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    "2020-10-28": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 29ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2020, realizada em 16 de setembro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de setembro de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima nona sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, deliberada por videoconferência, em caráter excepcional, em substituição às sessões de julgamento presencial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação TCE-RJ nº 307, de 31 de março de 2020, regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 003, de 1º de abril de 2020. Compareceram o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren, e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador-Geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Foi aprovado o resumo da ata da 28ª sessão ordinária, de 09 de setembro de 2020, que fora previamente submetido aos senhores conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram. A Presidência comunicou que a sessão ordinária do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, que seria realizada nesta data, fora remarcada para o dia 04.11.2020, na forma da SIE RMN nº 242/2020, de 09.09.2020, de ordem do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Em seguida, informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como uma forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Secretaria Geral das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 222246-6/2020 (representação formulada pelo Sr. Ricardo Ramalho Mello, ex-prefeito Municipal de Mendes), da pauta do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, no qual foi apregoado o nome do Dr. Edson Brasil de Matos Nunes, que procedeu à defesa oral, após leitura do relatório pelo senhor conselheiro, ressaltando a necessidade de se concluir o julgamento nesta data, devido à proximidade da data limite - dia 26 de setembro - para o registro de candidaturas. Destacou que os adversários interessados já estavam abusando da contextualização leiga, por se tratar da lista de fichas sujas, sem o cuidado de esclarecer todos os meandros inerentes a esse instrumento, razão pela qual pugnava a defesa para que o Plenário chegasse a um entendimento puramente jurídico na ocorrência ou não da prescrição, para que fosse possível delimitar e dar segurança jurídica ao próprio interessado, bem como aos seus adversários, e à a justiça eleitoral e, principalmente, aos eleitores da cidade de Mendes, para que soubessem que tal candidato reunia todas as condições de elegibilidade. Retomando a palavra, o relator detalhou os aspectos relevantes da questão, e votou pelo não conhecimento, ciência e arquivamento, aprovado por unanimidade, havendo a Presidência registrado que no sítio eletrônico do Tribunal, quando disponibilizada a lista que vai ao Tribunal Regional Eleitoral, é deixado absolutamente claro não ser uma lista de inelegíveis, e sim, uma lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, e que é encaminhada à Justiça Eleitoral, a quem compete, exclusivamente, a declaração de inelegibilidade. Destacou que o Tribunal de Contas do Estado tem uma preocupação muito grande com uma eventual manipulação do pleito eleitoral em decorrência dessas alegações, mas não é uma competência dos tribunais de contas em geral, razão pela qual, preocupado em especificar esse espectro de atribuições, e, para que, eventualmente, não haja confusão, buscou-se deixar bem claro, no próprio sítio eletrônico, ao lado da lista. Em continuidade, chamou à deliberação os Processos TCE nºs 108479-5/2014 (recurso de reconsideração em contrato da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa) e 108471-3/2014 (termo aditivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), da pauta do Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, no qual foi apregoado o nome da Sra. Adriana Scorzelli Rattes, cuja representante, Dra. Ericka Gavinho, procedeu à defesa oral, após leitura do relatório pelo senhor conselheiro, registrando alguns apontamentos em relação ao andamento do processo no Tribunal que, eventualmente, poderiam trazer algum elemento para a reversão da decisão, tendo concluído compreender a defesa que, desde a época da preparação do certame, no ano de 2013, a secretária já teria tomado providências de fazer uma pesquisa de preço que pudesse chegar a um preço de mercado, procedimento esse, apesar do silêncio da lei, que, à época, era absolutamente aceito. Dessa forma, após receber o processo administrativo, instruído com diversas manifestações de seus assessores anteriores, inclusive da assessoria jurídica, e com uma pesquisa de preço havida com seis empresas, fora realizado o pregão. Remarcou que, para o administrador público mediano, a quem a lei se destinava, diante dessas circunstâncias, ela não identificara qualquer irregularidade que pudesse impedi-la de firmar o contrato, e assim, requeria a defesa a reversão da decisão anterior, com a declaração da legalidade do contrato e o afastamento da multa em relação à recorrente. E, se não fosse o entendimento do Tribunal, em pleito subsidiário, considerando que não havia elementos ainda para se dizer se o ato era antieconômico ou não, que se afastasse, por ora, a ilegalidade e a aplicação da multa e se instaurasse a tomada de contas, oportunidade em que, inclusive, outros responsáveis seriam chamados, porque a recorrente era efetivamente a ordenadora-revisora e não a primeira, ou seja, para que eventualmente se avaliasse se fora ou não burlada a questão da economicidade, para se apurar eventuais responsabilidades. Retomando a palavra, o relator solicitou uma sessão de prazo, e também a juntada da transcrição da defesa oral e dos memoriais trazidos. Por fim, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, por impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, foi chamado à deliberação o Processo TCE nº 112378-1/2012 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), e seus apensos, 105682-1/2013, 108346-2/2014 e 108349-4/2014 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa) e 122372-1/2013 (contrato da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa), da pauta do Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, no qual foi apregoado o nome da Sra. Adriana Scorzelli Rattes, cuja representante, Dra. Ericka Gavinho, procedeu à defesa oral, após leitura do relatório pelo senhor conselheiro, na qual entendia haver elementos suficientes nos autos para a reversão da declaração de ilegalidade e da aplicação da multa, e, do mesmo modo que tratado no julgamento anterior, após análise mais detida, entendia também não ter havido a prescrição nos presentes autos. Assim, chamou a atenção para o transcurso do tempo, que realmente trazia prejuízos ao direito ao contraditório e à defesa da recorrente. Após detalhar o histórico de notificações, com uma sucessão de respostas pela Sra. Eva Dóris, secretária, à época, a recorrente voltara a se deparar com o que efetivamente estava se discutindo neste processo, quando ela então fora notificada pessoalmente. Destacou que a defesa, por mais que tivesse diligenciado, e a própria recorrente, junto à Secretaria Especial de Cultura e Economia Criativa, estava tendo dificuldades de obter uma série de documentos que lá eventualmente estavam (explicou ter havido mudança de domicílio da Secretaria, o que dificultou o acesso aos documentos). Esclareceu, ainda, ter trazido documentos que juntara aos memoriais, em que havia um fato que poderia ter reflexo no julgamento, uma vez que conseguira identificar que a maior parte dos recursos usados para a contratação, mais de 50 %, viera de um convênio do Estado do Rio de Janeiro com a União. Trouxe também dois relatórios, que considerava fundamentais para a análise do caso, que era um orçamento projetado do Rio Criativo de 2012 a 2014, com a respectiva composição de preços, e a descrição detalhada dos itens da reforma do espaço físico para a acolhida do Rio Criativo, que era o programa em si. Entre esses documentos, já juntados aos autos, havia os relatórios de gestão da contratação em si que demonstravam efetivamente a realização do contrato, um absoluto sucesso. Por todo o exposto, entendia a recorrente que seus atos foram legais, visto que havia efetivamente nos autos indicado e chamado a atenção pela sua assessoria jurídica, na época, de que havia uma planilha justificando o preço contratado quando da ratificação da despesa. Portanto, requeria uma decisão que afastasse a declaração de ilegalidade, aplicação da multa ou mesmo a instauração da tomada de contas especial, e, em pleito subsidiário, se este não fosse o entendimento do Plenário, requeria que fosse revertida a declaração de ilegalidade do ato e aplicação da multa, ao menos provisoriamente, para que a tomada de contas fosse levada a frente não deixando inclusive de se considerar as circunstâncias que estavam diante da recorrente quando da ratificação, objetivamente, de todos os atos que foram tomados previamente. Retomando a palavra, o relator solicitou uma sessão de prazo, e também a juntada da transcrição da defesa oral e dos memoriais trazidos. Ao término do relato das prioridades, retornou à presidência a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, em sessão de 10.08.17; observando-se também que há impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria-Geral das Sessões. Foram relatados 199 processos: 06 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, 177 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, 02 pela Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, 13 pelo Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 01 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, tendo sido colhidos os votos individualmente, havendo a Presidência tomado em conjunto a votação dos processos das pautas nos quais não tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 104435-5/2016 (prestação de contas de ordenador de despesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2015), pelo sobrestamento e encaminhamento à PGT, ao Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, que retirou seu voto, aprovado por unanimidade o voto-revisor; e 114816-9/2018 (prestação de contas de ordenador de despesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2017), pelo sobrestamento e encaminhamento à PGT, ao Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que retirou seu voto, aprovado por unanimidade o voto-revisor. O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE nºs 227955-1/2015, 211210-3/2014, 210195-5/2008, 210235-1/2008, 210660-0/2008, 210662-8/2008 e 210664-6/2008. Em seguida relatou uma consulta: Processo TCE nº 243830-9/2019 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício e arquivamento, aprovado por unanimidade, estando a resposta da consulta constante na íntegra do anexo desta ata. A Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 200210-6/2015 (tomada de contas especial da Prefeitura Municipal de Sapucaia) ao Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, que votou pela recepção, conhecimento, não provimento, comunicação e encaminhamento, aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren relatou uma consulta: Processo TCE nº 244127-7/2019 (Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Niterói), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício, ciência e arquivamento, aprovado por unanimidade, estando a resposta da consulta constante na íntegra do anexo desta ata. Ao término dos relatos, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman passou a presidência ao Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, para o relato dos processos com registro de seu impedimento: da pauta do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, os Processos TCE nºs 216262-6/2020 (recurso de revisão da Fundação Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Urbanismo de Cachoeiras de Macacu), conhecimento, provimento, comunicação e determinação; 115212-7/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 115180-8/2006 (termo de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 115897-3/2006 (contrato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 114088-9/2007 (termo aditivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 115914-9/2007 (contrato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 115915-3/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), 102744-1/2008 e 102745-5/2008 (termos aditivos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), pelo conhecimento, não provimento, comunicação, acolhimento parcial, ciência ao Plenário, ilegalidade e ciência, todos aprovados por unanimidade. Da pauta da Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins, o Processo TCE nº 213884-5/2006 (recurso de revisão em aposentadoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo), devolvido sem voto-revisor ao Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, que votou pelo não conhecimento, comunicação e arquivamento, aprovado por unanimidade. Às dezesseis horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente e pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman \r\n\r\nPresidente \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nAnexo A\r\n\r\nConsulta\r\n\r\nProcesso 243830-9/2019 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras), consulta subscrita pelo Prefeito do Município de Rio das Ostras, por meio da qual solicita desta Corte posicionamento quanto à correta interpretação a ser dada ao art. 19, §1º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), no que diz respeito ao pagamento de verbas devidas ao servidor público em razão da extinção do vínculo com a Administração Municipal. O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia votou: 1 - Pelo conhecimento da Consulta, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade; 2 - Pela expedição de ofício ao Consulente, dando-lhe ciência da decisão desta Corte, consignando as seguintes teses: 2.1 - As férias não gozadas e correlato terço constitucional, integrais ou proporcionais, pagos ao servidor efetivo ou comissionado exonerado, ao contratado por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando do término da avença e, por fim, ao empregado público cujo contrato de trabalho foi resilido, têm natureza indenizatória, razão por que não são computados nos limites de despesas com pessoal, nos termos do art.19, §1º, I, da LRF; 2.2 - O saldo de salário e o décimo terceiro, integral ou proporcional, pagos ao servidor efetivo ou comissionado exonerado, ao contratado por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público quando do término da avença e, por fim, ao empregado público cujo contrato de trabalho foi resilido, não têm natureza indenizatória, razão por que são computados nos limites de despesas com pessoal, nos termos do art.19, caput, da LRF; 3 - Pelo posterior arquivamento do processo.\r\n\r\nConsulta\r\n\r\nProcesso 244127-7/2019 (Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Niterói), consulta formulada pelo Procurador-Geral do Município de Niterói, por meio da qual solicita, em justa síntese, o pronunciamento desta Corte a respeito do regime transitório de pagamento de precatórios insculpido no artigo 101 do ADCT, que teve sua redação alterada pela EC nº 99/2017. O Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren votou: I - Pelo conhecimento da presente Consulta, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade contidos na Deliberação TCE-RJ nº 276/2017; II - Pela expedição de ofício ao Consulente, para ciência da presente decisão, consignando-se a seguinte tese: - Excetuadas tanto as compensações financeiras devidas pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural mencionadas no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 12.858/2013, como as vinculadas por lei regional ou local, nos termos do artigo 101 do ADCT, o ente público que, em 25 de março de 2015, se encontrava em mora no pagamento de seus precatórios, poderá utilizar os Royalties Gerais (Lei nº 9.478/97, artigo 48), os Royalties Excedentes (Lei nº 9.478/97, artigo 49), os Royalties em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas (Lei nº 12.351/2010, artigo 42-B) e as Participações Especiais (Lei nº 9.478/97, artigo 50) para quitação, até 31 de dezembro de 2024, dos seus débitos, vencidos e vincendos dentro desse período. III - Pela ciência ao Consulente de que a manifestação do Corpo Instrutivo e os doutos pareceres da Procuradoria-Geral e do Ministério Público Especial constantes dos autos podem ser consultados eletronicamente no Portal do TCE-RJ 8; IV - Pelo posterior arquivamento do presente feito.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 115212-7/2006, 102744-1/2008, 102745-5/2008, 114088-9/2007, 115180-8/2006, 115897-3/2006, 115914-9/2007, 115915-3/2007 - Interessado: CARLSON RUY FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ILEGALIDADE, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216262-6/2020 - Interessado: ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 212505-9/2017 - Interessados: MARCOS AURELIO DIAS, JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209607-0/2017 - Interessados: RUY TAVARES QUINTANILHA, LUCIA HELENA ROSA, FLAVIA FERRAZANI BAPTISTA QUINTANILHA, MARCIO DANTAS GODINHO, ELIAS MORAIS JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227719-8/2020 - Interessados: RUY TAVARES QUINTANILHA, LUCIA HELENA ROSA, FLAVIA FERRAZANI BAPTISTA QUINTANILHA, MARCIO DANTAS GODINHO, ELIAS MORAIS JUNIOR - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 811363-8/2016 - Interessado: REINALDO MEDEIROS MACEDO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213884-5/2006 (407/05) - Interessado: ANTONIO SERGIO DE BARROS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARACAMBI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARACAMBI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-2/2013 - Interessados: TARCISO GOLÇALVES PESSOA, MOACYR ROSA JUNIOR - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-0/2014 - Interessados: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA, MARIA IZABEL VIEIRA CORRÊA PAUFERRO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-4/2013 - Interessados: ANTONIO CARLOS CARDOSO CORREA, MARCO ANTONIO DOMINGOS VILLAS BOAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229863-6/2015 - Interessados: CARMOD BARBOSA BASTOS, ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200210-6/2015 - Interessado: ANGÉLICA WERMELINGER DA ROSA CORDEIRO - Votos: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TANGUÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TANGUÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-6/2017 - Interessado: VIVIANE APARECIDA DUTRA SILVA SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226160-5/2017 - Interessado: ADILCILENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE FREI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225914-7/2017 - Interessado: ADRIANA MARIA DA ROSA SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226117-8/2017 - Interessado: ALESSANDRA DOS REIS BORITI ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226149-1/2017 - Interessado: ALEXANDRA MACHADO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225959-7/2017 - Interessado: ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226157-8/2017 - Interessado: ALINE DA CRUZ CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226167-3/2017 - Interessado: ALINE DA SILVA BRITO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226137-8/2017 - Interessado: ALINE MARY GOMES GENUINO ZANIBONI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226134-6/2017 - Interessado: AMANDA SILVA PAIVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225961-0/2017 - Interessado: ANA CRISTINA MACHADO LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226148-7/2017 - Interessado: ANA CRISTINA SILVA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225924-2/2017 - Interessado: ANA LUCIA REBOREDO VELOZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226106-9/2017 - Interessado: ANA PAULA PORTO CORREA BARBIRATO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225917-9/2017 - Interessado: ANA VALERIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225892-3/2017 - Interessado: ANDRE LUIS PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225918-3/2017 - Interessado: ANDREA DA COSTA PEREIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225931-5/2017 - Interessado: ANNA FLAVIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226142-3/2017 - Interessado: ANNA JULIA DE OLIVEIRA MACEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225942-4/2017 - Interessado: ANSELMO CARVALHO XIMENES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226126-9/2017 - Interessado: ARIANA RIBEIRO TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225038-9/2017 - Interessado: ARLENE MARIA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226138-2/2017 - Interessado: ARLENE MARIA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225945-6/2017 - Interessado: BRUNO MILWARD DE AZEVEDO AVILA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225927-4/2017 - Interessado: CAMILA BARBOSA CUSTODIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225034-3/2017 - Interessado: CAMILA DA SILVA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-5/2017 - Interessado: CARLOS EDUARDO EISLER PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225901-0/2017 - Interessado: CAROLINA DUARTE SALDANHA MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225044-8/2017 - Interessado: CASSIA SANTANA PATRICIO MONTEI RO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226130-0/2017 - Interessado: CATIA CILENE AGUIAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225941-0/2017 - Interessado: CHRISTIANE AUXILIADORA PEREIRA ROMÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225040-2/2017 - Interessado: CRISTIANE ARESTA MONTEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225048-4/2017 - Interessado: CRISTIANE SILVA ESPINOLA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225037-5/2017 - Interessado: CRISTINA PARREIRAS DA SILVA LUIZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225045-2/2017 - Interessado: DAIANA ALVES ALBINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226118-2/2017 - Interessado: DAIANE DAVILA RODROGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225947-4/2017 - Interessado: DANIELE TEIXEIRA MAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225907-4/2017 - Interessado: DANIELLE RICARDO VALADARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225934-7/2017 - Interessado: DAVI NOLASCO DE AMORIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-9/2017 - Interessado: DEBORAH MARIA DOS SANTOS MOURÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226119-6/2017 - Interessado: DEISIANE BRAGA COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225916-5/2017 - Interessado: ELIANE DA SILVA CHAVAO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226110-0/2017 - Interessado: ELIANE DE SOUZA CHARRET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226115-0/2017 - Interessado: ELIANE MACHADO DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226151-4/2017 - Interessado: ELIEZER SOBRAL DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226111-4/2017 - Interessado: ELIZABETH FRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226154-6/2017 - Interessado: ELIZANGELA NASCIMENTO MONTAVANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225915-1/2017 - Interessado: ERLAINE DA SILVA GARCIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-3/2017 - Interessado: FABIANA MATOS DA SILVA VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225922-4/2017 - Interessado: FABIANA SOARES DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225910-1/2017 - Interessado: FERNANDA PEREIRA ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225952-9/2017 - Interessado: FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225039-3/2017 - Interessado: FLAVIA CORREA SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225958-3/2017 - Interessado: FLAVIA LILIA DE ARAÚJO COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225897-3/2017 - Interessado: FLAVIO HENRIQUE BAPTISTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226125-5/2017 - Interessado: FRANCIANE BRAGA COUTINHO DE MENESES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225933-3/2017 - Interessado: GABRIEL C. DA SILVA AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226158-2/2017 - Interessado: GABRIELA DA MATA FARIAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226132-8/2017 - Interessado: GABRIELE FERREIRA DA CUNHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226140-5/2017 - Interessado: GABRIELLE RICARDO VALADARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225042-0/2017 - Interessado: GILDA RODRIGUES DE ALMEIDA DA GAMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226161-9/2017 - Interessado: GILMARA LIRIO MARTINS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226135-0/2017 - Interessado: GIZELLY FIGUEIREDO DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225967-4/2017 - Interessado: HELYON NOGUEIRA VASCONCELOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226108-7/2017 - Interessado: INGRED LEMOS TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226153-2/2017 - Interessado: INGRITH CARDOSO SOLANO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225920-6/2017 - Interessado: ISABELLA CABRAL DE BRITO MOTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225950-1/2017 - Interessado: ISIS D AVILA LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225893-7/2017 - Interessado: ISMAILSON CORREA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226156-4/2017 - Interessado: JANETE DE SOUZA RAMOS DE VELASCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-2/2017 - Interessado: JAQUELINE COSTA DE JESUS DA SILVA LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225925-6/2017 - Interessado: JAQUELINE PEREIRA SERRANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225932-9/2017 - Interessado: JEAN CARLOS RIBEIRO ESTRELLA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225955-1/2017 - Interessado: JOÃO BATISTA JOSÉ DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225964-2/2017 - Interessado: JOÃO HENRIQUE PINHO MAIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225904-2/2017 - Interessado: JOICE FARIA VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225902-4/2017 - Interessado: JOICE SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226155-0/2017 - Interessado: JOSIANE SOBREIRA DA CONCEIÇÃO BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225930-1/2017 - Interessado: JULIANA MAXIMO MELO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225937-9/2017 - Interessado: JULIO ALVES GOES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-1/2017 - Interessado: KARINE CUSTODIO VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226139-6/2017 - Interessado: KELI DA SILVA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225035-7/2017 - Interessado: LAIS ALMEIDA BOECHAT QUINTANILHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225913-3/2017 - Interessado: LIDIA SCANDIAN FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226121-9/2017 - Interessado: LIDIANE DANUZIA CRUZ DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226128-7/2017 - Interessado: LIDIANE GOMES SOARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225954-7/2017 - Interessado: LIRIS LADEIRA DE ASSIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226112-8/2017 - Interessado: LUCIA CRISTINA MACHADO DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225940-6/2017 - Interessado: LUCIA MARIA ARAÚJO FRANCISCO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226163-7/2017 - Interessado: LUCIANA AMARAL SAVAGET - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-1/2017 - Interessado: LUCIANA FERREIRA SERRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225921-0/2017 - Interessado: LUCIANE PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226169-1/2017 - Interessado: LUCY NASCIMENTO DE MOURA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225948-8/2017 - Interessado: MADELON MAGGIONI DE OLIVEIRA GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226103-7/2017 - Interessado: MALU DA MATTA SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225962-4/2017 - Interessado: MARCELO DE SOUZA OTAVIANO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226159-6/2017 - Interessado: MARCIA ELISA DE MELLO ROCHA MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225919-7/2017 - Interessado: MARCIELI FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226168-7/2017 - Interessado: MARCIELLE VIANA BARRETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225944-2/2017 - Interessado: MARIANA PASCOTO FREITAS PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225912-9/2017 - Interessado: MARLY DALVA MACHADO ROSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226131-4/2017 - Interessado: MAYARA SILVA DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225953-3/2017 - Interessado: MENDALI MARIANI DE AGUIAR MOUSSALLEM DE ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225928-8/2017 - Interessado: MICHELI DOS SANTOS ALEXANDRE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225041-6/2017 - Interessado: MONICA DOS SANTOS SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226164-1/2017 - Interessado: NATALIA FIGUEIREDO DA ROCHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226116-4/2017 - Interessado: NATHALIA AZEVEDO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226162-3/2017 - Interessado: NATHALYA BARBOSA FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225049-8/2017 - Interessado: NAYHARA DOS SANTOS GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225938-3/2017 - Interessado: NEUZA CHAVES BEZERRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226120-5/2017 - Interessado: NORMA MATTOS CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-6/2017 - Interessado: PAMELA BANDEIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226152-8/2017 - Interessado: PATRICIA CORREA LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225935-1/2017 - Interessado: PLINIO GERALDO DE MELO MOREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226113-2/2017 - Interessado: PRISCILA DA ROSA DUTRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226104-1/2017 - Interessado: PRISCILA DA SILVA GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225890-5/2017 - Interessado: PRISCILA DA SILVA SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225939-7/2017 - Interessado: RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-5/2017 - Interessado: RAFAEL DE ARAÚJO MEDINA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226109-1/2017 - Interessado: RAFAELA DIAS PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225951-5/2017 - Interessado: RAPHAEL CHAVÃO FREITAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226133-2/2017 - Interessado: RECELI APARECIDA PONHÉ MACIEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225960-6/2017 - Interessado: RODRIGO MANOEL MOTA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-1/2017 - Interessado: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225949-2/2017 - Interessado: RONALDO ALVES FONTES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225963-8/2017 - Interessado: RONALDO FERNANDES AGUIAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225966-0/2017 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVAO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226127-3/2017 - Interessado: ROSANGELA CORREA DE OLIVEIRA FONSECA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-7/2017 - Interessado: ROSANGELA LOPES SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226166-9/2017 - Interessado: ROSELI RODRIGUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226165-5/2017 - Interessado: ROSELIA CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225926-0/2017 - Interessado: SABRINA DA SILVA CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225906-0/2017 - Interessado: SANDRA ELI GUIMARÃES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226122-3/2017 - Interessado: SANDRA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226105-5/2017 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS HENRIQUE RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225911-5/2017 - Interessado: SARITA BRANDT PEREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225957-9/2017 - Interessado: SAULO MENEZES DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225036-1/2017 - Interessado: SEVERINO RAMOS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225923-8/2017 - Interessado: SILVANA PEREIRA DA COSTA LUCAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226136-4/2017 - Interessado: SIMONE BORGES NETTO XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225965-6/2017 - Interessado: SIMONE CARVALHIDO A SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226143-7/2017 - Interessado: SIMONE PEREIRA MOURA ANACLETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225908-8/2017 - Interessado: SIMONE RIBEIRO LUCIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225047-0/2017 - Interessado: SUELLEN RACHEL ALFRADIQUE CUSTODIO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-1/2017 - Interessado: TATIANE COSTA DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226144-1/2017 - Interessado: TERESINHA SOUZA MILAO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225032-5/2017 - Interessado: THACIA DUARTE BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225889-6/2017 - Interessado: THAIRIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226146-9/2017 - Interessado: THAIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226123-7/2017 - Interessado: THAYNA MENDES SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226107-3/2017 - Interessado: VALERIA COSTA LOPES RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225903-8/2017 - Interessado: VANESSA SILVA DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225909-2/2017 - Interessado: VANUZA OLIVEIRA MARINONE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226114-6/2017 - Interessado: VERONICA AZEVEDO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-5/2017 - Interessado: VERONICA TEIXEIRA LISBOA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226150-0/2017 - Interessado: VIVIAN PEREIRA NOVAES RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225891-9/2017 - Interessado: VIVIANE BARRETO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226145-5/2017 - Interessado: WALDA LEA MALDONADO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226141-9/2017 - Interessado: WANUZIA NOGUEIRA GAIOTE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225946-0/2017 - Interessado: WILIAN DE SOUZA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225943-8/2017 - Interessado: YURI PEREIRA ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nÓrgão: DIVERSOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222246-6/2020 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103054-1/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114816-9/2018 - Votos: SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104435-5/2016 - Votos: SOBRESTAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102733-2/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-7/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102170-4/2020 - Votos: DECLARAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103626-0/2020 - Votos: RATIFICAÇÃO, CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102171-8/2020 - Votos: DECLARAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 208510-3/2020 - Votos: CONHECIMENTO, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102710-0/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102848-3/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219731-8/2020 - Votos: CONHECIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO ESP PROCURADORIA GERAL DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 244127-7/2019 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222369-7/2018 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218081-7/2018 - Votos: MANUTENÇÃO DO SIGILO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONCESSÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243830-9/2019 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/09/2020\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ MOURA ROCHA\r\n\r\n218081-7/2018\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n218081-7/2018\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\n219731-8/2020\r\n\r\nId: 2277780"
                    ],
                    "2277807": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213518-3/2017\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n7126/2020\r\n\r\n032.505.467-39\r\n\r\n225441-9/2020\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DAIBES\r\n\r\n8638/2020\r\n\r\n017.450.247-86\r\n\r\n211080-1/2020\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n8600/2020\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n225441-9/2020\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\n8525/2020\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\n224331-1/2020\r\n\r\nFÁBIO LOURENÇO SILES\r\n\r\n8522/2020\r\n\r\n014.951.497-22\r\n\r\n225574-2/2020\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n8527/2020\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\n213518-3/2017\r\n\r\nHUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR\r\n\r\n7124/2020\r\n\r\n038.689.867-74\r\n\r\n208219-1/2020\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n8598/2020\r\n\r\n261.447.357-04\r\n\r\n213518-3/2017\r\n\r\nJOSÉ CELSO DA COSTA\r\n\r\n7140/2020\r\n\r\n204.347.237-20\r\n\r\n227806-7/2020\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n8517/2020\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n224400-8/2020\r\n\r\nMARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH\r\n\r\n8523/2020\r\n\r\n017.859.477-61\r\n\r\n211080-1/2020\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n8602/2020\r\n\r\n073.298.277-46\r\n\r\n213518-3/2017\r\n\r\nWAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7113/2020\r\n\r\n094.018.527-07\r\n\r\nId: 2277807"
                    ],
                    "2277926": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n111887-9/14\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n13002/2020\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n16464/2020\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n16469/2020\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n16477/2020\r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n16489/2020\r\n\r\n815316-3/16\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22319/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n108959-8/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n17/06/2020\r\n\r\n16453/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n815316-3/16\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22308/2020\r\n\r\nId: 2277926"
                    ],
                    "2277873": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 208/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 04/11/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CANTAGALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.908-0/2020\r\n\r\nId: 2277873"
                    ],
                    "2277874": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 209/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 04/11/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.915-3/2020\r\n\r\nId: 2277874"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2277959": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nAto Executivo nº 23.452 - Aposenta JULIO GUIMARÃES, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002074/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 36, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.\r\n\r\nId: 2277959"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2277896": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 27/10/2020\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.071-4/2020 - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 34/2020 - Contratação de empresa especializada pa ra a prestação dos serviços de custódia de documentos e processos, acondicionados e organizados em caixas de plástico e oriundos do TCE-RJ, que teve como vencedora a empresa MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO SOCIEDADE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), com preço total de R$ 149.675,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2277896"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2277981": [
                                "IB - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 41/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2020, Processo nº 303.781- 7/19 - prestação de serviços de manutenção corretiva nas bombas hidráulicas e motores elétricos de fancoils, insufladores e exaustores, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br/web/guest/ata-de-registro-de-preço.\r\n\r\nComissão de Pregão TCE-RJ\r\n\r\nId: 2277981"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2278037": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2020, do Projeto de Resolução nº 405 de 2020 de autoria dos Deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 307,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).\r\n\r\nArt. 1º Concede o PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2020, do Projeto de Resolução nº 437 de 2020 de autoria da Deputada Lucinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 308,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL AVIADOR MARCELO DA COSTA ANTUNES, COMANDANTE DA ALA 12 NA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Coronel Aviador MARCELO DA COSTA ANTUNES - Comandante da Ala 12 na Base Aérea de Santa Cruz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2278037"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2278038": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3252/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 40/2020)\r\n\r\nINTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 101/20, QUE “REVIGORA E PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica internalizado, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.926, de 8 de julho de 2020, o Convênio ICMS 101/20, de 2 de setembro de 2020, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 as disposições contidas nos convênios cuja vigência se encerra em 31 de outubro de 2020, relacionados no Anexo Único.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto nesta Lei observa a vedação prevista no inciso IX do art. 8º da Lei Complementar federal nº 159, de 19 de maio de 2017.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nConvênio ICMS\r\n\r\n1.\r\n\r\n24/89\r\n\r\n2.\r\n\r\n104/89\r\n\r\n3.\r\n\r\n03/90\r\n\r\n4.\r\n\r\n41/91\r\n\r\n5.\r\n\r\n75/91\r\n\r\n6.\r\n\r\n20/92\r\n\r\n7.\r\n\r\n55/92\r\n\r\n8.\r\n\r\n78/92\r\n\r\n9.\r\n\r\n123/92\r\n\r\n10.\r\n\r\n142/92\r\n\r\n11.\r\n\r\n50/93\r\n\r\n12.\r\n\r\n132/93\r\n\r\n13.\r\n\r\n13/94\r\n\r\n14.\r\n\r\n42/95\r\n\r\n15.\r\n\r\n82/95\r\n\r\n16.\r\n\r\n33/96\r\n\r\n17.\r\n\r\n84/97\r\n\r\n18.\r\n\r\n123/97\r\n\r\n19.\r\n\r\n04/98\r\n\r\n20.\r\n\r\n47/98\r\n\r\n21.\r\n\r\n57/98\r\n\r\n22.\r\n\r\n95/98\r\n\r\n23.\r\n\r\n116/98\r\n\r\n24.\r\n\r\n01/99\r\n\r\n25.\r\n\r\n5/00\r\n\r\n26.\r\n\r\n63/00\r\n\r\n27.\r\n\r\n74/00\r\n\r\n28.\r\n\r\n33/01\r\n\r\n29.\r\n\r\n49/01\r\n\r\n30.\r\n\r\n125/01\r\n\r\n31.\r\n\r\n140/01\r\n\r\n32.\r\n\r\n87/02\r\n\r\n33.\r\n\r\n133/02\r\n\r\n34.\r\n\r\n08/03\r\n\r\n35.\r\n\r\n14/03\r\n\r\n36.\r\n\r\n18/03\r\n\r\n37.\r\n\r\n62/03\r\n\r\n38.\r\n\r\n153/04\r\n\r\n39.\r\n\r\n28/05\r\n\r\n40.\r\n\r\n41/05\r\n\r\n41.\r\n\r\n65/05\r\n\r\n42.\r\n\r\n79/05\r\n\r\n43.\r\n\r\n03/06\r\n\r\n44.\r\n\r\n09/06\r\n\r\n45.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n46.\r\n\r\n30/06\r\n\r\n47.\r\n\r\n32/06\r\n\r\n48.\r\n\r\n144/06\r\n\r\n49.\r\n\r\n23/07\r\n\r\n50.\r\n\r\n147/07\r\n\r\n51.\r\n\r\n05/08\r\n\r\n52.\r\n\r\n73/10\r\n\r\n53.\r\n\r\n89/10\r\n\r\n54.\r\n\r\n106/10\r\n\r\n55.\r\n\r\n61/12\r\n\r\n56.\r\n\r\n95/12\r\n\r\n57.\r\n\r\n129/12\r\n\r\n58.\r\n\r\n01/13\r\n\r\nMENSAGEM Nº 40/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 101/20, QUE “REVIGORA E PRORROGA DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS”.\r\n\r\nA premência que reveste a presente proposição esta alicerçada na necessidade de atendimento ao determinado no art. 1º da Lei nº 8.926, de 8 de julho de 2020, que prevê a internalização de convênios CONFAZ por meio de lei.\r\n\r\nA relevância da matéria decorre de que o Convênio ICMS 101/20 prorroga, para 31 de dezembro de 2020, as disposições de grande número de convênios cuja vigência se encerra em 31 de outubro de 2020, dos quais cinquenta e oito são aplicáveis ao Estado do Rio de Janeiro, por terem sido anteriormente internalizados. Diversos desses convênios vigoram há dezenas de anos. Acompanha esta mensagem arquivo digital contendo o texto integral de todos os convênios relacionados.\r\n\r\nCabe destacar que o período reduzido da prorrogação, apenas dois meses, foi adotado pelo Confaz para permitir que ocorra uma avaliação da necessidade ou não da prorrogação por período mais dilatado, inclusive quanto a outros convênios cujo término de vigência já está definido para 31 de dezembro de 2020. Por conseguinte, no final deste ano será apresentado outro projeto de lei a esta Casa, relativo à prorrogação dos convênios com término de vigência em 31 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3253/2020\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 41/2020)\r\n\r\nALTERA O ART. 83 DA LEI Nº 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR)\r\n\r\nAutor: Deputado PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O art. 83 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 83. (...)\r\n\r\nI - somente darão direito de crédito as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir da data indicada no inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 87/1996.\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) a partir da data indicada na alínea “d” do inciso II do art. 33 da Lei Complementar nº 87/1996, nas demais hipóteses.\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nc) a partir da data indicada na alínea “c” do inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 87/1996, nas demais hipóteses.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 1º de janeiro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 41/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHonra-me submeter à elevada deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR).”\r\n\r\nA premência que reveste a presente proposição esta alicerçada na necessidade de adequação dos incisos I, II e IV do art. 33 da Lei Complementar Federal nº 87/96, alterados pela Lei Complementar Federal nº 171/19, promovendo a prorrogação de 1º de janeiro do corrente ano para início em 1º de janeiro de 2033, do direito ao crédito pelo contribuinte, na entrada de mercadorias destinadas ao uso/consumo e de energia elétrica e, ainda, de recebimento de serviço de comunicação, nas hipóteses que menciona.\r\n\r\nDentro desta perspectiva, a Lei nº 2.657/96, em especial os incisos I, II e III do art. 83, reproduz os comandos acima indicados da Lei Kandir, sendo, portanto, imperiosa sua modificação para a devida correspondência com a redação atualmente vigente dos dispositivos reproduzidos, de maneira que a presente iniciativa possui o fim específico de alterar o citado artigo da Lei estadual.\r\n\r\nNão obstante a atual redação da Lei Complementar Federal, faz-se urgente e imprescindível a atualização da Lei nº 2.657/96 em face do novo prazo estipulado, uma vez que, seguindo a Lei estadual sem a alteração ora proposta, contribuintes possam ser induzidos ao erro e equivocadamente promoverem sua escrituração com o crédito do ICMS nas hipóteses em questão, o que geraria trabalho desnecessário e inoportuno para a Fisco Estadual, além da possibilidade de autuação do contribuinte que assim proceder.\r\n\r\nNesta esteira, considerando que a Lei Kandir vem sendo alterada ao longo do tempo, no que tange a prorrogar o prazo previsto nos dispositivos em tela, a redação da presente medida foi elaborada com o intuito de permitir a constante adequação da Lei estadual à Lei Complementar federal, dispensando a necessidade de sua recorrente alteração.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114 da Constituição do Estado, reitero a vossas Excelências o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3161/2020)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2º do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Os pacientes que apresentarem níveis glicêmicos elevados deverão receber atendimento específico da unidade de saúde, visando ao ajuste da medicação e/ou das doses de insulina e outros procedimentos necessários no caso de diabéticos, ou ao início de tratamento médico para evitar que a doença se instale.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir transitividade verbal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3161/2020\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar de teste de glicemia capilar nos pacientes que buscarem atendimento emergencial nas unidades de saúde das redes pública e privada em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá aos profissionais de saúde informar ao paciente, no ato do atendimento, sobre o seu direito à realização do teste de glicemia capilar, que somente será efetuado com a sua autorização.\r\n\r\nArt. 2º Os pacientes que apresentarem níveis glicêmicos elevados deverão receber atendimento específico da unidade de saúde, visando ao ajuste da medicação e/ou das doses de insulina e outros procedimentos necessários no caso de diabéticos, ou ao início de tratamento médico para evitar que a doença se instale.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO CANELLA e FÁBIO SILVA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3161/2020: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2389-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Só é permitido, nas rodovias e estradas estaduais, além dos casos de exceção previstos no Artigo 5º desta lei, o tráfego de veículos ou de combinações de veículos que satisfaçam às exigências desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Os limites máximos de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículo, nas superfícies das rodovias estaduais o Estado do Rio de Janeiro, serão os seguintes:\r\n\r\nI - 6 (seis) toneladas por eixo isolado;\r\n\r\nII - 16 (dezesseis) toneladas por conjunto de dois eixos em tandem, quando for de 1,20 metros (um metro e vinte centímetros) a distância entre os dois planos verticais paralelos que cortem os centros das rodas;\r\n\r\nIII - 17 (dezessete) toneladas por conjunto de dois eixos em tandem, quando for superior a 1,34 m (um metro e trinta e quatro centímetros) a distância entre os dois planos verticais paralelos que cortem os centros das rodas.\r\n\r\nParágrafo único. Quando for inferior a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) a distância entre os dois planos paralelos que cortem os centros das rodas de dois eixos adjacentes, a carga transmitida ao pavimento por esses dois eixos em conjunto não poderá ser superior a 10 (dez) toneladas. Quando a referida distância for superior a 2,39 m (dois metros e trinta e nove centímetros), cada eixo, por si, será considerado um eixo isolado e poderá transmitir, ao pavimento, 10 (dez) toneladas de carga.\r\n\r\nArt. 3º Os limites de carga estipulados nos artigos anteriores só valem para os eixos que se apoiam no pavimento por intermédio de, no mínimo, 4 (quatro) pneumáticos da mesma rodagem, calçando rodas do mesmo diâmetro.\r\n\r\n§1º Para fins de capacidade de carga do veículo, só são considerados os eixos que tiverem pneumáticos e rodas de mesma rodagem e diâmetro.\r\n\r\n§2º Nos eixos apoiados no pavimento por intermédio de apenas dois pneumáticos, os limites de carga do Artigo 2º ficam reduzidos à metade.\r\n\r\nArt. 4º Nenhuma combinação de veículos poderá ter mais de duas unidades e nem peso total superior a 40 (quarenta) toneladas.\r\n\r\nArt. 5º O veículo que não se enquadre nas condições dos artigos anteriores poderá ser autorizado, excepcionalmente, a trafegar em rodovias e estradas estaduais, observadas as seguintes condições:\r\n\r\nI - para cada viagem haverá necessidade de uma autorização especial, a critério do órgão estadual competente, após requerimento do interessado, de que constem características do veículo e do carregamento, o percurso a ser feito e a época aproximada da viagem;\r\n\r\nII - pela autorização especial, o órgão competente do Poder Executivo cobrará os emolumentos legais;\r\n\r\nIII - a autorização especial só será válida para a viagem nela indicada;\r\n\r\nIV - a emissão da autorização especial não eximirá seu beneficiário do ressarcimento dos danos que o veículo vier a causar na rodovia, na estrada ou a terceiros. \r\n\r\nArt. 6º Compete ao órgão competente do Poder Executivo:\r\n\r\nI - fiscalizar os limites da carga por eixo, transportada pelos veículos ou combinações de veículos que trafegarem nas rodovias e estradas estaduais:\r\n\r\nII - impor e arrecadar as multas por infração das disposições desta lei;\r\n\r\nIII - adotar as providências que julgar necessárias a fiel execução desta lei.\r\n\r\nArt. 7º A verificação dos limites permitidos será ao longo das rodovias, em pontos devidamente sinalizados, a qual se fará a verificação, com balanças e equipamentos eletrônicos para os fins adequados, verificando o peso e as dimensões do veículo.\r\n\r\nArt. 8º Constatado que a carga transportada é superior aos limites estabelecidos, será imposta, ao transportador, a multa prevista no Art. 9º.\r\n\r\n§1º Somente após ser descarregado o excesso de carga, poderá o veículo continuar a trafegar.\r\n\r\n§2º O abandono do veículo pelo transportador ou seu motorista e o extravio ou deterioração da carga em excesso não criam responsabilidade de qualquer natureza para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º Para os efeitos desta Lei, considera-se transportador o responsável legal, pessoa física ou jurídica, pela carga transportada.\r\n\r\nArt. 9º À infração das disposições desta lei será imposta a multa de 10 UFIRs/RJ (dez unidades fiscais de referência) por quilo de carga superior aos limites estabelecidos, sendo o dobro nos casos de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. O valor da multa poderá ser alterado, anualmente, pelo órgão competente do Poder Executivo com aprovação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 10 O Poder Executivo fica autorizado a criar a Junta Administrativa de Recurso de Infração de Peso, que analisará e aplicará as sansões administrativas aos recursos de pesos e dimensões que forem interpostos.\r\n\r\nArt. 11 Os limites de cargas por eixo estabelecidos por esta Lei serão modificados sempre que Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito assim o determinar.\r\n\r\nArt. 12 O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 13 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO CANELLA; FÁBIO SILVA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2389/2013: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3254/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS ATLETAS E AOS TÉCNICOS DENOMINADA BOLSA-ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Esporte e Lazer; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica implantada a política de incentivo aos atletas e aos técnicos denominada Bolsa -Atleta e Bolsa-Técnico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico visa a garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e técnicos.\r\n\r\n§ 2º - Este Programa será gerido pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e tem o objetivo de dar condições para treinamento esportivo e participação em competições aos atletas e técnicos.\r\n\r\n§ 3º - O Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico deverá ser fiscalizado e executado pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, que disporá sobre procedimentos operacionais para a concessão do benefício.\r\n\r\nArt. 2º - Será constituída a Comissão de Avaliação do Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico composta por 04 (quatro) servidores, sendo 03 (três) lotados na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e 01 (um) profissional do quadro efetivo do Estado do Rio de Janeiro, com formação profissional em Educação Física\r\n\r\n§ 1º - O profissional com formação profissional em Educação Física referenciado no Art. 2º poderá ser servidor da Secretaria de Estado de Educação ou estar lotado na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\n§ 2º - O membro da Comissão de Avaliação do Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico que tenha parentesco, até o terceiro grau com o atleta ou técnico e/ou seu representante legal pleiteante do incentivo, deverá declarar-se impedido de avaliar o processo e, em caso de recusa, poderá ser impugnada a avaliação, comprovado o parentesco.\r\n\r\n3º - A análise, fiscalização e deliberação para concessão, suspensão, rescisão e cassação do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico serão realizadas por uma, a ser instituída pelo Chefe do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, publicará por meio de Edital de Chamamento Público a fim de conceder o benefício Bolsa-Atleta e o Bolsa-Técnico, o qual conterá:\r\n\r\nI - condições de participação;\r\n\r\nII - documentação necessária por categoria;\r\n\r\nIII - procedimentos para inscrição;\r\n\r\nIV - critérios de seleção, e;\r\n\r\nV - critérios de desempate.\r\n\r\nArt. 4º - Constituem pré-requisitos cumulativos para a concessão e manutenção da Bolsa-Atleta o seguinte:\r\n\r\nI - ser filiado a algum Clube ou Entidade Estadual de Administração do Desporto -Federações Esportivas e/ou Entidades;\r\n\r\nII - ter residência fixa no Estado do Rio de Janeiro de no mínimo um ano;\r\n\r\nIII - estar regularmente matriculado em instituição de ensino público e/ou privado, se requerente da categoria Atleta Estudantil;\r\n\r\nIV - estar em plena atividade esportiva;\r\n\r\nV - ter bom desempenho estudantil, no caso de atleta pleiteante à Categoria Atleta Estudantil;\r\n\r\nVI - ter participado de competições no âmbito municipal, estadual, nacional ou no exterior, no ano anterior em que tiver pleiteado a aquisição da Bolsa-Atleta;\r\n\r\nVII - apresentar autorização dos pais ou responsáveis, no caso de menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nVIII - participar, obrigatoriamente, caso seja necessária, de entrevista com a Comissão de Avaliação do Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico;\r\n\r\nIX - representar o Estado do Rio de Janeiro, em sua modalidade e categoria, em competições oficiais e eventos promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e;\r\n\r\nX - apresentar planejamento esportivo anual, com plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício, conforme critérios e modelos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 5º - Caso o beneficiário deixe de atender a algum dos requisitos previstos nos incisos I ao X durante o período em que estiver recebendo a Bolsa-Atleta, deverá solicitar seu cancelamento imediatamente à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, por escrito e em formulário próprio, sob pena de, em não o fazendo, haver o cancelamento compulsório e a restituição dos valores indevidamente recebidos.\r\n\r\nParágrafo Único: Da decisão de cancelamento de benefício de reconsideração ao Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da ciência expressa do cancelamento.\r\n\r\nArt. 6º - Os candidatos ao Programa Bolsa-Atleta deverão estar enquadrados em uma das seguintes categorias:\r\n\r\nI - Atleta-Estudantil: Atletas com idade mínima de 14 (quatorze) anos no ano de concessão do incentivo, tenham participado de eventos nacionais estudantis reconhecidos pelo Ministério do Esporte ou eventos promovidos pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, tendo obtido até a 3ª (terceira) colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido eleitos entre os 6 (seis) melhores atletas em cada modalidade coletiva do referido evento e que continuem treinando e participando de competições nacionais;\r\n\r\nII - Atleta-Estadual: Atletas com idade mínima de 14 (quatorze) anos no ano da concessão do incentivo, que tenham participado de competições oficiais em nível estadual e/ou nacional e tenha obtido destaque como 1º (primeiro), 2º (segundo) ou 3º (terceiro) colocado e que continue a treinar para futuras competições;\r\n\r\nIII - Atleta-Nacional: Atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional ou que integrem o ranking nacional da modalidade divulgado oficialmente pela respectiva entidade nacional da administração da modalidade, em ambas as situações, tendo obtido até a 3ª (terceira) colocação, e que continuem treinando e participando de competições nacionais.\r\n\r\nIV - Atleta-Internacional: Atletas que tenham integrado a seleção brasileira de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em campeonatos sul-americanos, pan-americanos ou mundiais, reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB ou entidade internacional de administração da modalidade, obtendo até a terceira colocação, e que continuem treinando e participando de competições internacionais;\r\n\r\nV - Atleta-Olímpico ou Paralímpico: Atletas que tenham integrado as delegações olímpicas ou paraolímpica brasileiras de sua modalidade esportiva, ou obtido, previamente, índice oficial para participar dos próximos jogos, devidamente comprovado pelo Comitê Olímpico Brasileiro - COB ou Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB.\r\n\r\n§ 1º Os eventos máximos mencionados no inciso III serão indicados pelas respectivas confederações ou associações nacionais da modalidade.\r\n\r\nArt. 7º - No caso de o evento máximo da modalidade ser disputado em etapas, o resultado considerado para efeito da concessão da Bolsa-Atleta quando, ao final da temporada, o atleta ou equipe, estiver classificado entre os três melhores do ranking, não sendo considerados os títulos e medalhas obtidos em etapas isoladas.\r\n\r\nArt. 8º - As modalidades esportivas aceitas serão aquelas em que a Confederação e/ou Federação esteja devidamente regularizada perante o Conselho Estadual de Desporto e que integrarem o programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, e/ou Filiadas, vinculadas e reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil - COB e Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, bem como para desportos não olímpicos.\r\n\r\nArt. 9º - O atleta deverá estar enquadrado em apenas uma categoria da Bolsa-Atleta.\r\n\r\nArt. 10º - O atleta que atender as condições referentes a mais de uma categoria será enquadrado naquela cuja Bolsa-Atleta seja de maior valor.\r\n\r\nArt. 11 - As competições no formato de etapas, circuitos ou meetings só serão consideradas para a concessão da Bolsa-Atleta quando, ao final da temporada, o atleta ou equipe estiver classificado entre os três melhores do ranking, não sendo considerados os títulos e medalhas obtidos em etapas isoladas.\r\n\r\nArt. 12 - O processo seletivo compreenderá 4 (quatro) fases:\r\n\r\nI - inscrição:\r\n\r\nII - análise de documentação;\r\n\r\nIII - entrevista, e;\r\n\r\nIV - julgamento e classificação.\r\n\r\nArt. 13 - O período de inscrição será definido, conforme abaixo:\r\n\r\nI - a inscrição será realizada em período a ser definido em Edital de Seleção, sendo a mesma realizada de forma presencial na sede da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude ou os documentos poderão ser encaminhados via Correios;\r\n\r\nII - no ato de inscrição, os atletas candidatos menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos pelos seus responsáveis legais;\r\n\r\nIII - as informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do atleta candidato, dispondo a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude o direito de invalidar ou desconsiderar o pleito daquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta e;\r\n\r\nIV - é de obrigação exclusiva do atleta inscrito o acompanhamento do pleito por meio de publicação em Diário Oficial do Estado ou outros meios de comunicação previamente informados, bem como das regulamentações emitidas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 14 - A concessão Bolsa Atleta destinada à manutenção esportiva do atleta deverá ser requerida pelo atleta, ou por seu representante legal, seguida dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia dos documentos de identidade e Cadastro de Pessoa Física - CPF;\r\n\r\nII - ficha de cadastro preenchida completa e corretamente;\r\n\r\nIII - cópia do comprovante de residência e declaração do candidato, sob as penas da lei, de que possui residência fixa no Estado do Rio de Janeiro há, pelo menos, 1 (um) ano;\r\n\r\nIV - declaração sobre valores recebidos como patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, incluindo montante percebido eventual ou regularmente;\r\n\r\nV - plano esportivo anual, incluindo plano de treinamento, objetivos e metas esportivas, e;\r\n\r\nVI - foto 3x4 colorida e atualizada.\r\n\r\nArt. 15 - Para a categoria Bolsa-Atleta Estudantil ainda se exigirá a apresentação de declaração do estabelecimento de ensino frequentado pelo atleta candidato, atestando se o atleta:\r\n\r\nI - está regularmente matriculado, com indicação do respectivo curso e nível de estudo;\r\n\r\nII - encontra-se em plena atividade esportiva e participa regularmente de treinamento para futuras competições;\r\n\r\nIII - participou e obteve a 1ª (primeira), 2ª (segunda) ou 3ª (terceira) colocação, representando a instituição em jogos estudantis nacionais homologados a apoiados pelo ministério do Esporte no ano anterior ao pleito.\r\n\r\nArt. 16 - Para a concessão da Bolsa-Atleta Estadual os documentos específicos são:\r\n\r\nI - declaração da entidade Estadual - Federação atestando que o atleta participou representando o Estado do Rio de Janeiro nos campeonatos brasileiros;\r\n\r\nII - estar regularmente inscrito junto à entidade.\r\n\r\nIII - estar em plena atividade esportiva.\r\n\r\nArt. 17 - Para a concessão da Bolsa-Atleta Nacional os documentos específicos são:\r\n\r\nI - declaração da entidade Nacional - Confederação de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta está regularmente inscrito junto à entidade;\r\n\r\nII - participação comprovada em competição esportiva máxima em âmbito nacional no ano anterior e com apresentação do resultado obtido, que o habilite ao pleito e respectiva indicação no ranking nacional.\r\n\r\nArt. 18 - Para a concessão da Bolsa-Atleta Internacional os documentos específicos são:\r\n\r\nI - declaração da entidade Estadual (Federação) atestando que o atleta participou representando o Estado e/ou Município nos campeonatos brasileiros e convocação para a seleção brasileira, estando regularmente inscrito junto à entidade e em plena atividade esportiva, e;\r\n\r\nII - declaração da entidade Nacional - Confederação - de administração do desporto da respectiva modalidade atestando que o atleta está regularmente inscrito junto à entidade e que participou de competição esportiva máxima em âmbito internacional, no Brasil ou no exterior em ano anterior ao pleito, e ainda comprovando o resultado obtido que o habilite.\r\n\r\nArt. 19 - A concessão da Bolsa-Atleta obedecerá aos seguintes critérios prioritários quanto às modalidades:\r\n\r\nI - atleta de modalidades olímpicas e paralímpicas;\r\n\r\nII - atleta de modalidade não olímpicas e não paralímpicas, cujas confederações sejam vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB e/ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, e;\r\n\r\nIII - atleta de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas, cujas confederações não cujas confederações sejam vinculadas ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB e/ou ao Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB.\r\n\r\nArt. - 20 Quanto às categorias, e preservados os critérios referenciados no Artigo 19, serão contemplados prioritariamente, nesta ordem:\r\n\r\nI - atleta Olímpico ou Paralímpico com o melhor conceito de rendimento, assim compreendido:\r\n\r\na) medalha de ouro;\r\n\r\nb) medalha de prata;\r\n\r\nc) medalha de bronze, e:\r\n\r\nd) melhor índice técnico.\r\n\r\nII - atleta Nacional com o melhor conceito de rendimento, assim compreendido:\r\n\r\na) medalha de ouro;\r\n\r\nb) medalha de prata;\r\n\r\nc) medalha de bronze, e:\r\n\r\nd) melhor índice técnico.\r\n\r\nIII - atleta Estudantil com o melhor conceito de rendimento, assim compreendido:\r\n\r\na) medalha de ouro;\r\n\r\nb) medalha de prata;\r\n\r\nc) medalha de bronze, e:\r\n\r\nd) melhor índice técnico.\r\n\r\nArt. 21 - O atleta não contemplado com a Bolsa-Atleta em razão de insuficiência na disponibilidade orçamentária do Estado do Rio de Janeiro deverá ser incluído em lista de espera, cuja ordem de preferência deve observar os mesmos critérios relacionados no Caput do Artigo 19 e seus incisos, e os que se seguem:\r\n\r\nI - no caso de abertura de vaga e/ou aumento de disponibilidade orçamentária, com consequente convocação de atleta da lista de espera de que trata o Caput deste artigo, o beneficiário deverá receber os valores referentes ao Bolsa-Atleta da categoria na qual foi enquadrado, porém limitado ao saldo de parcelas não recebido pelo bolsista que originou a abertura da vaga, atendendo ao prazo previsto no Edital de Chamamento Público;\r\n\r\nII - no caso de aumento de disponibilidade orçamentária , e consequente aumento do número de beneficiários, o bolsista convocado receberá apenas as parcelas restantes para a complementação do prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público, e;\r\n\r\nIII - deferido o pedido de concessão da Bolsa-Atleta, o beneficiário terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da notificação, para a assinatura do Termo de Compromisso perante a Comissão de Avaliação do programa Bolsa-Atleta, sob pena de, não o fazendo, perder o benefício.\r\n\r\nParágrafo Único - Perdendo o prazo aludido no inciso III acima, este poderá ser dilatado por igual período, pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mediante requerimento justificado da parte interessada e, aceito após análise.\r\n\r\nArt. 22 - As despesas decorrentes do presente processo seletivo correrão à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, sua dotação orçamentária e elemento de despesa.\r\n\r\nArt. 23 - O interessado poderá recorrer da decisão indeferitória da aptidão para o prosseguimento do certame, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência do não enquadramento como atleta contemplado por meio de publicação oficial do resultado final no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 24 - O atleta beneficiado com o recurso financeiro autorizará o uso de sua imagem em programas sociais, mensagens publicitárias e anúncios oficiais, bem como ostentará os símbolos representativos do Estado do Rio de janeiro em seus uniformes e nos demais materiais de divulgação e marketing esportivo.\r\n\r\n§ 1º - O atleta que não utilizar a logomarca oficial, bem como o Brasão do Estado do Rio de Janeiro em seus uniformes de competições, e também de treinos, terá o seu benefício suspenso.\r\n\r\n§ 2º - A suspensão do benefício de que trata o parágrafo anterior será comunicada ao atleta e/ou ao seu representante legal, e este terá 15 (quinze) dias corridos para se justificar e corrigir a pendência apontada.\r\n\r\n§ 3º - Justificado o motivo pelo descumprimento do Artigo 24 e seus parágrafos, aceita a justificativa pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e cumprido o prazo estabelecido no § 2º deste artigo, o proponente poderá permanecer vinculado, recebendo as parcelas normalmente, inclusive retroativamente ao período de suspensão.\r\n\r\nArt. 25 - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude conservará a autoridade normativa e exercerá função gerencial fiscalizadora durante o período regulamentar da execução do plano de treino e competições do atleta e posterior prestação de contas, ficando assegurado aos seus agentes qualificados o poder discricionário de reorientar as ações e de acatar ou não as justificativas com relação às eventuais disfunções havidas na sua execução, sem prejuízo da ação das unidades de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 26 - O atleta beneficiado franqueará livre acesso aos servidores do sistema de controle interno e externo do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, ou à autoridade delegada, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos praticados, relacionados direta ou indiretamente à execução da ação, quando em missão de fiscalização ou auditoria.\r\n\r\nArt. 27 - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude publicará no Diário Oficial do Estado a relação dos atletas beneficiados com recursos financeiros, informando, no mínimo, o nome completo, a modalidade esportiva, a categoria do beneficiado e o valor financeiro que será repassado a cada atleta contemplado.\r\n\r\nArt. 28 - Qualquer cidadão poderá, a qualquer tempo, impugnar a concessão do benefício junto à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, mediante requerimento devidamente fundamentado e assinado, que deverá estar instruído com os elementos comprobatórios ou com os indícios que motivem a impugnação.\r\n\r\nArt. 29 - Recebida a impugnação, sem efeito suspensivo, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, instaurará o processo administrativo pertinente, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da intimação do atleta no Diário Oficial do Estado, para a manifestação sobre a impugnação apresentada, decidindo motivadamente em igual prazo, após transcorrido o prazo para defesa do atleta, publicando em seguida o resumo da decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 30 - Acolhida a impugnação, será extinto o benefício, com o ressarcimento à Administração Pública dos valores recebidos pelo atleta beneficiado, atualizado monetariamente, desde a data de recebimento, acrescido de juros legais, na forma aplicada aos débitos para com a Fazenda Pública Estadual, devidamente corrigido, no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de notificação do devedor, contados da data da publicação do resumo da decisão.\r\n\r\nArt. 31 - Após a decisão proferida a que se refere o Artigo 29, caberá recurso administrativo à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação do resumo da decisão.\r\n\r\nArt. 32 - Não acolhido o recurso administrativo, será extinto o benefício, com ressarcimento integral à Administração Estadual dos valores recebidos pelo atleta beneficiado, atualizados monetariamente, desde a data do recebimento, acrescido de juros legais, na forma aplicada aos débitos para com a Fazenda Pública Estadual, devidamente corrigido, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos a partir da data de notificação do devedor, contados da data da publicação do resumo da decisão final.\r\n\r\nArt. 33 - Sem prejuízo do previsto no Artigo 31, o atleta que tiver o extinto o benefício financeiro ficará suspenso temporariamente da participação em processo seletivo semelhante e impedido de receber incentivos da Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta, pelo prazo de 02 (dois) anos, independentemente das demais sanções administrativas, civis e criminais pertinentes.\r\n\r\nArt. 34 - Identificada pendência, o beneficiário dos recursos, diretamente ou por seu representante legal, deverá apresentar a prestação de contas e o não cumprimento desta exigência implicará na suspensão temporária do benefício, que será comunicado ao proponente por qualquer meio.\r\n\r\nArt. 35 - O atleta terá 15 (quinze) dias para apresentar a prestação de contas exigida e sanar a pendência apontada.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento resultará em suspensão definitiva do benefício.\r\n\r\nArt. 36 - Após ser notificado por qualquer meio quanto à suspensão definitiva do benefício, o atleta terá o prazo de 03 (três) dias úteis para retirar o ofício e assinar o recebimento do documento na sede da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o não cumprimento desta etapa não mudará a decisão.\r\n\r\nArt. 37 - A cada 06 (seis) meses completos de recebimento de benefício será feita a apresentação dos documentos referentes à prestação de contas, que deverá ser entregue à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 38 - O não cumprimento do prazo estabelecido no Artigo 37 resultara na suspensão do pagamento da parcela referente ao mês em curso e o atleta terá 15 (quinze) dias para sanar a pendência.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não ocorra, o benefício será suspenso, cabendo recurso conforme Artigos 29 a 31.\r\n\r\nArt. 39 - Os documentos que deverão ser entregues para a prestação de contas serão os seguintes:\r\n\r\nI - relatório de execução físico-financeira do plano de treino e competições;\r\n\r\nII - comprovantes originais e cópias de despesas, nota fiscal e/ou documento equivalente nominal ao atleta beneficiado com seu número de Cadastro de Pessoa Física - CPF relativos à aquisição de bens de consumo, exceto os comprovantes já entregues nas prestações de contas anteriores;\r\n\r\nIII - cópia e original do extrato atualizado da conta bancária, atualizado, que comprove os gastos realizados.\r\n\r\nArt. 40 - A prestação de contas final será instruída com documentos pertinentes, e será apresentada antes da data do término da vigência do Termo de Adesão, na que deverão ser entregues na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, devendo conter:\r\n\r\nI - relatório de execução físico-financeira do plano de treino e competições;\r\n\r\nII - comprovantes originais e cópias de despesas, nota fiscal e/ou documento equivalente nominal ao atleta beneficiado com seu número de Cadastro de Pessoa Física - CPF relativos à aquisição de bens de consumo, exceto os comprovantes já entregues nas prestações de contas anteriores;\r\n\r\nIII - relatório final do cumprimento das atividades, contendo os resultados obtidos no ano em curso, local das disputas, datas das partidas, reportagens e fotos.\r\n\r\nArt. 41 - O atleta que tiver extinto o benefício por qualquer razão apontada nos artigos anteriores ficará suspenso temporariamente da participação em Chamamento Público de igual teor e impedido de receber benefício financeiro da Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta, pelo prazo de 02 (dois) anos, independentemente das demais sanções administrativas, civis e criminais pertinentes.\r\n\r\nArt. 42 - Os critérios para recebimento da Bolsa-Técnico são:\r\n\r\nI - ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;\r\n\r\nII - não estar cumprindo qualquer tipo de punição imposta por Tribunal de Justiça Desportiva do Município, Estado ou Federação e/ou Confederação da modalidade correspondente;\r\n\r\nIII - possuir registro válido no Conselho Regional de Educação Física - CREF;\r\n\r\nIV - ser técnico ou auxiliar técnico de atleta, equipe ou delegação em competições esportivas ou paradesportivas oficiais em âmbitos regional, estadual, nacional ou internacional no ano imediatamente anterior àquele para o qual está sendo solicitada a bolsa;\r\n\r\nV - apresentar plano anual de participação em, no mínimo, uma competição oficial e/ou em demais entidades de administração do desporto, na modalidade.\r\n\r\nArt. 43 - As demais definições, critérios, exigências, valores, limites, fiscalização, outros procedimentos e informações referentes à concessão do benefício Bolsa-Técnico serão especificadas e regulamentadas pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 44 - A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude poderá firmar convênios com entidades públicas e/ou privadas para o devido cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 45 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposição tem como escopo patrocinar atletas em competições nacionais e internacionais, bem como os técnicos, proporcionando a oportunidade para prosseguirem na direção da profissionalização no âmbito esportivo. Com esta iniciativa poderão se aproximar desta realidade, contando com o patrocínio de empresas dispostas a incentivar o esporte como meio de realização profissional.\r\n\r\nQuanto às atividades desportivas, o que os estudos científicos afirmam é que elas desenvolvem não somente os aspectos físicos de quem as pratica, bem como as dimensões cognitivas e psicológicas do indivíduo.\r\n\r\nO esporte possibilita a melhoria da qualidade de vida, inserção social e a formação da cidadania, a partir das realidades educacionais e culturais vivenciadas.\r\n\r\nComo é de conhecimento de todos, a prática de esportes pode contribuir no tratamento do estresse, da ansiedade e de outros tipos de problemas não só de ordem psicoemocional, como também de ordem física.\r\n\r\nNeste contexto, o esporte é um meio de desenvolvimento dos indivíduos pelo qual importa incentivar, na medida em que garante o bem-estar e impulsiona a construção de uma mentalidade voltada para o lazer e a saúde, ambos os elementos consagrados no rol de direitos sociais pela nossa Constituição Federal.\r\n\r\nTal adequação do esporte no âmbito dos direitos sociais caracteriza o incentivo ao atleta como parte considerável da atuação de gestores públicos nos interesses dos diferentes setores da sociedade, considerando as causas e efeitos de todos os envolvidos no presente projeto.\r\n\r\nO acesso ao esporte é um direito de todos. A presente iniciativa certamente permitirá que tal direito seja efetivado em seus mais fundamentais aspectos.\r\n\r\nO esporte, sem dúvida, é um fator relevante na formação do cidadão. Não é a solução de todas as mazelas pessoais e sociais, mas é reconhecidamente de fundamental importância no processo de formação da personalidade da criança e do jovem cidadão.\r\n\r\nAssim, submeto a presente iniciativa contando com o imprescindível apoio dos meus colegas para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3255/2020\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 9.034, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL, USO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS, NOS COMÉRCIOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AUTORIZADOS A FUNCIONAR POR SEREM SERVIÇOS ESSENCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º da Lei Estadual n.º 9.034, de 01 de outubro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Todos os estabelecimentos, comerciais e bancários autorizados a funcionar no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a utilizar termômetros digitais para medição da temperatura de clientes e fornecer máscaras para os funcionários dos estabelecimentos e álcool gel para a higienização das mãos dos funcionários ou frequentadores, como medida de prevenção a disseminação da COVID-19.\r\n\r\n§1º - Em caso de shoppings, centros comerciais, galerias e similares a aferição de temperatura deve ser realizada na entrada dos mesmos, ficando seus estabelecimentos isentos da obrigatoriedade de aferirem novamente.\r\n\r\n§2º - Os estabelecimentos de assistência à saúde, as farmácias, drogarias e similares ficam desobrigados do uso de termômetros digitais para medição da temperatura de seus clientes.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA restrição de acesso às dependências dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviço, de clientes e colaboradores em estado febril ou com sintomas de contaminação não pode, por evidente, ser conferida às farmácias e aos estabelecimentos de assistência à saúde em geral.\r\n\r\nApesar do estado febril ser um dos sintomas da covid-19, esta condição (febril) não se restringe, infelizmente, à covid-19. Outras (muitas) enfermidades, que não apresentam qualquer risco de contágio, podem gerar um estado febril, como, por exemplo, uma infecção, ou mesmo uma insolação, e, pela norma estadual em vigor, o acesso às dependências das farmácias por estes consumidores/pacientes está vedado.\r\n\r\nCabe destacar que a Lei Federal nº 13.021, de 8 de agosto de 2014 que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, em seu Art. 3º, reconhece a farmácia como uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica e assistência à saúde.\r\n\r\nAssim, demonstrada a relevância essencial dos serviços prestados pelas farmácias, seja neste momento excepcional de emergência em saúde pública, seja para o enfrentamento das demais enfermidades acometidas pela população humana, reconhecendo que nem todos têm o apoio de terceiros para a compra de indispensáveis medicamentos imperativos à vida, bem como o acesso ao sistema de delivery ofertado por algumas farmácias, buscando unir forças na luta contra esta pandemia, sem, entretanto, desamparar os demais (e necessitados) enfermos de nossa cidade, que apresentamos a presente proposta para garantir EXCLUSIVAMENTE aos estabelecimentos que prestam assistência à saúde em geral o acesso às suas dependências sem que seja aferida a temperatura de seus clientes e/ou pacientes, mantendo, por necessária, as demais regras imposta pela Lei Estadual nº 9.034/2020.\r\n\r\nDiante disso, apresentamos a necessária correção material constante na letra “b” do Art. 2º, certos de que a Casa manterá sua posição sensível diante da atual realidade por todos nós enfrentada e aprovará tal alteração.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3256/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS MALIGNAS\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O paciente com neoplasia maligna receberá gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), todos os tratamentos necessários, na forma desta Lei.\r\n\r\n§1º - A Central Estadual de Regulação - CER, tornará pública a fila de espera para exames, quimioterapia e radioterapia, em homenagem ao princípio da transparência.\r\n\r\n§2º - A Secretaria Estadual de Saúde tornará pública a relação das unidades próprias e conveniadas que fazem exames necessários, como biópsia, exames de imagem, entre outros, assim como tratamentos, tais como cirurgia, radioterapia, quimioterapia, imunoterapia e demais intervenções terapêuticas.\r\n\r\n§3º - As unidades estaduais e conveniadas, referenciadas para tratamento de neoplasias malignas, garantirão o tratamento por cuidados paliativos, apoio psicológico e equipes multiprofissionais, garantindo o princípio da integralidade do cuidado para pacientes e suas famílias.\r\n\r\nArt. 2º O Estado garantirá o início do tratamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, de acordo com a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, em conformidade com a Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.\r\n\r\n§ 1º Para efeito do cumprimento do prazo estipulado no caput , considerar-se-á efetivamente iniciado o primeiro tratamento da neoplasia maligna, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia, quimioterapia, terapia alvo, imunoterapia ou qualquer outra intervenção cabível conforme a necessidade terapêutica do caso.\r\n\r\n§2º - Os tratamentos não poderão sofrer atrasos em seus ciclos, e só serão interrompidos por expressa determinação médica ou por iniciativa do paciente.\r\n\r\n§ 3º - Os pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de neoplasia maligna terão tratamento privilegiado e gratuito, quanto ao acesso às prescrições e dispensação de analgésicos opiáceos ou correlatos.\r\n\r\n§ 4º - Nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável, em conformidade com a Lei Federal nº 13.896 de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta Lei sujeitará os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades administrativas.\r\n\r\nArt. 4º - O Estado, em conjunto com os municípios que não possuírem serviços especializados em oncologia, incluindo o serviço de radioterapia e outros, deverão produzir planos regionais de instalação dos mesmos, respeitando o princípio da territorialização do cuidado em saúde.\r\n\r\nArt. 5º - As doenças, agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias malignas terão notificação e registro compulsórios, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos regulamentares, em conformidade com a Lei Federal nº 13.685 de 2018.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado garantirá transporte gratuito a pacientes com dificuldades de locomoção, promovendo o acesso ao diagnóstico e ao tratamento oncológico.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias; suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO câncer é uma das principais causas de morte no mundo, sendo responsável por cerca de 9,6 milhões de mortes em 2018. Os tipos de câncer mais comuns são:\r\n\r\n• pulmão (2,09 milhões de casos)\r\n\r\n• mama (2,09 milhões de casos)\r\n\r\n• colorretal (1,8 milhão de casos)\r\n\r\n• próstata (1,28 milhão de casos)\r\n\r\n• câncer de pele não-melanoma (1,04 milhão de casos)\r\n\r\n• estômago (1,03 milhão de casos)\r\n\r\nAs causas mais comuns de morte por câncer são os cânceres de:\r\n\r\n• pulmão (1,76 milhão de mortes)\r\n\r\n• colorretal (862 mil mortes)\r\n\r\n• estômago (783 mil mortes)\r\n\r\n• fígado (782 mil mortes)\r\n\r\n• mama (627 mil mortes)\r\n\r\nO câncer surge da transformação de células normais em células tumorais em um processo de vários estágios, que geralmente progridem de uma lesão pré-cancerosa para tumores malignos. Essas mudanças são o resultado da interação entre os fatores genéticos de uma pessoa e três categorias de agentes externos, incluindo:\r\n\r\n• Cancerígenos físicos, tais como radiação ultravioleta e ionizante;\r\n\r\n• Substâncias químicas cancerígenas, como o amianto, componentes do fumo do tabaco, aflatoxina (um contaminante alimentar) e arsênio (um contaminante da água potável); e\r\n\r\n• Cancerígenos biológicos, tais como infecções por certos vírus, bactérias ou parasitos.\r\n\r\nA OMS, por meio de sua agência de investigação do câncer, Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, sigla em inglês), mantém uma classificação dos agentes causadores da doença.\r\n\r\nO envelhecimento é outro fator fundamental para o desenvolvimento do câncer. A incidência do câncer aumenta drasticamente com a idade, provavelmente devido a uma acumulação de riscos para cânceres específicos. A acumulação do risco total é combinada com a tendência de que os mecanismos de reparação celular sejam menos eficazes à medida em que a pessoa envelhece.\r\n\r\nEntre 30% e 50% dos cânceres podem ser prevenidos. O câncer pode ser reduzido e controlado por meio da implementação de estratégias baseadas em evidências para a prevenção, a detecção precoce e o tratamento de pacientes com a doença.\r\n\r\nMuitos cânceres têm uma alta chance de cura se detectados precocemente e tratados adequadamente. A mortalidade por câncer pode ser reduzida se os casos forem detectados e tratados precocemente.\r\n\r\nO diagnóstico precoce consiste em três etapas, que devem ser integradas e fornecidas oportunamente:\r\n\r\n• Conscientização e acesso aos cuidados;\r\n\r\n• Avaliação clínica, diagnóstico e preparação; e\r\n\r\n• Acesso ao tratamento\r\n\r\nO diagnóstico correto do câncer é essencial para um tratamento adequado e eficaz, porque cada tipo da doença precisa de um tratamento específico, que pode abarcar uma ou mais modalidades, tais como cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapia alvo, imunoterapia, entre outros. Determinar os objetivos do tratamento e dos cuidados paliativos é um passo importante e os serviços de saúde devem estar integrados e centrados nas pessoas. O objetivo principal é curar o câncer ou prolongar a vida do paciente de forma considerável. Outro objetivo importante é melhorar a qualidade de vida do paciente por meio de cuidados paliativos e apoio psicológico.\r\n\r\nCuidados paliativos são um tratamento para aliviar, em vez de curar, os sintomas causados pelo câncer e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. Eles podem ajudar as pessoas a viver mais confortavelmente, sendo uma necessidade humanitária urgente para pessoas em todo o mundo com câncer e outras doenças crônicas fatais. É particularmente necessário em locais com uma elevada proporção de pacientes em estágios avançados, onde há pouca possibilidade de cura. O alívio de problemas físicos, psicossociais e espirituais pode ser alcançado em mais de 90% dos pacientes com câncer avançado por meio dos cuidados paliativos.\r\n\r\nPela relevância do tema, conto com meus pares para a aprovação de presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2020\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, Lucinha, André Ceciliano\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Acrescenta-se inciso I-A ao artigo 2º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. ...\r\n\r\nI. ...\r\n\r\nI-A. O produto da arrecadação adicional de dois pontos percentuais correspondentes a um adicional geral da alíquota atualmente vigente do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, ou do imposto que vier a substituí-lo, às operações com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08) de que trata o artigo 1º da Lei nº 9.041, de 02 de outubro de 2020”.\r\n\r\nArt. 2º. Acrescenta-se inciso II-A ao artigo 2º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. ...\r\n\r\n...\r\n\r\nII. ...\r\n\r\nII-A. Além do produto da arrecadação adicional de 2% (dois pontos percentuais) previsto no inciso I do artigo 2º, serão adicionados ao produto da arrecadação mais 2% (dois pontos percentuais), transitoriamente até 31 de dezembro de 2023, no caso das operações com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08) de que trata o artigo 1º da Lei nº 9.041, de 02 de outubro de 2020”.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor em 2021, após decorridos 90 (noventa) dias da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, André Ceciliano\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando a entrada em vigor da Lei nº 9.041, de 02 de outubro de 2020 que internalizou o Convênio ICMS nº 51/2020, de 30 de julho de 2020;\r\n\r\nConsiderando que a legislação concede a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08) de tal forma que a incidência do imposto resulte na aplicação do percentual de 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor da operação; Considerando que na legislação em vigor não há a previsão da aplicação do adicional do ICMS referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais; É que propomos o presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3258/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE A LEI FEDERAL Nº 13.979/20 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA AO CAPUT DO SEU ARTIGO 3º PELA LEI FEDERAL Nº 14.035/20.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Ciência e Tecnologia; de Servidores Públicos; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- No Estado do Rio de Janeiro, a vacinação contra o Novo Coronavírus (COVID- 19) é obrigatória, consoante o disposto no art. 3º, § 7º, III c/c o art. 3º, III, “d “, todos da Lei Federal nº 13.979/20 com a redação introduzida pela Lei Federal nº 14.035/20 ao caput do seu art. 3º.\r\n\r\n§1º. O cumprimento da obrigatoriedade prevista no caput será comprovado por Atestado de Vacinação.\r\n\r\n§ 2º. O Atestado de Vacinação será emitido pelos serviços públicos de saúde ou por instituições médicas em exercício de atividades privadas, credenciados para tal fim pela autoridade de saúde competente.\r\n\r\nArt. 2º- A apresentação de Atestado de Vacinação contra o Novo Coronavírus (COVID-19) constitui requisito para:\r\n\r\nI. Nomeação em cargo público;\r\n\r\nII. Matrícula na rede pública e privada de ensino.\r\n\r\nParágrafo único. A recusa injustificada na vacinação de crianças ou adolescentes, por seus pais ou responsáveis, deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar.\r\n\r\nArt. 3º- A apresentação de Atestado de Vacinação contra o Novo Coronavírus (COVID-19) poderá ser exigido como condição para:\r\n\r\nI. Contratação de empregado na iniciativa privada;\r\n\r\nII. Hospedagem na rede hoteleira;\r\n\r\nIII. Exercício de outras atividades que vierem a ser definidas por Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando a Lei Federal nº 13.979/2020 que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”;\r\n\r\nConsiderando a redação do artigo 3°, III, “d”, da Lei nº 13.979/2020, com a redação introduzida pela Lei Federal nº 14.035/2020, que apresenta a seguinte redação:\r\n\r\n“Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - determinação de realização compulsória de:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) vacinação e outras medidas profiláticas”.\r\n\r\nConsiderando que o § 7º, III, do aludido dispositivo legal prevê expressamente que a medida de vacinação compulsória pode ser adotada pelos gestores locais de saúde;\r\n\r\nConsiderando decisão do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672/DF, que concedeu parcialmente a medida cautelar requerida, “RECONHENDO E ASSEGURANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DISTRITAL E SUPLEMENTAR DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras; INDEPENDENTEMENTE DE SUPERVENIENCIA DE ATO FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, sem prejuízo da COMPETÊNCIA GERAL DA UNIÃO para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, j. 08.04.2020).\r\n\r\nNesse contexto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem competência para impor a vacinação compulsória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se, sem dúvida, de medida indispensável para combater a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).\r\n\r\nA proteção do direito à vida prepondera sobre eventual conduta individual de recusar a imunização.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3259/2020\r\n\r\nOBRIGA OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres em funcionamento no âmbito do Estado de Rio de Janeiro ficam obrigados a disponibilizar carrinhos de compras adaptados com assentos para idosos com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, inclusive crianças.\r\n\r\n§1º - Os carrinhos de que trata o caput deste artigo deverão ter as seguintes características:\r\n\r\nI - possuir cesta acoplada na parte da frente e cadeira giratória;\r\n\r\nII - ter capacidade mínima de 150 Kg; e\r\n\r\nIII - ser movido à bateria.\r\n\r\n§2º - Os estabelecimentos descritos nesta Lei ficam autorizados a disponibilizar carrinhos de compras que se encaixem nas cadeiras de rodas dos clientes para atender a necessidade de locomoção dos cadeirantes que assim o desejarem.\r\n\r\nArt. 2º - Em cumprimento ao que determina esta Lei, os supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres ficam obrigados a disponibilizar à clientela a seguinte quantidade de carrinhos adaptados:\r\n\r\nI - estabelecimentos de pequeno porte: mínimo de 1 (uma) unidade;\r\n\r\nII - estabelecimentos de médio porte: mínimo de 2 (duas) unidades;\r\n\r\nIII - estabelecimentos de grande porte: mínimo de 4 (quatro) unidades,\r\n\r\nIV - hipermercados: mínimo de 6 (seis) unidades.\r\n\r\nParágrafo único - Os estabelecimentos acima descritos deverão afixar aviso ao público, na entrada das lojas, informando sobre a existência dos veículos adaptados.\r\n\r\nArt. 3° - O descumprimento do que estabelece esta Lei sujeitará os estabelecimentos infratores a multas de 2.000 (duas mil) até 10.000 (dez mil) Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIRs/RJ), de acordo com a capacidade contributiva do estabelecimento.\r\n\r\n§1º - Em caso de 1ª reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.\r\n\r\n§2º - Sendo constatada nova reincidência, será cassada a inscrição estadual do estabelecimento comercial.\r\n\r\n§3º - Os valores arrecadados com as multas serão transferidos para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos de defesa do consumidor competentes promoverão a fiscalização das disposições contidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Os estabelecimentos mencionados no Art. 1° terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se adaptarem ao disposto nesta Lei, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem por finalidade garantir aos idosos com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, inclusive crianças, com algum tipo de limitação física, mental, intelectual ou sensorial, o acesso adequado, com maior dignidade e melhor comodidade na hora de fazer suas compras em supermercados e estabelecimentos congêneres. Embora esse direito, para a maioria de nós, seja tão simples e corriqueiro, para tais pessoas é inacessível no dia a dia de muitas pessoas e famílias.\r\n\r\nO carrinho de compras adaptado, além de representar um importante direito para os idosos e adultos com deficiência, soluciona ainda a dificuldade de famílias que precisam se locomover com crianças que possuem necessidades especiais dentro dos supermercados, facilitando a busca pelos produtos e deixando-as bem acomodadas.\r\n\r\nAssim, a disponibilização de carrinhos de compras adaptados garantirá a tal público consumidor o gozo do direito de acessibilidade e de convivência comunitária, permitindo-lhes participar de atividades do cotidiano de forma digna e adequada. Vale destacar que tal direito já é garantido por Lei em outros estados, a exemplo de São Paulo e Pernambuco.\r\n\r\nImportante destacar que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Paulista de Supermercados em face da Lei nº 16.674/2018, que dispõe sobre o mesmo assunto. O Órgão Especial do TJ/SP, por unanimidade, declarou a Lei constitucional.\r\n\r\nPara o relator do processo, desembargador Alex Zilenovski, os argumentos da Apas não prosperam. “Não se vislumbra ofensa aos princípios constitucionais”, resumiu. Segundo ele, a imposição de medidas a hipermercados, supermercados e congêneres é justificada, pois são exatamente nestes “que o deslocamento humano e de compras exige esforço físico maior”. O relator também destacou que “Não há qualquer desequilíbrio entre a imposição contida na lei e o fim almejado pela legislação, tendentes a proteger direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”, escreveu.\r\n\r\nPartindo da premissa de que podemos classificar os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência como difusos, já que os interessados são indeterminados e ligados por uma situação de fato: a deficiência ou a idade acima de 60 anos, a oferta de carrinhos de compras adaptados poderá atender aos dois públicos de forma igualmente satisfatória.\r\n\r\nO Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003), em seu Art. 10, dispõe que “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.\r\n\r\nPor sua vez, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015), é destinado a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania, definindo a pessoa com deficiência como “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas'' (Arts. 1º e 2º).\r\n\r\nCom o avanço da medicina e a consequente longevidade da pessoa idosa, observamos o aumento desse público com algum tipo de deficiência, seja auditiva, visual, diminuição de mobilidade, deficiência física ou mental. Nesses casos, unindo de vez os direitos que são oferecidos para eles. Não podemos deixar de falar das barreiras físicas e de atitudes - tanto em relação à pessoa com deficiência quanto em relação à pessoa idosa - que podem apresentar uma questão de dependência. Porém, nos dois casos, essa dependência não existe devido à condição de idoso ou de pessoa com deficiência, mas sim em relação às barreiras existentes que impedem a sua autonomia.\r\n\r\nAssim, é dever do Estado e de toda a sociedade, mediante a união do público e do privado, dedicar total empenho para sejam respeitados os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos nobres parlamentares para que a presente proposição seja aprovada com brevidade nesta Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3260/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CERTAME QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, Brazão, Bruno Dauaire, Luiz Martins, Waldeck Carneiro\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a convocar os aprovados na primeira fase do Concurso de provimento de cargos de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe - 2013, para a realização da segunda fase e as subsequentes, a fim de dar prosseguimento ao processo seletivo.\r\n\r\nParágrafo único - Os candidatos de que trata o caput são aqueles que foram aprovados na Prova de Conhecimento do referido certame e, à época da primeira convocação para as demais fases, não foram classificados.\r\n\r\nArt. 2º - A Administração observará a disponibilidade orçamentária existente, sua oportunidade e conveniência.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Bruno Dauaire, Brazão, Waldeck Carneiro\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo a Secretaria de Polícia Civil, conforme dados amplamente divulgados pelo Portal G1, obtidos via Lei de Acesso à Informação, há um déficit histórico de 15 mil servidores e o efetivo pode se tornar ainda menor porque 25% dos agentes em atividade já podem se aposentar, ao passo em que não há reposição de pessoal com a abertura de novos concursos.\r\n\r\nAté fevereiro deste ano, a corporação tinha 8.792 policiais civis na ativa, deste total, 2.186 já apresentam condições para aposentadoria.\r\n\r\nO ideal, de acordo com a lei estadual 3586/2001, é que a corporação tenha cerca de 24 mil agentes.\r\n\r\nSomente nos dois primeiros meses de 2020, o Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Rio registrou 57 pedidos de aposentadorias.\r\n\r\nNos últimos cinco anos, 2.336 servidores pediram baixa na polícia judiciária. O que representa uma redução média de 467 por ano.\r\n\r\nA situação na qual a Polícia Civil atualmente se encontra é preocupante, principalmente se olharmos sob a ótica da absoluta importância da investigação criminal para a segurança pública. Não podemos nos eximir das responsabilidades de buscar sempre soluções para o melhor atendimento ao cidadão do nosso Estado em todas as áreas de atuação, com especial atenção à Segurança Pública, que ora apresenta-se como ponto nefrálgico em todo o País e é nesta esteira que urge a tomada de decisões que possam, da maneira mais rápida possível, mitigar o déficit de profissionais que atuam em prol de nossa sociedade, como é o caso dos agentes de cartório.\r\n\r\nSem nos esquecermos de que passamos por um Regime de Recuperação Fiscal, que nos impõe rígidas regras orçamentárias e do princípio da oportunidade e conveniência da Administração Pública, devemos envidar todos os esforços possíveis para convocar estes candidatos, levando em conta, por exemplo, que sua convocação para as demais etapas do certame de 2013, somaria profissionais à Polícia Civil sem os ônus próprios da abertura de novos concursos.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste legítimo e justo Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3261/2020\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AGENTES DO SEGURANÇA PRESENTE E BARREIRA FISCAL, FARDADOS E/OU EM SERVIÇO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica garantida a prioridade de atendimento médico, nos hospitais da rede pública e privada, aos membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Agentes de Segurança Penitenciária, Corpo de Bombeiros Militar, Agentes do Segurança Presente e Barreira Fiscal, fardados e em serviço, vitimados em razão do exercício de suas funções públicas.\r\n\r\nParágrafo único. A prioridade disposta no caput será gratuita, em qualquer hospital, público ou privado, ou casas de saúde.\r\n\r\nArtigo 2º. Os hospitais particulares serão indenizados, nos termos da Tabela SUS - Serviço Único de Saúde, pelo atendimento prestado.\r\n\r\nArtigo 3º. A negativa de atendimento de que trata a presente Lei, implicará em crime de omissão de socorro.\r\n\r\nArtigo 4º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArtigo 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem como objetivo resguardar o policial vitimado no exercício de sua função que, muitas vezes, não possui plano de saúde, ficando a mercê da própria sorte. Por vezes, sem o devido atendimento, podem ficar com sequelas permanentes.\r\n\r\nTrata-se de um mister nobre, cuja função precípua é manter a sociedade segura; devendo haver a contrapartida do Estado, sendo retratada, ao menos, em um atendimento digno, visando o pronto restabelecimento do servidor vitimado. Ainda, vale destacar que, quanto antes for atendido, mais rápido voltará às suas atividades fundamentais para o Estado e para a sociedade.\r\n\r\nAssim, é fundamental que estes tenham a prioridade determinada no presente projeto para que, de forma célere, possam retornar às suas atividades no combate à criminalidade e na preservação da ordem pública.\r\n\r\nPor fim, peço empenho dos pares para aprovação desta proposta, por se tratar de matéria de interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3262/2020\r\n\r\nESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, AGENTES DO SEGURANÇA PRESENTE E BARREIRA FISCAL, FARDADOS E/OU EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICA E ASSEMELHADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica garantida a prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Agentes de Segurança Penitenciária, Corpo de Bombeiros Militar, Agentes do Segurança Presente e Barreira Fiscal, fardados e em serviço, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e da rede bancária, lotérica e assemelhados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º. O estabelecimento comercial ou da rede bancária, lotérica ou assemelhados deverá expor para seus clientes e usuários, mediante uso de cartaz ou outro instrumento visível, o direito do beneficiário da presente Lei.\r\n\r\nArtigo 3º. Fica a cargo do Programa de Proteção ao Consumidor Estadual - PROCON, a fiscalização do disposto na presente Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Nos municípios em que não exista representação do PROCON ESTADUAL, fica a Administração Pública Estadual autorizada a celebrar convênios com as prefeituras municipais, a fim de garantir a fiscalização do disposto na presente Lei.\r\n\r\nArtigo 4º. O estabelecimento comercial ou da rede bancária, lotérica e assemelhado que descumprir o disposto na presente Lei ficará sujeito às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - aplicação de multa de até R$ 1.000,00 (mil reais) para o primeiro descumprimento registrado;\r\n\r\nII - aplicação triplicada do valor da penalidade pecuniária disposta no inciso I do presente artigo, para cada reincidência.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos originários da aplicação das multas tipificadas no caput do presente artigo serão destinados ao Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).\r\n\r\nArtigo 5º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArtigo 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem como objetivo, estabelecer no Estado do Rio de Janeiro o atendimento prioritário para agentes de segurança pública do Estado.\r\n\r\nÉ sabido que, mesmo durante o expediente, tais agentes podem necessitar de atendimento nos estabelecimentos mencionados na presente Lei. Os Agentes de Segurança Pública, muitas vezes, ficam durante muito tempo aguardando o atendimento em horário de trabalho.\r\n\r\nAssim, é fundamental que estes tenham a prioridade determinada no presente projeto para que, de forma célere, possam retornar às suas atividades no combate à criminalidade e na preservação da ordem pública.\r\n\r\nPor fim, peço empenho dos pares para aprovação desta proposta, por se tratar de matéria de interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3263/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE MAIS DE UMA UNIDADE, NO CPF E/OU CNPJ DO CONSUMIDOR, DE UNIDADES CONSUMIDORAS URBANAS E/OU RURAIS COM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica assegurado ao consumidor que já teve a aprovação junto às concessionárias de energia elétrica de projeto/implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica em unidades consumidoras urbanas e/ou rurais, em caso de aquisição de novas propriedades, também o registro da nova da instalação vinculada ao CPF e/ou CNPJ do consumidor, desde que haja viabilidade técnica.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de inviabilidade técnica da nova unidade consumidora a concessionária de serviço pública de energia elétrica responsável pelo fornecimento da área deverá em 365 dias promover os ajustes técnicos necessários ao atendimento do caput do artigo.\r\n\r\nArt.2º - Poderão aderir ao sistema de compensação de energia elétrica os consumidores responsáveis por mais de uma unidade consumidora urbana e/ou rural com microgeração ou minigeração distribuídas de energia fotovoltaica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVivemos um período de conscientização coletiva, buscando o desenvolvimento de energias sustentáveis e a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Em meio à realidade do aquecimento global e suas consequências catastróficas à biodiversidade e ao ser humano, no contexto econômico e social, esta proposição visa expandir de energia solar em diversas áreas urbanas e rurais do nosso estado, possibilitando uma fonte de energia limpa e renovável. A instalação e adaptação de sistemas de energia fotovoltaicos em mais de um imóvel, contribui para a economia com redução de custos, além da inegável vantagem ao meio ambiente.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3264/2020\r\n\r\nCONCEDE O NOME “FERNANDO MOTA” À FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ-RIO E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A unidade de educação superior, Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro - FAETERJ-Rio, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro, RJ passa a se chamar Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro Fernando Mota - FAETERJ-Rio.\r\n\r\nArt. 2º O Artigo 2º da Lei Estadual nº 6.036, de 9 de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido de um inciso, com a seguinte redação:\r\n\r\n“LXXXIX - Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro Fernando Mota - FAETERJ-Rio, localizada na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro, RJ, a Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro - FAETERJ-Rio, - Lei n.º ...“ (NR)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFormado em pedagogia, especializado em administração escolar e mestre em educação, Fernando Mota criou a Escola Mandala, antigo Instituto Superior de Tecnologia do Rio de Janeiro - IST-Rio e atualmente a Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ-Rio.\r\n\r\nA FAETERJ-Rio, é uma unidade de educação superior mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e forma profissionais qualificados em Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação.\r\n\r\nFernando Mota dirigiu a instituição de 2002 a 2007 e posteriormente foi Diretor da Educação Superior de toda a Rede FAETEC, ocasião na qual transformou a realidade da Educação Superior da Rede, colocando-a em lugar de relevância junto com a Educação Profissional.\r\n\r\nCriou o lema da instituição “Tecnologia com Humanismo”, tornando obrigatórias no currículo acadêmico disciplinas das áreas sociais e humanas e incentivou a pesquisa e a extensão, que considerava fundamentais para a formação dos discentes.\r\n\r\nÉ notória toda a dedicação que Fernando Mota empregou junto à Comunidade da FAETERJ-Rio e à educação do Estado do Rio de Janeiro sendo justo e honroso denominar a instituição Faculdade de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro Fernando Mota - FAETERJ-Rio localizada na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino, Rio de Janeiro, RJ para que jamais seja esquecido.\r\n\r\nCom o falecimento recente de Fernando Mota, e pelas razões aqui apresentadas, submeto o presente Projeto de Lei e peço aos nobres Deputados que aprovem esta importante matéria.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 392/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 10.03.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Doutor Rogério José Oliveira das Neves.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2020.\r\n\r\nDeputados MARCELO DINO, Giovani Ratinho, Bruno Dauaire, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Coronel Salema, Dr. Deodalto, Gustavo Schmidt, Jorge Felippe Neto, Márcio Gualberto, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES é um advogado militante e experiente. Possui trajetória brilhante, empenhada no idealismo de agregar a classe, em defesa das prerrogativas, da justiça, da ordem e do desenvolvimento social.\r\n\r\nÉ sócio fundador do OLIVEIRA NEVES - Advogados Associados, empresa com forte reconhecimento e representatividade no Estado do Rio de Janeiro que destaca-se como proeminente escritório jurídico. \r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES é Membro Efetivo da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro e Especialista em Direito Civil e Processual. Atua como advogado de diversas empresas em todo o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDevido à sua expertise participa como palestrante de incontáveis eventos jurídicos, especialmente os voltados para o Direito Civil e Direito Condominial. \r\n\r\nNa área social destaca-se como Idealizador do Projeto Social voltado à redução das desigualdades sociais no Estado do Rio de Janeiro, propiciando atendimento às pessoas que necessitam integrar-se ao meio social e oferecendo-lhes um atendimento globalizado que inclui, inicialmente, atendimento multidisciplinar, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nFace ao exposto e por trata-se de profissional de conduta ilibada, solicito o apoio dos meus pares para aprovação da referida Medalha Tiradentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n* PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 450/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES “POST-MORTEM” AO SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutores: Deputados FABIO F SILVA, Márcio Canella, Giovani Ratinho, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Lucinha, Marcelo Dino, Marcelo Cabeleireiro, Filippe Poubel, Anderson Moraes, Valdecy da Saúde, Alexandre Knoploch, Danniel Librelon, Rodrigo Amorim, Luiz Martins, Dionisio Lins, Jorge Felippe Neto, Val Ceasa, Marcos Abrahão, Léo Vieira, Anderson Alexandre, Renato Cozzolino, Marcus Vinícius, Sergio Fernandes , Capitão Paulo Teixeira, Marcos Muller\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 312/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 27.10.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a encaminhar Projeto de Lei de sua iniciativa exclusiva dispondo sobre a regulamentação legal da promoção por tempo de serviço para oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro como a finalidade de complementar à legislação vigente valorizando com a promoção os oficiais do Quadro de Saúde que seguem no exercício rotineiro, relevante e indispensável das suas atribuições de que a sociedade e o Estado tanto necessitam em relação à carreira, tornando-se um modo de ensejar maior eficiência naquela seara, passando o Projeto de lei a ter seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - As promoções de Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, serão realizadas de acordo com as disposições contidas neste Decreto e aproveitarão aos Oficiais Bombeiros Militares do Quadro de Saúde (QOS) integrantes do serviço ativo dessa Corporação que não estejam aguardando transferência para a inatividade.\r\n\r\nArt. 2° - Os Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar que, na data de publicação deste Decreto, hajam preenchido todos os requisitos para a promoção prevista no artigo precedente, farão jus à progressão observado o seguinte critério:\r\n\r\nI - 50% (cinquenta por cento) dos que se encontrem habilitados, em cada posto, serão promovidos a contar da data de publicação do decreto, obedecido o maior tempo de efetivo serviço prestado à Corporação, e em caso de empate, os de maior antiguidade, no âmbito de cada posto, independente de Especialidade.\r\n\r\nII - Os remanescentes, que após um ano ainda não tenham sido por, qualquer outro critério, promovidos, serão promovidos juntamente com aqueles que no período assinalado venham a adquirir referido direito, desde que observados, em ambos os casos, todos os requisitos, contando antiguidade na data da respectiva promoção.\r\n\r\nParágrafo único - As demais promoções ocorrerão a contar das datas em que cada um adquirir o citado direito, de acordo com as normas estipuladas no presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3° - Os Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar que satisfizerem às exigências estabelecidas neste Decreto, e, no que couber, às demais disposições contidas nos respectivos Regulamentos de Promoções de Oficiais, e desde que suas Especialidades possuam os postos superiores a serem alcançados, serão promovidos, sem preencher vagas, obedecido as seguintes condições:\r\n\r\nI - 1º Tenente a Capitão, possuir 08 (oito) anos de efetivo serviço prestado à Corporação,\r\n\r\nII - Capitão a Major: possuir 15 (quinze) anos de efetivo serviço prestado à Corporação,\r\n\r\nIII - Major a Tenente Coronel: possuir 22 (vinte e dois) anos de efetivo serviço prestado a Corporação.\r\n\r\n§ 1° - Considera-se como efetivo exercício para efeitos de promoção por tempo de serviço o tempo prestado nas Forças Armadas e Forças Auxiliares desde que exercido como oficial do Quadro de Saúde e na mesma especialidade.\r\n\r\n.§ 2° - Para a promoção ao posto de Major por tempo de serviço, será também exigido o respectivo Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), ou equivalente, concluído com aproveitamento, até a data de promoção inclusive.\r\n\r\n§ 3° - Para a promoção ao posto de Tenente Coronel por tempo de serviço, será também exigido o respectivo Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM) ou equivalente concluído com aproveitamento, até a data de promoção inclusive.\r\n\r\n§ 4º - Poderá, excepcionalmente, ser promovido ao posto de Major, o Oficial do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar, que por falta de disponibilidade de vagas não venha a ser matriculado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais até a data de promoção, sendo, no entanto condição necessária para promoção ao posto seguinte, a sua conclusão com aproveitamento.\r\n\r\nArt. 4° - Os Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar que, de acordo com as presentes normas, forem promovidos por tempo de serviço, poderão também, no novo posto, integrar os Quadros de Acesso por Antiguidade e por Merecimento, desde que, satisfaçam as demais exigências contidas Decreto nº 559, de 19 de Janeiro de 1976 que regulamenta o Decreto-Lei nº 176, de 9 de julho de 1975, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da ativa no Corpo de Bombeiros, estando compreendidos, como excedentes, nos respectivos limites quantitativos de antiguidade para fins de composição de Quadro de Acesso (QA).\r\n\r\n§ 1° - Os Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar, quando concorrendo á constituição de Quadros de Acesso, também fizerem jus à promoção por tempo de serviço, até a data da promoção prevista nos regulamentos aplicáveis, serão excluídos do Quadro de Acesso e promovidos por este critério, permanecendo como excedentes em suas respectivas Especialidades, preservadas sempre suas antiguidades.\r\n\r\n§ 2° - Os demais Oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar que se encontrarem na mesma situação prevista no parágrafo anterior, estando numerados no almanaque, ao serem excluídos de Quadros de Acesso para serem promovidos por tempo de serviço, permitirão que seja recompletado, o limite quantitativo de antiguidade para composição do respectivo Quadro de Acesso até 30 (trinta) dias antes da promoção prevista nos Regulamentos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, não ocasionando qualquer direito retroativo financeiro, ou relativo a datas de promoção, antiguidade, ou cursos, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado RENATO ZACA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA solicitação de encaminhamento do epigrafado projeto de lei de iniciativa exclusiva do Poder Executivo por essa Assembleia Legislativa visa regulamentar na forma legal o critério da promoção por tempo de serviço previsto no Estatuto do Corpo de Bombeiros Militar (Lei 880/85), prevista no artigo 55 da Lei nº 880/85 transcrito in verbis:\r\n\r\nArt. 55 - As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, tempo de serviço, bravura e post-mortem\r\n\r\nA Lei Estadual nº 4.776/2006 que alterou o artigo 55 da Lei nº 880/85, incluiu o critério de promoção denominado de Tempo de Serviço para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nAtualmente as promoções por tempo de serviço somente se encontram regulamentadas apenas para as praças do Corpo de Bombeiros Militar e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro através do Decreto 22.169/96;\r\n\r\nÉ de se observar que o critério de promoção por tempo de serviço é aplicável a todos os militares e não apenas as praças e que segundo o brocardo romano “Ubi eadem ratio ibi idem jus”, isto é, onde houver o mesmo fundamento haverá o mesmo direito, ou \"Ubi eadem legis ratio ibi eadem dispositio” onde impera a mesma razão deve prevalecer à mesma decisão.\r\n\r\nInforme-se ainda que atualmente existe uma acentuada estagnação na progressão funcional dos oficiais do Quadro de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar em razão do que estabelece a Lei de fixação do efetivo, influenciando na motivação e como consequência na eficiência do serviço prestado.\r\n\r\nAs promoções de Oficiais do Quadro de Saúde a serem legalmente regulamentada sobre as mesmas bases previstas no Decreto que regulamenta a promoção por tempo de serviço de praças, possibilita a correta aplicação do princípio da isonomia substancial, para que se possa reduzir desigualdades e disparidades existentes, de modo a aproximar a presente proposta de lei aos critérios norteadores da Justiça Social;\r\n\r\nPor certo que a regulamentação propostas se encontra em consonância com os interesses das Instituições Militares Estaduais.\r\n\r\nFinalizando a justificativa, a aprovação do citado projeto de lei não gera aumento de despesas ao Poder Executivo, visto que a manutenção do pagamento dos militares ativos encontra-se inserido nas despesas correntes do Estado prevista no orçamento.\r\n\r\n* REQUERIMENTO Nº 211/2020\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DAS ALIMENTAÇÕES SERVIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 24.09.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARCOS ABRAHÃO, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Ceciliano, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Chicão Bulhões, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Max Lemos, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rosane Félix, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 368/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 519/2019, de autoria do Deputado RENATO ZACA, comunicando que, de acordo com o artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado JORGE FELIPPE NETO, aprovado na 14ª Reunião Extraordinária Remota desta CCJ, em virtude da Lei nº 4.580, de 25 de julho de 2005 e Lei nº 7.957, de 15 de maio de 2018, que dispõem sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 406/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3089/2020, de autoria do Deputado RODRIGO AMORIM, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado RODRIGO BACELLAR, na 17ª Reunião Extraordinária Remota desta CCJ, em virtude da Lei nº 8.996, de 31 de agosto de 2020, que dispõem sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 407/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1562/2019, de autoria do Deputado DANNIEL LIBRELON, comunicando que, de acordo com o artigo 142, inciso I do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado CARLOS MINC, na 17ª RO desta CCJ, em virtude da Lei nº 3.613, de 18 de julho de 2001, que dispõem sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 409/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 1905/2020, de autoria da Deputada MARTHA ROCHA, comunicando que, de acordo com o artigo 142, inciso I do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado LUIZ PAULO, na 17ª Reunião Extraordinária Remota desta CCJ, em virtude da Lei nº 8.145, de 29 de outubro de 2018, que dispõem sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 410/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 27.10.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 3058/2020, de autoria da Deputada ENFERMEIRA REJANE, comunicando que, de acordo com o artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado LUIZ PAULO, na 17ª Reunião Extraordinária Remota desta CCJ, em virtude da Lei nº 8.772, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Artigo 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.10.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente, venho por meio deste requerer a nobre mesa diretora deste parlamento, licença do meu mandato à partir da presente data, sem remuneração no prazo de até 7 dias, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nPelo exposto, venho solicitar o meu licenciamento com fulcro no art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nRenovo meus cordiais cumprimentos!\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado VANDRO FAMÍLIA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2278038"
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                        "ATA DA 287ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado Jair Bittencourt, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Antes, porém, registro a ausência, nesta Presidência, do nosso Presidente, André Ceciliano. A maioria dos Deputados - talvez sua totalidade - já sabe que o Presidente se encontra em Brasília, junto com o nosso Governador em exercício, Cláudio Castro, em audiência no Supremo Tribunal Federal, com o Presidente Fux, para discutir e ponderar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo para o Estado do Rio de Janeiro e para outros estados da Federação. Está justificada a ausência do Presidente na Presidência desta Sessão.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Estou em Brasília também e vou participar da audiência com o Presidente André Ceciliano e o Governador, às 16h30. Assim, comunico que às 16h30 vou ter que sair da Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está registrado, Deputada. É um orgulho para esta Casa que V.Exa. também nos represente em Brasília, junto com o nosso Presidente. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1525/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ENFERMEIRA REJANE E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Márcio Pacheco está muito gripado, aparentemente, e decidiu fazer teste de Covid-19, razão pela qual solicitou que eu fosse o Relator dos pareceres na CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Arguo a V.Exa. se posso emitir o parecer?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente. Para emitir parecer pela CCJ, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Em Regime de Urgência, em votação e discussão única, Projeto de Lei 1525, de 2009, de autoria da Deputada Mônica Francisco, que institui o Programa Mulheres na Política, dispõe sobre medidas de incentivo à participação feminina na política e dá outras providências.\r\n\r\nO parecer original foi pela constitucionalidade.\r\n\r\nVamos emitir o parecer sobre as Emendas de Plenário: Favorável às Emendas de Plenário 1, 2, 3, 4, 10, 11 e 12 e à Emenda 1 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; favorável com Subemenda às Emendas 5 e 9; favorável com Subemenda à Emenda 3 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e pedindo à V.Exa. a forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1525/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada Mônica Francisco\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Luiz Paulo (n.ºs 01 a 04)\r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo (n.º 05)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas (n.º 06)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire (n.ºs 07 e 08)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro (n.ºs 09 a 11)\r\n\r\nDeputada Zeidan (n.º12)\r\n\r\nComissão de Direito da Mulher (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N.ºS 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12 E EMENDA N.º 01 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 09,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 03 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 15 (quinze) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1525/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01, 02, 03, 04, 09, 10, 11, 12 e emenda n.º 01 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentadas representam aprimoramento da matéria e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade. As emendas de plenário n.ºs 05 e 09, bem como a emenda n.º 03 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher agregam ao projeto original, ainda que com subemenda. As demais emendas do ponto de vista desse relator não se coadunam com a proposição, por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 05\r\n\r\nModifique-se o inciso III do Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - o Poder Executivo poderá elaborar e distribuir material formativo e informativo sobre os meios de participação na atividade política, os procedimentos para filiação em partido político e demais informações essenciais a respeito do tema;\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 09\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - o Poder Executivo poderá elaborar de cartilhas, guias ou outros meios de divulgação sobre mecanismos que viabilizem a participação feminina nas atividades políticas, entre eles a garantia de espaço de acolhimento infantil em Casas Parlamentares e de paridade entre homens e mulheres em instâncias deliberativas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 03 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nAdiciona-se, onde couber, artigo ao Projeto de Lei n.º 1525/2019, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Disponibilizar em sítio eletrônico o Estatuto do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM e endereço eletrônico das Secretarias de Mulheres dos Partidos Políticos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1525/2019 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO N.ºS 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12 E EMENDA N.º 01 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 05 E 09, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 03 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1525/2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º Fica instituído o Programa Estadual denominado Mulheres na Política, com finalidade de incentivar a participação feminina na atividade política e ampliar o número de mulheres nos espaços de poder e de decisão.\r\n\r\nArt. 2 º O Programa Mulheres na Política terá as seguintes ações principais, sem exclusão de outras, pertinentes ao seu objetivo:\r\n\r\nI - conscientização da sociedade, em especial das mulheres, sobre a importância da participação feminina na política;\r\n\r\nII - visibilizar as legislações vigentes que assegurem e promovam a participação de mulheres na política, entre elas a Lei Federal que estabelece a reserva de vagas para mulheres nas candidaturas dos partidos (Lei nº 9.504/97) e a Lei Estadual 8780/20, que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher;\r\n\r\nIII - o Poder Executivo poderá elaborar e distribuir material formativo e informativo sobre os meios de participação na atividade política, os procedimentos para filiação em partido político e demais informações essenciais a respeito do tema;\r\n\r\nIV - o Poder Executivo poderá elaborar de cartilhas, guias ou outros meios de divulgação sobre mecanismos que viabilizem a participação feminina nas atividades políticas, entre eles a garantia de espaço de acolhimento infantil em Casas Parlamentares e de paridade entre homens e mulheres em instâncias deliberativas;\r\n\r\nV - incentivar a filiação partidária de mulheres, valorizando o critério de afinidade ideológica com o partido político, e sua participação em eleições como candidatas a cargos eletivos;\r\n\r\nIV - viabilizar a realização de palestras, seminários e cursos sobre formação e participação das mulheres na política;\r\n\r\nVI - incentivar as jovens entre 16 e 18 anos ao alistamento eleitoral;\r\n\r\nVII - realização de campanha anual de divulgação do Programa Mulheres na Política na semana do dia 30 de Novembro;\r\n\r\nVIII - garantir ampla divulgação das Cartilhas ou outros meios, consoante o item, assegurando a efetividade desse direito pelo Poder Público, bem como estimular o ensino do cooperativismo e a produção acadêmica sobre o tema;\r\n\r\nIX - estimular a capacitação e a inclusão de mulheres nos projetos sócio educativos implementados no entorno do empreendedorismo da mulher;\r\n\r\nX - realizar ações de sensibilização para a formalização da participação das mulheres com vistas à garantia do cumprimento da legislação.\r\n\r\nXI - Incentivar rodas de conversas com estudantes do Ensino médio sobre a importância do olhar feminino nas políticas públicas.\r\n\r\nParágrafo único- O Programa de que trata esta Lei não será vinculada ou direcionada a um partido político específico, mas tão somente promoverá e incentivará a participação da mulher na política.\r\n\r\nArt. 3º - Este Programa constará no calendário permanente de campanhas do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDIM) e do órgão estadual responsável pelas políticas públicas para as mulheres, devendo ser implementado, anualmente, na semana do dia 30 de novembro.\r\n\r\nArt. 4º Disponibilizar em sítio eletrônico o Estatuto do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM e endereço eletrônico das Secretarias de Mulheres dos Partidos Políticos.\r\n\r\nArt. 5º Com o intuito de viabilizar as ações e objetivos previstos nesta Lei, o Estado poderá firmar parcerias com outras entidades e órgãos públicos, com organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado e instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Presidente, a CCJ foi contrária às Emendas 6, 7 e 8. Acompanhamos o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella.\r\n\r\nQuero Saudar o nosso Presidente, André Ceciliano, presente aí na reunião.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Presidente Jair, boa tarde a todos e a todos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa tarde.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente Ceciliano, segura o royalty aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - No mérito, Sr. Presidente, favorável, acompanhando o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Foi Substitutivo, Deputado Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pedi Substitutivo e forma final de redação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nOs Destaques estão prejudicados, porque foram rejeitadas as Emendas Modificativas 6, 7 e 8. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1783/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela CCJ, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O Projeto de Lei 1783, de 2019, de autoria do Deputado Brazão, inclui no anexo da consolidação das datas a comemoração em relação ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer, no Bairro de Jacarepaguá, a ser comemorado em 2 de agosto.\r\n\r\nO parecer da CCJ à Emenda de Plenário é favorável à Emenda 1, concluindo por Substitutivo pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1783/2019 QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Brazão\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Bruno Dauaire (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA N.º 01,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1783/2019 QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA emenda n.º 01 apresentada representa aprimoramento da matéria, e por isso deve ser acolhida em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1783/2019 é FAVORÁVEL À EMENDA N.º 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1783/2019\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do calendário Oficial do estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Grêmio recreativo Escola de Samba Renascer, de Jacarepaguá, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n02 de agosto - DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE RENASCER, DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\n(...) NR”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nEm votação o substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 951-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª discussão - redação do vencido, em tramitação ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2571-A/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar da 1ª Sessão Extraordinária, está encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 287ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Thiago Pampolha, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nATA DA 288ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h11min, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado Jair Bittencourt, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para questão de ordem, o Deputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente Deputado Jair Bittencourt, saúdo V.Exa. no exercício da Presidência e desejo o máximo de sorte ao Presidente André Ceciliano nessa reunião das 16h30 com o Presidente Fux. \r\n\r\nSr. Presidente, já dialoguei com o Presidente André Ceciliano. Tenho uma Proposta de Emenda Constitucional na pauta de hoje, já é a terceira vez que ela vem para a pauta, e eu conversei diretamente com todos os Deputados, pelo WhatsApp, pessoalmente, e todos estão sensíveis e compreenderam a importância desta PEC que tranquiliza e tira do sufoco pedagogas e pedagogos em todo o Estado do Rio de Janeiro, à exceção de um colega que é contrário à PEC, mas não tem problema algum, é a opinião do Deputado. Mas minha questão é trazer esta PEC para o primeiro item desta 2ª Sessão, como primeiro ponto de pauta, e que V.Exa. na Mesa Diretora me ajudasse a monitorar, porque precisamos de 42 votos. Não é uma PEC que suscite conflito, ao contrário, mas temos 27 participando no Zoom, há os que estão participando no Plenário, há os que participam através do grupo de votação, então, queria fazer esta questão de ordem e pedir a V.Exa. que me ajudasse, consultasse a Mesa Diretora sobre a viabilidade de nós trazermos esta PEC para o primeiro item desta 2ª Sessão Extraordinária, e também o monitoramento da Sessão, porque a Mesa Diretora tem o mapa dos participantes, que nós aqui não temos. Então, queria fazer essa ponderação com V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Sr. Deputado. Como V.Exa. já conversou com os líderes e com a maioria dos Deputados, nós também somos sensíveis, eu peço autorização dos líderes para que façamos a inversão da pauta e coloquemos o seu pleito como primeira matéria desta pauta da 2ª Sessão Extraordinária. \r\n\r\nEm votação. Os senhores líderes que concordam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, V.Exa. avalia que nós temos quórum para votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Eu vou informá-lo agora. Estamos com 54 Srs. Deputados presentes na Sessão. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - O Deputado Gustavo Tutuca, que está ao seu lado, é coautor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Registro a presença do Deputado Gustavo Tutuca, coautor da matéria. \r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 49/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E GUSTAVO TUTUCA, QUE ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO XIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA DISCIPLINAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA TÉCNICO-PEDAGÓGICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDASS 01 E 02.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO DINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal. Aproveitar para registrar a presença de alguns Deputados que eu não havia cumprimentado ainda, não tinham aparecido no vídeo: Deputados Rosane Felix, Rosenverg Reis, Dani Monteiro, Bebeto, Coronel Salema. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Pela ordem) - Solicito a V.Exa. que, ao final das pautas, eu possa declarar voto no meu projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente, Deputada.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em votação. \r\n\r\nConvoco a Deputada Alana Passos. (Pausa) Deputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nPeço a atenção das Sras. e dos Srs. Deputados. Estamos fazendo chamada nominal para votação. Por favor, Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa) \r\n\r\nAlexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nAlexandre Knoploch. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Alexandre. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Presidente André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Voto “sim”, Presidente Jair Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado André Ceciliano vota “sim”.\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Voto “sim”, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Bebeto vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Sr. Presidente, voto “sim”, em justiça a essa categoria que tanto se dedica à instrução e à educação de crianças, jovens e adolescentes. Voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Capitão Paulo Teixeira, então, vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc. (Pausa) Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente, voto “sim”, pela educação, e parabenizo os autores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Carlos Minc vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões.\r\n\r\nO SR. CHICÃO BULHÕES - Presidente, o Alexandre Freitas está com problema de conexão, então, pelo Partido Novo, voto contra a medida, porque entendemos que existe um problema de constitucionalidade que, no nosso entender, não foi superado. Nosso voto é “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Chicão Bulhões vota “não”.\r\n\r\nPeço a gentileza ao Deputado Alexandre Freitas de votar pelo grupo, se for possível.\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. \r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Voto “sim”, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Coronel Salema vota “sim”.\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Jair Bittencourt, pelo ajustamento mínimo para a categoria, pela valorização da educação e em defesa do ensino das crianças, parabenizo o autor e voto “sim” à PEC.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Deputada Dani Monteiro vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Serginho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Parabenizo o autor. Essa é uma luta antiga. Acho que desde que entrei na Alerj esses trabalhadores lutam por tal reconhecimento. Então, pela educação, com os parabéns ao Deputado Waldeck Carneiro, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Eurico Júnior. (Pausa) Já votou “sim” no grupo, está aqui presente, no plenário. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, o Projeto do Deputado Waldeck Carneiro é meritório, na verdade, é constitucional e busca explicitar na Constituição Estadual um princípio que já é garantido, mas não de forma tão detalhada, que é do direito dos especialistas em Educação serem reconhecidos também como professores e, por isso, poderem acumular matrículas.\r\n\r\nDestaco que este tema já foi tratado no Conselho Nacional de Educação e tem um amplo entendimento em todo o campo educacional de que os pedagogos, os especialistas em Educação, de maneira geral, também são professores, sua função também é docente e, por isso, podem fazer esse acúmulo de matrículas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A votação do Deputado Flávio Serafini...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É favorável, não é, Deputado?\r\n\r\nDeputada Franciane Motta.\r\n\r\nA Deputada Franciane Motta está presente, já sendo convocada para fazer a votação da PEC 49/2020.\r\n\r\nVota “sim”, Deputada Franciane Motta?\r\n\r\nA SRA. FRANCIANE MOTTA - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Obrigado pelo carinho, Deputada.\r\n\r\nA Deputada Franciane Motta vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. \r\n\r\nO Deputado Gustavo Schmidt votou “sim” pelo grupo. \r\n\r\nDeputado autor, coautor do Projeto, Deputado Gustavo Tutuca já votou “sim”.\r\n\r\nO Deputado Jair Bittencourt vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Léo Vieira. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Lucinha. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Luiz Martins votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, indubitavelmente, “sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com o voto indubitável do Deputado Luiz Paulo, “sim”.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nDeputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Prazer estar com V.Exa. aqui, Deputado.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Cabeleireiro vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Marcelo Dino está presente.\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino, seu áudio não está saindo, está ruim.\r\n\r\nQuero aproveitar para saudar os Deputados Samuel Malafaia, Pedro Ricardo, Márcio Gualberto e Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Boa tarde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Boa tarde, Deputado.\r\n\r\nO Deputado Márcio Canella já votou “sim” pelo grupo.\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO GUALBERTO - Boa tarde, Sr. Presidente, muito obrigado pela saudação. O meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Márcio Gualberto vota “sim”. \r\n\r\nO Deputado Márcio Pacheco está doente, já foi justificado pelo Deputado Luiz Paulo, vamos ver se ele vota pelo grupo. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Sr. Presidente, presente, voto “sim”.\r\n\r\nO Deputado Marcus Vinícius vota “sim”.\r\n\r\nDeputada Marina Rocha. (Pausa)\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha, licenciada.\r\n\r\nO Deputado Max Lemos também está licenciado.\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Parabenizando os autores, os Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca, o meu voto é favorável à PEC. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Deputada Mônica Francisco vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Pedro Ricardo.\r\n\r\nO SR. PEDRO RICARDO - Boa tarde, Presidente, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votando “sim” o Deputado Pedro Ricardo.\r\n\r\nDeputado Renan Ferreirinha. \r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Sr. Presidente, primeiro, eu quero parabenizar os autores das PEC, já venho conversando há um tempo com o Deputado Waldeck Carneiro, em especial, é uma PEC importante para a categoria, para a educação do nosso Estado, então, o meu voto é, com certeza, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Renan Ferreirinha vota “sim”.\r\n\r\nDeputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o meu voto é “sim” a esta excelente proposta do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Eu estava procurando V.Exa., é um prazer ter a senhora no plenário.\r\n\r\nO Deputado Renato Cozzolino já votou “sim” pelo grupo.\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Rosane Felix.\r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Sr. Presidente, cumprimento todos e se me permite, eu gostaria de dar os meus parabéns ao Deputado Rosenverg Reis, que, ontem, fez aniversário, está ali nos assistindo...\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado, minha amiga.\r\n\r\nA SRA. ROSANE FELIX - Sr. Presidente, eu também gostaria de parabenizar os autores, Deputado Waldeck Carneiro e Deputado Gustavo Tutuca, e o meu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Deputada Rosane Felix vota “sim”. Estendemos os parabéns ao Deputado Rosenverg Reis, que o senhor tenha muitos anos de vida...\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Eu votei “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Que Deus lhe dê muita saúde, muita paz e muita tranquilidade no seu mandato.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, eu gostaria de consignar, porque no grupo não consegui. Parabéns para o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deixe-me somente colher o voto do Deputado Rosenverg Reis, em seguida, concederei a palavra pela ordem. \r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis, como vota?\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, primeiro, boa tarde a todos e obrigado pelos parabéns, são 43 anos de Baixada Fluminense, em Duque de Caxias, e é uma honra. Sr. Presidente, voto “sim”. Estou com saudades de todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Rosenverg Reis vota “sim”. \r\n\r\nQuem solicitou pela ordem, por gentileza?\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Fui eu, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde, já passou o meu nome, pela ordem alfabética, mas é para consignar o meu voto “sim” e parabenizar o autor bem como o aniversariante, meu amigo Rosenverg Reis. Parabéns pela condução dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Consignado o voto “sim” do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Deputado Eliomar Coelho vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Já está registrado, Deputado. Deputado Eliomar Coelho vota “sim”.\r\n\r\nVamos fazer a segunda chamada.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, por gentileza.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente em exercício, Jair Bittencourt, saudações, que V.Exa. tenha muito sucesso como sempre, queridos colegas, Deputados e Deputadas, em homenagem ao meu querido Rosenverg, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Samuel Malafaia vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes já votou “sim” no grupo, está registrado. \r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo.\r\n\r\nO SR. SUBTENENTE BERNARDO - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Subtenente Bernardo vota “sim”.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, Deputado Chiquinho da Mangueira vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Chiquinho da Mangueira vota “sim”. Vou fazer a segunda chamada, mas como eu tenho juízo, V.Exa. já fica com o voto consignado.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Val Ceasa vota “sim” pelo grupo. \r\n\r\nO Deputado Valdecy da Saúde também vota “sim” pelo grupo. \r\n\r\nO Deputado Vandro Família vota “sim” pelo grupo. \r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro, autor da proposta.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, o voto é “sim”. Pedagogos e pedagogas de todo o Estado, de várias redes públicas, acompanham com apreensão, mas também com esperança, esta votação hoje na Alerj. Voto \"sim\". \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O Deputado Waldeck Carneiro vota \"sim\". \r\n\r\nO Deputado Welberth Rezende votou \"sim\" pelo grupo.\r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Voto \"sim\", Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votou \"sim\" a Deputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Parabéns também ao nosso amigo Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está registrado, Deputada. \r\n\r\nVou proceder à 2ª chamada. \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa) Votou \"sim\" pelo grupo.\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa) Ainda não votou.\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch. (Pausa) Também não votou.\r\n\r\nDeputado Anderson Alexandre. (Pausa) Também não votou.\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa) Votou \"sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo. (Pausa) Ainda não votou.\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nO Deputado Chiquinho da Mangueira votou \"sim\". \r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto - de visual novo.\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Voto \"sim\", Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Votou \"sim\" no grupo e vota agora aqui, ao vivo. Obrigado, Deputado, pela participação na Sessão.\r\n\r\nO DR. DEODALTO - Abraço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Dr. Serginho. \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. (Pausa) Também votou \"sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Não votou.\r\n\r\nDeputado Léo Vieira. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputada Lucinha. (Pausa) Também não votou.\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. (Pausa) \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nProcedida a 2ª chamada, só vou mais uma vez registrar os Deputados que não votaram. Se estiverem presentes, favor votem, porque nós vamos encerrar a votação.\r\n\r\nNão votou o Deputado Alexandre Freitas. (Pausa) Está votando no grupo. Votou \"não\". O Deputado Alexandre Freitas votou \"não\". \r\n\r\nOs Deputados Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, Carlos Macedo, Danniel Librelon, Filipe Soares, Jorge Felippe Neto, Lucinha e Marina Rocha também não votaram. Os Deputados Martha Rocha e Max Lemos estão licenciados. O Deputado Rodrigo Bacellar também não votou. O Deputado Marcelo Dino vota \"sim\" pelo grupo, é isso?\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Alana Passos, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Fábio Silva, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Marcus Vinícius, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosane Félix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sergio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Família, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Alexandre Freitas, Chicão Bulhões.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 51; votos “não”, 02, votos “abstenção”, 0. Total de votos: 53.\r\n\r\nA emenda vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nRetomando a pauta da 2ª Sessão Extraordinária...\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Presidente, peço a palavra, para declaração de voto, ao final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Já vamos abrir. Estamos anotando os pedidos de declaração de voto para o final da Sessão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Gustavo Tutuca, Deputado Eurico Júnior, Deputado Waldeck Carneiro...\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Só um minuto.\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco também. \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem: eu não ouvi V.Exa. proclamar o resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Eu vou proclamar novamente. \r\n\r\nVotaram 53 Srs. Deputados: 51 votos “sim” e 2 votos “não”. Perfeito, Deputado? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Então, dando prosseguimento à pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1974/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, SUBTENENTE BERNARDO, ELIOMAR COELHO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu vou pedir a máxima atenção do Deputado Coronel Salema, autor do Projeto, em relação ao parecer que vou ler, de autoria do nosso Presidente, Deputado Márcio Pacheco, que me parece que resolve as contradições que o Deputado Coronel Salema levantou ainda há pouco, por telefone. Então, vou ler com atenção para ver se está superado ou não. \r\n\r\n“O parecer é favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 1 e 3”, quer dizer, juntou as duas Emendas, a 1 com a 3. V.Exa. estava preocupado com a Emenda 1, Deputado Coronel Salema. “E favorável com Subemenda à Emenda 2”, com a qual V.Exa. também estava preocupado. “Concluindo por Substitutivo”. Então, vou ler o Substitutivo, para ver se está contemplada realmente e resolvida a sua preocupação. \r\n\r\nEmenta: “Autoriza o Poder Executivo adotar as viaturas operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro de escudo balístico para a proteção dos policiais.”\r\n\r\n“Artigo 1º - Fica autorizada a instalação de escudos balísticos em viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro.” \r\n\r\n“§ 1º - Para fins desta lei, entendem-se por escudos balísticos a blindagem dos vidros traseiros, dianteiros e laterais das viaturas, bem como o capô, portas e a estrutura metálica entre o motor e a cabine.” \r\n\r\n“§ 2º - A implementação dos escudos balísticos atenderá prioritariamente às viaturas que atuam em zona de risco e em patrulhamentos, bem como as viaturas utilizadas para transporte dos apenados.”\r\n\r\n“§ 3º - As zonas de risco de que trata o § 2º serão delimitadas pelos gestores das respectivas secretarias, ouvidos os comandos dos batalhões e das delegacias e considerados dados produzidos pelo Instituto de Segurança Pública, ISP.” \r\n\r\n“Artigo 2º - As viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal que estejam em uso serão gradativamente adaptadas para que seja cumprido o disposto nesta lei.” \r\n\r\n“Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.” \r\n\r\nE, finalmente: “Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDeputado Coronel Salema, o parecer do Deputado Márcio Pacheco lhe atende?\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Falei com o Deputado Márcio Pacheco mais cedo. Quando falamos apenas de vidros, o Exército não precisa de manifestação, conseguimos fazer diretamente aqui pelo Estado. Os demais - capô, portas, estruturas -, além de onerar muito mais, vão sobrecarregar o peso de um veículo. Praticamente vai inviabilizar o patrulhamento de um carro desse, uma viatura, esse peso excessivo. \r\n\r\nFalamos em escudo balístico, seriam apenas os vidros, para ter aprovação. Se exagerarmos na dose, além de pesarem as viaturas que utilizamos no dia a dia no patrulhamento, vai haver interferência também do Exército Brasileiro, para dar um manifesto lá. Talvez se burocratize um pouco mais coisas que poderíamos resolver no âmbito do Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou perguntar aos autores das emendas se podemos conciliar, deixar o parágrafo 1º do artigo 1º com a seguinte redação: “Para os fins desta lei, entende-se por escudos balísticos a blindagem dos vidros traseiros e dianteiros.” Perfeito, assim, Deputado Coronel Salema?\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Pode incluir os laterais também. Só o restante é que vai...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vamos lá: traseiros, dianteiros e laterais das viaturas.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA - Perfeito, perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Acatado por todos? (Pausa) Então, este é o parecer, com este substitutivo, com a subemenda tirando “bem como capô, porta e estrutura metálica entre o motor e a cabine.” Com a subemenda, tiramos isso.\r\n\r\nÉ o parecer, pedindo forma final de redação, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1974/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado Coronel Salema\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Subtenente Bernardo (n.º 01)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro (n.ºs 02 e 03)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 03,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 02,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 03 (três) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1974/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01 e 03 agregam ao projeto original e por isso merece prosperar, mesmo com subemenda aglutinativa. A emenda n.º 02 apresentada representa aprimoramento da matéria, e por isso deve ser acolhida ainda que com subemenda.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizada a instalação de escudos balísticos em viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Lei, entende-se por escudos balísticos a blindagem dos vidros traseiros, dianteiros e laterais das viaturas.\r\n\r\n§2º - A implementação dos escudos balísticos atenderá, prioritariamente, as viaturas que atuam em zonas de risco e em patrulhamentos, bem como as viaturas utilizadas para transporte de apenados.\r\n\r\n§3º - As zonas de risco de que trata o § 2º serão delimitadas pelos gestores das respectivas secretarias, ouvidos os comandos dos batalhões e das delegacias e considerados os dados produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal que estejam em uso serão gradativamente adaptadas para que seja cumprido o disposto nesta Lei.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1974/2020 é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 03, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 02, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a instalação de escudos balísticos em viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Lei, entende-se por escudos balísticos a blindagem dos vidros traseiros, dianteiros e laterais das viaturas.\r\n\r\n§2º - A implementação dos escudos balísticos atenderá, prioritariamente, as viaturas que atuam em zonas de risco e em patrulhamentos, bem como as viaturas utilizadas para transporte de apenados.\r\n\r\n§3º - As zonas de risco de que trata o § 2º serão delimitadas pelos gestores das respectivas secretarias, ouvidos os comandos dos batalhões e das delegacias e considerados os dados produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).\r\n\r\nArt. 2º - As viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal que estejam em uso serão gradativamente adaptadas para que seja cumprido o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deferido o pedido de forma final de redação, Sr. Deputado.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Alexandre Freitas. (Pausa) \r\n\r\nDesculpa. Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. (Pausa) \r\n\r\nO Deputado Coronel Salema não pode...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pode, sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É substitutivo. Desculpa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - É substitutivo. \r\n\r\nDeputado Coronel Salema.\r\n\r\nO SR. CORONEL SALEMA (Para emitir parecer) - Agradecendo a interferência sempre positiva do Deputado Luiz Paulo, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Bruno Dauaire. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Franciane Motta.\r\n\r\nA SRA. FRANCIANE MOTTA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável com o substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Agradeço o parecer da Deputada Franciane Motta.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o seu presidente, Deputado Márcio Canella. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - No mérito, Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando o substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em votação o substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2187/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FELIX, QUE ALTERA A LEI 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, BEBETO, RENAN FERREIRINHA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, PL 2187/20, de autoria da nobre Deputada Rosane Felix, que altera a Lei 5.310/2018, para incluir as pessoas jurídicas que fizerem doação de ração animal para associações e grupos que promovam assistência e alimentação de animais de rua.\r\n\r\nO parecer às Emendas de Plenário é favorável às Emendas 1 a 6, concluindo por Substitutivo, pedindo a V.Exa. forma final de Redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2187/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.”\r\n\r\nAutora: Deputada Rosane Felix\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Luiz Paulo (n.ºs 01 a 06)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.º 01 A 06,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 06 (seis) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2187/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01 a 06 apresentadas representam aprimoramento da matéria, e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2187/2020 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.º 01 A 06, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2187/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o Art. 3º da Lei nº 5.310, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Selo Amigos dos Animais será concedido às pessoas jurídicas que contribuírem efetivamente, ou desenvolverem iniciativas continuadas junto a instituições sem fins lucrativos que promovam ações de responsabilidade social e defesa dos direitos na causa animal, bem como, às pessoas jurídicas que comercializam produtos de linha PET, como ração e medicamentos, que fizerem doação de ração animal para associações e grupos de defesa e proteção animal que promovam assistência e alimentação de animais de rua.\r\n\r\nI - serão consideradas ações de responsabilidades, a realização permanente de ações, campanhas, projetos, atividades, trabalho de adoção e cuidado em favor dos animais, entre outros;\r\n\r\nII - os interessados em credenciar-se ao selo “Amigo dos Animais” deverão requerê-lo junto ao Poder Executivo, o qual competirá deferir, ou não, a participação do candidato, nos termos do regulamento desta Lei;\r\n\r\nIII - o deferimento, pelo Poder Executivo, proporcionará ao agraciado o direito ao uso publicitário do Selo “Amigo dos Animais.”\r\n\r\nArt. 2º Altera o Art. 4º da Lei nº 5.310, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º O Selo Amigos dos Animais terá as seguintes graduações:\r\n\r\nI - Selo Ouro, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 3000 UFIRs (três mil Unidades de Referência);\r\n\r\nII - Selo Prata, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 1500 UFIRs (Hum mil e quinhentas Unidades de Referência);\r\n\r\nIII - Selo Bronze, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 1000 UFIRs (Hum mil Unidades de Referência).\r\n\r\nParágrafo único. O Selo terá validade de 04 (quatro) anos, a partir da sua concessão, podendo ser renovado por iguais períodos, sempre condicionado a outras iniciativas que venham a ser adotas pelo agraciado, bem como, podendo ser suspenso se houver interrupção das boas práticas de responsabilidade social animal ou situação que viole os direitos dos animais.”\r\n\r\nArt. 3º - A Certificação e Confecção do “Selo amigo dos Animais” deverão ser feitos pelas instituições beneficiárias das ações de responsabilidade social animal, obedecendo os procedimentos para concessão no disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - A Presidência defere a forma final de Redação.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro, tem a palavra o Deputado Pedro Ricardo.\r\n\r\nO SR. PEDRO RICARDO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Colhido o parecer favorável, tem a palavra, para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, o Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer segue o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - No mérito, favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nPara registro, a terceira matéria passou a ser a primeira. O Projeto do Deputado Waldeck e do Deputado Tutuca já foi votado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1354/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONISIO LINS E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LEGENDAS EM TODOS OS FILMES E DESENHOS VEICULADOS NAS SALAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, GIL VIANNA, LUIZ PAULO E THIAGO PAMPOLHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, vamos organizar a concessão das palavras pela ordem e para declaração de voto dos Deputados que solicitaram.\r\n\r\nPeço à Mesa que me informe. Vamos começar pela Deputada Mônica Francisco. Depois, me informe a lista que foi feita, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada, Presidente. Boa tarde a todos e todas e aos que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nQuero agradecer ao Plenário desta Casa por concorrer para a aprovação deste Projeto importante não só para o nosso mandato, mas para as mulheres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós sabemos o quanto a presença das mulheres é importante e sabemos que é preciso que haja um incentivo do Estado para que se consolide a democracia.\r\n\r\nNós falamos aqui, na semana passada, também num Projeto que institui o Dia das Mulheres na Política, falamos sobre o percentual de mulheres atuando, seja o Ibope, sejam dados da própria ONG Mulheres, de que a população percebe na presença das mulheres, no âmbito da política institucional, uma presença com muito compromisso, com muita responsabilidade. A população percebe que a democracia avança quando a presença das mulheres se amplia no âmbito da política, seja na construção e na consolidação da presença dessas mulheres nos espectros partidários em sociedade, seja nos Parlamentos, nos Executivos, nós temos uma série de excelentes exemplos de ocupação da política institucional por parte das mulheres. Então, é importante que se entenda a necessidade de se ampliar a presença de nós, mulheres, em todos os espaços político-partidários. Eu reitero uma frase feita quando eu estava, ainda, em campanha, em 2018: é impossível fazer política sem nós, sem as vozes das mulheres; nós trazemos para os Parlamentos, para os Executivos, para as instituições partidárias uma presença mais sensível, não só às pautas inerentes aos direitos das mulheres, mas, sobretudo, de toda a sociedade.\r\n\r\nQuero, mais uma vez, agradecer e dizer também que este Projeto tem um ponto muito forte relativo à luta pela inserção de mais mulheres, mais mulheres negras, inclusive, que ainda estão num percentual muito menor na sua presença, por questões históricas que dependem de uma reparação do Estado brasileiro, das sociedades de modo geral, para que sejamos, nós, as casas legislativas, os espaços de poder, o espelho da sociedade na qual estamos inseridos, consolidando a democracia, que é importante para todas as pessoas, defendendo em qualquer circunstância que a democracia se estabeleça, e se estabeleça com mais mulheres construindo sociedades que sejam menos injustas, menos desiguais.\r\n\r\nNós queremos saudar a iniciativa em memória da Vereadora Marielle Franco, que organizou o evento Mulheres na Política no dia 30 de novembro de 2017, com mulheres de diversas siglas partidárias, porque nós entendemos o quanto é importante que todas as mulheres sejam fortalecidas no exercício pleno da sua participação democrática na política institucional.\r\n\r\nEntão, quero agradecer a esta Casa por concorrer para a aprovação deste Projeto e solicitar que haja sensibilidade também por parte do Governo do Estado de sancionar as leis aqui aprovadas. Quero pedir o auxílio do nosso companheiro Carlos Minc, no seu “Cumpra-se” para que possamos avançar defendendo e consolidando a democracia com a presença das mulheres de forma real na política institucional.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Com certeza. Parabéns, Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para declaração de voto, o coautor da Emenda, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, aproveitar a ocasião para cumprimentar a Deputada Mônica Francisco pela aprovação deste importante Projeto, que busca fortalecer a participação da mulher na vida política do Estado do Rio de Janeiro. Não tenho dúvida que esta própria Casa parlamentar, a Alerj, nesta legislatura já é bom exemplo de como seria cada vez melhor a participação das mulheres na vida pública pela amostra qualificada que temos na Alerj em diferentes bancadas, com a participação de mulheres Deputadas do maior valor, combativas, atuantes, cada uma na sua área, na sua pauta específica.\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco, fico feliz que as nossas Emendas tenham sido aproveitadas. Enfim, parabéns, Mônica, toda força e empoderamento das mulheres na vida pública do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt, eu quero agradecer ao Deputado André Ceciliano e ao Deputado Marcelo Dino, Presidente da Casa e Presidente da Presidente da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, que desde o início foram apoiadores de primeira hora dessa nossa emenda, e ao Deputado Gustavo Tutuca, que se associou a essa iniciativa trazendo importante contribuição.\r\n\r\nAgradeço aos 51 Deputados e Deputadas que votaram neste primeiro turno favoravelmente à PEC. Eu conversei diretamente com todos eles, pessoalmente ou por WhatsApp, explicando o conteúdo da PEC. O Deputado Capitão Paulo Teixeira foi um que me pediu esclarecimentos adicionais - eu os dei -, demonstrando sempre muito interesse sobre essas pautas. O Deputado Flávio Serafini contribuiu com uma emenda, eu também fiz outra emenda. Essas emendas foram aglutinadas e aproveitadas pela relatoria do Deputado Marcelo Dino.\r\n\r\nConsidero a questão muito importante, Deputado Jair Bittencourt, porque pedagogas e pedagogos do Estado do Rio de Janeiro, com matrícula de um serviço público, matrículas conquistadas por mérito, por concurso público, entrando pela porta da frente do serviço público estadual, do serviço público municipal, com 10, 15 20 anos de carreira bem sucedida, estão agora sendo pressionados, sendo constrangidos, sendo instados a se exonerar, a abrir mão de uma dessas matrículas sob a alegação de que não podem acumular duas matrículas no serviço público. V.Exa. imagina o impacto nas trajetórias profissionais, o impacto em suas vidas econômicas e até familiares. É um sofrimento não podemos dimensionar.\r\n\r\nA pedagogia, todos nós sabemos, é uma área diretamente vinculada à docência e ao magistério. Na escola, o pedagogo e a pedagoga são quem supervisiona o trabalho docente, coordena o trabalho pedagógico, orienta as famílias e os alunos. Há um trabalho de inspeção de escolas feito pelos pedagogos, além do planejamento, da gestão escolar. Então, é impossível dissociar a docência, o magistério, do trabalho pedagógico na escola.\r\n\r\nCitemos os cursos de Pedagogia da graduação, inclusive no noroeste. Deputado Jair Bittencourt, conversávamos sobre o assunto no seu gabinete hoje. V.Exa. sabe da experiência bem-sucedida do curso que foi criado no âmbito da Faetec em Itaperuna, curso normal superior depois convertido em curso de Pedagogia.\r\n\r\nOs cursos de Pedagogia hoje, e Tutuca, todos eles, são de licenciatura. Todo mundo que se forma em pedagogo hoje é licenciado em Pedagogia, portanto, é professor. Isso também se aplica, é bom que se diga, aos licenciados em outras áreas específicas, em História, Geografia, Matemática, Física, que fazem também pós-graduação na área da Pedagogia. Portanto, o que fizemos aqui, o que a Assembleia fez hoje aqui - tenho certeza de que vai fazer com placar ainda mais folgado em 2ª discussão - foi justiça, reconhecendo, respeitando e valorizando homens e mulheres, qualquer que seja o nome do cargo.\r\n\r\nÀs vezes o cargo é pedagogo, às vezes é professor especialista, às vezes é supervisor, às vezes é professor superviso, não importa. O que importa é a natureza do trabalho que fazem, se a exigência para ocupar aquele cargo é a graduação em Pedagogia ou uma licenciatura específica associada a uma pós-graduação em Pedagogia. Estamos fazendo justiça e estamos tirando da cabeça desses homens e mulheres uma espada, uma cruz que eles não podem carregar. Já basta o trabalho importantíssimo que eles fazem no dia a dia em favor de alunos, crianças, adolescentes, jovens e adultos, nas escolas.\r\n\r\nAgradeço muito à Assembleia Legislativa, a todas as bancadas. Essa foi uma matéria que unificou as bancadas. Todos os Deputados e bancadas entenderam e se comprometeram com uma causa que é muito justa, de pedagogos e de pedagogas da educação pública, da escola pública. Portanto, parabéns à Alerj. Meus agradecimentos vão também para V.Exa. por ter entendido e acolhido a questão de ordem para inverter a sequência de matérias da pauta desta 2ª Sessão Extraordinária.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Waldeck Carneiro, pelas suas observações. Antes de passar a palavra ao Deputado Gustavo Tutuca, faço minhas as suas palavras. Sou filho de dois professores e é de apavorar como a burocracia, principalmente dos burocratas mais bem remunerados, tenta atrapalhar a educação no Brasil. Isso não precisava ser discutido, isso tinha que ter um entendimento pleno. Manter os profissionais da área de Pedagogia como o direito de acumular cargos por concurso e trabalhando não é nada mais do que a normalidade. Parabéns a V.Exa. e ao Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nCom a palavra, para declaração de voto, o coautor, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais Deputados e Deputadas, estou aqui para fazer declaração de voto - voto favorável - à PEC 49/2020.\r\n\r\nInicialmente, parabenizo o Deputado Rosenverg Reis, meu líder no MDB, pela passagem do seu aniversário e manifesto, Sr. Presidente, minha felicidade pela aprovação aqui em 1ª votação desta PEC, com 51 votos favoráveis, porque, como disse o Deputado Waldeck Carneiro, nós estamos aqui dando segurança a uma categoria, das mais importantes deste País, se não a mais importante: os pedagogos que pensam, ajudam a planejar toda a atividade educacional nas escolas. E vínhamos sentindo, Deputado Waldeck Carneiro, principalmente, no interior do Estado. Eu mesmo recebi muitas demandas de profissionais que, como o senhor disse, durante dezenas de anos ocupavam sua função, conquistada através de um concurso público, e chegaram a este momento, por uma decisão burocrática, como disse o Presidente em exercício Jair Bittencourt, alguns burocratas tomaram essa decisão, colocaram essa espada na cabeça desses pedagogos e, também, no gestor público. Não é fácil, Sr. Presidente, para um prefeito receber essa decisão e comunicar aos profissionais que ele teria que cumpri-la, porque imagina que a função de fazer isso está lá na ponta, com o prefeito ou com o secretário de Educação que está tratando direto com os pedagogos.\r\n\r\nEntão, quero agradecer ao Deputado Waldeck Carneiro por ter me permitido ser coautor desta PEC e dizer que estamos fazendo justiça e trazendo segurança para a categoria dos pedagogos, que são tão importantes para o desenvolvimento do nosso País.\r\n\r\nObrigado a todos os colegas pelo voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Gustavo Tutuca, pela coautoria.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Eurico Júnior.\r\n\r\nO SR. EURICO JÚNIOR (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Deputado Jair Bittencourt, nosso grande amigo, demais Deputados e Deputadas, quero primeiro registrar a presença do nosso coordenador da Secretaria Municipal de Educação de Paty do Alferes, André Rosa, que veio assistir a esta votação da PEC, de autoria dos Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca, tal a importância desta PEC para todos nós.\r\n\r\nEu deixei, Sr. Presidente, a Secretaria de Educação de Paty do Alferes em 30 de setembro. Fui secretário até o dia 30 de setembro. E como falaram os Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca, a importância do pedagogo para a organização da secretaria, para a organização pedagógica de todo o ensino, principalmente, o Ensino Fundamental, que é atribuição dos municípios, seria uma grande injustiça os prefeitos terem que demitir a segunda matrícula desses profissionais que são importantíssimos na nossa Educação.\r\n\r\nA demanda foi muito grande. Meu telefone não parou de tocar, pedindo que acompanhássemos aqui o Deputado Waldeck Carneiro, o Deputado Gustavo Tutuca. Foram pedagogos de Vassouras, profissionais de Educação de Vassouras, de Paty do Alferes, de Miguel Pereira, de toda a região, todos antenados, acompanhando esta votação. Esta votação foi uma das mais importantes nesta semana e eu fico feliz por esta Casa, por 51 votos a 3, ter aprovado em 1ª discussão. E vamos torcer para que na 2ª discussão tenhamos, pelo menos, 68 votos, já que temos dois Deputados licenciados.\r\n\r\nMuito obrigado pela atenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nParabéns, Deputado Waldeck Carneiro. Parabéns, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Fica o registro e seja bem-vindo o Sr. André Rosa, que acompanha a votação. É um prazer tê-lo aqui.\r\n\r\nMais alguns Deputado ou Deputada deseja fazer a declaração de voto?\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu gostaria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Eu também, Sr. Presidente,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Então, vamos lá. Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Carlos Minc e, na sequência, Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pois não. Após as declarações de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pois não.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Deputado Jair Bittencourt, parabéns pela condução dos trabalhos. E, também, força total ao Deputado André Ceciliano e a todos que estão lá na comitiva com ele para impedir que façam essa injustiça com o Rio de Janeiro.\r\n\r\nBem, quero, como todos os colegas, cumprimentar os Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca, num momento em que muitos, infelizmente, desprezam a educação pública de qualidade. Há quem diga que educação boa é exclusivamente a feita em casa pelas famílias. Isso não é verdade. A educação feita pelas famílias é importante, mas é complementar. A escola é um espaço de socialização, de troca de experiência, faz parte da formação da nossa garotada.\r\n\r\nNum momento em que se cortam verbas da Educação, que queriam inclusive que o dinheiro do Fundeb fosse desviado para outras finalidades e que se atacam pedagogos históricos, pensadores, como Paulo Freire e vários outros, que idealizaram a boa Educação, eu falo como professor, professor da UFRJ, orientei teses de mestrado, de doutorado, sei o que é uma Educação de qualidade.\r\n\r\nEntão, contemplar, como o Waldeck e o Tutuca tiveram a felicidade de fazer, todas as categorias da Educação, todas as categorias desses nossos pedagogos que estão lá na linha de frente, é um ato de justiça. Alguém vai dizer: não, mas são poucos. Alguns Deputados vão contemplar com o olhar para a Educação e para aqueles que a implementam, ganhando salários que são muito abaixo do que deveriam ser, em condições de trabalho que são muito abaixo do que deveriam ser as condições de trabalho. São heróis.\r\n\r\nQualquer gesto, ainda mais este, histórico e importante, de equiparação é bem-vindo, porque a não aprovação - explicaram bem Waldeck e Tutuca - desta Emenda Constitucional obrigaria centenas ou milhares de profissionais terem que optar e abrir mão de uma das matrículas. Se o salário já é ruim, imagine o ruim pela metade. Então, isso é inadmissível. Inadmissível.\r\n\r\nHá quem diga que não se pode taxar as grandes fortunas, há quem diga que não se pode taxar a bolsa de valores, há quem diga que não se pode cobrar IPVA de iates e de helicópteros, mas querem tirar uma das duas matrículas de um pedagogo. É isso o que vai trazer economia? Isso não é economia. Investimento em Educação é o melhor investimento que se pode fazer neste País - é investimento no futuro.\r\n\r\nNão se faz uma sociedade sem livros. Há quem queira taxar os livros. Isso é outra ignorância. Absoluta. Há quem queria isentar agrotóxicos e armas, Deputada Mônica Francisco, Deputada Rejane, Deputado Ferreirinha, o jovem que se dedica a vida à Educação. Há os que querem isentar agrotóxicos e armas e taxar os livros. O que está na cabeça dessas pessoas? Tudo, menos a concepção de uma civilização pouco includente.\r\n\r\nÉ este o meu voto, Sr. Presidente. Votei favorável, com muito orgulho, pela Educação e pelos educadores e contra o obscurantismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - É questão de ordem. Presidente, deixe as declarações acontecerem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Então, está bem. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - O Deputado Renan está inscrito antes de mim.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Mas se a Deputada Dani...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Renan Ferreirinha. Depois eu passo a palavra à Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para declaração de voto) -\r\n\r\nPresidente, inicialmente, venho saudar sua presidência aqui hoje na ausência do Deputado André Ceciliano. Venho dar sequência ao voto do meu amigo, companheiro e líder Carlos Minc, que também defendeu. Lembrando, Minc, que ontem ou anteontem foi aniversário de Darcy Ribeiro. Então, temos Darcy Ribeiro comemorando nesta semana seu aniversário. Um dos maiores educadores que o mundo já teve, que certamente o nosso Estado já teve. E, por ironia do destino, quase foi nosso Governador. A história teria sido certamente diferente.\r\n\r\nQuero, Presidente, fazer algumas saudações: primeiro ao Projeto da Deputada Mônica Francisco, que é muito importante. Quando eu vi este Projeto percebi que foi um dos Projetos de que eu mais gostei, que nós já discutimos aqui nesta legislatura. Eu faço parte de alguns grupos que motivam maior participação feminina na política. Nós temos uma sub representatividade absurda, que é vergonhosa, numa democracia como a nossa no mundo. Então, que possamos buscar cada vez mais trabalhar e criar caminhos institucionais que possam motivar a entrada das mulheres na política, a sua permanência, e cada vez mais seu protagonismo.\r\n\r\nTambém venho parabenizar a aprovação em primeiro turno da PEC superimportante dos Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca. Também estão trazendo para o debate aqui, já conversei com o Deputado Waldeck algumas vezes sobre esta PEC, uma PEC que é essencial para a Educação do nosso Estado.\r\n\r\nFicam aqui não só o meu apoio, mas também o meu trabalho contínuo pela sua aprovação. Já manifesto minha intenção de pedir coautoria também porque acredito muito em solidificar e dar, realmente, vazão para as categorias, para o que elas vêm lutando de maneira histórica e para maior atratividade das carreiras. A carreira de pedagogo precisa desse apoio.\r\n\r\nTenho conversado com muitos integrantes, com muitas pessoas que entraram em contato conosco, que sabem e que reconhecem a importância da aprovação dessa PEC. Saudando os autores, espero que possamos aprová-la em 2º turno também e fazer essa mudança tão importante para profissionais que fazem tão bem à nossa educação. Precisamos, de fato, colocar a educação onde ela deve estar, com uma pauta prioritária de desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nAntes de passar a palavra à Deputada Dani Monteiro, quero fazer um registro. Faz aniversário hoje Rui Tomé, assessor da Presidência, do Presidente André Ceciliano. Estive hoje na Presidência. Ele não me convidou para a festa, mas quando cheguei lá, uma festança estava armada, com bola e tudo. Fica aqui o registro, Rui. Parabéns! Que Deus abençoe sua vida, que te dê muitos anos e muitas felicidades.\r\n\r\nCom a palavra, a Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para declaração de voto) - Muito obrigada, Sr. Presidente Jair Bittencourt.\r\n\r\nVenho aqui muito brevemente, mas não poderia deixar de declarar o voto favorável a duas importantes proposições legislativas que votamos hoje. A primeira, a PEC de autoria dos Deputados Waldeck Carneiro e Gustavo Tutuca, faz um justiçamento mínimo.\r\n\r\nReivindicando a fala do meu camarada Deputado Renan Ferreirinha, que me antecedeu, precisamos trabalhar a valorização das escolas. Essa valorização, Deputado, perpassa prioritariamente a valorização dos profissionais e o fortalecimento da comunidade escolar. Estudantes e jovens são o futuro e a parte mais pulsante dessa comunidade, mas os profissionais de educação são a base sólida que sustenta a educação pública no Brasil.\r\n\r\nAcho que se há o trabalho, deve haver o mínimo justiçamento sobre o salário. Muito de acordo, parabenizo os autores, declarando o meu voto favorável em 1ª discussão - certamente votarei em 2ª discussão. Esse compromisso os profissionais de educação técnico-pedagógicos certamente podem ter por parte do meu mandato.\r\n\r\nNão poderia deixar de declarar voto também, obviamente, no Projeto de Lei 1525/2019, de autoria da minha querida Deputada e companheira de bancada Mônica Francisco. Acho que desde a nossa eleição, este é um marco não apenas na história do nosso partido, mas também na história do Brasil: nossos mandatos, de mulheres, vêm fazendo a diferença, obviamente, sem nenhum demérito e esquecimento de outras que aqui estiveram e estão ainda, como a Deputada Enfermeira Rejane, saudosa e importante companheira nossa.\r\n\r\nEste é um marco histórico porque em 2016 ocorreu o assassinato político da Vereadora Marielle Franco, uma mulher que representava o ascenso do movimento contra opressões deste nosso tempo histórico, de mulheres, de negros e negras, de LGBTs que vêm se levantando. Após seu assassinato, conseguimos seguir debatendo mulheres na política, estamos aqui eleitas e fomentamos projetos não para que apenas as mulheres do PSOL ou mulheres de esquerda na política, mas para que todas as mulheres estejam presentes nesse espaço.\r\n\r\nPor que isso é tão importante? Não é apenas uma representatividade vazia, não é apenas uma ocupação de cargos; é uma consistência da formulação da política pública porque quem precisa estar à frente da formulação da política é quem é mais impactado por ela. Para isso, precisamos, obviamente, juntar todos os segmentos que são importantes.\r\n\r\nOs profissionais e técnicos devem ser valorizados e eles são fundamentais para os andamentos das pautas. No entanto, precisa mos ver aquele que é mais impactado também ocupando espaço e com possibilidade de escuta para a construção da política pública. As mulheres, no nosso País, são 53% da população, chefiam 40% dos lares. São essas mulheres que muitas vezes são mães solos, que mantém e sustentam a nossa sociedade.\r\n\r\n(FALHA NA TRANSMISSÃO SONORA)\r\n\r\n... mais baixas, mas também almejando e criando o futuro de seus filhos e seus jovens. Eu acho que é muito importante falarmos da participação das mulheres na política no Brasil, e eu acho que esta Casa está sendo pioneira em aprovar este PL hoje, porque embora sejamos 53% da população, somos apenas 12,3% nas Câmaras e Assembleias Legislativas Brasil afora. Existem 1.200 Câmaras de Vereadores no Brasil que não têm nenhuma vereadora - nenhuma.\r\n\r\nEntão, eu acho que está aí na porta as eleições de 2020. Este Projeto não é de cunho ideológico, não é um Projeto que favorece uma determinada organização de mulheres de determinados partidos, mas que fortalece a efetiva participação de todos e todas.\r\n\r\nParabéns mesmo, Deputada Mônica Francisco, por este Projeto. Acredito que a semente plantada no debate de mulheres que fizemos, ainda no mandato da Mari, está gerando frutos e com este Projeto no nosso Estado, certamente, gerará mais e mais frutos.\r\n\r\nVoto favorável e estou muito feliz com a aprovação do Projeto.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Registrada a declaração de voto da Deputada Dani Monteiro. Passo a palavra para a Deputada Enfermeira Rejane e, depois, pela ordem, à Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Renata Souza também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Desculpe-me, eu me confundi. Então, vamos lá, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, é uma questão de ordem, não é declaração.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Pode falar, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais Deputados, eu vim deixar toda a minha solidariedade aos profissionais de Saúde, em especial, aos profissionais de enfermagem, mas também a todos os funcionários administrativos - maqueiros, bombeiros -, todos os trabalhadores do Hospital Geral de Bonsucesso e que, prontamente, atuaram para salvar a vida dos pacientes que estavam ali internados.\r\n\r\nEssa tragédia, essa grave situação que ocorre no Hospital de Bonsucesso não é uma situação nova, há muito tempo que viemos denunciando, que falamos o que acontece naquele hospital, um hospital importante para a Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, fincado numas das principais vias, que é a Avenida Brasil, que já foi palco de paralisações, de atividades de toda a sociedade, pelos trabalhadores, pelos usuários, pelos Conselhos de Saúde, para chamar a atenção das autoridades, principalmente, do Governo Federal.\r\n\r\nEsse hospital é de responsabilidade do Governo Federal sabemos que ali é palco de indicações políticas, a gestão daquele hospital é fruto de indicações de políticos, principalmente, Deputados Federais, que se envolvem ali e colocam gestores que não têm a mínima competência para atuar naquele hospital. Já foi palco também de denúncias a respeito de recursos humanos.\r\n\r\nEntão, queremos chamar a atenção para os graves problemas que acontecem no hospital, mas também para os graves problemas da gestão, porque a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos em Saúde, mas também a PEC 188 que unificou os gastos em Saúde, é responsabilidade do Governo Bolsonaro. O Governo Bolsonaro manteve o congelamento dos investimentos feitos pelo Temer e ainda fez uma PEC, a PEC 188, que unificou os gastos na área da Saúde e o fruto disso está aí: os hospitais não têm manutenção, não têm recursos humanos, não têm insumos, não têm medicação. São problemas crônicos que podem ser resolvidos.\r\n\r\nPara finalizar, Presidente, esse tipo de crime é um crime inafiançável, quem o comete deveria ser colocado em prisão perpétua, porque o crime do SUS é este: matar pessoas. Vimos que, nessa tragédia anunciada de hoje, nós tivemos a perda de uma mulher de 42 anos por Covid e podemos ter até - Deus que me livre - mais situações piores por conta do que esses pacientes passaram na data de hoje, na manhã de hoje. Então, toda a minha solidariedade e toda a minha luta enquanto vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa. Mais uma vez, chamamos a atenção porque esse tipo de tragédia é uma tragédia anunciada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nQuero pedir à Deputada Mônica Francisco que assuma a Presidência temporariamente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sem dúvida nenhuma, venho declarar o nosso voto favorável ao Projeto de Lei da Deputada Mônica Francisco, que traz para o Rio de Janeiro um debate tão fundamental,, que é esse lugar das mulheres na política.\r\n\r\nA ocupação de mulheres na política é algo que infelizmente é muito novo no Brasil, enquanto algo a ser organizado não só pelas mulheres, mas organizado também por aqueles e por aquelas que querem democracia plena. E quando falamos de mulheres na política estamos falando de um maior número de pessoas que tem no nosso Brasil, temos cerca de 52% da população feminina. Então, isso quer dizer sim que o lugar da mulher é na política, mas ela é sub representada na política. Por isso, o Projeto de Lei da Deputada Mônica Francisco faz justiça a todas as mulheres que querem promover mudanças sociais e significativas na nossa sociedade a partir da ocupação desses espaços de poder que historicamente foi negado para nós mulheres e, em especial, para nós mulheres negras da favela e da periferia.\r\n\r\nEntão, estar hoje disputando, seja a cidade, seja o Estado, ou seja a Presidência da República, Deputada Mônica Francisco, é algo que temos sim possibilitar às nossas mulheres. Afinal de contas, sentimos na nossa pele todo processo de esvaziamento do lugar da mulher na política, todo processo de violência política também.\r\n\r\nNós falávamos na semana passada do feminicídio político de Marielle Franco, isso é importante nós notarmos, porque é parte de um processo de violência política de uma mulher que trouxe no seu corpo, nas suas lutas, nas suas pautas, a necessidade de haver mais mulheres em espaços de poder.\r\n\r\nNeste momento, Sr. Presidente, nós termos o Dia da Mulher Política é fundamental, porque nós não só deixamos de estranhar que mulheres estejam nessa situação, mas que possamos ter políticas públicas organizadas também pelo Estado para que mais mulheres estejam na política com pautas essencialmente feministas. Afinal de contas, quando falamos de mulheres na política, também precisamos brigar pela igualdade salarial, pela igualdade de condições e, acima de tudo, Sr. Presidente, que essas mulheres, que nós mulheres, sejamos reconhecidas como sujeitas políticas e não sujeitadas à política.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. E parabéns, Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Quero agradecer à Deputada Mônica Francisco por ter assumido a Presidência e, encerradas as declarações de voto, nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente Sessão Extraordinária.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h24min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; MÔNICA FRANCISCO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 288ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1354/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as salas responsáveis pela exibição de filmes e desenhos, brasileiros e estrangeiros de curta, média ou longa metragem, deverão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, adaptar legendas em português para atendimento a todas as pessoas com deficiência auditiva, observado o disposto na Instrução Normativa nº 128, de 13 de setembro de 2016 da Agência Nacional do Cinema (ANCINE).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado SUBTENENTE BERNARDO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as salas responsáveis pela exibição de filmes e desenhos, brasileiros e estrangeiros de curta, média ou longa metragem, que gozem de alguma forma de subvenção concedida pelo Estado do Rio Janeiro, deverão adaptar legendas em português para atendimento a todas as pessoas com deficiência auditiva.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado CHICÃO BULHÕES.\r\n\r\nATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 16h25, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado Jair Bittencourt, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 4275/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL 7314, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA 02 E CONTRÁRIO À EMENDA N°01.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, ZEIDAN, ENFERMEIRA REJANE E MAX LEMOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE SAÚDE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a presidente da Comissão, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - O parecer é contrário à Emenda 1 e favorável à Emenda 2, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em votação ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação ao Projeto de Lei assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - A declaração pode ser ao final, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Já está registrado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1647/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 05/2019, QUE FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, esta é uma proposta que nós apresentamos, fruto da nossa CPI, presidida pela Deputada Renata Souza, em relação às mortes maternas fora do Município do Rio de Janeiro. Agora até esqueci o nome do município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deputada Renata Souza está presente.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Cabo Frio, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Cabo Frio, obrigada. Quero parabenizar a Deputada Renata Souza por esta importante CPI, que levantou tudo o que as mulheres passam em relação à violência obstétrica, não só no Município de Cabo Frio, mas em todos os municípios do nosso Estado. E isso é fundamental, esse trabalho conjunto das mulheres aqui dentro da Alerj.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar mais uma vez a Deputada Renata Souza. O centro de parto natural é um espaço onde os enfermeiros fazem o parto e isso desafoga as maternidades. O mais importante seriam as casas de parto, que temos como proposta para a Cidade do Rio de Janeiro. E é importante que tenhamos conhecimento de que qualquer proposta vale muito para salvar a vida das mulheres.\r\n\r\nEntão, o voto é favorável, com certeza, a este Projeto. Parabéns, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Deputado Carlos Macedo. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para emitir parecer) - Parabenizando também os envolvidos e as envolvidas, a Deputada Renata Souza ali encabeçando essa ação tão importante de luta. Mais uma vez, ressaltando a importância de mulheres na política institucional, para se ter esse cuidado e sensibilidade. O voto não seria diferente: favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com o voto favorável da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra para emitir parecer plea Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Renata Souza, autora do projeto.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para discutir a matéria) - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nEste é um tema fundamental na nossa sociedade. Na Cidade do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro, a mortalidade materna é muito preocupante e, sem dúvida, a criação de centros de parto normal no Estado do Rio de Janeiro é fundamental. Isso é fruto de um trabalho conjunto da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio, que detectou, Sr. Presidente, que esses centros de parto normal são essenciais justamente para o trabalho das doulas, justamente para que a mulher em trabalho de parto possa ser assistida de maneira qualificada e humanizada.\r\n\r\nQuero, claro, Sr. Presidente, falar um pouco dos resultados da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio. Ouvimos mães que perderam seus filhos, e estivemos, Sr. Presidente, em uma maternidade em que nascem 130 bebês, dos quais dez mortos em um mês. Isso é muito sério! Pudemos constatar, Sr. Presidente, que ali havia uma situação de violência obstétrica concreta e por isso a CPI realizada por esta Casa trouxe um avanço importante para o direito da mulher e para o direito da criança também, Sr. Presidente.\r\n\r\nSem dúvida, é fundamental o parto humanizado. Ele já está nas diretrizes do Sistema Único de Saúde. Portanto, quando prevemos, no Estado do Rio de Janeiro, a criação de centros de parto normal, estamos conscientemente trazendo diretrizes do Sistema Único de Saúde Nacional. Isso demonstra que esta Casa, na verdade, apoia, leva à frente e amplia a possibilidade de mulheres não serem mais vítimas de violência obstétrica, terem seu direito reconhecido e sua saúde reprodutiva resguardada.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Parabéns, Deputada Renata Souza!\r\n\r\nNão havendo mais quem queria discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu quatro emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 405/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ).\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Jair Bittencourt, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero ser muito breve, mas, evidentemente, faço questão de fazer algumas considerações sobre esse projeto de resolução, de minha autoria e de autoria do Deputado André Ceciliano, que oferece à Fiocruz essa comenda, o Diploma Anna Nery, por ocasião dos 120 anos que completou no mês de maio de 2020.\r\n\r\nNão oferecemos a Medalha Tiradentes porque a Fiocruz já a recebeu no centenário, mas não queríamos deixar passar em branco a data, não apenas pelos 120 anos, mas por toda a trajetória da Fundação, que é uma referência nacional e internacional. Aliás, neste momento, a Fiocruz é uma instituição que está debruçada sobre as pesquisas a respeito da vacina contra a Covid-19, assim como o Instituto Butantã, do Estado de São Paulo. São duas entidades de pesquisa nacionais que estão contribuindo com o esforço da comunidade científica internacional nesse sentido.\r\n\r\nFalar da Fiocruz é falar da Escola Nacional de Saúde Pública, a Ensp, é falar do Instituto Fernandes Figueira, é falar do Instituto Politécnico Joaquim Venâncio e das parcerias que nós temos estabelecido aqui na Alerj. Nos últimos três anos, ressalto, como Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, como foi aprofundada a relação e o diálogo entre esta Casa e a comunidade científica do Rio de Janeiro, as nossas universidades, a Fiocruz, os nossos institutos de pesquisa.\r\n\r\nEm nome disso tudo e, sobretudo dos 120 anos da Fiocruz - saúdo aqui a sua presidenta, a pesquisadora e professora Nísia Trindade -, a Alerj lhe oferece o Diploma Anna Nery, que, na área da Saúde, é a comenda mais importante que o Parlamento fluminense costuma outorgar às instituições e às pessoas homenageadas.\r\n\r\nPortanto, parabéns à Fiocruz, é um orgulho, um patrimônio do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nQuero aproveitar, Deputado Waldeck, e deixar os parabéns em nome da Casa à V.Exa. e ao Presidente André Ceciliano pela proposição. Deixo registrados os parabéns à Fundação Oswaldo Cruz, que presta grandes serviços à Nação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 437/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL AVIADOR MARCELO DA COSTA ANTUNES, COMANDANTE DA ALA 12 NA BASE AÉREA DE SANTA CRUZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, achei este Projeto absolutamente importante, mas o nosso presidente Márcio Pacheco verificou que já existe Projeto tramitando nesta Casa sobre a mesma matéria, o PL 780/2007, de autoria do então Deputado, médico e Prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, que tem como ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia reparadora e apoio multidisciplinar às mulheres vítimas de violência.”\r\n\r\nAssim posto, eu vou dar parecer pela anexação ao PL 780/2007, e pedir a V.Exa., na medida em que o Deputado Alcides Rolim está sem mandato, em homenagem ao Deputado Marcelo Cabeleireiro, que V.Exa. coloque em pauta o PL do Alcides Rolim. É um PL de 2007, que está completando 13 anos. Já está na adolescência no Parlamento fluminense e já está na hora de ir para pauta, senão, ele envelhece e não vai produzir seus efeitos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 655/2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PL Nº 780/2007)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei n.º 655/2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nLouvável a iniciativa do nobre deputado, que não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, tendo como principal objetivo a autorizar o Poder Executivo a realizar gratuitamente, cirurgias plásticas, reparadoras de seqüelas em mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho, familiar ou doméstica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorre que, não obstante ao inegável mérito da proposição em análise, verifica-se que tramita nesta Colenda Assembleia Legislativa matéria análoga ao Projeto de Lei sob análise, trata-se do Projeto de Lei n° 780/2007 de autoria do nobre Deputado Marcelo Cabeleireiro, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA REPARADORA E APOIO MULTIDISCIPLINAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.”\r\n\r\nCom efeito, a tramitação do Projeto de Lei em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o art. 123, do Regimento interno, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nDesse modo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 655/2019 é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 780/2007.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nA Presidência defere o pedido de V.Exa., cumprimenta o Projeto do Rolim, aniversário de 13 anos.\r\n\r\nO Projeto retorna à CCJ. Deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, ainda há uma declaração de voto.\r\n\r\nVamos organizar. O Deputado Luiz Paulo já está inscrito.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Carlos Minc, em seguida, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós aprovamos um Projeto agora, e agradeço a todos, que é simples: modifica uma lei anterior, de apoio à atividade das doulas e exige que nos sites das maternidades seja reproduzido o que diz a lei e nos hospitais e maternidades seja afixado esse cartaz. Eu lembro que a Assembleia aprovou uma lei importante sobre as doulas. Eu mesmo aprovei uma lei depois, mas a lei original, se não me engano, o Deputado Luiz Paulo foi Relator dessa lei, o Deputado Márcio Pacheco e vários Deputados também participaram. Essa lei é muito importante, porque as doulas estão muito ligadas ao parto humanitário, ao parto natural, e é uma demanda das mulheres de sofrerem o mínimo de intervenções, a ideia da industrialização das cesáreas, de que o Brasil é campeão, é bom que se diga, é muito mais caro e muitas vezes produz efeitos deletérios sobre a saúde. Então, quando nós apoiamos as doulas não é apenas um grupo profissional, é uma filosofia de nascimento humanizada e uma contestação a uma invasão cirúrgica que acontece. Às vezes, é claro que a cesárea é necessária, mas na maior parte das vezes no Brasil isso tem a ver com interesses econômicos, não é à toa que o Brasil é campeão mundial de cesáreas.\r\n\r\nO que acontece? Na Comissão do Cumpra-se nós fizemos várias ações em maternidades para o cumprimento da lei das doulas. Uma maternidade no Méier, outra em Acari, fomos com a associação de doulas, com a Defensoria, com a mídia. O que acontecia? Os hospitais e maternidades, no caso, maternidades municipais, não cumpriam a lei. Chegava uma doula registrada, a família que paga isso, isso não tem custo para a maternidade, aí a maternidade dizia “Não, a senhora não pode entrar, porque já está entrando um acompanhante”, o marido, normalmente. E ela fala assim “Não, mas tem uma lei, eu posso, eu estou há três meses acompanhando, é uma hora importante da mulher, eu não cuido do parto, e eu cuido da mulher na hora do parto”. “Não, mas não pode entrar”.\r\n\r\nBom, a lei, aquela de que nós fizemos o Cumpra-se, estabelece penas para quem descumpre, inclusive multa num primeiro momento e em caso de reincidência, há até afastamento do chefe do serviço que recusa ou inviabiliza o trabalho das doulas. Então, depois disso, várias maternidades passaram a cumprir, eu diria que foi um Cumpra-se bem sucedido. Mas, nem todas.\r\n\r\nA lei que aprovamos hoje é um complemento à lei original e uma necessidade que surgiu dessas atividades do Cumpra-se que fizemos no Méier, em Acari, em outras localidades, porque às vezes o atendente que está lá embaixo, na maternidade, não é do quadro da casa, é terceirizado, muitas vezes ele não conhece a lei. Então, chega uma doula com a família, com registro e ele fala “Não, minha senhora!” Imagina se essa pessoa vai conhecer. Agora, se tiver atrás dele um cartaz escrito “Lei n° tal, a doula pode entrar desde que identificada”, é claro que a chance da lei ser cumprida é muito maior, ninguém vai dizer que desconhece a lei que está no site da secretaria municipal, no informativo da maternidade e no cartaz por trás do atendente na portaria. É uma lei simples, mas é uma lei para cumprimento de outra lei, é uma lei para o Cumpra-se da outra lei.\r\n\r\nÉ isso e eu quero cumprimentar a minha querida companheira Morgana, que está à frente da associação das doulas, e todas as doulas aqui, cumprimentar também todas as mulheres, em primeiro lugar, e também homens que lutam pelo parto humanizado, pelo direito da mulher de ter um plano de parto, por exemplo.\r\n\r\nEu lembro - já estou encerrando - que nós fizemos uma audiência pública e, na época, o Conselho Regional de Medicina era contra a lei do plano de parto, dizia que não pode ter um plano de parto, porque tem uma resolução do conselho. Eu falei meus caros, uma resolução não tem poder superior a uma lei. \r\n\r\nComo há uma lei que diz que a mulher tem o direito de fazer isso, o Ministério Público moveu ações, eles recuaram. Ou seja, não basta nós aprovarmos boas coisas aqui. Nós temos que ficar em cima para garantir os direitos das pessoas.\r\n\r\nAgradeço a todos pelo voto e vamos seguir o cumpra-se, inclusive, Deputado Mônica Francisco, da sua lei aprovada hoje. Parabéns, mais uma vez. S.Exa. me convocou, já me sinto convocado para participar desse cumpra-se.\r\n\r\nEncerro dizendo - vejo aqui o Deputado Márcio Pacheco, nosso Primeiro-Ministro e Presidente da CCJ - que fizemos uma boa audiência pública sexta-feira. Era sobre o cumprimento de leis da Alerj para a saúde dos profissionais de saúde. Nessa audiência estiveram várias pesquisadoras da Fiocruz, o nosso companheiro Roberto Medronho, que todo mundo vê na televisão, que brilha todos os dias e, além disso, é um grande compositor popular. Os dados divulgados nessa audiência pela Dra. Maria Helena e várias pesquisadoras são assustadores. A mortalidade por Covid dos profissionais da saúde é o dobro da mortalidade por Covid do conjunto de trabalhadores do Brasil. O dobro!\r\n\r\nOs profissionais da Saúde sofrem de jornadas extenuantes, trabalham em mais de um local, acabam se estressando mais, se expondo mais. Cem por cento deles disseram que têm medo de transmitir a Covid-19 para suas famílias, 97% têm medo de morrer e 42% saíram de casa para não expor as famílias. É interessante, Deputado Luiz Paulo, Deputada Mônica, que, na televisão, os nossos governantes chamam os profissionais de Saúde de heróis, mas, como é a vida deles? Salários atrasados, alguns são demitidos estando doentes, trabalham em vários locais, têm o dobro da mortalidade dos outros. Quer dizer, pelo visto, são heróis só na televisão porque, na hora de valorizá-los, o tratamento, infelizmente, não é esse.\r\n\r\nCumpra-se em cima das leis! Um abraço a todos!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) -Antes de encerrar a presente Sessão, passo a palavra ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Jair Bittencourt, nobres colegas, eu quero, em primeiro lugar, agradecer ao Deputado Luiz Paulo, que, como sempre, de forma muito diligente, brilhante, nos ajudou hoje nas conduções e, como membro efetivo e decano da CCJ, leu os pareceres.\r\n\r\nPeço desculpas. Hoje eu acordei muito resfriado. Obviamente, pode ser uma gripe ou um resfriado, podem ser de fato sintomas da Covid-19. Fui para o hospital, retornei após fazer alguns exames - não temos o resultado ainda. Foi essa a razão de eu não ter estado presente mais cedo. Fiz as minhas votações, como muitos Deputados, on line, no grupo, mas ainda estou com todos os sintomas de um resfriado muito pesado, obviamente, aguardando o resultado de mais um teste de Covid-19. Rogo a Deus que nada seja.\r\n\r\nAgradeço mais uma vez ao Deputado Luiz Paulo e ao Deputado Jair Bittencourt pela condução dos trabalhos. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está feito o registro, Deputado Márcio Pacheco. O Deputado Luiz Paulo já tinha falado que V.Exa. pediu que ele assumisse a emissão dos pareceres, lendo o parecer de V.Exa. Em nome da Casa lhe desejamos melhoras e boa recuperação. Se Deus quiser, não vai ser nada demais, em breve estará plenamente recuperado.\r\n\r\nAntes de passar ao Expediente Final, Deputado Luiz Paulo, peço a gentileza dos colegas para fazer um registro. Conversei com o novo Secretário de Saúde que assumiu o cargo. Eu tinha assistido do Secretário também um pronunciamento no RJ-TV 1ª edição, quando ele tratou, no meu ponto de vista, com muita correção, da forma como estão sendo feitas as cirurgias bariátricas no Estado do Rio de Janeiro, em um só centro de cirurgia, sem licitação. Aproveito esse pronunciamento do Secretário para fazer uma observação para o Governo.\r\n\r\nNós estamos passando, na Região Noroeste, uma dificuldade muito grande e eu queria compartilhá-la aqui com os colegas. Diante de tantas trocas de Secretário de Saúde e, principalmente dos servidores da estrutura que emitem os pagamentos, que fazem a fiscalização, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro encontra-se deteriorada, destruída, a máquina sem funcionar. Isso não é culpa de nenhum Secretário, a não ser, por enquanto, sendo comprovada, do Dr. Edmar, que, ao que parece, foi o responsável por tudo isso que estamos passando. Mas essa troca, se não me engano é o quinto Secretário, instalou na Secretaria de Saúde uma paralisação. E eu conversando com o Secretário ao telefone, vou fazer aqui o registro da questão do tratamento da Covid no Noroeste fluminense. O Noroeste fluminense não recebeu nenhum, graças a Deus, hospital de campanha. Nós conseguimos, junto à Secretaria de Estado, e a Secretaria junto ao Ministério da Saúde, o credenciamento de 22 leitos de UTI e 45 leitos de enfermaria, através de um hospital filantrópico em Bom Jesus do Itabapoana, que já tinha quase toda a estrutura, Hospital São Vicente de Paula.\r\n\r\nO que a Secretaria de Estado conseguiu? Qual foi a proeza que a Secretaria de Estado conseguiu diante de tantas mudanças? Ela não pediu a renovação do credenciamento desses leitos, os leitos são regulados até hoje pela Central de Regulação do Estado do Rio de Janeiro. O hospital que estava se reerguendo, um hospital pequeno, mas com condições de atender e atendeu muito bem a esse tratamento de Covid, ainda hoje tem 22 pacientes internados nos leitos de UTI, simplesmente, a Secretaria não remeteu o pedido de renovação para o Ministério da Saúde, além de não remeter deixou a descoberto 50 dias desses leitos em tratamento, já a um preço módico de 1,5 mil reais. O Presidente da Casa, Deputado André Ceciliano, tinha proposto à Secretaria de Estado a Alerj complementar os pagamentos para passar para três mil reais, V.Exas. vão lembrar disso. Isso também não andou, por inoperância da Secretaria de Saúde. E mais, a Central de Regulação continuou regulando os pacientes para esses leitos. E, agora, queriam tirar os pacientes internados em UTI, muitos idosos, repito, regulados pelo Estado, para transferir para o Rio de Janeiro ou para onde existem vagas credenciadas: Barra Mansa, Volta Redonda. Se essas transferências fossem feitas morreria todo mundo no meio do caminho, no mínimo. Tirando aqueles que só no início da transferência já viriam a óbito.\r\n\r\nEntão, quero deixar este registro, porque a dívida da Secretaria com essa instituição, em relação ao Covid, acumula, sem leitos credenciados, mais de 2,6 milhões de reais. E aí, Sr. Deputado Luiz Paulo, não estou retirando o apoio que dou ao Secretário, acho que ele vai enfrentar uma dificuldade muito grande, mas isso é só uma ponta do que o interior do Estado e alguns municípios pequenos passam em detrimento da Capital do Estado do Rio de Janeiro, dos grandes municípios da Baixada Fluminense. Quando vemos a Secretaria de Estado transferindo milhões de reais em recursos, não há aqui nenhuma crítica específica a nenhum município, todos sofrem, mas quando observamos, como foi há pouco tempo, que o Estado transfere para a gestão municipal o Hospital de Saracuruna, junto com o hospital vai também a transferência de milhões de reais.\r\n\r\nA única UPA que existe no Noroeste fluminense, que é situada em Itaperuna, o Estado não repassa há mais de cinco meses. A única UPA que existe na região. Existem talvez 20 UPAs estaduais na Baixada Fluminense e na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, quero deixar um desabafo e um registro e quero pedir ao atual Secretário, Dr. Carlos Alberto Chaves, que está, segundo ele, disposto a corrigir essas injustiças, que comece a fazê-lo. E que nós, independente da região, possamos trabalhar para uma distribuição justa dos recursos da Saúde.\r\n\r\nSabem por que deu problema mesmo depois do afastamento, dessa suposta fiscalização em OSs? Por que deu problema com esses servidores, com esses funcionários? Porque a estrutura de atendimento é a mesma. \r\n\r\nOs fornecedores que participaram desses problemas todos são os mesmos.\r\n\r\nSe o Secretário que assume não tiver força e autoridade para promover uma mudança profunda, nós vamos continuar vivendo esses problemas. Isso não retira daqui o nosso apoio ao Secretário, de forma alguma, mas há necessidade de que as coisas sejam mais transparentes. Nós estamos passando por problemas sérios. Como foi falado, palavras do Secretário, não se justifica uma fila de três mil pessoas esperando cirurgia bariátrica e só um local, segundo o Secretário, a um custo triplo, fazer todas as cirurgias bariátricas sem licitação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica aqui este registro. Agradeço a compreensão de todos, peço à Deputada Mônica Francisco, que, se puder, assuma a Presidência e passo a palavra, encerrando a Ordem do Dia e passando ao Expediente Final, ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Mônica Francisco) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência encerra a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; MÔNICA FRANCISCO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosen verg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1647/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2019\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se onde couber o artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Os Centros de Parto Normal deverão contar com equipe multidisciplinar composta por doulas, nos termos da Lei n. 8307/2019”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, Jair Bittencourt, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o art. 3°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá incentivar e, sempre que possível, financiar a criação de Centros de Parto Normal em maternidades localizadas nos municípios em que se realizem mais de dois mil partos anualmente.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Jair Bittencourt, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE PARTO NORMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Jair Bittencourt, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Jair Bittencourt, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nId: 2278039"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 519/2019 QUE “ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que estabelece condições para a comercialização e utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nA proposição em análise já está contemplada pela vigência das Leis nºs 4580, de 2005 e 7957, de 2018. \r\n\r\nA Lei nº 7.957, de 15 de maio de 2018, dispõe sobre o uso prioritário de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, na forma que menciona.\r\n\r\nA Lei nº 4.580, de 25 de julho de 2005, proíbe a comercialização, distribuição e venda dos injetores artificiais de líquido (canudo flexível de plástico) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFace o exposto, o meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 14ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 09 de setembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 519/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALEXANDRE KINOPLOCH, CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE lei nº 2299/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS, ENQUANTO DURAR O PLANO DE CONTIGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n(INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame pretende isentar do pagamento de pedágio os veículos licenciados para a atividade de táxi, por quaisquer prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, durante o período em que perdurar o estado de emergência na saúde pública.\r\n\r\nA proposta foi apresentada em 07 de abril de 2020, tendo sido distribuída à Comissão de Constituição e Justiça em 17 de abril de 2020. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória, posto que se destina a uma tentativa de diminuir os impactos da crise econômica sobre a população, ao objetivar isenção de pagamento de pedágio aos veículos licenciados para a atividade de táxi, por quaisquer prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, durante o período em que perdurar o estado de emergência na saúde pública.\r\n\r\nEm que pese o louvável intento do projeto, verificou-se vício de inconstitucionalidade, uma vez que a cobrança de pedágio em rodovias estaduais tem origem em legítimo procedimento licitatório, que culmina em contrato administrativo pactuado entre Poder concedente e concessionária de serviço público, em que qualquer modificação na natureza da prestação do serviço acarreta em desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que afronta os Artigos 37, inciso XXI e 175 da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido, já se pronunciou diversas vezes o Supremo Tribunal Federal. Destaca-se o julgamento da ADI nº 2299, quando considerou que os serviços públicos derivados de contrato de concessão não podem ser alterados unilateralmente por meio de lei de inciativa parlamentar “sem causar descompasso entre a tarifa e a obrigação de manter o serviço adequado em favor dos usuários, infringindo, não só a política tarifária estabelecida contratualmente e sob o controle do poder concedente, mas também introduzindo elemento novo na relação contratual entre o poder concedente e o concessionário, alterando, dessa forma, as condições contratuais previstas na licitação exigida pelo caput do Artigo 175 da Carta Magna, que, assim, é violado”;\r\n\r\nRessalta-se, assim, afronta ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes e ao Artigo 61, §1º, inciso II, alínea, e que elenca a direção da administração entre as competências do chefe do Poder Executivo local.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE do presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de maio de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO BACELLAR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 21 de outubro de 2020, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2299/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; WALDECK CARNEIRO, MÔNICA FRANCISCO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROCESSO Nº 24874/2019, QUE “ENCAMINHA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nFui designado, em 07/10/20, pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, em reunião, como relator do Processo nº 24874/19, que trata de pedido de reconsideração do Deputado Flavio Serafini (PSOL) em face aos entendimentos adotados e indeferimento das questões de ordem apresentadas pelo autor na 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2019, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ (fls. 02). Nas fls. 95, 96 e 97 dos autos, a Presidente do Conselho de Ética, Deputada Marta Rocha, em 29/11/19, sintetiza o conteúdo do referido processo e o encaminha a Procuradoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nDestaco, 2 (dois) parágrafos do referido encaminhamento, para compreensão da matéria:\r\n\r\n1 - “Em consequência deste apensamento, o Senhor Deputado Dr. Serginho requereu o impedimento do Deputado Flavio Serafini em votar no processo principal, em razão de este ter sido um dos deputados que subscreveram as supramencionadas Representações. Tal questão de ordem foi acatada.”\r\n\r\n2 - “Muito embora, no meu entendimento, não haja motivo para reconsideração da decisão, entendo como importante a manifestação da douta Procuradoria-Geral, com o objetivo de uniformizar o entendimento para este e os futuros procedimentos”.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral da ALERJ, às fls 100 e 101 dos autos, em 26/12/19, encaminha o mesmo em devolução ao Conselho de Ética com o parágrafo que assinalo: “Os pedidos formulados às fls. 6v são fundamentados em violação a normas constitucionais e regimentais, motivo por que é inequívoca a competência da Egrégia Comissão de Constituição e Justiça para, nos termos do comando esculpido no art. 41 da Resolução ALERJ nº 1.135/2014, apreciar a suprarreferida irresignação”.\r\n\r\nPosteriormente, em 08/01/20, a Presidente do Conselho de Ética indaga à Comissão de Constituição e Justiça se o Deputado que subscreve a Representação ou a Denúncia em face de outro Deputado tem o direito de votar na matéria na qual é subscritor como membro do Conselho de Ética e Decorro Parlamentar.\r\n\r\nVerifica-se que tal procedimento foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça, em 05/03/20, e agora (07/10/20) é distribuído ao presente relator, pois tal decisão também afeta, parcialmente, o contido no Processo nº 15.529/2018, com os recursos, em apensos, de nºs 10432/2020, 10476/2020, 10486/2020 e 10539/2020, visto que a representação de quebra de decoro parlamentar é de autoria da bancada do PSOL, assinada, entre outros, pelo Deputado Flavio Serafini, que é membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAssim posto, após apertada síntese, voto:\r\n\r\nA) Quanto à ofensa ao Regimento Interno da ALERJ:\r\n\r\n1 - Reporto-me ao Regimento Interno da ALERJ, aprovado pela Resolução nº 810, de 1997, que no artigo 40, Seção V, dos impedimentos e ausências, assim se expressa:\r\n\r\n“Art. 40. Nenhum Deputado poderá presidir reunião de comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja autor ou relator.\r\n\r\nParágrafo Único. Não poderá o autor da proposição ser dela relator”.\r\n\r\n2 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, aprovado pela Resolução nº 1135/2014, é parte integrante do Regimento Interno, tanto é, que o artigo 47 do mesmo, assinala que para o mesmo ser alterado obedecerá às normas de tramitação do artigo 208 do Regimento Interno, e se assemelha a uma Comissão Permanente, consoante o § 1º e o caput do artigo 19 da Resolução nº 1135/2014 e nos parágrafos seguintes (2º ao 9º), não se afigura nenhuma vedação que complemente o artigo 40 do Regimento Interno.\r\n\r\nVerifica-se, com muita clareza, que as regras de impedimento de votação no Conselho de Ética são as expressas no artigo 40 e seu parágrafo único do Regimento Interno e no artigo 47 do aludido Regimento do Conselho, estando vetado ao subscritor da proposição presidir reunião de Comissão do Conselho, nem, tampouco, ser relator da matéria, não havendo qualquer impedimento que o mesmo vote no mérito.\r\n\r\nAliás, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, é prática rotineira, o Presidente delegar a Presidência ao Vice-Presidente quando presente ou a outro membro, quando se trata de proposição a ser votada na qual seja o autor e, também, não relatar projeto que seja autor e, simplesmente, votar na matéria. Aliás, prática comum em todas as Comissões, seja na forma ou no mérito, pois é regimental.\r\n\r\nB) Quanto a precedente no âmbito do Poder Judiciário:\r\n\r\nEm caráter ilustrativo cabe salientar que em sede Judicial, o Mandado de Segurança nº 0046339-37.2008.8.19.0000, tendo como impetrante Álvaro Lins dos Santos, como impetrado o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, face o impetrante ter considerado que a decisão da ALERJ que cassou o seu mandato, teria violado seu direito líquido e certo em 3 (três) vertentes: (a) ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético-disciplinar, eis que firmada por dois Deputados que estavam impedidos de exercer as funções de Corregedor e Corregedor Parlamentar substituto; (b) o cerceamento da defesa durante a instrução do processo ético-disciplinar; (c) a composição irregular do Conselho de Ética, que foi formado por Parlamentares impedidos para o exercício daquele mister, violando, assim, o princípio do Juiz Natural.\r\n\r\nCumpre ressaltar que o Desembargador Relator Milton Fernandes de Souza, a página nºs 6 de 15, do processo referente ao Mandado de Segurança, assim se expressou: “Ademais, consoante bem ressaltado pela Douta Procuradoria de Justiça, a sistemática estabelecida pela Resolução nº 836/2005, no que se refere as representações e aos processos disciplinares, prevê a possibilidade de atribuições variadas pelos Deputados Estaduais nas diversas fases do procedimento, não acarretando qualquer impedimento ou mesmo a alegada concentração, em um agente político, das figuras de acusador e julgado”.\r\n\r\nCabe ressaltar que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou o Mandado de Segurança e por maioria de votos, denegou a segurança, vencido dois Desembargadores que concediam a ordem. Decisão assim sintetizada:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR. PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. VALIDADE E EFICÁCIA.\r\n\r\n1 - A DECISÃO PELA CASSAÇÃO DE UM MANDATO PARLAMENTAR É ATO EMINENTEMENTE POLÍTICO, INTERNA CORPORIS, CUJA APRECIAÇÃO CABE AO Plenário da Casa Legislativa, não sendo possível o Poder Judiciário, substituir a deliberação sobre matéria de competência discricionária do Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Ao Poder Judiciário, neste particular, cabe tão somente a análise do aspecto formal do procedimento.\r\n\r\n3 - Observado no caso concreto que o processo administrativo ético-disciplinar realizou-se de forma regular e consoante o princípio da legalidade, afigura-se válido e eficaz para apurar a prática de quebra de decoro parlamentar.\r\n\r\nC) Quanto ao contido nos autos do processo nº 10.487/20:\r\n\r\nTrata estes autos da alegação de impedimento ou suspeição de Excelentíssimo Senhor Deputado que integra o Egrégio Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, avocando o Regimento Interno e a Resolução que veicula o Código de Ética e Decoro Parlamentar tentando se respaldar no conceito de imparcialidade judicial.\r\n\r\nEm 10//09/20, o Procurador-Geral da ALERJ acolheu o bem, lançado parecer do Procurador da ALERJ, Rodrigo Lopes Lourenço, de 08/09/20, que considerou que tal tese de imparcialidade judicial seria contrabandear para o Poder Legislativo tal conceito. Espancou tal hipótese, argumentando que os 70 (setenta) parlamentares foram eleitos por pertencerem a partidos políticos e que etimologicamente, partitus tem relação com pars, que significa parte. Consoante tal premissa assim se expressou:\r\n\r\n“Assim, em todas as atividades parlamentares, todos os setenta Excelentíssimos Senhores deputados são, em todo momento inteiramente parciais. Se não forem, desonrarão os mandatos recebidos do Povo fluminense, o que, então, deverá ser caso de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em outras palavras: no Parlamento, a parcialidade, muito mais que uma característica, é um dever irrenunciável do eleito que pretenda andar pelas ruas de cabeça erguida”.\r\n\r\nE, em seguida, assim concluiu:\r\n\r\n“Em verdade, esses diplomas empregam os vocábulos com o sentido de proibição ou impossibilidade. Assim, mesmo nas hipóteses em que as vedações têm fundamento puramente ético, não se busca a imparcialidade do parlamentar, mas o exercício de sua imprescindível parcialidade na essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em nossa realidade social contemporânea.\r\n\r\nNão há, nos supre referidos diplomas, a vedação que se tenta artificialmente criar a partir do princípio da imparcialidade, o que impõe a rejeição da tese.\r\n\r\nOpino, pois, pela integral e absoluta rejeição do pedido”.\r\n\r\nConcluo o meu voto, que espero ser acolhido pelos Excelentíssimos parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça, de forma mansa e pacífica, consoante todo o exposto, no sentido de que fique assentado o direito de voto, no Conselho de Ética, na Comissão de Constituição e em qualquer outra instância parlamentar, do parlamentar subscritor da denúncia que originou a representação pela Corregedoria ou pela Mesa Diretora, bem como do parlamentar subscritor como líder do partido político que oferece a representação por quebra do decoro parlamentar, havendo somente impedimento pelo regimento interno do parlamentar subscritor de presidir ou relatar em Comissão que for opinar ou julgar tal representação. É o parecer.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de outubro de 2020 \r\n\r\n(a) Deputado Luiz Paulo, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nNos termos do Ato da Mesa Diretora N/MD/ nº 653/2020, combinado com o §2º do Art. 43 do Regimento Interno, a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 21 de outubro de 2020, aprovou o parecer do relator no sentido de que fique assentado o direito de voto, no Conselho de Ética, na Comissão de Constituição e em qualquer outra instância parlamentar, do parlamentar subscritor da denúncia que originou a representação pela Corregedoria ou pela Mesa Diretora, bem como do parlamentar subscritor como líder do partido político que oferece a representação por quebra do decoro parlamentar, havendo somente impedimento pelo regimento interno do parlamentar subscritor de presidir ou relatar em Comissão que for opinar ou julgar tal representação.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; WALDECK CARNEIRO, MÔNICA FRANCISCO, suplentes.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 446/2020, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A ESCRITORA LARA MOUTINHO DA COSTA - AMBIENTALISTA, BIÓLOGA, PRESIDENTE DA ONG DEFENSORES DA TERRA, MESTRE EM PSICOSSOCIOLOGIA DE COMUNIDADES E ECOLOGIA SOCIAL E COORDENADORA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA FUNCEFET/IPETEC.\r\n\r\nAutoria: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Resolução nº 446/2020, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, cujo objetivo é conceder a Medalha Tiradentes post mortem à escritora Lara Moutinho da Costa.\r\n\r\nApresentado à Secretaria-Geral da Mesa Diretora em 20 de outubro de 2020, o referido Projeto de Resolução foi encaminhado à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas em 21 de outubro de 2020, sendo distribuído à relatoria.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme o artigo 272 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras, que de qualquer forma tenha prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nDessa forma, considerando o destaque obtido pela escritora, bióloga, ambientalista e mestre em psicossociologia de comunidades e ecologia social, Lara Moutinho da Costa na sua missão de cuidar da comunidade tendo contribuído para a elaboração de leis inéditas no Brasil, sendo uma importante articuladora do movimento inter-religioso, cuja contribuição foi essencial para a consciência ambiental de comunidades religiosas.\r\n\r\nLara buscou auxiliar na transformação e evolução da sociedade dentro do melhor padrão, dignidade e finalidade de suas atuações.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputado RODRIGO BACELLAR - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, convocada em caráter permanente, na reunião realizada em 21 de outubro de 2020, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 446/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de outubro de 2020\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO BACELLAR, Presidente; JORGE FELIPPE NETO, Vice-Presidente, MÁRCIO CANELLA, membros efetivos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23.10.2020.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, sob a Presidência do Senhor Deputado Marcelo Dino e com a presença dos Senhores Deputados Vandro Familia - Vice-Presidente e Chico Machado, membro efetivo desta Comissão técnica, para a realização da 4ª Reunião Extraordinária Remota, em meio digital (grupo de whatsapp) criado de acordo com o Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária Remota, convocada por edital publicado no dia 08 de outubro do corrente. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter avocado a em 07.10.2020, a Proposta de Emenda Constitucional nº 47/2020, de autoria do Deputado Max Lemos. Sua Excelência iniciou os trabalhos passando a presidência ao Senhor Deputado Vandro Familia, face ao disposto no art. 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra ao Senhor Deputado Marcelo Dino para a leitura de seu parecer quanto ao mérito e às emendas apresentadas: Proposta de Emenda Constitucional nº 47/2020, do Deputado Max Lemos: FAVORÁVEL AO MÉRITO, CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 11; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 09 E PREJUDICADA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 10. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Neste momento, o Senhor Deputado Marcelo Dino retorna à Presidência para as considerações finais, e como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota - Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 08 de outubro de 2020. (a)Rosa Rita da Mota, Secretária, matrícula nº 201.726-7; (a)Deputado Marcelo Dino - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, sob a Presidência do Senhor Deputado Marcelo Dino e com a presença dos Senhores Deputados Vandro Familia - Vice-Presidente, Chico Machado e Rodrigo Amorim, membros efetivos desta Comissão técnica, para a realização da 5ª Reunião Extraordinária Remota, em meio digital (grupo de whatsapp) criado de acordo com o Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária Remota, convocada por edital publicado no dia 14 de outubro do corrente. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter avocado em 13.10.2020, a Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2020, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro. Sua Excelência iniciou os trabalhos passando a presidência ao Senhor Deputado Chico Machado, face ao disposto no art. 40 do Regimento Interno, que concedeu a palavra ao Senhor Deputado Marcelo Dino para a leitura de seu parecer quanto ao mérito e às emendas apresentadas: Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2020, do Deputado Waldeck Carneiro: FAVORÁVEL AO MÉRITO; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS Nº 01 E 02. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Neste momento, o Senhor Deputado Marcelo Dino retorna à Presidência para as considerações finais, e como não houvesse ninguém que quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota - Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 15 de outubro de 2020. (a)Rosa Rita da Mota, Secretária, matrícula nº 201.726-7; (a)Deputado Marcelo Dino - Presidente.\r\n\r\nId: 2278040"
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            "Despachos do Diretor-Geral": {
                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 26.10.2020.\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12574/2020 - RICARDO AUGUSTO DE SABOYA HENNINGSEN\r\n\r\n12603/2020 - FLÁVIA MAHLER ROSSI AUDIGHIERI\r\n\r\n12575/2020 - VICTOR SILVA FRANCO\r\n\r\n12576/2020 - ROBSON DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n12091/2020 - JENIFER DE OLIVEIRA SANTANA LEAL\r\n\r\n12573/2020 - THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\n12569/2020 - RENATO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\n12577/2020 - DANIELLE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n12580/2020 - THAISE ALBINO SILVA\r\n\r\n12284/2020 - ROSÂNGELA SILVA FELÍCIO\r\n\r\n12622/2020 - ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS \r\n\r\n12579/2020 - JULIA MIRANDA IGREJA\r\n\r\n12583/2020 - JULIANA DA SILVA PORTELLA\r\n\r\n12578/2020 - VITÓRIA LOURENÇO SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS - ALTERAÇÃO DO PERÍODO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n25012/2020 - LUIZ FERNANDO NADER\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 2278041"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social, realizará a Live “Aspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)”. A proposta da live é ampliar os debates sobre a prática dos esportes de ação conhecidos como Airsoft e Paintball, com ênfase nas iniciativas legislativas apresentadas na ALERJ, proporcionando diálogo entre os praticantes.\r\n\r\nCarga horária: (apresentação e interação com o público): 1h30\r\n\r\nData: 11 de novembro, quarta-feira, às 10 horas\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Alerj, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\n“Aspectos polêmicos dos esportes de ação (Airsoft/Paintball)”\r\n\r\nIntrodução. Aspectos polêmicos do esporte (autorização, compra, venda, fardamento e trânsito com equipamento), Lei n° 7655/17 (regulamentação do esporte no RJ) e Projeto e Lei º 2963/2020 (obrigatoriedade numeração de equipamento no RJ).\r\n\r\nConvidado: Dr. Guilherme José Pereira - Publicitário graduado pela UniverCidade, Advogado, graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Imobiliário pela PUC-RJ, Conselheiro Esportivo Interestadual da Federação Cearense Desportiva de Airsoft e ex-membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Campinas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA LIVE: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 8 de outubro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELERJ VIRTUAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social durante a pandemia, dará continuidade ao Projeto ELERJ VIRTUAL - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, durante o mês de outubro.\r\n\r\nO objetivo é realizar lives com temas de relevância ao pleito eleitoral municipal e dessa forma atingir o maior número servidores da Alerj, das Câmaras Municipais, pré-candidatos e outros públicos, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nCarga horária das lives (apresentação e interação com o público): 1h30\r\n\r\nas candidaturas independentes e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro\r\n\r\n7 de outubro - quarta-feira - 10h\r\n\r\nA gênese da estrutura partidária nacional. A crise de representação política. Os riscos para a democracia. Os modelos eleitorais comparados. A possibilidade de adoção das candidaturas independentes no Brasil.\r\n\r\nConvidado: Rodrigo Mezzomo - Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito Processual Civil no curso de graduação em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio.\r\n\r\nPropaganda eleitoral por redes sociais e condutas vedadas no dia da eleição: limites e consequências jurídicas\r\n\r\n22 de outubro - quinta-feira - 10h\r\n\r\nAlterações constitucionais (EC 97/17 e EC 107/20). Propaganda eleitoral na Lei das Eleições e a liberdade de expressão e de manifestação (Lei 9.504/97 n/f Lei 13.488/17). Condutas permitidas e vedadas previstas na Lei das Eleições. Lei 6.091/74. Representação por propaganda irregular. Resolução TSE 23.610/19.\r\n\r\nConvidado: Luis Renato Ribeiro Pereira de Almeida - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional (UFF). Pós-graduação em Direito Processual (UFF). Pós-graduação em Ministério Público e Ordem Jurídica (IEP/MPRJ). Bacharel em Direito (UFF).\r\n\r\nAutocontrole de constitucionalidade PELO Poder Legislativo\r\n\r\n29 de outubro - quinta-feira - 10h\r\n\r\nDefinição;\r\n\r\nCaracterísticas;\r\n\r\nElementos;\r\n\r\nEfeitos;\r\n\r\nExemplos práticos\r\n\r\nConvidado: Hélio Nascimento - Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado. Exerce o cargo de Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (PGJ/MPRJ).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DAS LIVES: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 14 de setembro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nELERJ VIRTUAL: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020\r\n\r\nRETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), ainda em conformidade com as boas práticas de segurança e distanciamento social, realizará a Live “RETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?”, encerrando assim o projeto Elerj Virtual: Eleições Municipais 2020, que durante o segundo semestre apresentou temas de grande relevância para a construção do pensamento político do eleitor e formação prática do candidato, essenciais ao pleito eleitoral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 horas\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Alerj, das Câmaras Municipais, pré-candidatos e outros públicos.\r\n\r\nDATA: 5 de novembro, quinta-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\n“RETA FINAL DA CAMPANHA ELEITORAL: O QUE FAZER?”\r\n\r\n“Inimigo ou oponente: a arte de discordar”\r\n\r\nEduardo Murad - Doutor em Comunicação. Publicitário. Professor da UFF e da UERJ. Consultor, Storyteller, Pitch Trainer, PNL Practitioner, Coach, Mentor e Facilitador. Autor de diversos livros.\r\n\r\n“Vira-voto: COMO avançar na reta final?”\r\n\r\nFernanda Galvão - Jornalista, master coach e consultora política. Coordenadora na Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj.\r\n\r\n“O que fazer pAra não errar nas contas”\r\n\r\nGustavo Montez - Especialista em Contabilidade Eleitoral e Membro da Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Propaganda eleitoral e condutas vedadas: cuidados na reta final da campanha eleitoral à luz da normatização em vigor”\r\n\r\nLuis Renato Ribeiro Pereira de Almeida - Advogado. Mestrando em Direito Constitucional (UFF). Pós-graduação em Direito Processual (UFF). Pós-graduação em Ministério Público e Ordem Jurídica (IEP/MPRJ). Bacharel em Direito (UFF).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA LIVE: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 8 de outubro de 2020.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2278042"
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                    "ENEL BRASIL INVESTIMENTOS NORDESTE 86 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.248.458/0001-25 - NIRE 33.3.0032685-5\r\n\r\nEscritura de Constituição de Subsidiária Integral que faz a Enel Brasil S.A. na forma abaixo: Saibam quantos essas virem que no ano de 2018 (dois mil e dezoito), aos 16 (dezesseis) dias do mês de Março, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, perante mim, Carlos Eduardo Arroxellas, substituto do Tabelião, na sede do Cartório do 10º Serviço Notarial, situado na Av. Nilo Peçanha nº 26, 3o andar, Centro, compareceu como Outorgante e Reciprocamente Outorgada a sociedade brasileira Enel Brasil S.A., com sede na Cidade de Niterói/RJ, na Praça Leoni Ramos nº 01, Bloco 02 - São Domingos, Cep 24210-205, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.523.555/0001-67, neste ato devidamente representada na forma estabelecida em seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Jurídico Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, com escritório profissional na Cidade de Niterói/RJ, na Praça Leoni Ramos nº 01, Bloco 01 - São Domingos, Cep 24210-205, ora de passagem, por esta cidade, inscrito no no CPF sob o nº 721.694.197-72 e portador da carteira de identidade da OAB/RJ nº 68.586 emitida em 01 de fevereiro de 2009; o presente identificado e reconhecido como o próprio conforme documentos mencionados, do que dou fé bem como de que da presente será remetida nota ao competente Ofício Distribuidor na forma e prazo da lei. Então, pela Outorgante, representada legalmente conforme acima, foi dito que resolve constituir uma sociedade anônima com a denominação Enel Brasil Investimentos Nordeste 86 S.A. (doravante denominada Enel ou simplesmente Companhia), que será subsidiária Integral, nos termos da Lei 6.404/76, artigo 251, com o Capital Social de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, capital esse totalmente subscrito pela acionista única Enel Brasil S.A., sendo que 10% do mesmo foi realizado em moeda corrente do país, através de depósito no Banco do Brasil S.A., conforme comprovante de depósito efetuado em 16 de março de 2018, na conta corrente no 31175104-0, agência 3064-3, em favor de Enel Brasil Investimentos Nordeste 86 S.A. autenticado pelo Banco do Brasil e apresentado a mim, do que dou fé nos termos dos artigos 80, III, e 81 da Lei 6.404/76, e conforme boletim de subscrição em anexo à presente. A Companhia ora constituída se regerá pelo seguinte Estatuto Social: Anexo I - Enel Brasil Investimentos Nordeste 86 S.A. - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, e Prazo de Duração - Artigo 1º. Enel Brasil Investimentos Nordeste 86 S.A. é uma sociedade anônima, regida por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A Companhia tem por objeto social (i) o planejamento, desenvolvimento e execução das atividades de geração, distribuição, transmissão e/ou comercialização de energia elétrica bem como (ii) participação no capital social de outras companhias e sociedades que atuam ou venham a ser constituídas para atuar, direta ou indiretamente, nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e/ou comercialização de energia elétrica, como sócia, quotista ou acionista, nos limites legalmente permitidos e, quando for o caso, sujeito a obtenção das aprovações regulamentares necessárias. Artigo 3º. A Companhia tem sua sede social e domicílio legal na cidade de Niterói, podendo abrir e manter filiais, sucursais, agências, escritório ou representações em qualquer parte do território nacional ou estrangeiro, mediante aprovação da Diretoria. Artigo 4º. A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 5º. O capital social subscrito é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal. - §1º. Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. - §2º. Os acionistas têm direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, na subscrição de ações, debêntures conversíveis ou bônus de subscrição de emissão da Companhia, que pode ser exercido no prazo legal de 30 (trinta) dias para o exercício desse direito. Capítulo III - Assembleias Gerais de Acionistas - Artigo 6º. A Assembleia Geral que for convocada e instalada de acordo com a legislação aplicável e as disposições deste Estatuto Social tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º. A Assembleia Geral deve reunir-se (a) ordinariamente, uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social para deliberar sobre as matérias previstas no Artigo 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Companhia o exigirem, observadas as previsões estatutárias e legais. Artigo 8º. A Assembleia Geral pode ser convocada pelo Diretor Presidente, pela Diretoria, por qualquer dos acionistas ou nas demais hipóteses previstas em Lei. Artigo 9º. A Assembleia Geral deve ser instalada e presidida pelo Diretor Presidente, que deve indicar o secretário da reunião na ausência do Diretor Presidente, a Assembleia Geral deve ser instalada e presidida por qualquer outro Diretor ou pelo representante do acionista único. Capítulo IV - Administração - Artigo 10. A Companhia é administrada pela Diretoria na forma da lei e deste Estatuto Social. Os Diretores são eleitos pela Assembleia Geral. Artigo 11. A administração corrente da Companhia cabe à Diretoria, tendo os Diretores plenos poderes para gerir os seus negócios, de acordo com suas atribuições e sujeitos às disposições estabelecidas na lei, neste Estatuto Social e no regimento interno da Companhia, se houver. Artigo 12. A Diretoria é composta por 02 (dois) membros efetivos, residentes no Brasil, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e Controle. Ao Diretor Presidente compete a gestão e fiscalização das atividades da Companhia em todas as suas áreas. Ao Diretor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e Controle compete o planejamento financeiro e as atividades de financiamento, tesouraria, risco financeiro e operações financeiras estruturadas; operações bancárias, linhas de crédito (garantias); celebração e gestão de contratos e operações nos mercados de capitais, incluído o bursátil; celebração e gestão de contratos e obrigações financeiras e relações com investidores, acionistas, credores, analistas de mercado, agências de classificação de riscos, órgãos de regulação e controle dos mercados financeiros e de capitais; gestão de seguros; atividades administrativas e de contabilidade, elaboração das demonstrações financeiras da Companhia de acordo com as normas aplicáveis, além de monitorar e apoiar os órgãos de controle interno em suas atividades e fazer interface com o auditor externo, a coordenação dos assuntos de natureza tributária e fiscal da Companhia e gestão do cumprimento das respectivas obrigações de tal natureza, bem como a gestão das relações com autoridades fiscais; o planejamento estratégico, execução e controle da gestão da Companhia, incluindo formulação, controle e acompanhamento do orçamento e dos indicadores de lucro líquido, dívida líquida, balanço e fluxo de caixa da Companhia. Artigo 13. O mandato da Diretoria é de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante a assinatura do termo lavrado em livro próprio, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. Parágrafo Primeiro. Findo os seus mandatos os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de qualquer cargo de Diretor, um novo membro deve ser eleito pela próxima Assembleia Geral, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após tal vacância. Para os fins deste Artigo, ocorre a vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado, invalidez ou ausência injustificada, neste último caso, por mais de 07 (sete) dias consecutivos. Artigo 14. A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, deve ser exercida por quaisquer dos Diretores, isoladamente ou por um ou mais procuradores investidos dos devidos poderes. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade máximo de 01 (um) ano, exceto com relação às procurações ad judicia e para defesa da Companhia em procedimentos administrativos, cujo prazo de validade poderá ser indeterminado, e às procurações outorgadas a instituições financeiras, que poderão ser estabelecidas pelo prazo do(s) respectivo(s) contrato(s) de financiamento. Artigo 15. Cabe à Diretoria deliberar sobre todas as matérias que não forem de competência privativa da Assembleia Geral. A Diretoria deverá reunir-se sempre que convocada por qualquer dos Diretores. As atas das reuniões devem ser lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Artigo 16. São expressamente vedados, sendo nulos e ineficazes em relação à Companhia, os atos praticados por diretores, procuradores ou empregados, em negócios estranhos ao objeto social, neles incluídos a prestação de fiança, aval, endosso ou quaisquer garantias não relacionadas ao objeto social ou contrários ao disposto neste Estatuto Social. - Capítulo V - Exercício Social, Distribuições e Reservas - Artigo 17. O exercício social da Companhia começa em 1 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, a serem apresentadas a Assembleia Geral. Artigo 18. Os acionistas fazem jus a dividendo obrigatório, anual equivalente a, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a. 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que ela atinja os limites fixados em lei; e b. importância destinada a formação de reservas para contingências, e reversão dessas reservas que tenham sido formadas em exercícios anteriores. §1º. O pagamento do dividendo de que trata este Artigo limita-se ao montante do lucro líquido do exercício que tiver sido realizado, e a diferença é registrada como reserva de lucros a realizar. Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados, se não tiverem sido absorvidos por prejuízo em exercícios subsequentes, devem ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização. §2º. Os lucros remanescentes tem destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, podendo inclusive destiná-los à reserva de reforço de capital de giro, a qual não poderá exceder o montante do capital social. Artigo 19. Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia pode pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório de que trata o Artigo 18, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos. Parágrafo Único. Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia pode pagar aos seus acionistas dividendos, à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores. Artigo 20. A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício, observadas as limitações previstas em Lei. Os dividendos assim declarados constituem antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Artigo18. Parágrafo Único. Os dividendos não vencem juros e se não reclamados por qualquer acionista no prazo de 03 (três) anos da data da deliberação de sua distribuição reverterão em favor da Companhia. - Capítulo VI - Da Liquidação - Artigo 21. A Companhia não pode dissolver-se ou entrar em liquidação, salvo nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger, além do(s) liquidante(s), os membros do Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação, fixando-lhes os poderes e remuneração. Capítulo VII - Disposições Gerais - Artigo 22. A Companhia observará os Acordos de Acionistas registrados na forma do Artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, cabendo à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos e ao Presidente das Assembleias Gerais abster-se de computar os votos proferidos com infração ao disposto nos referidos acordos. - A Diretoria da Companhia será composta pelos seguintes integrantes, eleitos nesta data e ato, para um mandato de 1 (um) ano: Carlo Federico Vladimir Il`ic Zorzoli, italiano, casado sob o regime da separação de bens, engenheiro elétrico, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° 06688796140, expedida pelo Detran-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.741.227-39, para o cargo de Diretor Presidente; e Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador do documento de identidade nº 05.756.451-5, expedido pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.533.027-65, para o cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e Controle, ambos com domicílio profissional na Praça Leoni Ramos nº 01, Bloco 2 - 7º andar (parte) - São Domingos - Niterói/RJ, Cep: 24210-205. Os administradores acima eleitos tomarão posse de seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, no prazo e observadas as prescrições legais. Os membros eleitos declaram em documento a parte, para fins do disposto no §1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercer as atividades mercantis. Ficou para oportuna deliberação, em ato próprio, a remuneração dos administradores. A Companhia terá sua sede e foro na Praça Leoni Ramos, nº 01, Bloco 2 - 7º andar (parte) - São Domingos - Niterói/RJ, Cep: 24210-205. - Foi emitida a DOl conforme IN/SRF nº 1.239 RFB de 17.01.2012; - A pedido das partes foram emitidas 02 (duas) certidões: e - Certifico que pelo presente ato, são devidas custas nos valores de R$ 187,63 (tabela VII nº 1 item I), acrescida de R$ 36,00 (comunicações ao DOI-RGI-Distribuidor (ensce), R$ 10,35 (arquivamento de documentos), R$ 46,79 (20% instituídos pela Lei nº 713/83. modificada pelas Leis nos 723/84 e 3.217/99); R$ 11,69 (5% do FUNDEPERJ); R$ 11,69, (5% do FUNDEPERJ); R$ 9,35 (4% do FUNARPEN/RJ); R$ 3,75 (2% atos gratuitos/PMCMV Lei Estadual 6370/12), mais R$ 28,00 (distribuição) e R$ 12,31 (ISS), que deverão ser recolhidos a esta Serventia. - Assim o disseram, do que dou fé e me pediram lhes lavrasse a presente que li em voz alta, aceitam e assinam, declarando dispensar o compareccimento de testemunhas de acordo com o artigo 240 da (NCGJ/RJ - Provimento 12/2009, e da Lei Federal 6952 de 06.11.1981. Eu, (Carlos Eduardo Arroxellas), Substituto do Tabelião, CTPS 67.797 - série 484/RJ, lavrei, li e encerro o presente ato, colhendo as assinaturas. (Ass.) Antonio Basilio Pires de Carvalho e Albuquerque. - Certificada nesta mesma data - Eu a digitei e a conferi. - E eu Substituto do Tabelião, a subscrevo e assino. Jucerja em 19/04/2018 sob o nº 33300326855. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2277953"
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Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2016; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2016; (iv) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.; (v) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.; e (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2016. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2016, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 05/04/2017 no Diário Oficial do Rio de Janeiro, Parte V, página 5 e no dia 05/04/2017 no Diário Mercantil, página 8, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2016. Aprovada e ratificada, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2016, no montante de R$ 51.190.235,78 da seguinte forma: (i) R$ 2.559.511,79 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 24.997.723,99 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro. Fica, ainda, consignado que o montante de R$ 23.633.000,00, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio ao acionista da Cia., devidamente apurado, registrado, parte capitalizado e parte pago, conforme as deliberações constantes nas Assembleias Gerais realizadas em 31/03/2016, 30/06/2016, 30/09/2016 e 28/12/2016, foi imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício de 2016 previsto no Art. 32 do Estatuto Social da Cia.; e (iii) R$ 22.000.000,00, a título de dividendos a serem distribuídos da conta de outras reservas de lucro, sendo certo que referido montante será pago aos acionistas da Cia. em até 90 dias a contar da presente data, nos termos do Art. 33 do Estatuto Social da Cia.. (iv) A fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 300.000,00. (v) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Aprovada a reeleição dos Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e da Sra. Annette Merz, abaixo qualificados, como membros do Conselho de Administração da Cia., todos com prazo do mandato de 1 ano a contar da presente data. Os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba e a Sra. Annette Merz, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, ocasião em que será atestado pela Cia. o cumprimento do disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., quando aplicável, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estarem impedidos por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Annette Merz, residente no exterior, indicou como seu bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., o Sr. Bernardo de Gonçalves Campos, brasileiro, solteiro, advogado, CPF 123.862.237-28, CI 176.689, OAB/RJ, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. O Sr. Gilberto Sayão da Silva, residente no exterior, indicou como seu bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., o Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CPF 056.577.087-09, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. Em razão da reeleição acima, os acionistas decidiram ratificar a composição do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato até 29.4.2017, que será composto por: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, CPF 016.792.777-90, residente em 53 Montagu Square, W1H2LP, Londres, Reino Unido; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (c) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; e (d) Annette Merz, alemã, solteira, administradora, passaporte nº C4FVFPH0, emitido pela República Federal da Alemanha, residente e domiciliada em 10701 Pot Spring Road, Cockeysville, Ma ryland, Estados Unidos da América. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, representado, neste ato, por seu procurador, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 28/04/2017, às 12:30h. Mesa: Petrônio Duarte Cançado - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 3041011 em 16/05/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Aos 31/07/2017, às 11h, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado; Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) o recebimento, pela Cia., do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (iii) a eleição do Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, abaixo qualificado, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.; (iv) a ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.; (v) a autorização aos diretores da Cia. para eleger o Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho como membro do Conselho de Administração da Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”); e (vi) a autorização aos diretores da Cia. para procederem à reforma do caput do art. 21 do Estatuto Social das Investidas, bem como para a inclusão dos seus parágrafos primeiro e segundo. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas, sem quaisquer restrições, pela totalidade dos acionistas da Cia.: (i) Lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) Recebimento e aceitação pela Cia. do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva: Os acionistas aprovaram o pedido de renúncia formulado pelo Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6, IFP/RJ, CPF 016.792.777-90, residente e domiciliado em 53 Montagu Square, W1H2LP, Londres, Reino Unido, ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia.. O Sr. Gilberto Sayão da Silva outorgou à Cia. e desta recebeu a mais ampla, plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de membro do Conselho de administração da Cia., valendo a presente quitação para todos seus herdeiros e sucessores a qualquer título. (iii) Eleição do Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho: Os acionistas, de forma unânime, aprovaram a eleição do Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF 056.577.087-09 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., com mandato coincidente ao dos demais membros do Conselho de Administração da Cia., conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. realizada em 28.04.2017. O Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, que assinará Termo de Posse a ser lavrado em livro próprio, declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estar impedido por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (iv) Ratificação da composição do Conselho de Administração da Cia.: Os acionistas ratificaram a composição do Conselho de Administração da Cia., com mandato unificado de 1 ano, contado a partir de 28.04.2017, conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia. realizada em 28.04.2017, que será composto por: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (c) Annette Merz, alemã, solteira, administradora, passaporte nº C4FVFPHV0, emitido pela República Federal da Alemanha, residente e domiciliada em Mainzer Strasse 43, D-55437, Ockenheim, Alemanha; e (d) Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF 056.577.087-09 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. (v) Autorização aos diretores da Cia. para eleger o Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho como membro do Conselho de Administração da Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”): Resolvem ainda os acionistas, de forma unânime, autorizar, desde já, que a Diretoria da Cia., após a competente aprovação pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), adote todas as medidas necessárias para a eleição do Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, acima qualificado, para o cargo de membro do Conselho de Administração das Investidas, podendo a Diretoria, para tanto, convocar e aprovar em assembleia geral a eleição do mesmo. (vi) Autorização aos diretores da Cia. para que procedam à reforma do caput do art. 21 do Estatuto Social das Investidas, bem como para a inclusão de seus parágrafos primeiro e segundo: Resolvem ainda os acionistas, de forma unânime, autorizar que a Diretoria da Cia. adote todas as medidas necessárias à reforma do caput do art. 21 do Estatuto Social da Investidas, bem como para a inclusão dos seus §§ 1º e 2º, com vistas a (i) alterar a periodicidade das reuniões do Conselho de Administração das Investidas; e (ii) permitir a participação dos Conselheiros das Investidas, por videoconferência, nas respectivas reuniões do Conselho de Administração, passando o citado Art. 21 do Estatuto Social das Investidas a vigorar com a seguinte redação: “Art. 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões serão convocadas, por escrito, admitida a utilização de fax ou de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo realizar-se independentemente de convocação escrita quando houver comparecimento de todos os seus membros. As deliberações do Conselho serão tomadas por maioria simples de voto, observado o quórum de instalação de mais da metade dos Conselheiros eleitos. As atas que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas. § 1º - Os membros do Conselho poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou videoconferência, ou outro meio similar que permita participação à distância, sendo considerados presentes à reunião. § 2º - Os membros do Conselho de Administração que participem das reuniões na forma do § 1º do Art. 21 acima deverão confirmar seus votos através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente ou, em sua ausência, ao Vice-Presidente do Conselho de Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, conforme o caso, ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do(s) referido(s) membro(s).” 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 31/07/2017, às 11h. Mesa: Petrônio Duarte Cançado - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 3080907 em 31/08/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Aos 27/04/2018, às 10h, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em razão da presença dos acionistas representantes de 100% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia., observado o disposto no § 4º do art. 133 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), bem como nos termos do § 3º do art. 8º do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Petrônio Duarte Cançado; Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) a aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2017; (iii) o registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2017; (iv) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.; (v) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.; e (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) A lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) A aprovação das Demonstrações Financeiras, do Balanço Patrimonial e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2017. Foram aprovadas, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2017, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 05/04/2018 no Diário Oficial do RJ, Parte V página 10 e no dia 04/04/2018 no Monitor Mercantil, página 4, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) O registro da existência de lucro no exercício findo em 31/12/2017. Aprovada e ratificada, por unanimidade, a proposta da administração para a destinação lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2017, no montante de R$ 50.817.955,42 da seguinte forma: (i) R$ 2.540.897,77 para constituição da Reserva Legal; e (ii) R$ 23.678.057,65 foram destinados para a constituição de outras reservas de lucro. Fica, ainda, consignado que o montante de R$ 24.599.000,00, registrado a título de crédito de juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia., devidamente apurado, parte capitalizado e parte pago, conforme as deliberações constantes nas Assembleias Gerais realizadas em 31/03/2017, 30/06/2017, 29/09/2017 e 29/12/2017, foi imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, relativo ao exercício de 2017, previsto no Art. 32 do Estatuto Social da Cia.. (iv) A fixação da remuneração global anual dos administradores da Cia.. Aprovada a remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia., para o exercício que se inicia, de até R$ 300.000,00. (v) a reeleição dos membros do conselho de administração da Cia.. Aprovada a reeleição dos Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e da Sra. Annette Merz, abaixo qualificados, como membros do Conselho de Administração da Cia., todos com prazo do mandato de 1 (um) ano a contar da presente data. Os Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e a Sra. Annette Merz, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, ocasião em que será atestado pela Cia. o cumprimento do disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., quando aplicável, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estarem impedidos por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A Sra. Annette Merz, residente no exterior, indicou como seu bastante representante no Brasil, em cumprimento ao disposto no Art. 146, § 2º da Lei das S.A., a Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos, brasileira, solteira, advogada, CI 201.994, OAB/RJ, CPF 134.051.347-14, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. (vi) a ratificação da composição dos membros do conselho de administração da Cia.. Em razão da reeleição acima, os acionistas decidiram ratificar a composição do Conselho de Administração da Cia., todos com mandato até 28.04.2019, que será composto por: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; (c) Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho, brasileiro, casado, economista, CI 11.568.592-7, IFP/RJ, CPF 056.577.087-09 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002; e (d) Annette Merz, alemã, solteira, administradora, passaporte C4FVFPHV0, emitido pela República Federal da Alemanha, residente e domiciliada em Im Feld 22, CH-8926 Kappel am Albis, Suíça. 6. Administradores: Presentes os administradores da Cia., consoante o disposto no art. 134, § 1º da Lei das S.A. 7. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 8. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 9. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Cia., devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. 10. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, representado, neste ato, por seu procurador, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 27/04/2018, às 10h. Mesa: Petrônio Duarte Cançado - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 3193903 em 15/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2277836"
                ],
                "2277777": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2020. 1. Data, Hora e Local: No dia 25 de setembro de 2020, às 16:00 horas, foi realizada a assembleia geral ordinária da Vale Óleo e Gás S.A. (“VOG” ou Companhia”) de forma digital, por meio de conferência eletrônica, em razão da pandemia de coronavírus, nos termos do artigo 121, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, tal seja, a Vale S.A. (“Vale”) neste ato representada por sua procuradora, Larissa de Souza Lima, que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Alexandre Gomes Pereira e Luciano Siani Pires, conforme Decisão de Diretores Executivos em Conjunto (“DEC”) nº 099 de 27/04/2020. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Sr. Rodrigo Sebollela Duque Estrada Regis, nos termos e para os fins do artigo 134, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Sra. Roberta Gomes de Oliveira - Presidente, e Sra. Larissa de Souza Lima - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for o caso, aprovação: 4.1. Do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP), não auditadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 4.2. da proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. 4.3. do orçamento da VOG para o exercício de 2020; 4.4. da fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2020. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura: (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) da Proposta da Diretoria para a destinação do resultado referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) da Proposta da Diretoria para o orçamento anual da Companhia referente ao exercício social de 2020, haja vista que tais documentos foram disponibilizados, previamente, à acionista, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia. 6. Deliberações aprovadas: Instalada a assembleia na forma digital, por meio de conferência eletrônica, foram deliberadas e aprovadas as seguintes matérias, pela única acionista, sem quaisquer ressalvas: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando a secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 6.2. o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP), não auditadas, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 6.3. a alocação do prejuízo líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 95.651,96 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) na conta de Prejuízo Acumulados, cujo saldo passará a ser de R$ 74.581.220,42 (setenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte reais e quarenta e dois centavos); 6.4. o orçamento anual da VOG para o exercício 2020 no valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) Operational Expenditure - OPEX; 6.5. a fixação da remuneração global anual dos administradores para o ano de 2020, no montante total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais) a ser distribuído igualmente entre os diretores; 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2020. Mesa: Roberta Gomes de Oliveira - Presidente - Assinado digitalmente; Larissa de Souza Lima - Secretária - Assinado digitalmente. Acionista: Vale S.A. p.p. Larissa de Souza Lima - Assinado digitalmente. Certidão - Jucerja - Certifico o arquivamento em 26/10/2020 sob o nº 00003957162. Protocolo: 00-2020/221806-6. Data do protocolo: 21/10/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2277777"
                ],
                "2277833": [
                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.105.758/0001-07 - NIRE 33.3.0029883-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local: Aos 31/07/2017, às 15h, na sede da Cia., situada no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP: 22.431.002. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., a saber: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Sra. Annette Merz e Sr. Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho. Fica consignado que a Sra. Annette Merz participou desta reunião via conferência telefônica, nos termos do § 1º do Art. 21 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretário: Sr. Bernardo de Gonçalves Campos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente deste Conselho de Administração. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, elegem para o cargo de Presidente do Conselho de Administração o Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04 e, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, ambos com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Conselheiros presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e Annette Merz, via conferência telefônica. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 31/07/2017, às 15h. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 3082001 em 31/08/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: Aos 27/04/2018, às 11h, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, 3º andar, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo a Sra. Annette Merz participado desta reunião via conferência telefônica, nos termos do § 1º do Art. 21 do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Ordem do Dia: Reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. Deliberações: Pela unanimidade dos votos dos membros do Conselho de Administração, foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas ou ressalvas: A reeleição dos membros da diretoria da Cia.. Os conselheiros aprovaram a reeleição dos Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira e Petrônio Duarte Cançado, todos abaixo qualificados, para ocuparem o cargo de diretores da Cia., com mandato unificado de 3 anos a contar da presente data: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica; (c) Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, CI 20.016.712-0, DETRAN/RJ, CPF 098.645.367-61, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (d) Petrônio Duarte Cançado, brasileiro, casado, engenheiro, CI 088.087.24-2, IFP/RJ, CPF 024.934.747-40, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Srs. Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira e Petrônio Duarte Cançado, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, declararam estar totalmente desimpedidos, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções e, em especial, não estarem impedidos por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenados ou sob efeito de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Conselheiros presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e Annette Merz, via conferência telefônica. Diretores Eleitos: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira e Petrônio Duarte Cançado. RJ, 27/04/2018, às 11h. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Diretores Eleitos: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Diretor-Presidente. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Diretor. Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira - Diretor. Petrônio Duarte Cançado - Diretor. Jucerja reg. sob o nº 3192952 em 14/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração: Data, Hora e Local: Aos 05/09/2018, às 18h, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., tendo a Sra. Annette Merz participado desta reunião via conferência telefônica, nos termos do § 1º do Art. 21 do Estatuto Social da Cia.. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente; e Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) o recebimento, pela Cia., do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Petrônio Duarte Cançado, abaixo qualificado, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; (ii) a eleição do Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos, abaixo qualificado, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.; (iii) a ratificação da composição da Diretoria da Cia.; e (iv) a indicação e nomeação do Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos como membro da Diretoria da Austral Participações II S.A., Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”), bem como a indicação e nomeação dos Srs. Rodrigo Ferreira de Campos e Claudia Novello Ribeiro como membros da Diretoria da Austral Seguradora S.A. e Rodolfo Arashiro Rodriguez como membro da Diretoria da Austral Resseguradora S.A., todos abaixo qualificados. Deliberações: Pela unanimidade dos votos dos membros do Conselho de Administração, foram tomadas as seguintes deliberações, sem reservas ou ressalvas: (i) Recebimento e aceitação pela Cia. do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Petrônio Duarte Cançado: Os conselheiros aprovaram o pedido de renúncia formulado pelo Sr. Petrônio Duarte Cançado, brasileiro, casado, engenheiro, CI 088.087.24-2, IFP/RJ, CPF 024.934.747-40, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Sala 401, Leblon, CEP 22.431-002, ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia.. O Sr. Petrônio Duarte Cançado outorgou à Cia. e desta recebeu a mais ampla, plena, rasa e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que ocupou o cargo de Diretor da Cia., valendo a presente quitação para todos seus herdeiros e sucessores a qualquer título. (ii) Eleição do Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos: Os conselheiros, de forma unânime, aprovaram a eleição do Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos, brasileiro, casado, atuário, CI 12.564.364-3, DETRAN/RJ, CPF 101.953.577-60 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., com mandato coincidente ao dos demais membros da Diretoria da Cia., conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27.04.2018, isto é, até 27.04.2021. O Sr. Ricardo Villela Abreu dos Santos, que assinará Termo de Posse a ser lavrado em livro próprio, declarou estar totalmente desimpedido, nos termos do Art. 147 da Lei das S.A., para o exercício de suas funções, e em especial não estar impedido por lei de exercer a administração da Cia. e nem condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (iii) Ratificação da composição da Diretoria da Cia.: Os conselheiros ratificaram a composição da Diretoria da Cia., com mandato unificado de 3 anos, contados a partir de 27.04.2018, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 27.04.2018, que será composto por: (a) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES, SSP/ES, CPF 005.153.267-04, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, como Diretor-Presidente; (b) Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1, IFP/RJ, CPF 034.032.377-96, com endereço profissional no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, como Diretor sem designação específica; (c) Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, brasileiro, casado, engenheiro, CI 20.016.712-0, DETRAN/RJ, CPF 098.645.367-61, com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Parte, Leblon, CEP 22.431-002, como Diretor sem designação específica; e (d) Ricardo Villela Abreu dos Santos, brasileiro, casado, atuário, CI 12.564.364-3, DETRAN/RJ, CPF 101.953.577-60 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, Sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP 22.431-002, como Diretor sem designação específica. (iv) Indicação e nomeação dos membros da Diretoria da Austral Participações II S.A., Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”): Resolvem ainda os conselheiros, de forma unânime, após a competente aprovação pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), quando aplicável, aprovar a indicação e a nomeação dos novos membros da Diretoria das Investidas, todos abaixo qualificados, da seguinte forma: (a) Ricardo Villela Abreu dos Santos, acima qualificado, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Austral Participações II S.A. e de Diretor Financeiro da Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A.; (b) Rodrigo Ferreira de Campos, brasileiro, casado, administrador, CI 20.879143-4, DIC/RJ, CPF 114.779.457-09 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Austral Seguradora S.A.; (c) Claudia Novello Ribeiro, brasileira, casada, atuária, CI 11.122.665-0, DETRAN/RJ, CPF 115.492.097-60 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretora sem designação específica da Austral Seguradora S.A.; e (d) Rodolfo Arashiro Rodriguez, brasileiro, divorciado, economista, CI 319710372, DETRAN/RJ, CPF 301.538.448-17 e com escritório no RJ/RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP 22.431-002, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Austral Resseguradora S.A.; Os Conselheiros aprovaram, ainda, o pedido de renúncia formulado pelo Sr. Petrônio Duarte Cançado, acima qualificado, ao cargo de Diretor sem designação específica da Austral Participações II S.A. e de Diretor Financeiro da Austral Seguradora S.A. e da Austral Resseguradora S.A., com efeitos a partir da aceitação do pedido formal de renúncia pelos administradores das Investidas. Neste sentido, os conselheiros autorizaram e determinaram que os administradores das Investidas tomem todas as providências e medidas necessárias para a aceitação e formalização do pedido de renúncia formulado pelo Sr. Petrônio Duarte Cançado, assim como a eleição dos Srs. Ricardo Villela Abreu Dos Santos, Rodrigo Campos, Cláudia Novello Ribeiro e Rodolfo Arashiro Rodriguez, para os cargos acima indicados na Diretoria das Investidas. Esclarecimento: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Conselheiros presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e Annette Merz, via conferência telefônica. Diretor Renunciante: Petrônio Duarte Cançado. Diretor Eleito: Ricardo Villela Abreu dos Santos. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 05/09/2018, às 18horas. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Conselheiros: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Bruno Augusto Sacchi Zaremba; Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho; Annette Merz. Diretor Renunciante: Petrônio Duarte Cançado. Diretor Eleito: Ricardo Villela Abreu dos Santos Diretor. Jucerja reg. sob o nº 3381589 em 02/10/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local: Aos 29/03/2019, às 11h:00, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretária: Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) a eleição dos membros do Comitê de Auditoria da Cia.; e (ii) a aprovação do Regimento Interno do Comitê de Auditoria. 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos conselheiros presentes e sem quaisquer restrições: (i) A eleição dos membros do Comitê de Auditoria da Cia.. Foi aprovada a eleição dos Srs. (i) Leonardo de Assis Portugal, brasileiro, casado, contador, CI RG 079932/O-1 e CPF 029.268.337-50, residente e domiciliado em SP/SP, na Rua Fabio Lopes dos Santos Luz, 100, apto. 112, Ed. Agata, Vila Andrade; (ii) Paulo Pereira Ferreira, brasileiro, divorciado, atuário, CI RG 3766835-6 e CPF 598.739.497-04, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua de Paranhos Antunes, 100, bl. 2, apto. 106, Barra da Tijuca; e (iii) Paulo Roberto Batista Machado, brasileiro, casado, economista, CI RG 06926789-6 e CPF 014.009.347-88, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Rua Sorocaba, 179, bl. I, apto. 403, Botafogo, na qualidade de membros do Comitê de Auditoria da Cia., com mandato unificado de 3 anos a contar da presente data. (ii) A aprovação do Regimento Interno do Comitê de Auditoria. Foi ainda aprovado o Regimento Interno do Comitê de Auditoria, nos moldes do Anexo I, que é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente e Sra. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Conselheiros presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Antônio Alberto Gouvea Vieira Filho e Annette Merz, via conferência telefônica. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 29/03/2019, às 11h. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 3589968 em 25/04/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração: 1. Data, Hora e Local: Aos 04/09/2019, às 10h, na sede da Austral Participações S.A. (“Companhia.”), na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 401, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades para convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta; e Secretária: Daniella Lugarinho Fischer Matos. 4. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia.; e (ii) a aprovação da nova versão do “Regimento Interno do Comitê de Auditoria” da Cia.. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas, deliberaram: 5.1. Aprovar a eleição do Sr. Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES (SSP-ES) e CPF 005.153.267-04, ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., edo Sr. Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, divorciado, economista, CI 08.423.755-1 (IFP/RJ) e CPF 034.032.377-96, ao cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia.; ambos com escritório no RJ/RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, CEP 22.431-002. 5.2. Aprovar a nova versão do “Regimento Interno do Comitê de Auditoria”, nos moldes do Anexo I, que é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Secretária: Daniella Lugarinho Fischer Matos; Membros do Conselho de Administração Presentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta; Bruno Augusto Sacchi Zaremba; Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, via conferência eletrônica, e Annette Merz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. RJ, 04/09/2019. Mesa: Alessandro Monteiro Morgado Horta - Presidente. Daniella Lugarinho Fischer Matos - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 3800070 em 29/10/2019. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2277833"
                ],
                "2277939": [
                    "V - Ata",
                    "PAMPA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 32.184.487/0001-04 - NIRE 35.3.00528760\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/03/2020. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: 10 de março e 2020, às 12h, na sede social da Pampa Transmissão de Energia S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Cardoso de Melo, nº 1308, 8º andar, sala 11, Vila Olímpia, CEP 04558-004. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença das Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações (“LSA”). 3. MESA: Presidente: Daniel Agustín Bilat; e Secretário: Fernando Martinez-Caro. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a lavratura da ata na forma de sumário contendo transcrição apenas das deliberações tomadas; (ii) a alteração do endereço da sede da Companhia atualmente localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Cardoso de Melo, nº 1308, 8º andar, sala 11, Vila Olímpia, CEP 04558-004, para Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021 (“Alteração de Endereço”); (iii) a escolha dos novos jornais de publicação dos atos societários da Companhia, (iv) a reforma do estatuto social, conforme Anexo II, (v) a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração; (vi) a remuneração global dos administradores para o exercício de 2020; e (vii) autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos os atos necessários para a fiel execução das deliberações da ordem do dia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a assembleia geral e sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem do dia, as Acionistas presentes representando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram e aprovaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas ou restrições o quanto segue: 5.1. Aprovar a lavratura da ata na forma de sumário contendo transcrição apenas das deliberações tomadas, conforme dispõe o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a alteração do endereço da Companhia e, consequentemente, do caput do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º-A Companhia tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, podendo abrir e extinguir filiais, escritórios ou representações em qualquer localidade do território nacional ou no exterior, mediante deliberação dos Diretores.” 5.3. Aprovar que a partir da presentada data todas as publicações relacionadas à Companhia e seus atos societários serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e/ou no Diário do Acionista. 5.4. Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir, dentre outras alterações, a criação do Conselho de Administração e a alteração de competências dos órgãos estatutários da Companhia, de modo que o Estatuto Social passa a vigorar na forma constante do Anexo II à presente ata. 5.5. Aprovar a eleição dos seguintes indivíduos para compor o Conselho de Administração da Companhia como membros titulares, para o mandato unificado de 01 (um) ano a contar da presente data: (i) Daniel Agustín Bilat, brasileiro, divorciado, industrial, portador da carteira de identidade n.º 31.038.159-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/ME sob o n.º 058.033.087-73, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021; (ii) Leandro da Silva Reis, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 1506621, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/ME sob o n.º 803.722.601-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021; (iii) Marcos Pinto Almeida, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade n.º 4.014.002-M, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/ME sob o n.º 835.202.366-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, 14.261, Ala B, 20º andar, Morumbi, CEP: 04794 000; e (iv) Fernando Martinez-Caro, espanhol, casado, engenheiro civil, portador de visto permanente e registrado no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) sob o n.º G415494-L CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/ME sob o n.º 237.843.578-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002. 5.5.1. Aprovar a eleição dos seguintes indivíduos para compor o Conselho de Administração da Companhia como membros suplentes, para o mandato unificado de 01 (um) ano a contar da presente data: (i) Carlos Eduardo Assumpção Olesko, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 077751-1, expedida pelo CREA/SC, inscrito no CPF/ME sob o n.º 024.186.359-70, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021, como suplente do Sr. Daniel Agustín Bilat; (ii) Germán Sánchez González, espanhol, solteiro, industrial, portador do visto permanente e registrado no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) sob o n.º V986674-2, inscrito no CPF/ME sob o n.º 062.519.617-16, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson n.º 231, sala 1701 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20.030-021, como suplente do Sr. Leandro da Silva Reis; (iii) Eduardo Bechara de Rosa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º 28.8.30.084-1, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/ME sob o n.º 166.813.598-17, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, como suplente do Sr. Marcos Pinto Almeida; e (iv) Marcelo Vargas Redes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n.º 08.383.567-8, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no CPF/ME sob o n.º 014.586.747-11, com endereço comercial na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 955, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04534-002, como suplente do Sr. Fernando Martinez-Caso. 5.5.2. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que cumprem todos os requisitos previstos no Artigo 147 da Lei das S.A. para a investidura em seus respectivos cargos, não estando impedidos para o exercício de atividade empresarial, e não tendo sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os membros do Conselho de Administração tomam posse em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, constantes do Anexo I à presente ata; e 5.6. Aprovar que a verba anual e global para remuneração dos membros do Conselho de Administração e Diretoria será de R$ 0,00 (zero reais). 5.7. Ficam os membros da administração da Companhia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da deliberação acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos que, lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente da Mesa; Fernando Martinez-Caso, Secretário da Mesa, Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, acionista; e CYMI Construções e Participações S.A., acionista. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. São Paulo, 10/03/2020 Mesa: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caso - Secretário. Acionistas: CYMI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. Daniel Agustín Bilat - Diretor; Leandro da Silva Reis - Diretor. BRASIL ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA. Fernando Martinez-Caso - Procurador. Marcelo Vargas Redes - Procurador. ESTATUTO SOCIAL DA PAMPA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E DURAÇÃO: Artigo 1º-A companhia tem a denominação de PAMPA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. (“Companhia”) e é uma sociedade anônima, de capital fechado, que será regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º-A Companhia tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021, podendo abrir e extinguir filiais, escritórios ou representações em qualquer localidade do território nacional ou no exterior, mediante deliberação dos Diretores. Artigo 3º-A Companhia terá prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - OBJETO SOCIAL: Artigo 4º-A Companhia tem como objeto social único e exclusivo a implantação e exploração do empreendimento referente ao Lote 13 do Leilão de Transmissão n° 04/2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, composto por instalações de transmissão de energia localizadas no estado do Rio Grande do Sul, tais como: Linha de Transmissão Gravataí - Capivari do Sul, em 525 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 83 km, com origem na Subestação Gravataí e término na Subestação Capivari do Sul; pela Linha de Transmissão Guaíba 3 - Capivari do Sul, em 525 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 178 km, com origem na Subestação Guaíba 3 e término na Subestação Capivari do Sul; pela Linha de Transmissão Viamão 3 - Capivari do Sul, em 230kV, circuito simples, com extensão aproximada de 65 km, com origem na Subestação Viamão 3 e término na subestação Capivari do Sul; pela Subestação Capivari do Sul, em 525/230kV-13,8kV (6+1R) x 224 MVA e 230/138-13,8kV (2x100 MVA); CONEXÕES DE UNIDADES DE TRANSFORMAÇÃO, ENTRADAS DE LINHA, INTERLIGAÇÕES DE BARRAMENTOS, barramentos, reatores e respectivas conexões, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio. CAPÍTULO III - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º-O capital social subscrito da Companhia é de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), representado por 1.486.000 (um milhão, quatrocentas e oitenta e seis mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado, em moeda corrente nacional, no montante de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Parágrafo Primeiro-Todas as ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere a seu titular 1 (um) voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Parágrafo Terceiro-Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de R$ 235.730.328,00 (duzentos e trinta e cinco milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e oito reais), sem necessidade de reforma estatutária. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIAS GERAIS: Artigo 6º-As Assembleias Gerais serão ordinárias ou extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão nos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social e as extraordinárias, sempre que os interesses sociais exigirem. Artigo 7º-As Assembleias Gerais serão convocadas por qualquer membro do Conselho de Administração, ou, ainda, por acionista, nos termos da Lei n.º 6.404 de 1976. Parágrafo Primeiro-A convocação deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, em 1ª (primeira) convocação, e de 5 (cinco) dias úteis, em 2ª (segunda) convocação. Parágrafo Segundo-As Assembleias Gerais serão instaladas com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social votante, em 1ª (primeira) convocação, e com qualquer número de acionistas em 2ª (segunda) convocação, e serão presididas alternadamente por representante de cada um dos acionistas, o qual escolherá o secretário. Artigo 8º-Compete privativamente à Assembleia Geral: (i) a modificação do objeto social da Companhia; (ii) o aumento do capital social, sem prejuízo da competência específica do Conselho de Administração para aumento de capital dentro do capital social autorizado, nos termos do Artigo 13, (xxii); (iii) a redução do capital social da Companhia; (iv) a emissão pública ou privada, no Brasil ou no exterior, primária ou secundária, de quaisquer ações, debêntures ou quaisquer outros valores mobiliários (conversíveis ou não) pela Companhia, caso aplicável, ou a oferta primária ou secundária de quaisquer títulos da Companhia, caso aplicável, em bolsa de valores ou outro sistema equivalente, no Brasil ou no exterior; (v) a criação de qualquer classe de ações ordinárias ou preferenciais de emissão da Companhia, caso aplicável, ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, bem como a conversão de ações em qualquer outra classe ou espécie, ressalvada a emissão de ações ordinárias ou preferenciais dentro do limite do capital autorizado; (vi) a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais de emissão da Companhia, caso aplicável, ou criação de nova classe mais favorecida; (vii) o pedido de falência ou de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (viii) alteração da política de distribuição de dividendos da Companhia e a distribuição de dividendos pela Companhia, sem prejuízo do disposto no Artigo 23, §1º; (ix) qualquer distribuição de juros sobre capital próprio pela Companhia; (x) a criação de qualquer reserva estatutária, reserva para contingências, reserva de capital ou reserva de lucros a realizar da Companhia, caso aplicável, assim como qualquer retenção de lucros ou a aprovação de um orçamento de capital, ressalvados o disposto nos Orçamentos Anual e Plurianual; (xi) qualquer incorporação (incluindo incorporação de parcela cindida do capital de outra sociedade), incorporação de ações, fusão, cisão, transformação, reorganização ou consolidação de negócios envolvendo a Companhia, assim como qualquer desdobramento, grupamento, cancelamento, compra de ações para manutenção em tesouraria ou resgate de ações de emissão da Companhia; (xii) a dissolução ou liquidação da Companhia ou a cessação de seu estado de liquidação, incluindo a nomeação ou remoção de liquidantes e a aprovação das contas dos liquidantes; (xiii) a fixação ou a alteração de quaisquer remunerações, bônus e/ou benefícios a serem pagos, a qualquer título, aos administradores ou aos membros do Conselho Fiscal (se instalado), conforme aplicável, da Companhia, observados os parâmetros definidos no Orçamento Plurianual; (xiv) a outorga de opção de compra de ações (ou modificação nas opções já outorgadas) aos administradores, aos empregados ou aos membros do Conselho Fiscal (se instalado), conforme aplicável, da Companhia, ou a qualquer pessoa, natural ou jurídica, bem como qualquer ente desprovido de personalidade jurídica, organizado de acordo com a legislação brasileira ou estrangeira, que preste serviços à Companhia, acima dos valores previstos no Orçamento Anual e no Orçamento Plurianual; (xv) a aprovação de reformas e modificações ao Estatuto Social da Companhia; e (xvi) participação da Companhia em qualquer grupo de sociedades (conforme artigo 265 da Lei n.º 6.404 de 1976). Parágrafo Único-Os quóruns de aprovação referentes às matérias previstas nas alíneas do caput desse Artigo 8º observarão o disposto na legislação aplicável e em eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 9º-A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Seção I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto por até 4 (quatro) membros titulares e 4 (quatro) membros suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, acionistas ou não da Companhia, residentes ou não no país, com mandato unificado de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro-Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Parágrafo Segundo-Os membros do Conselho de Administração permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Parágrafo Terceiro-Os membros suplentes do Conselho de Administração substituirão os membros titulares em suas ausências e em caso de impedimento temporário. Parágrafo Quarto-Em caso de vacância de qualquer membro do Conselho de Administração, será convocada Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da verificação da vacância. Parágrafo Quinto-A remuneração global dos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação. O montante global fixado incluirá a remuneração dos Diretores e será repartido entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria de acordo com o que dispuser o Conselho de Administração. Artigo 11 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 3 (três) meses ou extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro-As reuniões do Conselho de Administração, ordinárias ou não, serão convocadas por qualquer dos membros do Conselho de Administração, mediante notificação por escrito, com comprovante de recebimento, aos demais Conselheiros, com pelo menos 10 (dez) dias úteis de antecedência da data pretendida para a reunião em questão, em primeira convocação, ou com 5 (cinco) dias úteis de antecedência, em segunda convocação. A convocação deverá especificar todos os assuntos a serem discutidos e votados na reunião, juntamente com a cópia de todos os documentos de suporte aos referidos assuntos, bem como local, data e horário da reunião. As convocações poderão ser feitas através de carta registrada, correio eletrônico, via fac-símile ou pessoalmente, com protocolo de recebimento ou qualquer outra forma que comprove seu recebimento. Parágrafo Segundo-Independentemente das formalidades relativas à convocação, acima previstas, considerar-se-á regular a reunião a que compareçam todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Terceiro-As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da totalidade de seus membros, em 1ª (primeira) convocação, ou com qualquer número de conselheiros, em 2ª (segunda) convocação. Parágrafo Quarto-Será permitido a qualquer membro do Conselho de Administração comparecer às reuniões por vídeo ou teleconferência ou fazer-se representar nas reuniões, por qualquer outro membro, mediante procuração escrita com indicação de sua manifestação de voto sobre cada uma das matérias da ordem do dia da reunião. Os membros do Conselho de Administração que participarem da reunião remotamente deverão enviar uma declaração assinada em até 10 (dez) dias úteis, a contar da realização da reunião, confirmando por escrito o seu voto, por meio de fac-símile ou correio eletrônico, enviado em atenção ao presidente ou ao secretário da respectiva reunião. Parágrafo Quinto-Caso qualquer membro do Conselho de Administração não possa comparecer à reunião do Conselho de Administração, seja pessoalmente ou via teleconferência, videoconferência ou outros meios similares de comunicação, esse membro poderá manifestar seu voto por escrito, que valerá para fins de verificação do quórum de instalação e do quórum de deliberação, desde que recebido pela Companhia com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da data da respectiva reunião do Conselho de Administração. Artigo 12 - As deliberações do Conselho de Administração constarão de ata, a qual deverá ser assinada pelos conselheiros fisicamente presentes à reunião e, posteriormente, transcrita no respectivo livro, devendo os votos que foram proferidos por conselheiros que tenham participado da reunião remotamente constar da ata e a cópia do respectivo fac-símile ou correio eletrônico contendo seu voto, conforme o caso, ser juntado ao livro logo após a transcrição da ata. Artigo 13 - Além das matérias previstas no artigo 142 da Lei n.° 6.404 de 1976, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a aquisição, alienação, oneração ou, conforme aplicável, arrendamento de (a) participação em qualquer sociedade ou qualquer pessoa, natural ou jurídica, bem como qualquer ente desprovido de personalidade jurídica, ou (b) qualquer estabelecimento, exceto conforme previsto nos Orçamentos Plurianual e Anual; (ii) a realização de quaisquer investimentos ou desinvestimentos pela Companhia em sociedades, fundos de investimento em participações, consórcios ou joint ventures, ou a celebração, rescisão, distrato, resilição ou renovação de quaisquer parcerias, acordos, incluindo acordos de acionistas ou alianças similares com quaisquer terceiros; (iii) exceto conforme já aprovado nos Orçamentos Plurianual e Anual, a realização de qualquer investimento ou desinvestimento pela Companhia, incluindo a realização de quaisquer investimentos ou desinvestimentos em mercado financeiro ou de capitais, em valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em qualquer período de 12 (doze) meses, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; (iv) a modificação do Orçamento Plurianual e aprovação e modificação do Orçamento Anual; (v) a revisão e ratificação do Orçamento Plurianual anualmente; (vi) exceto pelas operações já previstas nos Orçamentos Plurianual e Anual e qualquer de suas alterações posteriores, a aquisição, alienação, oneração ou arrendamento de bens do ativo da Companhia de qualquer valor, independentemente de sua utilização operacional, ou a aquisição, alienação, transferência, oneração ou arrendamento de uma parcela relevante (em uma operação ou em uma série de operações relacionadas) dos ativos ou dos negócios da Companhia, em qualquer caso de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em uma operação isolada ou em um conjunto de operações da mesma natureza no prazo de 12 (doze) meses; (vii) exceto conforme já aprovado nos Orçamentos Plurianual e Anual, a obtenção de qualquer endividamento em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em qualquer período de 12 (doze) meses, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; (viii) a concessão de empréstimos de qualquer valor ou prestação de quaisquer garantias em favor de terceiros ou afiliadas, incluindo fiança ou aval, pela Companhia e as garantias aprovadas para a obtenção de financiamentos da própria Companhia, exceto a garantia exigida para importação de equipamentos pela Companhia; (ix) a realização de quaisquer atos que resultem em quaisquer ônus ou gravames nos ativos da Companhia, em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em qualquer período de 12 (doze) meses, valor este que será considerado por operação isolada ou conjunto de operações correlatas; (x) a celebração pela Companhia de quaisquer contratos, transações ou operações entre (a) de um lado, a Companhia, e (b) de outro lado, quaisquer Partes Relacionadas (conforme significado definido no item 9 do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1), aprovado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em 03/09/2010), com exceção dos contratos realizados no âmbito de contratos de empreitada de materiais e serviços por preço global celebrados pela Companhia (“EPC”), cobertos pelo preço do EPC; (xi) a celebração ou alteração de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação pela Companhia, que resulte em qualquer obrigação de exclusividade ou não competição; (xii) a criação ou o início de atuação em qualquer novo ramo de negócio ou atividade distinto do curso normal dos negócios da Companhia, bem como o encerramento ou a alteração de qualquer negócio ou atividade desenvolvida ou explorada dentro do curso normal dos negócios da Companhia; (xiii) a contratação de operações de mercado futuro, derivativos e contratação de hedge; (xiv) a aquisição, alienação, cessão do uso, oneração ou licenciamento, seja gratuito ou oneroso, de qualquer propriedade intelectual da ou pela Companhia; (xv) a antecipação ou prorrogação do prazo de recebimento, ou liquidação antecipada de obrigações, da Companhia, de qualquer valor não previsto nos Orçamentos Plurianual e Anual; (xvi) a rescisão, resilição, aditamento ou renúncia a direitos relacionados a contratos relevantes em que seja parte a Companhia, ressalvados os subcontratos do EPC; (xvii) qualquer ato cuja natureza seja diferente do tipo de negócio realizado no curso normal dos negócios da Companhia; (xviii) a escolha ou destituição do auditor independente da Companhia; (xix) a implementação de qualquer alteração nos padrões, métodos e práticas contábeis utilizadas pela Companhia, a não ser que assim seja exigido por lei; (xx) a submissão de consultas a qualquer autoridade governamental, por parte da Companhia; (xxi) o pedido de cancelamento de registros, licenças ou autorizações, por parte da Companhia; (xxii) a aprovação de aumentos de capital dentro do limite do capital social autorizado; (xxiii) a rescisão ou resilição do EPC; (xxiv) em caso de rescisão ou resilição do EPC, a escolha das novas empreiteiras para a finalização do empreendimento em construção; (xxv) a eleição da Diretoria e de membros de quaisquer comitês, estatutários ou não; (xxvi) a nomeação do observador da Companhia, nos termos do EPC e de gerente técnico para acompanhar as obras; (xxvii) qualquer decisão relacionada à perícia técnica a ser realizada nos termos das cláusulas do EPC; (xxviii) qualquer revisão do preço total a ser pago nos termos do EPC; (xxix) qualquer notificação, início de perícia técnica, procedimento arbitral ou ação judicial relacionada ao EPC ou a outros contratos com Partes Relacionadas; (xxx) qualquer quitação a ser dada pela Companhia para Parte Relacionada, incluindo a emissão de certificado de aceitação definitiva conforme definido no EPC; (xxxi) alteração das políticas anticorrupção da Companhia; (xxxii) aprovação e distribuição de dividendos intercalares e intermediários; e (xxxiii) autorizar a realização de qualquer pagamento ou desembolso, a assunção de qualquer obrigação ou compromisso, bem como a celebração de qualquer contrato ou acordo, em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em uma operação isolada ou em um conjunto de operações da mesma natureza no prazo de 12 (doze) meses, por parte da Companhia, que não estejam previstos no Orçamento Anual e no Orçamento Plurianual. Artigo 14 - Compete a qualquer membro do Conselho de Administração: (i) convocar e presidir as reuniões ordinárias do Conselho de Administração; e (ii) convocar as Assembleias Gerais. Parágrafo Único-Em caso de empate em deliberação do Conselho de Administração, a respectiva matéria será submetida à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia, a ser convocada, por qualquer conselheiro, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da verificação do empate. Seção II - DIRETORIA: Artigo 15 - A Diretoria será constituída por 2 (dois) membros, ambos residentes e domiciliados no país, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração a qualquer tempo, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro-Os Diretores terão as atribuições estabelecidas nos parágrafos abaixo, no Artigo 17 e outras que venham a ser determinadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo Segundo-Os membros da Diretoria terão as seguintes denominações específicas: (i) Diretor Administrativo e Financeiro, e (ii) Diretor Técnico. Parágrafo Terceiro-O Diretor Administrativo e Financeiro, além de outras atribuições que poderão ser determinadas pelo Conselho de Administração, será responsável pela implementação, monitoramento e controle das políticas, diretivas e atividades financeiras, contábeis e administrativas da Companhia, tendo autonomia integral no desenvolvimento e execução de suas atividades. No exercício de suas atividades, o Diretor Administrativo e Financeiro será responsável pela coordenação e supervisão das Gerências Financeira, de Controle, de Contabilidade, de Recursos Humanos, Administrativa e de Tecnologia da Informação, as quais terão suas atribuições específicas de finidas pelo Diretor Administrativo e Financeiro. Parágrafo Quarto-Caberá ainda ao Diretor Administrativo e Financeiro elaborar e apresentar aos comitês competentes, estatutários ou não, o quadro de acompanhamento dos efetivos desembolsos ocorridos para a implantação de empreendimentos, referentes aos 3 (três) meses anteriores, contendo os pagamentos mensais referentes à construção de empreendimentos, devidamente deflacionados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado para a data base referenciada em 1º/05/2014, bem como a documentação de suporte dos desembolsos realizados. Parágrafo Quinto-O Diretor Técnico, além de outras atribuições que poderão ser determinadas pelo Conselho de Administração, será responsável por todas as questões técnicas relacionadas diretamente à implantação de empreendimentos da Companhia, ao EPC, aos subcontratos de empresas construtoras, à contratação e pagamento de fornecedores, à operação e manutenção de empreendimentos e ao encaminhamento de informações técnicas, dentre as quais as medições mensais e documentos de acompanhamento elaborados no âmbito do EPC, aos comitês competentes, estatutários ou não. Caberá ainda ao Diretor Técnico requerer às construtoras contratadas a aquisição dos materiais e/ou equipamentos a serem adquiridos pela Companhia. Parágrafo Sexto-Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. Parágrafo Sétimo-Terminado o prazo do mandato, os Diretores permanecerão nos seus cargos até a posse dos seus sucessores. Artigo 16 - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor, será convocada reunião do Conselho de Administração, no prazo 10 (dez) dias úteis, contado da verificação da vacância, para eleição do substituto, que deverá completar o restante do mandato. Artigo 17 - Ressalvados os atos para os quais a competência seja, por lei, pelo presente Estatuto Social ou por acordo de acionistas, atribuída à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração, compete à Diretoria: (i) exercer os poderes de administração geral e a gestão das atividades da Companhia, exceto aqueles cuja competência esteja reservada ao Conselho de Administração e/ou à Assembleia Geral; (ii) zelar pela execução das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (iii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, em cada exercício, o relatório da administração e as demonstrações financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; (iv) exceto pelos investimentos ou desinvestimentos em mercado financeiro e de capitais de competência do Conselho de Administração, autorizar a realização de qualquer pagamento ou desembolso, a assunção de qualquer obrigação ou compromisso, bem como a celebração de qualquer contrato ou acordo, (a) em valor inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em uma operação isolada ou em um conjunto de operações da mesma natureza no prazo de 12 (doze) meses, por parte da Companhia, ou (b) conforme já aprovados no Orçamento Anual; (v) elaborar e submeter ao Conselho de Administração ou à Assembleia Geral as solicitações de aumento de capital; (vi) postergar o prazo de pagamento de quaisquer recebíveis ou liquidação de obrigações, da Companhia, de qualquer valor, conforme previsto no Orçamento Plurianual; (vii) apresentar ao Comitês de Gestão as demonstrações financeiras trimestrais em até 10 (dez) dias após sua elaboração; (viii) abrir ou fechar filiais e/ou qualquer outro tipo de estabelecimento, seja de natureza comercial, industrial, administrativa ou outra, da Companhia; (ix) efetuar qualquer contratação e demissão de empregados e alterações nos termos e condições dos seus respectivos contratos de trabalho, níveis salariais, forma de remuneração e benefícios concedidos, desde que estejam dentro do limite do Orçamento Plurianual de Implantação do Empreendimento; (x) constituir procuradores ad negocia e ad judicia; (xi) representar a Companhia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; (xii) submeter aos membros do Comitê de Gestão todo e qualquer documento e/ou informação requerida; (xiii) cumprir o Orçamento Anual, sendo admitidos acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento), desde que o Orçamento Plurianual de Implantação do Empreendimento não seja de qualquer forma excedido; e (xiv) cumprir, a qualquer tempo, as Políticas Anticorrupção da Companhia. Artigo 18 - Ressalvado o disposto no parágrafo único, a Companhia será representada e somente se obrigará da seguinte forma: (a) pela assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) pela assinatura de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) pela assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto. Parágrafo Único-As procurações da Companhia serão outorgadas por 2 (dois) Diretores em conjunto, especificando os poderes outorgados, sendo vedada a outorga de poderes amplos de administração ou com prazo superior a 1 (um) ano, ressalvadas, nesta última hipótese, as procurações outorgadas (i) no âmbito do processo de financiamento de longo prazo da Companhia e (ii) a advogados para representação da Companhia em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, as quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado, observadas, em qualquer caso, as regras e limitações previstas neste Estatuto Social. Artigo 19 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou empregado da Companhia que a envolverem em obrigações estranhas ao seu objeto social, salvo quando previamente autorizados pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL: Artigo 20 - A Companhia terá um Conselho Fiscal cujo funcionamento não será permanente. Parágrafo Primeiro-Caso venha a ser instalado, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento, para um mandato que durará até a primeira Assembleia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo-Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Artigo 21 - Em caso de vacância no Conselho Fiscal, será convocada Assembleia Geral, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da verificação da vacância, para eleição do substituto e respectivo suplente, para complementar o restante do mandato. Parágrafo Único-A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: Artigo 22 - O exercício social terá início em 1° de janeiro e terminará em 31/12/cada ano. Artigo 23 - Ao fim de cada exercício, a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras, observada a legislação então vigente, submetendo-as ao Conselho de Administração, que, após aprová-las, as submeterá à Assembleia Geral juntamente com a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo Primeiro-A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou referentes a períodos menores e, mediante deliberação do Conselho de Administração, distribuir dividendos intermediários com base nos resultados apurados ou à conta de lucros acumulados ou reserva de lucros. Parágrafo Segundo-A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá creditar ou pagar aos acionistas juros sobre capital próprio, podendo as importâncias pagas ou creditadas a este título ser imputadas ao valor do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 24 - Do lucro líquido do exercício, obtido após as deduções legais, serão aplicados: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; e (ii) Os dividendos obrigatórios serão de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado nos termos da legislação vigente. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral determinará a destinação do saldo restante do lucro líquido do exercício, se houver. Parágrafo Segundo - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, reverterão em favor da Companhia, na forma da lei, sendo convertidos em reserva de capital. Parágrafo Terceiro - Eventual saldo do lucro líquido do exercício, após a constituição da reserva legal, da declaração do dividendo mínimo obrigatório de que trata o artigo anterior, deduzido ainda do valor destinado pela Assembleia Geral para outras reservas de lucros cuja constituição se faça necessária, poderá ser destinado à “Reserva de Dividendos Complementares”. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 25 - A Companhia somente será dissolvida ou liquidada nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral nomear o liquidante e determinar a forma de liquidação, devendo o Conselho Fiscal funcionar durante todo o período da liquidação. CAPÍTULO IX - ARBITRAGEM: Artigo 26-Qualquer controvérsia oriunda do presente Estatuto Social, que não seja resolvida amigavelmente (“Disputa”), com exceção das controvérsias referentes a obrigações de pagar que comportem, desde logo, processo de execução judicial e aquelas que possam exigir, desde já, execução específica serão resolvidos por arbitragem, de acordo com o previsto na Lei de Arbitragem (Lei n.º 9.307, de 23/09/1996 e alterações posteriores), mediante as condições que se seguem: (a) toda e qualquer controvérsia resultante e/ou relativa à interpretação deste Estatuto Social, incluindo quaisquer questões relacionadas à existência, validade ou término contratual, deve ser, obrigatória, exclusiva e definitivamente resolvida por meio de arbitragem, a ser instituída e processada de acordo com o Regulamento de Arbitragem (“Regulamento de Arbitragem”) da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”), em vigência no momento do início da arbitragem. A administração e o correto desenvolvimento do procedimento arbitral caberão à CCI. Caso o Regulamento de Arbitragem contenha qualquer omissão, as disposições processuais da Lei de Arbitragem e do Código de Processo Civil serão aplicáveis, nesta ordem. (b) A sede da arbitragem será na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, local onde será proferida a sentença arbitral. A arbitragem será regida pelas leis da República Federativa do Brasil e será uma arbitragem de direito, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. Os acionistas e a Companhia concordam em envidar seus melhores esforços para alcançar solução rápida, econômica e justa a qualquer conflito submetido à arbitragem. A língua oficial da arbitragem será o Português. (c) O tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”) será constituído por 3 (três) árbitros, cabendo ao(s) autor(es) do pedido arbitral conjuntamente, de um lado, a indicação de um árbitro, por outro lado, caberá(ao) ao(s) réu(s), conjuntamente, a indicação de outro árbitro. Os árbitros indicados, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro, que atuará como presidente do Tribunal Arbitral. Caso o(s) autor(es) e/ou o(s) réu(s) deixe(m) de indicar árbitro e/ou os 2 (dois) árbitros indicados pelos mesmos deixem de nomear o terceiro árbitro no prazo de 30 (trinta) dias contados da data estabelecida para referida providência, caberá ao presidente da CCI indicar o terceiro árbitro, na forma estabelecida em seu Regulamento de Arbitragem. (d) Durante o procedimento, cada parte envolvida no conflito será responsável por seus próprios custos de arbitragem, incluindo honorários advocatícios. Os honorários dos árbitros e demais despesas com a arbitragem deverão ser rateados entre as partes envolvidas no conflito em proporções iguais. (e) A parte sobre a qual for imposta a decisão desfavorável deverá pagar os honorários e despesas havidas com os árbitros e com a CCI, se de outro modo não for estabelecido na decisão arbitral. As partes arcarão com os custos e honorários dos seus respectivos advogados, sem prejuízo dos ônus da sucumbência, fixados pelo Tribunal Arbitral. (f) Cada parte e a Companhia permanecem com o direito de propor no juízo comum competente as medidas judiciais que visem à obtenção de provimentos cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das citadas tutelas jurisdicionais, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, comarca da Capital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. (g) o cumprimento da sentença far-se-á na comarca em que se processou a arbitragem (Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro), sendo lícito ao exequente optar pelo juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. Cada parte envidará seus melhores esforços para assegurar a conclusão célere e eficiente do procedimento arbitral. (h) O laudo arbitral será definitivo e vinculará as partes. As partes concordam em não submeter qualquer conflito a procedimento judicial ou arbitral diferente do previsto no presente Estatuto Social. CAPÍTULO X - ACORDO DE ACIONISTAS: Artigo 27 - A Companhia observará fielmente qualquer Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, sendo ineficazes em relação à Companhia quaisquer deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria que contrariarem seus termos. Parágrafo Primeiro-O Presidente da Assembleia Geral e o Presidente do Conselho de Administração não computarão qualquer voto proferido com infração a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Parágrafo Segundo-A Companhia não registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Companhia, aos acionistas e a terceiros, a alienação ou oneração de quaisquer ações em violação a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 28 - Os valores em reais previstos neste Estatuto Social serão atualizados anualmente, a partir da data de constituição da Companhia, de acordo com a variação do IPCA, independentemente de alteração estatutária. Extinguindo-se o índice referido neste artigo, adotar-se-á seu substituto e, na sua falta, qualquer outro índice aprovado pela Assembleia Geral. Artigo 29 - A Companhia disponibilizará a seus acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Jucerja nº 33300334254 em 24/04/2020.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10/03/2020: 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 10/03/2020, às 13h, na sede social da Pampa Transmissão de Energia S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n.º 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Edifício Austregésilo de Athayde, Centro, CEP 20030-021. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada em virtude da participação da totalidade dos Conselheiros Titulares. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Daniel Agustín Bilat e secretariados pelo Sr. Fernando Martinez-Caro. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os conselheiros da Companhia para examinar, discutir e deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) renúncia apresentada por todos os Diretores da Companhia; e (ii) eleição de novos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame, discussão e votação das matérias constantes na ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, o quanto segue: 5.1. Aprovar as renúncias apresentadas pelos atuais diretores da Companhia, a saber: (i) Marcos Paulo Reis Tanure e (ii) Carlos Frederico Pontual, conforme cartas de renúncia constantes do Anexo I à presente ata e agradecer por sua atuação. 5.1.1. As cartas de renúncia apresentadas pelos Srs. Marcos Paulo Reis Tanure e Carlos Frederico Pontual foram assinadas nesta data e arquivadas na sede da Companhia e contêm a outorga por cada um destes para a Companhia da mais ampla, plena, irrestrita, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação e declaração de que nada têm a reclamar, a qualquer tempo, por quaisquer obrigações ou valores devidos, pela Companhia no que diz respeito aos cargos aos quais ora renunciam. 5.1.2. A Companhia, neste ato, outorga a mais ampla, plena, irrestrita, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação, com relação a todos os atos praticados pelos membros da diretoria ora renunciantes até a presente data, desde que dentro dos limites da lei e de acordo com o Estatuto Social da Companhia, e declara nada mais ter a reclamar, a qualquer tempo, por quaisquer obrigações ou valores devidos, por eles em razão da ocupação dos cargos aos quais ora renunciam. 5.2. Aprovar a eleição dos seguintes indivíduos para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato unificado de 01 (um) ano a contar da presente data, ou seja, até 10/03/2021: (a) ROGERIO DINIZ DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08.056.887-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/ME sob o n.º 002.782.367-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia; e (b) MURILO MAGALHÃES NOGUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 871060168/D CREA/RJ, inscrito no CPF/ME sob o n.º 829.271.117-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Wilson, 231, sala 1703-parte e 1704-parte, Centro, CEP: 20.030.021, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia. 5.3. Os membros da Diretoria ora eleitos foram investidos em seus respectivos cargos na presente data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse, constantes do Anexo II e lavrados em livro próprio da Companhia, tendo os diretores declarado que, nos termos da legislação aplicável, não estando impedidos por lei para ocupar os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6404/76. 5.4. Ficam os membros do Conselho de Administração da Companhia autorizados a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da deliberação acima. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração da Companhia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi pelos membros do Conselho de Administração. Assinaturas: Daniel Agustín Bilat, Presidente; Fernando Martinez-Caro, Secretário; Daniel Agustín Bilat, conselheiro; Leandro da Silva Reis, conselheiro; Marcos Pinto Almeida, conselheiro; e Fernando Martinez-Caro, conselheiro. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/03/2020. Mesa: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Fernando Martinez-Caro - Secretário; Conselheiros: Daniel Agustín Bilat - Conselheiro Titular; Leandro da Silva Reis - Conselheiro Titular; Marcos Pinto Almeida - Conselheiro Titular; Fernando Martinez-Caro - Conselheiro Titular. Jucerja nº 00003870283 em 29/04/2020\r\n\r\nId: 2277939"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "Patrys Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.349.908/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.210.661.426\r\n\r\n30ª TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIACONSTITUÍDA SOB O TIPO LIMITADA. Pelo presente instrumento particular, Zanda S.à.r.l., sociedade constituída e organizada segundo as leis do Grão-Ducado de Luxemburgo, CNPJ nº 30.188.100/0001-54, neste ato representada por seu procurador, Luiz Alves Filho, RG nº 01.920.317-3 do IFP/RJ, CPF nº 104.076.427-49, conforme Instrumento de Procuração notarizado e apostilado em Luxemburgo; Highlands S.à.r.l., sociedade constituida e organizada segundo as leis do Grão-Ducado de Luxemburgo, CNPJ nº 30.584.933/0001-34, neste ato representada por seu procurador, Luiz Alves Filho, RG nº 01.920.317-3 do IFP/RJ, CPF nº 104.076.427-49, conforme Instrumento de Procuração notarizado e apostilado em Luxemburgo; Pedro de Godoy Bueno, RG nº 22.352.879-5, CPF/MF nº 126.861.457-22, neste ato representado por sua procuradora, Roberta Tavares Bastos, OAB/RJ nº 131.659, CPF/MF nº 088.527.967-03, conforme instrumento de Procuração; e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, RG nº 52-15562-0, CRM/RJ, CPF/MF nº 097.403.417-72, neste ato representada por seu procurador, Luiz Alves Filho, RG nº 01.920.317-3 do IFP/RJ, CPF nº 104.076.427-49, conforme instrumento de Procuração, na qualidade de usufrutuária do direito de voto de quotas de nua-propriedade dos sócios quotistas Pedro de Godoy Bueno, RG nº 22.352.879-5, CPF/MF nº 126.861.457-22, e Highlands S.à.r.l., sociedade constituida e organizada segundo as leis do Grão-Ducado de Luxemburgo, CNPJ nº 30.584.933/0001-34; Únicos sócios detentores da totalidade das quotas do capital social da sociedade empresária limitada Patrys Investimentos Imobiliários Ltda. com sede na Av. das Américas, 4.200, bloco 5, Sala 501, Rio de Janeiro-RJ, (“Sociedade”). Resolvem, em comum acordo, promover a presente alteração e consolidação do Contrato Social, nos seguintes termos: I - Da Redução de Capital da Sociedade: 1.1. Considerando que os sócios quotistas verificaram que o capital social é desproporcional para as atividades atualmente exercidas pela Sociedade, resolvem, de comum acordo, reduzir o capital social no valor do montante ainda não integralizado, que é de R$ 51.538.000,00, nos termos em que facultam os arts. 1082, II c/c 1084, ambos do Código Civil vigente, passando o capital social da Sociedade de R$ 327.937.346,00 para o valor de R$ 276.399.346,00. 1.2. Em função da redução acima mencionada, foi aprovado o cancelamento de 51.538.000 quotas representativas do capital social da Sociedade, a ser suportado pelos sócios quotistas, conforme segue: (a) cancelamento de 25.253.620 quotas de titularidade da sócia Dulce Pugliese de Godoy Bueno, qualificada acima; (b) cancelamento de 13.142.190 quotas de titularidade da sócia Highlands S.à.r.l., qualificada acima; e (c) cancelamento de 13.142.190 quotas de titularidade do sócio Pedro de Godoy Bueno, qualificado acima. 1.3. Em decorrência das deliberações acima, resolvem os sócios modificar o Caput da Cláusula Quinta do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: ¨Cláusula Quinta: O capital social da Sociedade é de R$ 276.399.346,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional do País e bens, dividido em 276.399.346 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nnº de quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nZanda S.à.r.l.\r\n\r\n135.435.680\r\n\r\n135.435.680,00\r\n\r\nPedro de Godoy Bueno\r\n\r\n70.481.833\r\n\r\n70.481.833,00\r\n\r\nHighlands S.À.R.L.\r\n\r\n70.481.833\r\n\r\n70.481.833,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n276.399.346\r\n\r\n276.399.346,00\r\n\r\nII - Do Encerramento de Filial: 2.1. Decidem ainda os sócios, encerrar a filial situada na Avenida das Américas, 4.200, bloco 5, sala 501, parte, Rio de Janeiro-RJ, CNPJ: 09.349.908/0002-60, com NIRE: 33999228339. 2.2. Em decorrência da deliberação acima, resolvem os sócios modificar o Caput da Cláusula Terceira do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: ¨Clausula Terceira: A Sociedade tem sua sede Av. das Américas, 4.200, bloco 5, Sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22640-102, RJ, podendo abrir filiais em qualquer parte do território nacional. A sede social poderá ser transferida para outra localidade, por deliberação de sócios que representem pelo menos ¾ do capital social. 01º) Matriz: Av. das Américas, 4.200, bloco 5, Sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22640-102, RJ. Atividade Local: Compra e venda de bens imóveis próprios, assim entendidos os terrenos e/ou edificações, o desmembramento ou loteamento de terrenos, a incorporação imobiliária, a locação de bens imóveis próprios, a participação em outras sociedades e a administração condominial tanto de imóveis próprios quanto de terceiros. 02º) Filial: Rua Marques de Olinda, 29, Niterói, CEP: 24.030-170, RJ. Atividade Local: Compra e venda de bens imóveis próprios, assim entendidos os terrenos e/ou edificações, o desmembramento ou loteamento de terrenos, a incorporação imobiliária, a locação de bens imóveis próprios, a participação em outras sociedades e a administração condominial tanto de imóveis próprios quanto de terceiros.¨ 3. As demais cláusulas do Contrato Social permanecem em vigor. E, em virtude das deliberações tomadas acima, resolvem os sócios, por fim, consolidar o Contrato Social.\r\n\r\nId: 2277934"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/ME nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e com o art. 19, §1º do Estatuto Social). 1. Data, hora e local: No dia 16 do mês de outubro de 2020, às 11:00hs., na sede da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), à Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) Alteração do artigo 64 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia para um novo mandato com prazo de duração até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. 3. Convocação: Edital de Convocação (Segunda Convocação) publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 08/10/2020, página 5; 09/10/2020, página 6; e 13/10/2020, página 4, e no Jornal Valor Econômico - Edição Nacional, nas edições dos dias 08/10/2020, página C5; 09/10/2020, página B5; e 10, 11, 12 e 13/10/2020, página B7, em conformidade com o artigo 124, caput e §1º, da Lei nº 6.404/76. 3.1. Todos os documentos e informações relativos à Ordem do Dia foram disponibilizados aos acionistas, em 08/10/2020, em conformidade com a Instrução CVM nº 481/09 (\"Instrução CVM 481\"). 4. Presença: Participaram da Assembleia, comparecendo à sede da Companhia ou exercendo o seu direito de participação a distância, na forma do artigo 121, parágrafo único da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM 481, acionistas representando 44,09% das ações ordinárias, 9,17% das ações preferenciais, e, portanto, 43,18% do capital social total da Companhia, conforme se verifica (i) pelas assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\" e (ii) pelos boletins de voto a distância válidos, recebidos por meio da Central Depositária da B3, pelo banco escriturador ou diretamente pela Companhia, na forma da Instrução CVM 481. Presentes, ainda, os Srs. Rodrigo Modesto Abreu, Diretor Presidente da Companhia, Antonio Reinaldo Rabelo, Diretor Jurídico, Arthur José Lavatori Correa, Diretor Jurídico Societário e Mercado de Títulos e da Sra. Daniela Maluf Pfeiffer, membro do Conselho Fiscal. 5. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia pelo Sr. Eleazar de Carvalho Filho, que assumiu a presidência e indicou como secretário dos trabalhos o Sr. Rafael Padilha Calábria. 6. Deliberações: Após a dispensa da leitura do mapa de votação sintético dos votos proferidos por meio de boletins de voto a distância, o Secretário esclareceu que as ações preferenciais terão direito a voto nas matérias que serão deliberadas na Assembleia, conforme parágrafo 3º do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia e parágrafo 1º do artigo 111 da Lei n.º 6.404/76. O Secretário registrou ainda que, observado o Parágrafo 1º do Art. 19 do Estatuto Social, a ata será lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidências e protestos, e conterá apenas a transcrição das deliberações tomadas, observando-se para tanto as condições indicadas nas alíneas \"a\" e \"b\" do parágrafo 1º, do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia da presente Assembleia e documentos correlatos. 6.1 Com relação ao item i da Ordem do Dia, foi aprovada, em conformidade com a Proposta da Administração, por unanimidade, com 1.407.376.641 votos favoráveis, a alteração do Art. 64 do Estatuto Social da Companhia para prever um prazo de gestão excepcional e transitório para os membros do Conselho eleitos nesta Assembleia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 64 - Excepcionalmente, não obstante o prazo de mandato previsto no Artigo 22 deste Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração eleitos na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de outubro de 2020 terão mandato unificado somente até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2020.\" 6.2 Em relação ao item ii da Ordem do Dia, tendo em vista o pedido para adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração apresentado conjuntamente pelas acionistas Bratel S.À.R.L. (\"Bratel\") e Polo Capital Gestão de Recursos Ltda., na qualidade de representante dos acionistas Polo Fundo de Investimento em Ações, Polo Norte Master Fundo de Investimento Multimercado, Polo Long BIAS Fundo de Investimento Multimercado e Polo Macro Fundo de Investimento Multimercado (em conjunto \"Polo\"), que em conjunto representam mais de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, a Mesa informou que a eleição do Conselho de Administração da Companhia foi realizada pelo processo de voto múltiplo e o número mínimo de ações e votos necessários para a eleição de ao menos um membro do Conselho de Administração. A acionista Bratel indicou os Srs. Luis Maria Viana Palha da Silva e Roberto Daniel Flesch e a acionista Polo indicou o Sr. Mateus Affonso Bandeira como candidatos ao Conselho de Administração. A Mesa também recebeu a renúncia dos candidatos José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha e Wallim Cruz de Vasconcellos Junior, tendo o Presidente do Conselho de Administração registrado os devidos agradecimentos a ambos pelos respectivos períodos em que ocuparam cargos na administração da Companhia. Assim, restaram 12 (doze) candidatos à eleição do Conselho de Administração, que foram incluídos na Cédula de Votação do Voto Múltiplo distribuída aos acionistas e utilizada para a votação do item ii da Ordem do Dia. 6.4. Após um período de suspensão para o preenchimento e contabilização das Cédulas, a Mesa informou o resultado final de votos por candidato, tendo sido eleitos, para um mandato unificado cujo prazo de gestão, excepcionalmente, nos termos da deliberação ora tomada, será até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, os seguintes membros: (i) Eleazar de Carvalho Filho, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 11.620.489 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob nº 382.478.107-78, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 1120, Cj 61, São Paulo/SP, com 2.185.846.250 votos; (ii) Henrique José Fernandes Luz, brasileiro, casado, contador, portador da identidade nº 293566252 expedida pela SSO/SP, inscrito no CPF/ME sob nº 343.629.917-00, com endereço comercial na Rua Oagy Kalile, 260, Morumbi, São Paulo/SP, com 2.185.846.250 votos; (iii) Marcos Bastos Rocha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 05426807-3 expedida pela DIC/RJ, inscrito no CPF/ME sob nº 801.239.967-91, com endereço comercial na Rua General Garzon, 22, sl 202-203, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, com 2.185.846.250 votos; (v) Marcos Grodetzky, brasileiro, divorciado, economista, portador da identidade nº 3.474.360 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/ME sob nº 425.552.057-72, com endereço comercial na Rua Alemanha, 732, Jardim Europa, São Paulo/SP, com 2.185.846.250 votos; (vi) Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, brasileira, casada, economista, portadora da identidade nº 6.578.061-9 expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob nº 036.221.618-50, residente e domiciliada em 52 Canary View, 23 Dowells Street - SE10 9DY, Londres, Reino Unido, com 2.185.846.250 votos; (vii) Paulino do Rego Barros Jr, brasileiro com cidadania americana, divorciado, engenheiro, portador do passaporte nº YB698381, inscrito no CPF/ME sob nº 995.054.798-91, com endereço comercial em 1550 Peachtree St. NW, Atlanta, GA, Estados Unidos da América, com 2.185.841.249 votos; (viii) Roger Solé Rafols, espanhol, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº XDB236914, emitido pelo Consulado Geral da Espanha em São Paulo - Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.977.907-69, com endereço comercial no Estado de Kansas, Estados Unidos da América, em 6550 Sprint Parkway, Overland Park, KS 66251, com 2.185.841.249 votos; (ix) Claudia Quintella Woods, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 020.462.491-0 emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 098.823.117-41, com endereço à Rua Urimonduba 171/41, Itaim Bibi, Sao Paulo - SP, com 2.185.841.262 votos; e (ix) Armando Lins Netto, brasileiro, casado, engenheiro mecanico, portador da carteira de identidade nº 64445964 emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 294.857.702-00, com endereço à Rua Ourania nº 77 apt. 82, Vila Madalena, São Paulo/SP, com 2.185.841.249 votos; (x) Mateus Affonso Bandeira, brasileiro, casado, auditor de finanças públicas, identidade nº 703.917.952-3, CPF nº 572.483.970-91, com 2.400.330.919 votos; e (xi) Luis Maria Viana Palha da Silva, português, casado, economista, portador do passaporte Português n° N226885, com validade até 15.07.2019, com 2.362.883.527 votos. A Mesa foi informada que os conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos. Foi também esclarecido que a ANATEL já concedeu anuência para que os Conselheiros ora reeleitos e que atualmente já integram o Conselho possam exercer as funções para as quais foram nomeados, estando a posse dos demais conselheiros sujeita à anuência da ANATEL. Foi registrado, ainda, o recebimento dos respectivos currículos dos conselheiros e dos demais documentos e informações pertinentes. Foi consignado, ainda, que todos os Conselheiros ora eleitos caracterizam-se como Conselheiros Independentes nos termos da definição de Conselheiro Independente prevista no Estatuto Social da Companhia. 7. Votos Contrários, Manifestações de Voto e Abstenções: Foram recebidos e registrados os votos por escrito recebidos pela Mesa, que ficarão arquivados na Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Assinaturas: Eleazar de Carvalho Filho - Presidente da Mesa; Rafael Padilha Calábria - Secretário da Mesa; Acionistas: THE BANK OF NEW YORK ADR DEPARTMENT, BRATEL S.A.R.L, BRATEL S.A.R.L. - BANCO BTG PACTUAL S/A, CARLOS ALBERTO MATTOS SALIBA, ITCA MULTIMERCADO CP FI, MUTA FIM CRÉDITO PRIVADO, OURO BRANCO MULTIMERCADO CP FI, BRIEFINGS IE FIA, FIM JABEOL 3 IE CP, FIM SANTA CRISTINA IE CP, FCOPEL FIA I, GERDAU PREVIDENCIA FIA 04, JGP EQUITY MASTER FIA, JGP EQUITY MASTER FIM, JGP LONG ONLY INSTITUCIONAL FIA, JGP MAX MASTER FIM, JGP PREVIDENCIÁRIO ITAÚ MASTER FIA, JGP STRATEGY MASTER FIM, JGP HEDGE MASTER FIM, JGP LONG ONLY MASTER FIA, JGP PREVIDENCIÁRIO ESG ICATU MASTER FIA, GIVI GLOBAL EQUITY FUND, GMO EMERGING DOMESTIC O E FUND, A SUB FUND OF GMO, GMO EMERGING DOMESTIC OPPORTUNITIES FUND, A SERIES, ITAU FUNDS - LATIN AMERICA EQUITY FUND, NORGES BANK, PIMCO TACTICAL OPPORTUNITIES MASTER FUND LTD., FORD MOTOR CO DEFINED BENEF MASTER TRUST, FORD MOTOR COMPANY OF CANADA, L PENSION TRUST, SUNSUPER SUPERANNUATION FUND, SPDR SP EMERGING MARKETS SMALL CAP ETF, WELLS FARGO BK D OF T ESTABLISHING INV F FOR E BEN, FLEXSHARES MORNINGSTAR EMERGING MARKETS FACTOR TIL, LVS II LLC, MDPIM EMERGING MARKETS EQUITY POOL, LVS III LP, INVESCO STRATEGIC EMERGING MARKETS ETF, ARROWSTREET GLOBAL MINIMUM VOLATILITY ALPHA EXTENS, ARROWSTREET (CANADA) ACWI MINIMUM VOLATILITY ALPHA, BNP PARIBAS FUNDS, POLO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, POLO NORTE MASTER FIM, POLO LONG BIAS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIM, POLO MACRO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, TAVOLA LONG SHORT FIM, TAVOLA ABSOLUTO MASTER FIA, TAVOLA ABSOLUTO MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTI, OPPORTUNITY LONG BIASED MASTER FIM, OPPORTUNITY SELECTION MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO, OPPORTUNITY AÇÕES FIA BDR NIVEL I IE, OPPORTUNITY LOGICA MASTER FIA, FUNDACAO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL, DANIEL CERNICCHIARO REIS DA ROCHA, RENATO ALVES DE MELO, EVOLUTION FIA INVESTIMENTO NO EXTERIOR, JOAO CARLOS DE ALMEIDA GASPAR, GIULIANO COLOMBO, ANTONIO ZAMMATARO, JOSE AUGUSTO DA GAMA FIGUEIRA, MOAT CAPITAL EQUITY HEDGE MASTER FIM, MOAT CAPITAL FIA MASTER, MOAT CAPITAL LONG BIAS FIM MASTER, MOAT PREV ITAU MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇOES, HAMBURGO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, JGP ESG PREVIDENCIARIO XP MASTER FIA, JGP ESG INSTITUCIONAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO, JGP ESG MASTER FIA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES MISTYQUE, VINCI GAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, VINCI GAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - FHS, VINCI MOSAICO FIA, CAIXA VINCI VALOR FIA, VINCI JOATINGA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, VINCI GAS LONG-ONLY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO E, VINCI K FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, VINCI GAS DISCOVERY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO E, VINCI SELEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, MISTYQUE TEENS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, LAZIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, BNP PARIBAS FUNDS EMERGING MULTI-ASSET INCOME. Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2020. RAFAEL PADILHA CALÁBRIA. Jucerja nº 3956183 em 23/10/2020.\r\n\r\nId: 2277971"
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                "2277924": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "FEDERAÇÃO DE JUDÔ KODOKAN DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJKERJ\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte, reuniu- se no dojô da judô Escola Nippon seus representantes e associados. O Presidente da FJKERJ, ALEXANDRE BENVENUTI, deu boas vindas a todos presentes em seguida passou as palavras a LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA (vice-presidente) onde fez uma ampla explanação sobre a natureza da FJKERJ, explicando sua criação e objetivos da inclusão social e apoio e orientação a prática do Judô o que consistirá principalmente em fomentar cursos preparatórios para formação de faixas pretas e realizar eventos que promovam e divulguem a prática do judô. O Presidente informou que a diretoria estava em formação e que seu mandato seria de 4 anos e convidou alguns de fazerem parte desse projeto. O Presidente convidou o professor ATHAYDE BENEDITO para presidir a comissão, que aceitou o pedido. A comissão convidou o sensei LUIZ CARLOS ESTEVES para compor a comissão. Foi informado aos presentes que o sensei IRINEU RAVELLI JR irá compor a comissão de graus. Foi passado a palavra ao LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA que passou como irá funcionar os módulos preparatórios para os exames de faixas pretas sendo dito que seriam cinco módulos ao decorrer do ano, com início em fevereiro com datas previamente marcadas. Expos alguns valores de custos da FJKERJ. Nada mais a dizer, o Presidente deu por encerrada a reunião. Petrópolis, 10 de janeiro de 2020. Alexandre Benvenuti - Presidente \r\n\r\nId: 2277924"
                ],
                "2277987": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 05 OUTUBRO DE 2020. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, reuniram-se os acionistas de INDÚSTRIAS GRANFINO S.A., às dezesseis horas, na sede social da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia Geral Extraordinária, devidamente convocada por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2020, e no jornal \"Monitor Mercantil\" nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 do mesmo mês e ano, em número legal, representando mais de 2/3 (dois terços) do capital, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença dos acionistas. As Assembléias foram presididas na forma estatutária, pela Presidente da sociedade, Sra. Renata Baroni Coelho, que convidou a mim Roberto Cabral Neto para secretariá-la. De acordo com a deliberação unânime dos acionistas presentes, solicitou a Sra. Presidente a leitura dos editais de convocação, tendo como assuntos: 1. Recompra de ações; 2. Resgate de ações. Em continuidade, posto em votação o 1º Ato - Recompra de Ações, uma vez esclarecido que a quantidade de ações pulverizadas entre acionistas minoritários é de apenas de 250.250 (duzentas e cinquenta mil e duzentas e cinquenta ações), o que equivale a 0,8342 % (Oito mil, trezentos e quarenta e dois décimos de milésimos por cento) do capital social e que há interesse de recomprá-las para cancelamento, os acionistas presentes concordaram por unanimidade com a recompra das ações. Em seguida, a acionista Sra. Sílvia Maria Soares Coelho Lantimant pediu a palavra e ponderou que seria melhor decidirem, na mesma oportunidade, acerca do valor unitário para recompra das ações. Em continuidade, o acionista Sr. Roberto Cabral Neto comentou que, em razão do tempo decorrido, talvez, alguns destes acionistas minoritários já tenham falecido. O acionista Sr. Sebastião Lopes de Oliveira sugeriu que o valor unitário das ações poderia ser de R$ 1,26 (hum real e vinte e seis centavos), com o que os demais acionistas não concordaram, tendo a questão sido posta em votação e decidido que o valor será de R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos) por ação, por melhor expressar o último resultado contábil. Em conclusão, o mesmo acionista, Sr. Sebastião Lopes de Oliveira, afirmou haver a possibilidade de redução de capital, com criação de reserva de capital para o pagamento das ações remanescentes aos acionistas minoritários. Em conclusão, também por unanimidade ficou decidido que, em não havendo procura por parte dos acionistas minoritários, será aberta uma conta específica no Banco do Brasil S/A para depósito dos valores destas ações. 2º Ato - Resgate das Ações, no que diz respeito a este tema, uma vez prestados os esclarecimentos devidos de que somente ocorrerá, caso frustrada a recompra das ações dos sócios minoritários em sua integralidade, não houve objeção por qualquer dos presentes. A acionista Sra. Sílvia Maria Soares Coelho Lantimant se comprometeu a atualizar a listagem dos acionistas; a acionista Sra. Elizabeth Gomes Coelho foi representada por procuração pelo seu filho o também acionista Sr. José Antônio Gomes Coelho. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra a Sra Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após sua leitura foi aprovada pelos presentes, datada e assinada por mim secretário, pela Presidente, e demais acionistas. Nova Iguaçu, 05 de outubro de 2020. (Ass.) Roberto Cabral Neto - secretário, Renata Baroni Coelho presidente, seguindo-se abaixo relação nominal dos demais Acionistas presentes Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, Cleucio Gonçalves Lantimant, Fernando de Almeida Coelho, Maria de Fátima de Almeida Coelho, Elizabeth Gomes Coelho, José Antônio Gomes Coelho, Paulo Roberto Gomes Coelho, Roberto Cabral Neto, José Carmelo Mastrangelo e Sebastião Lopes de Oliveira. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro das Atas das Assembléias Gerais. Nova Iguaçu, 05 de outubro de 2020. (Ass.) Renata Baroni Coelho - Presidente - Roberto Cabral Neto - Secretário. Jucerja nº 00003957804 em 27/10/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2277987"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORTOPRADOODONTOLOGIA ORTOPEDIA E\r\n\r\nTRAUMATOLOGIA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 21.382.300/0001-52\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL:JULIANO JARDIM AGUIAR DE SOUSA PRADO, CPF 004.762.229-66, titular da empresa ORTOPRADO ODONTOLOGIA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA EIRELI, estabelecida na Rua Quarenta, nº 08, Sala 1003, Bloco A, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ, CEP: 27.260-200, com início das atividades em 16/10/2014, resolve distratar a referida empresa. Volta Redonda, 30/07/2020.\r\n\r\nId: 2276689"
                        ],
                        "2277494": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (C&M)\r\n\r\nCNPJ/ME 05.216.568/0001-68 - NIRE 33.2.0690317\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA C&M convoca os sócios para Reunião de Sócios, em primeira convocação, no dia 03 de novembro de 2020, às 9 horas, na sede da Sociedade, na Rua Miguel de Frias, nº 88, sala 301, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Autorização e ratificação da emissão de Cédula de Crédito Bancário, em favor da Familia Paulista Companhia Hipotecaria, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 53.146.221/0001-39 (“FAPA”, “Créditos Imobiliários CCB C&M” e “CCB C&M”, respectivamente); (ii) Ratificação da Emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário (“CCIs”), representativas dos créditos imobiliários oriundos da venda de determinadas unidades do empreendimento denominado, (a) “Residencial Quartier Itaboraí Club I”, matrícula nº 41.859 do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí-RJ (“Empreendimento Itaboraí Club I”); e (b) “Residencial Quartier Itaboraí Club II”, matrícula nº 35.811 do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí-RJ (“Empreendimento Itaboraí Club II”), de titularidade da Sociedade, formalizadas por meio de contratos de compra e venda, celebrados entre a C&M e terceiros adquirentes, (“Créditos Imobiliários Vendas C&M”); (iii) Autorização e ratificação da Cessão dos Créditos Imobiliários Vendas C&M, representados pelas CCIs, pela Sociedade, à BSI Capital Securitizadora S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.257.352/0001-43 (“Securitizadora”), nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a FAPA, a C&M e a CAPP 4 Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.705.652/0001-24 (“CAPP4”), na qualidade de cedentes, a Securitizadora, na qualidade de cessionária, Claudio Acyr Pinheiro Pereira (“Sr. Claudio”) e CAPP Incorporações e Participações Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 16.896.528/000-20 (“CAPP” e, em conjunto com o Sr. Cláudio, os “Fiadores”), na qualidade de fiadores, e Andréa Fonseca Jardim da Motta, na qualidade de interveniente anuente (“Contrato de Cessão”), tendo por objeto a cessão dos Créditos Imobiliários Vendas C&M, os Créditos Imobiliários CCB C&M, bem como os créditos decorrentes da Cédula de Crédito Bancário, emitida pela CAPP4, em favor da FAPA (“Créditos Imobiliários CAPP4”) e dos créditos imobiliários oriundos da venda de determinadas unidades do empreendimento denominado “Quartier Maricá Parc”, localizado em Maricá, R J, na Av Luiz Genésio, s/n, Spar (Inoã), CEP 24944-374, matrícula nº 4.075 do 2º Ofício de Imóveis de Maricá/RJ, de propriedade da CAPP4 (“Empreendimento Maricá”), formalizadas por meio de contratos de compra e venda, entre a CAPP4 e os adquirentes (“Créditos Imobiliários Vendas CAPP4”, quando em conjunto com os Créditos Imobiliários CCB CAPP4, Créditos Imobiliários CCB C&M e Créditos Imobiliários Venda C&M, os “Créditos Imobiliários”); (iv) Ratificação da autorização e ciência da cessão, pela FAPA, em favor da Securitizadora, dos Créditos Imobiliários CCB C&M; (v) A ratificação da realização de uma operação de securitização, por meio de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (“CRI”) da 7ª série da 1ª emissão da Securitizadora (“Emissão”), com lastro nos créditos imobiliários Vendas C&M e na CCB (“Operação de Securitização”); (vi) a ratificação da outorga, pela Sociedade, em favor da Securitizadora, de hipoteca, em primeiro grau, das unidades dos Empreendimentos Itaboraí Club I e II, em garantia do pagamento integral e tempestivo (i) de todas as obrigações principais e acessórias, presentes ou futuras, no seu vencimento original ou antecipado, inclusive decorrentes dos juros, multas, penalidades e indenizações relativas aos Créditos Imobiliários, os quais foram cedidos à Securitizadora, (ii) de todas as demais obrigações, pecuniárias ou não, presentes e futuras, principais e acessórias, assumidas ou que venham a ser assumidas pelas CAPP4 e C&M, incluindo a remuneração da Securitizadora e dos demais prestadores de serviços contratados, e ainda (iii) de todos os custos e despesas incorridos em relação à Operação de Securitização, aos Créditos Imobiliários e aos CRI; e (vii) Delegação de poderes e autorização expressa para que o Sr. Claudio, administrador da Sociedade, ou seus procuradores, negocie todos os termos da CCB e dos demais instrumentos relacionados Emissão, assinem quaisquer documentos, de forma isolada, pratiquem todos os atos inerentes à referida Operação de Securitização, e tomem todas as providências necessárias à consecução da Operação de Securitização. C&M Empreendimentos Imobiliários Ltda., Niterói, 23 de outubro de 2020.\r\n\r\nId: 2277494"
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                        "2277809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A. \r\n\r\nCNPJ: 31.484.507/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSMISSORA LAGOS SPE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN051713, com validade até 26 de outubro de 2023, que a autoriza para projeto de Sistema de Transmissão denominado SE Lagos, Ampliação da SE Macaé, Linha de transmissão LT 345kV Lagos - Macaé e LT de seccionamento, na ESTRADA DO JUNDIÁ, KM 01 EM ROCHA LEÃO E RODOVIA BR-101, KM 162 - ZONA RURAL, município MACAÉ E RIO DAS OSTRAS. Processo n° E-07/002.3041/2019.\r\n\r\nId: 2277809"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP \r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051271, com validade até 19 de maio de 2030, que a autoriza para terminal portuário que realiza atividades de movimentação e armazenamento de mercadorias não perigosas e montagem para equipamentos de apoio a obras estruturais de caldeiraria pesada, no SACO DE COROA GRANDE NA BAÍA DE SEPETIBA, RUA VINTE, S/N - BRISAMAR, município ITAGUAÍ. Processo n° E-07/502060/2010.\r\n\r\nId: 2256979"
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                        "2277221": [
                            "V - Convocação",
                            "PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E\r\n\r\nMONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.330.003/0001-80 - NIRE: 33.2.0200036-0\r\n\r\nREUNIÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Sócios da Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens ltda. a reunirem-se em Reunião Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de novembro de 2020, na sede da Sociedade, situada na Av Presidente Vargas, nº 418 - Sala: 608, bairro Centro, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-000, às 14 horas, com a seguinte Ordem do Dia: (1) deliberar sobre a alteração do endereço da Sede da empresa e o encerramento de suas filiais; (2) deliberar sobre a redução do capital social; (3) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 22 de outubro de 2.020. A Administração.\r\n\r\nId: 2277221"
                        ],
                        "2276814": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\n\r\n00.618.524/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCom o objetivo de dar ciência encaminhamos o Edital de Convocação para a realização da Assembleia Geral Extraordinária do Hospital das Clinicas da Região dos Lagos S/A a ser realizada no dia 09 de Novembro de 2020 às 16:00h com a presença de 1/3 dos acionistas em condições de votar e em segunda convocação as 17:00h com presença de qualquer número de Acionistas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convida seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, a se reunirem, no dia 09 de Novembro de 2020, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Aumento do capital social e aumento da quantidade de ações; (b) Mudança do nome fantasia para Hospital Unimed; (c) Autorizações de atribuições para a gerente do hospital; (d) Aquisição de imóveis para ampliação do hospital; (e) Regimento Interno; (f) Assuntos gerais. Araruama - RJ 19.10.2020. Ass: João Alcino da Costa Abreu. Conselheiro Presidente\r\n\r\nId: 2276814"
                        ],
                        "2277925": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nE AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.905.649/0001-75 - NIRE: 33.2.0714179-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de sócios. Na forma do Contrato Social, ficam convocados os senhores sócios da Terra Rica Empreendimentos Imobiliários e Agrícolas Ltda (Sociedade) a se reunirem para deliberação de sócios, em reunião a ser realizada no dia 12/11/2020, às 11h, na sede da \"Sociedade\", na estrada da Torre nº 2000, Três Rios/RJ, fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aumento do capital social; (b) Alteração do contrato social para inclusão de cláusula de exclusão de sócio, modificação de cláusula de convocação de sócios e cláusula sobre sucessão de sócio; (c) assuntos gerais. Três Rios, 26/10/2020. Carlos Erane de Aguiar - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 2277925"
                        ],
                        "2277606": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.067.191/0001-60 - NIRE 353.0018070-4\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social desta Cia., na Rua Marques de Pombal, nº 25, sala 201, Centro, RJ/RJ, CEP: 20230-240, às 17:00 horas do dia 04/11/2020, a fim de deliberar sobre: (i) alteração do objeto social da Cia.; (ii) aumento do capital social; e (iii) assuntos gerais de interesse da Companhia. RJ, 27/10/2020. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 2277606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2276035": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido pela Igreja Batista Central de Volta Redonda, CNPJ 39.062.858/0001-62 ,sito a Rua Vinte e Quatro nº 236, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33032785, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, autorizado pela Portaria nº 5839/CDCR/1996, no ANO LETIVO DE 1996, Turma 831: Katia Francisca Batista, Matricula 30646. CURSO TÉCNICO DE AUTOMAÇÃO, autorizado pelo Parecer CEE nº 170/2010, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 501: Eucinei do Nascimento Rodrigues, Matrícula 38921. CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, autorizado pelo Parecer CEE nº 170/2010, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 701: Gustavo do Amaral Pires Rodrigues, Matrícula 38812. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa designada no Of.E/COIE.E nº 610/2004. Diretora: Roberta Simone Soares da Graça de Paiva Barros autorizada no DOERJ de 06/11/2018, página 26, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4.\r\n\r\nId: 2276035"
                    ],
                    "2274472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Futuro de Caxias Ltda\r\n\r\nCNPJ 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Curso Futuro de Caxias LTDA,CNPJ 00.409.068/0001-29, situado na Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 514, Duque de Caxias/RJ, Censo Escolar 33113912, nos termos da Resolução SEEDUC nº .5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela portaria nº 142/05, NO ANO LETIVO DE 2010: Turma 301: Marcus Vinicius Da Silva Dutra, Matrícula 20103018, ANO LETIVO DE 2014, Turma 300: Fellype Garcia Estanislau Gonçalves Matrícula 20086012, Roberto Penha De Oliveira, Matrícula 20086058. ANO LETIVO DE 2015:Turma 302: Douglas De Melo Lima, Matícula 20130206. Gabriella Araujo de Oliveira Matrícula 20130420. Secretária Escolar Cíntia Monteiro Barbosa Narciso, designada no Ofício Secretária Escolar RG009.SE95323.129.0281.0219 Diretor(a) Márcia Queiroz Paes Leme Reg. 037.DG.98283.129.0018.0619 SEEDUC E/COIE.E. Inspetor: Flavia Alves Rabelo , Id. 4368629-0 e Tania Pinheiro dos Santos, Id 3706043-0.\r\n\r\nId: 2274472"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2277954": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0007-44\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 006/2020. Data: 12 de novembro de 2020, às 13 horas. Local: Av. Rio Branco nº 124, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Devido a Pandemia de Covid-19, o leilão poderá acontecer somente na forma on-line. Leiloeira Oficial: Eduarda Eneida de Castro Góes Bentes Jurema, matrícula 236 JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.) e veículos com impedimentos judiciais. A Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, RJ, torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), retirados e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto ao pátio, situado à Rua Vereador Chequer Elias nº 4725 - Vila Helena - Barra do Piraí, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.aplpatios.com.br.\r\n\r\nId: 2277954"
                        ],
                        "2277540": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO\r\n\r\nLeiloeira Pública Oficial - Matrícula 156 - Jucerja\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL e INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESENCIAL E ELETRÔNICO \r\n\r\n1º. Público Leilão: 10/11/2020 às 11:00 horas.\r\n\r\n2º. Público Leilão: 10/11/2020 às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: Avenida João Cabral de Mello Neto nº 850, bloco 03, sala 1614, no CEO Corporate Executive Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e na modalidade eletrônica através do site: www.bspleiloes.com.br\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por EVEN RJ 16/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 09.162.279/0001-84; VOLANS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.604.066/0001-00; KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.189.141/0001-58 e EVEN-RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 14.883.161/0001-85; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários, local e na modalidade eletrônica acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, cláusula VII, §2º (c) e cláusula VII, §3º (c), dos Instrumentos abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis a seguir: 1) Unidade 411 do empreendimento “ARCOS 123 CORPORATE” situado na Rua dos Inválidos, nº 123, Centro/RJ, matriculado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 30/09/2015. Adquirentes devedores: ANA CAROLINA MADUREIRA DE PINHO BARBARA PINHEIRO e EDUARDO LUIZ REGAL DE CASTRO, notificados através do 1º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 358.344,16; 2) Unidade 709 do bloco 01 do empreendimento “ASSEMBLEIA ONE” situado na Rua da Assembléia, nº 85, Freguesia de São José, Centro/RJ, matriculado no Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 18/05/2016. Adquirentes devedores: BETANIA GOMES COELHO DA PAZ e LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO DA PAZ, notificados através do 6º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 767.684,58; 3) Unidade 106 do Bloco 01, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 01/02/2020. Adquirentes devedores: ANDREÁ DOS SANTOS REIS e ACACIO JOSÉ FERREIRA PINTO, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 404.056,48; 4) Unidade 404 do Bloco 01, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 04/12/2014. Adquirentes devedores: LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO e GIRLENE CLARO SILVA JARDIM MARINHO, notificados através do 6º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 551.375,56; 5) Unidade 502 do Bloco 02, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 17/12/2014. Adquirentes devedores: WELLINGTON GONÇALVES DE AZEREDO e VIVIANE WERNECK DE AZEREDO, notificados através do 6º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 672.646,99; 6) Unidade 1102 do Bloco 02, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 30/11/2014 Adquirente devedora: AMARIVONE CELESTE DOS SANTOS CABRAL, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 741.623,80; 7) Unidade 710 do Bloco 03, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 29/11/2014. Adquirente devedora: ADRIANA DE SOUZA ROSA, notificada através do 6º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 570.535,52; 8) Unidade 1007 do Bloco 03, do empreendimento “UP BARRA CONDOMÍNIO CLUBE” situado na Estrada do Engenho D'Água nº 1451, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 08/12/2014. Adquirente devedor: JOSÉ SAMUEL DE MENEZES, notificado através do 6º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 588.107,72; 9) Unidade 404 do Bloco 03, do empreendimento “UP NORTE” situado na Rua Piauí, nº 400, Todos os Santos/RJ, matriculado no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações sobre Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra, assinado em 22/02/2019. Adquirentes devedores: IVANILSON JESSÉ ROSA e FLÁVIA CAMPOS ROSA, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 497.153,84. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). Os Arrematantes se sub-rogarão nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. Para participar do leilão oferecendo lances pela internet, deverão previamente (no prazo de 24 horas antes do início do pregão) efetuar o seu cadastro pessoal no site da Leiloeira (www.bspleiloes.com.br) e também solicitar sua habilitação para participar do Leilão na modalidade on line, sujeito a aprovação após comprovação dos dados cadastrais pela análise de documentação exigida na forma e no Prazo previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico (disponível no site da Leiloeira). Todos os lances efetuados por usuários certificados não são passíveis de arrependimento. O Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 26 de outubro 2020. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 2277540"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2277887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 557/2020 de 26/10/2020\r\n\r\nAltera a nomenclatura do setor de Ouvidoria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, definindo suas competências. A íntegra dessa Resolução encontra-se no site www.crc.org.br\r\n\r\nContador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 558/2020 de 26/10/2020\r\n\r\nAprova o regulamento dos Delegados Representantes do CRCRJ.\r\n\r\nA íntegra dessa Resolução encontra-se no site www.crc.org.br\r\n\r\nContador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRCRJ Nº 559/2020 de 26/10/2020\r\n\r\nInstitui o Plano de Integridade do CRCRJ. A íntegra dessa Resolução encontra-se no site www.crc.org.br\r\n\r\nContador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ.\r\n\r\nId: 2277887"
                        ],
                        "2277876": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O SINDEERH-RJ\r\n\r\nCNPJ: 17.382.538/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO SINDEERH-RJ - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Recursos Humanos, Recrutamento, Seleção de Pessoal e Trabalho Temporário no Município do Rio de Janeiro, com sede no Largo de São Francisco de Paula, 26, 16º Andar, Sala 1610, Ed. Patriarca, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ 17.382.538/0001-00, por seu Presidente, WILLIAM DOS SANTOS AMARAL, no uso das suas atribuições Estatutárias, convoca todas os filiados e não filiados, que participam da categoria, para participarem virtualmente, em caráter excepcional diante da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou reco mendadas pelas autoridades com relação a reuniões de pessoas da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia, 30/11/2020, às 19h00 (horário de Brasília) em 1ª convocação, às 19h30 (horário de Brasília) em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes/conectados, transmitida ao vivo através de aplicativo teams ou outro similar que será amplamente divulgado para os interessados e estará disponibilizado através de um link na página oficial do SINDEERH (www.https://www.sindeerhrj.org.br), para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: A) Eleição da nova diretoria para o mandato de quatro anos. B) Fica estipulado o prazo de 10 dias a contar da data desta publicação, para inscrição de chapa. C) Aprovação de contas. D) assuntos gerais. Rio de janeiro, 28 de outubro de 2020. WILLIAM DOS SANTOS AMARAL - Presidente.\r\n\r\nId: 2277876"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cordeiro": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2277701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Câmara Municipal de Cordeiro\r\n\r\nAVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS 002/2020\r\n\r\nO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cordeiro RJ, torna público, para conhecimento dos fornecedores e demais interessados que fará realizar o certame licitatório para contratação de empresa para execução de obras de reformas no Prédio da Câmara Municipal e aquisição de elevador, conforme especificações em Projeto Básico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cordeiro-RJ, conforme rege a Lei Federal N. 8.666/93 e demais normas pertinentes, em sua sede na Rua Vereador Júlio Silveira do Amaral nº 1162, Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro RJ, onde os interessados poderão gratuitamente obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações, nos dias úteis, das 12 às 17 horas, e será realizada no dia 11/11/2020 às 14:00 horas. Os interessados poderão também retirar o Edital através do site https://www.camaracordeiro.rj.gov.br/ Cordeiro, 26 de outubro de 2020. Elielson Elias Mendes Presidente\r\n\r\nId: 2277701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2277915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 - R1 (P.A. 14.647/2019)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto do presente Pregão Eletrônico Para Registro de Preços é a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DE ÁGUAS, EFLUENTES E OUTROS, DANDO SUPORTE À FISCALIZAÇÃO E ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE'S, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento do Município de Itaguaí, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 11 de Novembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 842228\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/ Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2277915"
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                        "2277916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 (P.A.12.827/2020)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA FEITORIA IBITUPORANGA, NO BAIRRO DE IBITUPORANGA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 13 de novembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2277916"
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                        "2277917": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020 \r\n\r\n(P.A Nº 7022/2020)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 7022/2020, oriundo da Secretaria de Educação e Cultura, foi realizado no dia 08/07/2020 às 10:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 082/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 821113, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa: \r\n\r\nGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.910.334/0001-56, no item 01, com proposta no valor total de R$ 95.088,00 (noventa e cinco mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nItens Desertos: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;\r\n\r\nItens Fracassados: 05\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2277917"
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                        "2277918": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2020 R1 \r\n\r\n(P.A Nº 3192/2020)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 3192/2020, oriundo da Secretaria de Educação e Cultura, foi realizado no dia 06/10/2020 às 10:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 100/2020 R1, no portal licitacoes-e sob o n° 836041, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GRAMA SINTÉTICA (COM INSTALAÇÃO), sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa: \r\n\r\nABADE FRANCO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.252.913/0001-99, no item 01, com proposta no valor total de R$ 96.999,90 (noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2277918"
                        ],
                        "2277919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 12.690/2020, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 119/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 838763, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EQUIPES PARA SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE RIOS, CÓRREGOS, VALAS, CANAIS E AFINS, sendo ADJUDICADO em favor da seguinte empresa: \r\n\r\nMTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.078.531/0001-05, item 01 com proposta no valor total de R$ 2.199.885,42 (dois milhões cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais quarenta e dois centavos). \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2277919"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "2277823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 018/CPLSEMUS/2020\r\n\r\nPROCESSO: N.º 1585/2020\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nENTREGA DE ENVELOPES: ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nREALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020 \r\n\r\nHORA: 10h00 min\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES.\r\n\r\nTIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nAQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Av. Tancredo Neves SN - Bairro Mucajá - Eng. Pedreira - Japeri - CEP 26.453-020, no horário de 09h00min às 16h00min, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. \r\n\r\nJaperi/RJ, 26 de Outubro de 2020.\r\n\r\nISABELE DA COSTA VIEIRA BICALHO \r\n\r\nPREGOEIRA - SEMUS\r\n\r\nMAT. 91821-01\r\n\r\nId: 2277823"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Niterói": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2020\r\n\r\nNego provimento ao recurso impetrado pela empresa SAGA CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 10.948.807/0001-04, para o Pregão Presencial nº 032/2020, com base no contido no parecer da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNiterói, 27 de outubro de 2020.\r\n\r\nFLÁVIA MARIANO\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nId: 2277885"
                        ],
                        "2277772": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 14:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA, SITO A RUA VISCONDE DE SEPETIBA, N° 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 038/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O VALOR UNITÁRIO ESTIMADO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 500.000 (QUINHENTAS MIL) MÁSCARAS, ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO 4) E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 8) DO EDITAL.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2277772"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 11/CPL/SEMUS/FMS/20\r\n\r\nPROCESSO Nº 2020/024.908\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPMEs, a saber, material médico cirúrgico de Trauma Geral, para o Serviço de Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI, com consignação dos materiais e o comodato de instrumentais, conforme especificados no Termo de Referência e APÊNDICE I do mesmo, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme descritos e especificados no Anexo VII - Termo de Referência. EDITAL A PARTIR DE: 29/10/2020 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA E ABERTURA DA PROPOSTA: 12/11/2020 ÀS 11:00 HORAS. SALA DA CPL, situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 26 de Outubro de 2020.\r\n\r\nEVERTON COSTA DOS ANJOS\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 2277797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2277789": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO\r\n\r\nSEGUNDA ERRATA AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 4093/2020\r\n\r\nEm razões de modificações realizadas no edital, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital da Tomada de Preços nº 006/2020, contratação de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção em instalações elétricas de iluminação pública em todos os logradouros do município com o fornecimento de material e mão de obra:\r\n\r\n1) - Item 8.6.3, alínea “c” do Edital – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte:\r\n\r\nc) O licitante deverá comprovar através seu balanço, que possui Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, na forma da lei, de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 31 da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\n2 - Item 8.6.4, alínea “a” “b” “e” do Edital – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte:\r\n\r\na) Certidão de registro no Conselho Regional de Engenharia -CREA , com validade para o presente exercício. Caso a licitante seja de outro estado da federação, será necessário o visto do CREA-RJ, quando da assinatura do contrato.\r\n\r\nb) Comprovação do licitante de que possui em seu quadro (quadro de funcionários e/ou contrato de prestação de serviços – RPA), na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de Atestado de Responsabilidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA, por execução de obra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos. Será admitida a comprovação de aptidão através de certidões, atestados de obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, com a devida averbação no órgão competente (CREA) em todo o seu conteúdo.\r\n\r\ne) A comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é (são) vinculado(s) à licitante deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA , do(s) contrato(s) particular(s) de prestação de serviços, do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado ou através de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame (vínculo) jurídico entre a licitante e o(s) profissional(ais) qualificado(s). \r\n\r\n3) – - Item 2 do Edital – Alterada a sua redação, passando a vigorar com a seguinte:\r\n\r\n“2.1 - A despesa com o objeto desta licitação é estimada no valor máximo de R$ R$ 824.105,54 (oitocentos e vinte quatro mil, cento e cinco reais e cinqüenta e oito centavos) e será atendida pela Funcional Programática: 15.451.0034.2091, Despesa Econômica: 3390.39, Ficha: 1090’’.\r\n\r\n4) - 6 – A Planilha Orçamentária, o Projeto Básico e o Cronograma de Desembolso foram adequados ao valor estimado de R$ 824.105,54.\r\n\r\n5) – Foi retificado as PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 27 de outubro de 2020\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2277789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2277903": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020/FMS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.589/2020\r\n\r\nA Comissão Permanente de Pregão/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 011/2020, cujo objeto é a aquisição de TESTE RÁPIDO COVID 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valença foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. \r\n\r\nNova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Comprasnet, Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV..\r\n\r\nAline de Oliveira\r\n\r\nPregoeira/FMS\r\n\r\nId: 2277903"
                        ],
                        "2277932": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 20.849/2018\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente concorrência é a seleção da proposta mais vantajosa para a delegação, mediante concessão da prestação do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros, do tipo melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica (art. 15, V - Lei nº 8.987/95), conforme especificado neste Edital, no Projeto Básico e demais Anexos.\r\n\r\nTipo de Licitação: preço e técnica.\r\n\r\nInformações: (24) 2452- 4425\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 15 de dezembro de 2020, às 10:00 horas.\r\n\r\n- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).\r\n\r\n- O Edital poderá, também, ser solicitado por e-mail.\r\n\r\nBeatriz Mendes Lameira G. Escrivani\r\n\r\nMembro da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 2277932"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2277904": [
                        "I - Lei",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 9066 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nOBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INFORMAR NAS FATURAS MENSAIS DE COBRANÇA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA CONSTANTE DO HIDRÔMETRO, REFERENTE AO CONSUMO ACUMULADO, VERIFICADA NO ATO DA ÚLTIMA LEITURA DO APARELHO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, prestadores do serviço de abastecimento de água no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a informar nas faturas mensais de cobrança a sequência numérica constante do hidrômetro, referente ao consumo acumulado, verificada no ato da última leitura do aparelho e utilizada para aferir o consumo do mês.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da presente Lei ensejará a aplicação das sanções previstas pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1370/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Thiago Pampolha \r\n\r\nId: 2277904"
                    ],
                    "2277905": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9067 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.298, DE 28 DE JULHO DE 1994, ACRESCENTANDO O ARTIGO 10-A.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Lei nº 2.298, de 28 de julho de 1994 fica acrescida do seguinte artigo 10-A, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10-A - A pessoa com deficiência aprovada em concurso público não pode ser declarada incompatível com o cargo antes de fazer o estágio probatório e a avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica assegurado o suporte de tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3819/2018\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcio Pacheco \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 2277905"
                    ],
                    "2277906": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9068 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ), PARA ADOÇÃO DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a celebração de convênio ou termo de cooperação técnica entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) com a finalidade de adotar o método terapêutico denominado “equoterapia” como método de reabilitação da pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais, a ser oferecido pela rede pública de saúde.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos desta Lei, a “equoterapia” é o método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoa com deficiência e/ou necessidades especiais.\r\n\r\n§ 2º - O convênio ou o termo de cooperação referidos no caput tem por objetivo garantir o acesso do método terapêutico denominado “equoterapia” às famílias de baixa renda ou cadastradas em programas sociais.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação do atendimento terapêutico a que se refere o § 1º, do artigo 1º desta Lei, é condicionada à apresentação de laudo descritivo minucioso favorável, que deverá conter avaliação médica, psicológica e fisioterápica, além de descrever a periodicidade do tratamento, emitido pela rede pública de saúde.\r\n\r\nArt. 3º - O tratamento de que trata esta Lei deverá ser orientado com observância das seguintes condições, entre outras, a serem observadas conforme orientação médica:\r\n\r\nI - equipe multiprofissional, constituída por uma equipe de apoio composta por médico e médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrada por outros profissionais, como pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e professores de educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia;\r\n\r\nII - programas individualizados, em conformidade com as necessidades e potencialidades do praticante;\r\n\r\nIII - acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, com o registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário;\r\n\r\nIV - provimento de condições que assegurem a integridade física do praticante, tais como:\r\n\r\na) instalações apropriadas;\r\n\r\nb) cavalo adestrado para uso exclusivo em equoterapia;\r\n\r\nc) equipamento de proteção individual e de montaria, quando as condições físicas e mentais do praticante permitirem;\r\n\r\nd) vestimenta adequada, quando as condições físicas e mentais do praticante permitirem;\r\n\r\ne) garantia de atendimento médico de urgência ou de remoção para unidade de saúde, em caso de necessidade.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1666/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rodrigo Amorim \r\n\r\nId: 2277906"
                    ],
                    "2277907": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9069 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO, INFANTIL E FETAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, CAUSADA POR CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o poder executivo a implementação de medidas para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal, durante o período da pandemia do COVID-19, causada por Coronavírus.\r\n\r\nArt. 2º - As medidas de prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal seguirão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - sensibilizar os formuladores de políticas, as instituições de assistência à saúde da família e a comunidade sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e efeitos sociais e de saúde e as formas de evitá-las;\r\n\r\nII - recomendar ações adequadas de assistência qualificada ao pré-natal, parto e puerpério e combate às mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais no que se refere à legislação, com estabelecimento de ações adequadas ao período da pandemia, tais como: busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, para o devido acompanhamento da gestação;\r\n\r\nIII - assegurar o direito das gestantes e parturientes à assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, a presença de acompanhante de livre escolha e ao acompanhamento de doula, se assim o quiser, com atendimento centrado na mulher e na família e redução da ocorrência de cesarianas desnecessárias;\r\n\r\nIV - as diretrizes constantes das Leis estaduais nº 7.191, de 06 de janeiro de 2016, e nº 7.314, de 15 de junho de 2016, poderão ser aplicadas onde couberem;\r\n\r\nV - disponibilizar um número de telefone, para que as usuárias possam esclarecer possíveis dúvidas, como também para que os profissionais da área possam orientar as gestantes, evitando-se deslocamentos desnecessários e fazendo contato com aqueles que não comparecem às consultas;\r\n\r\nVI - garantia de fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) a todos os trabalhadores atuantes, gestantes, parturientes e acompanhantes nas unidades de saúde;\r\n\r\nVII - criar espaços de referência para a realização do pré-natal em unidades das redes pública e privada de atenção à saúde materno-infantil, respeitados os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias para a prevenção à COVID-19;\r\n\r\nVIII - assegurar o direito das gestantes e parturientes a/ao acompanhante durante todo o período da internação para realização do parto em maternidade;\r\n\r\nIX - fortalecer as ações do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Perinatal do Rio de Janeiro, instituído pela Resolução SES RJ nº 512, de 05 de junho de 1989.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Lei nº 8.794, de 17 de abril de 2020, e declarado pelo Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, em virtude da pandemia de COVID-19.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2770/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: Danniel Librelon \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 2277907"
                    ],
                    "2277908": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9070 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria de Estado de Polícia Militar poderá promover, anualmente, cursos de reciclagem e aperfeiçoamento dos profissionais da área de segurança pública, cuja participação e aproveitamento serão levados em conta em seus processos de progressão na carreira.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cursos referentes ao caput desse artigo observarão o Programa Anual de Ensino da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto nos artigos 26, IV, 27, IV e artigo 60 da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Para a realização dos cursos de que trata esta Lei, poderão ser firmados convênios ou acordos de cooperação com as instituições universitárias estaduais.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão ser validadas as disciplinas cursadas com aproveitamento em instituições de ensino superior, desde que sejam consideradas de interesse para a área de segurança pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a validação de disciplinas de que trata o caput, deverá ser comprovado o conteúdo programático da disciplina cursada e a declaração de aprovação, expedida pela instituição de ensino superior.\r\n\r\nArt. 4º - O acesso aos cursos para progressão na carreira deverá respeitar o critério de antiguidade no cargo, bem como a vacância de cargos para progressão.\r\n\r\n§ 1º - O Poder Executivo zelará pela moralidade e isonomia no processo de seleção dos policiais para realização dos cursos, publicando em sítio eletrônico e no Diário Oficial todas as informações referentes à execução desta Lei.\r\n\r\n§ 2º - As informações de que trata o § 1º deste artigo deverão ser disponibilizadas para consulta pública, sempre que expressamente solicitado, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI).\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento do disposto neste artigo poderá acarretar aos gestores e dirigentes públicos as sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2880/20\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Marcelo Dino e Vandro Família \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 2277908"
                    ],
                    "2277909": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 9071 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Plataforma Digital Integrada de Banco de Vagas de Emprego, junto a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A Plataforma deverá ser disponibilizada gratuitamente para todos os cidadãos que quiserem se cadastrar para o recebimento de oportunidades, bem como para as empresas públicas e/ou privadas oferecerem vagas de emprego.\r\n\r\n§ 2º - O contato entre empregador e empregado poderá ser feito diretamente, por meio dos dados fornecidos na Plataforma Digital com o objetivo de agilizar o acesso ao emprego.\r\n\r\nArt. 2º - Os critérios para a utilização do Banco de Empregos serão definidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, autorizada a celebrar convênios com empresas públicas e/ou privadas, para fins de cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei, no que couber.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2851/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rosenverg Reis \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 2277909"
                    ],
                    "2277910": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 9072 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 \r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO PREVISTAS EM REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei altera a Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável, e determina a elaboração de um Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas e a atualização das metas de mitigação e adaptação previstas em regulamento.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Esta Lei institui a Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável e estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Estado às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras, assim como facilitar a implantação de uma economia de baixo carbono no Estado e a transição para a economia circular pautada na migração para matriz energética limpa.”\r\n\r\nArt. 3º - Suprime-se o Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, e acrescente-se os § 1º e § 2º que terão a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - A Política Estadual a que se refere o caput deste artigo tem como propósito atender à nova realidade imposta ao mundo na superação dos desafios trazidos pelas mudanças climáticas e à urgente necessidade de reduzir as vulnerabilidades do Estado do Rio de Janeiro para enfrentar os impactos decorrentes das mudanças climáticas já em curso e previstos para ocorrer nos próximos anos.\r\n\r\n§ 2º - A Política Estadual a que se refere o caput deste artigo norteará o que segue:\r\n\r\nI - Plano Estadual sobre Mudança Climática para incorporar e atualizar as metas de mitigação e adaptação previstas em regulamento;\r\n\r\nII - programas, projetos e ações a ela relacionados, direta ou indiretamente, que poderão ser articulados com a Lei Estadual nº 8.538, de 27 de setembro de 2019.”\r\n\r\nArt. 4º - O art. 2º, caput, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - As ações empreendidas no âmbito da Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável serão orientadas pelos princípios do desenvolvimento sustentável, da precaução, da democracia participativa, da autonomia federativa e da vedação ao retrocesso, observado o seguinte:”\r\n\r\nArt. 5º - Altera-se a redação do inc. VII, do art. 3º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que passará a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“VII - identificar e alinhar os instrumentos de ação governamental já estabelecidos, para a consecução dos objetivos desta Política, devendo consolidar e expandir as áreas legalmente protegidas e incentivar a recuperação de ecossistemas degradados de forma a permitir sua funcionalidade ecológica, bem como garantir a funcionalidade ecológica dentro das áreas urbanas e melhoria da qualidade de vida das pessoas.”\r\n\r\nArt. 6º - Insere-se os incs. VIII e IX ao art. 3º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que terão a seguinte redação:\r\n\r\n“VIII - atualizar as metas de mitigação e adaptação previstas em regulamento;\r\n\r\nIX - VETADO”\r\n\r\nArt. 7º - Suprime-se o Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, e acrescente-se os § 1º e § 2º que terão a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - A Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável deverá estar em consonância com o que segue:\r\n\r\nI - contribuição nacionalmente determinada (NDC) brasileira estabelecida pelo Acordo de Paris de 2015;\r\n\r\nII - 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da AGENDA 2030, da ONU;\r\n\r\nIII - Convenções Mundiais de Florestas e de Biodiversidade;\r\n\r\nIV - Lei Estadual nº 8.538, de 27 de setembro de 2019.\r\n\r\n§ 2º - O Estado deverá integrar suas políticas públicas, dentre as quais as de transporte, energia, saúde, lazer, habitação, saneamento, indústria, agricultura e atividades florestais, econômicas e fiscais visando atingir os objetivos dessa Lei.”\r\n\r\nArt. 8º - O art. 4º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável tem como propósito nortear a contribuição do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento dos propósitos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, principalmente com as NDCs brasileiras, metas estabelecidas pelo Brasil em 2015 no âmbito do Acordo de Paris.”\r\n\r\nArt. 9º - Insere-se um Parágrafo Único, ao art. 4º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Sem prejuízo do objetivo a que se refere o caput, deste artigo, a Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável visa alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático, em prazo suficiente a permitir aos ecossistemas uma adaptação natural à mudança do clima e a assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e a permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.”\r\n\r\nArt. 10 - O art. 6º, caput, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Os planos, programas, políticas, metas e ações vinculadas a atividades emissoras de gases de efeito estufa, sejam elas de âmbito governamental ou empresarial, deverão incorporar em suas estratégias, medidas e ações que fomentem a economia circular considerando as suas cadeias de valor e favoreçam a economia de baixo carbono, observando as seguintes diretrizes setoriais:”\r\n\r\nArt. 11 - Os incs. II até VII, do art. 6º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“II - transportes: compreende o que segue:\r\n\r\na) incentivar a melhoria do transporte de massa e a integração dos sistemas de transportes;\r\n\r\nb) aumentar o uso de veículos eficientes;\r\n\r\nc) expandir o uso de sistemas sobre trilhos e aquaviários;\r\n\r\nd) renovar as frotas veiculares com utilização de alternativas de baixo carbono;\r\n\r\ne) incentivar o transporte coletivo em detrimento do individual;\r\n\r\nf) incentivar a redução da mobilidade através do estímulo ao compartilhamento de veículos individuais e o teletrabalho;\r\n\r\ng) incentivar a construção de ciclovias como transporte de massa e logradouros públicos para fomentar o passeio dos transeuntes;\r\n\r\nh) incentivar a implantação de equipamentos de mobilidade urbana que ofereça aos transeuntes a opção de caminhar.\r\n\r\nIII - resíduos: abarca o que segue:\r\n\r\na) minimizar a geração de resíduos;\r\n\r\nb) maximizar o reuso e a reciclagem de materiais;\r\n\r\nc) maximizar a implantação de sistemas de disposição final de rejeitos com recuperação energética, após o cumprimento da ordem de gerenciamento prevista no art. 9º, caput, e observadas as condicionantes previstas no § 1º, do art. 9º, ambos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\nd) promover a recuperação do metano de aterros sanitários e nas estações de tratamento de esgoto;\r\n\r\nIV - construção civil: compreende o que segue:\r\n\r\na) estimular o uso de:\r\n\r\n1. critérios de eficiência energética na seleção e aquisição de equipamentos e aparelhos eletrodomésticos, na arquitetura e na construção civil; e,\r\n\r\n2. VETADO\r\n\r\nb) VETADO\r\n\r\nc) introduzir nos catálogos estaduais de compras públicas os materiais e listas sustentáveis que representam menor emissão de GEE e melhores condições para adaptação aos impactos advindos das mudanças climáticas;\r\n\r\nd) incentivar as edificações ambientalmente sustentáveis, inclusive a disseminação da hidrometração e o combate as perdas físicas de água com forma de preservar a água e evitar a sua escassez.\r\n\r\nV - indústria: incentivar o uso de equipamentos e processos mais eficientes, de sua reciclagem e substituição, reuso de recursos naturais e reuso de materiais, bem como o controle das emissões de gases de efeito estufa, e o sequestro de carbono;\r\n\r\nVI - agricultura e pecuária : incentivar manejo agroecológico, melhorar as práticas de cultivo para reduzir emissões de óxido nitroso (N2O) e outros gases, bem como promover a ampliação de culturas energéticas, especialmente em áreas degradadas, o controle de queimadas e a recuperação do metano resultante da degradação de matéria orgânica de resíduos agrícolas e da criação de animais, e reduzir a pressão dessas atividades sobre florestas e outros ecossistemas naturais, principalmente através do aumento da produtividade e prevenir a erosão e incêndios florestais;\r\n\r\nVII - ambiente florestal: compreende o que segue:\r\n\r\na) promover a recuperação das áreas degradadas no Estado, mediante o estímulo a práticas de silvicultura, que adotem manejo florestal sustentável, e favoreçam o uso de produtos e subprodutos florestais, visando o fortalecimento da bioeconomia no Estado, inclusive para geração de energia, e incentivar a restauração e regeneração da Mata Atlântica, em consonância com a Lei Estadual nº 8.538, de 27 de setembro de 2019;\r\n\r\nb) realizar o financiamento, de forma prioritária, de projetos de reflorestamento, restauração, preservação de áreas naturais do bioma de Mata Atlântica, garantindo a provisão das suas funções ecossistêmicas, incluindo a manutenção da biodiversidade, a redução da proliferação de doenças, o controle de enchentes, a proteção de encostas, o controle da erosão e outras medidas de enfrentamento aos eventos extremos e/ou vulnerabilidades climáticas para o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) criar mobilização social permanente com treinamento de pessoal e disponibilização de equipamentos para o combate continuado das queimadas no Estado do Rio de Janeiro sob supervisão de um sistema efetivo de defesa civil.”\r\n\r\nArt. 12 - Insere-se os incs. VIII, IX e X, ao art. 6º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“VIII - serviços: criar programas específicos para o setor de serviços, dentre eles, Hospitais, Hotéis, Shopping Centers, Supermercados, Clubes, Escolas, a fim de reduzir a emissão de GEE, e prepará-los para a adaptação aos impactos previstos para as mudanças climáticas;\r\n\r\nIX - turismo: Criar programa setorial para fortalecer o turismo sustentável por meio de “selos verdes”, pagamentos por serviços ambientais e de programas de premiação ao turismo que evita a emissão de GEE;\r\n\r\nX - VETADO”\r\n\r\nArt. 13 - Os incs. I, II, III do art. 7º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“I - o Plano Estadual sobre Mudança do Clima, que deverá identificar, planejar e coordenar as ações e medidas que possam ser empreendidas no âmbito público ou privado para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e para promover a adaptação da sociedade aos impactos devidos à mudança do clima, devendo ser reavaliado a cada cinco anos, contemplando os resultados do Inventário Estadual de Emissões, bem como observando as orientações do Plano Nacional de Mudança do Clima;\r\n\r\nII - Fórum Rio de Mudanças Climáticas: institucionalizado pelo Decreto nº 46.912 de 24 de janeiro de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 46.912 de 24 de janeiro de 2020 ou por outro regulamento que vier lhe suceder, que tem entre seus objetivos mobilizar a sociedade, o governo estadual e os governos municipais para discussão e apoio às ações relacionadas às mudanças climáticas;\r\n\r\nIII - o Cadastro Estadual de Emissões: para o acompanhamento dos resultados de medidas de redução e remoção de gases de efeito estufa, realizadas por agentes públicos e privados; e que deverão ser medidos, registrados e verificados por instâncias certificadoras independentes;”\r\n\r\nArt. 14 - Insere-se o § 3º, ao art. 7º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que vigorará com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - O Plano Estadual sobre Mudança do Clima tem como propósito contemplar as seguintes diretrizes, sem prejuízo de outras:\r\n\r\nI - criar metas para o Estado do Rio de Janeiro contribuir com o compromisso assumido pelo Governo brasileiro no Acordo de Paris em 2015;\r\n\r\nII - fortalecer iniciativas de preservar tanto a cobertura natural remanescente do Estado quanto a malha de áreas protegidas, que são importantes reservatórios de carbono e de biodiversidade;\r\n\r\nIII - contemplar, articular e integrar os setores de recursos hídricos, de saúde humana, de drenagem urbana, de riscos de deslizamentos, de transportes/rodovias, de zona costeira e de agenda verde, incluso, neste último, os recursos naturais, agropecuárias, biodiversidade e ecossistemas.”\r\n\r\nArt. 15 - Insere-se o inc. VII ao art. 11, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que vigorará com a seguinte redação:\r\n\r\n“VII - incentivar pesquisas sobre os impactos previstos pelo agravamento das mudanças climáticas e eventos extremos, com estimulo à formalização de parceria entre órgãos e entidades estaduais para assegurar a utilização de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (FNMC) e do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) para enfrentar de modo sustentável os impactos decorrentes das mudanças climáticas, nos termos desta Lei.”\r\n\r\nArt. 16 - VETADO\r\n\r\nArt. 17 - VETADO\r\n\r\nArt. 18 - VETADO\r\n\r\nArt. 19 - VETADO\r\n\r\nArt. 20 - Os incs. I e II, do art. 19 da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, passam a vigorar coma seguinte redação:\r\n\r\n“I - em até 01 (um) ano, elaborar o Plano Estadual sobre Mudanças do Clima, incluindo o Cadastro Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa;\r\n\r\nII - em até 180 (cento e oitenta dias) rever o regulamento da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, atualizando-o.”\r\n\r\nArt. 21 - Adicione-se inciso ao artigo 6º da Lei nº 5.690, de 14 de abri de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - saneamento básico: incentivar o uso de tecnologias ecológicas, com similaridades ao ecossistema local, para tratamento de esgoto e revitalização de rios, priorizando as técnicas de fitorremediação e de terras úmidas (wetlands) construídas, incluindo modelos descentralizados em áreas de grande adensamento populacional.”\r\n\r\nArt. 22 - Altera-se a redação da alínea “a”, do inciso VI, do Art. 5º, da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que passará a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nVI - promover a pesquisa em especial por meio das universidades e instituições de pesquisa, o desenvolvimento e a difusão de tecnologias, processos e práticas orientadas à:\r\n\r\na) mitigação das emissões antrópicas e natural de gases de efeito estufa.”\r\n\r\nArt. 23 - Revoga-se o art. 20 da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3032/2020\r\n\r\nAutoria do Deputado: Carlos Minc \r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3032 DE 2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DETERMINA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO PREVISTAS EM REGULAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar parcialmente o Projeto de Lei, recaindo o veto sobre o inciso IX do artigo 6º, número 2 da alínea “a” e alínea “b” do inciso IV do artigo 11, inciso X do artigo 12 e artigos 16, 17,18 e 19.\r\n\r\nÉ que o inciso IX inserido no artigo 3º da Lei 5.690 de 2010 pelo artigo 6º do Projeto de Lei coloca a criação de “sanções” como um objetivo da política pública em questão. Entretanto, a criação de sanções não é propriamente um objetivo ou meta de nenhuma política pública e sim um instrumento para alcançar outros objetivos, sendo este, na verdade o comando inserido no artigo 261, parágrafo 1º, XV da Constituição Estadual que coloca a responsabilização como meio para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.\r\n\r\nNo que tange ao número 2 da alínea “a” do artigo 11 a parte final do dispositivo transforma a “utilização, na forma de regulamento, de água subterrânea de poço artesiano para consumo humano” em uma diretriz dos planos setoriais de construção civil vinculados a emissoras de gases de efeito estufa. Todavia, o estimulo a utilização de água de poço contraria tanto a Lei Geral de Saneamento Básico “LSB” (Lei nº 11.445/07), como a Lei do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).\r\n\r\nQuanto a alínea “b” inciso IV do artigo 11 que pretende proibir que as concessionárias de serviço público de água e esgoto se utilizem do critério de consumo mínimo de água para fazer cobrança de tarifa, observamos que o Estado não é o titular dos serviços de saneamento básico (mas sim a Região metropolitana ou os municípios, conforme cada caso, na forma decidida pelo STF na Adin 1842), portanto não há competência para dispor sobre critério específico de fixação de tarifa.\r\n\r\nJá o inciso X do artigo 12 ao dispor sobre teletrabalho, verificamos incompetência do Estado para legislar sobre o tema, por ser questão que se insere no ramo do direito do trabalho, cuja competência é exclusiva da União, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal.\r\n\r\nO artigo 16 propõe alteração do critério de repartição do ICMS verde sem indicar o respectivo percentual provocando sério risco ao instituto, uma vez que os critérios para distribuição do ICMS verde são previstos em lei específica (Lei nº 5.100/07) que traz o percentual a ser distribuído segundo o atendimento a cada um dos critérios ambientais por ela escolhidos.\r\n\r\nNo que tange ao artigo 17 do Projeto de Lei há violação de competência privativa do Governador do Estado para iniciar o processo legislativo no que se refere as atribuições dos órgãos do Poder Executivo, conforme dispõe a Constituição Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d” , violando assim o Princípio da Separação dos Poderes consubstanciado nos artigos 2º da Constituição Federal e artigo 7º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na medida em que ao dar nova redação ao artigo 16 da Lei nº 5.690, acaba por excluir a possibilidade de execução de programas ou projetos necessários a implementação da lei que sejam de responsabilidade da administração estadual, por organizações da sociedade civil de interesse público.\r\n\r\nMerece ressalva o artigo 18 da propositura que pretende inserir na Lei 5.690/10 a “realização de emissão de carbono acima das metas estabelecidas” como hipótese de infração administrativa ambiental, por referência a Lei estadual de Infrações administrativas ambientais (Lei 3.467/2000), todavia, a questão envolve os limites do direito administrativos sancionador e a exigência de que tanto a descrição da infração quanto a sanção estejam previstas em lei. Neste caso apenas a conduta esta tipificada, sendo ideal a manutenção do dispositivo com a interpretação de que a conduta somente será passível de sanção se também se enquadrar em outro dispositivo da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nObservamos ainda que o artigo 19 ofende a segurança jurídica, uma vez que a nova redação proposta ao artigo 18 da Lei nº 5.690 trata de matéria completamente distinta, instaurando séria controvérsia sobre a subsistência da referida atenuante. Desta forma, se pretende reforçar a responsabilização de quem não cumpre suas obrigações em matéria de aquecimento global, não faria sentido deixar de estimular exatamente o comportamento do agente que implementa mais do que a sua obrigação legal.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2277910"
                    ],
                    "2277911": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 393 RIO DE JANEIRO, 27 \r\n\r\nDE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de outubro de 2020, do Ofício nº 385-M, de 08 de outubro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 869-A de 2019 de autoria do Deputado Renato Cozzolino que, “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PELAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE E PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 869 A DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PELAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE E PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende assegurar às mulheres vítimas de violência sexual ou doméstica e familiar e as crianças e idosos vítimas de violência, atendimento prioritário para realização de exames periciais.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, confere ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade.\r\n\r\nAdemais, a implementação de prioridade na realização de perícias implica em reorganização de atividades administrativas, o que deve ser objeto de iniciativa do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma e eficiente.\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c 60, §4º, III e 61, §1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2277911"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2278023": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 47.327 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 129.983.890,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 8.485, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2020;\r\n\r\n- o art. 1º da Lei Estadual nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.931 de 07 de fevereiro de 2020, republicado em 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020; e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº SEI-120001/013475/2020, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 129.983.890,66 (cento e vinte nove milhões,novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Anexo I do Decreto Estadual nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam atualizados os valores estabelecidos no Decreto Estadual nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos III, IV, V e VI.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do § 3º, do art. 19, do Decreto Estadual nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2278023"
                    ],
                    "2278024": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nLOA Atualizada\r\n\r\nContingenciamento\r\n\r\nLimite de Movimentação para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n6.632.087 \r\n\r\n5.445.186 \r\n\r\n1.186.901 \r\n\r\n06020\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n35.903.323 \r\n\r\n17.314.790 \r\n\r\n18.588.533 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n259.549.225 \r\n\r\n209.488.220 \r\n\r\n50.061.005 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n13.495.208 \r\n\r\n4.028.025 \r\n\r\n9.467.183 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n88.557.805 \r\n\r\n33.087.389 \r\n\r\n55.470.416 \r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n212.830.293 \r\n\r\n50.087.535 \r\n\r\n162.742.758 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n58.044.725 \r\n\r\n9.039.609 \r\n\r\n49.005.116 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n8.403.990 \r\n\r\n2.671.543 \r\n\r\n5.732.447 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n4.525.890 \r\n\r\n976.021 \r\n\r\n3.549.869 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.426.040.419 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.426.040.419 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n642.163.753 \r\n\r\n396.773.939 \r\n\r\n245.389.814 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n76.894.542 \r\n\r\n22.825.862 \r\n\r\n54.068.680 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n500.997.490 \r\n\r\n19.505.536 \r\n\r\n481.491.954 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n239.259.499 \r\n\r\n0 \r\n\r\n239.259.499 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n139.424.610 \r\n\r\n94.406.978 \r\n\r\n45.017.632 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n14.501.009 \r\n\r\n5.910.675 \r\n\r\n8.590.334 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n96.800.207 \r\n\r\n20.752.327 \r\n\r\n76.047.880 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n43.509.343 \r\n\r\n14.234.324 \r\n\r\n29.275.020 \r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n1.438.349 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.438.349 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.757.656 \r\n\r\n2.413.176 \r\n\r\n3.344.480 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n135.230.537 \r\n\r\n1.951.844 \r\n\r\n133.278.693 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n185.649.421 \r\n\r\n12.869.543 \r\n\r\n172.779.878 \r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n14.321.695 \r\n\r\n921.713 \r\n\r\n13.399.982 \r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n7.173.701 \r\n\r\n4.195.822 \r\n\r\n2.977.879 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n193.238.242 \r\n\r\n127.542.771 \r\n\r\n65.695.470 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n59.904.695 \r\n\r\n36.700.108 \r\n\r\n23.204.587 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n68.264.194 \r\n\r\n30.390.613 \r\n\r\n37.873.581 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.802.284 \r\n\r\n1.930.294 \r\n\r\n1.871.990 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC-RJ\r\n\r\n164.043.788 \r\n\r\n11.100.750 \r\n\r\n152.943.038 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n2.194.516.950 \r\n\r\n1.112.330.863 \r\n\r\n1.082.186.086 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n299.201.905 \r\n\r\n1.428.446 \r\n\r\n297.773.459 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n51.377.187 \r\n\r\n12.139.960 \r\n\r\n39.237.227 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n42.074.388 \r\n\r\n25.970.554 \r\n\r\n16.103.835 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n5.350.844.400 \r\n\r\n254.374.042 \r\n\r\n5.096.470.359 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n328.090.211 \r\n\r\n85.517.267 \r\n\r\n242.572.944 \r\n\r\n18030\r\n\r\nCEE\r\n\r\n211.682 \r\n\r\n211.682 \r\n\r\n0 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n872.646.763 \r\n\r\n329.800.060 \r\n\r\n542.846.703 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n27.254.322.095 \r\n\r\n5.605.668.288 \r\n\r\n21.648.653.807 \r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n261.650.319 \r\n\r\n68.893.970 \r\n\r\n192.756.349 \r\n\r\n20710\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n115.000 \r\n\r\n67.500 \r\n\r\n47.500 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n158.861.877 \r\n\r\n72.941.650 \r\n\r\n85.920.226 \r\n\r\n21011\r\n\r\nSUBGERAL\r\n\r\n26.631.076 \r\n\r\n20.287.271 \r\n\r\n6.343.805 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n4.983.409 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.983.409 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n81.073.916 \r\n\r\n23.945.943 \r\n\r\n57.127.973 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n31.523.586 \r\n\r\n7.704.654 \r\n\r\n23.818.932 \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n180.404 \r\n\r\n142.364 \r\n\r\n38.040 \r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n105.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n74.433 \r\n\r\n15.890 \r\n\r\n58.543 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n832.423 \r\n\r\n339.861 \r\n\r\n492.562 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n3.947.240 \r\n\r\n1.282.965 \r\n\r\n2.664.275 \r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n13.223.198 \r\n\r\n2.602.113 \r\n\r\n10.621.085 \r\n\r\n22310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n29.752.171 \r\n\r\n0 \r\n\r\n29.752.171 \r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n62.104.657 \r\n\r\n0 \r\n\r\n62.104.657 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n25.678.348 \r\n\r\n0 \r\n\r\n25.678.348 \r\n\r\n22340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n179.735.719 \r\n\r\n9.500.363 \r\n\r\n170.235.357 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n8.412.215 \r\n\r\n2.870.124 \r\n\r\n5.542.092 \r\n\r\n22360\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n13.259.394 \r\n\r\n4.226.076 \r\n\r\n9.033.318 \r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n55.550.774 \r\n\r\n0 \r\n\r\n55.550.774 \r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n27.541.920 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n27.441.920 \r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n16.237.788 \r\n\r\n0 \r\n\r\n16.237.788 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n23.206.250 \r\n\r\n4.830.486 \r\n\r\n18.375.764 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n710.103.379 \r\n\r\n56.439.980 \r\n\r\n653.663.400 \r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n119.407.872 \r\n\r\n119.382.872 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n768.796.064 \r\n\r\n271.972.861 \r\n\r\n496.823.203 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n455.394.397 \r\n\r\n80.008.865 \r\n\r\n375.385.532 \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n884.045 \r\n\r\n0 \r\n\r\n884.045 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n583.275 \r\n\r\n0 \r\n\r\n583.275 \r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n276.640.630 \r\n\r\n0 \r\n\r\n276.640.630 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n842.470.437 \r\n\r\n198.274.879 \r\n\r\n644.195.558 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n443.370 \r\n\r\n0 \r\n\r\n443.370 \r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n73.224.048 \r\n\r\n0 \r\n\r\n73.224.048 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n67.613.215 \r\n\r\n65.380.027 \r\n\r\n2.233.188 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n999.799 \r\n\r\n151.703 \r\n\r\n848.096 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n607.778.877 \r\n\r\n3.093.569 \r\n\r\n604.685.308 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n6.996.694.867 \r\n\r\n694.414.609 \r\n\r\n6.302.280.258 \r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n93.043.412 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n92.993.412 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n15.872.983 \r\n\r\n5.851.635 \r\n\r\n10.021.348 \r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n1.042.265 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.042.265 \r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n1.626.715 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.626.715 \r\n\r\n30330\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n977.498 \r\n\r\n0 \r\n\r\n977.498 \r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n15.928.575 \r\n\r\n0 \r\n\r\n15.928.575 \r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n3.181.853 \r\n\r\n0 \r\n\r\n3.181.853 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n62.930.199 \r\n\r\n8.820.471 \r\n\r\n54.109.728 \r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n456.000 \r\n\r\n454.800 \r\n\r\n1.200 \r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n985.000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n985.000 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n1.137.568 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1.137.568 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n234.131.954 \r\n\r\n81.283.324 \r\n\r\n152.848.630 \r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n65.808.340 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n65.708.340 \r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n384.771.487 \r\n\r\n180.516.615 \r\n\r\n204.254.872 \r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n31.924.341 \r\n\r\n4.799.950 \r\n\r\n27.124.391 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n149.415.364 \r\n\r\n26.974.025 \r\n\r\n122.441.339 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n112.639.584 \r\n\r\n60.817.273 \r\n\r\n51.822.312 \r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE-SEPLAG\r\n\r\n543.253.084 \r\n\r\n0 \r\n\r\n543.253.084 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n11.231.991.193 \r\n\r\n6.522.156.202 \r\n\r\n4.709.834.990 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n73.744.447 \r\n\r\n62.797.612 \r\n\r\n10.946.834 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n58.996.856 \r\n\r\n13.660.505 \r\n\r\n45.336.351 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n526.328.153 \r\n\r\n60.193.043 \r\n\r\n466.135.110 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.403.835.918 \r\n\r\n215.052.170 \r\n\r\n1.188.783.748 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n883.527.613 \r\n\r\n223.482.229 \r\n\r\n660.045.384 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n264.492.877 \r\n\r\n70.853.625 \r\n\r\n193.639.252 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n192.209.451 \r\n\r\n93.820.253 \r\n\r\n98.389.199 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n51.134.075 \r\n\r\n16.033.912 \r\n\r\n35.100.163 \r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n15.932.110 \r\n\r\n0 \r\n\r\n15.932.110 \r\n\r\n40621\r\n\r\nFUNCIERJ\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n190.328.657 \r\n\r\n88.601.598 \r\n\r\n101.727.059 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.127.159 \r\n\r\n2.472.472 \r\n\r\n5.654.687 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n114.041.467 \r\n\r\n70.908.933 \r\n\r\n43.132.533 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n38.396.047 \r\n\r\n26.665.824 \r\n\r\n11.730.223 \r\n\r\n49610\r\n\r\nFUNDO FIA\r\n\r\n4.369.730 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n4.364.730 \r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n55.000 \r\n\r\n54.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n117.832.970 \r\n\r\n38.207.779 \r\n\r\n79.625.191 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n83.982.696 \r\n\r\n32.132.776 \r\n\r\n51.849.920 \r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n5.049.055.864 \r\n\r\n1.500.410.808 \r\n\r\n3.548.645.056 \r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n551.321.259 \r\n\r\n146.678.918 \r\n\r\n404.642.341 \r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n519.649.070 \r\n\r\n6.943.446 \r\n\r\n512.705.624 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n2.434.175.507 \r\n\r\n1.009.421.619 \r\n\r\n1.424.753.888 \r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n8.034.000 \r\n\r\n0 \r\n\r\n8.034.000 \r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n2.107.582 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n507.582 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n185.889.674 \r\n\r\n105.163.783 \r\n\r\n80.725.891 \r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n18.230.632 \r\n\r\n4.228.897 \r\n\r\n14.001.735 \r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n5.355.285 \r\n\r\n0 \r\n\r\n5.355.285 \r\n\r\n53620\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n3.600 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n4.759.181 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.759.181 \r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n11.969.543 \r\n\r\n7.656.737 \r\n\r\n4.312.806 \r\n\r\n55010\r\n\r\nSEVAPD\r\n\r\n4.519.363 \r\n\r\n3.121.255 \r\n\r\n1.398.108 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n78.818.948.554 \r\n\r\n20.964.879.240 \r\n\r\n57.854.069.314 \r\n\r\nId: 2278024"
                    ],
                    "2278025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite de Movimentação para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.058.201 \r\n\r\n06020\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n100\r\n\r\n12.617.977 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n17.269.062 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n9.363.392 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n45.223.256 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n41.270.579 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n5.545.234 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.472.815 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n28.906.147 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n343.658.823 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n48.666.857 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n23.408.555 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n285.004.392 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n27.088.123 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.330.820 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n67.722.224 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n24.119.123 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.641.218 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n536.982 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n17.575.999 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n100\r\n\r\n150.314.725 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n212\r\n\r\n12.785.460 \r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.793.888 \r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.485.793 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n12.960.051 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.912.491 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n29.494.224 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.574.980 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n387.820.481 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n108\r\n\r\n316.383.964 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n196\r\n\r\n375.115.423 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n948.710 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n54.234.321 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n8.084.256 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.884.640 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n174.408 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n420.751.998 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n350.907.139 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.686.916.216 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n39.626.509 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n127.595.014 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n445.944.495 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.175.181.137 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n101\r\n\r\n349.141.815 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n11.921.890.589 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n4.304.214 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n237\r\n\r\n422.065.559 \r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n129.354.996 \r\n\r\n20710\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n59.106.699 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n107\r\n\r\n8.000.000 \r\n\r\n21011\r\n\r\nSUBGERAL\r\n\r\n100\r\n\r\n4.802.940 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.563.633 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n34.457.771 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.710.158 \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n33.040 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n42.533 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n331.368 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n364.015 \r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n10.004.233 \r\n\r\n22310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n18.893.525 \r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n21.827.223 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n11.701.615 \r\n\r\n22340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n9.281.826 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n4.882.571 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n108\r\n\r\n144.952 \r\n\r\n22360\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n8.629.318 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n6.505.255 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n913.797 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n8.901.129 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n230\r\n\r\n360 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n18.542.771 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n108\r\n\r\n3.801.600 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n56.492.012 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n12.650.000 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n4.179.156 \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n870.206 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n559.821 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n261.288.101 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n107\r\n\r\n60.000.000 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n108\r\n\r\n251.738.443 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n432.960 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n176.000.000 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n891.092.656 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n10.193.131 \r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n9.583.753 \r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n872.642 \r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n841.470 \r\n\r\n30330\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n955.027 \r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n734.774 \r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.905.203 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n3.612.427 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n788.648 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.202 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.919.896 \r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n23.991.140 \r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n11.491.086 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n36.281.623 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n32.849.265 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n105.665.000 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n702.299.454 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n9.900.144 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n212\r\n\r\n23.934.658 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.967.087 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n852.101.883 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n550.627.596 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n11.673.448 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n137.277.524 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.530.852 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n21.805.755 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n9.908.706 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.031.308 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n17.480.000 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.368.254 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n50.812.099 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n1.457.951.195 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n108\r\n\r\n793.662.122 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n120\r\n\r\n29.154.006 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n196\r\n\r\n1.088.461.451 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n212\r\n\r\n79.951.398 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n509.714.706 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n108\r\n\r\n355.338.814 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n120\r\n\r\n5.657.930 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n196\r\n\r\n524.564.613 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n8.323.375 \r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.124.650 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n4.534.668 \r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.935.219 \r\n\r\n55010\r\n\r\nSEVAPD\r\n\r\n100\r\n\r\n952.906 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n34.019.050.069 \r\n\r\nId: 2278025"
                    ],
                    "2278026": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite de Movimentação para Empenho\r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n81.548 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n5.776.812 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n2.427.513 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n230\r\n\r\n2.024.465 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.060 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n23.426.200 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.548.656 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n72.900 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n600.000 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.000 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n15.000 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n62.196 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.572.871 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.615.083 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n230\r\n\r\n23.000 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n223.606 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n211.555 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.825.711 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n19.312.000 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n155.319 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n310.088 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.000 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n37.156 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n320.000 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.887.941 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n151.500 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.969.091 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n3.160.957.231 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n487.446.944 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n237\r\n\r\n7.903.666 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n494.686 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n139.900 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n7.710 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.994 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n41.000 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.291.027 \r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n218\r\n\r\n75.425 \r\n\r\n22310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n110.000 \r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.131.000 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n230\r\n\r\n6.304 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n110.000 \r\n\r\n22340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.549.536 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n22360\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n30.002 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n926.393 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n745.600 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n247.243 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n2.010.000 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n683.000 \r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n375.000 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.562 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n327.258 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n720.000 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n26.379.033 \r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n6.329.052 \r\n\r\n30330\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n1.518 \r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n150.464 \r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n29.618 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n19.406 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n5.059 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.040 \r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n783.700 \r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n6.796.184 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.067.759 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.572.000 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.544.697 \r\n\r\n37010\r\n\r\nEGE-SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n543.253.084 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.078.380.568 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n246.978.302 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n102\r\n\r\n149.124.261 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n324.443.408 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n843.446.622 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n209.564.680 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n299.842 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n25.137.968 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n196\r\n\r\n20.082.237 \r\n\r\n37020\r\n\r\nEGE-SEFAZ\r\n\r\n198\r\n\r\n4.412.649 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n212\r\n\r\n4.776 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.186.528 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n495.327 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.168.242 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.405.000 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n10.750 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n7.473.422 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n62.673 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n727.500 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n415.545 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n74.075 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.350 \r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n158.551 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n230\r\n\r\n19.470 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.287.607.109 \r\n\r\nId: 2278026"
                    ],
                    "2278027": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO V - MANUTENÇÃO, ATIVIDADES FINALÍSTICAS E PROJETOS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite de Movimentação para Empenho\r\n\r\n06010\r\n\r\nGSI\r\n\r\n100\r\n\r\n128.700 \r\n\r\n06020\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n100\r\n\r\n5.613.556 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.339.807 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n214\r\n\r\n30.340.156 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n19.127 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n3.444.171 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n141.686 \r\n\r\n07610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n162.742.758 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n551.711 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n214\r\n\r\n2.307.913 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n230\r\n\r\n251.969 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n178.199 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n35.561 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.473.247 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n117.951.465 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n890.852.891 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n105.171.125 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n28.322.211 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n54.511.279 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n16.647.856 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n13.097.931 \r\n\r\n09010\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n195.887.562 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.758.388 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n209.396.047 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n16.678.686 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n111.089 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.106.411 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n230\r\n\r\n397.000 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n516.913 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n212\r\n\r\n2.576.089 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n230\r\n\r\n103.000 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n233\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n13620\r\n\r\nFUNDEAGRO\r\n\r\n232\r\n\r\n1.438.349 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n240.000 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n56.944.521 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.868.766 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n212\r\n\r\n145.887 \r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.481.725 \r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n212\r\n\r\n6.103.289 \r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n100\r\n\r\n466.994 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n17.041.380 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n212\r\n\r\n33.372.937 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n230\r\n\r\n62.000 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.744.161 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.296.326 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.065.691 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.249.827 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n104.446 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n68.687 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n750 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC-RJ\r\n\r\n227\r\n\r\n104.738.326 \r\n\r\n15610\r\n\r\nFEC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n48.203.961 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n1.908.009 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n96.492.389 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n125.340.514 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n15.551.570 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.552.421 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n224\r\n\r\n13.842.709 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.077 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.891.644 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n483.043.510 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n550.875.306 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n5.104.672 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n140.047.863 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n174.490 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n322.914.044 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n35.593.545 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n35.000.000 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n120\r\n\r\n785.824 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n172.183 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.140.332 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n104.596.519 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n234\r\n\r\n12.387.035 \r\n\r\n20610\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n63.401.353 \r\n\r\n20710\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n16.330.356 \r\n\r\n21011\r\n\r\nSUBGERAL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.258.126 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.413.255 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.547.724 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n6.594.194 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.448.152 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n6.616.722 \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n21610\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n233\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.800 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n21.933 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n79.766 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.734 \r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n476.953 \r\n\r\n22310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n10.542.645 \r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n37.262.140 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n13.313.546 \r\n\r\n22340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n159.252.304 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n18.530 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n1.200 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n401.556 \r\n\r\n22360\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n32.831 \r\n\r\n22610\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n55.550.774 \r\n\r\n22620\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n27.441.920 \r\n\r\n22640\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n16.237.788 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n2.067.125 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.934.903 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n498.133 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n526.176.087 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n73.872 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n214\r\n\r\n66.270.264 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n51.732.992 \r\n\r\n24020\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n245.901 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n483.334.813 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n122\r\n\r\n8.462.745 \r\n\r\n24040\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n4.779.744 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n2.838.422 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n125.593.642 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n31.433.641 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n22.153.156 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n15.287.871 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n233\r\n\r\n765.181 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n77.007.837 \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.351 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n1.823 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n11.224 \r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n694.987 \r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n271.570.643 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n54.242.752 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n1.571.647 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n1.413.989 \r\n\r\n25410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.847 \r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n61.743.648 \r\n\r\n25610\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n11.480.400 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n15.189 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n122\r\n\r\n608.687 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n212\r\n\r\n1.606.000 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n166.437 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n220.258 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n426.534.190 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n3.106 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.279.346 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n2.041.461.592 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n1.715.263.441 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n198\r\n\r\n366.632.107 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n1.117.600 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n1.170.332.011 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n230\r\n\r\n5.002.956 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n232\r\n\r\n8.559.447 \r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n85.364.360 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n356.372 \r\n\r\n30310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n169.624 \r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n751.255 \r\n\r\n30330\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n5.541 \r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n15.030.028 \r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.087.781 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n3.528.209 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n46.800.000 \r\n\r\n30610\r\n\r\nFEFEPS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.200 \r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n95.000 \r\n\r\n30620\r\n\r\nFTRJ\r\n\r\n224\r\n\r\n890.000 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n549 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n317.570 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n447.652 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n7.503.610 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n101.920.000 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n214\r\n\r\n36.491.336 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000 \r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.546.000 \r\n\r\n31610\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n204.254.872 \r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n7.681.461 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n5.724.906 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n74.785.302 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.352.815 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.940.548 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n735.467 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n100\r\n\r\n1.344.795 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n212\r\n\r\n19.733.572 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n446.301.707 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n73.955 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n10.246.085 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.921.276 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n111.613.678 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n68.490.680 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n12.793.379 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n60.801.895 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n47.834.078 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n42.402.084 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n10.599.267 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n14.736.817 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n14.594.598 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n14.455 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.423.506 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n15.210.081 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n4.782.868 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n235.430 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n40.981.483 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n21.484.138 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n9.714.495 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.562.778 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n11.281.793 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n212\r\n\r\n1.432.136 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n65.000 \r\n\r\n40610\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n15.932.110 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n17.035.626 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n69.370.061 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n5.324.396 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n184.545 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n532.754 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n122\r\n\r\n17.849.267 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n198\r\n\r\n2.295.859 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n39.873 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n2.724 \r\n\r\n49610\r\n\r\nFUNDO FIA\r\n\r\n230\r\n\r\n4.364.730 \r\n\r\n49641\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.443.382 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n20.239.189 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n198\r\n\r\n36.612.312 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n844.900 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n16.850.196 \r\n\r\n49650\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n3.635.212 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.008.221 \r\n\r\n50610\r\n\r\nFACI\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n58.382.276 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n120\r\n\r\n27.141.237 \r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n12.243.399 \r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n16.725.783 \r\n\r\n51650\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n375.473.159 \r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n443.289.368 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n13.999.995 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n120\r\n\r\n3.467.370 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n212\r\n\r\n5.544.247 \r\n\r\n52610\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n8.034.000 \r\n\r\n52620\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n507.582 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n7.741.390 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n111\r\n\r\n63.560.665 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n212\r\n\r\n792.461 \r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n170.336 \r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n6.561.576 \r\n\r\n53610\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n5.355.285 \r\n\r\n53620\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.600 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n46.443 \r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n100\r\n\r\n2.331.160 \r\n\r\n55010\r\n\r\nSEVAPD\r\n\r\n100\r\n\r\n445.202 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n15.077.355.869 \r\n\r\nId: 2278027"
                    ],
                    "2278028": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO VI - CONCESSIONÁRIAS\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\n\r\nSigla\r\n\r\nFR\r\n\r\nLimite de Movimentação para Empenho\r\n\r\n06020\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n100\r\n\r\n356.999 \r\n\r\n07010\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n101.980 \r\n\r\n07310\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.116 \r\n\r\n07510\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n884.491 \r\n\r\n07720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n170.965 \r\n\r\n08010\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n9.015 \r\n\r\n08320\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n5.433 \r\n\r\n08330\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n11.771.646 \r\n\r\n08410\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.169.685 \r\n\r\n08411\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n841.438 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.739.828 \r\n\r\n09610\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n8.343.237 \r\n\r\n13010\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.235.823 \r\n\r\n13410\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n86.229 \r\n\r\n13530\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.249.373 \r\n\r\n13540\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n100\r\n\r\n271.812 \r\n\r\n13710\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600 \r\n\r\n13720\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n32.083.480 \r\n\r\n14010\r\n\r\nSECC\r\n\r\n100\r\n\r\n665.040 \r\n\r\n14020\r\n\r\nSUBCOM\r\n\r\n100\r\n\r\n21.080 \r\n\r\n14322\r\n\r\nRIOMETROPOLE\r\n\r\n100\r\n\r\n25.092 \r\n\r\n15010\r\n\r\nSECEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.259.103 \r\n\r\n15410\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.096.289 \r\n\r\n15430\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.345.751 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n85.160 \r\n\r\n15440\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n1.561 \r\n\r\n16010\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n9.500 \r\n\r\n16610\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n21.386.235 \r\n\r\n17010\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n206.271 \r\n\r\n17310\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n854.125 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.250.000 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n501.000 \r\n\r\n18010\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n127.332.623 \r\n\r\n18020\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n3.779.869 \r\n\r\n20010\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.792.785 \r\n\r\n20340\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n2.779.099 \r\n\r\n20710\r\n\r\nCFSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n21010\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n2.478.172 \r\n\r\n21011\r\n\r\nSUBGERAL\r\n\r\n100\r\n\r\n282.739 \r\n\r\n21020\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.521 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.006.399 \r\n\r\n21350\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n27.200 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n494.000 \r\n\r\n21410\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n410.000 \r\n\r\n21530\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n21710\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n21720\r\n\r\nCTCRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n21730\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500 \r\n\r\n22010\r\n\r\nSEDEERI\r\n\r\n100\r\n\r\n64.475 \r\n\r\n22310\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n206.000 \r\n\r\n22320\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.884.294 \r\n\r\n22330\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n546.882 \r\n\r\n22340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n151.691 \r\n\r\n22350\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n83.283 \r\n\r\n22360\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n341.167 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n109.326 \r\n\r\n22710\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n173.365 \r\n\r\n24010\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.562 \r\n\r\n24320\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n1.700.000 \r\n\r\n24330\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.488 \r\n\r\n24370\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n10.406 \r\n\r\n24630\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n25010\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n13.940.626 \r\n\r\n29010\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n3.312 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n27.143 \r\n\r\n29310\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n107.000 \r\n\r\n29420\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n148.666 \r\n\r\n29610\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n66.246.283 \r\n\r\n29710\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n30010\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n81.223 \r\n\r\n30320\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n33.991 \r\n\r\n30330\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n15.412 \r\n\r\n30340\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n13.309 \r\n\r\n30390\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n128.869 \r\n\r\n30410\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n139.474 \r\n\r\n30750\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n135 \r\n\r\n31010\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n541.096 \r\n\r\n31330\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n387.500 \r\n\r\n31710\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n1.155.660 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n403.833 \r\n\r\n31720\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n253.101 \r\n\r\n31730\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n487.802 \r\n\r\n40010\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n251.223 \r\n\r\n40380\r\n\r\nIPEM\r\n\r\n212\r\n\r\n318.550 \r\n\r\n40410\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n600.000 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.218.058 \r\n\r\n40430\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n80.000 \r\n\r\n40440\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.981.369 \r\n\r\n40450\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n7.168.747 \r\n\r\n40460\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n377.952 \r\n\r\n40470\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n215.479 \r\n\r\n43010\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n88.270 \r\n\r\n43710\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n23.290 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.518.248 \r\n\r\n49010\r\n\r\nSEDSODH\r\n\r\n122\r\n\r\n2.456.405 \r\n\r\n49412\r\n\r\nFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n245.298 \r\n\r\n50010\r\n\r\nCGE\r\n\r\n100\r\n\r\n28.250 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n100\r\n\r\n8.941.371 \r\n\r\n51010\r\n\r\nSEPM\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n51660\r\n\r\nFISED\r\n\r\n103\r\n\r\n69.416.256 \r\n\r\n52010\r\n\r\nSEPOL\r\n\r\n100\r\n\r\n6.466.213 \r\n\r\n53010\r\n\r\nSECID\r\n\r\n100\r\n\r\n308.000 \r\n\r\n53310\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n145.172 \r\n\r\n53720\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n50 \r\n\r\n54010\r\n\r\nSERGB\r\n\r\n100\r\n\r\n46.427 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n470.056.267 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2020.\r\n\r\nId: 2278028"
                    ],
                    "2277770": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 47.336 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES ESTADUAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e o contido no Processo nº SEI-100001/001230/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação de emergência em saúde reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020, e por intermédio da Lei Estadual n° 8.794, de 17 de abril de 2020, alterada pela Lei Estadual nº 9.008, de 15 de setembro de 2020, com a postergação do prazo do estado de emergência até o dia 31 de dezembro de 2020 e a dimensão da crise que se abate na mobilidade urbana no mundo;\r\n\r\n- a redução na circulação de pessoas, com o isolamento social imposto por normativos sanitários, que teve início com o Decreto Estadual nº 46.980, de 19 de março de 2020, sendo publicados vários outros regulamentos com o intuito de atualizar as medidas de enfrentamento da propagação da Covid-19 decorrente do novo Coronavírus, e que atualmente encontra-se vigente o Decreto Estadual nº 47.287, de 18 de setembro de 2020;\r\n\r\n- as medidas de restrição relacionadas ao transporte público intermunicipal aquaviário, metroviário e ferroviário estabelecidas no Decreto nº 47.128 de 19 de junho de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 47.228, de 24 de agosto de 2020, pelo Decreto nº 47.247, de 01 de setembro de 2020 e pelo Decreto nº 47.249, de 04 de setembro de 2020;\r\n\r\n- o disposto nas Deliberações Internas CODIR nº 11, de 9 de julho de 2020, e nº 14, de 22 de julho de 2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), por meio das quais o Poder Concedente, Estado do Rio de Janeiro, foi notificado a adotar efetivas providências para assegurar a continuidade do transporte ferroviário e metroviário de passageiros, respectivamente, em razão do comprometimento dos fluxos de caixa que põem em risco a viabilidade das operações;\r\n\r\n- o disposto nas supracitadas Deliberações Internas CODIR, da AGETRANSP, por meio das quais os operadores de transporte foram notificados a se absterem de interromper os serviços públicos essenciais de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, respectivamente; \r\n\r\n- o disposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nas Resoluções nº 5.879, de 26 de março de 2020, nº 5.892, de 26 de maio de 2020, e nº 5.909, de 22 de setembro de 2020, em casos semelhantes;\r\n\r\n- a essencialidade da prestação do serviço de transporte público de passageiros para a população fluminense;\r\n\r\n- a prestação de serviço de transporte público de passageiros não poder sofrer solução de continuidade;\r\n\r\n- o impacto direto e notório das restrições impostas pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus na demanda pelos serviços estaduais de transporte público de passageiros prestados pelos operadores de transportes;\r\n\r\n- as prioridades de atuação do Comitê Administrativo Extraordinário de Transportes - COVID19, estabelecidas no Decreto nº 47.212, de 12 de agosto de 2020; e\r\n\r\n- as recomendações do referido Comitê, exaradas em sua reunião de 28 de setembro de 2020, no sentido de ser necessária a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito das concessões estaduais de transporte público de passageiros, que impôs significativas perdas financeiras aos operadores de transportes;\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam suspensas as seguintes obrigações contratuais dos operadores de transporte público de passageiros em razão do impacto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus):\r\n\r\nI - pagamento de multas e de outorgas ao Poder Concedente; e\r\n\r\nII - cumprimento de obrigações de investimento, envolvendo sua efetiva implementação ou comprovação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os marcos temporais para delimitação do prazo de suspensão das obrigações referidas no art. 1º, são os seguintes:\r\n\r\nI - início: 16 de março de 2020, data de edição do Decreto Estadual nº 46.973, que reconheceu a existência de situação de emergência em saúde no Estado;\r\n\r\nII - término: 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2020, data do término do estado de calamidade, na formado do Decreto Estadual nº 47.246, de 01 de setembro de 2020. \r\n\r\nArt. 2º - O ulterior pagamento de valores pecuniários relativos às obrigações referidas no art. 1º, por parte dos operadores, deverá ser objeto de atualização monetária, na forma da legislação aplicável, e no que disponham os respectivos contratos de concessão. \r\n\r\nParágrafo Único - Haverá a incidência de juros contratuais ou, na ausência destes, de juros legais em relação às multas vencidas antes do marco inicial previsto no inciso I do artigo 2º do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Ao longo de todo o prazo de suspensão das obrigações, na forma do art. 1º, os operadores deverão manter os níveis mínimos, contínuos e adequados de qualidade de serviço. \r\n\r\nArt. 4° - O Poder Concedente, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo de impacto das medidas adotadas por força do art. 1° deste Decreto, bem como proposição de revisão e/ou prorrogação das medidas veiculadas neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estudos deverão ser individualizados por contrato de concessão, efetuando, de forma analítica, segregação dos valores de multas e outorgas devidas que foram suspensas, bem como discriminando as obrigações de investimento afetadas pelas medidas do inciso II, do art. 1° deste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá a AGETRANSP aferir regularmente a situação das concessões de serviços de transporte público de passageiros abrangidas pelo presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2277770"
                    ],
                    "2277996": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.337 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A DENOMINAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-120001/013346/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 47.293, de 25 de setembro de 2020, que, altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, previsto no Anexo Único do Decreto Estadual n° 47.207, de 10 de agosto de 2020, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2277996"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2278054": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR JOSIAS DA MOTA BARROS, ID FUNCIONAL Nº 5110762-7, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160005/000755/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ALMEIDA MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo VP-3, da Ouvidoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Josias da Mota Barros, ID Funcional nº 5110762-7. Processo nº SEI-160005/000755/2020.\r\n\r\nNOMEAR PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2931265-5, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ziehe. Processo nº SEI-360309/000156/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, ALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2922874-3, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SA, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000156/2020. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe THIAGO SANTOS FERREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, Interinamente, pelo expediente da Presidência, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001136/2020.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 19/06/2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, que designou o Vice-Presidente MAICON LUIZ LISBOA FELIX, ID FUNCIONAL Nº 4007773-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS GERVAZONI GOMES para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Romulo Mello Massacesi, ID Funcional nº 5023214-2.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, nos termos do § 6º, do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, que designou o Diretor Adjunto LEONARDO DAEMON D'OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4347957-0, para, sem prejuízo suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/008522/2020.\r\n\r\nNOMEAR JESSE GOMES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5088522-7 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Fernanda de Paula Fernandes de Oliveira, Id. Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n\r\nId: 2278054"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2278045": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120001/000413/2020 - AUTORIZO, conforme proposta encaminhada pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, com validade a contar de OUTUBRO/2020.\r\n\r\nId: 2278045"
                    ],
                    "2278036": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/001245/2020 - DEFIRO, com base no poder cautelar de que trata o art. 43 da Lei de Processos Administrativos do Estado (Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009), a suspensão dos efeitos do ato de demissão, mantendo, contudo, no presente momento, o afastamento do exercício do cargo e respectiva reinclusão na folha de pagamento até que a matéria seja objeto de parecer conclusivo pelo órgão se assessoramento jurídico da SECC e, assim, subsidiar a decisão final em relação ao pedido de revisão formulado, consoante instrução contida nos autos.\r\n\r\nId: 2278036"
                    ],
                    "2278043": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-360026/000116/2020 - INDEFIRO o recurso hierárquico interposto por MARCOS VALÉRIO DA SILVA VALENÇA, louvado nas manifestações da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-360026/000116/2020, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2020.\r\n\r\nId: 2278043"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2278031": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nCONSTITUI a Comissão de Sindicância ao Processo Administrativo nº SEI-15/0001/001594/2020 e DESIGNA as servidoras LUCYMERE CABRAL PONTES, ID. Funcional 5111768-1; SHIRLENE BATISTA DA SILVA, ID Funcional 5111641-3 e JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, ID. Funcional 5093346-9, para compor a comissão de sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\n\r\nId: 2278031"
                    ],
                    "2278055": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que exonerou FILIPE PAIVA DOS SANTOS, ID. FUNCIONAL Nº 5103932-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006600/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que nomeou PATRICK SANTOS DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do (Projeto Nova Iguaçu Presente), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Filipe Paiva dos Santos, Id. Funcional nº 5103932-0, Processo nº SEI-150001/006600/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL MALTAROLLO CHEDID, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anny Anseans da Costa, ID Funcional nº 5098045-9. Processo nº SEI-150001/005487/2020.\r\n\r\nEXONERAR THERLEY JÚNIOR NEVES FAGUNDES, ID FUNCIONAL Nº 5095608-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006523/2020.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL CINNE PERIARD, ID. FUNCIONAL Nº 5108205-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006612/2020.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK SANTOS DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Cinne Periard, Id. Funcional nº 5108205-5. Processo nº SEI-150001/006612/2020.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS DA SILVA GONZAGA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5107426-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006537/2020.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SANTOS RESENDE, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius da Silva Gonzaga dos Santos, ID Funcional nº 5107426-5. Processo nº SEI-150001/006537/2020.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA LACERDA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.628, de 03/04/2019. Processo nº SEI-040094/000010/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6/1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Danielle Inacio Costa dos Santos, ID Funcional nº 4341025-1/2. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, DANIELLE INACIO COSTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4341025-1/2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, VIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO, ID FUNCIONAL N° 5013566-0/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4259042-6/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Análise Processual, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005493/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, ARTUR CARDOSO MONTEZUMA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4419080-8/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2020, RITA CRISTINA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 3972614-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005511/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de outubro de 2020, TAISSA TAVARES DE CASTRO, ID FUNCIONAL N° 5102318-0, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002273/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE SOUZA BARBOZA para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Taissa Tavares de Castro, ID Funcional n° 5102318-0. Processo nº SEI-260019/002273/2020.\r\n\r\nNOMEAR FRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID. FUNCIONAL Nº 5099086-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Micaelle Belmont da Silva, Id. Funcional nº 5109757-5. Processo nº SEI-100001/001290/2020.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51092190, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001292/2020.\r\n\r\nNOMEAR MILENNY DA CONCEIÇÃO MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva, ID Funcional nº 51092190. Processo nº SEI-100001/001295/2020.\r\n\r\nEXONERAR FRANK LENNOX MAX JONNES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID. FUNCIONAL Nº 5099086-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº SEI-100001/001296/2020.\r\n\r\nNOMEAR THAMARA LUIZA ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frank Lennox Max Jonnes de Oliveira Queiroz, Id. Funcional nº 5099086-1. Processo nº SEI-100001/001289/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 22 de outubro de 2020, publicado no D.O. de 23/10/2020, que nomeou ANA PAULA RIBEIRO CALDAS, ID FUNCIONAL Nº 5095470-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Tamyris Marques Miranda, ID Funcional nº 5084171-8, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº SEI-070002/008522/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DOMINGUES LESSA ROSSI, ID FUNCIONAL N° 5087300-8, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Rodrigo Mesquita Carvalho, ID Funcional nº 51075679. Processo nº SEI-070026/001377/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, RODRIGO MESQUITA CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 51075679, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001377/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA ASSIS DA MATTA XAVIER, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Yolanda de Mello Teixeira, ID Funcional nº 4330629-2. Processo nº SEI-070020/000753/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5088504-9 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n\r\nNOMEAR LIVIA DE PAULA BARBOSA DE REZENDE, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Roberto Almeida de Souza, ID Funcional n° 5088504-9. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, JULIANA MARIA DA SILVA, ID. FUNCIONAL Nº 5108667-0, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RICHARD FRANCO FERREIRA JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Juliana Maria da Silva, Id. Funcional nº 5108667-0. Processo nº SEI-070020/000766/2020.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA CARVALHO ISSA MAFFEI, ID FUNCIONAL Nº 5106309-3, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Christoffer França Serafim do Nascimento. Processo nº SEI-390002/002011/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 4329061-2 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Corregedoria Setorial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, ID Funcional nº 5025330-1. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA PORTO NEVES, ID FUNCIONAL Nº 4258346-2, para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Licitações, Contratos e Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva das Cidades, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Rodrigo Rodriguez. Processo nº SEI-330018/000405/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA TEIXEIRA ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 2865494-3, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Gilaberte Barbosa de Oliveira. Processo nº SEI-310003/003194/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2020, CAROLINA GILABERTE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N º5108638-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003194/2020. \r\n\r\nNOMEAR PAULO SOUZA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Thiago dos Santos Duarte, ID Funcional nº 50906305. Processo nº SEI-300002/000367/2020.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO FURTADO VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 5090016-1 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nelson Sampaio de Oliveira, ID Funcional nº 5099446-8. Processo nº SEI-400001/000374/2020.\r\n\r\nNOMEAR ADRIELLY PORTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106303-4, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Priscilla Teixeira Lamy Diniz, ID Funcional nº 4373342-5. Processo nº SEI-400002/001305/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, ADRIELLY PORTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5106303-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001305/2020.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL RANGEL DE PAULA, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Protocolo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Adrielly Porto Ferreira, ID Funcional nº 5106303-4. Processo nº SEI-400002/001306/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, ROBERTO CARLOS LUCERO CASTILHO, ID Funcional nº 5107554-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000415/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA PFISTER DE MENEZES, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Lucero Castilho, ID Funcional nº 5107554-7. Processo nº SEI-400001/000415/2020.\r\n\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, RODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006536/2020\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO RABELO DE MATOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5100554-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Jose Maia, ID Funcional n° 20343663. Processo nº SEI-100001/001443/2020 \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nATO DE 03/09/2020 - D.O. DE 01/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-40001/000366/2020, fica esclarecido que a exoneração de NELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5099446-8 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do , da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda , produzirá efeitos a contar 05 de outubro de 2020.\r\n\r\nATO DE 07/10/2020 - D.O. DE 08/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310003/003088/2020, fica esclarecido que a exoneração, de BEATRIZ ROSA SANTOS TEÓFILO, ID FUNCIONAL N° 4361498-1, de cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, não originou-se de pedido formulado pelo próprio.\r\n\r\nId: 2278055"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277814": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/303/2020 - Considerando as Impugnações opostas pelas Empresas ODONTOGROUP - CNPJ Nº 02.751.464/0001-65, DETAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA -CNPJ Nº 78.738.101/0001-51 e PREVSERVICE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, nos autos do Processo nº E-12-/079/303/2020, contra o ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 007/2020; Considerando, ainda, o disposto no artigo 67, § 4º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da IOERJ, e a regras contidas no item 1.6.1, 1.61.2 e 1.6.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2020; Com supedâneo no parecer do Pregoeiro, recebo a referida impugnação e no mérito DECIDO: 1- IMPROCEDENTE as impugnações das Empresas ODONTOGROUP - CNPJ Nº 02.751.464/0001-65, DETAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA - CNPJ Nº 78.738.101/0001-51 e PREVSERVICE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, que atacam o ato convocatório do PE- 007/2020; 2 - PREJUDICADO o pedido de efeito suspensivo, haja vista que o PE - nº 007/2020 está suspenso sine die, conforme publicação realizada em 02/10/2020, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2277814"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nDESIGNA ERENICE SILVA DAS CHAGAS DE CARVALHO, Contadora C, como Presidente, DARLENE DE SOUZA N. DE ALMEIDA, Agente Administrativa C, e ELDER MUNIZ DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, e LUCIA SOARES DA SILVA, Assessora de Diretoria, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, de que trata o Processo nº E-07/100.879/2018 - Contrato CEDAE n° 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.313-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 23.313-01 de 04/08/2020.\r\n\r\nId: 2277709"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2020\r\n\r\nDESIGNA LARISSA SALANDRA NUNES, Assessora de Diretoria, como Presidente, ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Agente Administrativo F, e CLAYTON RIBEIRO COSTA, Engenheiro D, como Membros Titulares e MARIA DA CONCEICAO SILVA FERNANDES, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Engenheiro C, e MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DOS PROJETOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.515/2019 - Contrato CEDAE n° 010/2020 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.138-02/2020. Revoga Ordem de Serviço P/FIS N° 27.138-01 de 06/07/2020.\r\n\r\nId: 2277710"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA MONIQUE OLIVEIRA LOPES, Engenheira B, como Membro Titular, e LUIZ ANTONIO SIMOES PEREIRA, Agente de Saneamento H, Membro Suplente. Gerente da Contratação SUSANNE MACH QUEIROZ, Agente de Saneamento I, e DENISE MARIA CARNEIRO, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada á “AQUISIÇÃO DE TINTAS E FERRAMENTAL PARA PINTURA EXTERNA DO RESERVATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PENHA”, de que trata o Processo nº E-12/800.612/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.046-00/2020.\r\n\r\nId: 2277711"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nDESIGNA ANDRE ALCANTARA DE FARIA, Engenheiro E, como Membro Titular e RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação VILMAR SILVA RIBEIRO, Agente de Saneamento H, e FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CONJUNTOS MOTOBOMBA CENTRÍFUGAS HORIZONTAL MONOESTÁGIO - 12,5CV - 3500 RPM - 220/380V - AMT/VAZÃO: 24MCA EM 76M3/H - 34MCA EM 50M3/H”, de que trata o Processo nº E-12/800.713/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.047-00/2020.\r\n\r\nId: 2277712"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA IVANY SAMEL JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e JOSÉ LEONARDO CURCIO DA SILVA, Agente Administrativo B, Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, e JEANDER SOUZA DE PAULA, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SELOS MECÂNICOS DE VEDAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.722/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.048-00/2020.\r\n\r\nId: 2277713"
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                        "2277714": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA IVANY SAMEL JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e LEONARDO SILVA POEYS, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, e JEANDER SOUZA DE PAULA, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada á “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-12/800.723/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.049-00/2020.\r\n\r\nId: 2277714"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA DOWER LIMA BARROS JUNIOR, Agente Administrativo E, como Membro Titular e OCIMAR PEREIRA ESTEPHANIN, Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, e EDIMALDO AUGUSTO DE SOUZA, Agente Administrativo E, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS COM PORTAS E ESTANTES)”, de que trata o Processo nº E-12/800.737/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.050-00/2020.\r\n\r\nId: 2277715"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA IVANY SAMEL JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e LEONARDO SILVA POEYS, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, e JEANDER SOUZA DE PAULA, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada á “AQUISIÇÃO DE DRIVES”, de que trata o Processo nº E-12/800.736/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.051-00/2020.\r\n\r\nId: 2277716"
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                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nDESIGNA IVANY SAMEL JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e LEONARDO SILVA POEYS, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro E, e JEANDER SOUZA DE PAULA, Agente de Saneamento C, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização destinada á “AQUISIÇÃO DE SOFT-STARTES”, de que trata o Processo nº E-12/800.735/2020. Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.052-00/2020.\r\n\r\nId: 2277717"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.10.2020\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2126/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 04/03/2014 a 01/03/2020.\r\n\r\nLeia-se: ... período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\n\r\nId: 2277877"
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2278035": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 13\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI A AGENDA DE EVENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO SISTÊMICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040053/000081/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a agenda de eventos para a implantação sistêmica da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2021, constante do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO/SEPLAG e a Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado da Secretaria de Estado da Fazenda - SUBCONT/SEFAZ poderão adequar as datas previstas no Anexo quando necessário objetivando ao melhor andamento dos trabalhos, respeitado o prazo legal de implantação sistêmica da LOA.\r\n\r\nArt. 3º - As equipes técnicas da SEFAZ e da SEPLAG definirão através de ato normativo conjunto os parâmetros a serem respeitados para a troca de arquivos estabelecidos no Anexo Único da presente Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENDA DE EVENTOS - 2020/2021\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA LOA 2021\r\n\r\nNº EVENTO\r\n\r\nDATA DO EVENTO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n1\r\n\r\nAté 01/12/2020\r\n\r\nEnvio da estrutura lógica de “De-Para”, inclusões e exclusões das novas classificações de 2021 em relação ao Classificador de 2020, além da da lista de classificações que sofreram, apenas, mudança de Títulos ou Descrições.\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n2\r\n\r\nAté 23/12/2020\r\n\r\nEnvio dos arquivos de Carga do Orçamento (Antecipação da LOA); das tabelas de Classificadores da Receita e Despesa para 2021; do arquivo de Regras de LME; \r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n3\r\n\r\nAté 23/12/2020\r\n\r\nEnvio de listagem com as naturezas de despesa que exigem chave SIGA.\r\n\r\nSUBLOG/SEPLAG \r\n\r\n4\r\n\r\nAté 30/12/2020\r\n\r\nDisponibilização no SIPLAG da geração de QDDs de cada Unidade na PLOA 2021\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n5\r\n\r\nAté 30/12/2020\r\n\r\nRevisão e cadastro de Itens Patrimoniais com base no novo Classificador de Receita e Despesa\r\n\r\nSUBCONT/SEFAZ\r\n\r\n6\r\n\r\nAté 30/12/2020\r\n\r\nAtualização da “Regra de Compatibilidade 30 - Chave SIGA obrigatória para esta Unidade Gestora, Natureza e Sub-item”, de acordo com a listagem enviada pela equipe SIGA.\r\n\r\nSUBCONT/SEFAZ\r\n\r\n7\r\n\r\nAté 04/01/2021\r\n\r\nCarga do Orçamento (Antecipação do mês de Janeiro) no SIAFE-Rio - Produção\r\n\r\nSUTIC/SEFAZ\r\n\r\n8\r\n\r\nAté 05/01/2021\r\n\r\nHomologação da Carga do Orçamento no SIAFE-Rio - Produção\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n9\r\n\r\nAté 05/01/2021\r\n\r\nDigitação e Liberação no SIAFE-Rio das Cotas de LME de cada Unidade\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n10\r\n\r\nAté 05/01/2021\r\n\r\nInício da Execução Antecipada da LOA 2021 com as Dotações Inicias da Primeira Carga Mensal da PLOA 2021.\r\n\r\nUsuários Setorias\r\n\r\n11\r\n\r\n11/01/2021\r\n\r\nInício das Solicitações de Reforço das Dotações Iniciais previstas na LDO 2021 \r\n\r\nUsuários Setorias\r\n\r\n12\r\n\r\nA partir de 11/01/2021\r\n\r\nEnvio das Cargas de Reforço das Dotações iniciais para o SIAFE-Rio - Produção\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\n13\r\n\r\nA partir de 11/01/2021\r\n\r\nCarga do arquivo de Reforço das Dotações iniciais no SIAFE-Rio - Produção\r\n\r\nSUTIC/SEFAZ\r\n\r\n14\r\n\r\nA partir de 11/01/2021\r\n\r\nHomologação da Carga do arquivo de Reforço das Dotações iniciais no SIAFE-Rio - Produção\r\n\r\nSUBPLO/SEPLAG\r\n\r\nId: 2278035"
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                    "2277746": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/003076/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 50253026 do Quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Prefeitura Municipal de Niterói, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, no cargo de Subsecretário, da supracitada Prefeitura, com ônus para o Cessionário. Por fim, informo que a prorrogação da cessão do servidor se dará pelo período de 10/10/2020 a 09/10/2021, tendo em referência os termos do Ofício nº 271/2020 da Prefeitura Municipal de Niterói Doc. SEI nº 8764800.\r\n\r\nId: 2277746"
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                    "2277708": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160004/000709/2020 - CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA, Identidade Funcional nº 5025538-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n\r\nId: 2277708"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2277729": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040132/001696/2020 - RATIFICO, com fulcro na Resolução SEFAZ n° 171, de 17 de setembro de 2020, a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei n° 8.666/93, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais), para prestação de serviços e vendas de produtos de correios e telégrafos.\r\n\r\nId: 2277729"
                    ],
                    "2277839": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 346 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 31, de 23 de outubro de 2020. Processo nº SEI-040058/000106/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de novembro de 2020, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,7330 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,5199 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,4830 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,3700 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,8385 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7390 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,9640 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nLUIZ CEZAR ROCHA \r\n\r\nSuperintendente de tributação \r\n\r\nId: 2277839"
                    ],
                    "2277881": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/10/2020\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 03 de novembro de 2020, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 76.287/RV - Processo nº E-04/211/011908/2019 - Recorrente: AMBEV S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL...\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 76.287/RO - Processo nº E-04/211/011908/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBEV S/A ...\r\n\r\nId: 2277881"
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                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 28/07/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 67.604 - Processo nº E-04/040/001205/2015 - Recorrente: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.211. - ICMS - SAÍDAS TRIBUTADAS - REVISTAS E BRINDES - IMPOSTO NÃO RECOLHIDO. \r\n\r\nConfirmada a lavratura de Termo de Retificação do Auto de Infração após a decisão de primeira instância, e antes de ultimada a análise do litígio neste Conselho de Contribuintes, evidencia-se a inobservân cia do disposto no art. 222 do Decreto-Lei nº 05/1975. A fim de restabelecer a ordem no processo, o sobredito Termo de Retificação merece ser cancelado. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 54.788 - Processo nº E-04/046/008234/2013 - Interessada: A A MARQUES COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para declarar a nulidade do lançamento, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.215. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão da julgadora de Primeira Instância, que reconheceu a nulidade do lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a desconstituição do lançamento é de natureza material, por contaminar a adequada configuração da conduta infracional. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 75.466 - Processo nº E-04/211/014456/2019 - Recorrente: COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA - EIRELI - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.217. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - DOCUMENTO FISCAL DE ENTRADA INEXISTENTE - MODELO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A conduta antijurídica imputada à contribuinte invoca o creditamento indevido de valores, baseado em documentos fiscais de entrada inexistentes, e ainda registrados pela autuada como confeccionados e emitidos segundo o modelo 1, não mais vigente. Sem embargo, não há provas suficientes nos autos de que a contribuinte tenha reconhecido a não existência dos documentos em questão; e tampouco o lançamento destaca dispositivos pertinentes à inidoneidade dessas notas fiscais. A instância a quo não empreendeu a retificação do lançamento, com desatenção ao disposto no art. 49 do Decreto nº 2.473/1979 e no art. 222 do Decreto-Lei nº 05/1975. Decisão que implicou em preterição e prejuízo de direito, com infringência ao art. 225, inc. III, do Decreto-Lei nº 05/1975. Suscitada e acolhida a nulidade da decisão da JRF. DECISÃO DA INSTÂNCIA A QUO JULGADA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 29/07/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nRecurso nº 75.866 - Processo nº E-04/034/105886/2018 - Recorrente: REPREMIG REPRESENTAÇÃO ECOMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para julgar procedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.226 - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - NÃO RECOLHER. A sujeição de mercadorias ao regime de substituição tributária não afasta a necessidade de se recolher o imposto pertinente ao diferencial de alíquotas, em favor do estado do RJ, quando em seu território estiver onde localizado o adquirente e consumidor final. Comprovado que a contribuinte agiu em desconformidade com o que dispõe o Convênio ICMS nº 93/15, editado com supedâneo na Emenda Constitucional nº 87/15, resta caracterizada a ilicitude da sua conduta. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada por videoconferência do dia 07/07/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\n*Recurso nº 72.166. - Processo nº E04/040/1141/2017. - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para julgar procedente em parte o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.190. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. A ausência de emissão de nota fiscal de transferência de crédito entre estabelecimentos do mesmo titular constitui infração à legislação tributária. As multas previstas no artigo 62-C não se aplicam na hipótese de retificação de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais na forma regular antes da ciência de intimação do início da ação fiscal. Dispositivo que se aplica também na hipótese de emissão de documentos fiscais antes da ciência da intimação do início da ação fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2020.\r\n\r\nId: 2277816"
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RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 27/05/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.729 - Processo nº E04/211/11089/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.150. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 75.747 - Processo nº E-04/034/7076/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SARGENTO FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.151. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 28/05/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.660 - Processo nº E04/010/186/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TURIACU PAPEIS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.153. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 72.858 - Processo nº E-04/034/4316/2018. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVENTA S/A. - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.154. EMENTA: ICMS - REURSO DE OFÍCIO. O sujeito passivo exerce atividades de indústria e de atacadista, e não há provas nos autos de produtos idênticos aos produtos acabados objeto do lançamento fiscal. Afastada e improcedência do Auto de Infração. Sem embargo, foi atribuída a conduta de não reter o imposto devido por substituição, omissão inaplicável à destinatária, por não lhe incumbir o ônus da emissão dos documentos fiscais que acobertavam a operação. Destarte, foi desprovido o Recurso de Ofício, com a ressalva de que a desconstituição do Auto de Infração decorre da caracterização de sua nulidade, por vício material. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 10/06/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.801 - Processo nº E04/211/15307/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para julgar procedente em parte o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa, que votou pelo provimento. - Acórdão nº 18.181. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 08/07/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nRecurso nº 75.911 - Processo nº E04/034/000784/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para julgar improcedente o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.198. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 75.902 - Processo nº E04/037/702/2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO E INDÚSTRIA OLIVEIRA COSTA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para julgar procedente em parte o lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.199. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 05/08/2020 \r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020\r\n\r\nRecurso nº 75.456 - Processo nº E04/211/16400/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PHENIX - COMÉRCIO LOCAÇÕES LOGÍSTICA SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 18.230. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária realizada \r\n\r\npor videoconferência do dia 19/08/2020\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.668 - Processo nº E-04/0211/16457/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IGOR INGLE KERCKHOFF. - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 18.248 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 75.681 - Processo nº E-04/034/3652/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 18.250 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2277817"
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                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2020, às 13h, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039, de 04/05/2020.\r\n\r\nRecurso nº 76.252/RO - Processo nº E-04/211/007959/2019 - Interessada: RAPHAEL VENANCIO DOS SANTOS COMÉRCIO DE SUCATAS - EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 76.255/RO - Processo nº E-04/211/000890/2019 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 76.274/RO - Processo nº E-04/211/011846/2019 - Interessada: ADVANCED NUTRITION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 76.231/RO - Processo nº E-04/211/016874/2019 - Interessada: IGOR INGLE KERCKHOFF - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 76.253/RO - Processo nº E-04/211/003529/2019 - Interessada: FERRAGENS DO BOSQUE LTDA EPP - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Cláudia Freze da Silva. \r\n\r\nNota Explicativa: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. Processo nº SEI-20071-001/000009/2020. \r\n\r\nId: 2277676"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIA MARIA ROMEU FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28170245/1, do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/10/2020. Proc. nº PD-04/142.401/2020.\r\n\r\nId: 2277645"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                "Atos": {
                    "2277818": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nCOORDENADORIA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220002/001030/2020 - O servidor PAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula nº 1991769, Id Funcional nº 19401752, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 18/07/2020, prevista no artº 6º, da EC nº 41/2003, e no art. 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\n\r\nId: 2277818"
                    ],
                    "2277810": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220002/000079/2020 - A servidora Maria Lucia de Lima Ferreira, Agente Aux. Administrativo, matrícula nº 248803-9, Id Funcional nº 1960724-5, FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24/10/2019 até 18/08/2020, previsto no art. 6º da EC nº 41/2003, e no art. 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\n\r\nId: 2277810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277882": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE INTERINA\r\n\r\nPORTARIA AGERIO PR Nº 30 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA e, considerando o contido nos autos do Processo nº E-22/009/3/2020 (Referência: Proc. nº SEI-220009/000658/2020);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Vitor Bandeira Silveira Barbosa, Gerente Executivo, matrícula 220; Alexander Magno Pinheiro Costa, Assessor Especial, matrícula 293; e Tiago Viana do Nascimento, Gerente Executivo, matrícula 330; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com vistas a apurar a possível ocorrência de fato irregular cometido por empregado da Agência, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que porventura emergirem no curso da presente apuração.\r\n\r\nArt. 2º - Fixar o prazo de 55 (cinquenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, conforme descritos no Normativo Interno AES.008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nDARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPresidente interina\r\n\r\nId: 2277882"
                        ],
                        "2277638": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-220008/000980/2020 - Nos termos do art. 4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020, à Empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.008.702/0001-91, com valor global de R$ 186.999,96 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nNos termos do art. 4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020.\r\n\r\nId: 2277638"
                        ],
                        "2277868": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 04 de novembro de 2020, às 13:00h, em ambiente eletrônico, nos termos do art. 1º, da Deliberação JUCERJA nº 116/2020.\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº SEI-220011/000332/2020. Recorrente: ARTHUR D. LITTLE LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: Dr. Corintho De Arruda Falcão Filho. Assunto: indeferimento do pleito da referida sociedade referente ao cancelamento do registro de todos os atos societários da empresa CXI PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n\r\nId: 2277868"
                        ],
                        "2277966": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 464 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA E DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DA SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº SEI-220006/000716/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apuração dos fatos narrados, consoante processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, Id. Funcional nº 5030430-5, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nGILBERTO GUEIROS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2277966"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Atos": {
                    "2277844": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 58\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001704/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876, de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020', o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001704/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, localizado na Rua Benedito Kelly, nº 400, Quadra 22, Lote 01, no Bairro Santa Eugênia, no Município de Nova Iguaçu, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 023/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUO : 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG : 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 045200- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n2.470.887,62\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277844"
                    ],
                    "2277845": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 59 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001706/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876, de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001706/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado na Rua Daniel, s/nº , no bairro Cidade de Deus/Jacarepaguá, no município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 022/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante : 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n1.280.888,37\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277845"
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                    "2277846": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 60 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001708/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001708/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Margarida, localizado na Avenida Ezequiel, nº 56, Cidade de Deus/Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 024/2020 entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 53610 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n3.030.665,80\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277846"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 61\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001711/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001711/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, localizado na Rua Capitão Teixeira, nº 18, no Bairro de Realengo, no Município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 025/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse social - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n2.254.638,59\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277847"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 62 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001712/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001712/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Rua da Gazela, localizado na Rua da Gazela, s/nº, no Bairro de Realengo, no Município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 26/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n2.292.285,43\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277848"
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                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 63 \r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001713/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001713/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Bento Cardoso, localizado na Rua Bento Cardoso, nº 120, no Bairro da Penha, no Município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado nº 027/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020\r\n\r\nIII- DE/Concedente : 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nIV- PARA/Executante : 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n2.234.445,02\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277849"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 64\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001714/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001714/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Zaira Duna, localizada na Rua Guaporé com acesso pela rua Carbonita, s/nº, no Bairro Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado Nº 028/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 07510 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n3.444.427,89\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277850"
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                    "2277851": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA FEHIS/EMOP Nº 65\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NOS MOLDES DO PROCESSO Nº SEI-170002/001715/2020.\r\n\r\nO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FEHIS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 7.063, de 30 de setembro de 2015, que altera a redação da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, o Decreto nº 46.876 de 16 de dezembro de 2019, que incorpora a Subsecretaria de Habitação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras-SEINFRA, incluindo o FEHIS e outras vinculadas, o Decreto nº 46.898, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Instrução Normativa nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralizações e conforme o que consta do Processo nº SEI-170002/001715/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, localizada na Rua Otávio Tarquino, nº 1.181, no Centro do Município de Nova Iguaçu, tendo em vista o avençado no Termo de Cooperação Técnica celebrado Nº 21/2020 entre a Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A partir da data da publicação / Término: 31/12/2020\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUO: 53610 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS.\r\n\r\nUG: 196200 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07510- Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO : 07510 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 045200 - Empresa de Obras públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO :\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n5361.16.482.0459.3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\n4490\r\n\r\n122\r\n\r\n4.668.169,92\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar ao Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor do FEHIS\r\n\r\nPIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 2277851"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2277801": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 789 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, no Parágrafo Único do art. 35 do Decreto nº 3.149, de 28.04.80, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº SEI-350102/000945/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao servidor ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, Coronel PM RG 55.561, ID Funcional 23971460, Subdiretor Geral de Administração e Finanças, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, das UGs no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de transferências financeiras, adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - editar normas de rotina no âmbito da DGAF, com aprovação do Diretor;\r\n\r\nVII - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar, especialmente quando a ordenação de despesas tiver se dado pelos ordenadores de despesas secundários de unidades setoriais ou de unidades subordinadas à área de administração e finanças; e\r\n\r\nVIII - assinar, no que se refere aos trâmites bancários, o pagamento de Relação de Ordens Bancárias Externas (RE) e Ordens Bancárias (OB).\r\n\r\nArt. 2° - Ficam, também, delegados ao servidor, supramencionado, os poderes relacionados à Ordenação de Despesas do Fundo Especial da Secretaria de Segurança Pública (FUNESSP), do Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (FUNESPOM) e do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Social (FISED), na forma disposta pelo Decreto Estadual nº 46.556, de 14 de janeiro de 2019, para que pratique, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira relacionados aos fundos.\r\n\r\nArt. 3° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o art. 82, inciso VII, e § 1º, c/c o art. 289, Parágrafo Único, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 13 de outubro de 2020, revogando-se a Resolução SEPM nº 19, de 28 de janeiro de 2019, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2277801"
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                    "2277700": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 19.03.2020, ANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL, SUBTEN PM RG 54.926, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CAM, designado por ato de 05.10.2017, publicado em D.O. de 10.10.2017. Processo nº SEI-350113/000192/2020. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.03.2020, JULIO CESAR CRESPO MACHADO, SUBTEN PM RG 71.830, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da PPM/CAM, como substituto de, ANDRÉ LUIZ VIANNA RANGEL SUBTEN PM RG 54.926. Processo nº SEI-350113/000192/2020.\r\n\r\nId: 2277700"
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                    "2277808": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 105.776 KEITYLANE NEVES BARRETO a contar da data de seu falecimento em 25/08/2020, Registrado no Livro nº C-00072, Folha nº 148, sob nº 17980, do Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Sub-Distrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo nº SEI -350469/001229/2020.\r\n\r\nId: 2277808"
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                    "2277804": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005987/2020 - AUTORIZO a disposição dos servidores, abaixo listados, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercerem suas funções no Programa Segurança Presente, nos termos do Decreto n° 47/2018, através de permuta com policiais militares que retornam a esta Corporação.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nSUBTEN PM RG 57.499 JULIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2º SGT RG 69.743 MARCELO GOMES ESTEVES\r\n\r\nCB PM RG 98.421 RONDINELE DIAS PORTO\r\n\r\nCB PM RG 98.406 JEFFERSON BRAVO DA SILVA\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nSUBTEN PM RG 66.108 KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\nCB PM RG 89.994 RAFAEL MORAES LUBARINO\r\n\r\nCB PM RG 93.119 CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCB PM RG 87.284 RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/003676/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.289 SANDOVAL ALVES FÉLIX, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 37.971 FERNANDO TAVARES DA COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/003674/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 100.637 FERNANDO SILVA DOS SANTOS, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o extinto 2º SGT PM RG 77.445 RAFAEL LACERDA DE ASSIS.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006228/2020 - AUTORIZO a disposição dos servidores, abaixo listados, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercerem suas funções no Programa Segurança Presente, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\n1\r\n\r\n1° SGT PM RG 63.120 MARCELO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2° SGT PM RG 70.775 ANDRÉ AUGUSTO NETTO\r\n\r\n3\r\n\r\n2° SGT PM RG 78.906 ROGÉRIO CARLOS SILVA PROCÓPIO\r\n\r\n4\r\n\r\nCB PM RG 86.572 HÉLDER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nCB PM RG 90.773 THIAGO JOSÉ NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\nCB PM RG 94.812 ALEX LOPES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nCB PM RG 96.792 WALLIS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\nCB PM RG 99.254 ALAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nCB PM RG 99.870 JOÃO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nCB PM RG 96.999 WALACE JOSÉ SANTOS DA SILVA\r\n\r\nId: 2277804"
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                    "2277802": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/001267/2020- SUBTEN PM RG 78.554 CLAUDIO JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350063/002623/2020- 2° SGT PM RG 69.155 FABIO PEREIRA BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/002931/2020- 2°SGT PM RG 70.166 WILLIAM JOSÉ BARBOSA FURTADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350072/001176/2020 -1º SGT PM RG 59.413 CRISTIANO DA SILVA DE FARIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/001514/2020- 2º SGT PM RG 61679 LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350036/001692/2020- SUBTEN PM RG 56.211 VAGNER LUIZ DA SILVA CANDIDO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350110/000911/2020- 2° SGT PM RG 73.002 ALEX SANDER TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/002136/2020- 2º SGT PM RG 72.167 ALEXANDRE MARÇAL DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/07/2020.\r\n\r\nId: 2277802"
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                    "2277806": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-120207/001150/2020 - RATIFICO a cessão da servidora 3º SGT PM, RG 84.370, FLAVIA ALVES PEDRA LOUZADA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Zaca, pública no DOERJ nº 189, de 13 de outubro de 2020, consoante os termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2020.\r\n\r\nId: 2277806"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/001151/2020 - RATIFICO a cessão do 3º SGT PM, RG 81.233 RODRIGO SARAIVA ACCACIO e do CB PM RG 96.304 RAFAEL DOS SANTOS TELLES, para Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região - GSI, publicada no DOERJ de 13 de outubro de 2020, a contar da data da referida publicação com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002021/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 91.058 RODRIGO CÂMARA EVANGELISTA, Id funcional 4406020-3, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, nos termos do Decreto nº 47/2018 em permuta com o 3º SGT PM RG 85.588 VAGNER MAURÍCIO DE FARIAS, Id funcional 4329438-3, que retorna a esta Corporação.\r\n\r\nId: 2277886"
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                    "2277560": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001392/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.10.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001392/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.10.2020.\r\n\r\nId: 2277560"
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                    "2277616": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001370/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 14.075,85 (quatorze mil e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001371/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 23.10.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001370/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 14.075,85 (quatorze mil e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 22.10.2020.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/001371/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 22.10.2020.\r\n\r\nId: 2277616"
                    ],
                    "2277720": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350042/002856/2020 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.622,40 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350042/002856/2020 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.622,40 (quinze mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2020.\r\n\r\nId: 2277720"
                    ],
                    "2277792": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350506/000370/2020 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais) ao GESAR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2020.\r\n\r\nId: 2277792"
                    ],
                    "2277639": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350090/001281/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2020.\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350139/002116/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao CECOPOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2020.\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350135/001780/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) ao III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000713/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000715/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000714/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CCOMSOC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350034/001858/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 3.258,00 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350034/001770/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda de pronto pagamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2020.\r\n\r\nId: 2277639"
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                    "2277776": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SÁUDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 099/2020-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE I\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI.CNPJ: 22.706.161/0001-38\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.769,84 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/106/100186/2018 - SEI-350207/000317/2020 (Pregão Eletrônico nº 025/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n03\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PSICOESTIMULADORES, PRINCIPIO ATIVO: ATROPINA SULFATO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA \r\n\r\nCódigo do Item: 6470.001.0020 (ID - 58198) MARCA: HALEX ISTAR\r\n\r\n58198\r\n\r\nSEPM 16380\r\n\r\n0,45\r\n\r\n7.371,00\r\n\r\n05\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMOPRIDA, FORMA FARMACEUTICA: CÁPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6428.001.0010 (ID - 17269) Observação: Apresentação comprimido ou cápsula MARCA: PRATI\r\n\r\n17269\r\n\r\nSEPM 18120\r\n\r\n0,37\r\n\r\n6.704,40\r\n\r\n06\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: BROMOPRIDA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 4, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6428.001.0012 (ID - 17271) MARCA: MARIOL\r\n\r\n17271\r\n\r\nSEPM 144\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1.008,00\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTISSEPTICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLOREXIDINA GLUCONATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,12%, UNIDADE: ML, VOLUME: 250ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6489.001.0081 (ID - 118233) MARCA: COSMODERMA\r\n\r\n118233\r\n\r\nSEPM 2544\r\n\r\n6,30\r\n\r\n16.027,20\r\n\r\n16\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIEMETICOS E PROCINETICOS, PRINCIPIO ATIVO: N-BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6470.001.0019 (ID - 58180) Observação: Apresentação comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\n\r\n58180\r\n\r\nSEPM 6120\r\n\r\n0,52\r\n\r\n3.182,40\r\n\r\n17\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIPERGLICEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: GLIBENCLAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5 MG, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: CARTELA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6402.001.0004 (ID - 64214) Observação: Apresentação comprimido ou cápsula MARCA: MEDQUÍMICA\r\n\r\n64214\r\n\r\nSEPM 1812\r\n\r\n0,07\r\n\r\n126,84\r\n\r\n18\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLICERINA CLISTER, FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 12, UNIDADE: %, VOLUME: 500 ML, APRESENTACAO: FRASCO/BOLSA, ACESSORIO: COM EQUIPO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6443.001.0136 (ID - 142378) MARCA: FARMACE\r\n\r\n142378\r\n\r\nSEPM 2580\r\n\r\n7,50\r\n\r\n19.350,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 100/2020-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE I.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA..CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.960,24 (nove mil novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/106/100186/2018 - SEI-350207/000317/2020 (Pregão Eletrônico nº 025/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: VITAMINAS E SUBSTANCIAS MINERAIS, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO ASCORBICO ( VITAMINA C ), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100mg/ml, UNIDADE: mg/ml, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6443.001.0083 (ID - 73440) UN MARCA: HYPOFARMA \r\n\r\n72440\r\n\r\nSEPM 3840\r\n\r\n1,40\r\n\r\n5.376,00\r\n\r\n08\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: VITAMINAS E SUBSTANCIAS MINERAIS, PRINCIPIO ATIVO: CARBONATO DE CALCIO (EQUIVALENTE A 500 MG DE CALCIO), FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1250, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6443.001.0103 (ID - 85785) Observação: Apresentação comprimido ou cápsula MARCA: VITAMED\r\n\r\n85785\r\n\r\nSEPM 4800\r\n\r\n0,24\r\n\r\n1.152,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: HIDROXIDO DE ALUMINIO+HIDROXIDO DE MAGNESIO, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: (6%)60 + 40(4%), UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 240ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A \r\n\r\nCódigo do Item: 6427.001.0036 (ID - 80132) MARCA: IFAL\r\n\r\n80132\r\n\r\nSEPM 252\r\n\r\n13,62\r\n\r\n3.432,24\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 101/2020-FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE I.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.629,60 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/106/100186/2018 - SEI-350207/000317/2020 (Pregão Eletrônico nº 025/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n24\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOGLICEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: INSULINA HUMANA NPH, FORMA FARMACEUTICA: SUSPENSAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6408.001.0007 (ID - 17858) MARCA: ASPENN PHARMA/ INSUNORM N\r\n\r\n17858\r\n\r\nSEPM 744\r\n\r\n22,90\r\n\r\n17.037,60\r\n\r\n25\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: HIPOGLICEMIANTES, PRINCIPIO ATIVO: INSULINA HUMANA REGULAR, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6408.001.0008 (ID - 17859) MARCA: ASPENN PHARMA/ INSUNORM R\r\n\r\n7859\r\n\r\nSEPM 504\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11.592,00\r\n\r\nId: 2277776"
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                    "2277706": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 106/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos- grupo D, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 08.157.293/0001-27.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.649.700,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/36/2020 - SEI 350106/001577/2020 (Pregão Eletrônico nº 054/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n06\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: EVEROLIMO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A CÓDIGO DO ITEM: 6421.001.0028 (ID - 56684)\r\n\r\nNATCOPHARMA/INDIA\r\n\r\nSEPM 9.000\r\n\r\n183,30\r\n\r\n1.649.70,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 104/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos- grupo D, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 18.269.125/0001-87\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.617,40 (nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/36/2020- SEI-350106/001577/2020 (Pregão Eletrônico nº 054/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n05\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CLORAMBUCILA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NÃO APLICAVEL, APRESENTAÇÃO: NÃO APLICAVEL, ACESSORIO: NÃO APLICAVEL (ID - 1742\r\n\r\nASPEN PHARMA\r\n\r\nSEMP 1.200\r\n\r\nFSERJ 900\r\n\r\nTOTAL 2.100\r\n\r\n2,80\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n11\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: ACETATO DE MEGESTROL, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 160, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL (ID- 17967)\r\n\r\nBERGAMO\r\n\r\nSEMP 360\r\n\r\n4,84\r\n\r\n1.742,40\r\n\r\n12\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: MELFALANA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL - (ID - 53342)\r\n\r\nASPEN PHARMA\r\n\r\nSEMP 240\r\n\r\nFSERJ 180\r\n\r\nTOTAL 420\r\n\r\n4,75\r\n\r\n1.995,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 107/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos- grupo D, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RAVIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 31.434.320/0001-83\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 83.304,00 (oitenta e três mil, trezentos e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/36/2020- SEI-350106/001577/2020 (Pregão Eletrônico nº 054/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n04\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOSUPRESSORES, PRINCIPIO ATIVO: CICLOSPORINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA GELATINOSA MOLE COM MICROEMULSAO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL (ID - 17369)\r\n\r\nGENÉRICO/SMS\r\n\r\nSEMP 720\r\n\r\n6,10\r\n\r\n4.392,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: MESILATO DE IMATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 400, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\n\r\nCódigo do Item: 6420.001.0017 (ID - 17989)\r\n\r\nGLIMATIN/EMS\r\n\r\nSEMP 2.880\r\n\r\n27,40\r\n\r\n78.912,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 105/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos- grupo D, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 611.090,40 (seiscentos e onze mil, noventa reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/36/2020- SEI-350106/001577/2020 (Pregão Eletrônico nº 054/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: ACETATO DE ABIRATERONA, FORMAFARMACEUTICA: COMPRIMIDO,CONCENTRACAO / DOSAGEM: 250, UNIDADE:MG,VOLUME: N/A,APRESENTACAO: N/A,ACESSORIO: N/AID - 92244\r\n\r\nGENÉRICO/\r\n\r\nSUN FARMACÊUTICA\r\n\r\nSEMP 43.200\r\n\r\n9,50\r\n\r\n410.400,00\r\n\r\n02\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOSUPRESSORES, PRINCIPIO ATIVO: AZATIOPRINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL ID - 17204\r\n\r\nIMURAN\r\n\r\nSEMP 2.160\r\n\r\n0,58\r\n\r\n1.252,80\r\n\r\n07\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: EXEMESTANO, FORMA FARMACEUTICA: DRAGEA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL ID -53070\r\n\r\nGENÉRICO/\r\n\r\nSUN FARMACÊUTICA\r\n\r\nSEMP 9.000\r\n\r\n4,20\r\n\r\n37.800,00\r\n\r\n09\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: MESILATO DE IMATINIBE, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL ID 17988\r\n\r\nGENÉRICO/\r\n\r\nSUN FARMACÊUTICA\r\n\r\nSEMP 1.440\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: TEMOZOLOMIDA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL ID 18371\r\n\r\nGENÉRICO/\r\n\r\nSUN FARMACÊUTICA\r\n\r\nSEMP 1.200\r\n\r\n100,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: TEMOZOLOMIDA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL ID 18372\r\n\r\nGENÉRICO/\r\n\r\nSUN FARMACÊUTICA\r\n\r\nSEMP 720\r\n\r\n37,83\r\n\r\n27.237,60\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 103/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos- grupo D, para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 60.880,50 (sessenta mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-35/091/36/2020 - SEI-350106/001577/2020 (Pregão Eletrônico nº 054/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n03\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLÓGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CICLOFOSFAMIDA, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTAÇÃO: N/A, ACESSORIO: N/A (ID - 102378\r\n\r\nGENUXAL\r\n\r\nSEMP 1.300\r\n\r\nFSERJ 650\r\n\r\nTOTAL 1.950\r\n\r\n0,71\r\n\r\n1.384,50\r\n\r\n08\r\n\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: HIDROXIUREIA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL - (ID - 17826\r\n\r\nTEPEV\r\n\r\nSEMP 26.400\r\n\r\nFSERJ 18.000\r\n\r\nTOTAL 44.400\r\n\r\n1,34\r\n\r\n59.496,00\r\n\r\nId: 2277706"
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            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2277840": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO MARQUES MACHADO BRITO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional nº 29181070, com validade a contar 22/09/2020, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000195/2020.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar 22/09/2020, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Assistência da Controladoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Pedro Marques Machado Brito. Processo nº SEI-360309/000195/2020.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RYAN MELLO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330403, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000196/2020.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 6413374, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento Operacional, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Auditoria Interna, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ryan de Mello Santos. Processo nº SEI-360309/000196/2020.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5657610, com validade a contar 17/09/2020, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000197/2020.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29491975, com validade a contar 17/09/2020, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauricio Roberto Carvalho de Souza. Processo nº SEI-360309/000197/2020.\r\n\r\nId: 2277840"
                    ],
                    "2277774": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360153/00037/2020 - CONCEDO à FERNANDA ARANTES DE MATTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.079.474-4, o 2º período de 21/08/2020 a 19/09/2020 e o 3º período de 20/09/2020 a 19/10/2020, das Licenças Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360285/000101/2020 - CONCEDO à JÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.765-8, o 3º período de 08/10/2020 a 06/11/2020 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360282/000088/2020 - CONCEDO à JORDANA NOGUEIRA MAGALHÃES GOMES, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.223-6, o 1º período de 02/10/2020 a 31/10/2020 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/001764/2020 - CONCEDO à JULIANA BERNARDO AMODEI, Perito Criminal, ID. 5.035.523-6, o 2º período de 30/09/2020 a 29/10/2020 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360117/000080/2020 - CONCEDO à JULIANA DE FREITAS DINIZ, Inspetora de Polícia, ID. 5.021.951-0, o 2º período de 08/10/2020 a 06/11/2020 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360066/000116/2020 - CONCEDO à LEANDRA DA SILVA BOTTI, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.079.475-2, o 1º período de 20/10/2020 a 18/11/2020 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000601/2020 - CONCEDO à MARIANA DIOGO PESSANHA SUHET, Inspetora de Polícia, ID. 571.271-8, o período de 03/10/2020 a 31/03/2021 da Licença Gestante.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360184/000106/2020 - CONCEDO à MICHELE FERREIRA CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.083.591-2, o 1º período de 13/10/2020 a 11/11/2021 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360068/001287/2020 - CONCEDO à RAQUEL ZANDONAI FERREIRA, Inspetora de Polícia, ID. 5.022.593-6, o 3º período de 14/10/2020 a 12/11/2021 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360180/000094/2020 - CONCEDO a FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, Inspetor de Polícia, ID. 4.177.409-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade a partir do nascimento da sua filha em 22/09/2020.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360072/000227/2020 - CONCEDO a JAIRO PESSANHA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, I.D.2.949.952-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade a partir do nascimento de seu filho, 28/09/2020.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360289/000200/2020 - CONCEDO a RAFAEL SANTOS RANGEL, Inspetor de Polícia, ID. 5.033.157-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade a partir do nascimento da sua filha, 30/09/2020.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000604/2020 - CONCEDO a RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. 565.925-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade a partir do nascimento do filho, 16/09/2020.\r\n\r\nId: 2277774"
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                    "2277602": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/144/000290/2020 - ALEXANDRE HERDY BARROS SILVA, ID 2.916.235-1- período-base: 08/08/2004 a 11/10/2009 (acrescido de 67 dias de LTS); 12/10/2009 a 10/10/2014; 11/10/2014 a 09/10/2019 - 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2277602"
                    ],
                    "2277589": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/139/000225/2020 - CAMILO LEANDRO BREIA, ID 5.022.163-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/198/000112/2020 - LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE, ID 5.022.183-3 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/144/000015/2020 - NATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID 4.332.609-9 - período-base: 26/11/2014 a 24/11/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/050/000469/2020 - RAQUEL CARDOZO PEREIRA, ID 4.385.713-2 - período-base: 28/06/2015 a 25/07/2020 (acrescido de 30 dias de LTS) - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/070/000324/2020 - GUSTAVO FARIA DE TOLEDO, ID 5.022.244-9 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/173/000082/2020 - FRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA, ID 5.033.163-9 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/247/000054/2020 - RARYNNA MONNERAT DA SILVA, ID 5.022.764-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/008/001140/2020 - LEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA, ID 2.945.985-0 - período-base: 31/10/1994 a 03/11/1999; 01/01/2001 a 30/12/2005; 31/12/2005 a 29/12/2010; 30/12/2010 a 28/12/2015 - 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/200/000103/2020 - MARCELO FELIX GONÇALVES, ID 565.678-8 - período-base: 30/03/2012 a 27/03/2017 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-36/021/002041/2020 - ODAIR FERREIRA AMARAL, ID 2.981.584-3 - período-base: 27/12/2014 a 25/12/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/295/000083/2020 - RODOLFO MAIA FlLHO, ID 5.037.560-1 - período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020- 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/295/00078/2020 - PAULO SÉRGIO ROCHA SILVA, ID 1.959.863-7 - período base: 06/10/2008 a 03/10/2013- 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/007/001757/2020 - CLEIDE MATOS ANDRADE CUNHA, ID 2.991.394-2 - período base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 meses\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/023/000187/2020 - MURILO MELO CORDEIRO, ID 2,933.713-5 - períodos base: 16/07/1995 a 13/07/2000; 14/07/2000 a 12/07/2005; 13/07/2005 a 11/07/2010; 12/07/2010 a 10/07/2015; 11/07/2015 a 08/07/2020 - 15 meses\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2277589"
                    ],
                    "2277599": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nProc. nº SEI 360053/000324/2020 - JOSE ALVES FRAGOSO, ID Funcional n° 4.177.445-0 - 3.318 dias.\r\n\r\nProc. nº SEI 360313/000147/2020 - REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, ID Funcional n° 570.896-6 - 4.005 dias.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2277599"
                    ],
                    "2277693": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360146/000066/2020 - AMIR ADUM, ID Funcional nº 2.959.362-0, - período base de 18/06/2015 a 15/06/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360185/000078/2020 - ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, - ID Funcional nº 4.373.062-0, período base de 20/01/2015 a 18/01/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360161/000175/2020 - FABIANO GONCALVES PEDROZA, ID Funcional nº 4.385.694-2 - período base de 29/06/2015 a 26/06/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360068/001559/2020 - RAFAEL CAVALCANTE DE MOURA, ID Funcional nº 4.365.177-1, - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360140/000165/2020 - TIAGO ANDRÉ MENDES RAMOS, ID Funcional nº 5.033.083-7, - período base de 28/07/2014 a 26/07/2019, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/001731/2020 - VIVIANE DUARTE FEITOSA, ID Funcional nº 4.218.111-9, - período base de 17/08/2015 a 14/08/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2277693"
                    ],
                    "2277869": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360022/000398/2020 - MIRELA ROUX DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4.385.763-9. - período base de 28/06/2015 a 25/06/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360039/000507/2020 - RODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA, ID Funcional nº 5.022.768-8. - período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2277869"
                    ],
                    "2277870": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360149/000162/2020 - ORLANDO MANOEL ROCHA, ID funcional nº 2.958.953-3, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na contagem dos período base, a concessão deferida no Processo nº SEI-360149/000162/2020, presente no despacho do dia 15/10/2020, e publicado no DOERJ de 19/10/2020, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos seguinte período bases de 16/03/2011 a 13/03/2016 e 14/03/2016 a 12/03/2020. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360149/000162/2020 - ORLANDO MANOEL ROCHA, ID funcional nº 2.958.953-3 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO relativa aos períodos base de 16/03/2011 a 13/03/2016.\r\n\r\nId: 2277870"
                    ],
                    "2277680": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUERITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nDESIGNA a servidora CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO ID 3.000.001-7, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 03/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/852/2017 (PAD 07/19). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA a servidora DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO ID 3.000.577-9, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 03/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/292/100007/2018 (PAD 37/19). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA a servidora CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO ID 3.000.001-7, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 10/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1237/2015 (PAD 25/18). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA a servidora DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO ID 3.000.577-9, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 14 h do dia 10/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/100004/2018 (PAD 13/19). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID 2.935.583-4, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/432/2018 (PAD 31/19). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, ID 564.780-0, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 13 h 30 min do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/008631/1404/2008 (PAD 17/09). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA, ID 564.780-0, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 17/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/008631/1404/2008 (PAD 17/09). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID 2.935.583-4, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 10 h do dia 24/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/004996/1404/2011 (PAD 68/11). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID 2.935.583-4, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 15 h do dia 24/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/004996/1404/2011 (PAD 68/11). Proc. nº SEI-360320/001177/2020. \r\n\r\nId: 2277680"
                    ],
                    "2277843": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2020 \r\n\r\nDISPENSA a servidora CASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO, Oficial de Cartório Policial, ID. 5.099.792-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/09/2019, para fins de acerto de vida funcional. Processo nº SEI 360334/000333/2020.\r\n\r\nId: 2277843"
                    ],
                    "2277704": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360008/001202/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAFAEL LIMA FERNANDES, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\n\r\nId: 2277704"
                    ],
                    "2277672": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/303/100089/2018 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-09/303/100089/18 na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2277672"
                    ],
                    "2277673": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-36/039/199/2019 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar E-36/039/199/2019 na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2277673"
                    ],
                    "2277830": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2020 \r\n\r\nATO DE 27.10.2020 - Fica esclarecido que a U.A 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL foi excluída do Núcleo Composto 0089-26 a contar de 07/10/2020 e que o mesmo será composto pelas U.A's 12611060000 DGTIT- DEPARTAMENTO GERAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES e 12611110201 - DESARME - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS continuando a responder pelo Núcleo Composto 0089-26 a servidora ELKE RIBEIRO DE OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4.177.481-7, face a solicitação no Processo nº SEI-360334/000446/2020.\r\n\r\nATO DE 27.10.2020 - Fica esclarecido que as U.A's 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911100 - DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911110 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911120 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911200 - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911210 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911220 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911310 - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610911310 - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, 12610912000 - DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA, 12610912100 - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912110 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912200 - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 12610912210 - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, 12610912220 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, 12610912300 - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610912310 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610921000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO e 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS foram incluídas no Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 07/10/2020 respondendo pelo Núcleo Composto 0291-26 a servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4137839-3, logo a composição do núcleo composto nº 0291-26 passa a ser: 12610300000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 126300000000000 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12610000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610200000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610210000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 12610220000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610310000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 12610320000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, 12610400000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 12610410000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 12611000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 12611001000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12611100000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 12611100100 ASSESSORIA TÉCNICO-ESPECIAL, 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911100 - DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911110 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911120 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911200 - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911210 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911220 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911310 - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610911310 - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, 12610912000 - DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA, 12610912100 - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912110 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912200 - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 12610912210 - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, 12610912220 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, 12610912300 - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610912310 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610921000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO e 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS face a solicitação no Processo nº SEI-360334/000446/2020.\r\n\r\nId: 2277830"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2277612": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SG Nº 23 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DO SERVIÇO DE CANTINAS CELEBRADO ENTRE A SEAP E A EMPRESAS RMG SERVIDÇOS DE CANTINA LTDA; LBBCOMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI; WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA M&A BUFFET E EVENTOS EIRELI; LANCHONETE E PIZZARIA UBÁ DOS TELOS ME; E, D'CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, e no Processo nº SEI 210002/000947/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos artigos 67, 73 e 74, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores para a gestão e acompanhamento dos contratos alusivos às cantinas das Unidades Prisionais, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e as Empresas RMG SERVIDÇOS DE CANTINA LTDA; LBBCOMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI; WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA M&A BUFFET E EVENTOS EIRELI; LANCHONETE E PIZZARIA UBÁ DOS TELOS ME; E, D'CASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, por meio do Processo nº SEI 21/102/000783/2019, que tem como objeto a prestação de venda de produtos autorizados ao efetivo interno das Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 2º - Designar TAÍS FLORÊNCIO ROCHA, Cabo Policial Militar, ID: 5016281-0, para a função de Gestora Titular, e;\r\n\r\nParágrafo Único - Designar GISELE SOUZA DOS SANTOS, Cabo Policial Militar, ID 4415811-4, para a função de Gestora Substituta do contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão às Gestoras Titular e Substituta os atos concernentes ao acompanhamento e execução do contrato da ementa, na conformidade do artigo 4º da Resolução nº 831, de 13 de outubro de 2020.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2020\r\n\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretário Geral de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 2277612"
                    ],
                    "2277803": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/006.100065/2018 - DECIDE por SOBRESTAR o presente PAD. \r\n\r\nId: 2277803"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2277647": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n15.10.2020\r\n\r\nSUBSTITUI membro da comissão de fiscalização do contrato nº 83/2019, processo (SEI-270131/000273/2020) com a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças em aeronaves do tipo helicóptero:\r\n\r\nSAI TEN CEL BM QOC/95 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO, RG: 14.321 - ENTRA TEN CEL BM QOC/98 ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713\r\n\r\nProcesso nº SEI-270114/000613/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI membro da comissão de fiscalização do contrato nº 82/2019, processo (SEI-270131/000218/2020) com a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA que tem por objeto Prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de aeronaves do tipo helicóptero:\r\n\r\nSAI TEN CEL BM QOC/95 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO, RG: 14.321 - ENTRA TEN CEL BM QOC/98 ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270114/000615/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI membro da comissão de fiscalização do contrato nº 29/2020, processo (E-27/046/36/2019) com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A que tem por objeto a manutenção preventiva e corretiva em aeronave de asa rotativa tipo helicóptero do grupamento de operações aéreas - GOA/CBMERJ:\r\n\r\nSAI TEN CEL BM QOC/95 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO , RG: 14.321 - ENTRA TEN CEL BM QOC/98 ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, RG: 22.713.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270114/000614/2020\r\n\r\nId: 2277647"
                    ],
                    "2277648": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n15.10.2020\r\n\r\nSUBSTITUI membro da comissão de fiscalização do contrato nº 20/2019, processo (SEI-270131/000070/2020) com a empresa GB CONSULTORIA que tem por objeto a Prestação de serviços de Nutrição e Alimentação, Copa, Cozinha, Padaria Instit. e Limpeza das Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs):\r\n\r\nSAI 2º TENENTE BM QOA MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200 - ENTRA 2º TENENTE BM QOA/90 ALOISIO DA SILVA COSTA, RG 11.870.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270055/000219/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI membros da comissão de fiscalização do contrato nº 21/2020, processo (SEI-270131/000331/2020) com a empresa MAGMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. que tem por objeto a contratação de serviços de gestoria com processamento de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão-de-obra necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos no Setor de Lavanderia, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mão-de-obra especializada e necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidas naquele setor.\r\n\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI Maj BM QOC/02 RODRIGO ROMEIRO Canizio, RG: 31.291 - ENTRA Cap BM QOA/94 Antonio SELÃO Rangel Filho, RG: 18466.\r\n\r\nMEMBRO: SAI Cap BM QOA/94 Antonio SELÃO Rangel Filho, RG: 18466 - ENTRA 1° Ten BM QOS/Enf/08 BARBARA Gonçalves CHWALCZEWSKA, RG: 29.055.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SAI Cb BM Q06/AxE/08 Alessandro Anacleto VIDAL, RG: 42.986 - ENTRA Cb BM Q06/AxE/08 Álvaro RODRIGO PAZ da Silva, RG: 43.011.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270058/001802/2020\r\n\r\nSUSBTITUI membros da comissão de fiscalização do contrato 10/2019, processo (SEI-270131/000069/2020) com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA \r\n\r\nE SERVIÇOS EIRELI. que tem por objeto a contratação de empresa especializada na limpeza predial e conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: SAI Ten Cel BM Jeferson Pantoja Vitoriano - RG: 24.856 - ENTRA Ten Cel BM Renato Feitosa Lima - RG: 26.478.\r\n\r\nMEMBRO: SAI Ten Cel BM Renato Feitosa Lima - RG: 26.478 - ENTRA 2º Ten QOA Fernanda Cristina Dias de Souza - RG 26.754\r\n\r\nProcesso nº SEI-270021/000199/2020.\r\n\r\nId: 2277648"
                    ],
                    "2277762": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000259/2020 - RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994, em favor da empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA., para os serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, no valor estimado de R$ 1.546,22 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização do Diretor-Geral de Odontologia do CBMERJ, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 2277762"
                    ],
                    "2277619": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000179/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R$ 108.733,62 (cento e oito mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), Aquisição de material de consumo de endodontia, brocas, prótese e cimentos, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 14/2020, referente ao pregão eletrônico nº 037/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000180/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R$ 19.009,59 (dezenove mil nove reais e cinquenta e nove centavos), Aquisição de material de consumo de endodontia, brocas, prótese e cimentos, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 15/2020, referente ao pregão eletrônico nº 037/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000540/2020 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 32.421,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais), NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP, no valor de R$ 254.523,26 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP no valor de R$ 64.452,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 81.556,47 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), GBG PNEUS LTDA, no valor de R$ 162.115,10 (cento e sessenta e dois mil cento e quinze reais e dez centavos) e JIT SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, no valor de R$ 3.252,00 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais), Aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n° 08/2020, 09/2020 10/2020, 11/2020, 12/2020 e 13/2020, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 028/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\n\r\nId: 2277619"
                    ],
                    "2277822": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270132/000068/2020 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SEDEC/SUAD - RATIFICO a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), tem por objeto fornecimento de peça de equipamento com instalação (Gerador Ultrassônico) compatível com a unidade principal do sistema de litotripsia Swiss Lithoclast Master (modelo FT-128 número de série BC02044 fabricado em 2012 pela Empresa EMS ELECTRO MEDICAL SYSTEMS SA) , disponível no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), destinados ao Departamento Geral de Defesa Civil do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Superintendente Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2277822"
                    ],
                    "2277805": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.08.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27/132/001251/2019 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 017/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes seguintes Empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, vencedora dos itens: 01 com proposta no valor total de R$ 757,44 (setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), 04 com proposta no valor total de R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais), 06 com proposta no valor total de R$ 8.586,00 (oito mil quinhentos e oitenta e seis reais), 07 com proposta no valor total de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais) e P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP, vencedora do item 08 com proposta no valor total de R$ 7.994,70 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Os itens 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12 e 13 foram FRACASSADOS.\r\n\r\nId: 2277805"
                    ],
                    "2277641": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.20\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas no Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2021, de acordo com o que preceituam os termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270135/001284/2020.\r\n\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 DOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, RG 26488 - ID Funcional 0026457750;\r\n\r\nMajor BM QOS/AsS/02 RENATA FERNANDES TAVARES DA LOMBA, RG 32894 - ID Funcional 0005630797;\r\n\r\nMajor BM QOS/AsS/08 MARCELO LUCIANO VIEIRA, RG 41735 - ID Funcional 0043401848;\r\n\r\nMajor BM QOS/Méd/02 ELISIANE BEZERRA MARINHO, RG 32267 - ID Funcional 0030192358;\r\n\r\nCapitão BM QOC/09 VITOR FERNANDES DE MENESES, RG 45328 - ID Funcional 0043599176.\r\n\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/00 ANDRE LUIZ SALMA CERQUEIRA, RG 26472 - ID Funcional 0026452570;\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOS/AsS/02 GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, RG 32855 - ID Funcional 0006156290;\r\n\r\nMajor BM QOS/Méd/00 JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 28349 - ID Funcional 0026473763.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nTenente-Coronel BM QOC/02 JULIANA DA ROCHA RAMOS, RG 31236 - ID Funcional 0006141757;\r\n\r\nMajor BM QOC/05 RUBENS DE SOUZA DE LACERDA, RG 36600 - ID Funcional 0042149231.\r\n\r\nId: 2277641"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2277590": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SES Nº 060 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 c/c o Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Max Fogagnoli Justen, ID 4338954 como Gestor da Contratação 2020000563, processo administrativo SEI-080001/000700/2020, que tem por objeto a prestação de serviço com fornecimento de óleo diesel.\r\n\r\n§ 1º: Fica designado como Fiscal da respectiva Contratação o servidor Alex Willan Santos de Mello, ID 571925.\r\n\r\n§ 2º: Ficam designados como Membros Substitutos: Wilson de Souza Lopes, ID 263112 e Renato do Vale Pereira, ID 614584.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de outubro de 2020 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária Executiva de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2277590"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nINSTAURA comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto de prestação de serviços de Engenharia Clínica, referente ao processo administrativo nº E-08/001/3567/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pela servidora Simone da Conceição Almeida, Assistente, ID Funcional nº 3054695-8.\r\n\r\nId: 2277591"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 19/10/2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, LUCIANA AUGUSTA PENNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851310-3, Id. Funcional nº 3084665-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.05.2020. Processo nº SEI-080001/010506/2020.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ANDREA RODRIGUES FERNANDES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862215-1, Id. Funcional nº 3021405-0, com validade a contar de 17.01.2020. Processo nº SEI-080001/010506/2020.\r\n\r\nId: 2277732"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2020\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 90 dias a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARLETE GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 951.818-4, ID Funcional nº 4351838-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através do ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade ne/ou outras competências em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001611/2020.\r\n\r\nCARLA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, em local até 50km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1829/2017.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 955.071-6 e nº 919.658-5, ID Funcional nº 4192780-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2152/2015.\r\n\r\nDENISE LOPES BERTASSONI, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.704-3 ID Funcional nº 3943522-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatimo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.568/2005.\r\n\r\nESIO DE ALMEIDA PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 912.818-2, ID Funcional nº 4200959-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em serviços que não exijam ortotatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6282/2018.\r\n\r\nISABEL LUZIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 828.603-1, ID Funcional nº 3690623-9 e Professor Docente II, matrícula nº 291.771-4, em local até 50 km de distância de sua moradia, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2525/2015.\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 831.584-8 e nº 841.462-5, ID Funcional nº 3290953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.812/2005\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.989/2006.\r\n\r\nMARCIO ALVES PEIXOTO, Papiloscopista Policial, matrícula nº 181.100-9, ID Funcional nº 2929682-0, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.746/2011.\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 945.534-6 e nº 840.044-2, ID Funcional nº 3378764-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/938/2016.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS BRUM, Professor Docente I, matrícula nº 934.431-8, ID Funcional nº 3722914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local com acesso através de rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2750/2017.\r\n\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.992-1, ID Funcional nº 2943077-1, fora de diligências policiais, em local até 50km de distância de sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/426/25/2018.\r\n\r\nRENATO JOSE CHAMON ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 807.661-4 e nº 832.241-4, ID Funcional nº 4023424-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.234/2008.\r\n\r\nRENATO JOSE MOTTA FONTELES, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, em funções leves, sem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e fora de diligências policiais, evitando ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/001580/2020.\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 833.010-2 ID Funcional nº 4060983-9, em função extraclasse, onde não haja necessidade de subir ou descer rapas e escadas, e efetuar longas caminhadas, em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.813/2005.\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPRORROGA, ex ofício, pelo prazo de 90 dias, os servidores:\r\n\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 826.133-1 e nº 3.059.593-8, ID Funcional nº 3257591-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 840.375-0 e nº 965.450-0, ID Funcional nº 3428892-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nGLORIA DE FATIMA PEREIRA CAFE, Professor Docente I, matrícula nº 841.345-2 e nº 831.832-1, ID Funcional nº 3625845-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nDESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula nº 3.083.824-7 e nº 3.032.116-0, ID Funcional nº 5007625-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nGINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, Professor Docente I, matrícula nº 831.182-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.005.805-6, ID Funcional nº 3384117-9, sem função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, em local até 50 km de distância da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nJOSELISE DAMM DE PAIVA MERA, Professor Docente I, matrícula nº 232.027-3, ID Funcional nº 3286024-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nLETICIA MARTINS GOES, Professor Docente I, matrícula nº 927.316-0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nMARY CRISTINE BUTHERS SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nPATRICIA SOUSA DE SOUSA, Professor Docente I, matrícula nº 926.484-7 e nº 960.687-2, ID Funcional nº 4252944-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nPATRICIA PORTO PALMEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 926.766-7 e nº 846.926-4, ID Funcional nº 3738014-1, em função extraclasse, fora de contato com poeira, giz, odores fortes, mantendo-se em local até 50 km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021565/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.10.2020\r\n\r\nPÁG. 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2020\r\n\r\nOnde se lê:...JOSUE FERREIRA BENTO, Matrícula nº 825.759-4,...\r\n\r\nLeia-se:...JOSUE FERREIRA BENTO, Matrícula nº 825.759-4 e nº 839.584-0,...\r\n\r\nId: 2277678"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 083/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRUCOR HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO INTRAÓRTICO - Item 01), para cirurgias cardíacas ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 60.990,00 (sessenta mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer nº 117/2020 (doc. SEI nº 3184716, fl. 220) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 7311965). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-08/007/001144/2019. \r\n\r\nId: 2277865"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901605-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/002/001692/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3592825-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030032/000087/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3592825-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Matias de Oliveira, ID. Funcional nº 3304791-0/1. Processo nº SEI-030032/000087/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DIOGO SILVA OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013432-9/1, da função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-030030/001024/2020.\r\n\r\nDESIGNA DIOGO SILVA OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013432-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana de Azeredo Loureiro, ID. Funcional nº 5013888-0/1. Processo nº SEI-030030/001024/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CENIRA MARÍLIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3742995-7/1, da função de Secretário do C.E. Domires Machado, U.A. 11802312529, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-030041/002205/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196444-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4196444-6/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 641576-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 11802312538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviani Leite da Silva, ID. Funcional nº 4196444-6/4. Processo nº SEI-030041/001539/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538064-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 11802307589, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030036/001288/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538064-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelaide Camargo Siqueira, ID. Funcional nº 3495282-9/1. Processo nº SEI-030036/001288/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/08/2020, CARMEN LÚCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3963364-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 11802302528, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº SEI-030031/000442/2020.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522243-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 122 Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Regina Pinheiro Moraes, ID. Funcional nº 3581328-8/1. Processo nº SEI-03/034/002251/2019.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3582156-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube, U.A. 11802311513, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magaly Ferreira Poubel Jardim, ID. Funcional nº 3461427-3/1. Processo nº SEI-030040/000013/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/10/2020, ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508593-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/001393/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3759641-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2016, publicado no DOERJ de 21/01/2016. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3759641-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISÉLA SAMPAIO MENDONÇA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199581-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique Souza, U.A. 11802312597, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Maria de Lima Sales, ID. Funcional nº 3759641-1/1. Processo nº SEI-030041/001625/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IONÁ BUSTAMANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3876702-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/030/004651/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IZOLINA MARIA DE SOUZA, Servente, ID. Funcional nº 3702156-7/1, da função de Secretário do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001013/2020.\r\n\r\nId: 2277679"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/10/2020\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/10/2020, RENATO SOARES BERMUDAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3687217-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/10/2020, JOSIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035357-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATO SOARES BERMUDAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3687217-2/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2020, a função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Oliveira Lage, ID. Funcional nº 34496874-1/1. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSIANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035357-8/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2020, a função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 11802308533, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID. Funcional nº 3687217-2/1. Processo nº SEI-030037/001211/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438550-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-030039/000943/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSILANE REZENDE DE JESUS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438550-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria de Souza Cruz, ID. Funcional nº 3472516-4/1. Processo nº SEI-030039/000943/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LIZANDRA MARENDAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4397884-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-030033/001795/2020.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LIZANDRA MARENDAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4397884-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Rodrigues Marinho Neves, ID. Funcional nº 3410667-7/1. Processo nº SEI-030033/001795/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIMONE DE LIMA FORTES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3636824-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/08/2020, publicado no DOERJ de 14/08/2020. Processo nº SEI-030035/001610/2020.\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3721276-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030043/000500/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, IVANISE DO SOCORRO FERREIRA CARTIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3828154-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030030/001121/2020.\r\n\r\nDESIGNA JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 3155754-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glauce de Assis e Silva, ID. Funcional nº 4323738-0/1. Processo nº SEI-030035/001585/2020.\r\n\r\nId: 2277761"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DOS SUBSECRETÁRIOS\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SEEDUC SUBPAE/SUBEX Nº 01\r\n\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nREGULAMENTA A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5883 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 E CONSTITUI A COMISSÃO MISTA DE ESTUDOS DE DEMANDA E LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE RECURSOS TECNOLÓGICOS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS E O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/006052/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto no artigo 4º, VI, do Decreto Estadual n° 47.052, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências;\r\n\r\n- o Parecer CNE/CP nº 05/2020 que trata da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19;\r\n\r\n- a Deliberação CEE n° 376, de 23 de março de 2020, publicada em 25 de março de 2020, que orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro sobre o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais, em caráter de excepcionalidade e temporalidade enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao coronavírus - COVID- 19;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5843, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre o desenvolvimento de atividades escolares não presenciais;\r\n\r\n- a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009;\r\n\r\n- o integral atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 47.278, de 17 de setembro de 2020;\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 5883, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a instituição de Comissão mista de estudos de Demanda e Levantamento de Necessidades de Recursos Tecnológicos; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-030029/005877/2020;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar a Comissão Mista de Estudos de Demanda e Levantamento de Necessidades de Recursos Tecnológicos, doravante, Comissão Mista de TI.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Mista de TI funcionará na sede da Secretaria de Estado de Educação e será presidida pelo representante da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas - SUBPAE, orientada pelos princípios da celeridade e da economia dos atos procedimentais.\r\n\r\nArt. 3º - A interação entre os membros da Comissão Mista de TI se dará de forma simplificada, através dos meios usuais e cotidianos de comunicação, tais como correspondências eletrônicas.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos da Comissão Mista de TI devem ser desenvolvidos com observância das seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - estímulo à aprendizagem e incentivo a permanência do estudante no espaço escolar e no ambiente virtual de ensino, evitando a evasão escolar.\r\n\r\nII - o caráter democrático e o respeito à existência de diversos atores participantes do ciclo de planejamento, gestão, colaboração e consumo dos serviços educacionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nIII - a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas públicas brasileiras, na forma da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão norteadores dos trabalhos da Comissão Mista de TI os critérios de economicidade, transparência, eficiência, eficácia, efetividade e visando a contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública e para a qualidade dos serviços prestados à população.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Mista de TI será composta pelos integrantes abaixo relacionados, cuja representação se dará através de 01 (um) titular, a quem competirá o exercício ativo, e por 01(um) suplente, que responderá como substituto eventual nas ausências e impedimentos legais, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução SEEDUC nº 5883, de 20 de outubro de 2020:\r\n\r\nI- Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas - SUBPAE\r\n\r\nAnna Paula Velasco Valentim, ID: 3678746-9 - Titular\r\n\r\nVivianne Ferreira Tavares Dorado, ID: 5013566-0 - Suplente\r\n\r\nII- Subsecretaria Executiva - SUBEX\r\n\r\nDouglas das Chagas Almeida Lima, ID: 5000338-0 - Titular\r\n\r\nDavid Antonio dos Santos, ID: 4403400-8 - Suplente\r\n\r\nIII- Superintendência de Tecnologia da Informação - SUPTI\r\n\r\nBruno Alexandre Barreiros Rosa, ID: 5013986-1 - Titular\r\n\r\nDouglas Gonçalves de Jesus, ID: 5027303-5 - Suplente\r\n\r\nIV- Subsecretaria de Gestão de Ensino - SUGEN\r\n\r\nAndrea Marinho de Souza Franco, ID: 5493480 - Titular\r\n\r\nElizângela Nascimento de Lima Silva, ID: 4180194-6 - Suplente\r\n\r\nV- Subsecretaria de Gestão Administrativa - SUBAD\r\n\r\nPedro de Moraes Rocha, ID: 4330561-0/1 - Titular\r\n\r\nAdilson Barros Sarti, ID: 4032183-5/1 - Suplente\r\n\r\nVI- Associação dos Diretores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro- ADERJ\r\n\r\nFábio Arthur Santos da Costa, ID: 4392046-2 - Titular\r\n\r\nGregson Barros da Silva, ID: 4255118-0 - Suplente\r\n\r\nVII- Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE RJ\r\n\r\nMiguel Alexandre do Espirito Santo Pinho, ID: 5031214-6 - Titular\r\n\r\nAngelo Cezar Jachelli Junior, ID: 4389102-0 - Suplente\r\n\r\nVIII- União dos Professores Públicos no Estado - UPPES\r\n\r\nRaymundo Nery Stelling Junior, ID: 3927464-0 - Titular\r\n\r\nLuciane Lobo de Azevedo, CPF: 022.234.277-31 - Suplente\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Comissão Mista de TI:\r\n\r\nI - identificar demandas de suprimento da Rede Pública Estadual de Ensino em relação a recursos tecnológicos de qualquer natureza;\r\n\r\nII - analisar e opinar sobre as características técnicas dos equipamentos tecnológicos disponíveis no mercado, indicando se essas atendem às necessidades da SEEDUC;\r\n\r\nIII - realizar reuniões, conforme cronograma validado pelos integrantes da Comissão, sem prejuízo das reuniões obrigatórias inaugural e de encerramento;\r\n\r\nIV - propor soluções tecnológicas para atendimento de demandas pedagógicas e administrativas da SEEDUC;\r\n\r\nV - instruir, com os subsídios técnicos pertinentes, os atos correlatos ao atendimento das necessidades identificadas;\r\n\r\nVI - analisar a viabilidade de aquisição dos recursos tecnológicos ideais para suprimento das necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino;\r\n\r\nVII - identificar a infraestrutura necessária para subsidiar a utilização dos recursos tecnológicos pelos usuários da Rede Pública Estadual de Ensino;\r\n\r\nVIII - sugerir treinamentos compatíveis com os recursos tecnológicos indicados para formação dos usuários da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nArt. 7º - Compete à presidência da Comissão Mista de TI:\r\n\r\nI - propor cronograma de reuniões periódicas a ser validado pelos integrantes da Comissão de TI, sem prejuízo das reuniões obrigatórias inaugural e de encerramento;\r\n\r\nII - orientar a ordem de prioridade das demandas identificadas de suprimento da Rede pública estadual de ensino em relação a recursos tecnológicos de qualquer natureza;\r\n\r\nIII - presidir as sessões da Comissão e submeter à sua consideração as matérias que figurem na ordem do dia para o período de sessões respectivo;\r\n\r\nIV - decidir as questões de ordem levantadas nas discussões da Comissão; e\r\n\r\nV - submeter assuntos à votação, de acordo com as disposições pertinentes desta Portaria.\r\n\r\nArt. 8º - A Comissão Mista de TI se reunirá, obrigatoriamente, no início e no encerramento da vigência cominada, sendo facultado ao presidente, de ofício ou a requerimento, agendar outras reuniões que julgar pertinentes.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões serão precedidas da convocação de todos os integrantes da Comissão Mista de TI, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, ou menor, caso haja anuência dos integrantes.\r\n\r\n§ 2º - Os locais, datas e horários das reuniões, bem como as formas de realização, que poderão ser em regime presencial ou remoto, serão determinados pelo presidente.\r\n\r\n§ 3º - A ausência de algum representante não impedirá o prosseguimento da reunião, salvo determinação em contrário do presidente, a qual deverá ser fundamentada.\r\n\r\n§ 4º - As deliberações em reunião se darão pela maioria simples dos presentes e deverão ser assentadas em Ata, a qual será assinada por todos os participantes, nas reuniões presenciais, ou ratificadas por escrito, nas reuniões remotas.\r\n\r\n§ 5º - A falta de assinatura ou de ratificação, por inércia de representante, não acarretará prejuízos às deliberações, relatórios, proposições e nem às consequências deles decorrentes.\r\n\r\nArt. 9º - Será realizada reunião inaugural no prazo de até 05 (cinco) dias da publicação desta Portaria, a qual terá por escopo a apresentação dos integrantes e o estabelecimento do plano de ação para o levantamento das necessidades tecnológicas da Rede SEEDUC, de modo a subsidiar o cumprimento da competência instituída pelo art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução SEEDUC nº 5.883/2020.\r\n\r\n§ 1º - O levantamento de necessidades será realizado a partir de pesquisas de campo, de consulta aos gestores centrais, regionais e locais, bem como de outras formas de obtenção e tratamento de dados oficiais disponibilizados pela Rede SEEDUC, vedada a utilização exclusiva de dados e informações produzidas externamente à Administração Pública.\r\n\r\n§ 2º - O levantamento de necessidades deve ser pertinente ao exame da infraestrutura tecnológica das escolas, no que tange aos equipamentos de uso administrativo, aos equipamentos destinados às soluções voltadas para o corpo discente e ao acesso à internet banda larga, sem prejuízo de outras linhas temáticas de pesquisa que vierem a ser deliberadas.\r\n\r\n§ 3º - Como resultado do levantamento, será elaborado relatório detalhado de necessidades, o qual deverá conter, no mínimo:\r\n\r\na. Apresentação da metodologia de trabalho;\r\n\r\nb. Descrição e dimensionamento qualitativo e quantitativo das necessidades;\r\n\r\nc. Identificação dos impactos vislumbrados pelo desatendimento das necessidades;\r\n\r\nd. Identificação dos locais e unidades destinatários das soluções tecnológicas.\r\n\r\nArt. 10 - Com base no relatório de levantamento de necessidades, cada membro da Comissão Mista de TI promoverá a análise e encaminhará à presidência recomendação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das características dos bens e serviços de TI capazes de atender às necessidades verificadas e que possam orientar a elaboração de proposições, com fulcro no art. 1º, § 1º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5.883/2020.\r\n\r\nArt. 11 - Após as recomendações tratadas no artigo anterior, será realizada reunião de encerramento da Comissão Mista de TI, na qual serão deliberadas as proposições de soluções tecnológicas, conforme art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução SEEDUC nº 5.883/2020, as quais deverão ser estabelecidas com vistas à criação de demandas por bens ou serviços capazes de, objetivamente, iniciar a fase preparatória de contratações públicas, nos termos do Decreto nº 46.642/2019.\r\n\r\n§ 1º - Não serão admitidas proposições consideradas genéricas, inexequíveis, violadoras da legislação aplicável às contratações públicas ou cujo objeto já tenha sido encaminhado ao PRODERJ para anuência de contratação autônoma pela SEEDUC.\r\n\r\n§ 2º - A Superintendência de Tecnologia da Informação (SUPTI), se for o caso, poderá alertar aos integrantes da Comissão sobre a eventual inviabilidade técnica de proposta, ou de sua superposição com projetos já em curso da SEEDUC, com o objetivo de melhor embasar a decisão colegiada.\r\n\r\n§ 3º - As proposições deverão ser estabelecidas de forma a referenciar o levantamento de demanda e as características técnicas sugeridas, bem como se prestarem ao atendimento do interesse público, vedadas soluções particulares ou de escala reduzida.\r\n\r\n§ 4º - As proposições deverão ser apresentadas em formato de projeto simplificado e conter, ainda, os seguintes elementos mínimos:\r\n\r\na. Justificativa: relato preciso da necessidade, inclusive dos locais e unidades necessitadas;\r\n\r\nb. Objeto: descrição detalhada do objeto a ser contratado, inclusive da quantidade e dos aspectos técnicos;\r\n\r\nc. Objetivo: indicação da finalidade concreta que se pretende alcançar com a proposta.\r\n\r\nArt. 12 - As proposições serão formalmente encaminhadas ao Secretário, em documento assinado pelos integrantes da Comissão Mista de TI, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento da sua vigência.\r\n\r\nArt. 13 - A presidência da Comissão decidirá sobre os casos omissos e controvertidos, cabendo à Superintendência de Tecnologia da Informação - SUPTI a definição em casos de conflito exclusivamente técnico.\r\n\r\nArt. 14 - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nANNA PAULA VELASCO VALENTIM\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2278011"
                    ],
                    "2277787": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/012/100296/2018 - TIAGO AFONSO SANTOS LEPORE, ID. Funcional nº 42779049/4, mat. n° 962.375-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/06/2018, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nId: 2277787"
                    ],
                    "2277681": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901605-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A 11802301591, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/001692/2019.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2020, NAYARA DE AZEVEDO COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210310-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Minas Gerais, U.A 11802308559, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-030037/001179/2020.\r\n\r\nId: 2277681"
                    ],
                    "2277636": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 878 21 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão de avaliação de desempenho dos servidores do DEGASE, instituída através da Portaria DEGASE Nº 309, de 06/06/2016, publicada no DOERJ de 13/06/2016, substituindo membros, constante no processo nº SEI-030022/010595/2020, conforme abaixo: \r\n\r\nNovo membro\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nServidor substituído\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\n5015626-8\r\n\r\nLeandro Vieira Zuma\r\n\r\n1985428-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2020\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 2277636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277821": [
                            "I - Deliberação",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO COEPE Nº 26 DE 19 DE AGOSTO DE 2020\r\n\r\nAPROVA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL E DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 112ª Reunião Ordinária realizada em 19 de agosto de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação COEPE nº 19, de 15 de maio de 2014; e\r\n\r\n- o Processo nº SEI-260002/000714/2020;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental e disciplinas obrigatórias. \r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento atualizado constitui o Anexo I e as Disciplinas Obrigatórias constituem o Anexo II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO\r\n\r\nPrograma de Pós-Graduação em Ciência e \r\n\r\nTecnologia Ambiental (PPGCTA)\r\n\r\nTÍTULO I - FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º - O curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental da UEZO, na modalidade Mestrado Profissional tem por objetivo desenvolver recursos humanos de alto nível de conhecimento, dotados de competências tecnológicas e habilidades para executar pesquisas operacionais e desenvolver processos, produtos e metodologias na área ambiental.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa tem por objetivos:\r\n\r\na) pesquisar e desenvolver conhecimentos científicos na área ambiental;\r\n\r\nb) propiciar qualificação técnica, criativa e transformadora de profissionais de nível superior para atuarem nas áreas de pesquisa, educação ambiental, desenvolvimento e inovação de ferramentas, produtos e tecnologias voltadas para o monitoramento e saneamento do meio ambiente.\r\n\r\nArt. 3º - O curso será gerido de acordo com o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UEZO e por este Regimento.\r\n\r\nTÍTULO II - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 4º - O Colegiado do curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (CPGCTA) será constituído:\r\n\r\na) pelo Coordenador e Vice-coordenador do Programa; \r\n\r\nb) por 3 (três) representantes do seu corpo docente e mais 3 (três) suplentes;\r\n\r\nc) por 1 (um) representante do seu corpo discente e mais 1 (um) suplente.\r\n\r\n§1º - Os representantes docentes do Colegiado serão eleitos pelos professores credenciados no Programa de Pós-graduação.\r\n\r\n§ 2º - Só poderão se candidatar para representante docente do Colegiado os professores credenciados no Programa de Pós-graduação.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Colegiado terão mandato de 2 (dois) anos, com direito a recondução por igual período.\r\n\r\n§ 4º - Os professores que tiverem sido reconduzidos aos cargos de Coordenador e/ou Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação somente poderão candidatar-se novamente após o interstício de 2 (dois) anos.\r\n\r\n§ 5º - Os discentes (representante e suplente) serão escolhidos por seus respectivos pares. O tempo de mandato do representante discente será de um ano, sem direito à recondução. O mandato será suspenso mediante solicitação pessoal ou na hipótese de trancamento da matrícula, conclusão do curso ou aplicação de pena disciplinar.\r\n\r\n§ 6º - O CPGCTA reunir-se-á ordinariamente, por convocação, no mínimo uma vez por semestre e extraordinariamente quando necessária, sendo todas as decisões registradas em ata.\r\n\r\n§ 7º - A presidência do Colegiado será exercida pelo Coordenador do Programa.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao CPGCTA:\r\n\r\na) orientar e coordenar as atividades do Curso, podendo inclusive recomendar a indicação ou substituição de docentes;\r\n\r\nb) elaborar o currículo do Curso, com indicação dos pré-requisitos e dos créditos das disciplinas que o compõem para aprovação no CPGCTA;\r\n\r\nc) fixar diretrizes para os programas das disciplinas e recomendar sua modificação;\r\n\r\nd) decidir sobre questões referentes à matrícula e rematrícula, dispensa de disciplina, aproveitamento de créditos, representações e recursos impetrados;\r\n\r\ne) propor a criação, transformação, exclusão e extinção de disciplinas do Curso;\r\n\r\nf) realizar processo seletivo para preenchimento de vagas, em consonância com as normas deste regulamento;\r\n\r\ng) indicar para aprovação, o nome dos professores que integrarão o corpo docente dos Cursos, bem como dos orientadores;\r\n\r\nh) aprovar banca examinadora para julgamento das dissertações de Mestrado;\r\n\r\ni) estabelecer normas para admissão no Curso;\r\n\r\nj) estabelecer o cronograma de atividade semestral do Programa;\r\n\r\nk) estabelecer critérios para distribuição das bolsas disponíveis, bem como acompanhamento do trabalho do bolsista, se aplicável;\r\n\r\nl) elaborar o planejamento orçamentário do Curso e estabelecer critérios para captação de recursos com os órgãos oficiais e iniciativa privada, se aplicável;\r\n\r\nm) propor a implementação de medidas necessárias ao incentivo da produção científica;\r\n\r\nn) propor modificações desse Regimento ao Conselho de Ensino e Pesquisa da UEZO;\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Coordenador do Programa:\r\n\r\na) dirigir e coordenar todas as atividades do Programa sob sua responsabilidade, assessorado pelo CPGCTA;\r\n\r\nb) elaborar o Projeto de orçamento do Programa segundo diretrizes e normas dos órgãos superiores do Centro Universitário, se aplicável;\r\n\r\nc) praticar atos de sua competência ou competência superior mediante delegação;\r\n\r\nd) representar o Programa interna e externamente ao Centro Universitário nas situações que digam respeito às suas competências;\r\n\r\ne) encaminhar o Relatório Anual de Atividades do Programa à CAPES.\r\n\r\nTÍTULO III - ESTRUTURA ACADÊMICA\r\n\r\nArt. 7º - Serão considerados professores orientadores os docentes pertencentes ao Programa, credenciados pelo CPGCTA da UEZO.\r\n\r\nParágrafo Único - no caso de o orientador ser externo ao quadro de funcionários da UEZO, será obrigatório ao aluno ter um orientador da UEZO devidamente credenciado pelo CPGCTA.\r\n\r\nArt. 8º - O número máximo de alunos por orientador é de cinco orientandos.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, esse limite poderá ser ultrapassado face às necessidades conjunturais do Programa, cabendo a decisão ao CPGCTA.\r\n\r\nArt. 9º - O credenciamento de orientadores será válido pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser renovado, e poderá ser concedido aos docentes que satisfizerem as seguintes condições:\r\n\r\na) atuar nas linhas de pesquisa do Programa;\r\n\r\nb) ministrar disciplina ou propor uma nova disciplina ou estar apto e ser inserido como colaborador em disciplina existente do Programa;\r\n\r\nc) possuir produção e atuação acadêmica recente, sendo desejável ter publicado ao menos um artigo em revista científica indexada na área, nos últimos 3 (três) anos; ou depositado patente, participar ou ter participado como coordenador nos últimos 5 (cinco) anos de pesquisa financiada por agência de fomento ou de convênios com captação de recursos.\r\n\r\nArt. 10 - A seleção dos docentes que serão responsáveis pela orientação dos alunos seguirá as recomendações da área de Ciências Ambientais pela CAPES.\r\n\r\n§ 1º - O corpo docente do curso deve ser altamente qualificado, conforme demonstrado pela produção intelectual constituída por publicações específicas, produção artística ou produção técnico-científica, ou ainda por reconhecida experiência profissional, conforme o caso.\r\n\r\n§ 2º - A qualificação docente deve ser compatível com a área e a proposta do curso, de modo a oferecer adequadas oportunidades de treinamento para os estudantes e proporcionar temas relevantes para o seu trabalho de mestrado.\r\n\r\nArt. 11 - O credenciamento e/ou descredenciamento do docente deverá ser aprovado pelo Colegiado do Curso.\r\n\r\nArt. 12 - Poderá haver mudança de orientador desde que haja clara exposição de motivos apresentada pelo aluno e/ou pelo orientador, a qual deverá ser aprovada pelo CPGCTA.\r\n\r\nTÍTULO IV - ESTRUTURA CURRICULAR\r\n\r\nArt. 13 - O curso de mestrado terá duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, além do período máximo de trancamento a que o aluno tem direito.\r\n\r\n§ 1º - Em casos excepcionais, por solicitação justificada do professor orientador da dissertação, este limite de duração poderá ser prorrogado, mediante decisão do Colegiado.\r\n\r\n§ 2º - O pós-graduando pode solicitar o trancamento de sua matrícula por no máximo 12 (doze) meses, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico. A solicitação, devidamente justificada e acompanhada de parecer do Orientador, deverá ser submetida ao julgamento do CPGCTA.\r\n\r\n§ 3º - Caso o aluno não obtenha a titulação no período de 24 (vinte e quatro) meses, com exceção das situações já previstas nos §1º e §2º, sua matrícula será automaticamente cancelada.\r\n\r\nArt. 14 - O cancelamento da matrícula, implicando em desligamento do Programa, pode ser feito a qualquer momento.\r\n\r\nArt. 15 - A integralização dos estudos necessários ao Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental será expressa em unidade de crédito.\r\n\r\n§ 1º - A unidade de crédito equivale a 15 (quinze) horas de trabalho acadêmico, computando o tempo de estudo e de atividades práticas do aluno.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos serão conferidos aos alunos que cumprirem as exigências da Disciplina e forem aprovados com frequência superior a 75% das aulas ministradas.\r\n\r\nArt. 16 - Poderão ser integralizados, no cômputo geral dos créditos para obtenção do Título de Mestre, a critério do CPGCTA, até 30% de créditos obtidos em outros cursos de Pós-Graduação, com a devida documentação referente a: programa, carga horária, conceito e período de realização. O CPGCTA só levará a julgamento créditos obtidos após a graduação e que tenham relação com a área de Ciências Ambientais da CAPES à qual o Programa está vinculado. \r\n\r\nArt. 17 - Os professores responsáveis pelas disciplinas deverão apresentar as conclusões sobre o desempenho do pós-graduando utilizando os seguintes conceitos:\r\n\r\nA. Ótimo (9,0 - 10,0).\r\n\r\nB. Bom (7,0 - 8,9).\r\n\r\nC. Regular (5,0 - 6,9).\r\n\r\nD. Insatisfatório (0,0 - 4,9).\r\n\r\nParágrafo Único - Fará jus ao número de créditos atribuído a uma disciplina o aluno que nela obtiver, no mínimo, o conceito C.\r\n\r\nArt. 18. O cumprimento de disciplinas não pertencentes ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental deverá ser previamente autorizado pelo orientador e ter relação com área de conhecimento associada ao PPGCTA, sendo os respectivos créditos validados pelo CPGCTA.\r\n\r\n§ 1º - Para cada depósito de patente ou publicação de artigo científico relacionado ao projeto de dissertação, em periódicos no nível mais alto (A1) definido pela área de avaliação em Ciências Ambientais da CAPES à qual o Programa está vinculado, serão atribuídos 3 (três) créditos.\r\n\r\n§ 2º - Trabalho publicado em revista de circulação nacional ou internacional que tenha corpo editorial reconhecido e sistema referencial adequado, serão atribuídos 2 (dois) créditos.\r\n\r\n§ 3º - Publicação de caráter técnico na área de conhecimento, em manual tecnológico reconhecido por órgãos oficiais nacionais e internacionais, capítulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento, publicado por editora qualificada pela CAPES, serão atribuídos 2 (dois) créditos;\r\n\r\n§ 4º - São também atribuídos 2 (dois) créditos para cada período de estágio de docência na graduação, para cada 100 horas de estágio acadêmico, e por ano de coorientação de bolsista de iniciação científica, de acordo com normas específicas aprovadas pelo Colegiado de Pós-Graduação para estas atividades.\r\n\r\na) Os créditos serão atribuídos somente mediante a entrega de declaração do orientador com carga horária cumprida e relatório técnico anexado conforme modelos em anexo (anexos 1, 2 e 3). Todos os documentos deverão estar assinados pelo orientador.\r\n\r\nb) Em caso de cumprimento do estágio em docência em outra instituição, caberá a entrega de declaração assinada do responsável pelo estágio na outra instituição ou empresa incluindo carga horária realizada (modelo, anexo 4) e relatório técnico com assinatura do responsável e do aluno (modelo, anexo 3). O orientador deverá dar ciência a ambos os documentos. \r\n\r\nc) Todos os documentos comprobatórios do estágio deverão ser entregues em papel timbrado da instituição ou empresa. \r\n\r\n§ 5º - No caso de participação em congresso científico, com apresentação de trabalho, cujo resumo seja publicado em anais (ou similares), será atribuído 1 (um) crédito;\r\n\r\n§ 6º - A critério do Colegiado de Pós-Graduação podem ser criadas outras atividades eletivas sujeitas à atribuição de crédito.\r\n\r\nArt. 19 - Serão automaticamente desligados do Programa de Pós-Graduação os alunos que:\r\n\r\na) obtiverem mais de 2 (dois) conceitos D; \r\n\r\nb) faltarem a mais de 25% (vinte e cinco) do tempo reservado para seu aprendizado teórico ou prático;\r\n\r\nc) esgotarem o tempo previsto para apresentação do trabalho de conclusão, sem apresentar ao CPGCTA justificativa aceitável para o atraso ocorrido;\r\n\r\nParágrafo Único - Em todos os casos caberá recurso ao CPGCTA.\r\n\r\nArt. 20 - Para a obtenção do título de Mestre Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental, o aluno deverá:\r\n\r\na) estar regularmente matriculado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, no mínimo, por período de dois semestres consecutivos;\r\n\r\nb) cumprir as disciplinas obrigatórias e obter, no mínimo, 24 créditos em disciplinas;\r\n\r\nc) ser aprovado no exame de proficiência em inglês;\r\n\r\nd) ser aprovado na Qualificação (Seminários de Dissertação II) do Projeto de Mestrado que deverá ser realizada após decorridos 12 meses de ingresso no curso e que contará com avaliação por banca examinadora composta pelo Professor Orientador como presidente da banca e mais dois membros, dos quais ao menos um deverá fazer parte do corpo docente vinculado ao PPGCTA, com seus respectivos suplentes. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o aluno não seja aprovado em Seminários de Dissertação II (Qualificação), poderá passar por nova avaliação após 60 dias no máximo a contar da data da avaliação anterior. \r\n\r\ne) defender a dissertação e tê-la aprovada por Banca Examinadora, formada pelo orientador e mais dois membros e seus respectivos suplentes, sendo esses membros necessariamente um interno e outro externo, aprovados pelo CPGCTA.\r\n\r\nArt. 21 - A conclusão do Mestrado Profissional será formalizada em ato público, no qual o candidato apresentará a dissertação.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de projetos/trabalhos que envolvam proteção intelectual, as defesas deverão ser fechadas em virtude da necessidade de sigilo.\r\n\r\nArt. 22 - A dissertação do Mestrado Profissional será considerada aprovada ou reprovada segundo a avaliação dos membros da Banca Examinadora.\r\n\r\nTÍTULO V- CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 23 - Poderão candidatar-se ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental os portadores de diploma universitário reconhecido, validado ou revalidado pelo MEC cujos currículos sejam, a critério do CPGCTA, adequados aos objetivos e natureza do Programa.\r\n\r\nArt. 24 - Ao requerimento de inscrição no Programa de Pós-Graduação deverão ser juntados:\r\n\r\na) cópia de diploma(s) e histórico(s) de curso(s) superior(es);\r\n\r\nb) Proposta de projeto de pesquisa pelo candidato em consonância com uma das linhas de pesquisa oferecidas pelo programa, cujo formato será definido por edital específico;\r\n\r\nc) Memorial descritivo de sua experiência profissional com relação às possibilidades que o programa de mestrado oferece para a sua capacitação profissional;\r\n\r\nd) Curriculum vitae comprovado;\r\n\r\ne) cópia de documento de identidade e do CPF;\r\n\r\nf) duas fotos 3x4 recentes.\r\n\r\nArt. 25 - Os candidatos ao Programa de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental serão selecionados pelo CPGCTA com base na análise do histórico escolar, Curriculum vitae, do memorial descritivo, prova escrita e de entrevista. Todas as fases do processo seletivo terão caráter eliminatório, sendo essas fases devidamente explicitadas com maiores detalhes no edital do concurso de seleção.\r\n\r\nArt. 26 - Caso haja situação de excepcionalidade por motivo de força maior ou caso fortuito, as modalidades remotas síncronas poderão ser aplicadas para as avaliações.\r\n\r\nParágrafo Único - A prova para verificação de conhecimento de língua estrangeira será de caráter eliminatório e classificatório desde que a nota obtida seja diferente de zero. Os alunos que obtiverem nota igual ou maior do que 7 (sete) ficarão isentos do exame de proficiência em inglês durante o mestrado. O candidato não aprovado na prova de língua inglesa (nota maior que zero e inferior a 7) será reavaliado durante o curso.\r\n\r\nArt. 27 - A fixação do número de vagas em cada processo seletivo será definida pelo CPGCTA, de acordo com a disponibilidade de orientadores, devendo este número ser fixado em edital.\r\n\r\nArt. 28 - É de responsabilidade do aluno selecionado, formalizar sua matrícula na secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEZO, apresentando a documentação por esta exigida conforme regras contidas no edital vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos classificados que não se matricularem no prazo previsto no edital perderão o direito à vaga, sendo convocados novos candidatos conforme a ordem de classificação.\r\n\r\nTÍTULO VI - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 29 - Caberá ao Colegiado do Programa pronunciar-se sobre os casos omissos que não estejam esclarecidos neste Regimento.\r\n\r\nANEXO 1 \r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE HORAS DE ESTÁGIO EM DOCÊNCIA CUMPRIDAS\r\n\r\nRio de Janeiro, dia de mês de ano.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ESTÁGIO EM DOCÊNCIA\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins que o aluno..., matriculado sob o número... no Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental desta Fundação, realizou estágio em docência sob minha supervisão. O aluno realizou um total de...horas de estágio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNome do orientador\r\n\r\nProfessor(a) Adjunto(a)\r\n\r\nID funcional \r\n\r\nANEXO 2 \r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE COORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nDE INICIAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nRio de Janeiro, dia de mês de ano.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE COORIENTAÇÃO DE ESTÁGIO DE\r\n\r\nINICIAÇÃO CIENTÍFICA\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins que o aluno..., matriculado sob o número... no Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental desta Fundação, coorientou sob minha supervisão o estágio de Iniciação científica do aluno...do curso de ... da(o).... O aluno realizou um total de carga horária de... de estágio auxiliando no projeto intitulado “...”. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNome do orientador\r\n\r\nProfessor(a) Adjunto(a)\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nANEXO 3\r\n\r\nMODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nNome do aluno: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nPrograma de Pós-Graduação: \r\n\r\nLocal de realização do estágio\r\n\r\nInstituição ou empresa: \r\n\r\nProfessor responsável / Profissional responsável (se estágio em empresa): \r\n\r\nID funcional do Professor responsável / matrícula do Profissional responsável:\r\n\r\nModalidade do estágio: \r\n\r\n( ) em docência ( ) técnico ( ) coorientação de estágio de iniciação científica\r\n\r\nCurso, laboratório ou setor da empresa de realização do estágio:\r\n\r\nCarga horária realizada: \r\n\r\nSobre a empresa (se for o caso)\r\n\r\n(caso o estágio não tenha sido realizado em empresa, este quadro pode ser excluído do relatório ou coloque “não se aplica”)\r\n\r\nAtividades desenvolvidas\r\n\r\n1- (Informe as atividades desempenhadas em cada tópico, a quantidade é livre);\r\n\r\n2 - …\r\n\r\nAspectos relevantes do estágio para formação profissional\r\n\r\n1 - (Relate os aspectos relevantes para sua formação em cada tópico, a quantidade é livre);\r\n\r\n2 - …\r\n\r\nDificuldades encontradas\r\n\r\n1 - (Relate as dificuldades enfrentadas durante o estágio em cada tópico, a quantidade é livre);\r\n\r\n2 - …\r\n\r\nSugestões\r\n\r\n1 - (Aponte sugestões de melhoria para o curso caso tenha, quantidade de tópicos é livre);\r\n\r\n2 - …\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresente suas conclusões sobre o estágio com base em todos os aspectos que considerar relevante, incluindo sua adesão às atividades propostas, seu aproveitamento, seu desenvolvimento profissional e perspectivas frente ao mercado de trabalho. \r\n\r\nAssinatura do aluno\r\n\r\nAssinatura do orientador ou responsável pelo estágio\r\n\r\nANEXO 4\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM INSTITUIÇÃO EXTERNA OU EMPRESA\r\n\r\nRio de Janeiro, dia de mês de ano.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins que o aluno ..., matriculado sob o número ... no Curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Ambiental desta Fundação, realizou estágio sob minha supervisão cumprindo um total de carga horária de ... horas na instituição ou empresa... na qual exerço a função de .... O aluno fez estágio na área de ... desta instituição/empresa. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNome do Responsável pelo estágio\r\n\r\nCargo ou função\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL\r\n\r\nDISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\n(atualizado em agosto de 2020)\r\n\r\n1. CIÊNCIAS DO AMBIENTE \r\n\r\nCarga Horária: 45h. \r\n\r\nCréditos: 3. \r\n\r\nEmenta: Noções de hidrologia, atmosfera e solo. Noções de ecossistema e fluxo de energia. Ciclos Biogeoquímicos. Populações e comunidades. Conservação e manejo dos Recursos Naturais. Principais problemas ambientais globais da atualidade. Desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nBibliografia: DAJOZ, Roger. Princípios de ecologia. 7.ed.. São Paulo: Artmed, 2003. 519 p.p. ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1988.\r\n\r\n2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCarga Horária: 30h. \r\n\r\nCréditos: 2\r\n\r\nEmenta: Introdução à legislação ambiental. Análise histórica no Brasil e no mundo. Princípios básicos. Principais instrumentos e órgãos responsáveis. Aspectos ligados à conservação, licenciamento ambiental e detecção de impactos ambientais. Aspectos gerais da Política Nacional de Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), da Política Nacional de Recursos hídricos e do Código Florestal. Legislação aplicada à proteção da biodiversidade, gerenciamento de resíduos, uso de agrotóxicos e atividades agropecuárias, atividades extrativistas e uso de recursos hídricos. Crimes ambientais e penalidades. \r\n\r\nBibliografia: MESQUITA, R. A. Legislação Ambiental Brasileira - uma abordagem descomplicada. Rio de Janeiro, Quil editora, 2012. 400 p. FREITAS, V. P. A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais. 3ª Ed. São Paulo, Revista dos Tribunais. 2005. 264 p. PIRES, P. T. L., Peters, E. L. Legislação ambiental federal. 3ª Ed. Curitiba, Juruá, 2004. 387 p. \r\n\r\nBibliografia complementar: LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL - COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO. 7ª Ed. São Paulo. 1152 p. SILVA, G. E. N. Direito ambiental internacional. Rio de Janeiro, Thex, 2002. 384 p. \r\n\r\n3. METODOLOGIA CIENTÍFICA \r\n\r\nCarga Horária: 30h. \r\n\r\nCréditos: 2. \r\n\r\nEmenta: Metodologia Científica e metodologia do trabalho acadêmico. As formas de conhecimento. A ciência e suas características. Exame de tópicos básicos na apresentação do trabalho científico (planejamento, tipos de trabalhos científicos: monografia, artigos e informe científico, linguagem científica, estrutura básica - introdução, desenvolvimento, conclusão e referências). Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ciência pura e aplicada; O Método Científico: conceito, fundamentos e processos; noções e importância. Pesquisa Experimental e Não experimental. A pesquisa bibliográfica como instrumento de trabalho. Como pesquisar livros e artigos; Técnica de fichamento; Apresentação de trabalhos. \r\n\r\nBibliografia: DE MEIS, L.; RANGEL, D. O Método Científico. Rio de Janeiro: 2000. 81p. SPECTOR, N. Manual para a redação de teses, projetos de pesquisa e artigos científicos. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez Editora, 2000. 161p. BASTOS, C. L.; KELLER, V. Aprendendo a aprender: introdução a metodologia científica. 18 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. 111 p. \r\n\r\n4. MÉTODOS ESTATÍSTICOS APLICADOS A DADOS AMBIENTAIS \r\n\r\nCarga Horária: 45h. \r\n\r\nCréditos: 3. \r\n\r\nEmenta: A Estatística nos estudos ambientais. O tratamento dos dados estatísticos nas Ciências Ambientais: limites e possibilidades. Plano amostral: cálculo e técnicas de amostragens. A estatística descritiva. Descrição, coleta e análise de dados. Visão geral das técnicas de Levantamento Estatístico e suas aplicações. Elaboração de Pesquisa de Levantamento (Survey), e a utilizar a estatística descritiva para organizar, interpretar e analisar as informações quantitativas decorrentes deste processo. Estatísticas classificatórias. Pesquisa de levantamento e métodos e técnicas de pesquisa quantitativa. Organização de dados em tabelas, gráficos e apresentação de relatórios gerenciais. Exemplos e exercícios aplicados à gestão ambiental. Correlação e Regressão. Testes Estatísticos: teste T, teste F e teste QuiQuadrado. Análises multivariadas aplicadas a dados ambientais. \r\n\r\nBibliografia: VIEIRA, S. Introdução à bioestatística. 4 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 345 p. SPIEGEL, M. R. Estatística. 2. ed. São Paulo: Mc Graw Hill,1994 \r\n\r\n5. QUÍMICA AMBIENTAL \r\n\r\nCarga horária: 45h. \r\n\r\nCréditos: 3. \r\n\r\nEmenta: A Química da Poluição Atmosférica. Compostos Orgânicos Tóxicos: Pesticidas, Dioxinas, Furanos, PCBs e outros Compostos Orgânicos Tóxicos de Preocupação Ambiental. Química da Água e Poluição da Água. Metais Pesados Tóxicos. \r\n\r\nBibliografia: ROCHA, J.C.; ROSA, A.H.; CARDOSO, A.A. Introdução à química ambiental. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. SPIRO, T.G.; STIGLIANI, W.M. Química ambiental. 2ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. BAIRD, C.; CANN, M. Química ambiental. 4ed. Porto Alegre: Bookman, 2011. MANAHAN, S.E. Química ambiental. 9ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.\r\n\r\n6. SEMINÁRIOS DE DISSERTAÇÃO I \r\n\r\nCarga Horária: 15 horas. \r\n\r\nCréditos: 1. \r\n\r\nEmenta: Apresentação dos projetos dos alunos após 6 (seis) meses de curso. Visa acompanhar o desenvolvimento do processo de elaboração das pesquisas dos mestrandos com foco nas práticas e experiências interdisciplinares de pesquisa, além de discutir e treinar a apresentação dos resultados obtidos. \r\n\r\nBibliografia: SPECTOR, N. Manual para a redação de teses, projetos de pesquisa e artigos científicos. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez Editora, 2000. 161p. \r\n\r\n7. SEMINÁRIOS DE DISSERTAÇÃO II \r\n\r\nCarga Horária: 30 horas. \r\n\r\nCréditos: 2. \r\n\r\nEmenta: Apresentação escrita e oral de projetos, que equivale à defesa de qualificação, pelos alunos até 12 (doze) meses após iniciado o curso, sendo avaliados por banca composta por pesquisadores de área de atuação relacionada ao projeto. Visa acompanhar o desenvolvimento do processo de elaboração das pesquisas dos mestrandos com foco nas práticas e experiências interdisciplinares de pesquisa, além de apresentar e discutir os resultados preliminares obtidos. \r\n\r\nBibliografia: SPECTOR, N. Manual para a redação de teses, projetos de pesquisa e artigos científicos. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez Editora, 2000. 161p.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/08/2020.\r\n\r\nId: 2277821"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DA REITORA\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 39 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-260002/001116/2020; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 47.298/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Thalita de Lima Silva, Id. Funcional 4364655-0, para a função de Gestor de Transportes da UEZO, e o servidor Jaudo Otaciano dos Santos, Id. Funcional 4461851-4, como seu respectivo suplente, para representação junto ao Órgão Central do SIGETRANSP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 549 de 05.03.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nReitora\r\n\r\nId: 2277779"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2020 - EXONERA, a pedido, RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, ID Funcional 42555256, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3037, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2020 - EXONERA, a pedido, GUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4, ID Funcional 43612458, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2020 - DISPENSA, VITOR FERREIRA GUIMARÃES, matr. nº 31.962-4, ID Funcional 607541, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006035/2020.\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2020 - EXONERA SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID. 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2020 - DISPENSA TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, ID. 44660600, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2020 - NOMEIA TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, ID. 44660600, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2020 - DESIGNA VICTOR ALBUQUERQUE B. QUARESMA GONÇALVES, matr. nº 39.434-6, ID. 50824163, Técnico Universitário II/Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/10/2020. Processo nº SEI-260007/004286/2020.\r\n\r\nId: 2277747"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2020\r\n\r\n*PORTARIA Nº 013/2020 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019,:\r\n\r\nMarcus Peigas Pacheco, matr. nº 7499-7;\r\n\r\nUbirajara Aluizio de Oliveira Mattos, matr. nº 31079-7;\r\n\r\nBernadete Ragoni Danziger, matr. nº 34526-4;\r\n\r\nTorna sem efeito a Portaria nº 065/FEN/2019.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/005710/2020.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2020.\r\n\r\nId: 2277749"
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                        "2277750": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2020 - DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para o desempenho das funções de Gestor de Transporte da UERJ, previstas no art. 22, do Decreto Estadual nº 47.298/2020\r\n\r\nGestor: REVAIR BAPTISTA DA SILVA - matr. nº 26592-6;\r\n\r\nSuplente: AMAURY FIGUEIREDO DA COSTA - matr. nº 33829-3;\r\n\r\nAuxiliar de Transporte: ANESIO PEDRO DA FONSECA - matr. nº 33837-6.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/006081/2020.\r\n\r\nId: 2277750"
                        ],
                        "2277751": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34194-1, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1380/2020,:\r\n\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\n\r\nJonas Capelli Junior - UERJ;\r\n\r\nSandra Rivera Fedel - UERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/1380/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MARIA VIDAL MOREIRA, matr. nº 4028-7, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/11381/2019,:\r\n\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\n\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\n\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/11381/2019.\r\n\r\nId: 2277751"
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                        "2277748": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001853/2020 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de TISSIANE PINTO DE SOUZA, matr. nº 33.887-1, Técnico Universitário Superior/Procurador, a contar de 01/07/2020, por 31 dias, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2020\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/007/9284/2019...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/004726/2020...\r\n\r\nId: 2277748"
                        ],
                        "2277753": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/002433/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de RAFAEL BARROSO GASPAR, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.191-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1573157 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/000710/2020 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral a GUARACI BAPTISTA DE PAULO, referente às despesas com o funeral de GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matrícula nº 06.433-7, falecida em 15/05/2020.\r\n\r\nDE 09.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/001290/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de CLEYDSON ASSIS COELHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.080-4 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1582516 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/000962/2020 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral a CLEBER VINHAES ALVES, referente às despesas com o funeral de CIRALDO ALVES, matr. nº 23.831-1, falecido em 23/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/004457/2020 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral a CINTIA MARLI GRAÇA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de JORGE FONSECA FERREIRA, matr. nº 21.501-2, falecido em 05/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/002561/2020 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral a DOMINGOS GONÇALVES FERREIRA, referente às despesas com o funeral de DALVA AMORIM SANTOS, matrícula nº 06.332-1, falecida em 03/08/2020.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1640/2020 - DEFIRO o Abono de Permanência de LEA DOS SANTOS LEAL, matr. nº 30.090-5, ID. 25806440, com validade a contar de 14/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3084/2017 - AUTORIZO a prorrogação da licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34.138-8, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada no HUPE/CST, pelo período de 01/06/2019 e previsão de término em 31/05/2021, para dar continuidade ao Doutorado em Ciências Médicas, da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7336/2019 - AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de RENATA DOS ANJOS CORREA CARVALHO, matr. nº 38.983-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/SECLI, a contar de 01/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002191/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de GUILHERME THULER TAFURI MARCONDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.344-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1664-2 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002125/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.957-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 209.139-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2020\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2020\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002713/2020...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002420/2020...\r\n\r\nId: 2277753"
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                        "2277752": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 1161/SRH/2014 - MARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34315-2 / ID. 3997430 - FICA esclarecido que a fundamentação legal constante da presente Portaria é artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e não como constou. Processo nº E-26/007/1791/2014.\r\n\r\nId: 2277752"
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                        "2277858": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 37 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nREGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES POR MEIO REMOTO COM O USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS SUPERIORES E ÓRGÃOS COLEGIADOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução CONSUNI nº 05, de 08 de julho de 2020; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/002170/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Regulamentar a realização de reuniões por meio remoto, autorizadas pela Resolução CONSUNI nº 05, de 08 de julho de 2020.\r\n\r\nParágrafo Único - Objetivando a padronização dos procedimentos, recomenda-se a utilização da ferramenta Google Meet, aplicativo disponibilizado gratuitamente para a UENF pela Google.\r\n\r\nArt. 2º - A convocação das reuniões por meio remoto deverá seguir os ritos e prazos estabelecidos em seus regimentos internos, substituindo-se, por meios eletrônicos.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete às Presidências, Chefias, Coordenadores, ou Secretários(as) de cada Órgão Colegiado agendar a reunião por meio da ferramenta aqui recomendada, bem como, o envio dos respectivos links de acesso aos seus membros por meio de e-mail, no qual deverá conter a pauta, bem como os arquivos com os documentos que serão analisados, a data e o horário da reunião.\r\n\r\nArt. 3º - Por se tratar de reuniões públicas, o organizador da reunião, deverá solicitar à Assessoria de Comunicação (ASCOM) a divulgação da reunião, por meio do e-mail ascom@uenf.br, com antecedência de, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas em relação ao horário da reunião.\r\n\r\nParágrafo Único - A solicitação de divulgação à ASCOM deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - órgão que estará realizando a reunião;\r\n\r\nII - nome do responsável pela organização e liberação do link de acesso;\r\n\r\nIII - e-mail por meio do qual deverá ser feita a solicitação do link de acesso;\r\n\r\nIV - prazo limite para que seja feita a solicitação do link de acesso.\r\n\r\nArt. 4º - Fica garantido o direito de receber o link para participação das reuniões remotas a todos os membros da comunidade universitária que assim o solicitarem, respeitado o limite quantitativo da ferramenta utilizada para a realização da reunião.\r\n\r\n§ 1º - Os membros titulares, suplentes, bem como os demais participantes, devem primar pela ética e boas práticas de comportamento durante a realização da reunião.\r\n\r\n§ 2º - Em função das condições plurais, no tocante à inclusão digital entre os diferentes membros da comunidade acadêmica, fica garantido o direito de participação com as câmeras desligadas.\r\n\r\n§ 3º - Só terá direito a manifestação e voto os membros titulares ou suplentes.\r\n\r\nArt. 5º - O início da reunião dar-se-á no dia e horário marcados observando-se o quórum necessário nos termos dos regimentos de cada órgão.\r\n\r\n§1º - Para fins de registro, monitoramento e acompanhamento das reuniões remotas deverá ser designado(a) um(a) servidor(a) para secretariar a reunião, devendo este(a) permanecer on-line por todo o período de realização da reunião.\r\n\r\n§2º - Iniciada a reunião, deverá à presidência, para fins de confirmação das presenças, solicitar a chamada no chat online consignando ao final o alcance do quórum necessário para o início, na forma indicada nos regimentos.\r\n\r\n§3º - Os membros titulares ou suplentes devem declarar a sua presença na reunião por meio do chat on-line.\r\n\r\n§4º - Durante toda a reunião as câmeras dos membros titulares ou suplentes deverão estar ativadas, ressalvando-se quando por questões de ordem técnicas isso não seja possível.\r\n\r\n§5º - Os microfones, por sua vez, somente deverão ser ligados quando do momento da fala do participante.\r\n\r\n§6º - As manifestações de voto deverão ser realizadas por meio do chat on-line de acordo com a solicitação da presidência, e após o término da votação contabilizadas pelo(a) secretário(a), que no chat on-line deverá fazer constar o resultado.\r\n\r\nArt. 6º - A ata da reunião deverá fazer menção à sua realização de forma remota, relacionando nominalmente os participantes, e será assinada, após a aprovação, por meio de assinatura eletrônica pelo Presidente, Chefe ou Coordenador do Órgão, e o(a) secretário(a) ad hoc.\r\n\r\nArt. 7º - Fica proibida a divulgação de áudio ou vídeo da reunião em redes sociais ou grupos de WhatsApp, salvo se houver autorização expressa do Presidente, Chefe ou Coordenador do Órgão organizador da reunião.\r\n\r\nParágrafo Único - O não cumprimento do estabelecido no caput deste artigo ensejará a aplicação de sanções administrativas e/ou disciplinares.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2020\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2277858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1562 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1.539, DE 11/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 116, do Decreto nº 36.690, de 02 de dezembro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1.539, de 11 de agosto de 2020.\r\n\r\nPresidente da Comissão:\r\n\r\nWaleska Santos Alves de Santana - ID Funcional Nº 5030006-7.\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nTamara Helena Thaiz Rodrigues de Andrade - ID Funcional N° 5114064-0;\r\n\r\nRenata Grieco Motta - ID Funcional Nº 4205886-4;\r\n\r\nThalita de Oliveira Cleto - ID Funcional Nº 5090331-4.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAdriana Cadena Vieira - ID Funcional Nº 4251980-2;\r\n\r\nLucianna Machado Beniz Mota - ID Funcional Nº 4463674-1;\r\n\r\nCaroline Souza Segui - ID Funcional Nº 5093970-0.\r\n\r\nSecretária:\r\n\r\nRenan Carvalho Santiago - ID Funcional N°5076331-8.\r\n\r\nArt. 2º - Nos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão Permanente de Julgamentos de Recursos, designado pelo art. 1º desta Portaria, será substituído interinamente pelo membro efetivo Tamara Helena Thaiz Rodrigues de Andrade - ID Funcional N° 5114064-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\n\r\nOSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2277728"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277661": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154757\r\n\r\nNOME: Aço Forte de Meriti Industria Metalúrgica e Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 29.622.057/0001-04. ENDEREÇO: Avenida Monte Castelo, n° 128 . MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.062,82. PROCESSO Nº E-07/002.103248/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00155520\r\n\r\nNOME: Ana Maria Gaspar Fernandes Carneiro. CNPJ/CPF N° 269.980.257-34. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, n° 4370, Atual Avenida Vereador Benedito Adelino, n° 4377. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.564,60. PROCESSO Nº SEI-070002.4444/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154704\r\n\r\nNOME: Cidiney Tonasse Biral. CNPJ/CPF N° 454.232.377-34. ENDEREÇO: Sitio Recreio da Pedra Branca. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.188,65. PROCESSO Nº E-07/002.2444/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154689\r\n\r\nNOME: Clara de Assis Aragão Ramos. CNPJ/CPF N° 13.766.939/0001-03. ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Trompowski, sn. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.062,82. PROCESSO Nº E-07/002.107003/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154817\r\n\r\nNOME: Condomínio Serramar de Itaipuaçu. CNPJ/CPF N° 27.784.479/0001-50. ENDEREÇO: Estrada de Itaipuaçu, sn Lote 03. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 14 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.588,58. PROCESSO Nº E-07/002.2232/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154663\r\n\r\nNOME: CRH Sudeste Industria de Cimentos S.A. CNPJ/CPF N° 21.109.697/0013-47. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166 km 2,5. MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.164,09. PROCESSO Nº E-07/002.105913/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154664\r\n\r\nNOME: David e Pereira Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 04.610.213/0001-96. ENDEREÇO: Av. dos Bandeirantes, sn Quadra 64 Lote 17. MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.260,75. PROCESSO Nº E-07/002.2620/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154831\r\n\r\nNOME: Deuzamar Pereira Lourenço. CNPJ/CPF N° 983.748.427-68. ENDEREÇO: Rua Joaquim Laranjeiras, sn. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.30205/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154827\r\n\r\nNOME: Emerson Santos de Assis. CNPJ/CPF N° 185.840.027-90. ENDEREÇO: Fazenda Humaitá Boa Esperança. MUNICIPIO: Miracema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.103700/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154412\r\n\r\nNOME: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 12.504.120/0001-05. ENDEREÇO: Rua da Proclamação, n° 651. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 19.010,19. PROCESSO Nº E-07/002.8237/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154507\r\n\r\nNOME: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 12.504.120/0001-05. ENDEREÇO: Rua da Proclamação, n° 651 . MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.200,79. PROCESSO Nº E-07/002.8219/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154592\r\n\r\nNOME: Evandro Lopes Cabral CNPJ/CPF N° 087.519.367-63. ENDEREÇO: Rua Joaquim Gomes Crespo, sn. MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.10491/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153957\r\n\r\nNOME: Fabiano Faria de Araujo. CNPJ/CPF N° 074.528.697-61. ENDEREÇO: Praia de Piratininga, sn. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7° e 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.626,08. PROCESSO Nº E-07/002.9056/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154426\r\n\r\nNOME: Indubrascoat de Imbariê Ind. e Com. De Tintas Ltda. CNPJ/CPF N° 40.349.268/0001-58. ENDEREÇO: Rua Mariano Belo, n° 280. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63,85 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 96.203,86. PROCESSO Nº E-07/002.102822/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154665\r\n\r\nNOME: Jose Soares de Paula. CNPJ/CPF N° 616.689.907-68. ENDEREÇO: Rua Maria Ortega Arrabal, n° 19. MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.30698/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154699\r\n\r\nNOME: Luis Fabiano Gomes Soares. CNPJ/CPF N° 007.263.077-93. ENDEREÇO: Vila do Sol, Inicio da Restinga no Pelac. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.351,30. PROCESSO Nº E-07/002.102589/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154668\r\n\r\nNOME: Marcelo Garcia Sampaio. CNPJ/CPF N° 022.940.157-03. ENDEREÇO: Rua Sesquecentenario, n° 260. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.502,23. PROCESSO Nº E-07/002.30354/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154922\r\n\r\nNOME: Município de Guapimirim. CNPJ/CPF N° 39.547.500/0001-83. ENDEREÇO: Alameda Chico Mendes, n° 820. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11864/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154963\r\n\r\nNOME: Pericles Correa da Rocha Sobrinho. CNPJ/CPF N° 334.652.587-20. ENDEREÇO: Estrada Manoel Knupp, sn. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46, 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.042,24. PROCESSO Nº E-07/002.104101/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154921\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian CNPJ/CPF N° 39.554.597/0001-51. ENDEREÇO: Rua Amir Teixeira Santos, sn. MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11858/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154926\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Quatis CNPJ/CPF N° 39.560.008/0001-48. ENDEREÇO: Estrada Quatis - Amparo, sn. Zona Rural Fazenda Boa Esperança. MUNICIPIO: Quatis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11872/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154832\r\n\r\nNOME: Ronaldo Barbosa Gomes. CNPJ/CPF N° 482.752.637-00. ENDEREÇO: Estrada Farol de São Tome x Barra do Furado, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.443,28. PROCESSO Nº E-07/002.103675/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154821\r\n\r\nNOME: Tânia de Lima Ribeiro. CNPJ/CPF N° 102.434.217-45. ENDEREÇO: Estrada Barra Linda, s/n. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.200,00. PROCESSO Nº E-07/002.2450/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155805\r\n\r\nNOME: Transportadora Trans-Piedade e Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 10.758.861/0001-97. ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-070002.7005/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155803\r\n\r\nNOME: Transportadora Trans-Piedade e Logistica Ltda. CNPJ/CPF N° 10.758.861/0001-97. ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-070002.7008/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154826\r\n\r\nNOME: Valdair Burger. CNPJ/CPF N° 009.437.317-55. ENDEREÇO: Servidão Antônio Burger, n° 840. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.106600/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154823\r\n\r\nNOME: Vanderlei Fonseca. CNPJ/CPF N° 044.484.917-30. ENDEREÇO: Rua Caixa da Agua, sn. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2448/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154687\r\n\r\nNOME: WM Transportes de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 11.610.213/0001-51. ENDEREÇO: Rua Antonio Fadim, n° 2.500 Bloco A. MUNICIPIO: Paulina - SP. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.830,76. PROCESSO Nº E-07/002.105808/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154989\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de São João da Barra CNPJ Nº: 29.116.902/0001-70 ENDEREÇO: Rua Barão de Barcelos, s/ n°, Centro, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.065,35 PROCESSO Nº E-07/002.7953/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00155737\r\n\r\nNOME: Posto Pontal LTDA - ME. CNPJ Nº: 31.906.118/0002-98 ENDEREÇO: Rua Alvino da Silva Lopes, n° 77, Atafona, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-070011.135/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155731\r\n\r\nNOME: RGC Reciclagem Eireli - ME CNPJ Nº: 39.705.959/0002-49 ENDEREÇO: Rua Dinah Silva, n° 15, Codin, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29 PROCESSO Nº E-07/002.104811/2018. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154266\r\n\r\nNOME: M V P Manhães - ME CNPJ Nº: 15.169.985/0001-50 ENDEREÇO: Rua Projetada 2, n° 02, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº E-07/002.11234/2019. \r\n\r\nId: 2277661"
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INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.188,65. PROCESSO Nº E-07/002.2444/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154689\r\n\r\nNOME: Clara de Assis Aragão Ramos. CNPJ/CPF N° 13.766.939/0001-03. ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Trompowski, sn . MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.062,82. PROCESSO Nº E-07/002.107003/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154817\r\n\r\nNOME: Condomínio Serramar de Itaipuaçu. CNPJ/CPF N° 27.784.479/0001-50. ENDEREÇO: Estrada de Itaipuaçu, sn Lote 03 . MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 14 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.588,58. PROCESSO Nº E-07/002.2232/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154663\r\n\r\nNOME: CRH Sudeste Industria de Cimentos S.A. CNPJ/CPF N° 21.109.697/0013-47. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166 km 2,5 . MUNICIPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.164,09. PROCESSO Nº E-07/002.105913/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154664\r\n\r\nNOME: David e Pereira Transportes Ltda. CNPJ/CPF N° 04.610.213/0001-96. ENDEREÇO: Av. dos Bandeirantes, sn Quadra 64 Lote 17 . MUNICIPIO: Rio das Ostras - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.260,75. PROCESSO Nº E-07/002.2620/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154831\r\n\r\nNOME: Deuzamar Pereira Lourenço. CNPJ/CPF N° 983.748.427-68. ENDEREÇO: Rua Joaquim Laranjeiras, sn . MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.30205/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154827\r\n\r\nNOME: Emerson Santos de Assis. CNPJ/CPF N° 185.840.027-90. ENDEREÇO: Fazenda Humaitá Boa Esperança . MUNICIPIO: Miracema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.103700/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154412\r\n\r\nNOME: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 12.504.120/0001-05. ENDEREÇO: Rua da Proclamação, n° 651 . MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 19.010,19. PROCESSO Nº E-07/002.8237/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154507\r\n\r\nNOME: Essencial Coleta de Resíduos 2011 Comercial & Serviços Ltda. CNPJ/CPF N° 12.504.120/0001-05. ENDEREÇO: Rua da Proclamação, n° 651 . MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.200,79. PROCESSO Nº E-07/002.8219/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154592\r\n\r\nNOME: Evandro Lopes Cabral CNPJ/CPF N° 087.519.367-63. ENDEREÇO: Rua Joaquim Gomes Crespo, sn. MUNICIPIO: São Francisco de Itabapoana - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.10491/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153957\r\n\r\nNOME: Fabiano Faria de Araujo. CNPJ/CPF N° 074.528.697-61. ENDEREÇO: Praia de Piratininga, sn . MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7° e 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.626,08. PROCESSO Nº E-07/002.9056/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154426\r\n\r\nNOME: Indubrascoat de Imbariê Ind. e Com. De Tintas Ltda. CNPJ/CPF N° 40.349.268/0001-58. ENDEREÇO: Rua Mariano Belo, n° 280. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63,85 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 96.203,86. PROCESSO Nº E-07/002.102822/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154665\r\n\r\nNOME: Jose Soares de Paula. CNPJ/CPF N° 616.689.907-68. ENDEREÇO: Rua Maria Ortega Arrabal, n° 19 . MUNICIPIO: Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.30698/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154699\r\n\r\nNOME: Luis Fabiano Gomes Soares. CNPJ/CPF N° 007.263.077-93. ENDEREÇO: Vila do Sol, Inicio da Restinga no Pelac. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 12.351,30. PROCESSO Nº E-07/002.102589/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154668\r\n\r\nNOME: Marcelo Garcia Sampaio. CNPJ/CPF N° 022.940.157-03. ENDEREÇO: Rua Sesquecentenario, n° 260. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.502,23. PROCESSO Nº E-07/002.30354/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154922\r\n\r\nNOME: Município de Guapimirim. CNPJ/CPF N° 39.547.500/0001-83. ENDEREÇO: Alameda Chico Mendes, n° 820. MUNICIPIO: Guapimirim - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11864/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154963\r\n\r\nNOME: Pericles Correa da Rocha Sobrinho. CNPJ/CPF N° 334.652.587-20. ENDEREÇO: Estrada Manoel Knupp, sn. MUNICIPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46, 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.042,24. PROCESSO Nº E-07/002.104101/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154921\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian CNPJ/CPF N° 39.554.597/0001-51. ENDEREÇO: Rua Amir Teixeira Santos, sn. MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11858/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154926\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Quatis CNPJ/CPF N° 39.560.008/0001-48. ENDEREÇO: Estrada Quatis - Amparo, sn. Zona Rural Fazenda Boa Esperança. MUNICIPIO: Quatis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.11872/2019.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154832\r\n\r\nNOME: Ronaldo Barbosa Gomes. CNPJ/CPF N° 482.752.637-00. ENDEREÇO: Estrada Farol de São Tome x Barra do Furado, sn. MUNICIPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.443,28. PROCESSO Nº E-07/002.103675/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154821\r\n\r\nNOME: Tânia de Lima Ribeiro. CNPJ/CPF N° 102.434.217-45. ENDEREÇO: Estrada Barra Linda, s/n. MUNICIPIO: Santa Maria Madalena - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.200,00. PROCESSO Nº E-07/002.2450/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155805\r\n\r\nNOME: Transportadora Trans-Piedade e Logística Ltda. CNPJ/CPF N° 10.758.861/0001-97. ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-070002.7005/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00155803\r\n\r\nNOME: Transportadora Trans-Piedade e Logistica Ltda. CNPJ/CPF N° 10.758.861/0001-97. ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora das Graças, n° 902. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-070002.7008/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154826\r\n\r\nNOME: Valdair Burger. CNPJ/CPF N° 009.437.317-55. ENDEREÇO: Servidão Antônio Burger, n° 840. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.106600/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154823\r\n\r\nNOME: Vanderlei Fonseca. CNPJ/CPF N° 044.484.917-30. ENDEREÇO: Rua Caixa da Agua, sn. MUNICIPIO: Trajano de Moraes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 7.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2448/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00154687\r\n\r\nNOME: WM Transportes de Gases Ltda. CNPJ/CPF N° 11.610.213/0001-51. ENDEREÇO: Rua Antonio Fadim, n° 2.500 Bloco A. MUNICIPIO: Paulina - SP. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.830,76. PROCESSO Nº E-07/002.105808/2018.\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154989\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de São João da Barra CNPJ Nº: 29.116.902/0001-70 ENDEREÇO: Rua Barão de Barcelos, s/ n°, Cen tro, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.065,35 PROCESSO Nº E-07/002.7953/2019.\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00155737\r\n\r\nNOME: Posto Pontal LTDA - ME. CNPJ Nº: 31.906.118/0002-98 ENDEREÇO: Rua Alvino da Silva Lopes, n° 77, Atafona, São João da Barra - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-070011.135/2020.\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00155731\r\n\r\nNOME: RGC Reciclagem Eireli - ME CNPJ Nº: 39.705.959/0002-49 ENDEREÇO: Rua Dinah Silva, n° 15, Codin, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29 PROCESSO Nº E-07/002.104811/2018. \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00154266\r\n\r\nNOME: M V P Manhães - ME CNPJ Nº: 15.169.985/0001-50 ENDEREÇO: Rua Projetada 2, n° 02, Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA PROCESSO Nº E-07/002.11234/2019. \r\n\r\nId: 2277656"
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                            "I - Ato",
                            "AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155702\r\n\r\nNOME: Recipress Equipamentos para Reciclagem Ltda - ME CNPJ/CPF Nº: 04.685.255/0001-96 ENDEREÇO: Rodovia RJ 127 Km 42, Polo Industrial MUNICÍPIO: Vassouras - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000123/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155784\r\n\r\nNOME: Kelly Perrut Baliza ME CNPJ/CPF Nº: 07.633.537/0001-38 ENDEREÇO: Rua Boaventura Xavier Botelho, 298, Varjão MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.072,02. PROCESSO Nº SEI-070005/000121/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155850\r\n\r\nNOME: Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda CNPJ/CPF Nº: 31.452.667/0001-59 ENDEREÇO: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões MUNICÍPIO: Porte Real - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000174/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155783\r\n\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional CNPJ/CPF Nº: 33.042.730/0129-78 ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho MUNICÍPIO: Volta Redonda/RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.355,00 PROCESSO Nº SEI-070005/000150/2020.\r\n\r\nId: 2277662"
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                            "I - Ato",
                            "AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155702\r\n\r\nNOME: Recipress Equipamentos para Reciclagem Ltda - ME. CNPJ/CPF Nº: 04.685.255/0001-96 ENDEREÇO: Rodovia RJ 127 Km 42, Polo Industrial MUNICÍPIO: Vassouras - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000123/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155784\r\n\r\nNOME: Kelly Perrut Baliza ME CNPJ/CPF Nº: 07.633.537/0001-38 ENDEREÇO: Rua Boaventura Xavier Botelho, 298, Varjão MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.072,02. PROCESSO Nº SEI-070005/000121/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155850\r\n\r\nNOME: Sociedade Agrícola e Industrial Fontanezzi Ltda CNPJ/CPF Nº: 31.452.667/0001-59 ENDEREÇO: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões MUNICÍPIO: Porte Real - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070005/000174/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00155783\r\n\r\nNOME: Companhia Siderúrgica Nacional CNPJ/CPF Nº: 33.042.730/0129-78 ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho MUNICÍPIO: Volta Redonda/RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.355,00 PROCESSO Nº SEI-070005/000150/2020.\r\n\r\nId: 2277657"
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                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00155878\r\n\r\nNOME: Ademir Brito Amaral. CNPJ/CPF N° 333.172.327-49. ENDEREÇO: Av. Bertholdo da Silva João, s/n° - Monsuaba. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 20.000,00. PROCESSO Nº E-07/202.963/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00155879\r\n\r\nNOME: Dario Derenzi Filho. CNPJ/CPF N° 097.579.707-78. ENDEREÇO: Condomínio Village Itapirapuan - Pontal. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.069,07. PROCESSO Nº E-07/002.30860A/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00155880\r\n\r\nNOME: Jorge Luiz Fernandes Pereira. CNPJ/CPF N° 0549.193.207-87. ENDEREÇO: Rodovia - RJ-14, n° 1500 - Muriqui. MUNICIPIO: Mangaratiba - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 70 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 13.087,41. PROCESSO Nº E-07/002.30878A/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00155881\r\n\r\nNOME: Geraldo Di Biase Filho. CNPJ/CPF N° 224.411.157-15. ENDEREÇO: Rua Dibiase, s/n° - Ponta do Sapê. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.742/2020.\r\n\r\nId: 2277663"
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                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155770\r\n\r\nNOME: Jonathas Ribeiro Gomes. CNPJ/CPF N° 162.427.587-76. ENDEREÇO: Lagoa de Imboassica - Morada das Garças. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.30954/A/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155774\r\n\r\nNOME: Leonardo Rangel de Souza. CNPJ/CPF N° 163.979.377-12. ENDEREÇO: Lagoa de Imboassica - Morada das Garças. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.30953/A/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00155771\r\n\r\nNOME: Fabiano Rangel Barreto. CNPJ/CPF N° 165.972.877-03. ENDEREÇO: Lagoa de Imboassica - Morada das Garças. MUNICIPIO: Macaé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.30951/A/2020.\r\n\r\nId: 2277664"
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                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de 2020, na sala da Serviço de Apoio à Presidência do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou nos seguintes termos: I. PEDIDO DEFERIDO: SEI-070002/006192/2020 - Rodrigo de Melo Campos, Adicional de Qualificação de Especialização, a partir de 01 setembro de 2020; II. PEDIDOS DEFERIDOS COM PRAZO: SEI-070002/006716/2020 - Silvia Marie Ikimoto, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de 01 de setembro de 2020; SEI-070002/007408/2020 - Thaís da Costa Ferreira, Adicional de Qualificação de Especialização, a partir de 01 de outubro de 2020; e SEI-070002/003271/2020 - Desirée Navarro da Cunha Pedroso, Adicional de Qualificação de Especialização, a partir de 01 de junho de 2020; devendo as servidoras apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. III. ANÁLISE DO RECURSO: SEI-070002/007081/2020 - Ricardo Rosado de Oliveira. Tendo em vista o recurso apresentado pelo servidor, que solicitou a prorrogação do prazo para entrega do Certificado de Conclusão do Curso, pois devido à pandemia de COVID-19 a universidade ainda não o entregou; a comissão decidiu prorrogar o prazo de apresentação do Diploma Definitivo por mais 6 meses. IV. Tendo em vista que a Imprensa Oficial ainda não publicou no Diário Oficial o despacho do então Presidente do INEA, de 09/12/19, referente à autorização provisória, pelo período de um ano, para o recebimento do Adicional de Qualificação de Especialização para o servidor Ricardo Rosado de Oliveira, a partir de 01/09/19 (E-07/002.009094/19), a Comissão decidiu ratificar sua decisão de 05/12/19 (Ata da 88ª Reunião Ordinária da Comissão) para que essa autorização seja incluída no despacho do Presidente do INEA, referente aos processos deliberados nesta Ata. V. A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Hudson Harca da Silva, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nHUDSON HARCA DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 2277690"
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                        "2277689": [
                            "I - Apostila",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/10/2020\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 35/2019 - Celebrado pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a correção de erro material na numeração atribuída ao primeiro termo aditivo, bem como correção da cláusula segunda, passando os mesmos a vigorar com a redação elencada abaixo, e não como constaram mantidos os demais termos; Processo nº E-07/002.383/2019. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 24/2020 - INEA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 26/2020 - INEA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 30/08/2020 para 30/11/2020 e o prazo de vigência de 19/10/2020 para 19/01/2020, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 13 (treze) meses.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO): Pelo presente instrumento ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 30/08/2020 para 30/11/2020 e o prazo de vigência de 19/10/2020 para 19/01/2021, dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 13 (treze) meses. \r\n\r\nId: 2277689"
                        ],
                        "2277960": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nPORTARIA INEA COEXEC Nº 143 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Conselho Diretor do INEA e pela Portaria INEA n. 942, de 31 de julho de 2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 67 da Lei n. 8.666/1993; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-070002/007933/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização referente ao Contrato nº 02/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Hortência Mesquita Freitas, ID 50347551, para a Gestão do Contrato; Guilherme Eduardo da Luz, ID 4423326-4, Silvia Bahadian Moreira, ID 4461238-9, para a Comissão de Fiscalização, e Alcides Pissinatti, ID 21503877, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - O Gestor e a Comissão de Fiscalização deverá observar o cumprimento do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Convalidar os atos praticados pela Comissão ora constituída a contar de 01/10/2020.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2020\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nCoordenador Executivo\r\n\r\nId: 2277960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2277620": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nTendo em vista o que dispõe o Artigo 22, do Decreto Estadual nº 47.298/2020, INDICA os servidores Sérgio Mataperes, ID funcional n.º 26972824 - Gestor de Transporte, Leonardo Carvalhal, ID Funcional n.º 42731658 - Suplente e Marco A. Barbi, ID Funcional n.º 50823884 - Auxiliar de Transporte. Para a função de Gestor de Transporte do Órgão ou Entidade, com seu respectivo suplente e, quando necessário, do Auxiliar de Transportes, para representar junto ao Órgão Central do SIGETRANSP.“Art. 22 - Todo órgão ou entidade participante do SIGETRANSP deverá designar servidor, por meio de publicação em diário oficial, para a função de Gestor de Transportes, com seu respectivo suplente e, quando necessário, designar um ou mais servidores para a função de Auxiliar de Transportes”. Processo nº SEI-020007/002597/2020 \r\n\r\nId: 2277620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2277769": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020\r\n\r\nNo dia 22 de outubro de 2020, às 16:30 horas, reuniu-se, a Comissão de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, localizada na Praça Pio X, nº 55 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, em acordo com a estratégia das políticas públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para o fomento, para a democratização e para a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiu, com os votos dos membros: Breno Saboia Saeger, Ricardo de Souza Rangel, Paulo Eduardo Guerra Xavier e Vanessa Fabiane Ferreira; os seguintes projetos para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) Craques Compartilham Cidadania (E-30-001/341/2019) - aprovado com ressalvas; (II) Canoagem para Todos - Dragon Boat (SEI-300001/000550/2020) - aprovado com ressalvas; (III) Rio Open 2021 (SEI-300001/000431/2020) - aprovado com ressalvas; (IV) Craques da Vida (SEI-300001/000151/2020) - aprovado com ressalvas; Jogos da Baixada (SEI-300001/361/2020) - aprovado com ressalvas. Os Projetos Aprovados estão aptos para a retirada do Certificado de Mérito Esportivo após o cumprimento das ressalvas. Além dos relatores, participaram desta reunião: Paulo Vitor de Souza Araújo, Subsecretário de Esporte Lazer e Juventude e Ricardo Neves de Assumpção, Coordenador da Coordenadoria de Projetos Esportivos Incentivados; Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada.\r\n\r\nId: 2277769"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277933": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000259/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 23.922,93 (vinte e três mil novecentos e vinte dois reais e noventa e três centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000256/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 35.231,67. (trinta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000253/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 28.299,89 (vinte e oito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000254/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 27.078,37 (vinte e sete mil setenta e oito reais e trinta e sete centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000252/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 36.788,27 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual nº 287/1979\r\n\r\nId: 2277933"
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                        "2277929": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/09/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000255/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 10.590,29 (dez mil quinhentos e noventa reais e vinte e nove centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000257/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 6.335,75. (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000249/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 38.023,22 (trinta e oito mil vinte e três reais e vinte e dois centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000250/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 34.748,78 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000251/2020 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, cabendo a devida regularização, reconheço a despesa do Exercício Anterior no valor de R$ 12.420,66 (doze mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos) de competência do exercício de 2019, nos moldes do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no inciso III do artigo 11 da Lei Estadual 287/1979.\r\n\r\nId: 2277929"
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                    }
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            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2277872": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2020\r\n\r\nEXONERA, com validade a partir de 05 de outubro de 2020, NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, ID Funcional 4373579-7 do cargo em comissão de Chefe DA 6ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004622/2020.\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nNOMEIA ROSANGELA GRANATA GAMA, ID Funcional 5114200-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Projetos de Engenharia da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/004622/2020.\r\n\r\nId: 2277872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2277722": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE SEI Nº 90 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA COM OBJETIVO DE APURAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO OFÍCIO SES 006/2020, DE 29/09/2020.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-320001/002794/2020, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre a necessidade da apuração das informações constantes do Ofício SES nº 006/2020, de 29/09/2020 - Processo nº SEI-320001/002794/2020.\r\n\r\nArt. 2ª - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nRAIMUNDO JOSÉ REIS FERREIRA, Auditor do Estado, Id 1958653-1; \r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA - Auditor do Estado - ID. 5025526-6; \r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUZA - Auditor do Estado - ID. 5005905-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2277722"
                    ],
                    "2277784": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002799/2020 - IURI BRAUN - ID nº 5032586-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 02/01/2012 a 14/08/2013, 22/10/2013 a 28/02/2014, 17/03/2014 a 01/07/2014, 02/07/2014 a 31/07/2014, 01/12/2011 a 31/12/2011, desprezando o período de 18/06/2014 a 01/07/2014, por ser concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2277784"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2277733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002026/2020 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210034/000574/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000472/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/001020/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\n\r\nId: 2277733"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2277826": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4621 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-14/001/053672/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nLotação Alterada\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS\r\n\r\nPG 02 - GABINETE\r\n\r\nPG 17 - PROCURADORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2277826"
                    ],
                    "2277831": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA, Id. Funcional nº 43968430, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe A, Padrão III, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de outubro de 2020. Processo nº SEI-140001/076910/2020.\r\n\r\nId: 2277831"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2277824": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 008/2020, assinado em 23/10/2020 ao contrato nº 013/2018. PARTES: PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETOS: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 25/10/2020 a 24/10/2021. Valor de até R$ 209.492,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI E-04/171/427/2018.\r\n\r\nId: 2277824"
                            ],
                            "2277829": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 009/2020, assinado em 23/10/2020, ao contrato nº 012/2018. PARTES: PRODERJ e a Claro S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendidos entre 26/10/2020 a 25/10/2021. Valor de até R$ 24.360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI E-04/171/285/2018.\r\n\r\nId: 2277829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2277899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Tributária. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro e PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS, doravante denominada Compromissária. OBJETO: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2020. PRAZO: Vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação. REFERÊNCIA: Processo nº SEI-04/037/48/2020.\r\n\r\nId: 2277899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2277799": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - torna público que fica ADIADA SINE DIE a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020, que se realizaria no dia 26/10/2020 às 11:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA - Processo nº SEI-040161/001253/2020.\r\n\r\nId: 2277799"
                            ],
                            "2277721": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2016. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2020. VALOR: R$ 89.760,00 (oitenta e nove mil reais e setecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e na Cláusula Segunda §1º do Contrato e suas alterações. PROC. Nº SEI-040163/000126/2020 (E-01/051/59/2016),\r\n\r\nId: 2277721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2277866": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2017. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Simpress Com. Locação e Serviços S/A. OBJETO (resumido): Pror rogação do Contrato de Serviços de Impressão Coorporativa Gerenciada. Valor estimado: R$ 38.211,24. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000653/2020. \r\n\r\nId: 2277866"
                            ],
                            "2277856": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSra. SANDRA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(CPF: 032.606.727-29)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nSra. GISELIA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(CPF: 474.423.367-87)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nSra. SHEILA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(CPF: 069.528.317-03)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nSr. JOSUÉ BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n(CPF: 706.051.067-20)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nSr. JEFFERSON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n(CPF: 074.107737.-07)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nJACONÉ LUZES E ELÉTRICA LTDA ME\r\n\r\n(NIRE: 332.0649045-1)\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/000123/2020 E 00-2005/154323-4\r\n\r\nId: 2277856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2277646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 021/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001715/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 022/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Cidade de Deus - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001706/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 023/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001704/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 024/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Margarida, Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001708/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 025/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Realengo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001711/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 026/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Rua da Gazela - Realengo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001712/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 027/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Bento Cardoso - Penha, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001713/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 028/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Zaira Duna - Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001714/2020.\r\n\r\nId: 2277646"
                            ],
                            "2277884": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Execução de Serviços nº 001/2020. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de publicações nos Diários Oficiais: Parte III Parte I (Federal); Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro; Diários da Justiça de Brasília - único e eletrônico (tribunais superiores, processos oriundos do RJ e DF e TRF - 2ª região); Diários Oficiais de atos dos poderes executivos e Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: R$ 7.936,32 (sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/000688/2020, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020. REGISTRO INTERNO Nº 040/2020.\r\n\r\nId: 2277884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2277550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 151.528,32 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277550"
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                        "2277551": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 83.861,64 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277551"
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                        "2277552": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 49.499,16 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277552"
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                        "2277553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA) no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 107.971,20 (cento e sete mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277553"
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                        "2277554": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE), no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 52.143,42 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277554"
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                        "2277555": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL) no exercício das suas atividades, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 55.482,60 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/10/2020, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000106/2020.\r\n\r\nId: 2277555"
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                        "2277549": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2020, Processo nº SEI-360007/000106/2020, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, realizado no dia 01 de outubro de 2020, às 15h30min, que tem por objeto a coleta de lixo especial, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 1.325.549,29 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e nova centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Policia Civil, em despacho datado de 01.09.2020 HOMOLOGOU o feito às empresas: 1) KIOTO AMBIENTAL LTDA, vencedora do Lote 1, cujo valor de lance final foi de R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais); 2) NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE -EPP, vencedora do Lote 2, cujo valor de lance final foi de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); 3) SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, vencedora dos Lotes 3, 4, 5 e 6, cujos valores de lances finais foram de R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais), R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais) e R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), respectivamente; por terem oferecido os menores preços, perfazendo o total geral de R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 2277549"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0152821-20.2019.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1 - COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAngelica de Castro Oliveira - 2005\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2020.\r\n\r\nId: 2277854"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOODENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORRÊA, sito na Rua Américo Rocha nº 1596, Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33075883, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2014, TURMA 3001: Izaias Cesar Ferreira de Oliveira, Matrícula 201169190316434; Roberta Cristina Nascimento Pereira de Oliveira, Matrícula 201219530541341; Ruth Waltz da Silva, Matrícula 201108210330532; ANO LETIVO DE 2015, TURMA 3001: Diângela de Jesus Fonsêca, Matrícula 201308580125189; Fernando de Andrade Ferreira, Matrícula 201308580122597; Samara Eller de Jesus Amaral, Matrícula 201369230520935; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4587/2010, no ANO LETIVO DE 2019, 2º SEMESTRE, TURMA NEJA IV01: Ana Maria Reis Ramos, Matrícula 201808580242888; Andreza Cristina Santos de Oliveira, Matrícula 201708580212494; Douglas Felipe Ribeiro Cordeiro, Matrícula 201808580233706; Eliane Waltz Torres, Matrícula 201108580071884; Jean Carlos da Silva Felix, Matrícula 201118350389310; Jorge Rogerio de Oliveira Martins, Matrícula 201808580242535; Levi Ferreira Torres, Matrícula 201108580071710; Lucas Barbosa Barreto, Matrícula 201808580245631; Marbube Rocha Reis, Matrícula 201808580247251; Raphael Luccas Mondaini Garrido, Matrícula 201808580247847; TURMA NEJA IV02: Marcelle Salgado da Silva, Matrícula 200969230289209; Roberta da Silva Costa, Matrícula 201469190603009; TURMA DE ORIGEM NEJA IV01/2018, 1º SEMESTRE: Matheus de Carvalho Ferreira de Oliveira, Matrícula 201424500532112. Secretária Escolar: Andrea Tavares Narcizo, designada no DOERJ de 14/09/2000, página 29, 1ª coluna, Diretora: Darose Aparecida Leite Nardy, designada no DOERJ de 10/07/2019, página 15, 1ª coluna, Servidores que autorizaram a publicação: Marielma Nascimento de Castro, I.D. 4263594-2 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, I.D.4329305-0.\r\n\r\nId: 2277719"
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                        "2277401": [
                            "I - Edital",
                            "CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 087 CLEMENTINA DE JESUS, sito a Rua Gomes Freire s/nº Pantanal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048282 nos termos da Resolução SEEDUC nº 9.434/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 25.636/1999, no ANO LETIVO DE 2006,Turma 3002, Luciana Silva do Nascimento, Matricula 2006300226; no ANO LETIVO DE 2007. Turma 3002, Jeniffer Leandro Dias dos Santos, Matricula 2007300232; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001 Douglas da Silva Firmino, matricula 200909780171312; .no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3004: Elaine de Almeida Figueiredo , Matricula 200909780207104; no ANO LETIVO 2013 ,Turma 3006, Wallace Santos da Silva, Matricula 200909780104801; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3005 : Paulo Renan de Souza Goudard, Matricula 201209780319973; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004: Mathias de Lima Madalena, Matricula 200909780301542. Secretário Escolar: Lilian Pereira da Silva, designado no DOERJ de 17/02/2020, página 21, 1ª coluna, Diretora: Aldema de Melo da Silva, designada no DOERJ DE 17/08/2017, página 12. Servidores que autorizaram a publicação: Denise de Jesus Ferreira; ID 4428437-3 e Vanessa Chagas da Silva; ID 43361390\r\n\r\nId: 2277401"
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                        "2277642": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA O III CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR/CSINT/2020\r\n\r\n*O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e suas alterações pela Lei nº 5.933/2011, e Lei nº 6.834/2014, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno, com vistas ao preenchimento das vagas destinadas à participação de servidores estatutários no Curso de Ações Rápidas - CAR/CSINT a ser realizado no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações. Processo nº SEI-030022/009844/2020.\r\n\r\nPROPÓSITO GERAL DO CURSO\r\n\r\nDesenvolver no aluno amplos conhecimentos sobre segurança socioeducativa para desempenhar de forma eficaz suas atividades, onde deverá estar preparado para intervir, com a finalidade de manter a ordem, a disciplina e a segurança, em conflitos, motins e rebeliões ocorridas em unidades socioeducativas, efetuar revista geral nas unidades, apoiar o serviço de escolta e deslocamento de internos em momentos de maior periculosidade, aplicabilidade do uso diferenciado da força com foco em presença física e verbalização, aprimoramento em equipamentos de baixa letalidade, progressões táticas em ambientes confinados e rebelados, controle emocional equilibrado para gerir situações de crise e desenvolver o espirito de corpo e equipe que viabilizam um melhor resultado.\r\n\r\n1. DO ESCOPO E FINALIDADE\r\n\r\n1.1. O presente Edital tem por finalidade:\r\n\r\n1.1.1. Estabelecer as exigências do processo seletivo para participação no III CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS, que se dá através de:\r\n\r\n1.1.2 Publicizar os critérios necessários para participação no Curso de Ações rápidas (III CAR);\r\n\r\n1.1.3 Dar transparência ao processo;\r\n\r\n1.1.4. Recrutar e habilitar servidores para lotação no Grupamento de Ações Rápidas (GAR), conforme necessidade do mesmo.\r\n\r\n2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n2.1. O processo seletivo interno será regido por este Edital, pelos diplomas legais, pelos normativos internos do DEGASE e pelos regulamentos publicados pela Escola de Gestão Socioeducativa e pela Coordenação de Segurança e Inteligência.\r\n\r\n2.2. O Curso de Ações Rápidas (CAR) visa desenvolver e aprimorar as competências necessárias ao cumprimento das missões especializadas confiadas ao Grupamento de Ações Rápidas.\r\n\r\n3. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n3.1. O processo seletivo conterá as seguintes etapas:\r\n\r\n3.1.1. PRIMEIRA ETAPA: inscrição, eliminatória;\r\n\r\n3.1.2. SEGUNDA ETAPA: Emissão dos seguintes pareceres:\r\n\r\n3.1.2.1. Parecer da Corregedoria, opinativo - certidão nada consta com histórico de procedimentos correicionais em face do servidor emitido em data posterior à publicação deste edital;\r\n\r\n3.1.2.2. Parecer da Inteligência, opinativo - informe elaborado pela unidade central de inteligência com pesquisa social do servidor emitido em data posterior à publicação deste edital;\r\n\r\n3.1.3. TERCEIRA ETAPA: Teste de Aptidão Física (TAF), classificatório e eliminatório, conforme critérios e requisitos constantes deste edital;\r\n\r\n3.1.3.1 O candidato deverá apresentar atestado médico de aptidão para realização do teste físico na secretaria da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire de segunda à sexta-feira das 9 às 17 horas até o dia 03 de novembro de 2020.\r\n\r\n3.1.4 QUARTA ETAPA: Publicação de candidatos inscritos em Diário Oficial com nome e Id. Funcional, contemplando até 40 (quarenta VAGAS);\r\n\r\n3.1.5. QUINTA ETAPA: Curso de formação em quatro etapas de habilitação, com avaliação ao fim de cada uma delas, com caráter classificatório e eliminatório, conforme critérios e requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n3.1.6. SEXTA ETAPA: Publicação de habilitados em Diário Oficial com nome e Id. Funcional;\r\n\r\n3.1.7. O presente edital terá validade até o findar da sexta etapa. \r\n\r\n3.2. A oferta de vagas seguirá os seguintes critérios:\r\n\r\n3.2.1 30 (trinta) vagas de ampla concorrência, destinadas aos Agentes de Segurança Socioeducativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (DEGASE-RJ);\r\n\r\n3.2.2. 10 (dez) vagas destinadas a Instituições de Segurança Pública, cuja parceria seja estratégica para o DEGASE.\r\n\r\n3.3. O III CAR será composto por turma única.\r\n\r\n3.3.1. A homologação do resultado do processo seletivo abarcará os servidores classificados dentre as vagas previstas no item 3.2.1, bem como os classificados além do número de vagas, que constarão em cadastro reserva, podendo ser chamados, conforme necessidade e interesse da Administração.\r\n\r\n3.3.2. Após publicação do resultado definitivo, havendo impedimento legal, desistência ou impossibilidade de comparecimento por parte de algum candidato, será chamado o próximo servidor classificado.\r\n\r\n4. DO PÚBLICO ALVO\r\n\r\n4.1. Poderão se inscrever no presente certame os Agentes de Segurança Socioeducativa, que, cumulativamente, preencham os seguintes pré-requisitos:\r\n\r\n4.1.1. Ser integrante da carreira do DEGASE-RJ;\r\n\r\n4.1.2. ter, na data de publicação deste Edital, no mínimo, 01 (hum) ano de serviço a ser prestados ao DEGASE -RJ;\r\n\r\n4.1.3. não estar em gozo de férias, licenças ou afastamentos previstos no Decreto n° 2479/79, cumprindo pena de suspensão decorrente de punição administrativa disciplinar ou pena privativa de liberdade nos períodos.\r\n\r\n4.2. É vedada a participação neste Processo Seletivo:\r\n\r\n4.2.1. de quaisquer candidatos que participaram do processo de elaboração do presente edital, ou por quaisquer outros meios tiveram acesso às informações nele contidas;\r\n\r\n4.2.2. de servidor que esteja participando de outros processos seletivos;\r\n\r\n4.2.3. de servidor que esteja cumprindo qualquer penalidade decorrente de punição em âmbito correicional.\r\n\r\n5. DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1. Será designada Comissão Mista, composta por no mínimo 04 (quatro) servidores, sendo 02 (dois) indicados pela ESGSE, 02 (dois) indicados pela CSINT, com a incumbência de processar todas as etapas do processo seletivo, conforme segue:\r\n\r\n5.1.1. analisar, se necessário, a documentação apresentada pelos candidatos, emitindo parecer sobre o cumprimento dos requisitos para a inscrição na primeira etapa;\r\n\r\n5.1.2. encaminhar a relação dos servidores aptos após a primeira etapa para emissão dos pareceres afetos à segunda etapa;\r\n\r\n5.1.3. analisar os pareceres emitidos na segunda etapa, subsidiando a decisão quanto à homologação da inscrição;\r\n\r\n5.1.4. acompanhar e auxiliar os trabalhos das comissões específicas para a quarta e quinta etapa - TAF e Curso de Formação; e\r\n\r\n5.1.6. Auxiliar as demais demandas relativas a este processo seletivo.\r\n\r\n6. PRIMEIRA ETAPA - INSCRIÇÃO\r\n\r\n6.1. Os candidatos Agentes de Segurança Socioeducativa deverão realizar inscrição por via formulário de inscrição da ESCOLA DE GESTÂO SOCIOEDUCATIVA PAULO FREIRE.\r\n\r\n6.1.1. Não serão inscritos os servidores que utilizarem quaisquer outros e-mails diferentes do funcional, inclusive de unidade de lotação, sendo, portanto, excluídos do processo seletivo.\r\n\r\n6.2. O correto preenchimento da inscrição, bem como a assertividade de todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. O preenchimento incorreto ou incompleto acarretará a desconsideração da inscrição.\r\n\r\n6.3. O candidato deve ter em seu poder todos os documentos oficiais que comprovem as declarações feitas na inscrição para o processo seletivo, devendo apresentar em até 05 (cinco) dias úteis contados da data da solicitação na ESGSE, caso sejam requeridos.\r\n\r\n6.4. A ausência ou falha na apresentação formal de comprovantes inequívocos das informações prestadas pelo candidato ocasionará imediata desclassificação do certame e encaminhamento do fato para apuração administrativa.\r\n\r\n6.5. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, sendo vedada a inscrição condicional ou extemporânea, bem como a realizada por quaisquer outros meios não previstos neste Edital.\r\n\r\n6.6. A Escola de Gestão Socioeducativa não se responsabilizará por indisponibilidade do sistema, solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n6.7. Somente será considerada válida a inscrição quando o candidato preencher todos os itens obrigatórios constantes no formulário de inscrição disponível naquele Ambiente e de acordo com esse edital.\r\n\r\n6.8. As instituições interessadas deverão encaminhar ofício solicitando vagas para a Direção Geral do DEGASE, pelo e-mail:dirdegase@novodegase.rj.gov.br\r\n\r\nOs candidatos oriundos de Instituições de Segurança devem apresentar, junto com o oficio do seu órgão, certidão negativa da corregedoria ou equivalente.\r\n\r\n7. SEGUNDA ETAPA - EMISSÃO DE PARECERES\r\n\r\n7.1. Os servidores que concluírem corretamente a etapa anterior, preenchendo todos os requisitos necessários, serão submetidos ao parecer da Corregedoria e parecer da Inteligência, conforme segue.\r\n\r\n7.2. A Comissão de Processo Seletivo deverá encaminhar a relação de todos os servidores participantes do certame, à Corregedoria, solicitando-lhe parecer de caráter opinativo, que conterá certidão correcional contendo relação dos processos acusatórios em andamento, contemplando manifestação acerca da impossibilidade de prosseguimento no certame daqueles candidatos que, sob o ponto de vista correicional, possam ocasionar prejuízo irreparável ao procedimento em tramitação.\r\n\r\n7.3. A Comissão do processo seletivo enviará a lista com todos os candidatos inscritos para a Divisão de Inteligência, a qual emitirá parecer, de caráter opinativo, elaborado pela mesma, que conterá informe sigiloso detalhando o histórico profissional do servidor, com apontamento de eventuais riscos relacionados à sua formação para atividade de operações táticas e operações especiais.\r\n\r\n7.4. Os pareceres serão objeto de deliberação conjunta pela Comissão de Processo Seletivo que emitirá um relatório dos candidatos indicados e contraindicados.\r\n\r\n7.5. Ao final do período da inscrição, será publicado em Diário Oficial, junto com o edital da Etapa II informando a relação dos candidatos indicados e contraindicados.\r\n\r\n8. TERCEIRA ETAPA - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF\r\n\r\n8.1. Os candidatos inscritos deverão realizar o Teste de Aptidão Física (TAF) divulgado e viabilizado pela Comissão de processo seletivo /CPS.\r\n\r\n8.2. Os candidatos convocados deverão se apresentar em data, local e horário estabelecidos, pelo calendário do edital e seguirão as regras de aplicação publicadas no mesmo.\r\n\r\n8.3. Considerando a natureza do processo seletivo e o prazo para aplicação do TAF, não haverá tratamento diferenciado para os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (indisposições, câimbras, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização ou prejudiquem o desempenho do servidor no TAF,\r\n\r\n8.4. Será considerado habilitado nesta etapa o candidato que alcançar os índices mínimos conforme tabela do anexo IV.\r\n\r\n8.5. Após a realização dos testes, o candidato deverá ter conhecimento dos seus resultados e irá fazer constar na ficha de avaliação esta ciência através de assinatura da mesma.\r\n\r\n8.6. Será concedido o prazo de 24 horas, contadas da divulgação do resultado preliminar, para que o candidato interponha recurso acerca desta Terceira Etapa do processo seletivo.\r\n\r\n8.7. Os recursos serão analisados e julgados pela Comissão de Processo Seletivo, e, posteriormente, publicado o resultado final da terceira Etapa na data constante no cronograma do Anexo I.\r\n\r\n8.7.1. As instituições que solicitarem vagas deverão apresentar seus representantes com ofício constando o resultado do Teste de Aptidão Física.\r\n\r\n8.8. Serão convocados para a próxima etapa:\r\n\r\n8.8.1. Os candidatos respeitando a ordem de classificação em quantidade mínima de 40 candidatos, compondo os demais, cadastro reserva;\r\n\r\n8.8.2. Os candidatos oriundos de outras instituições convidadas deverão realizar o Teste de Aptidão Física no seu órgão de origem, devendo apresentar ofício contendo os resultados atingidos.\r\n\r\n8.8.3. Para fins de classificação e desempate serão observados os seguintes critérios para ordenamento dos Candidatos:\r\n\r\n8.8.4. maior número de repetições no teste de barra fixa;\r\n\r\n8.8.5. menor tempo de execução na corrida de 2.200 metros;\r\n\r\n8.8.6. maior número de repetições no Teste de Resistência de Força de Membro Superiores - Flexão de Braços.\r\n\r\n8.8.7. maior número de repetições nos Testes de Força de Flexão Abdominal.\r\n\r\n9 - CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS\r\n\r\n9.1. O Curso de Ações Rápidas é composto por 02 (dois) módulos:\r\n\r\n9.1.1. MÓDULO I - Teórico, realizado na Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, sob direção da mesma em conjunto com a Coordenação de segurança e inteligência, composto por 40 horas aula e avaliação final de caráter classificatório e eliminatório;\r\n\r\n9.1.2. MÓDULO II - Prático, realizado pela Coordenação de Segurança e Inteligência sob direção da mesma em conjunto com a Escola de Gestão Socioeducativa Paulo freire, composto por 120 horas aula e avaliações de caráter classificatório e eliminatório;\r\n\r\n9.2. Os Módulos possuem caráter técnico, de especialização, tendo formas de avaliação teórico e práticas e médias mínimas de 6,0 para prosseguimento no curso.\r\n\r\n9.3. O Módulo teórico comporta até 20% de faltas, sendo considerada a falta a avaliação final como desistência do curso.\r\n\r\n9..3.1. A avaliação teórica, em hipótese alguma, será aplicada fora da data prevista no presente edital\r\n\r\n9.4 O módulo prático deverá ser cumprido em sua totalidade não aceitando faltas, os casos omissos e as justificativas serão analisadas pela Comissão de Processo Seletivo, não cabendo recurso ante a decisão da mesma.\r\n\r\n9.5. O candidato que concluir com aproveitamento mínimo todos os MÓDULOS, receberá o certificado de conclusão do CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR.\r\n\r\n9.6. Ao longo de todo o processo seletivo será observado a condição física do candidato e em havendo necessidade da preservação deste, a pedido da Comissão, poderão ser solicitados à profissionais da saúde outros exames ao candidato, que comprovem a possibilidade de continuidade ou não do mesmo no certame.\r\n\r\n9.7. Durante as instruções, fica terminantemente proibidos o uso de celular, de câmera de qualquer natureza ou de demais meios de comunicação que possam interferir no andamento das atividades, salvo situações em que haja autorização expressa da Coordenação do curso, ou pela equipe da Comissão do Processo Seletivo.\r\n\r\n10. DOS RECURSOS\r\n\r\n10.1. O requerimento de revisão do resultado final da habilitação para o curso poderá ser feito até 24 horas após a publicação da sexta etapa prevista no item 3.1.6, endereçado à Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, através do e-mail do curso: car3.esgse@novodegase.rj.gov.br. A comissão de processo seletivo do curso é a instância de avaliação dos recursos.\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n11.1. Todas as etapas do presente Edital e divulgações serão publicadas no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este processo seletivo.\r\n\r\n12. O Coordenador do curso será o servidor Leonardo Ramalho da Silva, Id. Funcional 5017978-0. Na impossibilidade deste, será designado novo Coordenador escolhido pela Comissão de Processo Seletivo.\r\n\r\nLivia de Souza Vidal - Diretora Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - Id. Funcional 5009196-4\r\n\r\nCristiano Afra de Carvalho - Coordenador de Segurança e Inteligência - Id. Funcional 5035867-7\r\n\r\nCláudio Porciúncula de Moraes - Comandante do Grupamento de Ações Rápidas - Id. Funcional 4198751-9\r\n\r\nANEXO I - CALENDÁRIO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nINÍCIO\r\n\r\nFIM\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nESGSE\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n02/11/2020\r\n\r\nEntrega de documentação\r\n\r\nESGSE\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\nAplicação do teste de aptidão física (TAF)\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\n06/11/2020\r\n\r\nPublicação da listagem de inscritos\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\nRecursos\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\n10/11/2020\r\n\r\nCurso MÓDULO I\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n23/11/2020\r\n\r\n27/11/2020\r\n\r\nCurso MÓDULO II\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n30/11/2020\r\n\r\n21/12/2020\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n21/12/2020\r\n\r\n-----\r\n\r\nPublicação de Habilitados\r\n\r\nESGSE/CSINT\r\n\r\n27/12/2020\r\n\r\n-----\r\n\r\nANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE\r\n\r\nEu, ______________________, matrícula/id nº ____________ e inscrito no CPF sob o nº ____________, DECLARO para os devidos fins de direito e efeitos legais, sob as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro e sem prejuízo de sanções civis, penais ,e administrativas, que: I - todas as informações apresentadas no processo de seleção para o Curso de Ações Rápidas (CAR) são verdadeiras e autênticas, atestando que tenho pleno conhecimento das cláusulas do presente; II - assumo o compromisso de cumprir integralmente todas as etapas previstas no presente edital, compreendendo todas as capacitações necessárias ao desenvolvimento das competências do Curso de Ações Rápidas.\r\n\r\nPor ser esta a expressão da verdade e da minha vontade, firmo o presente.\r\n\r\nAssinatura (Nome Completo) _________________________________________\r\n\r\nData: __/___/_______\r\n\r\nANEXO III - Atestado Médico\r\n\r\nAtesto, para os devidos fins, que o(a) senhor(a) _________________________________ CPF nº _________________________ goza de boas condições de saúde, estando apto(a) a realizar atividades físicas extenuantes. (Município/UF), ______ de _________________ de _________.\r\n\r\nAssinatura, Carimbo e CRM do médico\r\n\r\nANEXO IV - Tabela do Teste de Aptidão Física\r\n\r\nCorrida 2.200 metros - Tempo máximo de 12 minutos;\r\n\r\nPosição Inicial: Posicionamento livre anterior à linha de partida.\r\n\r\nExecução: O avaliado deverá percorrer a distância predeterminada em 12 (doze) minutos, podendo andar reiniciando corrida logo em seguida.\r\n\r\nFlexão de braço na barra fixa supinada ou pronada - mínimo de 05 repetições em 01 minuto;\r\n\r\nPosição inicial: pegada na barra fixa com as mãos em posição pronada (palma das mãos e os antebraços ficam voltados para frente) ou posição supinada (palma das mãos e antebraços voltados para a face do avaliado); membros superiores e inferiores estendidos; corpo na posição vertical, sem contato com o solo.\r\n\r\nExecução: flexionar os cotovelos, até posicionar o queixo sobre a barra horizontal, sem tocá-la com o mesmo; voltar à posição inicial pela extensão completa dos cotovelos.\r\n\r\nObs: Os movimentos incompletos não serão contabilizados.\r\n\r\nFlexão de cotovelo ao solo - mínimo de 30 repetições em 01 minuto;\r\n\r\nPosição inicial: o avaliado deverá apoiar-se no solo, posicionar-se em decúbito frontal, pernas unidas e estendidas, braços e mãos na linha dos ombros.\r\n\r\nExecução: flexionar os braços com o tronco estendido até que o peito se aproxime do solo, sem, no entanto, tocá-lo, mantendo o alinhamento da cabeça, da coluna e das pernas, e, em seguida, voltará à posição inicial, quando será completada uma repetição. Deverá executar o número máximo de flexões de braço sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braço, sem paradas, será opção do avaliado.\r\n\r\nObs: Os movimentos incompletos não serão contabilizados.\r\n\r\nFlexão abdominal (remador) - mínimo de 40 repetições em 01 minuto.\r\n\r\nPosição inicial: o avaliado ficará na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo.\r\n\r\nExecução: flexionar, simultaneamente, o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços (estendidos) à frente de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição\r\n\r\nObs: Os movimentos incompletos não serão contabilizados.\r\n\r\nANEXO V - Lista de material do Aluno\r\n\r\nEnxoval CAR/CSINT\r\n\r\nLista de materiais de uso individual e obrigatório \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nRolo de esparadrapo pequeno\r\n\r\n01\r\n\r\nFrasco de anti-séptico / solução iodada\r\n\r\n02\r\n\r\nRolos de gase\r\n\r\n02\r\n\r\nAnalgésico\r\n\r\n01\r\n\r\nCaixinha de Band-aid\r\n\r\n01\r\n\r\nTorniquete individual\r\n\r\n01\r\n\r\nAtadura 10 cm\r\n\r\nKit de higiene \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n02\r\n\r\nSabão neutro em barra\r\n\r\n01\r\n\r\nPasta de dente\r\n\r\n01\r\n\r\nEscova de dente\r\n\r\n01\r\n\r\nFio dental\r\n\r\n02\r\n\r\nLenço umedecido\r\n\r\n01\r\n\r\nToalha\r\n\r\nKit de costura \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n02\r\n\r\nAgulhas\r\n\r\n01\r\n\r\nCarretel de linha de cor preta\r\n\r\n03\r\n\r\nBotões pretos para gandola\r\n\r\nKit de uniforme \r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n02\r\n\r\nCalças táticas pretas\r\n\r\n02\r\n\r\nBombachas\r\n\r\n01\r\n\r\nGandola Tática preta\r\n\r\n04\r\n\r\nPares de meias pretas\r\n\r\n01\r\n\r\nShort preto\r\n\r\n01\r\n\r\nGorro preto (tipo selva)\r\n\r\n01\r\n\r\nMochila preta, aproximadamente 40 litros(padronizada)\r\n\r\n02\r\n\r\nCamisas brancas de meia manga\r\n\r\n01\r\n\r\nCinto preto para calça tática\r\n\r\n01\r\n\r\nPar de tênis ( cor predominantemente preta)\r\n\r\n01\r\n\r\nCantil e porta cantil pretos\r\n\r\n01\r\n\r\nPar de coturno preto\r\n\r\n01\r\n\r\nLanterna tática\r\n\r\n01\r\n\r\nCanivete pequeno\r\n\r\n01\r\n\r\nTalher articulado\r\n\r\n01\r\n\r\nisqueiro\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2020.\r\n\r\nId: 2277642"
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UFRJ\r\n\r\nDesenvolvimento de uma tecnologia inovadora para combate a infecções bacterianas e virais.\r\n\r\n255634\r\n\r\nAylton Bartholazzi Junior\r\n\r\n-\r\n\r\nPet Genomic - Empresa de serviços e desenvolvimento de tecnologia para análises moleculares de animais.\r\n\r\n255081\r\n\r\nCarlos Augusto Santana Pereira\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nFit Mirror - espelho inteligente interativo\r\n\r\n256274\r\n\r\nFabiano Luiz Heggendorn\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Ufrj\r\n\r\nStartup InBio - Two - Inovação em Biomateriais e Biofarmacêuticos: Desenvolvimento de Soluções para Regenerações ósseas Maxilofaciais\r\n\r\n256545\r\n\r\nFelipe Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nGrisea Biotecnologia: Produção Sustentável de Colágenos, Açúcares e Outros Produtos Biotecnológicos de Fontes Marinhas Contribuindo para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Biotecnologia Marinha e Aquacultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n253052\r\n\r\nFernanda Abreu Santana Aredes\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense\r\n\r\nSexagem Molecular Precoce em Mamoeiro: inovação tecnológica visando incremento de rendimento\r\n\r\n254938\r\n\r\nGiliane da Silva de Souza Cabral\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nXpress-Imuno- Desenvolvimento e validação de plataforma imunocromatográfica para diagnósticos rápidos de infecções micobacterianas e outras infecções emergentes de interesse para a saúde pública e animal\r\n\r\n255380\r\n\r\nLuiz Lannes Loureiro\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAplicativo para avaliação da composição corporal bicompartimentada por segmentação de imagem digital utilizando inteligência artificial e deep learning.\r\n\r\n255708\r\n\r\nMaria Beatriz Dos Santos Mota\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nImplementação de uma startup de análises genéticas no estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n254517\r\n\r\nMariá Moraes Amorim da Hora\r\n\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nFENOTIPAGEM DE SEMENTES ATRAVÉS DE IMAGENS DIGITAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDES NEURAIS ARTIFICIAIS\r\n\r\n255008\r\n\r\nMariana Collodetti Bernardino\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro Ufrj\r\n\r\nCriação de startup de biotecnologia para produção de bioestimuladores fertilizantes orgânicos agrícolas para cultivo de Maracujá e Algodão\r\n\r\n255638\r\n\r\nMirta Barbara Torres Berdeguez\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPlataforma on-line de planejamento de dose aplicada à medicina nuclear terapêutica\r\n\r\n256551\r\n\r\nMônica Santana Vianna\r\n\r\nVIANNA PESQUISA E INSTRUMENTAÇÃO Ltda\r\n\r\nEmpresa de Desenvolvimento de Sensores para Químicos e Biológicos e rede IoT para Rastreabilidade em Tempo Real e Apoio à Decisão do Setor Agro e de Alimentos\r\n\r\n255697\r\n\r\nNina Katia da Silva James\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nProdução industrial de alimentos ricos em compostos bioativos provenientes da biodiversidade brasileira\r\n\r\n255768\r\n\r\nPedro Vieira Sarmet Moreira\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nSMARTLOAD: Um aplicativo de sensoriamento inercial para determinar a potência e carga ótima de treino na musculação.\r\n\r\n254785\r\n\r\nSandrine Isolde Duchemin\r\n\r\nÁureaGen Pesquisas Científicas em Genética LTDA\r\n\r\nUtilização de nova tecnologia (MinION MK1C) para facilitar a aplicação da seleção genômica diretamente em fazendas de criação de gado.\r\n\r\n255482\r\n\r\nSilvia Siag Oigman\r\n\r\nInstituto D´or de Pesquisa e Ensino\r\n\r\nUma abordagem neurocientífica de desenvolvimento de produto utilizando aromas como tratamento para cessação tabágica.\r\n\r\n255208\r\n\r\nThaisa Francielle Souza Domingos\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPlataforma integrada de estudos in silico de segurança e eficácia de substâncias/produtos sujeitos a controle sanitário utilizando conceitos de inteligência regulatória\r\n\r\nId: 2277819"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (CECIERJ) e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (CEPERJ).\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica visando a transferência de conhecimento da Fundação CEPERJ para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ/CECIERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo específico.\r\n\r\nVALOR: O presente termo não tem dispêndio financeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001673/2020.\r\n\r\nId: 2277867"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-260004/000666/2020, faz saber que está disponível a partir do dia 28/10/2020 (vinte e oito de outubro de 2020), na página do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou através do link na página da CECIERJ (www.cecierj.edu.br), o Edital de convocação para provas objetivas e redação referente ao concurso de seleção pública para os cursos de graduação do consórcio CEDERJ.\r\n\r\nId: 2277800"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Wikki Brasil Consultoria em Engenharia LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através da UDT GESAR. OBJETO: Estabelecer parceria entre as partes para o desenvolvimento de modelos e códigos em fluidodinâmica computacional (CFD) aplicados ao escoamento de CO-2 em poços e reservatório de petróleo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2020. VIGÊNCIA: 48 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1960/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: C3 Engenharia Computação Controle Comunicação LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através da UDT GESAR. OBJETO: Estabelecer parceria entre as partes no projeto “Desenvolvimento de sistemas de proteção individual e coletiva para a retomada do crescimento durante e após a pandemia de COVID-19”. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2020. VIGÊNCIA: 36 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001424/2020.\r\n\r\nId: 2277621"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente à contraprestação pela ocupação, nos termos do § 2º, do art. 8º da Lei-Complementar nº 08/77, de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, 1117 aptº 201 - Penha, Rio de Janeiro/RJ. PARTES: UERJ e NEUSA PEÇANHA FERREIRA, CPF 749.268.027-91. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020. VALOR: R$ 3.430,00 equivalentes a 964,84 UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001327/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 003/2020. OBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, nº 1117, aptº 201, Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: R$ 300,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES: UERJ e NEUSA PEÇANHA FERREIRA, CPF: 749,268,027-91. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001327/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\n\r\nId: 2277574"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DSEA/UERJ) torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção da taxa de inscrição para os candidatos ao Vestibular Isolado para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ). \r\n\r\n1. Para concorrer à isenção da taxa de inscrição do Vestibular Isolado do CBMERJ/ 2021, o candidato deverá:\r\n\r\na) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 1.567,50 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); \r\n\r\nb) ter concluído o ensino médio.\r\n\r\n2. A isenção da taxa de inscrição do Vestibular Isolado do CBMERJ/ 2021 deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n3. O requerimento de isenção e a documentação comprobatória de cada candidato deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhados ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n4. Para concorrer à isenção, é necessário que todos os candidatos comprovem renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 1.567,50 (mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n5. Mesmo tendo obtido isenção, o candidato deverá efetuar sua inscrição no prazo estabelecido no calendário. \r\n\r\n6. O resultado do processo de isenção será divulgado na data e no local estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n7. As disposições, instruções e informações contidas no endereço www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n8. Os casos omissos serão resolvidos DSEA/PR-1/UERJ e pelo CBMERJ.\r\n\r\nAnexo - Calendário\r\n\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, de 20 a 22/10/2020, local: www.vestibular.uerj.br .\r\n\r\nPostagem do requerimento de isenção e da documentação comprobatória, de 20 a 23/10/2020, local: agências dos Correios.\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção, 17/11/2020, local: www.vestibular.uerj.br \r\n\r\nId: 2277613"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2020. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Prestação de serviços de acesso em banda larga a internet, na forma do Caderno de Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.380,00 (cinquenta mil trezentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação do serviço, que deverá ser posterior à data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2020. FUNDAMENTO: Processos nºs SEI-260009/000232/2020 e E-26/009/2194/2019. \r\n\r\nId: 2277785"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 004/2020\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16.11.2020, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 16.11.2020, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dos prédios da UENF, no valor estimado total de R$ 310.820,24 (trezentos e dez mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001636/2020\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 113, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 2277842"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do sócio proprietário. Processo nº SEI-220003/001175/2020.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nBRF S/A\r\n\r\n01.838.723/0438-70\r\n\r\n1604132\r\n\r\n03/11/2020às 09:00h\r\n\r\nLinguiça Fininha Cozida e Defumada - Sadia c/ 240g\r\n\r\nProdutora de Charque Rosarial Ltda\r\n\r\n49.316.524/0001-85\r\n\r\n1604136\r\n\r\n03/11/2020às 09:30h\r\n\r\nJerked Beef Ponta de Agulha - Friboi c/500g\r\n\r\nPredilecta Alimentos Ltda\r\n\r\n62.546.387/0001-33\r\n\r\n1604147\r\n\r\n03/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Lámen Sabor Carne - Predilecta c/85g\r\n\r\nPredilecta Alimentos Ltda\r\n\r\n62.546.387/0001-33\r\n\r\n1604147\r\n\r\n03/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Lámen Sabor Galinha - Predilecta c/85g\r\n\r\nOmamori Indústria e Alimentos Ltda\r\n\r\n05.205.107/0002-70\r\n\r\n1604131\r\n\r\n03/11/2020às 11:00h\r\n\r\nTábua de Frios Mista - Ceratti c/150g\r\n\r\n3M do Brasil Ltda\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1604117\r\n\r\n03/11/2020às 11:30h\r\n\r\nPano Multiuso - Super Absorvente - Scotch-Brite 3M c/5Un (58cmx33cm)\r\n\r\nValbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\n07.383.192/0003-73\r\n\r\n1604126\r\n\r\n03/11/2020às 12:00\r\n\r\nSacos para Lixo Reforçado - Baglixo c/15Un (0,92mx1,15m)\r\n\r\nValbags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\n07.383.192/0003-73\r\n\r\n1604126\r\n\r\n03/11/2020às 12:00\r\n\r\nSacos para Congelamento - Bagfreezer c/100Un\r\n\r\nDrogaria Pacheco S/A\r\n\r\n33.438.250/0001-67\r\n\r\n1604106\r\n\r\n04/11/2020às 09:00h\r\n\r\nÔmega 3 EPA/DHA Suplemento Alimentar - V.I.T. Care c/120Un\r\n\r\nDrogaria Pacheco S/A\r\n\r\n33.438.250/0001-67\r\n\r\n1604106\r\n\r\n04/11/2020às 09:00h\r\n\r\nVitamina C - Suplemento Alimentar - V.I.T. Care c/30Un\r\n\r\nDrogaria Pacheco S/A\r\n\r\n33.438.250/0001-67\r\n\r\n1604110\r\n\r\n04/11/2020às 09:00h\r\n\r\nAtadura de Crepom - Ever Care c/(15cmx1,80m)\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604143\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo com Tempero Sabor Costela - Nissin Lámen - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604143\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo com Tempero Sabor Bacon - Nissin Lámen - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604143\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Instantâneo com Tempero Sabor Legumes - Nissin Lámen - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604144\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Inst. Temp. Sabor Queijo Coalho Grelh - Hot - Picância Leve - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604144\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Inst. Carne Desfiada com Pimenta Caiena - Hot - Picância Média - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604144\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMacarrão Inst. Calab. com Pim. Malagueta - Hot - Picância Extrema - Nissin c/85g \r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604145\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nTalharim - Brócolis ao Molho Branco - Nissin c/99g\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604145\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nTalharim - Sabor Carne com Tomate - Nissin c/99g\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604145\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nTalharim - Sabor Bolonhesa - Nissin c/99g\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604146\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nNissin Lámen Sabor Carne - Nissin - Miojo c/85g\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604146\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nNissin Lámen Sabor Carne com Tomate - Nissin c/85g\r\n\r\nNissin Foods do Brasil Ltda\r\n\r\n60.945.169/0010-37\r\n\r\n1604146\r\n\r\n04/11/2020às 10:00h\r\n\r\nNissin Lámen Sabor Galinha Caipira - Nissin c/85g\r\n\r\nWac Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n09.519.231/0001-80\r\n\r\n1603730\r\n\r\n05/11/2020às 09:00h\r\n\r\nProtetor de Fogão Prático - Royalpack c/12Un (210mmx270mm)\r\n\r\nWac Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n09.519.231/0001-80\r\n\r\n1604116\r\n\r\n05/11/2020às 09:00h\r\n\r\nProtetor de Fogão - Fogão Prático - Royalpack c/12Un (270cmx270mm)\r\n\r\nUtil Kiko Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n53.069.498/0001-05\r\n\r\n1604115\r\n\r\n05/11/2020às 10:00h\r\n\r\nProtetor de Fogão Folhas de Alumínio - Kiko c/8Un (26cmx26cm)\r\n\r\nAssociação de Mercados \r\n\r\n11.217.851/0001-07\r\n\r\n1604138\r\n\r\n05/11/2020às 10:30h\r\n\r\nBatata Palha - Crocante - Super Compras c/70g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604148\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Morango - Tang c/25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604148\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Limão - Tang c/25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604148\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Maracujá - Tang c/25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604149\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Uva - Tang c/25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604149\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Laranja - Tang c/25g\r\n\r\nMondelez Brasil Ltda\r\n\r\n33.033.028/0020-47\r\n\r\n1604149\r\n\r\n05/11/2020às 11:00h\r\n\r\nPreparo Sólido p/ Suco Manga - Tang c/25g\r\n\r\nKimberly-Clark Brasil Ind. e Com. de Prod. De Hig. Ltda\r\n\r\n02.290.277/0019-50\r\n\r\n1604111\r\n\r\n06/11/2020às 09:00h\r\n\r\nLenços Umed. Íntimos - Defesa Natural - Intimus c/16Un (19,5cmx11,5cm)\r\n\r\nKley Hertz S/A - Indústria e Comércio \r\n\r\n92.695.691/0001-03\r\n\r\n1604104\r\n\r\n06/11/2020às 09:30h\r\n\r\nCapitrat - Cápsulas Gelatinosas - Cabelos e Unhas - Kley Hertz c/60Un\r\n\r\nBom Gosto 2010 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n12.324.674/0001-20\r\n\r\n1604140\r\n\r\n06/11/2020às 10:00h\r\n\r\nMolho de Tomate Refogado - Tradicional - Bom Gosto c/340g\r\n\r\nBettanin Industrial S/A\r\n\r\n89.724.447/0001-17\r\n\r\n1604118\r\n\r\n06/11/2020às 10:30h\r\n\r\nEsfrebom Multiuso - Bettanin c/5Un (33cmx55cm)\r\n\r\nCarta Gois Indústria e Comércio de Papeis Ltda\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\n1604127\r\n\r\n06/11/2020às 11:00h\r\n\r\nGuardanapos F. Duplas - Clássico Gourmet - Coquetel - Gran Finale c/ 50Un (22,5cmx23cm)\r\n\r\nEngetech Com e Ind de Plástico Ltda\r\n\r\n01.144.673/0001-88\r\n\r\n1604122\r\n\r\n06/11/2020às 11:30h\r\n\r\nSaco p/ Conservar Alim, Freezer, Geladeira e Microon - Freezer Roll c/100Un (20cmx35cm)\r\n\r\nSunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico\r\n\r\n02.385.401/0001-32\r\n\r\n1604107\r\n\r\n06/11/2020às 12:00h\r\n\r\nAuxilia o Sistema Imune - Vitasay 50+ c/30Un\r\n\r\nFosforeira Brasileira S/A\r\n\r\n78.141.926/0001-94\r\n\r\n1604130\r\n\r\n06/11/2020às 12:30h\r\n\r\nPalitos Roliços de Madeira - Paraná c/100Un\r\n\r\nCafé Rancheiro Agro Industrial Ltda\r\n\r\n02.924.249/0001-19\r\n\r\n1604139\r\n\r\n09/11/2020às 09:00h\r\n\r\nTorrado e Moído - Extraforte - Rancheiro c/500g\r\n\r\nHisamitsu Farmacêutica do Brasil Ltda\r\n\r\n49.383.250/0001-47\r\n\r\n1604109\r\n\r\n09/11/2020às 09:30h\r\n\r\nSalompas - Hisamitsu c/10Un\r\n\r\nIndipel Ind. de Artigos de Festas Ltda\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1604125\r\n\r\n09/11/2020às 09:50h\r\n\r\nEspeto p/ Churrasco de Madeira - Indipel c/50Un\r\n\r\nLegrand Pharma Ind. e Farmacêutica Ltda\r\n\r\n05.044.984/0001-26\r\n\r\n1604108\r\n\r\n09/11/2020às 10:20h\r\n\r\nIbuflex - Ibuprofeno Febre e Dor - Legrand c/30mL\r\n\r\nLimppano S/A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1604119\r\n\r\n09/11/2020às 11:00h\r\n\r\nFuratto - Lavanda - Limppano c/5Un (58cmx33cm)\r\n\r\nLimppano S/A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1604137\r\n\r\n09/11/2020às 11:00h\r\n\r\nFlamex - Médias Siperfícies - Limppano c/(33cmx53cm)\r\n\r\nLimppano S/A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1604137\r\n\r\n09/11/2020às 11:00h\r\n\r\nFlanex - Grandes Superfícies - Limppano c/(38cmx58cm)\r\n\r\nSentinelli - Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n73.351.140/0001-88\r\n\r\n1604124\r\n\r\n09/11/2020às 12:15h\r\n\r\nEspetos de Bambu - Italianinho c/50Un (25cm)\r\n\r\nSanofi-Aventis Farmacêutica Ltda\r\n\r\n02.685.377/0008-23\r\n\r\n1604105\r\n\r\n10/11/2020às 09:00h\r\n\r\nDorflex Uno - Dipirona Monoidrata 1 - Sanofi c/10Un\r\n\r\nSanofi Madley Farmacêutica Ltda\r\n\r\n10.588.595/0010-92\r\n\r\n1604103\r\n\r\n10/11/2020às 09:20h\r\n\r\nDorflex - Dipirona Monoidratada+Citrato de Orfenadrina+Cafein. - Dorflex c/36Un\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604142\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nMolho de Mostarda Amarela - Bom Gosto c/190g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604142\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nMolho P/ Sanduiche - Max Burguer - Bom Gosto c/200g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604135\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nVinagrete - Bom Gosto c/30g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604135\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nMolho de Alho - Bom Gosto c/150mL\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604135\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nCebola, Alho e Salsa Desidratados - Bom Gosto c/20g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604134\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nTempero para Peixe - Bom Gosto c/45g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604134\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nCanela em Casca - Bom Gosto c/20g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604134\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nAlho Frito Crocante - Bom Gosto c/20g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604133\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nOrégano - Bom Gosto c/10g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604141\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nCondimento Preparado Picante - Ketchup - Bom Gosto c/380g\r\n\r\nBom Gosto 2008 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\n09.407.658/0001-97\r\n\r\n1604141\r\n\r\n10/11/2020às 09:40h\r\n\r\nCondimento Preparado - Ketchup Tradicional - Bom Gosto c/380g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2277705"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 003/2020. PARTES: CODERTE e ENGE PART ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de alguns tipos de serviços, como locação de espaço para mobiliário, coworking, espaços para utdoors, especificamente em relação a área de estacionamento situada na Avenida Paulo de Frontin, nº 116. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 13.303/2016, Art. 72 e Processo nº SEI-100004/000841/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\n\r\nId: 2277759"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019. PARTES: CODERTE e P&P TURISMO EIRELLI LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. DATA DE INÍCIO: 28/08/2020. DATA DO TÉRMINO: 27/08/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Leis n°s 8.666/93 e 13.3030/2016, art. 71, caput. PROCESSO Nº SEI-100004/000875/2020. \r\n\r\nId: 2277731"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2277691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 01/2020. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ. OBJETO: Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. PRAZO: Sessenta meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-070002/002538/2020.\r\n\r\nId: 2277691"
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                            "2277682": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14 § 4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a recusa no recebimento do auto de infração SUPBGEAI/00155822. Processo nº SEI-07007/000183/2020. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Central Car Lava Jato Eireli CNPJ Nº: 25.275.261/0001-45. ENDEREÇO: Av. Ewerton Xavier, Qd 10 Lt. 03 - Lot. Maravista - Niterói - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, nº 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14 §4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a recusa no recebimento do auto de constatação SUPBGCON/01020908 e auto de infração SUPBGEAI/00155790. Processo nº SEI-070007/000199/2020. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Carlos Roberto Cardoso CPF Nº: 291.157.017-00. ENDEREÇO: Estrada das Esmeraldas, Qd. 12 Lt. 39 - Morada das Águias - Itaipuaçu - Maricá - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14 §4º, da Lei Estadual nº 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a recusa no recebimento do auto de constatação SUPBGCON/01020908 e auto de infração SUPBGEAI/00155790. Processo nº SEI-070007/000199/2020. \r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Carlos Roberto Cardoso CPF Nº: 291.157.017-00. ENDEREÇO: Estrada das Esmeraldas, Qd. 12 Lt. 39 - Morada das Águias - Itaipuaçu - Maricá - RJ.\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2277682"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação nº SUPBIGNOT/01112845 emitido em 07/11/2019. PROCESSO Nº E-07/507.018/2009.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Andreas Klien. CNPJ/CPF N° 618.481.742-72. ENDEREÇO: Praia da Feiticeira, S/N - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação nº SEORHNOT/01110175 emitido em 13/08/2019. PROCESSO Nº E-07/101.124/2005.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Carlos Gonçalvez da Conceição. CNPJ/CPF N° 480.278.717-00. ENDEREÇO: Rua Joaquim Tito, Lote 23, Quadra 19 - Fazenda Batatal - Mangaratiba/RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01113305 emitido em 27/11/2019. PROCESSO Nº E-07/002.30787/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Armando Klabin. CNPJ/CPF N° 008.144.407-97. ENDEREÇO: Praia do Abraão Pequeno - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00154021 emitido em 02/12/2019. PROCESSO Nº E-07/002.8042/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Esta S.A CNPJ/CPF N° 40.359.135/0001-62. ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 7.899 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SEORHNOT/01109046 emitido em 08/08/2019. PROCESSO Nº E-07/507.388/2011.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Condomínio Vila Porto de Paraty. CNPJ/CPF N° 07.167.458/0001-89. ENDEREÇO: Aldeia do Engenho à Vapor, s/n - Boa Vista - Paraty.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação nº SUPBIGNOT/01113339. PROCESSO Nº E-07/202.391/2008.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Francisco José Malzoni. CNPJ/CPF N° 659.299.348-00. ENDEREÇO: Estrada da Vidinha, nº 625 - Fazenda da Mombaça - Mombaça - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00154253 emitido em 26/12/2019. PROCESSO Nº E-07/511.592/2011.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Luis Alexandre Igayara CNPJ/CPF N°126.949.757-04. ENDEREÇO: Rodovia Francisco Saturnino Braga, KM 28 - Sítio Rio D'OURO - Centro - Rio Claro\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SUPBIGNOT/01113656 emitido em 11/12/2019. PROCESSO Nº E-07/002.9307/2017\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Agropecuária Intermares Ltda. CNPJ/CPF N°28.503.779/000-87. ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 6119 -Centro - Angra dos Reis\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação nº SEORHNOT/01109520 emitido em 25/07/2019. PROCESSO Nº E-07/510.008/2012.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Agropecuária Intermares Ltda CNPJ/CPF N°28.503.779/000-87. ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 6119 -Centro - Angra dos Reis.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o auto de infração nº SUPBIGEAI/00154034, emitido em 03/12/2019. PROCESSO Nº E-07/002.8264/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Donato Damazio Firmino CNPJ/CPF N° 121.554.427-85. ENDEREÇO: Estrada do Zungu, nº 11, Ponta do Partido - Angra dos Reis.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, Avenida Luigi Amêndola, 236 - Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2277683"
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                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00153584, emitido com a Sanção de Advertência, em 06/09/2019, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.08851/2019.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Alexsandro Martins da Cunha CNPJ/CPF Nº: 021.237.187-85 ENDEREÇO: Rua Cabo Fleury, 62, Alicário, Valença/RJ \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPMEPCON/01017848, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.02884/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: J S Engenharia e Topografia CNPJ/CPF Nº: 15.615.291/0001-08 ENDEREÇO: Rodovia Coronel Rubens Trajamujas (RJ 163), Km 1,5, Penedo, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° SUPMEPNOT/01112787, emitido em 08/11/2019. Processo nº E-07/002.11284/2015.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Internacional Automotive Components do Brasil Serviços, Industria e Comércio de Produtos Automotivos Ltda CNPJ/CPF Nº: 13.209.682/0001-99 ENDEREÇO: Avenida do Acesso Oeste, 31, Penedo, Itatiaia/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPMEPCON/01017236, emitido com a Sanção de Advertência, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.12564/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Clemilson Carvalho de Oliveira CNPJ/CPF Nº: 037.770.617-51 ENDEREÇO: Rua São João Marcos, nº 125, Vila Velha, Rio Claro/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação n° SUPMEPCON/01017518, emitido com a Sanção de Advertência, com enquadramento no artigo 69 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.00289/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Cleber da Silva CNPJ/CPF Nº: 449.813.767-15 ENDEREÇO: Rua Dona Isaura Rosa, nº 1195, Estrada da Cachoeira, Arrozal, Piraí/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° SUPMEPNOT/01095571, emitido em 26/07/2018. Processo nº SEI-E-07/002.100388/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Antonio Carlos dos Santos Franca Imunização, Limpeza e Controle de Pragas Urbanas Eireli CNPJ/CPF Nº: 29.349.218/0001-38 ENDEREÇO: Avenida Roberto Silveira, nº 1780, Casa 01, Monte Alegre, Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00154340, emitido com a Sanção de Multa Simples, em 13/01/2020, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.11602/2019.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: Karina Elias Dale Mariz de Oliveira. CNPJ/CPF Nº: 768.011.015-87 ENDEREÇO: Estrada RJ 135, Km 17, Andrade Costa, Vassouras/RJ \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2277684"
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O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000248/0942, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Renata Andrade Faria Santos CNPJ/CPF Nº: 054.234.757-16 ENDEREÇO: Av. Cardoso Moreira, n° 841, Centro, Itaperuna - RJ, Cep 28300-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000264/0948, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Francisco de Assis Poeys CNPJ/CPF Nº: 172.576.707-49 ENDEREÇO: Rua Júlio César, n° 111, Centro, Itaperuna - RJ, Cep 28300-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000201, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Davson de Oliveira Ney CNPJ/CPF Nº: 222.540.487-91 ENDEREÇO: Rua Emigdio Fraga, n° 45, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, Cep 28300-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2019-000631, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Luis Cláudio de Souza Oliveira CNPJ/CPF Nº: 880.841.677-15 ENDEREÇO: Estrada Miracema/ Campelo, s/ n°, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ, Cep 28460-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2019-000441, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Marques Jorge Ribeiro Rangel CNPJ/CPF Nº: 561.211.217-34 ENDEREÇO: Rua Cândido Álvaro Machado, n° 179, Pq. Leopoldina, Campos dos Goytacazes - RJ, Cep 28300-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000058, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Bruno Sá Monteiro de Barros CNPJ/CPF Nº: 027.102.097-05. ENDEREÇO: Av. Prof. Lúcio José Gusmam, n° 177, São Cristóvão, Muriaé - MG, Cep 36880-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000023, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Bio Clair Administração e Participações LTDA CNPJ/CPF Nº: 04.575.506/0001-80 ENDEREÇO: Estrada de Adrianópolis, n° 2700, Box 2, Adrianópolis, Nova Iguaçu - RJ, Cep 260500-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000012, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Marcelo Rubem de Sá Pacheco Filho CNPJ/CPF Nº: 760.807.817-00 ENDEREÇO: Mineração Serra do Brito LTDA, Caixa Postal 38, Centro, Eugenópolis - MG, Cep 36855-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000013, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Mineração Serra do Brito LTDA CNPJ/CPF Nº: 04.652.839/0001-65 ENDEREÇO: Mineração Serra do Brito LTDA, Caixa Postal 38, Centro, Eugenópolis - MG, Cep 36855-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000002, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Cristóvão José Rabelo CNPJ/CPF Nº: 235.810.776-04 ENDEREÇO: Rua Paschoal Bernardino, n° 101, sala 506, Centro, Muriaé - MG, Cep 36880-049.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000069, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Leidima Rodrigues Etiene CNPJ/CPF Nº: 119.503.877-12 ENDEREÇO: Rua Carlos de Lacerda, n° 253, Centro, Campos dos Goytacazes, Cep 28010-241.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2020-000067, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (SESSENTA) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual 3467/2000.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Evaldo Chaves Gouvêa Júnior CNPJ/CPF Nº: 023.471.317-88 ENDEREÇO: Rua Marechal Odílio Dinys, n° 50, São Félix, Santo Antônio de Pádua - RJ, Cep 28470-000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. 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O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo.\r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n2420\r\n\r\nCIRCO a alegria das Criança\r\n\r\nvsart producoes artisticas e comunicacoes LTDA-ME\r\n\r\n00.148.160/0001-82\r\n\r\n4892\r\n\r\nCirco Trapezio\r\n\r\nCerícola Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n02.917.366/0001-55\r\n\r\n4408\r\n\r\nCIRCO LUGAR DE GENTE FELIZ\r\n\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.089.280/0001-44\r\n\r\n4587\r\n\r\nviva o circo\r\n\r\nLuiz Henrique do Carmo Robattini\r\n\r\n03.141.270/0001-00\r\n\r\n2401\r\n\r\n#VemProCirco\r\n\r\nClaudinei Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\n2045\r\n\r\nAs luzes do circo voltam a brilhar !\r\n\r\nT.B. Robattini produoes artísticas me\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\n2424\r\n\r\nO CIRCO PRECISA RESPIRAR ...\r\n\r\nOstras 99 toldos e coberturas eireli-me\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\n2972\r\n\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\n3598\r\n\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\n4337\r\n\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\n\r\nANDRE HENRY PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\n872\r\n\r\nCirco Teatro Saltimbanco\r\n\r\nJonathan Diego Cericola Lopes 12597285790\r\n\r\n13.531.911/0001-97\r\n\r\n3994\r\n\r\nLuz do Sol Produções Ltda\r\n\r\nLuz do Sol Produções Ltda\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\n951\r\n\r\nHALLEY CIRCUS O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n\r\nG F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS\r\n\r\n18.905.198/0001-18\r\n\r\n3299\r\n\r\nCirco e Cultura andando lado a lado\r\n\r\nIrmãos Portugal ltda\r\n\r\n20.082.255/0001-58\r\n\r\n2297\r\n\r\nAKROS CIRCUS\r\n\r\nMontovani circus\r\n\r\n33.169.462/0001-96\r\n\r\n1674\r\n\r\nCirco Flutuante\r\n\r\nPatrícia Pereira Martins Produções Artísticas e culturais LTDA\r\n\r\n35.825.093/0001-78\r\n\r\n1416\r\n\r\nAmerican Circus Desbravando Interior\r\n\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n\r\n36.934.502/0001-37\r\n\r\n4579\r\n\r\no espetáculo não pode para !\r\n\r\nC F A vilela Produções Artisticas\r\n\r\n38.825.939/0001-68\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n2420\r\n\r\nCIRCO a alegria das Criança\r\n\r\nvsart producoes artisticas e comunicacoes LTDA-ME\r\n\r\n00.148.160/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; c; d; e; g. Subitem 10.1: Inciso II.\r\n\r\n4892\r\n\r\nCirco Trapezio\r\n\r\nCerícola Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n02.917.366/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; d. Subitem 10.1: Inciso I.\r\n\r\n4408\r\n\r\nCIRCO LUGAR DE GENTE FELIZ\r\n\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.089.280/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea f. Subitem 10.1: Inciso II.\r\n\r\n4587\r\n\r\nviva o circo\r\n\r\nLuiz Henrique do Carmo Robattini\r\n\r\n03.141.270/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea f. Subitem 10.1: Inciso I.\r\n\r\n2401\r\n\r\n#VemProCirco\r\n\r\nClaudinei Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea b; e.\r\n\r\n2045\r\n\r\nAs luzes do circo voltam a brilhar !\r\n\r\nT.B. Robattini produoes artísticas me\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea c. Subitem 10.1: Inciso I.\r\n\r\n3598\r\n\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\nSubitem 5.2.\r\n\r\n872\r\n\r\nCirco Teatro Saltimbanco\r\n\r\nJonathan Diego Cericola Lopes 12597285790\r\n\r\n13.531.911/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; e; f. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n3299\r\n\r\nCirco e Cultura andando lado a lado\r\n\r\nIrmãos Portugal ltda\r\n\r\n20.082.255/0001-58\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.4: alínea g.\r\n\r\n1416\r\n\r\nAmerican Circus Desbravando Interior\r\n\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n\r\n36.934.502/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas d; e; f. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\nId: 2277982"
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O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo. Proc. nº SEI-180007/001242/2020.\r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n6050\r\n\r\nFestival Novos Olhares sobre o Futuro\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\n5694\r\n\r\nFESTIVAL ATOS DE FALA 2021\r\n\r\nSTUDART PRODUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.295.861/0001-70\r\n\r\n5381\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\n4546\r\n\r\nTOCA\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\n1407\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\n5595\r\n\r\n3º Festival Eu To na Nuvem\r\n\r\nMERCADO DE IMAGENS PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n00.586.119/0001-98\r\n\r\n4608\r\n\r\nDiálogos com o Cinema VI\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\n5713\r\n\r\nRio Jingle Festival\r\n\r\nCândido&Moraes Ltda.\r\n\r\n00.797.355/0001-53\r\n\r\n1749\r\n\r\nFestival Paquetá: Cultura na Rede\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n00.931.031/0001-66\r\n\r\n1374\r\n\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\n\r\nInstituto Movarte\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\n3943\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\n2361\r\n\r\nFestival de Friburgo\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\n4340\r\n\r\nCINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\n2706\r\n\r\nFestival Demarcação Já Remix\r\n\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\n5712\r\n\r\n6ª FLIR Feira do livro de Resende\r\n\r\nLOOK MIDIA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\n3526\r\n\r\nFAU Cenários - Rabiscos Sem Riscos\r\n\r\nCia Black e Preto Producoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\n4597\r\n\r\nMostra Bananeira Filmes 20 anos\r\n\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\n4384\r\n\r\nFilmambiente Mostra FilMar\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\n5684\r\n\r\n9º Festival Cenáculo de Teatro\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\n5837\r\n\r\nPANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL\r\n\r\nESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n\r\n02.745.624/0001-63\r\n\r\n2476\r\n\r\nFEST CINE SAQUA\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produçoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\n1591\r\n\r\nIV Gamboa de Portos Abertos\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\n5010\r\n\r\nMUSICA NA ARVORE INSTRUMENTAL RIO\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\n6152\r\n\r\nCINE COLETIVONA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\n5790\r\n\r\nOktoberfest Petrópolis\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.942.849/0001-72\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTOS WHITAKER\r\n\r\nLUIZ GUILHERME\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\n5503\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\n3099\r\n\r\nFestival Dançar por Dançar\r\n\r\nMOVIMENTO ARTE & CIA LTDA\r\n\r\n04.234.724/0001-50\r\n\r\n5902\r\n\r\nFestival Mulheres Artistas da Agroecologia - Diálogos entre a Arte e a Terra\r\n\r\nPROJETO ARARAS\r\n\r\n04.242.221/0001-27\r\n\r\n1060\r\n\r\nFestival Estrada Real\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\n3850\r\n\r\nFestival NiteroInRock - 2a edição\r\n\r\nANAFERR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n04.467.871/0001-70\r\n\r\n4187\r\n\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nAlibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\n1403\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\n2232\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.809.417/0001-50\r\n\r\n4353\r\n\r\nFESTIVAL DE VERÃO DE NOVA FRIBURGO 2021\r\n\r\nAmbar produções ltda - me\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\n2940\r\n\r\nFESTEJO - FESTIVAL TEATRO JOVEM\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\n4564\r\n\r\nCinema em Movimento Circuito Comunitário\r\n\r\nInstituto Cultura em Movimento\r\n\r\n04.994.930/0001-69\r\n\r\n5187\r\n\r\nFestival Novos Autores do Sul Fluminense\r\n\r\nEstação das Artes Produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\n1669\r\n\r\nSertanejo in Rio Festival\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\n6097\r\n\r\nPrimavera Literária 2021\r\n\r\nLiga Brasileira de Editoras\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\n1186\r\n\r\nRede de Histórias - 1º Festival Online de Contador\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\n6093\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO: CANTANDO A GENTE SE ENTENDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\n05.269.412/0001-45\r\n\r\n902\r\n\r\nDança em Trânsito - Etapa RJ\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\n4958\r\n\r\nMÚSICA NO DECK - SEGUNDA EDIÇÃO ONLINE\r\n\r\nMERCATO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n05.393.357/0001-09\r\n\r\n3083\r\n\r\nDia do Charme\r\n\r\nNinho das Letras Neusa Judith\r\n\r\n05.448.739/0001-84\r\n\r\n4593\r\n\r\nRio das Ostras Instrumental\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\n2454\r\n\r\nFestiva CineRio\r\n\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n05.500.446/0001-07\r\n\r\n5225\r\n\r\nBE KIND FESTIVAL - 2ª edição\r\n\r\nZABEO VISUAL DESIGN EIRELI\r\n\r\n05.620.675/0001-57\r\n\r\n2152\r\n\r\nFESTIVAL MULTIPLICIDADE_RJ_URGENTE\r\n\r\n27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\n5130\r\n\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\n5533\r\n\r\nVITANIMA - IV MOSTRA LIVRE DE ANIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\n5681\r\n\r\nFeira Carioca do Samba\r\n\r\nZambo Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\n2130\r\n\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\n3763\r\n\r\nRecriArte - Novos Palcos\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\n1097\r\n\r\n2º Festival Internacional de Ballet\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\n5600\r\n\r\nFesc - Festival de escrita criativa\r\n\r\nCalliope Soluções Editoriais Ltda.\r\n\r\n06.957.842/0001-12\r\n\r\n805\r\n\r\nFestival Celucine\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\n3406\r\n\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\n\r\nHoly Record Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\n571\r\n\r\nFestival Panorama 2021- JangadaRaft\r\n\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\n5556\r\n\r\nPERFÍDIA - Festival de Performance e Novas Mídias\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\n1334\r\n\r\nCaxias em Dança - Festival Online\r\n\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\n5465\r\n\r\nIII Festival de Inverno da Casa do Choro\r\n\r\nSMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda\r\n\r\n07.322.460/0001-85\r\n\r\n633\r\n\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\n\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.379.493/0001-61\r\n\r\n926\r\n\r\nFestival Faro - edição ERREJOTA\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações LTDA\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\n3791\r\n\r\nFestival da Casona\r\n\r\nLakshimi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n\r\n07.562.209/0001-98\r\n\r\n2407\r\n\r\nMIMO Festival Rio de Janeiro\r\n\r\nLu Araujo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\n5742\r\n\r\nMaria Fernanda Terra Maluf\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\n5614\r\n\r\nRio WebMercado\r\n\r\nCharlotte produções e eventos LTDA ME\r\n\r\n07.796.445/0001-79\r\n\r\n5579\r\n\r\nPalco Livre\r\n\r\nCaravela Brasileira Produção Artísitica EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\n1033\r\n\r\nEncontrArte Encontro de artes cênicas da Baixada F\r\n\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\n3940\r\n\r\nBlue Star International Film Festival\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\n2977\r\n\r\n11a. SEMANA DE CINEMA\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\n5841\r\n\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.422.273/0001-36\r\n\r\n5982\r\n\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\n\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n\r\n08.589.136/0001-90\r\n\r\n5376\r\n\r\nI Festival de Fotógrafas Latinoamericanas\r\n\r\nArtepoint Arte e Multimidia Ltda\r\n\r\n08.707.576/0001-03\r\n\r\n4600\r\n\r\nFestival Humor na Tela - Edição Online\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\n5775\r\n\r\nCURTA CORDEIRO - 2ª edição\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\n1504\r\n\r\nCafé Literário\r\n\r\nBASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n08.947.037/0001-33\r\n\r\n3507\r\n\r\nConvenção Carioca Circo - edição online\r\n\r\nNW e Ronio equipamentos circenses ltda\r\n\r\n09.044.719/0001-07\r\n\r\n5191\r\n\r\nFestival BXD de Cenas Curtas\r\n\r\nAssociação Fábrica de Atores e Material Artístico\r\n\r\n09.125.552/0001-09\r\n\r\n4826\r\n\r\n13o FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino\r\n\r\nInstituto de Cultura e Cidadania Femina\r\n\r\n09.202.566/0001-70\r\n\r\n5422\r\n\r\nFestival Performar\r\n\r\nSuma Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n09.230.926/0001-48\r\n\r\n3552\r\n\r\nSAMBA GLOBAL - RIO CARNAVAL 2021\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA E INFORMACAO EM ARTES, ENTRETENIMENTO E CULTURA BRASILEIRA - CRIAR\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\n1633\r\n\r\nYes, nós temos Jazz\r\n\r\nMartimar Planejamento Promoção Artistica e Cultural LTDA ME\r\n\r\n09.262.615/0001-60\r\n\r\n5731\r\n\r\nO Que Move Você? 2\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\n1936\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\n6145\r\n\r\nFESTIVAL HARMONIA\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\n5249\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO - 6a EDIÇÃO\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\n5414\r\n\r\nPod Drama\r\n\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\n527\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\n1207\r\n\r\nIII Festival de Cultura Urbana de Petrópolis\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\n1290\r\n\r\nFestival Assim Vivemos\r\n\r\nCinema Falado Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.233.980/0001-26\r\n\r\n2919\r\n\r\nGuapi Samba Fest\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA, RESTAURANTE, HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.304.869/0001-83\r\n\r\n5574\r\n\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\n10.379.797/0001-33\r\n\r\n2642\r\n\r\nFestival Teatro Nosso\r\n\r\nInstituto Teatro Novo\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\n3585\r\n\r\nFestival Cultural Lei Aldir Blanc no Museu de Favela\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\n5695\r\n\r\nFestival Samba na Universidade\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\n1455\r\n\r\n1° Festival Latino-Americano de Astronomia Cultura\r\n\r\nSNAP STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n10.691.823/0001-64\r\n\r\n2898\r\n\r\nFESTIVAL ONLINE DA \"NOVA MPB\"\r\n\r\nALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\n5696\r\n\r\nFestival Corpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\n2408\r\n\r\nA Tradicional Batalha do real: 18 anos\r\n\r\nBrutal Crew Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n10.842.301/0001-16\r\n\r\n5458\r\n\r\nXII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nInstituto Cultural Musica no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n6188\r\n\r\n100 anos de Narizinho\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\n3364\r\n\r\nBaroque in Rio\r\n\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\n3292\r\n\r\nCasa Bloco 2021\r\n\r\nTess Agencia de Producao de Texto Ltda\r\n\r\n11.143.709/0001-62\r\n\r\n3151\r\n\r\nROTA - Festival de Roteiro Audiovisual\r\n\r\nAiuru Serviços de Filmagem Ltda.\r\n\r\n11.144.522/0001-83\r\n\r\n1705\r\n\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\n1838\r\n\r\nVII FESTIVAL INTERNACIONAL O CUBO DE CINEMA INDEPENDENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori LTDA\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\n1711\r\n\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\n2734\r\n\r\nII Mostra de Repertório CBTIJ 25 anos/Rio de Janeiro\r\n\r\nBaumann & Campos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.310.721/0001-14\r\n\r\n5349\r\n\r\nYOGA PARA TODOS\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\n5765\r\n\r\nFESTIVAL PI - Festival de Musica e Artes Integradas para a Primeira Infância\r\n\r\nLuz em Formas Produções e eventos ltda\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\n5189\r\n\r\nnoon festival multicultural\r\n\r\nFuze Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.519.768/0001-92\r\n\r\n3477\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\n2540\r\n\r\nEdição Especial Gamboavista SOS Cultura\r\n\r\nGalpão da Gamboa\r\n\r\n11.538.124/0001-41\r\n\r\n3231\r\n\r\n9º FESTIVAL DE TEATRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\n1268\r\n\r\nMúsica Enfoco\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\n2187\r\n\r\nFestival do Rio - Segmento Mostra Geração\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\n3838\r\n\r\nPRÊMIO CARIOCA DE DANÇA\r\n\r\nSpinelli Escola de Dança r Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.909.691/0001-67\r\n\r\n5399\r\n\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha 11043640770\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\n3199\r\n\r\nEclipse - Festival de videoclipes\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740 (MEI)\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\n1920\r\n\r\nPRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\n946\r\n\r\nO CLUSTER\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\n6083\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\n5616\r\n\r\nRecriarte Mostra de Dança\r\n\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\n5674\r\n\r\nNova Jazz\r\n\r\nRocyr Abbud 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\n2119\r\n\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\n5536\r\n\r\nExposição Mulheres Pretas\r\n\r\nF5 Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\n12.657.975/0001-76\r\n\r\n3320\r\n\r\nVem dançar comigo 15ª Edição\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha 04385318760\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\n5842\r\n\r\nFestival Ypuca - Infância e culturas da natureza\r\n\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\n3173\r\n\r\nBTC - Boteco, Tradição e Cultura (Digital)\r\n\r\nDC10 Economia Criativa Eireli\r\n\r\n12.908.121/0001-15\r\n\r\n5928\r\n\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\n4705\r\n\r\n1º festival de Esquetes on line Arte dos Suburbanos\r\n\r\nJairo gomes dos Santos\r\n\r\n12.987.159/0001-20\r\n\r\n2377\r\n\r\nCircuito do Vinho\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\n13.044.529/0001-59\r\n\r\n5361\r\n\r\nFestival Esquete da Baixada\r\n\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n\r\n13.052.936/0001-08\r\n\r\n5568\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n\r\n13.074.720/0001-43\r\n\r\n6238\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\n\r\nGABRIEL LOBO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.076.164/0001-44\r\n\r\n4129\r\n\r\n7º Festival Estadual de Quadrilhas Juninas\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\n4263\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz e Blues de Paraty\r\n\r\nSAGITARIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\n6044\r\n\r\nFOCA NO SOM\r\n\r\nLUA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.092.264/0001-64\r\n\r\n1680\r\n\r\nFESTRIOBEER - FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DO RIO\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS SERVIÇOS DIGITAIS\r\n\r\n13.185.307/0001-56\r\n\r\n2094\r\n\r\nFestival Mulheres do Audiovisual\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\n540\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\n1164\r\n\r\nII Congresso Panamericano de Dança Moderna\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\n2651\r\n\r\nFestival da Natureza\r\n\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n\r\n13.376.766/0001-17\r\n\r\n4741\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n2884\r\n\r\nFestival Rio de Dança\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\n3813\r\n\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\n\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\n1180\r\n\r\nKRUMP vs KRUMP\r\n\r\nASSOCIACAO NEWART DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\n4249\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS\r\n\r\n13.540.515/0001-26\r\n\r\n4874\r\n\r\nSarau em Casa ComVida\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\n3345\r\n\r\nFestival Elas por Ela por Mona Vilardo\r\n\r\nMona Natasha Fraga Vilardo\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\n6166\r\n\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\n\r\nAplauso Conexão Musical Ltda\r\n\r\n13.607.161/0001-90\r\n\r\n5772\r\n\r\n5ª Edição - Festival Miscelânea Popular\r\n\r\nOsmose Produções Eireli\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\n4698\r\n\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\n3075\r\n\r\nFestival Internacional de Cenas Artísticas\r\n\r\nORGANICA PRODUCAO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.890.617/0001-71\r\n\r\n6001\r\n\r\nFestival das Artes - Dança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n13.894.949/0001-24\r\n\r\n1199\r\n\r\nQUE HISTÓRIA CONTAR? uma série de histórias infant\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\n4498\r\n\r\nFEST FAVELA\r\n\r\nArtmil producoes oficinas e eventos ltda\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\n2107\r\n\r\nFestival de Monologos\r\n\r\nBarbara Montes Claros Silva\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\n5138\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\n720\r\n\r\nFestival de Ativação Urbava\r\n\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.272.821/0001-91\r\n\r\n5751\r\n\r\nSegundo Festival Mostra Arte Sonora de Conservatória\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita Produção Musical\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\n5835\r\n\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\n1468\r\n\r\nFAVELA MUSIC FESTIVAL - RJ\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA / FAVELA MUSIC\r\n\r\n14.528.177/0001-70\r\n\r\n2487\r\n\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\n4240\r\n\r\n11a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\n\r\nS. Gonçalves de Oliveira Produções Culturais ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\n5317\r\n\r\nGUAPI TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!!!\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\n1202\r\n\r\nRio que lê\r\n\r\nEditora Oficinar Ltda Me\r\n\r\n14.869.413/0001-11\r\n\r\n5808\r\n\r\nFestival Rio In Cena\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\n6056\r\n\r\nFica.vc\r\n\r\nMultiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda\r\n\r\n14.892.714/0001-66\r\n\r\n4252\r\n\r\nPARE E CURTA\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\n6142\r\n\r\nArte Pública para Todos\r\n\r\nCeramica Julia Botafogo\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\n5785\r\n\r\nFestival Tradicionalidades\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\n3068\r\n\r\nJornada Cultural Oeste\r\n\r\nGilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n14.964.708/0001-77\r\n\r\n6286\r\n\r\nRePensa Festival\r\n\r\nWeskley Gabriel Garcia Tananta\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\n1040\r\n\r\nDiretoras Negras no Cinema Brasileiro\r\n\r\nVoa Comunicação e Cultura\r\n\r\n15.012.162/0001-17\r\n\r\n3356\r\n\r\nHIP HOP PRETA\r\n\r\nRosana de Araujo Costa 01156329728\r\n\r\n15.075.205/0001-03\r\n\r\n1263\r\n\r\nFestival de Choro Chorando no Rio\r\n\r\nKK Produções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n15.141.247/0001-03\r\n\r\n5753\r\n\r\nDNA Carioca - 5º Festival e Seminário de Dança\r\n\r\nJP MOVE Companhia de dança LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\n5740\r\n\r\n3º festival de HUMOR e STAND UP DE TRES RIOS\r\n\r\nDATERSON MATHEUS DA SILVA\r\n\r\n15.253.097/0001-11\r\n\r\n817\r\n\r\nÁfrica Contemporânea - Festival de Cinema\r\n\r\nLivres Distribuidora de Audiovisual LTDA-ME\r\n\r\n15.263.576/0001-19\r\n\r\n6030\r\n\r\nRIO PARADA FUNK\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\n6018\r\n\r\nFestival Ancestralidade: Um Movimento de Fortalecimento Cultural\r\n\r\nEloa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15.309.246/0001-17\r\n\r\n6136\r\n\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\n5744\r\n\r\nDelma Barbosa da Silva\r\n\r\nFOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\n3840\r\n\r\nCirco Bolha dos Sonhos\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\n1619\r\n\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\n4012\r\n\r\nFestival CRIAS de Teatro para Infâncias\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\n2485\r\n\r\nFesta da Comédia Carioca - 2ª edição\r\n\r\nLGL PROMOCOES LTDA\r\n\r\n15.563.969/0001-48\r\n\r\n4672\r\n\r\nRock Brasil\r\n\r\nBDM SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n15.618.057/0001-26\r\n\r\n780\r\n\r\nTRIO Bienal Festival 2021\r\n\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\n3630\r\n\r\n13º MacacuCine\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\n4478\r\n\r\nOs melhores filmes do ano 2020\r\n\r\nBLG Comunicação e Produção Eireli ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\n6022\r\n\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\n\r\nThiago Zandonai\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\n1960\r\n\r\nVI Mostra Anima Cinemão\r\n\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n\r\n16.491.416/0001-90\r\n\r\n2856\r\n\r\n43º Prêmio Paschoalino\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\n6263\r\n\r\nPra Contrabaixo Todo Santo Ajuda: homenagem a Arthur Maia\r\n\r\nDecio Rocha de Oliveira 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\n3969\r\n\r\nFestival BOOM PRÓ ARTE\r\n\r\nFurtado e Benevenuto Tatoo estudio de tatuagens ltda\r\n\r\n16.589.644/0001-05\r\n\r\n5396\r\n\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\n\r\nDaniel Carvalho Faria 056.996.866-65\r\n\r\n16.662.227/0001-32\r\n\r\n6002\r\n\r\nlive grande festival de música brasileira\r\n\r\nUplim midia e eventos\r\n\r\n16.785.665/0001-98\r\n\r\n4132\r\n\r\nChoro na Villa 2021\r\n\r\nCarlos Felipe Araujo Abido de Assis 101485577 24\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\n5315\r\n\r\nFestival Espelho D'água - Mulheres em Pauta\r\n\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\n1728\r\n\r\nEscuta Festival\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\n3438\r\n\r\nFESTIVAL DIGITAL BRASIL-ALEMANHA DE COPRODUÇÃO\r\n\r\nON Media Produções Ltda\r\n\r\n17.008.386/0001-80\r\n\r\n5936\r\n\r\nFestival Batmakumba\r\n\r\nMegabros Produções, Soluções Criativas, Tecnologia e Interatividade Ltda\r\n\r\n17.035.770/0001-72\r\n\r\n3964\r\n\r\nFestival Caixote no MAM\r\n\r\nAlice Ripoll Eizirik Produções\r\n\r\n17.142.200/0001-81\r\n\r\n6149\r\n\r\nFestival CAPIVARA de Teatro\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\n2015\r\n\r\nCena Brasil Internacional Edição Especial Online\r\n\r\nAssociação Cena Brasil Internacional\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\n4562\r\n\r\nCARIOCANDO\r\n\r\nTRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI\r\n\r\n17.679.058/0001-06\r\n\r\n4283\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\n6299\r\n\r\nFestival Encontros da Serra\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\n2254\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\n5602\r\n\r\nFestival Segunda Black - 5 Edição\r\n\r\nJ.C. MIRANDA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n17.867.669/0001-88\r\n\r\n1451\r\n\r\nGeneralize-se\r\n\r\nRafael Pinto Braga\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\n5948\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Cultura Urbana da Língua Portuguesa\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\n5185\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\n1154\r\n\r\nFESTin ON\r\n\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\n3119\r\n\r\nArena Stage Drive In\r\n\r\nCreative Solutions comunicação\r\n\r\n18.550.581/0001-09\r\n\r\n4777\r\n\r\nMostra Internacional de Filmes domésticos\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\n2385\r\n\r\nRIO CURTA FEST | 1º Festival online de curtas-metragens do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDelirium Filmes Ltda. ME\r\n\r\n18.973.798/0001-13\r\n\r\n3156\r\n\r\nFestival Nacional de Dança Expressão e Arte\r\n\r\nBenita Lorent Espiñeira Góes\r\n\r\n19.049.396/0001-90\r\n\r\n5560\r\n\r\nFestival O Q VC OUV?\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\n3501\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\n4445\r\n\r\nRIO DANCE + FESTIVAL\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA BEZERRA\r\n\r\n19.447.603/0001-64\r\n\r\n2263\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n19.543.304/0001-23\r\n\r\n2026\r\n\r\nFESTIVAL RIO DE CINEMA\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\n1123\r\n\r\n1° Festival Serrano de Circo\r\n\r\nDryele Soares da Silva\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\n3137\r\n\r\nO Carnaval Nunca Acaba\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.843.996/0001-25\r\n\r\n1973\r\n\r\nDEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\n5955\r\n\r\nMovimento @NossaLíngua\r\n\r\nBuzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eirelli-ME\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\n5932\r\n\r\nFestival Baile de Gala\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto 127.327.287-05\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\n6108\r\n\r\nCinema Fantástico WebFest - Região Serrana Fluminense\r\n\r\nProjeto6 Produção Gestão Assessoria e Consultoria em Economia Criativa Eireli\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\n2981\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Edição Rio de Janeiro\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\n5732\r\n\r\nBATALHA DA SERRA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\n2358\r\n\r\nPajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de Janeiro\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\n5549\r\n\r\n1º FestRio Mulheres da Bateria e da Percussão\r\n\r\nGeorgia Camara da Silva 069164897-23\r\n\r\n20.319.628/0001-61\r\n\r\n4586\r\n\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\n\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n\r\n20.327.682/0001-59\r\n\r\n3427\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\n3026\r\n\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\n1652\r\n\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\n\r\nGero Band\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\n4561\r\n\r\nFestival de Petrópolis Online\r\n\r\nInstituto Dell'Arte\r\n\r\n20.824.428/0001-66\r\n\r\n1491\r\n\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n\r\n20.858.350/0001-09\r\n\r\n2904\r\n\r\nFestival Café Com Chocolate e Flores\r\n\r\nGilda Bittencourt Boia 70331065720\r\n\r\n20.902.741/0001-75\r\n\r\n3548\r\n\r\nFESTPO - Festival de Poesia e Prosa do Médio Paraíba\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\n5387\r\n\r\nFace a Face - Festival de Artes Performativas (4ª edição)\r\n\r\nDos Voos - Soluções em Arte e Design Ltda.\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\n5650\r\n\r\nMúsica Clássica de Rua\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\n3165\r\n\r\nRIOADFF - Rio de Janeiro Architecture and Design Film Festival.\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\n4050\r\n\r\nFestival Degrau\r\n\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\n3509\r\n\r\nPORTAL CECILIA CONDE\r\n\r\nDUO PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\n3753\r\n\r\nFestival Conexão Sana\r\n\r\nInsano Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\n3979\r\n\r\nSoccer Rap\r\n\r\nUrba Na Mente Ltda\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\n1959\r\n\r\nFestival Vem Vencer de Arte e Cultura Negras Contra o Racismo\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\n3073\r\n\r\nFestival de Saxofone (2ª Edição) | Tenores em Movimento em Concertos para a Juventude\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA.\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\n5204\r\n\r\nEncontro (virtual) com Poetas Populares\r\n\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\n6182\r\n\r\nFestival VirtùUau 2\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\n5649\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\n2425\r\n\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\n6222\r\n\r\nRetomada São Dom Dom\r\n\r\nAline Pontes Pimentel\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\n4173\r\n\r\nAutoral Atual - Festival de Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\n5920\r\n\r\nI Festival do Autoral Atual - Especial Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\n5992\r\n\r\nFERA Virtual - RJ (Festival Revelando Autores Virtual - RJ)\r\n\r\nAna Paula Soares dos Reis\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\n3889\r\n\r\nMostra Pandêmica - Encontros Performativos Sobre Criação Online\r\n\r\nDuetto Comunicação e Produções Artísticas\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\n6074\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nGALPAO 252 PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n22.133.373/0001-73\r\n\r\n1780\r\n\r\nSarau Giramundo\r\n\r\nAlan Martins de Souza 12423321708\r\n\r\n22.137.313/0001-29\r\n\r\n4258\r\n\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\n2177\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\n5870\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS TEATRAIS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J. DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\n5165\r\n\r\nIAGAD Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança\r\n\r\nMonique Gomes Ferreira\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\n4180\r\n\r\nIII ENLATA - ENCONTRO LATINO DE ARTES\r\n\r\nQuintal da Ideia LTDA\r\n\r\n22.571.872/0001-42\r\n\r\n848\r\n\r\n7º Festival Brasil de Cinema Internacional\r\n\r\nBardini Produções Cinematográficas EIRELI - ME\r\n\r\n22.580.228/0001-30\r\n\r\n3580\r\n\r\nRio Music Week\r\n\r\nLana Entretenimentos LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\n1347\r\n\r\nEVOCA: Encontros Sobre a Arte de Contar Histórias\r\n\r\nDaniella\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\n5958\r\n\r\n4º Faróis do Cinema - Novos Horizontes\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\n5400\r\n\r\nNo Olho da Rua - Festival de Micrometragens\r\n\r\n3004852\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\n4604\r\n\r\nPorto das Artes\r\n\r\nAssociação Gastronomica Sabores do Porto\r\n\r\n22.853.288/0001-80\r\n\r\n839\r\n\r\nFestival Virtual/Virtuose de Piano - Edição Brasil\r\n\r\nSonata Produções Artísticas\r\n\r\n22.863.014/0001-71\r\n\r\n755\r\n\r\nFestival Estudantil de Música\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\n2143\r\n\r\nRio de violas: Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro - III edição\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\n1753\r\n\r\nBigBeat Festival\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\n5619\r\n\r\n19ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2021 (Mesas literárias de aquecimento por Museu do Território)\r\n\r\nMuseu do Território\r\n\r\n23.034.209/0001-71\r\n\r\n6026\r\n\r\nCabaret Imperial - Festival de Verão 2021 - 2ª Edição\r\n\r\nSenha Marketing Esportivo e Cultural - Eireli\r\n\r\n23.093.604/0001-25\r\n\r\n3757\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\n3930\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\n1999\r\n\r\nFestival VOZES DO INTERIOR\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\n553\r\n\r\nFest & Arte\r\n\r\nKellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\n5593\r\n\r\nConcurso Repique de Ouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n23.792.060/0001-90\r\n\r\n2692\r\n\r\nI PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral para Crianças\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\n5476\r\n\r\nMississippi Delta Blues Festival RJ\r\n\r\nMS Delta RJ Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\n23.850.579/0001-87\r\n\r\n4849\r\n\r\nFestival Sonora da Canção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério de Oliveira Guimarães MEI\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\n4517\r\n\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\n\r\nBARRA DO PIRAI PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\n5535\r\n\r\n13º Niterói Em Cena - Festival Internacional de Teatro\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\n662\r\n\r\nFestival Polifonia\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\n5461\r\n\r\nFestival de Cinema\r\n\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n24.099.073/0001-40\r\n\r\n1479\r\n\r\n1º Festival Margem Visual: performance periférica na rede\r\n\r\nLaís Castro dos Santos\r\n\r\n24.121.761/0001-60\r\n\r\n5656\r\n\r\nFestival Caleidoscópio\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\n2499\r\n\r\nFESTA DO BACALHAU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E TURÍSTICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n24.227.893/0001-70\r\n\r\n3460\r\n\r\nSARAU ON LINE DA C.A.S.A.\r\n\r\nCIA TEATRO PORÃO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\n5691\r\n\r\nI Feminacine - Mostra do cinema feminino de países de língua portuguesa\r\n\r\nHannah da Cunha Tenório Cavalcanti\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\n3609\r\n\r\nAo Vivo No Galpão\r\n\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n\r\n24.460.863/0001-00\r\n\r\n2665\r\n\r\nMostra Som Quadro a Quadro\r\n\r\nJane Correia da Silva Jardim\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\n6246\r\n\r\n1º FESTIVAL COMUNICANTO\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n24.494.757/0001-47\r\n\r\n2902\r\n\r\nMeu pequeno baile\r\n\r\nCAROLINA LYDS E SILVA PINTO 39654681840\r\n\r\n24.633.215/0001-08\r\n\r\n1971\r\n\r\nSanta História 21 - Encontro de Muitas Palavras\r\n\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\n4093\r\n\r\nSolstício do Som 21 - Verão 2020 Edição especial de 10 anos\r\n\r\nJoão Felipe V Lopes Promoção de Eventos - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\n2040\r\n\r\nII Festival Zona de Cinema\r\n\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\n5717\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\n24.948.707/0001-92\r\n\r\n4921\r\n\r\nUNIVERSO DIVERSO\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\n2750\r\n\r\nIMPROOV - Intensivo de Street Dances\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\n3308\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM HUMOR & ARTE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\n5496\r\n\r\nFestival Yoniarte - Práticas artísticas e holísticas entre mulheres\r\n\r\nPraça Onze Produções LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\n2757\r\n\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\n1692\r\n\r\nGeek Geek Urra!\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\n5613\r\n\r\nNOVA BATTLE\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\n2480\r\n\r\n1 FESTAR - Festival de Teatro de Araruama (ONLINE)\r\n\r\nPoliana Pinheiro dos Santos de Faria\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\n5601\r\n\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\n1754\r\n\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\n2536\r\n\r\nFestival de artes e literatura - Criando Sonhos\r\n\r\nvanessa Cristina Mendes\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\n6063\r\n\r\nFestival AniMagé\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\n4433\r\n\r\nMeu Primeiro Festival(zinho)\r\n\r\nDELLARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\n6232\r\n\r\nHistórias do Brasil Profundo - O Cinema Contemporâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\n960\r\n\r\nFestival Virtual de Música da Zona Oeste\r\n\r\nO Júri e a Perícia Treinamento LTDA ME\r\n\r\n27.147.609/0001-44\r\n\r\n3906\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\n6207\r\n\r\nFESTIVAL CORO.na quarentena\r\n\r\nRECONVEXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.160.071/0001-08\r\n\r\n5363\r\n\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\n3168\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n\r\n27.281.047/0001-27\r\n\r\n1352\r\n\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\n\r\nCandeia Produções Ltda\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\n2063\r\n\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\n2956\r\n\r\nFESTIVAL DA CULTURA + DIVERSIDADE - RIO 2021\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\n5362\r\n\r\nFestival Amplifica na Mata\r\n\r\nEstúdio Mata\r\n\r\n27.698.953/0001-21\r\n\r\n407\r\n\r\nBOSSA DA PAZ\r\n\r\nFALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS\r\n\r\n27.718.837/0001-27\r\n\r\n3163\r\n\r\nFestival BeYourself\r\n\r\nGrupo TransRevolução\r\n\r\n27.720.290/0001-02\r\n\r\n2003\r\n\r\nElewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa\r\n\r\ninstituto cultural afoxe omo ifa\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\n5758\r\n\r\nFestival Wakanda In Madreira\r\n\r\nJOSE MATHEUS RAYMUNDO RIBEIRO\r\n\r\n27.829.866/0001-66\r\n\r\n5547\r\n\r\nFestival Virtual Estação 35 Anos\r\n\r\nFabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda\r\n\r\n27.924.067/0001-79\r\n\r\n6080\r\n\r\nMemory Festival 70-80-90\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 88495183749\r\n\r\n27.979.027/0001-24\r\n\r\n1845\r\n\r\n3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas Animadas de Volta Redonda\r\n\r\nAssociação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\n3472\r\n\r\nSemana Internacional De Piano III\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\n6230\r\n\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\n\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n\r\n28.232.537/0001-04\r\n\r\n953\r\n\r\nSAMBA E FAVELA PRESENTE\r\n\r\nFABIO DE SALLES BARBOSA 05186297755\r\n\r\n28.281.521/0001-83\r\n\r\n5771\r\n\r\nFestival Gaia Jovem: conectando saberes e afetos\r\n\r\nLUIZ PHILYPPE LIMA DA MOTTA\r\n\r\n28.348.278/0001-73\r\n\r\n2923\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\n\r\nRoberto de\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\n4368\r\n\r\nFESTIVAL SABORES DO RIO - CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\n5718\r\n\r\nJosé Carlos Vieira junior\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\n5262\r\n\r\nRio 100 Curtas\r\n\r\nPaulo Vinicius Tamer Almada\r\n\r\n28.420.462/0001-87\r\n\r\n1856\r\n\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\n\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\n2132\r\n\r\nA Ostra Festival\r\n\r\nGabriela Mariquito Reis\r\n\r\n28.481.231/0001-83\r\n\r\n5998\r\n\r\nMOV Festival\r\n\r\nDaniel M Martins Eireli\r\n\r\n28.718.471/0001-59\r\n\r\n6180\r\n\r\n3º FESTIVAL CARIOCA DE BANDAS, FANFARRAS E ORQUESTRAS\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n28.825.364/0001-20\r\n\r\n4434\r\n\r\nFavela Hacker - Gambiarras\r\n\r\nDom Maker\r\n\r\n28.847.005/0001-73\r\n\r\n3937\r\n\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\n3171\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\n3226\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Mocidade\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n28.935.450/0001-95\r\n\r\n4069\r\n\r\nFestival Rio Coral\r\n\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\n5286\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\n5799\r\n\r\nFazendo o JAZZ que Gosta\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\n2159\r\n\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\n\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n\r\n29.313.011/0001-03\r\n\r\n2578\r\n\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\n\r\nBem Te Vi Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\n938\r\n\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\n2292\r\n\r\nSoul da Tribo Live Festival\r\n\r\nThaís Pacheco Pereira 07755773752\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\n3779\r\n\r\nPrimeiro Abraço\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\n4153\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\n6211\r\n\r\nFestival Movimente-se II Edição\r\n\r\nJOAO PEDRO MAGALHAES DA CUNHA 13980867706\r\n\r\n29.837.265/0001-20\r\n\r\n3555\r\n\r\nCinecidades\r\n\r\nTOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.935.878/0001-09\r\n\r\n532\r\n\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\n\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\n1771\r\n\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\n5666\r\n\r\nFestival Internacional de Harpas- versão latino-americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\n3191\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\n3796\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Paraíso do Tuiuti\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\n5796\r\n\r\nI Festival de Teatro da A Dona da Casa Produções - Aldir Blanc\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\n5583\r\n\r\n1º festival de Paródias da 3ª Idade - Voce faz o show!\r\n\r\nSimone P. S. De Souza Art festa eventos e produções ME\r\n\r\n30.285.722/0001-09\r\n\r\n5554\r\n\r\nFESTILHAÇXS - I Festival Internacional das Artes Circenses e Palhaçaria da Baixada Fluminense\r\n\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n\r\n30.325.964/0001-70\r\n\r\n4224\r\n\r\nEncontro Nacional de Teatro de Rua de Angra dos Reis - ENTRAR\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\n1979\r\n\r\nFBCU | Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nJULIA COUTO 43014714801\r\n\r\n30.355.037/0001-01\r\n\r\n4128\r\n\r\n4° Mostra do Filme Marginal\r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\n3022\r\n\r\nFestival Matriarcado\r\n\r\nFeminina Edições Musicais Ltda\r\n\r\n30.525.042/0001-07\r\n\r\n2324\r\n\r\nFESTIVAL SEGUE O SOM 3º EDIÇÃO\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\n1789\r\n\r\nDuelo de Passinho\r\n\r\nCarioquice Negra Produções\r\n\r\n30.669.640/0001-50\r\n\r\n4479\r\n\r\nI Fermusic - Festival Regional de Música de Volta Redonda\r\n\r\nCarina Cristina Eleutério Ferreira\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\n577\r\n\r\nFestival da Colheita\r\n\r\nArthur Paes Sales Fagundes ME\r\n\r\n31.095.555/0001-98\r\n\r\n651\r\n\r\nAna Cunha\r\n\r\nAna\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\n3647\r\n\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\n\r\nFlávia Caroline Krauss\r\n\r\n31.323.882/0001-50\r\n\r\n5725\r\n\r\nFestival Circo e Música no Parque 3\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\n4910\r\n\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\n\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\n3989\r\n\r\nLAPAJAZZ FESTIVAL\r\n\r\nDIVERTICIDADE EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.688.667/0001-52\r\n\r\n5537\r\n\r\nReconecta - Festival de Música Autoral\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\n4000\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\n31.837.156/0001-55\r\n\r\n2308\r\n\r\n1º URBAN FESTIVAL\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\n815\r\n\r\nMOSTRA SOLO BRASILEIRO DE TEATRO 2021\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\n3432\r\n\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\n4598\r\n\r\nPatrick Nunes Pereira\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\n5789\r\n\r\nTribos Digitais\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\n3105\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\n1790\r\n\r\nFestival Polifonia (Online)\r\n\r\nON STAGE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\n1315\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidade , o Rio do bem o Rio da\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\n5642\r\n\r\nSemana da Bossa Nova\r\n\r\nLeonardo Filippone Bluhm 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\n4190\r\n\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\n2366\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\n2066\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\n4888\r\n\r\nFestival Brasileiro de Cinema Cômico\r\n\r\nVITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODUÇÕES ME\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\n1795\r\n\r\nFestival Novas Frequências 10 anos: Nas Nuvens\r\n\r\nOutra Música Produção Cultural Ltda\r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\n4790\r\n\r\nFESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE VALENÇA\r\n\r\n32.356.438/0002-84\r\n\r\n3274\r\n\r\nBonecart - Mostra de Teatro de Animação\r\n\r\nCentro Cultural e Social Alecrim Dourado\r\n\r\n32.563.846/0001-26\r\n\r\n6034\r\n\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\n4893\r\n\r\nFestival SiAcalme\r\n\r\nCOLETIVO EMMA\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\n6261\r\n\r\n1º Festival de Cinema Brasileiro Fantástico Online\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\n5720\r\n\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\n\r\nJONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714\r\n\r\n32.801.613/0001-14\r\n\r\n1084\r\n\r\nLMM TRADER\r\n\r\nAVOUT PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.906.076/0001-77\r\n\r\n5292\r\n\r\nFestival de Musica Autoral do Rio - Premio Femar Online\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\n2807\r\n\r\n1º Festival Carioca de Fotografia Popular Emergente\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\n5329\r\n\r\nFriburgo Lumi Festival\r\n\r\nDIEGO PARGA DE PAIVA NOROES 10779898737\r\n\r\n33.543.160/0001-36\r\n\r\n6039\r\n\r\nFestival Diversifica\r\n\r\nDIEGO JOSE PERRUT GOMES 10130635707\r\n\r\n33.561.215/0001-30\r\n\r\n2388\r\n\r\nRio Comics\r\n\r\nFábio Vasconcellos de Almeida 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\n1812\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\n2156\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\n4749\r\n\r\nA leitura abre janelas para novos horizontes e transforma vidas.\r\n\r\nOng Central de Acolhimento a Criança Adolescente e Idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\n4993\r\n\r\nProcessos de dominação imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança ao adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\n4850\r\n\r\n1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infantis do Teatro Brigitte Blair\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\n5834\r\n\r\nCircuito Cultural Gastronômico - Médio Paraíba\r\n\r\nUrbana Comida de Rua e Eventos ltda\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\n6134\r\n\r\nFesta da Penha Festival\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\n6293\r\n\r\nECUS - Encontro de Culturas Urbanas\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\n2742\r\n\r\nMenstruAÇÃO\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\n5490\r\n\r\nLendas e Ritmos do Brasil\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\n5773\r\n\r\nArte Acari\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\n6191\r\n\r\nNa Dança dos Contos\r\n\r\nLA Produções\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\n3859\r\n\r\nFestival Cultural Samba Luzia\r\n\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n\r\n34.052.651/0001-47\r\n\r\n5605\r\n\r\nI Mostra RANE de arte negra de Petrópolis\r\n\r\nSonia Regina Fraga Mendes\r\n\r\n34.128.433/0001-49\r\n\r\n2559\r\n\r\nFestival Olhar Pra Frente\r\n\r\nQIAT Soluções Artísticas LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\n3400\r\n\r\nFest Rio Judaico\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.161.869/0001-30\r\n\r\n5120\r\n\r\nRIO COVERS\r\n\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\n3589\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n\r\n34.292.854/0002-91\r\n\r\n2016\r\n\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas\r\n\r\n34.324.790/0001-82\r\n\r\n6219\r\n\r\nA RODA DAS RODAS\r\n\r\nREDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA\r\n\r\n34.365.048/0001-15\r\n\r\n3572\r\n\r\nFestival Roque Pense! Transmídia\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\n1003\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\n5899\r\n\r\nCAU - Circuito de Arte Urbana\r\n\r\nLeandro Pinto de Moura\r\n\r\n34.982.695/0001-76\r\n\r\n3246\r\n\r\nFestival de Teatro Estudantil e Comunitário - Rio de Janeiro - Região Metropolitana III\r\n\r\nJulio Augusto Pereira Moraes 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\n6162\r\n\r\nResenha com o Poeta\r\n\r\nCarollina Sardou de Moraes Rezende 15462319789\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\n5455\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\n3715\r\n\r\nFestival Black Serra\r\n\r\nIgor Antonio Ferreira Luiz 14194772776\r\n\r\n35.052.456/0001-80\r\n\r\n4780\r\n\r\nFestival Entre Lugares Virtuais\r\n\r\nJefferson Batista de Melo 143394574765\r\n\r\n35.192.386/0001-65\r\n\r\n1308\r\n\r\nPERIFERIA FASHION DAY\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\n3439\r\n\r\nMaratona do Riso\r\n\r\nDayse Mary Cervai Goudard 77310837720\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\n5573\r\n\r\nNathaly rocha Avelino\r\n\r\nNATHALY ROCHA AVELINO 12686246758\r\n\r\n35.271.852/0001-06\r\n\r\n5875\r\n\r\nFestival de Teatro de Rio das Ostras - MOSTRO\r\n\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI 14422001701\r\n\r\n35.464.626/0001-33\r\n\r\n3047\r\n\r\nSambaRap Festival - Elza Soares\r\n\r\nProjetar Gestão Artística EIRELLI\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\n895\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\n4668\r\n\r\n3ª Mostra Frente Teatro RJ\r\n\r\nRALPH DUCCINI 14156964701\r\n\r\n35.894.729/0001-33\r\n\r\n3749\r\n\r\nFESTIVAL FUNK RAIZ\r\n\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO 07302663700\r\n\r\n36.394.236/0001-05\r\n\r\n5048\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\n5375\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\n5685\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇAS, SÃO CRIANÇAS\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO PRADO AZEREDO\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\n5981\r\n\r\nJequitibá de Poesia\r\n\r\nSONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n37.594.776/0001-97\r\n\r\n693\r\n\r\n4º Encontro Nacional de Bambas - A Capoeira do Rio\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\n2108\r\n\r\nInepta Festival\r\n\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 166.625.137-25\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\n3394\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\n3710\r\n\r\nFESTIVAL CINEMA DE PEDREIRO\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES MOREIRA 13764234725\r\n\r\n39.325.288/0001-00\r\n\r\n6031\r\n\r\nO AUTO DA CONCEIÇÃO - FESTIVAL\r\n\r\nEleven Produções LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\n4405\r\n\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\n\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.314.866/0001-91\r\n\r\n3253\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n3263\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\n5692\r\n\r\nSérie RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\n\r\nLume Arte e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\n2854\r\n\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\n\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n\r\n72.223.944/0001-39\r\n\r\n3641\r\n\r\n15. Cello Dance\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\n1034\r\n\r\nIBRACINE FEST\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\n1719\r\n\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\n\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\n1445\r\n\r\nLuiz Claudio Ramos interpreta Tom Jobim\r\n\r\nMANACA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n74.124.835/0001-90\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nObservação\r\n\r\n1407\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5595\r\n\r\n3º Festival Eu To na Nuvem\r\n\r\nMERCADO DE IMAGENS PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n00.586.119/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5713\r\n\r\nRio Jingle Festival\r\n\r\nCândido&Moraes Ltda.\r\n\r\n00.797.355/0001-53\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n1749\r\n\r\nFestival Paquetá: Cultura na Rede\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n00.931.031/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1374\r\n\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\n\r\nInstituto Movarte\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3943\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n2361\r\n\r\nFestival de Friburgo\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3526\r\n\r\nFAU Cenários - Rabiscos Sem Riscos\r\n\r\nCia Black e Preto Producoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4384\r\n\r\nFilmambiente Mostra FilMar\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n5684\r\n\r\n9º Festival Cenáculo de Teatro\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5010\r\n\r\nMUSICA NA ARVORE INSTRUMENTAL RIO\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5790\r\n\r\nOktoberfest Petrópolis\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.942.849/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5503\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3099\r\n\r\nFestival Dançar por Dançar\r\n\r\nMOVIMENTO ARTE & CIA LTDA\r\n\r\n04.234.724/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5902\r\n\r\nFestival Mulheres Artistas da Agroecologia - Diálogos entre a Arte e a Terra\r\n\r\nPROJETO ARARAS\r\n\r\n04.242.221/0001-27\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea d. Subitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n1060\r\n\r\nFestival Estrada Real\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3850\r\n\r\nFestival NiteroInRock - 2a edição\r\n\r\nANAFERR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n04.467.871/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n2232\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.809.417/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2940\r\n\r\nFESTEJO - FESTIVAL TEATRO JOVEM\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n4564\r\n\r\nCinema em Movimento Circuito Comunitário\r\n\r\nInstituto Cultura em Movimento\r\n\r\n04.994.930/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5187\r\n\r\nFestival Novos Autores do Sul Fluminense\r\n\r\nEstação das Artes Produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e; f.\r\n\r\n1669\r\n\r\nSertanejo in Rio Festival\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6097\r\n\r\nPrimavera Literária 2021\r\n\r\nLiga Brasileira de Editoras\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6093\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO: CANTANDO A GENTE SE ENTENDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\n05.269.412/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n5225\r\n\r\nBE KIND FESTIVAL - 2ª edição\r\n\r\nZABEO VISUAL DESIGN EIRELI\r\n\r\n05.620.675/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5130\r\n\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5681\r\n\r\nFeira Carioca do Samba\r\n\r\nZambo Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3763\r\n\r\nRecriArte - Novos Palcos\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n1097\r\n\r\n2º Festival Internacional de Ballet\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5600\r\n\r\nFesc - Festival de escrita criativa\r\n\r\nCalliope Soluções Editoriais Ltda.\r\n\r\n06.957.842/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n805\r\n\r\nFestival Celucine\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n633\r\n\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\n\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.379.493/0001-61\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n3791\r\n\r\nFestival da Casona\r\n\r\nLakshimi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n\r\n07.562.209/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5742\r\n\r\nMaria Fernanda Terra Maluf\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n3940\r\n\r\nBlue Star International Film Festival\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5841\r\n\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.422.273/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n5982\r\n\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\n\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n\r\n08.589.136/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f.\r\n\r\n5376\r\n\r\nI Festival de Fotógrafas Latinoamericanas\r\n\r\nArtepoint Arte e Multimidia Ltda\r\n\r\n08.707.576/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas e; f.\r\n\r\n4600\r\n\r\nFestival Humor na Tela - Edição Online\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5775\r\n\r\nCURTA CORDEIRO - 2ª edição\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n1504\r\n\r\nCafé Literário\r\n\r\nBASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n08.947.037/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n3507\r\n\r\nConvenção Carioca Circo - edição online\r\n\r\nNW e Ronio equipamentos circenses ltda\r\n\r\n09.044.719/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4826\r\n\r\n13o FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino\r\n\r\nInstituto de Cultura e Cidadania Femina\r\n\r\n09.202.566/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3552\r\n\r\nSAMBA GLOBAL - RIO CARNAVAL 2021\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA E INFORMACAO EM ARTES, ENTRETENIMENTO E CULTURA BRASILEIRA - CRIAR\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5731\r\n\r\nO Que Move Você? 2\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n1936\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n6145\r\n\r\nFESTIVAL HARMONIA\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; g.\r\n\r\n5414\r\n\r\nPod Drama\r\n\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas c; g.\r\n\r\n5574\r\n\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\n10.379.797/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n3585\r\n\r\nFestival Cultural Lei Aldir Blanc no Museu de Favela\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5695\r\n\r\nFestival Samba na Universidade\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1455\r\n\r\n1° Festival Latino-Americano de Astronomia Cultura\r\n\r\nSNAP STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n10.691.823/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n2408\r\n\r\nA Tradicional Batalha do real: 18 anos\r\n\r\nBrutal Crew Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n10.842.301/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; f; g.\r\n\r\n5458\r\n\r\nXII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nInstituto Cultural Musica no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n6188\r\n\r\n100 anos de Narizinho\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3292\r\n\r\nCasa Bloco 2021\r\n\r\nTess Agencia de Producao de Texto Ltda\r\n\r\n11.143.709/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n1705\r\n\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1838\r\n\r\nVII FESTIVAL INTERNACIONAL O CUBO DE CINEMA INDEPENDENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori LTDA\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1711\r\n\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea d. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2734\r\n\r\nII Mostra de Repertório CBTIJ 25 anos/Rio de Janeiro\r\n\r\nBaumann & Campos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.310.721/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5349\r\n\r\nYOGA PARA TODOS\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5765\r\n\r\nFESTIVAL PI - Festival de Musica e Artes Integradas para a Primeira Infância\r\n\r\nLuz em Formas Produções e eventos ltda\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5189\r\n\r\nnoon festival multicultural\r\n\r\nFuze Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.519.768/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; g.\r\n\r\n3231\r\n\r\n9º FESTIVAL DE TEATRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n1268\r\n\r\nMúsica Enfoco\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3838\r\n\r\nPRÊMIO CARIOCA DE DANÇA\r\n\r\nSpinelli Escola de Dança r Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.909.691/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n5399\r\n\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha 11043640770\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3199\r\n\r\nEclipse - Festival de videoclipes\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740 (MEI)\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n946\r\n\r\nO CLUSTER\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6083\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n5616\r\n\r\nRecriarte Mostra de Dança\r\n\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5674\r\n\r\nNova Jazz\r\n\r\nRocyr Abbud 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5536\r\n\r\nExposição Mulheres Pretas\r\n\r\nF5 Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\n12.657.975/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3320\r\n\r\nVem dançar comigo 15ª Edição\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha 04385318760\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; f; g.\r\n\r\n3173\r\n\r\nBTC - Boteco, Tradição e Cultura (Digital)\r\n\r\nDC10 Economia Criativa Eireli\r\n\r\n12.908.121/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5928\r\n\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n2377\r\n\r\nCircuito do Vinho\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\n13.044.529/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5568\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n\r\n13.074.720/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n6238\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\n\r\nGABRIEL LOBO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.076.164/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n6044\r\n\r\nFOCA NO SOM\r\n\r\nLUA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.092.264/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2094\r\n\r\nFestival Mulheres do Audiovisual\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n540\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2651\r\n\r\nFestival da Natureza\r\n\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n\r\n13.376.766/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2884\r\n\r\nFestival Rio de Dança\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3813\r\n\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\n\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1180\r\n\r\nKRUMP vs KRUMP\r\n\r\nASSOCIACAO NEWART DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4249\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS\r\n\r\n13.540.515/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a, b; d; g.\r\n\r\n4874\r\n\r\nSarau em Casa ComVida\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; g.\r\n\r\n4698\r\n\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4498\r\n\r\nFEST FAVELA\r\n\r\nArtmil producoes oficinas e eventos ltda\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5138\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n720\r\n\r\nFestival de Ativação Urbava\r\n\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.272.821/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f; g.\r\n\r\n1468\r\n\r\nFAVELA MUSIC FESTIVAL - RJ\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA / FAVELA MUSIC\r\n\r\n14.528.177/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f; g.\r\n\r\n2487\r\n\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b; f.\r\n\r\n1202\r\n\r\nRio que lê\r\n\r\nEditora Oficinar Ltda Me\r\n\r\n14.869.413/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5808\r\n\r\nFestival Rio In Cena\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6056\r\n\r\nFica.vc\r\n\r\nMultiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda\r\n\r\n14.892.714/0001-66\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n5785\r\n\r\nFestival Tradicionalidades\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3068\r\n\r\nJornada Cultural Oeste\r\n\r\nGilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n14.964.708/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n1040\r\n\r\nDiretoras Negras no Cinema Brasileiro\r\n\r\nVoa Comunicação e Cultura\r\n\r\n15.012.162/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3356\r\n\r\nHIP HOP PRETA\r\n\r\nRosana de Araujo Costa 01156329728\r\n\r\n15.075.205/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1263\r\n\r\nFestival de Choro Chorando no Rio\r\n\r\nKK Produções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n15.141.247/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n5740\r\n\r\n3º festival de HUMOR e STAND UP DE TRES RIOS\r\n\r\nDATERSON MATHEUS DA SILVA\r\n\r\n15.253.097/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n6030\r\n\r\nRIO PARADA FUNK\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; g.\r\n\r\n5744\r\n\r\nDelma Barbosa da Silva\r\n\r\nFOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3840\r\n\r\nCirco Bolha dos Sonhos\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n1619\r\n\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4672\r\n\r\nRock Brasil\r\n\r\nBDM SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n15.618.057/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5381\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n151.114.807-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4478\r\n\r\nOs melhores filmes do ano 2020\r\n\r\nBLG Comunicação e Produção Eireli ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n3969\r\n\r\nFestival BOOM PRÓ ARTE\r\n\r\nFurtado e Benevenuto Tatoo estudio de tatuagens ltda\r\n\r\n16.589.644/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n6002\r\n\r\nlive grande festival de música brasileira\r\n\r\nUplim midia e eventos\r\n\r\n16.785.665/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; f; g.\r\n\r\n3438\r\n\r\nFESTIVAL DIGITAL BRASIL-ALEMANHA DE COPRODUÇÃO\r\n\r\nON Media Produções Ltda\r\n\r\n17.008.386/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6149\r\n\r\nFestival CAPIVARA de Teatro\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4283\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; g.\r\n\r\n5948\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Cultura Urbana da Língua Portuguesa\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3156\r\n\r\nFestival Nacional de Dança Expressão e Arte\r\n\r\nBenita Lorent Espiñeira Góes\r\n\r\n19.049.396/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3501\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2263\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n19.543.304/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3137\r\n\r\nO Carnaval Nunca Acaba\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.843.996/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f; g.\r\n\r\n5955\r\n\r\nMovimento @NossaLíngua\r\n\r\nBuzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eirelli-ME\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n6108\r\n\r\nCinema Fantástico WebFest - Região Serrana Fluminense\r\n\r\nProjeto6 Produção Gestão Assessoria e Consultoria em Economia Criativa Eireli\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5732\r\n\r\nBATALHA DA SERRA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2358\r\n\r\nPajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de Janeiro\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4586\r\n\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\n\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n\r\n20.327.682/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3026\r\n\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1652\r\n\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\n\r\nGero Band\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4561\r\n\r\nFestival de Petrópolis Online\r\n\r\nInstituto Dell'Arte\r\n\r\n20.824.428/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n1491\r\n\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n\r\n20.858.350/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5387\r\n\r\nFace a Face - Festival de Artes Performativas (4ª edição)\r\n\r\nDos Voos - Soluções em Arte e Design Ltda.\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5650\r\n\r\nMúsica Clássica de Rua\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4050\r\n\r\nFestival Degrau\r\n\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3753\r\n\r\nFestival Conexão Sana\r\n\r\nInsano Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3979\r\n\r\nSoccer Rap\r\n\r\nUrba Na Mente Ltda\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n1959\r\n\r\nFestival Vem Vencer de Arte e Cultura Negras Contra o Racismo\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n5204\r\n\r\nEncontro (virtual) com Poetas Populares\r\n\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2425\r\n\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n6222\r\n\r\nRetomada São Dom Dom\r\n\r\nAline Pontes Pimentel\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4173\r\n\r\nAutoral Atual - Festival de Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d. \r\n\r\n5920\r\n\r\nI Festival do Autoral Atual - Especial Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3889\r\n\r\nMostra Pandêmica - Encontros Performativos Sobre Criação Online\r\n\r\nDuetto Comunicação e Produções Artísticas\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n6074\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nGALPAO 252 PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n22.133.373/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f; g.\r\n\r\n4258\r\n\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5870\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS TEATRAIS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J. DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5165\r\n\r\nIAGAD Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança\r\n\r\nMonique Gomes Ferreira\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3580\r\n\r\nRio Music Week\r\n\r\nLana Entretenimentos LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5958\r\n\r\n4º Faróis do Cinema - Novos Horizontes\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4604\r\n\r\nPorto das Artes\r\n\r\nAssociação Gastronomica Sabores do Porto\r\n\r\n22.853.288/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n839\r\n\r\nFestival Virtual/Virtuose de Piano - Edição Brasil\r\n\r\nSonata Produções Artísticas\r\n\r\n22.863.014/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5619\r\n\r\n19ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2021 (Mesas literárias de aquecimento por Museu do Território)\r\n\r\nMuseu do Território\r\n\r\n23.034.209/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n6026\r\n\r\nCabaret Imperial - Festival de Verão 2021 - 2ª Edição\r\n\r\nSenha Marketing Esportivo e Cultural - Eireli\r\n\r\n23.093.604/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f; g.\r\n\r\n3757\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n3930\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n553\r\n\r\nFest & Arte\r\n\r\nKellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5476\r\n\r\nMississippi Delta Blues Festival RJ\r\n\r\nMS Delta RJ Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\n23.850.579/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; e; f.\r\n\r\n4849\r\n\r\nFestival Sonora da Canção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério de Oliveira Guimarães MEI\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; g.\r\n\r\n662\r\n\r\nFestival Polifonia\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5461\r\n\r\nFestival de Cinema\r\n\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n24.099.073/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3460\r\n\r\nSARAU ON LINE DA C.A.S.A.\r\n\r\nCIA TEATRO PORÃO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5691\r\n\r\nI Feminacine - Mostra do cinema feminino de países de língua portuguesa\r\n\r\nHannah da Cunha Tenório Cavalcanti\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3609\r\n\r\nAo Vivo No Galpão\r\n\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n\r\n24.460.863/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n6246\r\n\r\n1º FESTIVAL COMUNICANTO\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n24.494.757/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4093\r\n\r\nSolstício do Som 21 - Verão 2020 Edição especial de 10 anos\r\n\r\nJoão Felipe V Lopes Promoção de Eventos - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2040\r\n\r\nII Festival Zona de Cinema\r\n\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5717\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\n24.948.707/0001-92\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4921\r\n\r\nUNIVERSO DIVERSO\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5496\r\n\r\nFestival Yoniarte - Práticas artísticas e holísticas entre mulheres\r\n\r\nPraça Onze Produções LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas c; d; e; f.\r\n\r\n1692\r\n\r\nGeek Geek Urra!\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5613\r\n\r\nNOVA BATTLE\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2536\r\n\r\nFestival de artes e literatura - Criando Sonhos\r\n\r\nvanessa Cristina Mendes\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; g.\r\n\r\n4433\r\n\r\nMeu Primeiro Festival(zinho)\r\n\r\nDELLARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; g.\r\n\r\n6232\r\n\r\nHistórias do Brasil Profundo - O Cinema Contemporâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n960\r\n\r\nFestival Virtual de Música da Zona Oeste\r\n\r\nO Júri e a Perícia Treinamento LTDA ME\r\n\r\n27.147.609/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3906\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3168\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n\r\n27.281.047/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n1352\r\n\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\n\r\nCandeia Produções Ltda\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n407\r\n\r\nBOSSA DA PAZ\r\n\r\nFALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS\r\n\r\n27.718.837/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3163\r\n\r\nFestival BeYourself\r\n\r\nGrupo TransRevolução\r\n\r\n27.720.290/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2003\r\n\r\nElewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa\r\n\r\ninstituto cultural afoxe omo ifa\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f; g.\r\n\r\n5758\r\n\r\nFestival Wakanda In Madreira\r\n\r\nJOSE MATHEUS RAYMUNDO RIBEIRO\r\n\r\n27.829.866/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1845\r\n\r\n3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas Animadas de Volta Redonda\r\n\r\nAssociação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2923\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\n\r\nRoberto de\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; f.\r\n\r\n4368\r\n\r\nFESTIVAL SABORES DO RIO - CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5262\r\n\r\nRio 100 Curtas\r\n\r\nPaulo Vinicius Tamer Almada\r\n\r\n28.420.462/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1856\r\n\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\n\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5998\r\n\r\nMOV Festival\r\n\r\nDaniel M Martins Eireli\r\n\r\n28.718.471/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4434\r\n\r\nFavela Hacker - Gambiarras\r\n\r\nDom Maker\r\n\r\n28.847.005/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3171\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3226\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Mocidade\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n28.935.450/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4069\r\n\r\nFestival Rio Coral\r\n\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n5799\r\n\r\nFazendo o JAZZ que Gosta\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2159\r\n\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\n\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n\r\n29.313.011/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n938\r\n\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n532\r\n\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\n\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nSubitem 8,5: alínea d; e; g.\r\n\r\n1771\r\n\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n5666\r\n\r\nFestival Internacional de Harpas- versão latino-americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3191\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3796\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Paraíso do Tuiuti\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n5796\r\n\r\nI Festival de Teatro da A Dona da Casa Produções - Aldir Blanc\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5583\r\n\r\n1º festival de Paródias da 3ª Idade - Voce faz o show!\r\n\r\nSimone P. S. De Souza Art festa eventos e produções ME\r\n\r\n30.285.722/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4224\r\n\r\nEncontro Nacional de Teatro de Rua de Angra dos Reis - ENTRAR\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1979\r\n\r\nFBCU | Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nJULIA COUTO 43014714801\r\n\r\n30.355.037/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4128\r\n\r\n4° Mostra do Filme Marginal\r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; g.\r\n\r\n2324\r\n\r\nFESTIVAL SEGUE O SOM 3º EDIÇÃO\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n1789\r\n\r\nDuelo de Passinho\r\n\r\nCarioquice Negra Produções\r\n\r\n30.669.640/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n577\r\n\r\nFestival da Colheita\r\n\r\nArthur Paes Sales Fagundes ME\r\n\r\n31.095.555/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n651\r\n\r\nAna Cunha\r\n\r\nAna\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3647\r\n\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\n\r\nFlávia Caroline Krauss\r\n\r\n31.323.882/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5725\r\n\r\nFestival Circo e Música no Parque 3\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4910\r\n\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\n\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3989\r\n\r\nLAPAJAZZ FESTIVAL\r\n\r\nDIVERTICIDADE EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.688.667/0001-52\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5381\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b; c; d; g.\r\n\r\n5537\r\n\r\nReconecta - Festival de Música Autoral\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4000\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\n31.837.156/0001-55\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n815\r\n\r\nMOSTRA SOLO BRASILEIRO DE TEATRO 2021\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3432\r\n\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3105\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n1315\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidade , o Rio do bem o Rio da\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; g.\r\n\r\n4190\r\n\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n2366\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2066\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1795\r\n\r\nFestival Novas Frequências 10 anos: Nas Nuvens\r\n\r\nOutra Música Produção Cultural Ltda \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4790\r\n\r\nFESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE VALENÇA\r\n\r\n32.356.438/0002-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; g.\r\n\r\n3274\r\n\r\nBonecart - Mostra de Teatro de Animação\r\n\r\nCentro Cultural e Social Alecrim Dourado\r\n\r\n32.563.846/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n6034\r\n\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4893\r\n\r\nFestival SiAcalme\r\n\r\nCOLETIVO EMMA\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f; g.\r\n\r\n1084\r\n\r\nLMM TRADER\r\n\r\nAVOUT PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.906.076/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n5292\r\n\r\nFestival de Musica Autoral do Rio - Premio Femar Online\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n6039\r\n\r\nFestival Diversifica\r\n\r\nDIEGO JOSE PERRUT GOMES 10130635707\r\n\r\n33.561.215/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n2388\r\n\r\nRio Comics\r\n\r\nFábio Vasconcellos de Almeida 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f; g.\r\n\r\n1812\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.1: alínea b.\r\n\r\n4749\r\n\r\nA leitura abre janelas para novos horizontes e transforma vidas.\r\n\r\nOng Central de Acolhimento a Criança Adolescente e Idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4993\r\n\r\nProcessos de dominação imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança ao adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; e; f. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4850\r\n\r\n1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infantis do Teatro Brigitte Blair\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5834\r\n\r\nCircuito Cultural Gastronômico - Médio Paraíba\r\n\r\nUrbana Comida de Rua e Eventos ltda\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6134\r\n\r\nFesta da Penha Festival\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nSubitem 3.1: b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n5773\r\n\r\nArte Acari\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; g.\r\n\r\n3859\r\n\r\nFestival Cultural Samba Luzia\r\n\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n\r\n34.052.651/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2559\r\n\r\nFestival Olhar Pra Frente\r\n\r\nQIAT Soluções Artísticas LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3400\r\n\r\nFest Rio Judaico\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.161.869/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3589\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n\r\n34.292.854/0002-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n2016\r\n\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas\r\n\r\n34.324.790/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n6219\r\n\r\nA RODA DAS RODAS\r\n\r\nREDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA\r\n\r\n34.365.048/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n3572\r\n\r\nFestival Roque Pense! Transmídia\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; g.\r\n\r\n1003\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5899\r\n\r\nCAU - Circuito de Arte Urbana\r\n\r\nLeandro Pinto de Moura\r\n\r\n34.982.695/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n5455\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3715\r\n\r\nFestival Black Serra\r\n\r\nIgor Antonio Ferreira Luiz 14194772776\r\n\r\n35.052.456/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1308\r\n\r\nPERIFERIA FASHION DAY\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n5875\r\n\r\nFestival de Teatro de Rio das Ostras - MOSTRO\r\n\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI 14422001701\r\n\r\n35.464.626/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n895\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4668\r\n\r\n3ª Mostra Frente Teatro RJ\r\n\r\nRALPH DUCCINI 14156964701\r\n\r\n35.894.729/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3749\r\n\r\nFESTIVAL FUNK RAIZ\r\n\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO 07302663700\r\n\r\n36.394.236/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5048\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f; g. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5375\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g. \r\n\r\n5685\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇAS, SÃO CRIANÇAS\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO PRADO AZEREDO\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n5981\r\n\r\nJequitibá de Poesia\r\n\r\nSONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n37.594.776/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n693\r\n\r\n4º Encontro Nacional de Bambas - A Capoeira do Rio\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nSubitem 5.1.1. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2108\r\n\r\nInepta Festival\r\n\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 166.625.137-25\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nSubitem 5.1.1. Subitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n6031\r\n\r\nO AUTO DA CONCEIÇÃO - FESTIVAL\r\n\r\nEleven Produções LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4405\r\n\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\n\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.314.866/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3253\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3263\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n2854\r\n\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\n\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n\r\n72.223.944/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1034\r\n\r\nIBRACINE FEST\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1719\r\n\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\n\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea d. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1445\r\n\r\nLuiz Claudio Ramos interpreta Tom Jobim\r\n\r\nMANACA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n74.124.835/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\nId: 2277742"
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                            "EDITAL\r\n\r\nChamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 01 \r\n\r\nRetomada Cultural RJ\r\n\r\nLista de Projetos submetidos e Inabilitados\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna pública a lista de projetos submetidos e inabilitados na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 01 “Retomada Cultural RJ”.\r\n\r\nO proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, através do preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo. Proc. nº SEI-180007/001205/2020.\r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n3116\r\n\r\nRio, do samba ao cine\r\n\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\n1756\r\n\r\n_ ARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO - PERSPECTIVAS VIRTU\r\n\r\nArmazém Companhia de Teatro Ltda.\r\n\r\n00.122.723/0001-63\r\n\r\n3416\r\n\r\nQuando eu for mãe quero amar desse jeito\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\n2759\r\n\r\nPequenos trabalhos para velhos palhaços\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\n3563\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\n3024\r\n\r\nTerritórios Curatoriais\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\n2093\r\n\r\nProcesso Julius Caesar\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\n3743\r\n\r\nQuem se lembra da tia Nina?\r\n\r\nSambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. ME\r\n\r\n00.508.766/0002-62\r\n\r\n3982\r\n\r\nLabs de cultura e educação digital\r\n\r\nArcos Digital Filmes\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\n4115\r\n\r\nPayá - Em Busca da Alma do Circo\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\n1724\r\n\r\nA PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA\r\n\r\nCASA NOAR EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.715.457/0001-82\r\n\r\n2958\r\n\r\nO Piano da Chiquinha\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\n2827\r\n\r\nMostra Dialogay IV\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\n4465\r\n\r\nCine Rosa Choque\r\n\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\n1471\r\n\r\nAnarquia Tropical\r\n\r\nSERGIO ASSIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n00.815.138/0001-49\r\n\r\n924\r\n\r\nFliMaracanã\r\n\r\nQuimideias Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\n00.834.810/0001-43\r\n\r\n1974\r\n\r\nTricicloteca: Cultura para todos\r\n\r\nAssociação Professor José Luciano Lopes\r\n\r\n00.841.623/0001-97\r\n\r\n3950\r\n\r\nCircuito Por Gentileza\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\n2845\r\n\r\nDifusão e Circulação do filme\r\n\r\nVideoforum Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.179.201/0002-41\r\n\r\n637\r\n\r\nO Aviador e o Príncipe\r\n\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\n1493\r\n\r\nAinda Sem Título\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\n4455\r\n\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\n\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\n3593\r\n\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\n1484\r\n\r\nFORRO PARA SEMPRE\r\n\r\nCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - ME\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\n2547\r\n\r\nVOZES DO FEMININO\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES EIRELE\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\n1155\r\n\r\nCONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\n3873\r\n\r\nQue mundo deixaremos para Keith?\r\n\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\n5049\r\n\r\nBiblioterapia em Tempos de Pandemia,\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\n2138\r\n\r\nAS CRIANÇAS\r\n\r\nREALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\n1176\r\n\r\nV ENCONTRO DE CONTOS&CONTADORES de Histórias\r\n\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\n4716\r\n\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\n978\r\n\r\nMUNDO EM CASA\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Eireli\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\n1509\r\n\r\nDespalavras (título provisório)\r\n\r\nMVR Comunicação Ltda\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\n1393\r\n\r\nJulieta & Romeu\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\n2908\r\n\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\n\r\nPrimeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\n1031\r\n\r\nMACACO - Relatório a uma Academia\r\n\r\nArte Cinco Produções Artísticas E Culturais Ltda/ME.\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\n1857\r\n\r\nArte Circulante: O teatro infantil “Belinha e a arte de brincar”\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n01.941.031/0001-00\r\n\r\n4867\r\n\r\nSotaque Carregado Carioca\r\n\r\n4P's Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\n837\r\n\r\nAh, se La Fontaine estivesse por aqui...\r\n\r\nSete Sois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.987.135/0001-55\r\n\r\n1791\r\n\r\nBanho de Sol\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\n3702\r\n\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\n4492\r\n\r\nMonstros\r\n\r\nDI CALAFIORI GALERIA CAFÉ & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n02.063.178/0001-07\r\n\r\n4860\r\n\r\nO CHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nCIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\n748\r\n\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\n496\r\n\r\nEdipo Unplugged\r\n\r\nOs Privilegiados Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\n4919\r\n\r\nDIÁRIOS DE LEILA DINIZ - Preservação e Memória de Manuscritos Inéditos\r\n\r\nKinossaurus Filmes\r\n\r\n02.282.322/0001-04\r\n\r\n4758\r\n\r\nMÚSICA NO PLAY\r\n\r\nA TEMPO SOLUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n02.286.852/0001-12\r\n\r\n4313\r\n\r\nCandongueiro 30 Anos - Shows Comemorativos\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\n3142\r\n\r\nMEU BEM\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\n441\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nKinoTV Ltda.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\n3414\r\n\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª edição, oficinas e vídeos)\r\n\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\n835\r\n\r\nO Artista\r\n\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n\r\n02.367.665/0001-63\r\n\r\n2638\r\n\r\nCidadão Cícero\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\n02.376.263/0001-25\r\n\r\n2351\r\n\r\nMACBETH 2020\r\n\r\nFabrica de Eventos Produções Artísticas ltda.\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\n5332\r\n\r\nEncontro Mama África - Pensando a Capoeira\r\n\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n\r\n02.496.048/0001-68\r\n\r\n4407\r\n\r\nOs marranos do sertão\r\n\r\nFGR Editora\r\n\r\n02.521.205/0001-48\r\n\r\n760\r\n\r\nborarir stand up comedy\r\n\r\nbarra livre eventos e promoçoes eirele epp\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\n1405\r\n\r\nA Princesa do Meio e a Floresta Encantada\r\n\r\nAutoria C Produção e Gestão de Conteúdo Criativo LTDA\r\n\r\n02.597.024/0001-03\r\n\r\n4430\r\n\r\nCapacitação em Montagem e Edição de Imagem e Som\r\n\r\nInstituto Brasileiro do Audiovisual\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n1402\r\n\r\nProjeto Coé?!\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\n2727\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\n4469\r\n\r\nMúsica e Memória\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\n1797\r\n\r\nO Paraíso Mais Belo do Mundo\r\n\r\nBelazarte Realizaçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\n3803\r\n\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\n\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\n3183\r\n\r\nA Mandrágora\r\n\r\nLOBO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n02.797.573/0001-13\r\n\r\n2994\r\n\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\n3740\r\n\r\nSom do Rio\r\n\r\nNeanderthal Estudios LTDA\r\n\r\n02.844.971/0001-43\r\n\r\n4633\r\n\r\nCircuito Cine Curta 10a Edição\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\n2767\r\n\r\nUnidos de Curicica\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\n2076\r\n\r\nRevista Acorde!\r\n\r\nMais e Melhores Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n02.903.916/0001-87\r\n\r\n5128\r\n\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n\r\nTransbordo Produções Ltda.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\n3878\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nArquitetura do Efêmero Criação e Produções Ltda\r\n\r\n02.930.438/0001-02\r\n\r\n3256\r\n\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\n023.290.341-72\r\n\r\n3293\r\n\r\n30 anos de Funk Brasil\r\n\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.051.913/0001-25\r\n\r\n4924\r\n\r\nQuissamã Memória Viva\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\n1073\r\n\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\n\r\nVentus Filmes Ltda\r\n\r\n03.085.550/0001-49\r\n\r\n2768\r\n\r\nMARCELO SERRADO - DE FRANK SINATRA A WANDO\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\n2869\r\n\r\nDa minha Janela\r\n\r\nAbbas Filmes Ltda.\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\n2417\r\n\r\nAQUELES TRES\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\n1369\r\n\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n\r\n03.210.510/0001-81\r\n\r\n475\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil Com Oficinas\r\n\r\nJumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\n03.260.217/0001-29\r\n\r\n3319\r\n\r\n4a Bienal Internacional da Caricatura (Humor na Saúde... Vai Passar...)\r\n\r\nGala Edições de Arte Ltda\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\n237\r\n\r\nRock Concerto na Cidade das Artes\r\n\r\nAssociação Cultural Armando Prazeres\r\n\r\n03.285.057/0001-72\r\n\r\n1233\r\n\r\nArmando Costa\r\n\r\nBufões Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n03.292.963/0001-02\r\n\r\n3928\r\n\r\nOrquestra Jovem do Rio de Janeiro-OSJRJ\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\n4634\r\n\r\nO Rio de Todos os Tempos\r\n\r\nGuapuruvu Filmes Ltda\r\n\r\n03.327.485/0001-10\r\n\r\n3343\r\n\r\nANDANÇAS: A VIDA E MÚSICA DE BETH CARVALHO\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA.\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\n4567\r\n\r\nLuta Colorida\r\n\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n03.390.992/0001-07\r\n\r\n444\r\n\r\nCastelo da Leitura\r\n\r\nA C Gutierrez Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\n3795\r\n\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\n\r\nVicente de Mello Fotografias e Edições Eireli\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\n2853\r\n\r\nQuando O Sol Se Põe\r\n\r\nPlano a Plano Filmes\r\n\r\n03.441.426/0001-79\r\n\r\n1763\r\n\r\nIlustre Criança - Desenhando a Canção, com Jane Duboc\r\n\r\nJam Produção Cultural Ltda. - ME\r\n\r\n03.524.718/0001-75\r\n\r\n1221\r\n\r\nPÃO PÃO, QUEIJO QUEIJO\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\n2917\r\n\r\nIntervenções RioUrbano\r\n\r\nPatua Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n03.607.117/0001-26\r\n\r\n4556\r\n\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecilia\r\n\r\n03.654.602/0001-50\r\n\r\n4167\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\n3833\r\n\r\nCinema Experimental 30 Anos\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\n2866\r\n\r\nInês é Pura\r\n\r\nReflexos Produções Artisticas LTDA-ME\r\n\r\n03.837.695/0001-59\r\n\r\n3498\r\n\r\nCOLETIVONA\r\n\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n03.838.542/0001-26\r\n\r\n5460\r\n\r\n“Digitalização de Acervos Analógicos: MIS 2020”\r\n\r\nLa Macchina del Tempo Com e Prod Ltda\r\n\r\n03.889.639/0001-68\r\n\r\n4791\r\n\r\nCarnavália-Sambacon 2020 - O Futuro do Carnaval\r\n\r\nAMI 7 Promoção e Eventos Artísticos e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n03.948.423/0001-26\r\n\r\n3067\r\n\r\nViva Caymmi - um panorama da música brasileira no século XX\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\n4750\r\n\r\nMaracatu Brasil Social\r\n\r\nMaracatu Brasil Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\n03.965.310/0001-39\r\n\r\n3098\r\n\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\n2771\r\n\r\nDesejo\r\n\r\nSaid produçoes artisticas\r\n\r\n04.068.098/0001-70\r\n\r\n2569\r\n\r\nGrupo Semente e Simone Mazzer Cantam e Tocam Nelson Cavaquinho\r\n\r\nCALLADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n04.090.941/0001-14\r\n\r\n4064\r\n\r\nUm Palco para Narcisa\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\n4452\r\n\r\nCidade Labirinto\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\n4273\r\n\r\nRepertório de Teatro de Rua da Fábrica OST - homenagem à Érika Ferreira\r\n\r\nJosé Geraldo Demézio da Silva\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\n1452\r\n\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\n5437\r\n\r\nCores no Céu\r\n\r\nANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA.\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\n1411\r\n\r\nPaisagem Sonora Carioca\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\n3440\r\n\r\nMovimento Ocupa Fazenda Engenho Novo\r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\n1179\r\n\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\n699\r\n\r\nJOGO DE DAMAS\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\n04.373.093/0001-50\r\n\r\n1183\r\n\r\nA Farra do Boi Bumbá - Circulação\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\n2222\r\n\r\nZé Renato em ORLANDO MAVIOSO\r\n\r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n04.518.672/0001-44\r\n\r\n4938\r\n\r\nESCOLA D'SAMBA\r\n\r\nAR LIVRE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME\r\n\r\n04.530.012/0001-89\r\n\r\n2999\r\n\r\nMaria! 100 anos!\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\n4488\r\n\r\nBumba meu Mito\r\n\r\nOroboro Serviços e projetos culturais\r\n\r\n04.613.777/0001-82\r\n\r\n1751\r\n\r\nJOÃO POR INEZ\r\n\r\nGiros Projetos Audiovisuais Ltda.\r\n\r\n04.661.796/0001-84\r\n\r\n1449\r\n\r\nNINGUÉM SABE MEU NOME\r\n\r\nAna Carbatti Produções e Artes Ltda. Me\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\n1712\r\n\r\nEM CIMA DA HORA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n04.704.395/0001-64\r\n\r\n3276\r\n\r\nAcervo Noël Devos - O Fagote de Noël Devos na Música Brasileira\r\n\r\nAlibi Filmes e Poduçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\n4484\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nAssociação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n04.724.854/0001-71\r\n\r\n5099\r\n\r\nEntre olhares, um recomeço\r\n\r\nF&F prestador de serviços logísticos e comercio ltda\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\n3291\r\n\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\n\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n\r\n04.780.496/0001-14\r\n\r\n4077\r\n\r\nFestival Trupe de Ideias\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.783.664/0001-25\r\n\r\n3639\r\n\r\nHip HOP QUE VEM DE DENTRO\r\n\r\nInlumini Comunicação Integrada LTDA.\r\n\r\n04.805.226/0001-10\r\n\r\n4683\r\n\r\nNão deixe o Samba morrer\r\n\r\nStudio M Produções LTDA\r\n\r\n04.812.128/0001-00\r\n\r\n899\r\n\r\n200 ANOS DE ARTE\r\n\r\nBossa Produções\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\n2601\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\n2137\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nMARIA TV COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n04.957.105/0001-94\r\n\r\n3980\r\n\r\nCorrespondentes Quarentenades\r\n\r\nSusanna Kruger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n05.055.465/0001-63\r\n\r\n4968\r\n\r\nHistória Cantada e Contada da MPB\r\n\r\nEstação das Artes produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\n1914\r\n\r\nFilho do Rei - Flávio Renegado\r\n\r\nLuz Produções Ltda.\r\n\r\n05.089.799/0001-58\r\n\r\n3531\r\n\r\nCapiroto\r\n\r\nDiverso Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n05.099.291/0001-30\r\n\r\n684\r\n\r\nKarl e Lis!\r\n\r\nTrestada produção e eventos artísticos Ltda-me\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\n3845\r\n\r\nRede Madureira Criativa\r\n\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\n4244\r\n\r\nSAMBA DA FEIRA\r\n\r\nMADU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\n1339\r\n\r\nUm Tartufo - circulação\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA. EPP\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\n4266\r\n\r\nRio Metal 40 Graus\r\n\r\nEspaço Dinâmico Comunicação e Informática LTDA\r\n\r\n05.241.608/1000-21\r\n\r\n311\r\n\r\nPERALTAGENS com Os Tapetes Contadores de Histórias\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\n4734\r\n\r\nCristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nBTK Serviços e Eventos\r\n\r\n05.252.581/0001-72\r\n\r\n4590\r\n\r\nPRK30 - Rádio Volante\r\n\r\nUrca Filmes LTDA\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\n2573\r\n\r\nSAUDADE DO FUTURO\r\n\r\nHy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\n4375\r\n\r\nRIO - TEATRO EM 10 ATOS\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\n1275\r\n\r\nSAMBA DA ESPERANCA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\n3336\r\n\r\nAté que marte nos separe\r\n\r\nSalabert Produções EIRELI\r\n\r\n05.341.568/0001-90\r\n\r\n3016\r\n\r\nAbsurdo - Pandemia\r\n\r\nAtores de Laura Produções Culturais Ltda\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\n1764\r\n\r\nO Açougueiro\r\n\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\n3909\r\n\r\nLARGO DO MACHADO\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\n5184\r\n\r\nAS ARTES DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\n2505\r\n\r\nMPB4 - 55 Anos\r\n\r\nMil Tons Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\n3678\r\n\r\nFilme da Casa\r\n\r\nMaanape Imagens LTDA\r\n\r\n05.504.887/0001-79\r\n\r\n1495\r\n\r\nELAS\r\n\r\nInstituto Fayga Ostrower\r\n\r\n05.508.476/0001-51\r\n\r\n1070\r\n\r\nEnvoltas\r\n\r\nCirco das Artes LTDA\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\n1963\r\n\r\nAs Sete Vidas de Alva\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\n3890\r\n\r\nTATA KORONGO - A Rota dos Rebelados\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\n2006\r\n\r\nTERRITÓRIOS\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\n3236\r\n\r\nCarnaval da Sebastiana - 2021\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\n2074\r\n\r\nEu Posso\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\n2863\r\n\r\nInocentes de Maricá\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\n2141\r\n\r\nO Processo\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\n2157\r\n\r\nCORPO-PAISAGEM - A Rainha, Arte e Natureza\r\n\r\nBelas Estratégias Produções LTDA\r\n\r\n05.725.477/0001-58\r\n\r\n3258\r\n\r\nCIRCUITO ESTADO POÉTICO\r\n\r\nACHT - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n05.764.421/0001-02\r\n\r\n2032\r\n\r\nRio Free Style\r\n\r\nINSTITUTO SAUDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS\r\n\r\n05.803.419/0001-03\r\n\r\n2211\r\n\r\nGLÓRIA FERREIRA - TRAJETÓRIA CRÍTICA\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\n4414\r\n\r\nVerão no Circo\r\n\r\nZona Livre produção Artística e Cultural Ltda\r\n\r\n05.882.668/0001-23\r\n\r\n3071\r\n\r\nAntonio Guerra: Interiores\r\n\r\n3Tempos Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n05.908.341/0001-83\r\n\r\n2090\r\n\r\nUnidos de Santa Tereza\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\n1899\r\n\r\nA Delicadeza é Azul (Distribuição)\r\n\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\n3828\r\n\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\n\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n\r\n05.940.625/0001-57\r\n\r\n753\r\n\r\nViolões do Futuro\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\n774\r\n\r\nTeatro de máscaras\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda-ME\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\n355\r\n\r\nBUG mundial\r\n\r\nUsina D Arte Produções Artisticas Ltda ME\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\n1211\r\n\r\nMemória Digital das Comunidades Fluminenses\r\n\r\nO Baile Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\n051.882.397-01\r\n\r\n3736\r\n\r\nIroko, A Árvore Sagrada\r\n\r\nPlano Geral Filmes e Vídeos LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\n255\r\n\r\nSCARLET MOON - UM PRAZER INENARRÁVEL\r\n\r\nCinemix Produções Ltda\r\n\r\n06.026.872/0001-05\r\n\r\n2169\r\n\r\nEP Dó Ré Mi\r\n\r\nRP12 Serviços de Informação, Eventos e Tecnologia Eireli\r\n\r\n06.033.426/0001-28\r\n\r\n4930\r\n\r\nLa Fontaine, o Fabuloso\r\n\r\nFulô Projetos de Cultura Ltda.\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\n4203\r\n\r\nAna Costa - Sempre Que Der\r\n\r\nZambo Produções e Eventos\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\n3096\r\n\r\nFavela na Tela\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\n818\r\n\r\nDVDoc - Guto Goffi e o Bando do Bem\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\n5182\r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\n1636\r\n\r\nART MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nMATRIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.147.857/0001-15\r\n\r\n2160\r\n\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\n\r\nSergio\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\n3138\r\n\r\nOs cães mortos - o processo\r\n\r\nOs Cênicos Companhia de Teatro e Música Ltda.\r\n\r\n06.238.177/0001-07\r\n\r\n4933\r\n\r\nManutenção Cia Aplauso\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\n2517\r\n\r\nProjeto CircoLo Virtual\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0002-12\r\n\r\n1909\r\n\r\nRACE\r\n\r\nassociaçao projetos ligados ao futuro de metas sociais ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\n4011\r\n\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\n3695\r\n\r\nBEM ESTAR\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\n5433\r\n\r\nElevador Social\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\n2888\r\n\r\nVamos Aguardar Só Mais Essa Aurora\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\n2699\r\n\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\n4639\r\n\r\nANJO\r\n\r\nEVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.654.326/0001-19\r\n\r\n4110\r\n\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\n\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n\r\n06.696.592/0001-04\r\n\r\n5061\r\n\r\nCRIO.ART\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\n5156\r\n\r\nCRIO.ART - #artplataform\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\n5304\r\n\r\nCRIO.ART - #artplatform\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\n3248\r\n\r\nMilena Contrucci Jamel\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\n759\r\n\r\nNOVO TALENTO - DANÇANDO COM A MODA\r\n\r\nM.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\n4915\r\n\r\nSandra Helena Barboza Peixoto\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\n3966\r\n\r\nA Dança em foco\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\n2142\r\n\r\nHOMENS IMPRUDENTEMENTE POETICOS\r\n\r\nENIGMA EVENTOS E PRODUÇÕES\r\n\r\n06.967.523/0001-98\r\n\r\n3871\r\n\r\n27's\r\n\r\nProcenium Produções Artísticas\r\n\r\n06.979.988/0001-69\r\n\r\n3329\r\n\r\nVida e Som - Os CDs do Zé Wilker\r\n\r\nIncrease Assessoria em Comunicação LTDA\r\n\r\n06.982.231/0001-24\r\n\r\n331\r\n\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\n\r\nLino Desogus\r\n\r\n061.731.777-14\r\n\r\n1138\r\n\r\nALZIRAR POWER DE ANTONIO BIVAR\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\n955\r\n\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\n4581\r\n\r\nFilho de Deus Menino Meu\r\n\r\nAssociação Shalom\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\n1862\r\n\r\nMuseu Memorial Iyá Davina\r\n\r\nQuimera Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\n4181\r\n\r\nROSE\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\n808\r\n\r\nRevista do Cinema Brasileiro na Web\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\n2403\r\n\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\n3228\r\n\r\nLiteratura em Cena\r\n\r\nAssociação Encaminhando\r\n\r\n07.119.301/0001-88\r\n\r\n5093\r\n\r\nA Caminho do Jardim de Tchekhov\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n07.144.426/0001-68\r\n\r\n4518\r\n\r\nCICLO CULTURAL - HR ESTUDIO\r\n\r\nHoly Record Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\n4447\r\n\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n\r\n2BB2 Produções Culturais Ltda\r\n\r\n07.171.073/0001-95\r\n\r\n2738\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\n2002\r\n\r\nLivro: um direito de todos\r\n\r\nAtelier Vila das Artes Produção Editorial LTDA ME\r\n\r\n07.191.678/0001-48\r\n\r\n2799\r\n\r\nViola da Gamba na Rede 2\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\n3643\r\n\r\nA Criança e o Arlequim\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\n4753\r\n\r\nO outro Lado da rua\r\n\r\nBayor Filmes Produções Artística e Comunicação LTDA\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\n3911\r\n\r\nManutenção Casa da Rua do Amor\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\n2390\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\n\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\n3186\r\n\r\nCHORO DE CÂMARA - QUARTETTO\r\n\r\nMUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.438.361/0001-63\r\n\r\n4419\r\n\r\nDesbloqueia - Curso de Escrita Criativa\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\n518\r\n\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\n511\r\n\r\nTravessias 6 - Colaborações - Arte Contemporânea na Maré\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\n1872\r\n\r\nFESTIM - Festival de Esquetes de Macaé 5ª Edição\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\n2261\r\n\r\nLaboratório virtual de criação e realização audiovisual com celular\r\n\r\nMillerbaum Comunicação Ltda\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\n4379\r\n\r\nEstórias de Eva : Contos para mulheres do nosso tempo\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\n1697\r\n\r\nCutas do Zé\r\n\r\nW2 VIDEO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.664.218/0001-90\r\n\r\n3213\r\n\r\nSenhores e Escravos - narrativas de poder em Machado de Assis\r\n\r\nOfício Produções ltda.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\n3389\r\n\r\nRebel Vive\r\n\r\nAudio Rebel: Comércio de CDs EIRELI\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\n3402\r\n\r\nCALIBRE.180\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas Eireli - ME\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\n1215\r\n\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\n\r\nAssociação Brasileira de Artes de Cultura - Prodarte\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\n2787\r\n\r\nPetizes de Olaria\r\n\r\nGrêmio recreativo Cultural Petizes da Penha\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\n2086\r\n\r\nSEMINÁRIO CULTURAL FLUMINENSE 2021\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n529\r\n\r\nBig Artista Brasil\r\n\r\nAdenaura Producoes Artisticas LTDA - ME\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\n3708\r\n\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\n\r\nEcoanzol\r\n\r\n07.914.660/0001-27\r\n\r\n3492\r\n\r\nVinil de Quinta - Parque das Ruínas\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\n1536\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJorge M Caetano Rocha Produções ME\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\n4846\r\n\r\nPROGRAMA DE TV - PGM RAÍZES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\n4295\r\n\r\nGAME OVER\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\n3957\r\n\r\nAinda que por instantes\r\n\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\n1051\r\n\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.056.287/0001-83\r\n\r\n903\r\n\r\nO Entardecer\r\n\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.058.924/0001-50\r\n\r\n1406\r\n\r\nParabéns Senhor Presidente\r\n\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\n2689\r\n\r\nBeatles num céu de diamantes\r\n\r\nMöelller e Botelho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n08.156.736/0001-65\r\n\r\n5217\r\n\r\nCULTURA EM TRÂNSITO\r\n\r\nAssociação Quarto Ato de Projetos Culturais\r\n\r\n08.188.482/0001-67\r\n\r\n929\r\n\r\nFormação Audiovisual - Rio 360°\r\n\r\nBURAJIRU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.236.019/0001-43\r\n\r\n3965\r\n\r\nWORLD MUSIC FESTIVAL\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\n4696\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, ANTONIO LUIZ MENDES\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\n2633\r\n\r\nProjeto de Distribuição em Cinema: \"Lima Barreto, Ao Terceiro Dia\"\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\n1144\r\n\r\nImersão Burburinho | Capacitação para projetos e e\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\n2140\r\n\r\nRenato Russo - O Musical\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\n4539\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\n2533\r\n\r\nAFRICA MUNDI\r\n\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\n2129\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\n1596\r\n\r\nGAME DA FAMÍLIA VERDE E ROSA\r\n\r\nINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\n4506\r\n\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\n\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\n3315\r\n\r\nERA UMA VEZ UM PEDAÇO DE PAU\r\n\r\nJulio Adrião Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\n669\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AMOR DE FERNANDO E ISAURA\r\n\r\nL W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\n1173\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\n1891\r\n\r\nO Livro dos Prazeres\r\n\r\nRimel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\n4226\r\n\r\nA ARTISTA DE UMA OBRA SÓ\r\n\r\nRIZOMA CONSULTORIA E GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\n2557\r\n\r\nVENENO\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\n2592\r\n\r\nREFINARIA DO ARTISTA.\r\n\r\nVentura Filmes Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n08.680.516/0001-36\r\n\r\n2811\r\n\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\n\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n08.706.267/0001-00\r\n\r\n2663\r\n\r\nCharanga Talismã 2021- Carnaval nos Muros\r\n\r\nThijoana Filmes e Produções Ltda\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\n3894\r\n\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\n253\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nAssociação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\n4338\r\n\r\nA RODA DANÇA\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\n2304\r\n\r\nHistórias de uma Margarida\r\n\r\nDias de Lyrios Produções Ltda\r\n\r\n08.892.586/0001-58\r\n\r\n3177\r\n\r\nBUCÓLICA - RENAN CEPEDA\r\n\r\nMEMÓRIA VISUAL - FOTOGRAFIA, PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, PRODUÇÃO EDITORIAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\n459\r\n\r\nOficina Videointeratividade\r\n\r\npraga producoes e eventos ltda\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\n2396\r\n\r\nAlém do Vale da Lua\r\n\r\nEspaço Donas Marcianas Arte e Comunicação\r\n\r\n08.971.746/0001-54\r\n\r\n2643\r\n\r\nGeo-grafias. A escrita sobre a superfície da terra\r\n\r\nPajé Produções Culturais LTDA.ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\n2586\r\n\r\nOrquestra-Escola Petrópolis\r\n\r\nMVCalazans Produções Musicais Ltda.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\n3517\r\n\r\nExtinção\r\n\r\nBuendía Filmes Ltda\r\n\r\n09.030.118/0001-37\r\n\r\n4403\r\n\r\nTV Aberta - Conteúdo Qualificado\r\n\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\n4673\r\n\r\nItaipu Jazz e Blues\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\n3282\r\n\r\nCirculação Cia Gelmini - Casa e Mateus\r\n\r\nMidena Works Estudio de Arte e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\n2720\r\n\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\n\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n\r\n09.081.781/0001-60\r\n\r\n314\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\n\r\nISTITUTO USINA SOCIAL\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\n2532\r\n\r\nValsa n°6\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\n1396\r\n\r\nCarnaval e Política\r\n\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\n3004\r\n\r\nA Ponte e a Água de Piscina\r\n\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\n4738\r\n\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\n\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.159.812/0001-59\r\n\r\n4991\r\n\r\nTem saída?\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\n4531\r\n\r\nPIETÁ - É PRECISO CANTAR\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\n3505\r\n\r\nClássicos Populares - Orquestra Violões do Forte de Copacabana Convida\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\n2329\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\n343\r\n\r\nEncontrArte 20 anos, muito além de um festival !\r\n\r\nEncontrarte-Qualidade de Vida Através da Arte\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\n1829\r\n\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\n2369\r\n\r\nEco Fashion Moda e Modelo\r\n\r\nYuri Graneiro Produção de Arte Moda e Eventos Para o Mundo dos Sonhos LTDA\r\n\r\n09.297.898/0001-86\r\n\r\n1474\r\n\r\nRádio Cochicho\r\n\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\n1345\r\n\r\nApareceu a Margarida - circulação\r\n\r\nAdsmais Produções, Promoções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.300.504/0001-00\r\n\r\n4897\r\n\r\nSolidão que nada\r\n\r\nSonho Cultural Associação Civil\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\n3506\r\n\r\nOS MAIS BELOS SAMBAS-ENREDO DE TODOS OS TEMPOS\r\n\r\nRITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.303.098/0001-20\r\n\r\n3727\r\n\r\nRAPPERCURSÃO\r\n\r\nJ.R - MIX PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI\r\n\r\n09.305.069/0001-06\r\n\r\n4835\r\n\r\nDaniele Ramalho\r\n\r\nGeral Projetos Culturais e Artísticos Ltda-ME\r\n\r\n09.323.560/0001-51\r\n\r\n4385\r\n\r\nUM DIA QUALQUER (Filme)\r\n\r\nCom Domínio Produções Ltda\r\n\r\n09.324.313/0001-70\r\n\r\n2135\r\n\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\n\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n\r\n09.344.412/0001-13\r\n\r\n1939\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\n798\r\n\r\nCom Paixão\r\n\r\nTIA MARIA FILMES LTDA\r\n\r\n09.374.330/0001-11\r\n\r\n3698\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nALECRIM PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n09.376.055/0001-75\r\n\r\n2082\r\n\r\n\"Ana e a tal felicidade\"\r\n\r\nNoticias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\n382\r\n\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\n5438\r\n\r\nBEES DRAG RACE\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\n4793\r\n\r\nMarina de ideias Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nMarina de ideias Produções Art. e Cult Ltda\r\n\r\n09.420.372/0001-41\r\n\r\n3559\r\n\r\nRio de Janeiro a Dezembro no Carro-Céu de Histórias\r\n\r\nCantos do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\n448\r\n\r\nFocus Cia de Dança [Corações em Espera.DOC & Trupe]\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\n3222\r\n\r\nPor um Rio de Janeiro mais limpo\r\n\r\nGlitter Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n09.477.867/0001-07\r\n\r\n3520\r\n\r\nLO CASAMIENTO\r\n\r\nCambaxirra Filmes LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\n1172\r\n\r\nLUNDU - Uma viagem pelas origens da canção popular\r\n\r\nBarangandão Produções e Serviços Artísticos LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\n4207\r\n\r\nSomos Carnaval\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\n3375\r\n\r\nGamificação artivista\r\n\r\nSaraguina Filmes e Produções Eireli\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\n4692\r\n\r\nPULSÃO\r\n\r\nPONTES Comunicação e Arte\r\n\r\n09.531.206/0001-12\r\n\r\n2793\r\n\r\nCamas, uma experiência imersiva sobre a arte da presença\r\n\r\nMade In Lu Criação e Arte Ltda\r\n\r\n09.536.959/0002-00\r\n\r\n5368\r\n\r\nEXPOSIÇÃO LEGADOS DA GRÉCIA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\n1499\r\n\r\nFotografia e Cidadania\r\n\r\nLuz Tropical Cultura & Produções LTDA\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\n4080\r\n\r\nSimpatia É Quase Amor\r\n\r\nLeblon Filmes Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\n3309\r\n\r\nEvento Luminoso - Felippe Moraes\r\n\r\n8 Produção Cultural Ltda\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\n4690\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições em Movimento\r\n\r\nCentro cultural de tradições afro brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\n4352\r\n\r\nVidas Secas\r\n\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\n4576\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n092.967.837-04\r\n\r\n4573\r\n\r\nRock Em Movimento\r\n\r\nDiogo Bezerra do Nascimento\r\n\r\n098.859.797-78\r\n\r\n357\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\n1150\r\n\r\nCidade Aumentada - Edição Petrópolis\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\n2375\r\n\r\n\"Dente Braco na Carne Roxa\" (Desconstruindo Tom na Fazenda)\r\n\r\nArmando\r\n\r\n10.145.349/0001-75\r\n\r\n1044\r\n\r\nO Verbo é ir\r\n\r\nCrysolitha Produções artisticas Ltda\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\n2594\r\n\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\n1933\r\n\r\nLIERJ Retomada\r\n\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n\r\n10.241.525/0001-72\r\n\r\n3070\r\n\r\nTRA-LA-LÁ- uma rádio Futurista\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas-ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\n3869\r\n\r\nLivros nas Praças\r\n\r\nCMA de Figueiredo LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n3993\r\n\r\nSAMUEL WAINER\r\n\r\nFINA FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA\r\n\r\n10.358.078/0001-36\r\n\r\n3973\r\n\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nSingularte Produções LTDA - ME\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\n2893\r\n\r\nMitológicos\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\n400\r\n\r\nCirculação para Todos: Teatro Adulto e Infantil\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\n3554\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\n\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n\r\n10.393.140/0001-20\r\n\r\n2044\r\n\r\nPormenores Los Hermanos - Faça a sua história!\r\n\r\nSapo Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n10.400.308/0001-88\r\n\r\n1506\r\n\r\nLeréias - Histórias Contadas Por Eles Mesmos\r\n\r\nPIG Soluções em produção em geral ltda\r\n\r\n10.406.958/0001-30\r\n\r\n1952\r\n\r\nA Paquetá de Maria Gorda\r\n\r\nAlumiando Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n10.408.452/0001-60\r\n\r\n2741\r\n\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\n\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.423.225/0001-04\r\n\r\n1462\r\n\r\nLive as Mãos com Música\r\n\r\n3M&R Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.432.889/0001-30\r\n\r\n5278\r\n\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\n293\r\n\r\nPeça do Casamento\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\n4072\r\n\r\nVia Sacra da Rocinha - 28ª edição\r\n\r\nAssociação de Mídia Comunitária da Rocinha\r\n\r\n10.438.932/0001-74\r\n\r\n3314\r\n\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\n\r\nSemente Bar e Produções Ltda\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\n884\r\n\r\n100 Anos de Maria Clara Machado (O Tablado e Maria Clara Machado)\r\n\r\nGravinart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\n2218\r\n\r\nCinema no plural\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artistica Ltda\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\n4059\r\n\r\nEu Matei Sherazade\r\n\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\n2270\r\n\r\nEstação Guanabara\r\n\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\n1188\r\n\r\nArraZa! Pensamentos sobre a arte de atuar\r\n\r\nLUZCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.473.691/0001-02\r\n\r\n4206\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\n2681\r\n\r\nQuatro Cantos\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\n1272\r\n\r\nCria de Onde?\r\n\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\n2502\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\n4117\r\n\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\n\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n10.526.376/0001-98\r\n\r\n2847\r\n\r\nSAMBA ESCOLA\r\n\r\nmmx eventos ltda\r\n\r\n10.538.952/0001-17\r\n\r\n4944\r\n\r\nAnonimAtos - teatro de anonimo em movimento\r\n\r\nAtitude proceder produções artisticas e culturais LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\n2567\r\n\r\nJAMES JOYCE - O RETRATO DO ARTISTA\r\n\r\nATOS E DIVÃS EDITORA E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.560.652/0001-34\r\n\r\n1281\r\n\r\nFIGO PRO\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\n4177\r\n\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\n\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\n2438\r\n\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\n\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n10.586.818/0001-91\r\n\r\n2616\r\n\r\nNegroMuro\r\n\r\nAKBAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRODUÇÕES E PROJETOS ARTISTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.593.249/0001-01\r\n\r\n1012\r\n\r\nO Salto - Circulação\r\n\r\nAndré Garcia Alves Produções Artísticas\r\n\r\n10.615.491/0001-39\r\n\r\n4923\r\n\r\nSinhá não dorme\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\n1955\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\n1760\r\n\r\nTemporada de Humor da Baixada Fluminense\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\n3768\r\n\r\nChoro Canção\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\n1147\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA\r\n\r\nCAJA Produções Artísitcas Ltda\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\n806\r\n\r\nViva o cinema!\r\n\r\nTucuman Distribuidora de Filmes\r\n\r\n10.681.698/0001-01\r\n\r\n2051\r\n\r\nQUASE ARTISTA\r\n\r\nBENEDITO LADO B PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n10.693.864/0001-90\r\n\r\n2049\r\n\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\n4023\r\n\r\nBarracão do Samba de Angra dos Reis-Homenagem ao Samba\r\n\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\n5001\r\n\r\nCyclophonica 20 Anos: Paisagem Sonora do Rio\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\n4813\r\n\r\nCorpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\n3856\r\n\r\nRejunte\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\n2384\r\n\r\nSOLCELLO\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais LTDA\r\n\r\n10.831.041/0001-83\r\n\r\n4412\r\n\r\nEstúdio Carbono\r\n\r\nCinematográfica Ameraba LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\n3819\r\n\r\nCurso Pedagogia Griô: Cultura, Tradição Alimentar, Ervas de Cura e Agroecologia\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALÓGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\n2225\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n5075\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n3583\r\n\r\nArte com Ziriguidum\r\n\r\nZ & F COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n10.918.188/0001-05\r\n\r\n2231\r\n\r\nCaravana Cine & Rock de Cultura Urbana\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas / Cine & Rock\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\n3646\r\n\r\nO Coração Normal\r\n\r\nPássaro Azul Produções Culturais Ltda\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\n2721\r\n\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\n\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\n4721\r\n\r\nLuas de Júpiter\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\n4232\r\n\r\nFOLI NA RUA\r\n\r\nPeixa Produções Ltda\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\n5024\r\n\r\nTEATRO NA TELA\r\n\r\nHIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10.976.191/0001-85\r\n\r\n2073\r\n\r\nWorkshop Bandas Marciais\r\n\r\nM.L.A. Vieira Produções Musicais Ltda.\r\n\r\n11.044.375/0001-70\r\n\r\n4138\r\n\r\nLabQueer\r\n\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\n3815\r\n\r\n80 Dominguinhos\r\n\r\nTRANQUILO EDICOES E PRODUÇÕES MUSICAIS CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.056.750/0001-00\r\n\r\n2392\r\n\r\nJUSTA\r\n\r\nOFICINA TEATRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.078.826/0001-90\r\n\r\n4432\r\n\r\nTolstórias para a pandemia\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\n2406\r\n\r\nFOLIA E ISOLAMENTO\r\n\r\nCentro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\n1864\r\n\r\nMusica Encantada Concertos Didáticos\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\n4776\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLIC\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\n1653\r\n\r\nAcademia Jovem Concertante - Edição Serra RJ\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\n2582\r\n\r\nAngustia-me\r\n\r\nEscambau Produçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.273.858/0001-46\r\n\r\n3287\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\n1842\r\n\r\nErich Cardia - A trilha sonora\r\n\r\nWALLACA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.291.335/0001-22\r\n\r\n4880\r\n\r\nDIÁRIO DO FAROL - uma peça sobre a maldade\r\n\r\nBlasi e Fernandes Produções Artísticas\r\n\r\n11.304.873/0001-04\r\n\r\n3413\r\n\r\nCircuito Cultural Food Park Carioca\r\n\r\nFps Eventos e Servicos Administrativos LTDA\r\n\r\n11.309.065/0001-30\r\n\r\n5274\r\n\r\nO Rei do Mau Gosto: A História de Rubens Gerchman\r\n\r\nFormosa Produção e Distribuição de Filmes\r\n\r\n11.310.494/0001-27\r\n\r\n4213\r\n\r\nCaminhos e Trajetórias\r\n\r\nGraviola Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\n4807\r\n\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\n901\r\n\r\nAs Histórias que Inventamos Sobre Nós\r\n\r\nEsther Weitzman Companhia de Dança Ltda\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\n1897\r\n\r\nCIRCO DUX 15 ANOS\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\n3729\r\n\r\nBailes do Céu na Terra\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\n4003\r\n\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\n\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\n3597\r\n\r\nO Estado das Coisas - o negócio e os modelos\r\n\r\nMeio Consultoria Audiovisual Ltda\r\n\r\n11.419.908/0001-50\r\n\r\n1817\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n\r\n11.422.855/0001-27\r\n\r\n2907\r\n\r\nMANUAL BÁSICO DE CENOGRAFIA TEATRAL\r\n\r\nSCENO SERVIÇOS DE CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\n11.436.852/0001-42\r\n\r\n3211\r\n\r\nStreetype - Tipografia das Ruas de A a Z\r\n\r\nLuz em Formas Producoes e eventos ltda\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\n3935\r\n\r\nDENTRO DA ORÉSTIA\r\n\r\nLHAMA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.501.768/0001-65\r\n\r\n2848\r\n\r\nIndivíduo Arbóreo\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\n2600\r\n\r\nA poesia hoje\r\n\r\nValterlei\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\n1246\r\n\r\nTodos Os Prêmios Que Eu Nunca Te Dei\r\n\r\nRaposo Drummond Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\n4624\r\n\r\nDESCOBERTA NA COR\r\n\r\nEVELYN VANESSA SILVA DE CASTRO 09109181717\r\n\r\n11.548.332/0001-21\r\n\r\n4151\r\n\r\nJeitinho Carioca\r\n\r\nMakulelê Produções LTDA\r\n\r\n11.599.666/0001-24\r\n\r\n3242\r\n\r\nCULTURITA\r\n\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\n2034\r\n\r\nTrilogia do Amor - Três Histórias de Amor para Crianças\r\n\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\n4204\r\n\r\nO Sertão é o Mundo\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\n2299\r\n\r\nRAIO-X: Exposições de arte\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\n635\r\n\r\nDesconstruindo Maria\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia de Dança Contemporânea de Paraty\r\n\r\nAssociação Companhia Dança e Arte Paraty\r\n\r\n11.723.243/0001-74\r\n\r\n2979\r\n\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\n\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\n1617\r\n\r\nAppendix Books\r\n\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\n2184\r\n\r\nGrande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades -13 anos de Arte Públic na Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nANAC\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\n3240\r\n\r\nRosa e a Semente: circulação RJ\r\n\r\nGrupo Pedras Produções Culturais\r\n\r\n11.820.261/0001-74\r\n\r\n4451\r\n\r\nReggae Donana\r\n\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\n538\r\n\r\nREBOOT\r\n\r\nVictor de Souza Fernandes 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\n5358\r\n\r\nA VOZ DO DONO\r\n\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\n5238\r\n\r\nMORRO DA FAVELA À PROVIDÊNCIA DE CANUDOS\r\n\r\nInstituto Favelarte\r\n\r\n11.923.911/0001-07\r\n\r\n3936\r\n\r\nJULIANA DE LEONEL\r\n\r\nAprimorar Lete- empreendimentos em cultura, educação e comunicação ltda\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\n2703\r\n\r\nA Imagem Frágil\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\n5257\r\n\r\nConexões Perimetrais - o que te envolve?\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO 04484461706\r\n\r\n11.957.554/0001-06\r\n\r\n2822\r\n\r\nO Velho da Horta\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\n4290\r\n\r\nTroféu Beco das Garrafas\r\n\r\nAmanda Gloria Moraes Ferreira\r\n\r\n12.015.063/0001-09\r\n\r\n3688\r\n\r\nJuventude Urbana no Rio de Janeiro - Análise e perspectiva\r\n\r\nVitoria Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\n4820\r\n\r\nA CUÍCA DO LAURINDO - UMA WEB RADIONOVELA MUSICAL\r\n\r\nMarraio Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.045.615/0001-13\r\n\r\n541\r\n\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\n5209\r\n\r\nCINEARRAIAL - Oficina Audiovisual em Arraial do Cabo\r\n\r\nD S Messias Produções e Serviços\r\n\r\n12.083.402/0001-86\r\n\r\n2338\r\n\r\nNavio de Emigrantes - Leila Danziger\r\n\r\nADUPLA Produção Cultural Eireli.\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\n3805\r\n\r\nFotossíntese\r\n\r\nElectra Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.088.742/0001-08\r\n\r\n1458\r\n\r\nCarnaval Experience\r\n\r\nJCS Carnaval & Art\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\n2203\r\n\r\nBye Bye Bangu\r\n\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\n3910\r\n\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\n3617\r\n\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFHA Alves Consultoria\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\n4932\r\n\r\nCircuito da Gavea\r\n\r\nAcatauassu Filmes e Produções Artitsticad Ltda\r\n\r\n12.157.667/0001-81\r\n\r\n4193\r\n\r\nUm Chorinho pra Dona Baratinha\r\n\r\nART X Produções Culturais e Educacionais LTDA\r\n\r\n12.165.166/0001-47\r\n\r\n838\r\n\r\nHerdeiros de Baden Powell\r\n\r\nAttivita Consultoria e Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\n12.183.818/0001-76\r\n\r\n3662\r\n\r\nSerá que ele é? Um filme sobre João Roberto kelly\r\n\r\nAvexi Filmes Eireli\r\n\r\n12.187.070/0001-80\r\n\r\n1254\r\n\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n\r\n12.240.853/0001-80\r\n\r\n1320\r\n\r\nFolia Carioca 2021\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\n2286\r\n\r\nRiobaldo na Biblioteca Parque\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\n1966\r\n\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\n4610\r\n\r\nVINICIUS LONGO\r\n\r\nVinicius Longo Produções\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\n2053\r\n\r\nBatucanos\r\n\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\n4015\r\n\r\n\"Arquipélago\" - Exposição Alexandre Murucci\r\n\r\nInstituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\n1648\r\n\r\nAngela Ro Ro / 40 anos de música\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n\r\n12.349.621/0001-64\r\n\r\n5196\r\n\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\n\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.355.543/0001-00\r\n\r\n2529\r\n\r\nFaces do Feminino\r\n\r\nAna Caroline Couto Fampa 10377531782\r\n\r\n12.376.139/0001-13\r\n\r\n4345\r\n\r\nAlexandre Caldi e Itamar Assiere - Afro+Sambas\r\n\r\nITAMAR ASSIERE VALENTE JUNIOR\r\n\r\n12.380.239/0001-13\r\n\r\n2433\r\n\r\nMarcas da Imigração\r\n\r\nTambora Filmes Ltda\r\n\r\n12.399.425/0001-02\r\n\r\n2773\r\n\r\nDVD Grupo Art Moleke\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA PRODUCOES E LOCACOES ME\r\n\r\n12.411.324/0001-00\r\n\r\n2829\r\n\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\n4124\r\n\r\nBADERNA\r\n\r\nDiga Sikm Produções Culturais e Artísticas Eireli\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\n3642\r\n\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.427.430/0001-73\r\n\r\n3429\r\n\r\nRindo pelo Rio\r\n\r\nGuapoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\n3482\r\n\r\nInvisíveis\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\n1487\r\n\r\nMáquina do Tempo\r\n\r\nCarlos de Melo Ally 01957712732\r\n\r\n12.470.950/0001-69\r\n\r\n3422\r\n\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\n2886\r\n\r\nMISSA PARA CLARICE - UM ESPETÁCULO SOBRE O HOMEM E SEU DEUS - NO CENTENÁRIO DE CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\n4728\r\n\r\nQuatro movimentos de uma quarentena sem fim\r\n\r\nMulato Bamba Produção Musical Ltda ME\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\n2158\r\n\r\nCosturando Histórias 20 anos - Projeto de Circulação\r\n\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\n2696\r\n\r\nSUSPEITOS\r\n\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\n3066\r\n\r\nHOMEM DE LATA\r\n\r\nEITA PROJETOS CULTURAIS-ME\r\n\r\n12.683.014/0001-36\r\n\r\n4094\r\n\r\nA História do Samba Fluminense em Quadrinhos\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\n2526\r\n\r\nA Vida Viva\r\n\r\ncarolina brandao tavares\r\n\r\n12.771.031/0001-25\r\n\r\n3899\r\n\r\nA Mala Mágica\r\n\r\nRichard Goulart da Silveira\r\n\r\n12.777.198/0001-01\r\n\r\n3652\r\n\r\nJanaina de C Rocha\r\n\r\nJanaina de Cássia Rocha\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\n2271\r\n\r\nSeu Miguel, Seu Miguel\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\n4149\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\n12.840.029/0001-60\r\n\r\n1435\r\n\r\nTMJ Costa Verde\r\n\r\nMayu Produções Artísticas\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\n2030\r\n\r\nTerra Nova\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n12.876.478/0001-69\r\n\r\n5035\r\n\r\nEquale - Da Bahia a Minas\r\n\r\nAndré Protásio Pereira ME\r\n\r\n12.878.066/0001-68\r\n\r\n3088\r\n\r\nLivro Mágico\r\n\r\nTeatro e Companhia Produção de Evcntos LTDA\r\n\r\n12.893.552/0001-55\r\n\r\n1801\r\n\r\nAFROCULTT\r\n\r\nJRF SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.910.500/0001-40\r\n\r\n1848\r\n\r\nLivro Afetos Revolucionários\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza 11495108708\r\n\r\n12.917.938/0001-50\r\n\r\n1586\r\n\r\nCARIOCAS\r\n\r\nVidya Produções Ltda EPP\r\n\r\n12.918.527/0001-89\r\n\r\n4448\r\n\r\nDIÁLOGOS DE SAMBA - O SAMBA, SUAS RAÍZES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n12.922.235/0001-10\r\n\r\n2960\r\n\r\nBilldog 2- O Monstro Dentro Dele\r\n\r\nFranco Produções Artísticas\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\n1566\r\n\r\nColeção Cafuné - Cantos e Fábulas de Encanto\r\n\r\nBonjour Projetos de Cultura\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\n4122\r\n\r\nGalápagos Circulação RJ 2021\r\n\r\nTeatro de Nós Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\n2216\r\n\r\nMemórias de um aventureiro\r\n\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\n2676\r\n\r\nESTÚDIO DE LA COSTA\r\n\r\nCirco De La Costa Empreendimentos\r\n\r\n12.949.060/0001-34\r\n\r\n3773\r\n\r\nFAVELA 2- A GENTE NÃO DESISTE\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\n3991\r\n\r\nSexteto Sucupira: Paisagens Latinas\r\n\r\nRudá dos Santos Brauns MEI\r\n\r\n12.976.804/0001-00\r\n\r\n679\r\n\r\nBRTRANS\r\n\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\n3057\r\n\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n\r\n13.012.198/0001-75\r\n\r\n4179\r\n\r\nMúsica e Família\r\n\r\nRJ Servicos Cine Group LTDA\r\n\r\n13.021.376/0001-24\r\n\r\n2675\r\n\r\nProcópio - Circulação Fluminense 2021\r\n\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\n1251\r\n\r\nArte na Rua, Em Casa e Etc e Tal\r\n\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\n908\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nCine & teatro Produções LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\n5074\r\n\r\nCartas para Gonzaguinha\r\n\r\nJoao Bittencourt Saldanha 00383955769\r\n\r\n13.045.756/0001-07\r\n\r\n4108\r\n\r\nPIMENTINHA\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\n1581\r\n\r\nA Produção nos Bastidores\r\n\r\nCavalo Marinho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.089.737/0001-74\r\n\r\n3342\r\n\r\nEntrando na Dança Queer\r\n\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\n1773\r\n\r\nHOMO DOC\r\n\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n13.104.134/0001-02\r\n\r\n727\r\n\r\nDo Palco Pra Vida\r\n\r\nHugo\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\n4970\r\n\r\nCHAVE MESTRA\r\n\r\nMemory Audiovisual LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\n5241\r\n\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\n1231\r\n\r\nEntregue seu coração no recuo da bateria\r\n\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\n4951\r\n\r\nMuseu Casa Bumba Meu Boi em Movimento\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES DE GERICINÓ\r\n\r\n13.165.751/0001-00\r\n\r\n5273\r\n\r\nNimrichter Miranda Duo\r\n\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER 00305823779\r\n\r\n13.174.971/0001-08\r\n\r\n3707\r\n\r\nContos Animados - Irmãos Grimm\r\n\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\n369\r\n\r\n4o CINE PEDAL RIO\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\n3249\r\n\r\nOutono\r\n\r\nFATA MORGANA FILMES LTDA\r\n\r\n13.203.969/0001-01\r\n\r\n1365\r\n\r\nSIRKIS 70\r\n\r\nBANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.211.769/0001-09\r\n\r\n3984\r\n\r\nSem The End - Acervo de DVDs de José Wilker\r\n\r\nIBEJADA FILMES LTDA\r\n\r\n13.211.847/0001-67\r\n\r\n4182\r\n\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\n\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\n576\r\n\r\nSUPER AÇÃO\r\n\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\n1085\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\n361\r\n\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\n1167\r\n\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n\r\n13.268.249/0001-24\r\n\r\n1111\r\n\r\nQUEM AMA CUIDA\r\n\r\nINSTITUTO AMA Ação Movimento e Arte\r\n\r\n13.268.882/0001-12\r\n\r\n1092\r\n\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\n\r\nPaulo Pereira Lopes\r\n\r\n13.281.061/0001-16\r\n\r\n2609\r\n\r\nFraseado do Choro\r\n\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n\r\n13.281.442/0001-03\r\n\r\n4231\r\n\r\nRIO DE MALTA\r\n\r\nalexandre pena nunes\r\n\r\n13.291.157/0001-65\r\n\r\n1436\r\n\r\nA DESCONSTRUÍDA - websérie\r\n\r\nVaca Voadora Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.294.316/0001-85\r\n\r\n4686\r\n\r\nDa Gávea para o mundo\r\n\r\nPedro Miranda de Oliveira 07741016792\r\n\r\n13.307.985/0001-44\r\n\r\n1715\r\n\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA para a MELHOR IDADE\r\n\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n13.317.384/0001-12\r\n\r\n3326\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O Melhor do Funk da Antiga)\r\n\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.321.853/0001-77\r\n\r\n1594\r\n\r\nGEMA (Grande Encontro de Músicos e Artistas)\r\n\r\nWolney Celio Barreto da Rocha 74940902749\r\n\r\n13.322.152/0001-52\r\n\r\n4663\r\n\r\nNuaFest\r\n\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\n4217\r\n\r\nFampa Artes e a arte no cinema - Construindo sonhos que marcaram uma geração\r\n\r\nA FAMPA CAVALCANTI\r\n\r\n13.353.480/0001-16\r\n\r\n738\r\n\r\nComparsas do Riso\r\n\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\n2941\r\n\r\nAmaro Freitas - Sankofa\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n714\r\n\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\n2067\r\n\r\nLucas\r\n\r\nWEMERSON ALVES\r\n\r\n13.420.491/0001-71\r\n\r\n4248\r\n\r\nEspetáculo Urucuia Grande Sertão\r\n\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\n2760\r\n\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\n1837\r\n\r\nCirculação do espetáculo de teatro de rua “Estamos em Obras”\r\n\r\nAssociação Coletivo Sala Preta\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\n4572\r\n\r\nTeatro em Formação\r\n\r\nRegina Elena Carneiro Guimarães\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\n2065\r\n\r\nMborai: a música Guarani Ñandewa e suas interfaces com a Cultura Latino-americana.\r\n\r\nAgustin Kammerath\r\n\r\n13.455.929/0001-57\r\n\r\n294\r\n\r\nDom Pedro II O Ultimo Imperador\r\n\r\nVelocino Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\n1394\r\n\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\n506\r\n\r\nColeção ARTE BRA\r\n\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n13.485.291/0001-05\r\n\r\n3590\r\n\r\nA dança que dançamos\r\n\r\nBomba Criativa Produções Ltda ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\n4172\r\n\r\nCLUBINHO ATENA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DA CUNHA ABREU 08697737710\r\n\r\n13.496.540/0001-50\r\n\r\n2735\r\n\r\nÀ luz do progresso\r\n\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n\r\n13.510.088/0001-33\r\n\r\n4878\r\n\r\nGênero: Livre\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\n5436\r\n\r\n2° Edição do World Black Live Intinerante\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\n3676\r\n\r\nMuseu Virtual Selaron\r\n\r\nKaziken Produções Ltda\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\n1523\r\n\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\n3300\r\n\r\nN.E.TE. - TEATRO SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nEgberto Rodrigues Alves de Sousa\r\n\r\n13.560.619/0001-00\r\n\r\n4253\r\n\r\nModos de fazer arte: experiências em produção\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\n3382\r\n\r\nEncontros de Cinema - Cine Centímetro\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\n1224\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\n2096\r\n\r\nMalas Regionais - Lenda do Uirapuru\r\n\r\nArticulação Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.581.719/0001-05\r\n\r\n1938\r\n\r\nPORTO DA PEDRA\r\n\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n\r\n13.603.828/0001-86\r\n\r\n3065\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\n\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n\r\n13.613.828/0006-71\r\n\r\n3632\r\n\r\nRICARDO III\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\n2622\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES\r\n\r\nCompanhia Híbrida Produções LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\n3444\r\n\r\nEncontro Arte e Movimento\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 06980186728\r\n\r\n13.636.332/0001-09\r\n\r\n2079\r\n\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n\r\n13.638.488/0001-29\r\n\r\n4800\r\n\r\nViolúdico e os Instrumentos Exóticos\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\n1235\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO\r\n\r\nTerritórios Produções Artísticas Ltda. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\n4941\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\n4233\r\n\r\nLinha do tempo do Graffiti em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n\r\n13.698.603/0001-50\r\n\r\n5014\r\n\r\nAmores Flácidos\r\n\r\nRDA Consultoria e Gestão Empresarial, Pessoas, e Eventos Ltda\r\n\r\n13.700.713/0001-00\r\n\r\n3303\r\n\r\nCaravana de Ideias\r\n\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\n1657\r\n\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\n1665\r\n\r\nBaquaqua\r\n\r\nDagba Produções EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\n3963\r\n\r\nRazões Africanas - Rubem Confete e Grupo Razões Africanas\r\n\r\nConexão Social Produções\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\n4421\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nMETA Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.835.980/0001-94\r\n\r\n2805\r\n\r\nCarnaval ou Uma Fantasia de Amor\r\n\r\nMarcell Silva Ferreira Leitão e Barboza\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\n3732\r\n\r\nCOMPARTILHAR - Intercâmbio Teatral\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\n4839\r\n\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\n2998\r\n\r\nOs Arranjos da Bossa Nova\r\n\r\nSeu Januario Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\n3627\r\n\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\n4594\r\n\r\nMIRACEMA: Patrimônio Cultural e sua Proteção\r\n\r\nRicardo Augusto Ferreira Tostes Artes Cênicas e Espetáculos\r\n\r\n13.945.096/0001-02\r\n\r\n4084\r\n\r\nCLASSICS\r\n\r\nCharles de Proenca Botelho 11935144790\r\n\r\n13.953.359/0001-25\r\n\r\n3337\r\n\r\nWEBSÉRIE - MENINAS NO UNIVERSO DOS GAMES\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\n2342\r\n\r\nLinhas Tortas\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\n3649\r\n\r\nMarcela Cantuária: proposta de reencantamento\r\n\r\nTravessia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\n1105\r\n\r\nCurso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line\r\n\r\nLC\r\n\r\n14.070.201/0001-70\r\n\r\n1662\r\n\r\nMusical QUANDO A GENTE AMA\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\n3473\r\n\r\nFortificações do Rio de Janeiro\r\n\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n\r\n14.081.294/0001-38\r\n\r\n1707\r\n\r\nGrandes Mulheres da MPB\r\n\r\nRitme Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\n1664\r\n\r\nFênix - Retomada e Manutenção\r\n\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\n3237\r\n\r\nOFICINA CULTURAL - A ESSÊNCIA DO FUNK\r\n\r\nLEANDRO JOSE PEREIRA DE CARVALHO 07568807770\r\n\r\n14.091.555/0001-09\r\n\r\n1887\r\n\r\n3 Maneiras de Tocar no Assunto - Circulação\r\n\r\nFulminante Produções Culturais Ltda\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\n1296\r\n\r\nEm Busca de Judite\r\n\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\n3101\r\n\r\n\"Roda..rodar...rodei! - circulando com arte\"\r\n\r\nIsamelia de Brito Chagas Braga 00917519779\r\n\r\n14.182.425/0001-73\r\n\r\n467\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\n1924\r\n\r\nTRAMA - Encontro Itinerante de Tradição Oral\r\n\r\nPoesia Viral Produções\r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\n1332\r\n\r\nMorte em Veneza\r\n\r\nORKHESTRA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n14.239.068/0001-32\r\n\r\n4626\r\n\r\nProjeto pintando com Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\n4918\r\n\r\nVOU DEIXAR DE SER FELIZ POR MEDO DE FICAR TRISTE?\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\n3474\r\n\r\nOs Rapazes da Banda\r\n\r\nBorges e Fieschi Produções Culturais\r\n\r\n14.290.485/0001-00\r\n\r\n2027\r\n\r\nGota D'Água - Edição Comemorativa\r\n\r\nIbicalho Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\n4476\r\n\r\nEscutaRio.com.br\r\n\r\nApocalipso Produções LTDA ME\r\n\r\n14.334.992/0001-06\r\n\r\n4168\r\n\r\nNossa Bossa - Casos e Canções da Bossa Nova\r\n\r\nMaria Eduarda Fadini Cardoso\r\n\r\n14.347.039/0001-94\r\n\r\n4279\r\n\r\nTUDO QUE BRILHA NO ESCURO\r\n\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\n4427\r\n\r\nINSPIRA E CRIA\r\n\r\nSHINE'S PRODUCTION LTDA\r\n\r\n14.387.272/0001-09\r\n\r\n301\r\n\r\nJuju e a locomotiva encantada musical\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita producoes musicais\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\n3318\r\n\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\n\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\n2083\r\n\r\nA Última Cidade - 10 anos de MIÚDA\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\n3229\r\n\r\nIndependência ou Morte\r\n\r\nBubbles Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\n5029\r\n\r\nAfrikafé com as Pretas\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\n14.462.928/0001-00\r\n\r\n3452\r\n\r\nSexo, Champanhe e Tchau!\r\n\r\nCarangola Produções Culturais Eirele\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\n2796\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\n1052\r\n\r\nMujeres de Arena - um grito contra os feminicídios\r\n\r\nRosite Paula Val de Souza\r\n\r\n14.527.225/0001-05\r\n\r\n2265\r\n\r\nPorta-Retratos\r\n\r\nDaniela Bicalho Cavanellas\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\n3578\r\n\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\n1769\r\n\r\nRoberto Rutigliano Sexteto Afro Jazz\r\n\r\nAssociação arte nova de esporte e cultura\r\n\r\n14.560.562/0001-02\r\n\r\n619\r\n\r\n2º Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial\r\n\r\nLeonardo Vargas Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n14.577.678/0001-46\r\n\r\n1654\r\n\r\nDESLOCADA - Uma performance de dança cinematográfi\r\n\r\nCRISTINA DO LAGO 71101314249\r\n\r\n14.595.943/0001-19\r\n\r\n2237\r\n\r\nMUSICALIZANDO EM CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HARMONICANTO MUSICA E CIDADANIA\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\n4643\r\n\r\nSarau dos antigos saberes afro brasileiros uma proposta pedagógica\r\n\r\nInstituto Irê de tradições afro brasileiras\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\n4062\r\n\r\nMEB - O ar que falta\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\n4583\r\n\r\nOficina Kinobox de Cinema\r\n\r\nAlameda Produções LTDA\r\n\r\n14.641.405/0001-13\r\n\r\n4310\r\n\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\n\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\n920\r\n\r\nLá Fora, TEMPORAL\r\n\r\nNOVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.665.597/0001-06\r\n\r\n3905\r\n\r\nSEDE #15anos\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\n5171\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\n\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\n502\r\n\r\nJazz Online\r\n\r\nEnsinoemcena Ensinoemcine Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\n14.712.085/0001-45\r\n\r\n3129\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\n3038\r\n\r\nOn-Magic - Mágica para Todos\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\n3776\r\n\r\nENTRE HOMENS\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\n4398\r\n\r\nDas nuvens à superfície: criação e transmissão na dança\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\n3611\r\n\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\n\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\n3346\r\n\r\nHamlet à MESA\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\n3635\r\n\r\nCOMO DEVO CHORÁ-LOS?\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\n1082\r\n\r\nEMMBRA - Escritas musicais de mulheres brasileiras\r\n\r\naline gonçalves lopes silva\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\n3159\r\n\r\nMontagem e apresentação do espetáculo “O Reino Mágico da Rosa Azul (Uma história para crianças com TEA)”\r\n\r\nBruno Amaral Muniz 05702021754\r\n\r\n14.814.723/0001-39\r\n\r\n3728\r\n\r\nNo Palco da Vida\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\n615\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\n2368\r\n\r\nvAiVéM\r\n\r\nCamila Moura\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\n344\r\n\r\nVideoMaker do Futuro\r\n\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n\r\n14.833.169/0001-37\r\n\r\n4347\r\n\r\nEu, Romeu. (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\n2808\r\n\r\nCrônicas Tropicais - Pedro Varela\r\n\r\nFLUA Produções Culturais Eireli.\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\n4996\r\n\r\nBel Diversões\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\n3811\r\n\r\nLIZ\r\n\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n\r\n14.858.483/0001-74\r\n\r\n3033\r\n\r\nGuitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock\r\n\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\n4934\r\n\r\nCaminhos de Tia Ciata pelo Recôncavo da Guanabara\r\n\r\nMaraberto Filmes Ltda. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\n4184\r\n\r\nUma Festa na Floresta\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\n937\r\n\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\n\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\n4499\r\n\r\nRede Serrana de Film Commissions\r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\n2162\r\n\r\nEu, Moby Dick\r\n\r\nMohamad & Salabert Produções Ltda - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\n4487\r\n\r\nArtes nas Comunidades - Rio de Janeiro em Arte\r\n\r\nINSTITUTO NAUTTILUS ECOLOGIA ESPORTE E INCLUSAO SOCIAL - IN ESPORT IS\r\n\r\n14.931.227/0001-65\r\n\r\n3175\r\n\r\nPedagogia do Barro\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\n3250\r\n\r\nCriança Arteira\r\n\r\nJéssica Nadilza Santos e Santos\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\n1434\r\n\r\nISSO QUE VOCE CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nRoberta de Saint Brisson de Castro Barbosa\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\n403\r\n\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\n4237\r\n\r\nMonstro\r\n\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\n4491\r\n\r\nMiguel Przewodowski\r\n\r\nArpoador Filmes\r\n\r\n15.057.282/0001-30\r\n\r\n1688\r\n\r\nO PENSAMENTO DO TREMOR MAGNÍFICO\r\n\r\nHorto Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\n15.092.175/0001-43\r\n\r\n1655\r\n\r\nClarice Lispector e Eu: O Mundo não é chato\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\n3489\r\n\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\n1287\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PANDORGA - RETOMADA CULTURAL RJ\r\n\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\n4739\r\n\r\nGabriel Gabriel Na Medida - 40 músicas em 40 dias\r\n\r\nGabriel Gabriel Alves 11233933701\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\n3255\r\n\r\nFLÁVIO & NEY - 10 ANOS\r\n\r\nNEI CARVALHO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.188.388/0001-73\r\n\r\n3853\r\n\r\nCia. OmondÉ 10 anos\r\n\r\nEu + Ela Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\n2440\r\n\r\nNovos Passos da Cia Sapato Velho\r\n\r\nAnneli Olljum 04306782743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\n975\r\n\r\nRenoir: A Beleza Permanece\r\n\r\nNo Problem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\n2830\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\n3034\r\n\r\nPoemúsica - Festival de Bolso de Música Brasileira\r\n\r\nPlanetário Produções Culturais\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\n3941\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nEstúdio Sauá - Projetos de Arquitetura e Cenografia Eireli\r\n\r\n15.219.292/0001-25\r\n\r\n1354\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\n3455\r\n\r\nLAVAGEM\r\n\r\nJovelina Filmes e Produções LTDA\r\n\r\n15.220.949/0001-74\r\n\r\n4377\r\n\r\nCriativaMúsica\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\n3867\r\n\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\n2414\r\n\r\nCriação de games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura - circulação\r\n\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\n521\r\n\r\nO Pescador e a Estrela\r\n\r\nThiago A Marinho produções Artísticas\r\n\r\n15.263.883/0001-08\r\n\r\n3189\r\n\r\nFim de Partida\r\n\r\nNotórias Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\n2740\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nProposta A6 Producoes Culturais LTDA-ME\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\n5053\r\n\r\nVideo-álbum\r\n\r\nCambuci Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n15.276.851/0001-39\r\n\r\n3050\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\n4843\r\n\r\nRio Parada Funk\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\n5339\r\n\r\nMadureira cheia de Bossa\r\n\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\n4358\r\n\r\ndentro\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\n641\r\n\r\n“Onde Há Fumaça Há Fogo: A Influência da Economia\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\n3454\r\n\r\n1º Concurso Estadual De Samba no Pé - Eleição da Corte Fluminense de 2021\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO\r\n\r\n15.339.610/0001-91\r\n\r\n734\r\n\r\nEm casa a gente conversa\r\n\r\nYmbu Entretenimento LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\n1075\r\n\r\nConstância\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\n2581\r\n\r\nFALA QUE EU TE ESCREVO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\n2693\r\n\r\nLive Baile de Máscaras do Mulheres de Chico\r\n\r\nPatricia Carvalho de Freitas\r\n\r\n15.448.888/0001-05\r\n\r\n4402\r\n\r\nARTE-MUNDO\r\n\r\nLUCIA PARDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\n4344\r\n\r\nA ARTE DE OLHAR PRA FRENTE\r\n\r\nDestri e Sousa Produçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\n2988\r\n\r\nBira da Vila\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\n4510\r\n\r\nSonhos: a música do Mestre Siqueira\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CANTALICE SEVERIANO 10940953706\r\n\r\n15.534.158/0001-19\r\n\r\n1860\r\n\r\nGravação ao vivo do show: Três Rios\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\n4006\r\n\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\n2071\r\n\r\nPintanto o sete no Museu!\r\n\r\nML TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.595.876/0001-03\r\n\r\n3948\r\n\r\nAVA\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\n3603\r\n\r\nAVA\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\n3393\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\n3990\r\n\r\nConta[mina]\r\n\r\nAssociação de Representação Artística, Cultural e Esportiva\r\n\r\n15.637.680/0001-26\r\n\r\n1267\r\n\r\nudayara ep\r\n\r\nMS_GUZZO\r\n\r\n15.642.869/0001-07\r\n\r\n4134\r\n\r\nCRESCER, fases da vida: construindo acessos, movendo, educando e sensibilizando.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\n5446\r\n\r\nItiberê Zwarg - Intuitivo Convida\r\n\r\nItiberê Luiz Zwarg\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\n3000\r\n\r\nAT JAZZ Music\r\n\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\n1742\r\n\r\nERA MEDEIA - RETOMADA\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GONCALVES NANNI 10978965795\r\n\r\n15.735.859/0001-16\r\n\r\n3170\r\n\r\nProsas de Tambores - Jongada\r\n\r\nCaseiras Produções Culturais Ltda\r\n\r\n15.781.381/0001-60\r\n\r\n3395\r\n\r\nPortal CINEduca\r\n\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\n5116\r\n\r\nHISTÓRIAS DE GAIA\r\n\r\nPantaleão Produções Artísticas\r\n\r\n15.823.860/0001-00\r\n\r\n4887\r\n\r\nOrquestra de Batuque\r\n\r\nCultivar Projetos\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\n2945\r\n\r\nMacacuCine 2021\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\n3425\r\n\r\nSem Palavras- Histórias do Cotidiano\r\n\r\nDio Jaime Vianna de Almeida 05374205765\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\n4969\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\n15.839.654/0001-80\r\n\r\n683\r\n\r\nCasa Invadida\r\n\r\nSereníssima Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\n4650\r\n\r\nORQUESTRA RÍTMICA - CRIAÇÕES ESPONTÂNEAS\r\n\r\nBADAUE PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n16.095.983/0001-27\r\n\r\n4142\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas em Macaé\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\n3981\r\n\r\nAmor pra Cachorro\r\n\r\n4U Films Ltda.\r\n\r\n16.434.076/0001-65\r\n\r\n2782\r\n\r\nQue Deus Sou Eu\r\n\r\nMAQUINAMAQUINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.480.313/0001-24\r\n\r\n4575\r\n\r\nArte Faz Parte - Teatro - Protagonismo e Direitos Humanos\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\n3666\r\n\r\nMUSEU DIGITAL DO PASSINHO - SITE DE PASSINHO EM PASSINHO\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA\r\n\r\n16.505.730/0001-84\r\n\r\n4520\r\n\r\nTERMODIELÉTRICO\r\n\r\nGaivota Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n16.519.643/0001-86\r\n\r\n5127\r\n\r\nSÓ BASE DESVENDANDO MITOS E FOLCLORES DO APARTHEID SOCIAL CARIOCA\r\n\r\nCelso Ricardo Lourenço Garcia\r\n\r\n16.523.900/0001-53\r\n\r\n3367\r\n\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\n3802\r\n\r\nEscuta que lá vem a peça!\r\n\r\nJuliana Pereira Lopes Trimer 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\n1839\r\n\r\nUrbaNós - Cypher\r\n\r\nSamir da Silva Santos 08875469784\r\n\r\n16.637.950/0001-61\r\n\r\n3130\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\n16.687.138/0001-40\r\n\r\n1067\r\n\r\nPequeno Ensaio de Loucura\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro Produção Artística\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\n2834\r\n\r\nMuseu Ambulante de Atafona\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\n4351\r\n\r\nCirco na Mão\r\n\r\nAnthony Santos Brito EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\n3264\r\n\r\nLEITURA GALOPANTE\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\n16.712.329/0001-15\r\n\r\n3244\r\n\r\nTACITURNA\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.716.576/0001-90\r\n\r\n1870\r\n\r\nINDIAN CLUBS BRASIL\r\n\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARAES NETTO\r\n\r\n16.717.541/0001-75\r\n\r\n2563\r\n\r\nTV MARCELO SERRALVA\r\n\r\nMARISSA DE BRITO COSTA 07901719702\r\n\r\n16.727.761/0001-80\r\n\r\n4272\r\n\r\n72 DIAS\r\n\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n\r\n16.728.158/0001-12\r\n\r\n1274\r\n\r\nGaleria a Céu Aberto do Beco da Mina\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\n2405\r\n\r\nMacro - Web Série\r\n\r\nAstronauta Tupy edições musicais EIRELI\r\n\r\n16.741.009/0001-93\r\n\r\n4331\r\n\r\nNoite do Sorriso Negro\r\n\r\nVeronica Pereira Gomes 08816401745\r\n\r\n16.777.201/0001-30\r\n\r\n336\r\n\r\nO RIO É A RUA\r\n\r\nTerra Bruta Produções LTDA.\r\n\r\n16.805.615/0001-25\r\n\r\n3152\r\n\r\nDentro dos teus versos, minha melodia!\r\n\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\n2429\r\n\r\nSeio de mar\r\n\r\nM M G CHEVRAND PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n16.846.555/0001-99\r\n\r\n2350\r\n\r\nCoração Relicário - A noiva, a bailarina e o menestrel\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n16.856.495/0001-95\r\n\r\n2028\r\n\r\nA MÚSICA EM MIM - ANTONIA ADNET\r\n\r\nFlor de Manacá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n16.860.998/0001-34\r\n\r\n4801\r\n\r\nMarianna Crioula - Um grito de resistência\r\n\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\n761\r\n\r\nOmbela - A Origem das Chuvas\r\n\r\nSopro Escritório de Cultura Ltda-ME\r\n\r\n16.877.605/0001-03\r\n\r\n4766\r\n\r\nMulher de verdade, mulher de novela. Toda mulher tem uma história para contar\r\n\r\nMobilestilo Decoração e Design para eventos\r\n\r\n16.881.256/0001-95\r\n\r\n1989\r\n\r\nPé de Pitanga - Turnê de lançamento \"Reminiscências Musicais Juventino Maciel vol.1\"\r\n\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\n4591\r\n\r\nSitio do Pica Pau Amarelo\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\n3060\r\n\r\nAMOR DEMAIS\r\n\r\nINSTITUTO DONNA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\n2148\r\n\r\nEspetaculo\r\n\r\nPatrícia de Sousa 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\n3193\r\n\r\nmire veja: você dança pra mim?\r\n\r\nTatiana Devos Gentile 08142595702\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\n2242\r\n\r\nPROVOCAÇÕES LITERÁRIAS\r\n\r\nKadosh Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\n4020\r\n\r\nRIO/2020. 1ª Bienal Digital de Arte Impressa Contemporânea\r\n\r\nGerardo Torres Produções Culturais\r\n\r\n16.940.695/0001-21\r\n\r\n1700\r\n\r\nClássicos do Samba\r\n\r\nMedeiros empreendimentos Eireli\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\n3624\r\n\r\nDELIA FISCHER - HOJE\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\n3631\r\n\r\nO Corpo que Eu Habito\r\n\r\nCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\n2766\r\n\r\nArquivos da Cena LGBTQI+ Carioca\r\n\r\nCena 27 Produções Artísticas\r\n\r\n16.972.577/0001-03\r\n\r\n4103\r\n\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\n\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n16.974.003/0001-66\r\n\r\n1478\r\n\r\nDe Bar em Bar\r\n\r\nTransa Arte e Conteúdo Ltda.\r\n\r\n16.985.187/0001-60\r\n\r\n2072\r\n\r\nSabor de Afeto - Receitas e memórias em contos infantis\r\n\r\nTrupe Produções Artísticas & Marketing LTDA\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\n4732\r\n\r\nMarco Antonio Pereira\r\n\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\n4936\r\n\r\nPonto de Equilíbrio\r\n\r\nKILIMANJARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.011.619/0001-02\r\n\r\n4763\r\n\r\nPEQUENININHOS\r\n\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n17.027.055/0001-98\r\n\r\n3167\r\n\r\nParquinho\r\n\r\nAssociação Belas Artes de Prestadores de Serviços Artísticos, Esportivos e Culturais\r\n\r\n17.027.492/0001-01\r\n\r\n2398\r\n\r\nAinda Falo\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\n3266\r\n\r\nAo Mesmo Tempo\r\n\r\nRio Ação Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n17.103.148/0001-54\r\n\r\n2562\r\n\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\n2833\r\n\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\n\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\n3541\r\n\r\nDespertArte - Histórias Que Fazem Bem\r\n\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\n1584\r\n\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\n\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n17.140.126/0001-64\r\n\r\n1087\r\n\r\nPOLIFONIA\r\n\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n\r\n17.141.944/0001-81\r\n\r\n3433\r\n\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\n\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\n4760\r\n\r\nAfroLove Songs ou A Canção Urbana de Amor Política\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARQUES 11003520740\r\n\r\n17.148.876/0001-82\r\n\r\n1787\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\n3434\r\n\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\n4456\r\n\r\nMULTIFOCO 10 ANOS EM COMPANHIA\r\n\r\nBARABARA XAVIER ABI RIHAN\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\n5068\r\n\r\nAv Brasil 24h de Aleta Valente\r\n\r\nRosa Melo Produções Artística Ltda\r\n\r\n17.216.655/0001-02\r\n\r\n5233\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\n\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\n4787\r\n\r\nCOMIDA CARIOCA POR CAROL EL BAINE\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 05892118703\r\n\r\n17.252.868/0001-81\r\n\r\n1641\r\n\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\n5353\r\n\r\nDesafio do Passinho - Manguinhos\r\n\r\nISAQE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.272.533/0001-25\r\n\r\n4568\r\n\r\nDesafio do Passinho - Manguinhos\r\n\r\nISAQE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.272.533/0001-25\r\n\r\n717\r\n\r\nLavou, tá novo!\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\n2114\r\n\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\n2020\r\n\r\nMorra, Amor\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\n1684\r\n\r\nKALU E A LUA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAnna Terra da Cunha Saldanha\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\n3547\r\n\r\nIsolados na Quarentena\r\n\r\nJUAN ABREU VIANA 06067886626\r\n\r\n17.295.652/0001-01\r\n\r\n819\r\n\r\nNOVOS TALENTOS BRASILEIROS DESIGN E ARTE\r\n\r\nMORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n17.311.388/0001-44\r\n\r\n4468\r\n\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\n3625\r\n\r\nLaboratório de Transformação Cultural\r\n\r\nANF Produções Ltda\r\n\r\n17.329.292/0001-03\r\n\r\n3039\r\n\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\n5025\r\n\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\n\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\n2714\r\n\r\nAtravessando Gerações - Turnê de Lançamento do EP.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\n2018\r\n\r\nConfissões\r\n\r\nMaira Cibele Lima 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\n3035\r\n\r\nO Professor\r\n\r\nPlano Seis Produções Cinematográficas Eireli ME\r\n\r\n17.382.344/0001-05\r\n\r\n1409\r\n\r\nEnrolados a comédia\r\n\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\n1913\r\n\r\nAconchego Pictórico\r\n\r\nTEO SENNA RAMALHO DA SILVA 10997767758\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\n4390\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\n1174\r\n\r\nBateria Carioca\r\n\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\n3772\r\n\r\nO MAR e outros naufrágios frágeis\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\n3543\r\n\r\nCursos livres de audiovisual online\r\n\r\nPanela Filmes LTDA\r\n\r\n17.450.634/0001-49\r\n\r\n4107\r\n\r\nRolê de Angola\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\n3307\r\n\r\nVictor Mus apresenta Projeto Meio\r\n\r\nJOAO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799\r\n\r\n17.479.076/0001-44\r\n\r\n4437\r\n\r\nProjeto Batuque Legal\r\n\r\nMarcelo Nerys dos Santos\r\n\r\n17.511.332/0001-33\r\n\r\n4651\r\n\r\nLidyani Márcia S Marques\r\n\r\nMarx Comunicação e Produção Cultural Ltda\r\n\r\n17.521.843/0001-36\r\n\r\n3586\r\n\r\nCidade Sem Voz\r\n\r\nANDALUZ AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\n17.525.476/0001-49\r\n\r\n2400\r\n\r\nBGF - BRASILEIRAO DE GAMES NA FAVELA\r\n\r\nCRIARTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\n17.534.095/0001-26\r\n\r\n703\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\n5197\r\n\r\nAugusto Licks & Duetos\r\n\r\nDrive Filmes LTDA\r\n\r\n17.568.675/0001-34\r\n\r\n1310\r\n\r\nTemporada Conta e Borda\r\n\r\nAssociação visual de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\n17.578.560/0001-20\r\n\r\n3738\r\n\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\n2233\r\n\r\nRitmo Macaco Branco\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\n2894\r\n\r\nNossa Melhor Visão de Mundo - Deborah Levy\r\n\r\nCIBELE ANGELICA F.BAHIA EVANGELISTA ESPETACULOS E PRODUÇAO DE EVENTOS\r\n\r\n17.623.917/0001-45\r\n\r\n4848\r\n\r\nOrquestra Coro de Jovens\r\n\r\nConexão Produção de eventos e festas\r\n\r\n17.635.663/0001-85\r\n\r\n4666\r\n\r\nDODÓ E TATÁ\r\n\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n\r\n17.680.555/0001-24\r\n\r\n4073\r\n\r\nDeus Não Deixa\r\n\r\nRefil Filmes LTDA\r\n\r\n17.681.786/0001-52\r\n\r\n857\r\n\r\nFestival Alquimétricos - #façavocêmesmo\r\n\r\nLEONARDO MELO PEREIRA DE OLIVEIRA 776.667.395-91\r\n\r\n17.700.414/0001-26\r\n\r\n4613\r\n\r\nQuanto vale a música?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\n4557\r\n\r\nRespirAÇÃO A dança Afro e a Psicomotricidade atraves dos elementos da Natureza\r\n\r\nEliete dos Santos Miranda\r\n\r\n17.708.102/0001-69\r\n\r\n2155\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\n3686\r\n\r\nGuia do Guerrilheiro Audiovisual\r\n\r\nDDK Digital Ltda EPP\r\n\r\n17.713.833/0001-00\r\n\r\n3358\r\n\r\nNa Borda do Mundo\r\n\r\nMariana Baptista Fausto\r\n\r\n17.715.272/0001-70\r\n\r\n1171\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\n3814\r\n\r\nSe Não Agora, Quando? - Temporada Virtual\r\n\r\nAgência Botão Cultural LTDA ME\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\n3660\r\n\r\nMoléstia\r\n\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\n2732\r\n\r\nRoda Cultural Do Méier +\r\n\r\nAllan José santos 08940066731\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\n2314\r\n\r\nVaca de nariz sutil\r\n\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\n4029\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - nos trilhos da rede\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\n4744\r\n\r\nChoro na Rua - A Série\r\n\r\nHunter Producoes LTDA\r\n\r\n17.767.223/0001-81\r\n\r\n3017\r\n\r\nKelly Cardozo\r\n\r\nKelly Alcilene Cardozo\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\n853\r\n\r\nMês de Imersão na Cadeia Produtiva da Música\r\n\r\nJOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n\r\n17.795.005/0001-50\r\n\r\n4817\r\n\r\nProfissão: Artista\r\n\r\nSabrina de Jesus Lima Torres\r\n\r\n17.808.225/0001-71\r\n\r\n4871\r\n\r\nWORLD BLACK\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n17.816.565/0001-44\r\n\r\n5394\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\n2268\r\n\r\nLUIZ GAMA: uma voz pela liberdade\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n\r\n17.827.178/0001-03\r\n\r\n5234\r\n\r\nO Último Ancestral Comum\r\n\r\nElsa Pacheco Romero\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\n4287\r\n\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\n\r\nPatricia Barbosa de Mendonça 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\n1367\r\n\r\nExposição Virtual da Ginastica Artística\r\n\r\nGAMA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\n17.872.494/0001-05\r\n\r\n3301\r\n\r\nExagerado Convida\r\n\r\nRafael Pinto Braga 05753396755\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\n4779\r\n\r\nAcervo da Imagem e do Som de Armação dos Búzios - Memória de um Povo\r\n\r\nMaria Fernanda Alves Pereira Quintela\r\n\r\n17.924.888/0001-51\r\n\r\n861\r\n\r\nEdinho do Samba e Milton Manhães cantando e contando : A\r\n\r\nedson nascimento da silva\r\n\r\n17.943.342/0001-48\r\n\r\n3196\r\n\r\nPalhaçarias na Praça\r\n\r\nFioravante Artes Produções e Entretenimento Eirelli\r\n\r\n17.944.629/0002-73\r\n\r\n5300\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\n4474\r\n\r\nAmebras RJ\r\n\r\nAmebras\r\n\r\n17.954.357/0001-01\r\n\r\n4022\r\n\r\nFundição Verão Multicultural\r\n\r\nNOVOS ROBERTOS PRODUCOES TEATRAIS E CULTURAIS - EIRELI\r\n\r\n18.017.809/0001-91\r\n\r\n4291\r\n\r\nO Auditório\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\n2459\r\n\r\nArquivos do Clube da Esquina\r\n\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n18.023.882/0001-76\r\n\r\n3093\r\n\r\nAraguaia\r\n\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n\r\n18.028.315/0001-02\r\n\r\n2889\r\n\r\nIR e VIR\r\n\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\n1146\r\n\r\nImersões: Arte e Arquitetura\r\n\r\nJocelino Pessoa de Oliveira 05802281774\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\n3155\r\n\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\n\r\nRomulo Galvão de Carvalho\r\n\r\n18.051.162/0001-14\r\n\r\n4121\r\n\r\nPELE\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n\r\n18.121.694/0001-80\r\n\r\n4664\r\n\r\nGRÃO\r\n\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n\r\n18.150.447/0001-02\r\n\r\n3109\r\n\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\n\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\n4099\r\n\r\nExperimenta Festival\r\n\r\nELEONORA BARRETO DE MELO 61266434704\r\n\r\n18.155.618/0001-96\r\n\r\n973\r\n\r\nImprovável Produções: nova criação 2021\r\n\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\n2223\r\n\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\n\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\n2575\r\n\r\nAPP ESCOLA FM\r\n\r\nAPEIRON UNIVERSAL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n18.190.310/0001-81\r\n\r\n3722\r\n\r\nUm Espinho de Marfim\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n\r\n18.216.976/0001-61\r\n\r\n1343\r\n\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\n3668\r\n\r\nO QUADRO e ARACY\r\n\r\nFlavia de Paula Souza Milioni 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\n3606\r\n\r\nHenrique Amud\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n\r\n18.264.354/0001-09\r\n\r\n2514\r\n\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\n1970\r\n\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\n4939\r\n\r\nCONCURSO DE APLICATIVOS DE INCENTIVO Á CULTURA\r\n\r\nM e D Publicidade da Serra LTDA\r\n\r\n18.342.530/0001-83\r\n\r\n4844\r\n\r\nAlethea Dreams na era digital\r\n\r\nFantasia Produções Culturais LTDA\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\n3767\r\n\r\nCiganos pelo Mundo\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\n5222\r\n\r\nSoul Pixta Revela\r\n\r\nLISIANY MAYAO SALGADO MOREIRA 12482778727\r\n\r\n18.363.851/0001-64\r\n\r\n4425\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\n3185\r\n\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\n3223\r\n\r\nAssim eu conto minha história\r\n\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\n4635\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\n3217\r\n\r\nIMAGENS DA MÚSICA\r\n\r\nAcalante Filmes ltda\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\n3622\r\n\r\nO Mágico de Oz - circulação\r\n\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\n962\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - Circulação RJ 2021\r\n\r\nBotacara Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\n3705\r\n\r\nPititinga, quem dera ser um pássaro.\r\n\r\nPortal 8 Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\n18.405.462/0001-54\r\n\r\n1911\r\n\r\nCineclubeLGBT+\r\n\r\nInsensatez Audiovisual Ltda. - ME\r\n\r\n18.418.408/0001-43\r\n\r\n2772\r\n\r\nMúsica e Tecnologia\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\n3230\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Região Serrana\r\n\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n\r\n18.431.969/0001-82\r\n\r\n1934\r\n\r\nLIESB - Retomar\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n\r\n18.467.130/0001-02\r\n\r\n4943\r\n\r\nSEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DOS POVOS DA AMÉRICA - (SECONPA)\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\n2259\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJaqueline Roversi Rapozo\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\n1786\r\n\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\n\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n\r\n18.508.357/0001-40\r\n\r\n2494\r\n\r\nFestival Criabrasil\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\n3781\r\n\r\nEfeitos40 - Retratos de uma Pandemia.\r\n\r\nJUSELINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\n18.530.140/0001-37\r\n\r\n3592\r\n\r\nAya\r\n\r\nDafne Miguel Rodrigues 13335676777\r\n\r\n18.542.453/0001-05\r\n\r\n4693\r\n\r\nDOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ\r\n\r\nCLARISSE DERZIE LUZ\r\n\r\n18.543.096/0001-08\r\n\r\n1279\r\n\r\nE a Nave vai\r\n\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n\r\n18.545.512/0001-07\r\n\r\n4306\r\n\r\nLUGAR DE FALA\r\n\r\nNepomuceno Filmes e Produções Artísticas Ltda EPP\r\n\r\n18.572.922/0001-39\r\n\r\n4210\r\n\r\nDiVan na Comunidade - Araruama \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\n494\r\n\r\nDestinos Literários: Rio de Janeiro\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\n5245\r\n\r\nCo(a)nta pra mim, Babi! Diversidade com acessibilidade\r\n\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.639.177/0001-06\r\n\r\n2585\r\n\r\nElas também só pensam naquilo\r\n\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\n945\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Mulheres do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromenart Produções Serviços e Comércio de Instrumentos Musicais LTDA\r\n\r\n18.647.025/0001-47\r\n\r\n1494\r\n\r\nProjeto Meme\r\n\r\nBase 1 Filmes Ltda\r\n\r\n18.675.219/0001-56\r\n\r\n3144\r\n\r\nRio Jazz Orchestra - Jazz e Samba dos guetos pro mundo\r\n\r\nCLAUDIO INFANTE VIEIRA 80441556787\r\n\r\n18.699.416/0001-05\r\n\r\n4767\r\n\r\nDIAS DE SAARA\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL CENTRO RIO - ACCRIO\r\n\r\n18.701.625/0001-46\r\n\r\n4400\r\n\r\nO CORRE: Potencias Feminina na Economia Criativa\r\n\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n\r\n18.720.770/0001-74\r\n\r\n672\r\n\r\nEmbarcação Perdue\r\n\r\nTOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.742.001/0001-77\r\n\r\n2624\r\n\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\n\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n\r\n18.743.656/0001-60\r\n\r\n3658\r\n\r\nProjeto Renato Prieto de Teatro 30 Anos\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\n396\r\n\r\nO Pequeno Herói Preto\r\n\r\nPé de vento Produções EIRELI\r\n\r\n18.796.399/0001-24\r\n\r\n1767\r\n\r\nCirculação - Carolina Maria de Jesus, Diário de Bitita\r\n\r\nCasa Forte Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\n4386\r\n\r\nSangue de Bandolim - Homenagem à Jacob do Bandolim\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\n2909\r\n\r\nO PRESENTE ENCONTRO - NOVAS PRESENÇAS\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\n3923\r\n\r\nBibliotecas Comunitárias\r\n\r\nInstituto Rios Verdes\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\n1014\r\n\r\nCirculação Colombina\r\n\r\nLudmilla Coelho da Silva - MEI\r\n\r\n18.837.605/0001-05\r\n\r\n1706\r\n\r\nAs Artimanhas de Molière\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\n4718\r\n\r\nProjeto Step One - Urbanidades\r\n\r\nSUSTENTAVEL CONSULTORIA EM COMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n18.856.656/0001-76\r\n\r\n2542\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\n4105\r\n\r\nFESTIVAL SERTENEJO\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\n4199\r\n\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.891.593/0001-99\r\n\r\n1476\r\n\r\nOptiké - O que você vê?\r\n\r\nCia de La Mancha Produções LTDA ME\r\n\r\n18.919.017/0001-02\r\n\r\n3615\r\n\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\n\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n\r\n18.925.252/0001-97\r\n\r\n5167\r\n\r\nCardeno de partituras de Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\n4101\r\n\r\nCD Tributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\n4438\r\n\r\nA Protagonista\r\n\r\nTatiane Santoro de Souza\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\n1733\r\n\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\n\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\n3634\r\n\r\nCroma Cura\r\n\r\nIncomum Produções Artísticas LDTA\r\n\r\n19.001.463/0001-04\r\n\r\n3369\r\n\r\nCarta à Cláudia\r\n\r\nBárbara Cortese Caldas Produções ME\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\n2004\r\n\r\nProjeto Bem Literário - Leia mais... Alimente sua mente!\r\n\r\nBem Literário Editora Ltda ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\n2234\r\n\r\nAline Paes - Canto Atlântico\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\n897\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\n3298\r\n\r\nLAKS DISSE NÃO\r\n\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO 74570323715\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\n3006\r\n\r\nDesfiles virtuais 2021 - Zé Pereira e Bola Preta\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\n3331\r\n\r\nFeminicídio\r\n\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\n3628\r\n\r\nVida de Cão\r\n\r\nB&C Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n19.198.214/0001-42\r\n\r\n3251\r\n\r\nFabrícia Guedes - Um Amor Gigante\r\n\r\nFABRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 07836606775\r\n\r\n19.199.758/0001-29\r\n\r\n1766\r\n\r\nLIVE HOMENAGEM AO DIA DO SAMBA\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n19.201.349/0001-10\r\n\r\n3545\r\n\r\nRadiola Brasileira - Revista Sonora da Música Popular\r\n\r\nÁrtemis Negócios Culturais e Sociais Ltda.\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\n4859\r\n\r\nFollow me, baby\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\n5215\r\n\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\n\r\nSaideira Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\n4463\r\n\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\n\r\nSaideira Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\n4504\r\n\r\nJAZZ, BLUES e ROCK NA CASA DO MUNDO\r\n\r\nFERNANDA BARROSO MAFORT\r\n\r\n19.309.485/0001-28\r\n\r\n3218\r\n\r\nMudando a Narrativa - Literatura Inclusiva\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\n851\r\n\r\nVanja Orico, ao arrepio do tempo\r\n\r\nVanja Orico Filmes Eireli Epp\r\n\r\n19.332.605/0001-08\r\n\r\n2852\r\n\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\n\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\n1723\r\n\r\nEscola Livre Vila Musical\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\n2217\r\n\r\nNo Compasso da Vida\r\n\r\nMFA Brazil Audiovisual\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\n512\r\n\r\nEntroncamentos - vida e memória nas estações ferro\r\n\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\n5334\r\n\r\nPedro Henrique Lins Pagnez\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\n3759\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\n4824\r\n\r\nWillWill conta Benjamim de Oliveira\r\n\r\nGiselle Cruz da Silva 13466403782\r\n\r\n19.428.616/0001-96\r\n\r\n2861\r\n\r\nBAILÉU!\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\n967\r\n\r\nCE - Os sonhos não envelhecem - Ações Online\r\n\r\nMRG Projetos e Produções Culturais - EIRELI\r\n\r\n19.443.354/0001-39\r\n\r\n3417\r\n\r\nSou Diva\r\n\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\n2439\r\n\r\nDinheiro na mão é ...\r\n\r\nRaiz Forte Produções LTDA - ME\r\n\r\n19.451.117/0001-10\r\n\r\n2509\r\n\r\nIrina\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\n3488\r\n\r\nTatame\r\n\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\n2102\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nColombina Associação Artistica e Cultural\r\n\r\n19.460.269/0001-89\r\n\r\n2316\r\n\r\nDestino RJ\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\n5089\r\n\r\nAndréa Terra de Onofre\r\n\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n\r\n19.523.483/0001-37\r\n\r\n4053\r\n\r\nQuem Não Ama Não Mata\r\n\r\nCuringa Produções Ltda\r\n\r\n19.535.818/0001-37\r\n\r\n3031\r\n\r\nO Peixe - Ou a pequena ponte entre a gula e a luxúria\r\n\r\nNatasha Ferreira Jascalevich 11670702758\r\n\r\n19.540.669/0001-02\r\n\r\n4126\r\n\r\nNOEL ROSA - UMA HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\n4679\r\n\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\n1784\r\n\r\nWilson Piran - O Brilho do Olhar (Nome provisório)\r\n\r\nMG Produções Culturais EIRLLI ME,\r\n\r\n19.630.147/0001-93\r\n\r\n3564\r\n\r\nA Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos\r\n\r\nCirco no Ato Produçôes Ltda ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\n2918\r\n\r\nYara\r\n\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\n4247\r\n\r\nREVIRAVOLTA\r\n\r\nJULIA COELHO FRANCA DE MAMARI\r\n\r\n19.647.717/0001-58\r\n\r\n3134\r\n\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\n3049\r\n\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\n5005\r\n\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\n\r\nAteliê Flor da Mata\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\n956\r\n\r\nBRASILEIRÍSSIMO ao piano Flávio Augusto\r\n\r\nDavid Motta Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\n3407\r\n\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\n2245\r\n\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\n2491\r\n\r\nClóvis - Carnaval Suburbano em Cena\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\n790\r\n\r\nCosmogonia Africana\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\n3122\r\n\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\n3348\r\n\r\nConta Conto\r\n\r\nAline Pessanha Pereira\r\n\r\n19.754.201/0001-02\r\n\r\n2879\r\n\r\nDaniel Feingold - Retrospectiva\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\n3988\r\n\r\nLivro ˜Efeitos para guitarra e outros instrumentos˜\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\n4505\r\n\r\nNovas Vibes Oficina de Conteúdo Digital\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\n2017\r\n\r\nShow Adriana Moreira\r\n\r\nAdriana Moreira\r\n\r\n19.844.230/0001-65\r\n\r\n2247\r\n\r\nLos Mareados 20 anos\r\n\r\nMarcia de Figueiredo\r\n\r\n19.854.380/0001-50\r\n\r\n741\r\n\r\nMentira Tem Perna Curta\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\n1709\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\n3496\r\n\r\nMangue de Todos os Brasis\r\n\r\nHelena Maria Claro Dias 13533295770\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\n4836\r\n\r\nAlô - Narrativas negras para infância\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\n2695\r\n\r\nCaravana do Bagunço\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\n947\r\n\r\nCAMINHOS DA MESA\r\n\r\nCATAVENTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS ME\r\n\r\n19.945.897/0001-54\r\n\r\n3524\r\n\r\nMPB - Música Para Baixada\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n\r\n19.948.832/0001-62\r\n\r\n4083\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\n3785\r\n\r\nFeio\r\n\r\nHelena Teixeira Marques 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\n1220\r\n\r\nEM UM QUILOMBO\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Sampaio\r\n\r\n19.975.949/0001-35\r\n\r\n3446\r\n\r\n6ª Revista MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\n\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\n1918\r\n\r\n1º Prêmio Guapimirim de Fotografia\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\n5432\r\n\r\nCuradoria Casa Verão do Samba\r\n\r\nLBC & Cobra Comunicação Ltda\r\n\r\n20.057.677/0001-73\r\n\r\n4601\r\n\r\nBeira do Mundo\r\n\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\n5408\r\n\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\n\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.067.755/0001-10\r\n\r\n4113\r\n\r\nCARNE CRUA\r\n\r\nRODRIGO SALVADORETTI MAVIGNIER 13485272779\r\n\r\n20.071.198/0001-01\r\n\r\n1992\r\n\r\nANIMAL ALADO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\n1551\r\n\r\nPÃO COM OVO.\r\n\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\n239\r\n\r\nAutoral sinfônico\r\n\r\nJorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\n20.104.951/0001-18\r\n\r\n3566\r\n\r\nBaião de Dois na Praça\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\n5351\r\n\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\n3030\r\n\r\nUm Certo Senhor Gabriel\r\n\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n\r\n20.183.386/0001-21\r\n\r\n3858\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Oficinas, lives e podcast\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\n2694\r\n\r\nCorpos Visíveis - 2ª Edição\r\n\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\n4328\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\n4688\r\n\r\nFestival#ElasSim\r\n\r\nEspaço Cultural Olho da Rua LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\n2944\r\n\r\nPetrópolis - Uma cidade imperial\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\n4667\r\n\r\nLeo - A queda, o poço e a escada\r\n\r\nLeonardo Fontes Bahia Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n20.240.888/0001-47\r\n\r\n1135\r\n\r\nEspetáculo de Dança: Revivências III\r\n\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\n2971\r\n\r\nOs Gonzagas por Mariana Secron\r\n\r\nMariana P Machado Produções e Comunicação\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\n4978\r\n\r\nCinema na Praça\r\n\r\nMILENA INES BARROS 10643223797\r\n\r\n20.276.169/0001-86\r\n\r\n4318\r\n\r\nCharme na Praça\r\n\r\nMILENA INES BARROS 10643223797\r\n\r\n20.276.169/0001-86\r\n\r\n2430\r\n\r\nFestival MuDa - Música Daqui - Segunda edição\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n20.284.186/0001-65\r\n\r\n2198\r\n\r\nToró\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\n3510\r\n\r\nRevitaliza Prazeres\r\n\r\nMarcio Jose da Silva\r\n\r\n20.303.825/0001-92\r\n\r\n4041\r\n\r\nMAGIA DOS PINCÉIS\r\n\r\nNEGA CHIC- PRODUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\n1744\r\n\r\nDo lado de fora do Museu Histórico da Cidade\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Porto\r\n\r\n20.377.139/0001-66\r\n\r\n3977\r\n\r\nComposição Aleatória\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\n4449\r\n\r\nDKMERON - Uma Reinvenção\r\n\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n\r\n20.393.111/0001-12\r\n\r\n918\r\n\r\nCortejos Circenses\r\n\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\n5291\r\n\r\nDIA DO HIP-HOP\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n\r\n20.396.095/0001-11\r\n\r\n3085\r\n\r\nTRES ENTAS - Circulação.\r\n\r\nVentania Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n20.411.482/0001-80\r\n\r\n3192\r\n\r\nRUGAS - circulação\r\n\r\nClaudiana de Jesus Soares Cutrim\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\n3380\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\n2832\r\n\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - Circulação Estadual\r\n\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n\r\n20.492.546/0001-14\r\n\r\n3332\r\n\r\nO sapateiro e o Duende\r\n\r\nWellington de Araujo da Silva\r\n\r\n20.492.629/0001-03\r\n\r\n4694\r\n\r\nTomba Orquestra Convida\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\n3576\r\n\r\n30 Moedas\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\n2041\r\n\r\nMatéria de Cinema - Documentário\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\n4983\r\n\r\nUFRJ 100 Anos: Memória HU\r\n\r\nArthur Ribeiro Frazao\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\n3005\r\n\r\nMaternal\r\n\r\nAnita S. S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n\r\n20.667.389/0001-30\r\n\r\n2744\r\n\r\nQuando Formos Doces\r\n\r\nPS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\n2748\r\n\r\nLivro Latinamerica 2020\r\n\r\nGabriela Domingues Noujaim\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\n2038\r\n\r\nMostra Teatro Lambe-Lambe\r\n\r\nMichelle de Castro Oliveira 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\n2121\r\n\r\n#MadalenaSemFiltro\r\n\r\nLays Machado Ariozi\r\n\r\n20.729.375/0001-02\r\n\r\n2605\r\n\r\nDA MALA QUE SAI - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRaphaela Thuler Tafuri Marcondes\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\n5037\r\n\r\nBatuque da Lan Lanh - Aula show\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\n2591\r\n\r\nGramellôs Periféricos\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO E SILVA 11904308783\r\n\r\n20.751.191/0001-30\r\n\r\n4609\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\n2150\r\n\r\nRobertinho Silva - 80 anos Músicas de Trabalho, Ritmos e Cadências do Brasil\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\n2264\r\n\r\nOs Matutos - Tem Choro na Escola!\r\n\r\nPaulo Newton Ennes Júnior MEI\r\n\r\n20.806.209/0001-54\r\n\r\n4371\r\n\r\nUm avô que era sonho\r\n\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n\r\n20.894.062/0001-00\r\n\r\n2246\r\n\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\n2989\r\n\r\nAutores & Atores\r\n\r\nMathiz Agência Cultural Ltda\r\n\r\n20.921.827/0001-45\r\n\r\n3651\r\n\r\nDos filmes que ainda não fizemos\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE LIMA BRITTO 09531593450\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\n2147\r\n\r\nDois Pais - Teatro e Libras\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\n3770\r\n\r\nO Professor e a Câmera - Curso de Aprimoramento para Gravação de Videoaulas\r\n\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\n2293\r\n\r\nArtífices do Som\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\n4305\r\n\r\nCerca Viva\r\n\r\nMARIA ADELIA CARDOSO FERREIRA 65055535920\r\n\r\n21.026.946/0001-05\r\n\r\n4961\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\n3926\r\n\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\n3761\r\n\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\n\r\nJusele de Jesus Sá Produção e Promoção de Eventos Me\r\n\r\n21.051.433/0001-46\r\n\r\n5031\r\n\r\nMusicalidade e memória na capoeira angola - Mestre José Carlos\r\n\r\nStudio Somma\r\n\r\n21.061.945/0001-93\r\n\r\n4096\r\n\r\nMulheres de Sal\r\n\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\n3381\r\n\r\nMescla Literária - Plataforma de Mapeamento e Promoção de Escritores\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\n2412\r\n\r\nConsthinna\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\n4805\r\n\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\n2607\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\n1613\r\n\r\nCartas em Isolamento\r\n\r\nCássio Campos\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\n3674\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nSAMIR MURAD MELHEM\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\n4702\r\n\r\nEDU MONTEIRO - TRÊS DANÇAS DE COMBATE\r\n\r\nAmbar Produção Cultural Ltda\r\n\r\n21.154.894/0001-44\r\n\r\n2783\r\n\r\nOcupação Central Podsim\r\n\r\nSolares Produções Culturais Eireli - ME\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\n2482\r\n\r\nGira Geral\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\n2614\r\n\r\nNadando entre Gigantes\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\n2281\r\n\r\nProjeta Rio das Pedras\r\n\r\nTouchers Transmídia Ltda - EPP\r\n\r\n21.203.556/0001-55\r\n\r\n1813\r\n\r\nIara Ira - Duda Brack, Julia Vargas e Juliana Linhares\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\n4095\r\n\r\n“Oficina de Empreendedorismo e Elaboracao de Projetos Culturais”\r\n\r\nSÁ PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\n4174\r\n\r\nReisado: Uma Folia entre o Céu e a Terra\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\n1391\r\n\r\nZé Kéti 100 anos - Um Sambista de Opinião\r\n\r\nDuo Produções Eireli Me\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\n2920\r\n\r\nDandaras do Samba\r\n\r\nDANDARA MACHADO DE OLIVEIRA 12184448788\r\n\r\n21.292.496/0001-94\r\n\r\n4259\r\n\r\nAna C.\r\n\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\n1984\r\n\r\nENCONTRA\r\n\r\nChris Notini Limp Produções - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\n4106\r\n\r\nSERTÃO RIO\r\n\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\n1820\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nDaniel Oliveira Santos\r\n\r\n21.349.099/0001-01\r\n\r\n4361\r\n\r\nO primeiro solo da Palhaça Amora\r\n\r\nAlarisse Mattar Gobbi 127916637-11\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\n3097\r\n\r\nFarra dos Brinquedos\r\n\r\nJulia Menna Barreto Produções Culturais Ltda\r\n\r\n21.374.073/0001-13\r\n\r\n1827\r\n\r\nOS ÚNICOS\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DACOSTA\r\n\r\n21.383.347/0001-30\r\n\r\n3588\r\n\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\n907\r\n\r\nChuva oblíqua\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\n1166\r\n\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\n\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n\r\n21.433.620/0001-94\r\n\r\n5064\r\n\r\nEncontro de Jongos do Vale do Café\r\n\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\n4742\r\n\r\nEncontro de Cultura Caipira, Juçara e Mata Atlântica de Silva Jardim\r\n\r\nAyrton Violento Eirele\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\n5077\r\n\r\nVírus no Picadeiro\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n21.460.987/0001-05\r\n\r\n5481\r\n\r\nEstreias Mundiais a cappella\r\n\r\nCultura e Arte Projetos e Ação Cultural Ltda.\r\n\r\n21.470.583/0001-94\r\n\r\n1667\r\n\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n\r\n21.483.322/0001-09\r\n\r\n969\r\n\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\n4963\r\n\r\nVivências na Memória - Residência Artística no Galeria Providência\r\n\r\nHUGO SILVA DE OLIVEIRA 10401853713\r\n\r\n21.527.140/0001-92\r\n\r\n4920\r\n\r\nEM CANTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n21.537.525/0001-30\r\n\r\n2444\r\n\r\nFRANKENSTEIN\r\n\r\nRICARDO VAZ MARTINS\r\n\r\n21.547.557/0001-17\r\n\r\n4891\r\n\r\nBaú de histórias\r\n\r\nRamon Coutinho de Alcântara 11280083786\r\n\r\n21.551.172/0001-23\r\n\r\n3959\r\n\r\nTTK Sessions - Edição Aldir Blanc\r\n\r\nUrba Na Mente\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\n2127\r\n\r\nUm tour no Sertão\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\n3786\r\n\r\nPrograma Imagens em Movimento\r\n\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.613.809/0001-69\r\n\r\n4112\r\n\r\nBaile charme São Gonçalo\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\n1942\r\n\r\nO Último Domingo\r\n\r\nbarauna producoes ltda\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\n3169\r\n\r\nVOZES DE NÓS 2ª TEMPORADA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\n4016\r\n\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\n\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\n2362\r\n\r\nRio Jazz Instrumental (3ª EDIÇÂO) | O Jazz e a Percussão Brasileira\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\n1353\r\n\r\nMIRROR FASHION DAY\r\n\r\nSABRINA DUTRA ZANINI 82833435053\r\n\r\n21.663.157/0001-77\r\n\r\n1139\r\n\r\nOcupação virtual O FILHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\n2024\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\n291\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\n2770\r\n\r\nVI Encontro Nacional de Produção Cultural\r\n\r\n9 Meses Produção Artistica\r\n\r\n21.774.581/0001-99\r\n\r\n2278\r\n\r\nQuerubins - Anjos Caidos\r\n\r\nJaciara Balbino\r\n\r\n21.786.869/0001-83\r\n\r\n4916\r\n\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\n1042\r\n\r\nShow Missa Criola\r\n\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\n5311\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\n1889\r\n\r\nProjeto Pense Que Você é Deus\r\n\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\n5494\r\n\r\nHip Hop Serra: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\n\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n\r\n21.884.999/0001-59\r\n\r\n4154\r\n\r\nAqui Jaz Henry\r\n\r\nOyá Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\n21.891.958/0001-90\r\n\r\n3140\r\n\r\nDIVERSIDADE ARTISTICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nDELGADO PRODUÇÕES ARTISTAS LTDA\r\n\r\n21.902.694/0001-22\r\n\r\n2549\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS NAS REDES\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\n4256\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\n1610\r\n\r\nPROJETO C.A.P.oeira\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\n5105\r\n\r\nCircuito Rota Hip Hop\r\n\r\nDIEGO FABIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n21.951.453/0001-73\r\n\r\n4076\r\n\r\nAmor em Tempos de Quarentena - a Peça e Nova Temporada\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\n3448\r\n\r\nDorinha - Pesquisa e elaboração do roteiro\r\n\r\nCentral da Cor Pós-Produção Audiovisual EIRELI ME\r\n\r\n21.956.771/0001-27\r\n\r\n3633\r\n\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\n4632\r\n\r\nFôlego - Programa de formação e capacitação para profissionais da arte e da cultura\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\n2613\r\n\r\nNemTãoSuaveAssiM\r\n\r\nSherazade de Almeida Pimentel Médici\r\n\r\n21.991.429/0001-68\r\n\r\n1673\r\n\r\nProjeto Recreio\r\n\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n\r\n21.994.141/0001-47\r\n\r\n1717\r\n\r\nETSEDRON CANTOS & CONTOS DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, A CULINÁRIA DA FEIRA\r\n\r\nDNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n22.004.470/0001-66\r\n\r\n4647\r\n\r\nIppaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut 09278347744\r\n\r\n22.012.429/0001-31\r\n\r\n1651\r\n\r\nMostra de Realizadores de Audiovisual\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\n5261\r\n\r\nO Pulgo e o Elefante - Circulação\r\n\r\nMARIA CLEUME RODRIGUES DOS SANTOS 25003054300\r\n\r\n22.060.539/0001-79\r\n\r\n3241\r\n\r\nEspero te Encontrar com Saúde no Futuro\r\n\r\nCandida Sastre\r\n\r\n22.060.827/0001-23\r\n\r\n3458\r\n\r\nFoliões do Amanhã\r\n\r\nOrganização Sociocultural e Ambiental Vagalume O Verde\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\n4496\r\n\r\nConexão do Bem apresenta\r\n\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n\r\n22.094.449/0001-07\r\n\r\n279\r\n\r\nO Rato\r\n\r\n2D Produções e Comunicação Ltda.\r\n\r\n22.104.355/0001-63\r\n\r\n2545\r\n\r\nO Firmamento\r\n\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\n1526\r\n\r\nLas Pelancas - circulação\r\n\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\n1708\r\n\r\nJudy - O Arco Íris é Aqui\r\n\r\nMarinho D´Oliveira Produções Artísticas\r\n\r\n22.164.513/0001-70\r\n\r\n3020\r\n\r\nExplosão literária: Contando e cantando horizontes\r\n\r\nCentro Cultural Novos Horizontes\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\n5367\r\n\r\nFeira de Arte e Cultura Urbana\r\n\r\nREBECA VIEIRA LEITE 11824432739\r\n\r\n22.177.094/0001-01\r\n\r\n4948\r\n\r\nFeira de Arte e Cultura Urbana\r\n\r\nREBECA VIEIRA LEITE 11824432739\r\n\r\n22.177.094/0001-01\r\n\r\n3706\r\n\r\nARCHcine Play\r\n\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n\r\n22.184.650/0001-77\r\n\r\n1954\r\n\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\n1876\r\n\r\nLUXO EM DESFILE: UMA NOITE COM OS DESTAQUES DO CARNAVAL\r\n\r\nTOP 3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n22.200.076/0001-01\r\n\r\n1885\r\n\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\n5462\r\n\r\nJuventude Viral\r\n\r\nTurbina Criativa Produções Artísicas LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\n4417\r\n\r\nMeu nome é Maalum\r\n\r\nPé de Moleque Filmes Ltda.\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\n4789\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\n4007\r\n\r\nDiva\r\n\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\n2939\r\n\r\nA Fábrica de Cachorros\r\n\r\nKARINA DUQUE RAMIL ME\r\n\r\n22.240.068/0001-80\r\n\r\n1329\r\n\r\nConto do pescador\r\n\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\n2914\r\n\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\n\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n\r\n22.279.374/0001-20\r\n\r\n550\r\n\r\nMaxanaria\r\n\r\nCuriosa Produções Culturais LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\n1568\r\n\r\nPapo de Mana\r\n\r\nPoliana Paiva de Araujo 02615899708\r\n\r\n22.305.000/0001-32\r\n\r\n2824\r\n\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\n1961\r\n\r\nPAISAGENS DANÇANTES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDIA BUENO BRANDÃO 72524057704\r\n\r\n22.392.585/0001-75\r\n\r\n2895\r\n\r\nCartas\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Thimoteo MEI\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\n1941\r\n\r\nDonas do Samba\r\n\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\n1424\r\n\r\nCaravana Cultural do Ecomuseu de Santa Cruz\r\n\r\nCarlos Magno Romano Alves\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\n4441\r\n\r\nSuricateando II\r\n\r\nSURICATEANDO PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.456.795/0001-80\r\n\r\n4271\r\n\r\nRomeu&Julieta.20\r\n\r\nAndre Marques Dale\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\n803\r\n\r\nNo Ponto!\r\n\r\nMANAIRA TEIXEIRA CARNEIRO 11675744785\r\n\r\n22.472.721/0001-37\r\n\r\n4309\r\n\r\n\"O Jegue e o Calango a caminho de Belém (do Pará)\"\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\n4740\r\n\r\nProteção - O Filme\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\n1734\r\n\r\nRepertório EM CriAção\r\n\r\nCia de Artes EM Criação\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\n1350\r\n\r\nPobre de Rico - O Monólogo\r\n\r\nVV E LADU COMUNICACAO E ARTE EIRELI ME\r\n\r\n22.575.925/0001-01\r\n\r\n3316\r\n\r\nWeb Serie - Rio - Capital mundial da arquitetura\r\n\r\nLP Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\n2985\r\n\r\nImperial de Madureira\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Imperial de Madureira\r\n\r\n22.596.865/0001-03\r\n\r\n3257\r\n\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\n\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n22.609.337/0001-33\r\n\r\n2873\r\n\r\nENTRE DOIS\r\n\r\nJOILSON BORGES DOS SANTOS 01221995022\r\n\r\n22.612.013/0001-54\r\n\r\n2248\r\n\r\nPARTO\r\n\r\nAlice Botelho\r\n\r\n22.641.230/0001-72\r\n\r\n2022\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\n2831\r\n\r\nNissei Hamlet\r\n\r\nBELMONTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.667.722/0001-37\r\n\r\n4942\r\n\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n22.671.257/0001-08\r\n\r\n316\r\n\r\nFalência\r\n\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\n3202\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\n4048\r\n\r\nFurdunço do Fiofó do Judas - Uma Opereta Popular Apimentada por Marinês\r\n\r\nJacyara de Carvalho Pires 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\n4420\r\n\r\nPedras Portuguesas - Exposição de fotografias\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\n3872\r\n\r\nCanta o Brasil\r\n\r\nF R C S de Mendonça Musica Arte e Cultura ME\r\n\r\n22.765.866/0001-26\r\n\r\n4703\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\n5244\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\n2603\r\n\r\nMaratona de Cultura Gamer no e-Base de Santa Teresa\r\n\r\nFOR GAMES - EDUCAÇÃO E CULTURA GAMER EIRELI EPP\r\n\r\n22.796.128/0001-46\r\n\r\n4784\r\n\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\n\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n\r\n22.812.761/0001-80\r\n\r\n2952\r\n\r\nGigantes de Pedra\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\n1877\r\n\r\nFestival OBS - Cultura e Biodiversidade\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\n3809\r\n\r\nPanspermia\r\n\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\n3352\r\n\r\nTEM TEATRO POR AÍ\r\n\r\nRenata S A Carvalho\r\n\r\n22.857.521/0001-00\r\n\r\n3835\r\n\r\nRede de Jovens Lideranças Jongueiras\r\n\r\nSuellen Cristina Tavares da Silva\r\n\r\n22.858.342/0001-80\r\n\r\n4088\r\n\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\n2220\r\n\r\nNarrando Mulheres\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\n1232\r\n\r\nMadame N\r\n\r\nIsabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\n5194\r\n\r\nCARTOLA - UMA SAUDADE A MAIS\r\n\r\nFERNANDO DE MELLO BRAGA MARTINS\r\n\r\n23.032.230/0001-38\r\n\r\n3107\r\n\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\n640\r\n\r\nCinquentânias\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\n5350\r\n\r\nBeethoven faz 250!\r\n\r\nPEDRO FRANCO\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\n3317\r\n\r\nMagote\r\n\r\nHelena Heizer Jullien\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\n1344\r\n\r\nLimitz - Vem pro Baile\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\n1043\r\n\r\nDemocracia é saúde\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\n1906\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nGabriel Antunes Morais\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\n1689\r\n\r\nFremd, o Estrangeiro\r\n\r\nValkyria Cine Eireli ME\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\n5430\r\n\r\nMuseu dos Meninos - Arqueologias do Futuro\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\n4111\r\n\r\nContra altos e baixos\r\n\r\nWELLINGTON GRASIANE MATTOS SILVA 10268737703\r\n\r\n23.214.073/0001-81\r\n\r\n3866\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\n2332\r\n\r\n\"Horror - Papel, Dentes e Casos\"\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\n2518\r\n\r\nHomem Feito\r\n\r\nHUGO SOUZA\r\n\r\n23.330.427/0001-53\r\n\r\n2691\r\n\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n\r\nDayse Pozzato Reston\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\n4091\r\n\r\nBeco da Serpente Cabaré\r\n\r\nLuisa Pesce Thiré\r\n\r\n23.394.889/0001-34\r\n\r\n4367\r\n\r\nOS SIDERAIS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\n410\r\n\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\n\r\nBruno Eller Cruz\r\n\r\n23.418.538/0001-16\r\n\r\n5020\r\n\r\nRAFAEL ANDREONI\r\n\r\nCADENZA FILMES LTDA\r\n\r\n23.431.564/0001-84\r\n\r\n2039\r\n\r\nPANGEIA\r\n\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n\r\n23.452.293/0001-43\r\n\r\n1351\r\n\r\n\"Tudo música Boa\"\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\n5021\r\n\r\nUm zoom em Clarice\r\n\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n\r\n23.526.500/0001-67\r\n\r\n4837\r\n\r\nRenascer pela Arte\r\n\r\nLéo Vícent Saraiva Gonçalves 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\n1000\r\n\r\nGalpão Flutuante\r\n\r\nMarcos de Araujo Quental 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\n1844\r\n\r\nNovas janelas para o circo: Circo, vídeo e acessibilidade.\r\n\r\nAdelly Costantini\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\n1081\r\n\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\n3602\r\n\r\nCICLO VER E LER\r\n\r\nLazuli Galvão Barbosa\r\n\r\n23.667.005/0001-78\r\n\r\n3619\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nRosceno Produções\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\n1620\r\n\r\nCompa - Arquivo das Mulheres (fase II)\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\n3114\r\n\r\nNave Mãe\r\n\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\n2579\r\n\r\nCEGONHA BANDO - ARTE E MÍDIA: Circulação Online\r\n\r\nLORENA CHAGAS DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n23.695.491/0001-38\r\n\r\n5113\r\n\r\nDalida O Musical\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\n4209\r\n\r\nJogo do jogo\r\n\r\nPatricia Del Pilar Vazquez Novo Martins 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\n1245\r\n\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\n4796\r\n\r\nAS AVENTURAS SEXUAIS DE NICO E MADÁ\r\n\r\nKaplow Studio Serviços e Produções Audiovisuais\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\n4143\r\n\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\n833\r\n\r\nBRAZA - Lançamento do disco \"Eita!\"\r\n\r\nMutirão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n23.906.717/0001-00\r\n\r\n1778\r\n\r\nBenjamim - Aos que vierem depois de mim\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\n1995\r\n\r\nMe Cante Sua História\r\n\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\n663\r\n\r\nPrograma Ensaio - daBossa\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\n2755\r\n\r\nVivências em Danças Populares\r\n\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\n3355\r\n\r\nNesta Data Querida\r\n\r\nMe Gusta Produções\r\n\r\n24.005.208/0001-61\r\n\r\n5251\r\n\r\nIdeias para adiar o fim do mundo\r\n\r\nALICE GALLAS STEPANSKY\r\n\r\n24.007.185/0001-24\r\n\r\n3514\r\n\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n\r\nDaniel Silva Rangel\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\n3441\r\n\r\nNegro Heroi\r\n\r\ndvb producoes\r\n\r\n24.047.511/0001-27\r\n\r\n2761\r\n\r\nAcordar o Tempo\r\n\r\nLuísa Vianna Pereira Silva\r\n\r\n24.057.334/0001-60\r\n\r\n545\r\n\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\n2069\r\n\r\nPipeiros da Água Santa\r\n\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n\r\n24.075.238/0001-44\r\n\r\n2005\r\n\r\nTerra dos Pássaros\r\n\r\nNaine Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\n466\r\n\r\nA Verdade do Palhaço - Palhaçaria com Técnicas Tea\r\n\r\nMaria Ligia Teixeira Caboclo\r\n\r\n24.085.746/0001-03\r\n\r\n3304\r\n\r\nRumos da Cultura\r\n\r\nVeronica Carvalho Rocha\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\n3512\r\n\r\nCirculação Aslucianas e convidados - 18 anos de teatro de rua!\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\n4294\r\n\r\nTrupe do Mangue - Trilogia da Gigóia.\r\n\r\nVitor Pereira Peres\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\n4840\r\n\r\nUm país Chamado DHotem\r\n\r\nDhotem Group Corporation Eireli - ME\r\n\r\n24.148.429/0001-99\r\n\r\n3751\r\n\r\nCeleiro Musical Porangareté\r\n\r\nPORANGARETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME.\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\n5065\r\n\r\nCasa da Alegria atividades culturais\r\n\r\nAssociação Casa de Apoio Alegria\r\n\r\n24.173.440/0001-09\r\n\r\n2391\r\n\r\nFotografias Periféricas\r\n\r\nGuilherme dos Santos de Souza 13800226731\r\n\r\n24.189.645/0001-82\r\n\r\n5202\r\n\r\nGengibre\r\n\r\nU Plus Cultural Ltda-ME\r\n\r\n24.193.977/0001-30\r\n\r\n4239\r\n\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\n\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n\r\n24.196.440/0001-24\r\n\r\n3638\r\n\r\nCine Vila_ Distanciar para aproximar\r\n\r\nPriscila Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n24.203.228/0001-47\r\n\r\n5453\r\n\r\nLançamento QUANTO PRIMA\r\n\r\nVANESSA CLARICE DAMASCO 16608474865\r\n\r\n24.213.930/0001-91\r\n\r\n1258\r\n\r\nPiano para Todos - 2ª edição\r\n\r\nEdelma da Silva\r\n\r\n24.221.071/0001-82\r\n\r\n2801\r\n\r\nArte de Ser Ator\r\n\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n\r\n24.346.208/0001-25\r\n\r\n2812\r\n\r\nArte em Cena\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FRAGOSO E ROCHA 09674342702\r\n\r\n24.346.622/0001-34\r\n\r\n3983\r\n\r\nT'Rio Trios Brasileiros Convida Paulinho Moska\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\n5389\r\n\r\nJandívison Gulerme Santos\r\n\r\nJandivison Gulerme Santos 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\n971\r\n\r\nExagerei no Rímel\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\n1378\r\n\r\nOnde estão as mãos, esta noite\r\n\r\nKarenina Produções Artisticas Eireli ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\n4040\r\n\r\nCriação musical na pandemia e perspectivas pós-Covid 19 na cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério von Krüger Toledo 12925375820\r\n\r\n24.467.824/0001-34\r\n\r\n3902\r\n\r\nBlas & Chew\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n24.487.488/0001-91\r\n\r\n1649\r\n\r\nPLANT BASED DAY\r\n\r\nGABRIEL PHILIPPE DA SILVA 15503736761\r\n\r\n24.490.728/0001-07\r\n\r\n5340\r\n\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\n\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n\r\n24.493.655/0001-07\r\n\r\n259\r\n\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\n\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\n4917\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\n4764\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\n4004\r\n\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\n2634\r\n\r\nRelíquias Sonoras - Os cinco órgãos de tubos da Cidade Imperial\r\n\r\nMarco Aurélio Lischt dos Santos\r\n\r\n24.580.863/0001-43\r\n\r\n2312\r\n\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista 073201037-37\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\n5282\r\n\r\nInvestigação: Do Cais do Valongo a Madureira tem África no Rio de Janeiro\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n24.639.942/0001-82\r\n\r\n1046\r\n\r\nRio Anime Club\r\n\r\nConecta Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\n4035\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\n4864\r\n\r\nNuang - caminhos da liberdade\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\n4067\r\n\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n\r\n24.727.634/0001-09\r\n\r\n3377\r\n\r\nSamba Miudinho - A Novidade\r\n\r\nMateus Poubel Araújo de França\r\n\r\n24.765.809/0001-72\r\n\r\n4321\r\n\r\nMãe-de-Ninguém\r\n\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n\r\n24.774.054/0001-72\r\n\r\n1583\r\n\r\n2º Encontro de Bois Malhadinhos de Quissamã\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\n2241\r\n\r\nAQUÁRIO ANIL\r\n\r\nPAULA FRASCARI LITRENTO 11468217780\r\n\r\n24.793.003/0001-98\r\n\r\n2618\r\n\r\nAquela Cia de Teatro : 15 anos + 1\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\n3764\r\n\r\nPaz, Justiça e Alegria\r\n\r\nAssociação Beneficente Gamboa Ação\r\n\r\n24.884.949/0001-60\r\n\r\n3690\r\n\r\nAfluentes: O Sertão Carioca Contemporâneo\r\n\r\nAna Caroline da Silva Araujo 11950646750\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\n4312\r\n\r\nBandeira Preta\r\n\r\nArapuá Filme EIRELI\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\n4070\r\n\r\nRio em Movimento\r\n\r\nExperiEndrigo\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\n2052\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nchristiane igreja parreira 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\n389\r\n\r\nParque de Esculturas no Jardim de Glaziou\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\n4044\r\n\r\nTravessia\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\n2685\r\n\r\nWebstorias da Barra da Tijuca - Muito além dos shoppings e condomínios.\r\n\r\nErika C C de Castro Ribeiro ME\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\n1927\r\n\r\nJardim Bangu\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\n4964\r\n\r\nA TRADIÇÃO DOS PRESÉPIOS E A CONTEMPORANEIDADE\r\n\r\nROBERTA DE LOUREIRO BAPTISTA 10473822709\r\n\r\n25.089.887/0001-67\r\n\r\n4165\r\n\r\nProjeto Pandemia - NAI 5 anos\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\n5002\r\n\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n\r\n25.114.845/0001-39\r\n\r\n1302\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\n\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\n2251\r\n\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\n\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\n1247\r\n\r\nÓ GLÓRIA\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\n3387\r\n\r\nSarau cultural de terras realengas\r\n\r\nColetivo Maria realenga\r\n\r\n25.272.405/0001-00\r\n\r\n1440\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\n3806\r\n\r\nOutras Infâncias - Uma Complexa Maré\r\n\r\nLua Cheia Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n25.301.432/0001-63\r\n\r\n3205\r\n\r\nNABILA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\n1721\r\n\r\nNa internet ninguém sabe que você é um cão\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 09917421769\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\n2632\r\n\r\nVII Semana do Violino online\r\n\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\n4307\r\n\r\nRIO DANCE LAB - Intensivo de \"Street Dances\"\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\n2166\r\n\r\nPrograma de Educação Patrimonial - Diálogos da Memória\r\n\r\nANDREA CARDOSO 00847018709 / EM TEMPO - ASSESSORIA PEDAGOGICA\r\n\r\n25.318.852/0001-52\r\n\r\n4656\r\n\r\nEscola de Jongo e Fado do Quilombo Machadinha - Quissamã\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\n4687\r\n\r\nNarrativas de Brasis: Diálogos culturais em rede\r\n\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n25.350.376/0001-57\r\n\r\n5023\r\n\r\nDeborah Zapata\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA ZAPATA 17317289728\r\n\r\n25.408.579/0001-57\r\n\r\n5067\r\n\r\nAs Bruxas de Macbeth\r\n\r\nLucas Maia Alves de Meira\r\n\r\n25.425.572/0001-43\r\n\r\n4533\r\n\r\nCarnaval em foco\r\n\r\nMONICA MARINHO DE OLIVEIRA 05660612792\r\n\r\n25.451.411/0001-24\r\n\r\n2194\r\n\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\n1792\r\n\r\nMaravilhoso Escândalo\r\n\r\nGabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\n2456\r\n\r\nTebas Land\r\n\r\nREGS Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.034.299/0001-99\r\n\r\n4641\r\n\r\nChoro na Rua\r\n\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\n3281\r\n\r\nCOSTURA CRIATIVA POR CLAUDIA VELASCO\r\n\r\nCLAUDIA DE VELASCO DIAS 92873723734\r\n\r\n26.070.074/0001-98\r\n\r\n5151\r\n\r\nCirculação - Baile do George\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\n3961\r\n\r\nBaile do George - Circulação\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\n4200\r\n\r\nÊxodo Urbano - pra quem pode!\r\n\r\nDomang Filmes\r\n\r\n26.112.931/0001-75\r\n\r\n2858\r\n\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\n793\r\n\r\nAndança - Beth Carvalho, o musical.\r\n\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\n4554\r\n\r\nNa Lona e na Tela... Dom Quixote está de volta!\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\n1900\r\n\r\nPROJETO PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA ATRAVES DE MEIO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA\r\n\r\nCooperativa de trabalho em informação e comunicação multimídia\r\n\r\n26.217.936/0001-62\r\n\r\n4415\r\n\r\nESPELHANDO-ME\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.219.894/0001-07\r\n\r\n2445\r\n\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\n\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n\r\n26.263.853/0001-00\r\n\r\n5406\r\n\r\nEu Sou Funkeiro\r\n\r\nWILLIAM SEVERO DOS SANTOS 05907355786\r\n\r\n26.273.947/0001-60\r\n\r\n4838\r\n\r\nEu Sou Funkeiro\r\n\r\nWILLIAM SEVERO DOS SANTOS 05907355786\r\n\r\n26.273.947/0001-60\r\n\r\n5059\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n26.306.646/0001-95\r\n\r\n3877\r\n\r\nVoz e Violões\r\n\r\nBOSQUE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.317.806/0001-00\r\n\r\n2690\r\n\r\nSci-Fi de Merda: BABY\r\n\r\nMatheus Macena 13965566725\r\n\r\n26.330.705/0001-60\r\n\r\n2244\r\n\r\nUltra Rock\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\n4931\r\n\r\nNão vou te morder\r\n\r\nPeloca Produões Eireli me\r\n\r\n26.379.796/0001-29\r\n\r\n1467\r\n\r\nO JOGO\r\n\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n\r\n26.385.947/0001-51\r\n\r\n2881\r\n\r\nA Memória dos Cães\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\n4431\r\n\r\nCHICO CANTO E CORPO\r\n\r\nDIELEN MORENO ALEXANDRE MONTEIRO 10169299783\r\n\r\n26.423.832/0001-04\r\n\r\n3325\r\n\r\nO bairro das quatro letras\r\n\r\nVerama Filmes LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\n2987\r\n\r\nRaízes da História\r\n\r\nDaniela Zabludowski 08709634738\r\n\r\n26.473.768/0001-76\r\n\r\n617\r\n\r\nDNA FLORIDA SOCIAL CLUB\r\n\r\nMARTHAN SILVA DO NASCIMENTO 11829063707\r\n\r\n26.486.982/0001-67\r\n\r\n3908\r\n\r\nCarnívora (Finalização e Lançamento do segundo disco de Botika)\r\n\r\nBernardo Rinaldi Botkay\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\n4428\r\n\r\nKhonsu Iroko Loco\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\n3351\r\n\r\n#soltaosomdj\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\n5193\r\n\r\nSobre o que não sabemos Circulação\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\n2495\r\n\r\nSOBRE O QUE NÃO SABEMOS\r\n\r\nInacio e Belem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\n2597\r\n\r\nEntre Laços\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\n3608\r\n\r\nRio Mais Cerveja - um olhar sobre a cultura cervejeira que conecta serra e mar\r\n\r\nCMLC Empreendimentos e Educação em Turismo, Marketing e Eventos LTDA\r\n\r\n26.571.881/0001-94\r\n\r\n3368\r\n\r\nAprendizes com Você\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\n3086\r\n\r\nBrincantes Cariocas\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\n5100\r\n\r\nO Samba vai a Escola\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO BLOCOS CARNAVALESCO DA LEOPOLDINA\r\n\r\n26.656.485/0001-60\r\n\r\n2686\r\n\r\nDesancora\r\n\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n26.661.984/0001-45\r\n\r\n4038\r\n\r\nSarauzinho na Praça com Jaqueline Brum\r\n\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n\r\n26.663.244/0001-48\r\n\r\n2060\r\n\r\nJORNAL SOLIDÁRIO\r\n\r\nASSOCIACAO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\n4522\r\n\r\nMERCADO CENTRAL\r\n\r\nBR4 BRANDING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\n4630\r\n\r\nELENCO NEGRO - Cadastramento e Fortalecimento do Elenco Negro do Rio de Janeiro\r\n\r\nPras Cabeças Produção de Arte LTDA\r\n\r\n26.677.812/0001-60\r\n\r\n5390\r\n\r\nDesenhos de Oscar: a beleza sinuosa das curvas\r\n\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n\r\n26.681.005/0001-10\r\n\r\n1456\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\n4538\r\n\r\nConto de Quem Sonha\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\n927\r\n\r\nDuo Santoro - o compositor é vivo!\r\n\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\n5295\r\n\r\nPULP LU\r\n\r\nMaria Luisa Friese\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\n2961\r\n\r\nDenise Bernardes Barbosa\r\n\r\nLeblon Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.769.184/0001-42\r\n\r\n1671\r\n\r\nFeira do Podrão\r\n\r\nSM DE MORAES PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n26.793.607/0001-60\r\n\r\n5016\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\n393\r\n\r\nMovaNos Pra Cena\r\n\r\nMovaNos Produções Culturais LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\n2718\r\n\r\nKairós - tempo de achar tempo\r\n\r\nArtecorpo Teatro e Cia Eireli ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\n1252\r\n\r\n10 Anos do Libreto Roteiro dos Desfiles\r\n\r\nCompanhia Multiplicar Producões e Eventos\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\n3672\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - com MARCO AURÊH e BANDA\r\n\r\nMarco Aurêh\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\n1412\r\n\r\nCANTA NORDESTE\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\n3962\r\n\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nInstituto Estação das Letras\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\n4662\r\n\r\nSer Artista\r\n\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\n4856\r\n\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\n\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n27.075.243/0001-45\r\n\r\n5056\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\n27.094.865/0001-10\r\n\r\n1360\r\n\r\nVanessa\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\n2580\r\n\r\nOlha os Palhaços na Rua\r\n\r\nEdgar de Abreu Salarini\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\n4005\r\n\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n\r\n27.143.688/0001-15\r\n\r\n614\r\n\r\nMostra Maria Quitéria\r\n\r\nking & kool projetos ltda me\r\n\r\n27.164.014/0001-05\r\n\r\n5266\r\n\r\nProjeto Histórias de Yayá - A Série\r\n\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n27.182.781/0001-39\r\n\r\n3839\r\n\r\nCoisas Que Perdemos no Fogo\r\n\r\nThays Pantuza Coelho Pinto 09730144664\r\n\r\n27.198.925/0001-45\r\n\r\n1716\r\n\r\nSEMANA DA DANÇA SPDRJ 2021\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.287.614/0001-52\r\n\r\n462\r\n\r\n“ Era uma vez... A turma do faz de conta.”\r\n\r\nMauricio Correia Tavares -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\n4382\r\n\r\nCREONTES\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\n3310\r\n\r\nÉter Godzila\r\n\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n27.330.272/0001-06\r\n\r\n4580\r\n\r\nMuiraquitã\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\n3896\r\n\r\nToda Melodia\r\n\r\nRaiz de Oito Produções Ltda ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\n2751\r\n\r\nNo Mar\r\n\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n\r\n27.351.418/0001-08\r\n\r\n4028\r\n\r\nA melhor versão\r\n\r\nEu e Ele Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\n2647\r\n\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\n\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n\r\n27.410.333/0001-45\r\n\r\n2128\r\n\r\nTesouros dos nossos ancestrais: arte iorubá\r\n\r\nCarolina Maira Gomes Morais Osunleye\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\n2497\r\n\r\nCaravana Tonteria\r\n\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n27.420.998/0001-30\r\n\r\n2975\r\n\r\nGaleria Contra-turno\r\n\r\nPRISCILA CAMPELO FISZMAN 12458214746\r\n\r\n27.459.352/0001-66\r\n\r\n4411\r\n\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\n\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n\r\n27.472.535/0001-11\r\n\r\n1261\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA - um estudo sobre o trágico\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\n2656\r\n\r\nVALA\r\n\r\nKENYA\r\n\r\n27.487.614/0001-04\r\n\r\n3037\r\n\r\nMANA 2021 - Mulheres Artistas de Niterói Apresentam\r\n\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\n3058\r\n\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\n27.504.014/0001-07\r\n\r\n1273\r\n\r\nFestival da Música Petropolitana\r\n\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n\r\n27.526.754/0001-36\r\n\r\n2666\r\n\r\n7 Cortes de Cabelo no Congo\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\n3680\r\n\r\nPapo de Compositor\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\n4866\r\n\r\nCorpo Adentro: ciclo de oficinas de dança e corporeidade para mulheres que cuidam\r\n\r\nBeatriz Pizarro dos Santos Lopes 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\n2935\r\n\r\nAPARTAMENTO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n\r\n27.578.783/0001-41\r\n\r\n4657\r\n\r\nProjeto Vidançar\r\n\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\n2409\r\n\r\nE ai? Qual sua bandeira?\r\n\r\nIzabel vieira Campello\r\n\r\n27.594.458/0001-72\r\n\r\n2992\r\n\r\nArraiá do Raiz\r\n\r\nLeonardo de Oliveira 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\n3879\r\n\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\n1919\r\n\r\nAs Açucenas - Nuviar\r\n\r\nT L Guimarães Gestão e Produção\r\n\r\n27.617.074/0001-28\r\n\r\n1824\r\n\r\nAnotações para o Rio de Janeiro\r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\n992\r\n\r\nUMA FORTUNA PRA DOIS.\r\n\r\nJeane Rubens Dantas 82912890500\r\n\r\n27.654.212/0001-49\r\n\r\n2451\r\n\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE na RETOMADA CULTURALRJ\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\n1945\r\n\r\nRaízes da Resistência\r\n\r\nInstituto raizes da resistencia\r\n\r\n27.716.340/0001-70\r\n\r\n3456\r\n\r\nMarcos Matarazzo - Tudo que eu não disse\r\n\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n\r\n27.737.248/0001-96\r\n\r\n3544\r\n\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\n\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\n1940\r\n\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\n\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n\r\n27.789.097/0001-10\r\n\r\n4192\r\n\r\nYAMÍ\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n\r\n27.834.545/0001-50\r\n\r\n4909\r\n\r\nGeraldo Azevedo de AMORim\r\n\r\nGeração Produtora\r\n\r\n27.839.992/0001-00\r\n\r\n1447\r\n\r\nO Ator e o Lobo\r\n\r\nPEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\n1803\r\n\r\nTOURO BRANCO\r\n\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n27.860.299/0001-00\r\n\r\n2103\r\n\r\nCiclos do Silêncio\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\n3051\r\n\r\n30 anos do disco Lute para Viver- Originais Cidade da Baixada para o Mundo\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\n3296\r\n\r\nTocando o que você ouve\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\n4394\r\n\r\nExpo Retomada - Rio de Janeiro\r\n\r\nFacility Rio Comércio Atacadista e Soluções em Eventos LTDA\r\n\r\n28.002.169/0001-08\r\n\r\n2962\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\n4241\r\n\r\nSelma\r\n\r\nG Entretenimento & Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\n497\r\n\r\nRio CIne Bike In\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\n1643\r\n\r\nFICI Online - manutenção\r\n\r\nELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.026.565/0001-67\r\n\r\n3278\r\n\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\n4852\r\n\r\nTem alguém em casa? - Histórias que moram na nossa janela.\r\n\r\nKarenina Marzulo Maia Martins\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\n3613\r\n\r\nDEIXA TE VER: ARTAUD & AGÔ\r\n\r\nOLHO D'ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n28.101.455/0001-12\r\n\r\n3430\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\n\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n\r\n28.131.468/0001-34\r\n\r\n4512\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\n\r\nArmazenamento da Lu\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\n2697\r\n\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\n4509\r\n\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\n\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\n4078\r\n\r\nDuo AMA- 4/2 recital- Temporada 2021\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\n3636\r\n\r\nSemana Internacional de Piano III\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\n356\r\n\r\nDistopia: O Livro dos Horrores\r\n\r\nBrian Douglas Rego Monteiro\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\n4631\r\n\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\n1722\r\n\r\nO SUBSTITUTO\r\n\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.248.615/0001-50\r\n\r\n4356\r\n\r\nLIGA RJ\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\n4063\r\n\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\n3497\r\n\r\nFILHOS DAS ÁGUAS\r\n\r\nYle ase ogum ja\r\n\r\n28.352.994/0001-24\r\n\r\n2590\r\n\r\nLACRE LAB\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\n3124\r\n\r\n20 MUSICAS PLATAFORMAS DIGITAIS\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\n4285\r\n\r\nJazz and Bossa Sessions\r\n\r\nCrioula Carioca Projetos Culturais e Fonográficos Ltda.ME\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\n4681\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\n2815\r\n\r\nUnião de Jacarepaguá\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\n4276\r\n\r\nSABORES DO RIO NO FÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYS CAKE PRODUCOES E CERIMONIAIS\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\n4528\r\n\r\nFicha Técnica\r\n\r\nDeise da Silva Santos 03357096722\r\n\r\n28.416.730/0001-97\r\n\r\n1157\r\n\r\nRoda Viva\r\n\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\n2841\r\n\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\n4831\r\n\r\nAsa da Palavra\r\n\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n28.480.990/0001-21\r\n\r\n1534\r\n\r\nEMPODERAENDO + VIDA\r\n\r\nANDREA BRIGIDA ALMEIDA DA SILVA 01239183755\r\n\r\n28.483.092/0001-27\r\n\r\n2464\r\n\r\nMeu Samba é Funk - OFICINAS\r\n\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n28.485.429/0001-35\r\n\r\n2081\r\n\r\nTenho Morada Em Mim\r\n\r\nLUCÉLIA PONTES\r\n\r\n28.521.655/0001-24\r\n\r\n3415\r\n\r\nSe numa noite de verão um estranho\r\n\r\nEstrada Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n28.526.052/0001-15\r\n\r\n3398\r\n\r\nMEU OUTRO EU\r\n\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\n4079\r\n\r\nMagnificat, Uma vida em Cânticos\r\n\r\nMGR Produções e Eventos Eireli\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\n460\r\n\r\nÁgua!nabara\r\n\r\nUrca Institute\r\n\r\n28.551.589/0001-35\r\n\r\n4350\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\n2610\r\n\r\nSessões de Cinema Aberto Flamboaiã\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\n796\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\n1602\r\n\r\nAquarela Carioca\r\n\r\nCentro Comunitário Arte Folia do Amanhã\r\n\r\n28.637.361/0001-62\r\n\r\n1901\r\n\r\nIMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n:GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\n3467\r\n\r\nQuintal do No Lance II\r\n\r\nLethicia Barcelos Domingo\r\n\r\n28.706.374/0001-46\r\n\r\n3528\r\n\r\nAs Meninas Velhas\r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.707.404/0001-39\r\n\r\n368\r\n\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª Edição)\r\n\r\nSociedade Filantrópica São Vicente\r\n\r\n28.718.369/0001-53\r\n\r\n3855\r\n\r\nPlunct Plact Zuuun\r\n\r\nMaraq Filmes e Produções Limitada\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\n5137\r\n\r\nDESPERTADOS\r\n\r\nDespertados para a verdadeira adoração\r\n\r\n28.735.383/0001-65\r\n\r\n2305\r\n\r\nArte com Entregadores: integração audiovisual e curta-metragem FANTASMA NEON\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\n4087\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\n1089\r\n\r\nDelivery\r\n\r\nUbuntu Produção LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\n5267\r\n\r\nLIVE EM HOMENAGEM AO MES SAMBA\r\n\r\nLOGIX SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.836.350/0001-01\r\n\r\n2965\r\n\r\nRABIOLA\r\n\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n\r\n28.907.331/0001-29\r\n\r\n4879\r\n\r\nMaria da Fatima Silvade Abreu\r\n\r\nMaria de Fatima Silva de Abreu\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\n3782\r\n\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n\r\n28.920.348/0001-16\r\n\r\n4275\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\n2226\r\n\r\nCAJU CURTAS LGBTQI+\r\n\r\nCAJU Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\n1809\r\n\r\nO Festival de Culturas e Danças Afrobrasileira\r\n\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\n4658\r\n\r\nMÚSICA MACAENSE\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\n664\r\n\r\nCARU - EP com Mini Doc - Olhos D'água\r\n\r\nA Roda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.970.193/0001-22\r\n\r\n4315\r\n\r\nNascer de Terras\r\n\r\nAmanda Coimbra McCaskey 03633475184\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\n4770\r\n\r\nMARIO BORGES NETO\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\n1642\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\n263\r\n\r\nMemorial de Amor Inquieto\r\n\r\nLamparina Produções Culturais Ltda\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\n4025\r\n\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\n\r\nNacional Esporte Clube\r\n\r\n29.038.098/0001-58\r\n\r\n2115\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDA 13556554712\r\n\r\n29.052.670/0001-33\r\n\r\n2846\r\n\r\nDIA INTERNACIONAL DO JAZZ BRASIL\r\n\r\nHAPPENING PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.055.661/0001-04\r\n\r\n4950\r\n\r\nEla e Eu: Vesperal com Chuva\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\n1678\r\n\r\nProfissionais da Área Técnica - A Graxa Indispensá\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\n3235\r\n\r\nBYAFRA - 40 ANOS\r\n\r\nROBSON SANTOS WILLIAMS 05757844744\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\n1068\r\n\r\nArte e Espiritualidade\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\n3041\r\n\r\nCineclube Buraco do Getúlio\r\n\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\n1750\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\n4669\r\n\r\nGrisalhar Literário\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n29.232.153/0001-46\r\n\r\n4195\r\n\r\nVALERIANAS - SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nJEMASTÊ FILMES LTDA - ME\r\n\r\n29.233.522/0001-15\r\n\r\n1948\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\n5095\r\n\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\n\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\n2272\r\n\r\nDANÇANDO A VIDA - oficinas de dançaterapia\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA - MEI - DANÇANDO A VIDA\r\n\r\n29.255.093/0001-87\r\n\r\n4646\r\n\r\nManifestações\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\n1110\r\n\r\nNaÀra\r\n\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\n3864\r\n\r\nExposição José A. Figueroa - um autorretrato Cubano\r\n\r\nLuisa Pinheiro\r\n\r\n29.312.062/0001-10\r\n\r\n249\r\n\r\nLivro \"Muros impalpáveis - Recorte poético da cida\r\n\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\n2441\r\n\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\n2381\r\n\r\nIelda - Comédia Trágica\r\n\r\nPeriscopio Film Ltda\r\n\r\n29.338.158/0001-58\r\n\r\n3898\r\n\r\nAo mestre, o som com Efeito Neon\r\n\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\n3117\r\n\r\nBrasil Brasileiro\r\n\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n\r\n29.392.621/0001-40\r\n\r\n2916\r\n\r\nEstamos Aqui\r\n\r\nGiovanna\r\n\r\n29.407.217/0001-00\r\n\r\n3479\r\n\r\nCult é comer bem (título provisório)\r\n\r\nSonia Eliezer Hirsch ME\r\n\r\n29.409.539/0001-80\r\n\r\n1303\r\n\r\nMangueira em 2 tempos\r\n\r\nNova Era Produções de Arte Ltda.\r\n\r\n29.415.130/0001-77\r\n\r\n4709\r\n\r\nCaravana PianoBike\r\n\r\nLeandro Parisi Carvalho Belisário\r\n\r\n29.418.255/0001-50\r\n\r\n3570\r\n\r\nCASA GRANDE\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\n1430\r\n\r\nFeira Criativa | III Encontro de Negócios, Cultura\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI\r\n\r\n29.491.332/0001-06\r\n\r\n3537\r\n\r\nCreme do Céu\r\n\r\nRefererência em Artes Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n29.532.396/0001-08\r\n\r\n5019\r\n\r\nMão e Mergulho - turnê Luiza Casé\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\n4349\r\n\r\nA COLÔNIA\r\n\r\nLorran Dias de Sousa 15121858760\r\n\r\n29.590.854/0001-57\r\n\r\n4541\r\n\r\nRelembra: futebol de operários do Manufatora Atlético Clube\r\n\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\n5452\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nPaulo Victor de Oliveira Lino\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\n1886\r\n\r\nVIA JAH\r\n\r\nTHAIS PINTO FARO DA SILVA 10137871708\r\n\r\n29.641.746/0001-66\r\n\r\n2747\r\n\r\nXi\r\n\r\nPULO Producoes eireli\r\n\r\n29.642.325/0001-50\r\n\r\n3111\r\n\r\nA cultura da Pesca Artesanal | Série de Encontros\r\n\r\nCOMISSAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHA\r\n\r\n29.651.673/0001-93\r\n\r\n1915\r\n\r\nIndependentes de Olaria\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\n3739\r\n\r\nVocê Não Me Conhece\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\n2277\r\n\r\nfabiana da rocha escobar\r\n\r\n29.701.491/0001-80\r\n\r\n4116\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\n3730\r\n\r\nMURRO EM PONTA DE FACA - 30 peças em 60 minutos!\r\n\r\nJoao Pedro Rodrigues Gofman 17130276746\r\n\r\n29.712.798/0001-86\r\n\r\n4695\r\n\r\nvidAMORte | Experiência Teatral\r\n\r\nANDRESSA FRANCA CAETANO BATISTA\r\n\r\n29.718.140/0001-81\r\n\r\n2810\r\n\r\nGigantes Natalinos\r\n\r\nLimento Gestão de Eventos Ltda\r\n\r\n29.816.280/0001-92\r\n\r\n2683\r\n\r\nA Cachorra Aposentada\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\n1625\r\n\r\nDesculpe o transtorno: Palhaços trabalhando\r\n\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n\r\n29.838.500/0001-89\r\n\r\n2621\r\n\r\nJUNFRI CULTURAL\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\n2809\r\n\r\nExposição virtual Salve os Santos Reis\r\n\r\nDaniel de Souza Barboza 10559605706\r\n\r\n29.857.001/0001-39\r\n\r\n2872\r\n\r\nMe Retratem.\r\n\r\nLuana Araujo Ramos Carvas Paiva\r\n\r\n29.864.207/0001-96\r\n\r\n1510\r\n\r\nOPAVIVARÁ! 15 anos em ação\r\n\r\nOPAVIVARA! Serviços Culturais e de Arte LTDA\r\n\r\n29.881.500/0001-61\r\n\r\n4357\r\n\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\n4890\r\n\r\nArame Farpado na laje\r\n\r\nRonni Peterson da Silva Oliveira036.918.007-00\r\n\r\n29.914.856/0001-54\r\n\r\n988\r\n\r\nDIÁRIOS DO ABISMO\r\n\r\nCENA DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n29.940.244/0001-36\r\n\r\n365\r\n\r\nKeramos\r\n\r\nFernanda Eda Paz Leite 39212614817\r\n\r\n29.964.875/0001-95\r\n\r\n1556\r\n\r\nBAÚ DA MODA\r\n\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n\r\n29.965.653/0001-97\r\n\r\n3495\r\n\r\nSangue entre as Pernas\r\n\r\nMarcele Maria de Oliveira\r\n\r\n29.977.491/0001-07\r\n\r\n4596\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\n4089\r\n\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\n\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n\r\n29.997.576/0001-57\r\n\r\n1659\r\n\r\nDJ Master Brasil\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\n4743\r\n\r\nAudio Livros de Paula Saldanha\r\n\r\nRoberto Werneck Produções Cinematográficas EIRELI\r\n\r\n30.022.073/0001-45\r\n\r\n2862\r\n\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\n\r\nGlaucy Priscilla Fragoso\r\n\r\n30.049.411/0001-32\r\n\r\n4737\r\n\r\nALTO-FALANTE (AS VOZES DO RIO)\r\n\r\nLucas Martin Blanco Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n30.051.434/0001-81\r\n\r\n4282\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\n3614\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\n339\r\n\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\n935\r\n\r\nPalavras de Mulheres\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\n3568\r\n\r\nVamos fazer dar errado\r\n\r\nDesejo Produções\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\n736\r\n\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\n1930\r\n\r\nDANI RETRÔ\r\n\r\nLOTUS ASSESSORIA E EVENTOSLTDA\r\n\r\n30.110.422/0001-80\r\n\r\n3330\r\n\r\nFesta Suburbana: tradição e cidadania\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\n1747\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\n3837\r\n\r\nPílulas da Pupila\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\n4792\r\n\r\nVisita Literária\r\n\r\nGustavo Lucena de Melo\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\n273\r\n\r\nMemórias da Costa Verde\r\n\r\nMEI Thereza Dantas Editora e Serviços\r\n\r\n30.163.293/0001-99\r\n\r\n1482\r\n\r\nMIS para todos.\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\n3974\r\n\r\nVamos Criançar - Carroça dos Sonhos\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\n2498\r\n\r\nA Cultura como Forma de Transformação Social\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\n4645\r\n\r\nSomos Iguais\r\n\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\n954\r\n\r\nHistórias daqui e de lá\r\n\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\n4962\r\n\r\nResidência São João\r\n\r\nLAURA DALPIAN ZIMMERMANN PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\n30.248.526/0001-56\r\n\r\n5091\r\n\r\nVovô Joel\r\n\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n\r\n30.273.107/0001-74\r\n\r\n2826\r\n\r\nIceberg\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\n3120\r\n\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\n2932\r\n\r\nSaudade, Festa Junina\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\n1840\r\n\r\nHistórias Brincantes\r\n\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\n2534\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\n3172\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\n4745\r\n\r\nPuff Puff Bass\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n30.395.809/0001-20\r\n\r\n2465\r\n\r\nSarau de Rap e Poesia com O Limce\r\n\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n\r\n30.408.338/0001-48\r\n\r\n3324\r\n\r\ncarnaval\r\n\r\nassociacao mocidade louca\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\n4166\r\n\r\nProjeto Nós da Cultura\r\n\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\n3574\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n\r\n30.444.421/0001-72\r\n\r\n3575\r\n\r\nEDINO KRIEGER, VERBETE BRASILEIRO.\r\n\r\nPressa Filmes LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\n997\r\n\r\nFestival Segue O Som 3º Edição\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\n1054\r\n\r\nUm Casamento Perfeito\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\n3334\r\n\r\nUm Casamento Feliz\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\n579\r\n\r\nPermanência\r\n\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\n4545\r\n\r\nEita! Experiências Musicais Diversas\r\n\r\nJANAINA GISELLE DE ALMEIDA 11208695797\r\n\r\n30.582.200/0001-60\r\n\r\n3901\r\n\r\nCASSINO DO SOL\r\n\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n\r\n30.604.355/0001-50\r\n\r\n5043\r\n\r\nCanceladas Edição Verão\r\n\r\nLidiane de Oliveira Francisco\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\n4559\r\n\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\n\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n\r\n30.637.583/0001-27\r\n\r\n4164\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas no Rio\r\n\r\nALEXANDRE BONIFACIO AUGUSTO 07630885792\r\n\r\n30.661.430/0001-15\r\n\r\n3689\r\n\r\nToda Festa!\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\n3655\r\n\r\nDesce\r\n\r\nANA AMARAL RIBEIRO CORDEIRO DE MELLO 15947583798\r\n\r\n30.674.722/0001-92\r\n\r\n4032\r\n\r\n19 maneiras de dizer eu te amo\r\n\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES ltda\r\n\r\n30.690.324/0001-60\r\n\r\n4277\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\n\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\n3665\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VER E SENTIR FAVELA ART\r\n\r\nFillipe de Souza Carvalho 16024847750\r\n\r\n30.734.077/0001-56\r\n\r\n2387\r\n\r\nIntegra RJ\r\n\r\nFernanda Gomes\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\n1953\r\n\r\nPODCAST TEATRAL\r\n\r\nKátia Macabu de Sousa Soares - 569865647-91\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\n2466\r\n\r\nConto de Areia - Websérie sobre a Arte de Toninho Nascimento\r\n\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n\r\n30.813.724/0001-15\r\n\r\n2530\r\n\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\n3386\r\n\r\nSururu na Roda: Show Encontro Perfeito (Live)\r\n\r\nPanda Produções Ltda\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\n3677\r\n\r\nBALUARTES DO SAMBA\r\n\r\nOBALALA EDICOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n30.886.221/0001-70\r\n\r\n4774\r\n\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\n\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n30.887.951/0001-95\r\n\r\n2705\r\n\r\nPROJETO AMA_DOR\r\n\r\nDENNISON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30.915.358/0001-05\r\n\r\n2101\r\n\r\nClube da Arte - TÔ DE FOLGA\r\n\r\nDEBORAH MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n30.915.712/0001-00\r\n\r\n4908\r\n\r\nARTENOMURO\r\n\r\nDANIEL WAIK E CASTRO 05696602703\r\n\r\n30.967.408/0001-06\r\n\r\n3886\r\n\r\nOLHOS\r\n\r\nGabriel Delfino Marques\r\n\r\n30.991.344/0001-70\r\n\r\n743\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\n4676\r\n\r\nWebsérie\r\n\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n\r\n31.001.299/0001-22\r\n\r\n3591\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\n\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n\r\n31.009.248/0001-47\r\n\r\n4147\r\n\r\nComeçando pelo Fim - A História do Instituto Rope\r\n\r\nInstituto Rope\r\n\r\n31.020.520/0001-90\r\n\r\n4906\r\n\r\na louca do bambolê\r\n\r\nPaloma Palacio Marcelino\r\n\r\n31.024.181/0001-10\r\n\r\n2659\r\n\r\nCultura de Jogos Digitais: Criação de conhecimento nacional no desenvolvimento de jogos digitais\r\n\r\nMiguel Emílio Botelho Paolino\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\n2704\r\n\r\nO que quer e pode esta língua?\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\n1196\r\n\r\nContações de histórias | Literatura Acessível\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\n4146\r\n\r\nRedescobrindo as belezas interioranas do Rio de Janeiro - Cultura Regional Diversidade com Acessibilidade\r\n\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n31.044.463/0001-89\r\n\r\n4947\r\n\r\nESTRELAS DO SANTUÁRIO CULTURAL E ECOLÓGICO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n\r\n31.044.474/0001-69\r\n\r\n2641\r\n\r\nO Admirável Sertão de Zé Ramalho\r\n\r\nOs Javalis Selvagens Comunicação e Produção Eireli\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\n1969\r\n\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\n1184\r\n\r\nA Visita\r\n\r\nKropf Filmes Eireli\r\n\r\n31.047.058/0001-14\r\n\r\n3594\r\n\r\nShow Mestiça\r\n\r\nFelipe de Souza Monda\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\n4507\r\n\r\nSobre o Mar - Teatro para todas as idades pela preservação da cultura caiçara e ribeirinha\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\n4104\r\n\r\nVestida Para Morrer 3 Vezes\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\n1571\r\n\r\nCaótica - Uma ótica bem humorada sobre o caos.\r\n\r\nPriscila da Silva Assum\r\n\r\n31.075.519/0001-62\r\n\r\n3371\r\n\r\nCANTOS DA MPB - A música em movimento\r\n\r\nMatheus de Andrade Diniz Rodrigues\r\n\r\n31.081.451/0001-24\r\n\r\n2655\r\n\r\nO Tempo que nos Resta\r\n\r\nMacondo Produtora Eireli\r\n\r\n31.089.195/0001-11\r\n\r\n4300\r\n\r\nA força do sensível\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva 11634047711\r\n\r\n31.091.925/0001-19\r\n\r\n4311\r\n\r\nViagens Diaspórica segundo Luiz Gama.\r\n\r\nDayse A.N. Azevedo Produções Artísticas\r\n\r\n31.111.297/0001-96\r\n\r\n1119\r\n\r\nUM MALANDRO EM MINHA VIDA\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\n1698\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\n1851\r\n\r\nTrama: isso significa alguma coisa pra você?\r\n\r\nIsadora Spohr Krummenauer\r\n\r\n31.169.285/0001-12\r\n\r\n4720\r\n\r\nCircuito Cultural Dias Melhores\r\n\r\nElizete Ferreira Mascarenhas\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\n2973\r\n\r\nArtes Ambulantes\r\n\r\nCenolux\r\n\r\n31.183.912/0001-70\r\n\r\n2838\r\n\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\n\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n\r\n31.196.168/0001-48\r\n\r\n4490\r\n\r\nTambor Grande\r\n\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n\r\n31.228.909/0001-25\r\n\r\n3110\r\n\r\nLab Música\r\n\r\nMore Produções Artísticas e Musicais\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\n4052\r\n\r\nANAYLE SULLIVAN -\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\n4208\r\n\r\nO AMOR TEM UM NOME\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\n4677\r\n\r\nCarna365\r\n\r\nNATALIA CATARINA MAGALHAES LIMA 10464566797\r\n\r\n31.297.084/0001-09\r\n\r\n1535\r\n\r\nGameleira: A Fantástica História de um Bairro Enca\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\n1832\r\n\r\nÉ preciso ter fé\r\n\r\nRR e SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.326.813/0001-08\r\n\r\n3667\r\n\r\nAnáguas de Morim\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\n5308\r\n\r\nFeira Independente De Qualquer Coisa\r\n\r\nIndependente de Qualquer Coisa Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\n31.366.322/0001-82\r\n\r\n1775\r\n\r\nInkiri Om\r\n\r\nAntares Promoções Ltda\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\n862\r\n\r\nMário Carneiro\r\n\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\n3612\r\n\r\nCenas\r\n\r\nVila Imperial Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.391.729/0001-60\r\n\r\n648\r\n\r\n+ Leitura + Cultura\r\n\r\nAbellie produções e eventos Eireli\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\n2500\r\n\r\nRomeu e Julieta - Web\r\n\r\nSPAÇO NAV Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n31.402.381/0001-69\r\n\r\n4298\r\n\r\nSaia\r\n\r\nELEPÊ PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n31.414.846/0001-00\r\n\r\n3816\r\n\r\nVizu Perifa\r\n\r\nDesignLinhadas Criações Visuais LTDA - ME\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\n4724\r\n\r\nMostra Egrégora de Teatro\r\n\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\n5289\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\n5449\r\n\r\nA Lage é Nossa!\r\n\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n\r\n31.434.084/0001-03\r\n\r\n2850\r\n\r\nFLIR - Festa Literária do Renascença\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\n4265\r\n\r\nPortal do Atlânico: um passeio visual pela zona portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nVANTOEN PROD.ARTIST.FOTOGRAFICA E CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\n31.444.615/0001-30\r\n\r\n4051\r\n\r\nKid Morengueira - Olha O Breque!\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\n5177\r\n\r\nCasa Verão do Samba\r\n\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n\r\n31.489.126/0001-03\r\n\r\n4828\r\n\r\nMaricota Bonecos Animados - O Musical\r\n\r\nL R Hang Produções\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\n4254\r\n\r\nBambolina e Bobinaldo\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\n1815\r\n\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\n3210\r\n\r\nO Patuá Tamarindo\r\n\r\nPaulo Cesar Guimaraes 66508819704\r\n\r\n31.538.583/0001-32\r\n\r\n4829\r\n\r\nAMOR DE FADA\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\n821\r\n\r\nAs Cadeiras\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\n4194\r\n\r\nBanda MÃOS CALEJADAS: No Passo do Caboclo\r\n\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\n5493\r\n\r\nO Maior (des) Espetáculo da Terra\r\n\r\nMargareth Dias Pinheiro 64060802700\r\n\r\n31.612.303/0001-99\r\n\r\n3919\r\n\r\nCRUSH! A websérie - Segunda Temporada\r\n\r\nAzambuja e Junqueira Produções Culturais Ltda\r\n\r\n31.662.989/0001-22\r\n\r\n4060\r\n\r\nDuque de Caxias em foco - passado e presente da cidade através da fotografia\r\n\r\nmonique pinto foto & filme ltda\r\n\r\n31.670.913/0001-49\r\n\r\n3847\r\n\r\nPesquisa e Mostra - CULTURA NA PERIFERIA, COMO VAMOS?\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DATA ANF LTDA\r\n\r\n31.691.970/0001-04\r\n\r\n5107\r\n\r\nCirculação - MONTE DE COISA\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\n3265\r\n\r\nO MONTE DE COISA - Circulação\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\n639\r\n\r\nPeça Teatral Marítima .\r\n\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\n4898\r\n\r\nSHOW GINGA TROPICAL\r\n\r\nGINGA TROPICAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.716.092/0001-34\r\n\r\n3198\r\n\r\nMostra de Cinema: América Latina em Cena\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\n3476\r\n\r\nEspetáculos Teatrais de Fatos Históricos & Religiosos - EXPO RELIGIÃO\r\n\r\nAssociação dos Servidores e Tercerizados do Brasil\r\n\r\n31.729.316/0001-42\r\n\r\n4501\r\n\r\nCurso de Fotografia e Memória\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\n1991\r\n\r\nKamikaze Online\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES DOS SANTOS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\n31.785.640/0001-88\r\n\r\n3601\r\n\r\nColisões\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n\r\n31.788.253/0001-03\r\n\r\n5045\r\n\r\nTOCAR E ENCANTAR\r\n\r\nCorporação Musical Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\n31.844.244/0001-84\r\n\r\n2068\r\n\r\nMULHERES MIX\r\n\r\nAARTI TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA\r\n\r\n31.852.808/0001-20\r\n\r\n4571\r\n\r\nCortejo Cênico \"Lugares\"\r\n\r\nLarissa do Carmo Pereira\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\n2310\r\n\r\nCurso de Discotecagem - Urban Work The Responsa\r\n\r\nUrban Work The Responsa\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\n2883\r\n\r\nA Mulher que Sonha\r\n\r\nCHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\n2411\r\n\r\nO SUPERCARIOCA - PICASSOS FALSOS INTERPRETA AS CANÇÕES DE ALDIR BLANC\r\n\r\nL ROMANHOLLI COMUNICACAO, PRODUCAO & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n31.897.757/0001-53\r\n\r\n4074\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nELISA BARBOSA SILVEIRA 1308416705\r\n\r\n31.911.610/0001-70\r\n\r\n4514\r\n\r\nKAGUYA\r\n\r\nINTRÉPIDA TRUPE\r\n\r\n31.926.975/0001-79\r\n\r\n4900\r\n\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\n1133\r\n\r\nMenino Movimento\r\n\r\nAraúna Produções Ltda\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\n5380\r\n\r\nCIDADE IMAGINÁRIA - HEBERTH SOBRAL\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\n1598\r\n\r\nFazendo arte com Hélio Oiticica\r\n\r\nPonto de Vista Comnunicação Ltda.\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\n5103\r\n\r\nO COTIDIANO DO FAZER ARTÍSTICO EM TEMPOS DE COVID\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\n1223\r\n\r\nProdução do curta-metragem \"Como virar um Elfo\"\r\n\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\n1634\r\n\r\nEU SEMPRE SOUBE\r\n\r\n7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n31.997.055/0001-41\r\n\r\n2167\r\n\r\nII Semana de Criadores Negros na Dança\r\n\r\nJOSE ROBERTO PACHECO\r\n\r\n32.010.299/0001-51\r\n\r\n2230\r\n\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\n\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\n1603\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidades e Regiões\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\n4731\r\n\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\n2716\r\n\r\nBatalha de Improvisação com Máscaras: Circulação pelo estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\n3233\r\n\r\nNa cabeça do Zé - Biblioteca José Wilker\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\n4535\r\n\r\nKizomba em Telas\r\n\r\nNathalia Sarro da Silva\r\n\r\n32.161.557/0001-09\r\n\r\n3074\r\n\r\nÁRVORE DE LIVROS E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nVibrart Produção Cultural LTDA\r\n\r\n32.163.204/0001-30\r\n\r\n865\r\n\r\nHumor nas redes sociais\r\n\r\nRHODRIGO\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\n2636\r\n\r\nCrônicas da Boa Morte\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES TORRES 14113892717\r\n\r\n32.218.551/0001-12\r\n\r\n2746\r\n\r\n112 MOTIVOS PARA OUVIR MACHADO de Assis\r\n\r\nCAMILO ARTE DE CULTURA\r\n\r\n32.225.697/0001-95\r\n\r\n2964\r\n\r\nMeu avô me contou\r\n\r\nBruno Mendonça Bragança 08784837721\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\n2715\r\n\r\nMé Arretado - O Nordeste nos Bares Cariocas\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes - 102.119.147-70\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\n3692\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\n2968\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\n5384\r\n\r\nDançando pelo Rio\r\n\r\nPaulo R Santos Eventos Esportivos\r\n\r\n32.286.677/0001-24\r\n\r\n5404\r\n\r\nComunicação e Cultura: Fortalecimento da Arte de Mulheres Negras\r\n\r\nThais Dias do Carmo\r\n\r\n32.287.984/0001-20\r\n\r\n3160\r\n\r\nO Cerco\r\n\r\nA. VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\n868\r\n\r\nNegritude: comédia com igualdade\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\n2301\r\n\r\nMARIA - Cia. Nós da Dança\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\n4475\r\n\r\nNa Brecha - o Podcast das Ruralidades\r\n\r\nFillipe Gaia Monteiro de Barros Otton\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\n2983\r\n\r\nA Farsa do Bumba Meu Boi\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\n3056\r\n\r\nO Caminhante\r\n\r\ncaio henrique fontes bezerra 13781229769\r\n\r\n32.442.140/0001-06\r\n\r\n4297\r\n\r\nVoo Livre\r\n\r\nLuciana Lacombe Magoulas 12010942752\r\n\r\n32.452.015/0001-87\r\n\r\n3607\r\n\r\nRESISTIR E RECOMECAR!\r\n\r\nPROVESI CRIACOES, PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n32.542.013/0001-89\r\n\r\n1958\r\n\r\nSossego\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\n32.549.164/0001-69\r\n\r\n2280\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\n1470\r\n\r\nosKaraveYo em Festa\r\n\r\nsergio de oliveira meireles\r\n\r\n32.578.035/0001-07\r\n\r\n359\r\n\r\nParedão em Cores\r\n\r\nkleber vitor lisboa 29363616215\r\n\r\n32.596.465/0001-43\r\n\r\n299\r\n\r\nGinga de Fedelho\r\n\r\nAlan Silva Ferreira\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\n4423\r\n\r\nLARANJEIRAS PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nOlimila Criação de Conteúdo\r\n\r\n32.632.403/0001-40\r\n\r\n1163\r\n\r\nA VOZ DO MORRO - CASUARINA CANTA CEM ANOS DE ZÉ KETI\r\n\r\nDGJR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n32.666.886/0001-01\r\n\r\n5239\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nSAMARA VICENCA DO NASCIMENTO SOARES 14919603703\r\n\r\n32.676.156/0001-83\r\n\r\n3154\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nLuciana Salvatore Filmes Eireli\r\n\r\n32.683.783/0001-41\r\n\r\n1880\r\n\r\nEncantamentos\r\n\r\nLIENNE ARAGAO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\n3100\r\n\r\n3 MULHERES, 3 ATOS\r\n\r\nISABELLA MOURÃO RAPOSO\r\n\r\n32.726.782/0001-37\r\n\r\n5149\r\n\r\nCineclube Rã Vermelha Online\r\n\r\nOtavio Henrique reis lima 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\n1895\r\n\r\nQuerida Ane\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra - MEI\r\n\r\n32.828.341/0001-46\r\n\r\n1026\r\n\r\nERA UMA VEZ\r\n\r\nGABRIEL CAMARINHA SARDINHA 13613311780\r\n\r\n32.885.987/0001-65\r\n\r\n5004\r\n\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\n2328\r\n\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\n\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\n3881\r\n\r\nFomenta CUP\r\n\r\nEmaker Eventos LTDA\r\n\r\n33.149.560/0001-61\r\n\r\n2124\r\n\r\nPiccola História - pequenas histórias\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\n2106\r\n\r\nEncontro Mundial de Pernas de Pau\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos 10434675725\r\n\r\n33.259.616/0001-30\r\n\r\n671\r\n\r\nMaria de Quem?\r\n\r\nMaria Ines Vale Produções Ltda\r\n\r\n33.285.219/0001-33\r\n\r\n2976\r\n\r\nPROIBIDO\r\n\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPCAO 08828965711\r\n\r\n33.365.589/0001-80\r\n\r\n4881\r\n\r\nFilmaCria\r\n\r\nRossandra de Souza Santos 16817080789\r\n\r\n33.371.604/0001-01\r\n\r\n3846\r\n\r\nSurfistas Invisíveis nas Ondas da Guanabara\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\n4648\r\n\r\nCinema Presente Rural\r\n\r\nFG3 Entretenimento LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\n3115\r\n\r\nRomeu e Julieta como voce nunca viu\r\n\r\nAnselmo Fernandes de Almeida\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\n5125\r\n\r\nNA CONTA DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS KUSTER 16583661748\r\n\r\n33.544.615/0001-38\r\n\r\n628\r\n\r\nO Teatro É Um Ato! - A Obra de Ginaldo de Souza\r\n\r\nTiago Martins Oliveira 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\n3397\r\n\r\n90 Anos de Braços Abertos para o Rio e para o Brasil\r\n\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33.593.575/0001-14\r\n\r\n5275\r\n\r\nJornadas Audiovisuais no Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\n4515\r\n\r\nSom Carioca\r\n\r\nAssociação Teatral Casa Grande\r\n\r\n33.627.100/0001-00\r\n\r\n2105\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\n4135\r\n\r\nOs dois mundos de Marietta Baderna\r\n\r\nOng Central de Acolhimento e Apoio a Criança ao Adolescente e Idoso \"Resplandecer\"\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\n2743\r\n\r\nTrilogia Rock & Orquestra por Victor Biglione\r\n\r\nVerona Filmes Ltda\r\n\r\n33.714.593/0001-07\r\n\r\n4907\r\n\r\nALDIR BLANC - RESPOSTA AO TEMPO\r\n\r\nEVOE CRIAÇÕES EIRELI\r\n\r\n33.725.919/0001-00\r\n\r\n3391\r\n\r\nQuatro Ventos\r\n\r\nSaruê Filmes Ltda\r\n\r\n33.737.511/0001-40\r\n\r\n3399\r\n\r\nCirculação Hamlet Candidato\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA GUILHERME 04067970137\r\n\r\n33.741.568/0001-12\r\n\r\n3132\r\n\r\nBanho de Lua - O musical\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\n3599\r\n\r\nAmados\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo 12709847728\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\n2650\r\n\r\nA coroa esta a venda\r\n\r\nDaniel\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\n1053\r\n\r\nO Cão da Fábrica\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\n4751\r\n\r\nPortal Carioca\r\n\r\nIGOR VIEGAS SILVA MELO\r\n\r\n33.883.445/0001-16\r\n\r\n3637\r\n\r\nGastronomia do Redentor\r\n\r\nObra Social Leste Um o Sol\r\n\r\n33.904.160/0001-14\r\n\r\n2461\r\n\r\nTRIBOBÓ CITY\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\n33.932.039/0001-04\r\n\r\n1557\r\n\r\nEscola de Monociclo\r\n\r\nDenise Lomeli\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\n1996\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\n4343\r\n\r\nAprimoraTec\r\n\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n\r\n34.076.661/0001-12\r\n\r\n2668\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\n3800\r\n\r\nQUILOMBAILE\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34.182.495/0001-39\r\n\r\n3737\r\n\r\nCentro de Cultura e Memória do Quilombo São José\r\n\r\nCentro Cultural Nação Mestiça\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\n4997\r\n\r\nSerie ENCELADO\r\n\r\nFLAVIO PORTUGAL GABRI 03542740748\r\n\r\n34.343.573/0001-30\r\n\r\n3535\r\n\r\nPEGA: Edição Trajetórias\r\n\r\nJOÃO PAULO BRITO DOS SANTOS OVIDIO 15840877735\r\n\r\n34.370.886/0001-87\r\n\r\n1058\r\n\r\nFestival Roque Pense!\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\n2649\r\n\r\nG2G Ukelele\r\n\r\nXL Max Produções\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\n3518\r\n\r\nO Acordo Teuto-Brasileiro de Cooperação Nuclear\r\n\r\nANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34.435.681/0001-32\r\n\r\n2260\r\n\r\nUnião Cruzmaltina\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\n\r\n34.441.570/0001-39\r\n\r\n3195\r\n\r\nCircuito Cultural \"Arte e Cultura Japonesa\"\r\n\r\nNilton Sinesio da Silva\r\n\r\n34.449.691/0001-27\r\n\r\n710\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\n2336\r\n\r\nAs Florroseiras - Projeto Raízes\r\n\r\nFABIANA GARCIA PEREIRA 00940711362\r\n\r\n34.487.336/0001-42\r\n\r\n3885\r\n\r\nA Imaginatividade do Segundo Set Instrumental\r\n\r\nGabriel Fernandes Amorim\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\n1038\r\n\r\nManhã com Palhaçada - Um Programa no mundo da fant\r\n\r\nFelipe Mendonça Bastos 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\n4502\r\n\r\nFeira Arte Comics\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\n874\r\n\r\nBALANÇA CAI OU NÃO CAI\r\n\r\nTCA PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI\r\n\r\n34.573.335/0001-10\r\n\r\n4068\r\n\r\nMonumentos Móveis\r\n\r\nHugo Richard de Mattos\r\n\r\n34.597.299/0001-25\r\n\r\n4071\r\n\r\nAr(te) Cor(po) temp(l)o\r\n\r\nJeniffer Rodrigues da Silva.\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\n5210\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\n4998\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\n4454\r\n\r\nPERFORMANCE DRAG QUEEN DIVERSIDADE COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nPheeno Comunicação e Eventos EIRELI\r\n\r\n34.702.476/0001-96\r\n\r\n3618\r\n\r\nVEM NESSE TREM\r\n\r\nCALDEIRAO DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n34.719.384/0001-19\r\n\r\n2455\r\n\r\nMeu Samba é Funk - LABEL\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\n34.760.359/0001-89\r\n\r\n252\r\n\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\n4348\r\n\r\nMINI DESFILE DE CARNAVAL\r\n\r\nCLEBIO FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n34.904.984/0001-57\r\n\r\n3485\r\n\r\n10menteTUDO\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\n2298\r\n\r\nBaterFunk\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\n4109\r\n\r\nCONEXSÃO GONÇALO\r\n\r\nWallace Guimarães Costa\r\n\r\n35.424.208/0001-12\r\n\r\n4219\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\n5253\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\n423\r\n\r\nEla Entre Nós\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\n1130\r\n\r\nBaixada colorida- Atelier coletivo de Gravura na B\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO SILVA 13305890762\r\n\r\n35.786.186/0001-30\r\n\r\n2901\r\n\r\nMarilyn - Os últimos anos de Marilyn Monroe\r\n\r\nMovimento Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\n1024\r\n\r\nCastro Maya\r\n\r\nLumen Produções Eireli EPP\r\n\r\n35.794.023/0001-08\r\n\r\n824\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\n2710\r\n\r\nCanja Carioca e Fala, Professor! - Rythmica Web TV\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\n3841\r\n\r\nAmai-vos\r\n\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\n3733\r\n\r\nPaulo Braga de Todos os Ritmos - 60 anos de carreira\r\n\r\nCarla E. Braga Produção de Eventos Audiovisuais LTDA\r\n\r\n35.841.331/0001-39\r\n\r\n4636\r\n\r\nEsperando Goldoni\r\n\r\nNandi Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.883.602/0001-19\r\n\r\n535\r\n\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n\r\nJablonsky Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\n3900\r\n\r\nEm Nome da Mãe, do Pai e dos Filhos\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n35.963.931/0001-70\r\n\r\n4238\r\n\r\nChapeuzinho Blues\r\n\r\nLeila Breda de Carvalho\r\n\r\n36.034.281/0001-40\r\n\r\n2450\r\n\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\n2670\r\n\r\nEncontros com Nelson\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\n2479\r\n\r\nCASA DAS ILUSÕES\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ 05548074750\r\n\r\n36.250.064/0001-98\r\n\r\n1859\r\n\r\nOs Ultimos Cinco Anos\r\n\r\nFoco Cultural Produções de Eventos Eireli\r\n\r\n36.272.112/0001-49\r\n\r\n3136\r\n\r\nProjeto Matrizes - Carukango\r\n\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA 17618737762\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\n4725\r\n\r\nCarlos Malta e Pife Muderno - PIFE DE PRATA\r\n\r\nCarlos Malta Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n36.582.058/0001-38\r\n\r\n3481\r\n\r\nConexão Campo Grande\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\n324\r\n\r\nLIQUIDIFICADOIDO\r\n\r\nWalas De Jesus Fonseca\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\n4547\r\n\r\nCultura Terceira Idade\r\n\r\nRosangela Andrade de Souza\r\n\r\n37.061.622/0001-30\r\n\r\n1319\r\n\r\nTudo Limpo... Numa Boa!\r\n\r\nLuiz Rogério Prado Azeredo Prod Artísticas ME\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\n2849\r\n\r\nTRANÇANDO ENCONTROS\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\n3042\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO 09834962770\r\n\r\n37.617.678/0001-28\r\n\r\n1624\r\n\r\nSala de Leitura Mestre Medeiros\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\n413\r\n\r\nplataforma \"Agora que eu já sei\"\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FRAGA 09490150754\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\n3915\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE BÁ - ÁLBUM DE BEATRIZ TANNURI\r\n\r\nJOANA MALTA GOMES\r\n\r\n38.083.662/0001-45\r\n\r\n930\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA - CABO FRIO\r\n\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n\r\n38.122.777/0001-00\r\n\r\n3018\r\n\r\nSamba nas Ruínas\r\n\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\n5076\r\n\r\nDebates Afroindígenas\r\n\r\nr7 Serviços Ltda\r\n\r\n38.164.078/0001-14\r\n\r\n2604\r\n\r\nAUTORRETRATO\r\n\r\nÓpera Prima Teatral Promoção de Eventos Eirelli\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\n2506\r\n\r\nO assassinato de Machado de Assis\r\n\r\ndaniel\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\n517\r\n\r\nANJO MALAQUIAS, da Obra de Mario Quintana\r\n\r\nDA PERSONNA PRODUTORA DE ARTE DRAMÁTICA LTDA\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\n1807\r\n\r\nVida Privada - Uma descarga de Humor\r\n\r\nJ L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n38.860.407/0001-61\r\n\r\n4513\r\n\r\nRegenerarte\r\n\r\nREDEH - Rede de Desenvolvimento Humano\r\n\r\n39.064.233/0001-93\r\n\r\n3640\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\n5054\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIAO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\n3945\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\n4927\r\n\r\nPor que não diz que me ama?\r\n\r\nAções Cariocas Produções Ltda.\r\n\r\n39.239.309/0001-74\r\n\r\n5070\r\n\r\nGaragem de musica\r\n\r\nEntretenimento e cultura\r\n\r\n39.321.230/0001-98\r\n\r\n5391\r\n\r\nCARAVANA DA LEITURA\r\n\r\nANDRESSA BARROS FERNANDES 14236253747\r\n\r\n39.389.126/0001-35\r\n\r\n4560\r\n\r\nFado: Baile Falado - Arte e Educação Pela Dança\r\n\r\nColetivo Fado Patrimônio Vivo\r\n\r\n39.392.018/0001-11\r\n\r\n4711\r\n\r\nMÃO NA LUVA\r\n\r\nDAMARIS GRUN 09896480796\r\n\r\n39.402.978/0001-15\r\n\r\n4999\r\n\r\nProjeto IARA\r\n\r\nVICTOR HUGO DE PAULA CAPILE DE SOUZA 16512568702\r\n\r\n39.455.120/0001-19\r\n\r\n952\r\n\r\nOrquestra Afro Brasileira em Cena\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\n2061\r\n\r\nUnidos da Ponte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\n1668\r\n\r\nMata Atlântica - Reserva Ecológica de Guapiaçu\r\n\r\nCanto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n39.507.140/0001-96\r\n\r\n1083\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O Rio de Machado de Assis em\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\n916\r\n\r\nMARIO ADNET - INÉDITO\r\n\r\nAdnet Música Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\n39.509.492/0001-80\r\n\r\n5316\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\n\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\n5133\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias\r\n\r\nAssocoiação Mico leal Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\n3283\r\n\r\nObjetos em Redes\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\n4325\r\n\r\nPianOrquestra Na Linha do Tempo\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\n2168\r\n\r\nChanuca -Festa das Luzes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH\r\n\r\n40.188.450/0001-74\r\n\r\n4654\r\n\r\nSAMBAS DE EXALTAÇÃO\r\n\r\nTAM AUDIO VIDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n40.214.934/0001-40\r\n\r\n4652\r\n\r\nVogue Samba Jazz\r\n\r\nMantra Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\n642\r\n\r\nNelson Gonçalves - Meu destino\r\n\r\nLupi Assessoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\n2492\r\n\r\nUnidos de Padre Miguel\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\n3849\r\n\r\nSuíte Vivaldiana\r\n\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\n3412\r\n\r\nGrupo contadores de Estórias - 50 Anos\r\n\r\nContest Produções Culturais Eireli\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\n4980\r\n\r\nTainá e a Chuva\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\n1216\r\n\r\nDéjà Vu\r\n\r\nACB Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\n66.943.614/0001-15\r\n\r\n4424\r\n\r\nMania de Você\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA\r\n\r\n663.789.827-91\r\n\r\n4540\r\n\r\nCine T Rio\r\n\r\nT Brazil Produções\r\n\r\n68.518.554/0001-19\r\n\r\n2785\r\n\r\nIN TERNAS\r\n\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n68.569.839/0001-89\r\n\r\n2116\r\n\r\nVigário Geral - Espaço de Superação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\n3852\r\n\r\nHistórias do Futuro\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\n1835\r\n\r\nZiraldo e a Revista Pererê\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\n4169\r\n\r\nTodos a Bordo\r\n\r\nAbrigo do Marinheiro\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\n325\r\n\r\nESSA RUA É QUEM?\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\n1964\r\n\r\nCURTA SABER\r\n\r\nInteraction Cine TV Audiovisual Ltda.\r\n\r\n73.652.299/0001-32\r\n\r\n4806\r\n\r\nGloria Bomfim -\r\n\r\nOrum Produções Artística Ltda\r\n\r\n73.838.906/0001-53\r\n\r\n2196\r\n\r\nNa onda da Maré. A juventude do Rio dança!\r\n\r\nTaiga Filmes e Video Eireli\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\n2615\r\n\r\nWasthavastahunn: O Mundo Imaginário de Fernando Duval\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\n3790\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\n833.710.799-53\r\n\r\n586\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\n2955\r\n\r\nForró do Kiko\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\n3354\r\n\r\nVozes do Silêncio - Concerto de vozes femininas de Samuel Beckett\r\n\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n97.547.402/0001-42\r\n\r\n3998\r\n\r\nDourado\r\n\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\n3511\r\n\r\nO fotógrafo da presidente\r\n\r\nJABACULÊ FILMES LTDA\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\n3453\r\n\r\nDo outro lado do túnel\r\n\r\nJABACULÊ FILMES\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n3116\r\n\r\nRio, do samba ao cine\r\n\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3024\r\n\r\nTerritórios Curatoriais\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2093\r\n\r\nProcesso Julius Caesar\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n924\r\n\r\nFliMaracanã\r\n\r\nQuimideias Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\n00.834.810/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2845\r\n\r\nDifusão e Circulação do filme\r\n\r\nVideoforum Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.179.201/0002-41\r\n\r\nSubitem 3.2.1. Subitem 8.5: alínea d. \r\n\r\n1493\r\n\r\nAinda Sem Título\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n4455\r\n\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\n\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3593\r\n\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2547\r\n\r\nVOZES DO FEMININO\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES EIRELE\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1155\r\n\r\nCONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5049\r\n\r\nBiblioterapia em Tempos de Pandemia,\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; e; f.\r\n\r\n2138\r\n\r\nAS CRIANÇAS\r\n\r\nREALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: d.\r\n\r\n1176\r\n\r\nV ENCONTRO DE CONTOS&CONTADORES de Histórias\r\n\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; e; f.\r\n\r\n1857\r\n\r\nArte Circulante: O teatro infantil “Belinha e a arte de brincar”\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n01.941.031/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3702\r\n\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4492\r\n\r\nMonstros\r\n\r\nDI CALAFIORI GALERIA CAFÉ & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n02.063.178/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4313\r\n\r\nCandongueiro 30 Anos - Shows Comemorativos\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n3142\r\n\r\nMEU BEM\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n441\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nKinoTV Ltda.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n835\r\n\r\nO Artista\r\n\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n\r\n02.367.665/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n760\r\n\r\nborarir stand up comedy\r\n\r\nbarra livre eventos e promoçoes eirele epp\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5 alínea a.\r\n\r\n2727\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3803\r\n\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\n\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2994\r\n\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4633\r\n\r\nCircuito Cine Curta 10a Edição\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda\r\n\r\n02.856.992/0001-89 \r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2767\r\n\r\nUnidos de Curicica\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n5128\r\n\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n\r\nTransbordo Produções Ltda.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3878\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nArquitetura do Efêmero Criação e Produções Ltda\r\n\r\n02.930.438/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3256\r\n\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\n023.290.341-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3293\r\n\r\n30 anos de Funk Brasil\r\n\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.051.913/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4924\r\n\r\nQuissamã Memória Viva\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2768\r\n\r\nMARCELO SERRADO - DE FRANK SINATRA A WANDO\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2417\r\n\r\nAQUELES TRES\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n1369\r\n\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n\r\n03.210.510/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n237\r\n\r\nRock Concerto na Cidade das Artes\r\n\r\nAssociação Cultural Armando Prazeres\r\n\r\n03.285.057/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n1233\r\n\r\nArmando Costa\r\n\r\nBufões Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n03.292.963/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n444\r\n\r\nCastelo da Leitura\r\n\r\nA C Gutierrez Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2853\r\n\r\nQuando O Sol Se Põe\r\n\r\nPlano a Plano Filmes\r\n\r\n03.441.426/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1763\r\n\r\nIlustre Criança - Desenhando a Canção, com Jane Duboc\r\n\r\nJam Produção Cultural Ltda. - ME\r\n\r\n03.524.718/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2917\r\n\r\nIntervenções RioUrbano\r\n\r\nPatua Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n03.607.117/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4556\r\n\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecilia\r\n\r\n03.654.602/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4167\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5460\r\n\r\n“Digitalização de Acervos Analógicos: MIS 2020”\r\n\r\nLa Macchina del Tempo Com e Prod Ltda\r\n\r\n03.889.639/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4791\r\n\r\nCarnavália-Sambacon 2020 - O Futuro do Carnaval\r\n\r\nAMI 7 Promoção e Eventos Artísticos e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n03.948.423/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4750\r\n\r\nMaracatu Brasil Social\r\n\r\nMaracatu Brasil Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\n03.965.310/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3098\r\n\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2569\r\n\r\nGrupo Semente e Simone Mazzer Cantam e Tocam Nelson Cavaquinho\r\n\r\nCALLADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n04.090.941/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4452\r\n\r\nCidade Labirinto\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1452\r\n\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5437\r\n\r\nCores no Céu\r\n\r\nANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA.\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3440\r\n\r\nMovimento Ocupa Fazenda Engenho Novo\r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n1179\r\n\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n699\r\n\r\nJOGO DE DAMAS\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\n04.373.093/0001-50\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1183\r\n\r\nA Farra do Boi Bumbá - Circulação\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas b; f.\r\n\r\n4938\r\n\r\nESCOLA D'SAMBA\r\n\r\nAR LIVRE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME\r\n\r\n04.530.012/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2999\r\n\r\nMaria! 100 anos!\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1712\r\n\r\nEM CIMA DA HORA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n04.704.395/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3276\r\n\r\nAcervo Noël Devos - O Fagote de Noël Devos na Música Brasileira\r\n\r\nAlibi Filmes e Poduçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4484\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nAssociação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n04.724.854/0001-71\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3291\r\n\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\n\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n\r\n04.780.496/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4077\r\n\r\nFestival Trupe de Ideias\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.783.664/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4683\r\n\r\nNão deixe o Samba morrer\r\n\r\nStudio M Produções LTDA\r\n\r\n04.812.128/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2601\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2137\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nMARIA TV COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n04.957.105/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4968\r\n\r\nHistória Cantada e Contada da MPB\r\n\r\nEstação das Artes produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e; f.\r\n\r\n3845\r\n\r\nRede Madureira Criativa\r\n\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4244\r\n\r\nSAMBA DA FEIRA\r\n\r\nMADU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4266\r\n\r\nRio Metal 40 Graus\r\n\r\nEspaço Dinâmico Comunicação e Informática LTDA\r\n\r\n05.241.608/1000-21\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4734\r\n\r\nCristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nBTK Serviços e Eventos\r\n\r\n05.252.581/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1275\r\n\r\nSAMBA DA ESPERANCA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3909\r\n\r\nLARGO DO MACHADO\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2505\r\n\r\nMPB4 - 55 Anos\r\n\r\nMil Tons Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1495\r\n\r\nELAS\r\n\r\nInstituto Fayga Ostrower\r\n\r\n05.508.476/0001-51\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1070\r\n\r\nEnvoltas \r\n\r\nCirco das Artes LTDA\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1963\r\n\r\nAs Sete Vidas de Alva\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2141\r\n\r\nO Processo\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3258\r\n\r\nCIRCUITO ESTADO POÉTICO\r\n\r\nACHT - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n05.764.421/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3071\r\n\r\nAntonio Guerra: Interiores\r\n\r\n3Tempos Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n05.908.341/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3828\r\n\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\n\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n\r\n05.940.625/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1211\r\n\r\nMemória Digital das Comunidades Fluminenses\r\n\r\nO Baile Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\n051.882.397-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2169\r\n\r\nEP Dó Ré Mi\r\n\r\nRP12 Serviços de Informação, Eventos e Tecnologia Eireli\r\n\r\n06.033.426/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4203\r\n\r\nAna Costa - Sempre Que Der\r\n\r\nZambo Produções e Eventos\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3096\r\n\r\nFavela na Tela\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n818\r\n\r\nDVDoc - Guto Goffi e o Bando do Bem\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n5182\r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1636\r\n\r\nART MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nMATRIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.147.857/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e; f.\r\n\r\n2160\r\n\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\n\r\nSergio\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n4011\r\n\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3695\r\n\r\nBEM ESTAR\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2699\r\n\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4639\r\n\r\nANJO\r\n\r\nEVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.654.326/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4110\r\n\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\n\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n\r\n06.696.592/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4915\r\n\r\nSandra Helena Barboza Peixoto\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; f.\r\n\r\n3966\r\n\r\nA Dança em foco\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2142\r\n\r\nHOMENS IMPRUDENTEMENTE POETICOS\r\n\r\nENIGMA EVENTOS E PRODUÇÕES\r\n\r\n06.967.523/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3871\r\n\r\n27's\r\n\r\nProcenium Produções Artísticas\r\n\r\n06.979.988/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n331\r\n\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\n\r\nLino Desogus\r\n\r\n061.731.777-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1138\r\n\r\nALZIRAR POWER DE ANTONIO BIVAR\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4581\r\n\r\nFilho de Deus Menino Meu\r\n\r\nAssociação Shalom\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2403\r\n\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5 alíneas a; b.\r\n\r\n5093\r\n\r\nA Caminho do Jardim de Tchekhov\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n07.144.426/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2738\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n3643\r\n\r\nA Criança e o Arlequim\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3186\r\n\r\nCHORO DE CÂMARA - QUARTETTO\r\n\r\nMUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.438.361/0001-63\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4419\r\n\r\nDesbloqueia - Curso de Escrita Criativa\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n518\r\n\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1697\r\n\r\nCutas do Zé\r\n\r\nW2 VIDEO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.664.218/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2086\r\n\r\nSEMINÁRIO CULTURAL FLUMINENSE 2021\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3708\r\n\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\n\r\nEcoanzol\r\n\r\n07.914.660/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4846\r\n\r\nPROGRAMA DE TV - PGM RAÍZES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n1051\r\n\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.056.287/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n929\r\n\r\nFormação Audiovisual - Rio 360°\r\n\r\nBURAJIRU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.236.019/0001-43\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n3965\r\n\r\nWORLD MUSIC FESTIVAL\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4696\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, ANTONIO LUIZ MENDES\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n4539\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2533\r\n\r\nAFRICA MUNDI\r\n\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2129\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1596\r\n\r\nGAME DA FAMÍLIA VERDE E ROSA\r\n\r\nINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4506\r\n\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\n\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n669\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AMOR DE FERNANDO E ISAURA\r\n\r\nL W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.5: alíneas e; d.\r\n\r\n4226\r\n\r\nA ARTISTA DE UMA OBRA SÓ\r\n\r\nRIZOMA CONSULTORIA E GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2557\r\n\r\nVENENO\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3894\r\n\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n253\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nAssociação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4338\r\n\r\nA RODA DANÇA\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n459\r\n\r\nOficina Videointeratividade\r\n\r\npraga producoes e eventos ltda\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2396\r\n\r\nAlém do Vale da Lua\r\n\r\nEspaço Donas Marcianas Arte e Comunicação\r\n\r\n08.971.746/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3517\r\n\r\nExtinção\r\n\r\nBuendía Filmes Ltda\r\n\r\n09.030.118/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4673\r\n\r\nItaipu Jazz e Blues\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nSubitem 6.1: Inciso V. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3282\r\n\r\nCirculação Cia Gelmini - Casa e Mateus\r\n\r\nMidena Works Estudio de Arte e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2720\r\n\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\n\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n\r\n09.081.781/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2532\r\n\r\nValsa n°6\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3004\r\n\r\nA Ponte e a Água de Piscina\r\n\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4738\r\n\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\n\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.159.812/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4991\r\n\r\nTem saída?\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4531\r\n\r\nPIETÁ - É PRECISO CANTAR\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1474\r\n\r\nRádio Cochicho\r\n\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1345\r\n\r\nApareceu a Margarida - circulação\r\n\r\nAdsmais Produções, Promoções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.300.504/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2135\r\n\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\n\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n\r\n09.344.412/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n798\r\n\r\nCom Paixão\r\n\r\nTIA MARIA FILMES LTDA\r\n\r\n09.374.330/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2082\r\n\r\n\"Ana e a tal felicidade\"\r\n\r\nNoticias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda ME\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n382\r\n\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4793\r\n\r\nMarina de ideias Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nMarina de ideias Produções Art. e Cult Ltda\r\n\r\n09.420.372/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3559\r\n\r\nRio de Janeiro a Dezembro no Carro-Céu de Histórias\r\n\r\nCantos do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4207\r\n\r\nSomos Carnaval\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3375\r\n\r\nGamificação artivista\r\n\r\nSaraguina Filmes e Produções Eireli\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4692\r\n\r\nPULSÃO\r\n\r\nPONTES Comunicação e Arte\r\n\r\n09.531.206/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n2793\r\n\r\nCamas, uma experiência imersiva sobre a arte da presença\r\n\r\nMade In Lu Criação e Arte Ltda\r\n\r\n09.536.959/0002-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5368\r\n\r\nEXPOSIÇÃO LEGADOS DA GRÉCIA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4352\r\n\r\nVidas Secas\r\n\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4576\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n092.967.837-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4573\r\n\r\nRock Em Movimento\r\n\r\nDiogo Bezerra do Nascimento\r\n\r\n098.859.797-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2375\r\n\r\n\"Dente Braco na Carne Roxa\" (Desconstruindo Tom na Fazenda)\r\n\r\nArmando\r\n\r\n10.145.349/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f. \r\n\r\n2594\r\n\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3869\r\n\r\nLivros nas Praças\r\n\r\nCMA de Figueiredo LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3993\r\n\r\nSAMUEL WAINER\r\n\r\nFINA FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA\r\n\r\n10.358.078/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2893\r\n\r\nMitológicos\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3554\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\n\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n\r\n10.393.140/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1506\r\n\r\nLeréias - Histórias Contadas Por Eles Mesmos\r\n\r\nPIG Soluções em produção em geral ltda\r\n\r\n10.406.958/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1952\r\n\r\nA Paquetá de Maria Gorda\r\n\r\nAlumiando Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n10.408.452/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2741\r\n\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\n\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.423.225/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1462\r\n\r\nLive as Mãos com Música\r\n\r\n3M&R Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.432.889/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5278\r\n\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4059\r\n\r\nEu Matei Sherazade\r\n\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1188\r\n\r\nArraZa! Pensamentos sobre a arte de atuar\r\n\r\nLUZCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.473.691/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4206\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n2847\r\n\r\nSAMBA ESCOLA\r\n\r\nmmx eventos ltda\r\n\r\n10.538.952/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4177\r\n\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\n\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2616\r\n\r\nNegroMuro\r\n\r\nAKBAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRODUÇÕES E PROJETOS ARTISTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.593.249/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1955\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3768\r\n\r\nChoro Canção\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n806\r\n\r\nViva o cinema!\r\n\r\nTucuman Distribuidora de Filmes\r\n\r\n10.681.698/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2049\r\n\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5001\r\n\r\nCyclophonica 20 Anos: Paisagem Sonora do Rio\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4412\r\n\r\nEstúdio Carbono\r\n\r\nCinematográfica Ameraba LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2225\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5075\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2231\r\n\r\nCaravana Cine & Rock de Cultura Urbana\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas / Cine & Rock\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n2721\r\n\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\n\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4138\r\n\r\nLabQueer\r\n\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3815\r\n\r\n80 Dominguinhos\r\n\r\nTRANQUILO EDICOES E PRODUÇÕES MUSICAIS CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.056.750/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2406\r\n\r\nFOLIA E ISOLAMENTO\r\n\r\nCentro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1653\r\n\r\nAcademia Jovem Concertante - Edição Serra RJ\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1842\r\n\r\nErich Cardia - A trilha sonora\r\n\r\nWALLACA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.291.335/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4880\r\n\r\nDIÁRIO DO FAROL - uma peça sobre a maldade\r\n\r\nBlasi e Fernandes Produções Artísticas\r\n\r\n11.304.873/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4213\r\n\r\nCaminhos e Trajetórias\r\n\r\nGraviola Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b ; d.\r\n\r\n4807\r\n\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4003\r\n\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\n\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3935\r\n\r\nDENTRO DA ORÉSTIA\r\n\r\nLHAMA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.501.768/0001-65\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2848\r\n\r\nIndivíduo Arbóreo\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2600\r\n\r\nA poesia hoje\r\n\r\nValterlei\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4151\r\n\r\nJeitinho Carioca\r\n\r\nMakulelê Produções LTDA\r\n\r\n11.599.666/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3242\r\n\r\nCULTURITA\r\n\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2299\r\n\r\nRAIO-X: Exposições de arte\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n635\r\n\r\nDesconstruindo Maria\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia de Dança Contemporânea de Paraty\r\n\r\nAssociação Companhia Dança e Arte Paraty\r\n\r\n11.723.243/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2979\r\n\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\n\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2184\r\n\r\nGrande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades -13 anos de Arte Públic na Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nANAC\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3240\r\n\r\nRosa e a Semente: circulação RJ\r\n\r\nGrupo Pedras Produções Culturais\r\n\r\n11.820.261/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5238\r\n\r\nMORRO DA FAVELA À PROVIDÊNCIA DE CANUDOS\r\n\r\nInstituto Favelarte\r\n\r\n11.923.911/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3936\r\n\r\nJULIANA DE LEONEL\r\n\r\nAprimorar Lete- empreendimentos em cultura, educação e comunicação ltda\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2703\r\n\r\nA Imagem Frágil\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4290\r\n\r\nTroféu Beco das Garrafas\r\n\r\nAmanda Gloria Moraes Ferreira\r\n\r\n12.015.063/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3688\r\n\r\nJuventude Urbana no Rio de Janeiro - Análise e perspectiva\r\n\r\nVitoria Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4820\r\n\r\nA CUÍCA DO LAURINDO - UMA WEB RADIONOVELA MUSICAL\r\n\r\nMarraio Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.045.615/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3805\r\n\r\nFotossíntese\r\n\r\nElectra Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.088.742/0001-08\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3910\r\n\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3617\r\n\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFHA Alves Consultoria\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4932\r\n\r\nCircuito da Gavea\r\n\r\nAcatauassu Filmes e Produções Artitsticad Ltda\r\n\r\n12.157.667/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4193\r\n\r\nUm Chorinho pra Dona Baratinha\r\n\r\nART X Produções Culturais e Educacionais LTDA\r\n\r\n12.165.166/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1254\r\n\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n\r\n12.240.853/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1320\r\n\r\nFolia Carioca 2021\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4610\r\n\r\nVINICIUS LONGO\r\n\r\nVinicius Longo Produções\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n2053\r\n\r\nBatucanos\r\n\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4015\r\n\r\n\"Arquipélago\" - Exposição Alexandre Murucci\r\n\r\nInstituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2433\r\n\r\nMarcas da Imigração\r\n\r\nTambora Filmes Ltda\r\n\r\n12.399.425/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2773\r\n\r\nDVD Grupo Art Moleke\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA PRODUCOES E LOCACOES ME\r\n\r\n12.411.324/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3429\r\n\r\nRindo pelo Rio\r\n\r\nGuapoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1487\r\n\r\nMáquina do Tempo\r\n\r\nCarlos de Melo Ally 01957712732\r\n\r\n12.470.950/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2158\r\n\r\nCosturando Histórias 20 anos - Projeto de Circulação\r\n\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2696\r\n\r\nSUSPEITOS\r\n\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4094\r\n\r\nA História do Samba Fluminense em Quadrinhos\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2526\r\n\r\nA Vida Viva\r\n\r\ncarolina brandao tavares\r\n\r\n12.771.031/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3652\r\n\r\nJanaina de C Rocha\r\n\r\nJanaina de Cássia Rocha\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4149\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\n12.840.029/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1435\r\n\r\nTMJ Costa Verde\r\n\r\nMayu Produções Artísticas\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5 alínea b.\r\n\r\n2030\r\n\r\nTerra Nova\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n12.876.478/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5035\r\n\r\nEquale - Da Bahia a Minas\r\n\r\nAndré Protásio Pereira ME\r\n\r\n12.878.066/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1801\r\n\r\nAFROCULTT\r\n\r\nJRF SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.910.500/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1848\r\n\r\nLivro Afetos Revolucionários\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza 11495108708\r\n\r\n12.917.938/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1586\r\n\r\nCARIOCAS\r\n\r\nVidya Produções Ltda EPP\r\n\r\n12.918.527/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4448\r\n\r\nDIÁLOGOS DE SAMBA - O SAMBA, SUAS RAÍZES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n12.922.235/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n4122\r\n\r\nGalápagos Circulação RJ 2021\r\n\r\nTeatro de Nós Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n2216\r\n\r\nMemórias de um aventureiro\r\n\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n3057\r\n\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n\r\n13.012.198/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4179\r\n\r\nMúsica e Família\r\n\r\nRJ Servicos Cine Group LTDA\r\n\r\n13.021.376/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1773\r\n\r\nHOMO DOC\r\n\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n13.104.134/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d. Subitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n727\r\n\r\nDo Palco Pra Vida\r\n\r\nHugo\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4970\r\n\r\nCHAVE MESTRA\r\n\r\nMemory Audiovisual LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3249\r\n\r\nOutono\r\n\r\nFATA MORGANA FILMES LTDA\r\n\r\n13.203.969/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1365\r\n\r\nSIRKIS 70\r\n\r\nBANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.211.769/0001-09\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3984\r\n\r\nSem The End - Acervo de DVDs de José Wilker\r\n\r\nIBEJADA FILMES LTDA\r\n\r\n13.211.847/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4182\r\n\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\n\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1085\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1. alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1167\r\n\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n\r\n13.268.249/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2609\r\n\r\nFraseado do Choro\r\n\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n\r\n13.281.442/0001-03\r\n\r\nSubitenm 8.5: alínea e.\r\n\r\n4231\r\n\r\nRIO DE MALTA\r\n\r\nalexandre pena nunes\r\n\r\n13.291.157/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3326\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O Melhor do Funk da Antiga)\r\n\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.321.853/0001-77\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1594\r\n\r\nGEMA (Grande Encontro de Músicos e Artistas)\r\n\r\nWolney Celio Barreto da Rocha 74940902749\r\n\r\n13.322.152/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n4663\r\n\r\nNuaFest\r\n\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4217\r\n\r\nFampa Artes e a arte no cinema - Construindo sonhos que marcaram uma geração\r\n\r\nA FAMPA CAVALCANTI\r\n\r\n13.353.480/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n738\r\n\r\nComparsas do Riso\r\n\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n714\r\n\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2067\r\n\r\nLucas\r\n\r\nWEMERSON ALVES\r\n\r\n13.420.491/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2760\r\n\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1837\r\n\r\nCirculação do espetáculo de teatro de rua “Estamos em Obras”\r\n\r\nAssociação Coletivo Sala Preta\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2065\r\n\r\nMborai: a música Guarani Ñandewa e suas interfaces com a Cultura Latino-americana.\r\n\r\nAgustin Kammerath\r\n\r\n13.455.929/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1394\r\n\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n506\r\n\r\nColeção ARTE BRA\r\n\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n13.485.291/0001-05\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4172\r\n\r\nCLUBINHO ATENA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DA CUNHA ABREU 08697737710\r\n\r\n13.496.540/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5436\r\n\r\n2° Edição do World Black Live Intinerante\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1523\r\n\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3300\r\n\r\nN.E.TE. - TEATRO SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nEgberto Rodrigues Alves de Sousa\r\n\r\n13.560.619/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4253\r\n\r\nModos de fazer arte: experiências em produção\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1224\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2096\r\n\r\nMalas Regionais - Lenda do Uirapuru\r\n\r\nArticulação Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.581.719/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1938\r\n\r\nPORTO DA PEDRA\r\n\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n\r\n13.603.828/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; e.\r\n\r\n3065\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\n\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n\r\n13.613.828/0006-71\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n3632\r\n\r\nRICARDO III\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2079\r\n\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n\r\n13.638.488/0001-29\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4800\r\n\r\nViolúdico e os Instrumentos Exóticos\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n4941\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1657\r\n\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3963\r\n\r\nRazões Africanas - Rubem Confete e Grupo Razões Africanas\r\n\r\nConexão Social Produções\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2805\r\n\r\nCarnaval ou Uma Fantasia de Amor\r\n\r\nMarcell Silva Ferreira Leitão e Barboza\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4839\r\n\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2998\r\n\r\nOs Arranjos da Bossa Nova\r\n\r\nSeu Januario Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3337\r\n\r\nWEBSÉRIE - MENINAS NO UNIVERSO DOS GAMES\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n1105\r\n\r\nCurso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line\r\n\r\nLC\r\n\r\n14.070.201/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n1887\r\n\r\n3 Maneiras de Tocar no Assunto - Circulação\r\n\r\nFulminante Produções Culturais Ltda\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1296\r\n\r\nEm Busca de Judite\r\n\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3101\r\n\r\n\"Roda..rodar...rodei! - circulando com arte\"\r\n\r\nIsamelia de Brito Chagas Braga 00917519779\r\n\r\n14.182.425/0001-73\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n467\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1924\r\n\r\nTRAMA - Encontro Itinerante de Tradição Oral\r\n\r\nPoesia Viral Produções\r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4626\r\n\r\nProjeto pintando com Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4476\r\n\r\nEscutaRio.com.br\r\n\r\nApocalipso Produções LTDA ME\r\n\r\n14.334.992/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4279\r\n\r\nTUDO QUE BRILHA NO ESCURO\r\n\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3318\r\n\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\n\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2083\r\n\r\nA Última Cidade - 10 anos de MIÚDA\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5029\r\n\r\nAfrikafé com as Pretas\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\n14.462.928/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2796\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3578\r\n\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1769\r\n\r\nRoberto Rutigliano Sexteto Afro Jazz\r\n\r\nAssociação arte nova de esporte e cultura\r\n\r\n14.560.562/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n619\r\n\r\n2º Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial\r\n\r\nLeonardo Vargas Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n14.577.678/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n2237\r\n\r\nMUSICALIZANDO EM CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HARMONICANTO MUSICA E CIDADANIA\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4643\r\n\r\nSarau dos antigos saberes afro brasileiros uma proposta pedagógica\r\n\r\nInstituto Irê de tradições afro brasileiras\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4062\r\n\r\nMEB - O ar que falta\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4310\r\n\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\n\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nSubiten 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3905\r\n\r\nSEDE #15anos\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5171\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\n\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3129\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3038\r\n\r\nOn-Magic - Mágica para Todos\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3611\r\n\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\n\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n615\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n344\r\n\r\nVideoMaker do Futuro\r\n\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n\r\n14.833.169/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2808\r\n\r\nCrônicas Tropicais - Pedro Varela\r\n\r\nFLUA Produções Culturais Eireli.\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4996\r\n\r\nBel Diversões\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3811\r\n\r\nLIZ\r\n\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n\r\n14.858.483/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n4934\r\n\r\nCaminhos de Tia Ciata pelo Recôncavo da Guanabara\r\n\r\nMaraberto Filmes Ltda. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4184\r\n\r\nUma Festa na Floresta\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n937\r\n\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\n\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4499\r\n\r\nRede Serrana de Film Commissions\r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1434\r\n\r\nISSO QUE VOCE CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nRoberta de Saint Brisson de Castro Barbosa\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b; d.\r\n\r\n4491\r\n\r\nMiguel Przewodowski\r\n\r\nArpoador Filmes\r\n\r\n15.057.282/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n1688\r\n\r\nO PENSAMENTO DO TREMOR MAGNÍFICO\r\n\r\nHorto Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\n15.092.175/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3489\r\n\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1287\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PANDORGA - RETOMADA CULTURAL RJ\r\n\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3255\r\n\r\nFLÁVIO & NEY - 10 ANOS\r\n\r\nNEI CARVALHO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.188.388/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1354\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3455\r\n\r\nLAVAGEM\r\n\r\nJovelina Filmes e Produções LTDA\r\n\r\n15.220.949/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4377\r\n\r\nCriativaMúsica\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2414\r\n\r\nCriação de games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura - circulação\r\n\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3050\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4843\r\n\r\nRio Parada Funk\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5339\r\n\r\nMadureira cheia de Bossa\r\n\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3454\r\n\r\n1º Concurso Estadual De Samba no Pé - Eleição da Corte Fluminense de 2021\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO\r\n\r\n15.339.610/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2693\r\n\r\nLive Baile de Máscaras do Mulheres de Chico\r\n\r\nPatricia Carvalho de Freitas\r\n\r\n15.448.888/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4344\r\n\r\nA ARTE DE OLHAR PRA FRENTE\r\n\r\nDestri e Sousa Produçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2988\r\n\r\nBira da Vila\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4510\r\n\r\nSonhos: a música do Mestre Siqueira\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CANTALICE SEVERIANO 10940953706\r\n\r\n15.534.158/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2071\r\n\r\nPintanto o sete no Museu!\r\n\r\nML TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.595.876/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3603\r\n\r\nAVA\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3393\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3990\r\n\r\nConta[mina]\r\n\r\nAssociação de Representação Artística, Cultural e Esportiva\r\n\r\n15.637.680/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3000\r\n\r\nAT JAZZ Music\r\n\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1742\r\n\r\nERA MEDEIA - RETOMADA\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GONCALVES NANNI 10978965795\r\n\r\n15.735.859/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5116\r\n\r\nHISTÓRIAS DE GAIA\r\n\r\nPantaleão Produções Artísticas\r\n\r\n15.823.860/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4887\r\n\r\nOrquestra de Batuque\r\n\r\nCultivar Projetos\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4969\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\n15.839.654/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; f.\r\n\r\n2782\r\n\r\nQue Deus Sou Eu\r\n\r\nMAQUINAMAQUINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.480.313/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4520\r\n\r\nTERMODIELÉTRICO\r\n\r\nGaivota Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n16.519.643/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3367\r\n\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; f.\r\n\r\n1839\r\n\r\nUrbaNós - Cypher\r\n\r\nSamir da Silva Santos 08875469784\r\n\r\n16.637.950/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3130\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\n16.687.138/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5: alínea a.\r\n\r\n4272\r\n\r\n72 DIAS\r\n\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n\r\n16.728.158/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1274\r\n\r\nGaleria a Céu Aberto do Beco da Mina\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4331\r\n\r\nNoite do Sorriso Negro\r\n\r\nVeronica Pereira Gomes 08816401745\r\n\r\n16.777.201/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n4766\r\n\r\nMulher de verdade, mulher de novela. Toda mulher tem uma história para contar\r\n\r\nMobilestilo Decoração e Design para eventos\r\n\r\n16.881.256/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3060\r\n\r\nAMOR DEMAIS\r\n\r\nINSTITUTO DONNA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3193\r\n\r\nmire veja: você dança pra mim?\r\n\r\nTatiana Devos Gentile 08142595702\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3624\r\n\r\nDELIA FISCHER - HOJE\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4732\r\n\r\nMarco Antonio Pereira\r\n\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3167\r\n\r\nParquinho\r\n\r\nAssociação Belas Artes de Prestadores de Serviços Artísticos, Esportivos e Culturais\r\n\r\n17.027.492/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2398\r\n\r\nAinda Falo\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2833\r\n\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\n\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3541\r\n\r\nDespertArte - Histórias Que Fazem Bem\r\n\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1584\r\n\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\n\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n17.140.126/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3433\r\n\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\n\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1787\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n3434\r\n\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5068\r\n\r\nAv Brasil 24h de Aleta Valente\r\n\r\nRosa Melo Produções Artística Ltda\r\n\r\n17.216.655/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4568\r\n\r\nDesafio do Passinho - Manguinhos\r\n\r\nISAQE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.272.533/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1684\r\n\r\nKALU E A LUA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAnna Terra da Cunha Saldanha\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4468\r\n\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3039\r\n\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5 alíneas a; b; f.\r\n\r\n5025\r\n\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\n\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3035\r\n\r\nO Professor\r\n\r\nPlano Seis Produções Cinematográficas Eireli ME\r\n\r\n17.382.344/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1409\r\n\r\nEnrolados a comédia\r\n\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3772\r\n\r\nO MAR e outros naufrágios frágeis\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3543\r\n\r\nCursos livres de audiovisual online\r\n\r\nPanela Filmes LTDA\r\n\r\n17.450.634/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4107\r\n\r\nRolê de Angola\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4651\r\n\r\nLidyani Márcia S Marques\r\n\r\nMarx Comunicação e Produção Cultural Ltda\r\n\r\n17.521.843/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2400\r\n\r\nBGF - BRASILEIRAO DE GAMES NA FAVELA\r\n\r\nCRIARTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\n17.534.095/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n703\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n5197\r\n\r\nAugusto Licks & Duetos\r\n\r\nDrive Filmes LTDA\r\n\r\n17.568.675/0001-34\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1310\r\n\r\nTemporada Conta e Borda\r\n\r\nAssociação visual de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\n17.578.560/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3738\r\n\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2894\r\n\r\nNossa Melhor Visão de Mundo - Deborah Levy\r\n\r\nCIBELE ANGELICA F.BAHIA EVANGELISTA ESPETACULOS E PRODUÇAO DE EVENTOS\r\n\r\n17.623.917/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4848\r\n\r\nOrquestra Coro de Jovens\r\n\r\nConexão Produção de eventos e festas\r\n\r\n17.635.663/0001-85\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4557\r\n\r\nRespirAÇÃO A dança Afro e a Psicomotricidade atraves dos elementos da Natureza\r\n\r\nEliete dos Santos Miranda\r\n\r\n17.708.102/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; f.\r\n\r\n2155\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3358\r\n\r\nNa Borda do Mundo\r\n\r\nMariana Baptista Fausto\r\n\r\n17.715.272/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3660\r\n\r\nMoléstia\r\n\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n853\r\n\r\nMês de Imersão na Cadeia Produtiva da Música\r\n\r\nJOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n\r\n17.795.005/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4817\r\n\r\nProfissão: Artista\r\n\r\nSabrina de Jesus Lima Torres\r\n\r\n17.808.225/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4871\r\n\r\nWORLD BLACK\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n17.816.565/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n5394\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4779\r\n\r\nAcervo da Imagem e do Som de Armação dos Búzios - Memória de um Povo\r\n\r\nMaria Fernanda Alves Pereira Quintela\r\n\r\n17.924.888/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3196\r\n\r\nPalhaçarias na Praça\r\n\r\nFioravante Artes Produções e Entretenimento Eirelli\r\n\r\n17.944.629/0002-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5300\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4022\r\n\r\nFundição Verão Multicultural\r\n\r\nNOVOS ROBERTOS PRODUCOES TEATRAIS E CULTURAIS - EIRELI\r\n\r\n18.017.809/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4291\r\n\r\nO Auditório\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2459\r\n\r\nArquivos do Clube da Esquina\r\n\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n18.023.882/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3093\r\n\r\nAraguaia\r\n\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n\r\n18.028.315/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2889\r\n\r\nIR e VIR\r\n\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4121\r\n\r\nPELE\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n\r\n18.121.694/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4664\r\n\r\nGRÃO\r\n\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n\r\n18.150.447/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3109\r\n\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\n\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4099\r\n\r\nExperimenta Festival\r\n\r\nELEONORA BARRETO DE MELO 61266434704\r\n\r\n18.155.618/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2223\r\n\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\n\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b e f.\r\n\r\n2575\r\n\r\nAPP ESCOLA FM\r\n\r\nAPEIRON UNIVERSAL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n18.190.310/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1343\r\n\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3606\r\n\r\nHenrique Amud\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n\r\n18.264.354/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2514\r\n\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4939\r\n\r\nCONCURSO DE APLICATIVOS DE INCENTIVO Á CULTURA\r\n\r\nM e D Publicidade da Serra LTDA\r\n\r\n18.342.530/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5222\r\n\r\nSoul Pixta Revela\r\n\r\nLISIANY MAYAO SALGADO MOREIRA 12482778727\r\n\r\n18.363.851/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4425\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3223\r\n\r\nAssim eu conto minha história\r\n\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n4635\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n962\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - Circulação RJ 2021\r\n\r\nBotacara Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3705\r\n\r\nPititinga, quem dera ser um pássaro.\r\n\r\nPortal 8 Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\n18.405.462/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2772\r\n\r\nMúsica e Tecnologia\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3230\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Região Serrana\r\n\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n\r\n18.431.969/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1934\r\n\r\nLIESB - Retomar\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n\r\n18.467.130/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4943\r\n\r\nSEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DOS POVOS DA AMÉRICA - (SECONPA)\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1786\r\n\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\n\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n\r\n18.508.357/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3592\r\n\r\nAya\r\n\r\nDafne Miguel Rodrigues 13335676777\r\n\r\n18.542.453/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; f.\r\n\r\n4693\r\n\r\nDOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ\r\n\r\nCLARISSE DERZIE LUZ\r\n\r\n18.543.096/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4306\r\n\r\nLUGAR DE FALA\r\n\r\nNepomuceno Filmes e Produções Artísticas Ltda EPP\r\n\r\n18.572.922/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2585\r\n\r\nElas também só pensam naquilo\r\n\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4767\r\n\r\nDIAS DE SAARA\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL CENTRO RIO - ACCRIO\r\n\r\n18.701.625/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4400\r\n\r\nO CORRE: Potencias Feminina na Economia Criativa\r\n\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n\r\n18.720.770/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2624\r\n\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\n\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n\r\n18.743.656/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1767\r\n\r\nCirculação - Carolina Maria de Jesus, Diário de Bitita\r\n\r\nCasa Forte Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas e; f.\r\n\r\n2909\r\n\r\nO PRESENTE ENCONTRO - NOVAS PRESENÇAS\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3923\r\n\r\nBibliotecas Comunitárias\r\n\r\nInstituto Rios Verdes\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4718\r\n\r\nProjeto Step One - Urbanidades\r\n\r\nSUSTENTAVEL CONSULTORIA EM COMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n18.856.656/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n4105\r\n\r\nFESTIVAL SERTENEJO\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3615\r\n\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\n\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n\r\n18.925.252/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5167\r\n\r\nCardeno de partituras de Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d; e. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4101\r\n\r\nCD Tributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4438\r\n\r\nA Protagonista\r\n\r\nTatiane Santoro de Souza\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1733\r\n\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\n\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3634\r\n\r\nCroma Cura\r\n\r\nIncomum Produções Artísticas LDTA\r\n\r\n19.001.463/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2004\r\n\r\nProjeto Bem Literário - Leia mais... Alimente sua mente!\r\n\r\nBem Literário Editora Ltda ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3628\r\n\r\nVida de Cão\r\n\r\nB&C Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n19.198.214/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1766\r\n\r\nLIVE HOMENAGEM AO DIA DO SAMBA\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n19.201.349/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4463\r\n\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\n\r\nSaideira Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n851\r\n\r\nVanja Orico, ao arrepio do tempo\r\n\r\nVanja Orico Filmes Eireli Epp\r\n\r\n19.332.605/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2852\r\n\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\n\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1723\r\n\r\nEscola Livre Vila Musical\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2217\r\n\r\nNo Compasso da Vida\r\n\r\nMFA Brazil Audiovisual\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3759\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3417\r\n\r\nSou Diva\r\n\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2509\r\n\r\nIrina\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2102\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nColombina Associação Artistica e Cultural\r\n\r\n19.460.269/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5089\r\n\r\nAndréa Terra de Onofre\r\n\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n\r\n19.523.483/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4126\r\n\r\nNOEL ROSA - UMA HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4679\r\n\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1784\r\n\r\nWilson Piran - O Brilho do Olhar (Nome provisório)\r\n\r\nMG Produções Culturais EIRLLI ME,\r\n\r\n19.630.147/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4247\r\n\r\nREVIRAVOLTA\r\n\r\nJULIA COELHO FRANCA DE MAMARI\r\n\r\n19.647.717/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5005\r\n\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\n\r\nAteliê Flor da Mata\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3407\r\n\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2245\r\n\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2491\r\n\r\nClóvis - Carnaval Suburbano em Cena\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3122\r\n\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3988\r\n\r\nLivro ˜Efeitos para guitarra e outros instrumentos˜\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n2017\r\n\r\nShow Adriana Moreira\r\n\r\nAdriana Moreira\r\n\r\n19.844.230/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2695\r\n\r\nCaravana do Bagunço\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1220\r\n\r\nEM UM QUILOMBO\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Sampaio\r\n\r\n19.975.949/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n5432\r\n\r\nCuradoria Casa Verão do Samba\r\n\r\nLBC & Cobra Comunicação Ltda\r\n\r\n20.057.677/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n5408\r\n\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\n\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.067.755/0001-10\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1551\r\n\r\nPÃO COM OVO.\r\n\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n239\r\n\r\nAutoral sinfônico\r\n\r\nJorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\n20.104.951/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3566\r\n\r\nBaião de Dois na Praça\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5351\r\n\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4328\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4688\r\n\r\nFestival#ElasSim\r\n\r\nEspaço Cultural Olho da Rua LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4667\r\n\r\nLeo - A queda, o poço e a escada\r\n\r\nLeonardo Fontes Bahia Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n20.240.888/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4318\r\n\r\nCharme na Praça\r\n\r\nMILENA INES BARROS 10643223797\r\n\r\n20.276.169/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2430\r\n\r\nFestival MuDa - Música Daqui - Segunda edição\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n20.284.186/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2198\r\n\r\nToró\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3510\r\n\r\nRevitaliza Prazeres\r\n\r\nMarcio Jose da Silva\r\n\r\n20.303.825/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4041\r\n\r\nMAGIA DOS PINCÉIS\r\n\r\nNEGA CHIC- PRODUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1744\r\n\r\nDo lado de fora do Museu Histórico da Cidade\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Porto\r\n\r\n20.377.139/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5291\r\n\r\nDIA DO HIP-HOP\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n\r\n20.396.095/0001-11\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3085\r\n\r\nTRES ENTAS - Circulação.\r\n\r\nVentania Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n20.411.482/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.5: alínea d.\r\n\r\n3332\r\n\r\nO sapateiro e o Duende\r\n\r\nWellington de Araujo da Silva\r\n\r\n20.492.629/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3576\r\n\r\n30 Moedas\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2038\r\n\r\nMostra Teatro Lambe-Lambe\r\n\r\nMichelle de Castro Oliveira 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2605\r\n\r\nDA MALA QUE SAI - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRaphaela Thuler Tafuri Marcondes\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2591\r\n\r\nGramellôs Periféricos\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO E SILVA 11904308783\r\n\r\n20.751.191/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4609\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4371\r\n\r\nUm avô que era sonho\r\n\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n\r\n20.894.062/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5031\r\n\r\nMusicalidade e memória na capoeira angola - Mestre José Carlos\r\n\r\nStudio Somma\r\n\r\n21.061.945/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n4805\r\n\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2607\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2783\r\n\r\nOcupação Central Podsim\r\n\r\nSolares Produções Culturais Eireli - ME\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2482\r\n\r\nGira Geral\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2614\r\n\r\nNadando entre Gigantes\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b.\r\n\r\n1813\r\n\r\nIara Ira - Duda Brack, Julia Vargas e Juliana Linhares\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4095\r\n\r\n“Oficina de Empreendedorismo e Elaboracao de Projetos Culturais”\r\n\r\nSÁ PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1391\r\n\r\nZé Kéti 100 anos - Um Sambista de Opinião\r\n\r\nDuo Produções Eireli Me\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3588\r\n\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n907\r\n\r\nChuva oblíqua\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1166\r\n\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\n\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n\r\n21.433.620/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4742\r\n\r\nEncontro de Cultura Caipira, Juçara e Mata Atlântica de Silva Jardim\r\n\r\nAyrton Violento Eirele\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5077\r\n\r\nVírus no Picadeiro\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n21.460.987/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n5481\r\n\r\nEstreias Mundiais a cappella\r\n\r\nCultura e Arte Projetos e Ação Cultural Ltda.\r\n\r\n21.470.583/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1667\r\n\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n\r\n21.483.322/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n969\r\n\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4963\r\n\r\nVivências na Memória - Residência Artística no Galeria Providência\r\n\r\nHUGO SILVA DE OLIVEIRA 10401853713\r\n\r\n21.527.140/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2444\r\n\r\nFRANKENSTEIN\r\n\r\nRICARDO VAZ MARTINS\r\n\r\n21.547.557/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4891\r\n\r\nBaú de histórias\r\n\r\nRamon Coutinho de Alcântara 11280083786\r\n\r\n21.551.172/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2127\r\n\r\nUm tour no Sertão\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; e.\r\n\r\n1942\r\n\r\nO Último Domingo\r\n\r\nbarauna producoes ltda\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4016\r\n\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\n\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2024\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2770\r\n\r\nVI Encontro Nacional de Produção Cultural\r\n\r\n9 Meses Produção Artistica\r\n\r\n21.774.581/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5311\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n5494\r\n\r\nHip Hop Serra: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\n\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n\r\n21.884.999/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4154\r\n\r\nAqui Jaz Henry\r\n\r\nOyá Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\n21.891.958/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2549\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS NAS REDES\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1610\r\n\r\nPROJETO C.A.P.oeira\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n5105\r\n\r\nCircuito Rota Hip Hop\r\n\r\nDIEGO FABIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n21.951.453/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3448\r\n\r\nDorinha - Pesquisa e elaboração do roteiro\r\n\r\nCentral da Cor Pós-Produção Audiovisual EIRELI ME\r\n\r\n21.956.771/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1673\r\n\r\nProjeto Recreio\r\n\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n\r\n21.994.141/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1717\r\n\r\nETSEDRON CANTOS & CONTOS DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, A CULINÁRIA DA FEIRA\r\n\r\nDNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n22.004.470/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n4647\r\n\r\nIppaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut 09278347744\r\n\r\n22.012.429/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1651\r\n\r\nMostra de Realizadores de Audiovisual\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5261\r\n\r\nO Pulgo e o Elefante - Circulação\r\n\r\nMARIA CLEUME RODRIGUES DOS SANTOS 25003054300\r\n\r\n22.060.539/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3241\r\n\r\nEspero te Encontrar com Saúde no Futuro\r\n\r\nCandida Sastre\r\n\r\n22.060.827/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3458\r\n\r\nFoliões do Amanhã\r\n\r\nOrganização Sociocultural e Ambiental Vagalume O Verde\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4496\r\n\r\nConexão do Bem apresenta\r\n\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n\r\n22.094.449/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2545\r\n\r\nO Firmamento\r\n\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4948\r\n\r\nFeira de Arte e Cultura Urbana\r\n\r\nREBECA VIEIRA LEITE 11824432739\r\n\r\n22.177.094/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1954\r\n\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1885\r\n\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2939\r\n\r\nA Fábrica de Cachorros\r\n\r\nKARINA DUQUE RAMIL ME\r\n\r\n22.240.068/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1329\r\n\r\nConto do pescador\r\n\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2914\r\n\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\n\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n\r\n22.279.374/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n550\r\n\r\nMaxanaria\r\n\r\nCuriosa Produções Culturais LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1941\r\n\r\nDonas do Samba\r\n\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1424\r\n\r\nCaravana Cultural do Ecomuseu de Santa Cruz\r\n\r\nCarlos Magno Romano Alves\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4441\r\n\r\nSuricateando II\r\n\r\nSURICATEANDO PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.456.795/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n803\r\n\r\nNo Ponto!\r\n\r\nMANAIRA TEIXEIRA CARNEIRO 11675744785\r\n\r\n22.472.721/0001-37\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3257\r\n\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\n\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n22.609.337/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2248\r\n\r\nPARTO\r\n\r\nAlice Botelho\r\n\r\n22.641.230/0001-72\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2022\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4942\r\n\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n22.671.257/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n316\r\n\r\nFalência\r\n\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4703\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b; d; e; f.\r\n\r\n5244\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2952\r\n\r\nGigantes de Pedra\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3352\r\n\r\nTEM TEATRO POR AÍ\r\n\r\nRenata S A Carvalho\r\n\r\n22.857.521/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4088\r\n\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5194\r\n\r\nCARTOLA - UMA SAUDADE A MAIS\r\n\r\nFERNANDO DE MELLO BRAGA MARTINS\r\n\r\n23.032.230/0001-38\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3107\r\n\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n640\r\n\r\nCinquentânias\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5350\r\n\r\nBeethoven faz 250!\r\n\r\nPEDRO FRANCO\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; e; f.\r\n\r\n1043\r\n\r\nDemocracia é saúde\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5430\r\n\r\nMuseu dos Meninos - Arqueologias do Futuro\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4111\r\n\r\nContra altos e baixos\r\n\r\nWELLINGTON GRASIANE MATTOS SILVA 10268737703\r\n\r\n23.214.073/0001-81\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso IV. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3866\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2332\r\n\r\n\"Horror - Papel, Dentes e Casos\"\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4091\r\n\r\nBeco da Serpente Cabaré\r\n\r\nLuisa Pesce Thiré\r\n\r\n23.394.889/0001-34\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4367\r\n\r\nOS SIDERAIS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n5020\r\n\r\nRAFAEL ANDREONI\r\n\r\nCADENZA FILMES LTDA\r\n\r\n23.431.564/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2039\r\n\r\nPANGEIA\r\n\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n\r\n23.452.293/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1000\r\n\r\nGalpão Flutuante\r\n\r\nMarcos de Araujo Quental 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1081\r\n\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3619\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nRosceno Produções\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n1620\r\n\r\nCompa - Arquivo das Mulheres (fase II)\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n3114\r\n\r\nNave Mãe\r\n\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n5113\r\n\r\nDalida O Musical\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1245\r\n\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nSubitm 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4143\r\n\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n833\r\n\r\nBRAZA - Lançamento do disco \"Eita!\"\r\n\r\nMutirão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n23.906.717/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1778\r\n\r\nBenjamim - Aos que vierem depois de mim\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5 alínea b; d.\r\n\r\n663\r\n\r\nPrograma Ensaio - daBossa\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2755\r\n\r\nVivências em Danças Populares\r\n\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5251\r\n\r\nIdeias para adiar o fim do mundo\r\n\r\nALICE GALLAS STEPANSKY\r\n\r\n24.007.185/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3514\r\n\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n\r\nDaniel Silva Rangel\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3441\r\n\r\nNegro Heroi\r\n\r\ndvb producoes\r\n\r\n24.047.511/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2761\r\n\r\nAcordar o Tempo\r\n\r\nLuísa Vianna Pereira Silva\r\n\r\n24.057.334/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2069\r\n\r\nPipeiros da Água Santa\r\n\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n\r\n24.075.238/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n466\r\n\r\nA Verdade do Palhaço - Palhaçaria com Técnicas Tea\r\n\r\nMaria Ligia Teixeira Caboclo\r\n\r\n24.085.746/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4294\r\n\r\nTrupe do Mangue - Trilogia da Gigóia.\r\n\r\nVitor Pereira Peres\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n4840\r\n\r\nUm país Chamado DHotem\r\n\r\nDhotem Group Corporation Eireli - ME\r\n\r\n24.148.429/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3751\r\n\r\nCeleiro Musical Porangareté\r\n\r\nPORANGARETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME.\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5065\r\n\r\nCasa da Alegria atividades culturais\r\n\r\nAssociação Casa de Apoio Alegria\r\n\r\n24.173.440/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4239\r\n\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\n\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n\r\n24.196.440/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1258\r\n\r\nPiano para Todos - 2ª edição\r\n\r\nEdelma da Silva\r\n\r\n24.221.071/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3983\r\n\r\nT'Rio Trios Brasileiros Convida Paulinho Moska\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4040\r\n\r\nCriação musical na pandemia e perspectivas pós-Covid 19 na cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério von Krüger Toledo 12925375820\r\n\r\n24.467.824/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1649\r\n\r\nPLANT BASED DAY\r\n\r\nGABRIEL PHILIPPE DA SILVA 15503736761\r\n\r\n24.490.728/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5340\r\n\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\n\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n\r\n24.493.655/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n259\r\n\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\n\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4917\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4764\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a, d, f.\r\n\r\n4004\r\n\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2634\r\n\r\nRelíquias Sonoras - Os cinco órgãos de tubos da Cidade Imperial\r\n\r\nMarco Aurélio Lischt dos Santos\r\n\r\n24.580.863/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5282\r\n\r\nInvestigação: Do Cais do Valongo a Madureira tem África no Rio de Janeiro\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n24.639.942/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4035\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4067\r\n\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n\r\n24.727.634/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1583\r\n\r\n2º Encontro de Bois Malhadinhos de Quissamã\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4312\r\n\r\nBandeira Preta\r\n\r\nArapuá Filme EIRELI\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4964\r\n\r\nA TRADIÇÃO DOS PRESÉPIOS E A CONTEMPORANEIDADE\r\n\r\nROBERTA DE LOUREIRO BAPTISTA 10473822709\r\n\r\n25.089.887/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5002\r\n\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n\r\n25.114.845/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2251\r\n\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\n\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1247\r\n\r\nÓ GLÓRIA\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3387\r\n\r\nSarau cultural de terras realengas\r\n\r\nColetivo Maria realenga\r\n\r\n25.272.405/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n1440\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3205\r\n\r\nNABILA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2632\r\n\r\nVII Semana do Violino online\r\n\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2166\r\n\r\nPrograma de Educação Patrimonial - Diálogos da Memória\r\n\r\nANDREA CARDOSO 00847018709 / EM TEMPO - ASSESSORIA PEDAGOGICA\r\n\r\n25.318.852/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4656\r\n\r\nEscola de Jongo e Fado do Quilombo Machadinha - Quissamã\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5023\r\n\r\nDeborah Zapata\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA ZAPATA 17317289728\r\n\r\n25.408.579/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5067\r\n\r\nAs Bruxas de Macbeth\r\n\r\nLucas Maia Alves de Meira\r\n\r\n25.425.572/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4533\r\n\r\nCarnaval em foco\r\n\r\nMONICA MARINHO DE OLIVEIRA 05660612792\r\n\r\n25.451.411/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2194\r\n\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n4641\r\n\r\nChoro na Rua\r\n\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; e.\r\n\r\n5151\r\n\r\nCirculação - Baile do George\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3961\r\n\r\nBaile do George - Circulação\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4200\r\n\r\nÊxodo Urbano - pra quem pode!\r\n\r\nDomang Filmes\r\n\r\n26.112.931/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2858\r\n\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1900\r\n\r\nPROJETO PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA ATRAVES DE MEIO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA\r\n\r\nCooperativa de trabalho em informação e comunicação multimídia\r\n\r\n26.217.936/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4415\r\n\r\nESPELHANDO-ME\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.219.894/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n2445\r\n\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\n\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n\r\n26.263.853/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4838\r\n\r\nEu Sou Funkeiro\r\n\r\nWILLIAM SEVERO DOS SANTOS 05907355786\r\n\r\n26.273.947/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5059\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n26.306.646/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3877\r\n\r\nVoz e Violões\r\n\r\nBOSQUE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.317.806/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2690\r\n\r\nSci-Fi de Merda: BABY\r\n\r\nMatheus Macena 13965566725\r\n\r\n26.330.705/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4931\r\n\r\nNão vou te morder\r\n\r\nPeloca Produões Eireli me\r\n\r\n26.379.796/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4431\r\n\r\nCHICO CANTO E CORPO\r\n\r\nDIELEN MORENO ALEXANDRE MONTEIRO 10169299783\r\n\r\n26.423.832/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2987\r\n\r\nRaízes da História\r\n\r\nDaniela Zabludowski 08709634738\r\n\r\n26.473.768/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3908\r\n\r\nCarnívora (Finalização e Lançamento do segundo disco de Botika)\r\n\r\nBernardo Rinaldi Botkay\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a. Subitem 11.6.\r\n\r\n4428\r\n\r\nKhonsu Iroko Loco\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2495\r\n\r\nSOBRE O QUE NÃO SABEMOS\r\n\r\nInacio e Belem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5100\r\n\r\nO Samba vai a Escola\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO BLOCOS CARNAVALESCO DA LEOPOLDINA\r\n\r\n26.656.485/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2060\r\n\r\nJORNAL SOLIDÁRIO\r\n\r\nASSOCIACAO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5 alíneas b; d.\r\n\r\n1456\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4538\r\n\r\nConto de Quem Sonha\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3962\r\n\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nInstituto Estação das Letras\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4662\r\n\r\nSer Artista\r\n\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5056\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\n27.094.865/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4005\r\n\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n\r\n27.143.688/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4382\r\n\r\nCREONTES\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2647\r\n\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\n\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n\r\n27.410.333/0001-45\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2128\r\n\r\nTesouros dos nossos ancestrais: arte iorubá\r\n\r\nCarolina Maira Gomes Morais Osunleye\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2656\r\n\r\nVALA\r\n\r\nKENYA\r\n\r\n27.487.614/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n3058\r\n\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\n27.504.014/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1273\r\n\r\nFestival da Música Petropolitana\r\n\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n\r\n27.526.754/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2666\r\n\r\n7 Cortes de Cabelo no Congo\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n2935\r\n\r\nAPARTAMENTO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n\r\n27.578.783/0001-41\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4657\r\n\r\nProjeto Vidançar\r\n\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3879\r\n\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1919\r\n\r\nAs Açucenas - Nuviar\r\n\r\nT L Guimarães Gestão e Produção\r\n\r\n27.617.074/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n992\r\n\r\nUMA FORTUNA PRA DOIS.\r\n\r\nJeane Rubens Dantas 82912890500\r\n\r\n27.654.212/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3544\r\n\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\n\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; f.\r\n\r\n4192\r\n\r\nYAMÍ\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n\r\n27.834.545/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3051\r\n\r\n30 anos do disco Lute para Viver- Originais Cidade da Baixada para o Mundo\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3296\r\n\r\nTocando o que você ouve\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2962\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5: alínea b.\r\n\r\n4241\r\n\r\nSelma\r\n\r\nG Entretenimento & Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1643\r\n\r\nFICI Online - manutenção\r\n\r\nELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.026.565/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4852\r\n\r\nTem alguém em casa? - Histórias que moram na nossa janela.\r\n\r\nKarenina Marzulo Maia Martins\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3613\r\n\r\nDEIXA TE VER: ARTAUD & AGÔ\r\n\r\nOLHO D'ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n28.101.455/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3430\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\n\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n\r\n28.131.468/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4512\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\n\r\nArmazenamento da Lu\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2697\r\n\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4509\r\n\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\n\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n356\r\n\r\nDistopia: O Livro dos Horrores\r\n\r\nBrian Douglas Rego Monteiro\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem: 8.5 alínea a; b.\r\n\r\n4631\r\n\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n1722\r\n\r\nO SUBSTITUTO\r\n\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.248.615/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4356\r\n\r\nLIGA RJ\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3497\r\n\r\nFILHOS DAS ÁGUAS\r\n\r\nYle ase ogum ja\r\n\r\n28.352.994/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n2590\r\n\r\nLACRE LAB\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3124\r\n\r\n20 MUSICAS PLATAFORMAS DIGITAIS\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4276\r\n\r\nSABORES DO RIO NO FÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYS CAKE PRODUCOES E CERIMONIAIS\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4528\r\n\r\nFicha Técnica\r\n\r\nDeise da Silva Santos 03357096722\r\n\r\n28.416.730/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1157\r\n\r\nRoda Viva\r\n\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1534\r\n\r\nEMPODERAENDO + VIDA\r\n\r\nANDREA BRIGIDA ALMEIDA DA SILVA 01239183755\r\n\r\n28.483.092/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2464\r\n\r\nMeu Samba é Funk - OFICINAS\r\n\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n28.485.429/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; c.\r\n\r\n2081\r\n\r\nTenho Morada Em Mim\r\n\r\nLUCÉLIA PONTES\r\n\r\n28.521.655/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3415\r\n\r\nSe numa noite de verão um estranho\r\n\r\nEstrada Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n28.526.052/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n460\r\n\r\nÁgua!nabara\r\n\r\nUrca Institute\r\n\r\n28.551.589/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2610\r\n\r\nSessões de Cinema Aberto Flamboaiã\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n796\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n1901\r\n\r\nIMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n:GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3467\r\n\r\nQuintal do No Lance II\r\n\r\nLethicia Barcelos Domingo\r\n\r\n28.706.374/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3855\r\n\r\nPlunct Plact Zuuun\r\n\r\nMaraq Filmes e Produções Limitada\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5137\r\n\r\nDESPERTADOS\r\n\r\nDespertados para a verdadeira adoração\r\n\r\n28.735.383/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1089\r\n\r\nDelivery\r\n\r\nUbuntu Produção LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n5267\r\n\r\nLIVE EM HOMENAGEM AO MES SAMBA\r\n\r\nLOGIX SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.836.350/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n3782\r\n\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n\r\n28.920.348/0001-16\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4275\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2226\r\n\r\nCAJU CURTAS LGBTQI+\r\n\r\nCAJU Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1809\r\n\r\nO Festival de Culturas e Danças Afrobrasileira\r\n\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n664\r\n\r\nCARU - EP com Mini Doc - Olhos D'água\r\n\r\nA Roda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.970.193/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4315\r\n\r\nNascer de Terras\r\n\r\nAmanda Coimbra McCaskey 03633475184\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4770\r\n\r\nMARIO BORGES NETO\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n263\r\n\r\nMemorial de Amor Inquieto\r\n\r\nLamparina Produções Culturais Ltda\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4025\r\n\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\n\r\nNacional Esporte Clube\r\n\r\n29.038.098/0001-58\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2115\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDA 13556554712\r\n\r\n29.052.670/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2846\r\n\r\nDIA INTERNACIONAL DO JAZZ BRASIL\r\n\r\nHAPPENING PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.055.661/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n1750\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4669\r\n\r\nGrisalhar Literário\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n29.232.153/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1948\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5095\r\n\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\n\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n2272\r\n\r\nDANÇANDO A VIDA - oficinas de dançaterapia\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA - MEI - DANÇANDO A VIDA\r\n\r\n29.255.093/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4646\r\n\r\nManifestações\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3117\r\n\r\nBrasil Brasileiro\r\n\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n\r\n29.392.621/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2916\r\n\r\nEstamos Aqui\r\n\r\nGiovanna\r\n\r\n29.407.217/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4709\r\n\r\nCaravana PianoBike\r\n\r\nLeandro Parisi Carvalho Belisário\r\n\r\n29.418.255/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1430\r\n\r\nFeira Criativa | III Encontro de Negócios, Cultura\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI\r\n\r\n29.491.332/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5019\r\n\r\nMão e Mergulho - turnê Luiza Casé\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2747\r\n\r\nXi\r\n\r\nPULO Producoes eireli\r\n\r\n29.642.325/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2277\r\n\r\nfabiana da rocha escobar\r\n\r\n29.701.491/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e; d.\r\n\r\n4695\r\n\r\nvidAMORte | Experiência Teatral\r\n\r\nANDRESSA FRANCA CAETANO BATISTA\r\n\r\n29.718.140/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2683\r\n\r\nA Cachorra Aposentada\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2621\r\n\r\nJUNFRI CULTURAL\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4089\r\n\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\n\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n\r\n29.997.576/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4743\r\n\r\nAudio Livros de Paula Saldanha\r\n\r\nRoberto Werneck Produções Cinematográficas EIRELI\r\n\r\n30.022.073/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4737\r\n\r\nALTO-FALANTE (AS VOZES DO RIO)\r\n\r\nLucas Martin Blanco Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n30.051.434/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4282\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3614\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n339\r\n\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n935\r\n\r\nPalavras de Mulheres\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea f.\r\n\r\n736\r\n\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n3330\r\n\r\nFesta Suburbana: tradição e cidadania\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1747\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n273\r\n\r\nMemórias da Costa Verde\r\n\r\nMEI Thereza Dantas Editora e Serviços\r\n\r\n30.163.293/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1482\r\n\r\nMIS para todos.\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d\r\n\r\n2498\r\n\r\nA Cultura como Forma de Transformação Social\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4645\r\n\r\nSomos Iguais\r\n\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3120\r\n\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4745\r\n\r\nPuff Puff Bass\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n30.395.809/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3324\r\n\r\ncarnaval\r\n\r\nassociacao mocidade louca\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4166\r\n\r\nProjeto Nós da Cultura\r\n\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; e.\r\n\r\n3574\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n\r\n30.444.421/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3575\r\n\r\nEDINO KRIEGER, VERBETE BRASILEIRO.\r\n\r\nPressa Filmes LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n579\r\n\r\nPermanência\r\n\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4545\r\n\r\nEita! Experiências Musicais Diversas\r\n\r\nJANAINA GISELLE DE ALMEIDA 11208695797\r\n\r\n30.582.200/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4559\r\n\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\n\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n\r\n30.637.583/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3689\r\n\r\nToda Festa!\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4277\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\n\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3665\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VER E SENTIR FAVELA ART\r\n\r\nFillipe de Souza Carvalho 16024847750\r\n\r\n30.734.077/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2387\r\n\r\nIntegra RJ\r\n\r\nFernanda Gomes\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2530\r\n\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3386\r\n\r\nSururu na Roda: Show Encontro Perfeito (Live)\r\n\r\nPanda Produções Ltda\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n2705\r\n\r\nPROJETO AMA_DOR\r\n\r\nDENNISON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30.915.358/0001-05\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2101\r\n\r\nClube da Arte - TÔ DE FOLGA\r\n\r\nDEBORAH MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n30.915.712/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3886\r\n\r\nOLHOS\r\n\r\nGabriel Delfino Marques\r\n\r\n30.991.344/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n743\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3591\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\n\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n\r\n31.009.248/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4147\r\n\r\nComeçando pelo Fim - A História do Instituto Rope\r\n\r\nInstituto Rope\r\n\r\n31.020.520/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4906\r\n\r\na louca do bambolê\r\n\r\nPaloma Palacio Marcelino\r\n\r\n31.024.181/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2704\r\n\r\nO que quer e pode esta língua?\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4947\r\n\r\nESTRELAS DO SANTUÁRIO CULTURAL E ECOLÓGICO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n\r\n31.044.474/0001-69\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1184\r\n\r\nA Visita\r\n\r\nKropf Filmes Eireli\r\n\r\n31.047.058/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1698\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1851\r\n\r\nTrama: isso significa alguma coisa pra você?\r\n\r\nIsadora Spohr Krummenauer\r\n\r\n31.169.285/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2973\r\n\r\nArtes Ambulantes\r\n\r\nCenolux\r\n\r\n31.183.912/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2838\r\n\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\n\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n\r\n31.196.168/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4490\r\n\r\nTambor Grande\r\n\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n\r\n31.228.909/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4677\r\n\r\nCarna365\r\n\r\nNATALIA CATARINA MAGALHAES LIMA 10464566797\r\n\r\n31.297.084/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1832\r\n\r\nÉ preciso ter fé\r\n\r\nRR e SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.326.813/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n5308\r\n\r\nFeira Independente De Qualquer Coisa\r\n\r\nIndependente de Qualquer Coisa Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\n31.366.322/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3612\r\n\r\nCenas\r\n\r\nVila Imperial Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.391.729/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n648\r\n\r\n+ Leitura + Cultura\r\n\r\nAbellie produções e eventos Eireli\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5289\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2850\r\n\r\nFLIR - Festa Literária do Renascença\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n5177\r\n\r\nCasa Verão do Samba\r\n\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n\r\n31.489.126/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4828\r\n\r\nMaricota Bonecos Animados - O Musical\r\n\r\nL R Hang Produções\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4254\r\n\r\nBambolina e Bobinaldo\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4829\r\n\r\nAMOR DE FADA\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3919\r\n\r\nCRUSH! A websérie - Segunda Temporada\r\n\r\nAzambuja e Junqueira Produções Culturais Ltda\r\n\r\n31.662.989/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5107\r\n\r\nCirculação - MONTE DE COISA\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3265\r\n\r\nO MONTE DE COISA - Circulação\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n639\r\n\r\nPeça Teatral Marítima .\r\n\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4898\r\n\r\nSHOW GINGA TROPICAL\r\n\r\nGINGA TROPICAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.716.092/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3198\r\n\r\nMostra de Cinema: América Latina em Cena\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4501\r\n\r\nCurso de Fotografia e Memória\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2411\r\n\r\nO SUPERCARIOCA - PICASSOS FALSOS INTERPRETA AS CANÇÕES DE ALDIR BLANC\r\n\r\nL ROMANHOLLI COMUNICACAO, PRODUCAO & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n31.897.757/0001-53\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4900\r\n\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1133\r\n\r\nMenino Movimento\r\n\r\nAraúna Produções Ltda\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1598\r\n\r\nFazendo arte com Hélio Oiticica\r\n\r\nPonto de Vista Comnunicação Ltda.\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5103\r\n\r\nO COTIDIANO DO FAZER ARTÍSTICO EM TEMPOS DE COVID\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1223\r\n\r\nProdução do curta-metragem \"Como virar um Elfo\"\r\n\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2230\r\n\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\n\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1603\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidades e Regiões\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\n8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4731\r\n\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3074\r\n\r\nÁRVORE DE LIVROS E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nVibrart Produção Cultural LTDA\r\n\r\n32.163.204/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n865\r\n\r\nHumor nas redes sociais\r\n\r\nRHODRIGO\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2636\r\n\r\nCrônicas da Boa Morte\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES TORRES 14113892717\r\n\r\n32.218.551/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n2964\r\n\r\nMeu avô me contou\r\n\r\nBruno Mendonça Bragança 08784837721\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3790\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\n32.237.439/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2715\r\n\r\nMé Arretado - O Nordeste nos Bares Cariocas\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes - 102.119.147-70\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2968\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5384\r\n\r\nDançando pelo Rio\r\n\r\nPaulo R Santos Eventos Esportivos\r\n\r\n32.286.677/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n5404\r\n\r\nComunicação e Cultura: Fortalecimento da Arte de Mulheres Negras\r\n\r\nThais Dias do Carmo\r\n\r\n32.287.984/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n868\r\n\r\nNegritude: comédia com igualdade\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4475\r\n\r\nNa Brecha - o Podcast das Ruralidades\r\n\r\nFillipe Gaia Monteiro de Barros Otton\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2983\r\n\r\nA Farsa do Bumba Meu Boi\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3056\r\n\r\nO Caminhante\r\n\r\ncaio henrique fontes bezerra 13781229769\r\n\r\n32.442.140/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4297\r\n\r\nVoo Livre\r\n\r\nLuciana Lacombe Magoulas 12010942752\r\n\r\n32.452.015/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3607\r\n\r\nRESISTIR E RECOMECAR!\r\n\r\nPROVESI CRIACOES, PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n32.542.013/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; f.\r\n\r\n1958\r\n\r\nSossego\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\n32.549.164/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1470\r\n\r\nosKaraveYo em Festa\r\n\r\nsergio de oliveira meireles\r\n\r\n32.578.035/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n359\r\n\r\nParedão em Cores\r\n\r\nkleber vitor lisboa 29363616215\r\n\r\n32.596.465/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n299\r\n\r\nGinga de Fedelho\r\n\r\nAlan Silva Ferreira\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n4423\r\n\r\nLARANJEIRAS PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nOlimila Criação de Conteúdo\r\n\r\n32.632.403/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1163\r\n\r\nA VOZ DO MORRO - CASUARINA CANTA CEM ANOS DE ZÉ KETI\r\n\r\nDGJR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n32.666.886/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5239\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nSAMARA VICENCA DO NASCIMENTO SOARES 14919603703\r\n\r\n32.676.156/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3154\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nLuciana Salvatore Filmes Eireli\r\n\r\n32.683.783/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1880\r\n\r\nEncantamentos\r\n\r\nLIENNE ARAGAO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3100\r\n\r\n3 MULHERES, 3 ATOS\r\n\r\nISABELLA MOURÃO RAPOSO\r\n\r\n32.726.782/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5149\r\n\r\nCineclube Rã Vermelha Online\r\n\r\nOtavio Henrique reis lima 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1026\r\n\r\nERA UMA VEZ\r\n\r\nGABRIEL CAMARINHA SARDINHA 13613311780\r\n\r\n32.885.987/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5004\r\n\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f.\r\n\r\n2328\r\n\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\n\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3881\r\n\r\nFomenta CUP\r\n\r\nEmaker Eventos LTDA\r\n\r\n33.149.560/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2124\r\n\r\nPiccola História - pequenas histórias\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2106\r\n\r\nEncontro Mundial de Pernas de Pau\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos 10434675725\r\n\r\n33.259.616/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n671\r\n\r\nMaria de Quem?\r\n\r\nMaria Ines Vale Produções Ltda\r\n\r\n33.285.219/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2976\r\n\r\nPROIBIDO\r\n\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPCAO 08828965711\r\n\r\n33.365.589/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4881\r\n\r\nFilmaCria\r\n\r\nRossandra de Souza Santos 16817080789\r\n\r\n33.371.604/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3846\r\n\r\nSurfistas Invisíveis nas Ondas da Guanabara\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4648\r\n\r\nCinema Presente Rural\r\n\r\nFG3 Entretenimento LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3115\r\n\r\nRomeu e Julieta como voce nunca viu\r\n\r\nAnselmo Fernandes de Almeida\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5125\r\n\r\nNA CONTA DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS KUSTER 16583661748\r\n\r\n33.544.615/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n628\r\n\r\nO Teatro É Um Ato! - A Obra de Ginaldo de Souza\r\n\r\nTiago Martins Oliveira 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3397\r\n\r\n90 Anos de Braços Abertos para o Rio e para o Brasil\r\n\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33.593.575/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5275\r\n\r\nJornadas Audiovisuais no Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4515\r\n\r\nSom Carioca\r\n\r\nAssociação Teatral Casa Grande\r\n\r\n33.627.100/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n2105\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4135\r\n\r\nOs dois mundos de Marietta Baderna\r\n\r\nOng Central de Acolhimento e Apoio a Criança ao Adolescente e Idoso \"Resplandecer\"\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n4907\r\n\r\nALDIR BLANC - RESPOSTA AO TEMPO\r\n\r\nEVOE CRIAÇÕES EIRELI\r\n\r\n33.725.919/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3391\r\n\r\nQuatro Ventos\r\n\r\nSaruê Filmes Ltda\r\n\r\n33.737.511/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3132\r\n\r\nBanho de Lua - O musical\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3599\r\n\r\nAmados\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo 12709847728\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2650\r\n\r\nA coroa esta a venda\r\n\r\nDaniel\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1053\r\n\r\nO Cão da Fábrica\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4751\r\n\r\nPortal Carioca\r\n\r\nIGOR VIEGAS SILVA MELO\r\n\r\n33.883.445/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n2461\r\n\r\nTRIBOBÓ CITY\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\n33.932.039/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n1557\r\n\r\nEscola de Monociclo\r\n\r\nDenise Lomeli\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4343\r\n\r\nAprimoraTec\r\n\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n\r\n34.076.661/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n2668\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3800\r\n\r\nQUILOMBAILE\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34.182.495/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3737\r\n\r\nCentro de Cultura e Memória do Quilombo São José\r\n\r\nCentro Cultural Nação Mestiça\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d; f.\r\n\r\n4997\r\n\r\nSerie ENCELADO\r\n\r\nFLAVIO PORTUGAL GABRI 03542740748\r\n\r\n34.343.573/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3535\r\n\r\nPEGA: Edição Trajetórias\r\n\r\nJOÃO PAULO BRITO DOS SANTOS OVIDIO 15840877735\r\n\r\n34.370.886/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1058\r\n\r\nFestival Roque Pense!\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2649\r\n\r\nG2G Ukelele\r\n\r\nXL Max Produções\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3518\r\n\r\nO Acordo Teuto-Brasileiro de Cooperação Nuclear\r\n\r\nANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34.435.681/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2260\r\n\r\nUnião Cruzmaltina\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\n\r\n34.441.570/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3195\r\n\r\nCircuito Cultural \"Arte e Cultura Japonesa\"\r\n\r\nNilton Sinesio da Silva\r\n\r\n34.449.691/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n710\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2336\r\n\r\nAs Florroseiras - Projeto Raízes\r\n\r\nFABIANA GARCIA PEREIRA 00940711362\r\n\r\n34.487.336/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3885\r\n\r\nA Imaginatividade do Segundo Set Instrumental\r\n\r\nGabriel Fernandes Amorim\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1038\r\n\r\nManhã com Palhaçada - Um Programa no mundo da fant\r\n\r\nFelipe Mendonça Bastos 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4502\r\n\r\nFeira Arte Comics\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n874\r\n\r\nBALANÇA CAI OU NÃO CAI\r\n\r\nTCA PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI\r\n\r\n34.573.335/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n4068\r\n\r\nMonumentos Móveis\r\n\r\nHugo Richard de Mattos\r\n\r\n34.597.299/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4071\r\n\r\nAr(te) Cor(po) temp(l)o\r\n\r\nJeniffer Rodrigues da Silva.\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5210\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4998\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4454\r\n\r\nPERFORMANCE DRAG QUEEN DIVERSIDADE COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nPheeno Comunicação e Eventos EIRELI\r\n\r\n34.702.476/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3618\r\n\r\nVEM NESSE TREM\r\n\r\nCALDEIRAO DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n34.719.384/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2455\r\n\r\nMeu Samba é Funk - LABEL\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\n34.760.359/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n252\r\n\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4348\r\n\r\nMINI DESFILE DE CARNAVAL\r\n\r\nCLEBIO FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n34.904.984/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3485\r\n\r\n10menteTUDO\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2298\r\n\r\nBaterFunk\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4109\r\n\r\nCONEXSÃO GONÇALO\r\n\r\nWallace Guimarães Costa\r\n\r\n35.424.208/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4219\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alinea f.\r\n\r\n5253\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n423\r\n\r\nEla Entre Nós\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1130\r\n\r\nBaixada colorida- Atelier coletivo de Gravura na B\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO SILVA 13305890762\r\n\r\n35.786.186/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2901\r\n\r\nMarilyn - Os últimos anos de Marilyn Monroe\r\n\r\nMovimento Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. \r\n\r\n824\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n2710\r\n\r\nCanja Carioca e Fala, Professor! - Rythmica Web TV\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1 alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3733\r\n\r\nPaulo Braga de Todos os Ritmos - 60 anos de carreira\r\n\r\nCarla E. Braga Produção de Eventos Audiovisuais LTDA\r\n\r\n35.841.331/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4636\r\n\r\nEsperando Goldoni\r\n\r\nNandi Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.883.602/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n535\r\n\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n\r\nJablonsky Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3900\r\n\r\nEm Nome da Mãe, do Pai e dos Filhos\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n35.963.931/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4238\r\n\r\nChapeuzinho Blues\r\n\r\nLeila Breda de Carvalho\r\n\r\n36.034.281/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2670\r\n\r\nEncontros com Nelson\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2479\r\n\r\nCASA DAS ILUSÕES\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ 05548074750\r\n\r\n36.250.064/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1859\r\n\r\nOs Ultimos Cinco Anos\r\n\r\nFoco Cultural Produções de Eventos Eireli\r\n\r\n36.272.112/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3136\r\n\r\nProjeto Matrizes - Carukango\r\n\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA 17618737762\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4725\r\n\r\nCarlos Malta e Pife Muderno - PIFE DE PRATA\r\n\r\nCarlos Malta Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n36.582.058/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3481\r\n\r\nConexão Campo Grande\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n324\r\n\r\nLIQUIDIFICADOIDO\r\n\r\nWalas De Jesus Fonseca\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4547\r\n\r\nCultura Terceira Idade\r\n\r\nRosangela Andrade de Souza\r\n\r\n37.061.622/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1319\r\n\r\nTudo Limpo... Numa Boa!\r\n\r\nLuiz Rogério Prado Azeredo Prod Artísticas ME\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2849\r\n\r\nTRANÇANDO ENCONTROS\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3042\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO 09834962770\r\n\r\n37.617.678/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1624\r\n\r\nSala de Leitura Mestre Medeiros\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n413\r\n\r\nplataforma \"Agora que eu já sei\"\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FRAGA 09490150754\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3915\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE BÁ - ÁLBUM DE BEATRIZ TANNURI\r\n\r\nJOANA MALTA GOMES\r\n\r\n38.083.662/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n930\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA - CABO FRIO\r\n\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n\r\n38.122.777/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3018\r\n\r\nSamba nas Ruínas\r\n\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5076\r\n\r\nDebates Afroindígenas\r\n\r\nr7 Serviços Ltda\r\n\r\n38.164.078/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2604\r\n\r\nAUTORRETRATO\r\n\r\nÓpera Prima Teatral Promoção de Eventos Eirelli\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2506\r\n\r\nO assassinato de Machado de Assis\r\n\r\ndaniel\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e. \r\n\r\n5054\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIAO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3945\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4927\r\n\r\nPor que não diz que me ama?\r\n\r\nAções Cariocas Produções Ltda.\r\n\r\n39.239.309/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5070\r\n\r\nGaragem de musica\r\n\r\nEntretenimento e cultura\r\n\r\n39.321.230/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5391\r\n\r\nCARAVANA DA LEITURA\r\n\r\nANDRESSA BARROS FERNANDES 14236253747\r\n\r\n39.389.126/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4560\r\n\r\nFado: Baile Falado - Arte e Educação Pela Dança\r\n\r\nColetivo Fado Patrimônio Vivo\r\n\r\n39.392.018/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4711\r\n\r\nMÃO NA LUVA\r\n\r\nDAMARIS GRUN 09896480796\r\n\r\n39.402.978/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1668\r\n\r\nMata Atlântica - Reserva Ecológica de Guapiaçu\r\n\r\nCanto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n39.507.140/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5316\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\n\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5133\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias\r\n\r\nAssocoiação Mico leal Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.5: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4325\r\n\r\nPianOrquestra Na Linha do Tempo\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4652\r\n\r\nVogue Samba Jazz\r\n\r\nMantra Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n642\r\n\r\nNelson Gonçalves - Meu destino\r\n\r\nLupi Assessoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2492\r\n\r\nUnidos de Padre Miguel\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3849\r\n\r\nSuíte Vivaldiana\r\n\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1216\r\n\r\nDéjà Vu\r\n\r\nACB Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\n66.943.614/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4424\r\n\r\nMania de Você\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA\r\n\r\n663.789.827-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2116\r\n\r\nVigário Geral - Espaço de Superação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4169\r\n\r\nTodos a Bordo\r\n\r\nAbrigo do Marinheiro\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1964\r\n\r\nCURTA SABER\r\n\r\nInteraction Cine TV Audiovisual Ltda.\r\n\r\n73.652.299/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4806\r\n\r\nGloria Bomfim -\r\n\r\nOrum Produções Artística Ltda\r\n\r\n73.838.906/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3790\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\n833.710.799-53\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n586\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3511\r\n\r\nO fotógrafo da presidente\r\n\r\nJABACULÊ FILMES LTDA\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b ; 3.2.1 ; Subitem 8.5: alínea d. \r\n\r\n3453\r\n\r\nDo outro lado do túnel\r\n\r\nJABACULÊ FILMES\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e. Subitem 5.1.2.1.\r\n\r\nId: 2277743"
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                        "2277983": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE Nº 03 “CULTURA VIVA RJ\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna pública a lista de projetos submetidos e inabilitados na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 03 “Cultura Viva RJ”, conforma Administrativo SEI-180007/000968/2020.\r\n\r\nO proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, através do preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo. \r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n2249\r\n\r\nO Som das Comunidades\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Sociais\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\n5826\r\n\r\nEQUILIBRISTAS DA ESPERANÇA\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\n3268\r\n\r\nPalavras Visíveis Artistas Surdos Online\r\n\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\n2149\r\n\r\nCULTURA.NA REDE\r\n\r\nMovimento de Integração Cultural\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\n455\r\n\r\nMais Capoeira - Grito de Liberdade\r\n\r\nInstituto Zezeu Capoeira Livre\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\n560\r\n\r\nPonT.O - Ponto de Cultura de Teatro do Oprimido\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\n5576\r\n\r\nProjeto Oficina do Chorinho\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\n1646\r\n\r\nConexão EMR\r\n\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\n1693\r\n\r\nMuseu da Maré: Arte, Patrimônio e Diversidade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\n2556\r\n\r\nVivencia de saberes\r\n\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\n5988\r\n\r\n|Centro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\n2868\r\n\r\nPonto Cultural Manoel Martins\r\n\r\nAssociação de Moradores do Quilombo do Campinho da Independência - AMOQC\r\n\r\n02.582.747/0001-20\r\n\r\n1385\r\n\r\nEscola de dança das Comunidades Dançando Para Não\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\n02.859.970/0001-72\r\n\r\n2421\r\n\r\nProjeto Dança & Magia\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\n4114\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\nC.E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\n2452\r\n\r\nAtivação da Cultura Carnavalesca do Morro do Fubá\r\n\r\nGNAISSE ONG\r\n\r\n03.217.151/0001-94\r\n\r\n5321\r\n\r\nPonto de Cultura ONI LEWA NJO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\n4082\r\n\r\nMuseu Casa do Pontal\r\n\r\nAssociação de Amigos da Arte Popular Brasileira\r\n\r\n03.360.608/0001-15\r\n\r\n6206\r\n\r\nwalderson baptista bonifacio\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\n2637\r\n\r\nPonto de Cultura TÁ NA RUA -ESCOLA CARIOCA DO ESPETÁCULO\r\n\r\nInstituto Tá Na Rua para as Artes Educação e Cidadania\r\n\r\n03.460.639/0001-48\r\n\r\n5972\r\n\r\nPROJETO MISTURIDADES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\n03.483.529/0001-00\r\n\r\n707\r\n\r\nLoucura Suburbana: Engenho, Arte e Folia\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\n950\r\n\r\nPonto de Cultura Rural\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\n3224\r\n\r\nTV Comunitária de Niterói na Rede\r\n\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\n1993\r\n\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n\r\n03.886.055/0001-39\r\n\r\n6203\r\n\r\nTocando o Rio Digital\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\n1796\r\n\r\nancestral digital\r\n\r\nassociação grupo cultural jongo da serrinha\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\n5566\r\n\r\nPonto de Cultura Caiçara da Juatinga\r\n\r\nVerde Cidadania\r\n\r\n04.128.664/0001-91\r\n\r\n3062\r\n\r\nVídeo-Escola Viva\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\n880\r\n\r\nSamba - Identidade e Tradição\r\n\r\nMuseu do Samba\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\n708\r\n\r\nA Banda e seus Instrumentos\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\n04.294.510/0001-70\r\n\r\n1466\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz: 21 anos de memória\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\n2789\r\n\r\nFundição Progresso - Escola de Saberes\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\n2267\r\n\r\nAteliê ECOAR\r\n\r\nECOAR Educando com Arte\r\n\r\n04.585.875/0001-53\r\n\r\n3370\r\n\r\n24a edição do Laboratório de Projetos de Curta Metragem\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\n2537\r\n\r\nPonto dos Pescadores Artesanais da Praia de Pitoria\r\n\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria\r\n\r\n04.706.518/0001-04\r\n\r\n1453\r\n\r\nGuarida - esteio mocambe\r\n\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n\r\n04.851.194/0001-90\r\n\r\n932\r\n\r\nPonto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\n6309\r\n\r\nBaobab - Cultura Viva e Ancestralidade\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária - INAC\r\n\r\n05.010.419/0001-48\r\n\r\n928\r\n\r\nLEITURAS DRAMATIZADAS NAS REDES -'Uma noite no Lyrico de Lima Barreto\r\n\r\nAssociação CIA Teatral Lingua de Trapo\r\n\r\n05.011.600/0001-79\r\n\r\n595\r\n\r\nPONTO DE CULTURA ESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n\r\nAção Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\n3826\r\n\r\nSomos Divas na Luz do Candeeiro\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\n910\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\n5208\r\n\r\nEducativo Flip\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\n5354\r\n\r\nFesquete Nativo\r\n\r\nGrupo Nativo de Teatro\r\n\r\n05.394.684/0001-77\r\n\r\n4574\r\n\r\nTravessias Literárias\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\n5310\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\n05.451.574/0001-08\r\n\r\n4995\r\n\r\nPara onde vai o Carnaval carioca?\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\n4255\r\n\r\nCOSTURANDO E TRANFORMANDO\r\n\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\n3108\r\n\r\nDin Down Down - Ritmos Ancestrais\r\n\r\nArte da Possibilidade\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\n5815\r\n\r\nAfoxé Raízes Africanas Ile Omim Lore - A potência negra e feminina no carnaval do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n\r\n05.669.977/0001-10\r\n\r\n4723\r\n\r\nMulheres Visíveis - A Palhaçaria como Caminho de Autoconhecimento\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\n5970\r\n\r\nTire seu racismo do caminho que eu quero passar com a minha cultura/MNU - Movimento Negro Unificado\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\n05.845.843/0001-02\r\n\r\n1217\r\n\r\nProjeto Bem Me Quer Paquetá: Memória Viva!\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\n06.036.950/0001-52\r\n\r\n4223\r\n\r\nGalpão Bela Maré - Ações Educativas\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\n5721\r\n\r\nMércia Gonzaga de Brito\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\n2139\r\n\r\nPonto de Cultura Vale do Macacu\r\n\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\n2144\r\n\r\nContando a nossa Historia.\r\n\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\n1736\r\n\r\nFalas a Minha Língua? Prazer em Te Conhecer\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\n6165\r\n\r\nRADAR - Rede de Articulação e Dinamização das Artes.\r\n\r\nSHEMÁ - Instituto Anna Cohen\r\n\r\n06.205.192/0001-59\r\n\r\n1242\r\n\r\nFestival CircoLo Social Búzios\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\n2957\r\n\r\nOlhares da Emergência na Cultura da Baixada Fluminense\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\n3143\r\n\r\nPonto de Cultura Tradicional do Quilombo do Grotão\r\n\r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato\r\n\r\n06.346.718/0001-10\r\n\r\n6079\r\n\r\nOrquestra de Vidas\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\n847\r\n\r\nPonto de Cultura - Espaço Multicultural Gene Insanno Araruama\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\n4994\r\n\r\nCircuito TRIBAL Educa\r\n\r\nAssociação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal\r\n\r\n06.994.228/0001-20\r\n\r\n5722\r\n\r\nAos Pés do Santa Marta\r\n\r\nONG Atitude Social\r\n\r\n07.173.435/0001-87\r\n\r\n1563\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n07.289.638/0001-33\r\n\r\n6140\r\n\r\nPonto de Cultura Núcleo de Cultura Popular do Medio Paraíba - Quilombo Sao Jose\r\n\r\nAssociação de Moradores Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\n3091\r\n\r\n3ª Mostra Estadual de Arte e Cultura LGBTI\r\n\r\nGRUPO DIVERSIDADE NITEROI - GDN\r\n\r\n07.411.985/0001-97\r\n\r\n5470\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A cozinha sagrada\"\r\n\r\nInstituição Filantrópica Abassá LumyJacarê\r\n\r\n07.487.874/0001-64\r\n\r\n5090\r\n\r\nENCULT NA ILHA GRANDE\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n07.554.650/0001-28\r\n\r\n1985\r\n\r\nRede de fazeres culturais da juventude de periferia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Brasil-Instituto de Criatividade Social\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\n915\r\n\r\nCIEMH2 COmVIDA - Arte e Cultura em toda parte\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\n1189\r\n\r\nSEJAM BENS VIVOS\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\n3807\r\n\r\nSalvaguarda do Patrimônio Cultural Caipira das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\n3682\r\n\r\nFestival Sons da Maré\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n08.077.747/0001-50\r\n\r\n2953\r\n\r\nCircuito ANF Abre Caminho para a Cultura\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\n08.157.020/0001-82\r\n\r\n977\r\n\r\nCircuito Histórico de Herança Africana\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\n5624\r\n\r\nCia Livre de Dança da Rocinha\r\n\r\nUnidunité Casting\r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\n5051\r\n\r\nArlene Maria Camargo e (21) 3101-1507\r\n\r\ncisin - centro de integração Social Inzo Ria nzambi\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\n3972\r\n\r\nAtores Criadores e Empreendedores em Mídias Sociais\r\n\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para As Artes\r\n\r\n08.513.151/0001-55\r\n\r\n6267\r\n\r\nPonto de Cultura Quilombo Machadinha\r\n\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\n3027\r\n\r\nGargarullas\r\n\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n\r\n08.680.185/0001-34\r\n\r\n602\r\n\r\nPonto de Cultura Circuito de Dança\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\n2427\r\n\r\nEspaço Cultural Código\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\n1230\r\n\r\nHistórico Formativo do Centro Afro Carioca de Cine\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\n5104\r\n\r\nArmazém da Utopia - 10 anos de Ocupação Cultural\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\n2008\r\n\r\nPonto de Cultura Companhia de Aruanda\r\n\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\n5174\r\n\r\nIBEFEST apresenta \"Mostras do Estado do Rio - Desafios e Retomada\"\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST\r\n\r\n10.576.820/0001-80\r\n\r\n5638\r\n\r\nMarilia Ferreira\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\n2753\r\n\r\nTEM LATA NA REDE\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\n1389\r\n\r\nÉ o quê, que o tambor come? Come mão!\r\n\r\nCentro de Estudos Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\n5359\r\n\r\nBATUQUE.COMunidade\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\n3671\r\n\r\nGarra de Ouro - Oficinas Cultura Viva\r\n\r\nGrêmio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\n11.258.693/0001-33\r\n\r\n1868\r\n\r\nEkloos - Formação Cultural\r\n\r\nInstituto Ekloos\r\n\r\n11.285.430/0001-13\r\n\r\n649\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\n5963\r\n\r\nVivências na Casa da Tia Ciata\r\n\r\nORTC Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\n758\r\n\r\nPonto de Cultura Na Era do Rádio\r\n\r\nEspaço Cultural A Era do Rádio\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\n1485\r\n\r\nCurso de Audiovisual Pensar Cine - Online\r\n\r\nGrupo Pensar Cultural\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\n486\r\n\r\nPROJETO RETOMADA CULTURAL LATEX\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\n1543\r\n\r\nOficinas do Saber Afro Centrado\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\n13.040.169/0001-17\r\n\r\n598\r\n\r\nLona na Lua\r\n\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\n2777\r\n\r\nProjeto Oficinas de Artes Visuais do PAC\r\n\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\n3164\r\n\r\nConecta Donana\r\n\r\nCentro Cultural Donana\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\n3349\r\n\r\nFestival Favela\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\n5639\r\n\r\nCultura Que Transforma\r\n\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\n5570\r\n\r\nAcervo do Instituto João Donato - Primeira Etapa\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\n4954\r\n\r\nCIBERBIBLIOTECA AFROPINDORÂMICA VÓ JACINTHA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nINSTITUTO HÓRUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\n17.005.525/0001-12\r\n\r\n5176\r\n\r\nRodrigo Simplicio Veras\r\n\r\nGrupo Artístico e Cultural Arteiros\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\n1595\r\n\r\nOLHA O PALHAÇO NO MEIO DA RUA!\r\n\r\nÉder da Silva Verissimo11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\n650\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\n1441\r\n\r\nOficinas da Phábrika\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\n5883\r\n\r\nAs Belezas do Quilombo\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\n1686\r\n\r\nAfrolaje Agregar e Resistir\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\n5884\r\n\r\nOficinas no Conexão das Artes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n\r\n22.026.268/0001-35\r\n\r\n5609\r\n\r\nEstação 67: circuito ciranda da leitura\r\n\r\nMovimento Territórios Diversos Associação Cultural\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\n1762\r\n\r\nSalve, Aquilah! Salve o Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro em Jacarepaguá e Madureira (RJ)\r\n\r\nGrupo Aquilah de Cultura Popular\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\n2490\r\n\r\nArte, Ponto Vital\r\n\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\n5634\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\n5677\r\n\r\nProjeto Música e Dança Viva - Banda Nova\r\n\r\nSociedade Musical 31 de Dezembro\r\n\r\n27.777.085/0001-75\r\n\r\n4363\r\n\r\nRoda de Cultura:\r\n\r\nSólazer - O Clube dos Excepcionais\r\n\r\n28.008.530/0001-03\r\n\r\n6088\r\n\r\nTeatro para todos\r\n\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Correa\r\n\r\n28.864.775/0001-24\r\n\r\n3015\r\n\r\nProcessos Criativos Peneira\r\n\r\nAssociação Peneira\r\n\r\n29.082.584/0001-73\r\n\r\n5352\r\n\r\nClick - Oficinas de Artes e Tecnologias Digitais\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\n2933\r\n\r\nVIDIGAL SHOW\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\n1001\r\n\r\nFilmInBrasil - Formação em Audiovisual\r\n\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\n1592\r\n\r\nOnda Musical\r\n\r\nSociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá\r\n\r\n30.181.135/0001-61\r\n\r\n733\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\n2091\r\n\r\nPatrimônio Imaterial de Paraty\r\n\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\n30.324.800/0001-29\r\n\r\n1516\r\n\r\nUnião Espiritualista de Umbanda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarolina\r\n\r\n30.330.500/0001-52\r\n\r\n5859\r\n\r\nDó Ré Mi Faz Arte e Cultura\r\n\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\n\r\n30.404.214/0001-94\r\n\r\n5737\r\n\r\nTERÊ CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER\r\n\r\n30.632.822/0001-56\r\n\r\n4689\r\n\r\nOficinas de Ouro na Lira de Culturas\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\n2447\r\n\r\nPIM - Natal nas Igrejas\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\n1599\r\n\r\nCanarinhos de Petrópolis - Dando asas ao talento 2\r\n\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\n1446\r\n\r\nEdição Especial Acto Comunidade\r\n\r\nGrupo Teatral Acto\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\n2126\r\n\r\nRENOVARTE - RENOVAÇÃO PELA ARTE\r\n\r\nAssociação Musical 8 de Dezembro\r\n\r\n31.838.303/0001-01\r\n\r\n3971\r\n\r\nFestival Galo Já Cantou de Músicas de Capoeira\r\n\r\nAssociação de Capoeira Kilombarte\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\n2131\r\n\r\nFOTOGRAFIA PARA TODOS\r\n\r\nSociedade Fluminense de Fotografia\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\n690\r\n\r\nVidigal Cultural\r\n\r\nAssociação Vidigal Cultural\r\n\r\n31.885.865/0001-06\r\n\r\n5022\r\n\r\nPonto de Cultura JPA Afro-cultural\r\n\r\nCentro de Articulação de Populações Marginalizadas\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\n4736\r\n\r\nCapoeira instrumento de inclusão\r\n\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\n\r\n32.531.014/0001-28\r\n\r\n6240\r\n\r\nArtesanato Têxtil, Patrimônio Imaterial\r\n\r\nMaria Teresa Romeiro Leal\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\n2515\r\n\r\nFomento e Acesso à Cultura\r\n\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\n2111\r\n\r\nVivências Culturais\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\n4324\r\n\r\nCULTURA JOVEM\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\n2253\r\n\r\nPONTO VIVO - JOVENS COMUNICADORES\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária -BEM TV\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\n2780\r\n\r\nESPAÇOS EFÊMEROS - PALCO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\n3426\r\n\r\nVila Mimosa é Cultura Viva: Beleza, Trabalho e Renda\r\n\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\n976\r\n\r\nPonto de Cultura Paschoal Carlos Magno\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da inabilitação\r\n\r\n2249\r\n\r\nO Som das Comunidades\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Sociais\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5826\r\n\r\nEQUILIBRISTAS DA ESPERANÇA\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; d. Subitem 8.4: alíneas a; c; d; e; f; g; h; i; j. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n3268\r\n\r\nPalavras Visíveis Artistas Surdos Online\r\n\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n560\r\n\r\nPonT.O - Ponto de Cultura de Teatro do Oprimido\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5576\r\n\r\nProjeto Oficina do Chorinho\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1646\r\n\r\nConexão EMR\r\n\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas b; d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1693\r\n\r\nMuseu da Maré: Arte, Patrimônio e Diversidade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g.\r\n\r\n2556\r\n\r\nVivencia de saberes\r\n\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas f; h.\r\n\r\n5988\r\n\r\n|Centro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea a; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1385\r\n\r\nEscola de dança das Comunidades Dançando Para Não\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\n02.859.970/0001-72\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 10.1: inciso II.\r\n\r\n2421\r\n\r\nProjeto Dança & Magia\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n4114\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\nC.E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; c. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2452\r\n\r\nAtivação da Cultura Carnavalesca do Morro do Fubá\r\n\r\nGNAISSE ONG\r\n\r\n03.217.151/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5321\r\n\r\nPonto de Cultura ONI LEWA NJO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas i; j. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n4082\r\n\r\nMuseu Casa do Pontal\r\n\r\nAssociação de Amigos da Arte Popular Brasileira\r\n\r\n03.360.608/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i. Subittem 10.1: inciso I.\r\n\r\n6206\r\n\r\nwalderson baptista bonifacio\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5972\r\n\r\nPROJETO MISTURIDADES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\n03.483.529/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas b; e; f; g; h; i; j. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n707\r\n\r\nLoucura Suburbana: Engenho, Arte e Folia\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n950\r\n\r\nPonto de Cultura Rural\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n3224\r\n\r\nTV Comunitária de Niterói na Rede\r\n\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n1993\r\n\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n\r\n03.886.055/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; i; j.\r\n\r\n6203\r\n\r\nTocando o Rio Digital\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 8.4: alíneas b; j. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1796\r\n\r\nancestral digital\r\n\r\nassociação grupo cultural jongo da serrinha\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alínea b. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n5566\r\n\r\nPonto de Cultura Caiçara da Juatinga\r\n\r\nVerde Cidadania\r\n\r\n04.128.664/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alíneas c; d. Subitem 10.1: inciso I; II.\r\n\r\n880\r\n\r\nSamba - Identidade e Tradição\r\n\r\nMuseu do Samba\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alínea c. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1466\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz: 21 anos de memória\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas e; f; g. Subitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n2267\r\n\r\nAteliê ECOAR\r\n\r\nECOAR Educando com Arte\r\n\r\n04.585.875/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas e; f; h. Subitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n932\r\n\r\nPonto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI. Subitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n928\r\n\r\nLEITURAS DRAMATIZADAS NAS REDES -'Uma noite no Lyrico de Lima Barreto\r\n\r\nAssociação CIA Teatral Lingua de Trapo\r\n\r\n05.011.600/0001-79\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n3826\r\n\r\nSomos Divas na Luz do Candeeiro\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nsubitem 3.1: alínea a. subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n910\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; d; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5208\r\n\r\nEducativo Flip\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n4574\r\n\r\nTravessias Literárias\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n5310\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\n05.451.574/0001-08\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 8.4: alíneas c; d; e; f; g; h. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n3108\r\n\r\nDin Down Down - Ritmos Ancestrais\r\n\r\nArte da Possibilidade\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas e; f; h. Subitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n5815\r\n\r\nAfoxé Raízes Africanas Ile Omim Lore - A potência negra e feminina no carnaval do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n\r\n05.669.977/0001-10\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n4723\r\n\r\nMulheres Visíveis - A Palhaçaria como Caminho de Autoconhecimento\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5970\r\n\r\nTire seu racismo do caminho que eu quero passar com a minha cultura/MNU - Movimento Negro Unificado\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\n05.845.843/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1217\r\n\r\nProjeto Bem Me Quer Paquetá: Memória Viva!\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\n06.036.950/0001-52\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n4223\r\n\r\nGalpão Bela Maré - Ações Educativas\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; h.\r\n\r\n2144\r\n\r\nContando a nossa Historia.\r\n\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n6165\r\n\r\nRADAR - Rede de Articulação e Dinamização das Artes.\r\n\r\nSHEMÁ - Instituto Anna Cohen\r\n\r\n06.205.192/0001-59\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 3.1: alínea e. Subitem 8.4: alíneas c; j. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n1242\r\n\r\nFestival CircoLo Social Búzios\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g.\r\n\r\n3143\r\n\r\nPonto de Cultura Tradicional do Quilombo do Grotão\r\n\r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato\r\n\r\n06.346.718/0001-10\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; i.\r\n\r\n6079\r\n\r\nOrquestra de Vidas\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alíneas b; e; f; g. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n4994\r\n\r\nCircuito TRIBAL Educa\r\n\r\nAssociação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal\r\n\r\n06.994.228/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n1563\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n07.289.638/0001-33\r\n\r\nsubitem 3.1: alínea a. subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n6140\r\n\r\nPonto de Cultura Núcleo de Cultura Popular do Medio Paraíba - Quilombo Sao Jose\r\n\r\nAssociação de Moradores Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5470\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A cozinha sagrada\"\r\n\r\nInstituição Filantrópica Abassá LumyJacarê\r\n\r\n07.487.874/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 8.4: alínea j. Subitem 10.1: inciso II.\r\n\r\n1189\r\n\r\nSEJAM BENS VIVOS\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n3807\r\n\r\nSalvaguarda do Patrimônio Cultural Caipira das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nsubitem 3.1: alínea a. subitem 8.4: alínea d. subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n3682\r\n\r\nFestival Sons da Maré\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n08.077.747/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas c; d; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5624\r\n\r\nCia Livre de Dança da Rocinha\r\n\r\nUnidunité Casting\r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea a. Subitem 10.1: alínea a.\r\n\r\n5051\r\n\r\nArlene Maria Camargo e (21) 3101-1507\r\n\r\ncisin - centro de integração Social Inzo Ria nzambi\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 8.4: alíneas b; e; f. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n6267\r\n\r\nPonto de Cultura Quilombo Machadinha\r\n\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; i. Subitem 8.5.1. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n602\r\n\r\nPonto de Cultura Circuito de Dança\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; h.\r\n\r\n1230\r\n\r\nHistórico Formativo do Centro Afro Carioca de Cine\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; b; c; d; e; f; g; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5638\r\n\r\nMarilia Ferreira\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 10.1: incisos I; II. \r\n\r\n2753\r\n\r\nTEM LATA NA REDE\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n1389\r\n\r\nÉ o quê, que o tambor come? Come mão!\r\n\r\nCentro de Estudos Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5359\r\n\r\nBATUQUE.COMunidade\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n649\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5963\r\n\r\nVivências na Casa da Tia Ciata\r\n\r\nORTC Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; c; d; e; f; g. Subitem 10.1: inciso I\r\n\r\n758\r\n\r\nPonto de Cultura Na Era do Rádio\r\n\r\nEspaço Cultural A Era do Rádio\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alínea j.\r\n\r\n1485\r\n\r\nCurso de Audiovisual Pensar Cine - Online\r\n\r\nGrupo Pensar Cultural\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n486\r\n\r\nPROJETO RETOMADA CULTURAL LATEX\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; c; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2777\r\n\r\nProjeto Oficinas de Artes Visuais do PAC\r\n\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nsubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n3349\r\n\r\nFestival Favela\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; d; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5639\r\n\r\nCultura Que Transforma\r\n\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; c; d; e; f; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5570\r\n\r\nAcervo do Instituto João Donato - Primeira Etapa\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5176\r\n\r\nRodrigo Simplicio Veras\r\n\r\nGrupo Artístico e Cultural Arteiros\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; c; d; e; f; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5883\r\n\r\nAs Belezas do Quilombo\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alíneas a; e. Subitem 8.4: alíneas b; d. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n5884\r\n\r\nOficinas no Conexão das Artes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n\r\n22.026.268/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas b; c; h. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2490\r\n\r\nArte, Ponto Vital\r\n\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 8.4: alínea j.\r\n\r\n5634\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n5677\r\n\r\nProjeto Música e Dança Viva - Banda Nova\r\n\r\nSociedade Musical 31 de Dezembro\r\n\r\n27.777.085/0001-75\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 8.4: alíneas b; c; d; e; f; g; h; i; j. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n4363\r\n\r\nRoda de Cultura:\r\n\r\nSólazer - O Clube dos Excepcionais\r\n\r\n28.008.530/0001-03\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 8.4: alíneas g; i; j.\r\n\r\n6088\r\n\r\nTeatro para todos\r\n\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Correa\r\n\r\n28.864.775/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas a; c; d; i. Subitem 8.5.1. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5352\r\n\r\nClick - Oficinas de Artes e Tecnologias Digitais\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n2933\r\n\r\nVIDIGAL SHOW\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; h; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1001\r\n\r\nFilmInBrasil - Formação em Audiovisual\r\n\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea b. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1592\r\n\r\nOnda Musical\r\n\r\nSociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá\r\n\r\n30.181.135/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n733\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n2091\r\n\r\nPatrimônio Imaterial de Paraty\r\n\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\n30.324.800/0001-29\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea b. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5859\r\n\r\nDó Ré Mi Faz Arte e Cultura\r\n\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\n\r\n30.404.214/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; g; i; j. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5737\r\n\r\nTERÊ CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER\r\n\r\n30.632.822/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n4689\r\n\r\nOficinas de Ouro na Lira de Culturas\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nsubitem 8.4: alínea a.\r\n\r\n2447\r\n\r\nPIM - Natal nas Igrejas\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n1599\r\n\r\nCanarinhos de Petrópolis - Dando asas ao talento 2\r\n\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n1446\r\n\r\nEdição Especial Acto Comunidade\r\n\r\nGrupo Teatral Acto\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; d; e; f; g. Subitem 10.1: Inciso I.\r\n\r\n5022\r\n\r\nPonto de Cultura JPA Afro-cultural\r\n\r\nCentro de Articulação de Populações Marginalizadas\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; c; d; e; f; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n4736\r\n\r\nCapoeira instrumento de inclusão\r\n\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\n\r\n32.531.014/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem: 8.4: alíneas g; i; j. Subitem 10.1: incisos I; II.\r\n\r\n6240\r\n\r\nArtesanato Têxtil, Patrimônio Imaterial\r\n\r\nMaria Teresa Romeiro Leal\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2111\r\n\r\nVivências Culturais\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas a; d. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n4324\r\n\r\nCULTURA JOVEM\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas c; e; f. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2253\r\n\r\nPONTO VIVO - JOVENS COMUNICADORES\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária -BEM TV\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 10.1: inciso II.\r\n\r\nId: 2277983"
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                            "EDITAL\r\n\r\nChamada Emergencial de Premiação Financeira \r\n\r\nde nº 05 “Cultura Presente RJ”\r\n\r\nLista de Inscritos e Inabilitados\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna pública a lista de projetos submetidos e inabilitados na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 05 “Cultura Presente RJ”.\r\n\r\nO proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, através do preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo. Proc. nº SEI-180007/001248/2020.\r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5522\r\n\r\nECO ARTE CAFÉ\r\n\r\nanna paula durão fernandes d' oliveira\r\n\r\n000.161.377-44\r\n\r\n4726\r\n\r\nPalestra - Fazer Cinema B.O.\r\n\r\nLorena Castanheria de Faria\r\n\r\n000.611.291-94\r\n\r\n6202\r\n\r\nDiário de uma Produtora Off Broadway\r\n\r\nMarcia Targino de Oliveira\r\n\r\n000.881.607-77\r\n\r\n4957\r\n\r\nOficina In-Cena-Som\r\n\r\nHugo Tolipan de Oliveira\r\n\r\n001.241.297-06\r\n\r\n705\r\n\r\nConversando sobre a luz\r\n\r\nCarlos Lafert\r\n\r\n001.611.857-03\r\n\r\n4389\r\n\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\n\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n\r\n002.570.147-99\r\n\r\n5686\r\n\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\n\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n\r\n002.573.257-94\r\n\r\n1782\r\n\r\nOficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nGuttmann\r\n\r\n002.589.167-70\r\n\r\n3104\r\n\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\n002.725.107-18\r\n\r\n3357\r\n\r\nTrocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo\r\n\r\nCarolina Patrício Godinho\r\n\r\n002.820.521-94\r\n\r\n1650\r\n\r\nEscritório de Apoio a Produção Cultural\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Caralho\r\n\r\n003.131.037-04\r\n\r\n4001\r\n\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação\r\n\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n003.139.117-62\r\n\r\n5776\r\n\r\nDiretor de Palco\r\n\r\nWanderley Gomes do Nascimento\r\n\r\n003.332.027-67\r\n\r\n4480\r\n\r\nRecuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ\r\n\r\nAntonio Sergio Lima Nascimento\r\n\r\n003.360.247-62\r\n\r\n1222\r\n\r\nNovas linguagens teatrais em tempos de Pandemia\r\n\r\nCássia Vilasbôas\r\n\r\n003.552.120-13\r\n\r\n2546\r\n\r\nABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nJosiane Bueno Moreira\r\n\r\n003.635.910-60\r\n\r\n5851\r\n\r\nFAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA\r\n\r\nAdemir de Souza\r\n\r\n003.719.738-05\r\n\r\n2564\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\n\r\nvilmar olos\r\n\r\n003.882.839-12\r\n\r\n5701\r\n\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n004.012.415-05\r\n\r\n680\r\n\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\n\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n\r\n004.289.527-80\r\n\r\n5996\r\n\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\n\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n\r\n004.298.697-46\r\n\r\n1559\r\n\r\nCuriosidades em Danças de Salão\r\n\r\nVanusa Miranda dos Santos\r\n\r\n004.367.897-10\r\n\r\n993\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\n004.439.437-37\r\n\r\n5995\r\n\r\nCapataz de Circo\r\n\r\nAngelo Augusto Pereira Barbosa\r\n\r\n004.667.447-06\r\n\r\n3463\r\n\r\nEu falo, muitas falas...\r\n\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n\r\n004.702.127-64\r\n\r\n5200\r\n\r\nIntrodução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção de cenários\r\n\r\nJosé Carlos Elias\r\n\r\n004.756.517-90\r\n\r\n5860\r\n\r\nDois no Samba Presente\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.888.027-25\r\n\r\n5682\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO e O TRABALHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO\r\n\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n\r\n005.024.009-94\r\n\r\n4085\r\n\r\nJose Augusto Barros Pires\r\n\r\nJosé Augusto Barros Pires\r\n\r\n005.040.027-40\r\n\r\n3774\r\n\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\n\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n\r\n005.614.127-07\r\n\r\n5186\r\n\r\nVerde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida\r\n\r\nLuciana Operti\r\n\r\n005.670.467-45\r\n\r\n2266\r\n\r\nOficina de Maquiagem com Marcos Avisk\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n\r\n006.010.187-37\r\n\r\n5885\r\n\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\n\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n\r\n006.061.029-81\r\n\r\n6275\r\n\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\n\r\nFlávia Menezes\r\n\r\n006.061.069-79\r\n\r\n5540\r\n\r\nFigurino sem Costura\r\n\r\nMarcia Valença\r\n\r\n006.284.127-03\r\n\r\n1601\r\n\r\nOficina de caracterização Danças Ciganas\r\n\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\n\r\n006.425.197-73\r\n\r\n2558\r\n\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\n\r\nTiago José Ribeiro\r\n\r\n007.306.120-40\r\n\r\n456\r\n\r\nOficina de Criação Poética e confecção de livro ca\r\n\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n\r\n007.307.919-71\r\n\r\n5672\r\n\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\n\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n\r\n007.585.420-11\r\n\r\n1538\r\n\r\nTeatro na caixa\r\n\r\nMota\r\n\r\n008.499.470-30\r\n\r\n879\r\n\r\nHip-Hop Santa Marta\r\n\r\nEMERSON CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n008.714.794-78\r\n\r\n3305\r\n\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\n008.778.207-32\r\n\r\n6017\r\n\r\nBora Proseá?\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n\r\n008.970.727-31\r\n\r\n3934\r\n\r\nEdição Para Audiovisual On Line\r\n\r\nAdriana Araujo Borges\r\n\r\n008.991.557-74\r\n\r\n4566\r\n\r\nO MERCADO CULTURAL NA ERA DIGITAL\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n009.050.657-00\r\n\r\n2820\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: higienização, organização e qualificação do acervo\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n009.222.527-69\r\n\r\n3540\r\n\r\nManu & Leo música autoral\r\n\r\nManuela Borges Vaz\r\n\r\n009.402.109-08\r\n\r\n4719\r\n\r\nJanelas (Windows)\r\n\r\nThiago Freire\r\n\r\n009.853.749-00\r\n\r\n5974\r\n\r\nO Som no cinema\r\n\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n\r\n009.942.567-01\r\n\r\n1720\r\n\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\n\r\nAnna Maria de Azevedo\r\n\r\n010.097.037-06\r\n\r\n6037\r\n\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\n\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n\r\n010.346.207-46\r\n\r\n5550\r\n\r\nMusíca\r\n\r\nEdilson Meireles\r\n\r\n010.581.397-46\r\n\r\n1305\r\n\r\nMinha História\r\n\r\nCarolina Lilian Leipelt\r\n\r\n010.934.050-74\r\n\r\n4327\r\n\r\nO Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território\r\n\r\nMatheus Foster Dias\r\n\r\n011.090.440-03\r\n\r\n687\r\n\r\nA arte de escrever em 3 atos\r\n\r\nChristiana Buarque de Alcazar\r\n\r\n011.123.607-00\r\n\r\n4869\r\n\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\n\r\nElizangela Costa dos Santos\r\n\r\n011.127.074-09\r\n\r\n1226\r\n\r\nLIVE \"O samba mudou minha história\"\r\n\r\nRogério Pereira de Lima\r\n\r\n011.212.017-25\r\n\r\n2629\r\n\r\nA experiência de fazer um evento lixo zero\r\n\r\nChristina Meirelles Palma\r\n\r\n011.244.497-01\r\n\r\n984\r\n\r\ntécnica de costura para figurinos\r\n\r\nSelma Eli Mantovani Loures\r\n\r\n011.435.757-92\r\n\r\n1028\r\n\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\n\r\nMarcio Luis Cavalcante Coelho\r\n\r\n011.479.027-20\r\n\r\n5290\r\n\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\n\r\nAndré dos Santos Salles\r\n\r\n011.487.807-26\r\n\r\n5630\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n011.663.697-14\r\n\r\n3077\r\n\r\nA ciência do dia a dia - iniciaçao à produção\r\n\r\nAngela Maria Carauta Serrano\r\n\r\n011.805.037-08\r\n\r\n5645\r\n\r\nFlamenco sem fronteiras\r\n\r\nCarlos Roberto máximo de Almeida\r\n\r\n011.873.667-14\r\n\r\n1099\r\n\r\nNovas Economias Impulsionando a Cultura Brasileira\r\n\r\nRenata Luci de Lara Baptista\r\n\r\n012.084.947-08\r\n\r\n1850\r\n\r\nÉ possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia?\r\n\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n\r\n012.389.847-11\r\n\r\n4442\r\n\r\n100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu\r\n\r\nMaria Cristina Ventura\r\n\r\n012.583.187-09\r\n\r\n5664\r\n\r\nA História do Brasil pelo Centro do Rio.\r\n\r\nEdelson de Oliveira costa\r\n\r\n012.753.657-44\r\n\r\n5774\r\n\r\nPreparação para uma artista de rua\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n012.788.211-12\r\n\r\n4308\r\n\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n\r\n013.047.267-03\r\n\r\n1836\r\n\r\nOficina de Luz com Tony lopes\r\n\r\nLuis Antonio Lima Lopes\r\n\r\n013.088.257-73\r\n\r\n1921\r\n\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL\r\n\r\nCleber Ferreira de Oliveira\r\n\r\n013.371.767-45\r\n\r\n3870\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nMádia Shadye Gondim Quara Barata\r\n\r\n013.441.117-00\r\n\r\n5183\r\n\r\nTítulo: Bastidores da Dança Japonesa com Lilian Eiko\r\n\r\nLilian Eiko Sinohara\r\n\r\n013.657.497-11\r\n\r\n5512\r\n\r\nFundamentos do audio\r\n\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n\r\n013.770.097-00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nNivânia Carvalho Rocha da Silva\r\n\r\n013.882.727-33\r\n\r\n5425\r\n\r\nSó ando em boa companhia\r\n\r\nLetícia Martins Dias\r\n\r\n013.901.237-07\r\n\r\n5590\r\n\r\nHistórias transformam\r\n\r\nBárbara Gonçalves Fagundes\r\n\r\n014.535.470-96\r\n\r\n4139\r\n\r\nDa IDEIA a ESTREIA\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n014.665.147-28\r\n\r\n4333\r\n\r\nMaquinário da Cena\r\n\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n\r\n014.716.227-03\r\n\r\n5106\r\n\r\nEncantô Artesanato\r\n\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n\r\n015.030.327-01\r\n\r\n5032\r\n\r\nOficina Básica de Criação de Arte No Photoshop\r\n\r\nStephano\r\n\r\n015.053.736-03\r\n\r\n5221\r\n\r\nProcessos de criação de figurinos para teatro\r\n\r\nBruma Nattrodt Sá\r\n\r\n015.075.442-60\r\n\r\n1431\r\n\r\nFERNANDO EM PESSOA.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n015.538.961-06\r\n\r\n1616\r\n\r\nOficina - Primeiros passos na criação de uma coreografia!\r\n\r\nSimone batista rosa\r\n\r\n015.625.057-85\r\n\r\n5279\r\n\r\nCORAL VIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nClaudia Lucia de Farias\r\n\r\n015.667.237-52\r\n\r\n3529\r\n\r\nO FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção\r\n\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n\r\n015.964.857-28\r\n\r\n1294\r\n\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n\r\n016.053.667-73\r\n\r\n4494\r\n\r\nLei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online\r\n\r\nJoana Freire D'Aguiar Araujo Batista\r\n\r\n016.303.665-95\r\n\r\n6111\r\n\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n016.338.027-95\r\n\r\n2711\r\n\r\nLEITURA E MUSICA\r\n\r\nLENILDO DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n016.347.837-60\r\n\r\n2880\r\n\r\nOficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza\r\n\r\nRobson Cruz de Souza\r\n\r\n016.586.047-25\r\n\r\n4176\r\n\r\nOlhar AUDIOVISUAL\r\n\r\nLuciano Andrade Costa\r\n\r\n016.669.357-00\r\n\r\n5230\r\n\r\nLiane\r\n\r\nLiane Varsano\r\n\r\n016.742.307-02\r\n\r\n4550\r\n\r\nAulas de Produção Musical Moderna\r\n\r\nLucas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos\r\n\r\n016.743.657-05\r\n\r\n4960\r\n\r\nFazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion\r\n\r\nPedro Iuá Cortinhas Fontes\r\n\r\n016.810.687-61\r\n\r\n4221\r\n\r\nAlex\r\n\r\nAlex Bezerra Monteiro\r\n\r\n016.880.137-09\r\n\r\n4911\r\n\r\nJ E DANÇAS E EVENTOS\r\n\r\nJorge Eduardo dos Santos de Souza\r\n\r\n017.904.517-28\r\n\r\n6233\r\n\r\nCirco é show\r\n\r\nMarcos André de Souza Martins\r\n\r\n018.069.797-80\r\n\r\n5519\r\n\r\nPlus no samba RJ\r\n\r\nNilma Duarte Narciso\r\n\r\n018.071.907-65\r\n\r\n6082\r\n\r\nProdução e staff de palco para Sergio malandro\r\n\r\nVagner Silva Barbosa Lima\r\n\r\n018.141.897-50\r\n\r\n4440\r\n\r\nTributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nRonaldo da Conceição Júnior\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\n5985\r\n\r\nOficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral\r\n\r\nLiliane Xavier Cunha\r\n\r\n018.289.577-71\r\n\r\n5675\r\n\r\nExperiências de uma Vida nos Bastidores\r\n\r\nAdriano dos Santos Baracho\r\n\r\n018.337.297-22\r\n\r\n2448\r\n\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\n\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n\r\n018.506.197-43\r\n\r\n5867\r\n\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\n\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n\r\n018.663.507-90\r\n\r\n4786\r\n\r\nDiálogo entre arte e psicologia\r\n\r\nMirian Andrea Panzer\r\n\r\n018.976.520-89\r\n\r\n5607\r\n\r\nnonaTa cia de arte - Mostra 15 anos\r\n\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n019.151.977-40\r\n\r\n1346\r\n\r\nOFICINA HIP HOP\r\n\r\nSilva\r\n\r\n019.462.597-48\r\n\r\n2262\r\n\r\nOlhares criativos à partir da câmera do celular\r\n\r\nFlavio de Oliveira Salgado\r\n\r\n019.507.057-73\r\n\r\n6101\r\n\r\nComo Melhorar Meu Negócio On Line? Empreendedoras Digitais\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n019.660.777-93\r\n\r\n4471\r\n\r\nA Arte é Para Todos\r\n\r\nPatricia Santana da Silva\r\n\r\n019.666.827-19\r\n\r\n3125\r\n\r\nGestão cultural e criativa em pílulas\r\n\r\nFlávia Berton da Silva\r\n\r\n020.859.577-57\r\n\r\n5158\r\n\r\nPalestra-aula sobre a importância da qualificação para o exercício da profissão do artista.\r\n\r\nPatrícia Lobianco\r\n\r\n020.999.727-37\r\n\r\n5229\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\n\r\nJanaina Diniz Guerra\r\n\r\n021.024.907-26\r\n\r\n2620\r\n\r\nSom em cena\r\n\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\n021.109.637-78\r\n\r\n3834\r\n\r\nSimone\r\n\r\nMelo\r\n\r\n021.367.107-70\r\n\r\n4771\r\n\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n\r\n021.383.617-30\r\n\r\n4552\r\n\r\nDicas práticas para Técnicos de som Iniciantes\r\n\r\nkleber Araújo França\r\n\r\n021.746.207-31\r\n\r\n5743\r\n\r\nEmpreendedorismo na Cultura Criativa\r\n\r\nDiofrildo Augusto Trotta\r\n\r\n021.856.807-06\r\n\r\n5548\r\n\r\nPalestras Online\r\n\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n\r\n022.049.507-69\r\n\r\n6081\r\n\r\nA beleza da Cenografia.\r\n\r\nJoel Garcia de Castro\r\n\r\n022.143.387-21\r\n\r\n6015\r\n\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\n\r\nGerson Lobo\r\n\r\n022.268.864-51\r\n\r\n3328\r\n\r\nErnane\r\n\r\nErnane F Pinho\r\n\r\n022.488.027-65\r\n\r\n2393\r\n\r\n“Navegação Literária - Confinamento Poético” Versão Online\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n023.543.087-01\r\n\r\n5927\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\nAna Cristina Silveira de Gondomar\r\n\r\n023.545.567-99\r\n\r\n4374\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n023.669.207-09\r\n\r\n5637\r\n\r\nUni-Som\r\n\r\nFernando Rodrigues Martins Júnior\r\n\r\n023.946.097-96\r\n\r\n1238\r\n\r\nTempo de Inventos\r\n\r\nPereira\r\n\r\n023.992.957-81\r\n\r\n5964\r\n\r\nSeleção Musical\r\n\r\nMARIANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n024.229.227-59\r\n\r\n3457\r\n\r\nTEATRO EM SOMBRAS\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n024.447.507-56\r\n\r\n5693\r\n\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\n\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\n\r\n024.450.274-97\r\n\r\n4335\r\n\r\nOficina de Escrita Íntima\r\n\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n\r\n024.737.347-80\r\n\r\n4812\r\n\r\nMúsica para cena e movimento\r\n\r\nEddson Roberto Bahia Alvarenga\r\n\r\n024.743.707-73\r\n\r\n1687\r\n\r\nCordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja\r\n\r\nVictor Alvim Itahim Garcia\r\n\r\n024.755.207-01\r\n\r\n3888\r\n\r\nMacerando as ervas e descobrindo seus poderes\r\n\r\nAdriana Sodré da Silva\r\n\r\n024.863.207-84\r\n\r\n4863\r\n\r\nCamarim - A Arte de Vestir a Personagem\r\n\r\nJuka Goulart\r\n\r\n024.977.667-70\r\n\r\n4710\r\n\r\nFazendo arte numa noite suja\r\n\r\nEvandro Divino Machado\r\n\r\n025.129.377-71\r\n\r\n1356\r\n\r\nArquivos Gestuais: a Mímica na Dança\r\n\r\nMarcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n025.142.117-19\r\n\r\n4360\r\n\r\nProdução _ da ideia ao planejamento\r\n\r\nWesley Soares Cardozo\r\n\r\n025.240.797-08\r\n\r\n495\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.522.287-47\r\n\r\n6212\r\n\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\n\r\nLuciana de Souza Martins\r\n\r\n025.638.157-70\r\n\r\n3861\r\n\r\nA reinvenção do circo !\r\n\r\nAdriano ferreira marques\r\n\r\n025.686.967-70\r\n\r\n751\r\n\r\nDescendo o Nilo\r\n\r\nMelinda James buenting\r\n\r\n025.741.897-01\r\n\r\n4245\r\n\r\nO Dono da Cena\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n025.743.675-88\r\n\r\n2021\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais de Música\r\n\r\nBianca Barroso Calcagni\r\n\r\n025.879.447-08\r\n\r\n6228\r\n\r\nOficina online de criação de figurino\r\n\r\nJoana Carneiro Ribeiro Lima Silva\r\n\r\n026.005.267-14\r\n\r\n1225\r\n\r\nMinha contribuição para elevar auto estima da mulh\r\n\r\nFlavio Maciel da Rocha\r\n\r\n026.231.137-26\r\n\r\n3558\r\n\r\nPutirum Curumim - Educação Musical\r\n\r\nGuilherme de Souza Leão Maravilhas\r\n\r\n026.253.167-48\r\n\r\n2200\r\n\r\nHistórias de Dor\r\n\r\nsara stopazzolli\r\n\r\n026.286.639-02\r\n\r\n5345\r\n\r\nIntrodução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço Cênico\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\n026.286.977-26\r\n\r\n2185\r\n\r\nOficina de maquiagem e o empoderamento da mulher\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n026.288.777-08\r\n\r\n584\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos audiovisuais\r\n\r\nLeda Stopazzolli\r\n\r\n026.628.659-38\r\n\r\n5145\r\n\r\nDia a dia de técnico com uma banda de reconhecimento nacional\r\n\r\nLuiz Carlos de Melo Junior\r\n\r\n026.859.927-07\r\n\r\n6028\r\n\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\n\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n\r\n027.385.327-99\r\n\r\n1284\r\n\r\nHotel da Loucura\r\n\r\nClarissa Pivetta Moraes\r\n\r\n027.855.729-55\r\n\r\n6046\r\n\r\nOficina de Processo “Lembra, como foi...”\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n028.195.016-48\r\n\r\n4516\r\n\r\ndyonne\r\n\r\ndyonne chaves boy\r\n\r\n028.200.317-73\r\n\r\n2374\r\n\r\nContando, cantando e criando\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA COSTA SILVA CRUZ\r\n\r\n028.481.957-38\r\n\r\n6177\r\n\r\nLUCIANA\r\n\r\nLuciana Midlej Marcondes\r\n\r\n028.592.087-12\r\n\r\n3443\r\n\r\nCenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa\r\n\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n\r\n028.789.897-08\r\n\r\n1071\r\n\r\nColando os Cacos até Virar Mosaico\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n028.842.587-10\r\n\r\n3161\r\n\r\nMACULELÊ DE POPÓ\r\n\r\nLilia Benvenuti de Menezes\r\n\r\n029.095.667-65\r\n\r\n5922\r\n\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\n\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\n3203\r\n\r\nNa Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas\r\n\r\nFabiano Salek Leite\r\n\r\n029.346.757-93\r\n\r\n6314\r\n\r\nO Trabalhador da ARTE\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n029.784.489-03\r\n\r\n5132\r\n\r\nLive - Capoeira\r\n\r\nRobert Poty Mauricio\r\n\r\n030.046.217-46\r\n\r\n2122\r\n\r\nCenografia para dança\r\n\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n\r\n030.226.321-77\r\n\r\n5909\r\n\r\nLANÇAMENTO DE EP COM 4 MÚSICAS E VÍDEOS (CLIPE E SINGLES)\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA DE SANTA RITA SOUZA\r\n\r\n030.604.237-17\r\n\r\n2062\r\n\r\nLive no Instagram - Um bom áudio, gastando pouco.\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior\r\n\r\n031.227.997-31\r\n\r\n1735\r\n\r\nImagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes documentários\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n\r\n031.289.557-78\r\n\r\n3621\r\n\r\nO que é isso Produção? Do zero à pós-produção: como produzir um espetáculo teatral.\r\n\r\nchristiano da silva nascimento\r\n\r\n031.319.767-99\r\n\r\n3284\r\n\r\nA Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral feminino nesta área.\r\n\r\nMagda Marina Resende\r\n\r\n032.604.237-70\r\n\r\n5876\r\n\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\n\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n\r\n032.788.787-79\r\n\r\n5946\r\n\r\nNA COXIA COM BETINA\r\n\r\nBetina Mendes Viegas de Castro\r\n\r\n032.848.787-26\r\n\r\n6192\r\n\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\n\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n\r\n032.939.647-10\r\n\r\n5559\r\n\r\nA Invasão dos Canibais Independentes: editando, produzindo e trabalhando com a Canibal Filmes\r\n\r\nGustavo Adolfo Ribeiro Gewehr\r\n\r\n032.956.839-64\r\n\r\n1529\r\n\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n033.208.917-74\r\n\r\n876\r\n\r\nArt's da Lu\r\n\r\nLuciana dos Santos\r\n\r\n033.292.507-20\r\n\r\n4882\r\n\r\nUm conto animado do mar\r\n\r\nFernanda Garcia Camargo\r\n\r\n033.389.307-71\r\n\r\n3623\r\n\r\n\"Segredos de montagem do teatro infantil\"\r\n\r\nGeane Prado Santos da Silva\r\n\r\n033.630.477-38\r\n\r\n6196\r\n\r\nJogos Teatrais on-line\r\n\r\nCristina Rocha da Silva\r\n\r\n034.056.927-17\r\n\r\n5417\r\n\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n034.234.758-62\r\n\r\n1931\r\n\r\nFazendo Música no Computador - Masterização\r\n\r\nClower de Castro Côrtes\r\n\r\n034.324.927-82\r\n\r\n5761\r\n\r\nCamareira\r\n\r\nPatrícia Ripoll\r\n\r\n035.266.967-56\r\n\r\n2790\r\n\r\nJá pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes\r\n\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n\r\n035.335.747-25\r\n\r\n6007\r\n\r\nOficinas de desenvolvimento profissional\r\n\r\nLeandro Cerqueira de Abreu\r\n\r\n035.354.847-23\r\n\r\n4131\r\n\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\n\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n\r\n035.427.407-48\r\n\r\n2113\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n035.503.927-37\r\n\r\n5798\r\n\r\n100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital\r\n\r\nFernando Alax de Figueiredo\r\n\r\n035.536.567-78\r\n\r\n2584\r\n\r\nO Canto da Sambadeira\r\n\r\nJanete Góes Reis\r\n\r\n035.556.217-00\r\n\r\n3064\r\n\r\nBAIXADA,MOSTRA A SUA ARTE!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n036.054.487-80\r\n\r\n2522\r\n\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\n\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n\r\n036.527.067-90\r\n\r\n3227\r\n\r\nA Capoeira Teatral\r\n\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n\r\n036.661.207-76\r\n\r\n2171\r\n\r\n\"O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e curiosidades\"\r\n\r\nHenrique Jose Castelo Branco Alves da Silva\r\n\r\n037.364.657-77\r\n\r\n3527\r\n\r\nWorkshop\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\n037.632.737-51\r\n\r\n3339\r\n\r\nLUZES DA CIDADE\r\n\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n\r\n037.901.787-30\r\n\r\n500\r\n\r\nProdução em Novos Tempos\r\n\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n\r\n038.097.927-64\r\n\r\n5783\r\n\r\nMBP- MUSICA PARA BRINCANTAR\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n038.135.757-05\r\n\r\n6167\r\n\r\nVídeo de divulgação do profissional Cinotécnico\r\n\r\nAngelo Máximo Dionisio da silva\r\n\r\n038.596.487-05\r\n\r\n1438\r\n\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\n\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n\r\n039.710.766-88\r\n\r\n5325\r\n\r\nOficina: Teatro e Zoom - Processos Criativos com a Plataforma\r\n\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\n\r\n040.093.853-75\r\n\r\n5564\r\n\r\nCANÇÕES DO JOÃO\r\n\r\nJoão Quenino Hatherly\r\n\r\n040.536.567-53\r\n\r\n4862\r\n\r\nAnatomia dos objetos\r\n\r\nJonas Esteves de Bem\r\n\r\n040.944.289-50\r\n\r\n3396\r\n\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\n\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n\r\n042.116.347-04\r\n\r\n1554\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Artes Visuais\r\n\r\nFabiano Karam Serrão\r\n\r\n042.434.587-07\r\n\r\n4605\r\n\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\n\r\nNelson Senhora\r\n\r\n042.582.117-02\r\n\r\n852\r\n\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\n\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n042.934.167-90\r\n\r\n1798\r\n\r\nOPA - Oficina de Produção Aplicada\r\n\r\nAna Torrezan de Souza\r\n\r\n042.982.721-09\r\n\r\n5980\r\n\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\n\r\nClara Linhart\r\n\r\n043.045.327-23\r\n\r\n2123\r\n\r\nPlataforma on line LE DANSEUR\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha\r\n\r\n043.853.187-60\r\n\r\n4493\r\n\r\nWill Artesanato\r\n\r\nWilliam Ferreira\r\n\r\n044.061.486-47\r\n\r\n2463\r\n\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\n\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n044.143.047-33\r\n\r\n5766\r\n\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\n\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n044.174.627-63\r\n\r\n4102\r\n\r\noficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia\r\n\r\nmariana elis benvenutti\r\n\r\n044.231.079-02\r\n\r\n5968\r\n\r\nWILD FEST\r\n\r\nWILD ROBSON COUTO AMARAL\r\n\r\n044.295.157-43\r\n\r\n5831\r\n\r\nworkshop de som iniciante\r\n\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n\r\n044.833.517-45\r\n\r\n5872\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n\r\n045.348.237-62\r\n\r\n5341\r\n\r\nProdução musical em turnês\r\n\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n\r\n045.352.207-60\r\n\r\n6113\r\n\r\nO papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões.\r\n\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n\r\n045.391.986-37\r\n\r\n5839\r\n\r\nerica\r\n\r\nÉrica Portilho\r\n\r\n045.466.257-23\r\n\r\n484\r\n\r\nProjeto Carioca de Dança\r\n\r\nMarcelo Martins\r\n\r\n045.483.747-01\r\n\r\n5913\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte - Diretor\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte\r\n\r\n045.521.539-19\r\n\r\n3419\r\n\r\nIluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos?\r\n\r\nThiago Monte Carvalho\r\n\r\n045.660.573-80\r\n\r\n6169\r\n\r\nOficina Linguagens do Corpo\r\n\r\nMaria Carolina Ramos Assenção\r\n\r\n046.444.626-08\r\n\r\n2236\r\n\r\nOficina online de sonorização para estudantes da rede pública de ensino-RJ\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n\r\n047.232.347-48\r\n\r\n5509\r\n\r\nA Criatividade em Produção: da imaginação a escrita do roteiro\r\n\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n\r\n047.380.115-96\r\n\r\n4592\r\n\r\nAs possibilidades da fotografia como expressão artística\r\n\r\nGabriel Ribeiro Madureira\r\n\r\n047.671.695-00\r\n\r\n816\r\n\r\nPrimeiros passos - Produção de Teatro Musical\r\n\r\nRoberta Juricic\r\n\r\n047.692.717-00\r\n\r\n6324\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\n\r\nJanaina Fernandes de Azedias\r\n\r\n047.818.557-09\r\n\r\n5203\r\n\r\nVídeo oficina de criação e confecção de máscaras teatrais\r\n\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n\r\n047.863.177-48\r\n\r\n2631\r\n\r\nO Moço que me ensinou a pintar\r\n\r\nAndré luiz moço de souza\r\n\r\n047.971.977-22\r\n\r\n2794\r\n\r\nTape Art ou Arte em Fitas\r\n\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n\r\n048.099.827-26\r\n\r\n5708\r\n\r\nCaptação e Tratamento Som\r\n\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\n\r\n048.372.306-10\r\n\r\n6085\r\n\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\n\r\nDiego de Morais e Silva\r\n\r\n049.220.154-42\r\n\r\n4081\r\n\r\nBATALHA DE RIMA TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas Azevedo Queiroz\r\n\r\n049.278.909-61\r\n\r\n2943\r\n\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\n\r\nClaudionor André Zambuzzi ( em arte YasharZambuzzi)\r\n\r\n049.357.838-26\r\n\r\n3157\r\n\r\nPREPARAÇÃO FÍSICA X CULTURA\r\n\r\nVinícius Lacerda Vieira\r\n\r\n049.632.416-09\r\n\r\n6184\r\n\r\nMinhas Raízes\r\n\r\nHenrique Araújo da Silva\r\n\r\n049.958.164-45\r\n\r\n3220\r\n\r\nFrame a Frame: Audiovisual na prática\r\n\r\nMatheus Sousa Santos\r\n\r\n050.025.641-19\r\n\r\n5528\r\n\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A importância do design gráfico para o teatro\r\n\r\nRaquel Alvarenga de Souza\r\n\r\n050.039.326-50\r\n\r\n6173\r\n\r\nINfânciavapor - Oficina de Artes\r\n\r\nMarcela Mara de Almeida Silva\r\n\r\n050.488.216-37\r\n\r\n2423\r\n\r\nNós do Ato - Tutorial dos nós básicos usados nos bastidores e em cena\r\n\r\nCassiano Tsuruda Procopio\r\n\r\n051.145.269-10\r\n\r\n5854\r\n\r\nA programação da iluminação do inicio ao fim.\r\n\r\nRicardo Alexandria Pinheiro\r\n\r\n051.523.107-08\r\n\r\n3373\r\n\r\nCarnavalizando Conceitos da Sustentabilidade\r\n\r\nHugo Jose Camarate da Silva\r\n\r\n051.750.687-41\r\n\r\n5905\r\n\r\nPROJETO OFICINA DE AUDIOVISUAL LUCAS MARGE\r\n\r\nLucas Paulo Marge\r\n\r\n051.801.066-05\r\n\r\n2199\r\n\r\nTerra Espelho - Diálogos sobre processos de Criação\r\n\r\nMariana Pettres Bley Martins\r\n\r\n051.963.499-36\r\n\r\n4372\r\n\r\nMestre Ferradura - Capoeira\r\n\r\nOmri Breda\r\n\r\n052.005.837-21\r\n\r\n3525\r\n\r\nRitmo e Cultura. Oficina Batukar On Line\r\n\r\nFelipe Romulo de Lelis Braga\r\n\r\n052.105.147-90\r\n\r\n3270\r\n\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\n\r\nRodrigo Otavio Augusto de Lima\r\n\r\n052.229.977-66\r\n\r\n1098\r\n\r\nPERNAS DE PAU\r\n\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n\r\n052.262.757-90\r\n\r\n2890\r\n\r\nTraçando o Futuro - Búzios\r\n\r\nJoão Carlos Matias do Nascimento\r\n\r\n052.359.057-17\r\n\r\n5096\r\n\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\n\r\nPatrick Guimarães\r\n\r\n052.369.427-05\r\n\r\n5407\r\n\r\nPor tras da cena\r\n\r\nLeandro Jacinto de Sousa\r\n\r\n052.375.467-14\r\n\r\n4855\r\n\r\nDOCE DANÇA A DOIS\r\n\r\nRenato Dias Abugeber\r\n\r\n052.411.687-37\r\n\r\n5959\r\n\r\nCapoeira Afrodance\r\n\r\nEdson Vidal\r\n\r\n052.556.917-04\r\n\r\n6280\r\n\r\nComo a chuva nos faz falta\r\n\r\nAMANDA XAVIER LEAL ALVES DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n052.599.017-89\r\n\r\n2458\r\n\r\nSamba na Praça\r\n\r\nAlex Santos Meirelles\r\n\r\n052.809.937-00\r\n\r\n5702\r\n\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\n\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n\r\n052.949.517-11\r\n\r\n643\r\n\r\nA criança e a música ( canções de roda )\r\n\r\nRogerio Vieira Telles\r\n\r\n053.026.967-89\r\n\r\n5195\r\n\r\nA casa que nos habita: reflexões sobre o cinema-ensaio feminino\r\n\r\nIsabel Veiga Rezende\r\n\r\n053.049.057-92\r\n\r\n1349\r\n\r\nOficina O Teatro Jornal e Outras Palavras\r\n\r\nEliano Siqueira Costa\r\n\r\n053.103.027-00\r\n\r\n593\r\n\r\nOFICINA \"A DIREÇÃO DO ATOR CÔMICO\"\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n053.156.787-76\r\n\r\n4729\r\n\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\n\r\nMayra Barroso Faria\r\n\r\n053.187.337-43\r\n\r\n5704\r\n\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\n\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\n\r\n053.494.220-22\r\n\r\n5141\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\n5416\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\n2897\r\n\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\n\r\nMariana Marciano de Souza\r\n\r\n053.708.167-43\r\n\r\n4270\r\n\r\nWorkshop Formaliza Cultura\r\n\r\nRodrigo de Paiva Nogueira\r\n\r\n053.715.327-65\r\n\r\n1209\r\n\r\nLUZ DA CENA PERFORMÁTICA NA RUA\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n053.929.647-37\r\n\r\n6078\r\n\r\nTransformando patrimônio imaterial em um projeto cultural\r\n\r\nLuiz Fernando Souza Prado\r\n\r\n053.932.967-38\r\n\r\n1121\r\n\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\n054.414.527-57\r\n\r\n3113\r\n\r\nDo Projeto a Execução de uma exposição\r\n\r\nAdriana Milhomem Schmitt\r\n\r\n054.519.477-67\r\n\r\n2043\r\n\r\nIntervenção Cultural Bf UniãoAtiva\r\n\r\nRodrigo\r\n\r\n054.659.987-76\r\n\r\n2934\r\n\r\nFeira Livre - do peixe ao sushi\r\n\r\nRaphael Silva dos Santos\r\n\r\n054.683.077-31\r\n\r\n5819\r\n\r\nOficina de Criação Coletiva - Investigando suas histórias e atravessamentos\r\n\r\nDaniela Lessa Fontan\r\n\r\n054.750.637-61\r\n\r\n4024\r\n\r\nComo Criar uma Websérie de Baixo Custo\r\n\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n\r\n054.764.007-29\r\n\r\n3569\r\n\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\n\r\nAline Corrêa Pereira\r\n\r\n054.888.337-81\r\n\r\n4381\r\n\r\nEdital não é bicho de sete cabeças\r\n\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\n3577\r\n\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\n\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\n054.897.607-45\r\n\r\n2201\r\n\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\n\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n\r\n055.111.017-10\r\n\r\n1299\r\n\r\nLive: Elementos audiovisuais nas artes cênicas\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n055.242.817-55\r\n\r\n5886\r\n\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\n\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n\r\n055.656.375-11\r\n\r\n1256\r\n\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n\r\n055.775.086-57\r\n\r\n4467\r\n\r\nRETRATOS\r\n\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n\r\n055.821.767-21\r\n\r\n5388\r\n\r\nDe onde o lado bom parou\r\n\r\nDanilo Marques Pimentel\r\n\r\n055.870.377-11\r\n\r\n5383\r\n\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\n\r\nAmanda Castro Santos\r\n\r\n055.876.737-07\r\n\r\n436\r\n\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n\r\narthur ferreira gomes\r\n\r\n055.903.087-80\r\n\r\n6193\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\n055.907.227-99\r\n\r\n3995\r\n\r\nComunicação Não Violenta - A empatia como base\r\n\r\nLana Evelyn Rodes de Oliveira\r\n\r\n056.096.807-86\r\n\r\n3848\r\n\r\nOs impactos psicosociais de um mundo sem música ao vivo.\r\n\r\nRodrigo Moraes Tardin\r\n\r\n056.157.117-10\r\n\r\n5378\r\n\r\nBaile da velha guarda\r\n\r\nJobson Roberto Norte\r\n\r\n056.712.707-90\r\n\r\n860\r\n\r\nProfissionais do Teatro\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n056.875.557-06\r\n\r\n4578\r\n\r\nPassos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades\r\n\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n\r\n056.916.657-82\r\n\r\n3178\r\n\r\nOficina técnica de montagem teatral para alunos da rede pública municipal\r\n\r\nBruno Amaral Muniz\r\n\r\n057.020.217-54\r\n\r\n5747\r\n\r\nEfeito Formativo\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n057.035.327-01\r\n\r\n4257\r\n\r\nRENAN\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO\r\n\r\n057.081.147-38\r\n\r\n1236\r\n\r\n\"O OLHAR DO ASSISTENTE DE DIREÇÃO\"\r\n\r\nSofia Grabas Hauaji Saadi\r\n\r\n057.136.987-18\r\n\r\n1203\r\n\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\n\r\npriscila vieiga braganca\r\n\r\n057.329.707-03\r\n\r\n6005\r\n\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\n\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n\r\n057.383.277-30\r\n\r\n887\r\n\r\nOficina \"Relatório de projeto cultural\"\r\n\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\n\r\n057.437.717-40\r\n\r\n4030\r\n\r\nVideomapping - Uma luz no teatro\r\n\r\nRenato Krueger Junior\r\n\r\n057.528.959-79\r\n\r\n1427\r\n\r\nRe-ciclo da vida, transformando o lixo\r\n\r\nMaria Matina Cayetana Benet Domingo\r\n\r\n057.743.617-13\r\n\r\n4623\r\n\r\nCAPOERA DE VALOR\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n057.764.887-02\r\n\r\n5724\r\n\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\n\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n\r\n057.841.947-55\r\n\r\n4987\r\n\r\nPapo de Cinema\r\n\r\nLuana Macedo\r\n\r\n057.872.067-11\r\n\r\n913\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nFlávio Fonseca lima\r\n\r\n057.927.937-51\r\n\r\n6332\r\n\r\nArthur\r\n\r\nArthur Rezende Ribeiro\r\n\r\n058.313.557-99\r\n\r\n2828\r\n\r\nDimitry Luiz dois Santos Lima\r\n\r\nDimitry Luis dos Santos Lima\r\n\r\n058.349.527-39\r\n\r\n6065\r\n\r\nCompartilhando histórias negras pelo mundo...\r\n\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n\r\n058.523.297-03\r\n\r\n4383\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e de Espetáculo\r\n\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n\r\n058.569.237-82\r\n\r\n474\r\n\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\n\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n\r\n058.574.637-00\r\n\r\n6254\r\n\r\nTRANSCINEMA\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.603.243-67\r\n\r\n3897\r\n\r\nOficina de Reconstrução de Cabos de Áudio - Sistema Nervoso Central do Show\r\n\r\nGuilherme Silva Marques\r\n\r\n058.633.917-58\r\n\r\n3661\r\n\r\nAlém da Música\r\n\r\nLeonardo Randolfo Pires\r\n\r\n058.852.197-37\r\n\r\n561\r\n\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\n\r\nRafael Ribeiro\r\n\r\n059.197.427-47\r\n\r\n6027\r\n\r\nAulas de Acessibilidade On-line\r\n\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n\r\n059.273.477-38\r\n\r\n5882\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n\r\n059.342.077-25\r\n\r\n2470\r\n\r\nOficina trilhas e milhas para ser um produtor de sucesso 2\r\n\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n\r\n059.356.587-80\r\n\r\n5431\r\n\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Que-Escreve\r\n\r\nAgatha Duarte Mendonça\r\n\r\n059.409.757-63\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\n\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n\r\n059.795.547-69\r\n\r\n6204\r\n\r\nMáscaras teatrais da escola de Jaques Lecoq\r\n\r\nMatías Palma Correa\r\n\r\n060.103.317-57\r\n\r\n3533\r\n\r\nMendes Sessions\r\n\r\nmaria clara maiorano\r\n\r\n060.321.477-03\r\n\r\n1875\r\n\r\nDe luzes e sons\r\n\r\nMirian Rosana Arce\r\n\r\n060.806.327-48\r\n\r\n3493\r\n\r\nO som no Circo\r\n\r\nAlexis Graterol\r\n\r\n061.035.077-31\r\n\r\n2256\r\n\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\n\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n\r\n061.116.127-35\r\n\r\n5853\r\n\r\nGravação e produção técnica de faixa musical em casa com custo mínimo.\r\n\r\nFederico José Klurfan\r\n\r\n061.340.637-03\r\n\r\n904\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAntonio Joao Igwe\r\n\r\n061.471.637-36\r\n\r\n5736\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\n\r\nGrégory Pierre Guy Evrard\r\n\r\n061.524.427-02\r\n\r\n5161\r\n\r\nTeatro Fórum, uma técnica viva.\r\n\r\nMarcela Alejandra Farfán Recchia\r\n\r\n061.886.207-24\r\n\r\n5926\r\n\r\nTransformando o seu primeiro roteiro em filme\r\n\r\nDaniel dos Santos Graveli\r\n\r\n062.022.006-69\r\n\r\n5517\r\n\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\n\r\nTetsuya Maruyama\r\n\r\n062.131.937-66\r\n\r\n4588\r\n\r\nRoda Aberta: Arte Independente no Rio de Janeiro\r\n\r\nCaroline Martins Petersen\r\n\r\n062.287.887-52\r\n\r\n6300\r\n\r\nkessya\r\n\r\nKéssya Fernandes deSouza\r\n\r\n062.475.497-92\r\n\r\n2172\r\n\r\nPapelório\r\n\r\nBruna Perin Pellizzaro\r\n\r\n064.234.679-86\r\n\r\n3471\r\n\r\nPERNAMBUCANDO\r\n\r\nJeane Cristine dos santos\r\n\r\n064.555.884-28\r\n\r\n5112\r\n\r\n#CinePorMudança\r\n\r\nMateus Filipe Pereira Primo\r\n\r\n064.628.196-85\r\n\r\n4047\r\n\r\nA Dança como Condicionamento físico na pandemia\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\n2576\r\n\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\n\r\niran bernardes alves\r\n\r\n068.469.917-60\r\n\r\n5401\r\n\r\nOficina de Maquiagem de Caracterização e de Efeitos Especiais com Johnny Wallace\r\n\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n\r\n068.649.057-64\r\n\r\n5809\r\n\r\nCONTANDO AS HISTÓRIAS - Do conceito ao palco, produções que contam o passado\r\n\r\nMaurício José Figueira Araújo\r\n\r\n068.676.587-76\r\n\r\n5041\r\n\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\n\r\nRodrigo Pereira Duarte\r\n\r\n069.277.287-16\r\n\r\n5236\r\n\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\n069.576.587-67\r\n\r\n5134\r\n\r\nLixo: uma metamorfose\r\n\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n\r\n069.738.817-42\r\n\r\n5986\r\n\r\nFestival de Dança Carioca Arte em Movimento\r\n\r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira\r\n\r\n069.801.867-28\r\n\r\n1240\r\n\r\nMulheres na técnica - desafios e conquistas\r\n\r\nDebora Regina Thomas\r\n\r\n070.061.519-96\r\n\r\n3581\r\n\r\nBerimbau Mandou Chamar Pra Gingar !\r\n\r\nMarcio Souza dos Santos\r\n\r\n070.164.677-24\r\n\r\n6129\r\n\r\nDarkroom\r\n\r\nPJ Kaiowá\r\n\r\n070.219.117-50\r\n\r\n4558\r\n\r\nPalestra Produção Executiva\r\n\r\nDaniela Barbosa\r\n\r\n070.285.827-79\r\n\r\n1833\r\n\r\nSobre Figurino e Luz.\r\n\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n\r\n070.297.607-51\r\n\r\n1341\r\n\r\nJorge Veloso / Oficina timbragem de efeitos\r\n\r\nJorge Antonio Veloso de souza\r\n\r\n070.309.697-40\r\n\r\n1916\r\n\r\nAs histórias que o Ballet conta!\r\n\r\nAna Paula Lessa\r\n\r\n070.369.647-58\r\n\r\n1096\r\n\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070.570.577-33\r\n\r\n5763\r\n\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\n\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n\r\n070.640.997-30\r\n\r\n5714\r\n\r\nMemória de uma trajetória tecnica\r\n\r\nCristiano Cassio Domingos Pinto\r\n\r\n071.054.117-16\r\n\r\n4458\r\n\r\nPRÉ-CINEMAS E AS SINFONIAS URBANAS\r\n\r\nGabriel Martinho\r\n\r\n071.067.047-84\r\n\r\n856\r\n\r\nEM TEMPO DE PANDEMIA O POVO DO SAMBA TEM EMPATIA\r\n\r\nluciana andreia pereira de oliveira\r\n\r\n071.268.057-80\r\n\r\n613\r\n\r\nExercício On-line de Libertação de Histórias\r\n\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n\r\n071.338.347-07\r\n\r\n728\r\n\r\nO que aprendi com os filmes\r\n\r\nIsaac Kac\r\n\r\n071.455.767-67\r\n\r\n5760\r\n\r\nO Bê - A- Ba da música - aulas com Lucas Fraga\r\n\r\nLucas Costa Fraga\r\n\r\n071.736.429-14\r\n\r\n781\r\n\r\nSimplificando a Produção\r\n\r\nSamantha Anciães dos Santos\r\n\r\n072.616.227-29\r\n\r\n3742\r\n\r\nOficina de Adereços Carnavalescos\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n\r\n072.674.927-38\r\n\r\n5442\r\n\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\n\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n072.814.467-05\r\n\r\n4973\r\n\r\nIMAGEM E ARTE\r\n\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n\r\n072.921.567-97\r\n\r\n936\r\n\r\nO Lado B da Favela - Mostra de filmes e debates\r\n\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n\r\n072.925.167-50\r\n\r\n5042\r\n\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n\r\nRoni da silva ribeiro\r\n\r\n073.026.637-00\r\n\r\n4127\r\n\r\nVivência dentro de um teatro especial\r\n\r\nJulia Accioly Gripp\r\n\r\n073.085.787-55\r\n\r\n574\r\n\r\nPalestra sobre iluminação cênica no teatro, música\r\n\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n\r\n073.166.117-66\r\n\r\n5581\r\n\r\nA Luz no Cinema - Teoria e Prática\r\n\r\nTiago Colson Scorza\r\n\r\n073.196.097-11\r\n\r\n1983\r\n\r\nPalhaçaria e Figurino no Teatro\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Souza Carvalho\r\n\r\n073.236.287-33\r\n\r\n3392\r\n\r\nPERCUSSÃO E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n073.315.187-63\r\n\r\n3823\r\n\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\n\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n\r\n073.488.887-20\r\n\r\n1968\r\n\r\nOficina de Produção Cultural -\r\n\r\nLarissa Benini Starling Vieira\r\n\r\n073.541.946-97\r\n\r\n698\r\n\r\nCULTURA POPULAR, CAPOEIRA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n073.822.457-05\r\n\r\n5847\r\n\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\n073.932.857-38\r\n\r\n6223\r\n\r\nBate Papo de coxia\r\n\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n\r\n073.933.617-79\r\n\r\n1572\r\n\r\nProjeto Passando o som - Da passagem de som até a\r\n\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n\r\n074.217.347-08\r\n\r\n1368\r\n\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\n2936\r\n\r\nDo Papel para o Palco\r\n\r\nLetícia Napole Erthal Mello\r\n\r\n074.586.877-03\r\n\r\n3949\r\n\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\n\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n\r\n074.976.497-01\r\n\r\n1980\r\n\r\nA Música e a Moda\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n075.068.907-20\r\n\r\n3054\r\n\r\nGestão, estratégia e planejamento em mídias digitais\r\n\r\nLuciana Lins da Silva\r\n\r\n075.205.757-05\r\n\r\n3008\r\n\r\nVestindo o Cantar Através do Olhar Cênico - Oficina de Criação de Figurinos para Shows Musicais\r\n\r\nDaniela Vidal Mello de Almeida Leite\r\n\r\n075.268.347-02\r\n\r\n2684\r\n\r\nAS ETAPAS DE PRODUÇÃO NO SHOW BUSINESS\r\n\r\nFlavio Guimarães Pascarillo\r\n\r\n075.355.147-07\r\n\r\n2819\r\n\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\n\r\nMariana Hartung Silveira\r\n\r\n075.405.517-55\r\n\r\n2611\r\n\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR e CIRCULAR\r\n\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n\r\n075.552.607-43\r\n\r\n5894\r\n\r\nLive - Papo de Samba\r\n\r\nAndré Luis Alves Campanha\r\n\r\n075.643.077-14\r\n\r\n3523\r\n\r\nLuz, espaço e objeto\r\n\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n\r\n075.687.477-78\r\n\r\n4822\r\n\r\nCULTURA FUNK\r\n\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n\r\n075.688.077-70\r\n\r\n5587\r\n\r\nWorkshop de Produção para Cinema\r\n\r\nDaniel van Hoogstraten\r\n\r\n075.755.177-74\r\n\r\n3538\r\n\r\nDocumentário: A Criatividade Econômica do São João do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.073.837-86\r\n\r\n2963\r\n\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\n\r\nAndreia Prestes Massena\r\n\r\n076.144.017-86\r\n\r\n3854\r\n\r\nCruzinhando Godot - manifesto alimentar\r\n\r\nCamila Miranda de Aquino\r\n\r\n076.436.227-52\r\n\r\n4858\r\n\r\nLá em Casa\r\n\r\nludmila vasconcellos Guerra\r\n\r\n076.475.237-59\r\n\r\n875\r\n\r\nOficina online de Video Mapping\r\n\r\nFelipe Carvalho da Fonseca\r\n\r\n076.843.497-16\r\n\r\n1072\r\n\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n077.114.007-05\r\n\r\n1932\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\n\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n\r\n077.130.547-82\r\n\r\n6163\r\n\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\n\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n\r\n077.190.907-13\r\n\r\n2667\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\n077.237.567-47\r\n\r\n5213\r\n\r\nPalestra Prestação de Contas para Projetos Culturais, Incentivados na Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGilmar do Nascimento Neves\r\n\r\n077.332.287-60\r\n\r\n1337\r\n\r\nCurso: Ling. Cinemat. e Relação Direção/ Edição\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio de Oliveira\r\n\r\n077.424.747-94\r\n\r\n6130\r\n\r\nBatidores das Noites de Parangolé\r\n\r\nMauricio Jorge Alves Peixoto\r\n\r\n077.540.797-63\r\n\r\n1609\r\n\r\nA Estética da Arte pós Guerras e Epidemias\r\n\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n\r\n078.340.147-73\r\n\r\n5063\r\n\r\nCurso Música e Pensamento\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n078.515.127-35\r\n\r\n1772\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n078.620.557-13\r\n\r\n2921\r\n\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\n\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n\r\n078.724.577-17\r\n\r\n6012\r\n\r\nBaile da Rainha\r\n\r\nRenata Maria da Conceição\r\n\r\n078.726.377-07\r\n\r\n3862\r\n\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n\r\nOrlando Schaider Brum\r\n\r\n079.019.437-69\r\n\r\n731\r\n\r\nCaminhos da Encenação Moderna\r\n\r\nJulio César da Luz Pinto\r\n\r\n079.132.017-03\r\n\r\n1745\r\n\r\nPesquisa audiovisual: modos de fazer\r\n\r\nMíriam Struz\r\n\r\n079.388.996-07\r\n\r\n6236\r\n\r\nManuscrito - Projeto Cultural\r\n\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n\r\n079.432.877-62\r\n\r\n841\r\n\r\nFotografia para a escuta\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n079.458.607-45\r\n\r\n5007\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS CARDOSO ALVES\r\n\r\n079.641.557-92\r\n\r\n3863\r\n\r\nDança do Ventre através dos Tempos\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\n079.708.137-20\r\n\r\n469\r\n\r\nO Processo de Criação na Direção Teatral\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n\r\n079.770.477-99\r\n\r\n3003\r\n\r\nO produtor e as relações com as equipes técnico-criativas\r\n\r\nGabriel Salabaert Castro\r\n\r\n079.857.347-32\r\n\r\n2698\r\n\r\nO Lobisomem de Boca do Mato\r\n\r\nRafael Ramos Vera Cruz Porto\r\n\r\n079.880.027-59\r\n\r\n6157\r\n\r\nPQD FILMES\r\n\r\nEder Xavier Araújo\r\n\r\n079.930.892-71\r\n\r\n4665\r\n\r\nSua Voz Autoral em Linguagens Artísticas Diversas\r\n\r\nJoão Rodrigo de Carvalho\r\n\r\n080.036.817-74\r\n\r\n6035\r\n\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\n\r\nRômulo Rodrigues Martins\r\n\r\n080.065.367-08\r\n\r\n5003\r\n\r\nCurso de Produção de Mostras e Festivais de Cinema\r\n\r\nMarina Fonte Pessanha\r\n\r\n080.191.897-93\r\n\r\n5676\r\n\r\nArte em mosaico\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n080.367.277-22\r\n\r\n4816\r\n\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n\r\nVERAS\r\n\r\n080.399.447-83\r\n\r\n6072\r\n\r\nEtnoarqueologia da Ilha\r\n\r\nMario Wiedemann\r\n\r\n080.543.137-30\r\n\r\n4141\r\n\r\nTEASER DO FILME\r\n\r\nDaniel Leite da Silva\r\n\r\n080.618.787-55\r\n\r\n1061\r\n\r\nOficina 'Segurança na montagem de luz'\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\n080.680.827-60\r\n\r\n2950\r\n\r\nFabiano Faria dos Santos\r\n\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n080.704.187-45\r\n\r\n5670\r\n\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\n080.711.047-79\r\n\r\n1781\r\n\r\nCELLO DANCE\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n080.855.267-86\r\n\r\n972\r\n\r\nCapoeira Santa Marta\r\n\r\nAlex Sandro Lino\r\n\r\n080.910.457-19\r\n\r\n6075\r\n\r\nOficina de Criação de Figurino\r\n\r\nBruna Bezerra Napoleão\r\n\r\n081.007.067-78\r\n\r\n2087\r\n\r\noficina de autopublicação\r\n\r\nnelson ferreira neto\r\n\r\n081.053.497-52\r\n\r\n1505\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual O\r\n\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n\r\n081.330.917-48\r\n\r\n6127\r\n\r\nOficina de videodança\r\n\r\nTatiana Devos Gentile\r\n\r\n081.425.957-02\r\n\r\n1289\r\n\r\nProdução Cultural na Prática\r\n\r\nJaxwell dos Santos Nascimento\r\n\r\n081.669.897-00\r\n\r\n2653\r\n\r\nQuitéria Chagas\r\n\r\nQuitéria Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\n081.686.557-45\r\n\r\n3411\r\n\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n081.694.237-40\r\n\r\n5366\r\n\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\n\r\nPaulo Alves Mendes\r\n\r\n081.786.767-88\r\n\r\n1492\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual de Periferia\r\n\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n\r\n081.996.137-00\r\n\r\n4267\r\n\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\n\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n082.034.687-05\r\n\r\n4251\r\n\r\nConstrução Cartográfica - Percursos Audiovisuais\r\n\r\nJuliana Braga Ássimos\r\n\r\n082.065.497-30\r\n\r\n4649\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\n5085\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES (2)\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\n719\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Goes\r\n\r\n082.281.217-76\r\n\r\n6049\r\n\r\nOficina Ator Holístico\r\n\r\nSaulo Gomes Rocha\r\n\r\n082.505.907-08\r\n\r\n2009\r\n\r\nOficinas de Capoeira Angola\r\n\r\nThiago Michelini Barbosa\r\n\r\n082.546.917-11\r\n\r\n2851\r\n\r\nOficina Danças Circulares -dançando para mundo\r\n\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\n\r\n082.547.467-10\r\n\r\n5542\r\n\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\n\r\nRenata Maria Than\r\n\r\n082.591.897-98\r\n\r\n5464\r\n\r\nRosa Maria Pires\r\n\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\n\r\n082.641.447-80\r\n\r\n5108\r\n\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\n\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n\r\n082.865.527-84\r\n\r\n5036\r\n\r\nIniciação ao abstrato - por Leticia Mercier\r\n\r\nLeticia Fernandes Mercier\r\n\r\n082.896.914-08\r\n\r\n2352\r\n\r\nENGENHOCA EM CASA\r\n\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n\r\n082.992.527-92\r\n\r\n4418\r\n\r\nGuerreiros da Vida\r\n\r\nAlexandre Rogerio Bernardo\r\n\r\n083.109.037-58\r\n\r\n5811\r\n\r\nApresentação de Capoeira\r\n\r\nCarlos Giovani Tavares da Silva\r\n\r\n083.113.807-67\r\n\r\n5661\r\n\r\nFAÇA UMA CRIANÇA SORRIR\r\n\r\nLARRIMAR OLIVEIRA FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n083.158.907-86\r\n\r\n3190\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\n5495\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson do Nascimento Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\n2413\r\n\r\nConectividanças por Alan Rezende\r\n\r\nAlan Rezende\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\n5062\r\n\r\nCULTURE-SE !\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\n083.366.467-01\r\n\r\n5906\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n083.472.617-33\r\n\r\n5888\r\n\r\n| Fotografando com amor e risos |\r\n\r\nRaquel Soares de Paiva\r\n\r\n083.602.997-65\r\n\r\n3954\r\n\r\nOficina Gibizarte\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n083.875.547-07\r\n\r\n1569\r\n\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\n\r\nFabrício Amaral Gastin\r\n\r\n083.906.797-60\r\n\r\n5622\r\n\r\nRODRIGO SABARA\r\n\r\nRODRIGO SABARA da silva\r\n\r\n084.073.457-33\r\n\r\n1902\r\n\r\nCapoeira Luta Dança\r\n\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n\r\n084.786.727-70\r\n\r\n470\r\n\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\n\r\nAline Castella Freire\r\n\r\n085.023.777-79\r\n\r\n6287\r\n\r\nVídeo Aula - Produção de shows e o mercado de entretenimento\r\n\r\nAline de Menezes Pedrosa Andrade\r\n\r\n085.023.977-02\r\n\r\n3366\r\n\r\nFotografia 360º: Da arte a renda extra\r\n\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n\r\n085.163.157-62\r\n\r\n1976\r\n\r\nCintia Josina - Como contar histórias\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.196.357-92\r\n\r\n2982\r\n\r\nArtista independente: sua marca no mercado fonográfico\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Castro\r\n\r\n085.266.827-92\r\n\r\n4768\r\n\r\nConstruindo imagens em movimento\r\n\r\nPedro Urano de Carvalho\r\n\r\n085.468.797-10\r\n\r\n1988\r\n\r\nTEPEDINO EVENTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Silveira Tepedino\r\n\r\n085.738.397-32\r\n\r\n1465\r\n\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\n\r\nLucas Martin Blanco\r\n\r\n085.782.821-59\r\n\r\n6150\r\n\r\nComo elaborar projetos culturais\r\n\r\nLuanna Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n085.882.977-01\r\n\r\n4815\r\n\r\nchristiano\r\n\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n\r\n086.243.067-44\r\n\r\n4399\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nAlessandro Bosco da Silva\r\n\r\n086.304.947-86\r\n\r\n3148\r\n\r\nCapoeira Angola, Arte popular!\r\n\r\nPatricia Granja Santos\r\n\r\n086.404.197-79\r\n\r\n3760\r\n\r\nTeatro e as corporeidades femininas\r\n\r\nTatiana Bastos de Sousa\r\n\r\n086.530.257-07\r\n\r\n2399\r\n\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n086.566.977-57\r\n\r\n4229\r\n\r\nProdução Técnica de Shows\r\n\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n\r\n086.773.637-26\r\n\r\n5386\r\n\r\nBabette\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n086.892.257-90\r\n\r\n2855\r\n\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\n\r\nApolo de Souza Pinto\r\n\r\n086.939.817-22\r\n\r\n5584\r\n\r\nVamos produzir?\r\n\r\nAline Carrocino Nogueira\r\n\r\n086.994.017-10\r\n\r\n630\r\n\r\nProjeto Mídias Suburbanas\r\n\r\nMarcio Herminio dos Santos Nascimento\r\n\r\n087.024.947-95\r\n\r\n2382\r\n\r\nViolino da Noite\r\n\r\nBernardino guterres lopes\r\n\r\n087.047.827-39\r\n\r\n5168\r\n\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\n\r\nEdilson Salles\r\n\r\n087.051.137-84\r\n\r\n5780\r\n\r\nCaminho de Volta\r\n\r\nPedro Rossi de Sequeira e Silva\r\n\r\n087.412.267-80\r\n\r\n2493\r\n\r\nVinny Sound Crew\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n\r\n087.505.107-38\r\n\r\n5727\r\n\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n\r\n087.604.527-14\r\n\r\n3420\r\n\r\nPor trás das coxias: o trabalho da camareira no teatro musical\r\n\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n\r\n087.652.997-01\r\n\r\n1091\r\n\r\nDebate cultural - Festvais\r\n\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n\r\n087.678.327-25\r\n\r\n3469\r\n\r\ncasa de santo\r\n\r\nricardo dos santos moreto\r\n\r\n087.689.047-89\r\n\r\n3081\r\n\r\nProdução Cultural, um bate papo sobre orçamentos.\r\n\r\nLiliana Mont Serrat Costa Santos\r\n\r\n087.812.137-43\r\n\r\n1515\r\n\r\nIsolamento\r\n\r\nAlessandro Moisés da Costa\r\n\r\n087.840.847-90\r\n\r\n933\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\n087.950.767-51\r\n\r\n5055\r\n\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\n\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n\r\n088.001.347-85\r\n\r\n5314\r\n\r\nConversa Iluminada\r\n\r\nLuis Felipe Antello Vieira\r\n\r\n088.123.877-56\r\n\r\n2627\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\n\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n\r\n088.225.157-06\r\n\r\n2843\r\n\r\n“Modernização” do teatro brasileiro\r\n\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n\r\n088.289.657-11\r\n\r\n1994\r\n\r\nGingado Dela\r\n\r\nPamela coelho ribeiro\r\n\r\n088.357.517-56\r\n\r\n4017\r\n\r\nEncontro sobre a dramaturgia negra e seus processos\r\n\r\nTATIANA TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n088.422.987-43\r\n\r\n3504\r\n\r\nOs desafios da direção de palco\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho\r\n\r\n088.537.497-50\r\n\r\n5804\r\n\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\n\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\n\r\n088.836.587-01\r\n\r\n4611\r\n\r\nComo Surge Uma Drag: Análises Técnicas de Criação de Uma Modelagem Feminina Para Um Corpo Masculino\r\n\r\nReinaldo Patrício Batista Filho\r\n\r\n088.979.204-62\r\n\r\n5784\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n\r\n089.008.647-85\r\n\r\n2036\r\n\r\nPalestra sobre o tema \"Primeiros passos para fazer Produção Cultural\"\r\n\r\nGuilherme Accioly Silva\r\n\r\n089.173.407-41\r\n\r\n5915\r\n\r\nOficina Online de Criação de Projetos e Produção de Eventos Musicais\r\n\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n\r\n089.372.627-38\r\n\r\n5711\r\n\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\n\r\nZorba Vidal Monclar\r\n\r\n089.632.867-89\r\n\r\n1929\r\n\r\nAlém da Cena\r\n\r\nLayla Almeida Paganini\r\n\r\n089.679.596-99\r\n\r\n5083\r\n\r\nNova Iguaçu, Muito Prazer! História, Memória e Patrimônio Cultural\r\n\r\nAllofs Daniel Batista\r\n\r\n090.050.697-08\r\n\r\n754\r\n\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n\r\n090.072.087-56\r\n\r\n6225\r\n\r\nLive - Cola Bora\r\n\r\nGiovanna Simoes de Oliveira\r\n\r\n090.165.166-46\r\n\r\n2269\r\n\r\nSamba com Negralu\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS AMARAL\r\n\r\n090.207.367-28\r\n\r\n4602\r\n\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\n090.303.637-11\r\n\r\n1418\r\n\r\nCozinha da Floresta\r\n\r\nIvi Dias Felix Ferreira\r\n\r\n090.348.507-90\r\n\r\n5473\r\n\r\nLaboratório de montagem\r\n\r\nJoão Felipe Freitas Silva\r\n\r\n090.468.777-52\r\n\r\n5659\r\n\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n\r\n090.482.747-02\r\n\r\n5471\r\n\r\nA Música no Pós-pandemia - Empreendedorismo e Arte\r\n\r\nFábio Calasans da Fonseca\r\n\r\n090.676.607-95\r\n\r\n2823\r\n\r\nProdução teatral - da ideia ao projeto\r\n\r\nElaine Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n090.786.247-01\r\n\r\n4336\r\n\r\nIrajazz\r\n\r\nJefferson Placido Valentim dos Santos\r\n\r\n090.811.377-35\r\n\r\n431\r\n\r\nComunicação Musical na Era Digital\r\n\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n\r\n090.938.397-99\r\n\r\n2837\r\n\r\nComportamento e Comprometimento - dicas sobre processos de execução de um espetáculo para um técnico iniciante.\r\n\r\nTiago d´Avila de Assumpção\r\n\r\n091.032.917-66\r\n\r\n1103\r\n\r\nPode isso Produção?\r\n\r\nAline Moreira Fernandes\r\n\r\n091.052.357-66\r\n\r\n1550\r\n\r\nCine & Rock em Debate\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\n688\r\n\r\nFUNDAMENTOS DO BERIMBAU\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\n1363\r\n\r\nOficina Online - Falando de Cinema com Rossana Ghe\r\n\r\nRossana Ghessa\r\n\r\n091.247.567-68\r\n\r\n3553\r\n\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\n\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n\r\n091.356.967-45\r\n\r\n5530\r\n\r\nPetisko.com - Samba pós pandemia, com muita alegria!\r\n\r\nJulio Cesar Thomaz Bezerra\r\n\r\n091.613.857-78\r\n\r\n983\r\n\r\nOficina de Capoeira\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\n091.687.997-64\r\n\r\n1414\r\n\r\nCurso \"Direção de filme e série documental\"\r\n\r\nMichelle de Medeiros Gomes Chevrand\r\n\r\n091.775.067-58\r\n\r\n5898\r\n\r\nCinedebate.doc\r\n\r\nVladimir Pereira Seixas\r\n\r\n091.784.097-64\r\n\r\n6227\r\n\r\nFILHOS DA CULTURA\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.789.237-27\r\n\r\n5846\r\n\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\n\r\nDenner Silva Messias\r\n\r\n092.207.837-89\r\n\r\n5801\r\n\r\nO teatro de Shakespeare\r\n\r\nFelipe Santana Pedrini\r\n\r\n092.291.557-13\r\n\r\n914\r\n\r\nfazendo a luz com história\r\n\r\nFernanda M Loures\r\n\r\n092.321.237-03\r\n\r\n5356\r\n\r\nTROMPETE CONFINADO\r\n\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n\r\n092.372.547-41\r\n\r\n3338\r\n\r\nAudio, Música e Empreendedorismo\r\n\r\nRafael Galhardo da Rocha Martins\r\n\r\n092.428.147-25\r\n\r\n4707\r\n\r\nAnálise de monólogos: estudo de texto online\r\n\r\nThiago Bomilcar Braga\r\n\r\n092.700.677-42\r\n\r\n1629\r\n\r\nNarrativas Extraordinárias - Histórias de Todo Mun\r\n\r\nAnatacha Sczesny Lochi\r\n\r\n092.709.137-24\r\n\r\n5135\r\n\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n\r\n092.783.477-44\r\n\r\n2197\r\n\r\nTarde Cultural\r\n\r\nDaniele Andrade de Macedo\r\n\r\n093.033.957-60\r\n\r\n3288\r\n\r\nLibras Elétricas\r\n\r\nMiguel Stavele Dorneles\r\n\r\n093.145.927-31\r\n\r\n5594\r\n\r\nBOSSA LOUGUE\r\n\r\nMOONIQUE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n093.241.687-03\r\n\r\n3245\r\n\r\nCENA ALTERNATIVA, CENOGRAFIA CRIATIVA\r\n\r\nGabriel Py Damacena Naegele\r\n\r\n093.257.877-25\r\n\r\n3904\r\n\r\nEu, desde o início.\r\n\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n\r\n093.322.507-58\r\n\r\n1227\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\n5633\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\n2380\r\n\r\nRenato Barreto\r\n\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n093.710.177-08\r\n\r\n5754\r\n\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\n\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n\r\n093.952.757-07\r\n\r\n2786\r\n\r\nGestão de carreira pro Jazz Brasileiro\r\n\r\nLaercio Bastos da Costa Reis Filho\r\n\r\n094.242.697-57\r\n\r\n5478\r\n\r\nFundamentos basicos da direção de palco no teatro\r\n\r\nDaniel Cardoso Benevides\r\n\r\n094.291.487-29\r\n\r\n5794\r\n\r\nViva a Palhaçadaria! Como é bom ser Palhaço!\r\n\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n\r\n094.397.617-09\r\n\r\n1004\r\n\r\nNovos Cenários Para a Técnica Teatral\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho De Alcântara\r\n\r\n094.799.697-42\r\n\r\n528\r\n\r\nCurso de Gestão em Eventos e Festivais\r\n\r\nJoão Daniel Carvalho Pinto Magalhães\r\n\r\n094.800.387-14\r\n\r\n5728\r\n\r\nDuo AMA 4/2 recital\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno\r\n\r\n094.853.447-83\r\n\r\n430\r\n\r\noficina aplicada Produção Executiva para Obras Aud\r\n\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n\r\n094.901.507-54\r\n\r\n5878\r\n\r\nOficina de Rap Lusófono\r\n\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n\r\n094.909.987-29\r\n\r\n5558\r\n\r\nArt Macumba\r\n\r\nGheise Quelli Marques Vasconcelos\r\n\r\n094.940.427-60\r\n\r\n4798\r\n\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\n\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n\r\n094.959.727-95\r\n\r\n1894\r\n\r\nIntrodução ao Ubunto Studio: O Sistema Operacional OpenSource\r\n\r\nÉlbio Ribeiro\r\n\r\n095.019.617-70\r\n\r\n752\r\n\r\nTodos somos contadores de histórias\r\n\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n\r\n095.027.707-06\r\n\r\n4466\r\n\r\nOficina de Auto Produção\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n095.116.997-17\r\n\r\n1503\r\n\r\nLonga-metragem: da ideia ao roteiro.\r\n\r\nFelipe Sholl Machado\r\n\r\n095.321.097-90\r\n\r\n5849\r\n\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n095.331.047-75\r\n\r\n1257\r\n\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\n\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n\r\n095.344.997-14\r\n\r\n4775\r\n\r\nTEATRO EM PEQUENAS TELAS - Oficina de montagem cênica em formato digital\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES VENÂNCIO\r\n\r\n095.539.007-98\r\n\r\n5057\r\n\r\nWorkshop - Trabalhando com música no Audiovisual (Lives, Videoclipes e Real Time em Grandes Festivais)\r\n\r\nGustavo Marques de Araujo Jansen Tolhuizen\r\n\r\n095.740.177-96\r\n\r\n472\r\n\r\nVitor Gracciano\r\n\r\nVitor da Cunha Graciano\r\n\r\n095.746.937-32\r\n\r\n1497\r\n\r\nNossos risos, nossas Festas! Mapeamento das festividades tradicionais do norte fluminense\r\n\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n\r\n096.230.137-01\r\n\r\n2258\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais\r\n\r\nDebora Cristina Ricardo Giangiarulo\r\n\r\n096.315.617-98\r\n\r\n1587\r\n\r\nCriação de Som em teatro musical\r\n\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n\r\n096.602.817-14\r\n\r\n2865\r\n\r\nNós\r\n\r\nMarcela de Macedo Cavallini\r\n\r\n096.620.167-16\r\n\r\n2929\r\n\r\nEnvelhecimento de Figurino\r\n\r\nElen da Silva Carvalho\r\n\r\n096.713.627-02\r\n\r\n437\r\n\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\n\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n\r\n096.773.026-04\r\n\r\n2795\r\n\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\n\r\nAngelo Bispo Nery\r\n\r\n096.915.807-64\r\n\r\n2524\r\n\r\nPanorama de mulheres na técnica de shows e festivais\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n\r\n097.353.337-40\r\n\r\n3673\r\n\r\nFestivais e Difusão Audiovisual no Brasil\r\n\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\n\r\n097.809.437-90\r\n\r\n6302\r\n\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\n\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n\r\n097.897.527-84\r\n\r\n2349\r\n\r\nE-Book Nevoeiro dos Tempos - Contos Obscuros e Oficina de Escrita Criativa\r\n\r\nJandeilsom Galvao Bezerra\r\n\r\n098.253.867-70\r\n\r\n4413\r\n\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n098.349.627-70\r\n\r\n3875\r\n\r\nOperacional e segurança no trabalho\r\n\r\nNicola José Maretti Justo\r\n\r\n098.354.857-98\r\n\r\n1317\r\n\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n\r\n098.378.217-28\r\n\r\n5971\r\n\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n098.424.997-40\r\n\r\n5395\r\n\r\nCurso - Bonecas de pano Lucrativas\r\n\r\nMayla Hadalla do Espírito Santo Matta Fontoura\r\n\r\n098.480.777-23\r\n\r\n6112\r\n\r\nDanças Negras em Foco.\r\n\r\nRodrigo Nunes\r\n\r\n098.739.787-71\r\n\r\n5653\r\n\r\nFestival de Musica RockAbout\r\n\r\nLeonardo Medeiros Costa\r\n\r\n098.741.397-06\r\n\r\n1714\r\n\r\nPedagogia da Luz\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\n098.786.337-13\r\n\r\n5983\r\n\r\nDiversão levada à sério\r\n\r\nFelipe Gabriel Teixeira de Paula Pinto Guedes\r\n\r\n099.067.457-62\r\n\r\n4470\r\n\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n099.108.357-11\r\n\r\n5644\r\n\r\nA Influência da Luz na Dança\r\n\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n\r\n099.123.767-65\r\n\r\n2702\r\n\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n099.326.377-18\r\n\r\n6143\r\n\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\n\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n\r\n099.384.597-57\r\n\r\n4021\r\n\r\nDiálogos Sobre Produção Cultural\r\n\r\nFabio Bitencourt Campos\r\n\r\n099.412.387-66\r\n\r\n6229\r\n\r\nIluminação de circo e um show\r\n\r\nFrancis Montovani Silva\r\n\r\n099.441.357-20\r\n\r\n5830\r\n\r\nEdição de VideoDança\r\n\r\nDaniel Figueiredo Hammes de Souza\r\n\r\n099.604.167-20\r\n\r\n5803\r\n\r\nNos ares\r\n\r\nAline Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n099.605.797-86\r\n\r\n5663\r\n\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\n\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n\r\n099.650.137-13\r\n\r\n1069\r\n\r\nFórum Técnicas Experiências de Cultura\r\n\r\nJoão Martins de Barros Gioia\r\n\r\n099.727.537-51\r\n\r\n6285\r\n\r\nConfecção de bonecos de Papier Machê\r\n\r\nBernardo Lyrio Sardinha\r\n\r\n099.754.947-57\r\n\r\n3023\r\n\r\nO Som do Sax\r\n\r\nBernardo Perrone de Aragão\r\n\r\n099.895.057-21\r\n\r\n5822\r\n\r\nSobre Produção Teatral e Cultural - Processo Tom na Fazenda\r\n\r\nMilena da Silva Monteiro\r\n\r\n100.001.147-07\r\n\r\n3029\r\n\r\nLIQUIDIFICANDO\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n100.063.007-23\r\n\r\n1978\r\n\r\nPontos de Amor\r\n\r\nShirley Sabino Silva\r\n\r\n100.129.717-23\r\n\r\n5260\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n100.158.427-97\r\n\r\n1519\r\n\r\nSapateado Quanto Experiência\r\n\r\nRAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n100.195.127-16\r\n\r\n5027\r\n\r\nComo divulgar um evento\r\n\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n\r\n100.196.206-08\r\n\r\n1533\r\n\r\nCultural na Baixada: Produção em Seropédica\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\n100.229.687-09\r\n\r\n4346\r\n\r\nA CONTÍNUA BUSCA DO HOMEM\r\n\r\nPedro Sol de Abreu Nunes\r\n\r\n100.286.677-43\r\n\r\n5655\r\n\r\nMini Curso Online “Quem tem medo de Arte Contemporânea na Periferia?”\r\n\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n\r\n100.485.637-73\r\n\r\n6132\r\n\r\nEXERCICIOS PARA O TERCEIRO OLHO\r\n\r\nFernanda Martins de Andrade\r\n\r\n100.587.687-85\r\n\r\n507\r\n\r\nAs Orquestras no Universo Virtual\r\n\r\nMateus de Simões Sales\r\n\r\n100.690.997-40\r\n\r\n5699\r\n\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\n\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n\r\n100.716.097-76\r\n\r\n6307\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n100.731.817-14\r\n\r\n917\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\n\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n\r\n100.736.677-06\r\n\r\n4773\r\n\r\nAção - caminhos da interpretação teatral\r\n\r\nRafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\n100.874.017-97\r\n\r\n6322\r\n\r\nA Onça e o Bode\r\n\r\nClaudia de Magalhaes Costa Bastos\r\n\r\n100.916.437-67\r\n\r\n6098\r\n\r\nProjete-se\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n100.930.697-90\r\n\r\n5863\r\n\r\nSankofa: Estudos Afrofuturistas para projeção de Novas Perspectivas de Futuro\r\n\r\nWagner dos Santos Novais\r\n\r\n100.935.157-58\r\n\r\n5703\r\n\r\nQuadrienal de cenografia, o que é?\r\n\r\nMarieta Bastos Spada\r\n\r\n100.996.857-28\r\n\r\n6062\r\n\r\nCirco em movimento\r\n\r\nCauli de Freitas cericola\r\n\r\n101.007.107-60\r\n\r\n2671\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\n3986\r\n\r\nOFICINA TRANSFORMANDO A LEITURA EM PRAZER E ARTE\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\n5643\r\n\r\nPapo na Mídia\r\n\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n\r\n101.111.067-96\r\n\r\n3996\r\n\r\nOficina ORALIDADE RÍTMICA DE TERREIRO\r\n\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n\r\n101.138.897-98\r\n\r\n2037\r\n\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\n\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n\r\n101.165.767-82\r\n\r\n2736\r\n\r\nMáquina de produção Cultural\r\n\r\nProduções\r\n\r\n101.254.418-43\r\n\r\n3312\r\n\r\nOficina Direção Técnica para Espetáculos de Entretenimento (módulo isolamento social)\r\n\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n101.370.307-38\r\n\r\n5102\r\n\r\ntécnicas coreográficas para ambientes virtuais\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\n5706\r\n\r\nPINTANDO O 7\r\n\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n\r\n101.480.117-64\r\n\r\n5880\r\n\r\nArtista, educador e seus espaços: caixa de artista\r\n\r\nFrederico Augusto Ribeiro d'Arêde\r\n\r\n101.539.547-36\r\n\r\n3718\r\n\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\n\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n\r\n101.683.577-98\r\n\r\n3747\r\n\r\nTrama, arte e criatividade da BXD\r\n\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n\r\n101.716.047-33\r\n\r\n4603\r\n\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n101.970.566-36\r\n\r\n5591\r\n\r\nA Linguagem Corporal da Máscara Balinesa\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n102.036.617-61\r\n\r\n5868\r\n\r\nTECENDO FOLIA\r\n\r\nRENATA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n102.043.017-69\r\n\r\n1340\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n\r\n102.115.747-32\r\n\r\n2687\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n\r\n102.119.147-70\r\n\r\n6273\r\n\r\nReutilizar e Reciclar - Oficina de Criação de Luminárias\r\n\r\nSamitri Caroline Ferreira Bara Fontes\r\n\r\n102.208.717-79\r\n\r\n4825\r\n\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\n\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n\r\n102.214.287-98\r\n\r\n6323\r\n\r\nOFICINA LIGHT JOQUEY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n102.239.667-62\r\n\r\n5423\r\n\r\nBATIDAS & RIMAS\r\n\r\nTATIANA VIDAL VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n102.257.667-44\r\n\r\n5469\r\n\r\nO Artista Produtor\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n102.309.867-90\r\n\r\n5504\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: captação de documentos, intercâmbios institucionais e qualificação do acervo\r\n\r\nAna Carolina Carvalho de Almeida Nascimento\r\n\r\n102.406.707-60\r\n\r\n2885\r\n\r\nRecordações do Baile de Carnaval Boi Macuco.\r\n\r\nCarlos Cruz da Silva.\r\n\r\n102.544.267-94\r\n\r\n4090\r\n\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da Preparação de elenco dos espetáculos “Casca de Ninguém (2017)”, “Da Cachola dos Pequenos (2018)” e “La Frontera (2019)”\r\n\r\nGabriel Martins de Barros\r\n\r\n102.630.997-25\r\n\r\n2938\r\n\r\nGerando Som\r\n\r\nAlan Fontenele Araujo\r\n\r\n102.683.747-24\r\n\r\n6244\r\n\r\nMagia arte\r\n\r\nJaqueline de Freitas Maia da Silva\r\n\r\n102.828.327-00\r\n\r\n2348\r\n\r\nOficina Ligiero\r\n\r\nFabricio Alves Ligiero\r\n\r\n102.972.527-63\r\n\r\n6029\r\n\r\nAvesso do Mesmo Lugar\r\n\r\nJoao Gregoar Joannou Neto\r\n\r\n103.034.977-00\r\n\r\n1696\r\n\r\nAltas Histórias\r\n\r\nDaniel Curi Santos\r\n\r\n103.111.787-31\r\n\r\n2842\r\n\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\n103.201.757-07\r\n\r\n6245\r\n\r\nOficina de narrativas femininas no universo da música clássica\r\n\r\nEMILLY KRÜGER MONTEIRO\r\n\r\n103.214.397-59\r\n\r\n3408\r\n\r\nProjeção de vídeo no teatro\r\n\r\nLina Kaplan Vieira\r\n\r\n103.421.327-09\r\n\r\n5312\r\n\r\nPolifonia Cênica\r\n\r\nLuiz Felipe Milen Reis\r\n\r\n103.446.657-71\r\n\r\n4674\r\n\r\nNo Caminho do Bem\r\n\r\nPaula Da Silva Ribeiro\r\n\r\n103.476.777-11\r\n\r\n5745\r\n\r\nOficina de desenvolvimento teatral através de jogos\r\n\r\nEric da Cruz Malvão\r\n\r\n103.580.147-78\r\n\r\n5671\r\n\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n\r\n103.612.957-82\r\n\r\n610\r\n\r\nO Som da foto\r\n\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n\r\n103.717.667-70\r\n\r\n5214\r\n\r\nEstreando nas Redes de Streaming\r\n\r\nSabrina Carvalho de Castro\r\n\r\n103.895.147-05\r\n\r\n5479\r\n\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\n\r\nErick Correa do Espírito Santo\r\n\r\n103.922.127-06\r\n\r\n5510\r\n\r\nWorkshop de Formatação de Projetos Culturais\r\n\r\nPaula Spesse Goulart\r\n\r\n104.184.417-40\r\n\r\n996\r\n\r\na técnica da iluminação e seus desdobramentos\r\n\r\nTiago Sebastião Mantovani Loures\r\n\r\n104.298.067-52\r\n\r\n2426\r\n\r\nConstrua seus malabares e aprenda com eles\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos\r\n\r\n104.346.757-25\r\n\r\n5163\r\n\r\nExposição ancestral\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n104.352.677-36\r\n\r\n5370\r\n\r\nEditArte\r\n\r\nLuiz Fernando Borges Pimenta\r\n\r\n104.416.447-67\r\n\r\n776\r\n\r\nEm Cômodo\r\n\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n\r\n104.600.497-20\r\n\r\n3746\r\n\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\n\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n\r\n104.721.757-00\r\n\r\n5424\r\n\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\n\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n\r\n104.819.817-05\r\n\r\n4967\r\n\r\nBastidores da montagem cênica\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcondes de Moraes\r\n\r\n104.874.247-43\r\n\r\n5228\r\n\r\nOficina de análise fílmica com foco em montagem\r\n\r\nPaula Cabral Sancier Barbosa\r\n\r\n104.874.317-90\r\n\r\n5288\r\n\r\nArtes Integradas no Gurgel\r\n\r\nReginaldo Soares de Abreu\r\n\r\n104.975.947-81\r\n\r\n1794\r\n\r\nProdução Executiva na Estrada - noções básicas de pré, produção e pós-produção de um show\r\n\r\nIuri Carnevale de Carvalho\r\n\r\n105.073.867-52\r\n\r\n739\r\n\r\nWorkshop de Produção Audiovisual com Baixo Orçamento\r\n\r\nAdriano Espínola Filho\r\n\r\n105.236.417-96\r\n\r\n4473\r\n\r\nFotografia digital para todos\r\n\r\nStefan Kolumban Hess\r\n\r\n105.561.088-09\r\n\r\n5521\r\n\r\nWorkshop Som Direto no Cinema Popular Brasileiro\r\n\r\nAnne Santos\r\n\r\n105.568.957-54\r\n\r\n4713\r\n\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105.605.607-02\r\n\r\n5326\r\n\r\nWorkshop Na Cor da Sua Pele\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n105.672.257-63\r\n\r\n1582\r\n\r\nTransmissão ao Vivo sob o tema: Logística de Convi\r\n\r\nAyrton Breno Fartura Tiago\r\n\r\n105.689.887-95\r\n\r\n5612\r\n\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\n\r\nDumard\r\n\r\n105.694.627-03\r\n\r\n2239\r\n\r\nDuo AMA ao vivo\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos\r\n\r\n105.697.337-40\r\n\r\n453\r\n\r\nBATERFUNK\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n105.723.377-36\r\n\r\n6271\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n105.752.037-30\r\n\r\n4965\r\n\r\nEwê - folhas, ervas, plantas do axé\r\n\r\nRAQUEL FELIPE COUTINHO\r\n\r\n105.846.467-12\r\n\r\n5778\r\n\r\nToda Memória é Ficção: Documentário e Testemunho\r\n\r\nMuriel Alves\r\n\r\n105.985.017-62\r\n\r\n2779\r\n\r\nTransformação pela maquiagem.\r\n\r\nUlisses Silva de Lima\r\n\r\n106.045.177-85\r\n\r\n5877\r\n\r\nInquietações - processos de criação do ator-diretor\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\n5929\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\n\r\n106.287.377-77\r\n\r\n692\r\n\r\nDança paisagem\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n106.355.847-60\r\n\r\n5852\r\n\r\nTrinta\r\n\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n\r\n106.440.867-26\r\n\r\n859\r\n\r\nWorkshop de Circulação Artística Internacional\r\n\r\nJoão Felipe Severo da Costa Zacharias\r\n\r\n106.446.977-92\r\n\r\n1732\r\n\r\nProjeto artístico: da ideia a execução.\r\n\r\nRogério da costa garcia\r\n\r\n106.562.327-57\r\n\r\n5966\r\n\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n106.568.177-12\r\n\r\n3225\r\n\r\nOficina de trombone - Boa nota\r\n\r\nAntonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\n106.598.367-00\r\n\r\n5382\r\n\r\nGabi Werden na Moda\r\n\r\nGabriela Braga de Carvalho\r\n\r\n106.731.927-17\r\n\r\n6198\r\n\r\nOficina de Modelagem e Gestão de Projetos e Negócios Culturais\r\n\r\nMarcelo Avelino Ginú\r\n\r\n106.779.397-60\r\n\r\n4769\r\n\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\n\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n\r\n106.899.777-00\r\n\r\n5683\r\n\r\nVidigal Olimpo\r\n\r\nIsabel Joffily\r\n\r\n106.904.137-85\r\n\r\n6073\r\n\r\nA Editoração Eletrônica de Textos para Postagem em Redes Sociais\r\n\r\nTatiana Ramos Graneti\r\n\r\n106.935.667-01\r\n\r\n6121\r\n\r\nNão Serei Interrompida!\r\n\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n\r\n107.056.097-90\r\n\r\n5891\r\n\r\nOficina de Escrita Criativa: Nascedouro de ideias - que história você vai contar?\r\n\r\nPatrícia Helena Olivieri Benck de Jesus\r\n\r\n107.288.227-25\r\n\r\n3146\r\n\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n107.311.597-64\r\n\r\n6042\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos - Diretor Audiovisual\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos\r\n\r\n107.683.017-00\r\n\r\n5563\r\n\r\nNo Princípio era a Luz\r\n\r\nBruno Silva Rangel\r\n\r\n107.710.707-21\r\n\r\n3478\r\n\r\nAprendendo sobre a Ordem do Dia\r\n\r\nPedro Bomfim Fontoura\r\n\r\n107.847.317-05\r\n\r\n6220\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nSheila Nascimento Silva\r\n\r\n108.059.127-38\r\n\r\n1388\r\n\r\nComo se deve comporta no show é no palco\r\n\r\nmiller\r\n\r\n108.169.487-47\r\n\r\n6214\r\n\r\nBiblioterapia : a literatura como instrumento terapêutico\r\n\r\nJanete Dos Santos Silva\r\n\r\n108.438.157-52\r\n\r\n2161\r\n\r\nFotografia e vídeo documental de guerrilha\r\n\r\nVinicius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n108.638.177-77\r\n\r\n3561\r\n\r\nGabriel Bortolini (Produtor Cultural)\r\n\r\nGabriel Bortolini de Lucena\r\n\r\n108.807.727-78\r\n\r\n1375\r\n\r\nDiz no pé\r\n\r\nLAÍZA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n108.890.407-61\r\n\r\n1311\r\n\r\nVideoMaker da comunidade\r\n\r\nAcy Barreto Chagas\r\n\r\n109.010.597-57\r\n\r\n5162\r\n\r\nTécnicas Teatrais na Contação de História\r\n\r\nCamila Barra de Almeida\r\n\r\n109.114.456-76\r\n\r\n6038\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n109.180.967-40\r\n\r\n6084\r\n\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\n\r\nDaiane Guimarães\r\n\r\n109.242.697-31\r\n\r\n1951\r\n\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\n\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n\r\n109.555.487-56\r\n\r\n5635\r\n\r\nA Fotografia e o Telefone Celular\r\n\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n\r\n109.688.597-20\r\n\r\n1170\r\n\r\nOficina de Criação de Curtas\r\n\r\nsonia violeta rodrigues muller\r\n\r\n109.735.527-60\r\n\r\n2402\r\n\r\nEntre Pretos\r\n\r\nGabriela Alves de Carvalho\r\n\r\n109.832.267-33\r\n\r\n5889\r\n\r\nExibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: Filmes realizados na quarentena.\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n109.871.597-71\r\n\r\n6331\r\n\r\nOFICINA de CANTO de JONGO\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n110.017.857-03\r\n\r\n3924\r\n\r\nLueji, E a Pequena África\r\n\r\nErika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\n110.185.687-43\r\n\r\n2504\r\n\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\n\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n\r\n110.211.627-01\r\n\r\n4530\r\n\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n\r\n110.245.987-99\r\n\r\n6011\r\n\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\n\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n\r\n110.487.137-84\r\n\r\n4589\r\n\r\nMulher na direção: diálogo sobre liderança, metodologia e resultado.\r\n\r\nNatássia Vello\r\n\r\n110.546.907-74\r\n\r\n1243\r\n\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\n\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n\r\n110.551.307-64\r\n\r\n5038\r\n\r\nBastidores de Teatro\r\n\r\nJosé Carlos Rosa Miranda dos Santos\r\n\r\n110.555.607-77\r\n\r\n5094\r\n\r\nMili Bursztyn de\r\n\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n\r\n110.556.717-65\r\n\r\n5265\r\n\r\nCuradoria em tempos de pandemia\r\n\r\nGuilherme Henrique Ferreira de Paula\r\n\r\n110.583.636-38\r\n\r\n6040\r\n\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\n\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n\r\n110.715.277-11\r\n\r\n5472\r\n\r\nOficina de Expressão e Soltura de Quadril - Dança do Ventre e Suas Possibilidades\r\n\r\nJaqueline Valles Costa\r\n\r\n110.764.437-29\r\n\r\n6124\r\n\r\nOficina Acessível de Teatro e Música para Crianças\r\n\r\nMichelle Raja Gebara\r\n\r\n110.882.107-32\r\n\r\n2991\r\n\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\n\r\nBruno Rangel Imenes\r\n\r\n111.116.217-48\r\n\r\n770\r\n\r\nCirco em Casa: O espetáculo não pode parar!\r\n\r\nDérik Espirito Santo Nunes\r\n\r\n111.244.607-99\r\n\r\n6187\r\n\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\n\r\nDulce Penna de Miranda\r\n\r\n111.245.437-32\r\n\r\n5762\r\n\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\n\r\nAllef Santos Loureiro\r\n\r\n111.301.427-01\r\n\r\n5925\r\n\r\nDançando pela primeira vez\r\n\r\nAIMÉE BORGES\r\n\r\n111.600.897-10\r\n\r\n5078\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nKISSILA THYSSIANA DIAS RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\n111.654.517-94\r\n\r\n3350\r\n\r\nMALABARES PARA TODOS\r\n\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n\r\n111.911.347-41\r\n\r\n6269\r\n\r\nPixel Mapping No Universo DMX de Iluminação\r\n\r\nfernando costa sobreira\r\n\r\n111.917.427-92\r\n\r\n505\r\n\r\nCuradoria Educativa em Exposições de Artes Visuais\r\n\r\nBernardo Domingos de Almeida\r\n\r\n111.950.627-10\r\n\r\n1463\r\n\r\nCriAtive-se!\r\n\r\nDiogo Pereira da Silva\r\n\r\n111.962.497-50\r\n\r\n2891\r\n\r\nOficina de Teoria Musical do Bloco Amigos da Onça\r\n\r\nRosana Oliveira da Silva\r\n\r\n112.039.377-92\r\n\r\n4450\r\n\r\nO Feminino na iluminação\r\n\r\nAna Luzia Molinari de Simoni\r\n\r\n112.066.877-89\r\n\r\n1574\r\n\r\nOficina de Gestão e Produção Cultural\r\n\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n\r\n112.073.397-92\r\n\r\n6185\r\n\r\nFotografe-se\r\n\r\nJair de Assis Neto\r\n\r\n112.270.777-00\r\n\r\n6308\r\n\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\n\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n\r\n112.287.897-46\r\n\r\n2606\r\n\r\nCaminhos nas Artes da Cena: experienciações em luz e som\r\n\r\nHebert Said de Oliveira\r\n\r\n112.352.797-07\r\n\r\n883\r\n\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\n5941\r\n\r\nCinema no Celular: Técnicas criativas de filmagem e edição pelo dispositivo móvel\r\n\r\nLuís Alberto dos Santos Gomes\r\n\r\n112.433.147-61\r\n\r\n6221\r\n\r\nassessoria para não-assessores | música\r\n\r\nJulianna Cezar de Sa\r\n\r\n112.515.957-07\r\n\r\n6281\r\n\r\nCriação do Personagem à Luz da Semiótica\r\n\r\nFelipe Gouvea de Almeida\r\n\r\n112.547.107-79\r\n\r\n2860\r\n\r\nautoconhecimento aplicado a guitarra - regulagem básica, afinação alternativa e primeiros passos na gravação.\r\n\r\nDavid Batista Dinucci\r\n\r\n112.560.467-01\r\n\r\n3480\r\n\r\nLeka studio de artes e tatuagem\r\n\r\nLeticia da silva nespoli\r\n\r\n112.642.587-71\r\n\r\n4472\r\n\r\nreestruturando o equilíbrio\r\n\r\nDaniel de oliveira\r\n\r\n112.755.497-21\r\n\r\n6247\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\n\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n\r\n112.757.997-52\r\n\r\n5255\r\n\r\nRealce jupe - Tingimento vegetal têxtil\r\n\r\nJuliana Pereira dos Santos\r\n\r\n112.831.887-32\r\n\r\n4989\r\n\r\nEnegrecer da beleza\r\n\r\nLuana Cristina Carvalho Costa\r\n\r\n112.923.127-50\r\n\r\n1324\r\n\r\nCapoeira e a importância da musicalidade.\r\n\r\nWellington dias da Silva Bueno\r\n\r\n113.338.707-10\r\n\r\n5813\r\n\r\nOficina de Chroma Key Artesanal: Experimentações em Vídeo\r\n\r\nJorge Antônio Paciello Polo\r\n\r\n113.348.497-22\r\n\r\n6295\r\n\r\nRoberto\r\n\r\nRoberto Kalpakian Vianna\r\n\r\n113.386.467-88\r\n\r\n5597\r\n\r\nFABIANO MARVILA\r\n\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n\r\n113.393.847-79\r\n\r\n1143\r\n\r\nIluminação para não iluminadores\r\n\r\nVivian dos Santos Ferreira Lima\r\n\r\n113.754.877-01\r\n\r\n2572\r\n\r\nDesenho do Projeto de Vida - o livro\r\n\r\nAline Andrade de Carvalho\r\n\r\n113.962.367-24\r\n\r\n5856\r\n\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\n\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n\r\n114.236.517-40\r\n\r\n6313\r\n\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n114.269.797-54\r\n\r\n4883\r\n\r\nProduzindo sua Mascara Teatral profissional com até R$ 20,\r\n\r\nChristian de Souza dos Santos\r\n\r\n114.353.047-05\r\n\r\n2048\r\n\r\nProjeto Palavra Franca de Escrita Criativa\r\n\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n\r\n114.808.427-45\r\n\r\n1114\r\n\r\nOficina de Montagem e Operação de Som em shows mus\r\n\r\nDiego Felipe Alves Pimenta\r\n\r\n114.818.427-90\r\n\r\n2488\r\n\r\nOficina de orçamento Teatral\r\n\r\nRenata Rodrigues Stilben\r\n\r\n114.834.727-52\r\n\r\n491\r\n\r\nCom a Cabeça na Lua\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n\r\n114.858.547-84\r\n\r\n1522\r\n\r\nAfetos Revolucionários: microbiografias de uma rev\r\n\r\nSouza\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\n6043\r\n\r\nDeslocar o presente: técnicas e reflexões sobre o uso de arquivos em tempos de saturação de imagens\r\n\r\nÍtalo Rocha Viana\r\n\r\n114.987.037-04\r\n\r\n5360\r\n\r\nAniversário de Namoro\r\n\r\nArtur Silva Santos\r\n\r\n114.999.847-40\r\n\r\n3243\r\n\r\nworkshop de roteiro e operação de som para teatro\r\n\r\nJoyce da Silva Britto\r\n\r\n115.016.417-43\r\n\r\n6288\r\n\r\nEducação e arte\r\n\r\nCaio de Freitas Cericola\r\n\r\n115.027.407-70\r\n\r\n2288\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL: PRODUÇÕES PERIFÉRICAS E FAVELADAS\r\n\r\nWellington de Oliveira da Silva\r\n\r\n115.034.807-04\r\n\r\n5546\r\n\r\nOficina de Encenação Teatral\r\n\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n\r\n115.094.757-88\r\n\r\n2730\r\n\r\nTrupe do Mangue - O seu lugar como protagonista.\r\n\r\nvitor pereira peres\r\n\r\n115.277.017-94\r\n\r\n4140\r\n\r\nEncontro dos saberes\r\n\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\n\r\n115.279.037-45\r\n\r\n2178\r\n\r\nGlaucia Fausto produções afro\r\n\r\nGlaucia Fausto\r\n\r\n115.281.027-89\r\n\r\n6033\r\n\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\n\r\nVinicius Silva de Souza\r\n\r\n115.286.777-65\r\n\r\n4464\r\n\r\nCuradoria Biográfica\r\n\r\nChimenia Sczesny Lochi\r\n\r\n115.332.077-04\r\n\r\n3804\r\n\r\nComo produzir seu invento ?\r\n\r\nwagner gomes seara\r\n\r\n115.425.747-90\r\n\r\n6102\r\n\r\nSELF TAPE\r\n\r\nMARTHA DEMER SIGRIST\r\n\r\n115.445.878-48\r\n\r\n5047\r\n\r\nINVENTANDO O FILME\r\n\r\nLUCAS H ROSSI DOS SANTOS\r\n\r\n115.447.707-07\r\n\r\n5658\r\n\r\nRádio Assuna - Papo e Pista - Edição especial 1 ano\r\n\r\nIvam Cruz\r\n\r\n115.450.517-04\r\n\r\n6055\r\n\r\nNarrativas Fotográficas\r\n\r\nBárbara Cristina Pelacani da Cruz\r\n\r\n115.665.847-01\r\n\r\n3534\r\n\r\nConceitos e percepções da pintura através da animação\r\n\r\nRafael Almeida Moreno Fernandes\r\n\r\n115.792.847-10\r\n\r\n6231\r\n\r\nMais Capoeira\r\n\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n\r\n115.818.987-70\r\n\r\n4851\r\n\r\nBAILA LITORAL\r\n\r\nFABIO JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n115.866.977-14\r\n\r\n4284\r\n\r\nMini curso online de documentário para jovens e adultos com deficiência\r\n\r\nDaniel de Castro Gonçalves\r\n\r\n115.872.167-60\r\n\r\n5914\r\n\r\nTrilha Cultural\r\n\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n\r\n115.919.327-42\r\n\r\n5337\r\n\r\nSessão Acústica\r\n\r\nFernando Pessôa Varges\r\n\r\n115.969.917-80\r\n\r\n3403\r\n\r\nO universo mágico de luz, sombra e cor, por Ton Bernardes\r\n\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n115.998.687-84\r\n\r\n4395\r\n\r\nPalestra: pautando o Brasil a partir da Baixada Fluminense\r\n\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n\r\n116.019.157-30\r\n\r\n4905\r\n\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\n6279\r\n\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\n\r\nMagna Domingues Torres\r\n\r\n116.062.647-29\r\n\r\n1109\r\n\r\nMaterial de arquivo e o documentário\r\n\r\nGregory Egmont Coutinho Baltz\r\n\r\n116.073.147-03\r\n\r\n5523\r\n\r\nFaça você mesmo\r\n\r\nRaphael Olliver dos Santos Miranda\r\n\r\n116.107.457-01\r\n\r\n3914\r\n\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\n6115\r\n\r\nMATEUS VINICIUS\r\n\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\n116.133.537-40\r\n\r\n1140\r\n\r\nReinventando Práticas Teatrais\r\n\r\nJosé Washington de Alcântara Filho\r\n\r\n116.161.937-27\r\n\r\n2331\r\n\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\n\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\n\r\n116.177.087-98\r\n\r\n5081\r\n\r\nBIG MUDANÇA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n116.358.737-03\r\n\r\n3719\r\n\r\nOficina de Pintura Digital\r\n\r\nGabriel Calfa Sant'Anna\r\n\r\n116.395.877-80\r\n\r\n5618\r\n\r\nJoao\r\n\r\nJoão Gaspary\r\n\r\n116.403.027-27\r\n\r\n5749\r\n\r\nReflexões sobre o grafiti e a história da arte\r\n\r\nCharles da Silva Queiroz\r\n\r\n116.485.077-60\r\n\r\n4788\r\n\r\nPrática de orquestra e coro com temática geek\r\n\r\nManuella Miguel de Almeida\r\n\r\n116.616.257-54\r\n\r\n556\r\n\r\nQuadrinhos com Guilherme de Sousa\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n116.739.177-20\r\n\r\n4818\r\n\r\nSensibilização Madalena\r\n\r\nEmmanuela Passos Marinho\r\n\r\n116.819.237-42\r\n\r\n3508\r\n\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\n\r\nEduardo Kropf\r\n\r\n116.822.957-02\r\n\r\n6016\r\n\r\nFigurino Inusitado\r\n\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n\r\n116.870.257-70\r\n\r\n2930\r\n\r\nEntendendo a legislação audiovisual no Brasil\r\n\r\nThiago da Silva Tavares\r\n\r\n116.907.897-43\r\n\r\n5657\r\n\r\nOficina de Dub com Martché\r\n\r\nMarcelo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n117.083.377-25\r\n\r\n6298\r\n\r\nEad - Um Novo Amanhã\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva\r\n\r\n117.306.827-90\r\n\r\n925\r\n\r\nNoções básicas da Taxidermia Sintética\r\n\r\nAna clivia Cohen Pereira\r\n\r\n117.397.032-00\r\n\r\n5515\r\n\r\nJornal Diáspora Negra\r\n\r\nYana Vieira da Silva\r\n\r\n117.403.037-25\r\n\r\n6116\r\n\r\nImportancia dos movimentos e expressões faciais e corporais no picadeiro\r\n\r\nPaloma Cericola Cardoso\r\n\r\n117.438.107-84\r\n\r\n666\r\n\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: Dicas práticas\r\n\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n\r\n117.463.367-06\r\n\r\n5398\r\n\r\nO infinito do céu da boca\r\n\r\nNayara Farias\r\n\r\n117.494.004-21\r\n\r\n5534\r\n\r\nCaminhos para uma Imagem\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n117.703.327-58\r\n\r\n2896\r\n\r\nMario Lucio Satori\r\n\r\nMario Lucio Sartori\r\n\r\n117.835.187-40\r\n\r\n5497\r\n\r\nMonólogos em Isolamento\r\n\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n\r\n117.916.777-54\r\n\r\n5919\r\n\r\nO Lugar da Mulher no Audiovisual Brasileiro\r\n\r\nVeridiana Cardoso\r\n\r\n118.075.867-66\r\n\r\n3147\r\n\r\nProdução em Dança - Oficina de Elaboração de Projetos\r\n\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n\r\n118.413.767-60\r\n\r\n5836\r\n\r\nE-BOOK: DA PRÉ - PRODUÇÃO AO LANÇAMENTO | UM GUIA BÁSICO PARA PRODUÇÕES MUSICAIS EM CASA\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENTO SANTOS\r\n\r\n118.444.447-16\r\n\r\n2475\r\n\r\nTópicos em Produção\r\n\r\nPaula Loffler\r\n\r\n118.591.857-46\r\n\r\n5764\r\n\r\nDança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n118.599.607-90\r\n\r\n2658\r\n\r\nComo gravar bateria somente com um microfone\r\n\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n\r\n118.775.417-02\r\n\r\n5441\r\n\r\nMúsica que traz paz\r\n\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n\r\n118.778.227-01\r\n\r\n5864\r\n\r\nO virtual como novo espaço expositivo - A curadoria e a produção de eventos culturais em tempos de distanciamento\r\n\r\nDiogo de Freitas Cavour\r\n\r\n118.862.247-14\r\n\r\n4364\r\n\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\n\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n\r\n118.874.147-03\r\n\r\n4945\r\n\r\nElaboração de Projetos e Marketing Cultural\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n\r\n118.883.457-64\r\n\r\n5447\r\n\r\nTerreno da Palavra\r\n\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n\r\n118.914.367-40\r\n\r\n1086\r\n\r\nCurso virtual de gestão cultural da baixada litorâ\r\n\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\n\r\n119.266.377-20\r\n\r\n3519\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n119.537.077-69\r\n\r\n2552\r\n\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\n\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n\r\n119.595.447-64\r\n\r\n5596\r\n\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\n\r\nThairiny Rangel da Silva\r\n\r\n119.645.187-76\r\n\r\n1002\r\n\r\nPele de Cobra\r\n\r\nLina Di Oliveira Miguel\r\n\r\n119.652.757-10\r\n\r\n6243\r\n\r\nTécnico em dramaturgia. Oficina que será proposta: \"Dramaturgia: a autobiografia como recurso dramatúrgico\"\r\n\r\nAna Paula Kailani Tavares Guimarães\r\n\r\n119.677.627-08\r\n\r\n4809\r\n\r\nNovas Telas: Estudos sobre o Futuro da Narrativa Audiovisual\r\n\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n\r\n120.037.817-22\r\n\r\n3836\r\n\r\nAULAS DIGITAIS\r\n\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n\r\n120.042.247-38\r\n\r\n4565\r\n\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\n\r\nLais Mello de Araújo\r\n\r\n120.102.837-08\r\n\r\n4895\r\n\r\nContrapartida: Cinema de Arquivo\r\n\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n\r\n120.172.887-80\r\n\r\n3903\r\n\r\nMúsica para todos\r\n\r\nLeandro dos Reis Atanazio Junior\r\n\r\n120.314.836-41\r\n\r\n1539\r\n\r\nOficina de Iluminação e Direção - Uma perspectiva\r\n\r\nBernardo Maia Gonçalves Lorga\r\n\r\n120.342.087-06\r\n\r\n2023\r\n\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\n\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n\r\n120.397.317-92\r\n\r\n5942\r\n\r\nEstrela cadente,boi imperador\r\n\r\nFlaviane lima mota\r\n\r\n120.417.767-81\r\n\r\n5578\r\n\r\nProjeto Sankofa\r\n\r\nGabrielli Lima Araujo Silva\r\n\r\n120.550.107-00\r\n\r\n5140\r\n\r\nEra digital: Como Realizar o seu Evento Musical Online\r\n\r\nVinicius da Rocha Fontes\r\n\r\n120.553.537-30\r\n\r\n6310\r\n\r\nAula Online “Artivismo Feminista no cenário literário da Baixada”\r\n\r\nKarla dos Santos Barros\r\n\r\n120.632.537-22\r\n\r\n5930\r\n\r\nDo que foi feito para o que se pode fazer - uma abordagem do lugar onde se faz a cena.\r\n\r\nLucas Nino Batista Gonçalves\r\n\r\n120.739.507-28\r\n\r\n5552\r\n\r\nLua Vai Dizer - Podcast\r\n\r\nLuana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n120.786.277-04\r\n\r\n3379\r\n\r\nOficina: técnicas de discotecagem para mídias sociais (APRIMORE SUA LIVE)\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n120.855.037-30\r\n\r\n701\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual\r\n\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\n120.898.667-80\r\n\r\n1313\r\n\r\nQuero mais que se dance\r\n\r\nDayana Monique Santos Silva\r\n\r\n121.052.237-37\r\n\r\n3799\r\n\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nThiago Ramires da Costa\r\n\r\n121.191.787-80\r\n\r\n5585\r\n\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\n\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n\r\n121.236.947-54\r\n\r\n5608\r\n\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\n\r\nTamara Gomes de Souza\r\n\r\n121.354.517-03\r\n\r\n5281\r\n\r\nMeus Contos Minha vida\r\n\r\nfernanda cristina candida siqueira sampaio\r\n\r\n121.431.697-28\r\n\r\n6025\r\n\r\nEbook: Guia Básico - Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nFernanda Mª da Silva Costa\r\n\r\n121.433.317-62\r\n\r\n2007\r\n\r\nIntrodução à montagem de projeto de iluminação cênica para espetáculos de dança\r\n\r\nIgor William Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\n121.448.427-10\r\n\r\n2725\r\n\r\nProdução de Podcast - Gravação, edição e mixagem\r\n\r\nHenrique Antonio Rapizo Magalhães Caldas\r\n\r\n121.479.267-79\r\n\r\n1009\r\n\r\nAula de dança da May\r\n\r\nMayara Alves da Silva\r\n\r\n121.615.037-07\r\n\r\n5838\r\n\r\nISSO É ARTE? JORNADA CRIATIVA PARA INICIANTES\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n121.643.387-90\r\n\r\n3076\r\n\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\n\r\nMônica da Silva Macabú\r\n\r\n121.809.117-77\r\n\r\n4183\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n\r\n122.191.987-31\r\n\r\n5101\r\n\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\n\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\n\r\n122.292.477-35\r\n\r\n5269\r\n\r\nShow na Estrada\r\n\r\nWallace Albuquerque\r\n\r\n122.676.237-90\r\n\r\n3280\r\n\r\nAutomaquiagem Social\r\n\r\nPamela galiza de Souza Muniz\r\n\r\n122.902.757-27\r\n\r\n2174\r\n\r\nFLORA na Babilonia\r\n\r\nAna Beatriz Salgado de Miranda\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\n6096\r\n\r\nBeatriz\r\n\r\nSalgado\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\n1301\r\n\r\nFunil - Oficina Prática de Projetos para Novos Artistas\r\n\r\nAlice Alfinito\r\n\r\n123.080.447-13\r\n\r\n4914\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos - foco em teatro\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\n123.087.517-46\r\n\r\n3361\r\n\r\nCORPPUS DANCE\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n123.245.607-12\r\n\r\n5166\r\n\r\nBallet Urbano Manguinhos: Exposição Itinerante e Processo de Criação\r\n\r\nDaiana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n123.299.717-02\r\n\r\n6266\r\n\r\nConsciência\r\n\r\nYon Ferreira Dourado\r\n\r\n123.327.657-35\r\n\r\n1079\r\n\r\nO Universo da Produção Executiva\r\n\r\nBeatriz Magalhães Caparica (Ártemis)\r\n\r\n123.335.887-13\r\n\r\n3868\r\n\r\nCiclo de conversas: Como sobreviver no mercado da música independente?\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n123.394.187-98\r\n\r\n5935\r\n\r\nJ.A produções\r\n\r\nJairo da Silva Alves\r\n\r\n123.447.017-96\r\n\r\n5782\r\n\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\n\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n\r\n123.469.557-01\r\n\r\n5342\r\n\r\nMusica Na praça\r\n\r\nmarcio de paula lopes\r\n\r\n124.016.557-94\r\n\r\n6126\r\n\r\nComo materializar a sua ideia - um encontro para facilitação de projetos\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n124.150.367-22\r\n\r\n2080\r\n\r\nDançando Tudo em Casa\r\n\r\nRenan Peçanha França\r\n\r\n124.157.527-46\r\n\r\n4503\r\n\r\nCura\r\n\r\nKellvin Augusto de Andrade\r\n\r\n124.164.677-51\r\n\r\n5741\r\n\r\nConhecendo os refletores de iluminação teatral\r\n\r\nLucio Bragança Junior\r\n\r\n124.164.977-40\r\n\r\n6213\r\n\r\nIlhas em rede - Introdução à montagem e assistência audiovisual\r\n\r\nLigia Machado Arruda\r\n\r\n124.167.717-44\r\n\r\n1210\r\n\r\nIntrodução ao mundo do Video Mapping e suas possib\r\n\r\nAlan Martins de Souza\r\n\r\n124.233.217-08\r\n\r\n922\r\n\r\nPor dentro do Teatro de Objetos - Caminhos Criativos no Isolamento\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n124.285.977-28\r\n\r\n5823\r\n\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\n5294\r\n\r\nWorkshop de Direção de Produção Audiovisual\r\n\r\nBarbara Isabella Christine Pinto da Costa Coelho da Rocha\r\n\r\n124.370.657-09\r\n\r\n5975\r\n\r\nOficina de Imersão na Produção Audiovisual\r\n\r\nMayara Maia Homsani\r\n\r\n124.425.127-50\r\n\r\n5303\r\n\r\nOficina A luz como Ferramenta\r\n\r\nNina Balbi Cerveira Reis\r\n\r\n124.433.807-93\r\n\r\n5952\r\n\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n124.503.317-43\r\n\r\n3931\r\n\r\nRoda de Samba do Petiskeiro\r\n\r\nJefferson Thomaz Bezerra\r\n\r\n124.520.327-43\r\n\r\n5816\r\n\r\nOficina Processos Criativos - Criação Colaborativa em Tempos Virtuais\r\n\r\nPedro de Carvalho Pedruzzi\r\n\r\n124.617.597-58\r\n\r\n1618\r\n\r\nAPRESENÇA DA MULHER NA CAPOEIRA: desafio, resistência\r\n\r\nMariana Almeida Xavier da Silva\r\n\r\n124.774.257-14\r\n\r\n5139\r\n\r\nMercado de Animação\r\n\r\nCésar de Farias Barbosa\r\n\r\n124.866.927-46\r\n\r\n4227\r\n\r\nATELIÊ CÊNICO\r\n\r\nLuiz Felipe Barros Machado\r\n\r\n124.940.477-06\r\n\r\n1208\r\n\r\nNo CLICK: Oficina de fotografia básica\r\n\r\nWagner Silva Alves\r\n\r\n124.967.127-23\r\n\r\n6003\r\n\r\nFoto Pra Todos\r\n\r\nCamilla de Carvalho Guimarães\r\n\r\n125.063.017-71\r\n\r\n4853\r\n\r\nCampanha de Incentivo a Leitura - Livraria Canto Geral\r\n\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n\r\n125.125.627-94\r\n\r\n3952\r\n\r\nLua Cheia\r\n\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n\r\n125.280.037-14\r\n\r\n6051\r\n\r\nOficina de percussão - herdeiros do ritmo\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FRANÇA ALVES\r\n\r\n125.509.567-96\r\n\r\n2731\r\n\r\nFazer música: caminhos técnicos e poéticos / tecnologias e imaginação\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Ludgério\r\n\r\n125.648.057-60\r\n\r\n2050\r\n\r\nAula de Sapateado Americano prática.\r\n\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n\r\n126.142.327-50\r\n\r\n5344\r\n\r\nUm trombone em Quarentena\r\n\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n\r\n126.230.987-51\r\n\r\n3409\r\n\r\nPedro Henrique\r\n\r\nLins Pagnez\r\n\r\n126.256.227-92\r\n\r\n747\r\n\r\nJardim Holístico\r\n\r\nBRUNA LETICIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n126.304.497-26\r\n\r\n5690\r\n\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\n\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n\r\n126.354.827-05\r\n\r\n6253\r\n\r\nSão Gonçalo, vida do santo e expressão popular.\r\n\r\nLiã Piraporé Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n126.547.066-99\r\n\r\n2749\r\n\r\nFaça seu cenário\r\n\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n126.551.137-30\r\n\r\n4314\r\n\r\nArteManha Brasil\r\n\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n\r\n127.033.997-40\r\n\r\n468\r\n\r\nDireção: A Arte de Conduzir Processos\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n\r\n127.098.477-28\r\n\r\n5907\r\n\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\n\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n\r\n127.155.867-01\r\n\r\n1630\r\n\r\nProdução na Prática: Eventos de Pequeno Porte\r\n\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\n\r\n127.184.617-99\r\n\r\n3194\r\n\r\nEdição de vídeo: O mundo das chamadas promocionais televisivas\r\n\r\nLaura Paiva de França\r\n\r\n127.207.617-29\r\n\r\n5207\r\n\r\nPatrick artes\r\n\r\nPatrick Sousa\r\n\r\n127.238.897-26\r\n\r\n5502\r\n\r\nMuseu dos Meninos - visitas guiadas\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n127.395.097-66\r\n\r\n4322\r\n\r\nProdução de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nJonathan da Silva Barroso\r\n\r\n127.470.747-14\r\n\r\n1205\r\n\r\nVibe hip hop\r\n\r\nThyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n\r\n128.067.727-96\r\n\r\n675\r\n\r\nII Seminario de Educacao da Ilha Grande\r\n\r\nAlexandra Vasconcelos Campos\r\n\r\n128.212.488-90\r\n\r\n5379\r\n\r\nProcessos de criação: introdução à direção cinematográfica\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\n128.395.717-57\r\n\r\n1248\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n128.431.227-59\r\n\r\n5756\r\n\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\n\r\nLuisa Matias Vilar\r\n\r\n128.518.867-54\r\n\r\n3874\r\n\r\nA importância do hip-hop para o desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernando França Teixeira Leite\r\n\r\n128.551.427-09\r\n\r\n5553\r\n\r\nO Afroliterato\r\n\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n\r\n128.881.287-64\r\n\r\n794\r\n\r\nComunicação Criativa - Estratégias para apresentar\r\n\r\nRenato Luís de Brito\r\n\r\n129.094.997-23\r\n\r\n6057\r\n\r\nProdução de curtas-metragens de baixo orçamento: do financiamento à distribuição\r\n\r\nJulia Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\n5346\r\n\r\nQuilombo Session - Arte Preta Viva\r\n\r\nWallace Da Silva Teixeira\r\n\r\n129.218.557-04\r\n\r\n4301\r\n\r\nRimologia Allan Freestyle\r\n\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\n\r\n129.329.557-48\r\n\r\n3571\r\n\r\nCaju\r\n\r\nOscar de Melo Said Fabião Moreira da Silva\r\n\r\n129.588.637-51\r\n\r\n536\r\n\r\nOficina de Roteiro Cinematográfico - Jornadas Mode\r\n\r\nBruno Laet Zecchin de Souza\r\n\r\n129.700.107-98\r\n\r\n5832\r\n\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\n\r\nBeethoven Silva Lima\r\n\r\n129.724.067-70\r\n\r\n3942\r\n\r\nProgramação de Console de Iluminação e 3D\r\n\r\nFelipe Correia Medeiros\r\n\r\n130.112.267-09\r\n\r\n6120\r\n\r\nOficina de Dj, música brasileira e produção de eventos\r\n\r\nRafael Nunes Cassel\r\n\r\n130.357.347-47\r\n\r\n1036\r\n\r\nProdução Musical, Gravação e Homestudio - Mastercl\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n130.362.177-03\r\n\r\n3019\r\n\r\nProjeto Coletivo Online\r\n\r\nLuiz paulo ribeiro barbosa neto\r\n\r\n130.591.237-30\r\n\r\n1398\r\n\r\nCavaquinho na comunidade\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n130.835.307-30\r\n\r\n5938\r\n\r\nDidática e Conhecimento: como elaborar uma oficina de crochê\r\n\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n130.872.817-43\r\n\r\n4523\r\n\r\nContos da Rosette - a Baixada Fluminense sob o olhar de uma palhaça.\r\n\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n\r\n130.881.887-47\r\n\r\n5439\r\n\r\nOficina de música\r\n\r\nMagno Andrade de Abreu\r\n\r\n131.024.637-89\r\n\r\n6020\r\n\r\nEU VI UM GIBI\r\n\r\nVICTÓRIA ROSA FERNANDES GOMES\r\n\r\n131.276.127-02\r\n\r\n6122\r\n\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n\r\n131.318.487-07\r\n\r\n4222\r\n\r\nCiganos no Brasil\r\n\r\nLuciana Barcelos Cavalcanti\r\n\r\n131.346.787-13\r\n\r\n6235\r\n\r\nCamila Reis\r\n\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n\r\n131.447.657-24\r\n\r\n1280\r\n\r\nThayssa carvalho\r\n\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n\r\n131.492.247-56\r\n\r\n5950\r\n\r\nPlanejamento em Direção Audiovisual de Baixo Orçamento\r\n\r\nAna Carla Villa Lobos Teixeira\r\n\r\n131.550.967-99\r\n\r\n1777\r\n\r\nArcos Narrativos e Criação de Personagens\r\n\r\nFelipe de Carvalho Araujo\r\n\r\n131.705.767-80\r\n\r\n4885\r\n\r\nDANÇANDO MPB\r\n\r\nFagner Santos da Silva\r\n\r\n131.729.227-82\r\n\r\n1542\r\n\r\nOficina de Cenografia - Soluções Criativas\r\n\r\nAlice Cruz Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n132.065.057-04\r\n\r\n4525\r\n\r\nCinelab Infantil - oficina\r\n\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n132.093.487-07\r\n\r\n1328\r\n\r\nMake Art Show On-Line\r\n\r\nGilliardi Bezerra de Lima\r\n\r\n132.137.817-38\r\n\r\n3699\r\n\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n132.164.917-73\r\n\r\n4617\r\n\r\nColetivo RUA - Revolução Urbana de Arte\r\n\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n132.279.317-45\r\n\r\n5468\r\n\r\nUM NOVO CENÁRIO - O uso consciente da cenografia para o futuro\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n\r\n132.299.757-82\r\n\r\n3500\r\n\r\nRODRIGO\r\n\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n\r\n132.355.697-40\r\n\r\n3214\r\n\r\nDa Pré À Pós-Produção De Filmes - O Audiovisual Na Prática\r\n\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n\r\n132.378.227-36\r\n\r\n5730\r\n\r\nJuan Henrick\r\n\r\nJUAN HENRIQUE BARCELOS SANTANA\r\n\r\n132.501.047-28\r\n\r\n568\r\n\r\nManual do Ator Cristão\r\n\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n\r\n132.508.707-65\r\n\r\n4014\r\n\r\nMergulhando na Produção Executiva de Shows\r\n\r\nFernanda Piovaneli Feghali\r\n\r\n132.549.467-40\r\n\r\n5224\r\n\r\nWorkshop básico de tatuagem - Da construção à aplicação.\r\n\r\nRebeca Marquet\r\n\r\n132.550.487-45\r\n\r\n5148\r\n\r\nOficina de técnicas de produção para Lives individuais\r\n\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme\r\n\r\n132.553.307-69\r\n\r\n3975\r\n\r\nDiscoteca em casa\r\n\r\nBruno Vasconcelos Leitão\r\n\r\n132.772.097-33\r\n\r\n1841\r\n\r\nCorpo e Tela - Diálogo consciente entre artista e tecnologia\r\n\r\nIsadora Verly Coelho\r\n\r\n132.920.837-45\r\n\r\n2431\r\n\r\nOficina - Produção Musical Independente\r\n\r\nGuilherme Paz dos Santos\r\n\r\n132.955.627-50\r\n\r\n694\r\n\r\nAtelier aberto de Xilogravura\r\n\r\nRaquel Ribeiro Silva\r\n\r\n133.058.907-62\r\n\r\n5788\r\n\r\nArte Vida\r\n\r\nCamilla Braga Mattos\r\n\r\n133.218.877-03\r\n\r\n5962\r\n\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n\r\n133.316.267-75\r\n\r\n6296\r\n\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\n\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n\r\n133.375.537-61\r\n\r\n2635\r\n\r\nMangá digital Bruxo 13\r\n\r\nRenan Wenderrosckey Caldas Passos\r\n\r\n133.541.747-81\r\n\r\n1204\r\n\r\nOficina Krump Básico\r\n\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n\r\n133.546.337-27\r\n\r\n5000\r\n\r\nOficina de Brincadeiras Desplugadas\r\n\r\nClara Moreno de Souza Melo\r\n\r\n133.622.147-03\r\n\r\n4691\r\n\r\nRenan\r\n\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n\r\n133.681.387-31\r\n\r\n1244\r\n\r\nDom Robson Quadrilha e Carnaval, Locutor e Fotógra\r\n\r\nRobson José dos Santos'\r\n\r\n133.723.257-29\r\n\r\n1730\r\n\r\nCapacitação para ensino teatral infantil\r\n\r\nAylla Lacerda Reis\r\n\r\n133.872.287-59\r\n\r\n5058\r\n\r\nCurso Livre: Captação de Recursos e Inscrição de Projetos nas Leis de Incentivo (Teatro Musical)\r\n\r\nJean Martins Ferreira\r\n\r\n133.938.407-89\r\n\r\n4622\r\n\r\nCaminhos Para Composição E Apresentação Musical - Vinícius Henrique\r\n\r\nVinícius Henrique Lopes Ramos\r\n\r\n134.117.017-90\r\n\r\n1531\r\n\r\nOficina de costura sustentável\r\n\r\nBeatriz Dias de Assis\r\n\r\n134.294.617-07\r\n\r\n1444\r\n\r\nO protagonismo feminino no \"saber-fazer\" artesanal\r\n\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n\r\n134.430.647-01\r\n\r\n4926\r\n\r\nArte e Design: uma experiência com tintas naturais\r\n\r\nMellany Pires Galvanho de Melo\r\n\r\n134.459.297-00\r\n\r\n2496\r\n\r\nO sonho de uma flauta\r\n\r\nBruno Lima do Nascimento\r\n\r\n134.615.477-51\r\n\r\n5324\r\n\r\nTécnico em Edição de Vídeo - Oficina proposta: Introdução à Edição de Vídeos para a Internet\r\n\r\nCaroline Pavão Sousa\r\n\r\n134.649.587-44\r\n\r\n5821\r\n\r\nProdução e gestão terceiro setor- como profissionalizar sem burocratizar.\r\n\r\nSarah Alonso de Lara\r\n\r\n134.726.637-23\r\n\r\n5080\r\n\r\nJapão Pop\r\n\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n134.761.857-02\r\n\r\n5688\r\n\r\nDICAS PARA ESCREVER PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nJuliana Gonçalves Ramos de Souza\r\n\r\n134.770.147-82\r\n\r\n2568\r\n\r\nLuz, câmera e expressão - Fotografia\r\n\r\nAndré Luiz Soares Schiatti Junior\r\n\r\n134.897.677-21\r\n\r\n4563\r\n\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\n\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n134.998.687-92\r\n\r\n5212\r\n\r\nNas Redes do Carimbó\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n135.277.157-89\r\n\r\n2252\r\n\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\n\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n\r\n135.565.547-12\r\n\r\n1399\r\n\r\nWorkshop de Figurino para projetos de Audiovisual\r\n\r\nCatarina Aranha de Araújo Matos Machado\r\n\r\n135.607.487-12\r\n\r\n4198\r\n\r\nO Forte de Cabo Frio\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n135.793.687-70\r\n\r\n4949\r\n\r\nOficina de skate e Audiovisual - SkateArthe\r\n\r\nSiouxsie Anne Nascimento de Souza\r\n\r\n136.179.697-98\r\n\r\n4171\r\n\r\nPINTANDO O SETE\r\n\r\nErick de Farias Galvão\r\n\r\n136.215.347-84\r\n\r\n5429\r\n\r\nJJ Eventos\r\n\r\nJackson Jacinto Matos dos Santos\r\n\r\n136.414.307-04\r\n\r\n3750\r\n\r\nOficina de Construção com Bambu\r\n\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n\r\n136.459.757-80\r\n\r\n5397\r\n\r\nMARJA\r\n\r\nMarja Cardoso\r\n\r\n136.473.037-55\r\n\r\n4214\r\n\r\nOficina de Introdução a Contrarregragem Teatral.\r\n\r\nMatheus Ribeiro Cavalheiro da Silva\r\n\r\n136.791.297-00\r\n\r\n5997\r\n\r\nA Produção Sonora de Lives e Pequenos Shows\r\n\r\nMariana Gonçalves Palombo\r\n\r\n137.191.287-41\r\n\r\n5908\r\n\r\nSeres Audiovisuais\r\n\r\nRafael Silva de Sousa\r\n\r\n137.217.607-19\r\n\r\n6216\r\n\r\nRegistrando Memórias Locais: Como Produzir um Documentário Patrimonial\r\n\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n\r\n137.242.677-97\r\n\r\n5243\r\n\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\n\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n\r\n137.293.987-33\r\n\r\n2335\r\n\r\nOficina Cineclubismo & Periferia - Cine, Papo e Projeção\r\n\r\nGleyser Ferreira dos Santos\r\n\r\n137.304.007-62\r\n\r\n3128\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n\r\n137.642.347-25\r\n\r\n5119\r\n\r\nOficina Virtual - Produção Executiva em turnês de espetáculos de artes cênicas\r\n\r\nEduardo Diniz Cabanas\r\n\r\n137.739.817-08\r\n\r\n2709\r\n\r\nVerso e inverso\r\n\r\nAntonio Ignacio Erthal Ventura dos Santos\r\n\r\n137.829.927-25\r\n\r\n3687\r\n\r\nTEMPERO DE CRIOLA\r\n\r\nThiago Soares de Almeida\r\n\r\n137.835.247-50\r\n\r\n3335\r\n\r\nGanhei um edital, e agora?\r\n\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n\r\n137.951.667-64\r\n\r\n1822\r\n\r\nExperimental Breaking Tropical Battle\r\n\r\nSabrina Vaz de Souza Araujo\r\n\r\n137.965.407-67\r\n\r\n4761\r\n\r\nBatuque da Vila\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\n5411\r\n\r\nBATUQUE DA VILA\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\n5586\r\n\r\nMais Dança\r\n\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n138.158.997-96\r\n\r\n5569\r\n\r\nDança para Atores: processos de transform(ação)\r\n\r\nJoão Vitor Silva Linhares Ramos\r\n\r\n138.671.527-13\r\n\r\n5817\r\n\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\n\r\nEvelin de Paula Silva\r\n\r\n138.769.427-80\r\n\r\n5028\r\n\r\nDJ Vavá: 10 anos de experiência no Funk Carioca\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\n138.806.387-56\r\n\r\n5180\r\n\r\nDecupando a Baixada\r\n\r\nLarissa da Silva Cuz Estevam\r\n\r\n138.809.877-69\r\n\r\n2428\r\n\r\nOficina de Fotografia Cênica\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos\r\n\r\n139.074.467-12\r\n\r\n3295\r\n\r\nOficina de redes sociais para dançarinos de rua\r\n\r\nIgor Pontes da Silva\r\n\r\n139.236.387-01\r\n\r\n5428\r\n\r\nOficina de Fotografia ( Princípio da formação da imagem a partir da construção de uma Câmara Escura simples)\r\n\r\nPaula Roberta Carmo Correia\r\n\r\n139.393.637-74\r\n\r\n5539\r\n\r\nWorkshop de Dança Contemporânea\r\n\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n\r\n139.631.157-26\r\n\r\n1370\r\n\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\n\r\nAndre luis Amaral kler\r\n\r\n139.642.817-86\r\n\r\n1064\r\n\r\nABC da Produção Cultural\r\n\r\nNatália Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo\r\n\r\n139.944.157-48\r\n\r\n3711\r\n\r\n+ Q Música\r\n\r\nAline Vieira de Araújo Andrade\r\n\r\n139.965.037-84\r\n\r\n1187\r\n\r\nDa Ideia ao Ato - Produção para Atores\r\n\r\nMatheus Marques da Cunha Carvalho\r\n\r\n140.022.957-02\r\n\r\n4406\r\n\r\nBaile do Totonete\r\n\r\nGabriel Barros Anselmo\r\n\r\n140.045.027-64\r\n\r\n3824\r\n\r\nCurso de Cenografia para teatro\r\n\r\nJoão Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\n140.734.124-34\r\n\r\n1573\r\n\r\nDna Social Club\r\n\r\nAfonso Machado Feijó\r\n\r\n140.775.847-01\r\n\r\n1437\r\n\r\nAs vogais\r\n\r\nconceição\r\n\r\n140.779.107-90\r\n\r\n1161\r\n\r\nA Jornada do Herói para Textos Teatrais\r\n\r\nMatheus Lima de Jesus Brito\r\n\r\n141.309.527-57\r\n\r\n6128\r\n\r\nJandívison\r\n\r\nSantos\r\n\r\n141.332.517-33\r\n\r\n6137\r\n\r\nOficina 'Canto do Útero'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n141.441.557-57\r\n\r\n6249\r\n\r\nDafne\r\n\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n\r\n141.477.117-74\r\n\r\n1376\r\n\r\nCiclo de Debates Trans Artísticos de Produção Cult\r\n\r\nRalph Duccini\r\n\r\n141.569.647-01\r\n\r\n1420\r\n\r\nEntendendo como funciona o departamento de som em Teatro Musical\r\n\r\nAndré Luiz Breda de Carvalho Pim Pessanha\r\n\r\n141.650.857-07\r\n\r\n5800\r\n\r\nPrimeiro take - Bate papo com profissionais do cinema independente\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\n141.819.697-54\r\n\r\n5227\r\n\r\nInternet das Coisas - Guia básico para produção de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n\r\n141.957.447-76\r\n\r\n1404\r\n\r\nGravando Sonhos\r\n\r\nThayan da Cruz Mina de Azevedo\r\n\r\n142.075.747-43\r\n\r\n5949\r\n\r\nOficina de Preparação Vocal\r\n\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n\r\n142.088.077-25\r\n\r\n6054\r\n\r\nRedescobrindo o Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Lara\r\n\r\n142.413.177-40\r\n\r\n4046\r\n\r\nLab_\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n\r\n142.441.517-96\r\n\r\n2925\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\n143.049.607-09\r\n\r\n6194\r\n\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\n\r\nAntonia Muniz Martins\r\n\r\n143.292.197-51\r\n\r\n2970\r\n\r\nGuia do Roteirista Iniciante: Escreva sua Própria História!\r\n\r\nMarçal Garcia Vianna\r\n\r\n143.470.617-65\r\n\r\n2924\r\n\r\nComo Montar o Seu Projeto Cultural do Zero?\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n143.597.967-22\r\n\r\n6251\r\n\r\nMude, mas comece\r\n\r\nEduardo Vinicius Kozlowski Marques de Oliveira\r\n\r\n143.952.207-38\r\n\r\n6114\r\n\r\nSemana Sankofa\r\n\r\nÉrika de Souza Vargas de Oliveira\r\n\r\n144.238.387-96\r\n\r\n5918\r\n\r\nAO SOM DO 7-REX\r\n\r\nNilson Rocha Filho\r\n\r\n144.467.607-50\r\n\r\n6217\r\n\r\nMaternidade e o arame fixo\r\n\r\nBruna Dionysia Mello\r\n\r\n144.469.667-07\r\n\r\n5313\r\n\r\nMOSTRA GATILHOS\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n144.544.417-82\r\n\r\n2110\r\n\r\nGiro Virtual Histórico-Cultural de Niterói\r\n\r\nBernardo Chavez Duarte Silva\r\n\r\n144.722.137-02\r\n\r\n2190\r\n\r\nDO ORFANATO A RODA CULTURAL, roda da vida\r\n\r\nDouglas Felizardo dos Santos\r\n\r\n144.812.747-51\r\n\r\n5910\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\n145.065.907-16\r\n\r\n6175\r\n\r\nTio Jeff\r\n\r\nJeferson Dias Mesquita Ribeiro\r\n\r\n145.182.307-01\r\n\r\n5333\r\n\r\nI FESTIVAL LA BOTO DE ESQUETES ONLINE DE AUTORES BRASILEIROS\r\n\r\nJeniffer Marchon Moulaz\r\n\r\n145.303.287-83\r\n\r\n5807\r\n\r\nEsquinas da Cidade\r\n\r\nTiago Almeida Straub\r\n\r\n145.499.067-82\r\n\r\n5592\r\n\r\nOficina Prática de Audiovisual\r\n\r\nYuri Peregrino do Espírito Santo Guedes\r\n\r\n145.529.877-80\r\n\r\n5440\r\n\r\nJônatas violin\r\n\r\nJônatas da Cruz Batista\r\n\r\n145.538.537-95\r\n\r\n3311\r\n\r\nImersão em Cinematografia: do conhecimento fotográfico à narrativa audiovisual\r\n\r\nJoão Victor de Castro Barbosa Borges\r\n\r\n145.662.877-18\r\n\r\n3956\r\n\r\nTécnicas de sonorização de shows para lives\r\n\r\nStephanye Souza Corrêa\r\n\r\n145.683.187-93\r\n\r\n1695\r\n\r\nReset Teatral - O teatro em movimento\r\n\r\nAna Paula Conceição da Silva\r\n\r\n145.772.477-47\r\n\r\n4130\r\n\r\nIN BAILE DJ MATHEUS\r\n\r\nMatheus Augustto Leite de Aguiar\r\n\r\n145.930.677-58\r\n\r\n4555\r\n\r\nVídeo-oficina de\r\n\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n\r\n145.957.837-60\r\n\r\n4401\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n\r\n146.069.797-98\r\n\r\n5626\r\n\r\nCurso de costura para iniciantes\r\n\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n146.326.787-83\r\n\r\n6076\r\n\r\nDa serragem ao asfalto - A vida de um Circo. (Circo em movimento)\r\n\r\nCauan Freitas Cericola\r\n\r\n146.382.397-57\r\n\r\n1621\r\n\r\nAudio Start - O início do Áudio e seus conceitos\r\n\r\nLeonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n146.760.417-80\r\n\r\n3383\r\n\r\nArtes e Tradições\r\n\r\nArtesanatos\r\n\r\n146.841.967-63\r\n\r\n1853\r\n\r\nArte, Educação e Arte-Educação\r\n\r\nMariana Gomes Coelho\r\n\r\n146.861.767-27\r\n\r\n5735\r\n\r\nOficina de Expressão Corporal - Caminhos para o projeto ABANDONO\r\n\r\nLucas José Gonçalves dos Santos\r\n\r\n147.087.917-47\r\n\r\n5039\r\n\r\nTeatro Pobre de Jerzy Grotowski - Uma Escolha ou Necessidade ?\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n147.274.237-07\r\n\r\n4628\r\n\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\n\r\nAmanda Elias Pereira\r\n\r\n147.358.977-04\r\n\r\n5890\r\n\r\nMulheres Criando na Literatura\r\n\r\nAline Moschen de Andrade\r\n\r\n147.471.367-03\r\n\r\n3045\r\n\r\nA Guitarra e o Blues\r\n\r\nRubens Pires Sales de Azevedo\r\n\r\n147.717.707-86\r\n\r\n1814\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos culturais\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n147.741.447-97\r\n\r\n6183\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\n147.993.377-50\r\n\r\n6170\r\n\r\nOficina Roteiro de Ficcção\r\n\r\nThuan Mozart do Nascimento Baptista\r\n\r\n148.107.427-09\r\n\r\n5757\r\n\r\nPHOTO MAKE\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n148.261.707-26\r\n\r\n5961\r\n\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\n\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n\r\n148.296.167-92\r\n\r\n5866\r\n\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n148.366.197-00\r\n\r\n4542\r\n\r\nWorkshop: Primeiros Passos da Filmagem e da Edição\r\n\r\nHenrique da Costa Mayworm\r\n\r\n148.774.107-32\r\n\r\n2474\r\n\r\nAs luzes e os novos técnicos em tempos de pandemia\r\n\r\nJoão Pedro Bento Batista\r\n\r\n149.189.707-45\r\n\r\n5246\r\n\r\nO nome da minha saudade é Banzo.\r\n\r\nMariane Silva Duarte\r\n\r\n149.280.817-22\r\n\r\n6318\r\n\r\nOFICINA de doces de abóbora tradicionais\r\n\r\nBarbara Constancia de Lourdes dos Santos\r\n\r\n149.851.207-07\r\n\r\n4446\r\n\r\nImersão Desenvolvimento pessoal | Economia Criativa\r\n\r\nLuiz Vinicius Ferreira Pinto\r\n\r\n150.418.857-88\r\n\r\n3713\r\n\r\nSandro\r\n\r\nSandro Garcia\r\n\r\n150.771.657-50\r\n\r\n1010\r\n\r\nOficina de Dança da Tai\r\n\r\nTaiane Vieira Setembrino\r\n\r\n150.945.747-01\r\n\r\n5237\r\n\r\nMovimentando a arte\r\n\r\nLaura Maia Santos\r\n\r\n151.017.187-85\r\n\r\n2876\r\n\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\n\r\nluka vilela braz\r\n\r\n151.085.957-86\r\n\r\n3055\r\n\r\nCine & Ação\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n151.114.807-14\r\n\r\n5456\r\n\r\nVideocoragem e os Ensaios para o Impossível\r\n\r\nLorran Dias de Sousa\r\n\r\n151.218.587-60\r\n\r\n5991\r\n\r\nALEX\r\n\r\nAlex Dos Santos\r\n\r\n151.226.347-85\r\n\r\n5211\r\n\r\nConstruindo personagens\r\n\r\nLaís de Paiva Goncalves\r\n\r\n151.272.127-14\r\n\r\n906\r\n\r\nDesvendando a Produção Cultural\r\n\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n151.510.438-97\r\n\r\n2031\r\n\r\n“És tu Paraty amado”: diálogos entre cultura, território e economia criativa\r\n\r\nRafaela Marsico dos Santos\r\n\r\n151.644.807-35\r\n\r\n5589\r\n\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\n\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n151.656.367-04\r\n\r\n606\r\n\r\nCOMO SER PRODUTIVO ATUANDO COMO ASSISTENTE DE PRO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n\r\n152.117.487-35\r\n\r\n4242\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER\r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n152.181.617-48\r\n\r\n5012\r\n\r\nOficina de perna de pau.\r\n\r\nLaís de Lima Matos\r\n\r\n152.453.877-94\r\n\r\n6032\r\n\r\nOficina de criação audiovisual\r\n\r\nJosé Felipe Chaves Fernandes\r\n\r\n152.532.887-59\r\n\r\n4974\r\n\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\n\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n\r\n152.594.927-65\r\n\r\n6317\r\n\r\nCarolina\r\n\r\nLavigne Silva\r\n\r\n152.760.757-78\r\n\r\n4912\r\n\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\n\r\nGeremias da Silva Marins\r\n\r\n152.830.317-21\r\n\r\n6067\r\n\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\n\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\n2319\r\n\r\nLive Session do Emipê\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Dantas\r\n\r\n153.125.147-13\r\n\r\n4396\r\n\r\nOficina - Produção de festa\r\n\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n153.262.307-04\r\n\r\n2507\r\n\r\nResistinga Manguezal\r\n\r\nAnny Caroline de Paula Silva\r\n\r\n154.258.077-32\r\n\r\n5967\r\n\r\nOficina - Diálogos Acessíveis: o Produtor e a acessibilidade cultural\r\n\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n\r\n154.265.497-10\r\n\r\n3825\r\n\r\nOFICINA DE FLAUTA DE CERÂMICA\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\n5201\r\n\r\nOficina de Instrumentos musicais de cerâmica\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\n3725\r\n\r\nGravação de videoclipe para iniciantes\r\n\r\nLuiz Gustavo D aragona de Medeiros\r\n\r\n154.733.077-52\r\n\r\n1810\r\n\r\nCurso \"Iluminação Cênica - Dos Fundamentos à Criação do seu Próprio Projeto de Luz\"\r\n\r\nPeder de Faria Salles\r\n\r\n155.082.227-66\r\n\r\n5082\r\n\r\nLuiz\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n155.136.387-97\r\n\r\n5893\r\n\r\nCULTURATIVA\r\n\r\nPaula Chrystine Lopes dos Santos\r\n\r\n155.210.397-83\r\n\r\n449\r\n\r\nTAPIOCATATA GOURMET\r\n\r\nIsmael de oliveira Morais\r\n\r\n155.490.147-26\r\n\r\n5541\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n\r\n155.549.727-64\r\n\r\n4778\r\n\r\nTeatro na escola - Possibilidades na prática educativa\r\n\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n\r\n155.565.297-28\r\n\r\n5733\r\n\r\nMúsica sem gestão é diversão: Como viver de música.\r\n\r\nRegina Celia Sobral Estrotra\r\n\r\n155.583.838-36\r\n\r\n3323\r\n\r\nCabelos, Perucas como Possibilidades de Caracterização\r\n\r\nLucas de Souza Teteo\r\n\r\n155.596.837-60\r\n\r\n5529\r\n\r\nTécnica, meios e artes.\r\n\r\nIsmael G. de Queiroz Dias\r\n\r\n155.601.907-64\r\n\r\n6099\r\n\r\nO que me move.\r\n\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n\r\n155.841.407-08\r\n\r\n5953\r\n\r\nLevamos a Vida a Cantar!\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.152.377-16\r\n\r\n1483\r\n\r\nA produção audiovisual periférica: vivências e vis\r\n\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n\r\n156.821.667-01\r\n\r\n6014\r\n\r\nMãos, Câmera, Ação!\r\n\r\nJúlia Oliveira Tavares\r\n\r\n156.837.087-37\r\n\r\n4697\r\n\r\nInfância e Cinema - Como escrever personagens crianças\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n156.967.457-41\r\n\r\n4196\r\n\r\nJOGOS DE CENA - CORPO CRIATIVO\r\n\r\nJonathan Floriano da Silva\r\n\r\n157.351.827-14\r\n\r\n5256\r\n\r\nAbraço Intimo\r\n\r\nGuilherme Gomes de Sá Farias\r\n\r\n157.440.817-80\r\n\r\n5577\r\n\r\nOficina Processos Criativos\r\n\r\nCarla Marques\r\n\r\n157.755.927-43\r\n\r\n6105\r\n\r\nSegredos da Longevidade\r\n\r\nFlaviane Bento Damasceno\r\n\r\n157.815.807-94\r\n\r\n3735\r\n\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\n\r\nArthur Luis Pereira Graça Couto\r\n\r\n158.133.837-60\r\n\r\n6321\r\n\r\nCurso Intersecções Arte-Natureza - Esboçando Futuros Possíveis\r\n\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n\r\n158.365.437-20\r\n\r\n5739\r\n\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\n\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n158.408.698-05\r\n\r\n6071\r\n\r\nRap Ensina\r\n\r\nAllan Felipe Guimaraes Duarte\r\n\r\n158.551.097-12\r\n\r\n5426\r\n\r\nWORKSHOP MUSICALIDADE NA ARTE DE RUA\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos\r\n\r\n159.341.427-71\r\n\r\n4250\r\n\r\nEm casa com o Ballet Clássico\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\n1390\r\n\r\nDisseminar saber pra germinar interesse - Uma conv\r\n\r\nLeon de Oliveira Miguel\r\n\r\n159.796.507-33\r\n\r\n5654\r\n\r\nFotografia de Cena\r\n\r\nBeatriz Lima Santos\r\n\r\n159.998.177-73\r\n\r\n5491\r\n\r\nDecupando o Cinema\r\n\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n\r\n160.040.827-32\r\n\r\n6278\r\n\r\nWorkshop de Dança Online\r\n\r\nBrenno Lucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n160.349.397-20\r\n\r\n6010\r\n\r\nGravação e Edição - Como gravar demos utilizando aplicativos gratuitos\r\n\r\nJoão Antonio Corrêa Fernandes\r\n\r\n160.392.237-74\r\n\r\n2626\r\n\r\nAula de roteiro para sitcom - estrutura, personagens e técnicas de humor\r\n\r\nBomtempo\r\n\r\n160.482.747-50\r\n\r\n695\r\n\r\nA guitarra na música popular brasileira\r\n\r\nde Carvalho\r\n\r\n160.507.637-63\r\n\r\n2781\r\n\r\nMapeando a Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGustavo Portella Machado\r\n\r\n160.606.537-82\r\n\r\n5017\r\n\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\n\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\n\r\n160.698.107-24\r\n\r\n2712\r\n\r\nTécnicas de captação de áudio (vídeo aula)\r\n\r\nKaio Filipe dos Santos Maria\r\n\r\n160.846.527-60\r\n\r\n2285\r\n\r\nRoda Cultural da Nova Holanda\r\n\r\nMichael Douglas Dias De Albuquerque\r\n\r\n161.262.377-81\r\n\r\n489\r\n\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\n\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n161.336.627-27\r\n\r\n1018\r\n\r\nCirco Rayllander\r\n\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n\r\n161.738.457-76\r\n\r\n5463\r\n\r\nStefani Santos da\r\n\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n\r\n162.630.237-59\r\n\r\n3162\r\n\r\nCulturarj Aldir Blanc\r\n\r\nLucas Fonseca\r\n\r\n162.771.367-04\r\n\r\n6272\r\n\r\nDiário Cultural\r\n\r\nRoberta Bandeira de Jesus\r\n\r\n163.512.207-42\r\n\r\n772\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n163.788.337-45\r\n\r\n5532\r\n\r\nHumano, demasiado humano\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n164.122.757-54\r\n\r\n4460\r\n\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\n\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n\r\n164.223.478-80\r\n\r\n2513\r\n\r\nCapacitação Artística na área Plástica\r\n\r\nDeusdelio Almeida Arantes\r\n\r\n164.234.418-47\r\n\r\n5960\r\n\r\nCinelab Infantil\r\n\r\nPedro Guilherme de Araújo Bittencourt\r\n\r\n164.498.067-37\r\n\r\n3404\r\n\r\nPor Trás das Câmeras\r\n\r\nMatheus da Cunha Campos Tordo\r\n\r\n164.843.147-05\r\n\r\n5812\r\n\r\nGABRIEL FERRARI\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n165.296.847-43\r\n\r\n5648\r\n\r\nDesenvolvendo projetos culturais\r\n\r\nJulia Rocha Pitta Chacur\r\n\r\n165.511.227-95\r\n\r\n5526\r\n\r\nCamp Arth\r\n\r\nSamantha Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\n5792\r\n\r\nChallenge e-Sport da Periferia\r\n\r\nSamuel Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\n2327\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\n166.084.748-65\r\n\r\n565\r\n\r\ntécnico de luz , rigger , operador de luz , ilumin\r\n\r\nHermes nunes ericeira\r\n\r\n166.247.537-30\r\n\r\n1011\r\n\r\nAula da May Campos\r\n\r\nMayara Campos Bastos\r\n\r\n166.384.567-09\r\n\r\n855\r\n\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\n\r\nTalita Costa de Souza\r\n\r\n166.463.587-45\r\n\r\n2806\r\n\r\nRoda de Conversa Virtual “Cultura afro-brasileira como ferramenta de produção artística e identitária”\r\n\r\nNathália Leite Gomes\r\n\r\n166.525.297-93\r\n\r\n4036\r\n\r\nProduzir dança: Da ideia ao projeto\r\n\r\nStephanie Leite Gomes\r\n\r\n166.525.717-22\r\n\r\n1905\r\n\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\n\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n\r\n166.532.867-38\r\n\r\n5723\r\n\r\nA Importância da Comunicação em Projetos de Artes Cênicas\r\n\r\nCamila Evangelista Xavier do Nascimento\r\n\r\n166.547.877-22\r\n\r\n6133\r\n\r\nArte e Tecnologia\r\n\r\nHillary Anne de Freitas de Brito\r\n\r\n166.843.817-83\r\n\r\n3716\r\n\r\nCurta Metragem Arte Urbana em Petrópolis\r\n\r\nLucas Santa Rosa de Mendonça\r\n\r\n167.494.817-44\r\n\r\n1292\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\n168.130.347-74\r\n\r\n6189\r\n\r\nOFICINA INFORMÁTICA PARA VÍDEOS\r\n\r\nDanillo Maciel Tolipan\r\n\r\n168.298.777-92\r\n\r\n2520\r\n\r\nFestival ZAT: Zona Autônoma Temporária\r\n\r\nLuiz Lindbergh Farias Neto\r\n\r\n168.635.307-32\r\n\r\n5795\r\n\r\nOficinas de Percussão Afro para o Carnaval\r\n\r\nVitor Bezerra Martins da Silva\r\n\r\n169.886.497-35\r\n\r\n5598\r\n\r\nCenografia para Teatro e Vídeos\r\n\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n\r\n171.610.637-01\r\n\r\n1137\r\n\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\n\r\nMarcelo Fonseca Junior\r\n\r\n172.508.987-44\r\n\r\n4319\r\n\r\nTEATRO BRINCANTE\r\n\r\nAna Lua SIveira Sacchetti\r\n\r\n172.610.147-96\r\n\r\n6248\r\n\r\nHip Hop Dance - Seriado\r\n\r\nBruna Bastos de Castro\r\n\r\n175.213.247-57\r\n\r\n3997\r\n\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\n\r\nAurélio de Simoni\r\n\r\n175.221.457-91\r\n\r\n1006\r\n\r\nOficina da Lorena\r\n\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n\r\n175.496.927-50\r\n\r\n5109\r\n\r\nNas Ondas do Arpoador\r\n\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n\r\n176.024.738-33\r\n\r\n6284\r\n\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nMaria Eduarda Agra Percego\r\n\r\n176.087.497-33\r\n\r\n911\r\n\r\nVideo Trajetória do Iluminador Daniel Galván pelo Rio, Brasil e pelo Mundo.\r\n\r\nDaniel Galvan Christo\r\n\r\n176.504.188-04\r\n\r\n6092\r\n\r\nCultura e Educação Popular Castro Alves\r\n\r\nErick Correia da Conceição\r\n\r\n179.294.367-99\r\n\r\n4868\r\n\r\nA fotografia e o olhar\r\n\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n\r\n179.494.323-49\r\n\r\n5477\r\n\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\n\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n\r\n180.702.807-00\r\n\r\n5646\r\n\r\nDJ MAM e os caminhos para se realizar festivais de Economia Criativa a partir da música do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n\r\n180.779.668-02\r\n\r\n5147\r\n\r\nPalestra Grandes telas na memória - cenotécnica, pintura de arte e a experiência no Teatro Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nRoberto Ignacio Marmello\r\n\r\n182.166.257-15\r\n\r\n2645\r\n\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\n\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n\r\n183.066.607-06\r\n\r\n2765\r\n\r\nAugusto Boal - Sem\r\n\r\nIan Paulo Januario da Costa\r\n\r\n184.237.647-02\r\n\r\n5881\r\n\r\nTeatro Gestual / Mímica\r\n\r\nJosué Teixeira Soares\r\n\r\n187.423.515-53\r\n\r\n1847\r\n\r\nO Vestir no Japão\r\n\r\nBARRETO\r\n\r\n187.543.717-75\r\n\r\n5355\r\n\r\nArte e Fé!\r\n\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n\r\n188.290.727-29\r\n\r\n5993\r\n\r\nThalita\r\n\r\nThalita Cordeiro\r\n\r\n190.026.247-94\r\n\r\n4366\r\n\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\n\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n\r\n192.685.727-53\r\n\r\n6159\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE O CINEMA DE RUY GUERRA\r\n\r\nRuy Alexandre Guerra Coelho Pereira\r\n\r\n193.008.597-49\r\n\r\n5990\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA AVANÇAR SEU NIVEL\r\n\r\nDiego Percego Botafogo Muniz\r\n\r\n197.126.847-09\r\n\r\n1309\r\n\r\nTom Camelo\r\n\r\nTom Ribeiro Medina Camelo\r\n\r\n198.337.957-30\r\n\r\n5667\r\n\r\nPalhaço Pimentinha\r\n\r\nArthur Talmas Martinelli Figueiredo\r\n\r\n202.675.357-16\r\n\r\n1660\r\n\r\nReading for Change - Conectando a Literatura Afro\r\n\r\n20190902_093733.jpg\r\n\r\n213.863.728-03\r\n\r\n4982\r\n\r\nAQUARELA DAS ESTRELAS\r\n\r\nJorge Augusto Dias Cardoso\r\n\r\n214.681.507-82\r\n\r\n4847\r\n\r\no som não pode parar\r\n\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n\r\n216.085.748-30\r\n\r\n421\r\n\r\nProjeto Show de Luz\r\n\r\nRodrigo Cesar Valdrighi\r\n\r\n216.294.658-01\r\n\r\n3216\r\n\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\n\r\nTeodoro felisbino batista\r\n\r\n217.532.247-56\r\n\r\n2179\r\n\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\n219.103.958-89\r\n\r\n5409\r\n\r\nDança de Rua Sobre Rodas\r\n\r\nBruno de Araujo Antonio\r\n\r\n227.512.828-06\r\n\r\n6209\r\n\r\nComo apresentar um bom material\r\n\r\nAline Oliveira Abiad\r\n\r\n229.123.098-08\r\n\r\n4045\r\n\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.968-75\r\n\r\n4058\r\n\r\na arte no circo ...\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.978-47\r\n\r\n3546\r\n\r\nWorkshop “Do Quarto Para o Mundo”\r\n\r\nAugustinho Moacir Licks\r\n\r\n236.816.320-49\r\n\r\n2984\r\n\r\nFerramentas do figurino. Texturização e Reciclagem. Oficina de tingimentos e reutilização de têxteis\r\n\r\nLucila Belcic\r\n\r\n238.563.618-20\r\n\r\n6061\r\n\r\nOficina de Samba de Enredo\r\n\r\nJorge Miguel da Silva\r\n\r\n247.744.057-87\r\n\r\n6164\r\n\r\nCOMO COMEÇAR A PRODUZIR AUDIOVISUAL?\r\n\r\nROBERTA PEREIRA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n249.712.908-85\r\n\r\n4585\r\n\r\nComo Produzir Teatro - passo a passo da produção\r\n\r\nAlencar Santos Aquino dos Santos Júnior (em artes Júnior Godim)\r\n\r\n249.861.238-66\r\n\r\n5206\r\n\r\nDocumentario Iluminarte Piloto\r\n\r\nJose Eduardo Nobre Faustino\r\n\r\n265.829.078-08\r\n\r\n5454\r\n\r\nCIDADE POR ONDE ANDEI - WORKSOP DE PRODUAÇÃO E CULTURAS POPULARES DAS CIDADES POR ONDE ANDEI COM AS TURNÊS PUE PRODUZI.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE ASSIS ( HILDO DE ASSIS)\r\n\r\n268.677.058-98\r\n\r\n4990\r\n\r\nPintando com o Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n\r\n269.721.907-20\r\n\r\n3435\r\n\r\nOficina de Produção de Filmes e Vídeos\r\n\r\nPhidias Barbosa Filho\r\n\r\n270.053.217-15\r\n\r\n5797\r\n\r\nComo transformar sua ideia em um Projeto Cultural\r\n\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n\r\n270.379.548-37\r\n\r\n4026\r\n\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\n\r\nJorge Lauret Monclar\r\n\r\n273.594.097-72\r\n\r\n5810\r\n\r\nPós-Produção para Todos\r\n\r\nKeila Borges da Silva\r\n\r\n274.008.968-65\r\n\r\n4189\r\n\r\nDupla Mão na Roda\r\n\r\nAlan Pagnota\r\n\r\n276.424.158-50\r\n\r\n1283\r\n\r\nOficina Funções Técnicas no Teatro\r\n\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\n\r\n277.100.128-41\r\n\r\n5066\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Aldir Blanc\r\n\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n\r\n278.434.008-26\r\n\r\n3040\r\n\r\nCenografia dos novos dias\r\n\r\nRicardo Chadas da silva\r\n\r\n278.510.367-04\r\n\r\n2346\r\n\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\n\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n\r\n281.449.883-53\r\n\r\n5887\r\n\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\n\r\nMarli Campos Fernandes\r\n\r\n284.357.964-34\r\n\r\n4877\r\n\r\nRio Maravilha\r\n\r\nAilton Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\n286.369.377-87\r\n\r\n3766\r\n\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\n\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n288.040.907-15\r\n\r\n1168\r\n\r\nO ARTISTA REALIZADOR\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT´ANA\r\n\r\n289.300.408-37\r\n\r\n1041\r\n\r\nÁrea Técnica no espetáculo circense: como tornar segura a arte do risco\r\n\r\nDaniel Elias Stiebler\r\n\r\n291.910.158-71\r\n\r\n711\r\n\r\nA VIDA EM 24 QUADROS POR SEGUNDO\r\n\r\nHENRIQUE DA COSTA TARTAROTTI\r\n\r\n295.670.090-15\r\n\r\n5052\r\n\r\nOficina de cadernos artesanais\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n295.979.350-15\r\n\r\n3271\r\n\r\nVisagismo e Caracterização\r\n\r\nDiego Silva Nardes\r\n\r\n306.018.898-00\r\n\r\n6125\r\n\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\n\r\nadriana batista de lima\r\n\r\n315.091.558-99\r\n\r\n5393\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\n\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n\r\n316.756.467-91\r\n\r\n6059\r\n\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nDario Ernesto Gularte Wegbrait\r\n\r\n323.855.688-61\r\n\r\n6205\r\n\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n324.990.947-53\r\n\r\n4234\r\n\r\nOficina \"Edição de Cinema Documentário\"\r\n\r\nElder Gomes Barbosa\r\n\r\n337.077.068-77\r\n\r\n6158\r\n\r\nMini-curso Edição de Vídeo - Introdução e Debate sobre formatos.\r\n\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n\r\n337.992.798-81\r\n\r\n4296\r\n\r\nDireção Teatral - Noções Gerais\r\n\r\nAntonio Gilberto Porto Ferreira\r\n\r\n339.131.450-87\r\n\r\n1644\r\n\r\nRespeite nosso sagrado\r\n\r\nMaria do Nascimento\r\n\r\n339.196.667-04\r\n\r\n5652\r\n\r\nComo realizar Transmissões ao vivo (Lives) com equipamentos caseiros\r\n\r\nDaniel Ednir Lopes Soares\r\n\r\n340.619.488-57\r\n\r\n1239\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nSantos\r\n\r\n351.151.058-96\r\n\r\n5538\r\n\r\nCOLORINDO A VIDA\r\n\r\nElaine Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n355.023.717-00\r\n\r\n5513\r\n\r\nEntre Cordas - construção de uma marionete para a cena\r\n\r\nBruna Jesus de Andrade (Morgana Mendes)\r\n\r\n363.614.128-73\r\n\r\n2511\r\n\r\nO Pão Nosso de Cada Dia\r\n\r\nduarte\r\n\r\n367.224.647-68\r\n\r\n1059\r\n\r\nPalestra Educativa Livro Infantil \"Bimbo\"\r\n\r\nJoão Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\n369.081.340-91\r\n\r\n3762\r\n\r\nTapioca Brasil\r\n\r\nDaniel Cardoso de Andrade\r\n\r\n369.128.208-32\r\n\r\n3755\r\n\r\nDA ANCESTRALIDADE À IMATERIALIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos de Menezes\r\n\r\n369.151.147-34\r\n\r\n1558\r\n\r\nEu diretor, Arte e Vida - Webinar com Renato Prieto\r\n\r\nCarlos Renato Vettorazzi\r\n\r\n369.423.597-34\r\n\r\n2844\r\n\r\nBastidores da Cenografia\r\n\r\nEmily Pirmez\r\n\r\n370.170.557-72\r\n\r\n5904\r\n\r\nFala Aí Meu Bom\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n373.092.777-91\r\n\r\n2099\r\n\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\n\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n\r\n384.231.368-33\r\n\r\n4148\r\n\r\nAldir Blanc\r\n\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n385.706.107-34\r\n\r\n6106\r\n\r\nLocutor de novos talentos\r\n\r\nFernando Gomes Silva\r\n\r\n387.676.437-87\r\n\r\n2315\r\n\r\nOkolofé, Wilson Moreira!\r\n\r\nCamilo Bousquat Arabe\r\n\r\n391.420.468-07\r\n\r\n1623\r\n\r\nO Som no Audiovisual: do roteiro à cópia final.\r\n\r\nGuilherme Farkas\r\n\r\n399.047.778-10\r\n\r\n4548\r\n\r\ne.co.habitar\r\n\r\nMarcella Arruda\r\n\r\n399.709.408-05\r\n\r\n5223\r\n\r\nCurta Cinema na Praça\r\n\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n\r\n400.990.688-00\r\n\r\n2397\r\n\r\nBossa-Nordestina\r\n\r\nMaury Ribeiro Sant' Ana\r\n\r\n401.877.567-91\r\n\r\n5768\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\n403.790.357-15\r\n\r\n5824\r\n\r\nO processo de criação a partir do Light Painting\r\n\r\nJéssika Cristina Santos\r\n\r\n405.088.778-90\r\n\r\n5865\r\n\r\nPalestra ON LINE sobre Captação de Som para Audiovisual\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Muricy\r\n\r\n405.739.407-97\r\n\r\n6117\r\n\r\nIniciação ao mundo da Ufologia - Eram os Deuses astronauta\r\n\r\nArthur Sérgio Ferreira Neto\r\n\r\n408.508.897-15\r\n\r\n1270\r\n\r\nAnálise de Os Imorais, um melodrama do cinema bras\r\n\r\nLuciano Carneiro de Oliveira Júnior\r\n\r\n408.914.048-05\r\n\r\n1298\r\n\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\n409.284.897-87\r\n\r\n4670\r\n\r\nVELHO É A VOVOZINHA: SAMBA TERCEIRA IDADE!\r\n\r\nALDIONE CONCEICAO SENA\r\n\r\n412.749.117-53\r\n\r\n2724\r\n\r\nInconfissões: da ideia ao filme\r\n\r\nAna Carolina de Castro Galizia\r\n\r\n418.329.788-50\r\n\r\n2164\r\n\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\n\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\n4185\r\n\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\n\r\nMARCIA WAITZ\r\n\r\n425.078.047-34\r\n\r\n3765\r\n\r\nApresentador: Credibilidade na fala e no olhar\r\n\r\nAlberto José dos Santos\r\n\r\n426.805.575-49\r\n\r\n1757\r\n\r\nALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\n4018\r\n\r\nBastidores de um artista independente\r\n\r\nJuliana Silva Dorotea Lopes\r\n\r\n433.494.408-60\r\n\r\n2289\r\n\r\nO consumo sonoro no século XXI: Perspectivas para a próxima década\r\n\r\nWillian Henrique da Silva\r\n\r\n433.528.288-57\r\n\r\n6155\r\n\r\nDeixa que a Tia Fran Conta pra você na sua Rua\r\n\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n\r\n434.083.112-34\r\n\r\n5371\r\n\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\n\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n\r\n435.870.977-04\r\n\r\n784\r\n\r\nBICHA NA PICAPE, truques e técnica de discotecagem\r\n\r\nAnderson de Almeida Ramos\r\n\r\n439.316.838-00\r\n\r\n2678\r\n\r\nRODA DE VISIBILIDADE NEGRA\r\n\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n\r\n439.320.707-63\r\n\r\n2798\r\n\r\nContribuições africanas para a cultura alimentar e racismo nas cozinhas profissionais cariocas\r\n\r\nJOYCE MELO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n450.904.808-42\r\n\r\n5488\r\n\r\nVocê só pode estar louca!\r\n\r\nkarla bonfa\r\n\r\n456.631.208-90\r\n\r\n5318\r\n\r\nCinema de animação [de poesia] ou... processos de criação e desenvolvimento de filmes de animação para criança\r\n\r\nPatricia Alves Dias\r\n\r\n458.882.804-53\r\n\r\n854\r\n\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\n\r\nclaudineis antonio tizo\r\n\r\n460.097.521-91\r\n\r\n5845\r\n\r\nHabilidades e competencias na montagem de um circo\r\n\r\nWilliam Cericola Junior\r\n\r\n468.173.367-91\r\n\r\n2282\r\n\r\nEnsaios Circenses no Circo Tradicional\r\n\r\nÂngela Maria Cericola\r\n\r\n468.173.607-49\r\n\r\n1080\r\n\r\nExposição virtual \"As Superfícies do Rio\"\r\n\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n\r\n485.102.627-72\r\n\r\n5833\r\n\r\nOficina de Direção Musical para Espetáculos Teatrais\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n488.447.567-49\r\n\r\n2628\r\n\r\nOicina de Iniciação ao Teatro para crianças\r\n\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n495.486.207-82\r\n\r\n1237\r\n\r\nA vida cultural do Rio de Janeiro nos anos 80 /90\r\n\r\nMaria Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\n496.108.057-87\r\n\r\n3333\r\n\r\nOficina: Teatro para Pessoas Vivas\r\n\r\nJoseilto Pires da Silva (Tom Pires , em artes)\r\n\r\n500.119.444-04\r\n\r\n4577\r\n\r\nArranjos: como vestir uma música\r\n\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n\r\n505.948.001-10\r\n\r\n5818\r\n\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\n\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n\r\n509.941.077-49\r\n\r\n1834\r\n\r\nGravação é Cultura\r\n\r\nCláudio Farias da Silva\r\n\r\n509.996.727-20\r\n\r\n2912\r\n\r\nInterpretação (en)canto\r\n\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n\r\n515.986.471-72\r\n\r\n6283\r\n\r\n` ARTES QUE TRANSFORMAM`` - Workshop de Teatro para atores e nao atores.\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\n516.749.042-15\r\n\r\n5623\r\n\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\n\r\nSilvio Rafael Batistela\r\n\r\n527.134.231-04\r\n\r\n2383\r\n\r\nQuanto vale o teatro para infância?\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n527.712.612-00\r\n\r\n5561\r\n\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - processo criativo de ilustração de livro:- materiais, técnica e poesia.\r\n\r\nMaria Susana Silva Pinheiro\r\n\r\n529.234.013-87\r\n\r\n6094\r\n\r\nEntre Romeus\r\n\r\nCaetana do Carmo Dias\r\n\r\n530.318.657-15\r\n\r\n5829\r\n\r\nCarmencita Show\r\n\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n\r\n531.332.267-20\r\n\r\n3721\r\n\r\nVamos ao circo com segurança !\r\n\r\nJair rufino da silva\r\n\r\n531.376.201-04\r\n\r\n5508\r\n\r\nTroca de figurinhas sobre experiências técnicas em teatro\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\n535.427.899-68\r\n\r\n6181\r\n\r\nLuz do Sol\r\n\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n\r\n536.553.707-68\r\n\r\n6306\r\n\r\nO Cosplay Brasileiro\r\n\r\nCélia Regina Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n536.849.827-68\r\n\r\n2599\r\n\r\nTransmissão de Lives e Sonorização Virtual\r\n\r\nEnidio da Silva Guimarães\r\n\r\n539.751.627-91\r\n\r\n5873\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n\r\n543.354.341-20\r\n\r\n4225\r\n\r\nCompositoras de samba: ancestralidade, força e arte\r\n\r\nIvanísia Maria Ferreira Lima\r\n\r\n547.632.077-68\r\n\r\n5172\r\n\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\n\r\nAntonio Jose Soares\r\n\r\n548.605.637-00\r\n\r\n4289\r\n\r\nSamba, Swing e Balanço\r\n\r\nManoel José da Silva Neto\r\n\r\n549.713.817-91\r\n\r\n537\r\n\r\nIluminação Cenica para teatro: processo criativo\r\n\r\nAdriana Ortiz d Oliveira\r\n\r\n551.150.630-34\r\n\r\n5486\r\n\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\n\r\nGleice Torres Olivieri\r\n\r\n551.340.507-59\r\n\r\n4735\r\n\r\nRENASCER DE NOVO\r\n\r\nJOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\n551.365.757-00\r\n\r\n3831\r\n\r\nELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nELSA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA\r\n\r\n551.601.157-49\r\n\r\n5040\r\n\r\nLive do Marquinho China: em outros versos\r\n\r\nMarco Antonio Cruz de Lacerda\r\n\r\n552.085.687-72\r\n\r\n2290\r\n\r\nOficina - mascara carvavalesca\r\n\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n\r\n553.339.827-91\r\n\r\n5802\r\n\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\n\r\nAilton José Gomes da Silva\r\n\r\n555.550.987-15\r\n\r\n3127\r\n\r\nCapoeira Nagô\r\n\r\nJoão Batista dos Santos Neto\r\n\r\n568.066.557-34\r\n\r\n5940\r\n\r\nMestre Pardinho\r\n\r\nAldo de Bulhoes Lara\r\n\r\n568.268.267-04\r\n\r\n827\r\n\r\nA Magia do Circo\r\n\r\nFrancisco Rodrigues Amancio\r\n\r\n574.201.655-72\r\n\r\n2673\r\n\r\nMukirana Jones\r\n\r\nJosue Clementino da Silva\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\n5627\r\n\r\nLucia Morais e as lendas amazônicas\r\n\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\n\r\n584.285.932-72\r\n\r\n2370\r\n\r\nPalestra-espetáculo: OS SENTIDOS DA MÁSCARA E SUA FUNÇÃO NO TEATRO\r\n\r\nMarcos Venicio Fonseca de Oliveira\r\n\r\n591.831.447-49\r\n\r\n638\r\n\r\nFalando sobre montagem coreografica para inicinate\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\n593.284.607-00\r\n\r\n6086\r\n\r\nMontagem de Vestuário\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n593.477.677-00\r\n\r\n2117\r\n\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n\r\njoao gomes do rego\r\n\r\n594.496.917-20\r\n\r\n4370\r\n\r\nTécnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro\r\n\r\nCarlos Eduardo Café\r\n\r\n595.434.857-04\r\n\r\n5901\r\n\r\nConservação\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n\r\n596.364.597-20\r\n\r\n4426\r\n\r\nUm café com Nelson Sargento\r\n\r\nNelson Mattos\r\n\r\n597.021.767-00\r\n\r\n5668\r\n\r\nBrincando de aprender\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\n597.623.817-34\r\n\r\n4570\r\n\r\nFotografia - Pensamento e Execução\r\n\r\nRob Curvello\r\n\r\n598.725.787-53\r\n\r\n5357\r\n\r\nPra Casar\r\n\r\nAna Raquel Gonçalves Machado\r\n\r\n600.024.063-57\r\n\r\n5861\r\n\r\nRDL Ginga Rio\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n600.563.807-63\r\n\r\n3987\r\n\r\nCenografia Criativa\r\n\r\nJosé Angel Ruiloba Herrera\r\n\r\n604.777.687-68\r\n\r\n4653\r\n\r\nLABORATÓRIO DIGITAL DE AUDIOVISUAL - CONSULTORIA\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira do carmo\r\n\r\n611.294.377-87\r\n\r\n1477\r\n\r\nEnsinando decorações\r\n\r\nEleonora Barreto de Melo\r\n\r\n612.664.347-04\r\n\r\n5934\r\n\r\nMeu Turbante, Minha Coroa!\r\n\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n\r\n613.832.875-20\r\n\r\n5707\r\n\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\n\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\n\r\n622.407.302-34\r\n\r\n3187\r\n\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n\r\n623.853.137-15\r\n\r\n1488\r\n\r\nWOTZIK E AS TRAGÉDIAS GREGAS: EDIPO REI E TROIA\r\n\r\nEduardo Wowczyk ( Eduardo Wotzik)\r\n\r\n628.401.347-72\r\n\r\n6021\r\n\r\nPráticas poéticas em diálogo: Brasil-Portugal\r\n\r\nPaloma Roriz Espínola\r\n\r\n628.706.023-91\r\n\r\n3582\r\n\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\n\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n\r\n633.085.177-87\r\n\r\n5738\r\n\r\nSamba de Família\r\n\r\nAmarildo da Fonseca\r\n\r\n633.244.827-04\r\n\r\n4977\r\n\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n633.538.307-15\r\n\r\n5575\r\n\r\nGrupos de Estudo - Dramaturgia na Palhaçaria sob a perspectiva de gênero e diversidade.\r\n\r\nAna Cristina Valente Borges\r\n\r\n633.583.286-00\r\n\r\n3466\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n\r\n633.682.857-34\r\n\r\n6139\r\n\r\nMARILDA SAMICO\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\n5474\r\n\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n\r\n646.295.207-59\r\n\r\n1158\r\n\r\nO Ator Produtor\r\n\r\nAmanda Gabrielle Lima e Lima\r\n\r\n652.644.603-53\r\n\r\n3053\r\n\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\n\r\nCláudio Serrano da Silva\r\n\r\n657.787.312-72\r\n\r\n2302\r\n\r\nIniciação a Produção Musical com Glaucus Linx\r\n\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n\r\n661.673.617-20\r\n\r\n4615\r\n\r\nCapoeiragem de Duque de Caxias: histórias do Mestre Peixe\r\n\r\nItamar da Silva Barbosa\r\n\r\n661.743.767-53\r\n\r\n590\r\n\r\nBAILE CHARME BLACK TIE\r\n\r\nJERONYMO MACHADO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n663.456.857-04\r\n\r\n5420\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n\r\n663.959.847-72\r\n\r\n3450\r\n\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n\r\n667.423.587-34\r\n\r\n2175\r\n\r\nAprenda a fazer um efeito com Chroma Key para seus vídeos\r\n\r\nFrancisco Jose Lemos de Carvalho\r\n\r\n670.547.817-91\r\n\r\n3985\r\n\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\n\r\nValencia Cunha Losada\r\n\r\n674.616.970-72\r\n\r\n2204\r\n\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\n\r\nAntonio Jarbas Goudard\r\n\r\n677.635.967-91\r\n\r\n1779\r\n\r\nPra Ouvir o Som Brilhar\r\n\r\nRicardo Cândido da Silva\r\n\r\n680.701.526-72\r\n\r\n4262\r\n\r\nVARAL POÉTICO\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\n684.059.287-15\r\n\r\n5122\r\n\r\nOficina de yoga como preparação corporal para atrizes e atores\r\n\r\nMunique Barnasque Ferreira\r\n\r\n684.825.660-91\r\n\r\n6242\r\n\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\n\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n\r\n688.260.447-91\r\n\r\n3436\r\n\r\nBambuzeria Escola, Artesanato, Movelaria e Construção\r\n\r\nReinaldo Ferreira Queiroz\r\n\r\n693.529.337-53\r\n\r\n1658\r\n\r\nOficina \"Princípios da Encenação Teatral\r\n\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n\r\n696.020.937-49\r\n\r\n6186\r\n\r\nPele de Cinema\r\n\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n\r\n698.791.841-49\r\n\r\n1530\r\n\r\nLeco Possollo reinventando o mercado\r\n\r\nMario Roberto Doria Possollo\r\n\r\n699.109.797-72\r\n\r\n4959\r\n\r\nBreve historia do cinema por seus técnicos\r\n\r\nLuiz Antonio Gerace da Rocha e Silva\r\n\r\n699.760.587-72\r\n\r\n3549\r\n\r\nElaboração de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nIrina Rosa Dib Faria Neves\r\n\r\n704.527.091-72\r\n\r\n3182\r\n\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\n\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n\r\n705.769.774-03\r\n\r\n6060\r\n\r\nLEI ALDIR BLANC - #CULTURAPRESENTERJ\r\n\r\nAracy Kalpakian Vianna\r\n\r\n706.410.057-68\r\n\r\n2089\r\n\r\nAchados Criativos\r\n\r\nRobson Sales de Azevedo\r\n\r\n706.413.407-10\r\n\r\n3777\r\n\r\nUniverso da Produção\r\n\r\nRobson Magrani\r\n\r\n707.037.797-53\r\n\r\n5551\r\n\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n\r\n709.537.407-49\r\n\r\n4621\r\n\r\nRoda de Angola\r\n\r\nIsac Inácio da Silva\r\n\r\n711.900.317-87\r\n\r\n5647\r\n\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\n\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n\r\n715.699.287-20\r\n\r\n5848\r\n\r\nIluminação do Zero com Zero Dinheiro: Noções básicas para quem precisa iluminar sem saber nada e sem dinheiro.\r\n\r\nWilson Barboza dos Reis\r\n\r\n718.905.997-00\r\n\r\n5947\r\n\r\nTécnicas de Locução e Apresentação de Eventos\r\n\r\nAmaury Carvalhaes Figueira\r\n\r\n719.110.737-53\r\n\r\n5044\r\n\r\nOLHAR SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAna Maria Lima Sobral\r\n\r\n720.661.217-20\r\n\r\n987\r\n\r\nOficina integrada de confecção de instrumentos de\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\n722.389.845-34\r\n\r\n5599\r\n\r\nA Personagem da Luz\r\n\r\nDjalma do Amaral Junior\r\n\r\n728.407.497-34\r\n\r\n5402\r\n\r\nOficina de Samba-Dança - Corpo Samba Online (Básico 1)\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n\r\n729.575.067-34\r\n\r\n2357\r\n\r\nBonecaria de Garagem\r\n\r\nPaulo Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\n730.188.807-49\r\n\r\n2623\r\n\r\nProjeto Sorriso Social Cultural do Samba Music\r\n\r\nRoberto Nunes Fernandes\r\n\r\n733.901.607-44\r\n\r\n3542\r\n\r\nFragoso, o Caramujo Ansioso\r\n\r\nAndré Luís Munhoz Machado\r\n\r\n734.536.687-15\r\n\r\n4387\r\n\r\nOficina de Carimbó e contação de histórias da Amazônia para crianças\r\n\r\nBárbara de Castro dos Santos\r\n\r\n736.790.382-91\r\n\r\n6292\r\n\r\nOFICINA de JONGO\r\n\r\nMaria Amelia Silva de Abreu\r\n\r\n737.473.357-72\r\n\r\n5543\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\n739.451.707-10\r\n\r\n6258\r\n\r\nCapacitação da sensibilidade do olhar - iniciação a curadoria e montagem de exposições com Marcia Marschhausen\r\n\r\nMarcia Marschhausen\r\n\r\n739.804.557-34\r\n\r\n4133\r\n\r\nUniverso Intuitivo do Áudio\r\n\r\nAndrea Elisa Zeni Daniel\r\n\r\n741.307.657-87\r\n\r\n5679\r\n\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\n\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n\r\n742.386.127-87\r\n\r\n4584\r\n\r\nCOMO SE ORGANIZAR PARA CAPTAR RECURSOS\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\n744.923.067-49\r\n\r\n4362\r\n\r\nO Samba Nosso de Cada Dia com Paulão 7 Cordas\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Araújo\r\n\r\n745.532.407-34\r\n\r\n1045\r\n\r\nOficina de Textos Teatrais\r\n\r\nJosé Chagas dos Santos Neto\r\n\r\n745.703.237-15\r\n\r\n1755\r\n\r\nFormas Musicais: como conhecer e saber ouvir o pensamento musical\r\n\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n\r\n748.355.567-04\r\n\r\n6147\r\n\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\n751.695.507-82\r\n\r\n1175\r\n\r\nPalestra: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\n\r\nRegina Fátima Marioni Café\r\n\r\n754.257.347-00\r\n\r\n5954\r\n\r\nUma Breve História no Back Stage\r\n\r\nJulio Cezar Coelho Souza\r\n\r\n767.461.867-68\r\n\r\n5580\r\n\r\nMACERANDO O SETE\r\n\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti\r\n\r\n768.229.077-34\r\n\r\n2516\r\n\r\nO Canto da Baixada (Da Criação ao Produto Final)\r\n\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n\r\n774.170.897-04\r\n\r\n3669\r\n\r\nOficina Prática de Redação de Projetos Culturais\r\n\r\nFátima Regina Magalhães Bastos\r\n\r\n774.198.207-91\r\n\r\n4985\r\n\r\nCultura na Tela\r\n\r\nPery Cavalcanti\r\n\r\n774.218.767-15\r\n\r\n5689\r\n\r\nOficina EnsinoemCine\r\n\r\nFrancelino José dos Santos: Francis Ivanovich\r\n\r\n778.759.407-10\r\n\r\n4955\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\n779.080.077-91\r\n\r\n730\r\n\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\n\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\n780.929.737-68\r\n\r\n5555\r\n\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\n\r\nCedelir Martinusso\r\n\r\n781.744.147-20\r\n\r\n2443\r\n\r\nMAXY DE POLY - TECNICO DE AUDIO\r\n\r\nMaximiliano Pires de Poly\r\n\r\n784.907.907-87\r\n\r\n1322\r\n\r\nCatering para eventos\r\n\r\nNedima Santos\r\n\r\n786.974.767-04\r\n\r\n1702\r\n\r\nDireção teatral / palestra\r\n\r\nAlexandre Dertonio de Mello\r\n\r\n789.656.407-68\r\n\r\n5205\r\n\r\nVídeoaula Luz Na Cena\r\n\r\nValmyr Ferreira Silva\r\n\r\n790.391.627-00\r\n\r\n3946\r\n\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n792.508.077-91\r\n\r\n6210\r\n\r\nBarbas e Postiços\r\n\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n\r\n792.864.615-34\r\n\r\n5787\r\n\r\n05 Técnicas básicas para atuação\r\n\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n\r\n797.016.045-04\r\n\r\n5527\r\n\r\nFestivais de Cinema - Quais são, onde estão e como o seu filme pode participar deles?\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n\r\n798.854.032-72\r\n\r\n3830\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Culturais - O passo a passo da escrita e a Captação de Recursos - Editais e Leis de Incentivo\r\n\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n\r\n799.886.104-59\r\n\r\n1314\r\n\r\nA maquiagem através do tempo em uma mesma obra teatral\r\n\r\nSidnei Oliveira\r\n\r\n799.930.446-87\r\n\r\n1588\r\n\r\nA Maquiagem na Construção do Personagem\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n802.910.905-91\r\n\r\n5018\r\n\r\nILUMINANDO PARA A WEB\r\n\r\nAna Beatriz Salles Jovino Marques\r\n\r\n804.442.537-34\r\n\r\n572\r\n\r\nDo papel à ação: elaborando um projeto de teatro\r\n\r\nMaira Cibele Lima\r\n\r\n806.097.320-72\r\n\r\n6218\r\n\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\n\r\nRosilda de Sales\r\n\r\n808.916.677-68\r\n\r\n488\r\n\r\nVoyage to Infinity\r\n\r\nMarcos Leandro Magalhães Pereira\r\n\r\n810.017.547-00\r\n\r\n5562\r\n\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\n\r\nDaniel Herz\r\n\r\n811.084.607-63\r\n\r\n2922\r\n\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\n\r\nBRITO\r\n\r\n814.009.342-49\r\n\r\n4553\r\n\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\n\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n\r\n815.218.557-49\r\n\r\n5734\r\n\r\nO Circo da Praça na Sua \"CasaPraça\" com Palhaço Rufino e Coizinha com Z\r\n\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\n\r\n815.402.807-72\r\n\r\n4984\r\n\r\nConstruindo sua mix\r\n\r\nDiego Bittencort da Silva Talasca\r\n\r\n816.762.040-91\r\n\r\n6259\r\n\r\nNa Ginga da Leitura\r\n\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n\r\n817.429.597-68\r\n\r\n1241\r\n\r\nLeitura, escrita e fala para líderes comunitários\r\n\r\nFernino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\n821.623.798-72\r\n\r\n3656\r\n\r\nProdução Audiovisual durante a Pandemia, seus desafios e caminhos\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\n5451\r\n\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n823.843.717-20\r\n\r\n5978\r\n\r\nOficina de Mosaico, Primeiras Formas\r\n\r\nJorge Luiz Costa\r\n\r\n824.650.377-49\r\n\r\n6045\r\n\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\n\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n\r\n824.801.687-00\r\n\r\n1910\r\n\r\nProjeto Cultural: ´´E se os meus Retalhos fossem de Cetim``\r\n\r\nMARCELLO FURTADO DE LIMA\r\n\r\n825.312.427-91\r\n\r\n632\r\n\r\nCegos de amor pela arte\r\n\r\nJacqueline Winter\r\n\r\n829.089.586-00\r\n\r\n6156\r\n\r\nFernando Cesar\r\n\r\nFernando Cesar Leal PIres\r\n\r\n829.193.307-30\r\n\r\n5879\r\n\r\nOficina de Percussão\r\n\r\nSidnei dos Santos\r\n\r\n831.035.977-20\r\n\r\n3922\r\n\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\n\r\nLiége Beatriz Müller\r\n\r\n831.515.240-87\r\n\r\n4526\r\n\r\nA Importância do Aterramento Elétrico no Sistema\r\n\r\nAntonio Amadeu Tordo\r\n\r\n833.576.377-15\r\n\r\n5662\r\n\r\nMostra Saúde, Paz e Amor ll\r\n\r\nRoger Gama Simões\r\n\r\n839.912.637-34\r\n\r\n6000\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\n\r\n840.530.707-91\r\n\r\n1828\r\n\r\no básico da edição de áudio e vídeo\r\n\r\nAlex Teixeira\r\n\r\n840.857.707-72\r\n\r\n4704\r\n\r\nTurbantes: Costuras de resgate cultural das matrizes africanas\r\n\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n852.744.707-00\r\n\r\n2484\r\n\r\nBastidores da cena\r\n\r\nConceição Teles de Sousa\r\n\r\n852.779.597-34\r\n\r\n2489\r\n\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\n\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n\r\n855.578.547-20\r\n\r\n4956\r\n\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\n\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n856.673.403-30\r\n\r\n3410\r\n\r\nCurso básico on line de produção musical abordando o\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n856.769.507-49\r\n\r\n5814\r\n\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\n857.690.887-53\r\n\r\n2836\r\n\r\nO JONGO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\n857.959.767-68\r\n\r\n3584\r\n\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n\r\n858.404.247-49\r\n\r\n3002\r\n\r\nA fotografia na história do Quilombo São José da Serra - Valença - RJ\r\n\r\nDanilo Sérgio Santana Ramos\r\n\r\n859.067.197-68\r\n\r\n1511\r\n\r\nMangueira é Cult!\r\n\r\nFlorence Castello Branco Graça Ribeiro\r\n\r\n861.834.607-10\r\n\r\n3327\r\n\r\nContos Milenares\r\n\r\nRicardo Vandré Monteiro Botelho\r\n\r\n863.343.107-63\r\n\r\n2257\r\n\r\nCircuito Criativo Caruá\r\n\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\n\r\n866.161.967-04\r\n\r\n5698\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nPaula Martinez Mello\r\n\r\n867.668.567-34\r\n\r\n5923\r\n\r\nPalestra espetáculo: A BUSCA - pesquisa, técnica e dramaturgia:\r\n\r\nElke Erika Rettl\r\n\r\n867.754.567-00\r\n\r\n873\r\n\r\nOFICINA CENOGRAFIA PARA EVENTOS E FESTAS\r\n\r\ncarla netto dos reys de brito\r\n\r\n871.143.567-49\r\n\r\n5903\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO TEATRAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nCLAUDIA GOMES WILDBERGER\r\n\r\n871.861.877-49\r\n\r\n5466\r\n\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\n\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n\r\n871.961.587-68\r\n\r\n5155\r\n\r\nPalestra QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\n\r\nLucineide Lucas de Araújo\r\n\r\n873.622.527-49\r\n\r\n4065\r\n\r\nO recomeço do circo !\r\n\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n\r\n875.077.904-44\r\n\r\n667\r\n\r\nProdução de shows musicais online - master class\r\n\r\nRenata Bartolo Grecco\r\n\r\n875.199.097-00\r\n\r\n3491\r\n\r\nQualificando a produção cultural\r\n\r\nMarcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti\r\n\r\n875.577.707-49\r\n\r\n677\r\n\r\nConect@dados\r\n\r\nMárcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n877.412.297-53\r\n\r\n5046\r\n\r\nSOLANGE ROSA\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n877.531.977-20\r\n\r\n712\r\n\r\nMuseus e transformações digitais\r\n\r\nVARZEA\r\n\r\n885.269.847-72\r\n\r\n1019\r\n\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n\r\n885.305.820-04\r\n\r\n5220\r\n\r\nGlaucia\r\n\r\nGlaucia Pires Pelliccione\r\n\r\n885.804.587-49\r\n\r\n5280\r\n\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\n\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n\r\n886.048.537-15\r\n\r\n1304\r\n\r\nCriação básica de desenho de luz.\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n888.636.977-87\r\n\r\n2911\r\n\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\n\r\nGidasio dos Anjos\r\n\r\n893.696.700-25\r\n\r\n4422\r\n\r\n“Em busca da expressividade: Concepção de cenas com atores com deficiência visual”\r\n\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n\r\n895.804.007-68\r\n\r\n4752\r\n\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\n\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n\r\n898.363.167-87\r\n\r\n5480\r\n\r\nO UNIVERSO MÁGICO DE HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nGustavo Wabner dos Santos\r\n\r\n902.840.620-49\r\n\r\n5631\r\n\r\nPublicações de novas páginas com cartas e documentos inéditos no site do MuFiNuBra e apresentação destas\r\n\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\n\r\n905.332.917-04\r\n\r\n4992\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nGilmar dos Santos\r\n\r\n907.492.867-68\r\n\r\n3353\r\n\r\n\"Desenhando o mundo colorindo o coração\"\r\n\r\nEuridan de Lima\r\n\r\n909.287.683-68\r\n\r\n4202\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\n5467\r\n\r\nAmanha vai ser outro dia.Um dia de alegria\r\n\r\nmauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\n4935\r\n\r\nMe olha que eu te vejo\r\n\r\nRaquel Karro Oliveira\r\n\r\n914.749.140-04\r\n\r\n4757\r\n\r\nBloco do Gato Mole - Entra folia e sai pandemia\r\n\r\nVinicius Peixoto Cruz\r\n\r\n917.036.381-15\r\n\r\n2728\r\n\r\nA técnica por trás dos bonecos de luva\r\n\r\nCristiana Peixoto Lacerda\r\n\r\n917.099.707-15\r\n\r\n5709\r\n\r\nFIGURINO - VESTINDO O ESPETÁCULO\r\n\r\nMarcelo da Costa Albuquerque\r\n\r\n917.131.027-49\r\n\r\n6250\r\n\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n918.756.097-68\r\n\r\n5951\r\n\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\n\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n\r\n918.945.657-20\r\n\r\n2478\r\n\r\nReginaldo Equipe Curtisomrio\r\n\r\nReginaldo Herminio\r\n\r\n919.266.617-53\r\n\r\n2864\r\n\r\nInternet para pequenos negócios\r\n\r\nCarlos da Cruz Pimentel\r\n\r\n924.526.807-10\r\n\r\n696\r\n\r\nSamba a Dança com Oficinas\r\n\r\nSebastião Fernando Cabral D Almada\r\n\r\n924.750.197-00\r\n\r\n6019\r\n\r\nSABRINA\r\n\r\nSabrina Pereira Bitencourt\r\n\r\n925.084.800-53\r\n\r\n3260\r\n\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\n\r\nFranz Dullens\r\n\r\n925.964.107-10\r\n\r\n2029\r\n\r\nWorkshop de Planejamento de Produção de Shows na Praia.\r\n\r\nMarcelo Chaffim Marcelino\r\n\r\n926.396.077-15\r\n\r\n921\r\n\r\nInstituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia\r\n\r\nAna Paula de Moura\r\n\r\n927.439.864-68\r\n\r\n3701\r\n\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\n\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n\r\n931.735.987-68\r\n\r\n4410\r\n\r\nAudiovisual de Bolso: da Ideia ao Primeiro Filme\r\n\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n\r\n935.806.657-15\r\n\r\n4519\r\n\r\nO artista e a obra.\r\n\r\nCarmen Slawinski\r\n\r\n939.280.257-91\r\n\r\n5157\r\n\r\nOficina de Teatro Dinâmico para Iniciantes\r\n\r\nMárcia Cristina Small Brasil\r\n\r\n943.427.767-15\r\n\r\n4922\r\n\r\nDe volta ao isolamento social - O diário de Anne Frank\r\n\r\nRodrigo Monteiro da Silva Rosa\r\n\r\n943.794.670-15\r\n\r\n1811\r\n\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\n\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n\r\n943.947.177-87\r\n\r\n4481\r\n\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\n\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n\r\n945.551.337-49\r\n\r\n3290\r\n\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\n\r\nJoelson Gusson\r\n\r\n945.728.287-68\r\n\r\n1377\r\n\r\nCultural Dandara\r\n\r\nRita de Cassia SAntos\r\n\r\n946.602.807-30\r\n\r\n2343\r\n\r\nAulas de Artes nas Redes Sociais\r\n\r\nAdriana Aparecida dos Passos Petrentchuk\r\n\r\n948.441.869-49\r\n\r\n5933\r\n\r\nDa ideia à cena\r\n\r\nMarco André Nunes\r\n\r\n954.428.207-68\r\n\r\n4551\r\n\r\nVestindo o show\r\n\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n\r\n957.124.537-20\r\n\r\n5697\r\n\r\nAko Dance\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n957.971.227-15\r\n\r\n5487\r\n\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\n\r\nCLAUDIA LIMA\r\n\r\n961.222.267-34\r\n\r\n4599\r\n\r\nEventos, presente! (Podcast)\r\n\r\nVanise Mello Fiuza\r\n\r\n961.731.147-04\r\n\r\n5989\r\n\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\n\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\n965.006.117-72\r\n\r\n3340\r\n\r\nCAMINHOS CIGANOS ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK\r\n\r\n965.081.677-15\r\n\r\n4495\r\n\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\n\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n\r\n966.698.700-78\r\n\r\n1576\r\n\r\nCurso de Teatro online para Todos\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n970.765.707-34\r\n\r\n5840\r\n\r\nDecupando um Curta Metragem\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\n4274\r\n\r\nMetodologias de Produção na Prática\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n\r\n974.002.897-72\r\n\r\n3917\r\n\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n\r\n975.588.427-00\r\n\r\n6048\r\n\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\n\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n\r\n984.738.167-49\r\n\r\n3912\r\n\r\nA Estética Sonora no Cinema\r\n\r\nLaura Dalpian Zimmermann\r\n\r\n984.830.640-49\r\n\r\n5770\r\n\r\nOficina de Turbante e Autoamor\r\n\r\nIraciara Quintão Vasconcelos\r\n\r\n985.088.737-00\r\n\r\n5900\r\n\r\nTrava na leitura\r\n\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n986.363.597-91\r\n\r\n3089\r\n\r\nTeatro Educação e Sociedade\r\n\r\nFábio Rocha Pina\r\n\r\n988.995.971-20\r\n\r\n2363\r\n\r\nSerestando\r\n\r\nAlba Valéria Braga Gonçalves\r\n\r\n990.806.997-72\r\n\r\n4722\r\n\r\nrafaela\r\n\r\nrafaela Amado Martins\r\n\r\n992.963.577-72\r\n\r\n5092\r\n\r\nProjeto Samba de Noel\r\n\r\nEdison José da Silva\r\n\r\n994.394.927-91\r\n\r\n1800\r\n\r\nO som e a Cena\r\n\r\nJosé Renato Neves da Silva\r\n\r\n994.445.777-91\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n6202\r\n\r\nDiário de uma Produtora Off Broadway\r\n\r\nMarcia Targino de Oliveira\r\n\r\n000.881.607-77\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n705\r\n\r\nConversando sobre a luz\r\n\r\nCarlos Lafert\r\n\r\n001.611.857-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4389\r\n\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\n\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n\r\n002.570.147-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5686\r\n\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\n\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n\r\n002.573.257-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3104\r\n\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\n002.725.107-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4001\r\n\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação\r\n\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n003.139.117-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1222\r\n\r\nNovas linguagens teatrais em tempos de Pandemia\r\n\r\nCássia Vilasbôas\r\n\r\n003.552.120-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5851\r\n\r\nFAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA\r\n\r\nAdemir de Souza\r\n\r\n003.719.738-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n680\r\n\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\n\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n\r\n004.289.527-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5996\r\n\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\n\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n\r\n004.298.697-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n993\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\n004.439.437-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5995\r\n\r\nCapataz de Circo\r\n\r\nAngelo Augusto Pereira Barbosa\r\n\r\n004.667.447-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n3463\r\n\r\nEu falo, muitas falas...\r\n\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n\r\n004.702.127-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5860\r\n\r\nDois no Samba Presente\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.888.027-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2266\r\n\r\nOficina de Maquiagem com Marcos Avisk\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n\r\n006.010.187-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas e.\r\n\r\n5885\r\n\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\n\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n\r\n006.061.029-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6275\r\n\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\n\r\nFlávia Menezes\r\n\r\n006.061.069-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5540\r\n\r\nFigurino sem Costura\r\n\r\nMarcia Valença\r\n\r\n006.284.127-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2558\r\n\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\n\r\nTiago José Ribeiro\r\n\r\n007.306.120-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5672\r\n\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\n\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n\r\n007.585.420-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n879\r\n\r\nHip-Hop Santa Marta\r\n\r\nEMERSON CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n008.714.794-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3305\r\n\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\n008.778.207-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4719\r\n\r\nJanelas (Windows)\r\n\r\nThiago Freire\r\n\r\n009.853.749-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5974\r\n\r\nO Som no cinema\r\n\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n\r\n009.942.567-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6037\r\n\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\n\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n\r\n010.346.207-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5550\r\n\r\nMusíca\r\n\r\nEdilson Meireles\r\n\r\n010.581.397-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1305\r\n\r\nMinha História\r\n\r\nCarolina Lilian Leipelt\r\n\r\n010.934.050-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4869\r\n\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\n\r\nElizangela Costa dos Santos\r\n\r\n011.127.074-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1226\r\n\r\nLIVE \"O samba mudou minha história\"\r\n\r\nRogério Pereira de Lima\r\n\r\n011.212.017-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n984\r\n\r\ntécnica de costura para figurinos\r\n\r\nSelma Eli Mantovani Loures\r\n\r\n011.435.757-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5290\r\n\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\n\r\nAndré dos Santos Salles\r\n\r\n011.487.807-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5630\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n011.663.697-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5664\r\n\r\nA História do Brasil pelo Centro do Rio.\r\n\r\nEdelson de Oliveira costa\r\n\r\n012.753.657-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n4308\r\n\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n\r\n013.047.267-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5512\r\n\r\nFundamentos do audio\r\n\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n\r\n013.770.097-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5590\r\n\r\nHistórias transformam\r\n\r\nBárbara Gonçalves Fagundes\r\n\r\n014.535.470-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4333\r\n\r\nMaquinário da Cena\r\n\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n\r\n014.716.227-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5106\r\n\r\nEncantô Artesanato\r\n\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n\r\n015.030.327-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5032\r\n\r\nOficina Básica de Criação de Arte No Photoshop\r\n\r\nStephano\r\n\r\n015.053.736-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5221\r\n\r\nProcessos de criação de figurinos para teatro\r\n\r\nBruma Nattrodt Sá\r\n\r\n015.075.442-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5279\r\n\r\nCORAL VIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nClaudia Lucia de Farias\r\n\r\n015.667.237-52\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1294\r\n\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n\r\n016.053.667-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2711\r\n\r\nLEITURA E MUSICA\r\n\r\nLENILDO DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n016.347.837-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4550\r\n\r\nAulas de Produção Musical Moderna\r\n\r\nLucas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos\r\n\r\n016.743.657-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n4221\r\n\r\nAlex\r\n\r\nAlex Bezerra Monteiro\r\n\r\n016.880.137-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4911\r\n\r\nJ E DANÇAS E EVENTOS\r\n\r\nJorge Eduardo dos Santos de Souza\r\n\r\n017.904.517-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6233\r\n\r\nCirco é show\r\n\r\nMarcos André de Souza Martins\r\n\r\n018.069.797-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6082\r\n\r\nProdução e staff de palco para Sergio malandro\r\n\r\nVagner Silva Barbosa Lima\r\n\r\n018.141.897-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4440\r\n\r\nTributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nRonaldo da Conceição Júnior\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2448\r\n\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\n\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n\r\n018.506.197-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5867\r\n\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\n\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n\r\n018.663.507-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1346\r\n\r\nOFICINA HIP HOP\r\n\r\nSilva\r\n\r\n019.462.597-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4471\r\n\r\nA Arte é Para Todos\r\n\r\nPatricia Santana da Silva\r\n\r\n019.666.827-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n2620\r\n\r\nSom em cena\r\n\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\n021.109.637-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3834\r\n\r\nSimone\r\n\r\nMelo\r\n\r\n021.367.107-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4771\r\n\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n\r\n021.383.617-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4552\r\n\r\nDicas práticas para Técnicos de som Iniciantes\r\n\r\nkleber Araújo França\r\n\r\n021.746.207-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5743\r\n\r\nEmpreendedorismo na Cultura Criativa\r\n\r\nDiofrildo Augusto Trotta\r\n\r\n021.856.807-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5548\r\n\r\nPalestras Online\r\n\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n\r\n022.049.507-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n6015\r\n\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\n\r\nGerson Lobo\r\n\r\n022.268.864-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n3328\r\n\r\nErnane\r\n\r\nErnane F Pinho\r\n\r\n022.488.027-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4374\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n023.669.207-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5964\r\n\r\nSeleção Musical\r\n\r\nMARIANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n024.229.227-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3457\r\n\r\nTEATRO EM SOMBRAS\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n024.447.507-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n4812\r\n\r\nMúsica para cena e movimento\r\n\r\nEddson Roberto Bahia Alvarenga\r\n\r\n024.743.707-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3888\r\n\r\nMacerando as ervas e descobrindo seus poderes\r\n\r\nAdriana Sodré da Silva\r\n\r\n024.863.207-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4710\r\n\r\nFazendo arte numa noite suja\r\n\r\nEvandro Divino Machado\r\n\r\n025.129.377-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas: a; e.\r\n\r\n1356\r\n\r\nArquivos Gestuais: a Mímica na Dança\r\n\r\nMarcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n025.142.117-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n495\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.522.287-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n751\r\n\r\nDescendo o Nilo\r\n\r\nMelinda James buenting\r\n\r\n025.741.897-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5345\r\n\r\nIntrodução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço Cênico\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\n026.286.977-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2185\r\n\r\nOficina de maquiagem e o empoderamento da mulher\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n026.288.777-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5145\r\n\r\nDia a dia de técnico com uma banda de reconhecimento nacional\r\n\r\nLuiz Carlos de Melo Junior\r\n\r\n026.859.927-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n6028\r\n\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\n\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n\r\n027.385.327-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1284\r\n\r\nHotel da Loucura\r\n\r\nClarissa Pivetta Moraes\r\n\r\n027.855.729-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4516\r\n\r\ndyonne\r\n\r\ndyonne chaves boy\r\n\r\n028.200.317-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2374\r\n\r\nContando, cantando e criando\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA COSTA SILVA CRUZ\r\n\r\n028.481.957-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3161\r\n\r\nMACULELÊ DE POPÓ\r\n\r\nLilia Benvenuti de Menezes\r\n\r\n029.095.667-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5922\r\n\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\n\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5132\r\n\r\nLive - Capoeira\r\n\r\nRobert Poty Mauricio\r\n\r\n030.046.217-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5909\r\n\r\nLANÇAMENTO DE EP COM 4 MÚSICAS E VÍDEOS (CLIPE E SINGLES)\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA DE SANTA RITA SOUZA\r\n\r\n030.604.237-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n3621\r\n\r\nO que é isso Produção? Do zero à pós-produção: como produzir um espetáculo teatral.\r\n\r\nchristiano da silva nascimento\r\n\r\n031.319.767-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6192\r\n\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\n\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n\r\n032.939.647-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n876\r\n\r\nArt's da Lu\r\n\r\nLuciana dos Santos\r\n\r\n033.292.507-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4882\r\n\r\nUm conto animado do mar\r\n\r\nFernanda Garcia Camargo\r\n\r\n033.389.307-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5417\r\n\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n034.234.758-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n1931\r\n\r\nFazendo Música no Computador - Masterização\r\n\r\nClower de Castro Côrtes\r\n\r\n034.324.927-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5761\r\n\r\nCamareira\r\n\r\nPatrícia Ripoll\r\n\r\n035.266.967-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n6007\r\n\r\nOficinas de desenvolvimento profissional\r\n\r\nLeandro Cerqueira de Abreu\r\n\r\n035.354.847-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4131\r\n\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\n\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n\r\n035.427.407-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3064\r\n\r\nBAIXADA,MOSTRA A SUA ARTE!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n036.054.487-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n2522\r\n\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\n\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n\r\n036.527.067-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3527\r\n\r\nWorkshop\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\n037.632.737-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3339\r\n\r\nLUZES DA CIDADE\r\n\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n\r\n037.901.787-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n500\r\n\r\nProdução em Novos Tempos\r\n\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n\r\n038.097.927-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5783\r\n\r\nMBP- MUSICA PARA BRINCANTAR\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n038.135.757-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n6167\r\n\r\nVídeo de divulgação do profissional Cinotécnico\r\n\r\nAngelo Máximo Dionisio da silva\r\n\r\n038.596.487-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1438\r\n\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\n\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n\r\n039.710.766-88\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5564\r\n\r\nCANÇÕES DO JOÃO\r\n\r\nJoão Quenino Hatherly\r\n\r\n040.536.567-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e. Subitem 6.1: inciso II.\r\n\r\n3396\r\n\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\n\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n\r\n042.116.347-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1554\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Artes Visuais\r\n\r\nFabiano Karam Serrão\r\n\r\n042.434.587-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4605\r\n\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\n\r\nNelson Senhora\r\n\r\n042.582.117-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n852\r\n\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\n\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n042.934.167-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5980\r\n\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\n\r\nClara Linhart\r\n\r\n043.045.327-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2123\r\n\r\nPlataforma on line LE DANSEUR\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha\r\n\r\n043.853.187-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n4493\r\n\r\nWill Artesanato\r\n\r\nWilliam Ferreira\r\n\r\n044.061.486-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2463\r\n\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\n\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n044.143.047-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5766\r\n\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\n\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n044.174.627-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5968\r\n\r\nWILD FEST\r\n\r\nWILD ROBSON COUTO AMARAL\r\n\r\n044.295.157-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5831\r\n\r\nworkshop de som iniciante\r\n\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n\r\n044.833.517-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5872\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n\r\n045.348.237-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5341\r\n\r\nProdução musical em turnês\r\n\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n\r\n045.352.207-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5839\r\n\r\nerica\r\n\r\nÉrica Portilho\r\n\r\n045.466.257-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2236\r\n\r\nOficina online de sonorização para estudantes da rede pública de ensino-RJ\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n\r\n047.232.347-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5509\r\n\r\nA Criatividade em Produção: da imaginação a escrita do roteiro\r\n\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n\r\n047.380.115-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2631\r\n\r\nO Moço que me ensinou a pintar\r\n\r\nAndré luiz moço de souza\r\n\r\n047.971.977-22\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2794\r\n\r\nTape Art ou Arte em Fitas\r\n\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n\r\n048.099.827-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3157\r\n\r\nPREPARAÇÃO FÍSICA X CULTURA\r\n\r\nVinícius Lacerda Vieira\r\n\r\n049.632.416-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6184\r\n\r\nMinhas Raízes\r\n\r\nHenrique Araújo da Silva\r\n\r\n049.958.164-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5854\r\n\r\nA programação da iluminação do inicio ao fim.\r\n\r\nRicardo Alexandria Pinheiro\r\n\r\n051.523.107-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3373\r\n\r\nCarnavalizando Conceitos da Sustentabilidade\r\n\r\nHugo Jose Camarate da Silva\r\n\r\n051.750.687-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n5905\r\n\r\nPROJETO OFICINA DE AUDIOVISUAL LUCAS MARGE\r\n\r\nLucas Paulo Marge\r\n\r\n051.801.066-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2199\r\n\r\nTerra Espelho - Diálogos sobre processos de Criação\r\n\r\nMariana Pettres Bley Martins\r\n\r\n051.963.499-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3525\r\n\r\nRitmo e Cultura. Oficina Batukar On Line\r\n\r\nFelipe Romulo de Lelis Braga\r\n\r\n052.105.147-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5096\r\n\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\n\r\nPatrick Guimarães\r\n\r\n052.369.427-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5407\r\n\r\nPor tras da cena\r\n\r\nLeandro Jacinto de Sousa\r\n\r\n052.375.467-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n4855\r\n\r\nDOCE DANÇA A DOIS\r\n\r\nRenato Dias Abugeber\r\n\r\n052.411.687-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d.\r\n\r\n5959\r\n\r\nCapoeira Afrodance\r\n\r\nEdson Vidal\r\n\r\n052.556.917-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6280\r\n\r\nComo a chuva nos faz falta\r\n\r\nAMANDA XAVIER LEAL ALVES DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n052.599.017-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2458\r\n\r\nSamba na Praça\r\n\r\nAlex Santos Meirelles\r\n\r\n052.809.937-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5141\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n5416\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n2043\r\n\r\nIntervenção Cultural Bf UniãoAtiva\r\n\r\nRodrigo\r\n\r\n054.659.987-76\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4381\r\n\r\nEdital não é bicho de sete cabeças\r\n\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3577\r\n\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\n\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\n054.897.607-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1299\r\n\r\nLive: Elementos audiovisuais nas artes cênicas\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n055.242.817-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5886\r\n\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\n\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n\r\n055.656.375-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1256\r\n\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n\r\n055.775.086-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4467\r\n\r\nRETRATOS\r\n\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n\r\n055.821.767-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5388\r\n\r\nDe onde o lado bom parou\r\n\r\nDanilo Marques Pimentel\r\n\r\n055.870.377-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5383\r\n\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\n\r\nAmanda Castro Santos\r\n\r\n055.876.737-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n436\r\n\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n\r\narthur ferreira gomes\r\n\r\n055.903.087-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6193\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\n055.907.227-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3995\r\n\r\nComunicação Não Violenta - A empatia como base\r\n\r\nLana Evelyn Rodes de Oliveira\r\n\r\n056.096.807-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3848\r\n\r\nOs impactos psicosociais de um mundo sem música ao vivo.\r\n\r\nRodrigo Moraes Tardin\r\n\r\n056.157.117-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n5378\r\n\r\nBaile da velha guarda\r\n\r\nJobson Roberto Norte\r\n\r\n056.712.707-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n860\r\n\r\nProfissionais do Teatro\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n056.875.557-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5747\r\n\r\nEfeito Formativo\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n057.035.327-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1236\r\n\r\n\"O OLHAR DO ASSISTENTE DE DIREÇÃO\"\r\n\r\nSofia Grabas Hauaji Saadi\r\n\r\n057.136.987-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1203\r\n\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\n\r\npriscila vieiga braganca\r\n\r\n057.329.707-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6005\r\n\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\n\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n\r\n057.383.277-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1427\r\n\r\nRe-ciclo da vida, transformando o lixo\r\n\r\nMaria Matina Cayetana Benet Domingo\r\n\r\n057.743.617-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n4623\r\n\r\nCAPOERA DE VALOR\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n057.764.887-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5724\r\n\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\n\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n\r\n057.841.947-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n913\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nFlávio Fonseca lima\r\n\r\n057.927.937-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6332\r\n\r\nArthur\r\n\r\nArthur Rezende Ribeiro\r\n\r\n058.313.557-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n2828\r\n\r\nDimitry Luiz dois Santos Lima\r\n\r\nDimitry Luis dos Santos Lima\r\n\r\n058.349.527-39\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n6254\r\n\r\nTRANSCINEMA\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.603.243-67\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n561\r\n\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\n\r\nRafael Ribeiro\r\n\r\n059.197.427-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6027\r\n\r\nAulas de Acessibilidade On-line\r\n\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n\r\n059.273.477-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\n\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n\r\n059.795.547-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n3493\r\n\r\nO som no Circo\r\n\r\nAlexis Graterol\r\n\r\n061.035.077-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2256\r\n\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\n\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n\r\n061.116.127-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n904\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAntonio Joao Igwe\r\n\r\n061.471.637-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5517\r\n\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\n\r\nTetsuya Maruyama\r\n\r\n062.131.937-66\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4588\r\n\r\nRoda Aberta: Arte Independente no Rio de Janeiro\r\n\r\nCaroline Martins Petersen\r\n\r\n062.287.887-52\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6300\r\n\r\nkessya\r\n\r\nKéssya Fernandes deSouza\r\n\r\n062.475.497-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4047\r\n\r\nA Dança como Condicionamento físico na pandemia\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2576\r\n\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\n\r\niran bernardes alves\r\n\r\n068.469.917-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5809\r\n\r\nCONTANDO AS HISTÓRIAS - Do conceito ao palco, produções que contam o passado\r\n\r\nMaurício José Figueira Araújo\r\n\r\n068.676.587-76\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5134\r\n\r\nLixo: uma metamorfose\r\n\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n\r\n069.738.817-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n5986\r\n\r\nFestival de Dança Carioca Arte em Movimento\r\n\r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira\r\n\r\n069.801.867-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6129\r\n\r\nDarkroom\r\n\r\nPJ Kaiowá\r\n\r\n070.219.117-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a b; c; e.\r\n\r\n4558\r\n\r\nPalestra Produção Executiva\r\n\r\nDaniela Barbosa\r\n\r\n070.285.827-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1833\r\n\r\nSobre Figurino e Luz.\r\n\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n\r\n070.297.607-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1341\r\n\r\nJorge Veloso / Oficina timbragem de efeitos\r\n\r\nJorge Antonio Veloso de souza\r\n\r\n070.309.697-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1096\r\n\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070.570.577-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5763\r\n\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\n\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n\r\n070.640.997-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5714\r\n\r\nMemória de uma trajetória tecnica\r\n\r\nCristiano Cassio Domingos Pinto\r\n\r\n071.054.117-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4458\r\n\r\nPRÉ-CINEMAS E AS SINFONIAS URBANAS\r\n\r\nGabriel Martinho\r\n\r\n071.067.047-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n856\r\n\r\nEM TEMPO DE PANDEMIA O POVO DO SAMBA TEM EMPATIA\r\n\r\nluciana andreia pereira de oliveira\r\n\r\n071.268.057-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n728\r\n\r\nO que aprendi com os filmes\r\n\r\nIsaac Kac\r\n\r\n071.455.767-67\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n5442\r\n\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\n\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n072.814.467-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4973\r\n\r\nIMAGEM E ARTE\r\n\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n\r\n072.921.567-97\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5042\r\n\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n\r\nRoni da silva ribeiro\r\n\r\n073.026.637-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4127\r\n\r\nVivência dentro de um teatro especial\r\n\r\nJulia Accioly Gripp\r\n\r\n073.085.787-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3392\r\n\r\nPERCUSSÃO E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n073.315.187-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3823\r\n\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\n\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n\r\n073.488.887-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n1968\r\n\r\nOficina de Produção Cultural -\r\n\r\nLarissa Benini Starling Vieira\r\n\r\n073.541.946-97\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6223\r\n\r\nBate Papo de coxia\r\n\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n\r\n073.933.617-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1368\r\n\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3949\r\n\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\n\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n\r\n074.976.497-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1980\r\n\r\nA Música e a Moda\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n075.068.907-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n2684\r\n\r\nAS ETAPAS DE PRODUÇÃO NO SHOW BUSINESS\r\n\r\nFlavio Guimarães Pascarillo\r\n\r\n075.355.147-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2819\r\n\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\n\r\nMariana Hartung Silveira\r\n\r\n075.405.517-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2611\r\n\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR e CIRCULAR\r\n\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n\r\n075.552.607-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4822\r\n\r\nCULTURA FUNK\r\n\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n\r\n075.688.077-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5587\r\n\r\nWorkshop de Produção para Cinema\r\n\r\nDaniel van Hoogstraten\r\n\r\n075.755.177-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2963\r\n\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\n\r\nAndreia Prestes Massena\r\n\r\n076.144.017-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3854\r\n\r\nCruzinhando Godot - manifesto alimentar\r\n\r\nCamila Miranda de Aquino\r\n\r\n076.436.227-52\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4858\r\n\r\nLá em Casa\r\n\r\nludmila vasconcellos Guerra\r\n\r\n076.475.237-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1932\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\n\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n\r\n077.130.547-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6163\r\n\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\n\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n\r\n077.190.907-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1337\r\n\r\nCurso: Ling. Cinemat. e Relação Direção/ Edição\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio de Oliveira\r\n\r\n077.424.747-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2921\r\n\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\n\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n\r\n078.724.577-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6012\r\n\r\nBaile da Rainha\r\n\r\nRenata Maria da Conceição\r\n\r\n078.726.377-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n3862\r\n\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n\r\nOrlando Schaider Brum\r\n\r\n079.019.437-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n841\r\n\r\nFotografia para a escuta\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n079.458.607-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5007\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS CARDOSO ALVES\r\n\r\n079.641.557-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3863\r\n\r\nDança do Ventre através dos Tempos\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\n079.708.137-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2698\r\n\r\nO Lobisomem de Boca do Mato\r\n\r\nRafael Ramos Vera Cruz Porto\r\n\r\n079.880.027-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6157\r\n\r\nPQD FILMES\r\n\r\nEder Xavier Araújo\r\n\r\n079.930.892-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n4665\r\n\r\nSua Voz Autoral em Linguagens Artísticas Diversas\r\n\r\nJoão Rodrigo de Carvalho\r\n\r\n080.036.817-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5676\r\n\r\nArte em mosaico\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n080.367.277-22\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4816\r\n\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n\r\nVERAS\r\n\r\n080.399.447-83\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6072\r\n\r\nEtnoarqueologia da Ilha\r\n\r\nMario Wiedemann\r\n\r\n080.543.137-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4141\r\n\r\nTEASER DO FILME\r\n\r\nDaniel Leite da Silva\r\n\r\n080.618.787-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n972\r\n\r\nCapoeira Santa Marta\r\n\r\nAlex Sandro Lino\r\n\r\n080.910.457-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5366\r\n\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\n\r\nPaulo Alves Mendes\r\n\r\n081.786.767-88\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1492\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual de Periferia\r\n\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n\r\n081.996.137-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4267\r\n\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\n\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n082.034.687-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4649\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n5085\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES (2)\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6049\r\n\r\nOficina Ator Holístico\r\n\r\nSaulo Gomes Rocha\r\n\r\n082.505.907-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5542\r\n\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\n\r\nRenata Maria Than\r\n\r\n082.591.897-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5464\r\n\r\nRosa Maria Pires\r\n\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\n\r\n082.641.447-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5108\r\n\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\n\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n\r\n082.865.527-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2352\r\n\r\nENGENHOCA EM CASA\r\n\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n\r\n082.992.527-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4418\r\n\r\nGuerreiros da Vida\r\n\r\nAlexandre Rogerio Bernardo\r\n\r\n083.109.037-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n5661\r\n\r\nFAÇA UMA CRIANÇA SORRIR\r\n\r\nLARRIMAR OLIVEIRA FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n083.158.907-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5495\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson do Nascimento Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5062\r\n\r\nCULTURE-SE !\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\n083.366.467-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5906\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n083.472.617-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n470\r\n\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\n\r\nAline Castella Freire\r\n\r\n085.023.777-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d.\r\n\r\n6287\r\n\r\nVídeo Aula - Produção de shows e o mercado de entretenimento\r\n\r\nAline de Menezes Pedrosa Andrade\r\n\r\n085.023.977-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4768\r\n\r\nConstruindo imagens em movimento\r\n\r\nPedro Urano de Carvalho\r\n\r\n085.468.797-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1988\r\n\r\nTEPEDINO EVENTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Silveira Tepedino\r\n\r\n085.738.397-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1465\r\n\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\n\r\nLucas Martin Blanco\r\n\r\n085.782.821-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; d; e.\r\n\r\n4815\r\n\r\nchristiano\r\n\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n\r\n086.243.067-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4399\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nAlessandro Bosco da Silva\r\n\r\n086.304.947-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3148\r\n\r\nCapoeira Angola, Arte popular!\r\n\r\nPatricia Granja Santos\r\n\r\n086.404.197-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3760\r\n\r\nTeatro e as corporeidades femininas\r\n\r\nTatiana Bastos de Sousa\r\n\r\n086.530.257-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2399\r\n\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n086.566.977-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4229\r\n\r\nProdução Técnica de Shows\r\n\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n\r\n086.773.637-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2855\r\n\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\n\r\nApolo de Souza Pinto\r\n\r\n086.939.817-22\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n630\r\n\r\nProjeto Mídias Suburbanas\r\n\r\nMarcio Herminio dos Santos Nascimento\r\n\r\n087.024.947-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2382\r\n\r\nViolino da Noite\r\n\r\nBernardino guterres lopes\r\n\r\n087.047.827-39\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5168\r\n\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\n\r\nEdilson Salles\r\n\r\n087.051.137-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5727\r\n\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n\r\n087.604.527-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3469\r\n\r\ncasa de santo\r\n\r\nricardo dos santos moreto\r\n\r\n087.689.047-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1515\r\n\r\nIsolamento\r\n\r\nAlessandro Moisés da Costa\r\n\r\n087.840.847-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n933\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\n087.950.767-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5055\r\n\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\n\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n\r\n088.001.347-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5314\r\n\r\nConversa Iluminada\r\n\r\nLuis Felipe Antello Vieira\r\n\r\n088.123.877-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2627\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\n\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n\r\n088.225.157-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1994\r\n\r\nGingado Dela\r\n\r\nPamela coelho ribeiro\r\n\r\n088.357.517-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5804\r\n\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\n\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\n\r\n088.836.587-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4611\r\n\r\nComo Surge Uma Drag: Análises Técnicas de Criação de Uma Modelagem Feminina Para Um Corpo Masculino\r\n\r\nReinaldo Patrício Batista Filho\r\n\r\n088.979.204-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5784\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n\r\n089.008.647-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5711\r\n\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\n\r\nZorba Vidal Monclar\r\n\r\n089.632.867-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5083\r\n\r\nNova Iguaçu, Muito Prazer! História, Memória e Patrimônio Cultural\r\n\r\nAllofs Daniel Batista\r\n\r\n090.050.697-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n754\r\n\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n\r\n090.072.087-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2269\r\n\r\nSamba com Negralu\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS AMARAL\r\n\r\n090.207.367-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4602\r\n\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\n090.303.637-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n431\r\n\r\nComunicação Musical na Era Digital\r\n\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n\r\n090.938.397-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d.\r\n\r\n1103\r\n\r\nPode isso Produção?\r\n\r\nAline Moreira Fernandes\r\n\r\n091.052.357-66\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1550\r\n\r\nCine & Rock em Debate\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n688\r\n\r\nFUNDAMENTOS DO BERIMBAU\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n3553\r\n\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\n\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n\r\n091.356.967-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n5530\r\n\r\nPetisko.com - Samba pós pandemia, com muita alegria!\r\n\r\nJulio Cesar Thomaz Bezerra\r\n\r\n091.613.857-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n983\r\n\r\nOficina de Capoeira\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\n091.687.997-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5846\r\n\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\n\r\nDenner Silva Messias\r\n\r\n092.207.837-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n914\r\n\r\nfazendo a luz com história\r\n\r\nFernanda M Loures\r\n\r\n092.321.237-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5356\r\n\r\nTROMPETE CONFINADO\r\n\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n\r\n092.372.547-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5135\r\n\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n\r\n092.783.477-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3288\r\n\r\nLibras Elétricas\r\n\r\nMiguel Stavele Dorneles\r\n\r\n093.145.927-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3904\r\n\r\nEu, desde o início.\r\n\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n\r\n093.322.507-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5754\r\n\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\n\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n\r\n093.952.757-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2786\r\n\r\nGestão de carreira pro Jazz Brasileiro\r\n\r\nLaercio Bastos da Costa Reis Filho\r\n\r\n094.242.697-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5478\r\n\r\nFundamentos basicos da direção de palco no teatro\r\n\r\nDaniel Cardoso Benevides\r\n\r\n094.291.487-29\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4798\r\n\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\n\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n\r\n094.959.727-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1894\r\n\r\nIntrodução ao Ubunto Studio: O Sistema Operacional OpenSource\r\n\r\nÉlbio Ribeiro\r\n\r\n095.019.617-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d.\r\n\r\n4466\r\n\r\nOficina de Auto Produção\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n095.116.997-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1503\r\n\r\nLonga-metragem: da ideia ao roteiro.\r\n\r\nFelipe Sholl Machado\r\n\r\n095.321.097-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5849\r\n\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n095.331.047-75\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4775\r\n\r\nTEATRO EM PEQUENAS TELAS - Oficina de montagem cênica em formato digital\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES VENÂNCIO\r\n\r\n095.539.007-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1587\r\n\r\nCriação de Som em teatro musical\r\n\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n\r\n096.602.817-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; e.\r\n\r\n437\r\n\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\n\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n\r\n096.773.026-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2795\r\n\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\n\r\nAngelo Bispo Nery\r\n\r\n096.915.807-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4413\r\n\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n098.349.627-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5653\r\n\r\nFestival de Musica RockAbout\r\n\r\nLeonardo Medeiros Costa\r\n\r\n098.741.397-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n5983\r\n\r\nDiversão levada à sério\r\n\r\nFelipe Gabriel Teixeira de Paula Pinto Guedes\r\n\r\n099.067.457-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4470\r\n\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n099.108.357-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2702\r\n\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n099.326.377-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6143\r\n\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\n\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n\r\n099.384.597-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6229\r\n\r\nIluminação de circo e um show\r\n\r\nFrancis Montovani Silva\r\n\r\n099.441.357-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n5803\r\n\r\nNos ares\r\n\r\nAline Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n099.605.797-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5663\r\n\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\n\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n\r\n099.650.137-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6285\r\n\r\nConfecção de bonecos de Papier Machê\r\n\r\nBernardo Lyrio Sardinha\r\n\r\n099.754.947-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3023\r\n\r\nO Som do Sax\r\n\r\nBernardo Perrone de Aragão\r\n\r\n099.895.057-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5260\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n100.158.427-97\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1519\r\n\r\nSapateado Quanto Experiência\r\n\r\nRAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n100.195.127-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n5027\r\n\r\nComo divulgar um evento\r\n\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n\r\n100.196.206-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1533\r\n\r\nCultural na Baixada: Produção em Seropédica\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\n100.229.687-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4346\r\n\r\nA CONTÍNUA BUSCA DO HOMEM\r\n\r\nPedro Sol de Abreu Nunes\r\n\r\n100.286.677-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6132\r\n\r\nEXERCICIOS PARA O TERCEIRO OLHO\r\n\r\nFernanda Martins de Andrade\r\n\r\n100.587.687-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5699\r\n\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\n\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n\r\n100.716.097-76\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6307\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n100.731.817-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n917\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\n\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n\r\n100.736.677-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6098\r\n\r\nProjete-se\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n100.930.697-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5863\r\n\r\nSankofa: Estudos Afrofuturistas para projeção de Novas Perspectivas de Futuro\r\n\r\nWagner dos Santos Novais\r\n\r\n100.935.157-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6062\r\n\r\nCirco em movimento\r\n\r\nCauli de Freitas cericola\r\n\r\n101.007.107-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n5643\r\n\r\nPapo na Mídia\r\n\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n\r\n101.111.067-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3996\r\n\r\nOficina ORALIDADE RÍTMICA DE TERREIRO\r\n\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n\r\n101.138.897-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2736\r\n\r\nMáquina de produção Cultural\r\n\r\nProduções\r\n\r\n101.254.418-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5102\r\n\r\ntécnicas coreográficas para ambientes virtuais\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3718\r\n\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\n\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n\r\n101.683.577-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5868\r\n\r\nTECENDO FOLIA\r\n\r\nRENATA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n102.043.017-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1340\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n\r\n102.115.747-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6273\r\n\r\nReutilizar e Reciclar - Oficina de Criação de Luminárias\r\n\r\nSamitri Caroline Ferreira Bara Fontes\r\n\r\n102.208.717-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4825\r\n\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\n\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n\r\n102.214.287-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6323\r\n\r\nOFICINA LIGHT JOQUEY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n102.239.667-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5423\r\n\r\nBATIDAS & RIMAS\r\n\r\nTATIANA VIDAL VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n102.257.667-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n6244\r\n\r\nMagia arte\r\n\r\nJaqueline de Freitas Maia da Silva\r\n\r\n102.828.327-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n6029\r\n\r\nAvesso do Mesmo Lugar\r\n\r\nJoao Gregoar Joannou Neto\r\n\r\n103.034.977-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n1696\r\n\r\nAltas Histórias\r\n\r\nDaniel Curi Santos\r\n\r\n103.111.787-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2842\r\n\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\n103.201.757-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5312\r\n\r\nPolifonia Cênica\r\n\r\nLuiz Felipe Milen Reis\r\n\r\n103.446.657-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4674\r\n\r\nNo Caminho do Bem\r\n\r\nPaula Da Silva Ribeiro\r\n\r\n103.476.777-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5745\r\n\r\nOficina de desenvolvimento teatral através de jogos\r\n\r\nEric da Cruz Malvão\r\n\r\n103.580.147-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5671\r\n\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n\r\n103.612.957-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5214\r\n\r\nEstreando nas Redes de Streaming\r\n\r\nSabrina Carvalho de Castro\r\n\r\n103.895.147-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n996\r\n\r\na técnica da iluminação e seus desdobramentos\r\n\r\nTiago Sebastião Mantovani Loures\r\n\r\n104.298.067-52\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n5163\r\n\r\nExposição ancestral\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n104.352.677-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5370\r\n\r\nEditArte\r\n\r\nLuiz Fernando Borges Pimenta\r\n\r\n104.416.447-67\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3746\r\n\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\n\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n\r\n104.721.757-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5424\r\n\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\n\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n\r\n104.819.817-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4713\r\n\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105.605.607-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5326\r\n\r\nWorkshop Na Cor da Sua Pele\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n105.672.257-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1582\r\n\r\nTransmissão ao Vivo sob o tema: Logística de Convi\r\n\r\nAyrton Breno Fartura Tiago\r\n\r\n105.689.887-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6271\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n105.752.037-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4965\r\n\r\nEwê - folhas, ervas, plantas do axé\r\n\r\nRAQUEL FELIPE COUTINHO\r\n\r\n105.846.467-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n692\r\n\r\nDança paisagem\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n106.355.847-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5966\r\n\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n106.568.177-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3225\r\n\r\nOficina de trombone - Boa nota\r\n\r\nAntonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\n106.598.367-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5382\r\n\r\nGabi Werden na Moda\r\n\r\nGabriela Braga de Carvalho\r\n\r\n106.731.927-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6121\r\n\r\nNão Serei Interrompida!\r\n\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n\r\n107.056.097-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3478\r\n\r\nAprendendo sobre a Ordem do Dia\r\n\r\nPedro Bomfim Fontoura\r\n\r\n107.847.317-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6220\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nSheila Nascimento Silva\r\n\r\n108.059.127-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n1375\r\n\r\nDiz no pé\r\n\r\nLAÍZA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n108.890.407-61\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1311\r\n\r\nVideoMaker da comunidade\r\n\r\nAcy Barreto Chagas\r\n\r\n109.010.597-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6084\r\n\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\n\r\nDaiane Guimarães\r\n\r\n109.242.697-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1951\r\n\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\n\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n\r\n109.555.487-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2402\r\n\r\nEntre Pretos\r\n\r\nGabriela Alves de Carvalho\r\n\r\n109.832.267-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5889\r\n\r\nExibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: Filmes realizados na quarentena.\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n109.871.597-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2504\r\n\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\n\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n\r\n110.211.627-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4530\r\n\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n\r\n110.245.987-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b; e.\r\n\r\n6011\r\n\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\n\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n\r\n110.487.137-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1243\r\n\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\n\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n\r\n110.551.307-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5094\r\n\r\nMili Bursztyn de\r\n\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n\r\n110.556.717-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6040\r\n\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\n\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n\r\n110.715.277-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6187\r\n\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\n\r\nDulce Penna de Miranda\r\n\r\n111.245.437-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5762\r\n\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\n\r\nAllef Santos Loureiro\r\n\r\n111.301.427-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5078\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nKISSILA THYSSIANA DIAS RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\n111.654.517-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6269\r\n\r\nPixel Mapping No Universo DMX de Iluminação\r\n\r\nfernando costa sobreira\r\n\r\n111.917.427-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1463\r\n\r\nCriAtive-se!\r\n\r\nDiogo Pereira da Silva\r\n\r\n111.962.497-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6308\r\n\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\n\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n\r\n112.287.897-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n883\r\n\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5941\r\n\r\nCinema no Celular: Técnicas criativas de filmagem e edição pelo dispositivo móvel\r\n\r\nLuís Alberto dos Santos Gomes\r\n\r\n112.433.147-61\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3480\r\n\r\nLeka studio de artes e tatuagem\r\n\r\nLeticia da silva nespoli\r\n\r\n112.642.587-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4472\r\n\r\nreestruturando o equilíbrio\r\n\r\nDaniel de oliveira\r\n\r\n112.755.497-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4989\r\n\r\nEnegrecer da beleza\r\n\r\nLuana Cristina Carvalho Costa\r\n\r\n112.923.127-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1324\r\n\r\nCapoeira e a importância da musicalidade.\r\n\r\nWellington dias da Silva Bueno\r\n\r\n113.338.707-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6295\r\n\r\nRoberto\r\n\r\nRoberto Kalpakian Vianna\r\n\r\n113.386.467-88\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5597\r\n\r\nFABIANO MARVILA\r\n\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n\r\n113.393.847-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2572\r\n\r\nDesenho do Projeto de Vida - o livro\r\n\r\nAline Andrade de Carvalho\r\n\r\n113.962.367-24\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5856\r\n\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\n\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n\r\n114.236.517-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6043\r\n\r\nDeslocar o presente: técnicas e reflexões sobre o uso de arquivos em tempos de saturação de imagens\r\n\r\nÍtalo Rocha Viana\r\n\r\n114.987.037-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6288\r\n\r\nEducação e arte\r\n\r\nCaio de Freitas Cericola\r\n\r\n115.027.407-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5546\r\n\r\nOficina de Encenação Teatral\r\n\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n\r\n115.094.757-88\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2730\r\n\r\nTrupe do Mangue - O seu lugar como protagonista.\r\n\r\nvitor pereira peres\r\n\r\n115.277.017-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2178\r\n\r\nGlaucia Fausto produções afro\r\n\r\nGlaucia Fausto\r\n\r\n115.281.027-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6033\r\n\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\n\r\nVinicius Silva de Souza\r\n\r\n115.286.777-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6102\r\n\r\nSELF TAPE\r\n\r\nMARTHA DEMER SIGRIST\r\n\r\n115.445.878-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5658\r\n\r\nRádio Assuna - Papo e Pista - Edição especial 1 ano\r\n\r\nIvam Cruz\r\n\r\n115.450.517-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6231\r\n\r\nMais Capoeira\r\n\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n\r\n115.818.987-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4851\r\n\r\nBAILA LITORAL\r\n\r\nFABIO JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n115.866.977-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5914\r\n\r\nTrilha Cultural\r\n\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n\r\n115.919.327-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5337\r\n\r\nSessão Acústica\r\n\r\nFernando Pessôa Varges\r\n\r\n115.969.917-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4905\r\n\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1109\r\n\r\nMaterial de arquivo e o documentário\r\n\r\nGregory Egmont Coutinho Baltz\r\n\r\n116.073.147-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n5523\r\n\r\nFaça você mesmo\r\n\r\nRaphael Olliver dos Santos Miranda\r\n\r\n116.107.457-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3914\r\n\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6115\r\n\r\nMATEUS VINICIUS\r\n\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\n116.133.537-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2331\r\n\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\n\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\n\r\n116.177.087-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d.\r\n\r\n5081\r\n\r\nBIG MUDANÇA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n116.358.737-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3719\r\n\r\nOficina de Pintura Digital\r\n\r\nGabriel Calfa Sant'Anna\r\n\r\n116.395.877-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5618\r\n\r\nJoao\r\n\r\nJoão Gaspary\r\n\r\n116.403.027-27\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5749\r\n\r\nReflexões sobre o grafiti e a história da arte\r\n\r\nCharles da Silva Queiroz\r\n\r\n116.485.077-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4788\r\n\r\nPrática de orquestra e coro com temática geek\r\n\r\nManuella Miguel de Almeida\r\n\r\n116.616.257-54\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4818\r\n\r\nSensibilização Madalena\r\n\r\nEmmanuela Passos Marinho\r\n\r\n116.819.237-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3508\r\n\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\n\r\nEduardo Kropf\r\n\r\n116.822.957-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6016\r\n\r\nFigurino Inusitado\r\n\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n\r\n116.870.257-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5657\r\n\r\nOficina de Dub com Martché\r\n\r\nMarcelo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n117.083.377-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6298\r\n\r\nEad - Um Novo Amanhã\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva\r\n\r\n117.306.827-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n925\r\n\r\nNoções básicas da Taxidermia Sintética\r\n\r\nAna clivia Cohen Pereira\r\n\r\n117.397.032-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n6116\r\n\r\nImportancia dos movimentos e expressões faciais e corporais no picadeiro\r\n\r\nPaloma Cericola Cardoso\r\n\r\n117.438.107-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5398\r\n\r\nO infinito do céu da boca\r\n\r\nNayara Farias\r\n\r\n117.494.004-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n2896\r\n\r\nMario Lucio Satori\r\n\r\nMario Lucio Sartori\r\n\r\n117.835.187-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n2475\r\n\r\nTópicos em Produção\r\n\r\nPaula Loffler\r\n\r\n118.591.857-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5764\r\n\r\nDança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n118.599.607-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5441\r\n\r\nMúsica que traz paz\r\n\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n\r\n118.778.227-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; e.\r\n\r\n5864\r\n\r\nO virtual como novo espaço expositivo - A curadoria e a produção de eventos culturais em tempos de distanciamento\r\n\r\nDiogo de Freitas Cavour\r\n\r\n118.862.247-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4364\r\n\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\n\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n\r\n118.874.147-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2552\r\n\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\n\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n\r\n119.595.447-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n3836\r\n\r\nAULAS DIGITAIS\r\n\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n\r\n120.042.247-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4565\r\n\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\n\r\nLais Mello de Araújo\r\n\r\n120.102.837-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3903\r\n\r\nMúsica para todos\r\n\r\nLeandro dos Reis Atanazio Junior\r\n\r\n120.314.836-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2023\r\n\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\n\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n\r\n120.397.317-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5942\r\n\r\nEstrela cadente,boi imperador\r\n\r\nFlaviane lima mota\r\n\r\n120.417.767-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n5930\r\n\r\nDo que foi feito para o que se pode fazer - uma abordagem do lugar onde se faz a cena.\r\n\r\nLucas Nino Batista Gonçalves\r\n\r\n120.739.507-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5552\r\n\r\nLua Vai Dizer - Podcast\r\n\r\nLuana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n120.786.277-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n3379\r\n\r\nOficina: técnicas de discotecagem para mídias sociais (APRIMORE SUA LIVE)\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n120.855.037-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n701\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual\r\n\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\n120.898.667-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1313\r\n\r\nQuero mais que se dance\r\n\r\nDayana Monique Santos Silva\r\n\r\n121.052.237-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5585\r\n\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\n\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n\r\n121.236.947-54\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2007\r\n\r\nIntrodução à montagem de projeto de iluminação cênica para espetáculos de dança\r\n\r\nIgor William Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\n121.448.427-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3076\r\n\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\n\r\nMônica da Silva Macabú\r\n\r\n121.809.117-77\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4183\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n\r\n122.191.987-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5101\r\n\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\n\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\n\r\n122.292.477-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5269\r\n\r\nShow na Estrada\r\n\r\nWallace Albuquerque\r\n\r\n122.676.237-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3280\r\n\r\nAutomaquiagem Social\r\n\r\nPamela galiza de Souza Muniz\r\n\r\n122.902.757-27\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1301\r\n\r\nFunil - Oficina Prática de Projetos para Novos Artistas\r\n\r\nAlice Alfinito\r\n\r\n123.080.447-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3361\r\n\r\nCORPPUS DANCE\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n123.245.607-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6266\r\n\r\nConsciência\r\n\r\nYon Ferreira Dourado\r\n\r\n123.327.657-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3868\r\n\r\nCiclo de conversas: Como sobreviver no mercado da música independente?\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n123.394.187-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n5782\r\n\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\n\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n\r\n123.469.557-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5342\r\n\r\nMusica Na praça\r\n\r\nmarcio de paula lopes\r\n\r\n124.016.557-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2080\r\n\r\nDançando Tudo em Casa\r\n\r\nRenan Peçanha França\r\n\r\n124.157.527-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n4503\r\n\r\nCura\r\n\r\nKellvin Augusto de Andrade\r\n\r\n124.164.677-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1210\r\n\r\nIntrodução ao mundo do Video Mapping e suas possib\r\n\r\nAlan Martins de Souza\r\n\r\n124.233.217-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n5952\r\n\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n124.503.317-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1618\r\n\r\nAPRESENÇA DA MULHER NA CAPOEIRA: desafio, resistência\r\n\r\nMariana Almeida Xavier da Silva\r\n\r\n124.774.257-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5139\r\n\r\nMercado de Animação\r\n\r\nCésar de Farias Barbosa\r\n\r\n124.866.927-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n1208\r\n\r\nNo CLICK: Oficina de fotografia básica\r\n\r\nWagner Silva Alves\r\n\r\n124.967.127-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6051\r\n\r\nOficina de percussão - herdeiros do ritmo\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FRANÇA ALVES\r\n\r\n125.509.567-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2050\r\n\r\nAula de Sapateado Americano prática.\r\n\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n\r\n126.142.327-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5344\r\n\r\nUm trombone em Quarentena\r\n\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n\r\n126.230.987-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3409\r\n\r\nPedro Henrique\r\n\r\nLins Pagnez\r\n\r\n126.256.227-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n747\r\n\r\nJardim Holístico\r\n\r\nBRUNA LETICIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n126.304.497-26\r\n\r\nSubitem 3.1.\r\n\r\n5690\r\n\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\n\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n\r\n126.354.827-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n6253\r\n\r\nSão Gonçalo, vida do santo e expressão popular.\r\n\r\nLiã Piraporé Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n126.547.066-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n4314\r\n\r\nArteManha Brasil\r\n\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n\r\n127.033.997-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5907\r\n\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\n\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n\r\n127.155.867-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n5207\r\n\r\nPatrick artes\r\n\r\nPatrick Sousa\r\n\r\n127.238.897-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n675\r\n\r\nII Seminario de Educacao da Ilha Grande\r\n\r\nAlexandra Vasconcelos Campos\r\n\r\n128.212.488-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5379\r\n\r\nProcessos de criação: introdução à direção cinematográfica\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\n128.395.717-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1248\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n128.431.227-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n5756\r\n\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\n\r\nLuisa Matias Vilar\r\n\r\n128.518.867-54\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5553\r\n\r\nO Afroliterato\r\n\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n\r\n128.881.287-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n794\r\n\r\nComunicação Criativa - Estratégias para apresentar\r\n\r\nRenato Luís de Brito\r\n\r\n129.094.997-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3571\r\n\r\nCaju\r\n\r\nOscar de Melo Said Fabião Moreira da Silva\r\n\r\n129.588.637-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5832\r\n\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\n\r\nBeethoven Silva Lima\r\n\r\n129.724.067-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6120\r\n\r\nOficina de Dj, música brasileira e produção de eventos\r\n\r\nRafael Nunes Cassel\r\n\r\n130.357.347-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n3019\r\n\r\nProjeto Coletivo Online\r\n\r\nLuiz paulo ribeiro barbosa neto\r\n\r\n130.591.237-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1398\r\n\r\nCavaquinho na comunidade\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n130.835.307-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n5439\r\n\r\nOficina de música\r\n\r\nMagno Andrade de Abreu\r\n\r\n131.024.637-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6020\r\n\r\nEU VI UM GIBI\r\n\r\nVICTÓRIA ROSA FERNANDES GOMES\r\n\r\n131.276.127-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4222\r\n\r\nCiganos no Brasil\r\n\r\nLuciana Barcelos Cavalcanti\r\n\r\n131.346.787-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n6235\r\n\r\nCamila Reis\r\n\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n\r\n131.447.657-24\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1280\r\n\r\nThayssa carvalho\r\n\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n\r\n131.492.247-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n1777\r\n\r\nArcos Narrativos e Criação de Personagens\r\n\r\nFelipe de Carvalho Araujo\r\n\r\n131.705.767-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4525\r\n\r\nCinelab Infantil - oficina\r\n\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n132.093.487-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1328\r\n\r\nMake Art Show On-Line\r\n\r\nGilliardi Bezerra de Lima\r\n\r\n132.137.817-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3699\r\n\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n132.164.917-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5730\r\n\r\nJuan Henrick\r\n\r\nJUAN HENRIQUE BARCELOS SANTANA\r\n\r\n132.501.047-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n568\r\n\r\nManual do Ator Cristão\r\n\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n\r\n132.508.707-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2431\r\n\r\nOficina - Produção Musical Independente\r\n\r\nGuilherme Paz dos Santos\r\n\r\n132.955.627-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n694\r\n\r\nAtelier aberto de Xilogravura\r\n\r\nRaquel Ribeiro Silva\r\n\r\n133.058.907-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5788\r\n\r\nArte Vida\r\n\r\nCamilla Braga Mattos\r\n\r\n133.218.877-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5962\r\n\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n\r\n133.316.267-75\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6296\r\n\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\n\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n\r\n133.375.537-61\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2635\r\n\r\nMangá digital Bruxo 13\r\n\r\nRenan Wenderrosckey Caldas Passos\r\n\r\n133.541.747-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n1531\r\n\r\nOficina de costura sustentável\r\n\r\nBeatriz Dias de Assis\r\n\r\n134.294.617-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5324\r\n\r\nTécnico em Edição de Vídeo - Oficina proposta: Introdução à Edição de Vídeos para a Internet\r\n\r\nCaroline Pavão Sousa\r\n\r\n134.649.587-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5688\r\n\r\nDICAS PARA ESCREVER PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nJuliana Gonçalves Ramos de Souza\r\n\r\n134.770.147-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2252\r\n\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\n\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n\r\n135.565.547-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1399\r\n\r\nWorkshop de Figurino para projetos de Audiovisual\r\n\r\nCatarina Aranha de Araújo Matos Machado\r\n\r\n135.607.487-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4949\r\n\r\nOficina de skate e Audiovisual - SkateArthe\r\n\r\nSiouxsie Anne Nascimento de Souza\r\n\r\n136.179.697-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5429\r\n\r\nJJ Eventos\r\n\r\nJackson Jacinto Matos dos Santos\r\n\r\n136.414.307-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4214\r\n\r\nOficina de Introdução a Contrarregragem Teatral.\r\n\r\nMatheus Ribeiro Cavalheiro da Silva\r\n\r\n136.791.297-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5997\r\n\r\nA Produção Sonora de Lives e Pequenos Shows\r\n\r\nMariana Gonçalves Palombo\r\n\r\n137.191.287-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n5908\r\n\r\nSeres Audiovisuais\r\n\r\nRafael Silva de Sousa\r\n\r\n137.217.607-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5243\r\n\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\n\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n\r\n137.293.987-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3128\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n\r\n137.642.347-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n2709\r\n\r\nVerso e inverso\r\n\r\nAntonio Ignacio Erthal Ventura dos Santos\r\n\r\n137.829.927-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3687\r\n\r\nTEMPERO DE CRIOLA\r\n\r\nThiago Soares de Almeida\r\n\r\n137.835.247-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3335\r\n\r\nGanhei um edital, e agora?\r\n\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n\r\n137.951.667-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1822\r\n\r\nExperimental Breaking Tropical Battle\r\n\r\nSabrina Vaz de Souza Araujo\r\n\r\n137.965.407-67\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5411\r\n\r\nBATUQUE DA VILA\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n5817\r\n\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\n\r\nEvelin de Paula Silva\r\n\r\n138.769.427-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3295\r\n\r\nOficina de redes sociais para dançarinos de rua\r\n\r\nIgor Pontes da Silva\r\n\r\n139.236.387-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5428\r\n\r\nOficina de Fotografia ( Princípio da formação da imagem a partir da construção de uma Câmara Escura simples)\r\n\r\nPaula Roberta Carmo Correia\r\n\r\n139.393.637-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1187\r\n\r\nDa Ideia ao Ato - Produção para Atores\r\n\r\nMatheus Marques da Cunha Carvalho\r\n\r\n140.022.957-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n3824\r\n\r\nCurso de Cenografia para teatro\r\n\r\nJoão Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\n140.734.124-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1573\r\n\r\nDna Social Club\r\n\r\nAfonso Machado Feijó\r\n\r\n140.775.847-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1437\r\n\r\nAs vogais\r\n\r\nconceição\r\n\r\n140.779.107-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n1161\r\n\r\nA Jornada do Herói para Textos Teatrais\r\n\r\nMatheus Lima de Jesus Brito\r\n\r\n141.309.527-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n6128\r\n\r\nJandívison\r\n\r\nSantos\r\n\r\n141.332.517-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6137\r\n\r\nOficina 'Canto do Útero'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n141.441.557-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6249\r\n\r\nDafne\r\n\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n\r\n141.477.117-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1376\r\n\r\nCiclo de Debates Trans Artísticos de Produção Cult\r\n\r\nRalph Duccini\r\n\r\n141.569.647-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n1404\r\n\r\nGravando Sonhos\r\n\r\nThayan da Cruz Mina de Azevedo\r\n\r\n142.075.747-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6054\r\n\r\nRedescobrindo o Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Lara\r\n\r\n142.413.177-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6194\r\n\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\n\r\nAntonia Muniz Martins\r\n\r\n143.292.197-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5918\r\n\r\nAO SOM DO 7-REX\r\n\r\nNilson Rocha Filho\r\n\r\n144.467.607-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n6217\r\n\r\nMaternidade e o arame fixo\r\n\r\nBruna Dionysia Mello\r\n\r\n144.469.667-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5313\r\n\r\nMOSTRA GATILHOS\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n144.544.417-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2190\r\n\r\nDO ORFANATO A RODA CULTURAL, roda da vida\r\n\r\nDouglas Felizardo dos Santos\r\n\r\n144.812.747-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5910\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\n145.065.907-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6175\r\n\r\nTio Jeff\r\n\r\nJeferson Dias Mesquita Ribeiro\r\n\r\n145.182.307-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n5333\r\n\r\nI FESTIVAL LA BOTO DE ESQUETES ONLINE DE AUTORES BRASILEIROS\r\n\r\nJeniffer Marchon Moulaz\r\n\r\n145.303.287-83\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5807\r\n\r\nEsquinas da Cidade\r\n\r\nTiago Almeida Straub\r\n\r\n145.499.067-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5440\r\n\r\nJônatas violin\r\n\r\nJônatas da Cruz Batista\r\n\r\n145.538.537-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4130\r\n\r\nIN BAILE DJ MATHEUS\r\n\r\nMatheus Augustto Leite de Aguiar\r\n\r\n145.930.677-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n4401\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n\r\n146.069.797-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n6076\r\n\r\nDa serragem ao asfalto - A vida de um Circo. (Circo em movimento)\r\n\r\nCauan Freitas Cericola\r\n\r\n146.382.397-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1621\r\n\r\nAudio Start - O início do Áudio e seus conceitos\r\n\r\nLeonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n146.760.417-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n3383\r\n\r\nArtes e Tradições\r\n\r\nArtesanatos\r\n\r\n146.841.967-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5735\r\n\r\nOficina de Expressão Corporal - Caminhos para o projeto ABANDONO\r\n\r\nLucas José Gonçalves dos Santos\r\n\r\n147.087.917-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3045\r\n\r\nA Guitarra e o Blues\r\n\r\nRubens Pires Sales de Azevedo\r\n\r\n147.717.707-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n6183\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\n147.993.377-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n6170\r\n\r\nOficina Roteiro de Ficcção\r\n\r\nThuan Mozart do Nascimento Baptista\r\n\r\n148.107.427-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5961\r\n\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\n\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n\r\n148.296.167-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3713\r\n\r\nSandro\r\n\r\nSandro Garcia\r\n\r\n150.771.657-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2876\r\n\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\n\r\nluka vilela braz\r\n\r\n151.085.957-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3055\r\n\r\nCine & Ação\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n151.114.807-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5991\r\n\r\nALEX\r\n\r\nAlex Dos Santos\r\n\r\n151.226.347-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n5589\r\n\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\n\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n151.656.367-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4242\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER\r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n152.181.617-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4974\r\n\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\n\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n\r\n152.594.927-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n4912\r\n\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\n\r\nGeremias da Silva Marins\r\n\r\n152.830.317-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6067\r\n\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\n\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4396\r\n\r\nOficina - Produção de festa\r\n\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n153.262.307-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5201\r\n\r\nOficina de Instrumentos musicais de cerâmica\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e\r\n\r\n1810\r\n\r\nCurso \"Iluminação Cênica - Dos Fundamentos à Criação do seu Próprio Projeto de Luz\"\r\n\r\nPeder de Faria Salles\r\n\r\n155.082.227-66\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5082\r\n\r\nLuiz\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n155.136.387-97\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n449\r\n\r\nTAPIOCATATA GOURMET\r\n\r\nIsmael de oliveira Morais\r\n\r\n155.490.147-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5541\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n\r\n155.549.727-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5733\r\n\r\nMúsica sem gestão é diversão: Como viver de música.\r\n\r\nRegina Celia Sobral Estrotra\r\n\r\n155.583.838-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5529\r\n\r\nTécnica, meios e artes.\r\n\r\nIsmael G. de Queiroz Dias\r\n\r\n155.601.907-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6099\r\n\r\nO que me move.\r\n\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n\r\n155.841.407-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5953\r\n\r\nLevamos a Vida a Cantar!\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.152.377-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6014\r\n\r\nMãos, Câmera, Ação!\r\n\r\nJúlia Oliveira Tavares\r\n\r\n156.837.087-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5256\r\n\r\nAbraço Intimo\r\n\r\nGuilherme Gomes de Sá Farias\r\n\r\n157.440.817-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6105\r\n\r\nSegredos da Longevidade\r\n\r\nFlaviane Bento Damasceno\r\n\r\n157.815.807-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n5739\r\n\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\n\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n158.408.698-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4250\r\n\r\nEm casa com o Ballet Clássico\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5654\r\n\r\nFotografia de Cena\r\n\r\nBeatriz Lima Santos\r\n\r\n159.998.177-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n6278\r\n\r\nWorkshop de Dança Online\r\n\r\nBrenno Lucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n160.349.397-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n695\r\n\r\nA guitarra na música popular brasileira\r\n\r\nde Carvalho\r\n\r\n160.507.637-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2285\r\n\r\nRoda Cultural da Nova Holanda\r\n\r\nMichael Douglas Dias De Albuquerque\r\n\r\n161.262.377-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n1018\r\n\r\nCirco Rayllander\r\n\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n\r\n161.738.457-76\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5463\r\n\r\nStefani Santos da\r\n\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n\r\n162.630.237-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3162\r\n\r\nCulturarj Aldir Blanc\r\n\r\nLucas Fonseca\r\n\r\n162.771.367-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4460\r\n\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\n\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n\r\n164.223.478-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2513\r\n\r\nCapacitação Artística na área Plástica\r\n\r\nDeusdelio Almeida Arantes\r\n\r\n164.234.418-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5960\r\n\r\nCinelab Infantil\r\n\r\nPedro Guilherme de Araújo Bittencourt\r\n\r\n164.498.067-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3404\r\n\r\nPor Trás das Câmeras\r\n\r\nMatheus da Cunha Campos Tordo\r\n\r\n164.843.147-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n5792\r\n\r\nChallenge e-Sport da Periferia\r\n\r\nSamuel Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n565\r\n\r\ntécnico de luz , rigger , operador de luz , ilumin\r\n\r\nHermes nunes ericeira\r\n\r\n166.247.537-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n855\r\n\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\n\r\nTalita Costa de Souza\r\n\r\n166.463.587-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1905\r\n\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\n\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n\r\n166.532.867-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n6133\r\n\r\nArte e Tecnologia\r\n\r\nHillary Anne de Freitas de Brito\r\n\r\n166.843.817-83\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3716\r\n\r\nCurta Metragem Arte Urbana em Petrópolis\r\n\r\nLucas Santa Rosa de Mendonça\r\n\r\n167.494.817-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1292\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\n168.130.347-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2520\r\n\r\nFestival ZAT: Zona Autônoma Temporária\r\n\r\nLuiz Lindbergh Farias Neto\r\n\r\n168.635.307-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n5795\r\n\r\nOficinas de Percussão Afro para o Carnaval\r\n\r\nVitor Bezerra Martins da Silva\r\n\r\n169.886.497-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d.\r\n\r\n6248\r\n\r\nHip Hop Dance - Seriado\r\n\r\nBruna Bastos de Castro\r\n\r\n175.213.247-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n3997\r\n\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\n\r\nAurélio de Simoni\r\n\r\n175.221.457-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6092\r\n\r\nCultura e Educação Popular Castro Alves\r\n\r\nErick Correia da Conceição\r\n\r\n179.294.367-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n4868\r\n\r\nA fotografia e o olhar\r\n\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n\r\n179.494.323-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5477\r\n\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\n\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n\r\n180.702.807-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2645\r\n\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\n\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n\r\n183.066.607-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1847\r\n\r\nO Vestir no Japão\r\n\r\nBARRETO\r\n\r\n187.543.717-75\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5355\r\n\r\nArte e Fé!\r\n\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n\r\n188.290.727-29\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5993\r\n\r\nThalita\r\n\r\nThalita Cordeiro\r\n\r\n190.026.247-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6159\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE O CINEMA DE RUY GUERRA\r\n\r\nRuy Alexandre Guerra Coelho Pereira\r\n\r\n193.008.597-49\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n5990\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA AVANÇAR SEU NIVEL\r\n\r\nDiego Percego Botafogo Muniz\r\n\r\n197.126.847-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1309\r\n\r\nTom Camelo\r\n\r\nTom Ribeiro Medina Camelo\r\n\r\n198.337.957-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n1660\r\n\r\nReading for Change - Conectando a Literatura Afro\r\n\r\n20190902_093733.jpg\r\n\r\n213.863.728-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4982\r\n\r\nAQUARELA DAS ESTRELAS\r\n\r\nJorge Augusto Dias Cardoso\r\n\r\n214.681.507-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4847\r\n\r\no som não pode parar\r\n\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n\r\n216.085.748-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3216\r\n\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\n\r\nTeodoro felisbino batista\r\n\r\n217.532.247-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2179\r\n\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\n219.103.958-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4045\r\n\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.968-75\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4058\r\n\r\na arte no circo ...\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.978-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3546\r\n\r\nWorkshop “Do Quarto Para o Mundo”\r\n\r\nAugustinho Moacir Licks\r\n\r\n236.816.320-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6164\r\n\r\nCOMO COMEÇAR A PRODUZIR AUDIOVISUAL?\r\n\r\nROBERTA PEREIRA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n249.712.908-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4585\r\n\r\nComo Produzir Teatro - passo a passo da produção\r\n\r\nAlencar Santos Aquino dos Santos Júnior (em artes Júnior Godim)\r\n\r\n249.861.238-66\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5206\r\n\r\nDocumentario Iluminarte Piloto\r\n\r\nJose Eduardo Nobre Faustino\r\n\r\n265.829.078-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5454\r\n\r\nCIDADE POR ONDE ANDEI - WORKSOP DE PRODUAÇÃO E CULTURAS POPULARES DAS CIDADES POR ONDE ANDEI COM AS TURNÊS PUE PRODUZI.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE ASSIS ( HILDO DE ASSIS)\r\n\r\n268.677.058-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4990\r\n\r\nPintando com o Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n\r\n269.721.907-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3435\r\n\r\nOficina de Produção de Filmes e Vídeos\r\n\r\nPhidias Barbosa Filho\r\n\r\n270.053.217-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4026\r\n\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\n\r\nJorge Lauret Monclar\r\n\r\n273.594.097-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n5810\r\n\r\nPós-Produção para Todos\r\n\r\nKeila Borges da Silva\r\n\r\n274.008.968-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n3040\r\n\r\nCenografia dos novos dias\r\n\r\nRicardo Chadas da silva\r\n\r\n278.510.367-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2346\r\n\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\n\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n\r\n281.449.883-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5887\r\n\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\n\r\nMarli Campos Fernandes\r\n\r\n284.357.964-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4877\r\n\r\nRio Maravilha\r\n\r\nAilton Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\n286.369.377-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3766\r\n\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\n\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n288.040.907-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n711\r\n\r\nA VIDA EM 24 QUADROS POR SEGUNDO\r\n\r\nHENRIQUE DA COSTA TARTAROTTI\r\n\r\n295.670.090-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5052\r\n\r\nOficina de cadernos artesanais\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n295.979.350-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6125\r\n\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\n\r\nadriana batista de lima\r\n\r\n315.091.558-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5393\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\n\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n\r\n316.756.467-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1644\r\n\r\nRespeite nosso sagrado\r\n\r\nMaria do Nascimento\r\n\r\n339.196.667-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5652\r\n\r\nComo realizar Transmissões ao vivo (Lives) com equipamentos caseiros\r\n\r\nDaniel Ednir Lopes Soares\r\n\r\n340.619.488-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c.\r\n\r\n1239\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nSantos\r\n\r\n351.151.058-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3755\r\n\r\nDA ANCESTRALIDADE À IMATERIALIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos de Menezes\r\n\r\n369.151.147-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2099\r\n\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\n\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n\r\n384.231.368-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4148\r\n\r\nAldir Blanc\r\n\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n385.706.107-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6106\r\n\r\nLocutor de novos talentos\r\n\r\nFernando Gomes Silva\r\n\r\n387.676.437-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5223\r\n\r\nCurta Cinema na Praça\r\n\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n\r\n400.990.688-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2397\r\n\r\nBossa-Nordestina\r\n\r\nMaury Ribeiro Sant' Ana\r\n\r\n401.877.567-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5768\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\n403.790.357-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5824\r\n\r\nO processo de criação a partir do Light Painting\r\n\r\nJéssika Cristina Santos\r\n\r\n405.088.778-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6117\r\n\r\nIniciação ao mundo da Ufologia - Eram os Deuses astronauta\r\n\r\nArthur Sérgio Ferreira Neto\r\n\r\n408.508.897-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n1298\r\n\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\n409.284.897-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4670\r\n\r\nVELHO É A VOVOZINHA: SAMBA TERCEIRA IDADE!\r\n\r\nALDIONE CONCEICAO SENA\r\n\r\n412.749.117-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4185\r\n\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\n\r\nMARCIA WAITZ\r\n\r\n425.078.047-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n1757\r\n\r\nALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5371\r\n\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\n\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n\r\n435.870.977-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n784\r\n\r\nBICHA NA PICAPE, truques e técnica de discotecagem\r\n\r\nAnderson de Almeida Ramos\r\n\r\n439.316.838-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2678\r\n\r\nRODA DE VISIBILIDADE NEGRA\r\n\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n\r\n439.320.707-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n2798\r\n\r\nContribuições africanas para a cultura alimentar e racismo nas cozinhas profissionais cariocas\r\n\r\nJOYCE MELO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n450.904.808-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5488\r\n\r\nVocê só pode estar louca!\r\n\r\nkarla bonfa\r\n\r\n456.631.208-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d.\r\n\r\n5318\r\n\r\nCinema de animação [de poesia] ou... processos de criação e desenvolvimento de filmes de animação para criança\r\n\r\nPatricia Alves Dias\r\n\r\n458.882.804-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n854\r\n\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\n\r\nclaudineis antonio tizo\r\n\r\n460.097.521-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1237\r\n\r\nA vida cultural do Rio de Janeiro nos anos 80 /90\r\n\r\nMaria Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\n496.108.057-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5818\r\n\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\n\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n\r\n509.941.077-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n6283\r\n\r\n` ARTES QUE TRANSFORMAM`` - Workshop de Teatro para atores e nao atores.\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\n516.749.042-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n5623\r\n\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\n\r\nSilvio Rafael Batistela\r\n\r\n527.134.231-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5561\r\n\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - processo criativo de ilustração de livro:- materiais, técnica e poesia.\r\n\r\nMaria Susana Silva Pinheiro\r\n\r\n529.234.013-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; d; e.\r\n\r\n3721\r\n\r\nVamos ao circo com segurança !\r\n\r\nJair rufino da silva\r\n\r\n531.376.201-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5873\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n\r\n543.354.341-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4289\r\n\r\nSamba, Swing e Balanço\r\n\r\nManoel José da Silva Neto\r\n\r\n549.713.817-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n5486\r\n\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\n\r\nGleice Torres Olivieri\r\n\r\n551.340.507-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4735\r\n\r\nRENASCER DE NOVO\r\n\r\nJOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\n551.365.757-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n3831\r\n\r\nELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nELSA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA\r\n\r\n551.601.157-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; e.\r\n\r\n2290\r\n\r\nOficina - mascara carvavalesca\r\n\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n\r\n553.339.827-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3127\r\n\r\nCapoeira Nagô\r\n\r\nJoão Batista dos Santos Neto\r\n\r\n568.066.557-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5940\r\n\r\nMestre Pardinho\r\n\r\nAldo de Bulhoes Lara\r\n\r\n568.268.267-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2673\r\n\r\nMukirana Jones\r\n\r\nJosue Clementino da Silva\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n638\r\n\r\nFalando sobre montagem coreografica para inicinate\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\n593.284.607-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6086\r\n\r\nMontagem de Vestuário\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n593.477.677-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n2117\r\n\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n\r\njoao gomes do rego\r\n\r\n594.496.917-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5901\r\n\r\nConservação\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n\r\n596.364.597-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5668\r\n\r\nBrincando de aprender\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\n597.623.817-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4570\r\n\r\nFotografia - Pensamento e Execução\r\n\r\nRob Curvello\r\n\r\n598.725.787-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5861\r\n\r\nRDL Ginga Rio\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n600.563.807-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1477\r\n\r\nEnsinando decorações\r\n\r\nEleonora Barreto de Melo\r\n\r\n612.664.347-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3187\r\n\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n\r\n623.853.137-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1488\r\n\r\nWOTZIK E AS TRAGÉDIAS GREGAS: EDIPO REI E TROIA\r\n\r\nEduardo Wowczyk ( Eduardo Wotzik)\r\n\r\n628.401.347-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n3582\r\n\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\n\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n\r\n633.085.177-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5738\r\n\r\nSamba de Família\r\n\r\nAmarildo da Fonseca\r\n\r\n633.244.827-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4977\r\n\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n633.538.307-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5575\r\n\r\nGrupos de Estudo - Dramaturgia na Palhaçaria sob a perspectiva de gênero e diversidade.\r\n\r\nAna Cristina Valente Borges\r\n\r\n633.583.286-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3466\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n\r\n633.682.857-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6139\r\n\r\nMARILDA SAMICO\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5474\r\n\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n\r\n646.295.207-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n590\r\n\r\nBAILE CHARME BLACK TIE\r\n\r\nJERONYMO MACHADO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n663.456.857-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n3450\r\n\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n\r\n667.423.587-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3985\r\n\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\n\r\nValencia Cunha Losada\r\n\r\n674.616.970-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6242\r\n\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\n\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n\r\n688.260.447-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3436\r\n\r\nBambuzeria Escola, Artesanato, Movelaria e Construção\r\n\r\nReinaldo Ferreira Queiroz\r\n\r\n693.529.337-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6186\r\n\r\nPele de Cinema\r\n\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n\r\n698.791.841-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1530\r\n\r\nLeco Possollo reinventando o mercado\r\n\r\nMario Roberto Doria Possollo\r\n\r\n699.109.797-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4959\r\n\r\nBreve historia do cinema por seus técnicos\r\n\r\nLuiz Antonio Gerace da Rocha e Silva\r\n\r\n699.760.587-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3549\r\n\r\nElaboração de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nIrina Rosa Dib Faria Neves\r\n\r\n704.527.091-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3182\r\n\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\n\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n\r\n705.769.774-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6060\r\n\r\nLEI ALDIR BLANC - #CULTURAPRESENTERJ\r\n\r\nAracy Kalpakian Vianna\r\n\r\n706.410.057-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2089\r\n\r\nAchados Criativos\r\n\r\nRobson Sales de Azevedo\r\n\r\n706.413.407-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5551\r\n\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n\r\n709.537.407-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4621\r\n\r\nRoda de Angola\r\n\r\nIsac Inácio da Silva\r\n\r\n711.900.317-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5947\r\n\r\nTécnicas de Locução e Apresentação de Eventos\r\n\r\nAmaury Carvalhaes Figueira\r\n\r\n719.110.737-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5044\r\n\r\nOLHAR SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAna Maria Lima Sobral\r\n\r\n720.661.217-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6292\r\n\r\nOFICINA de JONGO\r\n\r\nMaria Amelia Silva de Abreu\r\n\r\n737.473.357-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5543\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\n739.451.707-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5679\r\n\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\n\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n\r\n742.386.127-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d.\r\n\r\n6147\r\n\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\n751.695.507-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n2516\r\n\r\nO Canto da Baixada (Da Criação ao Produto Final)\r\n\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n\r\n774.170.897-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5689\r\n\r\nOficina EnsinoemCine\r\n\r\nFrancelino José dos Santos: Francis Ivanovich\r\n\r\n778.759.407-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a.\r\n\r\n4955\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\n779.080.077-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n730\r\n\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\n\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\n780.929.737-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5555\r\n\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\n\r\nCedelir Martinusso\r\n\r\n781.744.147-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2443\r\n\r\nMAXY DE POLY - TECNICO DE AUDIO\r\n\r\nMaximiliano Pires de Poly\r\n\r\n784.907.907-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1322\r\n\r\nCatering para eventos\r\n\r\nNedima Santos\r\n\r\n786.974.767-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6210\r\n\r\nBarbas e Postiços\r\n\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n\r\n792.864.615-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5018\r\n\r\nILUMINANDO PARA A WEB\r\n\r\nAna Beatriz Salles Jovino Marques\r\n\r\n804.442.537-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6218\r\n\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\n\r\nRosilda de Sales\r\n\r\n808.916.677-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n488\r\n\r\nVoyage to Infinity\r\n\r\nMarcos Leandro Magalhães Pereira\r\n\r\n810.017.547-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5562\r\n\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\n\r\nDaniel Herz\r\n\r\n811.084.607-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2922\r\n\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\n\r\nBRITO\r\n\r\n814.009.342-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d.\r\n\r\n4553\r\n\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\n\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n\r\n815.218.557-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n6259\r\n\r\nNa Ginga da Leitura\r\n\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n\r\n817.429.597-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1241\r\n\r\nLeitura, escrita e fala para líderes comunitários\r\n\r\nFernino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\n821.623.798-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5451\r\n\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n823.843.717-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n6045\r\n\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\n\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n\r\n824.801.687-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1910\r\n\r\nProjeto Cultural: ´´E se os meus Retalhos fossem de Cetim``\r\n\r\nMARCELLO FURTADO DE LIMA\r\n\r\n825.312.427-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n632\r\n\r\nCegos de amor pela arte\r\n\r\nJacqueline Winter\r\n\r\n829.089.586-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6156\r\n\r\nFernando Cesar\r\n\r\nFernando Cesar Leal PIres\r\n\r\n829.193.307-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3922\r\n\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\n\r\nLiége Beatriz Müller\r\n\r\n831.515.240-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4526\r\n\r\nA Importância do Aterramento Elétrico no Sistema\r\n\r\nAntonio Amadeu Tordo\r\n\r\n833.576.377-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4704\r\n\r\nTurbantes: Costuras de resgate cultural das matrizes africanas\r\n\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n852.744.707-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2484\r\n\r\nBastidores da cena\r\n\r\nConceição Teles de Sousa\r\n\r\n852.779.597-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2489\r\n\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\n\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n\r\n855.578.547-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n4956\r\n\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\n\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n856.673.403-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3410\r\n\r\nCurso básico on line de produção musical abordando o\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n856.769.507-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5814\r\n\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\n857.690.887-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n3584\r\n\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n\r\n858.404.247-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n873\r\n\r\nOFICINA CENOGRAFIA PARA EVENTOS E FESTAS\r\n\r\ncarla netto dos reys de brito\r\n\r\n871.143.567-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5903\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO TEATRAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nCLAUDIA GOMES WILDBERGER\r\n\r\n871.861.877-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1019\r\n\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n\r\n885.305.820-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5280\r\n\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\n\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n\r\n886.048.537-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2911\r\n\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\n\r\nGidasio dos Anjos\r\n\r\n893.696.700-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4752\r\n\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\n\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n\r\n898.363.167-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5480\r\n\r\nO UNIVERSO MÁGICO DE HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nGustavo Wabner dos Santos\r\n\r\n902.840.620-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n5631\r\n\r\nPublicações de novas páginas com cartas e documentos inéditos no site do MuFiNuBra e apresentação destas\r\n\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\n\r\n905.332.917-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4992\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nGilmar dos Santos\r\n\r\n907.492.867-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n3353\r\n\r\n\"Desenhando o mundo colorindo o coração\"\r\n\r\nEuridan de Lima\r\n\r\n909.287.683-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4202\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4935\r\n\r\nMe olha que eu te vejo\r\n\r\nRaquel Karro Oliveira\r\n\r\n914.749.140-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5709\r\n\r\nFIGURINO - VESTINDO O ESPETÁCULO\r\n\r\nMarcelo da Costa Albuquerque\r\n\r\n917.131.027-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5951\r\n\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\n\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n\r\n918.945.657-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2864\r\n\r\nInternet para pequenos negócios\r\n\r\nCarlos da Cruz Pimentel\r\n\r\n924.526.807-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3260\r\n\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\n\r\nFranz Dullens\r\n\r\n925.964.107-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n921\r\n\r\nInstituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia\r\n\r\nAna Paula de Moura\r\n\r\n927.439.864-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n3701\r\n\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\n\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n\r\n931.735.987-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4519\r\n\r\nO artista e a obra.\r\n\r\nCarmen Slawinski\r\n\r\n939.280.257-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4922\r\n\r\nDe volta ao isolamento social - O diário de Anne Frank\r\n\r\nRodrigo Monteiro da Silva Rosa\r\n\r\n943.794.670-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1811\r\n\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\n\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n\r\n943.947.177-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n4481\r\n\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\n\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n\r\n945.551.337-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1377\r\n\r\nCultural Dandara\r\n\r\nRita de Cassia SAntos\r\n\r\n946.602.807-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2343\r\n\r\nAulas de Artes nas Redes Sociais\r\n\r\nAdriana Aparecida dos Passos Petrentchuk\r\n\r\n948.441.869-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n4551\r\n\r\nVestindo o show\r\n\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n\r\n957.124.537-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5697\r\n\r\nAko Dance\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n957.971.227-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3340\r\n\r\nCAMINHOS CIGANOS ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK\r\n\r\n965.081.677-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4495\r\n\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\n\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n\r\n966.698.700-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5840\r\n\r\nDecupando um Curta Metragem\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3917\r\n\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n\r\n975.588.427-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6048\r\n\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\n\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n\r\n984.738.167-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4722\r\n\r\nrafaela\r\n\r\nrafaela Amado Martins\r\n\r\n992.963.577-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\nId: 2277744"
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                        "2277745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nChamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 06 “Passaporte Cultural RJ”\r\n\r\nLista de Submetidos e Inabilitados\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna pública a lista de projetos submetidos e inabilitados na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 06 “Passaporte Cultural RJ”.\r\n\r\nO proponente que tiver sua inscrição inabilitada poderá apresentar recurso, no prazo de até 03 (três) dias úteis, através do preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema usado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo. Proc. nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\nSubmetidos\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n6360\r\n\r\nFrancisco Alves O Rei da Voz\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABUS\r\n\r\n00.131.133/0001-05\r\n\r\n2577\r\n\r\nVem pro Estação Rio!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura\r\n\r\n02.745.624/0004-06\r\n\r\n2165\r\n\r\nVem pro Estação Gavea!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura Ltda\r\n\r\n02.745.624/0005-97\r\n\r\n2701\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\n\r\nViramundo Cinema e Participações Ltda\r\n\r\n03.623.153/0001-83\r\n\r\n6363\r\n\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\n2486\r\n\r\nCINE SHOW RESENDE PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0001-75\r\n\r\n5606\r\n\r\nCINE SHOW AGULHAS NEGRAS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0005-07\r\n\r\n1358\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Itaperuna\r\n\r\nSul Fluminense Cinemas LTDA\r\n\r\n06.649.108/0001-96\r\n\r\n1639\r\n\r\nZaira Zambelli Produções Artisticas\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\n6357\r\n\r\nJuntos e Misturados no Morro da Mangueira\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\n4393\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0001-10\r\n\r\n4511\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0002-09\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\n834\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\n6343\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Fashion Mall\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0004-46\r\n\r\n1685\r\n\r\nCaleidoscópica - Múltiplos Olhares\r\n\r\nLonigo Produções Ltda.\r\n\r\n08.549.599/0001-29\r\n\r\n6347\r\n\r\nChocobim e Colibri - Arte e Cultura para Inclusão Social\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\n6359\r\n\r\nExposição de Fotografias, Documentos e Cartas Históricas Inéditas\r\n\r\nHistória de Papel\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\n1967\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine A Resende\r\n\r\nCine A LTDA\r\n\r\n10.894.937/0005-35\r\n\r\n6346\r\n\r\nSALAS DE LEITURA - DO PERTENCIMENTO A VIAGEM PELO MUNDO\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\n1362\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Vassouras\r\n\r\nVale do Café Cinemas LTDA ME\r\n\r\n12.259.599/0001-61\r\n\r\n1361\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Paracambi\r\n\r\nImperial Paracambi Cinemas Eireli ME\r\n\r\n12.983.519/0001-16\r\n\r\n5121\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\n1291\r\n\r\nCINE OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\n6354\r\n\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\n\r\nEstudio Wolf Maya Eireli\r\n\r\n16.997.189/0001-79\r\n\r\n1703\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\n4175\r\n\r\nUm Sarau Imperial\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\n4884\r\n\r\nTeatro Aberto\r\n\r\nSui Produções Culturais LTDA\r\n\r\n20.296.201/0001-95\r\n\r\n4972\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\n4299\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\n\r\nRecanto Trekker Filmes ltda.\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\n1606\r\n\r\nCentro Musical em Ação\r\n\r\nCentro Musical de Volta Redonda\r\n\r\n29.063.682/0001-63\r\n\r\n2664\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\n\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n\r\n29.171.311/0001-03\r\n\r\n6368\r\n\r\nD.Leopolidina da Missão Cultural à Independência\r\n\r\nJosé Paulo Monteiro Soares Me\r\n\r\n29.599.332/0001-16\r\n\r\n6348\r\n\r\nPrograma de bolsas - Studio Têca\r\n\r\nD. A. Guedes Academia De Danca\r\n\r\n29.686.404/0001-62\r\n\r\n6355\r\n\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\n6352\r\n\r\nWorkshop de TV e Cinema - Tudo Vira Filme\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene ME\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\n5892\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine Odeon\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0020-41\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0136-71\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\n3882\r\n\r\nProcessos de dominação Imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\n3968\r\n\r\nResplandArt\r\n\r\nOng central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\n5611\r\n\r\nCINE SHOW MACAÉ PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nGoytacazes Filmes Ltda\r\n\r\n34.099.574/0001-80\r\n\r\n6366\r\n\r\nDia de Teatro - O Mágico de Oz\r\n\r\nTHOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n42.544.312/0001-06\r\n\r\n6350\r\n\r\nTeatro Clara Nunes\r\n\r\nOdara Produções e Promoções Ltda\r\n\r\n42.596.122/0001-32\r\n\r\n1799\r\n\r\nCINE SHOW VOLTA REDONDA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0001-13\r\n\r\n2717\r\n\r\nCINE SHOW FRIBURGO PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0003-85\r\n\r\n2729\r\n\r\nCINE SHOW TERESÓPOLIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0004-66\r\n\r\n3681\r\n\r\nCINE SHOW TRES RIOS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0005-47\r\n\r\n3664\r\n\r\nCINE SHOW ANGRA DOS REIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0006-28\r\n\r\n3697\r\n\r\nCINE SHOW BARRA DO PIRAÍ PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filme Ltda\r\n\r\n72.089.667/0008-90\r\n\r\n3712\r\n\r\nCINE SHOW CADIMA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0009-70\r\n\r\n3720\r\n\r\nCINE SHOW BARRA MANSA PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0010-04\r\n\r\n6367\r\n\r\nEnsaio fotográfico Individual Cultural de Formatura\r\n\r\nIrmãos Palombo Produções e Eventos EIRELE-ME\r\n\r\n73.751.869/0001-41\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n6360\r\n\r\nFrancisco Alves O Rei da Voz\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABUS\r\n\r\n00.131.133/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas b; c; d.\r\n\r\n2165\r\n\r\nVem pro Estação Gavea!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura Ltda\r\n\r\n02.745.624/0005-97\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6363\r\n\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n2486\r\n\r\nCINE SHOW RESENDE PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n5606\r\n\r\nCINE SHOW AGULHAS NEGRAS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0005-07\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n1358\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Itaperuna\r\n\r\nSul Fluminense Cinemas LTDA\r\n\r\n06.649.108/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea d.\r\n\r\n1639\r\n\r\nZaira Zambelli Produções Artisticas\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; g.\r\n\r\n6357\r\n\r\nJuntos e Misturados no Morro da Mangueira\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alíneas b, d.\r\n\r\n4511\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0002-09\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n834\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6347\r\n\r\nChocobim e Colibri - Arte e Cultura para Inclusão Social\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; g. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6359\r\n\r\nExposição de Fotografias, Documentos e Cartas Históricas Inéditas\r\n\r\nHistória de Papel\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n1967\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine A Resende\r\n\r\nCine A LTDA\r\n\r\n10.894.937/0005-35\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f.\r\n\r\n6346\r\n\r\nSALAS DE LEITURA - DO PERTENCIMENTO A VIAGEM PELO MUNDO\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5121\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n1291\r\n\r\nCINE OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea c. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6354\r\n\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\n\r\nEstudio Wolf Maya Eireli\r\n\r\n16.997.189/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea e. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n1703\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c ; d.\r\n\r\n4175\r\n\r\nUm Sarau Imperial\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n4884\r\n\r\nTeatro Aberto\r\n\r\nSui Produções Culturais LTDA\r\n\r\n20.296.201/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n4972\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4299\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\n\r\nRecanto Trekker Filmes ltda.\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea c.\r\n\r\n1606\r\n\r\nCentro Musical em Ação\r\n\r\nCentro Musical de Volta Redonda\r\n\r\n29.063.682/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c ; d.\r\n\r\n6368\r\n\r\nD.Leopolidina da Missão Cultural à Independência\r\n\r\nJosé Paulo Monteiro Soares Me\r\n\r\n29.599.332/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; e; g. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6348\r\n\r\nPrograma de bolsas - Studio Têca\r\n\r\nD. A. Guedes Academia De Danca\r\n\r\n29.686.404/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6355\r\n\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; e; g. Subitem 8.4.2: b.\r\n\r\n6352\r\n\r\nWorkshop de TV e Cinema - Tudo Vira Filme\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene ME\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; c; e; f. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0136-71\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3882\r\n\r\nProcessos de dominação Imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; c; e. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n3968\r\n\r\nResplandArt\r\n\r\nOng central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5611\r\n\r\nCINE SHOW MACAÉ PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nGoytacazes Filmes Ltda\r\n\r\n34.099.574/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; f. Subitem 8.4.2: alínea b, d.\r\n\r\n1799\r\n\r\nCINE SHOW VOLTA REDONDA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n2717\r\n\r\nCINE SHOW FRIBURGO PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0003-85\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2729\r\n\r\nCINE SHOW TERESÓPOLIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0004-66\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3681\r\n\r\nCINE SHOW TRES RIOS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0005-47\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3664\r\n\r\nCINE SHOW ANGRA DOS REIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0006-28\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3697\r\n\r\nCINE SHOW BARRA DO PIRAÍ PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filme Ltda\r\n\r\n72.089.667/0008-90\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3712\r\n\r\nCINE SHOW CADIMA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0009-70\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3720\r\n\r\nCINE SHOW BARRA MANSA PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0010-04\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n6367\r\n\r\nEnsaio fotográfico Individual Cultural de Formatura\r\n\r\nIrmãos Palombo Produções e Eventos EIRELE-ME\r\n\r\n73.751.869/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas e. Subitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\nId: 2277745"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 056/2018, de 05/12/2018, assinado em 14 de outubro de 2020. PARTES: DER-RJ e a empresa GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Obras de construção de uma Nova Ponte com placas de transição, aumento de greide, muros atirantados e demolição de ponte existente, sobre o Córrego Lameiro na RJ-178, que interliga os Municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/003966/2020.\r\n\r\nId: 2277771"
                            ],
                            "2277633": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de retificação e ratificação ao contrato nº 034/2019, de 23/12/2019, assinado em 16 de outubro de 2020. PARTES: DER-RJ e a Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Conservação e manutenção nas Rodovias RJ-102, RJ-106 e RJ-140. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-16/002.000401/2020.\r\n\r\nId: 2277633"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO torna pública aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 22/2020 (Exclusivo ME e EPP). \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021821/2020.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2020, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/11/2020, às 14:00 horas.\r\n\r\nTodas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no portal de compras do governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) e na página eletrônica da PGE-RJ (www.pge.rj.gov.br). Informações: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2277527"
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