{
    "2020-10-19": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2275799": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n211148-9/2020\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n7284/2020\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n227715-2/2020\r\n\r\nNELCI CESÁRIO PRAÇA\r\n\r\n6863/2020\r\n\r\n264.983.327-00\r\n\r\n219373-4/2009\r\n\r\nNILTON MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n3956/2020\r\n\r\n590.290.807-87\r\n\r\n227723-9/2020\r\n\r\nNILTON MOREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n6918/2020\r\n\r\n590.290.807-87\r\n\r\n227729-3/2020\r\n\r\nTHIAGO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n6920/2020\r\n\r\n090.414.017-25\r\n\r\nId: 2275799"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2275861": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243387-2/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216697-5/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226609-0/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-3/2016 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119487-9/2013 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119492-4/2013 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119501-1/2013 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n25/09/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-9/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CELF - CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES\r\n\r\nProcesso TCE nº 102853-8/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102855-6/2020 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105734-7/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105735-1/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105741-0/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 226362-4/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAOCARA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-7/2013 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226872-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 226415-7/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 225615-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215623-2/2019 - Decisões: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222750-9/2009 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 216589-3/2012 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211099-2/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TRÊS RIOS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215467-0/2011 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2275861"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2275937": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nAto Executivo nº 23.448 - Aposenta WALDEMAR AUGUSTO RIBEIRO FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002086/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 36, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2275937"
                    ],
                    "2275905": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 306.991-0/2020 - DEFIRO o afastamento do servidor ELERSON LEANDRO ALVES, matrícula nº 02/3778/0-0, para concorrer a cargo eletivo, no período de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020, devendo, contudo, o requerente apresentar o registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sob pena de cancelamento do afastamento, o que empreendo com base na instrução da Secretaria Geral de Administração e no culto Parecer da Douta PGT, devendo ser comunicada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ do teor desta decisão, visto que o servidor encontra-se cedido para o referido órgão.\r\n\r\nId: 2275905"
                    ],
                    "2275906": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 307.048-6/2020 - Fixados os proventos do servidor EDVALDO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 02/1860/3-5, aposentado pelo Ato Executivo n° 23.439, de 01.10.2020, na importância de R$ 24.294,79 (vinte e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), a contar de 1° de outubro de 2020, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 302.116-3/2011 - Retificados os proventos da servidora THERESA OTILIA DE ABREU AREAL, matrícula nº 02/2200/3-8, aposentada pelo Ato Executivo n° 17.908, de 02/08/2011, na importância de R$ 30.032,82 (trinta mil, trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), a contar de 27 de novembro de 2018, conforme proposta de retificação apresentada pela COV em 11 de setembro de 2020, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.752/18.\r\n\r\nId: 2275906"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2275921": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 47/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.409-1/2019.\r\n\r\nPARTES :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de organização e realização do V Concurso Público para o provimento de cargos de Analista de Controle Externo do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do parágrafo primeiro do art. 57 da Lei federal nº 8.666/93 e no parágrafo terceiro da cláusula terceira do Contrato, tendo em vista a paralisação no cronograma de execução, em face das medidas preventivas de isolamento social que se impuseram com o surgimento do novo Corona Vírus - COVID-19. O novo prazo compreenderá o período de 08/01/2021 a 07/01/2022, dando-se a contratação o prazo total previsto de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2020.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Eduardo Alberto Franca da Costa Filho - Matr. nº 02/2634 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Comissão de Concurso - Instituída por ato da Presidência, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e dos art. 3º e 4º do Ato Normativo TCE nº 127, 08/05/2012.\r\n\r\nId: 2275921"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2275951": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nº 039/2020 a 040/2020, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24/2020, Processo nº 304.114-5/2019 - para aquisição de peças sobressalentes para impressora Lexmark C-950 do TCE-RJ, de Webcam e de kit de teclado e mouse sem fio (wireless), estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2275951"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2276001": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 14h50, 14H55.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2998/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCIO GUALBERTO, JORGE FELIPPE NETO, BRUNO DAUAIRE, LUCINHA, MARTHA ROCHA, CORONEL SALEMA, CARLOS MACEDO, MARCOS MULLER, MARCELO DINO, MARCELO CABELEIREIRO, RODRIGO AMORIM, LÉO VIEIRA, RENATO COZZOLINO, VALDECY DA SAÚDE, GIOVANI RATINHO, VANDRO FAMÍLIA, MÁRCIO CANELLA, MAX LEMOS, ANDERSON MORAES, PEDRO RICARDO, MARCUS VINÍCIUS, CAPITÃO PAULO TEIXEIRA E SUBTENENTE BERNARDO, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEGASE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 775/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO PROLONGADO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1798/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 66/2019), QUE REGULAMENTA, NO QUE CONCERNE À ADVOCACIA PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, TENDO EM VISTA O ART. 69 DO ADCT DA CRFB, O COMANDO CONTIDO NO AT. 361 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, BRUNO DAUAIRE, MÁRCIO PACHECO E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2349/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE FICA PROIBIDO O REAJUSTE A MAIOR DAS TARIFAS REALIZADO PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA, FUNÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 950/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO E CARLO CAIADO, QUE ALTERA A LEI N° 7.226/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.451, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS, NOS GABINETES MÉDICOS E EM PAINÉIS PRÓPRIOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS NOMES, HORÁRIOS, DIAS DE PLANTÃO E ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS LOTADOS, ACRESCENTANDO OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 1º E MODIFICANDO O ARTIGO 3º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1540/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA DE COMBATE AO CONTRABANDO E VALORIZAÇÃO DA LEGALIDADE”.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 676/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E DANNIEL LIBRELON, QUE DISPÓE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, DANNIEL LIBRELON, ENFERMEIRA REJANE, ROSANE FÉLIX, ROSANE FÉLIX, WALDECK CARNEIRO, CORONEL SALEMA, MÔNICA FRANCISCO, CARLOS MACEDO E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1783/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47-A/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA CRIAR A POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 49/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E GUSTAVO TUTUCA, QUE ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO XIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 01 e 02.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO DINO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 383/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EDSON JORDÃO DA COSTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1073/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO HOUVER A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, ELIOMAR COELHO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO E LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTICIPANTES DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ELIOMAR COELHO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2769/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ESTABELECE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROSENVERG REIS, ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO E RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2911/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE VISITA E ASSISTÊNCIA VIRTUAL (VIDEOCHAMADA), PARA FAMILIARES E INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL E DAS UNIDADES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA PREJUDICABILIDADE, DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE, MÁRCIO GUALBERTO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 265-A/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E ANDERSON MORAES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4455/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS IDIOMAS JÊJE, PRATICADOS NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 721/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 7.174 DE 2015. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PROCESSO JUDICIAL DE INVENTÁRIO PARA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DE PARTILHA DE BENS, SEM QUE SE APLIQUE A MULTA PREVISTA NO ART. 37, I.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1526/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1664/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA 25 DE MAIO COMO O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS DESAPARECIDAS”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MARCELO QUEIROZ, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h50\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3161/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ENFERMEIRA REJANE E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1728/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOTAREM, EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU EDIFICAÇÕES, COM SENSORES DE PRESENÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1192/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.\r\n\r\nPARECER, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n14h55\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1974/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2187/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FELIX, QUE ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2389/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DANIELE GUERREIRO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2256/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MACEDO E DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO DESCAMINHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1525/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2923/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE. \r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.) \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AGENTES PÚBLICOS E SINALIZAÇÕES NAS ÁREAS DE NATURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 305/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDERSON MORAES E DR. SERGINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR A ENCAMPAÇÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA DOS LAGOS (RJ-124), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE INIDICAÇÕES LEGISLATIVAS.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2276001"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2276002": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 775/2019\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 775/2019, autoria do Deputado, Samuel Malafaia, que “ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR TEMPO PROLONGADO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados SAMUEL MALAFAIA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1525/2019\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADA Mônica Francisco\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1525/2019, autoria da Deputada, Mônica Francisco, que “INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1526/2019\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADA MÔNICA Francisco\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1526/2019, autoria da Deputada, Mônica Francisco, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES NA POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2923/2020\r\n\r\nAUTOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 2923/2020, autoria do Deputado, Rosenverg Reis, que “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Samuel Malafaia.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\n4134 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias ao desentupimento e drenagem da fossa e caixa de esgoto situada na Avenida Carlos Sampaio, em frente ao nº 1220 em Austin.\r\n\r\n4135 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias à dragagem e limpeza do valão e limpeza urbana do matagal situado na Rua Coronel Monteiro de Barros, próximo à UPA em Austin.\r\n\r\n4136 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias à recolocação de semáforos no cruzamento da Rua Arruda Negreiros com Rua Coronel Monteiro de Barros em Austin.\r\n\r\n4137 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias à dragagem e limpeza do valão e limpeza urbana do matagal situado na Avenida Carlos Sampaio esquina com Rua Araxá em Austin.\r\n\r\n4138 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias ao recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Carlos Sampaio em Austin.\r\n\r\n4139 - SOLICITA ao Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Sr. Renato Espírito Santo, providências necessárias à implantação de estrutura de abastecimento de agua potável aos moradores da Rua Raimundo Gonçalves Vila Zenith em Nova Iguaçu.\r\n\r\n4140 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Queimados, Sr. Carlos Vilela, providencias necessárias para a melhoria da iluminação pública no bairro Fanchen.\r\n\r\n4141 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Martins Lisboa, providencias necessárias à pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Gonçalves em Vila Zenith.\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\n4148 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Duque de Caxias, Sr. Washington Reis, o atendimento a demanda da população do bairro Bom Retiro - Jardim Primavera, providências necessárias para a melhoria no transporte público no município, visto relatos dos moradores da região informarem que os ônibus estão em péssimo estado de conservação e limpeza, cadeirantes sofrem devido ao estado precário dos elevadores de acesso, cintos de segurança quebrados e a excessiva demora para embarque nos ônibus, com tempo de espera em torno de uma a duas horas.\r\n\r\n4149 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Saúde, medidas necessárias para implantar uma unidade de saúde voltada ao tratamento de cânceres e/ou potencializar investimentos no município de Resende, visando melhor assistência médica-oncológica aos moradores daquela região, quanto ao diagnóstico e tratamento da doença.\r\n\r\nDEPUTADO BRAZÃO\r\n\r\n4151 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, em parceria como o Executivo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias à instalação de Unidade Escolar e/ou Profissionalizante na área da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá.\r\n\r\n4211 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, providências necessárias para o capeamento asfáltico da RJ-242, no trecho compreendido entre o Km 4 e o Km 11,5 - perfazendo o total de 7,5 Km(s) de massa asfáltica de Sumidouro.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL SALEMA\r\n\r\n4153 - SOLICITA ao Ilmo Diretor Presidente da CCR-Barcas, Sr. João Daniel Marquês, a ampliação dos horários das barcas da Linha Araribóia (Niterói-Rio-Niterói), já que as atividades laborais do Estado estão normalizadas.\r\n\r\n4154 - SOLICITA ao Presidente da Supervia, Sr. Antônio Sanches, a implantação de rampas de acesso para deficientes nas Estações de Trem.\r\n\r\n4210 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, medidas necessárias a imediata regularização dos salários dos funcionários do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) no município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\n4156 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Sr. Paulo Augusto Moraes Mangueira, providências necessárias para troca dos contêineres de lixo da Rua Henrique Fleiuss, bairro Tijuca.\r\n\r\n4157 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, com vistas ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, providências necessárias para que seja construído uma entrada e saída para Austin-RJ na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães (BR-493).\r\n\r\n4158 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Sr. Paulo Augusto Moraes Mangueira, providências necessárias para limpeza urbana na Rua Henrique Fleiuss, bairro Tijuca.\r\n\r\n4159 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Sr. Paulo Augusto Moraes Mangueira, providências necessárias para a poda de árvore na Rua Henrique Fleiuss, bairro Tijuca.\r\n\r\n4160 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, com vistas ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, providências necessárias para promover a pavimentação de toda extensão da Rua Cássio Duboc no bairro Pentagna.\r\n\r\n4161 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, com vistas ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, providências necessárias para promover a pavimentação de toda extensão das Ruas E Ac R. Dulce Gonçalves Silva e Rua C Ac R. Dulce Gonçalves, ambas no bairro João Bonito.\r\n\r\n4162 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, com vistas ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Sr. José Geraldo Barbosa Chaves, providências necessárias para revitalização da Praça Zoroastro Dantas, localizada na Tv. Barão de Souza Lima, altura do nº 40 no bairro Belo Horizonte.\r\n\r\n4163 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, com vistas ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Sr. Renato Espírito Santo, providências necessárias para desobstrução do sistema de esgoto, na Rua Paulo Leroux, bairro Paraíso no município de São Gonçalo.\r\n\r\n4164 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São Gonçalo, Sr. José Luiz Nanci, com vistas a Subsecretária Municipal de Iluminação Pública de São Gonçalo, Sra. Andrea Lobo Laurindo Pereira, providências necessárias para iluminação pública em toda extensão da Rua Ciro Costa, bairro Engenho Pequeno.\r\n\r\n4165 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de São Gonçalo, Sr. José Luiz Nanci, com vistas a Subsecretária Municipal de Iluminação Pública de São Gonçalo, Sra. Andrea Lobo Laurindo Pereira, providências necessárias para viabilizar a troca do poste de energia, localizado na Rua Sardoal, altura do número 936 do bairro Boaçu.\r\n\r\n4166 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Valença, Sr. Luiz Fernando Furtado da Graça, providências necessárias para implantação de uma Unidade de Castração Móvel no município.\r\n\r\n4167 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Queimados, Sr. Carlos França Vilela de Conservação e Serviços Públicos, Sr. Rogério Lopes Brandi, providências necessárias para promover o saneamento básico em toda extensão da Rua Íris no bairro Valdariosa.\r\n\r\n4168 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Queimados, Sr. Carlos França Vilela de Conservação e Serviços Públicos, Sr. Rogério Lopes Brandi, providências necessárias para promover a pavimentação em toda extensão da Rua Íris no bairro Valdariosa.\r\n\r\n4169 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Queimados, Sr. Carlos França Vilela de Conservação e Serviços Públicos, Sr. Rogério Lopes Brandi, providências necessárias para promover a pavimentação em toda extensão da Rua Juno no bairro Valdariosa.\r\n\r\n4170 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Queimados, Sr. Carlos França Vilela de Conservação e Serviços Públicos, Sr. Rogério Lopes Brandi, providências necessárias para promover o saneamento básico em toda extensão da Rua Juno no bairro Valdariosa.\r\n\r\n4171 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sr. Sebastião Bruno, providências necessárias para promover a pavimentação de toda extensão da Rua Alameda dos Pica-Pau, bairro Pavuna.\r\n\r\n4172 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Sr. Marcelo Crivella, com vistas ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, Sr. Sebastião Bruno, providências necessárias para promover a pavimentação de toda extensão da Rua Caminho dos Fernandes nº 01, bairro Bangu.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO DINO\r\n\r\n4155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Presidente da CEDAE, Sr. Renato Espírito Santo, que seja incluído no Programa Mais Água para a Baixada, o bairro de Nova Campina, 3º Distrito de Duque de Caxias nas seguintes Ruas: Santo Antônio, Toistoi, Yorram Silva, Erne, Dr. Nelson M. Ferreira, Finlândia, Paraná, Um, Cinco, Seis Area1, Sete, Oito, Nove, Dez, Doze, Quatorze, Quinze, Dezesseis Area 1, Dezessete, Dezoito, A, E, F, G, J, H, M, Avenida Beira Rio, Avenida A, Avenida B e Travessa Trinta Cinco. \r\n\r\nId: 2276002"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2276003": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2828/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12494/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMELIA COSTA LIMA, matrícula nº 427.344-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2829/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12500/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 422.897-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 2276003"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2276004": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WELBERTH REZENDE e THIAGO PAMPOLHA, membros efetivos e os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2020, às 11.30 horas. Conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020, a mesma será realizada através da plataforma Zoom e terá a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDiscutir e votar os pareceres dos seguintes projetos de lei:\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 2415/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “altera a Lei nº 6.418, de 21 de março de 2013, para determinar maior agilidade no cancelamento de prestação de serviço continuado, na forma que menciona”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 2986/2017, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “veda o condicionamento da celebração do contrato de seguro veicular à instalação de rastreador e dá outras providências”;\r\n\r\n3. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1703-A/2016, proposta pelo Deputado Chicão Bulhões, cujo autor do projeto de lei é o Deputado Marcus Muller, que “proíbe no Estado do Rio de Janeiro, que as empresas de televisão por assinatura enviem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens na televisão em meio as programações televisivas habituais e dá outras providências”;\r\n\r\n4. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 290/2015, proposta pelo Deputado Waldeck Carneiro, cujo autor do projeto é a Deputada Tania Rodrigues, que “dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-os sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2746-A/2014, propostas pelos Deputados Alexandre Freitas (01,02 e 03) e Chicão Bulhões (04 e 05), cujos autores do projeto de lei são os Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins e Zaqueu Teixeira, que “torna obrigatório o envio cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - AR, ou por meio eletrônico;\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 464/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “dispõe sobre a vedação de envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço, sem a solicitação prévia do consumidor, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 538/2019, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “dispõe sobre a proibição de comercialização e distribuição de produtos alimentícios cujas embalagens apresentem riscos à segurança alimentar e à saúde do consumidor”;\r\n\r\n8. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2760/2017, proposta pelo Deputado Alexandre Freitas, cujo autor do projeto de lei é o Deputado Àtila Nunes, que “altera a Lei nº 3874, de 24 de junho de 2002, com nova redação dada pela Lei nº 6311, de 31 de agosto de 2012, para constar as informações que menciona em cada botijão de gás”;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2232/2016, do Deputado Jorge Felippe Neto, que “determina o cancelamento automático da prestação de serviço de passe livre em pedágios e estacionamentos, de televisão por assinatura, de telefonia móvel e de serviços de internet nos casos de inatividade do uso por período superior à 90 (noventa) dias”;\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 3997/2018, de autoria do Deputado Marcos Muller, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da síndrome alcoólica fetal (SAF), no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 3094/2017, de autoria do Deputado Marcos Muller, que “dispõe sobre a proibição da venda de aparelhos “hand spinner” que não estejam identificados com o selo do Inmetro, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 4150/2017, de autoria dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Paulo Ramos e Zito, que “dispõe sobre o serviço de atendimento ao cliente (SAC) ou ouvidoria via telefone, para reclamar, elogiar, cancelar ou qualquer comunicação feita ou recebida pelo cliente de empresas em qualquer atividade, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n13. Emenda de Plenário proposta pelo Deputado Marcelo Freixo, ao Projeto de Lei nº 471/2015, cujo autor do projeto de lei é o Deputado Luiz Martins, que “determina que os estabelecimentos Pet Shops no Estado do Rio de Janeiro que comercializam animais domésticos, disponibilizem um espaço reservado para adoção e dá outras providências”. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputado RENAN FERREIRINHA - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13A/17\r\n\r\nPROCESSO Nº 3092/17\r\n\r\nOBJETO: MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELERJ VIRTUAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020\r\n\r\nRETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social, realizará a Live “RETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?”, encerrando assim o projeto Elerj Virtual: Eleições Municipais 2020, que durante o segundo semestre apresentou temas de grande relevância para a construção do pensamento político do eleitor e formação prática do candidato, essenciais ao pleito eleitoral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 horas\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Alerj, das Câmaras Municipais, pré-candidatos e outros públicos.\r\n\r\nDATA: 5 de novembro, quinta-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\n“RETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?”\r\n\r\n“Inimigo ou oponente: a arte de discordar”\r\n\r\nEduardo Murad - Doutor em Comunicação. Publicitário. Professor da UFF e da UERJ. Consultor, Storyteller, Pitch Trainer, PNL Practitioner, Coach, Mentor e Facilitador. Autor de diversos livros.\r\n\r\n“Vira-voto: COMO avançar na reta final?”\r\n\r\nFernanda Galvão - Jornalista, master coach e consultora política. Coordenadora na Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj.\r\n\r\n“O que fazer pAra não errar nas contas”\r\n\r\nGustavo Montez - Especialista em Contabilidade Eleitoral e Membro da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Propaganda eleitoral e condutas vedadas: cuidados na reta final da campanha eleitoral à luz da normatização em vigor”\r\n\r\nLuis Renato Ribeiro Pereira de Almeida - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional (UFF). Pós-graduação em Direito Processual (UFF). Pós-graduação em Ministério Público e Ordem Jurídica (IEP/MPRJ). Bacharel em Direito (UFF).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA LIVE: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 8 de outubro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social, realizará a Live “Aspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)”. A proposta da live é ampliar os debates sobre a prática dos esportes de ação conhecidos como Airsoft e Paintball, com ênfase nas iniciativas legislativas apresentadas na ALERJ, proporcionando diálogo entre os praticantes.\r\n\r\nCarga horária: (apresentação e interação com o público): 1h30\r\n\r\nData: 11 de novembro, quarta-feira, às 10 horas\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Alerj, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\n“Aspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)”\r\n\r\nIntrodução. Aspectos polêmicos do esporte (autorização, compra, venda, fardamento e trânsito com equipamento), Lei n° 7655/17 (regulamentação do esporte no RJ) e Projeto e Lei º 2963/2020 (obrigatoriedade numeração de equipamento no RJ).\r\n\r\nConvidado: Dr. Guilherme José Pereira - Publicitário graduado pela UniverCidade, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Imobiliário pela PUC-RJ, Conselheiro Esportivo Interestadual da Federação Cearense Desportiva de Airsoft e ex-membro da Comissão de Direito Des portivo da OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Campinas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA LIVE: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 8 de outubro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELERJ VIRTUAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social durante a pandemia, dará continuidade ao Projeto ELERJ VIRTUAL - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, durante o mês de outubro.\r\n\r\nO objetivo é realizar lives com temas de relevância ao pleito eleitoral municipal e dessa forma atingir o maior número servidores da Alerj, das Câmaras Municipais, pré-candidatos e outros públicos, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nCarga horária das lives (apresentação e interação com o público): 1h30\r\n\r\nas candidaturas independentes e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro\r\n\r\n7 de outubro - quarta-feira - 10h\r\n\r\nA gênese da estrutura partidária nacional. A crise de representação política. Os riscos para a democracia. Os modelos eleitorais comparados. A possibilidade de adoção das candidaturas independentes no Brasil.\r\n\r\nConvidado: Rodrigo Mezzomo - Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio.\r\n\r\nPDCA: metodologia indispensável para alavancar resultados\r\n\r\n14 de outubro - quarta-feira - 10h\r\n\r\nDas eleições ao bom funcionamento da máquina pública, veremos como traçar metas e alcançar resultados aplicando esta metodologia de gestão e melhoria contínua. Passaremos por cada etapa do PDCA, conforme a seguir:\r\n\r\nPlanejamento: como estabelecer objetivos e metas a serem atingidos e elaborar um plano de ação.\r\n\r\nDo/Execução: como executar o plano de ação e evidenciar resultados.\r\n\r\nCheck/checagem: como checar se os objetivos e metas estão sendo alcançados.\r\n\r\nAction/ação: resultados das ações e lições aprendidas.\r\n\r\nConvidada: Chayana Leocádio - Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF, professora e palestrante. Possui certificação internacional em Gestão por Processos - CBPP e certificação em Lean Six Sigma - Black Belt. Atua há mais de 10 anos com gestão, eficiência, estratégia e indicadores em grandes empresas do ramo público e privado.\r\n\r\nPropaganda eleitoral por redes sociais e condutas vedadas no dia da eleição: limites e consequências jurídicas\r\n\r\n22 de outubro - quinta-feira - 10h\r\n\r\nAlterações constitucionais (EC 97/17 e EC 107/20). Propaganda eleitoral na Lei das Eleições e a liberdade de expressão e de manifestação (Lei 9.504/97 n/f Lei 13.488/17). Condutas permitidas e vedadas previstas na Lei das Eleições. Lei 6.091/74. Representação por propaganda irregular. Resolução TSE 23.610/19.\r\n\r\nConvidado: Luis Renato Ribeiro Pereira de Almeida - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional (UFF). Pós-graduação em Direito Processual (UFF). Pós-graduação em Ministério Público e Ordem Jurídica (IEP/MPRJ). Bacharel em Direito (UFF).\r\n\r\nAutocontrole de constitucionalidade PELO Poder Legislativo\r\n\r\n29 de outubro - quinta-feira - 10h\r\n\r\nDefinição;\r\n\r\nCaracterísticas;\r\n\r\nElementos;\r\n\r\nEfeitos;\r\n\r\nExemplos práticos\r\n\r\nConvidado: Hélio Nascimento - Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado. Exerce o cargo de Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PGJ/MPRJ).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DAS LIVES: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2276004"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2275814": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL X BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria realizada em 26 de agosto de 2020.\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos vinte e seis dias de agosto de 2020, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Presenças: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, quais sejam: Carolina Farinas Pinheiro e Carlos Eduardo Cardoso de Souza. 4. Mesa: Presidente: Carolina Farinas Pinheiro; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: Alteração de endereço de filial da Companhia. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: Quanto ao item único da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração de endereço da filial da Companhia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.317.250/0004-04, antes localizada na Rua Marinho Silva, nº 55, Galpão 15, Passaré, Fortaleza, CE, CEP: 60861-530, para Rua Padre Valdevino, nº 150, Parte, Joaquim Távora, Fortaleza, CE, CEP: 60135-040, com a consequente regularização junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Secretaria de Receita Federal (CNPJ/MF) e demais inscrições fiscais e administrativas necessárias. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo presidente e secretária da mesa e pelos diretores presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 26 de agosto de 2020. Carolina Farinas Pinheiro - Presidente da Reunião e Diretora sem designação específica; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Jucerja em 17/09/20 sob o nº 3935770. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275814"
                ],
                "2275795": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30.4.2020. Data, Hora e Local: Em 30.4.2020, às 16h50, na sede social, Avenida Rio de Janeiro, 555, 20º andar, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-675. Mesa: Presidente: Saint'Clair Pereira Lima; Secretário: Vinicius Marinho da Cruz. Quorum de Instalação: Totalidade do capital social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o artigo 133 da lei nº 6.404/76, quais sejam: os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, o Parecer dos Atuários Auditores Independentes e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social findo em 31.12.2019, foram publicados em 28.2.2020 nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 78 a 83, e “Monitor Mercantil”, páginas 36 a 40. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da lei nº 6.404/76. Deliberação: 1) tomaram as contas dos Administradores e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2019, incluindo a absorção de parte do prejuízo acumulado com a utilização do resultado do exercício de 2019 no valor de R$ 32.735.923,25, de acordo com o disposto no “caput” do artigo 189 da lei nº 6.404/76; 2) registraram o pedido de renúncia, ao cargo de Diretor Gerente da Sociedade, formulado pelo senhor Curt Cortese Zimmermann, em carta desta data (30.4.2020), cuja transcrição foi dispensada, a qual ficará arquivada na sede da Sociedade, para todos os fins de direito, consignando-se, nesta oportunidade, agradecimentos pelos serviços prestados; 3) elegeram, para o cargo de Diretor da Sociedade, o senhor Pedro Bosquiero Junior, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 14.498.539-1/SSP-SP, CPF 066.651.518/24, com domicílio na Avenida Alphaville, 779, 18º andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-900. O diretor eleito: a) terá mandato coincidente com o dos demais membros da Diretoria, até 29.3.2021, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2021; b) preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de 9.12.2015, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e arguivou na sede da Sociedade declaração, sob as penas da lei, que não esta impedido de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal. Em consequência, a Diretoria da Sociedade fica assim composta: Diretor Geral: Ney Ferraz Dias, brasileiro, casado, securitário, RG 58.055.565-3/SSP-SP, CPF 813.465.577/72, com domicílio na Avenida Rio de Janeiro, 555, 20º andar, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-675; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 44.902, CPF 770.025.397/87; Américo Pinto Gomes, brasileiro, casado, securitário, RG 1.346.098-ES/SSP-ES, CPF 749.510.847/91; Diretores: Saint'Clair Pereira Lima, brasileiro, divorciado, atuário, RG 08.160.742-6/IFP-RJ, CPF 038.025.307/05, com domicílio na Avenida Rio de Janeiro, 555, 20º andar, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20931-675; Pedro Bosquiero Junior, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 14.498.539-1/SSP-SP, CPF 066.651.518/24; Gedson Oliveira Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 63.978.640-6/SSP-SP, CPF 261.708.518/05; e Vinicius Marinho da Cruz, brasileiro, casado, securitário, RG 50.942.449-1/SSP-SP, CPF 074.063.487-97, todos com domicílio na Avenida Alphaville, 779, 18º andar, parte, Empresarial 18 do Forte, Barueri, SP, CEP 06472-900; 3) fixaram o valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) para remuneração do diretor eleito, enquanto permanecer no exercício de suas funções na Sociedade; 4) designaram, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, os Diretores responsáveis, conforme segue: o senhor Gedson Oliveira Santos, em substituição ao Saint'Clair Pereira Lima, pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; o senhor Saint'Clair Pereira Lima, em substituição ao senhor Ney Ferraz Dias, pela Area Técnica de Seguros; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; e como Diretor de Relações com a SUSEP; 5) ratificaram, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as demais designações de Diretor: Gedson Oliveira Santos, responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; Vinicius Marinho da Cruz, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-Financeiro; Ney Ferraz Dias, responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos os presentes e assinada, inclusive pela representante da empresa KPMG Auditores Independentes, inscrição CRC 1SP224130/O-0, senhora Érika Carvalho Ramos. aa) Presidente: Saint'Clair Pereira Lima; Secretário: Vinicius Marinho da Cruz; Administrador: Vinicius Marinho da Cruz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Antonio Campanha Junior e Ismael Ferraz; Auditora: Érika Carvalho Ramos. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Presidente: Saint'Clair Pereira Lima; Secretário: Vinicius Marinho da Cruz. Certidão - Jucerja - Certifico o arquivamento em 09/10/2020 sob o nº 00003948623.\r\n\r\nId: 2275795"
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                "2275956": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO TECNOLOGIA\r\n\r\nEM DEFESA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 13.259.186/0001-40 - NIRE 33.2.1080933-4\r\n\r\nARS realizada em 20/07/20. 1) Data, Hora e Local: No dia 20/07/20, às 11h, reuniram-se as sócias da Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa e Segurança Ltda., com sede na R. da Assembléia, 10, 40º, sl. 4014, Centro/RJ (“Sociedade”). 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art. 1.072, § 2º do Código Civil e art. 13, § único do Contrato Social, por estarem presentes à reunião as sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: A) Queiroz Galvão Naval S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.831.251/0001-10, com atos constitutivos registrados na JUCERJA sob o NIRE nº 333.003.0690-1, e sede na R. Santa Luzia, 651, 4º - parte - Centro/RJ; e B) CQG Construções Offshore S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.079.781/0001-01, com atos constitutivos registrados na JUCERGS, NIRE nº 43300053580, e sede na Av. Honório Bicalho, 11, Rio Grande, RS; Ambas representadas por seus Diretores, Ernesto Escóssia Araújo Camarço, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, RG nº 90013002169, SSP/CE, CPF nº 549.036.963-91, com endereço profissional na R. Santa Luzia, 651, 6º, Centro/RJ; e Francisco de Souza Neto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG M2881035, SSP/MG, CPF nº 560.287.096-20, com endereço na R. Santa Luzia, 651, 6º, Centro/RJ. 3) Mesa: Presidência: Ernesto Escóssia Araújo Camarço; e Secretário: Francisco de Souza Neto. 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as DFs. da Sociedade dos exercícios findos em 31/12/18; e 31/12/19. 5) Publicações do Relatório da Administração, DFs. e Relatório da Auditoria: DOERJ e no Monitor Mercantil, ambas do dia 11/04/19 e 23/06/20. 6) Deliberações: Apreciadas as matérias, as sócias, por unanimidade, resolveram: a) Considerar sanada a inobservância do prazo previsto no art. 1.078, § 1º da Lei 10.406/02; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração e as DFs. relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/18; e 31/12/19, não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo apurado nos respectivos exercícios; e c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Sociedade, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. RJ, 20/07/20. Ernesto Escóssia Araújo Camarço - Presidente; Francisco de Souza Neto - Secretário. Queiroz Galvão Naval S.A.; Ernesto Escóssia Araújo Camarço; Francisco de Souza Neto; CQG Construções Offshore S.A. JUCERJA em 07/10/20 sob o nº 3947295. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275956"
                ],
                "2275822": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL X BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de julho de 2020. 1. Data, hora e local: Aos 03 dias do mês de julho de 2020, às 09 horas, na sede social da Enel X Brasil S.A. (“Companhia”), na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ, CEP: 24210205. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Carolina Farinas Pinheiro, Secretário: Carlos Eduardo Cardoso de Souza. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar a assinatura dos contratos relacionados ao Projeto TIM; e (ii) Autorizar os diretores e procuradores da Companhia para, em conjunto ou isoladamente, negociar os termos e celebrar todos os documentos e contratos necessários no âmbito do Projeto TIM. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: 6.1 Em relação ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a celebração dos contratos relacionados ao Projeto TIM, que tem como objetivo a construção, aluguel, operação e manutenção para a Telecom Itália (TIM) de duas usinas fotovoltaicas nos municípios de Ibititá e América Dourada, Estado da Bahia, com 5,3 MW e 4,6 MW de potência, respectivamente. Após deliberação, foi aprovada, na forma do art. 16, “ii”, do Estatuto Social da Companhia, a celebração de dois contratos de aluguel das usinas fotovoltaicas e dois contratos de operação e manutenção das usinas fotovoltaicas com a TIM, bem como a celebração de dois contratos “EPC” para a construção, montagem e compra de equipamentos para as referidas usinas fotovoltaicas, com o fornecedor que vier a ser selecionado pela Companhia, e duas escrituras de direito real de superfície com os proprietários dos imóveis onde as usinas fotovoltaicas serão construídas. 6.2. Em relação ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a autorização para os diretores e procuradores da Companhia, em conjunto ou isoladamente, a negociar os termos e celebrar todos os documentos e demais contratos necessários no âmbito do Projeto TIM, inclusive para contratar as garantias necessárias, bem como adotar todas as providências e atividades necessárias, podendo, para tanto, celebrar e assinar quaisquer documentos que sejam necessários no âmbito do Projeto TIM. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Presidente da Assembleia, Sra. Carolina Farinas Pinheiro, pelo Secretário, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, e pelos acionistas presentes: Enel Brasil S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Nicola Cotugno, e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A., neste ato representada por sua Diretora Jurídica, Ana Claudia Gonçalves Rebello. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 03 de julho de 2020. Carolina Farinas Pinheiro - Presidente da Assembleia, Carlos Eduardo Cardoso de Souza - Secretário da Assembleia. Jucerja em 29/09/20 sob o nº 3942547. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275822"
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                "2275898": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "2275825": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL TECNOLOGIA DE REDES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.156.611/0001-94 - NIRE 33.3.0032677-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 05 de março de 2020. 1. Data, Hora e Local: Em 05 de março de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Enel Tecnologia de Redes S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Leoni Ramos, nº 1, Bloco 2, 5º andar, São Domingos, CEP 24210-205. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º da Lei das Sociedades por Ações, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidida por Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque e secretariada por Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a aprovação dos relatórios anuais e as contas da administração, bem como das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018; (ii) a alteração dos cargos da Diretoria da Companhia (com a consequente alteração da Cláusula 12 do Estatuto Social) e a eleição de novos membros da Diretoria, para um mandato de 03 (três) anos; e (iii) fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, que integram a presente ata como Anexo I. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada: (a) a reforma da Diretoria da Companhia, com alteração dos cargos existentes; e (b) a eleição dos Srs. Guilherme Gomes Lencastre, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro de produção/civil, portador do documento de identidade nº 12.253.322-7, expedido pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.340.147-32 e Bruno Franco Cecchetti, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 08435425-7, expedido pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.037.167-78, ambos com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói - RJ, CEP: 24.210-205, para o exercício dos cargos de Diretor sem Designação Específica, em substituição aos Srs. Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque e Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira, cujos mandatos expiraram em 16 de março de 2019, com a consequente reforma da Cláusula 12 do Estatuto da Companhia, que passará a viger com a seguinte redação: “Artigo 12. A Diretoria é composta por 02 (dois) membros efetivos, residentes no Brasil, ambos sem Designação Específica, aos quais, em conjunto ou separadamente, competirá a gestão e fiscalização da Companhia em todas as suas áreas”. 5.2.1. Os Diretores ora eleitos: (i) terão seus mandatos vigentes até 30 de abril de 2022; e (ii) declaram, ainda, não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76 e que não foram condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários. 5.3. Com relação ao item (iii) da Ordem do Dia, o acionista determinou que não remunerará seus administradores para o exercício social de 2019, em razão da remuneração já percebida por estes, conforme dispõem os respectivos acordos entre os administradores e as demais sociedades do Grupo Enel. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque - Presidente; e Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Acionista presente: Enel Brasil S.A., por Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 05 de março de 2020. Presidente: Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. Jucerja em 15/09/2020 sob o nº 3934660. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275825"
                ],
                "2275978": [
                    "V - Ata",
                    "RIOTRAVEL TURISMO LTDA.\r\n\r\nSociedade Unipessoal\r\n\r\nCNPJ nº 34.121.202/0001-03 - NIRE 33.2.0153865-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. DATA/HORA E LOCAL - Aos 16 de Outubro de 2020, às 10 horas, na sede da sociedade, na Rua Nilo Peçanha 50, grupos 1214/16, CEP 20020-906; PRESENÇA - Sra. Cristiana Maria de Sampaio Campos, única sócia da sociedade; COMPOSIÇÃO DA MESA - Sra. Cristiana Maria de Sampaio Campos, administradora; PUBLICAÇÕES - dispensa-se convocação, conforme estabelecido do art. 10, §3º do Contrato Social da RIO TRAVEL TURISMO LTDA; ORDEM DO DIA - Deliberar sobre a redução do capital social atualmente integralizado no valor de R$ 1.890.000 (um milhão oitocentos e noventa mil reais).; DELIBERAÇÕES - A única sócia, Sra. Cristiana Maria de Sampaio Campos, decide aprovar a redução do capital social em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de tal forma que o capital que encontrava-se totalmente subscrito e integralizado, em R$ 1.890.000,00 (um milhão oitocentos e noventa mil reais), divididos em 1.890.000 (um milhão, oitocentos e noventa mil) quotas, passa a valer R$ 1.590.000 (um milhão quinhentos e noventa mil reais) divididos em 1.590.000 (um milhão quinhentos e noventa mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real); ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Cristiana Maria de Sampaio Campos, administrador. Cristina Maria de Sampaio Campos (Administradora).\r\n\r\nId: 2275978"
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                    "V - Ata",
                    "ENAUTA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nrealizada em 21/09/20\r\n\r\n(Certidão de seu arquivamento na JUCERJA)\r\n\r\nA ata acima mencionada, publicada no Jornal “Valor Econômico” e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 29/09/20, foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão abaixo: “Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o arquivamento em 14/10/20 sob o nº 3950308. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275925"
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                "2275826": [
                    "V - Ata",
                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 28.542.017/0001-90\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33.5.0000440-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2020, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 31 de julho de 2020, às 13:00min, na sede da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJ, na Rua Professor Heitor Carrilho, n°. 81, Centro, Niterói, RJ; II - COMPOSIÇÃO DA MESA: Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e Regina Célia da Silva Correia Perez, Secretária; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social desta Empresa Pública, representado pela Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG nº 192 de 30 de julho de 2020, que fica arquivado na empresa; IV - CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76; V - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, página 3 e 4 de 30 de abril de 2020 e no Jornal de grande circulação, O Fluminense, página 7 de 30 de abril de 2020; - VI - ORDEM DO DIA: 1- Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1- Apreciação das contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; 1.2 - Deliberação sobre a destinação do resultado financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Pela aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, face aos pareceres favoráveis da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração e que concluíram, por unanimidade, que as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 encontram-se regulares e de acordo com as Normas Contábeis vigentes nos termos da ata da 362ª Reunião do Conselho Fiscal, realizada em 16 de abril de 2020, opinando pela ciência e aprovação por parte do Conselho de Administração, que as aprovou, por unanimidade, nos termos ata da reunião realizada em 28 de abril de 2020; 1.2 - Pela aprovação da destinação do resultado financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, nos termos da manifestação do Conselho Fiscal constante da ata da 362ª reunião do referido Colegiado, realizada em 16 de abril de 2020, onde, com base no valor do Capital Social da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de R$ 99.385.118,92 (noventa e nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos) e verificando que a Imprensa Oficial teve como resultado financeiro LUCRO no exercício de 2019 na ordem de R$ 8.692.675,87(oito milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), a distribuição se dará conforme estabelecido na ata da 362ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, realizada em 16 de abril de 2020, sendo 5% para a Reserva Legal - R$ 434.633,79(quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); 10% para a Reserva do Fundo Industrial - R$ 825.804,21(oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos); 5% para a Reserva do Fundo Administrativo - R$ 412.902,10(quatrocentos e doze mil, novecentos e dois reais e dez centavos) e o saldo no valor de R$ 7.019.335,77(sete milhões, dezenove mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) para a Reserva Especial, mantendo-se inalterado o Capital Social da empresa e passando o Patrimônio Líquido, após a distribuição do lucro, para o valor de R$ 124.665.163,77(cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), na forma que segue: Capital Social no valor de R$ 99.385.118,92 (noventa e nove milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e dezoito reais e noventa e dois centavos); a Reserva Legal no valor de R$ 6.800.797,12(seis milhões, oitocentos mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos); a Reserva de Retenção de Lucros - Fundo Administrativo no valor de R$ 2.195.307,18(dois milhões, cento e noventa e cinco mil, trezentos e sete reais e dezoito centavos); a Reserva de Retenção de Lucros - Fundo Industrial no valor de R$ 3.991.761,80(três milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); a Reserva Especial no valor de R$ 12.292.178,75(doze milhões, duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); VIII - EVENTUAIS RECOMENDAÇÕES: Caso haja eventuais recomendações e ressalvas apontadas pela Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise da Prestação de Contas que será remetida àquela especializada pelo processo SEI-120079/000567/2020, nos termos da Deliberação TCE nº 278 de 24/08/2017 e da Instrução Normativa AGE n° 40 de 11/12/2017, as mesmas deverão ser atendidas; IX- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a Presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi a mesma lida, aprovada e assinada eletronicamente. Luciana da Costa Martins de Almeida, Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro. Regina Célia da Silva Correia Perez, Secretária. Arquivada na Jucerja registro nº 00003930935 no dia 09/09/2020\r\n\r\n*Omitido do D.O de 11/09/2020\r\n\r\nId: 2275826"
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                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Enel Brasil S.A.\r\n\r\n1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, bloco 2, 7º andar, São Domingos, Niterói, RJ, no dia 30 de junho de 2020, às 11:00hs. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do artigo 18 do Estatuto Social, estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretária da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Informe Anual de Sustentabilidade do ano de 2019; ii. Orçamento de 2020; iii. Ratificação de Contratação de Linha de Crédito; iv. Garantia ao contrato de locação e às obras de adaptação da nova sede da sua controlada Eletropaulo; e v. Versão revisada da Política de Pessoas Politicamente Expostas e Pessoas Relacionadas. Tema para informação: i. Acompanhamento do tema Conta Covid. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovado o Relatório de Sustentabilidade da Companhia, referente ao exercício social de 2019, o qual consolida informações sobre o desempenho econômico, social e ambiental da Companhia dentro da metodologia internacional GRI-Standards, sendo verificado externamente pela EY. O documento é utilizado para atender os requisitos do Relatório de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro no modelo da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. 5.2. No que diz respeito ao item (ii) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 20, “d”, do Estatuto Social, foi aprovado o Orçamento Anual da Companhia para o exercício de 2020, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 5.3. Em relação ao item (iii) da Ordem do Dia, foi ratificada pelos Conselheiros a contratação de uma Linha de Crédito Comprometida concedida pela Enel Finance International N.V à Companhia, até o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos milhões de reais), nos termos do instrumento de Credit Agreement, celebrado em 17 de junho de 2020 (a “Transação”). Os Conselheiros autorizaram a Diretoria Financeira da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da Transação, ratificando todos os atos praticados pela Diretoria nesse sentido, bem como a realização de todas e quaisquer operações correlatas e/ou necessárias para a efetivação da Transação ora ratificada, diretamente ou por meio de procuradores. 5.4. No que se refere ao item (iv) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram a concessão de garantia ao Contrato de Locação entre e a subsidiária da Companhia, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A (“Eletropaulo”) e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, cobrindo: (i) o valor de aluguel R$ 168.728.012,00 (cento e sessenta e oito milhões, setecentos e vinte e oito mil e doze reais), pelo prazo de 10 (dez) anos; e (ii) a contratação de obras de remodelagem, no valor total de R$ 47.981.590,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa reais), totalizando, assim, o valor garantido de R$ 216.709.602,00 (duzentos e dezesseis milhões, setecentos e nove mil, seiscentos e dois reais) para a transferência da sede administrativa da Eletropaulo de Barueri para São Paulo capital. 5.5. No tocante ao item (v) da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram a atualização da Política de Pessoas Politicamente Expostas e Pessoas Relacionadas, conforme material apresentado pela Diretoria Jurídica da Companhia. 5.6. Quanto ao item (i) de informação da Ordem do Dia, a Diretoria de Regulação realizou apresentação acerca da regulamentação emitida pela ANEEL (Resolução Normativa 885/20), sobre a operação governamental de apoio financeiro às empresas de distribuição de energia elétrica (Conta COVID-19) e os respectivos efeitos nas subsidiárias da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada para assinatura pelos membros do Conselho, Mario Fernando de Melo Santos, Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira e Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, e pela Secretária, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com o original lavrado em livro próprio. Niterói, 30 de junho de 2020. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Jucerja em 02/10/20 sob o nº 3945217. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2275953"
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                            "EMESA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS\r\n\r\nCNPJ Nº. 34.066.399/0001-25 - NIRE Nº. 33.3.0002150-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente, em conformidade com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e Artigo 11 do Estatuto Social, ficam convocados os Srs. Acionistas da EMESA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS (“Companhia”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede, localizada na cidade de Barra Mansa, RJ, na Rodovia Presidente Dutra, KM 288 parte, S/N, Floriano, CEP 27365-001, no dia 23 de outubro de 2020, às 10h, para deliberar sobre (i) relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, destinação do lucro líquido do exercício, antecipações e pagamento de dividendos; (ii) eleição da diretoria e sua remuneração, (iii) reforma parcial do Estatuto (Art. 7º), (iv) alienação do imóvel situado à Av. Prestes Maia, s/n, km 16, Jaboatão dos Guararapes/PE; e (v) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020. Eduardo Duarte Prado - Diretor sem Designação Específica.\r\n\r\nId: 2275546"
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                            "V - Convocação",
                            "LOGUM LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.584.935/0001-37 - NIRE 33.300.295.127\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”). Ficam os acionistas convocados, na forma prevista nos artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404/76 e nos arts. 11 e 12 do Estatuto Social da Logum Logística S.A. (“Companhia”), a participar da AGE a ser realizada no dia 3/11/2020, às 10h, por via digital, considerando-se realizada na sede da Companhia, localizada na Av. General Justo, 365, salas 602 e 601/parte - Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, viabilizados a participação e voto das acionistas via teleconferência e aplicativo Microsoft Teams, que permite a identificação de acionistas, registro de manifestações transmissão de documentos e apresentações e gravação do conclave em áudio e vídeo, a fim de deliberar acerca da alteração do endereço da sede da Companhia, bem como a alteração do Estatuto Social da Companhia que se faça necessária para refletir a deliberação que é objeto da presente convocação, conforme material depositado na sede da Companhia e disponibilizado aos acionistas. O acionista poderá ser representado na AGE por seu representante legal ou por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado. As pessoas que comparecerem à AGE deverão exibir documento hábil de identidade e documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). Rio de Janeiro, 19/10/2020. Luis Roberto Pogetti - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2275955"
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                            "V - Convocação",
                            "SMARTCOAT - SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.122.486/0001-05 - NIRE: 33.3.0032943-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da SMARTCOAT - SERVIÇOS EM REVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada virtualmente, nos termos do disposto no Instrução Normativa nº 79 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), às 11 horas do dia 26 de outubro de 2020, a fim de deliberaram sobre a modificação da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, de forma a detalhar e esclarecer as atividades constantes do objeto social da Companhia, conforme minuta disponível aos acionistas na sua sede social. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, poderão participar da AGE virtualmente, através do acesso gratuito à plataforma de videoconferência “Microsoft Teams”, sendo que os documentos e informações obrigatórias estarão à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia ou por meio do e-mail ri@priner.com.br. Para participação na AGE, por meio da plataforma “Microsoft Teams”, os acionistas devem enviar uma solicitação à Companhia pelo e-mail indicado neste Edital, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao horário marcado para o início da AGE, acompanhada de toda a documentação necessária, conforme mencionada abaixo. Uma vez recebida a solicitação e verificada a documentação fornecida, a Companhia enviará ao acionista os dados para a sua participação por meio da plataforma ora referida. Será necessário que os acionistas apresentem documentos para comprovar sua identidade e qualidade de acionistas, para que sejam admitidos à AGE. O acionista pessoa jurídica deverá estar representado por seu representante legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados na AGE por mandatário, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020. A Diretoria\r\n\r\nId: 2275725"
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                        "2275438": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76 - NIRE: 333.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A (\"Companhia\"), na forma prevista no artigo 124, da Lei nº 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”), a realizar-se no dia 03 de novembro de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda convocação, na Rua Miguel Lemos, s/n, Lote 616, Ponta da Areia, Niterói - RJ, CEP 24040-260, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\na) Aprovação das contas da administração referentes ao exercício de 2019;\r\n\r\nb) Reeleição da Diretoria da Companhia;\r\n\r\nc) Remuneração anual da Diretoria da Companhia;\r\n\r\nd) Registro da declaração de desimpedimento dos membros reeleitos para a Diretoria; e\r\n\r\ne) Outros assuntos de interesse social da Companhia.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\na) Alteração do objeto social da companhia;\r\n\r\nb) Alteração de endereço da sede da companhia;\r\n\r\nFicam os acionistas cientes de que, diante da pandemia do Covid-19, a Assembleia será realizada em local ventilado e arejado, adotando-se todas as medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades competentes, sendo obrigatório o uso de máscara, cobrindo totalmente o nariz e a boca, durante todo o período de permanência na Assembleia. Não será autorizada a entrada de acionista sem máscara no local.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2020.\r\n\r\nGisela Mac Laren\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2275438"
                        ],
                        "2275190": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE 333.0027160-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nO Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 27 de outubro de 2020, às 16:00 horas, que se realizará de forma remota/virtual e presencial na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida República do Chile, nº 230, Salas 2401 a 2501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias: \r\n\r\nI. Eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração, conforme previsto no inciso VI do Artigo 16 do Estatuto Social da INB; e \r\n\r\nII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal indicados pelo Governo Federal, em atendimento ao parágrafo primeiro do Artigo 42 do Estatuto Social da INB. \r\n\r\nOs membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal deverão observar os requisitos e vedações constantes da Lei nº 6.404/1976, da Lei nº 13.303/2016 e seu Decreto regulamentador nº 8.945/2016. \r\n\r\nConforme facultado pelo Artigo 40 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 26 de outubro de 2020. \r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente. \r\n\r\nO acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do E-mail: acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 26 de outubro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 09 de outubro de 2020.\r\n\r\nNey Zanella dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da INB\r\n\r\nId: 2275190"
                        ],
                        "2275892": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0322/20\r\n\r\n31.142.292/0001-20\r\n\r\n8429.51.99\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2020\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2275892"
                        ],
                        "2275975": [
                            "V - Convocação",
                            "REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA.\r\n\r\nEm Recuperação Juducial\r\n\r\nCPNJ: 42.234.005/0001-29\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nConvidamos os Srs. Sócios Quotistas a se reunirem, na Sede Social da Companhia, a Estrada do Caribú, 418 - parte, Bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.765-010, no próximo dia 26 de outubro 2020, às 10h00mim, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria: a) Revisão e correção dos Objetos Sociais contidos na Sede e em suas Filiais e; b) Alterar e Consolidar o Contrato Social para fazer constar os Objetos Sociais Corrigidos. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2020. Luís Alexandre Igayara - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2275975"
                        ],
                        "2275926": [
                            "V - Convocação",
                            "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME n.º 20.927.835/0001-07 - NIRE 3330031746-5 \r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (“Companhia”) convocados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 28 de outubro de 2020, às 10h00min, na sede da Companhia, localizada no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia RJ-166, s/n.º, Km 2,5, Sala da Gerência, 3º Distrito, Euclidelândia, CEP 28.500-000, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31/12/2019; (iii) deliberar sobre a remuneração global dos administradores e a correspondente distribuição; e (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia. O Conselho de Administração informa aos Acionistas que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 1º de julho de 2020, Parte V, página 8, e no Jornal Diário Comercial, edição de 1º de julho de 2020, Caderno Economia, página 14, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/1976, a saber: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; e (iii) o parecer dos auditores independentes (“Documentos da Administração”). Adicionalmente, informa que os Documentos da Administração também se encontram disponíveis aos Acionistas na sede da Companhia, de segunda- feira a sexta-feira, das 09h00min às 18h00min. Cantagalo/RJ, 19 de outubro de 2020. Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2275926"
                        ],
                        "2275516": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84 - NIRE 33.3.0026999-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 30 de outubro de 2020. Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS (\"Companhia\"), vem, pela presente, nos termos do art. 124 da Lei 6.404/76 e do art. 23, caput, de seu Estatuto Social, convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinária (\"Assembleia\") a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de outubro de 2020, às 8:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 200, 23º andar, Flamengo, CEP 22210-901, para examinar, votar e consignar, conforme o caso, a respeito da seguinte ordem do dia: alteração da posição de 2 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia: (i) o Sr. Zaman Velji passará de membro efetivo para membro suplente; e (ii) o Sr. Paraskevas Fronimos passará de membro suplente para membro efetivo. Os documentos de suporte a serem analisados na Assembleia encontram-se disponíveis na sede da Companhia e foram enviados para cada acionista em conjunto com a presente convocação. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020. Fernando Bernardes Boniolo Ziziotti - Acionista: Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia.\r\n\r\nId: 2275516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2270487": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI\r\n\r\nCNPJ 01.947.320/0001-16\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI, mantido \r\n\r\npela SOCIEDADE EDUCACIONAL CURUPAITI LTDA, CNPJ n.º 01.947.320/0001-16, sito à Rua Coruripe, 1.091, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33075956, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna publica a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 072/2011, no ANO LETIVO 2019/1º Semestre: Turma SB/EJA01: Ana Carolina de Mattos Domingos, Matrícula 194; Ana Paula Silva Ribeiro Fonseca, Matrícula 201; Catia Martins de Aguiar, Matrícula 199; Maycon Max Martins Cabral, Matrícula 186; Suellen Costa do Nascimento, Matrícula 189; Yuri Silva de Araujo, Matrícula 204. Secretário Escolar: Josué Jesus da Silva, designado pelo processo nº E-03/007/2306/13 e Diretor: Osvaldo dos Santos, designado pelo processo nº E-03/035/1382/20. Servidores que autorizaram a publicação: Edvania Menezes Nascimento da Silva, ID:4210922 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID: 5099561-8.\r\n\r\nId: 2270487"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE SORTEIO\r\n\r\nEXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS\r\n\r\nCHAMAMENTO N.º 002/2020 PERÍODO: 24 meses \r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais. \r\n\r\nInformamos aos credenciados no Chamamento supracitado que será realizado o sorteio previsto no item 8 do edital dia 23/10/2020 as 10h00min na sede da Comissão Permanente da Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº263, Centro, Barra Mansa-RJ, 1º andar.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2275782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275718": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\n* AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 32/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos em referência, originários de ordens judiciais, a serem distribuídos para usuários do SUS no município de Cantagalo-RJ, decorrentes de itens não cotados em certame anterior - VALOR: R$ 324.796,32 - DATA: 29 de outubro de 2020 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ.O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/10/2020, das 12h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso. \r\n\r\nCantagalo, 13 de outubro de 2020\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2275718\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 16/10/2020."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico N.º 001/2020 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1518/2020\r\n\r\nObjeto: “Contratação De Empresa Especializada Para Produção De Banners, Folder E Placa Acrílica De Identificação E Desenvolvimento Do Programa Idade Ativa No Município De Itaboraí - Rj, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 e o Decreto Municipal 24/20”\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Unitário - Data e Hora de Abertura: 10/11/2020 ÀS 10:00h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br. Beatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2275853"
                        ],
                        "2275854": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico N.º 002/2020 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1519/2020\r\n\r\nObjeto: “Aquisição De Materiais Esportivos Para Implantação E Desenvolvimento Do Programa Idade Ativa No Município De Itaboraí - Rj, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 e o Decreto Municipal 24/20”\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Unitário - Data e Hora de Abertura: 10/11/2020 ÀS 14:00h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br. Beatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2275854"
                        ],
                        "2275855": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico N.º 003/2020 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1520/2020\r\n\r\nObjeto: “Aquisição De Uniformes Para A Implantação E Desenvolvimento Do Programa Idade Ativa No Município De Itaboraí-Rj, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 e o Decreto Municipal 24/20”\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Unitário - Data e Hora de Abertura: 11/11/2020 ÀS 10:00 h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br. Beatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2275855"
                        ],
                        "2275856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico N.º 004/2020 - PMI\r\n\r\nProcesso: 1521/2020\r\n\r\nObjeto: “Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Carro De Som Para Implantação E Desenvolvimento Do Programa Idade Ativa No Município De Itaboraí - Rj, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nº 8666/93 e o Decreto Municipal 24/20”\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor Preço Unitário - Data e Hora de Abertura: 11/11/2020 ÀS 14:00h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br. Beatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2275856"
                        ],
                        "2275910": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial N.º 08/2020 - FME\r\n\r\nProcesso: 1303/20\r\n\r\nObjeto: “Conjunto De Procedimentos Necessários Objetivando O Registro De Preços Para Futuras Aquisições De Gêneros Alimentícios Em Formato De Kit Para Complementação Alimentar Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino Em Integração Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Durante O Período De Suspensão Das Aulas No Decorrer Da Pandemia Do COVID-19, Nos Termos Da Legislação Vigente, Especialmente, A Lei Nacional Nº 8.666/93, Lei Nacional Nº 10.520/02 e o Decreto Municipal Nº 24/20\"”\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço item - Data e Hora de Abertura: 23/10/2020 ÀS 10:00h\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail cpl@itaborai.rj.gov.br. Beatriz Maciel Caetano - Pregoeira da PMI\r\n\r\nId: 2275910"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275922": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAto EDITAL DE AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nNa forma deliberada pela Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, devidamente manifesta no Processo Administrativo n.º 8.197/2020, datado de 14 de outubro de 2020, em atendimento a determinação constante da Cláusula 4.1.8, do Chamamento Público n.º 001/2020, ficam devidamente AUTORIZADOS, Adryenne Dias Pereira, portadora do CPF n.º 101.165.077-05 e Caio Batista Campos Magalhães, portador do CPF n.º 112.449.567-32, a proceder em um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta autorização, Cláusula 4.1.9, os Estudos do citado Chamamento Público n.º 001/2020.\r\n\r\nMiguel Pereira, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nDaniel Carvalho Guimarães\r\n\r\nSecretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio\r\n\r\nId: 2275922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275840": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020; PROCESSO Nº: 6.445/2020; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Nilópolis e filantropias; ABERTURA: 30/10/2020 - às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06 e 3.943/14, Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e LC nº 123/06, com suas alterações e normas complementares;\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020; PROCESSO Nº: 5.236/2020; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e papelaria para atender a Secretaria Municipal de Educação (SEMED); ABERTURA: 03/11/2020 - às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06 e 3.943/14, Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e LC nº 123/06, com suas alterações e normas complementares; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020; PROCESSO Nº: 2.985/2020; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de proteção individual, para prevenção do COVID-19; ABERTURA: 04/11/2020 - às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e LC nº 123/06, com suas alterações e normas complementares.\r\n\r\nDa Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou presencialmente, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16hs, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nNilópolis, 16 de Outubro de 2020/ José Carlos Mariano Constantino / Coordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2275840"
                        ],
                        "2275838": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020/FMSN (COVID); PROCESSO Nº: 1.212/2020/FMSN; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Aquisição de teste rápido para detecção do novo coronavírus, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde; ABERTURA: 23/10/2020 às 14hs; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 13.979/2020, nº. 10.520/02 e 8.666/93, LC nº 123/06 e DMs nº 2.918/06 com suas alterações; Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou presencialmente por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Os Editais e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira\r\n\r\nNilópolis, 16 de Outubro de 2020/Marcos Vinicius Sales Vieira /Pregoeiro FMSN/PMN\r\n\r\nId: 2275838"
                        ],
                        "2275837": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020/FMSN - 1º Remarcação\r\n\r\nO Presidente da Comissão Especial de Seleção, através desta vem retificar, devido a um erro material na matéria publicada em 13 de Outubro de 2020 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020/FMSN (1º Remarcação) - Processo nº 5.075/2020. Promove a alteração a seguir em sua redação. ONDE SE LÊ: “Da Retirada do Edital: Através do site: nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php...”, LEIA-SE: Da Retirada do Edital: Através do site: nilopolis.rj.gov.br/site/chamamento-publico...”.\r\n\r\nNilópolis, 15 de Outubro de 2020/Uilen Barbosa da Silva Junior/Presidente da Comissão Especial do FMSN\r\n\r\nId: 2275837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275939": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2020\r\n\r\nProc. 510000725/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de materiais elétricos.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 10:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275939"
                        ],
                        "2275940": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2020\r\n\r\nProc. 510000729/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento de material galvanizado, madeira e aço.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 11:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275940"
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                        "2275941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2020\r\n\r\nProc. 510001325/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento de concreto usinado para obras e serviços de manutenção, no município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 12:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275941"
                        ],
                        "2275942": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2020\r\n\r\nProc. 510000730/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento de fornecimento de artefatos de cimento e cimento CP-III.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 13:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275942"
                        ],
                        "2275943": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020\r\n\r\nProc. 510000726/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento de material hidráulico para obras e serviços de manutenção, no município de Niterói/|RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 14:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275943"
                        ],
                        "2275944": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020\r\n\r\nProc. 510000727/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de areia lavada, cascalhinho, pedras britadas nºs 1 e 3, pó de pedra e pedra britada corrida. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 15:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275944"
                        ],
                        "2275945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020\r\n\r\nProc. 510000728/2020\r\n\r\nOBJETO: formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de materiais para pintura.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2020 às 16:00hrs, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2275945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275260": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PRÉDIO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER - ESTRADA DAS ARCAS, N° 3.319 - ITAIPAVA - PETROPOLIS/RJ. DATA/HORA: 09/11/2020 às 14:00 horas. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 20/10/2020 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis, 09 de outubro de 2020. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES - PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2275260"
                        ],
                        "2275443": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA, IMPLANTADA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - PETRÓPOLIS/RJ, DATA/HORA: 06/11/2020 às 14:00 horas. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 19/10/2020 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis, 14 de outubro de 2020. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES - PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2275443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275913": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMSG Nº 073/2020\r\n\r\nTIPO: MAIOR LANCE\r\n\r\nProcesso nº 26965/2020\r\n\r\nAlteração na redação do item 4 e dos subitens 8.5, 8.7 e 8.15.1 do edital, as quais não interferem na formulação das propostas, que passarão a apresentar a seguinte redação:\r\n\r\n4 - TIPO DE LICITAÇÃO E OFERTA MÍNIMA ADMITIDA \r\n\r\n8.5 Aos licitantes qualificados será dada oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e crescentes, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de menor oferta, na forma do subitem 8.4 do edital.\r\n\r\n8.7 O Pregoeiro convidará individualmente os licitantes qualificados, na forma dos itens 8.3, 8.4 e 8.5, a apresentar os lances verbais, a começar pelo autor da proposta escrita de menor oferta, seguido dos demais, em ordem crescente de valor.\r\n\r\n8.15.1 Será desclassificada a proposta ou o lance com oferta inferior ao valor mínimo admitido, na forma do item 4.2.\r\n\r\nAlteração na redação do subitem 9.1, parágrafo oitavo, do Termo de Referência o qual não interfere na formulação das propostas, que passará a apresentar a seguinte redação:\r\n\r\n“Eventuais contas correntes mantidas pelos servidores ou pensionistas na INSTITUIÇÃO financeira contratada poderão ser utilizadas para transferência do crédito do salário”\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES SOARES\r\n\r\nPresidente da Comissão \r\n\r\nMatrícula nº 20691\r\n\r\nANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO \r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº 118.370\r\n\r\nId: 2275913"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275923": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº: 3232/2020;\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DE TELÊ SANTANA NA LOCALIDADE DE GRUSSAÍ, 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA;\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS;\r\n\r\nCONTRATADA: ADEMACK EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME;\r\n\r\nVALOR: R$ 186.210,16 (cento e oitenta e seis mil duzentos e dez reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura da ordem de execução de serviço;\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1808.2.029;\r\n\r\nELEMENTO DE DESPESA: 44905100;\r\n\r\nFONTES: 13 e 10;\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso II, § 2º, da lei 8.666/93.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de outubro de 2020.\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO ESTEFAN DA MOTTA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nId: 2275923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Varre-Sai": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275731": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº 3644/2020\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020\r\n\r\nO Município de Varre-Sai/RJ torna público que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. A sessão pública será no dia 05/11/2020, às 08:30h. O Edital na íntegra está disponível no site www.varresai.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitação@varresai.rj.gov.br e telefone (22) 3843.3532 - Renato Rosson Martins - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2275731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2275952": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE RETIFICAÇÃO \r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO da Data do Pregão Eletrônico nº 061/2020 Processo 0212/2020, publicado em 15/10/2020 - DOERJ - pag. 2 . Onde se lê Data da licitação: 22/10/2020 às 09h30min, leia-se: Pregão Eletrônico nº 061/2020 e Data da licitação 03/10/2020 às 09:30min - UASG: 926.850 EDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br - Tel.: (24) 3339-9623 - Pregoeira: Shenise G. Q. de Azevedo\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR,torna público o Pregão Eletrônico nº 069/2020 - Processo nº 0270/2020 - Objeto: Registro Preços para aquisição de bolsa de colostomia e afins para atender a SMS/PMVR. REALIZAÇÃO: 04/11/2020 às 14:30 min. - Divulgação: UASG: 926.850 - EDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3339-9623- Pregoeira: Shenise G. Q. de Azevedo\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR,torna público o Pregão Eletrônico nº 070/2020 - Processo nº 0279/2020 - Objeto: Registro Preços para aquisição de insumos do sitema de infusão contínuo (SIC) de insulina visando atender exclusivamente determinação judicial da Farmácia Municipal/SMS/PMVR. REALIZAÇÃO: 06/11/2020 às 09:00 min. - Divulgação: UASG: 926.850 - EDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3339-9623- Pregoeira: Shenise G. Q. de Azevedo\r\n\r\nId: 2275952"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2276196": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR AGUINALDO BALON para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edmilson Suassuna da Silva, ID Funcional nº 5110299-4.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 15/10/2020, publicado no D.O. de 16/10/2020, designou o Subsecretário de Administração FÁBIO TADEU NICOLOSI SERRÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, EDUARDO PIRES GAMELEIRO, ID FUNCIONAL Nº 3219466-8, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eduardo Pires Gameleiro, ID Funcional nº 3219466-8. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Netto Vaz, ID Funcional nº 5101549-8. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2020, JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER, ID FUNCIONAL Nº 2028244-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001333/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2020, JOSE RICARDO FERREIRA DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5086921-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nId: 2276196"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2276096": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, com validade a contar de OUTUBRO/2020.\r\n\r\nId: 2276096"
                    ],
                    "2276135": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, com validade a contar de OUTUBRO/2020.\r\n\r\nId: 2276135"
                    ],
                    "2276178": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, com validade a contar de OUTUBRO/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, com validade a contar de OUTUBRO/2020.\r\n\r\nId: 2276178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2276197": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR AGUINALDO BALON do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado.\r\n\r\nId: 2276197"
                    ],
                    "2275753": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 15/10/2020\r\n\r\nPelo presente apostilamento fica incluído o Programa de Trabalho e a Fonte abaixo relacionados ao Contrato n° 001/2020, a contar da data de sua publicação, sem prejuízo dos PTs e das Fontes já existente no mesmo. São eles:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nContrato\r\n\r\nSECC/RJ nº\r\n\r\nFonte\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nSEI-15/001/008699/2019\r\n\r\n001/2020\r\n\r\n103\r\n\r\n51660.06.125.0478.5713\r\n\r\nFicam ratificadas todas as demais condições estabelecidas no contrato administrativo.\r\n\r\nId: 2275753"
                    ],
                    "2276206": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5036893-1, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andrade de Macedo, ID Funcional n° 5109863-6.\r\n\r\nId: 2276206"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2275715": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2020\r\n\r\nDESIGNA HALLISON DANIEL DO CARMO MARQUES, Analista de Sistemas D, como Membro Titular e EDUARDO LUIS CORDEIRO, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F, e AMANDA RIBEIRO FRASCINO, Engenheira D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E MOCHILA PARA TRANSPORTE DE NOTEBOOK PARA DSG”, de que trata o Processo nº E-12/800.687/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.010-00/2020.\r\n\r\nId: 2275715"
                        ],
                        "2275723": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2020\r\n\r\nDESIGNA ADAILTON ORCAI FIALHO, Agente de Saneamento I, como Presidente, AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Saneamento I, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE KIT DE TOXINAS”, de que trata o Processo nº E-12/800.238/2020 - Contrato CEDAE n° 169/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.034-00/2020.\r\n\r\nId: 2275723"
                        ],
                        "2275846": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160009/000016/2020 - SERGIO DA SILVA DUTRA, Id. Func. nº 4400381-1. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 05/01/1989 a 18/02/1989, a Dermatus Farmácia Dermatológica Ltda; 01/07/1989 a 08/01/1991, a Boldt'S Art'S Exportação e Importação Ltda; 04/04/1991 a 20/05/1991, a Amsterdan Sauer Joalheiros Ltda; 06/07/1992 a 31/07/1994, a Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda; 03/10/1995 a 03/10/1995, a Ribeiro Pedroso e Juca Advogados Associados; 01/07/2004 a 27/12/2004, a Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda; 06/01/2005 a 20/02/2011, a Prol Saúde Ltda. No total de 3.823 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº SEI-160039/000194/2020 - KARINE CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Id. Func. nº 5028322-7. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 13/09/2001 a 21/12/2001, a Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda; 17/03/2003 a 30/04/2003, a Hobbylandia Comercio e Indústria Ltda; 04/11/2003 a 31/05/2005, a Dbaexpert Consulting Ltda; 10/07/2006 a 06/10/2006, a Venlog Serviços de Publicidade; 23/09/2011 a 22/10/2011, a Drogarias Pacheco S/A; 25/10/2011 a 14/12/2011, a Empreendimentos Pague Menos S/A; 03/02/2012 a 31/03/2014, a Farmácia Rainha da Limites Eireli. No total de 1.675 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/004898/2020 - GISELLE RIBEIRO DE MENEZES, Id. Func. nº 4379858-6. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 04/07/1998 a 04/01/1999, a Chifon Modas Ltda; 01/12/1999 a 02/05/2000, a Harpia Serviços e Engenharia Ltda; 03/05/2000 a 24/03/2001, a RH Internacional Ltda; 25/03/2001 a 07/04/2003, a CBCC Participações S/A; 08/04/2003 a 01/07/2004, a Concessionária da Ponte Rio-Niterói S/A. No total de 1.857 dias de exercício.\r\n\r\nDE 06.10.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/005336/2020 - RICARDO ALVES VILLAS BOAS, Id. Func. nº 5035132-0. AUTORIZO a inclusão da dependente, Helena Vieira Villas Boas, na condição de filha.\r\n\r\nProc. nº SEI-160038/000178/2020 - SÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, Id. Func. nº 4389326-0. AUTORIZO a inclusão da dependente, Malu Gonçalves Vieira, na condição de filha.\r\n\r\nProc. nº SEI-160059/003147/2020 - ANTONIO DIEGO VIEIRA MOÇO, Id. Func. nº 5029603-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/005146/2020 - CARINA BOHRER FERNANDES, Id. Func. nº 5028137-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/005015/2020 - VINICIUS GONÇALVES MACEDO, Id. Func. nº 5035029-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/004915/2020 - DJALMA MARTINS DE MOURA, Id. Func. nº 5032156-0. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 04/04/1983 a 24/05/1984, a Multicron Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda; 25/05/1984 a 17/08/1984, a Meridiano Serviços Marítimos Ltda; 10/03/1986 a 15/02/1988, ao Cond do Edifício Rio Flat Service Setor Residencial; 18/02/1988 a 09/05/1994, a S. A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Falida; 01/09/1994 a 30/11/2008, a Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Falida; 06/04/2009 a 11/05/2010, a Flex Service S/A; 19/09/2012 a 31/01/2013, a Bequest Central de Serviços Ltda; 02/05/2013 a 24/04/2014, a Planejar Terceirização e Serviços Ltda. No total de 9.573 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº SEI-160150/002050/2020 - RAFAEL CARVALHO DA SILVA, Id. Func. nº 5026418-4. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 05/11/2001 a 19/12/2001, a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda; 21/08/2002 a 10/07/2006, a RMA Industria e Comércio de Couros Eireli - Falida; 24/04/2007 a 03/12/2007, a Viviana Comércio de Artigos Industriais Ltda; 05/12/2007 a 05/10/2009, a Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda; 01/06/2010 a 02/05/2012, a Conect Comércio Importação e Exportação Ltda; 03/07/2012 a 18/07/2012, a BRZ Cursos e Serviços Ltda. No total de 3.074 dias de exercício.\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/005380/2020 - AMANDA ANACLETO PEIXOTO, Id. Func. nº 5030814-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/09/2014 a 21/09/2019.\r\n\r\nProc. nº SEI-160059/003105/2020 - FERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS, Id. Func. nº 5029730-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160159/000695/2020 - ROSA VIRGÍNIA SILVA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5031477-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nId: 2275846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2275835": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.275/1992 - JORGE DA SILVA SANT'ANNA, Escriturário, Id. Funcional nº 1944573-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado de: 04/01/1986 a 24/02/1991, 25/01/1991 a 19/03/1996, 20/03/1996 a 18/03/2001, 19/03/2001 a 17/03/2006, 18/03/2006 a 16/03/2011 e 17/03/2011 a 15/03/2016, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 03/10/2013, publicado no DOERJ de 05/12/2013.\r\n\r\nId: 2275835"
                    ],
                    "2275836": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040008/000156/2020 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953993-2 e matrícula nº 0.294.655-6. CONCEDO o abono de permanência, nos termos, art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 02.10.2020.\r\n\r\nId: 2275836"
                    ],
                    "2275832": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2020\r\n\r\nPÁGINA 06 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04007/00066/2020 - RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA \r\n\r\nOnde se lê: ... Agente de Fazenda 2º Categoria ...\r\n\r\nLeia-se: ...Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria ...\r\n\r\nId: 2275832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2276045": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nEXONERA WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID Funcional nº 41961153, com validade a contar de 21 de abril de 2020, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210048/008483/2020.\r\n\r\nNOMEIA SANDRO PEREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50301284, para exercer, com validade a contar de 21 de abril de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Whytt Dias Tavares, ID Funcional nº 41961153. Processo nº SEI-210048/008483/2020.\r\n\r\nEXONERA CID RUBENS BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219829, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210071/000808/2020.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL ALCÂNTARA MASCARENHAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546862, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cid Rubens Batista, ID Funcional nº 43219829. Processo nº SEI-210071/000808/2020.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO RAMOS DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Eletrônico, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joelma de Arruda Silva, ID Funcional nº 50235620. Processo nº SEI-210036/000657/2020.\r\n\r\nId: 2276045"
                    ],
                    "2275984": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\n\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.02.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora QUELI BAPTISTA DA SILVA, ID 42506824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001366/2020.\r\n\r\nId: 2275984"
                    ],
                    "2275985": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCISO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000901/2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000905/2020\r\n\r\nDE 21.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001008/2020\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000533/2020\r\n\r\nDE 07.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000538/2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000539/2020\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001003/2020\r\n\r\nDE 02.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001109/2020\r\n\r\nDE 04.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000954/2020\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000316/2020\r\n\r\nDE 23.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000533/2020\r\n\r\nDE 24.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000538/2020\r\n\r\nDE 02.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000537/2020\r\n\r\nId: 2275985"
                    ],
                    "2275824": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 27 de outubro de 2020, às12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 71.300 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/004/003216/2016- Recorrente: ANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISAO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 76.261 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211/023711/2019- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.344 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211/000439/2020- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 76.361 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/003938/2017- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: BWA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA- Relator: Conselheiro Luis Fernando Clemente Gonçalves - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2275824"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2275817": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2019\r\n\r\nINSTAURA comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à Empresa MGI Tecnogin Micrográfica, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdenciário, ID 44432348; CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID 50764314, ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID 44060947, HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID 44060718, DALVA CARNEIRO, Especialista em Previdência Social, ID 43850073 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência da primeira. Proc. nº SEI-040161/008720/2020.\r\n\r\nId: 2275817"
                        ],
                        "2275818": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/10/2019\r\n\r\nINSTAURA comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas referente à Empresa Vetorseg Vigilância Patrimonial Ltda Me, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, Assistente Previdenciário, ID 44432348; CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID 50764314, ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID 44060947, HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID 44060718, DALVA CARNEIRO, Especialista em Previdência Social, ID 43850073 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID 50150430, sob a presidência da primeira. Proc. nº SEI-040161/008802/2020.\r\n\r\nId: 2275818"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2275627": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/08/2020\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/77/2019 - AUTO SERVIÇO JOTAGE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/228/2019 - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/AM 671-A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/37/2017 - CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/325/2016 - ESTAÇÃO ENCONTRO DO CAFÉ CAFETERIA LTDA - DRA. CRISTINA MARIA MATTOS GONZALEZ - OAB/RJ 72827.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/597/2017 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/171/2019 - INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DR. FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA - OAB/RJ 111031.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/911/2016 - INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/264/2019 - MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA. CAMILLA PAVÃO MARINHO - OAB/RJ 210422.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/211/2017 - MERCEARIA SÃO SEBASTIÃO DE GUARATIBA LTDA - DR. MARCIO RAMOS VIEIRA - OAB/RJ 129018.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/367/2018 - MEZZALINA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. ANETE KAMPELA DISKIN - OAB/RJ 157208.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1434/2017 - PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS - DRA. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - OAB/RJ 128686.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/115/2016 - PRAIA CENTRO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/189/2019 - RIO ATLÂNTICA HOTEL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/282/2017 - SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. ANA CAROLINA TAVARES TORRES - OAB/RS 65662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1333/2017 - SOMMEIL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1179/2017 - TUNINHA MODAS INFANTIS LTDA. - JORGE LUIZ DE ALMEIDA.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/03/2020\r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n\r\nDE 10/02/2020\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/101107/2018\r\n\r\nOnde se lê: ... o despacho publicado no Diario Oficial de 03/12/2018...\r\n\r\nLeia-se: ... o despacho publicado no Diario Oficial de 03/11/2018...\r\n\r\nId: 2275627"
                        ],
                        "2275834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/012508/2020 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio Portaria Conjunta LOTERJ/SECCG Nº 02, datada de 16.04.2020, com a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, publicada no D.O. 27.04.2020, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da SECCG (Doc. SEI nº 8857882) baseado no relatório de cumprimento do objeto (Doc. SEI nº 8856454), o relatório da Assessoria de Controle Interno da SECCG (Doc. SEI Nº 8927693), bem como o relatório da Assessoria de Controle Interno da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e despacho conclusivo, constante do documento SEI nº 9249934.\r\n\r\nId: 2275834"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2275783": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 268 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DA PORTARIA EMOP Nº 219, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a complexidade do objeto e irregularidades graves apontadas no Contrato nº 069/2014, Processo nº E-17/002/2636/2013 (migrado no SEI);\r\n\r\n- que anteriormente foi concedido prorrogação do prazo, através da Portaria EMOP nº 241, de 09 de setembro de 2020 e da Portaria EMOP nº 254, de 30 de setembro de 2020, publicadas no Diário Oficial de 10/09/2020 e 02/10/2020, respectivamente, e que devido as dificuldades encontradas para acesso a documentos necessários a apuração dos fatos, o prazo concedido não foi suficiente para conclusão dos trabalhos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria EMOP nº 219, de 03 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial de 10/09/2020, para apresentação da conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2020\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2275783"
                        ],
                        "2275790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRASEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 28/09/20\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/20 - 13a EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 694/20\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n\r\n01.050.... 4767\r\n\r\n05.100.... 5467\r\n\r\n05.103.... 3584\r\n\r\n05.105.... 8545\r\n\r\n05.205.... 4434\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 4375\r\n\r\n05.100.... 4914\r\n\r\n05.103.... 3584\r\n\r\n05.105.... 7404\r\n\r\n05.205.... 3964\r\n\r\nProcesso nº SEI-170002/002058/2020\r\n\r\nId: 2275790"
                        ],
                        "2275815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000347/2020 - INDEFIRO a averbação de tempo de serviço público para fins de aposentadoria da servidora DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXIERA, Arquiteto, Id. Funcional nº 5643031, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2275815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2275794": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 756 DE 05 OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA IMPRENSA GRÁFICA DE ORGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO DIRETOR-GERAL DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO PARA ORGÃO DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO DIRETOR DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO, SEM O AUMENTO DE DESPESA E EFETIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas de acordo com o artigo 4º, I, do Decreto nº 46.600, de 18 de março de 2019 c/c o art. 16 do Decreto nº 45, de 20 de dezembro de 2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 45, de 20 de dezembro de 2018, determinando a subordinação da IMPRENSA GRÁFICA diretamente à DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTÍCO;\r\n\r\n- que a Diretoria Geral de Apoio Logístico foi alçada a Órgão de Planejamento e Controle da atividade logística, em nível intermediário ao Comando Geral, conforme o Decreto nº 45/2018 do Interventor Federal;\r\n\r\n- que a Diretoria de Abastecimento, criada a partir do Decreto nº 45/2018 do Interventor Federal, possibilitou a concentração do braço executivo da logística de material na SEPM, bem como o planejamento de necessidade de insumos ordinários e sua distribuição;\r\n\r\n- que dentro da estrutura da Diretoria de Abastecimento, existem as Divisões de Subsistência, Fardamento, Material de Acampamento, Material de Rancho, Material de Alojamento, Material de Escritório, Material de Construção, Aquisição e Gerenciamento de Combustível e Óleos Lubrificantes e Remonta e Veterinária, a inclusão da futura Divisão de Serviços Gráficos na estrutura da DAbst, apenas completa o rol de atividades desempenhadas por aquela Diretoria Setorial;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Imprensa Gráfica, órgão de assistência direta e imediata ao Diretor-Geral da Diretoria Geral de Apoio Logístico, fica transferida, sem aumento de despesa e efetivo, para ser órgão de assistência direta e imediata ao Diretor da Diretoria de Abastecimento, passando, nesta nova estrutura a ser denominada Divisão de Serviços Gráficos.\r\n\r\nArt. 2º - A Divisão de Serviços Gráficos tem por finalidade imprimir toda a documentação gráfica da Polícia Militar e outras publicações, quando for determinado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2275794"
                    ],
                    "2275986": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\n\r\nDE 02.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONI DA SILVA VIANNA, ID 16889541. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001717/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000703/2020.\r\n\r\nDE 25.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000715/2020.\r\n\r\nDE 08.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000761/2020.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DE RESENDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 19726945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.012/2020.\r\n\r\nId: 2275986"
                    ],
                    "2275987": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000997/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JOSELY MENDONÇA V. A. DOS SANTOS, ID 50125354. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0035/000998/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000496/2020.\r\n\r\nDE 24.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000514/2020.\r\n\r\nDE 31.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-0093/000456/2020.\r\n\r\nId: 2275987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2276012": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007557/2020 - ALMIR ROCHA DE SENA, Identidade Funcional nº 19811969/1, Agente de Segurança Socioeducativa. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/05/1989 a 22/05/1990 e de 01/06/1990 a 06/03/1992, num total de 1.019 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS).\r\n\r\nId: 2276012"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2275842": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2019.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro patrimonial contra perdas e danos para os objetos históricos e obras de arte, localizadas no PALÁCIO GUANABARA, PALÁCIO DAS LARANJEIRAS e PRÉDIO ANEXO ao PALÁCIO GUANABARA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 05/11/2020 às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-12/001/010297/2019.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, prédio anexo, 4º andar, Laranjeiras, RJ, ou mediante pedido direcionado ao e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br. \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3245.\r\n\r\nId: 2275842"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2275828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.993/2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n\r\nPARTES - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ANDRE LUIS DAMAZIO - ME.\r\n\r\nOBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a supressão de R$ 260.482,93 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) ao valor do Contrato nº 11/2018 relativo à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças em componentes originais fornecidos pela contratada, limpeza, lubrificação e regulagem, nos equipamentos e peças discriminados em contrato.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO - Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo no total de R$ 260.482,93 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), dá-se ao Contrato nº 11/2018 o valor global R$ 1.747.140,07 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA - 15/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO - IOERJ Nº E-12/079/703/2018.\r\n\r\nId: 2275828"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 169/2020 (DSG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE TOXINAS”.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 139.108,80 (cento e trinta e nova mil, cento e oito reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-12/800.238/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 676/2020).\r\n\r\nId: 2275722"
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                            "2275730": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. com interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual”.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/09/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.879/2018 (Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018)\r\n\r\nId: 2275730"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 304/2020 - ADPR-31\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE 128 CAIXAS COM 150 TUBOS DE REAGENTE DQO CONCENTRAÇÃO 20-1.500 MG/L E 108 CAIXAS COM 150 TUBOS DE REAGENTE DQO COM CONCENTRAÇÃO 3-150 MG/L”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 05/11/2020 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 438.960,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.061/2017\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2275797"
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                            "2275798": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 307/2020 - ADPR-31\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SELADORA ELETRÔNICA E ACESSÓRIOS”. \r\n\r\nData da Etapa de Lances: 06/11/2020 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 84.628,04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.337/2018\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 2275798"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2275726": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 21 de outubro de 2020 às 12h30min, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\n\r\n76541\r\n\r\nE-04/024/000011/2018\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\n76542\r\n\r\nE-04/024/000010/2018\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\n76543\r\n\r\nE-04/211/025086/2019\r\n\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n76544\r\n\r\nE-04/211/005991/2019\r\n\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\n76545\r\n\r\nE-04/037/000408/2017\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n76546\r\n\r\nE-04/211/003525/2020\r\n\r\nJCM MOVELARIA LTDA\r\n\r\n76547\r\n\r\nE-04/211/020797/2019\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\n76548\r\n\r\nE-04/211/000109/2020\r\n\r\nAMERICA MEDICAL LTDA\r\n\r\n76549\r\n\r\nE-04/211/007376/2020\r\n\r\nL BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI\r\n\r\n76550\r\n\r\nE-04/211/019745/2019\r\n\r\nRIO RECIBRAS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS EIRELI\r\n\r\n76551\r\n\r\nE-04/211/024213/2019\r\n\r\nTRANSPORTES & SERVICOS CORDEIRO EIRELI\r\n\r\n76552\r\n\r\nE-04/211/001684/2020\r\n\r\nMED-CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n\r\n76553\r\n\r\nE-04/211/024471/2019\r\n\r\nBELINLAR PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\n76554\r\n\r\nE-04/211/001311/2020\r\n\r\nCOMERCIAL 8 RIO EIRELI\r\n\r\n76555\r\n\r\nE-04/211/001519/2020\r\n\r\nP C C FRICKS EIRELI\r\n\r\n76556\r\n\r\nE-04/211/020254/2019\r\n\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n76557\r\n\r\nE-04/211/020331/2019\r\n\r\nDAI NI SEIKI GESTAO EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n76558\r\n\r\nE-04/041/001931/2016\r\n\r\nROBERTA CAMINHA VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nId: 2275726"
                        ]
                    },
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 042/2020. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA. OBJETO: Locação de imóvel para a instalação de uma Agência de atendimento ao público na localidade de Bangu VALOR: R$ 365.421,60 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00532 PRAZO: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/001550/2020.\r\n\r\nId: 2275820"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDE 14/10/2020\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA as beneficiárias ANA PAULA CRAVEIRO DOS SANTOS, portadora do ID 43342620 e ROBERTA CRAVEIRO DOS SANTOS, portadora do ID 43342639, a comparecerem a uma agência / posto do Rioprevidência mediante prévio agendamento para tomarem ciência do processo e apresentarem defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática dos benefícios. Proc. nº E-01/302008/2008 - PAULO JOSÉ CRAVEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDE 15/10/2020\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária ODENIR ROCHA DA SILVA, portadora do ID 43963595, a comparecer a uma agência / posto do Rioprevidência mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste Edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. Proc. nº E-01/714943/2002 - MANOEL PEDRO DE LIMA.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária REGINA MYNSSEN DE MORAES AZEVEDO, portadora do ID 5396190, a comparecer a uma agência / posto do Rioprevidência mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. Proc. nº E-01/707196/2005 - LUVERCY JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nId: 2275819"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO N° 022/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa IMPRENSA NACIONAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\nASSINATURA: 01 de outubro de 2020 \r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/1213/2016\r\n\r\nId: 2275786"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo do Contrato referente a prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A EMPRESA SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 01.655.459/0001-96. OBJETO: REFORMA DA COBERTURA DO PRÉDIO PRINCIPAL do BPChoque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 75.504,17 (Setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/193/2018°/ SEI -350191/000394/2020.\r\n\r\nId: 2275733"
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                        "2275877": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME. OBJETO: Aditivo de 25% do valor do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2020. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 180.118,80 (cento e oitenta mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100044/2018.\r\n\r\nId: 2275877"
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                        "2275874": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 259/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LIDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA. OBJETO: Aditivo de 25% do valor do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/03/2020. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 246.745,50 (duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/10/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100044/2018.\r\n\r\nId: 2275874"
                        ],
                        "2275843": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/10/2020\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 276/2020 - FUSPOM\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFISCAIS: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID Funcional: 43616216 (HCPM);\r\n\r\nCAP PM ENF RG 89.414 NATÁLIA VICTOR MADEIRA SENNA - ID FUNCIONAL: 43546056 (HCPM);\r\n\r\nCAP PM RG 82.485 Camila Verdan do Nascimento Sant'ana (HPM/NIT);\r\n\r\n2º SGT PM RG Alex Sandro Pereira Pinto (HPM/NIT).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFISCAIS: TCEL PM RG 60.702 Lenise Durão Uchôa (DSS)\r\n\r\nTEN PM NUT RG 104.892 Andreza Frauches Costa (DSS/3)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/52/2020 (SEI-350106/001396/2020).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-35/091/144/2020(SEI-350106/001396/2020).\r\n\r\nId: 2275843"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2276000": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2020\r\n\r\nPAGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-36/083/001642/2019\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos André da Cruz Silva\r\n\r\n26,50\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n5711525\r\n\r\nCarlos André da Cruz Silva\r\n\r\n25,50\r\n\r\nId: 2276000"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Exmo. Sr. Allan Turnowski, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, por força de decisão judicial, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME PSICOTÉCNICO, 3ª etapa da 1ª fase do certame, realizada no dia 02/10/2020 pelos candidatos abaixo:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL\r\n\r\n0915163-0\r\n\r\n*GERSON GIL GOMES CONDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0305116-18.2014.8.19.0001\r\n\r\n0919892-0\r\n\r\n*CLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n0230752-36.2018.8.19.0001\r\n\r\n*Candidato subjudice.\r\n\r\nId: 2275706"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, sito à Rua Paulo s/nº, Centro, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33057982, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, autorizado através do Decreto nº 14.237/1989, torna pública a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, no ANO LETIVO DE: 2005 Willians de Souza Gregorio, Matrícula: 201412430666030; ANO LETIVO DE: 2013 Valquiria Souza Oliveira da Silva, Matrícula: 131011000704; ANO LETIVO DE:2014 Eliana Tavares de Oliveira, Matrícula: 141011000794; ANO LETIVO DE:2019 Antonio Salles Lima, Matrícula: 151011001999; Ana Carolina de Carvalho, Matrícula:191011001279;Carlos Alberto Rodrigues Corrêa, Matrícula: 181011000879; Claudiane Rufino dos Santos Nascimento, Matrícula: 191011001057;Cristiane Araujo Leite Soares , Matrícula: 191011000652;Daiane de Oliveira Gonçalves, Matrícula: 191044000359;Flavia Ramos Sampaio da Silva, Matrícula: 191044000115;Gisele Ribeira Costa, Matrícula: 191011001542;Júlia Evelyn de Souza Corrêa de Paulo, Matrícula: 181044000018;Karina Dutra Silva Vasconcellos, Matrícula: 171011000207;Laryssa Silva do Nascimento, Matrícula: 191011001618; Leandro Justino da Silva, Matrícula: 141011002100; Leonardo Willi André, Matrícula: 171011001722; Lilian Ricardo dos Santos, Matrícula: 181011000047; Lucas Soares Cortal, Matrícula: 151011000124; Maiara Mesquita Reis, Matrícula: 191011001127; Marcos Peixoto Soares, Matrícula: 171044000805; Maria Cristina da Silva Pinto, Matrícula: 131011000713; Monique Santos Miller, Matrícula: 151011000154; Nelson Figueiredo das Neves, Matrícula: 181011001374; Orlando da Costa Marsico Vicentim, Matrícula: 191044000057; Reinaldo Oliveira da Silva, Matrícula: 191011000628; Rosa Vaneza dos Santos Cardoso, Matrícula: 161011001474; Sindy Barbosa Aragão, Matrícula: 151011000489; Suely Rosângela da Conceição Lôbo Custódio, Matrícula: 141011001581; Tamires Melo Rafael, Matrícula: 191011001421; Tatiana Corrêa da Silva, Matrícula: 181011000265; Thamara Alves de Jesus Silva, Matrícula: 181044000764; ANO LETIVO DE:2020 Alice dos Santos Martins Ramos, Matrícula: 191011001406; Fernanda Borges Monteiro, Matrícula: 131011001597;Guilherme Gomes Mattos Querido, Matrícula: 191011001214; Jorge Luiz Alvarenga, Matrícula: 191011001236; Laryssa Cardoso Brito, Matrícula: 161044000457;Lourde Jane Lopes, Matrícula: 191011001380; Luciene Rodrigues da Silva dos Anjos, Matrícula: 191011000753; Marlon Marcio de Oliveira Guimarães, Matrícula: 171011001480; Thayan Ayade Thompson, Matrícula: 191011000823; Vitor Hugo de Oliveira Moreira, Matrícula: 191011000127; CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2018 Michele Xavier Menezes da Silva, Matrícula: 152011001152; no ANO LETIVO DE 2019 Aline Domingos dos Santos, Matrícula: 192011000741;Anderson William Dasmasceno Pinto, Matrícula: 162011001913;Andréa da Silva Costa, Matrícula: 162011001289;Arnaldo Gustavo de Mesquita, Matrícula: 152011001659;Bianca Pereira Machado, Matrícula: 192044000245;Carlos Augusto Teixeira da Silva, Matrícula: 152011002305;Cassiane da Silva Gomes Rodrigues, Matrícula: 161011000599; Catarina Rodrigues Alves Azevedo, Matrícula: 142011002363;Claudia Helena Souza Reis, Matrícula: 162011000877; Cláudio Antonio Azevedo Gomes, Matrícula: 182011000797;Daniel Rezende Lyra, Matrícula: 192011000568;Dyone Martins Campos, Matrícula: 152011002603;Elaine Batista, Matrícula: 182044000094;Emanuel França de Paula, Matrícula: 192044000579;Emerson Pinheiro da Cruz, Matrícula: 192044000073;Fabio Michel dos Santos Barros, Matrícula: 182011000323;Gabriel Vieira Miranda Faustino, Matrícula: 192011000692; Godofredo Takinan Costa de Azevedo, Matrícula: 192011001009; Gustavo de Oliveira França da Silva, Matrícula: 192011001532;Hellen Rose da Costa e Quadros, Matrícula: 172011001689;Iago Lins da Silva, Matrícula: 192011001206; Jessica Cardozo Pinto, Matrícula: 182011000051; Joabe Santos Cançado, Matrícula: 172011000079; Juan Victor Costa Dutra, Matrícula: 192011001162; Juliana da Cruz Prata, Matrícula: 152011000994; Júnior Sousa de Freitas, Matrícula: 192044000230; Kevin Franco Moutta, Matrícula: 192011000952; Laiz Diene Monteiro Pazeto, Matrícula: 142044000449;Leonardo Ribeiro da Silva, Matrícula: 172011001134;Levy Oliveira da Silva, Matrícula: 182011000124;Lorrayne Alexandre de Freitas, Matrícula: 182044000389;Lucas dos Santos Ribeiro, Matrícula: 172044000699;Lucas Marinho do Amaral, Matrícula: 192044000480;Luiz Carlos da Silva Batista, Matrícula: 192011000608;Luiz Felipe Gonçalves dos Santos, Matrícula: 192011001229;Manoela Pereira de Freitas de Souza, Matrícula: 192011000391;Marcos Paulo Gonçalves, Matrícula: 152011000577;Marcos Vinicius Martins de Paiva, Matrícula: 192011001551;Maria da Penha da Silva, Matrícula: 172011000026;Mariana Bessa Ribeiro de Lima, Matrícula: 192044000606;Marilene Silva de Lira, Matrícula: 182044000134;Marlucia Santos Marques, Matrícula: 142011000562;Marta Suellen Eutifchio de Oliveira, Matrícula: 172011000503;Mayara Dias Sardinha, Matrícula: 182044000086; Natália Guimarães Soares, Matrícula: 182044000099;Nínive Barros da Cruz, Matrícula: 172011000306;Orlando da Costa Marsico Vicentim, Matrícula: 192044000529;Patrick Laercio dos Santos, Matrícula: 182044000621;Paulo Fortes da Silva Reis, Matrícula: 182011001097; Paulo Leopoldino da Silva, Matrícula: 162011000759;Reginaldo Gomes, Matrícula: 142044000758;Rosangela Vicente da Silva, Matrícula: 192011000040;Sara Vitória Gomes Curty de Souza, Matrícula: 182011000174;Sergio Ricardo Pinto Polydoro, Matrícula: 182044000639;Sidnei Fernandes Xavier, Matrícula: 192011000348;Silvestre Braga da Silva, Matrícula: 182011001190;Tamires dos Anjos Lopes Marinho, Matrícula: 142011001623;Tânia Mara Gregório, Matrícula: 182044000721;Victor Gonzalez Maximo, Matrícula: 192011000893;Wanimar Antonia Souza Reis, Matrícula: 192011000154;Welington Lorran Santos Vilela, Matrícula: 192044000558; no ANO LETIVO DE 2020 André de Lima Cesário, Matrícula: 192011000653;Angela Maria Carvalho de Sousa, Matrícula: 182011000896;Daniel Cintra Miranda, Matrícula: 172011001547;Eliana Mattos Soares, Matrícula: 182011000968;Fabrício Gonçalves da Silva, Matrícula: 172044000256;Ivete Rangel Peçanha, Matrícula: 152011000745;Jumara Aleixo de Lima, Matrícula: 172044000810;Lorrane Cunha Silva Alves, Matrícula: 192011000720;Luzia Celia Anselmo Souza Silva, Matrícula: 192011000088;Maiara Fernanda da Silva Nunes, Matrícula: 192011001422;Marcelo Petrucelli da Silva, Matrícula: 182044000583;Maria Luiza Arnaldo Alves, Matrícula: 182044000683;Natasha Adelia da Silva, Matrícula: 202044000089;Roberta Ribeiro Lourenço da Silva, Matrícula: 182044000050;Robson de Andrade, Matrícula: 152011000015;Thaiane Pettersen da Silva de Aquino, Matrícula: 182011001439. Secretária Escolar: Charles Manzoli Nascimento, ID: 1922196-7. Diretora: Elizabeth de Souza Soares, designada no DO de 08/06/1999, página 19. Servidores que autorizaram a publicação: Aldinei Ferreira Cardoso, id: 4275976-5 e Maria dos Anjos de Andrade Machado, ID3958934-0.\r\n\r\nId: 2275816"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "2275883": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2020\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-26/001/1097/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...Prazo: terá seu término em 30/09/2020... \r\n\r\nLeia-se: ...Prazo: terá seu término em 02/10/2020...\r\n\r\nId: 2275883"
                        ],
                        "2275884": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2020\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-26/001/1097/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...Prazo: com vigência a partir de 02/10/2020... \r\n\r\nLeia-se: ...Prazo: com vigência a partir de 03/10/2020...\r\n\r\nId: 2275884"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2275848": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. OBJETO: Prorrogação de prazo. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 16/10/2020 à 15/10/2021. VALOR: R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil e quarenta reais. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-260004/001079/2020.\r\n\r\nId: 2275848"
                            ],
                            "2275805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 14/2018. PARTES: UERJ e a Empresa FGR Silva Buffet e Eventos LTDA. OBJETO: Supressão de 0,46%, no valor de R$ 57.579,45. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/370/2018.\r\n\r\nId: 2275805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONVOCA a Empresa OPÇÃO ATIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.053.777/0001-66, cujo representante legal não foi localizado, para informar sobre direito de preferência do Pregão Eletrônico nº 002/2018 - Lote III (Processo Originário nº E-10/005/10720/2017). A empresa convocada dispõe de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente ao desta publicação, para apresentar interesse na contratação, sendo que, na ausência de manifestação, será dado prosseguimento ao certame, com a convocação do próximo licitante remanescente, conforme ordem de classificação, na forma legal.\r\n\r\nProcesso nº SEI-100005/008543/2020.\r\n\r\nId: 2275802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2275637": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2020.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 29 de outubro de 2020 às 10:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001846/2020.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2020.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 29 de outubro de 2020 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001908/2020\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 19/10/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 2275637"
                        ],
                        "2275618": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna público que será realizada as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2020.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2020 às 10:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001827/2020.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2020.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 28 de outubro de 2020 às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001890/2020\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 16/10/2020, no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 2275618"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2275841": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas culturais para formação de plateia e democratização da cultura. Proc. nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n8.4 O PROPONENTE deverá informar, no momento da inscrição:\r\n\r\n8.4.1 CADASTRO DO PROPONENTE: \r\n\r\na) Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, confirmando que realiza atividades culturais há, pelo menos, 02 (dois) anos; \r\n\r\nb) Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração / última ata; \r\n\r\nd) Alvará de Licença para o funcionamento; \r\n\r\ne) Rider técnico do espaço ou documento correspondente (planta ou mapa expositivo) que deverá ser anexado em formato PDF com no máximo 5 MB; \r\n\r\nf) Declaração da Pessoa Jurídica proprietária ou locatária mantenedora do Equipamento Cultural; \r\n\r\ng) Declaração de Anuência dos responsáveis dos produtos culturais propostos no plano de distribuição dos passaportes; \r\n\r\nh) Termo de Compromisso de Adimplência; \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n8.4 O PROPONENTE deverá informar, no momento da inscrição:\r\n\r\n8.4.1 CADASTRO DO PROPONENTE: \r\n\r\na) Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ, confirmando que realiza atividades culturais há, pelo menos, 02 (dois) anos; \r\n\r\nb) Cópia do RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social com última alteração / última ata; \r\n\r\nd) Alvará de Licença para o funcionamento; \r\n\r\ne) Rider técnico do espaço ou documento correspondente (planta ou mapa expositivo) que deverá ser anexado em formato PDF com no máximo 5 MB; \r\n\r\nf) Declaração da Pessoa Jurídica proprietária ou locatária mantenedora do Equipamento Cultural; \r\n\r\ng) Termo de Compromisso de Adimplência; \r\n\r\nId: 2275841"
                        ],
                        "2275849": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, que dispõe sobre a homologação e premiação financeira de iniciativas da rede de pontos de cultura da política nacional de cultura viva no Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-180007/000968/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nPONTOS E PONTÕES HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE CHAMADA EMERGENCIAL \r\n\r\nNº\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPonto/ Pontão\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nHomologação\r\n\r\n60\r\n\r\nAssociação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n\r\nN/A\r\n\r\nPonto\r\n\r\nBarão de Juparana (Valença)\r\n\r\nGoverno Federal\r\n\r\n83\r\n\r\nAssociação de Moradores do Campinho\r\n\r\n27.563.621/0001-30\r\n\r\nPonto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoverno Federal\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nPONTOS E PONTÕES HABILITADOS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE CHAMADA EMERGENCIAL \r\n\r\nNº\r\n\r\nNome da Instituição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nPonto/ Pontão\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nHomologação\r\n\r\n60\r\n\r\nAssociação da Comunidade Negra Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n\r\n07.305.685/0001-20\r\n\r\nPonto\r\n\r\nBarão de Juparana (Valença)\r\n\r\nGoverno Federal\r\n\r\n83\r\n\r\nAssociação de Moradores do Campinho\r\n\r\n02.582.747/0001-20\r\n\r\nPonto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoverno Federal\r\n\r\nId: 2275849"
                        ],
                        "2276007": [
                            "I - Edital",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 02/2020 “JUNTOS PELO CIRCO RJ”, que dispõe sobre homologação e premiação financeira para propostas de manutenção de circos de lonas no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180007/001106/2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nMAPEAMENTO DE CIRCOS NO BRASIL POR MACRORREGIÃO REALIZADO PELA FUNARTE\r\n\r\n*região sudeste, especificamente ao Rio de Janeiro, extraído do site http://dados.gov.br/dataset/mapeamento- dos-circos-no-brasil-por-macroregioes no dia 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte) às 18 (dezoito) horas.\r\n\r\n1 \r\n\r\nCirco Estoril \r\n\r\nNivaldo e Margareth \r\n\r\nShopping Pátio Mix \r\n\r\nItaguaí \r\n\r\nRJ \r\n\r\n70 \r\n\r\n34 99777-6600 \r\n\r\n31.416.505/0001-65 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nMAPEAMENTO DE CIRCOS NO BRASIL POR MACRORREGIÃO REALIZADO PELA FUNARTE\r\n\r\n*região sudeste, especificamente ao Rio de Janeiro, extraído do site http://dados.gov.br/dataset/mapeamento- dos-circos-no-brasil-por-macroregioes no dia 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte) às 18 (dezoito) horas e atualizado em 16 (dezesseis) de outubro de 2020 (dois mil e vinte).\r\n\r\n*As alterações referem-se unicamente aos dois Circos mencionados abaixo. Os demais permanecem como o definido na publicação de 02 (dois) de agosto de 2020 (dois mil e vinte).\r\n\r\n1 \r\n\r\nCirco Estoril \r\n\r\nNivaldo e Margareth \r\n\r\nShopping Pátio Mix \r\n\r\nItaguaí \r\n\r\nRJ \r\n\r\n70 \r\n\r\n34 99777-6600 \r\n\r\n20.082.255/0001-58 \r\n\r\nId: 2276007"
                        ],
                        "2275873": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, por meio da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Culturais 2020-2022, instituída por meio da Resolução SECEC nº 88, de 03 de agosto de 2020, vem por meio do presente ato tornar pública a listagem final após Recursos dos candidatos da Sociedade Civil, inscritos para o pleito, oriundos do administrativo nº SEI-18007/000852/2020, conforme abaixo:\r\n\r\nCandidatos a Representante Regional do CEPC - 2020\r\n\r\nNome Completo (Como no RG)\r\n\r\nNome Artístico/Social\r\n\r\nRegião de Candidatura\r\n\r\nStatus da Inscrição\r\n\r\nAlcimário Soares da Costa Júnior\r\n\r\nAlcimário\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nFabricio Amaral Ramos\r\n\r\nAmaral Deni\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAna Lúcia Ribeiro Pardo\r\n\r\nAna Lúcia Pardo\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nArethuza Mara Doria Pereira Camargo\r\n\r\nArethuza Doria\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nArminda Maria Freire Amorim\r\n\r\nArmindha Freire\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nBruno Vinícius Messias de Castro Oliveira\r\n\r\nBruno Messias\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCarlos Cruz da Silva\r\n\r\nCarlos Junior\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nClara Monção Ramos\r\n\r\nClara de Deus\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDiana Iliescu\r\n\r\nDiana Iliescu\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEliandra Fidelis\r\n\r\nEliandra Fidelis\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\n\r\nEvandro de Jesus\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nIara Souza Lima\r\n\r\nIara Lima\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJosé Facury Heluy\r\n\r\nJosé Facury\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n\r\nLilp\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMarcelo Alvares de Mattos\r\n\r\nMarcelo Mattos\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMário Sérgio Domingos Seixas\r\n\r\nMário Seixas\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\nMarvet\r\n\r\nRegião Centro-Sul\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMarina de Sousa\r\n\r\nNIna Sousa\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nOswaldo Castro Junior\r\n\r\nOswaldo Castro Junior\r\n\r\nRegião Médio Paraíba\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAna Paula de Almeida Dias Cruz\r\n\r\nPaula Tanga\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nRicardo Mendonça dos Anjos\r\n\r\nRicardinho Argentino/Ricardo Mendonça\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nSANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO\r\n\r\nSANDRA HELENA PEDROSO\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nSergio de Paiva Rodas\r\n\r\nSergio Rodas\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nWildson de Andrade França\r\n\r\nWildson França\r\n\r\nMetropolitana II/Baixada Fluminense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nWiliam Cesar pires de oliveira\r\n\r\nWiliam Cesar\r\n\r\nRegião Costa Verde\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDulce Tupy Caldas\r\n\r\nDulce Tupy\r\n\r\nRegião das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nHaroldo Granja Júnior\r\n\r\nHaroldo Granja Júnior\r\n\r\nMetropolitana III/Leste Fluminense\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\nMestre Jagunço\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nLenilso Andrade da Fonseca\r\n\r\nNil Andrade\r\n\r\nRegião Norte Fluminense\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nFelipe Bispo\r\n\r\nSilva\r\n\r\nRegião Serrana\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n\r\nVitalDeVênus\r\n\r\nMetropolitana I/Capital\r\n\r\nNão habilitado\r\n\r\nCandidatos a Representante de Segmento Cultural do CEPC - 2020\r\n\r\nNome Completo (Como no RG)\r\n\r\nNome Artístico/Social\r\n\r\nSegmento de Candidatura\r\n\r\nStatus\r\n\r\nAlice Alfinito Felippe\r\n\r\nAlice Alfinito\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nErick Marcio Mendes Muniz\r\n\r\nAnápuàka Tupinambá\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAnderson de Assis Alves\r\n\r\nAnderson Assis\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAndrea Vitorio\r\n\r\nAndrea Lacocca\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAntonio João Igwe\r\n\r\nAngola\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAuricelia Padilha Mercês\r\n\r\nAuricelia Mercês\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nLuiz Alberto Gomes dos Santos\r\n\r\nBeto Chocolate\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCarlos Augusto da silva Fontinelle\r\n\r\nCarlos Fontinelle\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCarolina Paiva Vasconcellos\r\n\r\nCarolina Paiva\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCarlos Henrique Gonçalves Vieira\r\n\r\nCarrique Vieira\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDaniel de Oliveira Melo\r\n\r\nDaniel Guerra\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDanuse Silva França\r\n\r\nDanuse França\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJoão David Arpini Miguel\r\n\r\nDavid Miguel\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDavy Alexandrisky\r\n\r\nDavy Alexandrisky\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAdriane Fernandes Freire\r\n\r\nDJ Drika\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMichel Jacob Pessoa\r\n\r\nDJ Michell\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nSandra Rosa da Silva\r\n\r\nDJ Sandra Gal\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\nDJ Vavá\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nLuiz Fernando Lopes\r\n\r\nDJah Tekko Rastafari\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEdson Milesi de Albuquerque Cerqueira\r\n\r\nEdinho DJ\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEduardo Maciel Monteiro\r\n\r\nEduardo Maciel\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEric Rodrigo Herrero\r\n\r\nEric Herrero\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEvandro de Oliveira do Val\r\n\r\nEvandro de Jesus\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nFátima Cardoso Tavares Guimarães\r\n\r\nFátima Te Tavares\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n\r\nFernan de Souza\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nFernanda Pires Borriello\r\n\r\nFernanda Borriello\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nFernando Carlos de Sousa\r\n\r\nFernando Sousa\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nGisele Maia Cardoso de Carvalho\r\n\r\nGisele carvalho\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJadel Guerra Moura\r\n\r\nJadiel Guerra\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJairo Gomes dos Santos\r\n\r\nJairo Santos\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\nJanaina Bemvindo\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nRafael Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nLêmba Dyala\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\nLéu Oliveira\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nNilce Naira do Nascimento\r\n\r\nMãe Nilce\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi Scudieri\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMaria do Carmo da Silva Miranda\r\n\r\nMaria Chocolate\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nManoel da Cruz Vieira\r\n\r\nMestre Dengo\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nJennsen Silva Chequer\r\n\r\nMestre jansen Águia de Capoeira\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMoisés Pedro Teixeira\r\n\r\nMoisés Pedro\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nNatália Caroline dos Reis\r\n\r\nNatália Reis\r\n\r\nÁreas da Literatura\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\n\r\nSafira el Hamad\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\nWill O Grão\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nRalph Duccini\r\n\r\nZulu Ralph\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDiego Fabio Santos de Jesus\r\n\r\nZulu Tecnykko\r\n\r\nArtes Cênicas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDavid da Silva das Graças\r\n\r\nDavid Amen\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nRicardo Deutsch Junior\r\n\r\nDeutsch Fotografia\r\n\r\nArtes Visuais\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nEric Teixeira de Souza\r\n\r\nEric Fanuel\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nJessica Cabral dos Santos\r\n\r\nJessica Voguel\r\n\r\nAudiovisual\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\nMestre Jagunço\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nMichael Junior Queiroz de Oliveira\r\n\r\nMichael Oliveira Baré Tikuna\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\nPaulinho Black\r\n\r\nMúsica\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nRosiete Marinho de Mesquita\r\n\r\nRosiete Marinho\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nJose de Souza Andrade\r\n\r\nZezzynho Andraddy\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nZilmar da Costa Duarte\r\n\r\nZilmar Duarte\r\n\r\nCultura Popular\r\n\r\nNão Habilitado\r\n\r\nId: 2275873"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2275696": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Promover a divulgação do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro e fazer a manutenção das vítimas e testemunhas inseridas através da Lei nº 9.807/99, garantindo alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, assim, promovendo a reinserção social dos sujeitos em proteção em um novo território fora do local de risco, atuando em parceria com o Estado.\r\n\r\nVALOR: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R$ 7.150.286,58 (sete milhões, cento e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei Estadual nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000093/2020. \r\n\r\nId: 2275696"
                        ]
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2275496": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/008/2260/2014, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, o servidor EDILSON RIBEIRO MACHADO, Identidade Funcional nº 3069885-5, Médico, Classe B, Vínculo 1, Matrícula nº 864.837-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 02/01/2014 a 11/01/2014, caracterizando abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85, de 13/06/96.\r\n\r\nId: 2275496"
                        ],
                        "2275821": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCONTRATANTE: SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\n\r\nCONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nOBJETO: Suspensão da execução, do Lote 06 - Aeroporto de Campos dos Goytacazes, do Contrato SSMGSI nº. 01/2020, cujo objeto é a aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1), por até 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Sobrestamento da contratação em andamento, referente ao Lote 06 - Aeroporto de Campos dos Goytacazes, do Contrato SSMGSI nº 01/2020, com fundamento no Inciso II, do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da não renovação do contrato de cessão de uso da área onde se encontra instalado o parque de abastecimento de aeronaves da BR no Aeroporto de Campos dos Goytacazes (SBCP), o que impede de realizar os abastecimentos, cuja questão esta sendo tratada no âmbito jurídico, conforme teor do Processo nº SEI-390002/001979/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-39/002/002001/2019.\r\n\r\nId: 2275821"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2275793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 13/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de dezembro de 2020 e término previsto para 08 de dezembro de 2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.884,00 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 15 de outubro de 2020.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/013638/2019.\r\n\r\nId: 2275793"
                        ]
                    }
                }
            }
        }
    }
}