e nove centavos), devendo a mesma comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros, Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada liquidação por arbitramento, dando-se início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0189400-17.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA VIANNA TEIXEIRA [Adv. Ivete Climaco (OAB: RJ 69902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. ANTONIO DE CASTELLO BRANCO [Adv. Andrea Maria Gross Valente (OAB: RJ 39270 - D)], Réu: ESP. RACHEL R. DE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA VIANNA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 293, devendo informar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vega [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: Condomínio Les Residenese Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME, Réu Condomínio Les Residenese Saint Tropez , Aut Eliane Vega \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da reclamação trabalhista e da reconvenção foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fazenda Passaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia sociedade simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001464-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: INTERFILE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Arcuri Vidal \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163. \r\n\r\nId: 1623093"
                            ],
                            "1623090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0206500-48.1993.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\nExecutado: SAG DO BRASIL S/A,LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAG DO BRASIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.349,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000988-38.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nExecutado: Farj Reformas e Construções Ltda. ME,FLAVIO ANTONIO PINTO,RUTE DOS SANTOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO ANTONIO PINTO,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.862,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTE DOS SANTOS FERREIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.862,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-55.2006.5.01.0016 ConPag\r\n\r\nExequente: Rogerio Silva Micheli\r\n\r\nExecutado: DIVA DE SETA RAIMUNDO,Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.,TERESA CRISTINA RAIMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA DE SETA RAIMUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA RAIMUNDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623090"
                            ],
                            "1623091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Casa Show S.A., Net Rio Ltda., Condomínio Alsacia Rio II, Condomínio Residencial Bretanha Rio II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623091"
                            ],
                            "1623092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159/163, bem como do início da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623092"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 929. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nTer ciència do despacho de fl. 231 e fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001119-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lima de Mesquita [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sceg Logística e Transporte Ltda. [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sceg Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, conforme termo de conciliação de fls. 144, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Madelom Ribeiro Umar \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: Jose Vieitez Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls. 502. \r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Fagundes Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Fagundes Pinheiro \r\n\r\nTer ciência e manifestar-se acerca do Auto de Penhora e certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bonifacio de Queiroz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 79, devendo demonstrar a integração das horas extras pagas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Maigre Ferret\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, bem como da expedição dos Alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0058700-97.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SONIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência decisão constante dos autos de fls. 262 (verso) no seu último parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Ana Lourdes Mello de Figueiredo [Adv. Luciene Andrade Garcia (OAB: RJ 107361 - D)], Réu: Carlos Pereira de Sá, Réu: Renato de Sá Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELLI GONÇALVES COUTO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR TRANSPORTES LTDA. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR TRANSPORTES LTDA., Aut RONDINELLI GONÇALVES COUTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Magalhães de Barros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Magalhães de Barros\r\n\r\nVir com o valor que acha devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR VARANDA DE RAMOS LTDA, Réu BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA, Réu CAFE E BAR ALBADEJO LTDA, Réu CAFE E BAR ALBADEJO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 354/356, devendo comprovar, no prazo de 30 dias, a alegação de que o bem de fls. 345 é, efetivamente, bem de família, sob pena de reconsideração do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barcelos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrozzinu s Casa de Festas e Buffet, Aut Ricardo dos Santos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001024-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Travasso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Travasso , Réu TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-85.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy MilIone [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy MilIone , Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda N/P do administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda EPP , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Fraga dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica Manutenção Ltda. , Réu: Michelim [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Fraga dos Santos, Réu Michelim \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Crstina Bastos Zaranza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Crstina Bastos Zaranza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Full House Club Ltda.(Boate Melt) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Cunha , Réu Full House Club Ltda.(Boate Melt)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000315-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sardinha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Sardinha , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Lacé [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniela da Silva Lacé \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 15:10 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lidimara Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Lidimara Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fl. 447, como tambem dos embargos de declaração julgado PROCEDENTES EM PARTE, conforme fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 14:50 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Domiciano Rodrigues, Réu Editora o Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 14:00 hs nesta Vara do Trabalho. Ciência de que foi redesignada a audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Devera o AUTOR EM 05 DIAS, informar o atual endereço da testemunha - Alexandre S. do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0000161-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Maia [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Tânia Mara Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 14:40 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA, Réu Hospital da Barra, Aut Luisa Barreto Pereira Soares , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/02/2014 às 11:00 hs, para anotação da CTPS pela própria Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000263-09.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues de Oliveira da Silva [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Santos Valente [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Santos Valente \r\n\r\nFornecer o CIE do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo de Medeiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Vieira Adão [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Vieira Adão , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 70. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpcao (Espólio) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Idimar Ferreira Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Thamara Ferreira Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Thaína Ferreira Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Ativa Distribuidora e Logistica - RJ [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logistica - RJ, Aut Idimar Ferreira Assumpção, Aut Sergio Antonio Assumpcao (Espólio), Aut Thaína Ferreira Assumpção, Aut Thamara Ferreira Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da sucessão, conforme despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 326 e para fornecer meios para dar prosseguimento à execução EM 15 DIAS, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0038000-85.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Tonani Barros [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Industria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda - ME. [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Tonani Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 152, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 396 e vir com os atos constitutivos da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEARTECH LTDA, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Pedro Monteiro de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da última decisão de fls. 823. \r\n\r\nProcesso: 0001041-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira do Carmo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito, objeto da ACP 0001154-69.2012.5.01.0005, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DUARTE NOGUEIRA [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para se manifestar acerca da petição de fls. 178 e para fornecer meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, cfe despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Fontoura [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Fontoura , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 218. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nId: 1620111"
                            ],
                            "1620110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, Carioca Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. , Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Lacé \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 15:10 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Januária Matias da Conceição\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2014 às 14:50 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 70. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0042100-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpcao (Espólio), Idimar Ferreira Assumpção, Thamara Ferreira Assumpção, Thaína Ferreira Assumpção\r\n\r\nRéu: Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, Ativa Distribuidora e Logistica - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersaalt - Coop. Trab. Serv. Aut. de Apoio a Logistica e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sucessão, conforme despacho de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa da Silva \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620110"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-54.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS D AVILA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS D AVILA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assinando-se prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação á sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0036900-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 1589/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aparecida Bezerra [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aparecida Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do novo número de alvará expedido ao Banco do Brasil, bem como da extinção da execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-07.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques de Andrade [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wide Transporte Ltda. ME [Adv. Danilo Franzoni Gurian (OAB: MG 76757 - D)], Réu: Furnas - Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas - Centrais Elétricas S.A., Réu Wide Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Damião da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Damião da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de ofício de Seguro desemprego e extração do alvará de FGTS, devendo diligenciar diretamente à DRT para acompanhamento da liberação do benefício e eventual pendência. Deverá, também, apresentar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Marques \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de FGTS e ofício à DRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor indicado às fls. 139 como devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEsclarecer a que se refere a guia apresentada, devendo, ainda, regularizar sua representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Speranza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Speranza, Aut Reinaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 64, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo preclusivo de 05 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 -A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela segunda, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0010100-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL SOARES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR Promoções e Eventos Especiais Ltda, Réu: Eliete Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL SOARES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO MARQUES DE CASTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes E Ferrovias S/A [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 903, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Luciano Ribeiro Machado \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0204100-68.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença quanto à cota previdenciária, sob pena de bloqueio, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001279-26.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 597, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha Pereira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0178500-79.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Radical Industria e Comercio Ltda., Réu: Cleber Neri Saldanha, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Steenhagen Rodrigues [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Steenhagen Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-58.2004.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS ALBERTO TRINDADE CORDEIRO [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construcao Engenharia Ltda, Exdo: Tecnosolo Engenharia S/A, Exdo: Jose Luiz Couto de Souza, Exdo: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS ALBERTO TRINDADE CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA VILMA FRANCISCO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmatex Confecções Ltda, Réu: Heriberto Rosler, Réu: Margaret Trindade Aliverti Rosler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA VILMA FRANCISCO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento da carta de sentença e apresentação de cálculos somente no processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Santa Bárbara\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária no valor que entende devido, em guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DE ALCANTARA DA CUNHA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Hortivila LTDA ME, Réu: Isaque Vasconcellos da Silva, Réu: Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE ALCANTARA DA CUNHA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, em 05 dias, devendo retirar cópias que julgar pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMERINO PEIXOTO MARCOS [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 -D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMERINO PEIXOTO MARCOS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito, devendo extraí-la em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 -D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 451, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar o incidente de fls. 849 (impugnação à sentença de liquidação), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 333, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000609-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000834-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christino de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christino de Oliveira Monteiro, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI SOARES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Xodo do Bairro Ltda, Réu: Fernanda Maria Gonçalves Almeida, Réu: Luís Felipe Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CAVALCANTI SOARES\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito e para retirá-la em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Delgado da Luz, Réu Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Neves [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Látex Indústria e Comércio de Artefatos de Látex Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, em 10 dias, retificar seus cálculos nos termos do item 5 da Promoção da Contadoria de fls 290, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo autor. Observe-se que, nos meses que não foram citados no item 5, o cálculo não deve ser alterado. \r\n\r\nProcesso: 0200900-10.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ABILIO MARCIO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: ANEZIA ALVES DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Aut: WILMA TEIXEIRA MIRANDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO MARCIO COELHO, Aut ANEZIA ALVES DE FREITAS, Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS GOMES, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, Aut MARIA JOSE GOMES, Aut RUI JOSE BRAULIO DE AGUIAR, Aut WILMA TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\nVenham os autores com a comprovação dos valores efetivamente sacados pelos alvarás 1561/2013, 1562/2013, 1564/2013 e 1565/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Aut Sergio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 641 e da designação de perícia no prazo comum de 05 dias (em cartório) \r\n\r\nId: 1623022"
                            ],
                            "1623021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Sanmes Construções e Acabamentos Ltda. , Dan Hebert Participações S.A. , Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sanmes Construções e Acabamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 168/169, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Lima\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda. A/C Fernando Lourenço Pessoa, GRB Serviços Especializados Ltda. A/C Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 69, devendo: comprovar o pagamento de R$ 4.439,63 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 4.883,59); comprovar o recolhimento de R$ 160,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 333, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Delgado da Luz\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda., Delta Construções S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m EML Subempreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623021"
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                            "1622525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239300-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao nao foram conhecidos por intempestivos. (prazo legal). .\r\n\r\nProcesso: 0149100-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Rangel Ribeiro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Rangel Ribeiro \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Suelena de Castro Werneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], Réu: DNP Indústria e Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA, Aut Suelena de Castro Werneck Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do Banco BVA a fim de solicitar o saldo remanescente da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0001555-11.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Botelho dos Santos da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001594-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes de Araújo [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grécia Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COMERCIO DE BRINDES RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: MAP - BARRA, Réu: Marcio Malamud, Réu: Elisabete Raulickis , Réu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor para vir com os calculos da cota previdenciaria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Assis [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Alves de Souza [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: Icel Campos Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls.231, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 12.365,41 em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000063-47.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho de Mendonça [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAS - Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Ltda. [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)], Réu: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carvalho de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseph Cezar da Silva Araújo [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 5.964,74 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Francisco Sieira Gorgal, Réu: Manuel Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES CHEREM [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES CHEREM, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 917,40 equivalente a 73.917,76 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Almeida dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mendanha Ltda. [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-21.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Camargo Correia, Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho ERJ\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Sousa Camelo Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Sousa Camelo Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Machado de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Lucia Machado de Almeida \r\n\r\nVista às partes devendo vir o autor com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Aut: JULIO GONZAGA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Réu: Gisela Brandes Bluhm, Réu: Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Réu: Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Réu: Susi Brandes Bluhm Serta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de R$ 31.396,59 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001295-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barroso de Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola [Adv. Vanessa Azzola Souza (OAB: RJ 159597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercia Maria Barbosa Gomes Jardim Escola \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-36.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade de Ipanema [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOREIRA TAVARES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Aut: EDMUNDO SOARES CORREA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO SOARES CORREA, Aut SILVANA MOREIRA TAVARES, Réu SISTEL FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria Pessoa Pereira das Neves \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Lopes Torres [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.161,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sousa Araujo, Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.889,33 equivalente a 555.418,68049 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Bezerra , Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Tayna Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIAN MORAES ARAUJO DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1622525"
                            ],
                            "1622526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0089200-79.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Rosa de Amandula\r\n\r\nExecutado: Fabio de Oliveira Vicente,Robson Wilson Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Oliveira Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Wilson Cordeiro,Robson Wilson Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Wilson Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.004,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622526"
                            ],
                            "1622527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Sirus Contact Center Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 12:58 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Jesus Coutinho\r\n\r\nRéu: Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Newton Ricardo Reis Goulart, Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Romulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Newton Ricardo Reis Goulart, Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais Ltda. n/p sócio Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2014 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622527"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/01/2014 Doc 13\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necio de Abreu [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos às fls. 1118/1125. \r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Carneiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Carneiro \r\n\r\nInforme a Autora sobre a diligência a ser realizada, conforme informado na petição de fls. 122/127. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Réu: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 31/03/2014 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Félix da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Que Te Quero Verde Design Int Paisagísmo Com Ltda. [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: JULIA MAGALHAES SERRADO, Réu: MARIA EMIR CARVALHEDO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Félix da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fl. 54, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sequeira Torres [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com a planilha a ser juntada aos autos, conforme determinado no acordo de fl. 125, bem como a comprovação dos recolhimentos fiscais, sob pena de execução e cominação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CASTRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146 - Os documentos mencionados não acompanharam a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001321-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda - ME, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, Réu: Espólio de RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 83, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Jose Alfredo Silva, Réu: Alzir Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do ímóvel atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0077500-37.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda - EPP [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Imprinta Express [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383, devendo a parte autora indicar meios objetivos para prosseguir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB DOS PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR\r\n\r\nComplemente o autor seus cálculos, observando o item 4 de fl. 631. \r\n\r\nProcesso: 0001272-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com nova planilha apresentando a cota previdenciária (parte rte e rda) e resumo do cálculo, conforme última parte de fl. 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Joaquina [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Joaquina \r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados à fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CREVETLE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: MAISON CONGELE LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Delcival Marinho de Souza, Réu: Josenita Figueiredo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 368: \"Assim como o advogado não aceita em renunciar a parte do crédito, eu também não aceito iniciar prazo para embargos sem que o juízo esteja garantido - Rio, 15/01/2014 - Juiz Marcelo Segal\". \r\n\r\nProcesso: 0078600-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Pereira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nCumpra o autor os despachos de fls. 279, 280, 284 e 285, sob pena de se intimar a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Portuarios Avulsos Capatazia Arrumadores Com Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 109. \r\n\r\nId: 1622719"
                            ],
                            "1622675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/01/2014 Doc 14\r\n\r\nProcesso: 0000052-17.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ribeiro da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Indústriais Ltda ( Massa Falida de) , Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid do Brasil Ltda [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Sérgio Cassio Gomes Pinho, Réu: Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Lucineide Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 204v: Suspendo o curso da presente ação até ser esclarecida a questão do 2º filho do falecido. Não se cogita de reserva de cota-parte sem que o Juízo saiba de quem se trata, sua idade e condição. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Correia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras de São João Agropecuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda, Réu: José Fernando Coelho Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Mariângela Aguiar Valgode [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nComparecer no dia 11/02/2014 às 11:30 horas na secretaria desta vara para anotação da CTPS e tradição do TRCT, devendo dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA MAIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA e Outros, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ, Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES e Outros.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolliny Moreira Durce [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce Campos Jorge, Réu: Abel Portilho Magalhães Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolliny Moreira Durce \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: J. Deixo de receber o Agravo de Petição por incabível, conforme art. 897, §1º e súmula 34 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA., Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA, Réu Danilo dos Santos Correa , Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA, Réu Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NUNES SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NUNES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouveia da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Capital Service Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jose Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz, Réu: Jose Carlos Almeida Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Service Ltda., Aut Gabriela Gouveia da Silva, Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Ferreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e extrair as cópias necessarias para se habilitar junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000883-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bendito Severino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bendito Severino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Assis [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nRegularizar o patrocínio nos autos. \r\n\r\nId: 1622675"
                            ],
                            "1622674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/01/2014 Doc 4\r\n\r\n0133800-39.1996.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER\r\n\r\nExecutado: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS,FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA,ISAAC CHAEM MAJZELS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.812,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC CHAEM MAJZELS,FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA,ISAAC CHAEM MAJZELS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC CHAEM MAJZELS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.812,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622674"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 634 no valor total de R$ 630.176,24 . \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 593 no valor total de R$ 22.390,28 . \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 204 no valor total de R$ 32.048,96 . \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jaqueline Oliveira Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Menezes Augusto [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Menezes Augusto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 383 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0230300-14.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FERREIRA GOMES E MIRTE FERREIRA DAS CHAGAS GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FERREIRA GOMES E MIRTE FERREIRA DAS CHAGAS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Martins Castello e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Friese Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Armindo da Silva [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Armindo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda., Aut Sidnei Correa Batista\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio no valor de R$ 42.844,60 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos, viente a ré que a inércia importará na expedição de alvará ao autor . \r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eufrasio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda., Agte Helio Eufrasio da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Eller Barros [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliana da Costa Quintão (OAB: RJ 108002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Eller Barros \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 102 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000292-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano de Freitas Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Aut Paulo Adriano de Freitas Miranda\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000652-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa Beneficiente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - CABESP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesleyana Inácio Soares Gomes [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Life Functional Training Ltda. ME [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesleyana Inácio Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 153 no valor total de R$ 3.378,38 . \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do perito e sua atualização às fls. 187/194 no valor total de R$ 7.924,50. \r\n\r\nProcesso: 0001186-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Machado da Silva [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 63 no valor total de R$ 9.388,10 . \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 286 no valor total de R$ 2.392,34 . \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira , Réu Ziggy Confecções e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sustação dos leilões designados ante comprovação pela ré de cumprimento do acordo de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0021300-90.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA DE CASTRO PLUBINS BULKOOL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 987 no valor total de R$ 78.359,87. \r\n\r\nProcesso: 0000253-98.2013.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Vicente Soares Barreiros [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Vicente Soares Barreiros, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-34.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 428/429. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Guedes da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Orlei Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Outeiro Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Outeiro Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do perito e sua atualização às fls. 423/433. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Archanjo do Nascimento + 4 [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Archanjo do Nascimento + 4\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada - Petrobrás. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-17.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva de Sant Anna , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Mendes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cosme Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mariuzinn [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cosme Almeida Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087900-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANCOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut MAURICIO DA SILVA MIRANCOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1460, sendo a ré ínclusive para vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sabrina Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cáculos às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE DE AZEVEDO BOTELHO [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE DE AZEVEDO BOTELHO\r\n\r\nRetirar certidão em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Torres de Azevedo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agênciamento de Transportes Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Torres de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Mendes de Souza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Mendes de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO IZAIAS MACHADO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA, Aut ROGERIO IZAIAS MACHADO\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias.À reclamada para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Romão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Iapuran Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Iapuran Ferreira \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hadade de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hadade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência - 11/03/2014 às 08:12 horas, ciente da aplicabilidade do art. 453, § 2º do CPC em caso de nova ausência injustificada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Assis de Oliveira [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Gráficas e Editora Ltda. EPP, Aut Paulo Assis de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 17/02/2014 às 13:00 horas, para entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA KORENBLUM\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através dos alvarás nº 0369/2011 e 1365/2012 para que a Contadoria calcule eventual remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva de Andrade , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 383 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Perez Capela [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Perez Capela \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls.3694 no valor total de R$ 23.813,18 . \r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 0792/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Souza , Réu Verzani e Sandrini ParKing Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/02/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maksandro Gama de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksandro Gama de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-65.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Sérgio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Domingos Sérgio Braga\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls 72 efetuado. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Xavier [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Francisco dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vieira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vinícius Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 124 e do depósito recursal que foi convolado em penhora (fls. 123). \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lucio de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Ivone Leite Duarte (OAB: SP 194544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lucio de Oliveira\r\n\r\nApresentar endereço do administrador judicial da reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, conforme despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Branco Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PIERRE DE BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS IND LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PIERRE DE BARROS\r\n\r\nVir aos autos com cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ribeiro da Silva Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Ribeiro da Silva Campos, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 11/02/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR CECCONI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAPE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR CECCONI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0051500-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Belisario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Belisario\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observada a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1623060"
                            ],
                            "1623061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Aut SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que foi tornado sem efeito a arremtação de fls. 449, nos termos do despacho de fls. 468. \r\n\r\nId: 1623061"
                            ],
                            "1623057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0001307-36.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nExecutado: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.,VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nPelo presente fica citado Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.062,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.,Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.,VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nPelo presente fica citado Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.062,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000746-12.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nExecutado: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.490,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-86.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOMERO COLLARES DOS SANTOS (SUCESSOR DE MARIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA,LA ROCCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ELIAS DE MESQUITA JUNIOR,ELIAS EUFRASINO DE MESQUITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.745,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000889-69.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiene Tainah Ribeiro Lopes \r\n\r\nExecutado: AFRÂNIO REPOLÊS PASSOS ,Alcrasul Calçados Ltda. - Detelli ,ALFREDO REPOLÊS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AFRÂNIO REPOLÊS PASSOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.803,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-86.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Dias da Silveira Costa\r\n\r\nExecutado: Virginia Missura,Millenium Blinds e Componentes Ltda.,Emanuel Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Missura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite,Millenium Blinds e Componentes Ltda.,Emanuel Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001062-93.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Vieira Cordeiro \r\n\r\nExecutado: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.996,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623057"
                            ],
                            "1623058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Eller Barros \r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLOTILDE MARIA OROZCO DE GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623058"
                            ],
                            "1623059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi tornada sem efeito a arrematação de fls.449, nos termos do artigo 694, inciso I, parágrafo 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623059"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Nicolau [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Nicolau , Réu Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0001251-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Miguel da Silva [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Asses. Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Asses. Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que a segunda ré proceda a implantação da condenação em folha de pagamento do autor, devendo apresentar cálculos até o mês imediatamente anterior à efetivação da interalização em folha. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coele de Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A)\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0092100-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, ciente de que a 2ª ré já apresentou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BILIO DE MELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUCIR FRANCA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMIR BORGES FILARDIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA, Aut ALZIRA NOGUEIRA ARAUJO, Aut BILIO DE MELLO, Aut GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES, Aut LUCIR FRANCA BASTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA, Aut RENATO PAES DE OLIVEIRA LIMA, Aut WALDEMIR BORGES FILARDIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123300-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardinalle Lima Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomão de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardinalle Lima Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 346. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pereira Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Maria Conceição Pereira Fernandes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bento Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EDWARD BANKOWSKI, Réu: GUILHERME ZELKOVICZ COHEN [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, uma vez que não há nos autos qualquer exceção de pré-executividade a ser apreciada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landulfo Alves de Oliveira Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Landulfo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Celeman [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ISIDORO BENTO, Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Schueler Barbosa de Araripe Macedo [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001144-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José do Nascimento [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José do Nascimento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Nogueira de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Nogueira de Carvalho , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nTomar ciência de que a CPI 0001891-21.2013.5.01.0431 (testemunha Leandro Azeredo dos Santos) teve sua audiência designada para o dia 12/03/2014, às 10:55 no Posto Avançado na Rua das Casuarinas, 595, Centro de Cidadania, Ancora, Rio das Ostras / RJ. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundicao , Aut Luiz Henrique Machado \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado pelo Leiloeiro Oferes Nacif, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro, a partir das 11:30 horas, nos dias 25/02/14 e 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0119500-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: RANA KAZEM KALAOUN, Réu: NAZEM KAZIM KALAUN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls. 53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JEREMIAS MENDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária no importe de R$ 1.058,34 (cálculos fls. 209), em 10 dias, já estando o juízo garantido pelos depósitos recursais (fls. 228/229). \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES CANDIDO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nId: 1620713"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623108": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0131400-28.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francis Davis Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues Veiga,Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Marcelo de Jesus da Silva,Manoel Cotardo Robaina\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.209,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Cotardo Robaina,Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Marcelo de Jesus da Silva,Manoel Cotardo Robaina\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cotardo Robaina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.209,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Jesus da Silva,Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Marcelo de Jesus da Silva,Manoel Cotardo Robaina\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Jesus da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.209,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623108"
                            ],
                            "1623109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado, Antonio Baptista Filho, Mario dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cide Roberto de Almeida Né\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leandro Calderim \r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , Moinho Fluminense S.A. , BUNGE ALIMENTOS S A\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Alcantara Presa , Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. n/p Ernesto Fernandez Presa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves \r\n\r\nRéu: Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2º do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623109"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000149-94.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Araújo , Réu SEREDE - Serviço de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados (fls. 324/324v). Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Oliveira Fernandes [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, a seguir transcrito: \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, à Ré para se manifestar, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva, Réu Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados, conforme fls. 156/156v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000021-74.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício José Ferreira [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício José Ferreira, Aut José Batista de Santana\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados, conforme fls. 127/127v. \r\n\r\nProcesso: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Rosalez Munhoes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.762 ).\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.935 ).\r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTAR SOBRE O FGTS RECOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz dos Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda., Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Wanderley [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Wanderley \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.INICIANDO O PRAZO PELA RÉ ECT.\r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.240).\r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Araújo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Ancora RJ Importadora Exportadora e Distribuidora de Auto Peças S.A. [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Araújo \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DA FREGUESIA LTDA, Réu: FARMÁCIA ACRE LIMITADA, Réu: DROGARIA ATAULFO DE PAIVA LTDA, Réu: DROGARIA ATRATIVA DE COPACABANA LTDA, Réu: DROGARIA BARRAFARMA LTDA, Réu: FARMÁCIA CAIÇARAS LTDA, Réu: DROGARIA CANADÁ LTDA, Réu: DROGARIA CENTERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DISQUEFARMA LTDA, Réu: DROGARIA DEZ DE DEZEMBRO LTDA, Réu: FARMÁCIA DROGAPAX LTDA, Réu: DROGARIA FARMALUP LTDA, Réu: DROGARIA HIPERFARMA LTDA, Réu: DROGARIA HOMEOFARMA LTDA, Réu: DROGARIA JAURÚ LTDA, Réu: DROGARIA MARIA ANGELICA LTDA, Réu: MIL DROGAS DE IPANEMA LTDA, Réu: DROGARIA MUNDIDROGAS LTDA., Réu: DROGARIA MURIDROGAS DO ICARAI LTDA, Réu: FARMÁCIA PAN AMERICANA LIMITADA, Réu: DROGARIA DO POVO DE VILA ISABEL LTDA, Réu: DROGARIA PREZUDROGAS LTDA, Réu: DROGARIA PREZUFARMA LTDA, Réu: DROGARIA RECREFARMA LTDA, Réu: DROGARIA REX LTDA, Réu: DROGARIA RIO SANTOS LTDA, Réu: DROGARIA TAVIFARMA LTDA, Réu: DROGARIA VENEZA DO FLAMENGO, Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA, Réu: DROGARIA REAL DE CAXIAS LTDA, Réu: DROGARIA FONTANA LTDA , Réu: DROGARIA VINTE E OITO LTDA., Réu: DROGARIA FONTANA LTDA., Réu: Barenboin e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: BARENBOIM S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Rodrigues da Rocha [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: R & A Call Center Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Rodrigues da Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais ATUALIZADA do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-47.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-33.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Almeida Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Almeida Araujo\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Abreu [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Abreu \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mattos Duarte [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida Ltda. [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: Jimar de Souza Aguilar, Réu: Idalia Ribeiro Carvalho, Réu: Markelly da Costa Coentro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Mattos Duarte\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0197800-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DE LIMA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que a Sra. Lea Braga Oliveira não faz parte do polo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nAo autor para cumprir a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, por ser o entendimento do juízo, conforme fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0257500-13.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GODOMAR MATTOS LIMA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Aut: AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut GODOMAR MATTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento de habilitação, tendo em vista que o Sr. Carlos Augusto Braz Martins não faz parte do polo ativo dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sales , Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 19/02/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, conforme fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0167800-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina da Silva de Souza [Adv. Maria Das Gracas Paiva Freires (OAB: RJ 84240 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de cinco dias, do despacho de fls. 453, bem como que prejudicado, tendo em vista o ofício de fls. 446 recebido pela CEF em 12/12/2013 no qual a transferência em favor do 1º juizado Especial Cível foi determinada. \r\n\r\nProcesso: 0000382-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha \r\n\r\nAo reclamante para CUMPRIR a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nÀ reclamada , tomar ciência de fls. 846, bem como para informar os reajustes concedidos aos empregados no período. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Season Clean Service Ltda., Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por liProcesso: 0000316-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Saad [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: H.S. GOLDBERG & CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Saad\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0131900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Martins Faria [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Station Park Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Station Park Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Domar Le Cocq D Oliveira [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Domar Le Cocq D Oliveira, Réu Rio Contemporanea Arquitetura ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcino de Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas de Medeiros [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dantas de Medeiros \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598 c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nId: 1622977"
                            ],
                            "1622984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géli Ferreira \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.INICIANDO O PRAZO PELA RÉ ECT.\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, JOSE AUGUSTO MONTEIRO MATEUS, FERNANDO PINTO MATEUS, JOSÉ PATRICIO-Sócio, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia, LUIZ HENRIQUE DE MELO MONTEIRO, CARLOS ALBERTO DE MELO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE MELO MONTEIRO, LUIZ HENRIQUE DE MELO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Castro\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Mara Lúcia Pereira , Luis Herminio dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Herminio dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000148-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Gomes\r\n\r\nRéu: SM da Silveira Confecção de Uniformes \r\n\r\nPelo presente fica m SM da Silveira Confecção de Uniformes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622984"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 275: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de localização e de execução do 1º réu, impõe-se que a execução seja direcionada emf ace do 2º réu. De antemão, indefiro eventual desconsideração da personalidade jurídica do 1º réu, ante à inteligência da Súmula nº 12 do TRT desta 1ª Região (DOERJ, parte 3, seção 2, p. 10-11, de 24/01/2011). Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Souza, Réu Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 204, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 86.536,04 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000355-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Cândido Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Cândido Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta Região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK [Adv. Tania Maria da Silva Camillo (OAB: RJ 31935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMANDO CORDEIRO GERCK\r\n\r\nContestar os embargos à execucao (fls. 963 e seguintes), no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, bem como, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freire Rosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Hélius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. a/c Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277, bem como, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000780-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Andrade [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Marcus Vinicius Marques de Andrade, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as peças que possuam em seu poder com a finalidade de se reataurar o primeiro volume do AIRO 0000551-46.2011.5.01.0032, tendo em vista o teor do ofício de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Sousa Iglesias Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Luciane de Sousa Iglesias Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo, conforme decisão de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória dos cálculos atualizados pela planilha de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Hair \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 39: Nada há a deferir quanto à pretensão ora formulada pelo sócio informado na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, bem como o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, conforme já determinado no despacho de fls. 227, sob pena de execução dos valores via sistema BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0014300-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsis Luis de Castro Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Tarsis Luis de Castro Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001217-47.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliarde Simão da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliarde Simão da Silva, Réu Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Cavalcante [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. , Réu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.51. Acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado dos Santos [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-52.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose da Costa, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378/380: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 460,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Jorge da Costa Lapa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gentil Jorge da Costa Lapa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/263: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-49.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nunes [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nunes, Réu Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem as demais provas que pretendem produzir. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 710. Acolhidos os embargos de declaração . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-86.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação, no prazo de 15 dias, caso queira que as futuras publicações/notificações dirigidas à empresa sejam efetuadas em nome do advogado indicado às fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Campos Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Campos Junior\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 472/473 .\r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Delfino da Silva [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo (Sucessor de Credimatone S.A.), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário da cota parte do empregador, conforme planilha de fls. 771, condicionada a devolução do depósito recursal de fls. 681 à mencionada comprovação. Fica, ainda, facultado à parte concordar que do depósito recursal de fls. 681, seja abatido o valor do INSS o qual será liberadi ao órgão previdenciário por meio de alvará a ser expedido pelo Juízo, junto com o respectivo saldo remanescente que será devolvido ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janira Ferreira de Melo Mauro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Crisitna Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Carla Crisitna Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como fica a ré intimada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001626-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cardoso da Silva Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Daniela Cardoso da Silva Cruz, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Nicacio Lourenço [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Nicacio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Avelino [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 130/132 .\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 132/133, no prazo de 5 dias, com permeio de outros 5 .\r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson Monteiro dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência ddos termos da deprecata, bem como para que indique meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com a decisão de Embargos à Execução e de Agravo de Petição e considerando que já houve depósito com liberação do valor incontroverso .\r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos de Morais [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE NUNES [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nVenha o interessado com a certidão de ônus reais do mencionado imóvel .\r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0180100-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR KAYE DE BRITO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR KAYE DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 191 e seguintes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Feitoza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Feitoza\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as intruções de fl. 632 .\r\n\r\nProcesso: 0218900-36.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GONZAGA DE JESUS COSTA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 243 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, Réu: ALEX PEREIRA PONTES, Réu: PAULO SUZUKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 262: Nada há a ser deferido na petição do autor de fls. 260/261, posto que nos presentes autos já se encontram esgotados os meios de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0170500-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVADOR BACA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALVADOR BACA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia de Moura Sampaio\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos trazidos pelo réu, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Moura Gomes Pereira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Loja de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moura Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 97. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lopes Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Lupercio de Souza Lopes, Exdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Nello Zaninotto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134200-64.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA REPRESENTACAO E PROMOCAO LTDA [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)], Réu: ADEMAR ANTONIO BOSCATO, Réu: AMILTON PENEDO DA SILVA , Réu: MAGNA GUIA BARROSO, Réu: ROSANA ALBINO SCHMIDT BOSCATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 348, bem como dar meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nId: 1622465"
                            ],
                            "1622889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-98.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Moraes Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Moraes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação discriminada no auto de fl. 70 .\r\n\r\nId: 1622889"
                            ],
                            "1622464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Vianna Peixoto, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Glaucia Iorio de Araujo Guimaraes, Antonio Carlos Ebedienos Assad, Roberto Recarey Eiras Filho, RS Administrações Participações Ltda., José Carlos de Araújo, Paulo César Alves da Silva A/C Sócio de Centro de Tratamento Penha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 que incluiu o sócio da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta Região (DOERJ de 17/08/2005), bem como, para pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sarmento Rocha \r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda., Sônia Cristina de Farias A/C Sócia de Sistema Educacional Galena Ltda., Eliane Vicência de Lima A/C Sócia de Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Cristina de Farias A/C Sócia de Sistema Educacional Galena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 110 que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Franca Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo efetuar o pagarem do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA, José Ruy Lozano Rubino, Francisca Rubino Lozano Araujo , Transliquid Transportes Rodoviários, JRL Rubino e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Rubino Lozano Araujo , José Ruy Lozano Rubino, JRL Rubino e Cia Ltda., Transliquid Transportes Rodoviários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como, para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000992-90.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian de Souza Nobre\r\n\r\nRéu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda., Carlos Alberto Gomes de Castro, Maria José de Carvalho Montan, Stylllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Stylllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que incluiu a empresa no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, bem como, para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda, AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO ARIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 285 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor indicado à fl. 256, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622464"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Cgte: Sergio Mascarenhas Gomes, Cgte: Renato Mascarenhas Gomes \r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0036/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdiano Ventura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre´s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)], Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0075400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Condomínio Arrendamento Superintendência de Aluguel Ltda, Réu: Walter Mendes da Silva, Réu: Raimundo Lucio Mendes da Silva Neto, Réu: Roberta Mendes da Silva, Réu: Carla Mendes da Silva, Réu: Cláudia Mendes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0014/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: ALEX FABIAN TRAJANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Augusto Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0022/2014 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO DOS PRAZERES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERFIBRA INDUSTRIAL SA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: HB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO DOS PRAZERES\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0026/2014 bem como para que indique os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás nº 0037/2014, 0038/2014, 0039/2014 e 0040/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000551-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doreyde Ferreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, à iniciar-se pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylandia Jardim de Infancia e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Gonçalves Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Helena Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Chaves Camacho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa, Aut Vera Chaves Camacho\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mattas de Albuquerque [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em guia de depósito judicial, no prazo de 5 dias, tendo em vista a decisão do acórdão de fl. 220/verso, que inverteu o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de sobrestamento do feito, conforme despacho de fls.1188. \r\n\r\nProcesso: 0001392-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior, Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de fl. 181 em 15 dias, sob pena de incidir multa do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Paulo Renato de França Pimentel , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cândido Pereira\r\n\r\nCiência dosbens ofertados pela ré, às fl. 245, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Paulo Roberto Carvalho Dutra \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001180-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Calheiros [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Réu: Edgar Luis Ferando Insfran, Réu: Luiz Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Calheiros\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 90, tendo em vita a existência do contrato social de fls.32/36.\r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sampaio Brandão [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MZPC Entretenimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sampaio Brandão \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pedro do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Saudável Distribuidora de Água Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pedro do Nascimento \r\n\r\nInformar o correto número do CNPJ da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nélio Pimentel de Barros, Réu: Moisés Pedrosa Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANETE CONCEICAO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da alteração contratual obtida junto à JUCERJA bem como para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb - Par Ivestimentos S.A., Réu Fundação Rubens Berta , Réu Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-80.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederjone Eduardo Lima Campos [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederjone Eduardo Lima Campos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001003-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida Leal [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida Leal \r\n\r\nTomar ciência da GPS(guia de previdência social) juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Nunes , Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RISPOLI BARROS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO RISPOLI BARROS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Katlen dos Santos Felix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Ctis Tecnologia S.A., Aut Juliana Katlen dos Santos Felix \r\n\r\nàs partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração interpostos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Réu CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Sergio Fernando D´Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista que a tentativa de bloqueio mostrou-se infrutífera. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: DAVID HENRIQUE COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-28.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravuarte - Gravuras e Impressos de Luxo Ltda, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, tendo em vista o teor do ofício de fls.191/196. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mothe Peixoto [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mothe Peixoto \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bartolomeu de Andrade [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bartolomeu de Andrade, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trancozo Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportadora Magnífica Ltda [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trancozo Junior , Réu Supermercado Zona Sul S/A, Réu Transportadora Magnífica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Genivaldo Henrique Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Furtado Ávila , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000108-24.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Goulart Carneiro [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goulart Carneiro , Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes de Oliveira [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes de Oliveira , Réu Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 14/02/2014, as 13:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e serviços S/A, Réu: Translitorânea Turísitica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.787 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-75.2006.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Posto F M da Brasil Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto F M da Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia que os embargos á arrematação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecipar Participacoes S.A., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\njuntar extatos bancarios ultimos 03 meses e, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vianna Machado [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial - [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Art Glasser [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Cristal H Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Glasser , Réu Brilhante Cor Ltda - em recuperação judicial -, Réu Cristal H Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Felix, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085300-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rabelo de Moraes [Adv. Carlos Augusto Cotrim Proença Rosa (OAB: RJ 50827 - D)], Réu: Mireille Elise Birt, Réu: Amerikas Traduções Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE RIBEIRO SEGAL DA SILVA\r\n\r\njuntar certidao onus reais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001198-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria dos Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Eduardo Bruno de Albuquerque (OAB: RJ 167463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\ncomprovar pagamento da multa, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\ntomar ciencia devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\njuntar atos constitutivos da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Aut Raphael Molina Gomes, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1620230"
                            ],
                            "1620229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001130-88.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Francisco \r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. , Regina Celia Costa de Souza, Aparecida de Souza Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Costa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620229"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 159, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 171. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado , na forma do art. 880 da CLT ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilza Maria Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Maria Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-38.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA -ME, Réu: Ester Aguiar Correa, Réu: Wilson Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Cruz [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marlene Boscariol (OAB: SP 114986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias,obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Erika Amy Lilienwald, Réu: Espólio de Adolf Dieter Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 343, devendo requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG DE PROJ E MANUT DE INSTRUM LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica de fls 161, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Vieira de Vasconcellos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Vieira de Vasconcellos , Réu Uilton B de Oliveira Comércio de Bebidas\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 81 para garantia do crédito devido, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Tavares Luz Junior\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolizada em 09/12/2013. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano do Patrocinio de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano do Patrocinio de Sousa, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela parte cgda, dispensada, calculadas sobre R$ 370,70, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA [Adv. Dylvardo da Silva e Souza (OAB: RJ 97412 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Manuel Correia dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis de Almeida Stille [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cid Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reis de Almeida Stille \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha de Souza\r\n\r\nProceder a regualrização do polo ativo, com a devida habilitação dos dependentes, na forma da Lei 6858/80. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Laranja Góes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Laranja Góes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Antonio Paulo Dalboni Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-75.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar , Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Maria Frangolho Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Dom Mister Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Juambia Modas Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Maria Frangolho Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-79.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Fernando da Silva André [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-76.2013.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Sidirley Pereira de Assis [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nEgdo: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Egdo: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)], Egdo: Rui Santiago Barbosa, Egdo: Jeferson Bastos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Egdo Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Batista [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas S.A., Aut Maria Cristina da Silva Batista, Réu Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em 13/02/2014 as 10:15 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001063-23.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-31.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho) [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, Réu: Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar depósito das parcelas faltantes. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR CARNEIRO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346: Aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Espírito Santo dos Santos [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Espírito Santo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-49.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Segurança Privada LTDA., Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1622998"
                            ],
                            "1622996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0038400-17.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Frederico Neuhaus Tarré,Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda.,Flavio Neuhaus Tarré,Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Neuhaus Tarré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.517,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-37.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Sampaio Teixeira,JS Manutencao e Servicos Ltda.,Condomínio do Edifício Centro Cândido Mendes,Jovane Sampaio do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Sampaio Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.558,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-03.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.910,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-58.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Sebastião da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.548,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622996"
                            ],
                            "1622997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Felix da Rocha\r\n\r\nRéu: Design 3 Manequins e Produtos Para Vitrine Ltda., Fabric Manequins, Displays e Acessórios Ltda, Bernard Costa dos Santos, Antonio Carlos dos Reis Costa, Marco Polo Neis dos Santos, Heloisa Helena de Almeida Neves Matta dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marco Polo Neis dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622997"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Flora Chagas [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000402-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mercadante da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens (penhora on line). \r\n\r\nProcesso: 0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ESTEVAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ESTEVAO\r\n\r\nFornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Santos [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sandra Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/02/2014, às 15:00 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré, na Secretaria da Vara. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santiago , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-30.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas de Aquino Tinoco Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomas de Aquino Tinoco Botelho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1764/2013 para o autor e do alvará nº 1765/2013 para o Sindicato dos Professores do MRJ, devendo o Autor ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE DO PRADO CARDOSO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DO PRADO CARDOSO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andrade [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostino Martello Panno [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES NUNES [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: MATUTINO TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: Sergio Luiz da Silva, Réu: Elecy da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES NUNES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Administração e Participações , Réu Brasif S.A. Exportação Importação , Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/impugnação da parte autora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: (espólio de)Adelino César Barata [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-47.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza Torres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Info Suprimentos Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ecosupri Distribuidora Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Info Suprimentos Ltda. ME, Réu Ecosupri Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa, Réu: Francisco Leutonmeneses de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.451, bem como informar o atual endereço onde está o veículo restringido, tendo em vista as certidões de fls. 408 e 443-verso, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Souza Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.419, que indeferiu o requerimento de liberação dos depósitos efetuados pela priimeira Ré. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Oliveira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Rosilandia Oliveira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/02/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 155/160). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000217-32.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes de Abreu [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestarem-se as Rés sobre os cálculos de liquidação da sentença apresentados pelo Autor, observando as disposições da Lei 10035/02, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0102000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Rita Furtado [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde-Amarela Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB Comercio Industria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Rita Furtado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Roupa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiza de Souto Monteiro [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo L. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiza de Souto Monteiro \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001155-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilce Mendes Pacheco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledilce Mendes Pacheco, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte autora, acerca da promoção da Contadoria, a fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: Domingos Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Ribeiro dos Santos, Aut Sergio Silva, Réu T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda., Réu Thiago Luiz Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de reconsideração de fls. 208, que indeferiu a execução do sócio Domingos Ribeiro dos Santos, devendo a parte autora, ainda, tomar ciência do certificado na CPE do sócio Thiago Luiz S. Araújo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida na petição de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001565-56.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Almeida Musa Gissoni [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxury Villa Rio, Réu: Jonatas Vitor Rodrigues [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)], Réu: MICHAEL CHARLES IOTT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa de Almeida Musa Gissoni, Réu Jonatas Vitor Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia10/02/2014, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-60.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EDUARDO DE BELO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servport Serviços Portuários e Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EDUARDO DE BELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000994-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Pereira\r\n\r\nTer vista dos documentos acosdtados aos autos (fls. 97 e seguintes). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leite Alves Marques [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Leite Alves Marques\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Ubirajara Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves, Réu: (S) Celia Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Virgínia Patrick\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 278, conforme determinado no despacho de fls.282. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho Esteves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208-verso, e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0167500-86.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CUNHA GOULART [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 20/2014 e 21/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161200-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PARAISO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306, que deferiu o pedido de execução provisória em autos apartados. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Autor alegando descumprimento de Acordo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391, que indeferiu o pedido de leilão dos bens da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cardoso dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cardoso dos Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior, Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Fróes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Fróes da Costa , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Barros de Paula [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Barros de Paula , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda., Réu LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA., Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores remanescentes devidos ao reclamante, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Carlos Eduardo Roballo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI), Aut LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA, Réu PACARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 10, da Carta Precatória 1510-23.2012.5.01.0245, devendo, ainda, as partes fornecerem cópias das peças que instruíram a referida Carta Precatória, no prazo de 10 dias, para viabilazar a restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciencia do número do PIS do Autor, informado a fls. 922, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1622452"
                            ],
                            "1622451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tcder do Brasil n/p José Ferreira da Costa Junior, Tecder do Brasil Ltda n/p Francisco Mora Recio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/90, que fixou o principal em R$ 216.160,72, equivalente a 17.453.978,77 TR, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.352,27, equivalente a 351.425,68 TR + custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 838,99, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622451"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-42.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIO OSORIO GRIGORIO [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIO OSORIO GRIGORIO\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Queli Medeiros Motta\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037300-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Jose Abreu dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Jose Abreu dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Lina Emília Nortonha da Silva Maia\r\n\r\nEgdo: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciana Alves da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-16.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata kelly Paranhos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata kelly Paranhos \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Andrei Silveira Costa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: Sérgio Diletieri Lemos Filho, Réu: Germano Augusto Wacemberg Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Andrei Silveira Costa \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDIGA A 2ª RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Araújo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carvalho de Menezes [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carvalho de Menezes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Motta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rodrigues das Chagas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, Réu: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, Réu: ALCIDIO DE ALMEIDA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rodrigues das Chagas\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Réu: Roberto Vieira de Mattos , Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu da Cruz\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTOLOGICA ESPEC LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PAULO MOTA DA CRUZ, Réu: JONAS MONTENEGRO, Réu: VIRGILIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu: MANOEL SOTERO VAZ DA SILVEIRA NETTO, Réu: GEORGIA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barboza de Souza Marques [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barboza de Souza Marques \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140000-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Dive Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Botafogo Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Réu Dive Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Joao Batista Ferreira\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria de Oliveira Pires [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Niemayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria de Oliveira Pires\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 181 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS CORRETOS E OBSERVANDO A VARIAÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO COMPROVADA NOS AUTOS. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nO PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM MAIO DE 2011, TRANSITADO EM JULGADO. NÃO HÁ EXECUÇÃO NENHUMA PARA PROSSEGUIR. \r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mílton Paulo de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Iracema Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fabiana Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Thauan Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Júlia Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jurema Aparecida Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mariano Honorato da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Cunha Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Cunha Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 5 DIAS SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000429-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Studart [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: ´PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO, Réu: DANILO METH, Réu: DBA HOLDING E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Studart \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Jesus [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construção Ltda., Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza de Jesus \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Tallemberg \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 348 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trab.de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva, Réu: BRASIL VIAGEM OPERADORA DE TURISMO LTDA, Réu: BRASIL 4 YOU OPERADORA RECEPTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Silva Freitas\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSÉ MOCELLIN, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: NEDIO JOSÉ MOCELLIN, Réu: WILSON BORGES PEREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001476-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Patrick de Sant Anna Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001495-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Menezes Zaluski [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001498-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Cristina dos Santos Silva [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José de Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José de Almeida Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO \r\n\r\nProcesso: 0001564-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nId: 1622957"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bastos Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Lopes de Oliveira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rosa Monteiro [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Carmem Cecília [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Wagner Rosa Monteiro [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda Lopes de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Souza [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Zine da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Zine da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: PATRICIA DE GODOY MURAD PIM, Réu: ANDERSON RICARDO MARTINS PIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138500-35.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DOS SANTOS VICENTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Lelia Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: RONALDO SANTOS DE PAULA, Réu: MANUEL DE PAIVA D´ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osmar dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barroso da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barroso da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ines de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ines de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-76.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001491-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Souza , Réu: Jailton Teles Vieira , Réu: Gafisa Construtora [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACEMIRA CARNEIRO DAS NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Coutinho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000976-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001321-78.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Vaz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Serviços do Brasil S.A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Vaz\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001268-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Valencia Vera [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Valencia Vera\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: José Alberto Poy, Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., Réu: CLEI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinezio Ribeiro da Cruz [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: ODETE MARQUES DE CARVALHO, Cgte: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivan Bispo Amadeu\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-03.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANTONIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA ME, Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: MARIA LUIZA SOUZA DA HORA, Réu: SALATIEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANTONIO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PURISSIMO GONCALVES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aline Bittencourt, Réu: Sônia Maria de Oliveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PURISSIMO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Fonseca Barbosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Fonseca Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Teixeira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Teixeira Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silveira Sobrinho [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silveira Sobrinho \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000722-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins Filho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio., Réu Construtora Fonseca e Mercadante., Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 413 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 4.888,41 - 393.944,18 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 536 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 3.355,73 - 270.423,62 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAR PONTES FILHO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAR PONTES FILHO, Réu MOTORBEL VEICULOS E SEVICOS LTDA, Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 714 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento das diferenças ainda devidas (R$ 4.592,17 - 370.070,97 IDTrs), sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 190 e seguintes, no prazo comum de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento do valor atualizado da condenação, sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo José Sartório \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls. 386/394, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000428-87.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Schumacker de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Luciana Schumacker de Oliveira \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.782,18 (IDTR: 868.892,29), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, devendo a Reclamada observar que o valor relativo à rubrica \"FGTS A DEPOSITAR\" deverá ser diretamente repassado para a conta vinculada do FGTS do reclamante, e, posteriormente, comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-93.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mundanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mundanças e Transportes Ltda., Aut Jailson Nogueira da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 50.347,59 (IDTR: 4.057.308,70), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000270-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Aut Nilton Correa Pestana\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 18.707,95 (IDTR: 1.508.237,36), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nFls. 236 - \"... verificada a admissibilidade do recurso, por não preenchidos os requisitos, visto que não são admissíveis recursos contra meras decisões interlocutórias, nego provimento ao Agravo de Petição intentado, por incabível, com fulcro na alínea \"a\" do art. 897 da CL¨T e no §1º do art. 893 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210400-20.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA LOPES VALENTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE TIJUCA COM ROUPAS MAT ESPORT LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA LOPES VALENTE\r\n\r\nFls. 624 - Venha com o endereço dos imóveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut José Roberto dos Santos, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.148,33 (IDTR: 1.785.882,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000576-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vagner Martins Lopes\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 58.192,11 (IDTR: 4.692.193,13), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nTer vista de fls. 404/405 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-49.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOTO SERVICOS DE DEDETIZACAO IMUNIZACAO LTDA [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: SILVANA BRÁULIO DE NOVAES TEIXEIRA, Réu: LOURENÇO INÁCIO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar de Moraes Godinho (ESPÓLIO DE), representado por MARCUS CEZAR MUNIZ GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-79.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cordeiro da Fonseca Júnior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI, Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cordeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001628-32.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nFls. 113 - Nada a deferir, eis que respeitado o contraditório e a ampla defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001289-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Souza Guimarães [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Souza Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de fls. 100 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GAVINHO [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD\r\n\r\nFls. 666 - Existe diferença apontada pela autarquia previdenciária. Venha com o pagamento em 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-09.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Queiroz Gonçalves [Adv. Ronaldo Machado Marques da Silva (OAB: RJ 37161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Queiroz Gonçalves , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VE RONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Thomaz da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Leitão de Azevedo [Adv. Leonardo de Souza Teixeira (OAB: RJ 157914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Thomaz da Silva , Réu Yolanda Leitão de Azevedo \r\n\r\nFls. 95 - Nos termos do Provimento nº 06/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo, pelo princípio da fungibilidade recursal, o recurso de fls. 84/94 como Agravo de Petição. Ao agravado para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Guimarães da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Guimarães da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziane Gomes de Souza Brito [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SHJ [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziane Gomes de Souza Brito \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX Comunicação Ltda.\r\n\r\nFls. 363 - Razão assiste à reclamada. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000009-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivia Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivia Alves \r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chaves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001687-20.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Anderson Loura Paz [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Anderson Loura Paz , Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda., Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Heleno Monteiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Marmores e Granitos Nacionais e Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Heleno Monteiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-22.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Antonio Francisco de Souza Freitas, Réu: Odalia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dare Viana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: JANA MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dare Viana\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Ferreira \r\n\r\n1.Ao (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: EMILIO NOVELLI, Réu: RENATO NOVELLI FILHO, Réu: ANA VERA NOVELLI, Réu: ANA MARIA NOVELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William César Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda., Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 396/399. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO SANT ANA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO SANT ANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-04.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Acacio Sabino [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Acacio Sabino\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar de Almeida Caccavo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Roberto Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar de Almeida Caccavo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES DE SIMAS [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nRealizar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme cálculos de fls. 336/337, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFls. 331 - Indefiro o requerimento por ora. Venha, em 30 dias, com o RGI atualizado do imóvel para avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, Réu: ODIMAR AFFONSO, Réu: OSWALDO AFFONSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 193v e 220v, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY TAVARES PASCHOAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Madeiro Filho [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. , Réu: Raimundo Gomes da Silva, Réu: Fabiana Genes de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madeiro Filho \r\n\r\nInformar se possui interesse na conciliação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ubiratan Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nFls. 470 - Negado provimento ao recurso interposto pelo réu, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Vasconcelos de Ribas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha (OAB: RJ 162606 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recureração Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Vasconcelos de Ribas\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Mendes Cordeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nRealizar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme planilha de fls. 96, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nFls. 265 - Indefiro o requerimento por ora. Venha, em 30 dias, com o RGI atualizado do imóvel para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Azevedo dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Azevedo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 46/62. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.667,57 (IDTR: 2.795.343,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1620889"
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                            "1620587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Artiplásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira de Oliveira Filho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut José Almeida Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 29.929,67; \r\n\r\n1ª RECLAMADA (TODO O PACTO): 26.978,44; \r\n\r\n2ª RECLAMADA (3/11/2008 A 5/3/2009): 21.039,75;\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001747-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Santos Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Myrla Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 1.830,47;\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RECLAMANTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO, CASO EM DEVERÁ DILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA A HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-35.2011.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: Luciana de Alcantara Guimarâes [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comercio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Rqdo: Jose Luiz Magalhaes, Rqdo: Anderson Pereira de Castro [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana de Alcantara Guimarâes \r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA COSTA DE CASTRO [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes & Galvao Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Genivaldo Galvão Lopes, Réu: Luciene Lindalva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes & Galvao Ltda\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araujo Nunes Filho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)], Réu: Barbara Andrea Oliveira Sobrinho [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)], Réu: Ronald Oliveira Sobrinho [Adv. Eduardo Zuccarelli de Carvalho (OAB: RJ 136436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Araujo Nunes Filho \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2891/2013 ( CEF ) \r\n\r\nProcesso: 0141700-36.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda a/c Djalma Ferreira da Silva, Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. a/c socio Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121/122, QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-42.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB, Aut JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 805 -PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos, Réu Vise Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 21802,92; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha \r\n\r\nTer ciência do(s) alvará(s) 2590/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0001084-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Organica e Segurança Eletrônica do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância, Serviços de Escolta, Cursos de Formação, Segurança Organica e Segurança Eletrônica do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 46569,52; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 577/579; PROMOVER O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clea de Araujo Monte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nINDICAR FIEL DEPOSITÁRIO PARA O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO COMPULSORIA, DEVENDO O MESMO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA ASSINATURA DO AUTO DE DEPOSITO \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Asty de Ligard [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada 31 Ltda. [Adv. Joao Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos (OAB: RJ 143105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Parada 31 Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO PAGAMENTO DO ACORDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0016100-49.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNÇÃO NO PRAZO LEGAL. ... \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE , Réu: WAGNER MANPRIM FARIA, Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-06.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Magalhães [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casca 17 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Felix de Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Rufino [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Réu: Monica Ribeiro Nogarole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Rufino\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.; INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista de Almeida \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 347: INFORMAR SE RENUNCIA AO DIREITO REFERENTE AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Passos de Freitas [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda. [Adv. Karina Ferreira Reis (OAB: RJ 89122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Passos de Freitas , Réu Padaria e Mercearia Aurea de Bangu Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARA NEGREIROS (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: YAGO NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: AYUNE NEGREIROS MOURÃO DE SOUZA (dependente economico de AGESILAU MOURAO DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pires [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001646-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lúcia Monteiro da Silva Pinto\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 914/916 - PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACEIO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA , Réu: Lucy Cotta Ramalho dos Santos, Réu: Vanessa Cotta ramalho dos santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACEIO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Guimarães dos Santos [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Delson Luiz Guimarães dos Santos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viana Lirio Afonso Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO LIMA AMARAL [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JOSE RONALDO LIMA AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 14299,17; PRAZO 5 DIAS. RECLAMANTE: TER CIÊNCIA DO ALVARÁ 67/2014 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0080800-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: Agnaldo de Alencar Costa, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Cunha de Paula Vaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1620587"
                            ],
                            "1622492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR, Aut Gilney Frossard Ouverney Motta \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1622492"
                            ],
                            "1622976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinho Vieira da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 325 - PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Moreira \r\n\r\nCOMPARECER NA CEF (AGENCIA DA RUA DO LAVRADIO) PARA RECEBIMENTO DOS ALVARÁS 2788/2013 E 2789/2013 \r\n\r\nId: 1622976"
                            ],
                            "1623029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Souza de Gouvea [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústra e Comércio de Fechos Ltda.\r\n\r\nFORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 109 \r\n\r\nId: 1623029"
                            ],
                            "1620586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000398-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Bruno da Silva Matheus \r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. , Kauê Rossingnoli Passos, Fabrício Bernardes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Bernardes Campos, Kauê Rossingnoli Passos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11138,77 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Vieira Marinho \r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda., MICHEL GRIMBERGAS, PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9.056,37 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENITA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1554,02 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-09.2012.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincão Ltda., Ricardo Lopes da Silva, Silvio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lopes da Silva, Silvio da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 14786,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Câmara Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Antonio Augusto de Lima, Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto de Lima, Moacir dos Santos Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5088,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620586"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Artur Louro Maia [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Artur Louro Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Correa Gomes [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Fátima Rafaela Perrone (OAB: RJ 162006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAT Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO AFRO MUZENZA CABELEIROS LTDA ME [Adv. Fatima Maria Felix (OAB: RJ 1949 - A)], Réu: Elias Rufino Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES RODRIGUES, Réu STUDIO AFRO MUZENZA CABELEIROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Carlos Ferreira Miranda \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Borges [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Borges, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nDeferida dilação do prazo pelo lapso improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALBA DA FONTOURA RANGEL LOPES RIBEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Igreja Internacional da Graça de Deus, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Réu: Edyr Ramos de Faria, Réu: Helio Freitas de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Costa de Jesus [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Costa de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Moraes Soares [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) N/P do Administrador Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar-me [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Massa Falida) N/P do Administrador Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar-me\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Azul Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Linhares Lins de Vasconcellos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Novo Norte Adm. de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hoteis , Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo FRB Serviços de Saúde Ltda. , Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Novo Norte Adm. de Negócios e Cobrança Ltda. , Agdo Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-75.2013.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Barreto [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Egdo: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Egdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)], Egdo: Brigitte Barreto [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Brigitte Barreto, Egdo KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Egdo MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ, Egte Vicente Barreto, Egdo VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 31. Ao embargante para se manifestar do despacho de fls. 31 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE LEITE LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio da Cunha Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gregoridades Baptista Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Gregoridades Baptista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Vitoria Leste Motta [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Vitoria Leste Motta\r\n\r\nA reclamada para ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FERNANDO ADELINO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência apuração do crédito remanescente , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.168 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Piassabussu, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO THIMOTEO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE MATTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WALDIR DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-39.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: João Fernandes Rocha, Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Souza Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Emmanuel Novaes [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEgdo: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Egdo: JOSE BATISTA PASCHOAL [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Egdo: Antonio Espinhel Moreira, Egdo: Cleide da Silva Wanderley [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Egdo: Luiz Fernando Hernandez , Egdo: Carlos Velloso de Oliveira, Egdo: Eimar Delly de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo JOSE BATISTA PASCHOAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Fernando Lima Ferreira [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Fernando Lima Ferreira, Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000772-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Silva Andrade [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1622486"
                            ],
                            "1622714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Lourenço [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Lourenço \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1622714"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Jesus Lima [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão 62:\"...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bruno Romar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bruno Romar, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ parte autora, para, provisoriamente, liquidar o julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa e Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)], Réu: Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Leonardo de Sousa e Silva , Réu Zemcris Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto a 1.ª reclamada e procedente em parte o pedido quanto a 2.ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Aurélio Gonzales Chaves [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maco Aurélio Gonzales Chaves , Aut Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de incompetência suscitada e julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-85.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a impugnação de exequente interposta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Mota Lopes [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mota Lopes, Réu Panificacao e Confeitaria Panorama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN TERESA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TERESA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu parcialmente a impugnação de exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbeth Pinto Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbeth Pinto Teixeira, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a impugnação de exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA JARDIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Kelly Christian Silveira de Mattos (OAB: RJ 89564 - D)], Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA DO CARMO SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA N/P JOSE, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (devedor derivado), Réu: SADI ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA JARDIM\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 288 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Bercot [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Bercot\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Leandra da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Leandra da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 100/102. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001891-54.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Martins Costa Neta [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Martins Costa Neta\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leoncio da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificío Adriana [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificío Adriana, Aut José Leoncio da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 42/48. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Leandra da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 100/102. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001467-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando da Silva , Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nAo (s) recorrido (s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Turismo e Cambio Ltda., Réu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. N/P do sócio RUI LUÍS DA LUZ LEITE DE SOUZA, Réu: Vertice Turismo e Cambio Ltda. N/P do sócio ANA MARTA WAZEN LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luis de Figueiredo Teixeira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido por improrrogáveis 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-32.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Crizostomo da Cunha [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maison Viktoria [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Crizostomo da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA STAMATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA STAMATO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 507/511. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000584-54.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Rodrigues Virissimo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrobarra Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Rodrigues Virissimo, Réu Vidrobarra Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 57/59. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001651-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Lira [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MDAS Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDAS Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos os recolhimentos de FGTS elencados na sentença de fls. 42/43, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001215-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleano Gomes de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPara comprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Araujo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Araujo, Réu Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 169/170. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Folena da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Maravilha Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Maravilha Ltda., Aut Vitor Folena da Fonseca\r\n\r\nFica designado o dia 31.01.14, às 12:00, para que as partes compareçam à Secretaria deste D. Juízo no sentido de ser procedida a retificação da CTPS do autor pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000419-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagamento, em 48 horas, do crédito remanescente apontado à fl. 185, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenila de Oliveira Souza [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cruz Lima [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes Affonso Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ ré, para que comprove, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor descrito na fl. 343 dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Renata Pereira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Renata Pereira, Réu Mc Donald s - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - AYR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 241/243. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para vista dos cálculos de fls. 389/395, no prazo comum de 10 dias, e a ré para comprovação do recolhimento previdenciário, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SIMOES PIMENTEL [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito apontado à fl. 230, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Leite [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Leite, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou as preliminares arguidas e julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Bezerra de Alcântara [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria Lucimar Bezerra de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ulisses de Brito [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ulisses de Brito, Réu Focus Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvo Motta Canavez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elvo Motta Canavez \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos pela reclamada e pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-82.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vander Medeiros Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A., Aut Marcio Vander Medeiros Lopes , Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Calixto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Roberta da Silva Calixto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito, julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Construtora Dorex [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Viana Faria, Réu Construtora Dorex , Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido quanto a 1.ª reclamada e improcedente quanto a 2.ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiuza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fiuza , Réu Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fratte Modesto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Fratte Modesto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Amaral Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Amaral Guimarães, Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeylson Izarino Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jadeylson Izarino Vicente \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Castro Cardoso [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Castro Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira, Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1622783"
                            ],
                            "1622839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-27.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o recurso adesivo de fl. 523 e seguintes, ante a imprevisibilidade do apelo, nos termos do parágrafo segundo do artigo 500 do CPC. \r\n\r\nId: 1622839"
                            ],
                            "1622908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1622908"
                            ],
                            "1622819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0025200-45.2002.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MR ESTRUTURAS LTDA,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MR ESTRUTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.700,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-55.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ GRACIANO RAMOS\r\n\r\nExecutado: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO),GTS CONS REC HUMANOS LTDA A/CMARIA DAS GRACAS,LJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,ANDRE MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO),SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.047,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO),GTS CONS REC HUMANOS LTDA A/CMARIA DAS GRACAS,LJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,ANDRE MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO),SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MARTINS JUNQUEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.047,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-68.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bárbara da Silva Silvestre\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes (devedor derivado),Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos (devedor derivado),Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622819"
                            ],
                            "1622820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Oliveira Araujo \r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Brasenge Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido quanto a 2.ª e 3.ª reclamadas e procedente em parte à revelia quanto a 1.ª. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622820"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME, Réu: Luciana Eduardo da Silva, Réu: José Claudivam Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-88.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARCELO LOBO CARVALHO [Adv. Alexandre Soares da Silva (OAB: RJ 81388 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nComparecer o Autor e seu patrono à SJU 1 - Secretaria Judiciária de 1ª instância, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andara, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10 as 16:30 horas, a partir do dia abaixo indicado, para marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justica, quando da realização da diligência. Data: 28/014/2014\r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MHM Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705, que deferiu vista dos autos, por 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Braga de Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Lanchonete Ltda-ME, Réu: Catete Bingo, Réu: Antônio Pascoal da Silva, Réu: Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Braga de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Aut: Ana Larissa da Silva Brasil, Aut: Andre Luiz da Silva Brasil, Aut: Maria de Fatima Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: Marcelo Auad Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA, Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme fls. 895. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Industria Verolme S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS JOSE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-09.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Recursos Humanos Ltda. , Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Homerio Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Reis Alvim [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento relativo ao valor da multa, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Cássia Reis da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Cássia Reis da Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls. 444/449, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Raimundo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001627-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Lúcide Silva da Conceição [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Lúcide Silva da Conceição \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE IND COM PROD BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: Jeffery Ruy Frankel, Réu: Lauro Felix dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARCILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 262, para que deposite o Autor, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 152,24, no intuito de que seja homologada a adjudicação do bem penhorado. Tal valor é resultado da diferença entre o valor do crédito autoral e o da avaliação do bem em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Olinda de Jesus Ferreira \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001467-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cândida Santos Marapodi [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Neir Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viana Ribeiro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Viana Ribeiro \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadjane Paes Barreto França [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando o acórdão de fls. 842/869, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nRegião deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romeu de Almeida Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0022900-34.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Luca [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Irmandade de N. S. da Penha de França [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Luca \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0139300-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Toscano Costa [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Toscano Costa, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 07/02/2014, às 10 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 614: \"Concedo à CEF o prazo de 5 dias para que dê conta do dinheiro que foi penhorado pelo Sistema Bacenjud, conforme docuemnto de fls. 609, sob pena de apuração criminal em face dos responsáveis, além das penalidades processuais cabíveis\" \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2013.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Cottar Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)], Egdo: QUIOSQUE 105 A, Egdo: Felipe Azevedo Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que reaberto o prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)], Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1622703"
                            ],
                            "1622702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Taveira, Flavio Furlanetto de Souza Taveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem de fls. 245, bem como de sua nomeação como depositário fiel do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0001149-15.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Neto\r\n\r\nRéu: Ambient Refrigeração e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Lima Viana de Souza, Daniel Carneiro Maffra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622702"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 639, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS sucessora de (Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 339 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 518, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pereira Messor \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO DE FLS. 249. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEÚDO TOTAL EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA ME [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica com informações, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Mendonça Tavares [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Loureiro Lisboa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Mendonça Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72, que nada defere. \r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kolnsberg Fritsch [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kolnsberg Fritsch\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 381, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de minas Sucessora de (Associação Universitária Santa Úrsula )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 434/440, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 11.607.148,63 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 300, 321, 368 e 394. As Rés (solidárias) deverão comprovar o depósito do crédito remanescente, no valor equivalente a 8.861.519,82 IDTRs + multas no valor equivalente a 287.645,97 IDTRs e custas = R$ 635,65. A 1ª Reclamada deverá inclusive, comprovar o depósito da contribuição cota-empregado a favor da PETROS, no valor equivalente a 1.381.741,65. A 2ª Reclamada deverá inclusive, comprovar a inclusão das diferenças de complementação de aposentadoria face a progressão de nível em folha de pagamento do autor a partir de Outubro/2013 no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 a ser apurada até o cumprimento da obrigação, ficando ressalvado ao autor a apresentação de cálculos complementares, bem como informar nos autos, também no prazo de 15 dias, se há necessidade de formação de reserva matemática devida pela 1ª Ré para fins de custeio das diferenças de suplementação de aposentadoria. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Joaquim de Oliveira Junior [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim de Oliveira Junior, Aut MARIA JOSE DE SOUZA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 498 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sari de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Réu Bradesco Seguro SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 413, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Floresta de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gregorio [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Samuray Ltda. [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Samuray Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE LAURINDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Em Liquidacao Extra Judicial ) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES, Aut JOSE JORGE LAURINDO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme já determinado às fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracione Maria Correia Lôbo [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A., Réu: ULISSES DE ARAÚJO GAGLIANO, Réu: THADEU KOSSATZ SAAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracione Maria Correia Lôbo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1623104"
                            ],
                            "1623105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Custodio Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria, SICILIANO FRANCISCO, ALAN CAMPOS DE ALMEIDA, LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Macaense de Engenharia de Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Neris \r\n\r\nRéu: ZZ Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ZILBERBERG, GIL GROSMAN, MUNIS ZILBERBERG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180700-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Moco dos Reis\r\n\r\nRéu: Caram Industria Mecanica Ltda., JOÃO VICENTE CARAM, FERNANDO ANTONIO CARAM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO CARAM, JOÃO VICENTE CARAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 1000/1000 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623105"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Moules de Almeida [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Moules de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fls. 556 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON PESSANHA DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cleber de Carvalho, Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON PESSANHA DE SENA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Mazoni [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rodrigo Lima Mazoni\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Portes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0152000-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Neto Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 561/562 para providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl. 200, devendo a parte autora diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0105900-55.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LAVRA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: C 9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Helio Renno Pereira, Réu: Maurity Mendes Vieira, Réu: Alexandre Figueiredo Ottoni de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LAVRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ficando ciente de que a omissão importará na declaração da prescrição extintiva, no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000977-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Augusto Anciães Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda (Matriz) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Montreux Comércio de Veículos Ltda (filial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Augusto Anciães Júnior , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda (Matriz)\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em prazo sucessivo, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Sousa Soares , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 693/696. \r\n\r\nProcesso: 0001303-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Moreira [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestle do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Moreira , Réu Nestle do Brasil Ltda. , Réu Pop Terceirização de Merchandising Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 417/422. \r\n\r\nProcesso: 0000825-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Amicoop Cooperativa dos Amigos do Rio no Transporte Alternativo Complementar de Passageiros e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amicoop Cooperativa dos Amigos do Rio no Transporte Alternativo Complementar de Passageiros e Fretamento do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 106 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Guimarães [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Cadoxo Vasconcellos de Oliveira [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Guimarães , Réu Camila Cadoxo Vasconcellos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001584-05.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silveira Brum [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cláudia Cristina Silveira Brum, Réu Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.128, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 283.463,52 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 27.822,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001524-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Augusto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Corcórdia Logística S.A. - CONLOG [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Augusto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001272-76.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Velez [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eça de Queiroz [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eça de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lontra Venial [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lontra Venial, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 353/360, rol de pedidos julgado procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0103400-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Landa Ltda. , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria São Lourenço Ltda. , Aut Maria Jacilene Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Valladares Franklin [Adv. Diogo de Medeiros Barbosa (OAB: RJ 155985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Porto Novo S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Porto Novo S.A., Aut Luciano Valladares Franklin \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: ANA PAULA ALENCAR LOUREIRO PINTO DUARTE, Réu: RICARDO PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rosas Gutterres [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rosas Gutterres , Réu TRGROUP Tecnologias de Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 85, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.304.720,87 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 414.905,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0076800-79.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 220/228. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Figueiredo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviço Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Joel Alberto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Felipe da Silva Rocha , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI FERREIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCCELINO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER, Réu: CRISAUTO S.A.-REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO, Réu: RICARDO MANSUR, Réu: Ricardo Mansur, Réu: SUELI DAS GRACAS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI FERREIRA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCCELINO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER, Réu: CRISAUTO S.A.-REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO, Réu: RICARDO MANSUR, Réu: Ricardo Mansur, Réu: SUELI DAS GRACAS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000367-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Azeredo Monteiro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Azeredo Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Fernandes de Siqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1621981"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Portes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621980"
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                        "Atos": {
                            "1621584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo do Nascimento [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Mobili Indústria Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000521-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saionara Pereira de Lima [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor dos honorários periciais em R$ 4.900,00, devendo comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Travassos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Travassos\r\n\r\nLiquidar o julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida de R$ 1.650,82, a ser paga em mais 5 parcelas, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000231-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: JAIR MARCHESINI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado)\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos fiscal e previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Siqueira da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jesus de Magalhães [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. [Adv. Natalia Maria Paim de Assis (OAB: RJ 100297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000807-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado nos termos do v. aresto no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Conceição Luiz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Joyce da Conceição Luiz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Conceição Luiz\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fl. 590 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson de Faria Candido [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Wilson de Faria Candido \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luzinete da Silva\r\n\r\nManifestarem-se, em 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga Leal [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasken Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasken Petroquímica S.A., Aut Carlos Fernando Braga Leal\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo de fls. 297 e ss em 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Labre [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo de Souza Labre\r\n\r\nOferecer manifestação sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO, Réu Dominos Pizza \r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia Domingos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Maia Domingos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 402): \"... conheço os embargos e no mérito os acolho, sanando a omissão...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO FEOFFROY DE SOUZA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE\r\n\r\nDeferido o pedido no item 9 da fl. 588. Ter vista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Teixeira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Gilvan da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Diligencie a executada diretamente junto à parte contrária. Havendo composição, as partes deverão comparecer em dia e horário de audiência, sem designação de assentada, para a devida homologação\". \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha Vittori [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000116-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Evangelista Neuton [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Evangelista Neuton \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 62/63, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados à fl. 368, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLOT PALERMO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ( S ), Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA ( S ) , Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO ( S ), Réu: KMJ Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLOT PALERMO JUNIOR\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 322v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Cruz [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbatana de Benfica Bar e Restaurante Ltda., Réu: Fabio Jesuíno da Silva, Réu: Carlos José Jesuíno da Silva, Réu: Jorge Ricardo Mussili de Menezes, Réu: Luis Felipe Cortes Mussili\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 176/179, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: MICHAEL DE OLIVEIRA SANTANA, Réu: PHILIPE MIRANDA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 157, devendo indicar meio hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE LIMA MAZEI [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal, em 10 dias, sob pena de concordância com o cálculo do INSS e execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Intercontinental Hotelaria Ltda [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Petição.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000801-67.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Telles do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 44, devendo indicar meio hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIDER MIRANDA LOIOLA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIDER MIRANDA LOIOLA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 392, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 20 dias, conforme determinado na r. decisão de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: VALDIR JOSE MOCELLIN [Adv. Mario Augusto Figueira (OAB: RJ 65446 - D)], Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR JOSE MOCELLIN\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do levantamento da penhora, conforme fundamentos de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0001638-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência (fls. 32/34). Custas de conhecimento de R$ 125,97, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.298,52, nos termos do art. 789, I da CLT, pela Reclamada. Custas de liquidação R$ 31,49 (art. 789-a, IX da CLT). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-73.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cruz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: ROSANA VELOSO E SILVA RIBEIRO, Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cruz\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 47v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues, Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nTomar ciência da procedência em parte (sentença de fls. 540/541). Custas de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 200.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Silva Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos apresentados em fls. 625/638, em 20 dias preclusivos, valendo o siêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: LEO RHEIN CORDEIRO, Réu: JAYME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 219v, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, Réu: JUSUALDO SAUDINO FILHO, Réu: MARILENE BODZIAK SAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Monteiro Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Monteiro Neto , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do provimento dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, bem como do parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado, conforme fundamentação de fls. 417 e 417v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-60.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastião Martins Rangel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 230,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-86.2013.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Brandão Carneiro [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Exdo: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exte Marcelo Brandão Carneiro , Exdo Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social\r\n\r\nTomar ciência da nomeação de perito. Apresentar quesitos, em 10 dias, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geter Olimpio da Conceicao\r\n\r\nTer vista da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vianna [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇOES LTDA, Réu: ALTM DIST. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., Réu: Montele 2003 Montagens Elétricas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000434-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Melo Monteiro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA NA PESSOA DO SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Barroso [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega West Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pela reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosario [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda dos Santos do Rosario\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0046200-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Machado\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT DATA BRASIL CONSULTORIA EM T.I. & SOLUÇÕES\r\n\r\nApresentar comprovante de depósito dos honorários em guia própria, tendo em vista que a apresentada anteriormente refere-se ao recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Apresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Navais [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, bem como das informações do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante de fls. 797/802 no prazo sucessivo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. Caso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659, §4º, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Campos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Campos \r\n\r\nPatrona do reclamante: informar ao seu constituinte a data de audiência de instrução a ser realizada em 27/03/2014, às 11h40min, nesta 57ª VT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Jardim da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Jardim da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação apresentada pela Net Rio Ltda. \r\n\r\nId: 1621584"
                            ],
                            "1621583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 258/260. \r\n\r\nProcesso: 0000659-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001638-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedência (fls. 32/34). Custas de conhecimento de R$ 125,97, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.298,52, nos termos do art. 789, I da CLT, pela Reclamada. Custas de liquidação R$ 31,49 (art. 789-a, IX da CLT). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621583"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ollies Point Participações Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS, INDICAR OS PERÍODOS EM QUE A TESTEMUNHA AUSENTE ( ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES) NÃO ESTARÁ EMBARCADA PARA FINS DE REDESIGNAÇÃO DA ASSENTADA, HAVENDO DISPONIBILIDADE DE HORÁRIOS A PARTIR DE MAIO DE 2014. \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenal Gonçalves, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED de fls. 193 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-67.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À RESTAURAÇÃO DOS AUTOS - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Jesus Barros [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Osta Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Osta Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deicsão de fls. Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Biond dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ensino Tamandaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. PRAZO: 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001363-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Garcia de Souza [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Garcia de Souza, Réu MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001598-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra d Ornellas Blanco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra d Ornellas Blanco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença apurada pela Contadoria, fls.283 - R 101,22 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-96.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Damasceno [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Damasceno, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel da Silva Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos de fls.715/716, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. Se a garantia da execução for voluntária, por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação de 5 dias iniciará da data do depósito. Valor a ser pago: 48.786,06, equivalentes a 3.932.298,30 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nTer vista de ofício de fls.523/524 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borsoi Marques dos Santos [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehrich S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borsoi Marques dos Santos , Réu Teka Tecelagem Kuehrich S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de E.D. - procedentes em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nTomar ciência da deicsão de ED- procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Pereira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freiras Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ribamar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da deicsão - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000084-18.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alexandre da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Viva Rio Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da deicsão - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001386-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anádia Francisco Nascimento [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anádia Francisco Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, conforme fls.24\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000866-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Almeida Dias [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados, em 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias..\r\n\r\nProcesso: 0114600-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Assunção Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Assunção Monteiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência e que foi acolhido parcialmente o recurso aviado por Sergio Assunção Monteiro, nos termos de fls.407. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A, Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Georgina de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: ARY COSTA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Aut: Sunamita de Farias Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Moura da Silva, Aut Anna Georgina de Souza, Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut ARY COSTA, Aut Elizabeth Schaykoski Machado, Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira, Aut Hugo Goncalves Ferreira, Aut Ivonete Ribeiro Farago, Aut Luiz Carlos Pedro, Aut Sunamita de Farias Rosa\r\n\r\nTer vista de fls.356/362, iniciando-se por autores representados por Alessandra Ferreira Marques, após, os representados por Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro e, por fim, o representado por Elisabete Malafaia Pereira - 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001473-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda., Réu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guedes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Freitas Rodrigues, Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da deicsão de fls.321/325 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves\r\n\r\nDEVOLVER OS TRÊS VOLUMES DO PROCESSO 0215900-13.2000.5.01.0058, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE NÃO MAIS RETIRAR OS AUTOS DA SECRETARIA E ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA RESTAURAÇÃO E REPETIÇÃO DOS ATOS CONSTANTES DOS VOLUMES DESAPARECIDOS, CONFORME REGRA DO ARTIGO 29 DO CPC. \r\n\r\nId: 1622978"
                            ],
                            "1623096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Eduardo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de ED - improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Réu: Bradescard S/A [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradescard S/A, Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Borges [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Aut Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes em face de Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, e procedentes em parte em face de Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000248-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Santos, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000198-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lattari [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lattari\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda, n/p Ana Paula Machado Sene, Réu: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda, n/p maria do Carmo Sanchez, Réu: Adriano Ricardo Viana Steiner\r\n\r\nTI: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza\r\n\r\nTer vista de certidão de fls.207, e indicar meios para prosseguimento - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui , Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT, em 20 dias sucessivos permeados por 5 dias., conforme acórdão de fls.118 dos autos RO 0001628-75.2012.5.01.0058. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Santos Castilho [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televent Brasil S.A. [Adv. Rafael Canellas Werneck (OAB: RJ 169014 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televent Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-35.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Coelho Nobre [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92.718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Coelho Nobre, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes \r\n\r\nId: 1623096"
                            ],
                            "1623095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001473-09.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda., Nortecor Hospital de Clínicas Ltda., SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda., SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias, sucessivos, com 5 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Marketing Ltda., Banco Bradesco S.A., BANCO BRADESCARD S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing n/p Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing n/p Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes Sotelino Cascais \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME N/P Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - improcedentes em face de Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, e procedentes em parte em face de Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623095"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1621948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reinozo dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Reinozo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Hélade Gandra [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Hélade Gandra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-04.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ronei Pereira da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraujo Ltda. [Adv. Claudia Saavedra Baptista de Paula (OAB: RJ 146510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ronei Pereira da Conceição\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre os cálculos da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lancelotti [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lancelotti\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca da petição de fls. 185 e seg, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fernandes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda EPP [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Silva \r\n\r\nAo Autor, para dizer se concorda com os cálculos da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Immich\r\n\r\nAo Autor, para ciência do recolhimento fiscal ( IR), a fls. 582/583, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Silva \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DELZIRA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ECILA RANGEL ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Laine Laurindo de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Roberto Mattheis Londres, Réu: João Bispo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Laine Laurindo de Lima\r\n\r\nTer ciência da devolução da CP de fls. 219/222, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1621948"
                            ],
                            "1621949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001698-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rios de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Rios de Sousa\r\n\r\nDiga o Autor ,em 05 dias, sobre o recebimento integral do acordo, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo réu para impugnação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO PEREIRA\r\n\r\nVenha a patrona, em 05 dias, com a comprovação de que cientificou o mandado, nos moldes do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: BM Logistica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Logistica Comércio e Serviços Ltda., Aut Fabiana de Oliveira da Silva, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, estando o juízo garantido. (fls. 169) \r\n\r\nProcesso: 0001109-97.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes [Adv. Evandro Pereira Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 137473 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. - Ecletic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Victória Pereira Guimarães Ferreira Gomes\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-37.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Santana Teixeira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santana Teixeira \r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Brito [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staffweb Consultoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nAo Reclamado, para manifestação sobre os cálculos de fls. 91/95. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Victor Schröder (OAB: RJ 133016 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. , Aut Jorge Luiz Dias de Souza \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 252/255 (Rte) e RO da Rda (fls. 244/250) \r\n\r\nId: 1621949"
                            ],
                            "1621950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Isabely Teixeira Fagundes [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperaçao Judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira, Aut Murilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: WDM SERVICOS LTDA, Réu: COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S.A., Réu Wal-Mart Brasil\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 421. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Burgos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Guilherme Martins Burgos \r\n\r\nAs partes para contrarrazoarem o RO, em 08 dias, sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1088, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Nascimento dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Com BR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Com BR Comércio de Calçados Ltda., Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0117700-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Vila Lorenzo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva dos Anjos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA , Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-30.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença do Andaraí Sorveteria Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florença do Andaraí Sorveteria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sobe pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-42.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacri Barra Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 - D)], Réu: Silvia Regina da Costa Fernandes (sócia) [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: GISELE DOS SANTOS SIPAUBA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO ( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-67.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dolores Biserra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 724, venha o réu com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Borba da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDefiro por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Réu: Bruno Amaral Granja, Réu: Jones Xavier de Brito, Réu: CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Réu: Sergio Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneide de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar o atual endereço, CNPJ e CPF dos Réus, bem como juntar o contrato social das pessoas jurídicas indicadas na inicial, a fim de dar prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1621950"
                            ],
                            "1621951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-13.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut RENATO SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls. 910/913, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto Barbosa, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 179-182) \r\n\r\nProcesso: 0000804-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Albert Nascimento da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: JJardim Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJardim Industria Comércio e Serviços Ltda., Aut Willian Albert Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (fl. 68). Prazo comum 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-03.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUELINE DA CONCEICAO BRITO DA SILVA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho Precioso Ldta Me [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Maria Eurides da Silva Teixeira, Réu: Luis Sergio Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DA CONCEICAO BRITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS SUPREMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 240,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Sales de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001619-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo do Nascimento Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Eduardo do Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida e indicar meios de notificação do réu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lucia Silva de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bastos Nunes [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, eis que não há nos autos interposição, nem tão pouco decisão de Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1621951"
                            ],
                            "1621952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-29.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Nasaré da Silva [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Célia Maria da Costa Portella (sócia), Réu: José Carlos de Araújo Portella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nasaré da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, em 30 dias, sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001230-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairton de Souza Santos [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer todo e qualquer documento relativo ao processo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0054600-44.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro, Réu: Luciete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000089-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sousa Xavier [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Fabiano de Sousa Xavier \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio (fl. 465). Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1621952"
                            ],
                            "1621953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Cruz [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 114) \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Autor, para ciência de fls. 33-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003200-59.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MARQUES DA SILVA [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: ELIANE GOTTLIEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias, para manifestar-se sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nId: 1621953"
                            ],
                            "1621954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: M&A Telecomunicações Ltda [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&A Telecomunicações Ltda , Réu Mixtel Representações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContraarrazoar RO interposto pelo autor, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco-Dry Car Embelezamento e Estética Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Rezende \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 72 (R$ 2.000,00), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1621954"
                            ],
                            "1621947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues de Castro\r\n\r\nRéu: Hotel Espinha Ltda., JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA VARGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Cifra S.A., Wal-Mart Brasil, WDM SERVICOS LTDA, COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERDATA-COOPERAT TRABALHO PROFISS PROCESS DADOS E INFORMATICA LTDA , WDM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, apenas caso não concorde com os valores apresentados, quando, então deverá vir com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota do reclamante e da reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621947"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima de Araújo Junior [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima de Araújo Junior\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os valores efetivamente sacados a título de FGTS e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria às fls. 257, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MIZRAHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SPRINGS INTERMEDIACAO COMERCIAL E TURISMO LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO LIPMAN \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos Pinho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para reapresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000345-33.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich Di Iulio A Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: AUD RIO CLINICA MEDICA E SERVICOS DE AUDIOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moussa Youssef El Mann\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0031700-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BASILIO [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BASILIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cecilia Furlanetto de Souza [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Marcos Lazaro [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Cecilia Furlanetto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48: decido rejeitar os embargos à execução. Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Fernandes da Costa [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mauro Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 11/12: decido extinguir o processo sem resolução de mérito. Custas pela parte embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Bastos, Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da data designada para audiência: 21/05/2014, 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Fernareti [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNVT Comissaria e Despachos Aduaneiros Ltda. \r\n\r\nFls. 134: À ré para ciência da petição da parte autora, bem como para que apresente cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel Gomes \r\n\r\nFls. 596: Ao autor para que, caso seja do seu interesse, promova a digitalização dos autos e venha com a Execução Provisória por PJE, devendo no momento da distribuição observar a vinculação a esta 64ªVT/RJ, anotando a dependência a este processo principal. \r\n\r\nId: 1623050"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rodrigues [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22 [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - CNPJ:33.564.881/0001-22\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO FARIA MACHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES DE LOGÍSTICA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO FARIA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Bernardes Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.1803, bem como a penalidade em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Mendonça [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Mendonça\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lobão da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lobão da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilteni Santos Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilteni Santos Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001712-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fontes da Silva, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado\r\n\r\nRetificar os cálculos, no prazo de 30 dias, observando-se os termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lima Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Lima Carvalho\r\n\r\nDevera depositar o valor de R$ 200,00 para ressarcimento à Ré, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, ante a improcedência da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103, bem como cumprir a determinação de fls.96, no prazo de 30 (trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001018-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51 [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda - CNPJ:42365296/0001-94 [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:73295198/0001-51\r\n\r\nComprovar em 48 (horas), o recolhimento previdenciário, nos moldes do acordo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nelma Fonteles Pereira [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nelma Fonteles Pereira , Réu Casa de Apostas Trote do Turfe Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/02/2014, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000880-16.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barroso Cerqueira [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barroso Cerqueira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/02/2014, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, devendo efetuar o pagamento da diferença, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000963-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles de Morais Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda - CNPJ:01273591/0001-33, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles de Morais Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, com cálculos e pertinente fundamentação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: L-Rhein Consultoria e Construções Ltda - CNPJ:09426462/0001-40 [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01 [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPENG Engenharia Empreendimentos S.A. CNPJ 07.148.637/0001-01\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 07 parcelas sucessivas, sendo as 06 primeiras no valor de R$ 1.266,67 ( Reclamante) a última no valor de R$ 1.270,73 (União Federal e Fazenda Nacional), já inclusos juros de 1%, ao mês e correção monetária, vencendo-se a primeira no prazo de 48 horas após a intimação, e as demais 30 (trinta) dias após o pagamento da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda - 42348037/0001-55\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 309, estimando honorários periciais em R$ 3.500,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos , Réu Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo comum de 05 (cinco) dias para consulta dos autos e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, será expedido alvará à Ré pelos saldos existentes nos depósitos recursais, com o consequente arquivamento do processo com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53, Aut Israel Albert Mallet \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Oliveira Evangelista [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trush Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Claudio Cesar Mesquita, Réu: Márcia Alves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trush Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001728-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Estrella Junior\r\n\r\nRéu: Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yak 2004 Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DE SOUZA TELLES [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foram concedidos 5 (cinco) dias comuns para acesso aos autos para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Cientes que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilson Freire dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda - CNPJ: 05.166.314/0001-82 [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilson Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/02/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do autor. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1622126"
                            ],
                            "1622125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2014\r\n\r\n0000362-26.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Soares de Castro\r\n\r\nExecutado: Sandoval Cleber Souza dos Santos,Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME,Helena Souza de Jesus\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Sandoval Cleber Souza dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.100,16, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622125"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1620012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-83.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimento Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivo da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cosme Oliveira da Hora \r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001588-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Gomes Pereira [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Cargo Logística e Transporte ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Gomes Pereira \r\n\r\nDefiro a suspenção do prazo por 180 dias, para que o reclamante providencie a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando à decisão transitada em julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alves Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Serviços de Administração Geral Ltda. , Réu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID do Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo Reclamante, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Reis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO, Réu: NEUZA MARIA BALASSIANO HAUBEN \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nNada a deferir, ante o despacho de fl.207 e certidão de fl.209. Aguarde-se o cumprimento da segunda parte do despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Gil de Almeida Mancuso [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.75. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresente a Ré os documentos requeridos pelo autor no item \"a\" de fl.504. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDefiro, por 30 dias improrrogáveis, a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001283-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bomfim [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nVistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Edivaldo Vieira de Campos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.416/420. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. O reclamante deverá apresentar, em 10 dias sucessivos novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Helena Lima Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Helena Lima Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.470 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000376-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leilson Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nAnte a condenação subsidiária da 2ª Reclamada, proceda o depósito do valor da execução ou garanta o Juízo, em 48 (quarenta e oito) horas, R$ 18.395,74. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAs partes deverão apresentar, em 10 dias novos cálculos de liquidação em atendimento ao acórdão de fls. 436/438. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.471. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000351-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Quintanilha [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitherm Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria Quintanilha \r\n\r\nComparecer no dia 10/02/2014, às 15:00h, para anotação na CTPS. A Secretaria deverá proceder à anotação. Após a data designada, promova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Laureano Filho [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME, Aut Guilherme Laureano Filho \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls.67, no valor de R$ 5.655,60; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0037900-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ROCHA MACHADO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL REVISTA LTDA\r\n\r\nEsclareça a reclamada se requereu o parcelamento débito devido, junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lyres de Jesus Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nelson d Elia [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gabriela Pinheiro de Almeida Vieira, Aut Lyres de Jesus Moreira, Aut Nelson d Elia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 305. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRF Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Augusto Gonçalves dos Santos Farias [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SRF Software e Análise de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Sebastião da Silva Segundo [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA Lavandeira Industrial Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: JPA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPA Lavandeira Industrial Ltda. , Réu JPA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, por dez dias, do Requerimento do autor informando a Desistência da Ação. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES ROCHA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio realizado. Após o autor deverá indicar meios inéditos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO\r\n\r\nVistas ao autor, por 30 dias, das fls.233/245. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes de Oliveira [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível do documento requerido, em 5 dias, sob as penas já fixadas à fl.406. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, dos cáculos do autor de fls.174/178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA dos Santos Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Felix Coutinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coelho Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina O Bem Amado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coelho Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001329-68.2012.5.01.0068 - MS\r\n\r\nIpte: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à impetrante das manifestações para réplica no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felizardo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS e Ofício para Habilitação ao Seguro-Desemprego, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição, o Ofício, na Secretaria da Vara e o alvará, na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Nerli Farias [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Nerli Farias\r\n\r\nVista do Ofício enviado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Santos de Jesus [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Erivaldo Santos de Jesus\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 168, no valor de R$ 4.006,61; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A , Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.205, bem como a reclamada para depositar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1620012"
                            ],
                            "1620013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna \r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Luiz Rogério de Oliveira, José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Oliveira Barros, Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. R$ 7.073,95 \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nRéu: FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRL DE SAO CRISTOVAO CONVERTEDORA LTDA, Lindoberto Silva de Oliveira, Valesia aparecida Lessa do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Geraldo da Silva \r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zary Construções e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLíquida a sentença, proceda a reclamada o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620013"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcaene Santos [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Worke s [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: S.O.S. Secretárias [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O.S. Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia França de Souza Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com base na Promoção de fls. 239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Borges [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Institucional Adulão\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 53 e 56. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo de Arruda Gabriel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINHA PITKOWSKI [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: PITWA COSMETICOS E PERFUMES LTDA, Réu: JOSE MARCOS DE CARVALHO, Réu: SUELI EVANGELISTA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINHA PITKOWSKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-36.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eziele Leonardo da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nehemias Cardoso Rubim [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziele Leonardo da Silva , Réu Nehemias Cardoso Rubim\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0019500-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Pasche [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Pasche \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara, assim como os documentos que sejam de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo S.A. [Adv. Jenny Leticia Atz (OAB: RS 50385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-98.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Travassos Martins [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ: 00120499/001-70 [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Travassos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda., Aut Rafael Gomes Correa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Betoval Atividades Físicas Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betoval Atividades Físicas Ltda. , Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré intimada ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Figueiredo [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000114-20.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Figueiredo [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-38.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rocha de Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Transportes Especiais Ltda. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 191, no valor de R$ 3.095,23 equivalente a 249.577,08 TRs, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carnaval Filho [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Nilton Carnaval Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença acolheu a prescrição para extinguir o feito, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fabre Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações específicas aos cálculos da reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-21.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José de Castro Lira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aço Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Espólio de Artur Guilherme Martins André, Réu: PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Castro Lira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duarte\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pela ré em vinte dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fatima Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Fatima Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência, Réu Instituto AMBEV de Previdência Privada\r\n\r\nApresentar impugnação em 10 dias, permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do documento requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Holanda [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora, Réu JR Reformas Revestimentos Ltda., Aut Luiz Ferreira de Holanda\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 10/02/2014, às 15:30 horas, para que sejam efetuadas anotações na CTPS do autor, bem como que seja feita a entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego. Nesta data, a reclamada deverá apresentar em juuízo a CTPS do autor. Na oportunidade, o autor poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Dias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar se procedeu à inclusão, em folha de pagamento, da complementação da aposentadoria na pensão deferida, e proceder à retificação dos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Covel Nery [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Covel Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Ferreira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. [Adv. Fábio Boldrini Azevedo (OAB: RS 55496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Braga Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FRANCA SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tavares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mente Fernandes [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Ciferal Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO, Réu Ciferal Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Teodoro [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva Teodoro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires \r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculo do 13º salário de 2007, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, bem como para que atualize as contas até a data do novo cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-81.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Abrantes da Silva Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Abrantes da Silva Júnior\r\n\r\nRetificar seus cálculos devendo abster-se de utilizar médias em seus cálculos e para que observe efetivamente os dias trabalhados, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLEY CESAR TAVARES CORREA\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001498-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido no prazo de cinco dias, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160400-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Frazão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Camponhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Camponhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001575-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Bezerra da Silva\r\n\r\nJuntar declaração de hipossuficiência ou comprovar sua impossibilidade de arcar com as custas do processo, tendo em vista o atendimento aos requisitos para concessão da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0001615-43.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Caetano da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Caetano da Silva, Réu Lavamar Empreendimentos Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Côre Souza [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, determinado no acordo de fls. 19, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 698 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 90.139,61, equivalentes a 7.262.827,84 TRs, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Fonseca Nery [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Fonseca Nery\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 70 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cidade Santos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cidade Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CIRINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL CIRINO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 270 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel de Almeida [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pimentel de Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nunes de Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ernesto Nunes de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco de Siqueira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Goncalves Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl. 218 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista Primeira Região Eclesiástica E Associação da Igreja Metodista da Segunda Região Eclesiástica, Réu Associacao da Igreja Metodista Terceira Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rodrigues Martins\r\n\r\nTer ciência da petição da ré de fls. 541/550, bem como para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000360-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mota David [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Robson Mota David , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 457/463 e contrarrazoar o recurso ordinário da primeira ré de fls. 437/456 dos autos. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Patrick Carvalho Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Patrick Carvalho Ferreira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Basílio [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Basílio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-30.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maia de Souza [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução do prazo à fl. 435 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl. 962 dos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante do mandado 459/2013 (fl. 951). \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cosme Garcia Moreira [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Gabriel D Urço [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Aqua Soluções S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Gabriel D Urço , Réu Eco Aqua Soluções S.A. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 380 dos autos, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença de R$ 20.044,31 equivalentes a 1.616.228,96 TRs, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Paiva da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Paiva da Costa, Réu Rip Serviços Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oxcilei Silveira Avila, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Bittencourt Brum [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro [Adv. Alice Sodre Dias Lopes (OAB: RJ 142666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Notícias Xinhua Sede dos Serviços em Portugues no Rio de Janeiro , Aut Ricardo de Bittencourt Brum \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fonseca dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Vanderlei Fonseca dos Santos\r\n\r\nTer ciência da marcação de pauta no Juízo deprecado dia 24/04/2014 às 14:40 horas. (Carta Precatória Inquiritória - PJe 0012394-03.2013.5.01.0205) \r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MARCAL [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MARCAL, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos à fl. 272 dos autos, sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do autor. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-73.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Fiuza [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Sul América Capitalização S.A - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A - SULACAP, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferraz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferraz\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: Aliança Vigilância Segurança Ltda n/p sócio Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aut Valdir Saturnino\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da garantia do Juízo e dos recolhimentos fiscais; À ré: Ter ciência dos recolhimentos fiscais. \r\n\r\nId: 1622680"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Alzira Tavares de Sá, Milton Colpo\r\n\r\nfica m Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagamento do valor da condenação de 261.543,42 IDTRs, no prazo de 48 hras, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Passamani\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Tim Celular SA, Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Leite Pereira Júniior (sócio da rda), Flávio Lúcio Lustosa Primo (sócio da Seprof), Germano Monteiro Soares (sócio da Seprof), Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622679"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela do Socorro Costa Felix [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela do Socorro Costa Felix\r\n\r\nAo autor sobre a devolução dos mandados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felizardo da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felizardo da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do autor foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios da ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME , Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 8/2014 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela 1ª e 2ª Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000673-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Alves [Adv. Rafael Ricardo Garrido (OAB: RJ 169704 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Alves , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela ré no valor equivlante a 14.497,21 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 11/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: GLÓRIA LEA KHODARI [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 766, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nComprove a 2ª Reclamada o pagamento do valor remanescente do acordo de fls. 90, no importe de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Souza Cardoso [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: Local íntimo Artigos de Modas e Acessórios Ltda. [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Souza Cardoso \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº12/2014 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-52.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI ERNESTINO DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI ERNESTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 6/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.218 \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido (fl. 525/526) e vir com o endereço atualizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA , Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça de fls. 503 e 513, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikaeny da Silva Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaeny da Silva Oliveira, Réu Vanilla Confecções Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Pereira [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M. TRANSPORTES FRIGORIFICO LTDA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Réu: Regina Botelho Mariani, Réu: José Augusto Mariani, Réu: Vesper Logistica Ltda. EPP [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 241, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roland Menezes Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 9/2014. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PARISE SCHIRMANN [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DOCUMENTACAO E IMAGEM DO TRABALHADOR, Réu: JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculos de fls. 441/445, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lucena de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisper da Amazônia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisper da Amazônia S.A., Aut Márcio Lucena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.06.2014, as 09 h e 20 min para realização de audiência de oitiva de testemunha, no Juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: Marcus Andre de Moura, Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor sobre a devolução da Carta Precatória de fls. 402/409, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DAVID [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE FIDELIS DA ROCHA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE RENATO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 374 e 385, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nonato da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Nonato da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Ferreira da Silva [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.2529. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1622013"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 536 e indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011 e para ciência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Cajueiro Passos , Réu Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 307 e indicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011 e para ciência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1622764"
                            ],
                            "1622762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622762"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623082": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0000529-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Rodrigues Rebello [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo sucessivo de 08 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Conceição Costa , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 546, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 28.250,09, já descontado o valor liberado por alvará, equivalente a 2.277.028,44 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME, Réu: MARCELO DA SILVA ARAÚJO, Réu: MÔNICA DE CASTILHO ARAÚJO\r\n\r\nTI: Maria Lucia Lobo de Carvalho a/c Paulo Cesar Barbosa Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lobo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco do Rozario [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda - Espaço JB, Réu: Marise Singer Simoes Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco do Rozario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manuel Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Antônio Dinis Soeiro Veiga, Réu: Fernando Rodrigues Galante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manuel Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda., Réu: GIOVANNI SANTORO, Réu: RICARDO JOSÉ SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. , Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Energias LTDA, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Paula Cupolillo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Regina de Paula Cupolillo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 1080 dos autos, que declarou a incompetência em razão da matéria. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Luiz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Luiz\r\n\r\nComrprovar nos autos o valor sacado para fins de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1095/1102. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho dos Santos\r\n\r\nDizer, em 15 dias, sobre a tramitação da ação rescisória mencionada na peça de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cerqueira E Cerqueira [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres L Panificadora LTDA-ME, Réu: Luiz Carlos das Chagas [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)], Réu: Juciara Assis das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cerqueira E Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Sergio Veloso Junior, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.284 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.490,25, equivalente a 684.085,77 IDTR. Convolado o depósito em penhora, encontra-se grantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122900-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Helena Melo Fortes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Simples Participações e Promoções de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Farias [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Farias \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001068-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da penhora de fls.37/39 \r\n\r\nProcesso: 0001053-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Oliveira dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)], Réu: C e A Modas S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coelho Ferreira \r\n\r\nJuntar ao autos, em 30 dias, a sentença que decretou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-09.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia. Botafogo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0056100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cosme de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 342, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Araujo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 0400/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152000-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Vitorio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, facultando-lhe a comprovação dos recolhimentos previdenciários em guia própria (GPS) para posterior levantamento dos depósitos que garantam a execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 193. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1623082"
                            ],
                            "1623081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m GIL FREITAS RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Veneranda dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Comseg de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m WALLACE DE FREITAS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623081"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" ...intimem-se as Rés para, querendo, impugnarem os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001118-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernani Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266: \"...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234: \" ...intime-se a Ré para, querendo, impugnar os cálculos do rte, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93.:\"... O documento de fl. 53 não permite verificar que a pessoa ali mencionada compõe o quadro societário da Reclamada. Dessa forma, reitere-se o despacho de fls 90, intimando-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000218-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Gomes Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Gomes Lima , Réu Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos de claratórios de fls. 134/135.:\"... Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e nego-lhes provimento, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes...\" ;\r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leal [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convenção Batista Brasileira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Denominada Batista do Rio de Janeiro , Aut Carlos Alberto Leal , Réu Convenção Batista Brasileira , Réu Convenção Batista Carioca , Réu Junta de Educação da Convenção Batista \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 543, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 21.135,43, equivalentes a 1.702.947,12 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se, também o aujtor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Glauco Ribeiro Vidal [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jorge Glauco Ribeiro Vidal \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 513 vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 42.636,11, equivalentes a 3.435.323,57 TR's, ante o depósito recursal de fls. 410, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também o autor da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Duarte [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Aparecida Duarte \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 345 vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 17.066,19, equivalentes a 1.375.075,84 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se a parte autora a tomar ciência da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 963 vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 38.976,98, equivalentes a 3.140.496,12 TR's, acrescidos de custas no vlalor de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Intime-se também a parte autora da presente homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Gomes [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pela 3ª Reclamada de fls.259/272 e pela 1ª Reclamada de fls. 313/321. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 234.:\"... Intime-se a parte autora, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Aut Monique Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 89, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 38.991,21, composto pelo valor principal de R$ 38.391,21, equivalentes a 3.093.298,82 TR's, mais custas processuais no valor de R$ 600,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fica ciente também o autor da referida homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000402-49.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Araújo Chaves [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: Antônio Francisco de Sousa Freitas, Réu: José de Ribamar Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Araújo Chaves\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, bem como tomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 155/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001133-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Pereira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jobson dos Santos Pereira, Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência referente à carta precatória inquiritória nº 11427-04.2013.5.0222, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, designada para o dia 03/04/2014, às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-02.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)], Egdo: Sérgio Lourenço, Egdo: João Carlos Dória de Almeida [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanda Teixeira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Brito, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls. 38, deve o Reclamante trazer aos autos o extrato analítico da conta vinculada ao FGTS, assim como documento comprobatório da negativa do MTE em habilitá-lo no programa seguro-desemprego. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Meireles [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Pack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Abcom Abastecedora Comercial de Material de Embalagens Ltda., Réu: Nelson Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rocha Meireles\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de penhora e avaliação nº 181/2013, venha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nAnte a devolução do mandado de penhora e avaliação nº 170/2013, venha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \"Reintime-se a Reclamada a retificar seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 368, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 238: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokiosires Materiais de Construção e Ferragens S.A. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Girlene Fontenele Maia de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001271-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 290: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-76.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pela Reclamada de fls.477/491. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Augusto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Miguel Augusto \r\n\r\nAnte a promoção da contadoria de fls. 642, deve o autor refazer os cálculos de liquidação, em 20 dias, nos termos dos apontamentos da Contadoria, devendo apurar corretamente as horas extraordinárias, observando os dias efetivamente laborados e a aplicação do adicional de 50% e 100% separadamente. Deve, ainda, deduzir os valores recebidos a igual titulo, e excluir a apuração da contribuição de terceiros, pois incompetente esta Especializada para sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayne Herberth Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayne Herberth Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado de fls. 418/441. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 474: \"...Ante a promoção de fls. 472/473, intime-se a 2ª Reclamada ao refazimento de seus cálculos, nos termos dos apontamentos da Contadoria, devendo apurar os reflexos da diferença salarial sobre o 13º salário, férias mais um terço, FGTS, horas extras e intervalo intrajornada...\" Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Miranda Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Barros e Advogados Associados S/C [Adv. Fernanda Cristina dos Santos de Souza (OAB: RJ 112003 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Miranda Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Denise Rodrigues Xerez, Réu: Regina Celia sdo Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Sergio Catão Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls. 130/141, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: \"Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 325 e intimar a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, em 20 (vinte) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000919-83.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dalva Maria Pereira\r\n\r\nRequererem as partes o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frascisco Lopes Castelo Branco [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 582, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 38.909,64, composto do valor principal de R$ 38.509,64, equivalente a 3.102.841,09 TR's, mais custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Valdecir Lurentt, Réu: Catarina Passos Lurentt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo, Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 125.: \"... Em face do exposto, julgo procedentes em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra. Custas pela embargante de R$ 44,26...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 384.:\"... Pelo exposto, conheço da impugnação e, no mérito, julgo improcedente a impugnação à sentença de liquidação oferecida pela Reclamante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 247.:\"... Tendo em vista o decisum prolatado, no qual consta o indeferimento da gratuidade da justiça requerida, e considerando que o autor não recolheu as custas processuais devidas, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, uma vez que este se encontra deserto. Intime-se a parte autora desta decisão...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001376-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Andreza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Reis Andreza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 603: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascos Tipicos Na braza Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento pela Reclamada do despacho de fls. 216, qual seja, o pagamento da diferença devida. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 383. Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. No silêncio, expeça-se Certidão de Crédito, na forma da Resolução Adminstrativa nº 14/2012 deste Tribunal, arquivando-se os autos com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., Réu: RAFAEL MUNIZ DA SILVA, Réu: IVAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 127.:\"... Intime-se a autora para ciência da devolução do mandado de notificação nº 0415/2013, bem como para indicar o correto e atual endereço do executado ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001168-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, registrando-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001680-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Anselmo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. ME [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 101: \"...Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0033200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Bermudes dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil e America Auto Parts Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)], Réu: Gilsemir Bispo da Silva, Réu: Daniel Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Bermudes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 160.:\"... Intime-se a Autora para ciência de que os endereços dos executados encontram-se à certidão da JUCERJA às fl. 147....\" .\r\n\r\nProcesso: 0094000-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 381, bem como comparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito de fls. 376. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 261: \"...1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Ferreira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 416: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, com a redação dada pelo acórdão de fls. 412/414...\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lopes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Cristina Lopes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson de Sena Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.84 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 693. Intime-se a ré para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante de fls. 695/701, no prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 410.:\"... Intime-se o Autor a juntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma...\" .\r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de embargos à execução.:\"... Pelo exposto, nos autos do processo nº 0137500-13.2009.5.01.0076, quanto aos embargos à execução opostos pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS à execução que lhe move GUILHERME CARDOSO VASCONCELOS, julgo-os IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra que integra o presente dispostivo. Custas no importe de R4 44,26, ônus da Embargante ( artigo 789-A, inciso V da CLT)...\" .\r\n\r\nProcesso: 0023000-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edna Maximiano Correia, Aut: Fernando Ferreira Camejo, Aut: Jurema Fatima Perdigao Alves, Aut: Lygia Ribeira Gil, Aut: Olga Machado de Luna Freire, Aut: Roldao Pereira Simas Filho, Aut: Vastia Mega, Aut: Walter Magnus Clezar Homena\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1195.:\"... Intime-se a Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS para ciência dos honorários periciais, com a redução pleiteada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela Reclamada de fls. 358/365. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nogueira Penido [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficentes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nogueira Penido \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marco Eugênio Telis de Oliveira, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goes da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Monteiro Barboza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Junior [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: ARMINDO LOPES VALENTE, Réu: ILDA DUARTE PEREIRA, Réu: LAERTE PEREIRA VALENTE, Réu: CLÁUDIA CRISTINA VALENTE CRAMER RIBEIRO, Réu: JOSÉ VIEIRA LEITE, Réu: MARIA DE LOURDES CARRILHO VALENTE, Réu: ANTÔNIO JOSÉ GOMES RODRIGUES , Réu: PAULO ANTÔNIO CARRILHO VALENTE , Réu: SÔNIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Junior \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 330.:\"... Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001086-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Morale de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante de fls. 443/458. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-82.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Correa Colpas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Santos Maia, Réu: Andrea Santos Maia ( Pessoa Física)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Correa Colpas\r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Leandro [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Leandro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 69: \"...reintime-se o autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Antonio Manoel de Santa Rosa (OAB: RJ 69534 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 509.:\"... Ante os termos da certidão supra, intime-se a parte autora para apresentação de novos cálculos de liquidação, na forma da promoção de fls. 501, sob pena de suspensão do curso do processo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Sebastião da Silva Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1359.:\"... Intime-se a Autora para ciência do cumprimento da obrigação de fazer pela 2ª Reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 343.:\"... Intime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, para o regular prosseguimento da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 105.:\"... No mais, ante os termos do correio eletrônico ora recebido e da Certidão fornecida pelo Oficial de Justiça quando do cumprimento da Carta Precatória, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dornellas Fiuza [Adv. Ricardo José Hottum da Silva Junior (OAB: RJ 150697 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Colegio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.114 : \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001007-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene Nazaré Silva Cerqueira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyene Nazaré Silva Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, sem prejuízo do comparecimento para anotação na CTPS nos termos da coisa julgada material...\" \r\n\r\nProcesso: 0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Villela Assunção [Adv. Adalgisa Malanquini Coelho (OAB: RJ 88525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante de fls. 352/363. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 93: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA, com a redação dada pela decisão de fl. 91...\" \r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 182.:\"... Intimem-se as reclamadas para se manifestarem sobre o Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001283-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luiz da Conceição dos Santos [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 300: \"...reintime-se o autor a dar andamento ao feito, vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001159-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 48:\"...reintime-se o autor a dar andamento ao feito,vindo com elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-59.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bento Lima [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Lima \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Marques da Natividade (Espólio de) [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Marques da Natividade (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 221/222, bem como para indicação de fiel depositário para assumir o encargo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Gomes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha a Autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 6ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo de Oliveira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 90: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-13.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionleno Barbosa Sousa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Frontera Brand Participãções Ltda., Réu: Marcos Rogério Guerreiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionleno Barbosa Sousa, Réu RCER Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 255. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Silva Vial [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Silva Vial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 242:\"...dar andamento ao feito, manifestando-se quanto à proposta de honorários periciais de fls. 236. Inerte, determino o sobrestamento do feito, por 1 ano, observando-se ser aplicável nesta especializada a prescrição intercorrente\". Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Lisboa Patacho Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. , Aut Wilson da Fonseca Barbosa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001400-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª Vara do Trabalho, no dia 11/02/2014, às 11:00 horas, para que sejam traditadas e entregues ao autor as guias do TRCT e CD/SD, sob pena de indenização substitutiva, conforme sentença de mérito e despacho de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 100.:\"... Intime-se o exequente para ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 0197/2013, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2013.5.01.0076 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE MARTINS RAMOS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nEgdo: Calculi Consultoria Contábil Ltda., Egdo: Carlos Pereira Seixas [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)], Egdo: MULTICON ECONOMIA, CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA., Egdo: MASSIMILIANO DEL CORSO NETO, Egdo: RICARDO DIOGO DE SOUZA [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE MARTINS RAMOS, Egdo Carlos Pereira Seixas , Egdo RICARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Santiago [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: José Torós, Réu: Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Santiago \r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-90.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Daniel Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Josenei Dornelas de Assis, Réu: Salete Marques Bastos de Assis, Réu: Denis Garcia Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 306.:\"... Considerando-se que a pesquisa realizada junto ao convênio com a JUCERJA desvelou que a composição societária da empresa AVJ Mercados Ltda(CNPJ 11.427.017/0001-46) é distinta da empresa Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda ( CNPJ 04.631.177/0001-47), intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 81.:\"... Reintime-se a Autora a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 ( trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 391.:\"... Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001496-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva de Almeida [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Wolfring [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 49.:\"... Intime-se o autor ao pagamento das custas processuais fixadas às fl.47 da sentença prolatada...\" ,\r\n\r\nProcesso: 0001519-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemílson Paulo Protto, Réu: Ingrid NIlson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 91.:\"... Reintime-se o Autor a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001589-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ribeiro da Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Paulo Cesar de Oliveira Cardoso, Réu: Ana Lucia Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predustal Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão e do despacho de fls. 125.:\"... Ante a promoção supra, intime-se a Reclamada a trazer aos autos a guia de depósito de fl. 117v., com a apresentação legível...\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração Ltda, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 138.:\"... Chamo o feito à ordem para reconsiderar o despacho de fls. 135, ante o disposto no art. 45 do CPC e no art. 5º, § 3º, do Estatuto da OAB. Assim, intime-se o o patrono da parte autora para que, em 10 (dez) dias, comprove a notificação do mandante sobre a renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não demonstrado a mesma. Isto se justifica porquanto o encargo de cientificar o cliente da renúncia cabe ao profissional renunciante...\" .\r\n\r\nProcesso: 0080200-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Allam Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 999 vindo a 2ª Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 96.057,56, equivalentes a 774.248,14 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio da Silva, Réu S. Schott ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 121.:\"... Dê-se ciência às partes de que o resultado do leilão foi negativo, intimando-se a Autora para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 266. Intimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 14/02/2014, às 11:00 horas para entrega das Guias CD/SD, tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R4 500,00 por dia até o limite de R$ 5.00,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 396: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)], Réu: Eduardo Antonio Ferreira Cesar, Réu: Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda., Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 229.:\"... Ante os termos da promoção de fls. 225, intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do atro GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Jaques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Jaques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 338. Intimem-se as partes a comparecerem na Secretaria desta Vara no dia 14/02/2014, ÀS 15:00 horas para que seja procedida a anotação da CTPS da Reclamante, sob pena de multa de R$ 500,00, por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461 § 4º do CPC. .\r\n\r\nId: 1622070"
                            ],
                            "1622068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000153-30.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622068"
                            ],
                            "1622069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000881-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Aparecida Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de cálculos de fls. 345 vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 17.066,19, equivalentes a 1.375.075,84 TR's, acrescidos de custas no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622069"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1623035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0000009-19.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Antonio Dias\r\n\r\nExecutado: Art Forma Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Art Forma Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.222,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000215-67.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Silva de Abreu\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.342,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.342,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.342,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.342,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado da execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000049-69.2011.5.01.0077 ACP\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Mayer Tecno Ltda.,Boaz Ramos de Avellar Junior,Eunice Castro de Avellar,Boaz Ramos de Avellar ,Mayer Tecno Ltda. n/p sócio Boaz Ramos de Avellar Junior,Mayer Tecno Ltda. n/p sócio Eunice Castro de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.992,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623035"
                            ],
                            "1623037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nDisponibilizar o auxílio alimentação ao autor, conforme determinado no acórdão de fl. 183, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane dos Santos Nunes [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: Conselho Federal de Teologos do Brasil [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: Luiz Carlos Furtado [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ilcenir Ribeiro dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Walter da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Teologos do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 276, com detalhamento às fls. 277/278 ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Conceição do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Mazzoni Cidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda. , Réu: Assistance Transfer 24 hs Ltda., Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Adriana de Freitas Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Mazzoni Cidade \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Freitas de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Freitas de Assis\r\n\r\nDar ciência ao autor da audiência designada para o dia 19/02/2014, às 10:40, na sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, ciente de que o não comparecimento importará em confissão. \r\n\r\nProcesso: 0024900-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Chaves Luz Paoliello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Chaves Luz Paoliello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaracy da Silva Fonseca [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaracy da Silva Fonseca, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1051/1052 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rosani de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 684. Prazo: 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Antônia dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma Antônia dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor (fls. 360/368) e pelo réu (fls. 369/373). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Morin Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilia Solucões Inteligentes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Morin Pereira\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação de crédito original, em 10 dias, sob pena de serem novamente encaminhados os autos para a Seção de Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Debora Cristina Monteiro de Mattos Pereira (OAB: RJ 149913 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde , Aut Vandré Geraldo Santos Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcello de Almeida Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Stephen Nicholas Walker [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ireide Alves de Sousa, Réu Stephen Nicholas Walker\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 624 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides de Sousa Barnabé [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Talude Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides de Sousa Barnabé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes de Oliveira , Réu Loteria do Céu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Carlos Alberto Couto Ribeiro, Réu: Sérgio Couto Rodrigues, Réu: Mário Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIBI Sucos - BEL BEL Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves Fontes da Graça [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Companhia de Energia Elétrica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Companhia de Energia Elétrica S.A., Aut Marcone Alves Fontes da Graça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Marcenaria E.A.A. Carmona Ltda., Réu: Multiform\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1623037"
                            ],
                            "1623036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais SS Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623036"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1622923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/001/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2014 às 10h25m nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica V. S.ª ciente da antecipação da audiência, mantidas as anteriores cominações. Os patronos deverão dar ciência aos seus contituintes \r\n\r\nProcesso: 0001674-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosa Agenor Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosa Agenor Filho, Réu Sattiva Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica V. S.ª ciente da antecipação da audiência, mantidas as anteriores cominações. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2014 às 10h20m\r\n\r\nFica V. S.ª ciente da antecipação da audiência, mantidas as anteriores cominações. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pontes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pontes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls.277/283, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio), Réu Adalmiro Dellape Baptista ( sócio), Aut Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.230/231 julgando improcedentes os Embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0000985-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.452/454 que Extingui o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 740,00, pelo reclamante dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes \r\n\r\nprestar esclarecimentos necessários e , inclusive, para proceder a retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcreuse Leonardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.471 que convola em penhora o depósito de fls. 366, atualizado ás fls. 468 e homologa os cálculos de fls. 444/451, devendo a ré comprovar o depósito da complementação no valor de R$ 4.975,04, correspondente a 400.854,27 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda EPP [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Cilênio Arantes Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo , Réu: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica, Réu: Biobreves Indústria Farmacêutica, Réu: Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilênio Arantes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/226, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0000993-02.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. \r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 122/123.\r\n\r\nProcesso: 0000052-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro Pereira , Réu Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna de Carvalho Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julianna de Carvalho Silva , Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.120/121 ).\r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Neves Pacheco, Aut Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls85/89.\r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sigolo Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. [Adv. Aline dos Santos Silva Cravo (OAB: RJ 174383 - D)], Réu: Net Worker Engenharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ranahal Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Telecom e Serviços Ltda., Réu Net Worker Engenharia, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sematel Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000331-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Pereira Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydiane Pereira Leal\r\n\r\nAo embargado, fl. 576/583.\r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Réu: Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KBL Cabeleireiros Ltda. , Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Hebert de Souza Costa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000539-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei França Dias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Elétrica - EBSE, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda., Aut Valdinei França Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.355 ).\r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000470-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Almeida [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000553-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Ramos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.348 ).\r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Vieira da Silva , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.632/ 633).\r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Araújo de Holanda [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo de Holanda , Réu Rossi Residencial S.A., Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Silva Costa\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000912-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia de Almeida Martins Medeiros [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia de Almeida Martins Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Guilherme de Souza [Adv. Renata Teixeira da Silva (OAB: RJ 150391 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrb-Curso de Idiomas ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrb-Curso de Idiomas ME\r\n\r\nManifeste-se o ré sobre a impugnação da autor.\r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino do Carmo Vieira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino do Carmo Vieira Junior, Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-89.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Carvalho Santos , Aut José Castello Branco Masson , Aut José Homem da Costa , Aut Márcio de Vasconeclos Calabria, Aut Walber Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1041, que defere a devolução requerida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sampaio Freitas, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 344 ).\r\n\r\nProcesso: 0001068-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Laurindo de Souza [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Aut Natalino Laurindo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roosevelt Campos Nina \r\n\r\nManifeste-se o autor e a 1ª ré sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distruibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distruibuidora S.A., Aut Taís dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001224-29.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: João Leandro Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, ciente de que, em caso de omissão será a mesma suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0001303-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ventura Gonçalves Araújo, Réu Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.441/442 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nter ciência da Expediçã dos alvarás de no:1419/2013, 1420/2013 e1421/2013, bem como informem as partes, no prazo de 10 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Estaneck de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Estaneck de Oliveira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.215 ).\r\n\r\nProcesso: 0135700-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Meirelles de Medeiros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Meirelles de Medeiros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.418 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Souza de Barros Coutinho [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor constante às fls. 186, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001509-51.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Oliveira [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet, Aut Cristiane Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 900,00, pela reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Caldeira Lessa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)], Réu: GEORGINA MARIA PEIXOTO RESENDE , Réu: CRISTIANE COSTA RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Caldeira Lessa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa de Souza, Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1622923"
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                            "1622926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001059-79.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Costa Salão de Beleza e Cabeleireiros Ltda. E o sócio Antônio Carlos Cardoso da Costa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.245,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622926"
                            ],
                            "1622925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001764-09.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bruno Felipe de Souza Moraes\r\n\r\nCgto: Irlândia da Cruz Ribeiro Rocha, João Vitor Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irlândia da Cruz Ribeiro Rocha, João Vitor Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622925"
                            ],
                            "1622924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0163100-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercino Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda., Fábio Lima Taveira \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Lima Taveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/171, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001245-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Eduardo de Souza Santos Neto, Alberto Reis Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Reis Pereira, Eduardo de Souza Santos Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001464-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda., Ingrid Nilson Salvador\r\n\r\nPelo presente fica m Ingrid Nilson Salvador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A., Sidney Jacks Chreem, cob Abrahim Chreem, Jacob Abrahim Chereem\r\n\r\nPelo presente fica m Jacob Abrahim Chereem, Sidney Jacks Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC:00388009520065010079 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622924"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1618394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando JP Ribeiro Bazar Ltda. ME \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL E IR. \r\n\r\nProcesso: 0000236-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Lopes \r\n\r\n'Tomar ciência do alvará judicial expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Saraiva Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.(Revel), Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Disa Catisa - Even Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0019900-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva de Brito \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.430. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.314. Tomar ciência, ainda, da homologação dos cálculos de fls.394, para fixar o valor da condenação em R$ 72.476,10, equivalentes a 5.839.624,08 TRs, pro rata, além de R$ 10.026,07, equivalentes a 807.831,54 TRs, pro rata, a título de FGTS a depositar, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\n'Manifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, acerca da documentação de fls.197/202. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., Réu: JOSE MARIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0049400-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Reis de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO H P SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Reis de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000716-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castelo Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Castelo Vieira , Réu Instituto Adventista Este Brasileira Previdência Assistência Saúde \r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candida da Silva, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187, para fixar o valor da condenação em R$ 4.111,26, equivalentes a 331.256,96 TRs, pro rata, além de R$ 60,00, equivalentes a 4.834,39 TRs, pro rata, a título de custas, devendo a reclamada comprovar depósito em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000915-31.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: MAURÍLIO RÉGNIER MENEGALE, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva , Réu Promig Projetos e Construções Eletricas Minas Gerais Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 20/02/2014, às 12:00 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000866-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Manoel Souza Nunes [Adv. Carlos Henrique Hourcades Resende (OAB: RJ 116863 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Auto Posto Luar de Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Manoel Souza Nunes\r\n\r\nVir com os honorários periciais (perícia contábil), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alex da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda. \r\n\r\nComprovar adimplemento dos itens 4 e 5 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilda Augusta da Silva \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Assumpção de Oliveira Macabyra\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 07/04/2014 às 09h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Assis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus de Sousa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do item 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda. [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares da Costa , Réu Quali Parts da Barra Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0000170-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luis da Silva de Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Ugo Vasconcelos Freire (OAB: PA 10725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nInformar onde o veículo pode ser encontrado a fim de que se proceda à penhora do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000623-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Barbosa , Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubtape Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Siegfried Litowsky, Réu: Charles Zanol Lancaster Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.442. Tomar ciência, ainda, da homologação dos cálculos de fls.540/552, para fixar o valor da condenação em R$ 39.651,64, equivalentes a 3.194.855,57 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 – J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000259-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir dos Santos Coutinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir dos Santos Coutinho \r\n\r\nComparecer à DIMAN (Divisão de Mandados), na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\n'Manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Cruz \r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendonça de Lima \r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, certidão de ônus reais dos imóveis às fls.221/222. \r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda., Réu: ROBERTO DE MELLO REZENDE, Réu: CRISTIANE COSTA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cabral de Lima , Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, se for o caso.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1618394"
                            ],
                            "1618393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Damião Maron de Mello, JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o depósito de fls.83, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Proed Gráfica e Editora Ltda N/P sócio Normando Antônio Ventura Marques (CPF: 275.517.337-87), LUIS EDUARDO FAIRBANKS, Eduardo dos reis Carneiro Gosling, TELELISTAS (BRASIL) S/A, TELELISTAS PUBLICAÇÕES LTDA, TELELISTAS REGIÃO 2, TELELISTAS REGIÃO 3, TELELISTAS REGIÃO 4, TELELISTAS .COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TELELISTAS (BRASIL) S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 5.906,46) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME , Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), RODRIGO VILLAR RESENDE (SOCIO), MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito trabalhista (R$ 3.849,02) ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1618393"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1622060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silva na Pinto Chagas Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0024/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-46.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: PET CENTER VETERINARIA LTDA ME [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PET CENTER VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl 14. .\r\n\r\nProcesso: 0001923-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA \r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ. Foi designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001812-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY DE MENEZES CHAVES [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: LA GONDOLA HOTEL DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY DE MENEZES CHAVES\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da citação da RÉ pelo motivo \"ausente\". Será designada nova pauta, para a qual a ré será citada por MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devido a devolução da intimação do socio, aob a rubrica DESCONHECIDO. Venha o com o endereço correto do sócio para marcação de nova audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000004-28.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Baltazar da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda (Tecnoquipo), Aut Rafael Luiz Baltazar da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a notificação remetida à testemunha MARCIO RICARDO foi devolvida pelos Correios, sob a rubrica AUSENTE. \r\n\r\nComo não há tempo hábil para renovação por OJA, aguardar-se-á a pauta, vez que há outra testemunha a ser ouvida.\r\n\r\nProcesso: 0001702-06.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTELINO GONÇALVES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKOSOL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREITAS SARAIVA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS BR COMERCIO LTDA ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREITAS SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe Comércio e Transportes Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdepe Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos baixados do arquivo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1622060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1620471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114600-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar da Cruz Bento [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar da Cruz Bento, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 542/550. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-33.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Jesus Moraes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Jesus Moraes, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irso de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fabiano dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda - ME, Réu: Construcom Construção, urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabiano dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 74. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vitorino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Cirqueira [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.110, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Cunha\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-42.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA SILVA CORREIA [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA SILVA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques de Oliveira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Willian Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-97.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DUBOC RAMOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FELIPE FLUTT - ME [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)], Réu: Antonio Felipe Flutt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. FELIPE FLUTT - ME\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 188, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho de Azevedo, Réu Tabarino Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 340. Prazo: 05 (cinco) dias. Devem as partes ainda comparecerem ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 10/02/2014, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que seja procedida à retificação na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 767, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo depositar o valor remanescente da execução em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Silva , Réu Wagner Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como a consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000314-38.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamir Machado dos Santos [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada La Chaumiere - ME [Adv. Cristiane Azevedo da Silva (OAB: RJ 174434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamir Machado dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ferreira, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Homero Rosa da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes Engenharia Ltda [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Homero Rosa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pontes Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mário Eduardo Peixoto Müeller, agendou para o dia 04/06/2014, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. , Réu: Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roland Ferraz Milward [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roland Ferraz Milward\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo ilustre expert do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisangela da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimaraes Servicos Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimaraes Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Gonzaga Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Gonzaga Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Passos Marques [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Passos Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda., Réu: Posto Amarelinho B. P. Ltda - EPP [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Amarelinho B. P. Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103/104, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001508-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa Viana [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Barbosa Viana, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, agendou para o dia 02/06/2014, às 09:00 horas na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício Barrasol), Centro, Barra Mansa, RJ, o início dos trabalhos periciais e, para agilizar os trabalhos, solicita às partes que apresentem as informações e documentos relacionados às fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Fonseca [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Camila Fonseca Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fonseca Oliveira, Aut Carmem Lucia Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada por este Juízo pelos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como ter vista no balcão da secretaria desta Vara dos documentos obtidos via INFOJUD, que se encontram acautelados, devendo ainda fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Muniz da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Aut Mário Cesar Muniz da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes Luiz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa da Misericórida de Valença [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa da Misericórida de Valença\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 208, devendo apresentar proposta de acordo nos autos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nConsiderando-se a documentação apresentada pela reclamada, vir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1620471"
                            ],
                            "1620472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Benedito de Oliveira\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m F J ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 151, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0216800-66.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES LEANDRO\r\n\r\nRéu: DISCAL DISTRIBUIDORA CALIFORNIA DE BEBIDAS LTDA, Ademir Antônio Eller, Maria do Rozário Lopes Eller\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Antônio Eller, DISCAL DISTRIBUIDORA CALIFORNIA DE BEBIDAS LTDA, Maria do Rozário Lopes Eller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 119/120, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-59.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Duarte Pereira Franco\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Melo (Colegio Objetivo), Joao dos Santos Abreu Filho, Talles Melo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Santos e Melo (Colegio Objetivo), Joao dos Santos Abreu Filho, Talles Melo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 115/116, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1620472"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SILVEIRA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER GERMANO DE FREITAS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE CINCO EMES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER GERMANO DE FREITAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001252-31.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR DE BEM FARM DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAÍNE CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001247-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RIDU-X COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut VALQUIRIA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais .eterminações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000506-66.2013.5.01.0551 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antônio Flávio de Oliveira [Adv. Ivanilza Luis Duarte (OAB: RJ 155611 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio de Oliveira, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000997-73.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVEIRA, Réu TENOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001059-16.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL GOMES DOS SANTOS , Réu LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ANDRADE DE DEUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANDRADE DE DEUS, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 16:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0247700-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdir Jose da Costa [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Valdir Jose da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTES CINCO EMES LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO DA SILVA, Réu TRASPORTES CINCO EMES LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1622481"
                            ],
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Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut TATIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000461-62.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: D E LOG E TRANSPOTE EXP LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDIGREI FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000127-28.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000874-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001180-44.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: M E F LEITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME - \"SABOR E ARTE ALIMENTOS\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001196-95.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO JOSÉ NOVAIS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, Réu: Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Réu: Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Reduzinho, Réu Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.ATENÇÃO NOVA DATA E HORA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1622808"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Reduzinho\r\n\r\nRéu: Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Petra 75 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevotrigo Alimentos Ltda. ME, Trigosul Distribuídora Alimentícia Ltda A/C RENATA COUTINHO MONTEIRO MACHADO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de Frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622807"
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                                "Processo: 0001969-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cabral da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001966-57.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002013-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Moraes da Silva [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002065-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gonçalves Dias [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gonçalves Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes do Couto [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. dos Santos Mineração - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002084-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Braga Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleberson Oliveira, Réu: Terê Frutas São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Braga Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001573-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Christon [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Christon \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01 /04/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002070-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ayres de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ayres de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Rodrigues Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes do Couto [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: D. J. dos Santos Mineração - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes do Couto\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002020-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Malheiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Malheiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002052-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ribeiro [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brasileiro Viana [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brasileiro Viana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002016-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Pereira Alves [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politécnico UFRJ - Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado leilão na 1ªVT/Macaé nos dias 07/02/2014 e 20/02/2014 às 14:30 horas do bem penhorado nos autos da Carta Precatória 0001572-97.2013.5.01.0481.\r\n\r\nProcesso: 0002053-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Falcão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Falcão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001949-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Rosa do Valle [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinter do Brasil S/A Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Réu: Imobiliária Nora Lage Ltda, Réu: São José Desenvolvimento Imobiliário 35 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Rosa do Valle\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda., Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/145, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas, pela parte autora, no importe de R$ 85,75, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas, diante da gratuidade judiciária deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002040-14.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001535-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bitencourt de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Bitencourt de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002022-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Assis Sampaio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Assis Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002054-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim Pimenta [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebrás Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim Pimenta, Réu Sanebrás Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40-verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002071-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Loureiro Damian Lage [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Loureiro Damian Lage\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001985-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro de Miranda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro de Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001968-27.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Mota [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1622950"
                            ],
                            "1622951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jueliton Gomes dos Santos [Adv. Victor Hugo de Andrade (OAB: RJ 175986 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jueliton Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 49,87, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.493,65. \r\n\r\nProcesso: 0000311-21.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Aguiar Vieira França [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercados), Aut Zenilda de Aguiar Vieira França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 829/833, que NÃO CONHECEU o pedido do item 03 e julgou PROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral, com acréscimo de 15% de honorários em favor do sindicato assistente, condenando a ré a satisfazê-lo na forma da fundamentação supra, e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 184,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001914-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Vera\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000684-86.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Fernandes Machado [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000266-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001982-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ramos de Andrade [Adv. Paulo Cesar Mascolim Veloso (OAB: RJ 182707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Concreta Participações e Empreendimentos , Réu: Like Administração, Conservação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ramos de Andrade \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro de Souza Lima [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense) [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro de Souza Lima, Réu Transporte Opala Ltda (Viacao Aldeense)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Trindade Pereira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury Machado Imenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Trindade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução de fls. 65/66 e julgou subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001492-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ramalho [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ramalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/05/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001898-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000929-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mourillo Farias dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eustaciano de Souza [Adv. Ulisses Tito da Costa (OAB: RJ 136112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eustaciano de Souza , Aut Mourillo Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/03/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Campos de Almeida [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar Vaz de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Cesar Vaz de Souza, Aut Elmo Campos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/03/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnos de Souza Dutra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnos de Souza Dutra, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Geraldo Costa Trindade, no Juízo da 19ª VT/Belo Horizonte, no dia 03/02/2014, às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000993-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: MF Mendes Ferreira Construtora Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Mendes Ferreira Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Morel Goulart [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Leonardo Trajano Moreira Motta, Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Trajano de Oliveira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L M Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001928-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Xavier da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Xavier da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia, Aut Virgílio Bragança Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176/178, que aplicou a pena de confissão quanto à matéria fática; julgou extinto o feito, com resolução do mérito, em relação às parcelas anteriores a 25/04/2008; declarou a existência de relação de emprego entre o autor e ré e determinou a anotação da CPTS do obreiro, tudo conforme fundamentação e JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas, pela ré, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins Vilela Junior [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simão Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simão Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo às partes de 10 dias sucessivos para manifestação, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001940-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pinho de Souza Serviços, Réu: Consercaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Dias Gidalte, Aut VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/03/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edevaldo Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN para o dia 17/03/2014, a partir das 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 24/03/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000323-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ribeiro [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: Extinfogo de Cabo Frio Comércio e Instalações de Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 74, devendo o exequente promover meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Lima da Rocha, Réu Denise B. de Azevedo ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, com acréscimo de R$ 1.000,00 por litigância de má-fé. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fonseca Malafaia [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE RED AND GREEN RESTAURANTE LTDA-ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Paulo Roberto Waltz Ribeiro, Réu: Rogerio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE RED AND GREEN RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterlina Nunes da Silveira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Nunes da Silveira\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/02/2014, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001896-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria Barreira Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisenhower Dias Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Maria Barreira Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnos de Souza Dutra [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnos de Souza Dutra, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Marcílio Ribeiro Sodré, no Juízo da 16ª VT/Curitiba, no dia 15/05/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001954-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Jesus [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51 QUE INDEFIRIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nId: 1622951"
                            ],
                            "1622952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000534-37.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neise Jochem [Adv. Thiago Santos Gonçalves (OAB: RJ 152761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda, Aut Neise Jochem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, que homologou a petição de acordo de fls. 172/173 e 175, para que surtam os efeitos legais, devendo a ré, comprovar o pagamento da 1ª parcela de R$ 5.226,66, no prazo de 48 horas, em guia de depósito judicial, que deverá ser liberada imediatamente em favor do exequente. As demais oito parcelas de R$ 2.500,00 deverão ser depositadas em guia judicial, com vencimento no dia 10 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0001376-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, cuja cópia da inicial segue em anexo, e para ciência da decisão de fls. 27, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001932-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Abril dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Abril dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda na pessoa do Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Braga, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda na pessoa do Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução de fls. 514/515-v. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Martins Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Martins Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001937-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Fernandes de Oliveira Silva [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Itumbiara Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Fernandes de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanildi Ferreira Simas [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildi Ferreira Simas\r\n\r\nTomar ciência da presente ação, cuja cópia da inicial segue em anexo, e para ciência da decisão de fls. 15, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 539,30, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.965,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-26.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53, que consireou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, NÃO CONHECEU o pedido do iem 7 da inicial, e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 233,84, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.692,18. \r\n\r\nProcesso: 0002082-63.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Brued Loures Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Ribeiro Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Brued Loures Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002045-36.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Bravo de Oliveira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Bravo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14, devendo a parte autora apresentar a liquidação do pedido constante no item 15 do rol, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Moraes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Moraes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/14 às 12:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Castro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnew Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução, com incidência de juros e multa, nos termos da legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001831-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiane Pacheco dos Santos [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daiane Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2014, às 10:15 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0002029-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luamar Maidana Telec e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo a parte autora apresentar a liquidação do pedido constante no item \"g\" do rol, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nVenha com os documentos já solicitados, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00 e confissão, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001688-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Oliveira Levita [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Representações de Consórcio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Oliveira Levita\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Village\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 57, 77 e 78. \r\n\r\nId: 1622952"
                            ],
                            "1622949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000681-34.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues \r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Carvalho da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Carvalho da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, e de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 47 e 52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1623071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002508-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Rangel Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do OJA, para que Informe o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001919-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Cordeiro Pacheco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Gran-Prix de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Cordeiro Pacheco\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à f. 52, bem como indicar meios de citação do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002405-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Faria Neves [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Faria Neves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001593-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Guedes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Guedes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira\r\n\r\nVenha o autor em 10 dias com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de f. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001984-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: RJ 177776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Dias [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia da petição de ff. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Samary Mendonça \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe, Réu Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Penhora e Avaliação n° 0015/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nFica o exequente intimado para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Entrega n° 0094/2013, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes dos Santos [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Mendes dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para retirar documentos arquivados em pasta própria na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Manhães [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pessanha Faria Pavoni [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pessanha Faria Pavoni\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira das Neves [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira das Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Carvalho [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: P R P da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 às 14;50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001509-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Roberto da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Herval Roberto da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira Transportes, Aut Pedro Ramos Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000076-45.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemat Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002159-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Tavares da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000641-09.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Batista [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Batista\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Campos da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000761-86.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Vicentina Nogueira Mellone n/p de Roberto Tavares Nogueira [Adv. Romeo Tavares Nogueira (OAB: RJ 125787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Silva Neves Moreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A - em recuperação judicial [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Silva Neves Moreira\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suélio do Nascimento [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suélio do Nascimento\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenes de Andrade Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- , Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joenes de Andrade Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Bartholomeu Lysandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. G. Mambreu-ME, Réu S. Gomes Mambreu\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Sousa Pinto\r\n\r\nVenha com os documentos em que se comprove o contido no despacho de fl. 852, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda, Aut Rotchild Alvarenga Dias Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/02/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000574-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Helena Gonçalves Lobo Dias\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, relativamente ao FGTS faltante, que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês , segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio Roberto de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidio Roberto de Azevedo\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Borges Nogueira [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nRéu: Mateus Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Borges Nogueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Fernandes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/03/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001550-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Azevedo Pinto [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIPROSEP - Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-69.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Lopes Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool -CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: JOSÉ PESSOA QUEIROZ BISNETO, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA, Réu: WILDEVALDO ORASMO, Réu: FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Lopes Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devane da Silva Junqueira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto\r\n\r\nVista ao autor das alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Saraiva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chaves Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTer ciência da liberação da penhora de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento Gomes Machado [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento Gomes Machado\r\n\r\nRetirar guia de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Pereira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Pereira\r\n\r\nNo mesmo prazo para ter vista dos calculos da contadoria, esclareça o autor o seu pedido, uma vez que as datas que constam no alvará são as deferidas na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001647-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paixão Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Paixão Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais (SINDGUARDA-RJ), Réu: Sindicato dos Vigilantes e Empreg. Seg. Vig. Transp. Val. Sim. Con. de Campos dos Goytacazes - SEMVIGCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª e 8ª reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. Venha com o valor ainda devido, R$ 76,65, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001234-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Maximiano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Maximiano\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Pereira Nunes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001177-54.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Wilson Paes [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002494-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena de Azevedo Estevão [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena de Azevedo Estevão\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000281-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Castro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Castro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001980-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para a reclamada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Siqueira Silva Pessanha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Azevedo Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Contruçõa Naval - Filial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Azevedo Gomes\r\n\r\nDizer se desistiu da prova pericial. \r\n\r\nId: 1623071"
                            ],
                            "1623072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002887-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Aragão [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME (Campostur), Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Aragão\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa Leal [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Sousa Leal \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos, nos termos do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0002854-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Demenjour Mendes [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogarolli Rodas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Demenjour Mendes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/04/2014 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1623072"
                            ],
                            "1623068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0002280-33.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Eduardo Barreto Pessanha\r\n\r\nExecutado: Companhia Agrícola Norte Fluminense,Agrisul Agrícola Ltda,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool,EMAC - Empresa Agricola Central,Energética Brasilandia Ltda,José Pessoa Queiroz Bisneto,Gilvan Basílio da Silva,Widevaldo Orasmo,Santana Agroindustrial Ltda.,Francisco Pessoa Queiroz Bisneto,Agriholding S.A.,Jacumã Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Agrícola Norte Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.263,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMAC - Empresa Agricola Central,Agrisul Agrícola Ltda,Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool,EMAC - Empresa Agricola Central,Energética Brasilandia Ltda,José Pessoa Queiroz Bisneto,Gilvan Basílio da Silva,Widevaldo Orasmo,Santana Agroindustrial Ltda.,Francisco Pessoa Queiroz Bisneto,Agriholding S.A.,Jacumã Holding S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado EMAC - Empresa Agricola Central, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.263,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000986-72.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nExecutado: Qualy - Serviços Gerais Ltda,Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623068"
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                            "1623069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000112-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , BK Transportes Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 11:36 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623069"
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                            "1623070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002473-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000166-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinea Manhães\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos, nos termos do despacho de fls. 282. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623070"
                            ]
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                                "Processo: 0001342-62.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Pimentel [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/02/2014 às 09:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000564-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto da Silva Lucas [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: José Resende Apolinário, Réu: Pedro Otávio Branco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto da Silva Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 06/02/2014 foi transferida para o dia 20/02/2014, às 11:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)], Réu: Mercado Universo de Monnerat Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 06/02/2014 foi transferida para o dia 20/02/2014, às 11:20 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 353, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro de Cordeiro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo Cosendey, Réu Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.288, em 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000795-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres Campanati Bard [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Engenharia Ltda., Aut Tieres Campanati Bard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-56.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas Perdigão [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas Perdigão \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento - fls. 21, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcílio Ortega Parra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcílio Ortega Parra\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Deomar da Silva [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Deomar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Aquino Alves [Adv. Johnny Marcos Cerqueira (OAB: RJ 171627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aquino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Antonio Vieira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 11:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Parreira Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELEN SANTOS SILVA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Parreira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cândido [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Cândido\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-72.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dalbem [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Dalbem\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-83.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Rosa [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vellozo Tardin [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vellozo Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-68.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecimar de Araújo Martins [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimar de Araújo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsso Reinaldo da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsso Reinaldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borge de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borge de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borge de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Tiberto da Silveira Brito [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Tiberto da Silveira Brito\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Calvelli [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC- Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes Calvelli\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 12:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 11:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-85.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Calvelli [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC- Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC- Indústria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 27/02/2014 às 12:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82 e comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2014 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1622459"
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                            "1622254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA, Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO, Réu: RODRIGO DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NOELMA SOARES GOMES, Réu NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2014 as 14:30 hs para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia04/04/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, na 1ª VT Barra do Piraí na CPE 1760.81.2010.501.0421. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIAN IND E COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: ALVARO ESPERIDIÃO AZAMBUJA, Réu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.160. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Soares\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos legíveis da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Souza dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)], Réu: GREGÓRIO TULCHINSKI, Réu: ANDREIA FERREIRA DA SILVA TULCHINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a expedição de alvará ao INSS ,fl. 57 , impossibilitando o desbloqueio do valor . \r\n\r\nProcesso: 0000454-24.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Damião da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AXEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMASEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Damião da Silva \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada na CP , devendo informar , em 10 dias , o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-29.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANERES RAMOS DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: J COSTA EMPREITEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANERES RAMOS DE ASSIS\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.154 \r\n\r\nProcesso: 0061600-08.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Brito [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação que entender devida , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Torturella [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Torturella , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LUCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rocha\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira Venancio [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Brillex Ind Quim Comercio de Tintas e Vernizes S.A, Réu: ALBERTO JANEIRO, Réu: JOSE CARLOS AFONSO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Oliveira Venancio\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agenor de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me., Réu: SALIMAR MOHAMED MONTEIRO, Réu: GERALDO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agenor de Castro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001296-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Duran Greco [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shopping Center de Caxias [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Duran Greco\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD NEGATIVA, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Pinto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Petrópolis Ltda., Réu: Adelir Carpenedo , Réu: Clademir Carpenedo [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Antonio Jose da Rocha , Réu: Wilson Silva Tulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Pinto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da crtidão negativa do OJA vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Jurandir Zangari Júnior (OAB: SP 164632 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: NEYDE DE FÁTIMA ROCHA PAIVA, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Luca \r\n\r\nJuntar aos autos data da expedição da CTPS para que seja expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota da Silva [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota da Silva\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 521 \r\n\r\nProcesso: 0135800-83.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Lar do Brasil [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: MARCIO JOSE MARTINS, Réu: JOSE EMILSON CARMONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Jose dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Moacir José Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A, Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, Réu: ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-86.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: HYLDA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR EDISON GALVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA, Aut HYLDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO ALVES [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SERRA DO SABIA [Adv. Raimundo Nonato Magalhaes (OAB: RJ 52213 - D)], Réu: Geraldo Ferreira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO ALVES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Costa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Concrelógia Indústria de Concreto Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu Concrelógia Indústria de Concreto Ltda., Aut Genival da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib de Farias Leitao [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib de Farias Leitao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001807-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda n/p de Agripina da Silva Nogueira, Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Damaceno\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, acerca dos documentos juntados pela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0001793-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: CEDAC 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)], Réu: CEDAC 1000 Artefatods de Cimento Armado Ltda n/p Maria Fernanda Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Mario Fernando Gomes do Nascimento, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento Filho, Réu: Elvima Construções Ltda n/p Manoel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli dos Santos Pereira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001796-70.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda., Réu: João Batista Ribeiro, Réu: Maria Gomes Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Lima\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino José Domingos de Amorim Estruturas Metálicas [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Albertino José Domingos de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA FLORES DE SOUZA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0001829-26.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney João Tibúrcio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney João Tibúrcio \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-54.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Claudemir Batista de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva , Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudemir Batista de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos a certtidão de ônus reais ou requerer o que for de intersse , para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-09.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCETEC COM REPR PECAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: SS CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA, Réu: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Sergio Faustino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,ante a expressa concordância da reclamada que deverá efetuar depósito do valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001959-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais de Oliveira Galdino [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais de Oliveira Galdino \r\n\r\nJuntar aos autos onº do PIS e a data da expedição da CTPS, a fim de ser expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002063-08.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS LTDA. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236900-09.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Falque, Réu: João Demetrio Falk Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias, A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1622254"
                            ],
                            "1622252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Teixeira \r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Banco Panamericano S.A. , Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alamau Informações Cadastrais Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0002013-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bernardo da Costa\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda., Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Arca Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nProcesso: 0001595-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cleide Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME n/p de Adriana Simão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622252"
                            ],
                            "1622253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001598-96.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maciel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., RANIELE OLIVEIRA MARINHO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Franklin de Oliveira Marinho (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Marinho (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622253"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1622487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Gerson de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou a extinção do feito, sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Inácio da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Marcos Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que converteu o feito em diligência, devendo a ré juntar aos autos os documentos solicitados à fl.241, com o Laudo pericial produzido nos autos do proc. 0000338-69.2012.5.01.0205, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002294-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que decidiu chamar o feito à ordem, para evitar nulidade, reincluindo o feito em pauta. \r\n\r\nId: 1622487"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1620087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Flôr da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Flôr da Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino de Assis\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Valentino Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Valentino Fernandes\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-42.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANDRE LUIZ ALVES GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Silva Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, Réu: Marco Antonio Mauricio Murari, Réu: Marly Cardoso Mauricio, Réu: Ademir Silva Abrantes [Adv. Laerte Antonio de Paiva (OAB: RJ 63363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Silva Almeida\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO VIEIRA [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Ivo Luiz Gonçalves, Réu: Waldemiro Purcino Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO VIEIRA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.186., em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000065-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Lins [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves Lins \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Tarcio Valtão Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - GPS, em 10 dias, pena de execuçao via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000029-11.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos da Costa Marques [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva (Epólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: R G L Cargas e Descargas Ltda [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva (Epólio de)\r\n\r\nCiência do desarquicamento dos autos, para vista na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Carvalho , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Paes , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001933-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Marcio Inocêncio da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Marcio Inocêncio da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito do valor estimado pelo Sr.Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-59.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino do Ramos Felix da Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nExdo: Infraservice Ambiental Ltda., Exdo: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Raizen Combustíveis S.A.\r\n\r\nÀ impugnaçao,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-76.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Autogran Projetos e Construção, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem priocessual. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001891-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Projetos e Construções Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: Maria Janaina Novaes Reis, Réu: Aldemir Cesar Meritelo Machado , Réu: Eduardo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Soares \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-10.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação do reclamante, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda , Réu Construtora Tepedino Ltda , Aut João Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçaõ, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Mello de Araujo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz Mello de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 369, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001460-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva da Costa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva da Costa, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçao,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: José Ronaldo Ferreira, Réu: Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias., sob pena de execuçã via Bacen Jud.. \r\n\r\nProcesso: 0049300-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000911-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Moreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Moreira , Réu Angel s Segurança e Vigilancia Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEVO DA CRUZ VELOSO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTEVO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002030-34.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henrique dos Santos Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 960, em 15 dias, na forma do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001164-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 946, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-70.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Souza Faria Produtos de Limpeza ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Nippon Chemical Indústria e Comércio de Saneantes e Detergentes Profissionais Ltda. [Adv. Eleazar Francisco Braga (OAB: SP 129386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte da Silva\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas em GRU,em 05 dias,pena de execuçao. \r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseliana Borges dos Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda., Aut Giseliana Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Teixeira\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mufalani [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Leandro da Silva Mufalani\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002120-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cavalcante [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalhadores de Apoio a Logistica e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Marcio Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 84, em 10 dias, pena de considerar-se efetivados os depósitos feitos por meio do caixa eletrônico, bem como, o dos meses em que não houve comprovação pela ré ( maio/13 e julho/2013), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-75.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nathalie Souza do Amaral [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Sheila Nathalie Souza do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-49.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rubens Rosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rubens Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçaõ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1620087"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1622903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001869-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rosa de Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Waiandt Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rosa de Souza, Réu Waiandt Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nVenha a ré, até a data da audiência, para demonstrar o seu ânimo, com o depósito da 1ª parcela.\r\n\r\nProcesso: 0001061-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Leandro Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Ferraz [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Raquel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Gonçalves de Almeida, Aut Vania Silva Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2014, às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002343-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 14/04/2014, às 12:00 Hs. Os advogados deverão dar ciência aos seus clientes.\r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Borges de Souza [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Luis Ronaldo Borges de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 28/04/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000299-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Fancisco Silveira dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rajane Fancisco Silveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 08/05/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 05/05/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13/05/2014, às 12:00 Hs.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002130-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani da Silva Sanfins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani da Silva Sanfins , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em cartório, do despacho de fls. 621/621-verso. \r\n\r\nId: 1622903"
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1622905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Manoel Luis Antonio, Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos para possibilitar a expedição da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nDizer se pretende continuar a execução dos danos morais contra a 1a ré, no prazo preclusivo de 15 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Lisboa Lago Neto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a guia mencionada na peça de fls.202/203, tendo em vista que a mesma não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viega Rodrigues de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Residencial Proterties S/A - Brookfield Incorporações S/A, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Viega Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.162/166, que apuraram a executar o valor de R$ 17.231,32, equivalente a 1.388.380,88 IDTRs e R$ 2.596,15, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port, Aut Orlando de Souza Lima\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001899-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.157. Prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001270-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.312. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI- Considerando a impossibilidade de localizar bens executáveis da Ré, passa-se a execução da segunda reclamada. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a segunda ré ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado à referida ré o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.\r\n\r\nNesse sentido Resolução Administrativa 33/2010 12 do TRT da 1ª região.\r\n\r\nII- Intime-se a segunda ré do presente despacho, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.651/662, que apuraram a executar o valor de R$ 166.642,57, equivalente a 13.431.811,07 IDTRs e R$ 18.806,03, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Macedo da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Macedo da Cunha\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.452. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA, Réu: Magali Melo dos Santos, Réu: Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nDizer acerca do informado na petição de 12/09/2013, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001782-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Resende Moreira [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Resende Moreira \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001746-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Santos Thomaz [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Santos Thomaz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 3.358,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rufino de Vasconcelos [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Nova Canaã Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rufino de Vasconcelos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente Ferreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia LTDA [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nTI: Fabiane Morim Novaes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Santa Luzia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.206, cuja transferencia esta noticiadada à fl.202.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lourenço de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda (Ferrari Veículos) [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Wilson de Oliveira Avila [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lourenço de Oliveira \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação com fonte maior. \r\n\r\nProcesso: 0002411-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Silva Abreu [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca da Silva Abreu\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.48, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional, Aut Fabio Oliveira Lima\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003108-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Elaine Oliveira de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Elaine Oliveira de Oliveira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.218. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Almeida Perrut [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Almeida Perrut, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.101/104, que apuraram a executar o valor de R$ 8.808,87, equivalente a 710.017,12 IDTRs e R$ 273,19, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002729-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Aparecida de Oliveira Pereira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Aparecida de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.213/218, que apuraram a executar o valor de R$ 8.397,54, equivalente a 676.862,89 IDTRs e R$ 1.024,24, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 120,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002821-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Veira Furtado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Veira Furtado \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Patricia Vasconcelos Macedo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta) [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta), Aut Núbia Patricia Vasconcelos Macedo\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003213-20.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropédica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003214-05.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paulino\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003244-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Jacqueline Cruz\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1622905"
                            ],
                            "1622904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002660-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622904"
                            ]
                        }
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                            "1622794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes Domingos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes Domingos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/02/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000022-97.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valfrido Jose da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fábrica Boechat Ltda, Rqte Valfrido Jose da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 58, que julgou extinto o feito , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II do CPC, declarando a obrigação da RÉ. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermano Antunes de Sá [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ermano Antunes de Sá\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 248, que homologou os cálculos de fls. 239/247, fixando o quantum debeatur em R$ 15.128,82, atualizado até 10/08/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2238/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001387-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Entrielli da Silva [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Leandro Entrielli da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003080-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jab Côrrea Lima [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO FERREIRA LOPES APERIBE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jab Côrrea Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Carvalho dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Edson Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Therezinha Fernandes da Silva Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifeste-se no prazo 05 dias, sobre os termos da petição ora despachada, informando em qual conta deverão ser realizados os proximos depósitos e ainda, se a parcela prevista para 15/12/2013 foi paga. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0173/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0002774-42.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Figueiredo da Silva [Adv. Paula Aparecida da Silva (OAB: RJ 177360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula, Réu: Roberto Terra, Réu: Clober Franisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Figueiredo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A. [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas - Rio Mineração S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa SA, Aut Elidelson Pereira do Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001867-04.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freitas de Moraes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda -- Em Recuperação Judicial [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freitas de Moraes, Réu Fábrica Boechat Ltda -- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 186, que julgou extinto o feito , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II do CPC, declarando a obrigação da RÉ. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Graham Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Billy Graham Silva Rodrigues, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 393/393-V, que conheceu e no mérito negou provimento aos Embargos declaratórios, opostos pela RECLAMADA (GEMON). \r\n\r\nProcesso: 0003091-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alessandro Faria Dias [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alessandro Faria Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-11.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Tavares de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da anotação de crédito nos autos do processo 0031700-09.2008.5.010471. \r\n\r\nProcesso: 0001937-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Garrido de Carvalho Filho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Manoel Garrido de Carvalho Filho\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 63, que julgou extinto o feito , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II do CPC, declarando a obrigação da RÉ. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brandão Rosa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Brandão Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001564-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Manoel de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108/108-V, que conheceu dos Embargos Declaratórios, opostos pela Reclamante e pela 1°Reclamada, e no mérito negou provimento a ambos. Ciente de que foi aplicada a 1° Reclamada multa no importe de 1% sobre o valor da causa, em virtude da interposição de embargos meramente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0002870-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bui Canazarro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bui Canazarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001848-95.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/02/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000482-55.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 87/91, fixando o quantum debeatur em R$ 14.919,89, atualizado até 30/11/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 600,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001563-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Braga Morais [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Kelly Braga Morais\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108/108-V, que conheceu dos Embargos Declaratórios, opostos pela Reclamante e pela 1°Reclamada, e no mérito negou provimento a ambos. \r\n\r\nProcesso: 0001943-28.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 70, que julgou extinto o feito , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II do CPC, declarando a obrigação da RÉ. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFica ciente de que a perícia foi agendada para 17/02/2014 às 17:00 horas no consultório do perito Cláudio Petrucci (Rua Conselheiro Otaviano - 84 - sala 101 - Campos dos Goytacazes). Deverá comprovar o depósito dos honorários sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000678-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina de Oliveira [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000021-15.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio da Silva Ramos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Antonio da Silva Ramos , Rqdo Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 53, que julgou extinto o feito , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II do CPC, declarando a obrigação da RÉ. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vianna de Araújo [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Mirian Vianna de Araújo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 109/109-V, que conheceu dos Embargos Declaratórios, opostos pela Reclamante e pela 1°Reclamada, e no mérito negou provimento a ambos. Ciente de que foi aplicada a 1° Reclamada multa no importe de 1% sobre o valor da causa, em virtude da interposição de embargos meramente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0002394-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy da Costa [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Extração e Comércio de Pedras Wea de Pádua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Costa\r\n\r\nAgendar diligência com a oficiala de justiça Maria ( (22) 8127-0712), para indicação correta da localização da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1622794"
                            ],
                            "1622795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003051-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Leite Lima Rodrigues [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Leite Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003121-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Junqueira Folly [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Junqueira Folly\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003093-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro Sanches Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro Sanches Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003092-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aguiar Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aguiar Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002958-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moura Viana [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moura Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003085-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsandra da Silva Pereira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsandra da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003105-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Francisco de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003102-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Dutra Celestino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Dutra Celestino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 24/02/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003090-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Pinho Leite [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucvel Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Pinho Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003083-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Marta Souza dos Santos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Marta Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003086-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Procópio [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Procópio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003118-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003103-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003120-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003119-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Soares de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003066-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Teixeira da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003106-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Farinazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Farinazzo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003104-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Soares da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003020-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Madeira Dias [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Madeira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo expedido alvará ao Reclamante para saque do seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003128-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pires Rocha [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pires Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003089-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Oliveira de Aquino [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Oliveira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003094-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luís do Carmo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003107-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1622795"
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Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003135-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Borges [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003115-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza de Oliveira [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0150/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003113-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétrius de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hygino Lyra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, nos termos de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0003152-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Macedo [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Eliane Marreiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Marreiros Ferreira Serralheria ME, Aut MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/02/2014 às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 0183/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003159-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Castro Guimarães [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Castro Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003114-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003157-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003116-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Padilha Tostes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Padilha Tostes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003111-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003166-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leal Martins Efigênio [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leal Martins Efigênio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003153-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilse da Silva Félix Ramos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilse da Silva Félix Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003168-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Pacheco de Oliveira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Garthel Alimentos e Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Pacheco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003117-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney de Oliveira Rocha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003112-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003109-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Tostes Beretta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tostes Beretta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003185-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derge Paula Azevedo [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derge Paula Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003110-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Lombardi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira Lombardi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003108-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Bueno de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Bueno de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003186-70.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Bazeth [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Bazeth\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Novaes [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido - Centro de Imagem e Documentacao Odontologico Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Marize Coelho Anderson, Réu: Marcos Vidal Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Novaes\r\n\r\nManifestar-se se aceita a condição de depositário de tal bem, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1622796"
                            ],
                            "1622797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito médico, tendo vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nTomar ciência a RECLAMADA da expedição do alvará nº 2580/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003136-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Rodrigues [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003134-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Chiarelo Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Chiarelo Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pegorim Pereira Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pegorim Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0024/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001675-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venício da Conceição Costa [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Venício da Conceição Costa\r\n\r\nFica ciente a RECLAMADA da decisão de fls. 202, que homologou os cálculos de fls. 191/199, fixando o quantum debeatur em R$ 15.128,20, atualizado até 10/08/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nTomar ciência o RECLAMANTE da expedição do alvará nº 2495/2013 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Soares do Nascimento Ramos [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Soares do Nascimento Ramos\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuza Raimundo Agues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/02/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações deferidas à fl. 18v. \r\n\r\nProcesso: 0003126-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Oliveira Almeida [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003122-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003145-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelúcia de Lucas Dias [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelúcia de Lucas Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Cruz [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Cruz\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003126-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Oliveira Almeida [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003165-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Gomes [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003144-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Mota de Queiroz [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Mota de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0003165-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Gomes [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0003134-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Chiarelo Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kênia Chiarelo Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Brum Lomeu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Terezinha da Silva Souza [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Iolanda da Piedade Mendes Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosane Almeida de Abreu [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Tereza da Silva Chaves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Brum Lomeu, Aut Iolanda da Piedade Mendes Silva, Aut Rosane Almeida de Abreu, Aut Tereza da Silva Chaves, Aut Terezinha da Silva Souza\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Dalmo Martins Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Dalmo Martins Almeida\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Iziquiel de Souza Simão [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Iziquiel de Souza Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001647-40.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cunha Gama [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprove a quitação do débito previdenciário em 90 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0003146-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0001684-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maia da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maia da Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Azevedo da Cunha [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Azevedo da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Poubel [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-58.2012.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Munin. de Itaperuna - SINFUNSERMI [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Munin. de Itaperuna - SINFUNSERMI \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1622797"
                            ],
                            "1622798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001772-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarilson de Souza Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Romulo Pereira de Castro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Alex Sanders Rodrigues Martins [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Erivelton de Mello Campos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Clésio Borba Brito Júnior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Bruno Grabriel de Souza Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Renan Silvestre de Freitas [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Carlos Alexandre Ramos de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Sivaldir Lacerda Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sanders Rodrigues Martins, Aut Bruno Grabriel de Souza Silva, Aut Carlos Alexandre Ramos de Souza, Aut Carlos Fernando da Silva, Aut Clésio Borba Brito Júnior, Aut Erivelton de Mello Campos, Réu Fábrica Boechat Ltda em Recuperação Judicial, Aut Jarilson de Souza Silva, Aut Renan Silvestre de Freitas, Aut Romulo Pereira de Castro, Aut Sivaldir Lacerda Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Brandão [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Brandão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Botelho de Almeida [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Rosimere da Rocha Nalim [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Sandra Monteiro Soares [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Josimar Moreira Santiago [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Botelho de Almeida, Aut Josimar Moreira Santiago, Aut Rosimere da Rocha Nalim, Aut Sandra Monteiro Soares\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003163-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Lima Nacif [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Lima Nacif\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou em partes os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 14/02/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Zanon Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Zanon Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001780-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Maria Lúcia do Prado Gonçalves, Réu: Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nManifeste-se acerca do alegado pagamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-04.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Alves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Alves de Souza\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Montanha Andrade [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ativos Inativos Pens.das Pol.Mil.Brig.Mil.e C.B do Brasil [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Montanha Andrade\r\n\r\nFica ciente do despacho de fl. 137 que: \"Considerando o ínfimo atraso de um dia, em uma parcela, tendo sido as duas seguintes quitadas até com antecipação, tenho por excessiva a cláusula penal, nos termos do art. 413 do CC, deixando de aplicá-la\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Werneck Arenari [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Rodrigues Dias de Souza [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Rodrigues Dias de Souza\r\n\r\nAo Embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-05.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcísio Figueiredo Pereira [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Tarcísio Figueiredo Pereira\r\n\r\nFica ciente de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada, com fundamento na súmula 34 do Eg. TRT 1° Região. \r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nFica ciente de fl. 721, que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0001744-06.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Tavares [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Tavares\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo n° 79-52.2012.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Monteiro [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1622798"
                            ],
                            "1622793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001886-10.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Carvalho de Tavares\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.316,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-20.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Eleuza Raimundo Agues da Silva\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001702-88.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Freitas Barbosa\r\n\r\nExecutado: Transalex Cargas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transalex Cargas LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.688,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622793"
                            ]
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                },
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                            "1622475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001786-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes dos Santos Filho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes dos Santos Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Chagas [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Wllians Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada oitiva para testemunha Daniel Ouverney no dia 25/02/2014 às 12:15 horas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0001712-31.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Sidore [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sidore, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gilmarques Correia [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dm Cardoso Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contraminuta de agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003161-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivane dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivane dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cláudio Costa da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S/A, Aut Roberto Cláudio Costa da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 01/04/2014 às15:40 horas a fim e que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001635-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renove Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Ferreira de Souza [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catia Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002101-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000142-73.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Cosme dos Santos Lopes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cosme dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000366-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangiorgio gomes Pinto [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpido Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vangiorgio gomes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes de Souza [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco Internacional do Brasil e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Salles Calleia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Salles Calleia, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 11:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Marcelino Madalena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Marcelino Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Irany Lima dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Lima dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Andrade Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Andrade Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Deverá a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do insturmento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001480-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Moreira dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda. \r\n\r\nFica o autor notificado para, no prazo de 10 dias, promover a juntada aos autos de sua escala de embarque a fim de viabilizar a designação de pauta, ciente de que, decorrido \"in albis\" o referido prazo, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Machado\r\n\r\nFica o autor notificado a entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 5 dias, a fim de que possa agendar com o Oficial de Justiça o acompanhamento para cumprimento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002957-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes da Silva [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Noir Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/02/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Umbelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001997-24.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Services do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B J Services do Brasil Ltda, Aut Irinaldo Ribeiro da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor notificado a contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Neste ato, ficam também cientes o 1º réu do recurso ordinário do 2º réu, bem como o 2º réu do recurso ordinário do 1º réu. \r\n\r\nId: 1622475"
                            ],
                            "1623085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos Gomes [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Conceição de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaipu Serviços Técnicos de Limpeza, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (HPM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003203-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Hercules [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Elf Automação e Sistemas Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Hercules\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildene Nunes da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildene Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003161-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva Reis [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Almendro dos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Almendro dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000386-02.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Oliveira Braz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim & Jardim Delivery Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Oliveira Braz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Serafim Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTS Assessoria Consultoria Tec Segurança Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Serafim Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000389-54.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Pereira Ventura [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Pereira Ventura\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive o recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Queiroz Medeiros [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Queiroz Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva Santos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Washington Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marta da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilaine Pacheco da Silva [Adv. Maria Aparecida Magacho Lessa (OAB: RJ 136145 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilaine Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ramos Terra [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Ramos Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000403-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo do Nascimento Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000410-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hortêncio Terra [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servanko Locação de Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Hortêncio Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000357-49.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercinei dos Santos Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Administração de Restaurantes Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercinei dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Medeiros Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Medeiros Silva, Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.371/373, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Moreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Moreira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.237, uma vez que o juízo já se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000502-13.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Barreto, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.375/377, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Pacheco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.537, não havendo valores a serem depositados, tendo em vista que o juízo já se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Jesus Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda, Réu: Consórcio SPS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Jesus Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/03/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Santiago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Centro de Capacitação Profissional Ltda, Aut Lucas Gonçalves Santiago, Réu Realizarte Curso de Idiomas Informática Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.242/244, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1623085"
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                            "1622476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ\r\n\r\n104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB:\r\n\r\nRJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine\r\n\r\nMurta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás\r\n\r\nLTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C\r\n\r\nEngenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu:\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia\r\n\r\nGomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos.\r\n\r\nId: 1622476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1622710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth Pegado Atochero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, a começar pelo reclamante observando-se a data designada para assentada. \r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria, a começar pelo reclamante observando-se a data designada para assentada.\r\n\r\nId: 1622710"
                            ],
                            "1622909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-67.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO RAUL RODRIGUEZ RIOS, Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, Réu: FIDELIS JOSE DE MATOS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELIS JOSE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante dos valores bloqueados \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Tavares da Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Glauco Tavares da Silva\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas para apresentação de memoriais escritos. Início pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155800-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Appriz de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tino de Itaipuaçu Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1622909"
                            ],
                            "1622709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0397800-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS SAO J IMBASSAI , Luiz Antonio Secioso de Sá, Antonio Carlos Dias de Lima, Maria Elizabeth da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Dias de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622709"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1622935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28-01-2014\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Alex Sandro da Silva Paulo, Cgto: Juliana da Silva Paulo e Alex Sandro da Silva Paulo Junior [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Cgto: Maria Eduarda Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canamar Tratamento de Superficie e Pintura Ltda, Cgto Juliana da Silva Paulo e Alex Sandro da Silva Paulo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84.\r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicentini da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1270: \"Considerando que se trata de cópia idêntica do agravo de fls. 1253/1260, precluso o direito de recorrer, portanto, sego seguimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000262-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 63/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0060800-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunssarai de Lunas Barros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest S/A Negocios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunssarai de Lunas Barros\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 66/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos Lima. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0121/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor, bem como do deferimento do desentranhamento da Carta de Fiança, mediante traslado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000968-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MARTINS [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0070/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001263-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aquino Rodrigues [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lucas de Nilópolis Ltda ME [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)], Réu: Elio Rodrigues Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Réu: Maria Penha de Medeiros Peixoto [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Rodrigues Peixoto, Réu Maria Penha de Medeiros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57.\r\n\r\nProcesso: 0000476-84.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO CANDIDO DE SOUSA [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO CANDIDO DE SOUSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000086-80.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Reis de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RA TIM BUM MODAS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/02/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Reis de Oliveira \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PINTO BORGES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA, Réu GIGA LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA , Réu JLC TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , Aut ROBSON PINTO BORGES \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001072-39.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAnia Hellen Vilhena da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0068/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Bernardes Pereira \r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (sendo INDISPENSÁVEL queo demonstrativo seja mês a mês dos depósitos), em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0015200-40.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisia da Cruz Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Nilopolis Limitada\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0062/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000025-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Alves de Souza [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Medicos Dr Eliel Figueiredo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/02/2014, às 14:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001757-75.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Empreiteira Eireli EPP, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/02/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001133-94.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreitada de Obras, Réu: Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Reis \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0170900-48.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Gabriel da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como observar os alvarás de fls. 198/202.\r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista Rodrigues [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: TALITEL JC TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 24/02/2014, às 14:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSA ALVES DO NASCIMENTO CASQUILHO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA SORRISO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSA ALVES DO NASCIMENTO CASQUILHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2014, às 14:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000095-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Lessa [Adv. Maria Cecília Gulinelli Ramos (OAB: RJ 101434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Reis Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/02/2014, às 14:45 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000089-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Bispo de Alvarenga [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Bispo de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/02/2014, às 14:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empre gado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Samir de Carvalho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Samir de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes dE que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Brandão do Nascimento Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAEX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Brandão do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000096-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Furtado Sardinha Rangel [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Furtado Sardinha Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:05 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000102-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailor Dannenberg da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader Informática LTDA - ME [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailor Dannenberg da Silva, Réu Leader Informática LTDA - ME\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Lima Ferreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:25 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000097-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Franco da Silva [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA CETECON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Franco da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:10 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000099-79.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Esteves Maxima [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Esteves Maxima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/02/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001811-41.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Moreira dos Passos [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafofos Casa da Sopa LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Moreira dos Passos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000094-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Ferreira Cabral dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Ferreira Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira do Carmo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:20 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cicero Ferreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cicero Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/03/2014, às 14:50 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Sellos [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalizante Ltda ME [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio Profissionalizante Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Menezes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Maria Tomasia Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Maria Tomasia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0009/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001409-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: BERLINER ENGENHARIA LTDA, Réu: INVERRIO CASCADURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 28/01/2014 foi transferida para o dia 11/03/2014 às 14:05 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-88.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA SOARES DA SILVA COZZOLINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, bem como observe o alvará 680/2010 (fls. 329) e intimação de fls. 330.\r\n\r\nProcesso: 0001505-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sabino da Silva [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - NILÓPOLIS [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Sabino da Silva\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, em oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)], Réu: MARCONDES E MARCONDES COSMÉTICOS LTDA - ME [Adv. Cristina Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 117942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0132/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000642-53.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Alves da Silva Filho (OAB: RJ 146388 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0117/2014, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0085800-52.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira do Nascimento. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 315. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Barros Goncalves [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Casa Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Davis Coelho da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernanda Manoela Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo observar a decisão de fls. 31, transitada em julgado em 28/10/2011, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor, no dia 19/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jennifer Mendes da Silva Dornelas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pelo executado não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-16.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: GBPS Geração Peças Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)], Réu: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)], Réu: Raul Mattos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBPS Geração Peças Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 25, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Jiny Lee [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Yoon Pyo Lee Lee [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jiny Lee\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0065/2014 junto à Caixa Econômica Federal, agência nº 4145 - Beija Flor.\r\n\r\nProcesso: 0000309-38.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da concessão de dilação de prazo por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora, no dia 21/02/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRUZ DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS) [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRUZ DA SILVA, Réu EDAMO - PRESENTES E PAPEIS LTDA (TIDS)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 53/54, bem como da decisão de fl. 52: procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , Exdo: Jader Lages de Melo, Exdo: Gabriela Lages de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira de Oliveira [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA\r\n\r\nVenha com o número da Conta Judicial da Guia de Depósito em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa [Adv. Carlos Antonio Costa Caldas (OAB: RJ 163982)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/02/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Hospital Pronil [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pronil, Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls. 388, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Toselli [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (R$ 10.317,45), em 48horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 1654/2013, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0119800-44.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Assumpção Wandelli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Ewerton Luis Melo Falzetta, Exdo: John Fenton, Exdo: Orliane Ferreira Rangel, Exdo: Luiz Carlos do Nascimento, Exdo: Diniz Pereira Caldas, Exdo: Antonio de Padua Martins da Silva, Exdo: REGINA HELENA NUNES DA SILVA [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Dias Junior\r\n\r\nComprovar no prazo de 10 dias as alegações veiculadas às fls. 306/307.\r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros. [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Medeiros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194 que determinou o desbloqueio do bem ora indicado, através do sistema RENAJUD.\r\n\r\nId: 1622935"
                            ],
                            "1622922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0000274-15.2010.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Mister Pão de Nilópolis LTDA,Adilson Grativol\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Mister Pão de Nilópolis LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.124,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-71.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adilson Grativol,Padaria e Confeitaria Mister Pao de Nilopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Grativol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Mister Pao de Nilopolis Ltda,Padaria e Confeitaria Mister Pao de Nilopolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Mister Pao de Nilopolis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622922"
                            ],
                            "1622927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001240-07.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rabelo da Silva\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção LTDA, Paulo Roberto de Souza Giangiarulo, Aidee da Penha do Nascimento Giangiarulo, Carlos Alberto Pereira da Silva, Markão Cosméticos LTDA, Drogaria São Paulo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 36, em 48 horas, sob pena de execução preferencialmente mediante o sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andrade Valenca Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio de Andrade Valença , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, fixando o crédito líquido devido ao autor em R$ 3.153,21; cota previdenciária da reclamante no valor de R$ 3,44; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 3.253,85, equivalente a 262.367,06 TRs, atualizado até 30/09/2013, incluída as custa de R$ 77,51, pelo reclamado. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda., Unipangel Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Francisco Manoel da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Carlos Antunes Soares, Roldão Scapim Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do devido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001004-55.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Shekinah Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os valores devidos de fls. 68 e 69 (R$ 37.505,51) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HEALTHCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora, no dia 21/02/2014, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: JORGE DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\nExdo: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , Jader Lages de Melo, Gabriela Lages de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriela Lages de Melo, Jader Lages de Melo, LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-76.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dantas de Sa Barbosa\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/02/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, Réu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nPromover meios para execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001852-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Participações e Consultoria Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2013.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniela Calleya Barcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.48:\"...Inoportuno o requerimento do autor. Quanto ao requerimento da ré, ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução forçada, via \"penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001158-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Lucia da Rocha Correa [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl.124 foi convolado em penhora, sendo que, no silêncio, será determinada a liberação do valor por Alvará Judicial. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paschoal de Castro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paschoal de Castro, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1394/2013 a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitado o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cruz Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES PONTES REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cruz Filho\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas para requerer o que entender cabível, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002315-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Em havendo mais de uma ré, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias entre cada prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097800-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Gomes de Almeida [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. A/C Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, bem como de outros documentos que se façam necessários para comprovação das informações utilizadas no referido cálculos, e ainda não comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Estanerck Toledo [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerpack Hidráulica e Pneumática Ltda. ME , Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Estanerck Toledo \r\n\r\nIndicar meios hábeis para citação da 2ª Ré, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores acordados em conta judicial a ser aberta na CEF, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Machado Garcia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celso Machado Garcia , Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 20/03/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0232600-12.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Silva da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conceicao Santos [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Silva da Rocha\r\n\r\nCiência da certidão de fl.124vº, requererendo o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariza Maria Bastos Santos (sucessora de Jorge Conceicao Santos) [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariza Maria Bastos Santos (sucessora de Jorge Conceicao Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Branquinho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Relva Tatui Perfumaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Branquinho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sales Coitinho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Réu: Sergio Gomes da Matta, Réu: Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sales Coitinho\r\n\r\nCiência da certidão de fl.198vº, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu Ceg Companhia Estadual de Gas, Aut Renato Carneiro de Souza\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1039/2013, a seu favor (e/ou advogado). *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva dos Santos [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000403-07.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan do Couto Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan do Couto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Borges de Santana Ribeiro , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n*Autor: Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.149/158), *Ré: Ciência do deferimento do prazo de 05 dias, requerido para vista dos autos, de forma sucessiva e após o interregno de 05 dias ao prazo concedido ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Lopes Silveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Lopes Silveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 05ª Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jorge Raymundo Pinheiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Guilherme Jorge Raymundo Pinheiro, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.233:\"...Restou comprovada a impossibilidade do Reclamante em comparecer à última audiência designada, conforme atestado às fls.232. Em se tratando de reclusão provisória, suspendo o processo por 60 dias, aguardando-se novas informações sobre a situação do Reclamante. Dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentre 159 Eletronica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.205:\"Rejeito liminarmente os embargos de fls.188/203, com fulcro no artigo 739, III do CPC. Int.\" Em 10/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Justino [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilza Moreira Leitão [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: Daniel Moreira Gonçalves Henriques [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Moreira Gonçalves Henriques, Réu Dilza Moreira Leitão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.96/100, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pinto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos Pinto , Réu VS Souza Sub Empreiteira Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fl.48:\"...Intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05, quanto aos depósitos efetivamente realizados na conta do patrono do autor, já que os documentos de fls.44/45 indicam o depósito de 04 parcelas, nas datas de 28/06/2013, 29/07/2013, 26/08/2013 e 03/09/2013.\" Em 08/01/2014. \r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rkr Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução opostos pela 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Granha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Granha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Ferreira Garcia \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), com prazo de 30 dias para depositar a 1ª parcela e demais sucessivamente, a cada 30 dias, informando em quantas parcelas mensais pretende quitar o valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira, Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/03/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001689-88.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.260) convolando o depósito recursal de fl.222 em penhora, bem como de que foi declarado aberto o prazo para Embargos à Execução e/ou impugnação à homologação. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Cassula [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Com. de Alim. Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeport Com. de Alim. Ltda., Aut Priscila de Souza Cassula\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000909-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Borges Monteiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Borges Monteiro \r\n\r\nCiência do alvará nº 0076/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói \r\n\r\nProcesso: 0162400-32.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Neto Ferreira dos Santos Junior [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Neto Ferreira dos Santos Junior , Réu Mobilita Licenciamneto de Marcas e Participações Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês, bem como com a evolução salarial a ser considerada no cálculos das referidas horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Verônica Pereira da Costa \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês, bem como com a evolução salarial a ser considerada no cálculo das referidas horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Giuseppina Donato [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Giuseppina Donato, Réu ASPERJ - Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com a evolução salarial da autora de todo o período reclamado, bem como com os decumentos que se façam necessários para comprovação das informações utilizadas e ainda não comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Willamy de Sousa Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Willamy de Sousa Ferreira , Réu Torrie Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com as quantidades de horas extraordinárias devidas, mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simão Leckar Alves [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Simão Leckar Alves\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com a evolução salarial da autora de todo o período reclamado, bem como com os documentos que se façam necessários para comprovação das informações utilizadas e ainda não comprovadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Adão Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Adão Ferreira da Silva , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Victor [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Victor, Réu Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nRé: Ciencia da homologação dos cálculos (fl.76). *Autora: Comparecer à 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, pela Secretaria , no dia 25/03/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194300-73.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Moura e Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram jugados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Claudio Carvalho de Azevedo , Réu Rede TV + ABC Ltda. \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lindo Braga Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Konk Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Lindo Braga Cabral , Réu Posto de Gasolina King Konk Ltda. \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Gomes Dantas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Gomes Dantas , Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. EPP \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Ré foram julgados IMPROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1622842"
                            ],
                            "1622841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000256-49.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira \r\n\r\nRéu: S.L. Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m S.L. Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001609-27.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Simão Leckar Alves\r\n\r\nRéu: Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Theo Video e Modas 648 Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de dez dias, com a evolução salarial da autora de todo o período reclamado, bem como com os documentos que se façam necessários para comprovação das informações utilizadas e ainda não comprovadas nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622841"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1622450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/01/14\r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coelho do Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda., Aut Maria Aparecida Coelho do Nascimento, Réu Slice Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução de fls. 248/249. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Costa [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Costa\r\n\r\nA advogada deve apresentar cópia do seu CPF a fim de possibilitar a expedição da RPV determinada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandreli de Mattos Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Coco Verde Com e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coco Verde Com e Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e despesas de execução no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Medeiros [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Medeiros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/02/14 às 16:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Souza da Costa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Souza da Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nCiência da informação da Jucerja. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Teixeira da Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.394. Aguarde-se o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Chaves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Xavier Pina [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeténica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeténica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar guias legíveis da GPS, em 48 horas, sob pena de pagar o valor de R$ 1.283,40. \r\n\r\nProcesso: 0001161-32.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ventura Pereira [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ventura Pereira \r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Oliveira Rivera [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurico Krapp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Oliveira Rivera \r\n\r\nCiência do despacho de fls.87. Indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Glauco Cardoso da Conceição (OAB: RJ 105317 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Print Informática Ltda. (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Correa da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luana de Carvalho Tavares , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.270/275. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Renata Dreux, Réu: Marco Antônio André Provetti, Réu: Denize Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Aut Simone Medeiros Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 11/03/14, às 13:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nunes Barros Gozzi [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento relativo ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP, Réu: Premio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita da Silva Soares [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalística Alberto S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Silva Santos de Mello [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimdeminas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimdeminas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Dias Lettre [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pio Baptista \r\n\r\nRéu: Padaria Estrada Nova do Barreto [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrada Nova do Barreto \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002242-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Severino Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação de embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169300-39.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Andrade Fonseca [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G.R. Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Delgli Lopes, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Andrade Fonseca\r\n\r\nDiligencie nos autos do processo 649-71-2006-5.10-0246, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Borba Quintão [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001676-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jaqueline [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jaqueline\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.68, cf ata de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nCiência do andamento extraído do SAPWEB, juntado aos autos. \r\n\r\nId: 1622450"
                            ],
                            "1622520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME, Carlos Murilo Monteiro, Noel de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco Santander (Brasil SA)\r\n\r\nPelo presente fica m Noel de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Thiago Freitas de Souza , Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nPelo presente fica m Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Mayara de Souza Netto Lucena , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622520"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1616628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000682-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Menezes Fonseca [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevemax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicíus Menezes Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kropf de Matos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Kropf de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002019-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lucas de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Marins [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larri Marins, Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nÀs partes para que tragam as cópias das peças que tenham em seu poder, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2011.5.01.0247 - RtPosse\r\n\r\nAut: Erose Miren Ibanez de Al Decoa Jório Ferreira de Carvalho, Aut: Carlos Eduardo Ferreira Carvalho\r\n\r\nRéu: Lourival Pereira da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000490-88.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Venancio da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Venancio da Silva , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Marques Valle Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Marques Valle Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ramalho de Freitas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Ramalho de Freitas \r\n\r\nAo autor para recolher os honorários periciais, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Razoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, conforme previsto em fls. 244/246. \r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Cruz Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Cruz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000651-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Ferreira Faria [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., Aut Rosemberg Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaú Pereira Barbosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Conveniencia O. L. Ltda. EPP [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Conveniencia O. L. Ltda. EPP\r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias, sobre o pagamento da 2ª parcela do acordo vencida em 12/08/2013, comprovadamente, ciente de que, no silêncio, será efetuado bloqueio eletrônico, como ora requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Viriato Montenegro (OAB: RJ 95381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Stella Maris Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Christina da Silva Freire [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle D Jour Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moura Pereira [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor retificado da execução (R$ 24.033,68), devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente do autor e da cota previdenciária (R$ 912,49), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0038500-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista Gabina Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista Gabina Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Oliveira Lopes [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Jovencio Braga [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Jovencio Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Alves de Barros Franco [Adv. Mercedes Valentin Garzon (OAB: RJ 49894 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimea Alves de Barros Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101: \"... nego seguimento ao recurso interposto pela 2ª ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Meves [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Resolve Reformas e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Meves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que será expedida certidão de habilitação de crédito, conforme despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0095900-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Brizi Gonçalves [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda. [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Réu: Eliana Soares Moura, Réu: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira, Réu: José de Jesus Junior, Réu: Luciane Coutinho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Brizi Gonçalves, Réu Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o pagamento efetuado ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Teixeira de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar as guias que encontram-se à contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0002308-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylson da Costa Silva [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Codevidros Vidraçaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codevidros Vidraçaria Ltda. - ME, Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas do acordo, vencidas até a presente data, presumindo-se, no silêncio, pelo não pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda., Réu: Ralf Cotrim Macedo, Réu: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que este Juízo aplica a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000098-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em horário de funcionamento de balcão, para que seja procedida a baixa em sua CTPS, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvarenga de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alvarenga de Souza \r\n\r\nVenha o autor com as peças da investigação criminal, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-09.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Jutino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-41.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natival Moraes Loures [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natival Moraes Loures \r\n\r\nTomar ciência da decisão, rejeitando a preliminar de inépcia e, no mérito, declarar prescritas as parcelas referentes às comissões, julgando extinta a pretensão com resolução do mérito e julgando improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Sobral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Emp. Mo. e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: Muniz e Bastos Emp. Mo Serviços Especializados n/ p socio Wellington Muniz Bastos, Réu: Muniz e Bastos Empreendimentos Mo Serviços Especializados Ltda n/ p Jocelina Muniz Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Sobral, Réu Muniz e Bastos Emp. Mo. e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Sant´anna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO da primeira ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Bispo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M. Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000463-71.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Cabral de Mattos [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A - Transportes Marítimos, Aut Tomaz Cabral de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Teresa Chiloia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Clarigema Ltda. [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Clarigema Ltda., Aut Izabel Teresa Chiloia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1616628"
                            ],
                            "1616629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2014\r\n\r\n0185600-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald do Nascimento\r\n\r\nExecutado: João Guilherme Trifilio,Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME,Marta Teixeira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Guilherme Trifilio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.096,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-96.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria da Conceição \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio),Mauro José Roberto Bacellar (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.227,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio),Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio),Mauro José Roberto Bacellar (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.227,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616629"
                            ],
                            "1616631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000765-03.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nRaphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002303-53.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616631"
                            ],
                            "1616630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0002019-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lucas de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Lucas de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1616630"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1623087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000373-47.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Ruth Tavares Libonato [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nEgdo: PLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA. [Adv. Ualdo Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 50571 - D)], Egdo: ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Egdo: Antonio Aucar , Egdo: Angela Maria Libonato Aucar , Egdo: Jose Tanus , Egdo: Geisa Mitidieri Tanus \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA, Egdo PLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA.\r\n\r\nTer ciência dos embargos de terceiros opostos e da liberação de alvará com fulcro no art. 273 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy e Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Menegussi [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak Materiais de Construção [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destak Materiais de Construção, Aut Fabiano Silva Menegussi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/03/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000046-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira Lourenço [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/03/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0050200-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Pereira Antonio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Valdinea Pereira Antonio\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes da Silva David [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes da Silva David, Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 323, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTer ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SOARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coutinho (OAB: RJ 47996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SOARES DA SILVA, Réu Fundacao Municipal de Saude , Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 241/242, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000899-14.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Diniz da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Diniz da Fonseca, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 432 - 436, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Braz Miranda Klein [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Limiar Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Rodrigo Figueiredo Rocha (OAB: MG 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limiar Consultoria e Projetos Ltda., Aut Raquel Braz Miranda Klein\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 142, e de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido pelo depósito recursal de fl. 98, ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará à reclamante. A reclamada deverá, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor remanescente, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauer Sanches Huguenin e Outros [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauer Sanches Huguenin e Outros, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Correa Ferreira Madeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosana Correa Ferreira Madeira\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silva [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão que determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1623087"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1623066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gler Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 144,16, conforme sentença de fls. 46/50. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-64.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correia da Silva Freire do Amaral\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido de fls. 354/357. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito de fls. 209. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Penin Garcia [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Penin Garcia\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91/92. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO FERREIRA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelo do Couto Vitral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 273/276. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Gonzaga [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Limar Confecções de Nova Friburgo [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Gonzaga\r\n\r\nTer vista do Mandado devolvido às fls. 118/122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-62.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Andrade de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipack Logística Ltda. [Adv. Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: SP 149321 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Dipack Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/02/2014, às 14:00 horas, para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Brust Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Castro\r\n\r\nDiante da devolução postal de fls. 66-verso, requerer o que for de seu interesse jurídico no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 04 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 78: \"Considerando o teor da certidão de fls. 76 e as razões inclusas no Recuso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado, através de sua Procuradoria, torno nula a sentença de fls. 30/38, assim como as tramitações dela decorrentes, devendo a Secretaria providenciar as tramitações de praxe junto ao sistema SapWeb. Após, inclua-se em pauta, intimando-se todos interessados, inclusive observando-se a correta citação do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 03 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1623066"
                            ],
                            "1623063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623063"
                            ],
                            "1623064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/01/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-89.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623064"
                            ],
                            "1623065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-60.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nelio Bastos\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 78: \"Considerando o teor da certidão de fls. 76 e as razões inclusas no Recuso Ordinário do Estado do Rio de Janeiro, segundo reclamado, através de sua Procuradoria, torno nula a sentença de fls. 30/38, assim como as tramitações dela decorrentes, devendo a Secretaria providenciar as tramitações de praxe junto ao sistema SapWeb. Após, inclua-se em pauta, intimando-se todos interessados, inclusive observando-se a correta citação do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1623026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002186-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapema Comercial e Instaladora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002047-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Campos Bueno [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Campos Bueno , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-25.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANC.DA BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ALTAIR BONATO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANDERSON DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: EVALDO COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES DA GRACA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILBERTO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HERMANO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAO CAVALCANTI M GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE JORGE DE MELLO LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LEOMIRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MANOEL SOUZA BRAGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCIO JOSE DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCO ANTONIO P MOTTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MARCOS OLIVIO P DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: NEY JORGE MENDONCA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: OLEGARIO NOLASCO L FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: REGINALDO LUIZ FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROSA MARIA MARQUES SELLERI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SANDRA REGINA F PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SELMA DOS SANTOS FRAZAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEVERINO DA SILVA ARRUDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: TEREZA DE JESUS CORREIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VICENTE LOPES DOS REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALTER SILVA GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE CORREIA DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a planilha de fls.1001/1099. \r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Paiva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Shopping Vida de Nova Iguaçu [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Paiva , Réu Shopping Vida de Nova Iguaçu \r\n\r\nAos recorridos por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: FA DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMILDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002700-76.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento, contudo, poderá o autor ter vista do processo na secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o remanescente do débito em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-63.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ARANTES SILVA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Ferreira [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls.140/141, devendo vir com o depósito da primeira parcela em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001780-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanda Silva Ferreira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.173/175, bem como deverá pagar em 15 dias o valor total devido de R$ 117.868,09, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001963-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Peixoto de Farias [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. , Aut Márcio Peixoto de Farias \r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias.Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente.Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as rés impugnar os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marciano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andreza Dias [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001602-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaira Silva Santos [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001372-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginalda Oliveira Ferreira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Turbo (Padaria e Confeitaria Vitor Hugo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-91.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: FELIX CHERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONALISA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de remessa ao arquivo, conforme despacho de fl.258. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CLAUDIA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o CPF do Réu, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242800-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Estrella de Souza Martins [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Estrella de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento de documento dos autos na secretaria mediante recibo, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Mucida Coimbra, Réu Iguaçu Basquete Clube, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá os Réus ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000281-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos dos Santos [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos na secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. (Ortobom) \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.890/893, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, na forma da fundamentação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA DE BELFORD ROXO ( URBEL )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILSON PERPETUO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, haja visto ter sido ralizado sem eficácia para execução, e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Henrique Coelho Pereira\r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias.\r\n\r\nOs valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nCumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1623026"
                            ],
                            "1623027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001794-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Oliveira Braz [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Ótica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)], Réu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. , Réu Fibra Ótica Services Ltda. , Aut Julia de Oliveira Braz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.70/75, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, conforme a fundamentação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Castro Alves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Castro Alves \r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias.\r\n\r\nOs valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Vicente [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados e transferidos a titulo de verbas previdenciàrias e custas foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES CORREA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER STAFFING LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)], Réu: SEVERINO DUTRA JÚNIOR, Réu: FERNANDO BUENAVENTURA BALART RUBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES CORREA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fl.310, haja vista a decisão transitada em julgado limitando-se a condenação da 1ªré, inclusive já cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva Henrique [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva Henrique , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. Cumprido, poderá o Réu ter vista por 10 dias e impugnar os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Nogueira [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ZONA NORTE DO PONTO CHIC LTDA [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Araujo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao cumprimento da execução, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Construções Ltda. [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)], Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeverá o autor informar se há interesse na anotação da CTPS, no prazo de l0 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Celamar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fl.338. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções de Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco GE Capital S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcelino Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 32/2014 e 33/2014. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179600-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Felício [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz Felício, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1623027"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1622163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida , Réu R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/02/2014 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Nóbrega Rosa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Priscila Maria de Nóbrega Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Freitas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Freitas, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios,\r\n\r\nno prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Taveira [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 15 de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Taveira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 5 dias, a dúvida contida na ata de fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Glória Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ assistido SUELI MENDONÇA DE MOURA, Réu Viação Nossa Senhora da Glória Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida nos Embargos Declaratórios,\r\n\r\nno prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-19.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: ROBSON SOARES MOREIRA, Réu: PAULO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MARCOLINA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva Vieira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. ,145 e 147 e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI OLIVEIRA LEMES [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: ROCINI PERICLES BRAYNER , Réu: ROMARIO PERICLES BRAYNER , Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO , Réu: ROSA MARIA BRAYNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI OLIVEIRA LEMES\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cardoso [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COEMRCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0002071-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Murilo José de Oliveira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Corporativo Gestão em Organização Documental Ltda. ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Corporativo Gestão em Organização Documental Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 15 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Pereira [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S/A, Aut Wellington de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 171, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Queiroz Cabral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Queiroz Cabral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 21/02/2014 às 11:00 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.105/106 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Inacio da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Isis de Araujo [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Inacio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, bem como dar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Soares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcus André Soares da Costa\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.59/60 é líquida, estando atualizada às fls. 71/76, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado à fl. 77, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Ramos, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 207/208, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Dutra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: ELI GONÇALVES SILVA , Réu: DIEGO FELIX SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Dutra \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES , Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Conceicao Nolasco [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 590 , e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eliane da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 470 e 478, bem como os depósitos de fls. 473, 475 e 477, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Asael Rosada Silva, Réu: Deyse Monteiro da Silva, Réu: SANDRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 363, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-11.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CABUCU LTDA [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: JENICE JACOBINA COSTA, Réu: NADIR DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CABUCU LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o ´pagamento dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000039-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Cardoso [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda Me. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Cardoso\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Muniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0835/2013, devendo comprovar nos autos, quando do saque, o efetivo valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000718-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Juliana de Comendador Soares Ltda. ME [Adv. Ivan Cordeiro da Fonseca (OAB: RJ 52729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Figueiredo dos Santos, Réu Pizzaria Juliana de Comendador Soares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para anotação da CTPS da reconvinte: 21/02/2014, às 11:30, bem como da sentença homologatória de fls. 150/151, sendo o reconvindo ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert dos Santos Correa [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert dos Santos Correa \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000060-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Liro Frepe Serviços e Transporte Ltda [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello Ferreira \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de aruivamenot provisório. \r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 86, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1622163"
                            ],
                            "1622161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2014\r\n\r\n0161900-32.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Velozo Barros\r\n\r\nExecutado: Joel do Nascimento Santos,Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda,D L Silva Comércio de Roupas ME,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel do Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS,Sai de Baixo Shopping Modas Niterói Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda,D L Silva Comércio de Roupas ME,JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.033,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001221-87.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Reynaldo \r\n\r\nExecutado: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ,Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ,ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA \r\n\r\nPelo presente fica citado Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.935,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068500-08.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CORREA\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MARIA DE LANNA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,MARLU´S JOIAS LTDA,MARLU´S SHOPPING JOIAS LTDA,LEONI PAULO TORRESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MARIA DE LANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.599,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000156-91.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Carreiro \r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES,MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME ,MJCC GAS NATURAL LTDA,MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.005,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS,MJ SOS Injeções Eletrônicas Ltda. - ME ,MJCC GAS NATURAL LTDA,MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.005,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-54.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: KOKI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,MARIA LUIZA NUNES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado KOKI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.151,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-76.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington Pereira Barcelos\r\n\r\nExecutado: Anderson Pessanha da Silva,BELTA CAR AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BELTA CAR AUTO PEÇAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.205,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622161"
                            ],
                            "1622162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0236400-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores transferidos às fls. 63, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1623054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo Santos Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos pelo BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., por irregularidade de representação; e CONHECEU dos embargos declaratórios opostos por RODRIGO SANTOS MOREIRA, e, no mérito, OS ACOLHEU PARCIALMENTE, para determinar a observância do adicional de 50% (cinquenta por cento) no cálculo das horas extras, bem como que no cálculo dos reflexos das horas extras e dos repousos semanais remunerados sejam considerados como tais os sábados, os domingos e os feriados, nos termos da fundamentação que integra esta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-74.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Carlos, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls.282, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pinto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pinto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pio de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Rodrigo Pio de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-36.2006.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Rqdo: Sergio Gomes de Vasconcellos, Rqdo: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio Pereira, Rqdo Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN) [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos, Réu Servicos Gerais de Engenharia S.A. (SERGEN)\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-78.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manoel dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel dos Santos, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gioseffi [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gioseffi, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nestor da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: Denise Francisco de Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nestor da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Mello, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-98.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Castro, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Mello da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mello da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Germano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: Haroldo Antonio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Ramos Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ramos Pereira, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE T. VENTURA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: M S F SARDENBERG CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE T. VENTURA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190800-30.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Netto [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendel Moussatche [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Netto, Réu Mendel Moussatche\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Domingos Cesario [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Minasgas Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Filho, Réu Minasgas Ltda., Réu Rodrigo Domingos Cesario\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA TERRA MARQUES MIRANDA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: JOAO BATISTA LUNA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA TERRA MARQUES MIRANDA, Réu LABORATORIO MEDLAB S/C LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS LUIZ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Mauricio Rodrigues Freire, Réu: Newton Silveira Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, Aut JOEL CARLOS LUIZ\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184600-36.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Azara\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSORIO BASTOS MACHADO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS, Aut OSORIO BASTOS MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO MAGALHAES [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO MAGALHAES, Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179400-82.2006.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118400-04.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMILO FERREIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Aut: JOEL OSMAR FERREIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Aut: GILMAR CAMILO FERREIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYMUNDO MEIRELLES PADILHA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CAMILO FERREIRA, Aut JOEL OSMAR FERREIRA, Réu RAYMUNDO MEIRELLES PADILHA, Aut SEBASTIAO CAMILO FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR JOSE CLAUDINO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELIX ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: ALFREDO ABRAHÃO PACHÁ\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR JOSE CLAUDINO, Réu ENGELIX ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-89.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA BORGES TESSINARI [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA, Aut LUCIENE DE SOUZA BORGES TESSINARI\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CORREA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFEC SERIGRAFIA TECEL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-03.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO JOSE CORDEIRO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO JOSE CORDEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-48.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Victorino de Medeiros [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualigas Natural Ltda. ME [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualigas Natural Ltda. ME, Aut Ricardo Victorino de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO BALTAR DE AZEVEDO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.C. COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Crisostomo Leandro Pereira, Réu: Cirley dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.C. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Aut MARCIO ANTONIO BALTAR DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-24.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA PINTO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA PINTO, Réu JOSE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179200-12.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Nobrega Dias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcomser Desinsetizacao Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Roberto Rocha, Réu: Julieta Brito e Silva\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imcomser Desinsetizacao Ltda., Aut Rodrigo da Nobrega Dias\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168400-66.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ZAPALLA [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ZAPALLA\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nId: 1623054"
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                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0074600-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE T. VENTURA\r\n\r\nRéu: M S F SARDENBERG CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica m M S F SARDENBERG CONFECCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLOS LUIZ\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, Mauricio Rodrigues Freire, Newton Silveira Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Rodrigues Freire, Newton Silveira Monteiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR JOSE CLAUDINO\r\n\r\nRéu: ENGELIX ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C, ALFREDO ABRAHÃO PACHÁ\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO ABRAHÃO PACHÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFEC SERIGRAFIA TECEL IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARLEY CONFEC SERIGRAFIA TECEL IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA SCUDESE DE FREITAS SALERNO\r\n\r\nRéu: COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLLEGE BURGER COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168400-66.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ZAPALLA\r\n\r\nRéu: FUNERARIA LIGEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNERARIA LIGEIRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623053"
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                            "1622728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Raimundo de Souza Vitorino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Lidiane Raimundo de Souza Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência da testemunha Sulamita Sobrinho foi redesignada para o dia 05.02.2014 às 15:40 min, na Vara de Trabalho de Barra Mansa referente a CP 0000969-08.2013.501.0551. \r\n\r\nId: 1622728"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1622184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-89.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio da Costa Reis [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio da Costa Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000044-02.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços , Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Vasconcellos Berbetta [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Vasconcellos Berbetta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/03/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Amorim Rodrigues [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Chopotó Ltda., Aut Rodrigo de Amorim Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:16 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0190500-58.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)], Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: TC DE RESENDE TRANSPORTES - RESENDE [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, Réu TC DE RESENDE TRANSPORTES - RESENDE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/03/2014, às 15:14 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000284-88.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: João Viana Ramos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/03/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Helena Siqueira dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Helena Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20/03/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1622184"
                            ],
                            "1622756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Topo Transporte e Logística Ltda., Réu: Gefco do Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001794-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Meira Ávila [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Meira Ávila , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...Reconsidero o r. Despacho de fls. 51, com base no princípio da boa -fé, uma vez que não houve inadimplemento por aprte da Reclamada. Ademais, não houve a comprovação do \"grande transtorno para o Reclamante\", apenas a simples alegação. Desta forma, com o intuito de evitar o henriquecimento sem causa, indefiro o pedido de fls. 51...\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Passos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Cyrella Empreendimentos Imobilíarios Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"...intime-se o autor a comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" (R$ 476,00). \r\n\r\nProcesso: 0001296-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alexandre Queiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 330, no valor de R$ 30.280,04, equivalentes a 2.440.924,94 IDTRs, na forma do art. 730 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A., Réu Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALANES BESSONI DA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut WALANES BESSONI DA COSTA\r\n\r\nAs partes deverão apresentar novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante, conforme promoção da contadoria à fl. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000286-58.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Brasil Penedo Ltda. ME [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38/39, indeferindo o pedido de anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0121300-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDONCA MARIANO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"...Convolo em penhora o bloqueio efetuado através do Convênio bacen-Jud. Intime-se o executado para fluência do prazo para Embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0192900-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildelei Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane e Mark Comércio de Ração Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 75, que fixou a condenação no valor de R$ 7.500,91, equivalentes a 604.445,11 IDTRs, em 21/01/2014 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.V Construtora Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" ...intime-se a ré para comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Thiago Azevedo Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 203/204: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito, acrescendo expressamente á condenação do Embargante para todos os efeitos legais o pagamento de multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa para o Embargado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Fernando da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cristiano Fernando da Silva , Rqdo Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 119/121: \"...ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, conheço dos embargos da reclamada e, no merito, NEGO-LHES PROVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiago dos Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Thiago dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Nesse total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nId: 1622756"
                            ],
                            "1622766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-19.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Araújo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Informática (Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada pleiteada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Estefano de Carvalho Dionizio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Dourado Mendes Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Estefano de Carvalho Dionizio\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada pleiteada foi INDEFERIDA. \r\n\r\nId: 1622766"
                            ],
                            "1622754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001757-83.2011.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Célia Santana\r\n\r\nExecutado: Jasmine Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jasmine Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (QUINZE) DIAS, a importância de R$ 4.311,90,equivalentes a 347.680,60 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC).\r\n\r\n0004300-74.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON DAMAZIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Afonso,Silvia Snitkowsky Segall,RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.136,51, equivalentes a 575.436,83, conforme fls. 134, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622754"
                            ],
                            "1622755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0164000-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1622519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lousada Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lousada Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000319-06.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Castro Novaes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Castro Novaes\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001024-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001073-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Patrícia Pinheiro da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Patrícia Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Clay da Silva Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Clay da Silva Morais\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pessanha da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Failace [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Failace\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite Na Pista Shows Discoteca Estacionamento E Locação de Espaço Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda Me , Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço E Estacionamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Raquel de Souza Barcellos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Raquel de Souza Barcellos\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes de Oliveira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenço Lopes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lourenço Lopes\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001726-47.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marciano Barros dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Marciano Barros dos Reis\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001817-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Mendes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Cruz Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Cruz Araujo\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lacerda Rodrigues [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lacerda Rodrigues\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Augusto [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Augusto\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001447-61.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalves [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Felipe Cardoso Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias e Delícias Fornecimentos de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Felipe Cardoso Miranda\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira de Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001867-66.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Guimarães da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo de Lima [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Carmo de Lima\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001480-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Massaneiro da Silva [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Massaneiro da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Braga [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Braga\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001651-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pedro da Silva [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001652-90.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lemos de Oliveira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lemos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001773-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Pedro da Silva [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001782-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001825-17.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Paula [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Paula\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001968-06.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Meira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Meira\r\n\r\nComparecer à DIVAP, na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, São João de Meriti, 3a ou 4a feira, de 09:00 às 15:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1622519"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Jehovah Duarte Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTI: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda, Aut Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 125 foram convolados em penhora, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nId: 1623033"
                            ],
                            "1622941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video), Benedito Cioffi Junior\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência para tentativa de conciliação dia 12/2/2014 às 10h40 min. e nos autos dos ET 11.33.2013.501.0321 , na mesma data, às 10h45min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622941"
                            ],
                            "1623028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jehovah Duarte Ramos, Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 125 foram convolados em penhora, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1623028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0001337-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiris Castilho Rahal [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermediun \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Castilho Rahal\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/03/2014, as 8h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001351-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amelia Melo da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Melo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/03/2014, as 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Pires [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi de Teresópolis Restaurante LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/03/2014, as 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Eventos Ltda-ME, Réu Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda., Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2014, as 14h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000157-26.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara Araujo Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresopolis Comercio e Arte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Araujo Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/03/2014, as 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/03/2014, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Sant´Ana. [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Carvalho Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Sant´Ana.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/03/2014, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001541-24.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silvestre [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silvestre\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/02/2014, as 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001317-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Jesus [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/03/2014, as 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-60.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Silva [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clóvis Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/03/2014, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Sant´Ana. [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir de Carvalho Faria [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir de Carvalho Faria \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/03/2014, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001404-42.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maia da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Carreiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 20/03/2014, as 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Darlon da Silva. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais LTDA. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Darlon da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/03/2014, as 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 19/03/2014, as 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-41.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Oliveira Fortunato [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)], Réu: M´S RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M´S RESTAURANTE LTDA., Aut Miriam de Oliveira Fortunato, Réu Planeta Verde de Tetre Restaurante Ltda-A/C Umberto Carnevale\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2014, as 14h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Menezes [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Menezes, Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 27/02/2014, as 14h40, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001542-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Helena Gomes Verly [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena Gomes Verly\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 18/03/2014, as 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Quintino da Costa Gomes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Recanto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Quintino da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 13/03/2014, as 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Rigoletto de Teresopolis [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)], Réu: Marianna Freitas de Oliveira [Adv. Helena Cristina Náder Sánches (OAB: RJ 133137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Cruz, Réu Marianna Freitas de Oliveira, Réu Ristorante Rigoletto de Teresopolis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/04/2014, as 13h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Darlon da Silva. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais LTDA. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Hipermercado Extra LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/03/2014, as 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1622671"
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                            "1622717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Maria Corrêa. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude Nossa Senhora de Fátima n/p sócio Walter Barbosa Moreira Sobrinho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude Nossa Senhora de Fátima n/p sócio Walter Barbosa Moreira Sobrinho, Aut Isabel Maria Corrêa.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1622717"
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                                "Processo: 0001538-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolla Silva de Rezende [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza de Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolla Silva de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001109-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Pereira. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Araújo Melo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Pereira.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 10h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000734-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista da impugnacao de fls 161, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls 380, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Fatima Carneiro [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Er da Silva Bar e Restaurante ME nome fantasia Pizzaria Trilha da Glória n/p Dorcelina Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Fatima Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 11 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfred Jord [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001340-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Pimentel [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 100, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Min. Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação da tutela por não preenchidos os requisitos do art. 273, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-48.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA TAVARES DA CRUZ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TAVARES DA CRUZ\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001456-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região do Min. Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/3/2014, as 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA DA CONCEIÇÃO PIRES DE ABREU [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DOS SANTOS [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Hellen Levina de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Cheiro de Neném LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Hellen Levina de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/3/2014, as 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nVista da peticao de fls 237, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT A BIT DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmut Gunter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Xavier\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/3/2014, as 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA DE JESUS CAMARGO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0001531-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Emannuel de Jesus da Silva Caruzo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Restaurante da Bisavó LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Emannuel de Jesus da Silva Caruzo\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 10h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001519-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Conceição [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: R & V Mobil Jeans LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/3/2014, as 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Baldini [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Baldini\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 10h10. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claussio Pacheco da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmut Gunter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claussio Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/3/2014, as 9h45. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001539-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos Pereira [Adv. Aldo Filipe Bispo Carneiro (OAB: RJ 177927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Mafeei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 27/3/2014, as 9h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexon da Silva Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls 84, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 25/3/2014, as 10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Novaes Maia\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Soares [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Abreu Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0130100-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Azevedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nVista do oficio de fls 200, em 10 dias \r\n\r\nId: 1622739"
                            ],
                            "1622828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000895-14.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Souza Ventura. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Nogueira. [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)], Réu: Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Adriano Ozório Brandão da Silva., Réu Paulo de Souza Nogueira.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nApresentar novos calculos, nos termos do despacho de fls 197, devendo incluir, ainda, a indenizacao substitutivas referentes ao FGTS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Batista Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Costa Morais [Adv. Luís Felipe Orleans (OAB: RJ 118162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Luiz Mendes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Luiz Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Furtado de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Arte Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Furtado de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marinho [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparações Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Pacheco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling`s Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd [Adv. Jose Antonio Rodrigues Mayerhofer (OAB: RJ 132759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comercio Ltda., Aut Michelle Medeiros Machado, Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nApresentar as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE TIARKS GAVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA) [Adv. Rosangela Braganca de Pina (OAB: RJ 81490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Paulino Pinheiro da Costa junior [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nA diligencia compete a parte interessada \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinario, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Neno Rosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia de Oliveira\r\n\r\nInformar se ja teve sua CTPS anotada \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silvagallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas \r\n\r\nProcesso: 0001338-96.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Figueiredo Gava Bastos \r\n\r\nVir com o extrato analitico de sua conta vinculada, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Couto Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Perciliano paim da Silva ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Couto Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1622828"
                            ],
                            "1622911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista da impugnacao de fls 142, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pgametno dos honorarios periciais fixados em R$ 1500,00, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZANGELA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANGELA FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001260-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dutra de Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dutra de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 26/3/2014, as 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José LucianoLourenço de Faria [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Estado de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda., Aut José LucianoLourenço de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES VIEIRA BORGES [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES VIEIRA BORGES\r\n\r\nVista do Sr Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0100300-09.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente da Terra de Teresopolis Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bernardo\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082200-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Mariano Carvalho [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Mariano Carvalho\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de andrade souza\r\n\r\nIndicar o correto endereco da reclamada MF de Novamax Ser e Com Ltda, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar da Silva Carreiro [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar da Silva Carreiro, Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nVista do oficio de fls 102, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-29.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silveira de Oliveira [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveira de Oliveira\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Botelho da Silva Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls 412 em 10 dias \r\n\r\nId: 1622911"
                            ],
                            "1622715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0027900-31.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: OTAVIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-44.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.266,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.266,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000831-09.2010.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Neves Fraga\r\n\r\nExecutado: ARLETE VARGAS MENEZES,FELIPA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETE VARGAS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.193,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-51.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON VALERIO e Outros\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,ARKI SERV.SEGURANCA LTDA.,RP/FRANCISCO A.L.FREITAS E N.P.KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.826,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000733-87.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: ROBERTO AZEVEDO LIMA,MARINETE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO AZEVEDO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.963,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINETE SOUZA CORDEIRO,MARINETE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.963,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622715"
                            ],
                            "1622741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2014\r\n\r\n0001300-26.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nExecutado: BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE,JANDIR LOPES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO CESAR DA SILVA LOPES FONTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.665,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000377-92.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Baptista da Rosa\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1621993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2014\r\n\r\n0096300-23.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Eloneida da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adriano de Souza,Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Jorge Antônio de Souza\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adriano de Souza e Jorge Antônio de Souza que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.469,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-31.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Benedita Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Camila Bastos Peters,Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Bastos Peters, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.563,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621993"
                            ],
                            "1621991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 06/02/2014 às 12hrs e 15min. para realização da audiência, na VT de Três Rios. Fica ciente assim da nova data, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Gonçalves Ribeiro Baião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e sobre cálculos previdenciários de fls.50/53. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena de ser considerada genérica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-39.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena de ser considerada genérica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE TRES RIOS LTDA ME, Alamir Ferreira da Cunha, Antônio dos Santos, Oto Medeiros Lavinas, Lenir Lima Lavinas\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluzinete Aparecida Monteiro\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do Bloqueio de valores de fls.196 (Francisco, R$ 2,63) e 197 (Fernando, R$ 17,34). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Segregio dos Reis\r\n\r\nRéu: Instituto de Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90, comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido sob pena de ser considerada genérica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1621991"
                            ]
                        }
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1613572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Bispo Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERCY RIBEIRO BASTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP GAS VOLTA REDONDA CONV MOT A GAS LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Cezário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Marco Antonio Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: Wanderley Pessoa de Carvalho [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pessoa de Carvalho, Aut Marcus Vinucius dos Santos Neves, Aut Wanderley Pessoa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 197/206 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0180200-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES [Adv. Elizabete Machado Ferreira (OAB: RJ 63421 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 52/55 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Cardoso Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-94.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE TELES ALVES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0278400-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 115/136 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pedrosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259500-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE AMORIM CALDERON [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VENANCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE AMORIM CALDERON\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 40/43 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0499900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PÁDUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 165/168 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Honorio Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 41/69 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000752-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239100-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE JEREMIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE JEREMIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 64/84 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000581-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frederico Maielo Maximiano Alves [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.(em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Réu: Apasi Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 54/59 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0043200-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TABIRACI DANIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TABIRACI DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 22/48 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000847-43.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Rosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES CORREA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES CORREA\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1º e § 4º da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Agapito Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1613572"
                            ],
                            "1613573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antonio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.254/255. .\r\n\r\nProcesso: 0330100-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Delvaz Machado Barreto Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Delvaz Machado Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 604/608. \r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Novaes [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/44. \r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286800-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Portugal Rafare [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Portugal Rafare, Réu Sindicato das Indústrias Metalurgicas Mecânicas Automotivas de Informática e de Material Elétroeletrônico do Médio Paraiba e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/311. \r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2013.5.01.0341 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rqdo: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Senna de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 531/533. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monção Cordeiro [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Monção Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Carvalho Correa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiovale do Paraíba Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Aut Thiago de Carvalho Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marçal [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Marçal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 649/652. \r\n\r\nProcesso: 0000883-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Leite [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Márcio de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Vinícius Naves de Miranda Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/263. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de A. José Comércio de Artigos do Vestuario ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene Alves de Oliveira, Réu R. de A. José Comércio de Artigos do Vestuario ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Soares de Barros [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Soares de Barros, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PESTANA REIS [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JULIA PESTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/342. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Auxiliadora Rodrigues [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Auxiliadora Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rosa Loyola [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rosa Loyola , Réu Volta Redonda Futebol Clube \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/187. \r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sampaio Monteiro Jones [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Liliane Sampaio Monteiro Jones\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Almico [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Alexandre Almico\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mansur Narciso da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mansur Narciso da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Silva Peixoto Formagini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil, Aut Vanderlei Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Borges de Assis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Raniere Borges de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues Vicente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues Vicente, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consultoria Serviços e Agência de Empregos WCA Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramalho dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut David Ramalho dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1613573"
                            ],
                            "1619207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0037700-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao D´Aguiar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063700-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO SANTOS FEITOSA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDEFIRO DILAÇÃO DO PRAZO POR 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001218-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Graça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Graça\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes Palermo [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gomes Palermo \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio de Miranda [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio de Miranda, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Paes dos Santos [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Paes dos Santos, Réu Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda\r\n\r\nAPRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO DE FLS. 105/107, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Júnior Marques da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bianca Galvão Greff (OAB: SP 185606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Moutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sergio Murilo Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sergio Murilo Arantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Moutinho, Aut Sergio Murilo Alves, Aut Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.74/78 \r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberth da Costa Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 464/511, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEMADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Paes dos Santos [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Paes dos Santos, Réu Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda\r\n\r\nDATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 10/02/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Matos Fernando [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Matos Fernando\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MENDES [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.250: \"INDEFIRO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, POR ENTENDER AUSENTES OS SEUS REQUISITOS LEGAIS. VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 500,00, DEFERIDO O SEU PARCELAMENTO EM CINCO VEZES, SENDO A PRIMEIRA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0206200-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Olveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hikari Industria e Comercio Ltda. em Recuperacao Judicial\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0272800-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000584-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Reis [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Thysen Krupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos dos Reis\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Leite Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemac Construções Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Leite Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000799-84.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0231200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sales [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Casemiro de Almeida [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Casemiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000957-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristina da Silva Moyses [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calçados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simara Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 55 \r\n\r\nProcesso: 0000911-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes, Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON REBEQUE DE SOUZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut UANDERSON REBEQUE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS COM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1619207"
                            ],
                            "1619210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0032500-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ORGAL RIBEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ORGAL RIBEIRO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Moreira de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA, Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 591, PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-70.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS.256/261, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Shuaba Teixeira [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Shuaba Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cândido da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Transporte e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido da Silva\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0282400-27.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANA MAT DE CONSTR E DEPOSITO DE GAS LTDA ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CLETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FLS. 197, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nelza da Silva Madureira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Dias Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelza da Silva Madureira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA FL. 27. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut Luciano Cabral\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS.109/111, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0552800-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SEBASTIAO\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de fls.450/457 em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Andrade de Oliveira [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME, Aut Gisele Andrade de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.128. \r\n\r\nProcesso: 0249200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza e Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 360.: FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS. EFETUAR O PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0274300-15.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 481/483, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000914-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano César da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano César da Silva\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0338100-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Rufino Ferreira Neto [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rufino Ferreira Neto\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS. EFETUAR PAGAMENTO, DEFERIDO SEU PARCELAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000075-17.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Marcelino Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.000,00. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Gallucci [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Gallucci\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano de Souza Lopes Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano de Souza Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Dirce Monteiro Pinto de Souza Franco\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.311. \r\n\r\nProcesso: 0276500-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA [Adv. Mary Rose Alves Freire (OAB: SP 57892 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA, Réu: GT SERV EM TEL ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA, Réu: JP SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0165900-09.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BOROMOTO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edivaldo representado por MARIA DO ROSÁRIO ELIZIÁRIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.257/260. \r\n\r\nId: 1619210"
                            ],
                            "1613569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2013\r\n\r\n0064800-88.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulino Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.626,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613569"
                            ],
                            "1619208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0015800-51.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delio Rodrigues Alvarenga Morais \r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.335,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619208"
                            ],
                            "1619209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2014\r\n\r\n0001662-11.2011.5.01.0341 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIMAR ALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.768,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME,Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Selico Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.768,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1619209"
                            ],
                            "1613570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0239100-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE JEREMIAS\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 64/84 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0259500-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE AMORIM CALDERON\r\n\r\nRéu: PADARIA VENANCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA VENANCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 40/43 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0240900-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TABIRACI DANIEL\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 22/48 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0249800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Honorio Filho\r\n\r\nRéu: Marcelo G. dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo G. dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 41/69 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MACHADO ESTEVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CALI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES CALI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 52/55 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0278400-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 115/136 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0499900-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DA SILVA MENEZES\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PÁDUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR DE PÁDUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 165/168 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Apasi Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apasi Comercio e Serviços Ltda, Apasi Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 54/59 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0294000-30.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinucius dos Santos Neves, Marco Antonio Pessoa de Carvalho, Wanderley Pessoa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Grelam Gremio da Laminacao\r\n\r\nPelo presente fica m Grelam Gremio da Laminacao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 197/206 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613570"
                            ],
                            "1613571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educação Espaço Colorido da Criança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1613571"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1622457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA, Aut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: GENI BARBOSA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA, Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHEIRO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Jones de Almeida [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Ticket Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Helton Jones de Almeida, Réu Ticket Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 97/98, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0231500-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz da Costa [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz da Costa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 252/253, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-33.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Fortunado [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Fortunado\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 141/145, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000907-13.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Silva [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Silva\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 30/31-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Salles de Nazareth [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Waldir Salles de Nazareth\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 371/373, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Odorisi [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Morada dos Bichos Ltda. ME [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Morada dos Bichos Ltda. ME, Aut Poliana de Souza Odorisi\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 67/67-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000993-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Aut Hélio Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 53/53-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Bento [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Bento, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 55/56, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Claro Mariano de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claro Mariano de Lima, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 430/431, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Cezar de Souza Silveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Cezar de Souza Silveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 442/444, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Pereira da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Joyce Pereira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 56/58, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0348300-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 296/300, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-30.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Alves da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 399, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Lamon Sodre [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar Lamon Sodre\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 27, no prazo legal. Caso não tenha interesse em recorrer, deverá comparecer à secretaria da 2a VT/VR para desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Perete [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Perete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 560/562, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 217/220, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra, Rqte Jose Levindo de Paula\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 339/339-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000908-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Braspress [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress , Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Limpe Top Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 152, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001143-96.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Souza Oliveira [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 56/57-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freitas [Adv. Marcus Vinicius Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 169457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 31/32, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001348-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas S.A., Aut Diego de Souza Lorena\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 628, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (massa falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 144/146, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix SA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000537-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Luiz Andre da Silva\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 194/198, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000643-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury de Oliveira Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maury de Oliveira Nascimento, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 161/167, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Galdino Gabriel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação de Abastecimento Ltda. [Adv. Dario Domingos de Azevedo (OAB: SP 62563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilub Produtos de Lubrificação de Abastecimento Ltda., Aut Ronaldo Galdino Gabriel\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 184/194, no prazo legal. Com base na OS n. 01/2011 da 2a VT/VR, fica intimada a ré trazer aos autos procuração regularizando sua representação processual quanto aos advogados DÁRIO DOMINGOS DE AZEVEDO e ILKA VERÔNICA MICHELLONI BOCCI, no prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 22/29, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro Reis [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinheiro Reis, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 137/144, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Celestino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio VR Ecologia , Aut Lauro Celestino\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 274/276, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construções Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO HENRIQUE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Volta Redonda e Região Sul Fluminese\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 365, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Mendonça Dacier Lobato\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construções Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia do débito exequendo, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA TOLEDO DA CRUZ\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199700-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104700-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Baltar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 321, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0392300-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Roberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 921/922-verso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0499300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MOURA PIRES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL LOGÍSTICA E SERVICOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE MOURA PIRES\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Mendonça dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Mendonça dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Vicente da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine de Caldas Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Daniel Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Rosilaine Cristina Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana dos Santos, Aut Felipe Santana dos Santos, Aut Roselaine de Caldas Santana, Aut Rosilaine Cristina Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001632-70.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Anjo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Anjo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088600-11.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva de Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138700-09.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA REBELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto pelo \"ex adverso\", no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271800-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Guimaraes [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0309000-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOMINGUES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS, Réu: Zilton Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 05 dias preclusivos para eventuais requerimentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000351-11.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva\r\n\r\nVir retirar os ofícios para habilitação ao seguro-desemprego, os quais se encontram acostados à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton André Caldeira [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton André Caldeira\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antonio da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão do presente feito, pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCEZ\r\n\r\nRéu: CEGELEC ENGENHARIA S/AA/c gerente Jonio Kahan Foigel [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC ENGENHARIA S/AA/c gerente Jonio Kahan Foigel\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A., Rqte Reinaldo Batista de Farias\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 267, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência sobre a sentença de fls. 401, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015400-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 103, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA NETO IOSTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Gildo Rodrigues Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA NETO IOSTE, Réu MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomarem ciência sobre a homologação do pedido de adjudicação formulado pelo exequente, conforme a decisão de fls. 183, facultando-se à executada a oposição de embargos à adjudicação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Adriano Mendes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Lindoso [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Jaqueline de Oliveira Lindoso \r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão dos bens penhorados, a ser realizado no dia 24/04/2014 às 13h e, caso não haja licitantes, no dia 09/05/2014, no mesmo horário. Os leilões serão realizados na sede da Justiça do Trabalho em Volta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, N.S. das Graças, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\nFicam intimadas as advogadas Cínthia Rocha Pançardes Sad e Paula Valente Ramos a virem assinar a petição de fls. 243/252. no prazo de 05 dias, sob a cominação de se reputar esta petição ato inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPor se tratar da pessoa que detém, por previsão legal, a documentação necessária à apuração do \"quantum debeatur\", fica intimada a ré a vir com os cálculos liquidatórios, devendo instruí-los com os documentos que demonstrem objetivamente a base de cálculo, observados os parâmetros fixados às fls. 219/219-verso, no prazo de 30 dias, sob a cominação de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000661-22.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Afonso de Paula [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Afonso de Paula\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão dos bens penhorados, a ser realizado no dia 24/04/2014 às 13h e, caso não haja licitantes, no dia 09/05/2014, no mesmo horário. Os leilões serão realizados na sede da Justiça do Trabalho em Volta Redonda, localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, N.S. das Graças, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Barreto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Zool Ltda. ME [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL, Réu: MARCOS GONCALVES DA SILVA, Réu: WILDSON CURTY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Zool Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o parcelamento junto à SRFB, no prazo de 30 dias, sob a cominação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leonardo Silva de Moraes [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sol Maxi Com. Comb. Serv. Auto Ltda\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nId: 1622457"
                            ],
                            "1622455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0195700-30.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Davi Alves da Silva\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA.\r\n\r\nPelo presente fica m Davi Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos eventuais sucessores de DANI ALVES DA SILVA, portador da identidade n. 196961/SSP-MG, inscrito no CPF sob o n. 173.056.246-91, até então residente na Rua Bucareste, n. 136, Ponte Alta, Volta Redonda: tomarem ciência sobre a sentença de fls. 399, no prazo legal, bem como para virem desentranhar os documentos juntados pela parte autora, caso não haja interesse em recorrer, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre a sentença de fls. 31/32, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622455"
                            ],
                            "1622456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2014\r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido Alves\r\n\r\nRéu: Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001192-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, ou garantia do Juízo, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1622456"
                            ]
                        }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1623325": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.576 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 43.135, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que dispõe os incisos II e VI do art. 145 da Constituição Estadual, o art. 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, o Decreto nº 25.175, de 04 de janeiro de 1999, o que consta do Processo nº E-09/047/2551/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o parágrafo único do Decreto 43.135/2011 estabelece um limite de lotação máxima no Batalhão de Polícia de Choque - BPChq de 1.196 (mil cento e noventa e seis) policiais militares; e\r\n\r\n- a necessidade de aumento do efetivo daquela Unidade Operacional, a fim de suprir suas demandas administrativas e operacionais.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 43.135, de 12 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - A lotação máxima no Batalhão de Polícia de Choque fica fixada em 1.500 (mil e quinhentos) policiais militares.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.577 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.931, DE 18 DE ABRIL DE 2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-07/000.116/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Parágrafo Único do Art. 7º do Decreto Estadual nº 42.931, de 18 de abril de 2011, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - (...)\r\n\r\n“Parágrafo Único - A função de Coordenador Executivo da UEPSAM será exercida pelo Subsecretário de Saneamento Metropolitano”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.578 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-11/30.343/2011vol.II,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n85.074.504\r\n\r\nE-11/30.343/2011\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUÍDORA DE LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.579 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo E-11/30.221/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.415.316\r\n\r\nE-11/30.221/2011\r\n\r\nSUPER GIRO DISTRIBUÍDORA DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.580 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSERE A 51ª DP - PARACAMBI, 72ª DP - SÃO GONÇALO, 88ª DP - BARRA DO PIRAÍ, 110ª DP - TERESÓPOLIS, 118ª DP - ARARUAMA, A 153ª DP - CANTAGALO, 166ª DP - ANGRA DOS REIS E DEAM - SÃO GONÇALO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO \"PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no inciso VI do artigo 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/5874/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de otimizar as condições de trabalho dos Policiais Civis lotados na a 51ª DP - Paracambi, 72ª DP - São Gonçalo, 88ª DP - Barra do Piraí, 110ª DP - Teresópolis, 118ª DP - Araruama, a 153ª DP - Cantagalo, 166ª DP - Angra dos Reis e DEAM - São Gonçalo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, bem como viabilizar a gestão de qualidade nos mencionados órgãos policiais, dinamizando suas atividades de Polícia Judiciária, com a conseqüente agilidade na técnica de apuração das infrações penais; e \r\n\r\n- a intenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro de inserir no Programa “Delegacia Legal” todas as Unidades de Polícia Administrativa e Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam inseridas no Programa “Delegacia Legal” a 51ª DP - Paracambi, 72ª DP - São Gonçalo, 88ª DP - Barra do Piraí, 110ª DP - Teresópolis, 118ª DP - Araruama, a 153ª DP - Cantagalo, 166ª DP - Angra dos Reis e DEAM - São Gonçalo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- O acervo cartorário existente será absorvido pela CDEAC - Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º- A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF e do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT, adotará as medidas necessárias à implementação do presente ato. \r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1623325"
                    ],
                    "1623346": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.581 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E NOVAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS ANOS LETIVOS DE 2014 E 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, na Lei nº 5490, de 25/06/2009 e o que consta no processo administrativo E-03/001/9221/2013, e considerando:\r\n\r\n- o dever constitucional do Estado de garantir a educação a todos que dela desejarem e precisarem;\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos 201 dias letivos;\r\n\r\n- não haver nos concursos vigentes, candidatos aprovados em número suficiente para prover vagas de Professor Docente I em diversas disciplinas e municípios;\r\n\r\n- que as contratações aqui autorizadas suprirão as carências temporárias ocasionadas por afastamento de professores efetivos por licenciamentos diversos;\r\n\r\n- a necessidade de providenciar os meios de se garantir que os anos letivos de 2014 e 2015 transcorram com a tranqüilidade desejada, tendo todas as turmas seus respectivos professores;\r\n\r\n- que não há concurso público em vigor para o cargo de Professor Docente II e a sua necessidade configurar-se como temporária, em razão das negociações entre a Secretaria de Estado de Educação e as diversas prefeituras, no que se refere à municipalização do ensino da Educação Infantil e das séries iniciais do 1º segmento do Ensino Fundamental, conforme comando inserto na Lei nº 9.394 de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a prorrogar pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei 4.599/2005, com alteração dada pela Lei nº 5490/2009:\r\n\r\nI- Até 40 (quarenta) contratos temporários de professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamenta que efetivaram o contrato no ano de 2013, permanecendo na função de regência de turma até o final do ano letivo, cuja autorização para contratação inicial constou do processo E-03/11357/2012, para continuarem contratados, na medida das necessidades identificadas, nos anos letivos de 2014 e 2015.\r\n\r\nII- Até 1.653 (mil seiscentos e cinquenta e três) contratos temporários de professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional, que efetivaram o contrato no ano de 2013, permanecendo na função de regência de turma até o final do ano letivo, cuja autorização para contratação inicial constou do processo E-03/11357/2012, para continuarem contratados, na medida das necessidades identificadas, nos anos letivos de 2014 e 2015.\r\n\r\nArt. 2º Fica a Secretaria de Estado de Educação autorizada a proceder à contratação temporária de:\r\n\r\nI- Até 100 (cem) professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com habilitação de curso na modalidade Normal e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia, para suprir as carências temporárias em efetiva regência de turma nos anos letivos de 2014 e 2015;\r\n\r\nII- Até 2.347 (dois mil, trezentos e quarenta e sete) professores para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional, sendo 1.347 (mil trezentos e quarenta e sete) com carga horária de 16 horas e 1.000 (mil) com carga horária de 30 horas, para suprimento das necessidades que surgirão ao longo dos anos letivos de 2014 e 2015, em efetiva regência de turma. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Educação, no prazo de 10 (dez) dias, baixará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, notadamente no que tange aos critérios objetivos e impessoais de recrutamento dos novos contratados, dando-se ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, observados os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\nArt. 4º - As contratações de que trata o presente Decreto serão feitas por tempo determinado, para atendimento aos anos letivos de 2014 e 2015. \r\n\r\n§ 1º - Os contratos temporários prorrogados terão eficácia a contar de 01/01/2014 e as novas contratações a partir da data de suas formalizações.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior deste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 5º - A carga horária semanal dos professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental contratados, será de 22 (vinte e duas) horas sendo 20 (vinte) horas em efetiva regência de turma e 2 (duas) horas em atividades complementares/planejamento pedagógico..\r\n\r\nArt. 6º - A carga horária semanal do Professor para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Educação profissional será de 16 (dezesseis) horas semanais, sendo 12 (doze) horas em efetiva regência de turma e 04 (quatro) horas em atividades complementares/planejamento pedagógico, ou de 30 (trinta) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas em efetiva regência de turma e 10 (dez) horas em atividades complementares/planejamento pedagógico.\r\n\r\nArt. 7º - A remuneração mensal dos Professores contratados nos termos deste Decreto será de R$ 862,53 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos) para os professores contratados para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, R$ 1.081,97 ( hum mil, oitenta e um reais e noventa e sete centavos) para os pro fessores contratados para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Educação profissional com carga horária de 16 horas semanais e R$ 2.028,67 (dois mil, vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) para os professores contratados para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Educação profissional com carga horária de 30 horas semanais e, obedecerá conforme o Parágrafo Único do Artigo 8º da Lei 4.599 de 27/09/2005, aos padrões remuneratórios dos planos de carreira dos Professores Docentes I - 16 horas, Professores Docentes I - 30 horas e Professores Docentes II da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A remuneração mensal dos Professores contratados será reajustada sempre que houver concessão de reajustes gerais ou específicos dos Professores Docentes I e II, integrantes do Plano de Carreira de que trata a Lei nº 1.614/1990.\r\n\r\nArt. 8º - Os professores convocados, somente serão contratados após comprovarem aptidão no exame de saúde ocupacional.\r\n\r\nArt. 9º - Aos contratados, objeto do presente Decreto é assegurado:\r\n\r\n- licença maternidade;\r\n\r\n- licença paternidade;\r\n\r\n- férias, quando o período do contrato for superior a 12 (doze) meses;\r\n\r\n- verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou período igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\n\r\n§ 1º - Não será computado no cálculo da verba indenizatória da rescisão unilateral referida o inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não são consideradas causas de rescisão unilateral imotivada à rescisão em razão de desnecessidades supervenientes tais como:\r\n\r\n1. Reassunção de professor efetivo da disciplina;\r\n\r\n2. Movimentação de professor efetivo da disciplina:\r\n\r\na) Por amparo especial;\r\n\r\nb) Readaptação próxima à residência;\r\n\r\nc) Excedente de outra unidade escolar por extinção de turma, segmento, modalidade de ensino, unidade escolar ou municipalização;\r\n\r\n3. Retorno de professor efetivo por término do afastamento temporário;\r\n\r\n4. Nomeação de candidato aprovado em Concurso Público realizado pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 10 - É expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedada a contratação do pessoal de que trata o presente Decreto antes de decorridos doze meses do encerramento do seu contrato anterior.\r\n\r\nArt. 11 - As Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão tomarão todas as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica delegada competência ao titular da Secretaria de Estado de Educação para expedição e publicação de ato no qual deverá constar o nome do contratado, a função a ser exercida, a remuneração correspondente e o prazo do contrato, bem como os demais requisitos de caráter pessoal indispensáveis a serem preenchidos pelos contratados.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1623346"
                    ],
                    "1623353": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.582 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/76/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Artur Messias da Silveira, ID Funcional nº 4405161-1, para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1623353"
                    ],
                    "1623348": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.583 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 15.842.805,70, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/112/2014 e E-01/004/113/2014;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no valor global de R$ 15.842.805,70 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinco reais e setenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1623348"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1623354": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente de Planejamento Institucional HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID Funcional nº 00878139-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 24 de janeiro a 12 de fevereiro de 2014 a Subsecretária de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa Cavalcanti, ID Funcional nº 01939922-7. Processo nº E-01/001/028/2014.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 5007199-8, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Gomides de Barros Filho, ID Funcional nº 5006931-4. Processo nº E-04/080/05/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, MARIA FATIMA FERREIRA VITÓRIO, matrícula nº 3084-1, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/26/2014.\r\n\r\nId: 1623354"
                    ],
                    "1623324": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/90/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ÂNGELA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 048.944-3, do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Região 1, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1623324"
                    ],
                    "1623359": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8686/2012 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nDELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT'ANNA ARARUAMA \r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA MARICÁ \r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nDANIELE DA SILVA JARDIM ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nBÁRBARA SHERMAN GARCIA CABO FRIO \r\n\r\nCAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA SÃO PEDRO DA ALDEIA \r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nODILON DA CONCEIÇÃO RAMOS ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nFABRICIA DA COSTA FARIA CABO FRIO \r\n\r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA CABO FRIO \r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ALMEIDA NITERÓI \r\n\r\nPATRÍCIA ARAUJO FERREIRA CABRAL NITERÓI \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nTAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA IGUABA GRANDE \r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SOUZA MARICÁ \r\n\r\nMARIA CRISTINA SIQUEIRA LEÂO MARICÁ \r\n\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA RIO BONITO \r\n\r\nMATHEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA SAQUAREMA \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\nLUCAS SANTANA VALENTE PATY DO ALFERES \r\n\r\nVINÍCIUS PÊGAS DA SILVA VASSOURAS \r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nROSANA CRISTIANE BAPTISTA SENRA VALENÇA \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nSARA BAHIA BERNARDO ITAGUAÍ \r\n\r\nCRISTINE MADUREIRA PINTO ITAGUAÍ \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS ANGRA DOS REIS \r\n\r\nGABRIELA KOSARCZUK ESPIRITO SANTO ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nMARCIO PAULA MACEDO ANGRA DOS REIS \r\n\r\nHEDINEA PINTO FERREIRA ANGRA DOS REIS \r\n\r\nRENATA DA CUNHA FERNANDES ANGRA DOS REIS \r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA ANGRA DOS REIS \r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIRO ANGRA DOS REIS \r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA QUATIS \r\n\r\nLUCIANA MARIA DOS SANTOS MARCELINO DE SOUSA RESENDE \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nMARLA MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nGLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOÊDO SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nRODRIGO FARIA NASCIMENTO SÃO GONÇALO - PÓLO II \r\n\r\nCATIA CILENE SILVA DE OLIVEIRA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nALINE DE MELO BATISTA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nCAROLINE SIQUEIRA MUNIZ SÃO GONÇALO - PÓLO II \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nPATRÍCIA CASTILHO DA COSTA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nMARIA CLEIDE ALVES DE PAIVA SÃO GONÇALO - PÓLO I \r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\n\r\nCARLOS VINICIOS VIEIRA SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO III \r\n\r\nAMANDA SOUZA ALVARENGA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\n\r\nOLAMYR FRANÇA ARÊAS JUNIOR SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\n\r\nCAMILA DE FREITAS SILVA SÃO GONÇALO - PÓLO IV \r\n\r\nLILIAN DE BRITO KOPLIN SÃO GONÇALO - PÓLO V \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nROGERIO TORRES MEDEIROS RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO LEÃO RIO DE JANEIRO - PÓLO III \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nSANDRA BRAZ MARTELOTTE FERREIRA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS DA SILVA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nLILIANA CRISTINA PERY RIO DE JANEIRO - PÓLO III \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO RIO DE JANEIRO - PÓLO II \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA ABRAHÃO DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI PEREIRA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nANDRÉA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO I \r\n\r\nANGELA SILVA DE LIMA DUQUE DE CAXIAS - PÓLO II \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nCLÁUDIA REGINA LIRA GARCIA BELFORD ROXO \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nJOYCE TIRADO COUTINHO CRUZ ITAPERUNA \r\n\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN ITAPERUNA \r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA ITAOCARA \r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nROSINARA NUNES CARDOSO LAJE DO MURIAÉ \r\n\r\nEDNA DE SOUZA OLIVEIRA ITAOCARA \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nLUZIA SANTOS RODRIGUES MIRACEMA \r\n\r\nANIZIO ANTONIO PIROZI VARRE - SAI \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA ITALVA \r\n\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL ITALVA \r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA \r\n\r\nSILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA MIRACEMA \r\n\r\nGIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nCARMEM VALERIA CODEÇO DIAS CAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO I \r\n\r\nTATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA CAMPOS DOS GOYTACAZES - PÓLO II \r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nALEX PAES VILARINHO CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO CAMBUCI \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DE CRISTO JUNIOR CAMBUCI \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS MACAÉ \r\n\r\nZÉLIA GIANDA RODRIGUES DA SILVA MACAÉ \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA MIRANDA QUISSAMÃ \r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DA SILVA RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nFLAVIA SALLES DE SOUSA WEBE CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nDANIELLA CABO DE LIMA CAMBUCI \r\n\r\nSIRLENE FERREIRA CELINO CAMBUCI \r\n\r\nDIRCE LÉA MACHADO CAMBUCI \r\n\r\nMINUZZE HECHT ZANON CAMBUCI \r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS CAMBUCI \r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO TAVARES DA SILVA CONCEIÇÃO DE MACABU \r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA MONTEIRO MACAÉ \r\n\r\nELIANE MARIA LOPES MACAÉ \r\n\r\nANDRESSA REGIS CAETANO RODRIGUES RIO DAS OSTRAS \r\n\r\nCLÁUDIA BORRET CORTEZ QUISSAMÃ \r\n\r\nROSÂNGELA DIAS TEIXEIRA QUISSAMÃ \r\n\r\nCRISTINA HERMÍNIA DA CUNHA QUISSAMÃ \r\n\r\nAISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES CARDOSO MOREIRA \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nDENISE AZEVEDO DOS SANTOS ITABORAÍ \r\n\r\nBRUNNO CORTES DA SILVA ITABORAÍ \r\n\r\nBETINA BICUDO NALDI ITABORAÍ \r\n\r\nJACKELINE MARA DE CASTRO E SILVA ITABORAÍ \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nMARCIO DA SILVA NUNES ITABORAÍ \r\n\r\nFABIO DIAS RODRIGUES ITABORAÍ \r\n\r\nEDILSON FLORES SOUZA ITABORAÍ \r\n\r\nLEONARDO ALVES BERNABE ITABORAÍ \r\n\r\nMARLON CESAR MERLY DE PAZ MAGÉ \r\n\r\nPEDRO RENATO LEMOS DOS REIS MAGÉ \r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SACRAMENTO MAGÉ \r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MORAIS TANGUÁ \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES MACUCO \r\n\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA TRAJANO DE MORAES \r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nPRISCILA VALÉRIA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA JARDIM \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nCÍCERO BOHRER MARQUES NOVA FRIBURGO \r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nVANDREIA FERREIRA GONÇALVES CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\nROSANE MAMED FERREIRA SILVA JARDIM \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA SILVA JARDIM \r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO \r\n\r\nMÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA RIO DE JANEIRO \r\n\r\nId: 1623359"
                    ],
                    "1623356": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/387/2014,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAMILE LIMA DE CARVALHO ARARUAMA\r\n\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCARLA DA CÂMARA TORRES BAITELLI IGUABA GRANDE\r\n\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nNAYARA RIOS CUNHA SALVADOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES ROSA \r\n\r\nSILVA PAZ ITAGUAÍ\r\n\r\nADRIANA LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKATYUCHA RAMOS BARRETO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEDWARD DE ABREU CAMPANARIO \r\n\r\nNETO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUMA MIGUEL ARRUDA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSUEILA VIROTE BISPO PEREIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE FERNANDO COELHO DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAROLINE E SILVA SOARES DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELISA MARINHO CASTRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLENIR MARIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBIANCA DA SILVA AVILA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCÁTIA REGINA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIÁRA SALINO BENEDITO QUEIMADOS\r\n\r\nMARISTELA RODRIGUES\r\n\r\nLEMOS HERMSDORFF\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA GAMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPAULA CAROLINA DE CARVALHO\r\n\r\nCUSTODIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL ANDRADE TORRES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIANA CRISTINA ALVES \r\n\r\nDA PENHA GRIJÓ DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA DE FREITAS LOPES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES PRADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGREICE DUARTE DE BRITO SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCOS LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nSANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARNEIRO \r\n\r\nDA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nFERRARI BESSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nIASMIN LOBÃO GROMIK FARIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO SANTOS BELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE MONA DA COSTA ALMEIDA NILÓPOLIS\r\n\r\nMÁRCIA LOURENÇO DE SILVA NILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMEIRY ROSS POEYS BOM JESUS DE ITAPABOANA\r\n\r\nGILMARA PINHEIRO FREITAS ITALVA\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA MACHADO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVILMA MOURA DA SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nKENNIA KARLA ELISEU DE OLIVEIRA E SILVA BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA ITALVA\r\n\r\nILÁRIA VERÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA VARRE-SAI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKEYLLA CRISTINA SOUZA \r\n\r\nDA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNATÁLIA CECÍLIA DA LUZ MANFREDINI\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSÃO FRANCISCO\r\n\r\nDO ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO\r\n\r\nRIBEIRO GOMES \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMARGARIDA DE FATIMA LOPES\r\n\r\nRIBEIRO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nGLAUCIA LARRUBIA FERREIRA\r\n\r\nDE MOURA \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNALVA ROGERIA PEÇANHA \r\n\r\nLARRUBIA GRATIVOL \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nE SILVA \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHASSIA MOREIRA MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMÁRCIA MARY NUNES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELISÂNGELA DA SILVA BOQUIMPANE \r\n\r\nMORAES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nARIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME \r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS FEIJÓ\r\n\r\nCLARISSA DE ALMEIDA NEVES \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÚBIA DE JEZUS MAGALHÃES \r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nId: 1623356"
                    ],
                    "1623358": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9911/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJONAS LEONARDO FERREIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS LAETE RODRIGUES PASCOAL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1623358"
                    ],
                    "1623352": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJERÔNIMO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARISA DE FATIMA LOURENÇO ROCHA \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAMINI PATRÍCIO PEREIRA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nId: 1623352"
                    ],
                    "1623361": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3970/2012 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE nomear, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA GOMES ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nMARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nANNA CAROLINA LABRE VIANA CABO FRIO\r\n\r\nJACIÁRA MARINS DUARTE NITERÓI\r\n\r\nMARIA CAROLINA MAIA MARQUES NITERÓI\r\n\r\nAMANDA GAMA LOPES DA SILVA NITERÓI\r\n\r\nLUCINEIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NITERÓI\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIO BONITO\r\n\r\nKARINE LOPES DA ROSA DIAS SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA SEROPÉDICA\r\n\r\nELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO ITAGUAÍ\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DE AGUIAR VASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANKLIN SOLDATI PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFLAVIA ROCHA PEREIRA PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJILCEIA FIRMINO DA SILVA PIRES SÃO GONÇALO\r\n\r\nVALERIA CLAUDIA DE OLIVEIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCIBELE BARCELOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO SÃO GONÇALO\r\n\r\nLEANDRO BENTO FERRAZ SÃO GONÇALO\r\n\r\nBARBARA DE MAGALHÃES SILVEIRA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCAMILA ROCHA DE MIRANDA SÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE LIRGIÊ PINHEIRO FERREIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEWERTON DOMINGOS CARDOZO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CHAVES FURTADO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LAGE DA SILVA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA CRUZ DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO CARRASCOSA DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEILOR LACORTE BORGES APERIBÉ\r\n\r\nVALQUIRIA POLASTRELI ITALVA\r\n\r\nGEANE CARLA PINTO BATISTA ITAOCARA\r\n\r\nISABELA DE FATIMA SOUZA JOSE MIRACEMA\r\n\r\nDOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA MIRACEMA\r\n\r\nJULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA NATIVIDADE\r\n\r\nFÁBIO SERVULO DE ARAUJO PORCIÚNCULA\r\n\r\nJAQUELINE AQUINO REIS MONTENEGRO PORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELLEN RODRIGUES ALVES NATIVIDADE\r\n\r\nJOAO ANTONIO MORUCCI PINTO JUNIOR PORCIÚNCULA\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIMAR LOPES DE SOUZA ITALVA\r\n\r\nDEBORA MACIEL GODINHO ITALVA\r\n\r\nJOSELE DA SILVA TOLEDO RAMOS VARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO ITAOCARA\r\n\r\nDAYANE DE BARROS MAZOTTO ITAOCARA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA \r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nGLAUCIA KNAUER LAZZARONI CESCON PORCIÚNCULA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE MENDES REGUENGO SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO MACAÉ\r\n\r\nMARILAINE ALVES DE OLIVEIRA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGÉLICA RIBEIRO MULINA CAMBUCI\r\n\r\nMARCUS LUIZ GRACA GONCALVES MACAÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA CAMBUCI\r\n\r\nANA CÉLIA RIBEIRO GOMES ALMEIDA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMAURA BARROS NOGUEIRA PADRÃO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ PLUHAR CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKYSSILA PEREIRA COSTA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA MAGÉ\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO MAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE BOM JARDIM\r\n\r\nKAREN MARTINS GUIMARÃES DUAS BARRAS\r\n\r\nALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMAYRA FERREIRA VELTMAN NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFABÍOLA QUEIROZ GAMA SUMIDOURO\r\n\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nROGERIO PEREIRA QUEIROZ TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGILNEY DA SILVA OLIVEIRA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nGUILHERME LUIZ COUTINHO TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVY CRISTINA GARCEZ ABRANTES RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARINA FULAS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJAQUELINE SOUSA VASCONCELLOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1623361"
                    ],
                    "1623322": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11450/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Apoio da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNOME \r\n\r\nBIANCA CRISTINA ATHAYDE SILVA \r\n\r\nLAIZE RODRIGUES CORTAT \r\n\r\nRAFAELA COSTA DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nLIGIA VALÉRIO PEREIRA \r\n\r\nJOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA \r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA NEVES DE SOUSA \r\n\r\nSHEILA MARA DIAS CASTRO \r\n\r\nAURELIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO \r\n\r\nBRUNO MENEZES DE SOUZA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME \r\n\r\nGABRIEL NEVES DA SILVA \r\n\r\nPAULA PIZARRO GALLARDO JERONIMO \r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\nRAFAEL SANTANA SANTOS \r\n\r\nAMANDA GONÇALVES FIGUEIREDO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nNOME \r\n\r\nELAINE RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME \r\n\r\nJACILEIDE DA COSTA MODESTO \r\n\r\nLOURIVAL MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nVALTER CESAR PEREIRA PAIVA \r\n\r\nMATHEUS ABDIEL DE SOUZA GONÇALVES \r\n\r\nJAIRO NEVES COELHO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nNOME \r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO \r\n\r\nGIANNINE CARNEIRO VIEIRA \r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DA SILVA BESERRA \r\n\r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nNOME \r\n\r\nYAN RAPHAEL ALIENDRE SOUSA DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCHARLES MICHELSEM GOMES BARCELLOS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA AZEVEDO \r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nNOME \r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES \r\n\r\nGISELE DA CRUZ STUMPF \r\n\r\nId: 1623322"
                    ],
                    "1623323": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27.03.2013 e 18.04.2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA MUSA LATSCH CHEREM\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nId: 1623323"
                    ],
                    "1623330": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/05054/2012,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nId: 1623330"
                    ],
                    "1623331": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DANIELE DE SOUZA\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN \r\n\r\nMANOEL GASTÃO FARIA MOREIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE SOUZA REIS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMILA DE FARO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 1623331"
                    ],
                    "1623335": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS MOURA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nGIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA LIMA TOSTES DA SILVA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJHONES POUBEL\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRUI SEBASTIAN DOS SANTOS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nBIANCA ESTEVÃO DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nVIVIANE AMORIM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPAOLA DA SILVA RICHTER QUINTANA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANTÔNIO CLAUDIO GOMES\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nTHIERRY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CLÁUDIA ESTEVES DE CARVALHO\r\n\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nId: 1623335"
                    ],
                    "1623341": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/005/176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem os cargos de Assistente Executivo, Analista de Executivo - Perfil 1 e Analista Executivo - Perfil 2, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6309, de 31 de agosto de 2012, publicada no D.O. de 03/9/2012.\r\n\r\nASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n136373927-12\r\n\r\nMICHELLE BITENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n096159477-25\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n118326647-24\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n134834427-07\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE \r\n\r\n780752204-63\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n070642907-90\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n090066197-60\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES \r\n\r\n101225227-29\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n102611617-17\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n101274577-55\r\n\r\nHEULER JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\n006431517-70\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n099564197-88\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n626529157-20\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n053727647-59\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n110611407-84\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n124784947-36\r\n\r\nJULIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n119488377-06\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n088334907-85\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n043638356-05\r\n\r\nHAIRTON GUIMARÃES PERES\r\n\r\n760374527-68\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 2\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n877261817-53\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n162037908-26\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n097792087-98\r\n\r\nId: 1623341"
                    ],
                    "1623326": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.791/2011 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 13 de junho de 2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocupar o cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para a área de Contabilidade e Auditoria, do Quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual n° 5756, de 29 de junho de 2010:\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n3210998\r\n\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n3210024\r\n\r\nJOÃO VITOR CAMACHO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n3210863\r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n\r\n44\r\n\r\n3210692\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n45\r\n\r\n3210765\r\n\r\nANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n3210193\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n3211313\r\n\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n48\r\n\r\n3210445\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n3210192\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n51\r\n\r\n3211351\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n\r\n52\r\n\r\n3211731\r\n\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n53\r\n\r\n3211580\r\n\r\nCÁTIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\n54\r\n\r\n3210329\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n55\r\n\r\n3210267\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n3211009\r\n\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n57\r\n\r\n3211775\r\n\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n59\r\n\r\n3210812\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n3211042\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n3211601\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n64\r\n\r\n3211402\r\n\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n\r\n65\r\n\r\n3211444\r\n\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n3210656\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n3210168\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n68\r\n\r\n3211477\r\n\r\nNEGRO / ÍNDIO\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n3210312\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n15\r\n\r\n3210553\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\n16\r\n\r\n3210106\r\n\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n3211724\r\n\r\nId: 1623326"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1623328": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/24/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/28/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/04/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.08 destes autos.\r\n\r\nId: 1623328"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1623039": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/01/2558/1996,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nREFORMAR IVAN MESQUITA MASCARENHAS, CORONEL PM RR, RG: 1/07.496, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/198, a contar de 09 de agosto de 2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde.\r\n\r\nId: 1623039"
                    ],
                    "1623355": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de janeiro de 2014, THAIS CRISTINA BERNARDES PEREIRA, ID Funcional nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/189/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, SANDRA FERNANDES DE SOUSA, ID Funcional nº 4401425-2 do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/24/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Fernandes de Sousa, ID Funcional nº 4401425-2. Processo nº E-12/006/25/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, ID Funcional nº 4443252-6 do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/23/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, ADRIANA AUGUSTA DA SILVA MEJIAS do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/25/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, CARLOS GOMES LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1939236-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Gomes Leite, ID Funcional nº 1939236-2. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo Tributário, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/3/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de dezembro de 2013, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAI, ID Funcional nº 5007199-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coorde nação de Precatórios, da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/05/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, ROMY WAEGER DELPUPO, ID Funcional nº 5015381-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração Financeira, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/228/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERREIRA DE BARROS para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Rafael Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5011409-3. Processo nº E-17/001/227/2014.\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON DO CANTO VIDAL, ID Funcional nº 4322649-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Azevedo Lima, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raphael Riodades de Mendonça Santos Dias, ID Funcional nº 4322819-4. Processo nº E-08/003/0004/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA, ID Funcional nº 4216140-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Helena Leite Andrade, ID Funcional nº 5008609-0. Processo nº E-08/003/0013/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de dezembro de 2013, HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5001815-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0005/2014.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO JOSÉ CESAR VELOSO, ID Funcional nº 2023727-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/006/2014.\r\n\r\nEXONERAR REGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID Funcional nº 3049304-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0012/2014.\r\n\r\nNOMEAR IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Regina Raquel Lopes de Moraes, ID Funcional nº 3049304-8. Processo nº E-08/003/0012/2014.\r\n\r\nNOMEAR REGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, ID Funcional nº 3049304-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Monfredo Ribeiro, ID Funcional nº 3053234-5. Processo nº E-08/003/0014/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARIA DE FÁTIMA MONFREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 3053234-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Rocha Faria, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0014/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA SIQUEIRA VENEU para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raquel de Souza Nogueira, ID Funcional nº 4339036-6. Processo nº E-08/003/9435/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 4214915-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0001/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, JOSE LUIS DE ARAUJO MENDES, matrícula nº 27/01386-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA LINS FAGUNDES, matrícula nº 390600-5, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Risco Ambiental Tecnológico e Planos de Emergência, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental Tecnológico, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Luis de Araujo Mendes, matrícula nº 27/01386-1. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, matrícula nº 00/0984-5, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Editais, do Núcleo de Apoio a Licitação, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Wallace Serafim Pavão, matrícula nº 390467-9. Processo nº E-07/002/628/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 390572-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n\r\nNOMEAR LÉIA RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Caren Cristine da Silva Pereira, matrícula nº 390572-6. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, ROBERTA LINS FAGUNDES, matrícula nº 390600-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/647/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção Social, da Superintendência de Desenvolvimento Social, da Subsecretaria-Adjunta de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Waldir Ferreira Mexias Júnior. Processo nº E-22/001/31/2014.\r\n\r\nId: 1623355"
                    ],
                    "1623297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/190/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1623297"
                    ],
                    "1623317": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/3460/2009 - APLICO à empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. a penalidade de multa no percentual de 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor de R$ 446.989,87 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), montante este proporcional ao investimento da Contratante na implantação e execução do sistema de controle de acesso, consoante o disposto no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a alínea “b” do caput, da Cláusula Décima Segunda, do Contrato Casa Civil nº 09/2010.\r\n\r\nId: 1623317"
                    ],
                    "1623345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/69/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/003/70/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1623345"
                    ],
                    "1623362": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/001/39/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/001/11/2014...\r\n\r\nId: 1623362"
                    ],
                    "1623150": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 90 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/3256/2013\r\n\r\n42/2013\r\n\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 4392661-4\r\n\r\nHelga Teixeira P. Espindola - Id 5023026-3\r\n\r\nAntonio José Gomes - Id 5004984-4\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1623150"
                    ],
                    "1622849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/200/2014 - Atribuição de Placa Especial - Departamento de Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1622849"
                    ],
                    "1622736": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/208/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora SILVANA COUTO CHAVES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1622736"
                    ],
                    "1622711": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 01 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/ 1110/2013 - Transferência de Bens. AUTORIZO, na forma da manifestação da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1622711"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622824": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4428\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/040/35/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA S. MARQUES\r\n\r\n82.462\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES D. CUNHA MELO\r\n\r\n84.568\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nNATÁLIA PAIXÃO BALBINO\r\n\r\n84.602\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nBRUNO CAETANO\r\n\r\n78.960\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nGEORG ZELENKA JUNIOR\r\n\r\n84.607\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n40.071\r\n\r\n2º TEN\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n78.922\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nLUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39.762\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nTEMISTOCLES DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\n40.695\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nVALDECY DE SOUZA COSMO\r\n\r\n45.204\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nPAULO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\n46.805\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nHÉLIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n47.335\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nIVAN RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n47.348\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nCARLOS GALLERA DE CASTRO\r\n\r\n47.438\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n47.433\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nEDILSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n49.800\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nRONALDO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n51.025\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nMARCO ANDRÉ CUNHA\r\n\r\n52.145\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS DA COSTA\r\n\r\n49.774\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nSÉRGIO PEDRO LINS\r\n\r\n40.904\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\n47.586\r\n\r\nSUB TEN\r\n\r\nJOÃO GERALDO BELSHOF\r\n\r\n51.529\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n53.480\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n51.484\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nPAULO ROBERTO VENTURA DA CRUZ\r\n\r\n54.035\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nJOÃO SABINO SILVEIRA\r\n\r\n56.751\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nJESUÉ LOUBACK\r\n\r\n45.169\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nMARCO ANTÕNIO TEIXEIRA ANDRÉ\r\n\r\n47.174\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n47.857\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nEVALDO MILÃO DOS SANTOS\r\n\r\n49.978\r\n\r\n1º SGT\r\n\r\nWANDERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\n56.045\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MENDES MARTINS\r\n\r\n59.899\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n58.135\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS DÁLIA\r\n\r\n58.138\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n58.150\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO MOURA LODAZ\r\n\r\n59.298\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nFABIAN DE REZENDE\r\n\r\n60.482\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nALMIR HENRIQUE AMORIM\r\n\r\n60.488\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BRITO\r\n\r\n60.415\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLINDOMIR ALVES ROSA\r\n\r\n60.518\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nMICHEL MATOS CARDOSO\r\n\r\n68.000\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nRUAN CARLOS POZES DA CRUZ\r\n\r\n68.009\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ LOURENÇO\r\n\r\n68.011\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n68.047\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PACHECO ZOÉGA\r\n\r\n75.347\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nSANDRO EDMAR BESSA DE ARAÚJO\r\n\r\n75.348\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nJOSIEL PEREIRA DAMASCENA\r\n\r\n75.349\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nHÉLIO MANOEL DE A. C. MACIEL\r\n\r\n75.360\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n78.921\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nROBERTO CAMPOS LESE LIMA\r\n\r\n78.950\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nLEONARDO GALDINO DA SILVA\r\n\r\n61.506\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nRIVELINO DEMANI GONÇALVES\r\n\r\n61.498\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nAUGUSTO F. CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\n61.918\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nFERNANDO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\n61.922\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nROBSON EDUARDO GERALDO\r\n\r\n61.928\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCARLOS ALFREDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n61.929\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n61.945\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n61.979\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nMARCELO LUIZ ESTORQUE\r\n\r\n61.980\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nALEXANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n61.953\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nRODRIGO QUINTAS DUTRA\r\n\r\n61.554\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nWLADIMIR TORRES CANDEA\r\n\r\n61.843\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nSIDNEY REIS PIMENTEL\r\n\r\n61.848\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCLÁUDIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n61.855\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE WERMELINGER\r\n\r\n62.181\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMÁRCIO SOARES MONTEIRO\r\n\r\n62.597\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nREINALDO VALERIO ROSA\r\n\r\n68.032\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n61.930\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nWILSON MACHARETH\r\n\r\n63.726\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nDIEGO RAMOS COELHO\r\n\r\n63.980\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nPEDRO ALEX DE OLIVEIRA\r\n\r\n63.985\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nFABIANO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n63.987\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n64.174\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nDAVID CARREIRO\r\n\r\n65.381\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nANDERSON GASPAR FERREIRA\r\n\r\n65.382\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nCLODOALDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n65.391\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO SILVA PIRES\r\n\r\n65.393\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMÁRIO LUIZ GAMA DE BARROS\r\n\r\n65.588\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJONAS DIAS GOMES\r\n\r\n65.619\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PASSOS DE SOUZA\r\n\r\n65.652\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nRONIE CHARLES ABREU DA SILVA\r\n\r\n66.863\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nWALDINEY PISNO GONÇALVES\r\n\r\n67.768\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n\r\n67.773\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMARCELO ENES RAIMUNDO\r\n\r\n67.989\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nADRIANO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n68.003\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nWILIANS VEIGA DA SILVA\r\n\r\n68.006\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nADEILDO LAURINDO\r\n\r\n68.038\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nFABIANO D'AMATO DIAZ GONÇALVES\r\n\r\n75.376\r\n\r\nCB\r\n\r\nLEONAM PORTUGAL CUNHA\r\n\r\n75.332\r\n\r\nCB\r\n\r\nJEAN SILVA LEMOS\r\n\r\n76.156\r\n\r\nCB\r\n\r\nFABIANO FILGUEIRA LOPES\r\n\r\n76.160\r\n\r\nCB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BULHOES CORDEIRO\r\n\r\n78.856\r\n\r\nCB\r\n\r\nMÁRCIO LUCIANO CHAGAS\r\n\r\n78.907\r\n\r\nCB\r\n\r\nBRUNO REIS ZAGARI COSTA\r\n\r\n78.917\r\n\r\nCB\r\n\r\nJORGE LUIZ VALADARES BOREL\r\n\r\n78.919\r\n\r\nCB\r\n\r\nWASHINGTON MOREIRA CARREIRO\r\n\r\n78.926\r\n\r\nCB\r\n\r\nANDERSON JOSE PEREIRA\r\n\r\n78.927\r\n\r\nCB\r\n\r\nCRISTIANO TAVARES BROCHADO\r\n\r\n78.933\r\n\r\nCB\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n78.938\r\n\r\nCB\r\n\r\nBRUNO COSTA DA CUNHA\r\n\r\n78.945\r\n\r\nCB\r\n\r\nMAURÍCIO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n78.949\r\n\r\nCB\r\n\r\nCHARLISSON DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n79.605\r\n\r\nCB\r\n\r\nFABIANO LIMA MESSIAS\r\n\r\n79.615\r\n\r\nCB\r\n\r\nMAURÍCIO BROCHADO FERREIRA\r\n\r\n79.624\r\n\r\nCB\r\n\r\nRICARDO CRESPO MIRANDA\r\n\r\n81.247\r\n\r\nCB\r\n\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRÍCIO\r\n\r\n81.313\r\n\r\nCB\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BRANCO\r\n\r\n82.083\r\n\r\nCB\r\n\r\nLEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n82.739\r\n\r\nCB\r\n\r\nADRIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n82.745\r\n\r\nCB\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO JÚNIOR\r\n\r\n82.822\r\n\r\nCB\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n82.831\r\n\r\nCB\r\n\r\nALLAN JOSÉ MENEZES SANTANA\r\n\r\n82.862\r\n\r\nCB\r\n\r\nROGÉRIO DE REZENDE JESUS\r\n\r\n82.952\r\n\r\nCB\r\n\r\nGILCÉLIO PAQUI\r\n\r\n82.973\r\n\r\nCB\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PIRES\r\n\r\n83.038\r\n\r\nCB\r\n\r\nDENER GUSTAVO ARRUDA\r\n\r\n83.166\r\n\r\nCB\r\n\r\nCLERISTOM BRAZ DA SILVA\r\n\r\n83.327\r\n\r\nCB\r\n\r\nARTHUR ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n84.002\r\n\r\nCB\r\n\r\nMARCELO LEITE PACHECO\r\n\r\n84.006\r\n\r\nCB\r\n\r\nWESLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n84.036\r\n\r\nCB\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LEITE CORDEIRO\r\n\r\n84.042\r\n\r\nCB\r\n\r\nJOSELI DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\n84.185\r\n\r\nSD\r\n\r\nTARCISIO SOARES PEREIRA\r\n\r\n85.797\r\n\r\nSD\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ DO AMARAL\r\n\r\n85.961\r\n\r\nSD\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n86.022\r\n\r\nSD\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO FLORÊNCIO JUNIOR\r\n\r\n86.211\r\n\r\nSD\r\n\r\nLEONARDO RAEDER TIENGO\r\n\r\n87.009\r\n\r\nSD\r\n\r\nCARLOS GREICON BARBOSA MARCHON\r\n\r\n89.080\r\n\r\nSD\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FISCHER\r\n\r\n91.825\r\n\r\nSD\r\n\r\nWALLACE SANTOS DA CRUZ LUIZ\r\n\r\n92.195\r\n\r\nSD\r\n\r\nKERMA CERQUEIRA FREITAS\r\n\r\n92.525\r\n\r\nSD\r\n\r\nHEVELYN DE OLIVEIRA C. SILVA\r\n\r\n94.186\r\n\r\nSD\r\n\r\nYULE DE MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\n94.539\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1622824. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4429\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/449210/2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores do Município de Mesquita abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCELSO MORAES\r\n\r\n13/007.144\r\n\r\nEDMO LUIZ CORREA DE MELLO\r\n\r\n13/007.087\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI OLIVEIRA\r\n\r\n13/007.113\r\n\r\nPEDRO ALBERTO FRAGA DE MELLO\r\n\r\n13/007.084\r\n\r\nVANDERSON LUIZ COELHO BASTOS\r\n\r\n13/007.081\r\n\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n13/006.658\r\n\r\nBRUNO NUNES FERREIRA\r\n\r\n13/006.563\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n13/006.554\r\n\r\nJOAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n13/006.678\r\n\r\nJULIO DO COUTO GARCIA\r\n\r\n13/006.573\r\n\r\nMAICON FORMOSO LOUREIRO\r\n\r\n13/006.547\r\n\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n\r\n13/006.701\r\n\r\nPAULO AFONSO CANCIO JUNIOR\r\n\r\n13/006.646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ALVES DIAS\r\n\r\n13/006.569\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n13/006.607\r\n\r\nRODRIGO CESARIO MORAES DA SILVA\r\n\r\n13/006.574\r\n\r\nROGER VIEIRA MACHADO\r\n\r\n13/006.565\r\n\r\nROSILENE GONÇALVES PORTELLA MORALES DIAZ\r\n\r\n13/006.567\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1622825. A faturar por empenho"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4430\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/041/21/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\n- RG - NOME COMPLETO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAJ\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n65.117\r\n\r\nMAJ\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n66.456\r\n\r\nMAJ\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n65.117\r\n\r\nCAP\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n70.742\r\n\r\nCAP\r\n\r\nANDRE BORRIGUEIRO CURVELLO\r\n\r\n71.121\r\n\r\nCAP\r\n\r\nFRANCISCO WAGNER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n80.956\r\n\r\nCAP\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO ALMEIDA\r\n\r\n80.973\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nRAFAEL LAIDENS GURGEL\r\n\r\n81.264\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nBERNARD GIUSEPP B.B CARNEVALLE\r\n\r\n82.491\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nMARCOS CESAR TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n72.533\r\n\r\nCB\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n83.260\r\n\r\nCB\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n83.991\r\n\r\nCB\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SAMPAIO\r\n\r\n84.230\r\n\r\nSD\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS SALES\r\n\r\n85.319\r\n\r\nSD\r\n\r\nTIAGO VIGO DE JESUS\r\n\r\n86.050\r\n\r\nSD\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES SOARES DOS REIS\r\n\r\n87.934\r\n\r\nSD\r\n\r\nLUIS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n89.099\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1622826. A faturar por empenho"
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                        "1622827": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4431\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/041/21/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a designação dos policiais militares abaixo relacionados para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPOSTO/GRAD\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCAP\r\n\r\nRODRIGO MENDES BELLO\r\n\r\n67.809\r\n\r\nCAP\r\n\r\nTHIAGO NEVES BEZERRA\r\n\r\n77.293\r\n\r\nCAP\r\n\r\nWAGNER WILSON ELEUTÉRIO JUSTINO\r\n\r\n80.483\r\n\r\nCAP\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ELETHÉRIO\r\n\r\n67.020\r\n\r\nCAP\r\n\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA\r\n\r\n80.947\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO\r\n\r\n82.522\r\n\r\n1º TEN\r\n\r\nRODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n\r\n81.695\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n74.769\r\n\r\n2º SGT\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\n74.627\r\n\r\n3º SGT\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO COSTA\r\n\r\n53.789\r\n\r\nCB\r\n\r\nMARCIO ANTÔNIO MARINS DE MENDONÇA\r\n\r\n79.517\r\n\r\nCB\r\n\r\nANDERSON SILVA DA COSTA \r\n\r\n73.226\r\n\r\nCB\r\n\r\nCARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n75.003\r\n\r\nSD\r\n\r\nPRISCILA MARIA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n84.365\r\n\r\nSD\r\n\r\nDAYVIDSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n87.274\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1622827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623264": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/517/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 294.594,61 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), a favor do servidor ALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA, ID 5606500 E OUTROS, relativo a folha de pagamento, referente ao exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1623264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623321": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/043/40/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2013, a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A, com o valor global de R$ 7.165.380,00 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1623321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622805": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR Thayana da Silva Nogueira, matrícula nº 1621, Assessora da Presidência, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Renata de Castro Palmier, durante o mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 27 de Janeiro de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1622805"
                        ],
                        "1622806": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0944/2013 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 001/2014, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 142/143. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 89.870,00.\r\n\r\nId: 1622806"
                        ],
                        "1622763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/22/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.143,97 (seis mil cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA., Nota Fiscal nº 6720, de 18/12/2013, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, referente a despesa com a prestação de serviços de cessão de direito de uso de programas, relativo ao mês de dezembro de 2012, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1622763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1623204": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1069 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.844.142 \r\n\r\n1.267.600.283 \r\n\r\n1.267.600.283 \r\n\r\n1.267.600.283 \r\n\r\n12\r\n\r\n319.500 \r\n\r\n639.000 \r\n\r\n639.000 \r\n\r\n639.000 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n11.476.801 \r\n\r\n22.953.601 \r\n\r\n22.953.601 \r\n\r\n22.953.601 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n268.000\r\n\r\n268.000\r\n\r\n268.000\r\n\r\n268.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n19.856.514 \r\n\r\n19.856.514 \r\n\r\n19.856.514 \r\n\r\n19.856.514 \r\n\r\n13\r\n\r\n2.802.141 \r\n\r\n2.802.141 \r\n\r\n2.802.141 \r\n\r\n2.802.141 \r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n19\r\n\r\n9.783.898 \r\n\r\n9.783.898 \r\n\r\n9.783.898 \r\n\r\n9.783.898 \r\n\r\n97\r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n3.803.612 \r\n\r\n98\r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\nId: 1623204"
                    ],
                    "1622306": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2014\r\n\r\nATO DE 25/09/2012 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional nº 8727244. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.797/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 1003508-7. Processo nº E-01/140052/2010.\r\n\r\nId: 1622306"
                    ],
                    "1622305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/36039/2013 - MARIZETHE BELO TAVARES FERREIRA, Id. Funcional 8735786, matrícula 196147-3, Agente Aux. Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1622305"
                    ],
                    "1622894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/718/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º, da EC Nº 41/03, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor PAULO ROBERTO MÓSSO SILVA, Id. Funcional 5410134, matrícula 146304-1, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/11/2013. \r\n\r\nId: 1622894"
                    ],
                    "1622453": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula 273.083-6, do cargo de Servente, com validade a contar de 11.12.2013. Processo nº E-03/012/1354/2013.\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES, identidade funcional 50096834, vínculo 1, do cargo de Agente Sócio Educativo, com validade a contar de 14.12.2013. Processo nº E-03/021/2698/2013.\r\n\r\nFRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA, identidade funcional 43725899, vínculo 2, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E-03/021/2702/2013.\r\n\r\nJESSYKA ALFONSO MARQUES, matrícula 965.617-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2013. Processo nº E-03/015/2312/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER, identidade funcional 50003780, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15.01.2014. Processo nº E-01/004/58/2014.\r\n\r\nId: 1622453"
                    ],
                    "1622537": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nDEMITE o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA, Identidade Funcional nº 38540460, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.205-3, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, incisos VI, e V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado ao serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) faltas interpoladas, e por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, tudo de acordo com o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.403.586/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora FERNANDA FERNANDES DE AMURILLO, Identidade Funcional nº 5715903, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.651-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.615/2011.\r\n\r\nId: 1622537"
                    ],
                    "1622454": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA, matrícula 921.915-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 08.11.2013. Processo nº E-03/008/3699/2013.\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES, identidade funcional 50138502, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08.11.2013. Processo nº E-03/006/3901/2013.\r\n\r\nANDRE PEREIRA GUIMARÃES, identidade funcional 43411088, vínculo 2, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 06.12.2013. Processo nº E-03/021/2699/2013.\r\n\r\nALINE SILVA DA COSTA, identidade funcional 43496121, vínculo 2, do cargo de Farmacêutico, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/021/2632/2013.\r\n\r\nDIOGO CERQUEIRA PIMENTEL, identidade funcional 41856260, vínculo 3, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-03/021/2658/2013.\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, identidade funcional 50095242, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 15.12.2013. Processo nº E-03/021/2706/2013.\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS, identidade funcional 50095730, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/021/2457/2013.\r\n\r\nALINE LIMA TAVARES, identidade funcional 50091921, vínculo 1, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/021/2575/2013.\r\n\r\nMONICA VILLAÇA GONÇALVES, identidade funcional 43539203, vínculo 2, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/021/2530/2013.\r\n\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA, identidade funcional 50132598, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-03/003/27/2014.\r\n\r\nLEONARDO CORREA DE ALCANTARA, identidade funcional 50198602, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-03/016/53/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA, identidade funcional 50129228, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 12.07.2013. Processo nº E-21/070/180/2013.\r\n\r\nMARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA, matrícula 953.028-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.08.2013. Processo nº E-21/026/262/2013.\r\n\r\nMARTHA CARDOSO GONDIN DA FONSECA, matrícula 815.928-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 15.08.2013. Processo nº E-21/070/203/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SILAS DE UZEDA DEKER RACHID, identidade funcional 50208969, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-01/004/32/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, o servidor SEBASTIÃO WALTER SCAFUTTO, matrícula 120.560-9, do cargo de Engenheiro, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 01.07.1977, visando regularização dos assentamentos funcionais. Processo nº E-10/1.088/1993.\r\n\r\nId: 1622454"
                    ],
                    "1622732": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nDEMITE a servidora CÁSSIA ARAÚJO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 41420659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.684-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.004.927/2010.\r\n\r\nId: 1622732"
                    ],
                    "1622724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Janine de Moura Guimarães Pimentel, Identidade Funcional nº 31065058, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.505-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.605/2010.\r\n\r\nId: 1622724"
                    ],
                    "1622838": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.01.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades noticiadas, ocorridas no âmbito da SEEDUC, com base nas fls. 33/34; 114/119 e 123/135. Processo nº E-03/014.826/2010.\r\n\r\nId: 1622838"
                    ],
                    "1622581": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.423/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Pedro II - SES, tudo conforme fundamentação exposta no relatório da comissão processante e parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n\r\nId: 1622581"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622742": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI, matrícula 10.007-3, brasileira, C.P.F.326275858-27, nascida em 18/04/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 33175495-2, expedida pelo SSP/SP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado Juliana Pereira Lemos, matrícula 10040-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/12/2012, publicado no Diário Oficial de 27/12/2012, tomou posse em 27/12/2012. Processo nº E-01/338760/2012.\r\n\r\nId: 1622742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/240/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R$ 116.521,68 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/44/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1622812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622745": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/020/92/2013.\r\n\r\nMARISA DA CRUZ SIQUEIRA SALES, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-01/011/184/2013.\r\n\r\nZILDA TEIXEIRA DE CAMPOS MELLO, com validade a contar de 27/09/2013. Proc. nº E-01/011/186/2013.\r\n\r\nId: 1622745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622744": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300331/2008 - ALMIR CORREA D AVILA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3826/2013 - GERALDO DE SOUZA BRANDAO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705965/1980 - ANTIDIO DE ARAUJO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/735723/1988 - JOSÉ DE PINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709616/1993 - PEDRO RAMOS DE ASSUMPCAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716678/2003 - MARIA DO CARMO LIMA FRANCISCO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700898/2006 - ARLINDO FERRARO.\r\n\r\nId: 1622744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716950/1999 - HELIO OTAVIO MARINS COUTINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/709708/2000 - THEREZA DE JESUS MARQUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/2050/1967 - LUIZ NASCIMENTO LOPES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717051/1985 - HILARIO LONGUINHOS NUNES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733197/1993 - ELCIDES TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723458/1996 - TITO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1622748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/12/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/302485/2008 - ELYR CHAGAS DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/365398/1966 - ERANES ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735624/1988 - LUIZ CARLOS CUCHINELLI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715271/2003 - ANTONIO FRANCISCO HENRIQUES DE MATOS.\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710801/1994 - FREDERICO CASTRO NEVES RODARTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722483/1996 - ANDRE ROBERTO BIANCHINE.\r\n\r\nDE 30/12/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/325276/1979 - MANOEL FERREIRA CAMPOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1622743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/348637/1969 - JESUINO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734786/1980 - ALVARO CUMPLIDO DE SANT'ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705762/1986 - CARLOS DIAS SÁ VIANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708104/1988 - ADILSON DE ALMEIDA CALMON.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716638/1988 - ALBERTO CAETANO ANTONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703592/1990 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719394/1997 - JOSE RIBEIRO GUIMARAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2711/2013 - MILTON ALBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2954/2013 - FRANCISCO F. PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3821/2013 - GILBERTO GOMES PIMENTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/001/2488/2013 - JOSE MANOEL CARDOSO.\r\n\r\nId: 1622749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/320195/1953 - ERNANI COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/304158/1979 - ALCEBIADES LOROSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/711050/2006 - SYLVIO FRANCISCO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2590/2013 - ELIDIO DE MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2621/2013 - LUIZ DE SOUZA. \r\n\r\nDE 08/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/24089/1947 - MARIO GONCALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711902/1985 - ROBERTO LIMA RABELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2171/2013 - MANOEL PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2289/2013 - ODEMAR TORRES.\r\n\r\nId: 1622746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717821/1996 - MANIRA ABO GOUX MARTINHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717869/2002 - LUIZ EVANDRO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715377/2003 - LUIZ JOSE LEITAO.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3336/2013 - MILTON ANTONIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3216/2013 - OCTAVIO FAUSTINO JOSE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1883/2013 - EDGARD DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2702/2013 - EMILIA DE C RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1622747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1622837": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/139/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 063/2013, iniciada na Sessão Pública de 08/01/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-063/2013, onde em 09/01/2014 os lotes 01, 02, 03 e 04 foram adjudicados ao licitante TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor total de R$ 313.151,00 (trezentos e treze mil cento e cinquenta e um reais)\r\n\r\nId: 1622837"
                    ],
                    "1622816": [
                        "I - Decisão",
                        "DESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/450/2013 - PE 054/2013 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica que adoto como fundamento da presente decisão; nego acolhimento à impugnação apresentada pela sociedade empresária TELEMAR NORTE LESTE S/A, devendo ser divulgada a manifestação do órgão técnico para fins de esclarecimento aos licitantes. \r\n\r\nId: 1622816"
                    ],
                    "1622891": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 177 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO PARA OS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- o disposto no art. 127 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- que o art. 93 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, menciona a necessidade de registro, individuação e controle contábil de todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária;\r\n\r\n- que as receitas extraorçamentárias são aquelas que não fazem parte do orçamento público;\r\n\r\n- que a aplicação de recursos extraorçamentários não depende de autorização legislativa e sua realização não se vincula à execução do orçamento;\r\n\r\n- que, embora os valores decorrentes das receitas extraorçamentárias não constituam renda para o Estado, uma vez que este é apenas depositário de tais valores, somam-se às suas disponibilidades financeiras, e têm como contrapartida um passivo exigível que será resgatado quando da realização da correspondente despesa extraorçamentária; \r\n\r\n- a necessidade de controle específico, por fonte de recurso, a fim de não distorcer a avaliação do resultado orçamentário e financeiro do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a atualização do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no sistema SIAFEM/RJ, para viger no exercício de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam mantidas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, as fontes específicas para controle dos recursos extraorçamentários relativos aos Depósitos de Diversas Origens e Credores Entidades e Agentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O ingresso de recursos extraorçamentários deverá ser identificado com a fonte de recursos específica, consoante as seguintes codificações:\r\n\r\na) 081000000 - Recursos Extraorçamentários - D.D.O.;\r\n\r\nb) 082000000 - Recursos Extraorçamentários - Credores / Entidades / Agentes.\r\n\r\nArt. 2º - Excetuam-se do controle por fonte estabelecido no art. anterior, as seguintes contas contábeis e contas correntes cujos procedimentos atuais não serão alterados:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.03.02 - Depósitos Judiciais, cuja conta corrente específica é 090000000.\r\n\r\nII - 2.1.8.8.1.04.11 - Anulação de Receitas, para fonte de recursos de convênios.\r\n\r\nIII - 2.1.8.9.1.01.02 - Credores p/ Bilhetes Distribuídos, cuja fonte é 098000001.\r\n\r\nIV - 2.1.8.9.5.25.23 - Fundo de Manut. E Des. Da Educ. Básica - FUNDEB.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos extraorçamentários serão registrados no Passivo Financeiro em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ e terão as seguintes codificações:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.04.00 - Depósitos de Diversas Origens.\r\n\r\nII - 2.1.8.9.1.01.00 - Créditos de Terceiros.\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos identificados por fonte de recursos específica de que trata o caput do art. 1º desta Portaria serão controlados em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ, nas seguintes codificações:\r\n\r\nParágrafo Único - As contas contábeis são:\r\n\r\na) 7.2.1.1.1.01.03 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Caixa/Banco;\r\n\r\nb) 7.2.1.1.1.01.04 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Aplicação Financeira;\r\n\r\nc) 8.9.9.2.1.02.03 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - DDO;\r\n\r\nd) 8.9.9.2.1.02.04 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - Cred. Entidade e Agentes.\r\n\r\nArt. 5º - As Programações de Desembolso - PD'S, referentes aos passivos tratados nesta Portaria, deverão ser emitidas informando a fonte de recursos correspondente, instituída no Parágrafo Único do art. 1° desta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º - Os recursos de terceiros depositados à Conta Única pelas entidades que não possuem domicilio bancário serão registrados na UG 999900 - Tesouro Estadual no Passivo Circulante à conta 2.1.8.8.2.01.02 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual/Recursos de Terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O controle das obrigações a pagar por fonte de recursos, de que trata o caput deste art., se dará no grupo de contas 8.9.9.2.1.02.00 - Demais Obrigações Financeiras a Pagar.\r\n\r\nArt. 7º - A quitação das obrigações de que trata a presente Portaria que tenham sido transferidas para contas do Passivo Patrimonial 2.1.8.9.1.09.17 - Depósitos de Diversas Origens e 2.1.8.9.1.09.18 - Credores Entidades e Agentes, sem as correspondentes disponibilidades financeiras, exigirá dotação consignada no orçamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ocorrência do caso previsto no caput deste art., as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou equivalentes, deverão encaminhar relatório à Coordenadoria Setorial de Auditoria ou órgão equivalente, para conhecimento das inconsistências apuradas, considerando que a quitação da obrigação, originariamente independe da execução orçamentária.\r\n\r\nArt. 8º - A Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT através da Coordenação de Normas Técnicas - CONOR, reeditará os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento desta Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2014, e revogada a Portaria CGE nº 161, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1622891"
                    ],
                    "1622558": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1404 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/2008. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, incluído do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41.596/2008:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nIE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJoalheria Meiry West Shopping Ltda.\r\n\r\n79.378.844\r\n\r\nE-04/165880/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1622558"
                    ],
                    "1622559": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1405 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.108/2011.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.577.928\r\n\r\n02.308.873/0005-15\r\n\r\nFaurecia Emissions Control Technologies do Brasil LTDA\r\n\r\nE-04/067/312/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1622559"
                    ],
                    "1622560": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1406 DE 27 DE JANEIRO DE 2014 \r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exclui do Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTérmino do Benefício\r\n\r\n79.077.682\r\n\r\n03.696.074\r\n\r\nHenamar Indústria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nE-04/006.095/2010\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 18 de abril de 2013, data da deliberação CPPDE nº 33/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1622560"
                    ],
                    "1622524": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 1944672-1, da Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/65/2014.\r\n\r\nId: 1622524"
                    ],
                    "1622535": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.163/1987 - VERA LUCIA VALIATE, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1957912-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/06/2007 a 31/05/2012. \r\n\r\nId: 1622535"
                    ],
                    "1622266": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.933ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/12/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.187 - Processo nº E-04/109.356/2010 - Inscrição Estadual: 75.585.578 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pelo Presidente e nos termos do voto deste. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos e Cheryl Berno que rejeitaram a preliminar - Acórdão nº 7.128 - EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. DIVERGÊNCIA DE JULGADOS. INCABIMENTO. Não se conhece de recurso fundado em divergência de julgado cujo paradigma resulte de decisão proferida em recurso de oficio, uma vez que o recurso de oficio não possui natureza de recurso por não ser interposto por quem tenha interesse na reforma da decisão e sim por quem tem interesse em imprimir eficácia à decisão recorrida. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1622266"
                    ],
                    "1622615": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso: 46.629/RV - Processo nº E-04/270.672/2011. Recorrente: MIRAMIX SERVIÇOS LTDA EPP. Recorrida: IFE 01. BARREIRTAS FISCAIS. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel. Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.938/RV - Processo nº E-04/041/180/2013. Recorrente: FERNANDO DIAS DE CARVALHO. Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel. Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.673 e 51.674/RV's - Processos nºs E-04/063.459/2012 e E-04/063.519/2012. Recorrente: CONGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Recorrida: IFE 04. PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso. Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 48.970 e 48.971/RV's - Processos nºs E-04/146.757/2010 e E-04/146.785/2010. Recorrente: PAPELARIA CATETE LTDA. Recorrida: IRF 64.12 - SUL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos. Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1622615"
                    ],
                    "1622616": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos: 52.010 e 52.011/RV's - Processos nºs E-04/071.838/2012 e E-04/071.840/2012. Recorrente: BODY CARE PRODUCT DO BRASIL LTDA. Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel. Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.525/RV - Processo nº E-04/109.368/2010. Recorrente: CERVIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME. Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos. Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.912/RV - Processo nº E-04/257.640/2011. Recorrente: PINUSTAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. Recorrida: IFE 01. BERREIRAS FISCAIS. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos. Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.726 e 51.727/RV's - Processos nºs E-04/264.006/2012 e E-04/264.007/2012. Recorrente: G N B INDÚSTRIA DE BATERIAS LTDA. Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Graciliano José Abreu dos Santos. Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1622616"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622256": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 80 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização governamental de 15/01/2014, consoante os termos do § 9º do Decreto nº 43.184, de 08/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária, na forma da Lei nº 4.599, de 27.09.2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25/06/2009, dos candidatos abaixo relacionados, integrantes do cadastro de reserva do processo Seletivo Simplificado, autorizado pelo Decreto nº 43.184/2011 em substituição ao Analista de Sistemas Rhodrigo da Venda Santana e a Assistente de Administração (Material e Compras) Kenia Neves Ribeiro, conforme consta do processo administrativo nº E-11/40166/2011.\r\n\r\nCD-398 - Nome: Vinicios Toffano Mattos Alcântara Função: Analista de Sistemas Remuneração: R$ 4.400,00 e CD 278 - Nome: Gabriela Maria Alves Luz Pinto Função: Assistente de Administração (Mat. e Compras) Remuneração: R$ 1.550,00.\r\n\r\nArt. 2º- Os candidatos deverão se apresentar para assinatura do contrato e efetivo exercício num prazo de 30 (trinta) dias. Aquele que por ventura não se apresentar dentro do prazo previsto perderá o direito à vaga, devendo ser substituído por outro candidato integrante do cadastro de reserva.\r\n\r\nArt. 3º - Observado o disposto no Decreto nº 43.184/2011, os prazos dos contratos, corresponderão à diferença entre o prazo total autorizado no art. 3º e o prazo de atuação dos profissionais substituídos de acordo com o disposto no § 4º, de dois anos, cinco meses e seis dias, para o Analista de Sistemas, e de dois anos, um mês e dois dias, para o Assistente de Administração (Material e Compras), assegurando a estes a prorrogação por mais 24 meses. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\nId: 1622256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622258": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/11/2012, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n13º\r\n\r\n321196\r\n\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 1622258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622429": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003346/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ), objeto do Processo n° E-17/205.010/2012, Contrato n° 128/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.048/2011 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 19.12.2013, transferindo seu término para 18.12.2014, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSITÊNCIA TÉCNICA EM 2 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/NITERÓI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/203.048/2011, Pregão Eletrônico n° 041/2011, a cargo da firma ELEVADORES IDEAL LTDA. Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será, conforme preços iniciais.\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005121/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 133/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 80/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 2ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma H J RODRIGUES MELO LTDA., pelo valor de R$ 1.491.342,74.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005126/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 122/2013, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 81/2013, realizada em 17 de janeiro de 2014, e ADJUDICO a execução de SERVIÇOS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM RODOVIAS E VIAS MUNICIPAIS COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, a firma ENGEMIC SERVIÇOS, MECÂNICA E INSTALAÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 1.483.497,40.\r\n\r\nId: 1622429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622267": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000038/2014- SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 07, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.0000214/2014- ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 31, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1622267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000256/2014 - SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 07, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1622786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.893/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.11.2012, do servidor JACI FIGUEIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55969-0. \r\n\r\nId: 1622803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622414": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n3\r\n\r\nAYRES SERGIO NUNES NOGUEIRA\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\n4\r\n\r\nDENISE FRIMER CZAPNIK\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1622414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1621608": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nConsiderando o disposto na Cláusula Sétima do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 070/2005, publicado no D.O. de 27/11/2005, ENCAMPO o Ato do Exmo. Sr. Subchefe Administrativo da Polícia Civil, de 07 novembro 2013, publicado no Boletim Informativo nº 213, de 12 novembro 2013, daquela Instituição, que designou o Delegado de Polícia Titular (Diretor) da Divisão de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, FELIPE ETTORE, mat. 871.975-8, para exercer a função de Fiscal do aludido convênio, ressalvando, contudo, que, na hipótese de eventual ocupação do cargo de Diretor daquela Especializada por outro servidor, ficará, automaticamente, o novo ocupante do cargo responsável pela fiscalização e controle do convênio em tela, o mesmo ocorrendo com os sucessivos ocupantes.\r\n\r\nId: 1621608"
                    ],
                    "1622814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/769/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 060/13, autorizando o registro de preço, em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - CNPJ 02.812.282/0001-57 (lote 02), no valor global de R$ 16.822,50 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1622814"
                    ],
                    "1622813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/468/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 068/13, autorizando a despesa, em favor da empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.751.384/0001-38, no valor global de R$ 74.852,76 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1622813"
                    ],
                    "1622734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003/236/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 079/13 e AUTORIZO A DESPESA referente à aquisição de 32 monitores LED de 46¨ para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, pelo valor unitário de R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 100.128,00 (cem mil cento e vinte e oito reais), em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\n\r\nId: 1622734"
                    ],
                    "1622591": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/516/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa CONNECT DISTRIBUIDORA NETWORK LTDA-EPP - CNPJ 11.837.461/0001-30, no valor total de R$ 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/123/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 081/2013, autorizando a despesa, em favor da empresa LAB RESEARCH DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISAS LTDA-EPP - CNPJ 07.912.701/0001-46, no valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1622591"
                    ],
                    "1622846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/206/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 076/2013, autorizando a despesa em favor da empresa PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ 11.972.497/0001-26, no valor global de R$ 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1622846"
                    ],
                    "1622884": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.984.247-6, matrícula nº 264.081-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9050/1125/2007.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSÉ COELHO DE LUCAS, identidade funcional n° 2.966.473-0, matrícula nº 233.960-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 24.01.2014, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2º da Lei n° 5260, de 11/06/2008, e tendo em vista o que consta da C.I. n° 78.279/1502/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO, identidade funcional n° 2.990.216-9, matrícula nº 177.689-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/6124/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELY SOARES MACHADO, identidade funcional n° 2.966.187-0, matrícula nº 9.880-6, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.12.2013, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/354/43/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO DE JESUS COUTO, identidade funcional n° 2.962.045-7, matrícula nº 266.314-4, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5309/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO CUNHA, identidade funcional n° 870.493-7, matrícula nº 191.826-7, Investigador Policial de 1ª Classe, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/5312/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DE SOUZA, identidade funcional n° 2.919.057-6, matrícula nº 257.917-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/346/4/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TUPIARA DE AZEVEDO, identidade funcional n° 2.924.592-3, matrícula nº 263.913-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/196/4/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIETA CAMPOS XAVIER, identidade funcional n° 3.232.793-5, matrícula nº 810.898-7, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/146/281/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.918.335-9, matrícula nº 267.463-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/158/550/2013.\r\n\r\nId: 1622884"
                    ],
                    "1622888": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nATO DE 09/12/2013 - CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, identidade funcional n° 2.978.178-7, matrícula n° 267.012-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a matrícula da servidora inativa de 267.017-3 para 267.012-3, por incorreção no ato de aposentadoria, publicado no DORJ n° 234 de 16/12/2013, referente ao processo n° E-09/157/5875/2013.\r\n\r\nATO DE 02/09/2013 - JOSIAS HONÓRIO RUA, identidade funcional n° 2.984.247-6 matrícula n° 181.376-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, publicado no DORJ n° 188 de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao processo n° E-09/1012/1702/2011.\r\n\r\nId: 1622888"
                    ],
                    "1622323": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/4/2014 - JOVINO DA CUNHA, ID Funcional n° 3.233.558-0 - 8.237 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/201/2013 - RICARDO FIALHO DE CARVALHO, ID Funcional n° 4.137.899-7- 6.086 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1622323"
                    ],
                    "1622600": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/21/2014 - MARTHA MESQUITA DA ROCHA, IDF 2.917.364-7 - CONCEDO a Licença-Prêmio, períodos base: 20/08/81 a 18/08/86 , 19/08/86 a 17/08/91, 18/08/91 a 15/08/96, 16/08/96 a 14/08/01, 15/08/01 a 13/08/06 e 14/08/06 a 12/08/11 , 18 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/21/2014 - MARTHA MESQUITA DA ROCHA, IDF 2.917.364-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/09/2000, publicado no D.O. nº 180, de 20/09/2000, página 15 , 2ª coluna, através do Processo nº E-09/005791/1016/2000, que concedeu 09 meses de Licença-Prêmio relativa ao período base de 20/08/81 a 15/08/96, tendo em vista o extravio do processo.\r\n\r\nId: 1622600"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1623280": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nEXCLUI os candidatos ANDERSON GREGÓRIO DA SILVA, ARNALDO MENDES VENTURA, CRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO, DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, DE LEON MENDONÇA GUIMARÃES, GILBERTO DE ASSIS NUNES, IVO ELOI DA SILVA SOA RES, LEANDRO DE ALCÂNTARA DE SOUSA, LEONARDO FIGUEIREDO SILVA, MARCELO FERREIRA GERALDO, MARCELO OLIVEIRA DA CUNHA, PAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO, RODRIGO DA SILVA PINTO, SANDRO VINÍCIUS NASCIMENTO, TIAGO SANTOS FRAGOSO, ALEXANDRE ANDRADE SOUZA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 23 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/005.083/2014\r\n\r\nId: 1623280"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1622641": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014, Processo nº E-08/7664/2012, destinado à aquisição de medicamentos (lamotrigina, clozapina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1622641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622544": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000658/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de insumos médicos específicos (frasco para hemocultura).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 124.080,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1622544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1622504": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel com Treinamento Operacional dos Equipamentos.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 245.970,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/728/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa VINIPEL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hipoclorito de sódio e sabão neutro para atender ao GSE/CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 47.022,00 (quarenta e sete mil vinte e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/667/2013.\r\n\r\nId: 1622504"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1622307": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples nº 04/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Doador), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Donatário). OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis de propriedade do Doador, constantes no processo administrativo nº E-03/001/8663/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Proc. nº E-03/001/8663/2013.\r\n\r\nId: 1622307"
                            ],
                            "1622276": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2014.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de material (LIVROS E DVD'S) DO NOVO TELECURSO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6258/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/02/2014, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/02/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 / 2380-9159 e 2380-9031.\r\n\r\nId: 1622276"
                            ],
                            "1622460": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Marcos Cavalcante - 1987\r\n\r\nAnderson dos Santos Amaral - 1996\r\n\r\n2- COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Maria Carrilho Costa Melgaço - 1986\r\n\r\n3- CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlex Pinheiro Paiva - 2004\r\n\r\nRobert Gabriel Fróes - 2012\r\n\r\n4- COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAna Paula Nascimento Camara - 1999\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEverton Amaral - 1996\r\n\r\n5- CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndréa Vieira Guimarães - 1999\r\n\r\n6- INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana Lopes de Oliveira - 2004\r\n\r\n7- CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nClaudia Renata do Nascimento Figueiredo - 2008\r\n\r\n8- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva - 2011\r\n\r\n9- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Leandro da Silva Alporges - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDavid Ferreira - 1999\r\n\r\n10- ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcela Leonel Martins - 2012\r\n\r\n11- COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPâmela Santos Gomes Souto - 2004\r\n\r\nPatricia da Costa Patricio - 2005\r\n\r\nFábio Mendes Airão - 2007\r\n\r\nRafael dos Santos - 2008\r\n\r\n12- COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEvandro Bandeira da Silva - 2003\r\n\r\nMonica Lopes da Silva Ferreira - 2004\r\n\r\nAnaina da Silva Weber - 2008\r\n\r\nUbirajara da Silva Santos - 2008\r\n\r\n13- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEliane Brites Ramos - 1986\r\n\r\nDenise da Silva Coelho - 1988\r\n\r\nClaudio Cassius de Pinho Pontes - 1991\r\n\r\nHelen Cristina Oliveira da Silva - 1991\r\n\r\n14- COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlberto de Oliveira Alves - 2008\r\n\r\n15- COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIvone da Costa da Silva - 1981\r\n\r\n16- COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele da Silva Muniz - 2000\r\n\r\n17- COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabio Silva Albuquerque - 2005\r\n\r\nDarcio Luiz Moura da Silva - 2005\r\n\r\n18- COLÉGIO BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEneas Lobo - 1973\r\n\r\n19- COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nEmilia Lira Souza Neta - 1988\r\n\r\n20- COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nAna Paula Muniz Ferreira - 1987\r\n\r\n21- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRafael de Carvalho Mangia Borges - 1997\r\n\r\n22- CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Campos de Almeida - 2004\r\n\r\n23- EPEC - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Mendes de Oliveira - 2009\r\n\r\n24- COLÉGIO REI - ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo Leonardo Pereira - 2005\r\n\r\n25- EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenato Francisco da Silva - 1999\r\n\r\n26- COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonathan Oliveira Rocha - 2010\r\n\r\nId: 1622460"
                            ],
                            "1622738": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Fernandes da Silva Moura\r\n\r\n02-Jorge Luiz Caetano\r\n\r\n03-Renata Duarte Gomes\r\n\r\n04-Rosemere Manoel Fortunato de Souza Bastos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo Henrique Lemos\r\n\r\n02-Pablo Luis Barbosa Silva\r\n\r\n03-Silvana Soares Mello \r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cleiderson Neves da Costa\r\n\r\n02-Elziane Coelho da Costa Guimarães\r\n\r\n03-Lino Francisco Thomaz\r\n\r\n04-Marcelo dos Santos\r\n\r\n05-Maria Helena Dorcelino de Pontes\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Perdigão de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Breno da Silva Marques\r\n\r\n03-Elizandra Costa da Silva\r\n\r\n04-Lucas Lima Almeida da Costa\r\n\r\n05-Raquel Dessi Machado da Cunha\r\n\r\n06-Sahmi Henrique da Conceição Pacheco\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Valdelir Lopes Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 904 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Mendes Carius\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiane Ramos Ribeiro\r\n\r\n02-Tatiane de Araujo Soares Batista\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franklin Costa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karen Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Vilela Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Vinícius Lucena Alonso \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Lugão da Silva Campos\r\n\r\n02-Layla de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa Lopes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Barbosa Carvalheira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isaias dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Paiva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Viana Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thuane Marins de Souza Diniz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Josue Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Charles Venancio da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Aline Madeira Leal\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Oliveira Mauadie\r\n\r\n03-Andrew Santos de Farias\r\n\r\n04-Antonio Carlos Alves Vicente\r\n\r\n05-Beatriz Guedes de Oliveira\r\n\r\n06-Carolina dos Santos Souza Silva\r\n\r\n07-Cristiano Martins de Oliveira\r\n\r\n08-Cynthia Garcia Romano da Silva\r\n\r\n09-Daniele Cardoso do Nascimento\r\n\r\n10-Danielle de Lima Marquezzini\r\n\r\n11-Edson Martim da Silva Junior\r\n\r\n12-Felipe Fernandes Ferreira\r\n\r\n13-Frederico Thomaz Correia de Araujo\r\n\r\n14-Gabriella Oliveira Domingues\r\n\r\n15-Glória Estefany Gonsaga de Lima\r\n\r\n16-Isabelle de Almeida Muniz\r\n\r\n17-Keteleen Maia Dutra\r\n\r\n18-Leandro Miguel Alves Marinho\r\n\r\n19-Leandro Tomé Pinto da Silva\r\n\r\n20-Luana Santos Galdino de Paula\r\n\r\n21-Marcele Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Matheus Henrique Salino da Silva\r\n\r\n23-Raphael Alves Croner\r\n\r\n24-Raphael Luiz da Silva Machado\r\n\r\n25-Rayane Ferreira Monteiro\r\n\r\n26-Sabrina de Oliveira Silva\r\n\r\n27-Stefani Coelho Martins\r\n\r\n28-Talita de Paula Souza \r\n\r\n29-Tuane Paulino Gomes\r\n\r\n30-Valesca de Paula Ribeiro\r\n\r\n31-Victor Ricardo Francisco\r\n\r\n32-Wenderly Hollygson Franco Ferreira Fernando\r\n\r\n33-Yago Oliveira do Nascimento \r\n\r\n34-Yan Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Mariano da Silva\r\n\r\n02-Amanda e Silva Pereira\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Andrade\r\n\r\n04-Andreza Caetano Galdino da Silva\r\n\r\n05-Andreza Caroline Nóbrega Ambrosio\r\n\r\n06-Aniele Dias Ribeiro\r\n\r\n07-Artur Fernandes de Lima Assis\r\n\r\n08-Beatriz Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Bruno Victor Maciel de Oliveira\r\n\r\n10-Camila Lourenco de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Carla Ferreira Castorino\r\n\r\n12-Caroline Barbosa Souza\r\n\r\n13-Debora Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Douglas Ribeiro dos Santos Soares\r\n\r\n15-Elias Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\n16-Emanoel Gival Cardoso do Nascimento\r\n\r\n17-Fabio Henrique de Souza Silva\r\n\r\n18-Flávio Monteiro Feliciano\r\n\r\n19-Gabriel Careolando de Lira Pereira\r\n\r\n20-Gabriel da Silva Santos\r\n\r\n21-Harley Veloso Menezes\r\n\r\n22-Helen Pereira da Rocha\r\n\r\n23-Iasmin Mota de Oliveira\r\n\r\n24-Ivan Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n25-Jenifer Carine da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Johnatan de Souza Brandão\r\n\r\n27-Jonatas Evangelista Vieira\r\n\r\n28-Jonathan Rafael Santos de Amorim\r\n\r\n29-José Everton Estevão da Silva\r\n\r\n30-Juliana Lopes Soares\r\n\r\n31-Kássia Monique Silva\r\n\r\n32-Leandro Moura de Oliveira\r\n\r\n33-Leticia Sant 'Anna de Carvalho\r\n\r\n34-Letícia Silva Sandre\r\n\r\n35-Maiara da Silva Souza\r\n\r\n36-Mariana Ribeiro de Andrade\r\n\r\n37-Mayara Moura dos Santos\r\n\r\n38-Monique Soares da Silva\r\n\r\n39-Patrick Leonardo Porto Fernandes\r\n\r\n40-Rafael Gomes Lara\r\n\r\n41-Suane de Souza Teixeira\r\n\r\n42-Vanessa Cristina Silva Francici\r\n\r\n43-Viviane Fernanda de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex de Aquino Freitas\r\n\r\n02-Anderson Samuel dos Anjos Emerick\r\n\r\n03-Carolina Corrêa do Cruzeiro\r\n\r\n04-Crislaine Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Diandra Ramos Barbosa\r\n\r\n06-Diego Pita Lopes\r\n\r\n07-Douglas Falcão dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Eduardo Ferro Pio\r\n\r\n10-Eduardo Pires Mendes\r\n\r\n11-Elen Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Gabriela da Silva Nonato\r\n\r\n13-Jackson Paulo da Silva Ventura\r\n\r\n14-Janaina de Araujo Portela\r\n\r\n15-João Paulo Gonçalves da Costa\r\n\r\n16-Jonatan do Nascimento Freitas\r\n\r\n17-Juliana Rodrigues da Silva Vale\r\n\r\n18-Julio Cesar Ferreira da Silva Cruz\r\n\r\n19-Maiara Martins da Silva\r\n\r\n20-Maria da Vitória Azevêdo Silva\r\n\r\n21-Rafael de Paula Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Godinho da Cunha\r\n\r\n02-Ana Caroline do Nascimento Barros\r\n\r\n03-Bruno Henrique Ribeiro da Cunha\r\n\r\n04-Fábio André da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Figueiredo de Araujo Cabral\r\n\r\n06-Gabriel Rodrigues Coelho\r\n\r\n07-Gizele Rodrigues de Mendonça\r\n\r\n08-Glasiele Mendes Moço\r\n\r\n09-Guilherme Pereira Maciel\r\n\r\n10-Ivan de Lima Oliveira\r\n\r\n11-Ivan Vicente de Mélo\r\n\r\n12-Jessica Amanda Tamires de Abreu Vasconcelos\r\n\r\n13-Jonatan de Oliveira Pereira\r\n\r\n14-José Angelo Santos do Sacramento Dias\r\n\r\n15-Maria de Fátima da Silva Corrêa\r\n\r\n16-Monique de Almeida Marcelino\r\n\r\n17-Patric Filipe de Carvalho\r\n\r\n18-Paula Gusmão Coelho\r\n\r\n19-Suzana Ferreira da Silveira\r\n\r\n20-Tainá Terra de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PROGRAMA AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Dantas da Silva\r\n\r\n02-Antonio Marcos Pereira da Silva\r\n\r\n03-Carine dos Santos Ventura\r\n\r\n04-Debora Leonidia Sevilha da Silva Felgas\r\n\r\n05-Eric Sander dos Santos\r\n\r\n06-Fabrício Carvalho da Silva\r\n\r\n07-Felipe Barroso Siqueira\r\n\r\n08-Fernando Felipe Vasconcelos\r\n\r\n09-Janaina Feitosa de Oliveira\r\n\r\n10-Jonata Wilian de Oliveira Souza\r\n\r\n11-Leonardo da Silva Esteves\r\n\r\n12-Luciano Rocha Correa\r\n\r\n13-Luís Fernando Calvete Benedito\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Rocha\r\n\r\n15-Natalia Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Natália Tavares dos Santos\r\n\r\n17-Pablo Cesar dos Santos Carneiro\r\n\r\n18-Wagner Silva Atanasio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Simone de Oliveira Polydoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabíola Sousa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaeli Vargas Emidio de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Cristina dos Santos Vicente\r\n\r\n02-Washington Carlos de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 - GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Luiz da Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson de Farias Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jaime dos Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josilene da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mateus Duarte Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lilian Pinheiro de Freitas\r\n\r\n02-Silas Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ane Caroline Rodrigues Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hully Alonso Molino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel dos Santos Alves Braz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Costa Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica de Arruda Santana\r\n\r\n02-Taynara Célia Santos Bizarelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ane Caroline Ferreira Pereira\r\n\r\n02-João Pedro Lima de Oliveira\r\n\r\n03-Rodrigo Onofre da Silva\r\n\r\nId: 1622738"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Bravo Martins\r\n\r\n02-Catia da Silva Amaral\r\n\r\n03-Glauciane Silva dos Santos\r\n\r\n04-Isabela Fagundes Eller\r\n\r\n05-João Eugênio Gonçalves Barroso\r\n\r\n06-Josiane Gonçalves Brandão\r\n\r\n07-Josiéli Silveira da Silva\r\n\r\n08-Juliane Benvenuti Emrich\r\n\r\n09-Mayara Louback Monteiro\r\n\r\n10-Monária Leal Pinheiro dos Santos\r\n\r\n11-Nathan Edmundo Eller\r\n\r\n12-Ocean Star Dias Giecco\r\n\r\n13-Paulo Henrique Portella\r\n\r\n14-Rayssa Guimarães da Silva\r\n\r\n15-Samara Thuller Corrêa\r\n\r\n16-Weverton Barcelos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO BRASIL, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Gonçalves Brandão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leonardo Coêlho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Basilio Inajoza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Carlos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Frank Santiago de Souza da Cunha\r\n\r\n02-João Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Farias Rocha\r\n\r\n02-Artur Abreu Silva\r\n\r\n03-Bruna Gonçalves Viana\r\n\r\n04-Débora Lima de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Alves Deão da Silva\r\n\r\n06-Iassanã Juliana Souza da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Neves Dias da Silva\r\n\r\n08-Karoline Araujo Gonçalves\r\n\r\n09-Laurent Pereira de Melo Luiz\r\n\r\n10-Marcelo Gonçalves dos Anjos Pessoa\r\n\r\n11-Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\n12-Maria de Fátima Dias dos Santos de Araujo\r\n\r\n13-Monique Ana Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Thiago de Andrade Maximo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton César Mendes Pereira\r\n\r\n02-Cindi Grasieli Ribeiro Flores\r\n\r\n03-Guilherme da Silva Santos\r\n\r\n04-Larissa da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Luciana Maria de Oliveira Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n06-Marcos Paulo Martins Pinto\r\n\r\n07-Maria da Conceição Mendes Pereira\r\n\r\n08-Matheus Benaia dos Santos Marques\r\n\r\n09-Matheus Marques de Melo\r\n\r\n10-Max Ventura Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Regional Centro Sul, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel Portes Machado\r\n\r\n02-Carlos Henrique Barros Silva Filho\r\n\r\n03-Diane Ramos da Costa\r\n\r\n04-Gabriela Ferreira Julião\r\n\r\n05-Hugo de Paula Canedo\r\n\r\n06-Jéssica Medeiros de Souza Monsores\r\n\r\n07-Laize Cristina de Freitas Silva\r\n\r\n08-Lohana Oliveira Villa Nova\r\n\r\n09-Luana Henriques de Souza Oliveira\r\n\r\n10-Lucas Valle da Cunha Costa\r\n\r\n11-Marina Aparecida Santos de Castro\r\n\r\n12-Matheus de Almeida Silva\r\n\r\n13-Matheus Medeiros de Souza Monsores\r\n\r\n14-Paloma de Lima Carvalho\r\n\r\n15-Pamela Ribeiro Ventura\r\n\r\n16-Pedro Henrique Saião Canedo\r\n\r\n17-Renan de Paula Santos\r\n\r\n18-Rodolfo de Paula Santos\r\n\r\n19-Rodrigo Arantes de Souza\r\n\r\n20-Sabrina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n21-Stéfani Chrisóstimo Caetano\r\n\r\n22-Taísa Alexandre Miranda\r\n\r\n23-Tamires Goulart Chrisostimo\r\n\r\n24-Tamires Rocha Villa Nova\r\n\r\n25-Thaís Fernandes Monsores\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Maciel Feijó Viana\r\n\r\n02-Julio Cesar Silva da Rocha\r\n\r\n03-Lidia Pereira Albuquerque Melo\r\n\r\n04-Luan Santos Fonseca\r\n\r\n05-Luana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Marcella Pinheiro de Azevedo Silva\r\n\r\n07-Marcio Alexander Pereira Machado\r\n\r\n08-Nivaldo Matias dos Santos Junior\r\n\r\n09-Pedro da Gama Oliveira Junior\r\n\r\n10-Robinson de Freitas Marquetti\r\n\r\n11-Thaís dos Santos Furtado\r\n\r\n12-Thayná Barbosa Brito\r\n\r\n13- Ulisses Siqueira Saracibar\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Andrielle Fernandes Souza\r\n\r\n03-Arthur Vieira Wrublewski\r\n\r\n04-Caroline Duarte Nascimento\r\n\r\n05-Daniel de Araujo Canêdo\r\n\r\n06-Dereck de Almeida Gonçalves Bizerra\r\n\r\n07-Fabiano Garseis Rodrigues\r\n\r\n08-Gabriela Velozo de Paula\r\n\r\n09-Grazielle Conrado Gonçalves Teixeira\r\n\r\n10-Isabel Gonçalves Silva dos Santos\r\n\r\n11-Karen da Silva\r\n\r\n12-Lara Tiburcio da Silva\r\n\r\n13-Lélia Simplicio Gonçalves\r\n\r\n14-Luan Silva Luporini\r\n\r\n15-Lucas Leonardo\r\n\r\n16-Matheus Ramos de Souza\r\n\r\n17-Mayara Rafael Rajo\r\n\r\n18-Otavio Sobreira Rodrigues\r\n\r\n19-Patricia Billet da Silva\r\n\r\n20-Priscila da Rocha Jaloto Cunha\r\n\r\n21-Raphaela Lessa Fernandes\r\n\r\n22-Rebecca Neris das Chagas Ferreira\r\n\r\n23-Stephanie Pinheiro Diederichs Marques\r\n\r\n24-Tatiana Carpinter Batista\r\n\r\n25-Thaynara Caroline de Oliveira\r\n\r\n26-Tiago de Oliveira Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Gustavo da Silva Vaillant\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Edgar Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-José Carlos Moraes\r\n\r\n03-Michele Rosa Fiusa \r\n\r\n04--Pedro Henrique Cavichini Pimentel\r\n\r\n05-Rosa de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Israel Romário Moura da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Gonçalves\r\n\r\n02-Camila Lessa Oliveira\r\n\r\n03-Erielton Silva Martins\r\n\r\n04-Jasoni Tavares Junior\r\n\r\n05-Lecivaldo Luciano de Oliveira \r\n\r\n06-Pedro Lucas Silva Braga\r\n\r\n07-Raquel Carvalho Justo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kátia Aparecida de Sousa Degli Esposti\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleandra Viana Santos\r\n\r\n02-Anderson Teles da Silva\r\n\r\n03-Claudinéia Nogueira Pires\r\n\r\n04-Evanilson da Costa Gumieiro\r\n\r\n05-Hilâna Veloso Tatagiba\r\n\r\n06-Iaciara da Silva Xavier Silvano\r\n\r\n07-Jaqueline de Fatima Gomes Muzy Carvalho\r\n\r\n08-Jessica da Silva Jardim\r\n\r\n09-Jorge José da Silva\r\n\r\n10-Juliana Dias Andrade\r\n\r\n11-Lorena de Souza Firmo\r\n\r\n12-Luciana de Paula Roberto da Silva \r\n\r\n13-Luiz Carlos Paixão da Silva\r\n\r\n14-Marcio Rosa Moreira\r\n\r\n15-Mirosmar Claudino de Oliveira Meireles\r\n\r\n16-Mônica Bastos de Oliveira\r\n\r\n17-Nathania de Souza Teixeira\r\n\r\n18-Nayara Martins de Aguiar\r\n\r\n19-Priscila Aparecida Machado Monteiro\r\n\r\n20-Sirlene Carneiro da Silva\r\n\r\n21-Thiago Martins da Silva\r\n\r\n22-Verônica Aparecida Vieira Padua\r\n\r\n23-Viviane de Souza Pereira\r\n\r\n24-Wederson Regino Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Braga\r\n\r\n02-Arlete Bello de Oliveira \r\n\r\n03-Carla de Fátima Dias Neves\r\n\r\n04-Carlos Leandro Freitas de Souza\r\n\r\n05-Claudia Maria Oliveira Vizula\r\n\r\n06-Fabio Junior Barreto Pimenta\r\n\r\n07-Fabrício Silva Moura \r\n\r\n08-Franciele Augusta Ribeiro\r\n\r\n09-Gustavo Magalhães Secundino\r\n\r\n10-João Batista Dias Rangel\r\n\r\n11-Maria José da Silva Francisco\r\n\r\n12-Matheus Ferreira Torquato\r\n\r\n13-Mileni da Silva Moraes\r\n\r\n14-Nadia Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Paula Augusta Ribeiro\r\n\r\n16-Sabrina Mota Vieira\r\n\r\n17-Terezinha Dias de Almeida\r\n\r\n18-Tiago Gomes Canto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE \r\n\r\nDE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Marcely Estefaneli Pedro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raissa Aguiar Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Cristhine de Souza Pinto\r\n\r\n02-Alex Monteiro Cerqueira\r\n\r\n03-Fernanda Nascimento de Melo\r\n\r\n04-Gleycia Marize de Queiroz Salustiano\r\n\r\n05-Jéssica Spindola da Conceição\r\n\r\n06-Lydia Henriques Novaes da Silva\r\n\r\n07-Lorena Santos de Mendonça\r\n\r\n08-Thamires Oliveira Pereira\r\n\r\n09-Thamires Ramos\r\n\r\n10-Thais Hilario de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Nunes da Silva\r\n\r\n02-Amanda Piccirillo Guimarâes\r\n\r\n03-Bábara Moreira Matias\r\n\r\n04-Bruna Vitorino da Silva\r\n\r\n05-Erica Ribeiro Peixoto\r\n\r\n06-Esthefani de Oliveira Mello\r\n\r\n07-Everton Gouvêa de Freitas\r\n\r\n08-Filipe Souza de Jesus\r\n\r\n09-Gabriel Constantino Baeta\r\n\r\n10-Ícaro Vaz Bastos\r\n\r\n11-Ingrid Regina da Silva Gomes\r\n\r\n12-Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Natálya Gonçalves de Paula\r\n\r\n14-Sander Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Tamires Cristina Almeida Pereira\r\n\r\n16-Thaís Evangelista\r\n\r\n17-Thaisa Sabrina da Silva Teles\r\n\r\n18-Thiago Macena Farias\r\n\r\n19-Veider Salomão Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Maia da Cruz\r\n\r\n02-Camila Cetrangolo Renovato\r\n\r\n03-Erika Cristiny Campos de Oliveira\r\n\r\n04-Fabrício Marinho Lemos\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Cantanhede\r\n\r\n06-Karine de Queiroz Marins\r\n\r\n07-Isabelle Cristina de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Fernandes Napoleão\r\n\r\n09-Leidiane Márcia Pinto\r\n\r\n10-Luciana Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Marcella Macedo Barboza\r\n\r\n12-Marianna Cristina de Jesus Cabete\r\n\r\n13-Pedro Francisco Euzebio da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Raphael Gabry Pimentel\r\n\r\n15-Rodrigo Roque Marques\r\n\r\n16-Thatiane Patronel da Silva\r\n\r\n17-Vivian Marcele Rodrigues\r\n\r\n18-Wilherm Costa Sefrin \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Nicolino Maciel\r\n\r\n02-Carolina Goes Rodrigues\r\n\r\n03-Caroline Lima de Souza\r\n\r\n04-Cleber Ribeiro Caxias de Lima Filho\r\n\r\n05-Felipe de Araujo Moço\r\n\r\n06-Jéssica Carla do Nascimento\r\n\r\n07-Jéssica Cristina de Oliveira Andrade\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Coutinho\r\n\r\n09-Joelma Jandira Gomes da Silva\r\n\r\n10-Lays Silva de Moura\r\n\r\n11-Magno Monteiro Lima Cantanhede\r\n\r\n12-Milena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-Raiane da Silva Chaves\r\n\r\n14-Thiago Torres Gomes\r\n\r\n15-Thiago Willian Pereira da Conceição\r\n\r\n16-Wandreza Cristina Santos da Conceição Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Jaqueline de Souza Policarpo\r\n\r\n03-Joseane Bitencourt Coutinho\r\n\r\n04-Lorrayne Karla Cardoso da Silva Prudente\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Guimarães Diniz\r\n\r\n06-Marcos Saraiva Inacio Junior\r\n\r\n07-Riara Cristina Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Rodrigo Eller Martins\r\n\r\n09-Ruani Cavalcante Nobre\r\n\r\n10-Tamires Siqueira Pereira\r\n\r\n11-Valber Luiz Ventura Macário\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Castro Emerenciano\r\n\r\n02-André Filipe Silva Cavalcante\r\n\r\n03-André Gustavo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Bianca Cristina Moura da Rocha\r\n\r\n05-Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Beatriz Patriarca Guerreiro Lima da Silva\r\n\r\n07-Bruno Felipe Malaquias de Araujo\r\n\r\n08-Caroline de Souza Andrade\r\n\r\n09-Caroline Possidonio Angelo\r\n\r\n10-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n11-Carolini Cruz Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Gabriele Silva de Melo\r\n\r\n13-Jeniffer Soares Vieira Archanjo\r\n\r\n14-Juliana Hernandes Pereira\r\n\r\n15-Marcelle Martins Pizza\r\n\r\n16-Maria Lourdes Merat Santos\r\n\r\n17-Paloma Gabriela Oliveira dos Reis\r\n\r\n18-Sabrina Barreira Peçanha\r\n\r\n19-Talita dos Santos Silva\r\n\r\n20-Weslei Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Teixeira\r\n\r\n02-Ananda Gabriela Santos Silva\r\n\r\n03-Brigida Soares da Costa\r\n\r\n04-Caroline Souza do Amaral Alves\r\n\r\n05-Elen Nascimento Moreira\r\n\r\n06-Felipe Rocha dos Santos\r\n\r\n07-Glícia Beverli da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Lohanne Angelo de Oliveira\r\n\r\n09-Myllena Raquel de Souza Moraes\r\n\r\n10-Natã Ramos da Silva Dantas\r\n\r\n11-Nathália Almeida Serafim\r\n\r\n12-Raphael Silva Nascimento\r\n\r\n13-Taiane de Aguiar Laudadio\r\n\r\n14-Taynara Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Thayse Inocencio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa da Silva Cordeiro\r\n\r\n02-Andressa da Silva Sales\r\n\r\n03-Ana Carina Antonio Peixoto\r\n\r\n04-Beatriz Monteiro da Costa\r\n\r\n05-Caroline do Carmo Siqueira\r\n\r\n06-Danilo Marcos Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Denis Carvalho Passos\r\n\r\n08-Felipe Rocha Andrade\r\n\r\n09-Kelly Rayane de Oliveira Adão\r\n\r\n10-Michael Fernandes da Silva Goes\r\n\r\n11-Natali Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Ceia Lemos Jorge\r\n\r\n13-Rafaela Monteiro de Andrade Ribeiro\r\n\r\n14-Vanessa Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Freitas Leite\r\n\r\n02-Chaiane Fagundes da Silva\r\n\r\n03-Erica Silva dos Santos\r\n\r\n04-Gezilayne dos Santos Silva Moraes\r\n\r\n05-Gisele Luiza Costa Furtado\r\n\r\n06-Ingrid Gomes Barbosa do Nascimento\r\n\r\n07-Juliana Ribeiro de Souza\r\n\r\n08-Lohanna Rodrigues de Moura\r\n\r\n09-Pâmela Almeida de Lima\r\n\r\n10-Raphael Oliveira do Carmo\r\n\r\n11-Sabrina Ferreira de Jesus\r\n\r\n12-Suélli da Cunha Monteiro\r\n\r\n13-Sulamita Barros Silva\r\n\r\n14-Vitor dos Santos Melo\r\n\r\n15-Yasmim Abrahão Mello da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isadora Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Luana Cristina da Silva Machado\r\n\r\n03-Thalita Barros Bello\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda de Jesus Souza\r\n\r\n02-Carolina Elias da Silva\r\n\r\n03-Daniela da Mata dos Santos\r\n\r\n04-Eduarda Conceição Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Jessica Viana de Andrade\r\n\r\n06-Jhonnatas William Rodrigues\r\n\r\n07-Luciene Samico Pereira\r\n\r\n08-Nathan Couto Bastos\r\n\r\n09-Rayane Angélica de Oliveira Rimas de Souza Silva\r\n\r\n10-Rayza de Abreu Pereira\r\n\r\n11-Renata Rodrigues Peixoto\r\n\r\n12-Roberto Vieira Vicente Barbosa Filho\r\n\r\n13-Rosane Maria Monteiro Cotrim\r\n\r\n14-Thalita Heizelmann dos Santos\r\n\r\n15-Yuri Barbosa Miranda Pinho\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ananda Jéssica Alves Fernandes\r\n\r\n02-Carolina Isabel de Lima\r\n\r\n03-Indalécio Júlio do Nascimento Vasconcelos\r\n\r\n04-Priscila Dayanne Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Avellar Andrade\r\n\r\n02-Felipe dos Santos Machado\r\n\r\n03-Leiliele Alves Santana\r\n\r\n04-Thais da Costa Moraes\r\n\r\n05-Thayane de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ribeiro Ferreira\r\n\r\n02-Damaris Candido Soares Araujo\r\n\r\n03-Gabriel Tavares da Costa\r\n\r\n04-Gabriela de Melo Gonçalves\r\n\r\n05-Gleicy Kelly Custódio de Freitas\r\n\r\n06-Helen Karla Crisóstomo dos Santos\r\n\r\n07-Jailson Correia Tomé\r\n\r\n08-Wallace Vargas de Souza\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erialdo Marques Novais da Silva\r\n\r\n02-Évelin Danielle Damasio Cândido\r\n\r\n03-Hector da Silva\r\n\r\n04-Marcelle da Silva Pedro\r\n\r\n05-Maria Carolinne Santos de Almeida\r\n\r\n06-Mikaelle Raysa Pereira Carneiro\r\n\r\n07-Paulo Cesar dos Reis Junior\r\n\r\n08-Renata Vieira Serrano de Souza\r\n\r\n09-Ruggiere Souza de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Machado de Arruda\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Martins\r\n\r\n03-Leandro de Moura Neves\r\n\r\n04-Maria Leonilce Nascimento\r\n\r\n05-Rodrigo Pereira Correia\r\n\r\n06-Thailani Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano da Silva Teodoro\r\n\r\n02-Gilza Larrubia Lemos Gouvea\r\n\r\n03-Luan Gomes Crespo\r\n\r\n04-Paulo Tarcisio Ribeiro Silva\r\n\r\n05-Renata Maria de Souza\r\n\r\n06-Thiago Aguiar de Castro\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Francisca Arantes de Araujo\r\n\r\n02-Beatriz Braga Lobo\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Nunes\r\n\r\n04-Helio Leonardo de Miranda Rangel\r\n\r\n05-Jackson dos Santos Bezerra\r\n\r\n06-Jonathan de Souza Lopes\r\n\r\n07-Michele Alcebiades Terra\r\n\r\n08-Michelle Esteocle Lourenço\r\n\r\n09-Naiara Oliveira de Albuquerque\r\n\r\n10-Neygon Oliveira de Maria\r\n\r\n11-Patrick Thauã Rufino de Matos Silva\r\n\r\n12-Yago Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cátia Cristina de Jesus Torres\r\n\r\n02-David Antonio Alves Ferreira\r\n\r\n03-Elvis Torres Trovão\r\n\r\n04-Gisele Rodrigues\r\n\r\n05-Levi da Costa de Sousa\r\n\r\n06-Maria de Fátima Nunes Cabral\r\n\r\n07-Maria Gomes de Souza Batista\r\n\r\n08-Tatiana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3020 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre de Paiva Souza\r\n\r\n02-Daniele Eloy dos Santos Peres\r\n\r\n03-Diego da Silva Esteves Bezerra\r\n\r\n04-Diego Silva dos Santos\r\n\r\n05-Emerson Veturino Dias\r\n\r\n06-Estefany Ingridy Cruz de Jesus\r\n\r\n07-Gledson da Silva\r\n\r\n08-Halaina Braga Brandão de Souza\r\n\r\n09-Hugo Braga\r\n\r\n10-Jaqueline da Cruz Armando\r\n\r\n11-Jeniffer Costa de Oliveira Gervásio\r\n\r\n12-Leonardo Mouhamed dos Navegantes\r\n\r\n13-Shirley Leal Santos\r\n\r\n14-Sulamita Edna da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Abreu da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3026 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Cândido Pimenta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucimeire de Gouvêa Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Pessanha de Souza\r\n\r\n02-Luciana Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcos de Lima Castro\r\n\r\n02-Cleber Liduino Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Kevin Ayrosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gizelly Ventura Lima da Silva\r\n\r\n02-Izabela Paula da Conceição Jayme\r\n\r\n03-Jéssica Oliveira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Barbosa de Medeiros Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Suazo Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayana Valviesse dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Malheiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ranny Rafaela Farache Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Palhano dos Santos\r\n\r\nId: 1622509"
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                                "I - Extrato de Termo",
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4 do Edital/2011 do concurso público do DEGASE, por ter o candidato abaixo relacionado cumprido às exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no DOERJ de 18/12/2013, pág. 70/72, referente ao Processo nº E-03/022/78/2013, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Médica\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1029580\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCM: 8.08Id: 1622494"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 24 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 29/01/2014, às 10 horas na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire, situada na Estrada do Caricó nº 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso, bem como de 01 (um) retrato 3x4 da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo; e no dia 04/02/2014, às 11 horas na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire para a Posse.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 29/01/2014, às 10 horas na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire, situada na Estrada das Canárias nº 569, Portão B, bairro Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso, bem como de 01 (um) retrato 3x4 da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo; e no dia 04/02/2014, às 11 horas na Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire para a Posse.\r\n\r\nId: 1622777"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                ],
                                "1622817": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNORMAS COMPLEMENTARES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE LÍNGUA INGLESA\r\n\r\nI - A Direção do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 03.02.2014 a 27.02.2014, das 10 às 12 horas, e de 15 às 18 horas na Secretaria do Departamentos do Instituto de Letras, na sala 11.020 Bloco B, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ, telefones: 2334.0834 e 2334.0245, ramal: 214.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), constante do site da Superintendência de Recursos Humanos - SRH, www.srh.uerj.br\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professores substitutos para o Departamento de Letras Anglo-Germânicas.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a análise curricular, realizada conforme expresso no Edital Geral que rege a seleção, e uma Prova de Aula.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência dos respectivos programas para a prova de aula.\r\n\r\nIII.2 - A entrega de Currículos e Títulos deverá ser feita no ato da inscrição.\r\n\r\nIII.3 - A prova de aula constará de ponto a ser sorteado no dia 11.03.2014, às 14h.\r\n\r\nIII.4 - A prova de aula será aplicada no dia 12.03.2014, às 14h.\r\n\r\nIII.5 - O resultado das provas será divulgado no dia 13.03.2014, às 14h.\r\n\r\nIII.6 - Composição da banca examinadora da Análise Curricular e Prova de Aula:\r\n\r\nÁREA: INGLÊS\r\n\r\nProfa Dra Janaína Cardoso\r\n\r\nProfa Dra Gisele de Carvalho\r\n\r\nProfa Dra Bianca Walsh\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 14.03.2014, às 14 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Letras, na sala 11.020 Bloco B, localizado à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado classificado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das etapas de avaliação: Análise Curricular e Prova de Aula.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO I - ÁREA: INGLÊS\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA A ANÁLISE DE CURRÍCULOS\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO: TOTAL 100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros) \r\n\r\n4 (Máximo 12 pontos)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros produtos artísticos)\r\n\r\n0,5\r\n\r\nProdução Técnica (patentes material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n2.5\r\n\r\nOrientações (graduação e pós-graduação)\r\n\r\n2 a 6 (por aluno)\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo, trabalho completo)\r\n\r\n2,5 (por produto)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 pontos\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n2\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n4 por ano\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n2 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n5\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades.\r\n\r\n2 a 8\r\n\r\nParticipação em Projetos\r\n\r\n5\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n1 por atividade\r\n\r\nAnexo II - ÁREA: INGLÊS\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1. O sintagma verbal e seus constituintes: futuro em inglês.\r\n\r\n2. O ensaio acadêmico: o gênero expositivo.\r\n\r\n3. Variação linguística em inglês: diferenças entre fala e escrita.\r\n\r\n4. Apresentação oral em inglês\r\n\r\n5. Fonética: descrição e classificação de fonemas; transcrição fonética.\r\n\r\n6. O processo de coordenação de orações.\r\n\r\n7. Discurso relatado em gêneros jornalísticos: a notícia.\r\n\r\n8. Ensino de leitura em inglês com fins acadêmicos.\r\n\r\nId: 1622817. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1622375": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA, ÁREA DE ORTODONTIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 17/03/2014 a 15/04/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ortodontia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12h, de segunda a sexta-feira, na Secretraria da Faculdade de Odontologia, situada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2º andar, Vila Isabel - R. J. - tel.: (21)2868-8520, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14983/2013.\r\n\r\nId: 1622375. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1622278": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 03/02/2014 até 27/02/2014 e de 10/03/2014 até 12/03/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de ESTATÍSTICA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Processo n° E-26/007/14404/2013.\r\n\r\nId: 1622278. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1622882": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - nº 037/ENF/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nÁrea: Estratégia de Saúde da Familia, Vigilância da Saúde e Programas de Saúde Pública\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCHRISTIANE REIS DE SOUZA LARA\r\n\r\n90,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n\r\n87,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n\r\n86,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nFABIO FORTES DE ARAÚJO\r\n\r\n86,10\r\n\r\n5º\r\n\r\nJULIANA ROZA DIAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nFÁBIO BATISTA MIRANDA\r\n\r\n78,50\r\n\r\n8º\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n77,40\r\n\r\n9º\r\n\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI\r\n\r\n76,80\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA\r\n\r\nÁrea: Enfermagem Intensivista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGILVANA JÉSSICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n79,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nMONIQUE DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nJULIANA GERHARDT SOARES FORTUNATO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nGABRIELA PALOQUINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA\r\n\r\nÁrea: Enfermagem Clínica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLIDIANE PASSOS CUNHA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAQUEL MALTA FONTENELE\r\n\r\n85,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nJULIANA DE MELO VELLOZO PEREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n4º\r\n\r\nMARY MIRIAN SANTOS CUNHA BORBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nANA CLARA DE MELO SOUZA TOLENTINO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n6º\r\n\r\nMASRCOS ANDRADE SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRUNA FABRÍCIO BARCELOS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n8º\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE SOUSA ASSIS AYRES\r\n\r\n70,00\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA\r\n\r\nÁrea: Enfermagem Intensivista\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLUCIANE DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nTATYANE COSTA SIMÕES ANTUNES\r\n\r\n79,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nELAINE LUTZ MARTINS\r\n\r\n77,50\r\n\r\n4º\r\n\r\nLEÔNIDAS DE ALBURQUERQUE NETTO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n5º\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nId: 1622882. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1622850": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de 02 veículos marca Renaut, modelo Master (código 0667.001.0065 e ID 110101), em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste contrato. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 187.680,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/3393//2013.\r\n\r\nId: 1622850. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1622954": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2013\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 28/01/2014, referente à Concorrência nº 005/2013, cujo objeto é a recuperação de 30 blocos do Conjunto Habitacional Cosmorama, Mesquita, RJ. Foram consideradas HABILITADAS as empresas GRANRIO ENGENHARIA LTDA., LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CONSTRUTORA NOGAN LTDA. - ME e OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. e INABILITADAS pelo não atendimento aos subitens do edital, a saber: as empresas CONSTRUTORA FADO LOPES LTDA. deixou de atender ao subitem 9.4.3. - IV, ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA. - subitens 9.2.4. e 9.4.1. e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. 9.3.4. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, encerrando em 04/02/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.283/2012.\r\n\r\nId: 1622954. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1622802": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/13 PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CARMO, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL- AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente PLANO, de acordo com o Plano de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer Tratamento, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 20 (vinte) meses, a contar a data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07001/732/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\n\r\nId: 1622802"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1620226": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 04/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Shaw Meio Ambiente e Infraestrutura Ltda. OBJETO: “CONSULTORIA PARA ESTUDO SOBRE O TRANSPORTE DE SEDIMENTOS E A EXTRAÇÃO DE AREIA NO TRECHO BAIXO DO RIO PARAÍBA DO SUL”. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014. PRAZO: Prazo para a execução dos serviços é de 30 (trinta) meses contados a partir da autorização de início. Prazo de vigência do contrato é de 33 (trinta e três) meses, contados a partir de 21/01/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O. VALOR: R$ 839.421,33 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e um reias e trinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 07/002.9234/2013.\r\n\r\nId: 1620226. Valor: R$ 144,94"
                                ],
                                "1616560": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do Termo Aditivo n° 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 03/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 03/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.316/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do Termo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 05/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 05/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.326/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do Termo Aditivo n° 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 06/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa J.M Teixeira - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 06/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.328/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do Termo Aditivo n° 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 07/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda. - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 07/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.329/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Prorrogação do Termo Aditivo n° 05/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 08/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Pedras Decorativas M.P. Cortes - Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 08/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.333/2010. \r\n\r\nId: 1616560. Valor: R$ 601,92"
                                ],
                                "1622835": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 10/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 10/2012 para “ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES E EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS (CIEM) DO INEA”, adiada sine-die conforme Ata anexada aos autos, fica remarcada para o dia 17 de março de 2014, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1622835. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1623202": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. PRAZO: 01.11.2013 a 18.11.2013. VALOR: R$ 1.355.068,84 (hum mil, trezentos e cinquenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.11.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n\r\nId: 1623202"
                            ],
                            "1623203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 01.11.2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. VALOR: R$ 27.101.376,96 (vinte e sete milhões, cento e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação do D.O. DATA DA ASSINATURA : 18/11/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002587/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\n\r\nId: 1623203"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1622767": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria nº 13/2013 de 19/06/2013, publicada no DOERJ em 05/07/2013, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade de Carta Convite nº 001/2014, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a execução de obras visando a Modernização das Instalações para abrigar o observatório de agricultura orgânica na Estação Experimental de Nova Friburgo, localizado à Rua Euclides Solon Pontes, nº 30 - Centro - Nova Friburgo. O valor máximo global aceito é de R$ 85.072,75. A licitação realizar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2014, às 11:00h. A documentação completa estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/01/2014, no endereço, Alameda São Boaventura, nº 770- Fonseca - Niterói - RJ. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a entrega de um Cartucho de tinta original HP-CC640W.\r\n\r\nId: 1622767. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1622831": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 002/2014. PARTES: CEASA-RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Encaminhamento de estagiários de nível superior e médio, sem vínculo empregatício com a CEASA-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01.02.2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-06/002/803/2013. DATA DA ASSINATURA. 28.01.2014.\r\n\r\nId: 1622831. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1622648": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010 celebrado em 14/04/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Con federação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.526/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n\r\nId: 1622648"
                            ],
                            "1622649": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 88/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e InstitutoVida Real. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Lendo e Brincando na Maré. Data de Assinatura: 30/12/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2013NE01156. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 05/2013. Processo nº E-18/001/1526/2013.\r\n\r\nId: 1622649"
                            ],
                            "1622236": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/2013, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital 01/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCultura na Rua 2013\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060498\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.736.786/0001-60\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1622236"
                            ],
                            "1623237": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital nº 02/2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\nParacambi em Artes\r\n\r\n11060713\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n110.550,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1623237"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1622644": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Cláusula segunda do prazo. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/01/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 78.891,00 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.844/2012.\r\n\r\nId: 1622644. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1622371": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS/FUNARJ torna pública a realização do procedimento de ingresso de novos alunos ao Curso de Formação Inicial em Música da Escola de Música Villa-Lobos, conforme Regimento desta Instituição Educacional e de acordo com o teor do Processo Administrativo nº E-18/002/74/2014.\r\n\r\n1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Curso de Formação Inicial em Música da Escola de Música Villa-Lobos integra a organização da Educação Profissional segundo o DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004 e está estruturado de acordo com Itinerários Formativos que possibilitem contínuos e articulados aproveitamentos de estudos aos seus concluintes, objetivando, simultaneamente, a elevação dos níveis de escolaridade dos alunos e sua efetiva qualificação para atuar de forma autônoma, profissional, responsável e competente. O curso destina-se ao desenvolvimento das habilidades e competências concernentes ao mundo da música e envolve atividades de apreciação, execução e criação musical. O curso oferece atividades variadas, visando uma formação abrangente em que o aluno possa ouvir, solfejar, escrever e executar o instrumento de sua escolha, e conhecer a cultura musical. \r\n\r\nPara atender às especificidades do nível de formação, no que diz respeito a sua concomitância com o Ensino Fundamental da Educação Básica, o curso é oferecido em duas etapas, a saber, Musicalização e Fundamentação Básica em Música. A primeira, com duração de 02 anos, consta de Musicalização 1 e 2, destinada a crianças que estejam cursando o 1º ou 2º ano do Ensino Fundamental. A segunda etapa, denominada Fundamentação Básica em Música, tem duração de oito anos, está dividida em três módulos e é destinada a crianças que estejam cursando ou que já tenham cursado o terceiro ano do Ensino Fundamental até o limite de 12 anos.\r\n\r\n1.1.1 - O procedimento para o ingresso de novos alunos para Musicalização 1 e para o 1° ano da Fundamentação Básica em Música ocorrerá por sorteio público observando a idade e a escolaridade correspondentes à vaga de seu interesse.\r\n\r\n1.1.1.1 - O sorteio para Musicalização 1 respeitará o número de vagas oferecidas neste Edital e para a Fundamentação Básica em Música ao número de vagas disponíveis nos instrumentos.\r\n\r\n2 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO\r\n\r\n2.1 - O Curso será oferecido no Turno Matutino (08h às 11h) e Vespertino (14h às 19h) com atividades complementares obrigatórias aos sábados (08h às 14h).\r\n\r\n3 - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\n3.1 - Turno Matutino\r\n\r\nVagas\r\n\r\nMusicalização 1 \r\n\r\n12\r\n\r\nFundamentação Básica em Música:\r\n\r\nViolino\r\n\r\n18\r\n\r\nFlauta Transversa \r\n\r\n04\r\n\r\nPiano \r\n\r\n03\r\n\r\nViolão\r\n\r\n06\r\n\r\nTotal de vagas no Turno Matutino \r\n\r\n43\r\n\r\n3.2 - Turno Vespertino\r\n\r\nVagas\r\n\r\nMusicalização 1 \r\n\r\n24\r\n\r\nFundamentação Básica em Música:\r\n\r\nViolino\r\n\r\n10\r\n\r\nPiano\r\n\r\n06\r\n\r\nTotal de vagas no Turno Vespertino \r\n\r\n40\r\n\r\n4 - REMANEJAMENTO DE VAGAS DOS INSTRUMENTOS\r\n\r\n4.1 - Sendo o número de inscritos menor do que o número de vagas que estão sendo oferecidas para a etapa Fundamentação Básica em Música, poderá haver remanejamento das vagas ociosas para outro instrumento. Esse remanejamento fica a critério da Instituição, não cabendo aqui qualquer contestação.\r\n\r\n5 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - A EMVL/FUNARJ NÃO cobrará taxa de inscrição. O Curso é inteiramente gratuito.\r\n\r\n5.2 - Datas, horários e local:\r\n\r\na) Data: de 29/01/2014 a 24/02/2014.\r\n\r\nb) Horário: de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\nc) Local: Secretaria da Escola de Música Villa-Lobos, à Rua Ramalho Ortigão, nº 09, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n5.3 - No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou carteira de identidade; \r\n\r\nb) 02 (duas) fotos 3x4; \r\n\r\nc) comprovante de escolaridade;\r\n\r\n- O candidato inscrito para a primeira etapa, Musicalização 1 deverá comprovar que está matriculado no 1º ou 2º do Ensino Fundamental.\r\n\r\n- O candidato inscrito para a segunda etapa, Fundamentação Básica em Música, deverá comprovar que está cursando ou já ter cursado o terceiro ano do Ensino Fundamental até o limite máximo da idade de doze anos.\r\n\r\nd) comprovante de residência;\r\n\r\ne) ficha-requerimento de inscrição devidamente preenchida, SEM RASURAS.\r\n\r\n5.4 - A inscrição para o sorteio deverá ser efetuada pelo representante legal na forma da legislação em vigor, e deve atender ao disposto no presente Edital, observando-se a idade e a escolaridade correspondente a vaga de seu interesse. \r\n\r\n5.5 - Os dados contidos na ficha de inscrição para o sorteio são de inteira responsabilidade dos responsáveis pelo candidato.\r\n\r\n5.6 - O candidato à segunda etapa, Fundamentação Básica em Música, deverá fazer no momento de inscrever-se a opção por apenas um instrumento.\r\n\r\n5.7 - O candidato à primeira etapa, Musicalização, não fará opção de instrumento.\r\n\r\n5.8 - A inscrição para concorrer a uma vaga, por meio de sorteio, implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela EMVL, não cabendo ao responsável pelo candidato interpor recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.9 - Será aceita apenas uma inscrição por candidato.\r\n\r\n5.9.1 - O candidato terá ELIMINADA sua inscrição no caso de:\r\n\r\nApresentar documentos falsos, adulterados ou inexatos;\r\n\r\nSer desrespeitoso com coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente, durante a realização do processo seletivo.\r\n\r\nO não preenchimento de qualquer informação contida na ficha de inscrição, ou ainda, o seu preenchimento de forma incorreta especialmente sobre a opção da fase vinculada a escolaridade/idade e a opção de turno.\r\n\r\n5.9.2 - O candidato deficiente visual deverá procurar a Coordenação do Curso de Formação Inicial logo após ter efetivado sua inscrição. \r\n\r\n5.9.3 - Não será aceita inscrição condicional nem por correspondência.\r\n\r\n5.9.4 - Não serão aceitas inscrições fora do período e do horário estabelecidos, quaisquer que sejam as alegações.\r\n\r\n5.9.5 - Fica vedada a inscrição para o sorteio caso o candidato já tenha sido desligado desta instituição educacional por rendimento insatisfatório.\r\n\r\n5.9.6 - A inscrição do candidato implica aceitação expressa das condições constantes no presente EDITAL e NORMAS que o regulamentam.\r\n\r\n6 - CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1 - Após a avaliação da documentação, a inscrição será confirmada na secretaria da EMVL no dia 26 fevereiro de 2014 de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h. \r\n\r\n6.2 - No ato da confirmação para o sorteio o candidato receberá comprovante que indicará o horário que o candidato deverá comparecer a EMVL/FUNARJ para o sorteio.\r\n\r\n6.3 - Não será permitida troca de turno e/ou opção do instrumento após a confirmação da inscrição.\r\n\r\n6.4 - O não comparecimento à confirmação da inscrição implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n7. SORTEIO\r\n\r\n7.1 - O Sorteio Público das vagas ofertadas neste Edital será realizado no dia 08 de março de 2014 em horário a ser definido na confirmação da inscrição, sob a presidência do Diretor da Escola, que fará convite a três representantes legais dos candidatos para composição da mesa dos trabalhos, juntamente com a Coordenadora do Curso.\r\n\r\n7.1.1 - Os responsáveis legais pelos candidatos deverão:\r\n\r\n- Identificar-se através de documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n- Acompanhar os procedimentos de conferência do material a ser usado pelos servidores da Instituição;\r\n\r\n- Conferir os números sorteados;\r\n\r\n- Assinar a ata de realização do sorteio público.\r\n\r\n7.2 - O sorteio será realizado em duas etapas:\r\n\r\nMusicalização 1\r\n\r\nFundamentação Básica em Música\r\n\r\n7.3 - Cada candidato concorrerá com os três últimos dígitos do número constante do seu Comprovante de Inscrição. \r\n\r\n7.4 - Além do sorteio de 83 (oitenta e três) candidatos para preenchimento das vagas disponíveis, serão sorteados mais 16 (dezesseis) candidatos regularmente inscritos, que comporão uma lista de espera para convocação à matrícula, em caso de desistência de candidatos sorteados para as vagas, e esta convocação obedecerá a ordem do sorteio. Os 16 (dezesseis) candidatos estarão distribuídos da seguinte maneira:\r\n\r\n- 04 (quatro) candidatos para Musicalização 1, sendo 02 (dois) para o turno matutino e 02 (dois) para o turno vespertino.\r\n\r\n- 12 (doze) candidatos para Fundamentação Básica em Música, sendo 02 (dois) para violino, 02 (dois) para flauta, 02 (dois) para piano, 02 (dois) para violão do turno matutino e, 02 (dois) para violino e 02 (dois) para piano do turno vespertino.\r\n\r\n7.5 - O acesso aos locais do sorteio estará condicionado à apresentação do comprovante de inscrição e original do documento de identidade apresentado na inscrição. O responsável pelo candidato deverá chegar ao local do sorteio com antecedência de 30 minutos.\r\n\r\n7.6 - Não será permitido:\r\n\r\na) entrada após o início do sorteio;\r\n\r\nb) o uso de telefone celular;\r\n\r\nc) entrada do responsável pelo candidato, sem comprovante de inscrição e sem o original do documento de identidade.\r\n\r\n7.7 - Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para o sorteio, assim como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.\r\n\r\n7.8 - O não comparecimento ao sorteio implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n8 - DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS CONTEMPLADOS NO SORTEIO\r\n\r\n8.1 - A listagem dos candidatos contemplados no sorteio será divulgada no dia 11 de março de 2014 a partir do meio dia e ficará afixada no mural do Hall de entrada da EMVL.\r\n\r\n8.2 - Não existe obrigatoriedade por parte da EMVL para o preenchimento do quantitativo final de vagas.\r\n\r\n9. MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 - A matrícula dos candidatos sorteados será realizada nos dias 12 ou 13 de março de 2014, na Secretaria Escolar de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\n9.2 - A matrícula deverá ser efetivada pelo responsável legal.\r\n\r\n9.3 - É obrigatório o comparecimento à Secretaria da Escola em um dos dias especificados para realizar a matrícula. O não comparecimento implicará na perda da vaga.\r\n\r\n10 - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n10.1- Ao candidato classificado será obrigatório cursar integralmente o primeiro ano após a admissão de que trata este Edital, ou seja, não exceder 25% (vinte e cinco por cento) de faltas. Sendo reprovado por falta ou tendo 4 faltas consecutivas, sem justificativa comprovada, será jubilado.\r\n\r\n10.2 - Será vedado o trancamento de matrícula no primeiro ano.\r\n\r\n10.3 - Não será permitida transferência de turno, de instrumento ou permuta com outros candidatos.\r\n\r\n10.4 - Os candidatos deverão ter o próprio instrumento, necessário para o desenvolvimento dessas habilitações durante todo o Curso, visto que a EMVL não se compromete ao empréstimo dos mesmos.\r\n\r\n10.5 - Os candidatos deverão ter disponibilidade mínima de dois dias na semana para cursar as disciplinas obrigatórias. \r\n\r\n10.6 - Os casos omissos serão analisados pela Coordenação Pedagógica da EMVL/FUNARJ e, se necessário, encaminhados à Direção da EMVL/FUNARJ.\r\n\r\nId: 1622371. A faturar por empenho"
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CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Curso de Formação Inicial em Música da Escola de Música Villa-Lobos integra a organização da Educação Profissional segundo o DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004 e está estruturado de acordo com Itinerários Formativos que possibilitem contínuos e articulados aproveitamentos de estudos aos seus concluintes, objetivando, simultaneamente, a elevação dos níveis de escolaridade dos alunos e sua efetiva qualificação para atuar de forma autônoma, profissional, responsável e competente. O curso destina-se ao desenvolvimento das habilidades e competências concernentes ao mundo da música e envolve atividades de apreciação, execução e criação musical. O curso oferece atividades variadas, visando uma formação abrangente em que o aluno possa ouvir, solfejar, escrever e executar o instrumento de sua escolha, e conhecer a cultura musical. \r\n\r\nPara atender às especificidades do nível de formação, no que diz respeito a sua concomitância com o Ensino Fundamental da Educação Básica, o curso é oferecido em duas etapas, a saber, Musicalização e Fundamentação Básica em Música. A primeira, com duração de 02 anos, consta de Musicalização 1 e 2 e a segunda, denominada Fundamentação Básica em Música tem duração de oito anos.\r\n\r\n1.1.1 - O procedimento para o ingresso de novos alunos ocorrerá por EXAME CLASSIFICATÓRIO observando a idade e a escolaridade correspondentes às vagas oferecidas.\r\n\r\n2 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO\r\n\r\n2.1 - O Curso será oferecido no turno matutino (08h às 11h) ou vespertino (14h às 19h) com atividades complementares obrigatórias aos sábados (08h às 14h).\r\n\r\n3 - VAGAS\r\n\r\n3.1 - São oferecidas 07 (sete) vagas, exclusivamente para o instrumento Violino, sendo 05 (cinco) vagas para o turno matutino e 02 (duas) vagas para o turno vespertino.\r\n\r\n4 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A EMVL/FUNARJ NÃO cobrará taxa de inscrição. O Curso é inteiramente gratuito.\r\n\r\n4.2 - Datas, horários e local:\r\n\r\na) Datas: De 29/01/2014 a 17/02/2014.\r\n\r\nb) Horário: de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\nc) Local: Secretaria da Escola de Música Villa-Lobos, à Rua Ramalho Ortigão, nº 09, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n4.3 - No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou carteira de identidade; \r\n\r\nb) 02 (duas) fotos 3x4; \r\n\r\nc)comprovante de escolaridade.- O candidato inscrito para o 2º ano da Fundamentação Básica em Música, deverá comprovar que está cursando ou já ter cursado o quarto ano do Ensino Fundamental até o limite máximo da idade de 13 anos.\r\n\r\nd) comprovante de residência\r\n\r\ne) ficha-requerimento de inscrição devidamente preenchida, SEM RASURAS;\r\n\r\n4.4. A inscrição deverá ser efetuada pelo representante legal na forma da legislação em vigor, e deve atender ao disposto no presente Edital, observando-se a idade e a escolaridade correspondente a vaga de seu interesse. \r\n\r\n4.5. Os dados contidos na ficha de inscrição para o processo de seleção e classificação são de inteira responsabilidade dos responsáveis pelo candidato.\r\n\r\n4.6. A inscrição para concorrer a uma vaga, por meio do processo de seleção e classificação, implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela EMVL, não cabendo ao responsável pelo candidato interpor recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.8. Será aceita apenas uma inscrição por candidato.\r\n\r\n4.8.1. O candidato terá ELIMINADA sua inscrição no caso de:\r\n\r\nApresentar documentos falsos, adulterados ou inexatos;\r\n\r\nSer desrespeitoso com coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente, durante a realização do processo seletivo.\r\n\r\nO não preenchimento de qualquer informação contida na ficha de inscrição, ou ainda, o seu preenchimento de forma incorreta especialmente sobre a opção do instrumento.\r\n\r\n4.8.2. Não será aceita inscrição condicional nem por correspondência.\r\n\r\n4.8.3. Não será aceita inscrição fora do período e do horário estabelecidos, quaisquer que sejam as alegações.\r\n\r\n4.8.4. Fica vedada a inscrição para o processo de seleção e classificação para o candidato já tenha sido desligado desta instituição educacional por rendimento insatisfatório.\r\n\r\n4.8.5. O candidato deficiente visual deverá procurar a Coordenação do Curso de Formação Inicial logo após ter efetivado sua inscrição. \r\n\r\n4.8.6. A inscrição do candidato implica aceitação expressa das condições constantes no presente EDITAL e NORMAS que o regulamentam.\r\n\r\n5. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Após a avaliação da documentação, a inscrição será confirmada na secretaria da EMVL no dia 19 fevereiro de 2014 de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\n5.2. No ato da confirmação da inscrição o candidato receberá comprovante que indicará o horário que o mesmo deverá comparecer a EMVL/FUNARJ para a prova de seleção.\r\n\r\n5.3. O não comparecimento à confirmação da inscrição implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n6. SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. A seleção se dará através de EXAME CLASSIFICATÓRIO que será realizado nas dependências da EMVL, no dia 24 de fevereiro de 2014 em horário a ser divulgado na confirmação da inscrição.\r\n\r\n7. EXAME\r\n\r\n7.1. O exame classificatório constará de uma prova de fundamentos teóricos perceptivos, onde serão avaliados os conhecimentos, competências e habilidades segundo o Anexo I (disponível para consulta na secretaria da escola), incluindo:\r\n\r\n- Ditado Melódico Diatônico-tonal (2.0 pontos)\r\n\r\n- Solfejo melódico (1.0 ponto)\r\n\r\n- Atividades envolvendo conhecimento de leitura e escrita musical (7.0 pontos)\r\n\r\n8. INFORMAÇÕES\r\n\r\n8.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, munido de:\r\n\r\ncomprovante de inscrição;\r\n\r\nlápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\n8.2. Não será permitido:\r\n\r\nentrada após o início da prova;\r\n\r\na utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, telefones celulares, MP3 e similares ou qualquer outro recurso semelhante\r\n\r\n8.3. Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para a prova de seleção e classificação, assim como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.\r\n\r\n8.4. O não comparecimento à prova implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n9. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E PREENCHIMENTO DAS VAGAS\r\n\r\n9.1 É considerado habilitado, para fins de classificação final, o candidato que tenha obtido, no mínimo, grau 6 (seis) na nota final.\r\n\r\n9.1.2 Em caso de empate de médias, no limite das vagas oferecidas, a classificação final obedecerá às seguintes condições, em ordem de prioridade:\r\n\r\nmaior número de pontos obtidos no Ditado Melódico\r\n\r\nmaior número de pontos obtidos no Solfejo Melódico\r\n\r\nmaior idade\r\n\r\n10. DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS\r\n\r\n10.1. A listagem dos candidatos classificados será divulgada no dia 25 de fevereiro de 2014 a partir do meio dia e ficará afixada no mural do Hall de entrada da EMVL.\r\n\r\n10.2. Não existe obrigatoriedade por parte da EMVL, para o preenchimento do quantitativo final de vagas.\r\n\r\n11. MATRÍCULA\r\n\r\n11.1. A matrícula dos candidatos classificados será realizada nos dias 27 de fevereiro de 2014, na Secretaria Escolar de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\n11.2. A matrícula deverá ser efetivada pelo responsável legal.\r\n\r\n11.3. É obrigatório o comparecimento à Secretaria da Escola em um dos dias especificados para realizar a matrícula. O não comparecimento implicará na perda da vaga.\r\n\r\n12. DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n12.1 Ao candidato classificado será obrigatório cursar integralmente o segundo ano após a admissão de que trata este Edital, ou seja, não exceder 25% (vinte e cinco por cento) de faltas. Sendo reprovado por faltas ou tendo 4 faltas consecutivas, sem justificativa comprovada, será jubilado.\r\n\r\n12.2. Será vedado o trancamento de matrícula no primeiro ano.\r\n\r\n12.3. Não será permitida transferência de turno, de instrumento ou permuta com outros candidatos.\r\n\r\n12.4. Os candidatos deverão ter o próprio instrumento, necessário para o desenvolvimento dessa habilitação durante todo o Curso, visto que a EMVL não se compromete ao empréstimo dos mesmos. \r\n\r\n12.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade mínima de dois dias na semana para cursar as disciplinas obrigatórias.\r\n\r\n12.6. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação Pedagógica da EMVL/FUNARJ e, se necessário, encaminhados à Direção da EMVL/FUNARJ.\r\n\r\nId: 1622383. A faturar por empenho"
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O curso destina-se ao desenvolvimento das habilidades e competências concernentes ao mundo da música e envolve atividades de apreciação, execução e criação musical. O curso oferece atividades variadas, visando uma formação abrangente em que o aluno possa ouvir, solfejar, escrever e executar o instrumento de sua escolha, e conhecer a cultura musical. \r\n\r\nPara atender às especificidades do nível de formação, no que diz respeito a sua concomitância com o Ensino Fundamental da Educação Básica, o curso é oferecido em duas etapas, a saber, Musicalização e Fundamentação Básica em Música. A primeira, com duração de 02 anos, consta de Musicalização 1 e 2 e a segunda, denominada Fundamentação Básica em Música tem duração de oito anos.\r\n\r\n1.1.1 - O procedimento para o ingresso de novos alunos ocorrerá por EXAME CLASSIFICATÓRIO observando a idade e a escolaridade correspondentes às vagas oferecidas.\r\n\r\n2 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO\r\n\r\n2.1 - O Curso será oferecido no turno matutino (08h às 11h) e vespertino (14h às 19h) com atividades complementares obrigatórias aos sábados (08:00h às 14:00h).\r\n\r\n3 - VAGAS\r\n\r\n3.1 - São oferecidas 02 (duas) vagas, exclusivamente para o instrumento Violino, para o turno vespertino.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A EMVL/FUNARJ NÃO cobrará taxa de inscrição. O Curso é inteiramente gratuito.\r\n\r\n4.2 - Datas, horários e local:\r\n\r\na) Data: de 29/01/2014 a 17/02/2014.\r\n\r\nb) Horário: de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\nc) Local: Secretaria da Escola de Música Villa-Lobos, à Rua Ramalho Ortigão, nº 09, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n4.3 - No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou carteira de identidade;\r\n\r\nb) 02 (duas) fotos 3x4; \r\n\r\nc) comprovante de escolaridade.- O candidato inscrito para o 4º ano da Fundamentação Básica em Música, deverá comprovar que está cursando ou já ter cursado o sexto ano do Ensino Fundamental até o limite máximo da idade de 15 anos.\r\n\r\nd) comprovante de residência\r\n\r\ne) ficha-requerimento de inscrição devidamente preenchida, SEM RASURAS;\r\n\r\n4.4. A inscrição deverá ser efetuada pelo representante legal na forma da legislação em vigor, e deve atender ao disposto no presente Edital, observando-se a idade e a escolaridade correspondente a vaga de seu interesse. \r\n\r\n4.5. Os dados contidos na ficha de inscrição para o processo de seleção e classificação são de inteira responsabilidade dos responsáveis pelo candidato.\r\n\r\n4.6. A inscrição para concorrer a uma vaga, por meio do processo de seleção e classificação, implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela EMVL, não cabendo ao responsável pelo candidato interpor recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n4.7. Será aceita apenas uma inscrição por candidato.\r\n\r\n4.8.1. O candidato terá ELIMINADA sua inscrição no caso de:\r\n\r\nApresentar documentos falsos, adulterados ou inexatos;\r\n\r\nSer desrespeitoso com coordenadores, executores e seus auxiliares ou qualquer autoridade presente, durante a realização do processo seletivo.\r\n\r\nO não preenchimento de qualquer informação contida na ficha de inscrição, ou ainda, o seu preenchimento de forma incorreta.\r\n\r\n4.8.2. Não será aceita inscrição condicional nem por correspondência.\r\n\r\n4.8.3. Não será aceita inscrição fora do período e do horário estabelecidos, quaisquer que sejam as alegações.\r\n\r\n4.8.4. Fica vedada a inscrição para o processo de seleção e classificação para o candidato já tenha sido desligado desta instituição educacional por rendimento insatisfatório.\r\n\r\n4.8.5. A inscrição do candidato implica aceitação expressa das condições constantes no presente EDITAL e NORMAS que o regulamentam.\r\n\r\n4.9. O candidato deficiente visual deverá procurar a Coordenação do Curso de Formação Inicial logo após ter efetivado sua inscrição. \r\n\r\n5. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1. Após a avaliação da documentação, a inscrição será confirmada na secretaria da EMVL no dia 19 fevereiro de 2014 de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17h.\r\n\r\n5.2. No ato da confirmação da inscrição o candidato receberá comprovante que indicará o horário que o mesmo deverá comparecer a EMVL/FUNARJ para a prova de seleção.\r\n\r\n5.3. O não comparecimento à confirmação da inscrição implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n6. SELEÇÃO\r\n\r\n6.1. A seleção se dará através de EXAME CLASSIFICATÓRIO que será realizado nas dependências da EMVL, no dia 24 de fevereiro de 2014, em horário a ser definido na confirmação da inscrição.\r\n\r\n7. EXAME\r\n\r\n7.1. O exame classificatório constará de provas de habilidades específicas divididas em duas etapas:\r\n\r\nEtapa I - Prova de fundamentos teóricos perceptivos, onde serão avaliados os conhecimentos, competências e habilidades segundo o Anexo I (disponível para consulta na secretaria da escola), incluindo:\r\n\r\n- Ditado Melódico Diatônico-tonal (2.0 pontos)\r\n\r\n- Solfejo melódico (1.0 ponto)\r\n\r\n- Atividades envolvendo conhecimento de leitura e escrita musical (7.0 pontos)\r\n\r\nEtapa II - Prova de habilidade instrumental, onde serão avaliados conhecimentos, competências e habilidades na prática do instrumento, incluindo:\r\n\r\n- leitura à primeira vista de um pequeno trecho do repertório do instrumento (2.0 pontos) \r\n\r\n- peça obrigatória, escolhida pelo candidato, entre a listagem disponibilizada na secretaria no ato da inscrição. (6.0 pontos)\r\n\r\n- peça de livre escolha que deverá ser editada para seu respectivo instrumento musical (original ou transcrição). (2.0 pontos)\r\n\r\n8. INFORMAÇÕES\r\n\r\n8.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, munido de:\r\n\r\ncomprovante de inscrição;\r\n\r\nlápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.\r\n\r\nviolino\r\n\r\npartituras das peças (obrigatória e de livre escolha).\r\n\r\n8.2. Não será permitido:\r\n\r\nentrada após o início da prova;\r\n\r\na utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, telefones celulares, MP3 e similares ou qualquer outro recurso semelhante\r\n\r\n8.3. Não haverá, sob qualquer hipótese, segunda chamada para a prova de seleção e classificação, assim como sua aplicação fora do horário, data e local pré-determinados.\r\n\r\n8.4. O não comparecimento à prova implica na eliminação do candidato do presente processo seletivo.\r\n\r\n9. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E PREENCHIMENTO DAS VAGAS\r\n\r\n9.1 É considerado habilitado, para fins de classificação final, o candidato que tenha obtido, no mínimo, grau 6.0 (seis) na nota final da Etapa I e, no mínimo, grau 6.0 (seis) na nota final da Etapa II.\r\n\r\n9.1.2 Em caso de empate de médias, no limite das vagas oferecidas, a classificação final obedecerá às seguintes condições, em ordem de prioridade:\r\n\r\nmaior número de pontos obtidos no Ditado Melódico\r\n\r\nmaior número de pontos obtidos no Solfejo Melódico\r\n\r\nmaior idade\r\n\r\n10. DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS\r\n\r\n10.1. A listagem dos candidatos classificados será divulgada no dia 25 de fevereiro de 2014 a partir do meio dia e ficará afixada no mural do Hall de entrada da EMVL.\r\n\r\n10.2. Não existe obrigatoriedade por parte da EMVL, para o preenchimento do quantitativo final de vagas.\r\n\r\n11. MATRÍCULA\r\n\r\n11.1. A matrícula dos candidatos classificados será realizada nos dias 27 de fevereiro de 2014, na Secretaria Escolar de 11h às 13h30 ou de 14h30 às 17hs.\r\n\r\n11.2. A matrícula deverá ser efetivada pelo responsável legal.\r\n\r\n11.3. É obrigatório o comparecimento à Secretaria da Escola em um dos dias especificados para realizar a matrícula. O não comparecimento implicará na perda da vaga.\r\n\r\n12. DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n12.1 Ao candidato classificado será obrigatório cursar integralmente o quarto ano após a admissão de que trata este Edital, ou seja, não exceder 25% (vinte e cinco por cento) de faltas. Sendo reprovado por faltas ou tendo 4 faltas consecutivas, sem justificativa comprovada, será jubilado.\r\n\r\n12.2. Será vedado o trancamento de matrícula no primeiro ano.\r\n\r\n12.3. Não será permitida transferência de turno, de instrumento ou permuta com outros candidatos.\r\n\r\n12.4. Os candidatos deverão ter o próprio instrumento, necessário para o desenvolvimento dessa habilitação durante todo o Curso, visto que a EMVL não se compromete ao empréstimo dos mesmos. \r\n\r\n12.5. Os candidatos deverão ter disponibilidade mínima de dois dias na semana para cursar as disciplinas obrigatórias. \r\n\r\n12.6.Os casos omissos serão analisados pela Coordenação Pedagógica da EMVL/FUNARJ e, se necessário, encaminhados à Direção da EMVL/FUNARJ.\r\n\r\nId: 1622397. A faturar por empenho"
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                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1622845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de reserva de espaço de 600m² (seiscentos metros quadrados) na Unidade Armazenadora de propriedade da CONAB.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/02/2014 a 31/01/2015, desde que posterior à sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 76.176,00 (setenta e seis mil centro e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3019/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\n\r\nId: 1622845"
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                            "1622374": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 012/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisições de bens de tecnologia para 5 (cinco) UGTs - Unidades de Gestão Territorial, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2907/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato UGP/SEASDH nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens no Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) meses contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN - 2349-9 e GN - 2350-9) e pelo Contrato de Empréstimo nº 2762/OC-BR, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2980/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23/01/2014.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/01/2014.\r\n\r\nId: 1622374"
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                            "1622588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a sociedade civil organizada, representada pelo “Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa Para a Promoção dos Direitos Humanos - GTIREL-RJ”, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos-SUPERDir. \r\n\r\nOBJETO: Proposta de Texto-Base para a consulta pública do “Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”, elaborado pelo “Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa Para a Promoção dos Direitos Humanos - GTIREL-RJ” (criado pela Resolução nº 401 de 21/12/2011) que se dividiu em grupos de trabalho nas seguintes áreas de concentração: GT 1: Sistema de Justiça, Meio Ambiente e Direitos Humanos; GT 2: Cultura, Comunicação, Mídia e Novos Temas; GT3: Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social e GT 4: Educação, Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nPRAZO: A partir do dia 24 de janeiro de 2014 - Início da consulta pública; entre 24 de janeiro de 2014 e 24 de fevereiro de 2014 - período de recepção das propostas e dia 24 de fevereiro de 2014 - Fim do processo de consulta pública. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre o tema da liberdade religiosa e direitos humanos intensificando a articulação entre Governo do Estado e sociedade civil, permitindo que a mesma participe da formulação e definição de políticas públicas relacionadas a este eixo de trabalho.\r\n\r\nMETODOLOGIA: A divulgação pelo site desta Secretaria - www.rj.gov.br/web/seasdh/principal deverá ser ampla a fim de dar legitimidade, transparência, além da amplitude e capilaridade desta ação; a consulta será por meio físico por carta e diretamente na SUPERDir ou por meio eletrônico (e-mail) - plano.liberdadereligiosa@gmail.com - através de formulário específico com a possibilidade de elaboração de emendas supressivas/modificativas/aditivas para que o interessado faça o download do texto e envie sua contribuição, deixando claro que somente serão aceitas propostas que respeitem os Direitos Humanos, a liberdade religiosa, as leis nacionais e os tratados e convenções dos quais o Brasil seja signatário. PROCESSO Nº E-23/001/3783/2013.\r\n\r\nId: 1622588"
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                            "1622852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPRAZO: De 29/12/2013 a 28/12/2014, nos termos do art. 57, II e § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 182.880,00 (centro e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2998/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/12/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1622852"
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                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1622853": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato Setur-Prodetur nº 001/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Turismo e COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.\r\n\r\nOBJETO: Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.368.255,07 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-05/069/2012.\r\n\r\nId: 1622853"
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            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1364/2013 - MARCELO MACIEL DE ARAÚJO, RG CBMERJ 08836 - O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1622718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1622784": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/09/2013, DALILA DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.758-4, ID. Funcional n° 4118986-8, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/2.883/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.881-5, ID. Funcional n° 4280864-2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/007/4.487/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 933.881-5, ID. Funcional n° 4280864-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Charles Chaplin, U. A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/4.487/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUIZ CARLOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 929.716-9, ID. Funcional n° 568095-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, UA. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves Rodrigues, mat. n° 933.881-5. Processo n° E-03/007/4.487/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINALDO SILVA ROQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 948.790-1, ID. Funcional n° 4342916-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Cosendey Lopes Ramos, mat. n° 946.394-4. Processo n° E-03/010/4.594/2013.\r\n\r\nId: 1622784"
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                    "1622844": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/2342/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.176-9, ID. Funcional n° 42609224.\r\n\r\nId: 1622844"
                    ],
                    "1622781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2160/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de NELSON JOSÉ BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.005-1, ID. Funcional n° 32951060.\r\n\r\nId: 1622781"
                    ],
                    "1622780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10607/2013 - JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mats. nºs 936.519-8 e 967.156-1, ID Funcional nº 4194264-7. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2013 a 28/11/2013, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10510/2013 - ÂNGELO DAMACENO HOTTZ, mats. nºs 926.577-8 e 953.370-4, ID Funcional nº 42526868. AUTORIZO a Dispensa de Ponto para o perído de 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10508/2013 - REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mats. nºs 829.404-3 e 839.561-8, ID Funcional nº 40287289. AUTORIZO a Dispensa de Ponto para o período 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10558/2013 - JAQUELINE ANTUNES FARIAS, mat. nº 5.006.304-9, ID Funcional nº 38103745. AUTORIZO a Dispensa de Ponto para o período 05/01/2014 a 25/01/2014, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/68/2013 - ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, mat. nº 3.032.134-3, ID Funcional nº 5598338. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no dia 30/09/2013, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10824/2013 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, mats. nºs 926.293-2 e 945.291-3, ID Funcional nº 10224335. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto nos dias 05/12/2013 e 06/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10797/2013 - CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA EXPEDITO, mat. nº 5.009.228-7, ID Funcional nº 35995114. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 02/12/2013 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10796/2013 - RENATA OLIVEIRA HANZEN, mat. nº 5.013.212-5, ID Funcional nº 38707756. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto no período de 02/12/2013 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10901/2013 - DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, ID Funcional nº 3586715-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a Dispensa de Ponto para o período de 04/12/2013 a 06/12/2013, para regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1622780"
                    ],
                    "1622834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROC. N° E-03/012/2456/2013...\r\n\r\nLeia-se: PROC. N° E-03/011/2456/2013...\r\n\r\nId: 1622834"
                    ],
                    "1622471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 12/02/2001, NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, mat. nº 170.638-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40396932/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/700.900/96.\r\n\r\nId: 1622471"
                    ],
                    "1622488": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nATO DE 27/12/2005 - CLARA DE JESUS MONTEIRO SALGADO, ID Funcional nº 36444286/1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.665/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.672/2005.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA. ID Funcional nº 5704642/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.033/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.495/2012.\r\n\r\nATO DE 22/11/2013 - PAULO RUBENS NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR. ID Funcional nº 19878850/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.435/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/580/2013.\r\n\r\nATO DE 03/08/2009 - ROSALINA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 38992183/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.833/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.326/2009.\r\n\r\nATO DE 30/08/2013 - WILSON MACHADO CORREA NETTO, ID Funcional nº 5629462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.899/10.950 dias. Processo nº E-03/002/2863/2013.\r\n\r\nId: 1622488"
                    ],
                    "1622501": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/10343/2013 - DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.902-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1622501"
                    ],
                    "1622495": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3106/2013 - FLÁVIO PINHO GONÇALVES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1622495"
                    ],
                    "1622413": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.402.465/2011 - RONALDO ROSÁRIO RAMOS, ex-servidor, mat. nº 840.436-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1622413"
                    ],
                    "1622554": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/498/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 36164259.\r\n\r\nId: 1622554"
                    ],
                    "1622851": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 442 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/676/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, ID Funcional nº 2013355-5, como Gerente do Programa Escola do Campo, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, conforme o contido no processo nº E-03/001/676/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do referido programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 443 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/677/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CÍNTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, mat. nº 927.922-5, ID Funcional nº 4256459-0, como Gerente do Programa Atleta na Escola, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, conforme o contido no processo nº E-03/001/677/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do referido programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 444 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/001/668/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mat. nº 233.828-3, ID Funcional nº 4031367-0, como Gerente do Programa Escola Acessível, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, conforme o contido no processo nº E-03/001/668/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do referido programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1622851"
                    ],
                    "1622365": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 576\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.202.193/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 16/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: escola técnica estadual REPÚBLICA.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ nº 31.608.763/0006-58.\r\n\r\nEndereço: Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2013.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 e art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 6.096 alunos, distribuídos em 3 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Eletrônica.\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Mecânica.\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Telecomunicações.\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Informática.\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Informática para a Internet.\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Enfermagem.\r\n\r\n- Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design\r\n\r\n- Habilitação: Técnico em Produção de Moda\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente (Técnico em Produção de Moda) e Integrada, Concomitante e Subsequente (os demais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1622365"
                    ],
                    "1622607": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/10/2013\r\n\r\nDESIGNA TEREZINHA DA COSTA NIDECK, Prof. Doc. I, mat. n° 826.492-1, para exercer a função de Agente responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, com validade a contar de 02/10/2013. Processo n° E-03/012/3098/2013.\r\n\r\nDE 24/10/2013\r\n\r\nDESIGNA MARIZE AZEVEDO DE ALMEIDA LENGRUBER, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.026-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves, com validade a contar de 24/10/2013. Processo n° E-03/012/3337/2013.\r\n\r\nDE 21/11/2013\r\n\r\nDESIGNA MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.691-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Campinas II, com validade a contar de 21/11/2013. Processo n° E-03/012/3581/2013.\r\n\r\nId: 1622607"
                    ],
                    "1622604": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MEDIO PARAIBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/10/2013\r\n\r\nDISPENSA SANDRA EMÍLIA BOTELHO PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acre. Processo n° E-03/010/3920/2013.\r\n\r\nDESIGNA JAQUELINE PORTILHO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.514-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acre, em substituição ao servidor Sandra Emília Botelho Procópio, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, com validade a contar de 22/02/2013. Processo n° E-03/010/3920/2013.\r\n\r\nId: 1622604"
                    ],
                    "1622608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/11/2013\r\n\r\nDISPENSA PAULO ROBERTO LABRE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.676-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva. Processo nº E-03/015/4260/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, com validade a contar de 20/04/2012. Processo nº E-03/015/4260/2013.\r\n\r\nDISPENSA PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.871-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roma. Processo nº E-03/015/4257/2013.\r\n\r\nDESIGNA MONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 282.888-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roma, com validade a contar de 07/05/2013. Processo nº E-03/015/4257/2013.\r\n\r\nDISPENSA SIZINIA LIMA DE ASSIS, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 251.389-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Teotônio Vilela. Processo nº E-03/015/4259/2013.\r\n\r\nDESIGNA RODOLFO DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.466-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Teotônio Vilela, com validade a contar de 12/07/2013. Processo nº E-03/015/4259/2013.\r\n\r\nDE 16/12/2013\r\n\r\nDISPENSA ELIZABETH MARIA CRUZ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.453-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. México. Processo nº E-03/015/4505/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.001.782-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. México, com validade a contar de 15/10/2013. Processo nº E-03/015/4505/2013.\r\n\r\nDISPENSA ROSELI DE SEDA CHALREO, Prof. A.A.E. I, mat. n° 667.092-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha. Processo nº E-03/015/4502/2013.\r\n\r\nDESIGNA JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha, com validade a contar de 28/03/2012. Processo nº E-03/015/4502/2013.\r\n\r\nId: 1622608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/14574/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS LLC, no valor de R$ 42.541,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/17/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 20.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/51/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R$ 250.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/51/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, no valor de R$ 300.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/52/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 3.000.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/52/2014/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 3.200.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4881/2013/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 43.200,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1622511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4897/2013/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R$ 261.341,67, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7670/2014/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 19.475,96, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8779/2014/UERJ- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANEMC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.288,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1622288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622876": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12239/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6, no período de 15/03/2014 a 15/08/2014, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12241/2013 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. STELA MARIA SARDINHA CHAGAS DE MORAES, matr. nº 33868-1, no período de 14/03/2014 a 13/03/2015, para realizar pós-doutorado em Teoria e História Literária na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo. \r\n\r\nPROCESSO Nº 5033/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, do Prof. ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no período de 02/08/2013 a 02/03/2014, para concluir doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Estadual Paulista, em São Paulo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6208/2013 - HOMOLOGO a alteração da licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta administração pública, da Profª. LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, no período de 09/09/2013 a 28/02/2014, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, acrescentando que a docente realizará estágio de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa e no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, no período de 05/01/2014 a 29/01/2014. \r\n\r\nDE 21.01.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7675/2012- AUTORIZO a prorrogação da cessão parcial, 20 horas, de ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, CD-3, junto à UNIRIO, até 31/12/2014, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1622876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10735/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 14.610,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1622389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622877": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 080/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35408-4\r\n\r\nAlessandra Carneiro de Vasconcelos\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\n35411-8\r\n\r\nAndré Cavalheiro Portugal Castro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35280-7\r\n\r\nEsmeralci Ferreira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35287-2\r\n\r\nFlávio de Aguiar Barbosa\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35385-4\r\n\r\nMarcela Rocha Pereira\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\nId: 1622877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622879": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/39/2014 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARINETE DA COSTA MELO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor BRAZ PEREIRA DE MELO, matr. nº 04915-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14769/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIO GERVASIO FELICIANO, referente às despesas com o funeral de ROSILDA GERVASIO FELICIANO, matr. nº 00461-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/441/2013 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIZA PEREIRA DE MEDEIROS, referente às despesas com o funeral de VALDINEI DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 05265-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/133/2014 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Janeiro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n05640-8\r\n\r\nJorge Luiz de O. Fernandes\r\n\r\n12/12\r\n\r\n31188-6\r\n\r\nTânia Carvalho Fick\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33166-0\r\n\r\nPaulo Mario F. de Oliveira\r\n\r\n81/83\r\n\r\n34042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n06/06\r\n\r\n34042-2\r\n\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n06/06\r\n\r\n34187-5\r\n\r\nCarla Verônica Loureiro Y Penha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34272-5\r\n\r\nRejane Rosa do Amaral Monteiro\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34853-2\r\n\r\nAndreia Neves de Sant'Anna\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35941-4\r\n\r\nMariana Malheiros Caroni\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35941-4\r\n\r\nMariana Malheiros Caroni\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36154-3\r\n\r\nVanessa Pinheiro Ferraz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36213-7\r\n\r\nBarbara Correa Guedes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36840-7\r\n\r\nLeonardo Alberto Sardou de Oliveira\r\n\r\n78/83\r\n\r\n37062-7\r\n\r\nViviane de Souza Mendes\r\n\r\n43/83\r\n\r\n37189-8\r\n\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n\r\n71/83\r\n\r\n37239-1\r\n\r\nAnderson Vilasboa De Vasconcellos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37256-5\r\n\r\nMillene Ramos Sandinha\r\n\r\n29/83\r\n\r\n37265-6\r\n\r\nAna Paula dos Santos Lima\r\n\r\n79/83\r\n\r\n37273-0\r\n\r\nKarine Fernandes Guimarães Vieira\r\n\r\n62/83\r\n\r\n37274-8\r\n\r\nLigia Florentino P. Teixeira Da Cruz\r\n\r\n78/83\r\n\r\n37292-0\r\n\r\nErica Ferreira P. Da R. Portella\r\n\r\n39/83\r\n\r\n37331-6\r\n\r\nMaria Rita Lopes Silva\r\n\r\n46/83\r\n\r\n37344-9\r\n\r\nGabriela de Oliveira Magalhães Neto\r\n\r\n68/83\r\n\r\n30121-8\r\n\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n\r\n12/12\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/111/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARCO ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 34500-9, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11908/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARIA CELESTE LEITÃO JOAQUIM, matr. nº 5420-5, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12268/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação exclusiva - ADE - a MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO, matr. nº 37089-0, Professor Assistente, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1622879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622880": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.12.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/007/11079/2013 - SITÁGURA MENEZES DOS SANTOS \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1531867, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 134.769-9, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\n\r\nPROCESSO Nº 2217/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE FARIA, matrícula nº 36.927-2, TUS/Nutricionista - Prefeitura Municipal de Duque de São Gonçalo...\r\n\r\nLeia-se: ...CRISTIENE FARIA, matrícula 36.802-7, Nutricionista - Prefeitura Municipal de São Gonçalo...\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/007/5977/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA IRACEMA FONTES ... matrícula nº 177.448-0...\r\n\r\nLeia-se: ...MARTA IRACEMA FONTES ... matrícula 1366071...\r\n\r\nId: 1622880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14026/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREIA LOUZADA MADEIRA, matr. nº 37194-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/09/1988 a 07/07/1989, 10/07/1989 a 26/07/1991, 03/01/1994 a 28/02/1994, 11/04/1994 a 18/08/1994, 01/11/1994 a 07/08/1995, 07/01/1997 a 01/07/1998, 06/07/1998 a 03/10/1998, 04/12/1998 a 02/04/2004 e 01/03/2005 a 01/11/2013, totalizando 7.260 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13926/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26705-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1981 a 01/05/1983, totalizando 761 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13533/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCOS VINICIUS DA SILVA LONZIERO, matr. nº 37013-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 02/05/2005 a 03/11/2011 e 21/11/2011 a 22/08/2012, totalizando 2.649 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13435/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 14/01/1974 a 31/07/1976, 01/10/1977 a 27/12/1977, 01/02/1980 a 05/03/1981, 10/05/1982 a 16/09/1982, 01/02/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/06/1987 e 01/07/1987 a 01/04/1990, totalizando 4.164 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13352/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO RIBEIRO, matr. nº 7309-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/06/1975 a 31/12/1975, 02/01/1976 a 23/02/1976, 08/03/1976 a 16/12/1976, 10/05/1977 a 30/03/1978 e 01/10/1985 a 11/06/1986, totalizando 1.125 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13326/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por DÉBORA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, matr. nº 37261-5, em atividades vinculadas à UERJ, no período de 01/09/2008 a 31/08/2013, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13085/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. nº 36889-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/01/2009 a 30/06/2013, totalizando 1.642 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13030/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36716-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2008 a 31/03/2008, 13/01/2010 a 20/12/2010, 03/01/2011 a 02/07/2012 e 03/07/2012 a 27/04/2013, totalizando 1.218 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12995/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA AMÁLIA BORGES CURSINO DE FREITAS ARRUDA, matr. nº 37110-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 19/03/2001 a 06/08/2011, 02/01/2002 a 15/04/2002, 01/07/2005 a 21/12/2005 e 10/12/2012 a 05/06/2013, totalizando 594 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12990/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por THAYANA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 36980-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/02/2009 a 01/06/2009 e 16/05/2013 a 28/06/2013, totalizando 145 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12972/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GERTRUDES LIMA, matr. nº 27729-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/04/1986 a 01/11/1986, totalizando 211 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12943/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 16/08/1993 a 02/03/1997, totalizando 1.292 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12596/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUANA NASCIMENTO MAROUVO, matr. nº 36825-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/02/2011 a 30/06/2013, totalizando 880 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12326/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROSANGELA TELLES GUIMARÃES CARLOS, matr. nº 30907-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/08/1977 a 02/03/1978, 01/06/1981 a 05/12/1981 e 28/06/1982 a 24/03/1983, totalizando 870 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12177/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35821-8, em atividades vinculadas à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 21/10/2008 a 02/11/2011, totalizando 1.108 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11809/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr. nº 37071-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/2001 a 29/09/2008, totalizando 2.678 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11474/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JOSE ROGERIO BRAZ DE FIGUEIREDO, matr. nº 30046-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no períodos de 28/11/1977 a 20/09/1978, 01/06/1979 a 27/01/1980, 01/07/1980 a 30/08/1980, 01/06/1983 a 30/06/1983 e 18/07/1983 a 07/02/1988, totalizando 2.290 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11445/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTACIO, matr. nº 34828-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 17/03/1995 a 02/07/1995, totalizando 108 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1622881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622878": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1131/2013 - SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37315-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 06/01/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085/2013 - GABRIELA AMIGO PINTO SILVA, matr. nº 37304-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 17/12/2013”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2013 - CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI, matr. nº 37338-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/12/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 06/01/2014”.\r\n\r\nId: 1622878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1622388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-19/001/5/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 5005304-3, no valor de R$ 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais), relativo ao período de 01 a 30 de maio de 2012, referente à remuneração da competência de pagamento do SAP para o SIGRH, cuja nomeação ocorrera a contar de 1º de Maio de 2012, conforme a publicação do Diário Oficial nº 087, de 11 de maio de 2012, com base nos arts. 2º e 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1622388"
                    ],
                    "1622489": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 19/001/541/2013 - Diante de tudo o que consta do presente procedimento administrativo, considerando que a Empresa contratada não logrou êxito em dirimir a irregularidade apontada na execução do contrato administrativo, DETERMINO, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 001/2012, a aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R$ 1.455,47 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) à VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES Ltda., devendo ser recolhido aos cofres públicos e comprovado junto a esta Secretaria no prazo de 5 (cinco) dias úteis.No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro. Ressalto, ademais, a possibilidade de interposição de recurso administrativo, em igual prazo, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1622489"
                    ],
                    "1622496": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 22/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 19/001/541//2013 - Diante de tudo o que consta do presente Procedimento Administrativo, considerando que a Empresa contratada não logrou êxito em dirimir a irregularidade apontada na execução do contrato administrativo, DETERMINO, com fulcro na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2012, a aplicação da penalidade de multa no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, a contar da notificação (26.12.2013), totalizando R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais) à VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES Ltda., devendo ser recolhido aos cofres públicos e comprovado junto a esta Secretaria no prazo de 5 (cinco) dias úteis.No caso de não ser procedido o referido pagamento, será acionada a empresa seguradora, já que a modalidade de garantia prestada foi a de seguro.Ressalto, ademais, a possibilidade de interposição de recurso administrativo, em igual prazo, na forma do art. 109 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1622496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1623263": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9593/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 18.12.2013, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 19.12.2013, adjudicou a empresa BRAGA & NOVAES Locadora de Veículos Ltda - EPP, no valor total de R$ 8.399.984,86 (oito milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1623263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1623273": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 03ª REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Estrela S/A- E-10/140.741/2012- AI D 363482- E-10/140.742/2012- AI D 363481- E-10/140.744/2012- AI D 363480; PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Estrela S/A- E-10/140.743/2012- AI D 363484- E-10/141.576/2012- AI D 363485; Auto Comercial Barra Mansa LTDA.- E-10/142.272/2012- AI D 397314- E-10/142.273/2012- AI D 397354; Chimbica Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.2579/2013- AI D 21987; M. das Graças F. Costa Locação e Turismo- E-10/005.3582/2013- AI D 323199; Angelo José Marques Perusiano- E-10/005.8717/2013- AI D 603623; Transpak Turismo LTDA.- E-10/005.10991/2013- AI D 604097; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005.12221/2013- AI 508983; Hyd Brazilian Tours Viagens LTDA.- E-10/005.12708/2013- AI D 623805; Feital Transporte e Turismo LTDA.- E-10/005.13178/2013- AI D 629570; Divina Luz LTDA.- E-10/005.13764/2013- AI D 610030; Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo- E-10/005.14169/2013- AI D 629713- E-10/005.14170/2013- AI D 629712; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005.14171/2013- AI D 606590- E-10/005.14172/2013- AI D 606586- E-10/005.14173/2013- AI D 606585- E-10/005.14174/2013- AI D 606589; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005.14188/2013- AI D 606646- E-10/005.14189/2013- AI D 615057; Viação Nossa Senhora do Penha LTDA.- E-10/005.14177/2013- AI D 615047; Viação União LTDA.- E-10/005.14191/2013- AI D 629784- E-10/005.14192/2013- AI D 629788; Viação Caravele LTDA.- E-10/005.59/2014- AI D 606603; Costa Verde Transporte LTDA.- E-10/005.68/2014- AI D 611002- E-10/005.1202/2014- AI 508966- E-10/005.1203/2014- AI 508963; União Transporte Interestadual de Luxo S/A.- E-10/005.70/2014- AI D 612815- E-10/005.72/2014- AI D 612813; Viação Costeira LTDA.- E-10/005.76/2014- AI D 606591; Empresa de Transporte Flores LTDA.- E-10/005.429/2014- AI D 606643; Auto Viação Reginas LTDA.- E-10/005.981/2014- AI D 615055- E-10/005.982/2014- AI D 629785- E-10/005.983/2014- AI D 629787- E-10/005.984/2014- AI D 629786; Auto Ônibus Fagundes LTDA.- E-10/005.1105/2014- AI D 611994- E-10/005.1108/2014- AI D 622621- E-10/005.1118/2014- AI D 629916- E-10/005.1119/2014- AI D 629914- E-10/005.1120/2014- AI D 629967- E-10/005.1125/2014- AI D 622617- E-10/005.1127/2014- AI D 622620- E-10/005.1128/2014- AI D 622619; Rio ITA LTDA.- E-10/005.1124/2014- AI D 629920- E-10/005. 1132/2014- AI D 629961- E-10/005.1169/2014- AI D 629684; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Viação Treze de Junho LTDA.- E-10/005.12865/2013- AI D 604179.\r\n\r\nId: 1623273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1622643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PESAGRO Nº 501\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projeto; “Neutralização da Emissões de CO2 Resultante da Realização dos Jogos Olímpicos - Rio 2016 e Produção de Mudas para Restauração de Áreas Degradas no ERJ”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: Data de Início: Data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental:\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 446.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2014\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1622643"
                    ],
                    "1622326": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5710 DE 21 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/01/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.7033/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEORIO, para análise da viabilidade ambiental do Projeto denominado NOVO JOÁ, que consiste na melhoria da capacidade de escoamento de tráfego entre as zonas sul e oeste da Cidade do Rio de Janeiro, visando à expansão da capacidade de fluidez do trânsito atrelada ao alcance das metas de melhorias na infraestrutura de transportes na cidade do Rio de Janeiro, localizado na Estrada do Joá, s/nº, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia nº 01/2014, da CEAM/INEA, favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA - FT nº 02/2014, que sugere aguardar a autorização do ICMbio, nos termos da Lei nº 9985/2000 e da Resolução CONAMA nº 428/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEORIO, para implantação do Projeto denominado NOVO JOÁ que consiste na melhoria da capacidade de escoamento de tráfego entre as zonas sul e oeste da Cidade do Rio de Janeiro, visando à expansão da capacidade de fluidez do trânsito atrelada ao alcance das metas de melhorias na infraestrutura de transportes na cidade do Rio de Janeiro, localizado na Estrada do Joá, s/nº, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença Prévia fica condicionada à entrega da Anuência do ICM-Bio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1622326"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00275/2013- Fica aceito, em CARÁTER PROVISÓRIO, o “CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS E BENEFICIADORES DE IMÓVEIS NOS RIOS CAPIVARI, JOÃO PINTO E REGISTRO - DISTRITO DE XERÉM - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”, a cargo da empresa DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 24/2013- INEA, assinado em 11.04.2013, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.15209/2013 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços TP nº 11/2013, para “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da licitante HGA HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R$ 705.641,80 (setecentos e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1622242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.710/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA, para atender despesas com a locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA e alocados, localizado na Av. Rodrigues Alves nº 173, Praça Mauá, no corrente exercício. No valor de R$ 66.000,00. NE 00001/2014, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5191/2013 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUÍBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, a cargo da empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, conforme Contrato nº 38/2013 - INEA, assinado em 04/06/2013, objeto do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1622498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622555": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nId: 1622555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1622490": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003787/2013 - Auto de Infração CCP n° 10907/2013, datado de 16.09.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 16.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003991/2013 - Auto de Infração CCP n° 10924/2013, datado de 07.10.2013, contra PREZUNIC COMERCIAL LTDA., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004504/2013 - Auto de Infração CCP n° 12567/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA ME., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004505/2013 - Auto de Infração CCP n° 12571/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por acondicionar ou embalar produtos em recipientes não permitidos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004507/2013 - Auto de Infração CCP n° 12570/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004506/2013 - Auto de Infração CCP n° 12568/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por não acondicionar adequadamente as matérias - primas e/ou os produtos em câmara frigorífica ou outra dependência, conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004508/2013 - Auto de Infração CCP n° 12569/2013, datado de 12.11.2013, contra NOVO DOURADOS DEFUMADOS CASEIROS LTDA. ME., por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004057/2013 - Auto de Infração CCP n° 10927/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004056/2013 - Auto de Infração CCP n° 10926/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por não acondicionar adequadamente as matérias - primas e/ou os produtos em câmara frigorífica ou outra dependência, conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004010/2013 - Auto de Infração CCP n° 10925/2013, datado de 14.10.2013, contra SUPERMERCADO MUNDIAL, por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004057/2013 - Auto de Infração CCP n° 10927/2013, datado de 14.10.2013, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004340/2013 - Auto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004339/2013 - Auto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004338/2013 - Auto de Infração, datado de 25.10.2014, contra REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA., por realizar comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\n\r\nDE 26.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002799/2012 - Autor de Multa n° 53/2013, datado de 26.12.2013, contra FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA ME, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 07.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004803/2013 - Auto de Infração n° 30/2013, datado de 12.11.2013, contra F. F. DE SOUZA ABATEDOURO ME., por não possuir registro no Serviço de Inspeção Oficial para realização de abate, industrialização de aves (produto de origem animal).\r\n\r\nDE 08.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000024/2014 - Auto de Infração CCP n° 10930, datado de 04.12.2013, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo etiqueta sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004802/2013 - Auto de Infração CCP n° 10931, datado de 04.12.2013, contra INTERCADE ALIMENTOS LTDA., por utilizar rótulo etiqueta sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nDE 20.01.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001708/2013 - FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nId: 1622490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622722": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA N° 31 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ART 2º DA PORTARIA Nº 30 DE 12/12/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Norma Regulamentar NR -05, publicada no DOU de 06.06.2007, e a alteração introduzida na NR - 04 pela Portaria n° 01 de 12.05.1995, e tendo em vista o Processo nº E-02/003/001124/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Memorando CIPA S/N de 09/12/2013, e\r\n\r\n- as PORTARIAS N°s. 08 de 18/02/2013 e 30 de 12/12/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria nº 30 de 12/12/2013, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - A comissão incumbida de elaborar as diretrizes e conduzir o processo eleitoral para a composição da comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - da sede, do Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal, do Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos e do antigo Laboratório de Controle biológico, para o período de 15.01.2014 a 15.01.2015, será presidida pela funcionaria ROGERIA RAMALHO DA SILVA , matricula n° 260-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os demais termos da referida Portaria mantem-se inalterados\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 16 de dezembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.12.2013.\r\n\r\nId: 1622722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1622029": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 556 DE 24 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA FAVELA CRIATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-18/001/1519/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes avençadas nos incisos V, VI, IX, X e XI do art. 2º do Decreto nº 44.159, de 15 de abril de 2013, o qual instituiu o “Rio Criativo - Programa de Desenvolvimento da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro”; e\r\n\r\n- as ações que constituem o referido programa, em especial a de “Promover o empreendedorismo cultural nas comunidades pacificadas e com baixo IDH da capital e demais regiões do Estado”; a de “Elaborar planos, programas, projetos e ações de desenvolvimento desses setores, com a participação dos agentes de todo o Estado, contemplando os diferentes elos das cadeias produtivas”; e a de “Reforçar o papel da cultura no planejamento e na gestão sustentável das cidades, para que sejam mais justas, conscientes, inclusivas e criativas”;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, o “Programa Favela Criativa”, o qual tem por objetivo operacionalizar as políticas estaduais de cultura nos territórios populares urbanos do Estado do Rio de Janeiro, contemplando as diretrizes e as ações veiculadas pelo Decreto nº 44.159, de 15 de abril de 2013, além de oferecer chancelamento institucional a projetos culturais relevantes desenvolvidos nesses territórios, de forma a estimular o desenvolvimento de novas tecnologias sociais e novos modelos de negócios. \r\n\r\nParágrafo Único - Todas as ações ora propostas deverão compor conjuntamente ou orientarem-se pelos demais Programas que vierem a ser criados pela Secretaria de Estado de Cultura, valendo-se de alterações nessa norma para que os pontos de convergência sejam melhor explicitados. \r\n\r\nArt. 2º- O presente Programa objetiva também ampliar a oferta de espaços e oportunidades com vistas ao estímulo: à participação comunitária; à expressão dos interesses artísticos e culturais e à atitude empreendedora de jovens moradores dos territórios pacificados do Estado do Rio de Janeiro, de forma a proporcionar condições para a construção de trajetórias exitosas de desenvolvimento pessoal e social e contribuir para a consolidação de uma nova economia tendo como parâmetros o empreendedorismo, o cooperativismo e a inovação.\r\n\r\nParágrafo Único - Para alcançar os objetivos avençados o Programa Favela Criativa contará com as seguintes diretrizes:\r\n\r\nEconomia Criativa\r\n\r\na- Oferta de atividades de formação, capacitação e consultorias em gestão cultural com o objetivo de:\r\n\r\nI- investir na qualificação de agentes oriundos e/ou atuantes nos territórios alvos do programa, habilitando-os a melhorar a concepção, o planejamento, a captação de recursos e a gestão de seus empreendimentos;\r\n\r\nII- contribuir para a ampliação das experiências de qualificação em gestão cultural e geração de negócios e conhecimento aplicados aos micro, pequenos e médios empreendimentos;\r\n\r\nIII- promover a qualificação profissional em parceria com instituições públicas e privadas;\r\n\r\nb. Mapeamento e articulação, com vistas: \r\n\r\nI- à identificação e desenvolvimento de territórios criativos para gerar e potencializar empreendimentos e arranjos produtivos locais, promovendo assim as diferentes vocações do Estado; \r\n\r\nII- ao estímulo a utilização de instrumentos e mapeamento, pesquisa, documentação e difusão da produção dos agentes e instituições alvos do Programa; e\r\n\r\nIII- ao fortalecimento de um calendário anual de eventos, encontros e seminários no Estado, a fim de favorecer a articulação entre as ações realizadas nos territórios alvos do Programa no que tange a difusão de conhecimentos e a geração de negócios.\r\n\r\nc. Mediação entre agentes culturais:\r\n\r\nI- e patrocinadores e parceiros de forma a ampliar o potencial da Economia Criativa para a geração de emprego e renda no Estado;\r\n\r\nII- e autoridades públicas para realização e potencialização de eventos culturais e artísticos de interesse deste Programa;\r\n\r\nIII- Formação e Circulação Artística\r\n\r\na- Oferta de cota de vagas nas escolas públicas estaduais de artes para articular as políticas públicas de cultura já realizadas com as políticas de desenvolvimento do Estado;\r\n\r\nb- Oferta de cota de ingressos para acesso aos equipamentos públicos estaduais de cultura e artes de forma a democratizar o acesso aos produtos culturais que circulam pelos equipamentos estaduais; e\r\n\r\nc- Estímulo à criação de cursos livres de competências criativas em linguagens artísticas diversas.\r\n\r\nIV- Fomento\r\n\r\na- Manutenção de editais públicos para fomento às expressões culturais e artísticas características desses territórios, de forma a incentivar mecanismos de descentralização de recursos destinados a empreendimentos, tais como: editais, linhas de financiamento, fundos de investimento e outros mecanismos de fomento para a ampliação do acesso dos agentes, empreendimentos e circuitos itinerantes regionais de bens e serviços alvos do Programa a essas fontes.\r\n\r\nArt. 3º - O presente Programa possuirá ações de curto, médio e longo prazos, de forma a instituir uma presença permanente das políticas públicas de cultura nos territórios pacificados, sempre que possível, de forma articulada com as políticas públicas de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho e renda, ciência e tecnologia, educação e de meio ambiente. \r\n\r\n§ 1º- Para alcançar os objetivos e diretrizes avençados o Programa contará com as seguintes ações:\r\n\r\na- Oferta de cursos de formação artística; \r\n\r\nb- Formação de novas plateias; \r\n\r\nc- Oferta de cursos de formação contínua em empreendedorismo cultural;\r\n\r\nd- Oferta de consultorias para manutenção dos empreendimentos e multiplicação das ações de formação; \r\n\r\ne- Mediação entre patrocinadores, parceiros, apoiadores e agentes culturais;\r\n\r\nf- Financiamento direto de projetos de cultura em territórios pacificados;\r\n\r\ng- Mapeamento das ações culturais existentes nos territórios e promoção da articulação comunitária dessas ações; e\r\n\r\nh- Chancela a projetos, empreendimentos e manifestações culturais de excelência existentes nesses territórios.\r\n\r\n§ 2º- As ações estabelecidas neste artigo não impedem a implementação de outras que vierem a ser propostas pela Secretaria Executiva do Programa.\r\n\r\nArt. 4º- A Secretaria Executiva do Programa Favela Criativa será exercida pela Superintendência de Cultura e Sociedade, através da Coordenadoria de Diversidade Cultural, que se responsabilizará pelas atribuições concernentes, quais sejam: \r\n\r\na- desenvolver as atividades administrativas demandadas pelo Programa;\r\n\r\nb- elaborar o plano anual das atividades do Programa;\r\n\r\nc- elaborar o relatório anual de atividades do Programa; e\r\n\r\nd- propor alterações estruturais ou acessórias no Programa.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa Favela Criativa será apoiado por uma Comissão de Chancelamento Institucional (CCI), a qual terá como função avaliar projetos realizados por agentes e instituições da Sociedade Civil que manifestem interesse em agregá-los ao Programa Favela Criativa, estimulando a diversidade cultural como fator de diferenciação e incremento de valor agregado aos produtos e serviços oferecidos por essas ações e incentivando a formação e promoção de redes e coletivos.\r\n\r\n§ 1º- A CCI do Programa Favela Criativa será composta por, no mínimo, 7 membros, sendo 4 (quatro) representantes da SEC, 3 (três) da sociedade civil com notório conhecimento na matéria em questão. Demais membros poderão ser nomeados desde que indicados como representantes de instituições parceiras do Programa.\r\n\r\n§ 2º- Para que as suas deliberações tenham efeito a CCI deverá contar com quórum superior a 50% (cinquenta por cento) de seus integrantes.\r\n\r\n§ 3º- Os componentes da CCI serão nomeados pelo Titular da Secretaria de Estado de Cultura, e avaliarão as propostas de adesão ao Programa Favela Criativa de acordo com critérios e periodicidade a serem definidos em regulamentação posterior.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1622029"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1622542": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS Nº 269 DE 23 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/003/32/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as servidores Suely Braga da Silva, ID nº 50235060, Gabrielle da Costa Moreira, ID nº 44279540 e André Luiz Pereira Rodrigues, ID nº 43535275, como Fiscais do Contrato nº 01/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/32/2013, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som- FMIS, para exercer todos os atos pertinentes a fiscalização e atestação da execução dos serviços de Plataforma DSPACE e POSTGREE, de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 240/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1622542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622543": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/FMIS N º 271 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-18/490.033/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Maria Thereza Kahl Fonseca, ID nº 42821614, André Luiz Pereira Rodrigues, ID nº 43535275 e Suely Braga da Silva, ID nº 50235060, como FIscais do Contrato nº 05/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.033/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de manutenção do Banco de Dados da FMIS de acordo com o Termo de Referência anexo Edital nº 001/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 251, de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro 2014\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO \r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1622543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622886": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/214\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/12/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de CLÉA MARIA RÉGIS DOS REIS no valor de R$ 2.145,00, referente ao abono de permanência de julho a dezembro e 13º salário/2013.\r\n\r\nId: 1622886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1622899": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/12/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de LUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, no valor de R$ 1.748,66, referente a gratificações como membro do Conselho Fiscal, desta Fundação, representante da Secretaria de Estado de Fazenda, meses de setembro a dezembro/2013. \r\n\r\nId: 1622899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1622474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/88/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de PRISCILA ALVES CARILO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesa.\r\n\r\nId: 1622474"
                    ],
                    "1621145": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA I PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto de dois mil e treze no horário de 14:30h não foi realizada a I Plenária Ordinária do CONSEA/RJ, na sala 643 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro, por falta de quórum e ausência de representante do Poder Público. Estiveram presentes os representantes da sociedade civil: 1 - Cláudia Roberta Bocca Santos (CRN4); 2 - Olívia Maria F. Schneider (UERJ); 3 - Rosa Alvarenga (CEDAC); 4 - Vanilza Silva Marques (SES); 6 - José Gonçalves Mesquita (presidente interino do Consea/RJ); 7 - Luana Camillo Vieira (SESC-RJ); 8 - Miriam Francisca da Silva (ALCELBRA-RJ). A conselheira Kátia Cardoso (SEASDH) justificou ausência. Sem mais eu, Rejane Francisco da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e por todos que compareceram à Plenária Extraordinária, conforme lista de presença. \r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nSecretária Administrativa \r\n\r\nId: 1621145"
                    ],
                    "1621133": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA V PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nNo dia 1º de agosto de dois mil e treze, no horário de 14:30h às 17:00h foi realizada a Plenária Ordinária do CONSEA/RJ, na sala 643 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil os seguintes conselheiros: 1- Adriano Lima (ACQUILERJ); 2 - Angelita Santos Nascimento da (UNEGRO) 3 - Cláudia Roberta Bocca Santos (CRN-4); 4 - José Gonçalves Mesquita (presidente interino do Consea-RJ); 5 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 6 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC); 7 - Rosita Camargo Amaral (FIRJAN). O Pode Público se fez representar: 1- Ana Paula Rosalino (Superintendente de Segurança Alimentar e Renda); 2 - Rosemeire Martins Cunha (Secretária Executiva do CONSEA/RJ, interina), ambas lotadas na SEASDH; Eralda Ferreira da Silva (SES) e Kátia Cardoso (SEASDH). Como participantes estiveram presentes: 1 - Fábio Bittencourt dos Santos (AFARJ); 2 - Heron H. Barbosa da Silva (UNEGRO); 3 - Lívia Ribera Souza (SEEDUC). Justificaram as ausências os conselheiros: 1- Cida Pessoa (SESC); 2- Solange Bergami (FAMERJ); 3- Patricia Camacho (CERESAN); 4- Olivia Schneider (UFRJ). A reunião teve como pauta: 1) Comissão eleitoral; 2) Informe sobre o edital de justificativa nº 01 de junho de 2013 da Sisan/MDS; 3) Informes Gerais. Katia levanta a possibilidade de mudança de horário das plenárias do Consea-RJ . Angelita e Olivia estão sempre solicitando essa modificação. Miriam diz que essa questão deve ser discutida e avaliada quando todo o grupo estiver formado, uma vez que o CONSEA-RJ está em período de eleição. A Sra. Ana Paula Rosalino iniciou a plenária comunicando sobre os recursos que foram destinados para a implementação do SISAN no Estado do Rio de Janeiro, assim como a questão dos gastos e a prestação de contas referente a tal recurso. Informa que a prestação de contas do SISAN ainda não foi finalizada, mas que, apesar disso, o ministério ainda está disponível para receber a proposta do SISAN, sendo interessante um posicionamento do CONSEA nesse sentido. A conselheira Miriam alerta para o fato de que, por motivo do CONSEA estar em período de eleição, fica inviável a aprovação de qualquer documento. Ana Paula informa que a orientação do ministério é que o CONSEA envie um documento explicando que recebeu o manual de justificativa nº 01 de junho de 2013 da SISAN/MDS e toda a documentação concernente ao mesmo, mas que por motivo da situação atual não há como aprovar a participação do RJ. Como o CONSEA é membro do SISAN foi sugerido a sua inclusão nos recursos e apoios relativos ao valor de 10% do recurso. A proposta colocada por Ana Paula é que o CONSEA fizesse uma lista de alguns materiais de consumos permanentes que serão inseridos no plano de trabalho e capacitação para conselheiros e outras questões que dependam de pessoa jurídica. Katia alerta para a necessidade de investir na infraestrutura do conselho além da capacitação dos conselheiros. Na oportunidade Ana Paula fala da importância da participação do CEASA no colegiado do CONSEA, uma vez que eles estão com todo PAA do RJ. Miriam comunica sobre a comissão eleitoral - formada por Rosita, Rosa, Kátia e Miriam - alertando que foi estabelecido o critério da frequência para a composição da próxima gestão. Miriam diz que serão disponibilizadas cinco vagas como proposto em edital e conclui que a resolução para composição do novo Quadro de Conselheiros representantes da Sociedade Civil organizada, do Presidente e do Vice-presidente, do CONSEA/RJ, para a Gestão 2013/2015, assim com o edital estão sendo finalizados, além do regimento interno que está sendo adaptado. Kátia adverte que o conselho tem um prazo para o fechamento do processo eleitoral e que até setembro o plano de trabalho deve ser aprovado. Aproveita para sugerir que essa questão seja definida como uma meta para o conselho. Em relação à 3ª Conferência Estadual +2, os estados devem apresentar os resultados das prévias até novembro de 2013. Esta conferência possuirá um caráter de reunião ampliada, dessa forma, é importante que se façam presentes representantes do poder público e sociedade civil de cada município. Além disso, também se faz necessário à elaboração de um documento para os conselhos vinculados que seja pleiteado junto a firma DNA, solicitando providências necessárias para localização de toda documentação pertinente à 3ª Conferência Estadual de SAN realizada nos dias 19, 20 e 21/09/2011, tais como: Relatório final, filmagens, registros fotográficos, entre outros. Heron levanta a temática da importância dos anais da conferência e a importância de tê-los como documento de referência. Requere também que o conselho discuta a questão do sistema e reformulação das leis do CONSEA municipal, uma vez que é imprescindível debater fora da capital e atender os municípios empenhados com a implantação dos CONSEAs municipais. O ministério deve atentar para os CONSADs no que tange a segurança alimentar. Ana Paula alerta para a existência de diversos documentos e orientações no site do CONSEA Nacional. Kátia informa sobre processo de orientação. Deve haver uma orientação para que representantes do Estado possam participar da 3ª Conferência+ 2, alertando a postura efetiva do CONSEA neste processo. É acordado entre os conselheiros que a próxima plenária ordinária irá ocorrer no dia 29 de agosto, além de uma plenária extraordinária que se realizará no dia 8 de agosto. Sem mais, a reunião encerrou às 17:00h e eu, Rejane Francisco da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pela Sra. Rosemeire Martins Cunha, respectivamente, Secretária Administrativa e Secretária Executiva (Interina), do CONSEA/RJ, e por todos que compareceram à Plenária, conforme lista de presença. \r\n\r\nROSEMEIRE MARTINS CUNHA\r\n\r\nSecretária Executiva \r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nSecretária Administrativa \r\n\r\nId: 1621133"
                    ],
                    "1621128": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA IV PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e treze, no horário de 14:30h às 18:00h foi realizada a Plenária Ordinária do CONSEA/RJ, na sala 643 - 6° andar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro I - Centro, Rio de Janeiro. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil os seguintes Conselheiros: 1 - Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (representante da CEDAC); 2 - Olívia Maria Ferreira Schneider (representante da UERJ); 3 - Rosita Camargo Amaral (representante da FIRJAN); 4 - Angelita Santos Nascimento (representante da UNEGRO); 5 - Miriam Francisca da Silva (representante da ACELBRA-RJ); 6- Zaira Vanea Costa (Representante da AFARJ). O Governo do Estado se fez representar pela Superintendente de Segurança Alimentar e Renda, Sra. Ana Paula Rosalino e pela Sra. Rosemeire Martins Cunha, Secretária Executiva do CONSEA/RJ, interina, ambas lotadas na SEASDH. Como convidada esteve presente a Nutricionista Cláudia Roberta Bocca Santos do CRN-4. Justificaram as ausências os Conselheiros: 1 - Kátia Cardoso (representante da SEASDH); 2 - Adriano Lima (representante da ACQUILERJ); 3 - Patrícia Camacho Dias (representante da CERESAN) e 4 - José Gonçalves Mesquita (representante da Apelga). A reunião teve como pauta: 1) Apresentação da proposta do processo eleitoral pelo grupo de trabalho; 2) Decreto de regulamentação da Losan-RJ e Regimento Interno e 3) Informes Gerais. A Sra. Ana Paula Rosalino deu início a reunião informando sobre o Encontro dos representantes das Câmaras Inter secretariais de SANS - CAISANS estaduais, realizada dia 19/06/2013, em Brasília, e comunicando que indicava, a Sra. Rosemeire Martins Cunha para substituí-la na função de Secretaria Executiva do CONSEA/RJ, por ter sido indicada para secretariar a CAISANS/RJ, fato que a impede, por questões éticas, desempenhar as duas funções. Ressaltou que na reunião em Brasília houve uma abordagem sobre os preparativos para a 4ª Conferência +2, prevista para o período de 3 a 5 de dezembro de 2013 e que terá caráter de Reunião Ampliada. Na oportunidade informou estarem disponíveis, no site do Consea Nacional, os documentos ela considerou serem os referentes ao Relatório Final, Ata e deliberações concernentes à 3ª CESANS - Conferência de SANS realizada no Estado do Rio de Janeiro, de 20 a 23/09/2011, pelo CONSEA/RJ. Entendeu que estes documentos seriam os relativos aos registros que deveriam ter sido efetuados pela empresa contratada para organização da Conferência. A Conselheira Miriam Francisca alertou para o fato desta documentação não ter sido elaborada pela empresa contratada, mas sim por um grupo de trabalho organizado pelo próprio Conselho para que o processo de participação na 4ª Conferência Nacional, realizada em Salvador (BA), no mesmo ano, não fosse prejudicado. Observou, ainda, que os documentos a serem produzidos pela empresa contratada, até a presente data, não foram entregues ao Conselho. Ana Paula comunicou que frequentará as reuniões do CONSEA/RJ, como ouvinte, para transmitir informes sobre a CAISANS e sugeriu que o Conselho aprove, em plenária, a indicação de um representante da Sociedade Civil para assistir as reuniões da CAISANS, para que haja o intercâmbio de informações. A Conselheira Rosa Alvarenga, membro da Comissão de Eleição, comunicou a proposta de na próxima Gestão 2013/2015 as Instituições da Sociedade Civil sejam todas representadas por um Titular e um Suplente, tendo em vista que na composição do Conselho o quantitativo final é contado por entidades, não conflitando com as disposições legais. Assim, como esta proposta foi aprovada pela plenária, a condição anterior da Suplência ser de uma Instituição deixou de existir para esta próxima gestão. A Comissão Eleitoral apresentou para apreciação da plenária as minutas de Ofícios a serem enviados às Instituições informando-as sobre sua condição e/ou de seu representante em permanecer ou não no Conselho, com base na frequência do mesmo nas plenárias realizadas em 2010, 2011 e 2012 - critério já aprovado, anteriormente. Esta proposição visa levantar a quantidade de vagas a serem divulgadas em Edital a ser publicado em D.O., para acesso de novas Instituições no Conselho. Foi, ainda, proposto estabelecer, a princípio, a data de 15 de julho de 2013 para as respostas, que poderá se estendida caso aconteça atraso no envio dos Ofícios. Ambas foram aprovadas. A minuta do Edital foi apresentada para leitura e ajustes dos presentes à plenária, mas não pôde ser concluída devido ao adiantado da hora e a eminência de acontecer manifestações populares nas imediações do Prédio da Central do Brasil. Ficou acordado do texto ser enviado, por email, para que os Conselheiros presentes dessem suas contribuições para o restante das condições do Edital e, se necessário, será convocada uma Assembléia Extraordinária para aprovação final do mesmo e/ou de outras ações/documentação pertinentes ao processo eleitoral. Sem mais, a reunião encerrou às 18:00h e eu, Rejane Francisco da Silva, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim, pela Sra. Rosemeire Martins Cunha, respectivamente, Secretária Administrativa e Secretária Executiva (Interina), do CONSEA/RJ, e por todos que compareceram à Plenária, conforme lista de presença. \r\n\r\nROSEMEIRE MARTINS CUNHA\r\n\r\nSecretária Executiva \r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nSecretária Administrativa \r\n\r\nId: 1621128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1622887": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/069/2012 - HOMOLOGO a licitação para Contratação de Consultoria para realização de “Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística”, constante no processo nº E-05/069/2012, em consequência ADJUDICO este objeto à consultora COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, importando a presente licitação no valor global de R$ 2.368.255,07 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos), conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1622887"
                    ],
                    "1622580": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/01/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/140/2013- HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preço nº 003/2013, referente à contratação de empresa especializada na produção de banco de imagens e vídeos das regiões turísticas Costa Verde, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Agulhas Negras, cujo objeto foi adjudicado à empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R$ 141.124,00 (cento e quarenta e um mil cento e vinte e quatro reais), conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1622580"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1622657": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3488 DE 27 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Fixar em 685 (seiscentos e oitenta e cinco) o número de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na Procuradoria Geral do Estado, a serem preenchidas por estudantes de Direito aprovados em Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 3.385, de 11 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de janeiro de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1622657"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1623300": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Companhia de Locação das Américas. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPAG nº 008/2013. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/01/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. Valor: R$ 576.000,00(quinhentos e setenta e seis mil reais). ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/3897/2013.\r\n\r\nId: 1623300"
                        ],
                        "1622944": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, o pregão eletrônico para Registro de Preços, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\n- PE0002/14- SRP- Objeto: Aquisição futura de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações contidas no Anexo 1 - termo de Referência e Anexo 2 - Proposta Detalhe. Proc. nº E-12/001/4124/2013 - Abertura: 11/02/2013, às 10h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/casacivil, podendo, alternativamente, serem adquiridas vias impressas mediante a permuta de uma resma de papel A-4 para cada Edital, na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones: 2334-3254/3185.\r\n\r\nId: 1622944"
                        ],
                        "1622776": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Pregão Eletrônico nº 07/CC/SSCS/2013. Contrato nº 001/CC/SSCS/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/002/2998/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto que integra essa Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ANUAL: R$ 37.850,04 (trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1622776"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1622690": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 004/2014, assinado em 27/01/2014. PARTES: PRODERJ e a MBM Previdência Privada. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/3297/2013.\r\n\r\nId: 1622690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 009/2014, assinado em 15/01/2014. PARTES: PRODERJ e a Previsul. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 9.600,00. PROCESSO Nº E-12/078/2/2014.\r\n\r\nId: 1622689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622699": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2014, assinado em 27/01/2014, ao Contrato nº 205006/2011. PARTES: PRODERJ e o Banco Daycoval. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663041/2010.\r\n\r\nId: 1622699. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622700": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990811/2010. PARTES: PRODERJ e o Nelson Salmon e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660326/2010.\r\n\r\nId: 1622700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1622830": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para julgar a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro - BU, compreendendo a avaliação do processo de operacionalização do BU e das transações realizadas em todos os meios de transporte com o BU, identificando eventuais vulnerabilidades e oportunidades de melhorias, bem como uma projeção econômico financeira de longo prazo considerando diferentes cenários e eventuais recomendações de alterações no modelo atual, torna público que foi considerada classificada por ter atendido todas as exigências do edital a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS, cujo valor ofertado foi de R$ 4.424.233,56 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1622830"
                        ],
                        "1622782": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para julgar a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, cujo objeto é a contratação de uma empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, torna público que foram consideradas classificadas por terem atendido todas as exigências do edital: em 1º lugar a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A - que atingiu 217,00 pontos e Índice Técnico = 10,00, cujo valor ofertado foi de R$ 10.999.727,40 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) e em 2º lugar a empresa ERNST & YOUNG TERCO que atingiu 205,50 pontos e Índice Técnico = 9,47.\r\n\r\nId: 1622782"
                        ],
                        "1622458": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório, Cadernos, Pastas ,Pilhas e Outros. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/02/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 02/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.702/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório, Apontadores e Outros. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote. \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/02/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 04/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.704/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários-Quadros(branco e cortiça). \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/02/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 06/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.707/2013 \r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1622458"
                        ],
                        "1622407": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDE 23/01/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/12615/1979\r\n\r\nOnde se lê:... Termo nº 33.\r\n\r\nLeia-se: ... Termo nº 36.\r\n\r\nId: 1622407"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1622787": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO RIO+, através DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE. VALOR TOTAL: R$ 2.735.056,62 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PRAZO: a vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00004. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4681/2013.\r\n\r\nId: 1622787. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622733": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 29/2013, que se realizaria no dia 29.01.2014, às 16:00h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.\r\n\r\nId: 1622733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº 02/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (Lote Único).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para a análise e acompanhamento de fundos de investimentos, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 02/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.005,75 (vinte e sete mil cinco reais e trinta e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07/02/2014, às 11h01min horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07/02/2014, às 11h05min horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/003/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4, 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, n° 185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 09h30min às 11h30min e de 14h00 às 17h00 até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1622614. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1622546": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresas que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.160.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 08.204.102/0001-30\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 06/01/2014\r\n\r\nId: 1622546"
                        ],
                        "1622547": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do termo de retificação do auto de infração por infringência à legislação do ITD. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez) dias, 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: IDELZUITH WEIDE\r\n\r\nCPF: 029.446.347-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/078596/2010\r\n\r\nAuto de Infração: 1008107-3\r\n\r\nId: 1622547"
                        ],
                        "1622548": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Inspetor, de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da publicação deste edital, poderá ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ZILAH FERNANDES SOARES\r\n\r\nCPF: 054.849.507-67\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2672/2013.\r\n\r\nId: 1622548"
                        ],
                        "1622549": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos Processos Administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs Processos Administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ALECINA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nCPF: 013.991.847-76\r\n\r\nProcesso nº: E-04/083789/2012\r\n\r\nNOME: MÔNICA ROMERO MONTEIRO MARINHO\r\n\r\nCPF: 383.681.967-87\r\n\r\nProcesso nº: E-04/082973/2012\r\n\r\nNOME: HAMILTON CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nCPF: 042.163.181-34\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084215/2012\r\n\r\nNOME: ANA MARIA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nCPF: 004.526.387-63\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/454/2013\r\n\r\nNOME: OTON VIEIRA DELLATORRE\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso nº: E-04/079589/2011\r\n\r\nId: 1622549"
                        ],
                        "1622550": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ELIANE SERÓDIO GARCIA FURTADO\r\n\r\nCPF: 628.771.787-49\r\n\r\nProcesso nº: E-04/085223/2012\r\n\r\nId: 1622550"
                        ],
                        "1622551": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 028.712.147-00\r\n\r\nProcesso nº: E-04/083795/2012\r\n\r\nAuto de Infração: 00.917977-1\r\n\r\nId: 1622551"
                        ],
                        "1622552": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, dando procedência em parte ao pedido.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO Processo Administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: LUZIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES\r\n\r\nCPF: 129.002.307-30\r\n\r\nProcesso nº: E-04/084045/2012\r\n\r\nId: 1622552"
                        ],
                        "1622553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos Processos Administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs Processos Administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: ALESSANDRO DE FREITAS BARRETO\r\n\r\nCPF: 075.955.487-05\r\n\r\nProcesso nº: E-04/041/1443/2013\r\n\r\nNOME: VINICIUS MOURA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCPF: 128.138.087-33\r\n\r\nProcesso nº: E-04/077243/2008\r\n\r\nId: 1622553"
                        ],
                        "1622545": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios abaixo citados, solicitados a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para tomar ciência das exigências contidas no processo abaixo mencionado. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/091/1341/2013\r\n\r\nRazão social: Sodinava S.A.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.881.871\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.049156-1 \r\n\r\nSócio: Maria Luzia Cury de Albuquerque.\r\n\r\nEndereço: R. Paramopama 530/casa - Ribeira Ilha do Governador - RJ\r\n\r\nSócio: Merhy Cury.\r\n\r\nEndereço: R. Haroldo Lobo 294/casa - Portuguesa/Ilha do Governador - RJ.\r\n\r\nId: 1622545"
                        ],
                        "1622855": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 14/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nSPORT'S PONTUAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.825.208Processo nº E-04/000/285916/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.909448-3, de 09/08/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.009,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nACA VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.796.189Processo nº E-04/000/809066/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861038-8, de 07/04/1995\r\n\r\nValor reclamado: 7.955,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nRSB INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.540.877Processo nº E-04/000/475883/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.553206-4, de 29/05/1991\r\n\r\nValor reclamado: 342.316,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.105.995Processo nº E-04/000/243205/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256412-2, de 01/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.256,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622855"
                        ],
                        "1622843": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 13/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRSUL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.453.383/0001-03Processo nº E-04/034/010377/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428611-2, de 03/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 550,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAKRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 2.715.641/0001-58Processo nº E-04/034/011243/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428148-5, de 23/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 482,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAKRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 2.715.641/0001-58Processo nº E-04/034/011246/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428589-0, de 23/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAKRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.715.641/0001-58Processo nº E-04/034/011226/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429451-2, de 10/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.661,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nD. A. DA SILVA MOURA - EXCELENCIA MALHAS - ME\r\n\r\nCNPJ 16.937.367/0001-76Processo nº E-04/033/001012/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429886-9, de 04/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 11.416,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nE. Q. DA SILVA - IMPORTADOS - ME\r\n\r\nCNPJ 14.174.113/0001-18Processo nº E-04/033/001016/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429887-7, de 04/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.745,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDILSON PEREIRA DE ALMEIDA-ME\r\n\r\nCNPJ 18.004.305/0001-37Processo nº E-04/034/009992/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422556-5, de 23/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nG. D. INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 4.215.558/0001-45Processo nº E-04/034/009960/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427070-2, de 12/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 559,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILVAN EUGENIO DE SOUZA PLACAS E GESSO - ME\r\n\r\nCNPJ 13.736.001/0001-40Processo nº E-04/034/010032/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425680-0, de 20/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 570,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nnaGRANITOS NATURAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.329.490/0001-98Processo nº E-04/034/010896/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429221-9, de 23/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 868,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANITOS NATURAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.329.490/0001-98Processo nº E-04/034/010897/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429222-7, de 23/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO TOFANO MARABOTI\r\n\r\nCPF 22.836.237-74Processo nº E-04/034/010269/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426977-9, de 26/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 476,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS PEREIRA SILVA\r\n\r\nCPF 735.898.617-20Processo nº E-04/034/009819/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425053-0, de 21/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 523,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nM.M. DOS SANTOS TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 12.437.383/0001-49Processo nº E-04/034/010820/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429695-4, de 15/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATURO DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 71.814.024/0001-22Processo nº E-04/034/011439/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430569-8, de 29/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 557,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLIJUL GRANITOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 2.798.008/0001-70Processo nº E-04/034/010894/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429224-3, de 23/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALYROCHAS GRANITOS E MARMORES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.475.463/0001-59Processo nº E-04/034/010905/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413249-8, de 22/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 530,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTILLO TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 9.422.282/0001-90Processo nº E-04/034/010055/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425599-2, de 11/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORLINHARES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.593.709/0001-90Processo nº E-04/034/010116/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428514-8, de 25/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.580,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nBRACUHI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.553.975Processo nº E-04/034/009505/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422902-1, de 14/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 434,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONDADO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.703.389Processo nº E-04/046/009889/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424544-9, de 29/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 63,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONDADO COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.703.389Processo nº E-04/046/009890/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049385-0, de 29/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nPEACECAPS TRANSPORTE, LOCACAO E CONSTRUTORA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.405.229Processo nº E-04/010/000438/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415700-8, de 14/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.057,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/034/010093/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426907-6, de 20/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/034/010098/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426906-8, de 20/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/034/010095/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426908-4, de 20/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/034/010089/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428520-5, de 20/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAMOA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.994.395Processo nº E-04/034/010086/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428519-7, de 20/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nBARBOSA & BARRETO CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.406Processo nº E-04/034/008725/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424253-7, de 12/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 617,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nBARBOSA & BARRETO CEREAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.068.406Processo nº E-04/034/008726/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049257-1, de 12/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 467,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BUENO E TRANSPORTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.634.115Processo nº E-04/034/009910/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425530-7, de 01/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGERIO MOREIRA BUSSAD\r\n\r\nInscrição Estadual 72.377.125Processo nº E-04/019/000757/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431224-9, de 19/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nRF2 CONSULTORIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE ENGENHA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.583.100Processo nº E-04/025/000949/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413303-3, de 14/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 29.133,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nANTONIO BRUM CAMACHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 81.148.287Processo nº E-04/034/009299/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425492-0, de 19/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 489,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAXIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.783.005Processo nº E-04/034/009297/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427353-2, de 10/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.414.570Processo nº E-04/034/008158/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424638-9, de 26/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 503,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.414.570Processo nº E-04/034/008159/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048330-7, de 26/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 452,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nALFA VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.219.084Processo nº E-04/034/005421/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420370-3, de 22/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.991,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nASTRAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.891.100Processo nº E-04/046/009018/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420367-9, de 05/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.467,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nASTRAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.891.100Processo nº E-04/046/009013/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048452-9, de 05/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 259,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAPTX GROUP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.343.915Processo nº E-04/007/002394/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399620-8, de 12/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.657.321,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTOCK FISH DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.464.329Processo nº E-04/000/159763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358684-3, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGTEC FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.673.770Processo nº E-04/034/008001/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424884-9, de 18/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 554,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.102.923Processo nº E-04/034/004940/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418391-3, de 19/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCPF 317.143.508-00Processo nº E-04/046/011803/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429115-3, de 28/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEAN PIERRE FELLICETTI PLAS - ESTRUTURAS METALICAS E SERRALHERIA - EPP\r\n\r\nCNPJ 38.876.314/0001-25Processo nº E-04/046/011684/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431605-9, de 18/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUDISLEI COSTA E SOUZA\r\n\r\nCPF 119.941.327-52Processo nº E-04/046/011673/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.430965-8, de 16/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.114.430/0005-20Processo nº E-04/046/011830/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431737-0, de 04/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANGUARDA MATO GROSSO LOG. DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.777.361/0001-98Processo nº E-04/046/011587/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.431000-3, de 09/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 38.828,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622843"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 15/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nLUIZ DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.087.713Processo nº E-04/000/180555/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353316-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622856"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 16/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMANGO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.362.139Processo nº E-34/000/056276/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169519-0, de 31/05/2006\r\n\r\nValor reclamado: 16.112,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622857"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 17/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nDUETO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.839.795Processo nº E-04/000/479452/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.042298-8, de 19/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.925,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622858"
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                        "1622859": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de controle 18/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.187.300Processo nº E-04/000/061129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242796-5, de 17/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32.228,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.280.654Processo nº E-04/000/245490/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307473-3, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 21.908,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257849/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401029-8, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.053,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257850/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401034-8, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257852/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401038-9, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.063,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.690.506Processo nº E-04/000/257439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382992-0, de 24/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.875,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nPHX EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.224.800Processo nº E-04/000/257017/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375478-9, de 10/01/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIFER RAILWAY INTERIORS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.306Processo nº E-04/000/246366/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333604-1, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 265.647,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIFER RAILWAY INTERIORS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.240.306Processo nº E-04/000/246363/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370209-3, de 17/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 105.156,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622859"
                        ],
                        "1622860": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 19/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIRMAOS BOCHNER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.741.867Processo nº E-04/000/138274/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.715910-6, de 06/11/1992\r\n\r\nValor reclamado: 9.199,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nGHF COMERCIAL INTERNACIONAL TRADING LTDA.\r\n\r\nCNPJ 72.800.774/0001-08Processo nº E-04/000/252416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292737-8, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.463,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622860"
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                        "1622861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 20/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092Processo nº E-04/000/063532/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008957-5, de 22/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 5.880,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622861"
                        ],
                        "1622862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados do restabelecimento da cobrança dos autos de infração, que foram lavrados por infringência à legislação do ICMS e indevidamente extintos.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 21/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv Mal Castelo Branco, 361 - Térreojardim Tropical - CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nNATIELY DE SOUZA DE OLIVEIRA CERAMICA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.736.929Processo nº E-04/000/267237/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403285-4, de 06/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 566,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nHISHAM ABOU OSMAN - ME\r\n\r\nCNPJ 7.416.631/0001-35Processo nº E-04/046/000312/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409521-6, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 570,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUASAR TRANSPORETE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.317.708/0001-04Processo nº E-04/000/267699/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039368-8, de 14/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 486,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.291.272/0002-18Processo nº E-04/046/000928/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405838-8, de 21/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 612,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622862"
                        ],
                        "1622863": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 22/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDIMARCA APC COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.991.533Processo nº E-04/000/107752/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211583-4, de 22/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.044.952,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nNOVAPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.556.033Processo nº E-04/000/052540/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401561-0, de 13/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.852,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622863"
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                        "1622864": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 23/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASCATERING INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.532.831Processo nº E-04/000/040053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298570-7, de 25/11/2010\r\n\r\nId: 1622864"
                        ],
                        "1622865": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 24/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASPACK EMBALAGENS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 1.394.866/0001-97Processo nº E-04/034/005502/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418487-9, de 14/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 422,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS BANDOLI BRASIL BOECHAT\r\n\r\nCPF 108.602.117-70Processo nº E-04/034/011174/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429457-9, de 16/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 725,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.963.865/0001-35Processo nº E-04/007/002962/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429367-0, de 06/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 189.986,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA MINETE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.920.386/0001-61Processo nº E-04/034/005499/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418483-8, de 29/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIDA APARECIDA ALONSO ALVES ME\r\n\r\nCNPJ 66.616.897/0001-90Processo nº E-04/034/010825/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428030-5, de 07/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 599,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA SOBERANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.089.478Processo nº E-04/034/010118/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428516-3, de 25/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 564,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205Processo nº E-04/034/004781/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417097-7, de 22/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 502,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.699.205Processo nº E-04/034/004775/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.045109-8, de 22/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 405,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.394.564Processo nº E-04/034/006632/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421763-8, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 43.411,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.394.564Processo nº E-04/034/006633/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047977-6, de 14/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.588,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.394.564Processo nº E-04/034/008296/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424167-9, de 17/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 17.108,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRIM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.394.564Processo nº E-04/034/008298/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048230-9, de 17/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.029,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.336.254Processo nº E-04/034/010600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429534-5, de 21/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 450,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.637.974Processo nº E-04/046/009455/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422786-8, de 18/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.449,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.746.673Processo nº E-04/046/009459/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421283-7, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.617,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.746.673Processo nº E-04/046/009461/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047727-5, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 151,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBANANAS NOBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.587.381Processo nº E-04/034/006156/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422072-3, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 6.388,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GASPAR DE AGOLADA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.406.399Processo nº E-04/034/006178/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422078-0, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.144,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL AMALIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.386.100Processo nº E-04/043/000904/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404126-9, de 06/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416.180,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nVISAO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.542.965Processo nº E-04/046/008607/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421705-9, de 30/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.452,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.050.709Processo nº E-04/046/007668/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418690-8, de 25/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 815,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDELCIO SEBASTIAO MEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.446.181Processo nº E-04/034/007600/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048373-7, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDELCIO SEBASTIAO MEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.446.181Processo nº E-04/034/007599/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420956-9, de 13/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 198,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA O LAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.290.491Processo nº E-04/034/005416/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046375-4, de 07/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 8,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nA ALVES DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA O LAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.290.491Processo nº E-04/034/005415/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418490-3, de 07/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 97,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGOSMAD MATERIAL DE CONSTRUCAO E MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.126.039Processo nº E-04/034/009528/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427663-4, de 10/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 496,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nM M MONTENEGRO BARBOSA RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.591.084Processo nº E-04/013/000467/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420009-7, de 17/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nART IN PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.760.451Processo nº E-04/046/009028/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422055-8, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.331,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nART IN PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.760.451Processo nº E-04/046/009024/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048188-9, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 133,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMAR DE CAXIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.781Processo nº E-04/034/005872/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417330-2, de 10/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMJ PAULO DA SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.823.515Processo nº E-04/016/001901/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424308-9, de 20/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13.266,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHAINA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.458.208Processo nº E-04/034/005558/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418646-0, de 08/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nMADEIREIRA BAIXO DA SERRA DE MACAE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.128.158Processo nº E-04/034/009643/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427659-2, de 06/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 522,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANDIJUBA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.413.328Processo nº E-04/034/005575/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413237-3, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 688,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANDIJUBA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.413.328Processo nº E-04/034/005574/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044396-2, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 68,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nNARA REJANE BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nCNPJ 17.006.281/0001-92Processo nº E-04/046/008800/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047640-0, de 04/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 12,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nNARA REJANE BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nCNPJ 17.006.281/0001-92Processo nº E-04/046/008802/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420988-2, de 04/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 137,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nSASA A NUMERO UM COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.598.580Processo nº E-04/046/008555/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421899-0, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 110,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSASA A NUMERO UM COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.598.580Processo nº E-04/046/008556/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047660-8, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 13,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nBERARD & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.796.006Processo nº E-04/034/009055/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425923-4, de 17/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.119,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nGRATIVOL & CASTRO MATERIAIS DE CONTRUCAO LIMITADA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.746.053Processo nº E-04/046/008061/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420964-3, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 766,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRATIVOL & CASTRO MATERIAIS DE CONTRUCAO LIMITADA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.746.053Processo nº E-04/046/008059/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047611-1, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 103,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCONSTRURAPIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.452.467Processo nº E-04/046/008637/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420486-7, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 442,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRURAPIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.452.467Processo nº E-04/046/008638/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047307-6, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 44,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.144.860Processo nº E-04/034/005304/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419395-3, de 03/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 79.144.860Processo nº E-04/034/005463/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419773-1, de 10/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nJAMIL PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.391.375Processo nº E-04/034/009854/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425439-1, de 06/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 638,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nLK PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.687.316Processo nº E-04/034/009855/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424668-6, de 06/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 485,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MUNIZ COLINO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.716.386Processo nº E-04/034/010794/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.429644-2, de 15/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 430,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nALFA VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.219.084Processo nº E-04/034/005425/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415788-3, de 10/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.511,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nALFA VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.219.084Processo nº E-04/034/005426/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.044236-0, de 10/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 96,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nALFA VIDROS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.219.084Processo nº E-04/034/005422/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047203-7, de 22/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 130,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M M CM 3900 UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.024.887Processo nº E-04/029/001660/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423223-1, de 26/12/2013\r\n\r\nValor reclamado: 4.574,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nMARIA B M DE JESUS LIMA RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.270.233Processo nº E-04/032/000212/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419021-5, de 01/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.455,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.121.433Processo nº E-04/034/005781/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040896-5, de 13/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 210,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.121.433Processo nº E-04/034/005780/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420290-3, de 13/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.111,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nYC COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.510.308Processo nº E-04/034/009437/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422547-4, de 12/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 3.772,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERC ATACAD DE ALIMEN E ARTIGOS DESCART LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.587.095Processo nº E-04/034/005525/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.419439-9, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 418,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERC ATACAD DE ALIMEN E ARTIGOS DESCART LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.587.095Processo nº E-04/034/005526/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046213-7, de 04/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 47,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.610.235Processo nº E-04/034/005658/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418523-1, de 23/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.151,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.610.235Processo nº E-04/034/005657/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046423-2, de 23/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 103,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOCON COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.997.176Processo nº E-04/046/008661/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048183-0, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 116,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOCON COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.997.176Processo nº E-04/046/008664/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422049-1, de 31/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.183,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nVECTRA PERFUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.636.855Processo nº E-04/034/006791/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048541-9, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 48,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nVECTRA PERFUMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.636.855Processo nº E-04/034/006794/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422082-2, de 07/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 489,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA LLBOX RJ EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.616.306Processo nº E-04/046/009677/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422790-0, de 23/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 589,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBALARIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.869Processo nº E-04/046/009056/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048199-6, de 08/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 43,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBALARIO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.840.869Processo nº E-04/046/009057/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422068-1, de 08/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 411,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.035Processo nº E-04/091/001024/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422876-7, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.185,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 92.004.538Processo nº E-04/034/005318/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415854-3, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.833,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 92.004.538Processo nº E-04/034/005317/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046481-0, de 24/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 199,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nJP-CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.355.026Processo nº E-04/034/006207/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048947-8, de 18/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 119,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJP-CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.355.026Processo nº E-04/034/006208/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423535-8, de 18/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.281,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/005753/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.046101-4, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 98,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/005754/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.417910-1, de 15/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 701,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/008817/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421536-8, de 01/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 405,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/008819/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.048282-0, de 01/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 44,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nOZEPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.532.730Processo nº E-04/046/009023/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422032-7, de 06/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.011,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSI RIO COMERCIO DE FRUTAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.017.493Processo nº E-04/034/005158/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418896-1, de 06/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAHINA & SAHINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.439.343Processo nº E-04/091/002030/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.428763-1, de 07/11/2013\r\n\r\nValor reclamado: 59.161,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALE REAL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.294.691Processo nº E-04/034/006023/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423382-5, de 16/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.861,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.845.659Processo nº E-04/005/001883/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032575-5, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.701,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.845.659Processo nº E-04/005/001885/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422350-3, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 20.283,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nINTERMEDICAL EQUIPAMENTOS UROLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.845.659Processo nº E-04/005/001884/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.422351-1, de 19/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 593,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nLALEX COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.087.250Processo nº E-04/005/001666/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420088-1, de 04/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO LUIZ R C DE ALBUQUERQUE LIVROS E EDITORA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.087.939Processo nº E-04/005/001388/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420042-8, de 16/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGILE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.308.315Processo nº E-04/034/009232/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424774-2, de 28/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.243,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGILE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.308.315Processo nº E-04/034/009231/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049445-2, de 28/07/2013\r\n\r\nValor reclamado: 498,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR DA PRACA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.183.809Processo nº E-04/007/001326/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.414828-8, de 19/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 260,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRAVO SOCIEDADE TECNICA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.490.075Processo nº E-04/007/001776/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420683-9, de 28/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.384.646Processo nº E-04/046/008154/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421129-2, de 21/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.112,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.384.646Processo nº E-04/046/008156/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.047214-4, de 21/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 114,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERREIRAO DO RECREIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.652.164Processo nº E-04/046/003206/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411436-3, de 08/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 370,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nXANDE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.218.697Processo nº E-04/046/009923/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.049373-6, de 29/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 80,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nXANDE DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.218.697Processo nº E-04/046/009922/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.424525-8, de 29/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 932,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARMOGRAN RC MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.761Processo nº E-04/034/005077/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038547-8, de 23/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 20,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMOGRAN RC MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.203.761Processo nº E-04/034/004736/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402603-9, de 23/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 369,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nFERREIRA & GOMES TRANSPORTE E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.491.024/0001-00Processo nº E-04/046/009432/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.423046-6, de 12/06/2013\r\n\r\nValor reclamado: 5.339,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 52.836.026-48Processo nº E-04/046/009697/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.420771-2, de 17/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 410,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATHEUS VIDAL FONSECA ME\r\n\r\nCNPJ 10.738.408/0001-19Processo nº E-04/046/008978/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421903-0, de 20/05/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622865"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 25/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nVITES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.726.818Processo nº E-04/000/215999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357159-7, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622866"
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                        "1622867": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 26/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.069.682Processo nº E-04/000/172047/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.655858-9, de 04/11/1992\r\n\r\nValor reclamado: 19.453,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFABRICA DE MASSAS ALIMENTICIAS VITORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.155.791Processo nº E-04/000/292183/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.012364-4, de 03/11/1999\r\n\r\nValor reclamado: 54.347,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622867"
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                        "1622868": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. Número de controle 27/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257848/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401035-5, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.026,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257854/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401030-6, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.112,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.545.305Processo nº E-04/000/257853/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401031-4, de 23/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622868"
                        ],
                        "1622869": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação a auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 28/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOSE LUIZ MILANI\r\n\r\nCPF 179.935.630-20Processo nº E-04/000/048845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298967-5, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE CAFE MANE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.131.997Processo nº E-04/000/117918/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.951073-6, de 12/05/1998\r\n\r\nValor reclamado: 5.989,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622869"
                        ],
                        "1622870": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, as quais recusaram total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 29/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.661Processo nº E-04/000/040889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248356-2, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1622870"
                        ],
                        "1622871": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 30/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.967.324/0005-27Processo nº E-04/000/045240/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387122-9, de 30/04/2012\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.967.324/0005-27Processo nº E-04/000/045241/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033119-1, de 30/04/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n4X4 CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.212.575Processo nº E-04/000/809394/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861478-6, de 02/08/1995\r\n\r\nId: 1622871"
                        ],
                        "1622872": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 31/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nGILBERTO BELARMINO DE CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.674.358Processo nº E-04/000/364543/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.037438-7, de 17/11/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nETERNIT S/A\r\n\r\nCPF 000.000.000-00Processo nº E-04/000/142121/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.006615-5, de 07/10/2000\r\n\r\nFABRICA DE CHOCOLATE SALWARE LTDA\r\n\r\nCPF 000.000.000-00Processo nº E-04/000/150290/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.007284-9, de 12/03/2001\r\n\r\nId: 1622872"
                        ],
                        "1622873": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 32/2014\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 75.983.999Processo nº E-34/000/209356/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.180215-0, de 08/06/2005\r\n\r\nId: 1622873"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1622874": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ, fica adiada para o dia 06/02/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 1622874"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1622071": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 099/2013, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de usina de asfalto. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 4.839.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001918/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2014.\r\n\r\nId: 1622071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622072": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato de Prestação de Serviços nº 213.010/2013, assinado em 23.01.2014. PARTES: DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 130.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto e Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005851/2013. \r\n\r\nId: 1622072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622073": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, das terras e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura (antiga rua Doze), Lote 49, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento no Município de Itaguaí-RJ, assinado em 15.01.2014. PARTES: DER-RJ e BARBARA RIBEIRO LACERDA. OBJETO: Área parcial desapropriada com 200,97m2, para implantação da Faixa de Dominio para obras de parte do segmento B do Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308 de 15.08.2007 do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 24.456,36. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438 de 17.10.2013 e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS NºS E-17/003.006116/2013 (DER-RJ) e 50.607.003115/08-61 (DNIT).\r\n\r\nId: 1622073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622277": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 30/12/2013. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 2.184.247,97. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-17/003.004408/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\n\r\nId: 1622277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622074": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 19.11.2013. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.820.719,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004556/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2013. \r\n\r\nId: 1622074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622075": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 024/2010, assinado em 30.12.2013. PARTES: DER-RJ e PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000313/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n\r\nId: 1622075. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622076": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, ao Contrato nº 074/2013, assinado em 20.12.2013. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005549/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n\r\nId: 1622076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622885": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/ 2013\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004591/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/02/2014\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 11/02/2014\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 11/02/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de película refletiva e filme vinilico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 363.054,09\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1622885. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622761": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 041/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da Pista Dupla / São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17,15 km”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1-Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 - Revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, (com polímero) de granulometria aberta, tipo “Binder”, de acordo com as instruções para execução do DER-RJ, compreendendo preparo e espalhamento.\r\n\r\n1.2 - Execução de micro revestimento asfáltico a frio, emprego de emulsão modificada com polímero, aditivo controlador ruptura, abertura ao tráfego máx. 2 h, consumo por m2 entre 10 e 12kg, uma única camada, emprego faixa III e IV ISSA, exclusive material\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA\r\n\r\n1 - Ter executado obras para sistema viário, contendo os seguintes serviços:\r\n\r\n1.1 - Revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, (com polímero) de granulometria aberta, tipo “Binder”, compreendendo preparo e espalhamento.\r\n\r\n1.2 - Estaca injetada (raiz), diâmetro de 410mm, com injeção de argamassa de cimento e areia, inclusive fornecimento dos materiais e perfuração em solo.\r\n\r\nId: 1622761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622730": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 050/2013 objetivando, “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela assessoria Especial de Planejamento da FUNDERJ)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1 Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 11.243.445,92 (onze milhões, duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n...\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 310.436,90 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.4 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 7.596.368,12 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.5 As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 3.336.640,90 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.6 O valor total proposto, pela Licitante não poderá ultrapassar o valor estimado do orçamento oficial estabelecido no item 3.1, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n...\r\n\r\n8.1.3 - Qualificação Econômico Financeira\r\n\r\nI - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.124.344,59 (um milhão, cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n3.1 Orçamento Oficial para execução dos serviços é de: R$ 11.171.193,46 (onze milhões, cento e setenta e um mil cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n...\r\n\r\n3.3As despesas a serem realizadas no presente exercício de 2014, no valor de R$ 6.206.218,59 para pagamento dos serviços, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.4As despesas a serem realizadas no exercício de 2015, no valor de R$ 4.964.974,87 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n3.5 O valor total proposto, pela Licitante não poderá ultrapassar o valor estimado do orçamento oficial estabelecido no item 3.1, sob pena de desclassificação.\r\n\r\n...\r\n\r\n8.1.3-Qualificação Econômico Financeira\r\n\r\n1 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.117.119,34 (um milhão, cento e dezessete mil cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93. Admitida a sua atualização para a data da apresentação da proposta de acordo com a variação do índice Geral de Preços (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, no período, com apresentação do cálculo efetuado. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e devidamente registrados.\r\n\r\nId: 1622730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622538": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2013-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OBSTRUÍDAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DM - REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E BAIXADA FLUMINENSE - LOTE I E II”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA Nº 1 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.\r\n\r\nId: 1622538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1622595": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R. Manutenção, Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato acima citado, relativo à execução de obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios Gerenciados pela 1º DEMAN, descritas na Cláusula Primeira do Contrato - Objeto ora aditado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.516/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 021/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo e execução do Contrato, bem como acréscimo de serviços, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação leão XIII - Centro Social São Domingos, localizado no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.064/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 036/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de complementação da construção do “Centro Integrado de Comando e Controle - CICC” no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.774/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 112/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XII no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.143/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 032/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira Ltda-Me. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contratual da execução de obras de reforma geral com acréscimo na Portaria da Escola João Luiz Alves, DEGASE no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.446/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades para as obras de reforma parcial no posto de vistoria veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca) no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.408/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 228/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo as obras de reforma do Bloco Principal e Conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Moraes no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.331/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como o acréscimo de serviços para obras de reforma parcial no posto de vistoria veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca) no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.408/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n\r\nId: 1622595. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1622593": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 01.01.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Liliane Bezerra Lopes e Roberta Reis Vieira dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2014 a 31.01.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1622593"
                        ],
                        "1622883": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Alteração do prazo de entrega por mais 40 (quarenta) dias, que inicialmente estava estabelecido para o dia 21/12/2013 (inclusive), e desta forma, altera-se o mesmo para a data de até 30/01/2014. PROCESSO Nº E-09/008/476/13. ASSINADO EM: 09/01/2014. \r\n\r\nId: 1622883"
                        ],
                        "1622594": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1624/2013 - PE SRP N° 005/14. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 10.02.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 10.02.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de raspagem, calafetação e aplicação de 03(três) demãos de resina liquida a base de ureia-formol em tacos na Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo VIII (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1622594"
                        ],
                        "1622539": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO o candidato LUIZ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, foi submetido, por decisão judicial, ao Exame Médico Pré-Admissional, considerado apto.\r\n\r\nId: 1622539"
                        ],
                        "1622491": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que após análise do recurso administrativo nº E-09/190/11/2014 em nome de CONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA, em face do resultado tornado público através do D.O. nº 003, de 06/01/2014, foi o candidato considerado apto no Exame Médico Pre-Admissional.\r\n\r\nId: 1622491"
                        ],
                        "1622512": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que os candidatos LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE e LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE, foram submetidos, por decisão judicial, ao exame médico pré-admissional, e considerados aptos.\r\n\r\nId: 1622512"
                        ],
                        "1622571": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Ex.ª Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições TORNA PÚBLICO que o candidato EDUARDO LUIZ DA ROCHA, foi submetido, por decisão judicial, ao Exame Médico Pré-Admissional, considerado APTO.\r\n\r\nId: 1622571"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1622659": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e em exercício nas Defensorias Públicas junto às Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital e junto aos 2º, 3º e 8º Juizados Especiais Criminais, também da Comarca da Capital, que os prazos e os atendimentos dos respectivos órgãos de Atuação ficarão suspensos nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2014, em razão de mudança das instalações dos respectivos Gabinetes para a Avenida Sete de Setembro nº 32, 2º e 4º andares, Centro, Rio de Janeiro, ressalvadas as medidas de caráter urgente.\r\n\r\nId: 1622659"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1622920": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 29/2014.\r\n\r\nDispõe sobre autorização de prorrogação dos efeitos do Decreto nº 320/2013. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que conferem o artigo 84, VI, “a” da Constituição da República Federativa do Brasil, por força do princípio da Simetria, e o artigo 73, XII da Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até o dia 31 de março de 2014 o prazo revisto no Decreto nº 320/2013. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2013.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1622920"
                    ],
                    "1623211": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 087/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar por VIRGINIA DA SILVA DAMASCENO, MIRIAN GOMES FERREIRA BARBOSA, LORENA RODRIGUES DUMAS LOURENÇO, CRISTIAN CASTELAR PESSANHA e MARIA FERNANDA ANDRADE PINTO SILVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n° 0052074-67.2012.8.19.0014 proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, para que as autoras sejam nomeadas no cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSF, previstos no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nCONSIDERANDO item 3.5.1 do Edital de Abertura que informa a documentação necessária para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: b) “Conta de luz, água, telefone, carnê de IPTU e extrato bancário comprovando a residência do postulante, em nome do candidato ou de ascendente ou descendente direto; na inexistência das mesmas, declaração, em que o candidato confirma sua residência, com a assinatura de 2 (duas) pessoas com comprovação de residência na localidade, arcando o candidato com a exclusão do Concurso Público em caso de não constatação da residência, a qualquer tempo”;\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear VIRGINIA DA SILVA DAMASCENO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Miguel Heredia, MIRIAN GOMES FERREIRA BARBOSA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF São Benedito, LORENA RODRIGUES DUMAS LOURENÇO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Novo Jockey, CRISTIAN CASTELAR PESSANHA no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Professor Mesquita, MARIA FERNANDA ANDRADE PINTO no cargo de Agente Comunitário de Saúde - Núcleo PSF Esplanada.\r\n\r\nAs mesmas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1623211"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1622969": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0042/2013 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, a normatização do recadastramento anual dos servidores Aposentados/Pensionistas, realizado pelo Setor de RH da SMAGP no mês de aniversário dos referidos servidores;\r\n\r\nConsiderando que ao final de cada mês aqueles que não compareceram, terão seus pagamentos bloqueados e, posteriormente, serão desligados dos quadros de funcionários;\r\n\r\nResolve, desligar da Folha de Pagamento os servidores inativos abaixo relacionados, que não compareceram para o recadastramento em Agosto e Outubro/2013: \r\n\r\nMatr. Nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\n17994\r\n\r\nMARIA BENEDTA LIRIO SIMIAO\r\n\r\n099.862.427-62\r\n\r\n2685\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS CORREA\r\n\r\n990.663.277-15\r\n\r\n4119\r\n\r\nVALDECY DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\n454.167.107-72\r\n\r\n7278\r\n\r\nCLAUDIONOR ALMEIDA\r\n\r\n039.532.777-84\r\n\r\n14935\r\n\r\nHELENA DUARTE\r\n\r\n057.871.357-84\r\n\r\n6860\r\n\r\nODILIA RIBEIRO LOUVAIM\r\n\r\n080.602.247-78\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1622969"
                    ],
                    "1622970": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0045/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e Auditória, para exercer suas atividades laborativas nas respectivas Secretarias, a partir a data de publicação. \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\n24142\r\n\r\nMIRIAM R. CALDEIRA\r\n\r\nTÉC. CONTAB.\r\n\r\nFAZENDA\r\n\r\n24137\r\n\r\nGREGORY F. MUNIZ\r\n\r\nTÉC. CONTAB.\r\n\r\nPROCURADORIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1622970"
                    ],
                    "1622971": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0062/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor ALEXIS WALLACE SARDINHA, Assessor Técnico, matrícula nº 23853, lotado no Fundo Municipal Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação e Tecnológicas, a partir a data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1622971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1623234": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 02/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de organização dos fluxos assistenciais da Rede de Urgência e Emergência das Unidades de Saúde Pré-Hospitalares e Hospitalares do Sistema Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação e implantação dos protocolos de atenção aos usuários portadores de doenças cardiovasculares na rede municipal;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCriar a Comissão Municipal de Implantação do Fluxo da Urgência e Emergência Cardiovasculares que será composta pelos servidores:\r\n\r\nRicardo Madeira Coelho de Azevedo;\r\n\r\nCleber Glória Silva;\r\n\r\nCarlos Eduardo Cordeiro Soares;\r\n\r\nFabrícius de Sá Mello;\r\n\r\nEmanuel Afonso de Souza Oliveira;\r\n\r\nSuelen Pessanha Velasco da Hora;\r\n\r\nMaria Fernanda Alvarenga Gomes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623234"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1622821": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 004 /2014\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5448/2013, entre Edilana Rangel Ferreira, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Assistente Social, matrícula 25754 e Isabella de Souza Carvalho Ribeiro, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ , Assistente Social, matrícula 20176.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Edilana Rangel Ferreira, Assistente Social, matrícula 25754, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1622821"
                        ],
                        "1622822": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 016/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a instrumentadora cirúrgica, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 28874, Waltemia de Fátima Carvalho Nogueira, com efeito a contar de 18/12/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS\r\n\r\nId: 1622822"
                        ],
                        "1622823": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 017 /2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo FMS n°. 6098/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a cessão da servidora pública Ana Cristina Abreu Mendes, médica, matrícula funcional 25937, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, a contar de 16/01/2014. \r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1622823"
                        ],
                        "1623282": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 061/2013, Processo nº. 2013.099.000564-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis (colher, faca, garfo, canudo, quentinha de isopor, etc) para abastecer o serviço de nutrição e dietética da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72), registro dos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07), registro dos itens 05 e 08. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 14 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1623282"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1623272": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 018/13, processo nº 2013.044.000489-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material permanente (armários, mesas, cadeiras, móveis e equipamentos para salas de enfermagem) para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento, Programas e Projetos, sede da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares, às licitantes vencedoras, do pregão em tela: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, CNPJ(MF) nº. 00.894.161/0001-76, com registro no item 08;\r\n\r\nCAMPOS NEON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 28.944.957/0001-05, com registro no item 07; \r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 05.787.243/0001-35, com registro no item 18; \r\n\r\nM. A. L. E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 07.763.263/0001-00, com registro no item 17; \r\n\r\nMÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE, com registro nos itens: 13 e 14; \r\n\r\nMICROLLAGOS MICROSCÓPIA CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 05.897.431/0001-16, com registro nos itens: 01, 05, 06, 15, 19, 20 e 27;\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 39.240.676/0001-98, com registro nos itens: 02, 03, 04 e 10 e\r\n\r\nSHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 02.808.910/0002-01, com registro nos itens: 09, 11, 12, 16, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 17 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 019/13, processo nº 2013.044.000498-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para marcenaria visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, à licitante DF QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ(MF) nº. 11.657.734/0001-64, vencedora do registro dos itens 03, 05 e 07 do pregão em tela.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/13, processo nº 2013.0044.000464-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro e para berços visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, às licitantes vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nJ. R. A. DIAS E AZEREDO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 31.587.223/0001-20, registro do item 01; \r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98, registro do item 02; e,\r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 09.186.657/0001-60, registro do item 03.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 024/13, processo nº 2013.044.000504-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, objetivando registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender as necessidades das instituições de Acolhimento (Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância) e dos demais Programas e Projetos (Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, Fortale-ser, Qualifica Jovem) desenvolvidos pela Fundação Municipal de Infância e da Juventude, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) nº. 30.110.332/0001-90, do registro do lote com 28 itens.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 20 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.044.000505-8-PR, convite nº. 009/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, é a prestação de serviços de Assessoria Administrativa, para organizar a programação do Mundo Infantil do Verão Farol 2014, à licitante vencedora e.gomes freitas comércio e serviços-me, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.012.482/0001-74, com o valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nEm, 03 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2013.044.000502-6-PR, convite nº. 008/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, é a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de diversão, para atender as necessidades da programação do Mundo Infantil do Verão Farol 2014, à licitante vencedora mundo mágico locação de veículos e eventos infantis ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.297.863/0001-96, com o valor total de R$ 78.850,00 (setenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta).\r\n\r\nEm, 03 de janeiro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1623272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1623291": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 082/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 082/2013, processo nº 2013.103.000519-3-PR, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas:\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 05.951.758/0001-29 - vencedora do lote 01 com o valor global de R$ 46.775.630,00 (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais);\r\n\r\nGUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 73.416.083/0001-78 - vencedora do lote 02 com o valor global de R$ 46.236.292,80 (quarenta e seis milhões, duzentos e tinta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte =\r\n\r\nId: 1623291"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1623288": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000098-9-PR, convite nº. 137/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pintura na E.M. Lulo Ferreira de Araújo, Morro do Coco, à licitante vencedora m. f. s. guimarães empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.028.881/0001-75, com o valor total de R$ 149.667,88 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 22 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000177-3-PR, Concorrência Pública nº. 022/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção da Escola Modelo 5 - Rua Projetada com Rua Maria Gizete Pontes, Pq. Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.570.313/0001-24, com o valor total de R$ 4.246.878,08 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1623288"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1623195": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA No. 05/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2013.109.000109-P-NS, de 16/08/2013, Processo no. 2013.109.009904-3-PR - Pregão, Objeto: Licitação para contratação da empresa ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 02.738.174/0001-81, para prestação de serviços de consultoria e assessoramento contábil, subsidiando as necessárias providências fiscais, orçamentárias e outras decorrentes da transformação da empresa pública EMUT em Autarquia IMTT, no valor de R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nAlcimar da Silva Carvalho, CPF no. 490.493.647-72, Matrícula no. 33.430.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nJuan Scisino Aguiar, CPF no. 086.462.567-74, Matrícula no. 23.817.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1623195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1623208": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº. 02 /2014.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8344/2013 do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º Constituir uma Comissão Executiva para implantação e gestão da Agenda Ambiental na Administração Públicas - A3P.\r\n\r\nArt. 2º Fica indicado para compor a Comissão Executiva da A3P como Coordenador Geral o Carlos Ronald Macabu Arêas.\r\n\r\nArt. 3º Ficam indicados para compor a Comissão Executiva da A3P, os seguintes membros:\r\n\r\n1.Patrícia de Mello Fantinatti - Mat. 12980\r\n\r\n2.Ney Lúcio Rangel Boechat - Mat. 33910\r\n\r\n3.Elmo Manhães de Almeida- Mat. 24986\r\n\r\n4.André Luis de Souza Manhães - Estagiário\r\n\r\n5.Joyce Barreto Pereira- Estagiária\r\n\r\nArt. 4º- A comissão Executiva, no prazo de 30 (trinta) dias diligenciará todas as providências para elaboração do projeto da A3P e sua estratégia de implantação, incluindo plano de trabalho e realização de oficinas de capacitação para os gestores das unidades centralizadas e descentralizadas da Administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de janeiro de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1623208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1622818": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1622818"
                        ],
                        "1617952": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1617952"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1623290": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 427/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L.BARRETO ALMEIDA. \r\n\r\nCNPJ nº 08.621.754//0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 428/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\n\r\nCONTRATADA: C.B.BRAGA - SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA. \r\n\r\nCNPJ nº 18.203.175//0001-61\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 55.171,00 (cinqüenta e cinco mil, cento e setenta e um reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 429/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\n\r\nCONTRATADA: RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nCNPJ nº 13.848.430//0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 430/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.025.000432-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 062/2013\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA ME. \r\n\r\nCNPJ nº 31.587.223//0001-20\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009904-3-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 001/2013 \r\n\r\nCONTRATADA: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil, com o objetivo de subsidiar as necessárias providências fiscais, contábeis e orçamentárias e outras decorrentes da transformação da empresa pública EMUT em autarquia IMTT.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nId: 1623290"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1623252": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2014 às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamentos e Financias;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n3.1 Prorrogação da Validade do Plano Municipal de Saúde 2010/2013 até Março de 2014, quando será apresentado o novo plano de 2014/2017; \r\n\r\n4 Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1623252"
                        ],
                        "1623224": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 190/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 486.858,90 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623224"
                        ],
                        "1623225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 188/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.665,70 (Nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623225"
                        ],
                        "1623226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 183/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.858,20 (Cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623226"
                        ],
                        "1623227": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 242/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nCONTRATADA: J. PINHEIRO -MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.824,40 (Nove mil e oitocentos e vinte quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623227"
                        ],
                        "1623228": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.860,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623228"
                        ],
                        "1623229": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.040,00 (Sessenta e dois mil e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623229"
                        ],
                        "1623230": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 185/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.312.804,50 (Hum milhão e trezentos e doze mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623230"
                        ],
                        "1623231": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 186/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 75.990,75 (Setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623231"
                        ],
                        "1623232": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 241/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 002/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.262,05 (Vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623232"
                        ],
                        "1623233": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 187/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preço 007/13.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.777,90 (Quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623233"
                        ],
                        "1623281": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013, do tipo menor preço por item, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual realização de exames de histerossalpingografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 27 de janeiro de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1623281"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1623283": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO, Nº 02, BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, TORNA PÚBLICO OS ITENS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/13 QUE FORAM REGISTRADOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nColher descartável, conforme Termo de Referência\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nPLASTILAB\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n2\r\n\r\nFaca descartável, conforme Termo de Referência\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nPLASTILAB\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n3\r\n\r\nGarfo descartável, conforme Termo de Referência\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nPLASTILAB\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n4\r\n\r\nColherzinha descartável, conforme Termo de Referência\r\n\r\n500\r\n\r\nCx\r\n\r\nPLASTILAB\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n5\r\n\r\nQuentinha de isopor c/ tampa, conforme Termo de Referência\r\n\r\n30.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCOPOBRÁS\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07).\r\n\r\n6\r\n\r\nFrasco descartável p/ dieta líquida, conforme Termo de Referência\r\n\r\n30.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nBIOLIQ\r\n\r\nR$ 4,33\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n7\r\n\r\nFrasco descartável p/ dieta enteral, conforme Termo de Referência\r\n\r\n30.000\r\n\r\nFrasco\r\n\r\nBIOLIQ\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME (CNPJ nº 09.498.733/0001-72).\r\n\r\n8\r\n\r\nCanudo dobrável, embalado separadamente, pct com 500 unidades, conforme Termo de Referência\r\n\r\n100\r\n\r\nPct\r\n\r\nMAZEL\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 05.650.026/0001-07).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1623283"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1623286": [
                                "I - Aviso",
                                "Pregão Presencial nº 025/2013\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes em geral para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa UTC CONSTRUÇÕES LTDA, para apresentação de amostra dos itens 01; 02 e 03, conforme prazo definido no termo de referência.\r\n\r\nMotivo: reprovação da amostra do 1º colocado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 020/2013\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Toner, cartucho e material para manutenção dos computadores para atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação das empresas C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA e RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, a comparecerem para negociação dos itens 12 (Kit placa mãe + processador core 13 + memória 4 GB 1600 MHZ DDr3 - compatíveis entre si) e 14 (Adaptador Wireless USB de alto ganho - WBN240), no setor de licitações, no dia 30/01/2014 às 14h.\r\n\r\nMotivo: reprovação da amostra do 1º colocado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 021/2013\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do curso de eletricista automotivo da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e a manutenção preventiva dos veículos que pertencem a Fundação Municipal de Infância e da Juventude\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa RISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA, a comparecer para negociação dos itens 28 (Jogo de Velas) e 29 (Jogo de Velas para Kombi), no setor de licitações, no dia 30/01/2014 às 11h.\r\n\r\nMotivo: reprovação da amostra do 1º colocado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1623286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1623279": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 004/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do Passeio Ciclístico na Orla da praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de fevereiro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\n- Pregoeiro da FME-\r\n\r\nId: 1623279"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1623200": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27/02/2014 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13, 23/08/13, 18/09/13, 22/10/13, 08/11/13 e 20/12/13, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13, 22 e 23/08/13, 19 e 20/09/13, 21 e22/10/13, 07 e 08/11/13, 26 e 27/12/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-EGL8665, FIAT, 2009/2010, 93W245L34A2045884, VARZEA PAULISTA, NOVOESPACO EDIFICACOES MODULADAS LTDA; 2-AES2435, VW, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP024608, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS GRAÇAS B DE SOUZA, NILDA LARIOS PONTES; 3-KQI0400, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST073469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,CLAUDIA CRISTINA N TEIXEIRA DE ANDRADE,DAYSE CORREA DE ALMEIDA; 4-MTH9147, VW, 2001/2002, 9BWGB07X82P003028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LICY DE SOUZA ABREU; 5-LKT4842, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R091861, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CARLOS MAURICIO FLORENCIO MENEZES; 6-KMQ8107, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR167580, CABO FRIO, BRILATHI ELETRODOMESTICOS LTDA; 7-MQA6832, HONDA, 2004/2004, 9C2KCO8104R080407, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VALDEMIR MARTINS MOURA,TERESINHA BRAGA DE OLIVEIRA; 8-MQB0085, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR137072, MARATAIZES, JORGE LUIZ DE ABREU BARBOZA; 9-KZV4438, SUZUKI, 2006/2006, 9CDNF41LJ7M031143, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIS PEREIRA LAURINDO,BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA SA; 10-N. EMPLACAD, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R122329, N. EMPL., UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL,DAVID GOMES RODRIGUES,ROTA H VEICULOS LTDA; 11-N. EMPLACAD, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR022061, N. EMPL., ESTRELA H; 12- N. EMPLACADO, BASHAN, 2011/2011, LHJXCBCD0C0303445, N. EMPL., PSM VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA; 13-LNF6638, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR129621, RIO DE JANEIRO, ARNALDO ANTONIO BARBALHO ,ANA CLAUDIA GOMES ,BANCO ABN AMRO REAL S/ A; 14- N. EMPLACADO, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4830BR016211, N. EMPL., ; 15-N. EMPLACAD, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE042030010738, N. EMPL., DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA,RICARDO DO COUTO ALMEIDA,BANCO VOLKSWAGEN S A; 16-N. EMPLACAD, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR212140, N. EMPL., MARANA VEICULOS LTDA; 17-N. EMPLACAD, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07105R015214, N. EMPL., ESTRELA H,EVELINE DA SILVA COSTA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 18-N. EMPLACAD, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE047030006542, N. EMPL., YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA,MARINETE DA SILVA LEAL; 19-N. EMPLACAD, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XSBJ88M015859, N. EMPL., BRASIL MOVIMENTO S A; 20-N. EMPLACAD, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R071384, N. EMPL., BANCO FINASA SA,AGUINALDO ANTONIO IDALINO JUNIOR,LUC MOTOS; 21-N. EMPLACAD, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M095107, N. EMPL., JUCIMAR PEREIRA SEVERO,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 22-LNV3730, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R014499, SAO JOAO DE MERITI, MARIA APARECIDA DE O SILVA; 23-KPN4728, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR09723, CABO FRIO, BV FINANCEIRA S A C F I,ROSIMERE ROSA DA FONSECA; 24-LPC4763, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCC77M015572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JEREMIAS DE OLIVEIRA DA SILVA; 25-N. EMPLACAD, YAMAHA, 1997/1998, 9CO4EN000V1300299, N. EMPL., ; 26-N. EMPLACAD, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M074115, N. EMPL., SALVADOR DO ESPIRITO SANTO,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 27-N. EMPLACAD, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M082194, N. EMPL., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,DERZUILA SANTANA FIGUEIREDO,BANCO FINASA SA; 28-N. EMPLACAD, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M117397, N. EMPL., ERALDO FIDELIS DA SILVA,PLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 29-MQS0328, HONDA, 2006/2006, 9C2MC35006R027979, MARATAIZES, SERGIO DA SILVA CARVALHO; 30-MQY5421, SUNDOWN, 2006/2007, 94J2XCCJ67M012334, CASTELO, EDMA GUELLER FIN,LAZIO ALVES BERLANDO; 31-LUY8225, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R934840, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA,JULIO CESAR JANUARIO DE SOUZA,BANCO FINASA SA; 32-KMT7501, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M077523, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALVARO EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS; 33-KOZ5098, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R075520, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.,MANOEL MERCIA DA SILVA; 34-KYZ4061, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1610AR043944, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FELIPE VELASCO FONTES PAIVA,BANCO BMC S/A; 35-KMT6079, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M076136, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO CONTINENTAL SA, MANOEL CARVALHO MARTINS; 36-KPW0904, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R108697, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE GONZAGA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 37-LPC3719, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R037061, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AUXILIADORA DE MATOS SOUZA; 38-LNP3463, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R040955, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAELA GALVAO CAETANO, ISABEL CRISTINA DA SILVA CAMPINHO; 39-KPA1183, HONDA, 1997/1997, 9C2JD170VVR003106, SAO FIDELIS , ADEMILTON DE CASTRO ARAUJO; 40-EKD0735, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR144247, TAUBATE, MARLI DE SOUZA FERNANDES ,BV FINANCEIRA S A C F I; 41-KZZ5387, HONDA, 2006/2006, 9C2KCO8106R931734, RIO DE JANEIRO, YARA MUNHOZ DE SOUZA; 42-KQI8871, FORD, 1984/1984, 9BFCXXLB2CEK11775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDENIR PESSANHA CARDOSO,PAULO ROBERTO P MOREIRA; 43-GNK5536, VW, 1987/1987, 9BWZZZ30ZHT032755, RIO DE JANEIRO, BCO ABN AMRO REAL SA,RICARDO PERES DE OLIVEIRA; 44-KUP8175, VW, 1975/1975, BJ177862, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO ABREU MAGALHAES; 45-GMM8286, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TT234145, PRESIDENTE KENNEDY, ENILDA RIBEIRO MARINS; 46-LPM1606, FIAT, 2009/2010, 9BD255049A8867940, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL,GEORGE A P DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS; 47-LBA5620, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST172008, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IRANI ROSA NICOLAU JUNIOR,SEBASTIANA RODRIGUES DOS SANTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 48-KTY9200, FORD, 1993/1993, 9BFZZZ54ZPB303150, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS FERNADES DE SOUZA MORAES,JOSE ARMANDO CARNEIRO PESSANHA,BV FINANCEIRA S A C F I; 49-MQU7633, GM, 2006/2007, 9BGRY48907G152703, SAO JOSE DE UBA, REGINA CELIA LEITE DE OLIVEIRA,DEBORA CRISTINA MONTEZUMA MARTINS MORAES; 50-KTQ9683, FORD, 1984/1984, 9BFBXXLBABEE75184, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON DE ALMEIDA AZEREDO,ADAO JOSE DOS SANTOS; 51-JLG1022, GM, 1994/1994, 9BGJK69RRRB030224, JEQUIE/BA, IVANILDO BISPO SANTOS,CICERO DOS SANTOS; 52-KNZ6637, VW, 2011/2011, 9BWAB41J5C4000043, MACAE, JOSE ORESTE MOTA COSENDEY, DISAL ADM CONS SC LTDA; 53-MSC2053, VW, 2008/2008, 9BWKA05Z584162827, VITORIA, RENATA MELO DE SOUZA, BCO ITAULEASING S/A; 54-HGV2969, FIAT, 2007/2008, 9BD17106G85057680, BELO HOTIZONTE, MIRAMAX 2007 VEICULOS LTDA, FELICIANO LOPES BARBOZA, CIA DE LOCACAO DAS AMERICAS S A,BANCO ITAUCARD SA; 55-ALC5776, FIAT, 2003/2004, 9BD17103242346142, RIO DE JANEIRO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL,BANCO ITAULEASING S.A.,ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA; 56-JSQ8015, FIAT, 2009/2010, 8AP17202LA2071118, TEIXEIRA DE FREITAS, MARLY RIBEIRO DE FREITAS,BANCO ITAUCARD SA; 57-KSN2523, GM, 1984/1984, 9BG5TE11UEC162658, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALCENIR POVOA DA SILVA; 58-LAO1980, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST006750, SAO GONCALO, WELLINGTON ASSIS MACHADO DE SOUZA,CARINE SOUZA DE CARVALHO DA SILVA,BANCO FINASA BMC SA; 59-LHP9224, VW, 1977/1977, BJ586391, SAO JOA DA BARRA, ADAILSON MACHADO; 60-LGM9108, GM, 1984/1985, 9BG5TC11UFC100621, CARDOSO MOREIRA, JAILTON SOARES SAMPAIO,MANOEL JOSE DA COSTA FILHO; 61-LSW1332, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R064092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA NETO,GREICILANE DIAS PEREIRA ; 62-LNT9107, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R020202, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISSANDRO DA SILVA MINGUTA; 63-KZU6472, BRAMONT, 2006/2006, 94RGR125Z6M000171, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELENILSON SANTOS TERRA; 64-LLO5694, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR823747, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WEMBRE FAGNER DOS SANTOS MATTOS,BV FINANCEIRA S A C F I; 65-LLK1454, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4110BR425101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,AGRIMALDO SILVA JUNIOR ; 66-LOP2783, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R194330, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXSANDRO VIANA DE SOUZA ,AGENOR DE SOUZA GOMES FILHO; 67-LQW1394, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R127298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, QUELI MACHADO BARBOSA SEIXAS,CLAUDIONOR TAMBORELLI; 68-KQR0069, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR005237, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON MOREIRA FERREIRA ,MARCOS ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS; 69-LQA0413, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R228629, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SANDRA RODRIGUES, ALAN TAVARES NOGUEIRA; 70-LOS7138, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R112719, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO LOURENCO DOS SANTOS; 71-LOD7520, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R102005, MACAE, ELAINE CRISTINA ALVES DOS SANTOS SILVA, DOUGLAS VALENTE DA MOTA, INACIO RIBEIRO PAIXAO; 72-KUH4711, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R018254, SAO GONCALO, PHILIPE MORENO SILVA CHAVES; 73-LRL1849, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080140517, DUQUE DE CAXIAS , BANCO FINASA SA,RAFAEL LAVIOLA GONCALVES; 74-KPD0942, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR007640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEIVE JUNIOR DE SOUSA BARREIRO ,AUTO ESCOLA ENERGIA LTDA; 75-LLI3375, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR074951, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIA MARCIA BARROSO PIO,BV FINANCEIRA S A C F I; 76-MRT6782, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R006470, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, MICHELLE FERREIRA MONTEIRO MIRANDA ; 77-KZU1833, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XGCG55M002192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENEDITA DOS ANJOS MELLO SOANI DA SILVEI,JOCELENA SOARES MAIA PEREIRA; 78-DGT4830, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R026760, SAO PAULO, GUILHERME FONSECA DA SILVA,ANA CRISTINA BALDUINO,ARMANDO CARRARA NETO; 79-GWY8224, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R003222, ITAPERUNA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA,NEIDE LADEIRA DA SILVA,WENDERSON LESSA SERAQUINE; 80-LPA1790, YAMAHA, 2004/2005, 9C6KE044050087111, BOM JESUS DO ITABAPOANA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA,WILSON RODRIGUES RANGEL; 81-KUY5672, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M202418, CASIMIRO DE ABREU , OLINDA BRANDAO DE ALMEIDA,BANCO CONTINENTAL SA,BANCO FINASA SA; 82-HAC9420, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE038030007317, ALEM PARAIBA, INDIANA DE OLIVEIRA BAIAO; 83-HCX6762, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R889861, JUIZ DE FORA, MUCIO JOSE DE OLIVEIRA BAETA ,BANCO PANAMERICANO S A; 84-KWX1746, HONDA, 2008/2008, 9C2KCO8508R071902, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WEVERSON NOGUEIRA FERREIRA,BANCO BMC S A; 85-LKW3650, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R033087, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERIKA DO CARMO DE OSUZA RANGEL, KAREN CANEDO NOGUEIRA; 86-KUT8059, HONDA, 2007/2007, 9C2MC35007R070031, SAO JOAO DE MERITI, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, HELIO PEREIRA MACEDO; 87-LKW6324, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080033203, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO EDUARDO GAUDARD PAES,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 88-LOJ2816, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0022554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ; 89-KRV1147, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R100954, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENE PINTO SOARES JUNIOR,BANCO FINASA BMC S A,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A; 90-KQI4341, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR060202, SAO JOAO DA BARRA, ELAINE IRAGA RODRIGUES MOREIRA,FERNANDA BASTOS DO AMARAL; 91-KWG2370, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M129287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I ,CARLOS AUGUSTO LEAL; 92-KMW5117, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R015994, SAO FIDELIS, GUSTAVO FARIA PORTO,I C CORDEIRO ME ,BANCO FINASA SA; 93-LRK2340, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR709103, SAO FIDELIS, EVERTON BARBOSA CONSO LINI; 94-KUS9049, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0360H16997, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DE SOUZA,PAMILA SIQUEIRA DE CARVALHO ,JUREMA LUCIA DA SILVA PINTO; 95-LNZ9337, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R024273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO MARCOS DE A. CAVALHEIRE,AUREO FRANKLIN MACHADO GARCIA; 96-LPK2507, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R109329, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON DA SILVA ; 97-LOQ4954, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R126364, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDIMAS NETO DA SILVA JUNIOR ,DAYVISON YEN PETRUCCI; 98-KML0120, VW, 1994/1995, 9BWZZZ377RT002807, RIO DE JANEIRO, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A,EDSON CLEBER VERCOZA BARBOSA; 99-LUS0455, FIAT, 2004/2005, 9BD17140B52483371, RIO DAS OSTRAS, RICARDO PESSANHA RANGEL,REGINA GONCALVES ROSA; 100-KOS0345, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5955153, GUARAPARI, BANCO PANAMERICANO S A ,JOSE PAULO DOS SANTOS,MARCOS DE OLIVEIRA GAZAL; 101-JWA0619, VW, 2002/2002, 9BWCA05X22T150599, RIO DE JANEIRO, WELLINGTON R. MANHAES, MARCELO PEREIRA DA SILVA; 102-LJV9941, FORD, 1987/1988, 9BFCXXLC2HBM43300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE LUIZ GOMES; 103-GAB1819, GM, 1994/1994, 9BGKT35KRRC345690, CABO FRIO, JOAO EDUARDO SEOLDO LIMA, WEBE DE SOUZA MONTEIRO; 104-CVN8943, RANDON, 2011/2011, 9ADB0803BBM325872, JACAREI, BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S A, MALTA LIGAS METALICAS LTDA; 105-LOW2383, FNV, 1983/1983, SER06333MD, CAMPOS DOS GOYTACAZES; 106-KUM5310, FIAT, 1981/1981, 100B1241001400512, S. INFORMAÇÃO, S. INFORMAÇÃO; 107-LBN3604, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT018940, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALMIR TEODORO CORREA, AUTO ASSISTENCIA DOIS PRIMOS LTDA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO; 108-KNN1977, GM, 1995/1995, W0L000058S5156047, ITAPERUNA, 4ª VARA CIVIL DE MURIAE-MG, MARCIO QUINTANILHA MOCO, BV FINANCEIRA S A C F I, MAXWELL MARTINS VASCONCELOS; 109-KMO2916, VW, 1998/1999, 9BWZZZ376WP025235, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADRIANO HENRIQUE NUNES BARCELOS, GIANI GOMES DOS SANTOS,3ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO-MG,BV FINANCEIRA S A C F I; 110-LTF1917, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R015748, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA SA,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO,ADAIL CASTELLAR DE BRITO; 111-MRK9787, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04307R017322, ANCHIETA, TASSIO ERNESTO FRANCOI BRUNORO,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 17A REGIAO,GERALDO ANTONIO DE PAULA; 112-EWL5226, VW, 2011/2012, 9BWAA05U4CT034349, SAO BERNARDO DO CAMPO, MARIA DE LOURDES JUSTINA DA GAMA,TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO,AYMORE CRED FIN INV S/A; 113-LVD2123, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R049141, RIO DE JANEIRO, EDMILSON BATISTA SERAINE,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 114-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 115-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 116-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 117-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 118-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 119-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de SUZUKI, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 120-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 121-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 122-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 123-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 124-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 125-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 126-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 127-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 128-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 129-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 130-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 131-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 132-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 133-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1623200"
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                        "Despachos de 28 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140158600\r\n\r\n3 REI DOS DESCARTAVEIS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n140146342\r\n\r\n3RH SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n140083936\r\n\r\nA & T AUTOCENTER DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n140158090\r\n\r\nA CUNHA DOS SANTOS BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n140120530\r\n\r\nA E C DIAS GOMES TREINAMENTOS PARA HABILITADOS LTDA ME \r\n\r\n140155708\r\n\r\nA E S MONTAGENS EM ESTRUTRAS METALICAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140155643\r\n\r\nA EVANGELISTA DOS SANTOS MONTAGENS EM ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n140171274\r\n\r\nA FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n140171428\r\n\r\nA FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n140088610\r\n\r\nA M D CARDOSO MALHAS ME \r\n\r\n140124993\r\n\r\nA M MORAES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n135681197\r\n\r\nA R CNOP CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n140137645\r\n\r\nABCSAFETY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n140158146\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n140151460\r\n\r\nABREU PIRES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135549051\r\n\r\nACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO AERONAUTICO LTDA \r\n\r\n135712874\r\n\r\nACMA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n135703921\r\n\r\nADEOR REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n140143459\r\n\r\nAFA MARMORARIA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n140064907\r\n\r\nAL DE SOUZA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140167307\r\n\r\nALCAN FLA MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n140158715\r\n\r\nALDENILSON DE MELO SANTANA ME \r\n\r\n140064079\r\n\r\nALEXANDRE & OTTO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135637724\r\n\r\nALFA ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135680263\r\n\r\nALFA NOBRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140165789\r\n\r\nALG LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n140170111\r\n\r\nALINE C DE S ARAUJO ME \r\n\r\n140105425\r\n\r\nALINE MENDONCA DE P RANGEL ME \r\n\r\n140046682\r\n\r\nALLY B CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140165843\r\n\r\nALMEIDA FROES ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140144145\r\n\r\nALTA GEOTECNIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n140155660\r\n\r\nAMMA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n140150510\r\n\r\nAMMARHES CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n140109064\r\n\r\nAMOJAK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140123091\r\n\r\nAMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140101640\r\n\r\nANGIE & JUDE CONSULTORIA E COMERCIO TEXTIL LTDA \r\n\r\n140169300\r\n\r\nANIMALPAX PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n140169377\r\n\r\nANIMALPAX PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n140125019\r\n\r\nAPARECIDA M MORAES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n140069712\r\n\r\nARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140117253\r\n\r\nART PAPER EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n140158189\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n140050663\r\n\r\nATFA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n140158596\r\n\r\nATLANTIC IMPORT EXPORT EIRELI \r\n\r\n140104461\r\n\r\nATLAS SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n140161074\r\n\r\nAUTO CENTER CLEAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140157000\r\n\r\nAUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO LTDA \r\n\r\n140015701\r\n\r\nAVICOLA MARINGA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140121706\r\n\r\nAYUB ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140150226\r\n\r\nB B DE MELLO SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n140102922\r\n\r\nB S SANTIAGO SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n140157212\r\n\r\nBAALBEK COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n140129600\r\n\r\nBARB US BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140123725\r\n\r\nBAZAR 292 DE NOVA IGUACU EIRELI ME \r\n\r\n140132414\r\n\r\nBAZAR CENTRAL DE CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n140151931\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS MIRANDA DE INHAUMA LTDA ME \r\n\r\n140147241\r\n\r\nBAZAR RAFALINE EIRELI ME \r\n\r\n140148310\r\n\r\nBENEDITO A NASCIMENTO CICLE ME \r\n\r\n140148124\r\n\r\nBIG UNICO CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135652812\r\n\r\nBOECHAT FALCAO DA SILVA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n140136690\r\n\r\nBOUTIQUE CAULO E ARAUJO LTDA. ME \r\n\r\n140137955\r\n\r\nBOX MUNDI SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n140020845\r\n\r\nBPS SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140159983\r\n\r\nBR MALLS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140157492\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n140157328\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140157344\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140157395\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n140020420\r\n\r\nBRANQUINHO EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n140164723\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n140136894\r\n\r\nBRASILDURIO TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135562783\r\n\r\nBRASILEIRINHO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n140132775\r\n\r\nBRAVISION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n140116850\r\n\r\nBRAZIL CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140165754\r\n\r\nBRENO FEITAL REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n140150250\r\n\r\nBROTO VERDE DE VILAR DOS TELES MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135619858\r\n\r\nBVTRADE PLATAFORMA DE NEGOCIACAO DE VALORES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140072187\r\n\r\nC 4 POWER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140074570\r\n\r\nC A BRITO COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n140074635\r\n\r\nC A BRITO COMERCIO DE JOIAS ME ME \r\n\r\n140163212\r\n\r\nC A DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n140163190\r\n\r\nC C L BENASSULY ME \r\n\r\n140166939\r\n\r\nC M CAMPOS CAFE ME \r\n\r\n140163735\r\n\r\nC MR1 EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135627591\r\n\r\nC P THOMPSON COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS ME \r\n\r\n140168168\r\n\r\nC T L DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135645506\r\n\r\nCAFE E BAR GRALHOS LTDA ME \r\n\r\n140121773\r\n\r\nCALENE SERVICOS DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n140132732\r\n\r\nCAMBEL BR NAVAL E OFFSHORE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140136533\r\n\r\nCANTARINHA BAR LTDA ME \r\n\r\n140166220\r\n\r\nCAPADOCIA DA PEDRA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140158260\r\n\r\nCAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS \r\n\r\n140121854\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA ME \r\n\r\n140040900\r\n\r\nCASA BORGES RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n135564913\r\n\r\nCASPIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n140157298\r\n\r\nCCN IMAGENS RADIOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n140147233\r\n\r\nCELSO FREITAS NAHON SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n140120912\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO DE COSMETICOS UP ESSENCIA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n140172475\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA PESSEGO LTDA EPP \r\n\r\n140113959\r\n\r\nCENTRO OFTALMOLOGICO L F RETIRO LTDA \r\n\r\n140172556\r\n\r\nCFC TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140159347\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA RECANTO DA MOCIDADE LTDA ME \r\n\r\n140151800\r\n\r\nCINA COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140130500\r\n\r\nCLEM E CALIXTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140137173\r\n\r\nCLINICA RENAL SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140164308\r\n\r\nCM DE PAULA CASA DE SHOW FESTAS E EVENTOS \r\n\r\n140157425\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n140130896\r\n\r\nCOMARCO DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133945286\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n133945308\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n135671639\r\n\r\nCOMERCIAL SAUDENSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n140074783\r\n\r\nCOMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO SAO SEBASTIAO LTDA ME \r\n\r\n140138285\r\n\r\nCOMERCIO FRATELLI BELLO LTDA ME \r\n\r\n140155791\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n140153896\r\n\r\nCOMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES \r\n\r\n140152733\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n140152741\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n140155813\r\n\r\nCONCART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135467322\r\n\r\nCONECT TELECOM BRASIL LTDA ME \r\n\r\n140116990\r\n\r\nCONFEITARIA E PADARIA BOM DIA LTDA ME \r\n\r\n140121900\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGELETI EIRELI EPP \r\n\r\n140126759\r\n\r\nCONSULTORIO DENTARIO SORRISO BRILHANTE LTDA ME \r\n\r\n140056181\r\n\r\nCOOPEVENTOS COOPERATIVA DE TRABALHO DE EVENTOS E SERVICOS \r\n\r\n140168419\r\n\r\nCOTTEIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140158065\r\n\r\nCREDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140122923\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n140063056\r\n\r\nCRISTINA BELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131413848\r\n\r\nCRJB BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n135654890\r\n\r\nCTBC MULTIMIDIA DATA NET S/A \r\n\r\n140158979\r\n\r\nCTP AMBIENTAL DO BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n140069291\r\n\r\nCTS CENTRO DE TRANSFUSAO SANGUINEA LTDA \r\n\r\n140118993\r\n\r\nD B MARTINS ME \r\n\r\n140103686\r\n\r\nD C SEQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140132430\r\n\r\nDA HORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135494788\r\n\r\nDAMASO E DAMASO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n140157956\r\n\r\nDINNY TOUR TURISMO AD LTDA ME \r\n\r\n135501334\r\n\r\nDRAXOS CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135610443\r\n\r\nDRIGAO SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140157263\r\n\r\nDROGARIA NOVA ZONA SUL LTDA EPP \r\n\r\n140116478\r\n\r\nE A WASCHINSKI SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n140119744\r\n\r\nE VALENTIM BATISTA ME \r\n\r\n140143955\r\n\r\nEDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA ME \r\n\r\n140146180\r\n\r\nEDUARDO E EVANDRO AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n135474965\r\n\r\nELEGANCIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140112324\r\n\r\nELETRONICA FONTE LTDA ME \r\n\r\n140164529\r\n\r\nEMDOC SERVICOS DE REALOCACAO LTDA \r\n\r\n140111050\r\n\r\nEMERGENCIAS CARDIOVASCULARES MACAE LTDA \r\n\r\n140100709\r\n\r\nEMPORIO MIX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140156534\r\n\r\nEMPREITERA SOUZA & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n140164936\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n140164928\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n140164804\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IX S A \r\n\r\n140164901\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n140164898\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n140164855\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VII S A \r\n\r\n140164820\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VIII S A \r\n\r\n140164782\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS X S A \r\n\r\n135659647\r\n\r\nENGEPLAN SERVICE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n140163476\r\n\r\nESKINA DO APETITE LTDA ME \r\n\r\n140158758\r\n\r\nESPACO BICHO CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n135124549\r\n\r\nESPACO FISIO & TERAPIA LTDA ME \r\n\r\n140157549\r\n\r\nESTER FERNANDA MANZONE CANQUERINE ME \r\n\r\n140144129\r\n\r\nEXPRESSO DEUS E FIEL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n140125027\r\n\r\nF A DE ALMEIDA ALIMENTOS PROCESSADOS ME \r\n\r\n140134085\r\n\r\nF A DE SOUZA GRANITOS ME \r\n\r\n140108211\r\n\r\nF DA SILVA TEIXEIRA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS \r\n\r\n135679648\r\n\r\nF J R COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n140155627\r\n\r\nFARMACIA FARMAX DE QUINTINO LTDA \r\n\r\n140147098\r\n\r\nFATH COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n140165312\r\n\r\nFATUM CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n140139800\r\n\r\nFERNANDA DERBY INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA \r\n\r\n140136762\r\n\r\nFERNANDA GRECO CARVALHO SORIANO COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n140143793\r\n\r\nFILL TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140169636\r\n\r\nFIRENZE MOVEIS E INTERIORES EIRELI EPP \r\n\r\n140144897\r\n\r\nFLEXA MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n140125825\r\n\r\nFRANCIENE TEIXEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n140130454\r\n\r\nFSA CORRETORA DE SEGUROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140153144\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA MARICA LTDA ME \r\n\r\n140114998\r\n\r\nG M M PEREIRA VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n140088474\r\n\r\nG4 SOLUCOES EM MIDIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140141715\r\n\r\nGALETO DOURADO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n140158677\r\n\r\nGAMARRA COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n135709806\r\n\r\nGENESIS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n140065288\r\n\r\nGENOYER DO BRASIL HOLDING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE LIQUIDOS LTDA \r\n\r\n140109277\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n140147438\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n140126716\r\n\r\nGERCY PAPELARIA E LIVRARIA LTDA EPP \r\n\r\n140163620\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n140139273\r\n\r\nGM MEDICA ODONTOLOGICA ESPECIALIDADES LTDA ME \r\n\r\n140112278\r\n\r\nGM SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n140158383\r\n\r\nGOLDPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n140157026\r\n\r\nGP MOTOS BRASIL EIRELI \r\n\r\n135667046\r\n\r\nGP RJ COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n140042113\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140147977\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140148035\r\n\r\nGREENWICH AEROGROUP SERVICOS DE AVIACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134549970\r\n\r\nGRUPO IMPACTO DE ATIVIDADE FISICA LTDA \r\n\r\n135540801\r\n\r\nGRUPO IMPACTO DE ATIVIDADE FISICA LTDA \r\n\r\n140159070\r\n\r\nGUERREIRO COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n140104275\r\n\r\nH&R SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n133832562\r\n\r\nHABITARE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n140145621\r\n\r\nHADASSA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140131531\r\n\r\nHELENA MORAES FESTAS LIMITADA ME \r\n\r\n140119833\r\n\r\nHENRIQUES MINGUTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n140155880\r\n\r\nHGS MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n140170430\r\n\r\nHOSTOI CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140004440\r\n\r\nHUGO JUNIOR MORAES SOARES ME \r\n\r\n140030417\r\n\r\nIBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n140159657\r\n\r\nIL SPORT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n140137599\r\n\r\nIMPACTO NP MODAS LTDA ME \r\n\r\n140172343\r\n\r\nIMUNI SANTA CRUZ DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n140109110\r\n\r\nINCORPORADORA DE CONDOMINIOS DE FERIAS LTDA \r\n\r\n133953360\r\n\r\nINFINITY CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n140138382\r\n\r\nINFOTEC INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n140160086\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140160108\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140160124\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140160140\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n140139770\r\n\r\nISDS BRASIL SEGURANCA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n140072900\r\n\r\nISOWORK SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n140143831\r\n\r\nJ A R COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n140130071\r\n\r\nJ J FRANCISCO JUNIOR RESTAURANTE BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n140136843\r\n\r\nJ L AFFONSO LTDA \r\n\r\n140119868\r\n\r\nJ OLIVEIRA DE QUEIROZ ME \r\n\r\n140164642\r\n\r\nJ R TAVARES DA SILVA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL \r\n\r\n140120718\r\n\r\nJ W DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140123555\r\n\r\nJ. M. DIAS CONTABILIDADE ME \r\n\r\n140142576\r\n\r\nJ. PINTO DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n140159576\r\n\r\nJACOBS BRASIL HOLDINGS S A \r\n\r\n140068856\r\n\r\nJACQUELINE GABOR OPTICA ME \r\n\r\n140171452\r\n\r\nJADE METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n140152806\r\n\r\nJANDER E SALY COMERCIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140167358\r\n\r\nJCS MENDONCA MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n140146997\r\n\r\nJEFFREY G CARDOSO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n140130284\r\n\r\nJGE COMERCIO DE SOLDAS E SERVICOS DE INSPECOES EM SOLDAS E USINAGENS LTDA ME \r\n\r\n140159053\r\n\r\nJJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140121242\r\n\r\nJOAO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n140158286\r\n\r\nJOATINGA BRANDS S A \r\n\r\n140014543\r\n\r\nJOFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n140159339\r\n\r\nJOMADA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140132074\r\n\r\nJOSE MESSIAS DA COSTA BRUM COMERCIO DE PEDRAS ME \r\n\r\n140073973\r\n\r\nJR & M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n140149660\r\n\r\nK M T MARTINS MODAS ME \r\n\r\n140139907\r\n\r\nK1 FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n140139788\r\n\r\nK2 SUL ART DESIGN ARTESANATO LTDA EPP \r\n\r\n135702070\r\n\r\nKAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n140139885\r\n\r\nKALINA NILMA DANTAS SILVA EIRELI ME \r\n\r\n140142916\r\n\r\nKEYLA CRISTINA SANTOS BAZAR ME \r\n\r\n140152164\r\n\r\nKOBIETA COIFFEUR COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n135617847\r\n\r\nL A AUREA OTICA LTDA ME \r\n\r\n135586844\r\n\r\nL DE O CARVALHO ACADEMIA ME \r\n\r\n135586860\r\n\r\nL DE O SPORT LIFE LTDA ME \r\n\r\n140128247\r\n\r\nL G 2008 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140139494\r\n\r\nL ROCHA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140155740\r\n\r\nL S STUDIO GRAFICO LTDA EPP \r\n\r\n140013377\r\n\r\nL T R PETRUCCI TRANSPORTES ME \r\n\r\n140120874\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n140120920\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n135605369\r\n\r\nLAILTON VIANA ROSA ME \r\n\r\n140158952\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA BOM GOSTO LTDA ME \r\n\r\n140083987\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE G S DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n140125884\r\n\r\nLANCHONETE SASSA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135679303\r\n\r\nLAR DO CORPO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140169202\r\n\r\nLAZURAO 2002 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140152326\r\n\r\nLEAO MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140158669\r\n\r\nLECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n140134999\r\n\r\nLH ENTERPRISES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140150439\r\n\r\nLIBERTAS QUAE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n135658519\r\n\r\nLIG ACESSORIOS E APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n140108327\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n140121536\r\n\r\nLINK ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n140112790\r\n\r\nLIVRARIA BARROSO E LEITE LTDA ME \r\n\r\n140134867\r\n\r\nLOJA DA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140106561\r\n\r\nLOJAS RENNER S/A \r\n\r\n140154116\r\n\r\nLOPES E AZEVEDO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140136649\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA BOA CHANCE LTDA ME \r\n\r\n140008373\r\n\r\nLUIZA HELENA S RAMOS ME \r\n\r\n140104950\r\n\r\nLUNA 1 COMBUSTIVEIS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n140004467\r\n\r\nM ALVES DOS SANTOS COSMETICOS ME \r\n\r\n140130543\r\n\r\nM C LAVINSCKY ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n140132490\r\n\r\nM D F LUCIA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n135504686\r\n\r\nM D FRANCO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n140152814\r\n\r\nM DA SILVA SERAFIM DE MATTOS ME \r\n\r\n135701775\r\n\r\nM F DIAS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140144625\r\n\r\nM F OFFICE SERVICE LTDA \r\n\r\n140158359\r\n\r\nM G LIMA DE SALLES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n140139664\r\n\r\nM GROUP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140079386\r\n\r\nM M DE SOUZA MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n140152555\r\n\r\nM VIEGAS PEREIRA ME \r\n\r\n140154060\r\n\r\nM W GAMES VIDEO LTDA ME \r\n\r\n140169091\r\n\r\nMACHADO E BINATO LTDA ME \r\n\r\n140112146\r\n\r\nMALTA EMMERICH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140136363\r\n\r\nMAPAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n135720362\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA VALENTE \r\n\r\n135720419\r\n\r\nMARCELO S VALENTE LTDA \r\n\r\n140117903\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE OLEGARIO ME \r\n\r\n140152440\r\n\r\nMARDUK ENTRETENIMENTO GROUP E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n140166661\r\n\r\nMARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERACAO S/A \r\n\r\n140145052\r\n\r\nMARTINIANO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140035290\r\n\r\nMARUTI BLUE PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n135628482\r\n\r\nMASSAS BRAGADINI COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n140125760\r\n\r\nMAURO A R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E DESCARGA MUNICIPAL E INTERESTADUAL LTDA ME \r\n\r\n135695066\r\n\r\nMCA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140139559\r\n\r\nMCL LOCACAO E VENDA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140140620\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140143262\r\n\r\nMERCADAO DAS TELHAS LTDA EPP \r\n\r\n135292891\r\n\r\nMERCADO CANCELA DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n140158391\r\n\r\nMERCADO E HORTIFRUTI SACOLA CHEIA LTDA ME \r\n\r\n140152644\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140152679\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140152709\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n140100857\r\n\r\nMEXGIL ALIMENTICIOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140046747\r\n\r\nMIDLIST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140111662\r\n\r\nMINI MERCADO AYMORE LTDA ME \r\n\r\n140140352\r\n\r\nMIO CAFE DE MINAS CAFETERIA EIRELI ME \r\n\r\n135691605\r\n\r\nMISTER PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n140136010\r\n\r\nMOACIR PEREIRA PLACEDINO SILVA ME \r\n\r\n140137602\r\n\r\nMOINHOS DE VENTO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n140158006\r\n\r\nMONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135259509\r\n\r\nMOUNTAINS WAY INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA \r\n\r\n140158545\r\n\r\nMOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n140165118\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n140082093\r\n\r\nMRC LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n140163425\r\n\r\nMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n140023119\r\n\r\nMULTIPLIX PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140154205\r\n\r\nMULTLAR COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n140090118\r\n\r\nMVNS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n140155112\r\n\r\nN A POTRICH BAZAR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n140111859\r\n\r\nNACENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n140160540\r\n\r\nNACIONAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140164405\r\n\r\nNATURELLA COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n140134808\r\n\r\nNCL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n135636728\r\n\r\nNELMAR COMERCIAL E SERVICE LTDA ME \r\n\r\n140131795\r\n\r\nNELMAR COMERCIAL E SERVICE LTDA \r\n\r\n140151354\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n140162755\r\n\r\nNICKOLASFRAN COMERCIO DE BIJUTERIAS BAZAR ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n140144811\r\n\r\nNIK DERMOFARMA COMERCIO DE PRODUTOS DERMATOLOGICOS LTDA \r\n\r\n140007997\r\n\r\nNOGAL SUL FLUMINENSE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n140149767\r\n\r\nNT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140109170\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO DOS SANTOS SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ME \r\n\r\n140105832\r\n\r\nOCEANIC ESTALEIROS S A \r\n\r\n140164650\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n140102949\r\n\r\nOKURA ANDINA ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n140158111\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n135690676\r\n\r\nOPINIAO PUBLICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n140046364\r\n\r\nOPUS SERVICOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n140136673\r\n\r\nOTICA GOLDEN DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n140119949\r\n\r\nOTICAS BRASIL RJ LTDA ME \r\n\r\n140159720\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n140131990\r\n\r\nP P SILVA NETTO COMERCIO DE AVES CARNES E MERCEARIA ME \r\n\r\n140114211\r\n\r\nP T GOMES BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n140164286\r\n\r\nP1 PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S/A \r\n\r\n140158847\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CAMPO LTDA ME ME \r\n\r\n140129782\r\n\r\nPADARIA PARQUE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n140110836\r\n\r\nPALMIER RIO CONFEITARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n140000399\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA ESPERANCA LTDA \r\n\r\n140162666\r\n\r\nPAPER SHOP PAPELARIA LTDA \r\n\r\n140159967\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140076522\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140156593\r\n\r\nPASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n135652570\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n140157743\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140157891\r\n\r\nPDG SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135530610\r\n\r\nPELO COPA CENTRO DE DEPILACAO FEMININA LTDA ME \r\n\r\n140140310\r\n\r\nPERTEC RIO TELECOM LTDA \r\n\r\n140084568\r\n\r\nPIMENTA E FREITAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n140099018\r\n\r\nPIZZARIA AMERICAS LTDA EPP \r\n\r\n140104100\r\n\r\nPIZZARIA CAVALLINO LTDA \r\n\r\n140160493\r\n\r\nPLANEJAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n140136738\r\n\r\nPLANETA MARCADORES RECICLADOS LTDA \r\n\r\n140130870\r\n\r\nPOEYS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140172386\r\n\r\nPOINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA ME \r\n\r\n135720532\r\n\r\nPOLGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140154019\r\n\r\nPORTELA & PORTELA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140130829\r\n\r\nPORTSERV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140147969\r\n\r\nPORTUGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140051430\r\n\r\nPRESTES SERVICOS DE DIGITACAO DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140157034\r\n\r\nPRESTOLIFE COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n135562368\r\n\r\nPRI PRI LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n140061991\r\n\r\nPRIMAVERA DE NOVA IGUACU MALHARIA LTDA EPP \r\n\r\n140144749\r\n\r\nPRIME OPTICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n135631548\r\n\r\nPRINTERX COMUNICACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n140078525\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140170057\r\n\r\nPRO III COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140172521\r\n\r\nPRYMUS PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n140160531\r\n\r\nPURALIFE DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n140119973\r\n\r\nR AZEVEDO DE SOUZA FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n140152512\r\n\r\nR B M C COMUNICACAO E ARTE LTDA ME \r\n\r\n140079769\r\n\r\nR C MAIA CONSULTORIA \r\n\r\n140143777\r\n\r\nR DE M NOGUEIRA CONSULTORIA \r\n\r\n140164375\r\n\r\nR M SERVICOS DE APOIO E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n140137190\r\n\r\nR PRADO COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140156020\r\n\r\nRAFEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n140066799\r\n\r\nRAINHABOBS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n140131019\r\n\r\nRALFER SO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n140144307\r\n\r\nRAMOS E SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n140048588\r\n\r\nRBM CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n140046968\r\n\r\nRCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EPP \r\n\r\n135670497\r\n\r\nREID SOLDA CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONALIZANTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140154221\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS TORRES E QUINTANILHA 2007 LTDA ME \r\n\r\n135620414\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S A \r\n\r\n140148353\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SANTA QUITERIA LTDA ME \r\n\r\n140159525\r\n\r\nREZKALAH HANNA RESTAURANTE ME \r\n\r\n140095950\r\n\r\nRG CARVALHO INTERMEDIACAO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n140131124\r\n\r\nRIO BOMBAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n140159240\r\n\r\nRIO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140163581\r\n\r\nRIO CENTRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n140139591\r\n\r\nRIO ENERGY GRUPO LTDA EPP \r\n\r\n140139605\r\n\r\nRIO ENERGY GRUPO LTDA EPP \r\n\r\n140160094\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140165800\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140161112\r\n\r\nRL NORTE FLUMINENSE SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n140154345\r\n\r\nRNJB ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n135425620\r\n\r\nROCHA E AZEVEDO SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n140148051\r\n\r\nRODAN COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140136401\r\n\r\nROTEC ELETRICA E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI ME \r\n\r\n140138269\r\n\r\nRPW BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n140142827\r\n\r\nRSM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n140155414\r\n\r\nRURAL MACUCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n135711797\r\n\r\nRVR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n140114734\r\n\r\nRXS CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140080830\r\n\r\nS C PIMENTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n140147942\r\n\r\nS J RABELLO COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140056025\r\n\r\nS/A CRUZEIRO DO SUL \r\n\r\n140140360\r\n\r\nSACOLAO DA CHATUBA EIRELI \r\n\r\n135661420\r\n\r\nSAFARI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140139419\r\n\r\nSALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140131604\r\n\r\nSANTOS & PAULA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n140053786\r\n\r\nSANTOS E SALVATO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n140145770\r\n\r\nSANTUB ARTEFATOS DE CIMENTO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n140136851\r\n\r\nSARAPUI 3150 SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n140158960\r\n\r\nSCARPE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n140164499\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n140164553\r\n\r\nSCS DESIGN LTDA \r\n\r\n140020853\r\n\r\nSENSO RSL2 COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n140095640\r\n\r\nSERVMIX SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140092358\r\n\r\nSEVEN EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n140022236\r\n\r\nSHELE S DE CARVALHO MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n140022198\r\n\r\nSHELE S DE CARVALHO MODA INTIMA ME \r\n\r\n140127283\r\n\r\nSHG INSTALACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n140127348\r\n\r\nSIGMA ALDRICH BRASIL LTDA \r\n\r\n140171606\r\n\r\nSILOE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140158634\r\n\r\nSINAGIL SINALIZACAO VIARIA LTDA EPP \r\n\r\n140168362\r\n\r\nSMART VISUAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n140108394\r\n\r\nSMILE ORAL RADIOLOGY LTDA ME \r\n\r\n140141740\r\n\r\nSNP CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n140112847\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA \r\n\r\n140154035\r\n\r\nSOGAMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n140155945\r\n\r\nSOLUCAO EXATA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n140102361\r\n\r\nSONIA M DA SILVA ME \r\n\r\n140154752\r\n\r\nSOPHIA FARMA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n135621046\r\n\r\nSOUZA E YANNICELLI VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n140106405\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE 83 LTDA \r\n\r\n135222117\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135460000\r\n\r\nSPE23 GLOBAL PREMIO BORA ITABORAI SUITES EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135473020\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n135473098\r\n\r\nSPE24 GLOBAL CONTRACTA SIERRA EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n140137459\r\n\r\nSPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA EPP \r\n\r\n135654106\r\n\r\nSPERANZA & TROTTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140025855\r\n\r\nSTEEL TEC EQUIPAMENTOS LIMITADA \r\n\r\n140157360\r\n\r\nSTUDIO DA AUDICAO APARELHOS AUDITIVOS EIRELI ME \r\n\r\n140137831\r\n\r\nSUCESSO DAS MARCAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140075470\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n140107029\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n140150471\r\n\r\nSUSHI PARAISO DELIVERY EIRELI ME \r\n\r\n140063072\r\n\r\nT G DE SOUZA EPP \r\n\r\n140170316\r\n\r\nT O ISRAEL PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n140152580\r\n\r\nT S S DE ARAUJO MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n135533023\r\n\r\nTANGUM MEDIATOR CONSULTING LTDA EPP \r\n\r\n140157352\r\n\r\nTANIA C SANTOS MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n140157123\r\n\r\nTBS DEALER BRASIL LTDA \r\n\r\n140158324\r\n\r\nTEC ENFERMAGEM COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR \r\n\r\n140130756\r\n\r\nTECFIT INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n140144595\r\n\r\nTECNOVISA TECNOLOGIA EM VIGILANCIA SANITARIA LTDA ME \r\n\r\n140155350\r\n\r\nTEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140155430\r\n\r\nTEIXEIRAO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n140159738\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA PRESENTES S/A \r\n\r\n140155996\r\n\r\nTERTIUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n140141154\r\n\r\nTRANSJALF LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n140171819\r\n\r\nTRANSPORTADORA GARRA LTDA \r\n\r\n135574048\r\n\r\nUAPE ESPACO CULTURAL BARRA LTDA ME \r\n\r\n140144056\r\n\r\nUNI CARD S REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n140165207\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n140120076\r\n\r\nUNIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA \r\n\r\n140160760\r\n\r\nUNIVERSAL CANDIDO TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n133977307\r\n\r\nUZI LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n140130241\r\n\r\nV & R MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n140164430\r\n\r\nV DE MELLO SERVICO DE ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n140137939\r\n\r\nV S RIBEIRO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n140144803\r\n\r\nV V R C SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140151745\r\n\r\nVAREJAO DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n140143432\r\n\r\nVAZ E VIDAL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n135721407\r\n\r\nVERSATIL HAIR CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n140153888\r\n\r\nVIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A \r\n\r\n140158138\r\n\r\nVICTOR SCHOSTE ARTIGOS DE ESTETICA ELETRONICOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n135651344\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n140159215\r\n\r\nVONEX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n140000933\r\n\r\nW L DA GRANJA BANHO & TOSA ME \r\n\r\n140130420\r\n\r\nW T GRANITOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140049819\r\n\r\nWGS REFORMAS E CONSTRUCOES EM GERAL ME \r\n\r\n140111450\r\n\r\nWHITE FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n140150102\r\n\r\nWILLEX CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n140008756\r\n\r\nWISNIEWSKI E ORNELLAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134024222\r\n\r\nWNF PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135645948\r\n\r\nXGMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135533546\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140133925\r\n\r\nXP CONTROLE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n140083901\r\n\r\nYUBI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n140133909\r\n\r\nZE COMIDA E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140156690\r\n\r\nZOUK CLUB ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\nId: 1623197"
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                            "Despachos de 28 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1623199"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 janeiro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n140152318\r\n\r\n140145958\r\n\r\n140151605\r\n\r\n135714257\r\n\r\n135680719\r\n\r\n140159150\r\n\r\n140167854\r\n\r\n140119426\r\n\r\n135357292\r\n\r\n140152067\r\n\r\n140156860\r\n\r\n140152490\r\n\r\n140026380\r\n\r\n140051783\r\n\r\n140165126\r\n\r\n140050779\r\n\r\n140169601\r\n\r\n140120270\r\n\r\n140158170\r\n\r\n140146040\r\n\r\n140164596\r\n\r\n140152652\r\n\r\n140085459\r\n\r\n140141766\r\n\r\n140158081\r\n\r\n140122605\r\n\r\n140104224\r\n\r\n140147390\r\n\r\n140164510\r\n\r\n140168010\r\n\r\n140167943\r\n\r\n140153853\r\n\r\n140159096\r\n\r\n140156194\r\n\r\n140156275\r\n\r\n140156305\r\n\r\n140136339\r\n\r\n140154728\r\n\r\n140157093\r\n\r\n140137904\r\n\r\n140157530\r\n\r\n140157450\r\n\r\n140106006\r\n\r\n140106057\r\n\r\n140105956\r\n\r\n140160361\r\n\r\n134881788\r\n\r\n140139575\r\n\r\n140153640\r\n\r\n140146083\r\n\r\n140072918\r\n\r\n140171932\r\n\r\n134772970\r\n\r\n135355672\r\n\r\n140157255\r\n\r\n140158880\r\n\r\n140159169\r\n\r\n140066322\r\n\r\n140143939\r\n\r\n140144528\r\n\r\n140156976\r\n\r\n140075674\r\n\r\n140163360\r\n\r\n140163310\r\n\r\n140121633\r\n\r\n140156852\r\n\r\n135654998\r\n\r\n140081321\r\n\r\n140147586\r\n\r\n140164545\r\n\r\n140056920\r\n\r\n140154175\r\n\r\n140139478\r\n\r\n135593972\r\n\r\n135335175\r\n\r\n140130950\r\n\r\n131820079\r\n\r\n135643732\r\n\r\n140031634\r\n\r\n140136452\r\n\r\n140151680\r\n\r\n140050515\r\n\r\n140167390\r\n\r\n140138560\r\n\r\n140150285\r\n\r\n140158227\r\n\r\n140157620\r\n\r\n140164146\r\n\r\n140074236\r\n\r\n140159029\r\n\r\n140121641\r\n\r\n140105611\r\n\r\n140105573\r\n\r\n140154167\r\n\r\n140117377\r\n\r\n140146482\r\n\r\n140067728\r\n\r\n140159436\r\n\r\n140150013\r\n\r\n140122583\r\n\r\n140122621\r\n\r\n140160442\r\n\r\n140150420\r\n\r\n140153870\r\n\r\n140158472\r\n\r\n140150390\r\n\r\n140050523\r\n\r\n140153420\r\n\r\n140155570\r\n\r\n140121870\r\n\r\n140131698\r\n\r\n135628261\r\n\r\n140151249\r\n\r\n140151265\r\n\r\n140151842\r\n\r\n140120610\r\n\r\n140154108\r\n\r\n140149686\r\n\r\n140114599\r\n\r\n135553571\r\n\r\n135595789\r\n\r\n140151451\r\n\r\n140137700\r\n\r\n140146687\r\n\r\n140171339\r\n\r\n140169288\r\n\r\n140146725\r\n\r\n140147047\r\n\r\n140152113\r\n\r\n140155317\r\n\r\n140100962\r\n\r\n140156933\r\n\r\n140147888\r\n\r\n135632048\r\n\r\n140158707\r\n\r\n140091165\r\n\r\n140170464\r\n\r\n140119698\r\n\r\n140167293\r\n\r\n140152431\r\n\r\n140091831\r\n\r\n140169270\r\n\r\n140140212\r\n\r\n140157190\r\n\r\n140171762\r\n\r\n140051570\r\n\r\n140136975\r\n\r\n140143629\r\n\r\n135713048\r\n\r\n140155899\r\n\r\n135616433\r\n\r\n140148019\r\n\r\n140119531\r\n\r\n140100199\r\n\r\n140153543\r\n\r\n140056513\r\n\r\n140167803\r\n\r\n140059199\r\n\r\n140156739\r\n\r\n135705002\r\n\r\n140164677\r\n\r\n140164600\r\n\r\n140151281\r\n\r\n135503752\r\n\r\n135687918\r\n\r\n135342490\r\n\r\n140159312\r\n\r\n140157140\r\n\r\n140157824\r\n\r\n140139923\r\n\r\n140081437\r\n\r\n135502802\r\n\r\n134819292\r\n\r\n140153004\r\n\r\n140159231\r\n\r\n140167323\r\n\r\n135502772\r\n\r\n140157280\r\n\r\n140078312\r\n\r\n140150706\r\n\r\n140157921\r\n\r\n140155856\r\n\r\n140138307\r\n\r\n140041192\r\n\r\n140170820\r\n\r\n140125558\r\n\r\n135575052\r\n\r\n135636019\r\n\r\n140139966\r\n\r\n140136770\r\n\r\n140140689\r\n\r\n140148205\r\n\r\n140169172\r\n\r\n140157700\r\n\r\n140137912\r\n\r\n140136576\r\n\r\n140164561\r\n\r\n135355630\r\n\r\n135673089\r\n\r\n135673097\r\n\r\n140055436\r\n\r\n140157611\r\n\r\n140159258\r\n\r\n140098631\r\n\r\n140125892\r\n\r\n140151702\r\n\r\n140114947\r\n\r\n140168265\r\n\r\n140158464\r\n\r\n140126643\r\n\r\n140024204\r\n\r\n140137246\r\n\r\n140149546\r\n\r\n135547377\r\n\r\n140112758\r\n\r\n140157816\r\n\r\n140144374\r\n\r\n140161147\r\n\r\n140159274\r\n\r\n140116460\r\n\r\n140139486\r\n\r\n135656702\r\n\r\n140166238\r\n\r\n135696410\r\n\r\n140151796\r\n\r\n140161139\r\n\r\n140158537\r\n\r\n135572142\r\n\r\n140170146\r\n\r\n140163859\r\n\r\n140150005\r\n\r\n140143661\r\n\r\n140160035\r\n\r\n140138048\r\n\r\n140156984\r\n\r\n135526582\r\n\r\n140170693\r\n\r\n140157220\r\n\r\n140157930\r\n\r\n140003274\r\n\r\n135552389\r\n\r\n140120513\r\n\r\n140130195\r\n\r\n140157522\r\n\r\n140158278\r\n\r\n140101217\r\n\r\n140171231\r\n\r\n140155937\r\n\r\n135523826\r\n\r\n140141421\r\n\r\n140131337\r\n\r\n140146717\r\n\r\n135576687\r\n\r\n140139826\r\n\r\n140159363\r\n\r\n140160400\r\n\r\n135222150\r\n\r\n135473071\r\n\r\n140159177\r\n\r\n140168540\r\n\r\n140156925\r\n\r\n135671396\r\n\r\n140104143\r\n\r\n140152547\r\n\r\n140164421\r\n\r\n140156089\r\n\r\n140154540\r\n\r\n135532990\r\n\r\n140147705\r\n\r\n140138510\r\n\r\n140146784\r\n\r\n131682334\r\n\r\n135710901\r\n\r\n135710880\r\n\r\n140151117\r\n\r\n140168575\r\n\r\n140107223\r\n\r\n140158421\r\n\r\n140165975\r\n\r\n140154450\r\n\r\n140080724\r\n\r\n131682377\r\n\r\n140157301\r\n\r\n140126562\r\n\r\n140126511\r\n\r\n140154140\r\n\r\n140137483\r\n\r\n140128077\r\n\r\n140092889\r\n\r\n140157875\r\n\r\n140034161\r\n\r\n140151036\r\n\r\n140155848\r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