{
    "2012-12-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1418267": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça MARCELO DALTRO LEITE para participar da audiência destinada ao interrogatório do requerido no Processo nº 0008925-63.2012.8.19.0000, no dia 04 de dezembro de 2012, na Sala de Sessões da 1ª Câmara Cível ou em data posterior.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 21 de novembro de 2012, EDUARDO PEREIRA MARTINELLI para prestar assessoramento à Assessoria de Patrimônio Imobiliário (Processo nº MP-2012.01462519).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 12 de novembro de 2012, MAYARA BARREIROS CARVALHO, matrícula nº 5720, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.01443352).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 12 de novembro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2012, que designou MAYARA BARREIROS CARVALHO, matrícula nº 5720, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis (Processo nº MP-2012.01443352).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS DA MOTTA para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresópolis, no período de 03 a 22 de dezembro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\n*Designa, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 82/1997 da 74ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo sob o nº 1999.004.021509-0, sem prejuízo das suas demais atribuições. (Procedimento Administrativo MPRJ nº 1999.00037563).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 31.10.2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\n\r\n*Processo nº MP-1999.00037563 (Origem: Processos nº 1999.004.021509-0 distribuídos ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 31.10.2012.\r\n\r\nId: 1418267"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1418268": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01407905, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01257259, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nProcessos Administrativos MPRJ nos 201200874345; 201200874406; 201200874452; 201200874451; 201200874441; 201200874412; 201200874431; 201200874421; 201200874382; 201200874381; 201200874371; 201200874402; 201200874342; 201200874332; 201200874331; 201200874322; 201200874405; 201200874326; 201200874325; 201200874409; 201200874410; 201200874339; 201200874439; 201200874459; 201200874368; 201200874358; 201200874357; 201200874377; 201200874427; 201200874387; 201200874398; 201200874340; 201200874338; 201200874337; 201200874400; 201200874327; 201200874328; 201200874454; 201200874453; 201200874434; 201200874389; 201200874414; 201200874313; 201200874374; 201200874424; 201200874393; 201200874384; 201200874383; 201200874364; 201200874353; 201200874343; 201200874334; 201200874333; 201200874323; 201200874418; 201200874417; 201200874390; 201200874420; 201200874447; 201200874458; 201200874456; 201200874455; 201200874445; 201200874436; 201200874430; 201200874415; 201200874466; 201200874379; 201200874376; 201200874460; 201200874395; 201200874386; 201200874366; 201200874346 - (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão dos inquéritos administrativos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1418268"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1418269": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2013 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2012.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n04/12\r\n\r\n06/12\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n10/12\r\n\r\n-\r\n\r\n03/11\r\n\r\n05/12\r\n\r\nPlantão Noturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição via fax (2532-9660)\r\n\r\n03/12\r\n\r\n05/12\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n03/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2013\r\n\r\n21/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1418269"
                        ],
                        "1418270": [
                            "IA - Avisos",
                            "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2012, as Promotorias de Justiça de Fazenda Pública, localizadas na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607/6º andar, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no período de 04 a 07 de dezembro de 2012, as Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas à Rua Dalmo Coelho Gomes, nº 250 - Vila Olímpica, Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1418270"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1417552": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1937/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.263-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA Municipal de CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Cambuci, referente ao 2º quadrimestre de 2009.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marco Antônio da Silva Paes, Presidente da Câmara Municipal de Cambuci, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando o pleno atendimento aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Marco Antônio da Silva Paes, Presidente da Câmara Municipal de Cambuci, com base no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011, n.º 239, fl.12, coluna III.\r\n\r\nId: 1417552"
                    ],
                    "1417553": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228023-4/2008\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n42159/2012\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n238802-0/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n39801/2012\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n212635-5/2006\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n42438/2012\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n261524-9/2004\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n42280/2012\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\nId: 1417553"
                    ],
                    "1417554": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n42361/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209745-4/2010\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n42372/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n209745-4/2010\r\n\r\nCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n42383/2012\r\n\r\n889.630.207-20\r\n\r\n224988-1/2012\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n42889/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n209745-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n42377/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n209745-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n42381/2012\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n219467-8/2011\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n41293/2012\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42506/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n42507/2012\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1417554"
                    ],
                    "1418064": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 584/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.12.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARATY\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.529-4/2012\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1418064"
                    ],
                    "1418093": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 585/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/12/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.475-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.248-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI.\r\n\r\nId: 1418093"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1417227": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Cor te, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217651-0/09\r\n\r\nIRMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36226/2012\r\n\r\n228041-6/08\r\n\r\nIRMA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n36227/2012\r\n\r\n130835-7/11\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n37077/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n233004-4/11\r\n\r\nZAMIR SILVA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n24702/2012\r\n\r\n103517-2/99\r\n\r\nEDNO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\n30668/2012\r\n\r\n114558-2/06\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n37048/2012\r\n\r\n114637-4/06\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n37049/2012\r\n\r\n105161-5/12\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n37078/2012\r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37609/2012\r\n\r\n271705-4/99\r\n\r\nARLINDO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n37720/2012\r\n\r\n105277-0/12\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\n16/10/2012\r\n\r\n39226/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n35376/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200287-2/03\r\n\r\nANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n13/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35377/2012\r\n\r\nId: 1417227"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1418160": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.367-3/2012 - Eduardo Thorpe de Castro, matr. 02/2915/0-9. AUTORIZO a cessão para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1418160"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1418282": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nCONVOCA ROBSON CAMPOS LEITE, 2º SUPLENTE DO PT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ROBSON CAMPOS LEITE, 2º Suplente do PT, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente de investidura do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nId: 1418282"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1418283": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 48/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação para exercer mandato de 04 anos, por recondução, de Roosevelt Brasil Fonseca, como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA recondução se impõe em razão do término do mandato de 1 ano e quatro meses. Ressalte-se que se aprovado Roosevelt Brasil Fonseca cumprirá nos termos do art. 11 do competente diploma legal um mandato de 04 anos.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae, que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nBrasileiro, casado, 53 anos\r\n\r\nEmail: rooseveltbrasil@yahoo.com.br\r\n\r\nCel.: (21) 8596-6959 / (24) 7812-1794\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\n-Engenheiro civil - Fundação Rosemar Pimentel (1982)\r\n\r\n-Pós graduação “lato sensu” em Administração Financeira - FGV \r\n\r\n-Pós Graduação “lato sensu” em Administração Pública - CIPAD-FGV.\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n1980 - Plano de Expansão III da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) - Empresa Tenenge Engenharia.\r\n\r\n1983 - Engenheiro de carreira da Autarquia Municipal de Saneamento de Barra Mansa, tendo exercido os cargos de Gerente, Diretor Técnico e Diretor Presidente.\r\n\r\n1988 - Professor de Hidráulica da Faculdade de Engenharia Civil de Volta Redonda.\r\n\r\n1990 a 1991 - Vice-presidente da Assemae - Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto - Regional MG/RJ/ES.\r\n\r\n1993 a 1994 - Engenheiro da EMOP - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro atuando nas fiscalizações de construção e manutenção dos CIEP's.\r\n\r\n1999 a 2000 - Superintende da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, tendo participado da elaboração da lei de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, n°3239 de 02 de agosto de 1999 .\r\n\r\n2001 a 2008 - Prefeito de Barra Mansa/RJ .\r\n\r\n2001 a 2007 - Presidente da Associação de Usuários de Água do Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\n2001 a 2008 - Membro da rede pública no CEIVAP - Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nJulho de 2011 até 09/12/12 - Exerce mandato de Conselheiro da AGENERSA.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 49/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao art.7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação de Silvio Carlos Santos Ferreira, em substituição a Darcília Aparecida da Silva Leite, como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nA indicação se impõe em razão do término do mandato de 04 anos de Darcília Aparecida da Silva Leite. Ressalte-se que se aprovado Silvio Carlos Santos Ferreira cumprirá nos termos do art. 11 do competente diploma legal um mandato de 04 anos.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae, que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO Nº 002/2012/GDABU\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o art. 247, do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o afastamento do território nacional da Deputada Estadual Andréia Bussato, pelo período de 11.01.2012 a 20.01.2012, por motivo de interesse particular.\r\n\r\nDesde já agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ JANUARIO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Andrei Bussato\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 085/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 15.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exa. que, devido a recomendações médicas, conforme atestado médico, estarei ausente da Sessão Delibetariva e demais trabalhos nesta Casa Legislativa nos dias 10.10.2012 e 11.10.2012.\r\n\r\nSem mais para o momento, subscrevo-me,\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 162/2011/GDMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 13.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nInformo a Vossa Excelência que o Deputado Marcos Abrahão não pode estar presente na Sessão Plenária dos dias 28, 29 e 30 de junho por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nALCIONE CHAFFIN A. FABRI\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 280/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAos Excelentíssimos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 15, a partir das 23 horas, a 26 de novembro do corrente ano, em virtude de viagem ao exterior para o trato de assuntos particulares. Por oportuno, solicito o devido desconto em folha dos dias em que estarei ausente.\r\n\r\nAssim sendo, estou transmitindo a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo período ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAos\r\n\r\nExmos. Srs. Membros da Mesa Diretora\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor do RI. 107/12.\r\n\r\nEm 03.12.12.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef. Ofício nº 0418/1012/2012\r\n\r\nAté o momento no Estado do Rio de Janeiro existem 11 DEAMs.\r\n\r\nDEAM CENTRO, DEAM JACAREPAGUÁ, DEAM OESTE, DEAM NITEROI, DEAM SÃO GONÇALO, DEAM CAXIAS, DEAM NOVA IGUAÇU, DEAM BELFORD ROXO, DEAM SÃO JOÃO DE MERITI, DEAM VOLTA REDONDA, DEAM NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nNas DEAMs os funcionários do Setor de Limpeza, os síndicos e as atendentes são terceirizado sob o regime celetista. Os síndicos são responsáveis pela manutenção da parte física da Delegacia e as atendentes são responsáveis pelo primeiro atendimento das vítimas. \r\n\r\nAs instalações oferecem toaletes, bebedouros e sala de Atendimento Social para as vítimas. O primeiro atendimento das vítimas é feito por atendentes com formação em Psicologia e Assistência Social.\r\n\r\nApós esse primeiro atendimento é encaminhado ao Policial Civil para a confecção do Registro de Ocorrência e encaminhando para o IML, se for o caso de lesões corporais e após ouvidas as testemunhas e o autor do fato.\r\n\r\nAs mulheres vítimas de violência, após os Registros de Ocorrência são encaminhadas para os Centros de Referências de cada Município. Na maioria dos Municípios existem Centros de Referência e as Delegacias Distritais encaminham as Mulheres vítimas quando não existe DEAM.\r\n\r\nO encaminhamento aos abrigos é feito através da CEJUVIDA - Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica, através do encaminhamento das DEAMs.\r\n\r\nNa região serrana já existem duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em Nova Friburgo e Volta Redonda e mais dois Núcleos de Atendimento à Mulher em Petrópolis e Barra Mansa.\r\n\r\nÉ de grande importância que existam Políticas Públicas para o combate da Violência Doméstica.\r\n\r\nMÁRCIA NOELI BARRETO\r\n\r\nDiretora DPAM\r\n\r\nMatr. 853.064-4\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 31.10.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, no período de 03.11.2012 a 12.11.2012, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNo ensejo reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Encaminhe-se ao autor do RI. 106/12.\r\n\r\nEm 03.12.12.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef. Ofício SMRI Nº 106/2012\r\n\r\nRequerimento de Informações nº 106/2012\r\n\r\nPromoção nº SGS00063/2012/PI\r\n\r\nAssunto: Solicita ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança, informações sobre a apreensão de produtos falsificados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSenhor Assessor Jurídico,\r\n\r\nAporta neste órgão consultivo, o Ofício nº SMRI nº 106/2012, de 23 de outubro de 2012, originário da ALERJ, relativo ao Requerimento de Informações nº 106/2012, de autoria da Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro (fls.02).\r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo solicitar informações sobre a apreensão de produtos falsificados no Estado do Rio de Janeiro (fls.03).\r\n\r\nApós seguir sua regular tramitação, o presente procedimento foi encaminhado a este Órgão Consultivo, para conhecimento e manifestação.\r\n\r\nDestaca-se que a trajetória até aqui percorrida pela pretensão legislativa, realizou-se de forma escorreita. Neste compasso, não foi detectado qualquer vício de iniciativa.\r\n\r\nInstada a se manifestar a Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, através do I. Delegado Titular da DRCPIM/ às fls. 11/26, em atendimento a solicitação parlamentar, prestando informações sobre a apreensão de produtos falsificados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo final, corroborando com as informações já prestadas, a I. Assessora Jurídica da PCERJ, Dra. Barbara Gatti, às fls. 28, e, pronunciando-se no sentido de que, sobre os demais aspectos, no momento, não tem o que acrescentar.\r\n\r\nDiante do exposto, bem como face às informações prestadas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, opinamos pela devolução deste administrativo à origem, aqui, apenas, para coleta de subsídios à pronta resposta governamental.\r\n\r\nEstas as considerações, sub censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nSIDNEI GARRITANO SEPE\r\n\r\nASSEJUR/SESEG\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP/Nº 3620/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.11.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 3º trimestre de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e apreço.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nT C E / R J\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nGino Novis Cardozo\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nO início do terceiro trimestre de 2012 foi marcado pela repercussão do encaminhamento, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), da listagem com os nomes dos responsáveis que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiveram suas contas rejeitadas pelo plenário do TCE-RJ, em cumprimento à Lei das Eleições.\r\n\r\nSegundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível do órgão competente (leia-se TCE), salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário para eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.\r\n\r\nA Lei Eleitoral repete isso. No meu entender, a intenção do legislador foi submeter os chefes do Poder Executivo, especialmente os prefeitos, nos casos em que acumulam as funções de governo com a de gestor público (ordenador de despesas), ao julgamento de suas contas pelos Tribunais de Contas, nos termos do inciso II do art. 71 da Carta Magna.\r\n\r\nO TCE-RJ, portanto, seguiu estritamente a determinação constitucional e contribuiu, assim, para o fortalecimento dos Tribunais de Contas e da própria democracia.\r\n\r\nNossa colaboração com a Justiça Eleitoral estadual também se deu na forma da cessão de 10 carros, com motoristas e combustível, ao TRE-RJ. O objetivo foi auxiliar o trabalho daquele Tribunal nas eleições deste ano, em todo o território fluminense. O acordo foi formalizado através de convênio assinado com o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter.\r\n\r\nAinda em apoio à efetividade da Lei da Ficha Limpa, o TCE-RJ passou a emitir certidão on line. Isso quer dizer que qualquer cidadão, hoje, pode obter sua certidão negativa de contas julgadas irregulares acessando o site do TCE-RJ (www.tce.rj.gov.br).\r\n\r\nMotivo de grande orgulho e satisfação para o TCE-RJ neste trimestre foi, sem dúvida, a posse dos novos servidores concursados. O Tribunal passa a contar com mais cem servidores efetivos, que vão auxiliar na atuação do órgão no controle e fiscalização dos recursos públicos. Além de fortalecer o quadro funcional, o Tribunal também está investindo em tecnologia. O objetivo é tornar as auditorias o mais céleres e perfeitas possível. Meu foco não são as obras físicas, mas o legado humano. Queremos nos tornar um Tribunal de vanguarda.\r\n\r\nA realização do concurso público era uma demanda antiga do Tribunal. A situação de déficit de pessoal vinha se agravando, já que o último concurso havia sido realizado há 14 anos. Para o setor de controle externo, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, coração do Tribunal, foram destinadas 76 vagas. Outras 13 são para a área administrativa. As 11 restantes são destinadas a técnicos de notificações, encarregados de comunicar pessoalmente as decisões tomadas pelo TCE-RJ aos gestores e órgãos do estado e de 91 municípios fluminenses, com exceção da capital.\r\n\r\nEsta é a primeira vez, num concurso do TCE-RJ, que vagas são abertas para portadores de deficiência. Também estamos investindo na capacitação dos novos servidores. Os cem aprovados no IV Concurso Público do Tribunal iniciaram, imediatamente após a posse, um curso inédito a cargo da Escola de Contas e Gestão (ECG). Distribuído em três etapas, o curso teve como finalidade promover a integração e a ambientação dos novos servidores.\r\n\r\nAinda na área da capacitação de servidores e jurisdicionados, o Tribunal reuniu, em 28 de agosto, na sede da Escola de Contas e Gestão, em Niterói, 102 ser vidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de 21 cidades da região das Baixadas Litorâneas, para tirar dúvidas sobre a aplicação das normas da Nova Contabilidade Pública, em implantação em todo o Brasil.\r\n\r\nO TCE-RJ também criou, no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo, um Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON/SGE), com o intuito de promover a realização de estudos, análises e diagnósticos visando à interpretação das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e à construção de padrões técnico-normativos necessários a sua aplicação.\r\n\r\nDando prosseguimento às atividades desenvolvidas pelo Tribunal como “Tema de Maior Significância” (TMS) - este ano focado nas áreas de Educação e Resíduos Sólidos -, realizamos um grande evento para debater a educação pública, em agosto. Durante a cerimônia, houve palestras sobre educação, premiação dos vencedores do Prêmio Ministro Gama Filho, além de aula inaugural da segunda turma de pós-graduação em Gestão Pública Municipal da ECG.\r\n\r\nDentro do TMS 2012, fizemos auditorias nos 91 municípios fluminenses jurisdicionados, para reunir informações sobre coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, além de verificar a gestão de contratos e licenças ambientais. O objetivo é melhorar o serviço público de limpeza urbana.\r\n\r\nNa área de parcerias, foram firmados convênios com a Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ), para atender 50 menores aprendizes, e com a CEDAE, onde promovemos curso de Gestão de Contratos Administrativos para 40 funcionários da Companhia.\r\n\r\nAo encerrar esta apresentação, não poderia deixar de ressaltar a importância da divulgação das ações positivas deste Tribunal na imprensa e fazer referência à repercussão de duas matérias acerca do TCE-RJ. A primeira foi o voto, aprovado em plenário, que declarou ilegais as despesas relacionadas aos contratos de serviço de limpeza e de mão de obra auxiliar firmados entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias, a Locanty e sua representante, a SCMM. Outra manifestação pública relativa ao TCE-RJ foi o artigo publicado no jornal O Globo, no qual afirmo que as frequentes denúncias de fraudes em processos licitatórios reforçam, ainda mais, a importância e a necessidade de um controle externo rigoroso, independente e qualificado.\r\n\r\nEste terceiro trimestre de 2012, portanto, nos trouxe estímulos e nos deu novo fôlego para prosseguir no trabalho de tornar o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro cada vez mais eficiente e respeitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, novembro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n-Independência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\n-Profissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\n-Ética - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\n-Efetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\n-Transparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\n-Sustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 3º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n318.728\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n2.444\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n19.863\r\n\r\nAuditorias Governamentais\r\n\r\n82\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n33.808\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n29.981\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n55.217\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 13,1 milhões\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 32,6 milhões\r\n\r\nAcréscimos nos preços mínimos estabelecidos nos editais de licitação para alienação de imóveis\r\n\r\nR$ 2,4 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 17,6 milhões\r\n\r\n(7.761.291,0724 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 232,8 milhões\r\n\r\n(102.328.274,08 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\n-Acompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados no quadro a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no terceiro trimestre de 2012 encontra-se demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n40\r\n\r\n363\r\n\r\nOUTROS**\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n127\r\n\r\n701\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n**Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros-Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assistencial;\r\n\r\n· A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pelas Coordenadorias de Estudos e Análises Técnicas, de Exames de Editais e de Gestão Documental, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n· A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo terceiro trimestre, os 828 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 19.863 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2012*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS*\r\n\r\n1.040\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n5.022\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n13.801\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.863\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.10.12;\r\n\r\n*O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se discriminados abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n3.926\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n12\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n564\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n8.603\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n31\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n179\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n58\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n2.584\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n31\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n572\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n396\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.172\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n97\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n72\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n104\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n109\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n955\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n269\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.863\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.10.12.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 33.808 processos. Desse total, 32.279 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos Conselheiros-Relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n5.180\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n377\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n133\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n637\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n26\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n1.566\r\n\r\nCONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n15.905\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n178\r\n\r\nEDITAIL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n245\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n2.217\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n114\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n546\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n639\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n29\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n149\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n48\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n319\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n205\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n20\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n22\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n3.266\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n458\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.279\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.10.12.\r\n\r\nEntre os processos instruídos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n1.415\r\n\r\nProcessos arquivados por não estarem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberação TCE-RJ no 196/96 e Portaria SGE nº 09/09)\r\n\r\n2\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n112\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.529\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nO Plano Anual de Auditorias Governamentais - PAAG 2012 do TCE-RJ, elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, tem a Educação e os Resíduos Sólidos como temas escolhidos para o TMS de 2012. A auditoria governamental na Educação verificará as condições de organização e funcionamento das escolas públicas municipais e estaduais, enquanto nos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza priorizará e refletirá a preocupação do Tribunal com a saúde pública e o meio ambiente.\r\n\r\nO Tribunal, através da Escola de Contas e Gestão - ECG, realizou neste trimestre um debate sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, dentro do projeto Tardes do Saber. Este tema, além de Educação, está recebendo tratamento prióritário nas auditorias do TCE-RJ ao longo deste ano. Os prefeitos das cidades visitadas receberão diagnósticos do TCE-RJ sobre as realidades locais, assim como os Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Instituto Estatual do Ambiente.\r\n\r\nNo terceiro trimestre, foram iniciadas 82 auditorias governamentais, discriminadas no quadro a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n78\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n3\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no terceiro trimestre, o TCE-RJ concluiu 101 (cento e uma) auditorias governamentais.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque \r\n\r\nRessaltamos no trimestre as primeiras ações / resultados obtidos através da criação, no segundo trimestre, do Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE e do Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos NCE-SUM/ECG.\r\n\r\nO GTCON promoveu, no período de 28.08 a 13.09.12, cinco Reuniões Técnicas na Escola de Contas e Gestão em Niterói, com o objetivo de sanar dúvidas dos jurisdicionados sobre a aplicação das Normas da Nova Contabilidade Pública em implantação no Brasil. Foram convidados para as Reuniões os responsáveis pelos serviços de Contabilidade, Controle Interno e Organização Administrativa e Financeira.\r\n\r\nA Oficina “Prescrição e Decadência das Sanções Administrativas no Âmbito da SUM”, realizada no período de 14.08 a 06.09.12, inaugurou as atividades do NCE-SUM/ECG, focando na diferença entre Prescrição e Decadência e outros elementos afins no âmbito do Direito Administrativo. Participaram dessa primeira oficina dezoito servidores da SUM.\r\n\r\nNos quadros a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do terceiro trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo - SGE\r\n\r\nEstruturação de Plano de Comunicação da SGE, visando à melhoria da circularização de informações entre os setores subordinados e a assessoria;\r\n\r\nEstudos visando à elaboração do Plano de Contas de referência para a administração municipal;\r\n\r\nEstudos para elaboração de Orientação Técnica (OT) sobre Prescrição;\r\n\r\nAuxilio à ECG na formulação de critérios e análise de material didático para o Curso de Formação de Novos Servidores;\r\n\r\nConclusão do TMS - Resíduos Sólidos e planejamento e início da execução do TMS - Educação, tendo como objetivo verificar as condições de organização e funcionamento das unidades escolares;\r\n\r\nParticipação gerencial e orientação técnica no desenvolvimento dos sistemas SIAGO e SIAP;\r\n\r\nEstudos de redesenho e reformulação da construção do PAAG para o exercício de 2013;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual - SUE\r\n\r\nRealização de Ciclo de Estudos e Debates sobre Responsabilização, objetivando unificar entendimentos e procedimentos no exame e instrução processual no âmbito da SUE;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal - SUM\r\n\r\nElaboração de modelo de controle de falhas apuradas na revisão de processos;\r\n\r\nElaboração de diagnóstico contendo todas as informações sobre as rotinas da SUM, relacionadas às questões de fluxo de processos, de material, de pessoal e demais aspectos administrativos, para avaliação do sistema de gestão atual e redefinição das atribuições em compatibilidade com as metas e os objetivos;\r\n\r\nSubsecretaria de Controle de Pessoal - SUP\r\n\r\nApresentação de proposta de reestruturação de competências da SUP; \r\n\r\nApresentação de minuta de revisão da Deliberação TCE-RJ nº 190/95 à SGE;\r\n\r\nPromulgação da Deliberação TCE-RJ nº 256, de 13.08.12;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica (OT) para procedimentos de avaliação de imóveis;\r\n\r\nElaboração de Orientação Técnica (OT) para procedimentos de análise de editais de obras e serviços de engenharia;\r\n\r\nElaboração do Curso de Auditoria de Obras para os novos concursados;\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receital - SSR\r\n\r\nReformulação do relatório trimestral da receita estadual, sistematização da planilha de receita estadual e elaboração de relatório gerencial interno, com análise crítica dos dados encaminhados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nReformulação do Banco de Dados da Receita Estadual com os dados coletados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG;\r\n\r\nReformulação do Banco de Dados da Receita Municipal a partir dos dados do SIGFIS e da Deliberação TCE-RJ nº 247/08;\r\n\r\nReestruturação do modelo de análise do RGF e do Relatório da Dívida Pública Estadual Interna e Externa;\r\n\r\nAperfeiçoamento dos mecanismos de recepção dos dados da Deliberação TCE-RJ nº 247/08 pelo SIGFIS, com a realização de críticas pelo sistema;\r\n\r\nCoordenadoria de Exames de Editais - CEE\r\n\r\nLevantamento dos editais de concorrências públicas não encaminhados ao Tribunal no 1º semestre de 2012, consolidando justificativas para eventuais solicitações de encaminhamento dos mesmos para análise antes da realização do certame;\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA\r\n\r\nCoordenação do convênio estabelecido entre o TCE-RJ e a CEF, visando ao acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, por técnicos efetivos do TCE-RJ;\r\n\r\nCoordenação e atualização do material didático para o Curso de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos, por intermédio da ECG, que será ministrado no próximo trimestre aos jurisdicionados do Estado, Municípios, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual;\r\n\r\nCoordenação e atualização do material didático para o Curso de Auditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos, por intermédio da ECG, que será ministrado no próximo trimestre, aos técnicos do TCE-RJ, Ministério Público Especial e Assessorias dos Conselheiros;\r\n\r\nElaboração dos Documentos Técnico-Normativos de análise de economicidade, para uso dos setores da SGE, conforme o Ato Normativo nº 78/05, que serão apresentados ao Controle Externo por meio de treinamento em Oficinas intermediadas pela ECG, como fruto das propostas elaboradas pelo grupo de debate da lateralidade de tramitação processual.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 216.841-9/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 213.645-2/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Areal, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 211.466-0/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Duas Barras, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 220.194-4/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Porciúncula, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 220.071-6/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São José de Ubá, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 213.644-8/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Miracema, com o objetivo de avaliar a gestão do crédito tributário municipal, de modo a apontar possíveis falhas e sugerir ações que possam culminar na melhoria de sua gestão;\r\n\r\nProcesso nº 107.867-5/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando ao acompanhamento da execução contratual das obras de reforma do Maracanã para a Copa de 2014, no valor de R$ 859.472.464,51;\r\n\r\nProcesso nº 107.863-9/12 - Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando ao acompanhamento da execução contratual das obras emergenciais da Região Serrana, em virtude das catástrofes ocorridas em 2011, no valor de R$ 87.600.693,60;\r\n\r\nProcesso nº 218.848-7/10 - Inspeção Extraordinária realizada no período de 29.03 a 16.04.10, na Prefeitura Municipal de Vassouras, em atendimento à determinação constante do processo TCE-RJ nº 234.429-6/08, com o fim de verificar a legalidade e a legitimidade das admissões ocorridas a título de contratação de pessoal por prazo determinado no período de agosto de 2002 a março de 2010;\r\n\r\nProcesso nº 218.636-4/11 - Tomada de Contas Especial realizada na Prefeitura Municipal de Porto Real, visando a identificar responsáveis e quantificar os danos decorrentes de pagamentos indevidos ao Centro Nacional de Pesquisa em Informática - CNPI e à CONESUL PLUS Comercial e Logística Ltda.;\r\n\r\nProcesso nº 111.843-9/12 - Edital de Concorrência Internacional nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, visando à aquisição de 09 embarcações em alumínio naval, sendo 07 com capacidade de 2.000 passageiros, com elaboração do projeto executivo, e 02 embarcações com capacidade de 500 passageiros para o Sistema de Transporte Aquaviário, no valor de R$ 277.996.000,00. O prazo de execução dos serviços é de 30 meses e a estimativa orçamentária de R$ 277.996.000,00 (Lote A - R$ 227.996.000,00 e Lote B - R$ 50.000.000,00). O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 16.08.12 pelo Conhecimento, Determinação e Arquivamento;\r\n\r\nProcesso nº 111.316-6/12 - Edital de Concorrência Pública nº 023/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, visando à elaboração de projeto executivo e a execução de obras complementares de urbanização no Complexo de Manguinhos, com prazo de execução dos serviços de 360 dias, no valor de R$ 36.639.002,24;\r\n\r\nProcesso nº 113.594-4/12 - Edital de Concorrência Pública nº 016/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando à execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, no Município de Petrópolis, no valor de R$ 68.341.388,65;\r\n\r\nProcesso nº 113.599-4/12 - Edital de Concorrência nº 018/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA visando à execução das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D´Antas e Rio Bengalas, no Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 209.205.491,43;\r\n\r\nProcesso nº 201.649-8/10 - Inspeção Extraordinária visando à verificação da legalidade e legitimidade das admissões ocorridas a título de contratação de pessoal por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\nProcesso nº 111.821-1/12 - Edital de Pregão para Registro de Preços nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, visando à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 216.364.101,32;\r\n\r\nProcesso nº 109.465-7/12 - Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2012 encaminhado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, visando à contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos para reboque e de depósitos para guarda de veículos recolhidos e sua restituição, no valor de R$ 134.110.550,00. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 20.09.12 pelo Conhecimento, Arquivamento e Determinação;\r\n\r\nProcesso nº 216.940-1/12 - Contrato nº 199/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Construtora Avenida Ltda., visando à execução de obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais, no valor de R$ 66.360.399,85;\r\n\r\nProcesso nº 216.919-2/12 - Contrato nº 233/2012 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Imbe Engenharia Ltda., visando à revitalização no Centro Histórico com implantação de drenagem, pavimentação, conversão de rede de concessionárias e iluminação, no valor de R$ 65.455.541,34;\r\n\r\nProcesso nº 222.057-2/11 - Contrato nº 016/2011, na modalidade de Concessão Administrativa, decorrente da Concorrência nº. 001/2011 (Processo TCE-RJ nº 201.738-7/11), celebrado em 01.08.11 pela Cia. de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN com ECONIT Engenharia Ambiental S.A., constituída pelas empresas VITAL Engenharia Ambiental S.A. e LIMPATECH Serviços e Construções, pertencentes ao Consórcio Arariboia, visando, por meio de Parceria Público Privada, à execução dos serviços integrantes do sistema de limpeza pública de Niterói, pelo período de 20 (vinte) anos, no valor de R$ 1.591.504.200,00;\r\n\r\nProcesso nº 224.890-6/11 - Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato de Concessão Administrativa nº 016/2011firmado entre a Cia. de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN e a empresa ECONIT Engenharia Ambiental S.A., visando à redução de 24,63% dos serviços integrantes do sistema de limpeza pública de Niterói;\r\n\r\nProcesso nº 236.506-1/10 - Inspeção Ordinária realizada no período de 09 a 20 de agosto de 2010, abrangendo o exercício de 2009, na Prefeitura Municipal de Resende;\r\n\r\nProcesso nº 207.656-7/12 - Auditoria Governamental de Inspeção Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Duque de Caxias entre os dias 26.03 a 04.04.12, com o objetivo de apurar a legalidade da contratação e a execução de contratos de terceirização celebrados com a empresa Locanty Com Serviços Ltda. O Relatório apontou pagamentos em valores superiores aos praticados no mercado, contrariando o Princípio da Economicidade; serviços não prestados durante as férias e faltas eventuais dos empregados da contratada; e a ausência de documentos que comprovem a efetiva prestação dos serviços. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 20.09.12 pela Ilegalidade das Despesas e Conversão do processo em Tomada de Contas ex officio;\r\n\r\nProcesso nº 101.958-8/12 - Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2012 celebrado em 28.01.12 entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Riocard Tecnologia da Informação S.A. (Beneficiária), mediante a operacionalização do Sistema de Bilhete Único, instituído pela Lei nº 5628/2009, no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, visando ao repasse dos subsídios provenientes do Fundo Estadual de Transportes às concessionárias e permissionárias de transporte público, no valor de R$ 295.000.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 113.567-1/12 - Ato de Inexigibilidade de Licitação celebrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH em favor da empresa Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., visando à execução do projeto “Café da Manhã nas Estações”, no valor de R$ 5.934.000,00;\r\n\r\nProcesso nº 111.857-0/12 - Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº 173/2010 firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa Criativa Participações Ltda., visando à prestação de serviço de implantação e operacionalização da base de Call Center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos, incluindo consultoria e desenvolvimento de software, conforme discriminado no Projeto Básico, no valor de R$ 12.618.848,65;\r\n\r\nProcesso nº 110.546-6/12 - Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria-Geral do Estado - AGE em virtude de decisão proferida no Relatório de Inspeção Ordinária, de natureza Operacional, processo TCE-RJ nº 112.725-7/08, com o objetivo de acompanhar a situação previdenciária do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nProcesso nº 100.892-1/12 - Ato de Inexigibilidade de Licitação firmado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL em favor de SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., visando à prestação do serviço experimental, no prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato (07.07.11), de operação do serviço público alimentador do serviço público de transporte ferroviário, para operação, administração, manutenção e conservação de teleférico destinado a conduzir e dar acesso aos usuários à estação ferroviária, incluindo a exploração comercial dos terminais de transbordo, localizado no Complexo do Alemão, com autorização de cobrança de tarifa social e turística, bem como de exploração das receitas acessórias, no valor de R$ 50.123.892,42;\r\n\r\nProcesso nº 105.803-5/12 - Ato de Dispensa de Licitação firmado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em favor da Fundação Roberto Marinho, visando à prestação dos serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, que utilizará a metodologia do TELECURSOS® - TELESSALA, para atender a alunos do ensino fundamental e do ensino médio da Rede Pública Estadual, que se encontram em situação de atraso escolar, no valor de R$ 12.652.886,00;\r\n\r\nProcesso nº 103.079-1/08 - Tomada de Contas Especial instaurada no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, visando a apurar fatos, a identificar os responsáveis e a qualificar os possíveis danos que tenham ocorrido na execução do contrato celebrado com o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP;\r\n\r\nProcesso nº 104.123-4/11 - Ato de Dispensa de Licitação firmado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS em favor da Empresa Delta Construções S.A., Processo TCE-RJ nº 116.776-1/10, visando à execução das obras emergenciais de recuperação de pontes, Via Urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba, trecho compreendido entre a confluência com o Rio Alcântara e a Estrada Santa Izabel, no Município de São Gonçalo/Lote 2 - Trecho da Bacia à montante da BR 101, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para sua conclusão, no valor de R$ 22.044.659,57;\r\n\r\nProcesso nº 109.388-9/10 - Contrato nº 046/2010 celebrado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., visando à aquisição de viaturas, com manutenção e gestão da frota, incluindo 812 (oitocentos e doze) veículos e 325 (trezentos e vinte e cinco) motocicletas, todos 0km (zero quilômetro), no valor total de R$ 214.489.980,00;\r\n\r\nProcesso nº 111.991-8/10 - Contrato nº 041/2010 celebrado em 23.07.10 entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda., visando à aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 42.479.941,20;\r\n\r\nProcesso nº 111.843-9/12 - Edital de Concorrência Internacional nº 001/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, visando à aquisição de 09 embarcações em alumínio naval, sendo 07 com capacidade de 2.000 passageiros, com elaboração do projeto executivo, e 02 embarcações com capacidade de 500 passageiros para o sistema de transporte aquaviário, do tipo menor preço global e data de realização prevista para o dia 24.09.12. O prazo de execução dos serviços é de 30 meses e a estimativa orçamentária (Lote A - R$ 227.996.000,00 e Lote B - R$ 50.000.000,00), no valor de R$ 277.996.000,00. O Tribunal decidiu em sessão realizada no dia 18.09.2012 pelo Conhecimento, Determinação e Arquivamento.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os processos referentes a editais de licitação que, após instruções da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, geraram economia total de R$ 32.693.375,13 aos cofres públicos:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n101.837-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2011 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de estudos e projeto executivo, bem como a implantação de obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu, no Município de São Gonçalo, pelo prazo de 18 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 85.651.736,20.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 1,10% do valor total orçado.\r\n\r\n946.022,97\r\n\r\n105.685-1/12\r\n\r\nEdital de Concorrência Internacional nº 001/PRODETUR/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de alvenaria, revestimentos, pavimentações, acabamentos e instalações em complementação à 2ª etapa - serviços de fundações, infraestrutura e superestrutura - em execução, relativos à implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 35.317.763,56.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,76% do valor total orçado.\r\n\r\n3.447.917,49\r\n\r\n103.273-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 013/2011 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a prestação de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA no gerenciamento de projetos e programas da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, pelo prazo de 15 meses, no novo valor inicialmente estimado de R$ 11.420.404,68.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 5,91% do valor total orçado.\r\n\r\n675.275,77\r\n\r\n103.455-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012, encaminhado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, tendo por objeto a reforma nas dependências do Campus Marechal Hermes, situado na Rua Xavier Curado s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, pelo prazo de 540 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.809.932,56.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 5,52% do valor total orçado.\r\n\r\n320.519,06\r\n\r\n103.435-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 013/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, localizada na Rua Haddock Lobo nº 40 - Estácio, Rio de Janeiro, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 8.362.396,41.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,86% do valor total orçado.\r\n\r\n239.309,58\r\n\r\n103.471-4/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012 encaminhado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestar junto à FAETEC obras de reforma nas dependências do Campus Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro, pelo prazo de 720 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.739.825,21.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 1,20% do valor total orçado.\r\n\r\n141.198,56\r\n\r\n131.819-0/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 008/2011 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a execução das obras de esgotamento sanitário do eixo olímpico, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, pelo prazo de 720 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 89.635.091,52.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 10,70% do valor total orçado.\r\n\r\n9.587.652,35\r\n\r\n105.762-5/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2012 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a Construção da Linha de Recalque da Elevatória de André Azevedo, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 14.914.217,60.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,49% do valor total orçado.\r\n\r\n669.462,56\r\n\r\n106.027-0/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 014/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de demolição do prédio anexo - Hospital Estadual Olivério Kraemer, reforma com acréscimo para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Schweitzer, localizado na Rua Nilópolis, nº 329 - Realengo, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.578.921,17.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,40% do valor total orçado.\r\n\r\n18.339,27\r\n\r\n105.241-1/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 007/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de construção da 75ª Delegacia de Polícia de Rio do Ouro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 1.943.143,64.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 4,54% do valor total orçado.\r\n\r\n88.125,34\r\n\r\n105.240-7/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 009/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de conclusão da construção da 51ª Delegacia de Polícia de Paracambi, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 1.481.009,69.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 18,15% do valor total orçado.\r\n\r\n268.746,49\r\n\r\n109.330-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 005/2012 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a execução de desassoreamento da Lagoa de Piratininga, em Niterói, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 5.582.025,35.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 2,94% do valor total orçado.\r\n\r\n164.154,50\r\n\r\n103.160-7/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 012/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de demolição das edificações para a implantação do Hospital de Cardiologia de Queimados, localizado na Rua Borboletas s/nº, em Queimados, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 120 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.370.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 20,35% do valor total orçado.\r\n\r\n482.299,84\r\n\r\n128.777-3/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 021/2011 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para Melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC 2, no Complexo da Rocinha, em São Conrado, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 12.777.284,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 29,78% do valor total orçado.\r\n\r\n3.804.938,00\r\n\r\n219.289-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 014/2012 encaminhado pela Câmara Municipal de Resende, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 3ª etapa da nova sede do Parlamento Municipal de Resende, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 2.971.348,52.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 17,26% do valor total orçado.\r\n\r\n512.765,00\r\n\r\n131.950-0/11\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 007/2011 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a contratação de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação da Estrada da Barrinha e do acesso à BR-393, pelo prazo de 300 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 17.141.970,23.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 28,63% do valor total orçado.\r\n\r\n4.907.715,00\r\n\r\n100.051-9/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 024/2011 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de complementação do prédio principal e prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.261, Centro, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 18.218.440,15.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 0,23% do valor total orçado.\r\n\r\n42.654,36\r\n\r\n112.619-3/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 027/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução das obras de contenção de encostas nas localidades de Jardinlândia, São Jorge e Floresta no Município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, pelo prazo de 300 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 38.322.247,64.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 15,39% do valor total orçado.\r\n\r\n5.895.949,61\r\n\r\n111.688-7/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 026/2012 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, bairro Jardim Ouro Preto, Município de Nova Iguaçu, pelo prazo de 270 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.820.418,54.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou uma redução de 9,96% do valor total orçado.\r\n\r\n480.329,38\r\n\r\nTOTAL DA ECONOMIA GERADA\r\n\r\n32.693.375,13\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nRessaltamos, também, a relevância das análises dos editais de licitação realizadas pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, referentes à alienação de imóveis, que, neste trimestre, proporcionaram acréscimos nos preços mínimos estabelecidos originalmente nos processos discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nACRÉSCIMO (R$ )\r\n\r\n106.627-6/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012, encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, tendo por objeto a alienação de imóvel na Rua Visconde de Maranguape, 21 e 23, Centro, Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 3.752.000,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 139,54% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 1.566.365,00.\r\n\r\n2.185.635,00\r\n\r\n101.852-8/12\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012, encaminhado pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, tendo por objeto a alienação de imóvel na Rua Gonçalves Ledo, 10, Centro, Rio de Janeiro, no valor mínimo final de R$ 515.272,00.\r\n\r\nA análise da SSO proporcionou um aumento de 102,86% do valor mínimo da licitação, originalmente estabelecido em R$ 254.000,00.\r\n\r\n261.272,00\r\n\r\nTOTAL DO ACRÉSCIMO GERADO\r\n\r\n2.446.907,00\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 13.171.572,41:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n109.214-2/10\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 070/2010\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Posto de Polícia Técnica e Científica de Resende, na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº, Resende.\r\n\r\n3.286.044,97\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n117.481-5/10\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 092/2010\r\n\r\nElaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção do Posto de Polícia Técnica e Científica de Teresópolis, na Rua Mello Franco, s/nº, Centro, Teresópolis.\r\n\r\n3.444.137,18\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n106.064-8/12\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 002/2012\r\n\r\nContratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para elaboração e execução de cursos de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação / PLANTEQ / RJ / 2011.\r\n\r\n2.651.880,00\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n109.075-8/12\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 018/2012\r\n\r\nObras de reforma geral no Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos - CAIC Theophilo de Souza Pinto, localizado na Praça do Terço, Nova Brasília, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro.\r\n\r\n3.789.510,26\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.171.572,41\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário \r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo decorrer do terceiro trimestre de 2012, em 26 sessões ordinárias, 29.981 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2012\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n4.505\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n197\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA\r\n\r\n21\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n55\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n547\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n12\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n14.212\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n884\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n245\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n172\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n223\r\n\r\nFIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n2\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n988\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n395\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.362\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n116\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n3\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n598\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n91\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n79\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n42\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n24\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n217\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n64\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n101\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n1.256\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.606\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n2\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n233\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n182\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n-\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA RESERVA\r\n\r\n162\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n266\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.981\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n114\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n12.230\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n23\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n1.207\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n7.334\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n438\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.794\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n216\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3.031\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n1.361\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n27.748\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n192\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n20\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n1.129\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n6.313\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n524\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n1.330\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n1.972\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n239\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n745\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO\r\n\r\n1.715\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n5.722\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n1.127\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n21.028\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n55\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n56\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n6.385\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n55.217\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo terceiro trimestre de 2012 foram realizadas 26 Sessões Plenárias, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\n26\r\n\r\nSESSÕES EXTRAORIDINÁRIAS\r\n\r\n0\r\n\r\nSESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26\r\n\r\n2.4.3 - Contas da Administração Financeira dos Municípios \r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAo apreciar as contas anuais dos 91 municípios jurisdicionados, o TCE-RJ verifica a gestão política do Chefe do Poder Executivo, com foco principal no atendimento aos limites constitucionais e legais, de gastos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e de despesas com pessoal.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a abertura da respectiva Sessão Legislativa Municipal, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO Parecer Prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nO TCE-RJ, após a experiência positiva do exercício de 2011, quando adotou medidas para agilizar a tramitação das prestações de contas municipais, sem perda da qualidade das suas análises, buscou, em 2012, aprimorar o modelo de instrução. Para tanto, uma nova relação de documentos a serem apresentados pelos municípios foi disponibilizada no sítio eletrônico do TCE-RJ, incluindo a solicitação de elementos que registram o controle orçamentário, quanto à abertura de créditos adicionais, e financeiro, sobre a conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.\r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu 56 Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER PRÉVIO\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMagé\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nResende\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2011\r\n\r\nContrário com Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas e Determinações\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2011\r\n\r\nFavorável com Ressalvas, Determinações e Recomendação\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.4 - Acórdãos \r\n\r\nOs 579 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 17.658.489,45 (7.761.291,0724 UFIRs-RJ), conforme quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ*\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n286\r\n\r\n927.584,7200\r\n\r\n2.110.440,76\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n293\r\n\r\n6.833.706,3524\r\n\r\n15.548.048,69\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n579\r\n\r\n7.761.291,0724\r\n\r\n17.658.489,45\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n*UFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752.\r\n\r\n2.4.5 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas \r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 94 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 7.074.621,8686 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 16.096.179,68 com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.4.6 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 145 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de 231.500,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 526.708,80, com base na UFIR-RJ do exercício de 2012 (R$ 2,2752).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 12.630 ofícios, sendo: 916 destinados a Citação, 1.254 a Notificação Pessoal e 10.460 a Comunicação. Desse total, 2.763 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, representando, aproximadamente, 21,9%. Foram publicados, ainda, 309 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 9.308 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 6.808 referentes a órgãos estaduais, 1.598 referentes a órgãos municipais e 902 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis, conforme os dados apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.666\r\n\r\n3.970\r\n\r\n172\r\n\r\n6.808\r\n\r\n12.927.370,31\r\n\r\n24.966.911,74\r\n\r\n547.818,21\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n997\r\n\r\n571\r\n\r\n30\r\n\r\n1.598\r\n\r\n46.622.716,90\r\n\r\n16.981.289,91\r\n\r\n282.167,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.663\r\n\r\n4.541\r\n\r\n202\r\n\r\n8.406\r\n\r\n59.550.087,21\r\n\r\n41.948.201,65\r\n\r\n829.985,22\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ;\r\n\r\nUFIR-RJ de 2012 = R$ 2,2752;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária do mês de julho de 2012, em 16.07.12, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e da Imprensa Oficial - I.O., por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta até o terceiro trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté o 3º Trimestre de 2012\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n42.223.164.936,02\r\n\r\n2.100.853.755,94\r\n\r\n44.324.018.691,96\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n41.756.778.478,54\r\n\r\n5.415.533.579,13\r\n\r\n47.172.312.057,67\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n39.771.249.671,47\r\n\r\n4.418.422.125,13\r\n\r\n44.189.671.796,60\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n38.008.637.592,44\r\n\r\n4.087.609.630,97\r\n\r\n42.096.247.223,41\r\n\r\nResultado da Execução Orçamentária [a-b]\r\n\r\n466.386.457,48\r\n\r\n(3.314.679.823,19)\r\n\r\n(2.848.293.365,71)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n2.451.915.264,55\r\n\r\n(2.317.568.369,19)\r\n\r\n134.346.895,36\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, no terceiro trimestre observa-se um superávit na execução orçamentária de R$ 134.346.895,36.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.125, de 28.12.11, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012 em R$ 64.032.218.033,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n56.679.593.592\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n55.019.007.282\r\n\r\nTributária\r\n\r\n36.621.942.997\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.809.783.113\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.277.680.901\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.543.765.503\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.883.693.350\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.679.464.114\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n128.450\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n9.243.200.001\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n40.180.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.015.230.619\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n350.099.916\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n727.563.932\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.284.578.846\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.545.774.611\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.986.594.613\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n338.739.110\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n78.136.006\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n7.352.624.441\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n9.012.910.751\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n2.974.283.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n6.734.791.483\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n2.407.335.184\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n121.623.646\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.156.495.622\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.641.437.441\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n67.280.030\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64.032.218.033\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a receita arrecadada em relação ao terceiro trimestre de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 3º Trimestre de 2012\r\n\r\nAté o 3º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n14.011.835.152,54\r\n\r\n42.223.164.936,02\r\n\r\nTributária\r\n\r\n8.579.426.707,79\r\n\r\n26.197.974.287,02\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n234.196.771,09\r\n\r\n816.894.340,49\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n2.477.103.845,33\r\n\r\n7.370.810.610,87\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n41.645,84\r\n\r\n113.073,50\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n13.223.725,99\r\n\r\n13.343.684,13\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n101.461.879,34\r\n\r\n270.035.714,25\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.388.191.224,70\r\n\r\n4.143.871.723,90\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n636.096.142,84\r\n\r\n1.743.211.941,81\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n0,00\r\n\r\n102.300,71\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n502.670.764,55\r\n\r\n1.457.970.240,01\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n882.630,83\r\n\r\n2.520.446,12\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n4.267.319,54\r\n\r\n11.693.215,15\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n52.092.931,85\r\n\r\n144.866.206,47\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n22.179.562,85\r\n\r\n49.757.151,59\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n534.265.603,01\r\n\r\n2.100.853.755,94\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n313.478.893,47\r\n\r\n1.469.646.551,59\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n2.444.409,85\r\n\r\n19.451.016,20\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n53.721.597,17\r\n\r\n157.192.512,51\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n126.927.330,95\r\n\r\n330.324.531,49\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n127.200,00\r\n\r\n189.855,00\r\n\r\nOutrasTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n37.566.171,57\r\n\r\n124.049.289,15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.546.100.755,55\r\n\r\n44.324.018.691,96\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nAssim, constata-se que a receita total arrecadada até o terceiro trimestre de 2012 representou 69,22% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes de ICMS, cuja arrecadação até o terceiro trimestre totalizou R$ 19.605.208.132,20, representando aproximadamente 74,83% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nFindo o terceiro trimestre, a receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.630.312.360,33, representando aproximadamente 6,22% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 1.221.993.149,87, aproximadamente 4,66%.\r\n\r\nOs quadros abaixo apresentam, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga, em relação ao terceiro trimestre de 2012:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 3º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n13.746.494.611,10\r\n\r\n13.545.421.236,51\r\n\r\n13.995.480.268,30\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n4.152.444.290,41\r\n\r\n4.226.990.791,54\r\n\r\n4.524.426.087,02\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n648.034.618,56\r\n\r\n648.281.168,13\r\n\r\n648.280.900,39\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.946.015.702,13\r\n\r\n8.670.149.276,84\r\n\r\n8.822.773.280,89\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n2.018.380.211,37\r\n\r\n1.939.669.078,12\r\n\r\n1.883.858.611,87\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.411.586.351,13\r\n\r\n1.334.361.287,18\r\n\r\n1.280.814.168,15\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n20.418.323,14\r\n\r\n18.253.497,74\r\n\r\n15.990.225,84\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n586.375.537,10\r\n\r\n587.054.293,20\r\n\r\n587.054.217,88\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.764.874.822,47\r\n\r\n15.485.090.314,63\r\n\r\n15.879.338.880,17\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nAté 3º Trimestre de 2012\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n41.756.778.478,54\r\n\r\n39.771.249.671,47\r\n\r\n38.008.637.592,44\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n12.487.593.260,15\r\n\r\n11.979.726.712,53\r\n\r\n11.220.029.898,77\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.922.902.559,92\r\n\r\n1.916.588.370,84\r\n\r\n1.916.543.769,02\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n27.346.282.658,47\r\n\r\n25.874.934.588,10\r\n\r\n24.872.063.924,65\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n5.415.533.579,13\r\n\r\n4.418.422.125,13\r\n\r\n4.087.609.630,97\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.612.022.809,73\r\n\r\n2.648.064.920,43\r\n\r\n2.326.863.919,16\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n142.376.933,78\r\n\r\n126.681.265,29\r\n\r\n117.073.642,01\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.661.133.835,62\r\n\r\n1.643.675.939,41\r\n\r\n1.643.672.069,80\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.172.312.057,67\r\n\r\n44.189.671.796,60\r\n\r\n42.096.247.223,41\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado até o terceiro trimestre foi de R$ 11.979.726.712,53, destaca-se o elemento vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil, no valor de R$ 6.240.124.992,08, representando aproximadamente 52,09% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nOutro elemento de destaque foram as aposentadorias e reformas registradas no grupo Outras Despesas Correntes, cujo total liquidado até o terceiro trimestre foi de R$ 5.919.891.055,47, representando aproximadamente 22,88% do grupo.\r\n\r\nO grupo Investimentos representou a maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 2.648.064.920,43 representou 59,93% até o terceiro trimestre.\r\n\r\nO grupo Amortização da Dívida, segundo maior item das despesas de capital, cujo valor liquidado foi de R$ 1.643.675.939,41, representou 37,20% do total liquidado naquela categoria econômica no período.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.125, de 28.12.11, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n441.147.989,00\r\n\r\n84,4\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.735.725,00\r\n\r\n5,9\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.873.320,00\r\n\r\n0,6\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.924.213,00\r\n\r\n5,0\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n499.681.247,00\r\n\r\n95,7\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n22.720.385,00\r\n\r\n4,3\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n522.401.632,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 18.051, de 16.01.12.\r\n\r\nCabe ressaltar que as dotações orçamentárias referentes à ECG foram anuladas e compensadas pelas concernentes ao Fundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ, instituído pela Lei Estadual nº 6.113, de 15.12.11, conforme Decreto nº 43.467, republicado em 23.02.12.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do terceiro trimestre de 2012, são apresentados no quadro a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n431.440.511,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n25.792.307,85\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.623.932,85\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n19.969.866,40\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n478.826.618,10\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n13.874.464,64\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n13.874.464,64\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n492.701.082,74\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada até o terceiro trimestre de 2012 atingiu 94,31% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nNeste trimestre foi aprovada e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, da Revisão 2013 do Plano Plurianual 2012-2015.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e também presencial para aquisição de produtos. No trimestre, destacamos a conclusão de cinco licitações que obtiveram uma economia percentual superior a 45% em relação ao valor estimado, dentre elas as que objetivaram a contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro das viaturas do Tribunal.\r\n\r\nPara registro e controle dos atos e fatos referentes ao Tribunal e ao FEM/TCE-RJ, relativos às gestões orçamentária, financeira e patrimonial, foram realizadas as conformidades diárias e contábil no SIAFEM, atestando que a documentação comprobatória utilizada está de acordo com a legislação que disciplina as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.\r\n\r\nA elaboração das conciliações bancárias e os lançamentos no Sistema de Informações Gerenciais - SIG foram efetuados, bem como o arquivamento de todos os documentos comprobatórios dos atos e fatos administrativos afetos à Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COC. Foi também elaborado e publicado o anexo I do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2012.\r\n\r\nNeste trimestre, a ECG não executou despesas orçamentárias, que passaram a ser executadas pelo Fundo e pelo TCE-RJ, contudo houve receita executada, até que as atividades financeiras passem totalmente para o FEM/TCE-RJ. Tal fato é decorrente da autorização, no trimestre anterior, da transferência dos recursos oriundos do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial dos rendimentos das aplicações financeiras, bem como dos depósitos referentes às multas aplicadas pelo TCE-RJ e dos bens patrimoniais vinculados à ECG/TCE-RJ para o FEM/TCE-RJ, criado em dezembro de 2011, através da Lei Estadual nº 6.113, de 16.12.11.\r\n\r\nO Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, as Instituições de Ensino Superior e demais representantes das esferas federal, estadual e municipal se mobilizaram a fim de inserir o processo de convergência das normas internacionais de Contabilidade aplicadas ao setor público no Brasil.\r\n\r\nFoi elaborado pelo Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ o Cronograma de Ações de Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com base em estudo e procedimentos contábeis, adequação, avaliação e implementação das ações propostas pela Nova Contabilidade Pública.\r\n\r\nImportante ainda é mencionar as iniciativas dos Tribunais de Contas no sentido de: capacitar os técnicos; orientar e capacitar os jurisdicionados; fomentar a política de comunicação interna e externa frente à nova contabilidade pública; participar efetivamente dos Grupos Técnicos da STN - como por exemplo o GTCON/RJ; participar das reuniões do grupo da área pública do CFC; aperfeiçoar o planejamento e as rotinas de auditoria com ênfase na nova contabilidade pública e desenvolver a sensibilidade referente ao processo da eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 18.342, de 13.09.12, que divulga a relação dos municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2012, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02, e dá outras providências.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.446, de 21.09.12, que aprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2012, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nDELIBERAÇÃO \r\n\r\nDeliberação nº 256, de 13.08.12, que revoga os artigos 16 e 17, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Deliberação TCE-RJ nº 196/96, e dá outras providências.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSIAGO (FISCALIS)\r\n\r\nO módulo de Acompanhamento e Controle de Auditorias continua em fase de detalhamento das etapas: levantamento preliminar finalizado e aprovado pelos usuários; e iniciada a fase de descrição dos casos de uso das funcionalidades para implementação.\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nO sistema encontra-se implantado e funcionando. Manutenções evolutivas.\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nMigração de unidades gestoras para a nova versão centralizada do SIGFIS Estadual.\r\n\r\nCarga de dados da LFR e dos Informes Mensais encaminhados pelos Jurisdicionados.\r\n\r\nCarga dos dados do SIAFEM, enviados mensalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nManutenção geral do SIGFIS Estadual e SIGFIS Municipal, que inclui Informes Mensais, Deliberações TCE-RJ nos 247 e 248, e LRF.\r\n\r\nOs usuários do sistema passaram a solicitar atendimento pelo Sistema 0800net, que controla todos os atendimentos realizados pela DGI.\r\n\r\nSistema de Comunicação Digital - SICODI\r\n\r\nOs usuários do sistema passaram a solicitar atendimento pelo Sistema 0800net, que controla todos os atendimentos realizados pela DGI.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nPreparação, migração do conteúdo e implantação do Novo Portal na Internet e ajuste de funcionalidades no ambiente de produção.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI\r\n\r\nNo quadro abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Conclusão das competências da Assessoria de Redes de Dados no projeto do Novo Portal do TCE-RJ.\r\n\r\n-Em prosseguimento ao Projeto de Atualização do Parque Computacional e de Impressoras do Tribunal, foram recebidos e inspecionados os equipamentos adquiridos conforme processo licitatório.\r\n\r\nInstalação de pontos de acesso em 3 pavimentos do edifício-sede para atendimendo das demandas relativas à construção da rede sem fios (wireless).\r\n\r\n-Pesquisa e construção de site captivo para controle de acesso e autenticação de usuários à rede sem fio recém-implantada.\r\n\r\nImplementação de índices em tabelas com vistas à melhoria de performance de queries dos principais sistemas do TCE-RJ.\r\n\r\n-Criação de novos bancos em ambiente de desenvolvimento e monitoramento do crescimento dos volumes dos servidores de banco de dados do TCE-RJ.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no terceiro trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\nO Tribunal, através da sua Escola de Contas e Gestão - ECG, realizou no dia 11 de julho um debate sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, dentro da terceira etapa do projeto Tardes do Saber. Este tema, além de Educação, está recebendo tratamento prióritário nas auditorias do Tribunal ao longo deste ano e foram escolhidos como Temas de Maior Significância - TMS de 2012.\r\n\r\nNeste trimestre houve a cerimônia de encerramento da terceira etapa do projeto TCE-Escola Itinerante 2012 no dia 13 de julho em Angra dos Reis. A quarta etapa beneficiou os municípios da região Norte/Noroeste e foi realizada em São João de Meriti, no período de 2 de julho a 15 de agosto. A quinta e última etapa do projeto, que abrangeu os municípios da Região dos Lagos, ocorreu no período de 31 de agosto a 6 de setembro e teve como sede o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nEm 27 de agosto o Presidente do Tribunal de Contas, Sr. Jonas Lopes de Carvalho Filho, ministrou a aula inaugural que recepcionou os alunos da 2ª turma de pós-graduação em Gestão Pública Municipal, curso oferecido pela ECG aos juridicionados. Tal evento fez parte do seminário Políticas Públicas em Educação: perspectivas e desafios, promovido pelo TCE-RJ.\r\n\r\nNa segunda parte do seminário foi realizada a solenidade de entrega do Prêmio Ministro Gama Filho, que este ano versou sobre Políticas Públicas em Educação. Os vencedores foram os seguintes trabalhos: “O financiamento da educação: quando o mínimo se torna o máximo e o máximo não garante o mínimo”, de Juarez de Andrade e Lauriana Gonçalves Paiva; “Jovens e o ensino médio normal: forma(ta)ção docente”, de Leny Cristina Soares Souza Azevedo e Ligia Karam Corrêa de Magalhães; e “Educação infantil - universalização e qualidade das vagas que devem ser oferecidas por meio de creches pelo poder público”, de Márcio Henrique Rodriguez Cattein. Na oportunidade, foi proferida a palestra “Políticas Públicas em Educação: descontinuidade, fragmentação e cultura protelatória” pelo Professor Gaudêncio Frigotto e um breve relato sobre a importância do Prêmio pela Presidente da Comissão Julgadora, Professora Lia Ciomar Macedo de Faria, que discorreu sobre os aspectos mais significativos dos trabalhos apresentados.\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reuniu entre os dias 28 de agosto e 13 de setembro, na Escola de Contas e Gestão, 427 servidores das câmaras de vereadores e prefeituras de todo estado para tirar dúvidas sobre a aplicação das normas da Nova Contabilidade Pública. As mudanças obrigam os municípios a adotarem gestões baseadas na transparência, com contínua prestação de contas à sociedade.\r\n\r\nCom a posse dos novos servidores aprovados em concurso público, no dia 19 de setembro, e na expectativa de que compreendam a missão institucional do Tribunal e sua cultura, assim como de que identifiquem as responsabilidades de sua atuação profissional, a ECG elaborou o Programa de Formação de Novos Servidores, instituído pela Resolução ECG nº 4, de 21.08.12 e publicada no DOERJ em 10.09.12. As atividades do programa estão estruturadas em três etapas: “1º etapa: Conhecendo o TCE-RJ. Consiste na integração inicial do servidor ao ambiente de trabalho”; “2º etapa: Curso de Formação Geral. Engloba as disciplinas relacionadas à Administração Pública voltada para o Controle Externo e a apresentação dos sistemas informatizados do TCE-RJ”; e “3º etapa: Curso de Formação Específica e Prática Supervisionada. É composto de cursos de capacitação de desenvolvimento básico de competências para um determinado cargo e/ou função e exercício de atividades práticas”.\r\n\r\nNo dia 24 de setembro, os novos servidores do TCE-RJ assistiram às primeiras aulas com noções gerais sobre o funcionamento do Tribunal e às palestras do auditor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Eugênio Manuel da Silva Machado, do procurador-geral do TCE-RJ, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, e do subprocurador-geral do Tribunal, Hugo Pereira de Castro. Na ocasião, receberam um Guia de Orientação do funcionamento do TCE-RJ e um kit da Escola de Contas composto por: organograma do Tribunal, mapas das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói, Regimento Interno da ECG/TCE-RJ e agenda completa das disciplinas.\r\n\r\n3.4.1.1 - Programa de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas sucintamente no quadro a seguir:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\nNo dia 11 de julho, foi realizada a terceira edição do Projeto no auditório Humberto Braga, no edifício-anexo do TCE-RJ. O tema escolhido foi “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos”. As palestras proferidas foram: “Do Lixo ao Luxo: da Ilha da Sapucaia à Ilha do Fundão”, por Letícia de Luna Freire - LeMetro/IFCS-UFRJ, InEAC e PPGA-UFF; “Possibilidades e Impasses na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde”, por Débora Cynamon Kligerman - Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental - FIOCRUZ; “Programa LIXÃO ZERO - Responsabilidade do Estado e dos Municípios na Gestão Associada dos Resíduos Sólidos”, por Victor Zveibil - Secretaria Estadual do Ambiente - SEA/RJ; e “Experiência do TCE-RJ no Plano de Auditorias em Resíduos Sólidos”, por Marconi Canuto da SGE/TCE-RJ.\r\n\r\n63\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n63\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos Regulares\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do terceiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nContabilidade Geral para Não Contabilistas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n120\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n18.07.12\r\n\r\n20\r\n\r\nContabilidade Geral para Não Contabilistas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n120\r\n\r\n11.04.12\r\n\r\n18.07.12\r\n\r\n16\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n08.05.12\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n10\r\n\r\nPLANSUS - Planejamento em Saúde no SUS\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n11.06.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n10\r\n\r\nMicrosoft PowerPoint 2003\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n25.06.12\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n11\r\n\r\nGestão dos Recursos da Educação: Orçamento Público \r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n38\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n15\r\n\r\nMicrosoft PowerPoint 2003\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04.07.12\r\n\r\n12.07.12\r\n\r\n5\r\n\r\nGestão de Tesouraria\r\n\r\nM / E\r\n\r\n18\r\n\r\n05.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n33\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração do Plano Plurianual - PPA\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n17.07.12\r\n\r\n11\r\n\r\nExcel Básico 2003\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n18.07.12\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n8\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n19.07.12\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n11\r\n\r\nMS Office Outlook 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n12\r\n\r\n01.08.12\r\n\r\n03.08.12\r\n\r\n9\r\n\r\nCapacitação Funcional do SUS para Conselheiros Municipais de Saúde\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n19\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nE\r\n\r\n32\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n28\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo Voltado para o Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n26\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n25\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n28\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n25\r\n\r\nMS Office Word 2010 Básico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n10\r\n\r\nFundamentos de Gestão de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.08.12\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\n29\r\n\r\nFundamentos de Gestão de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n08.08.12\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\n26\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n35\r\n\r\nMS Office Excel 2010 Básico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n10\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n46\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n25\r\n\r\nGestão da Comunicação nas Organizações\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n21\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n32\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n43\r\n\r\nAuditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos - Compras, Serviços em Geral, Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Porte\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n14\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos \r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n21.08.12\r\n\r\n37\r\n\r\nMS Office Word 2010 Avançado\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Aspectos Práticos de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n21.08.12\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n25\r\n\r\nCurso de Aspectos Práticos de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n29\r\n\r\nComo Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n25\r\n\r\nMS Office Excel 2010 Avançado\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n9\r\n\r\nDesenvolvimento Competências Gerenciais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n22\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n10\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n39\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração do Plano Plurianual - PPA\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n22\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n04.09.12\r\n\r\n35\r\n\r\nAuditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos - Compras, Serviços em Geral, Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Porte\r\n\r\nTCE\r\n\r\n28\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n5\r\n\r\nMS Office PowerPoint 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n10\r\n\r\nIntrodução ao Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\nTCE / E\r\n\r\n48\r\n\r\n04.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n41\r\n\r\nGestão de Processos de Mudanças \r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n05.09.12\r\n\r\n05.09.12\r\n\r\n29\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM / E\r\n\r\n16\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n29\r\n\r\nFundamentos de Gestão de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n21\r\n\r\nGestão da Comunicação nas Organizações\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n12.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n31\r\n\r\nCurso de Aspectos Práticos de Gerenciamento de Projetos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n20\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM / E\r\n\r\n48\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n44\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n34\r\n\r\nNoções de Processo Administrativo com Ênfase no Controle de Prazos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n19\r\n\r\nPLANSUS - Planejamento em Saúde no SUS\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n38\r\n\r\nPesquisa e Seleção de Informações: a necessidade de conhecer\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n10\r\n\r\nDesenvolvimento Competências de Aprendizagem\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n5\r\n\r\nFormação Básica em Liderança - \"BLENDED LEARNING\"\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n19.09.12\r\n\r\n29\r\n\r\nComo Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n32\r\n\r\nSIGFIS Estadual 2012 - Versão Centralizada\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n53\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.510\r\n\r\n1.292\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nDestacamos o curso desenvolvido para capacitar servidores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, através do convênio firmado entre a CEDAE, por intermédio da UniverCEDAE, e o TCE-RJ, por intermédio da Escola de Contas e Gestão - ECG, que tem como principal objetivo estabelecer um programa de cooperação educacional, técnica e científica entre as partes.\r\n\r\nAinda neste trimestre destacamos os cursos: Gestão de Processos de Mudanças; Fundamentos de Gestão de Projetos; Gestão da Comunicação nas Organizações; Curso de Aspectos Práticos de Gerenciamento de Projetos; Desenvolvimento Competências de Aprendizagem; Formação Básica em Liderança - \"BLENDED LEARNING”; e Como Planejar e Conduzir Reuniões Eficazes. Esses cursos fazem parte do Projeto de Capacitação em Gestão e Liderança, que serão realizados até o fim de 2012, de naturezas diversas, em 15 turmas com todos os Gestores e seus substitutos no TCE-RJ.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nO quadro a seguir discrimina os encontros e palestras realizados pela ECG no decorrer do terceiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nSeminário sobre Encerramento de Mandatos: Experiências e Pilares da LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n147\r\n\r\nPalestra: Sistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n45\r\n\r\nSeminário: Políticas Públicas em Educação: Perspectivas e Desafios\r\n\r\nTCE / M / E / OUTROS\r\n\r\n3\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n72\r\n\r\nReunião Técnica - Cronograma de Ações - Região dos Lagos\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n28.08.12\r\n\r\n102\r\n\r\nReunião Técnica - Cronograma de Ações - Região Norte/Noroeste\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n29.08.12\r\n\r\n29.08.12\r\n\r\n52\r\n\r\nReunião Técnica - Cronograma de Ações - Região Serrana\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n91\r\n\r\nReunião Técnica - Cronograma de Ações - Região Metropolitana\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n105\r\n\r\nReunião Técnica - Cronograma de Ações - Região Sul Fluminense\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n77\r\n\r\nTotal\r\n\r\n49\r\n\r\n691\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.4 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2012\r\n\r\nNo terceiro trimestre, a Escola de Contas e Gestão - ECG concluiu o Projeto TCE - Escola Itinerante 2012: Uma Parceria com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a capacitação dos servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nEste ano, em função das eleições municipais, a ECG decidiu antecipar todo o cronograma dos cursos, tentando atenuar ao máximo a dificuldade dos servidores de se deslocarem para as aulas. Com isso, neste trimestre, foram concluídas as três últimas etapas do Projeto.\r\n\r\nA terceira etapa abrangeu os 16 municípios da Região Sul Fluminense, com sede em Angra dos Reis, e a realização de seis cursos, desenvolvidos ao longo de seis semanas. Cabe ressaltar que esta etapa teve início em 28 de junho de 2012, tendo sido realizados até o fim do segundo trimestre os cursos de Licitações e Contratos, Controle Interno e Lei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada em Angra dos Reis os seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n40\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n25\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n36\r\n\r\nTotal\r\n\r\n96\r\n\r\n101\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação\r\n\r\nTambém no terceiro trimestre, foram iniciadas e concluídas as atividades da quarta e da quinta etapas do Projeto, abrangendo as regiões Norte/Noroeste e dos Lagos, respectivamente.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região Norte/Noroeste, em São João da Barra, os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n23\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n09.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n37\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n16.07.12\r\n\r\n20.07.12\r\n\r\n23\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n27.07.12\r\n\r\n14\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n03.08.12\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n07.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n198\r\n\r\n126\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação.\r\n\r\nForam convidados a participar da etapa realizada na Região dos Lagos, em Armação dos Búzios, os seguintes municípios: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Trajano de Morais e Tanguá.\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as atividades ocorridas no período:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n34\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n03.08.12\r\n\r\n24\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n06.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n19\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n5\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal com Ênfase em Orçamento Público\r\n\r\nM\r\n\r\n36\r\n\r\n20.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n10\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n14\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n03.09.12\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n4\r\n\r\nTotal\r\n\r\n198\r\n\r\n76\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias para aprovação\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\n3º Congresso de Gestão Pública: Gestão Estratégica de Pessoas e Inteligência Pública\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n23.07.12\r\n\r\n25.07.12\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Gestão do Patrimônio Público\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n30.07.12\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Responsabilidade dos Servidores Públicos nas Licitações e Contratos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário: Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública - Ciclo da Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\nVIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n15.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\nReunião Técnica para Elaboração do Plano Estratégico do IRB 2012-2017\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\n17.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\nConferência Internacional Anual e Workshops\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso: Processos nos Tribunais de Contas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\n3º Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas - EDUCORP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n29.08.12\r\n\r\n31.08.12\r\n\r\n3\r\n\r\nEncontro Técnico Nacional - Os desafios do Controle de Rede e os Riscos na Copa do Mundo de 2014\r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Obras Públicas: Gerenciamento e Fiscalização de Contratos\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\n3\r\n\r\nCurso: Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão\r\n\r\nTCE\r\n\r\n480\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\n26.03.13\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso: Faturamento Hospitalar - SUS \r\n\r\nTCE\r\n\r\n-\r\n\r\n21.09.12\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n1\r\n\r\nV Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n20\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.6 - Oficina\r\n\r\nNo quadro a seguir, estão discriminadas as oficinas direcionadas a servidores municipais e a servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo, realizadas no terceiro trimestre de 2012:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática (3)\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n02.07.12\r\n\r\n8\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n03.07.12\r\n\r\n03.07.12\r\n\r\n8\r\n\r\nPrograma Oficina: Auditoria em Obras Públicas\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n21\r\n\r\nOficina: Ferramenta de Simulação de Condições de Aposentadoria (FAAP Módulo I) - Teoria e Prática\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n06.07.12\r\n\r\n11\r\n\r\nOficina: Prescrição e Decadência das Sanções Administrativas no Âmbito da SUM (Núcleo SUM/ECG)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n14.08.12\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n18\r\n\r\nOficina de Auditoria TMS - Educação\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n9\r\n\r\nTotal\r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Município, CH - Carga Horária;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram a atividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias.\r\n\r\n3.4.1.7 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nO quadro a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados / Participantes\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n1.292\r\n\r\nProjeto TCE - Escola Itinerante\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n303\r\n\r\nCongressos, Palestras e Seminários\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n691\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\nTardes do Saber\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nTotal\r\n\r\n67\r\n\r\n100\r\n\r\n2.444\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\nObs.: A coluna “Aprovados / Participantes” refere-se ao número de pessoas que concluíram aatividade, obtendo nota e/ou frequência necessárias\r\n\r\nA participação de servidores em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n(*) Curso: Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n05 e 06.07.12\r\n\r\n3\r\n\r\n(*) Encontro Nacional sobre Atividades de Inteligência de Controle Externo\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON - Brasília-DF\r\n\r\n15 a 17.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Seminário de Contabilidade Pública - Ativo Imobilizado\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ - UERJ - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n13.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) 8ª Reunião da Câmara Temática de Transparência - Copa 2014\r\n\r\nAdvocacia Geral da União - AGU - Salvador-BA\r\n\r\n08 e 09.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Treinamento sobre a Metodologia COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, - Aplicada a Auditoria\r\n\r\nBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Brasília-DF\r\n\r\n02 a 06.07.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Curso: Impacto da Lei de Acesso à Informação na Rotina das Instituições Públicas a distância\r\n\r\nEscola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná - EGP \r\n\r\n17.09 a 07.10.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(* )Treinamento ISSAI's Nível IV - Diretrizes do Setor Público - Tribunais de Contas Estaduais\r\n\r\nBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Brasília-DF\r\n\r\n20 a 24.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Curso: Capacitação para utilização do sistema HÓRUS TCE-RJ\r\n\r\nMinistério da Saúde - Modalidade de Ensino a Distância - EAD\r\n\r\n18.09 a 10.10.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) 2º Encontro Nacional do Grupo Temático de Atos de Pessoal \r\n\r\nInstituto de Contas do TCE/SC, com apoio do IRB, ATRICON e Grupos Deliberativo e Técnico do PROMOEX \r\n\r\n20 e 21.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n07.09.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Curso: Controles na Administração Pública\r\n\r\nTribunal de Contas da União - TCU - Modalidade de Ensino a Distância - EAD\r\n\r\n07.08 a 06.09.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) I Encontro sobre o Módulo de Controle Externo do sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde - SIOPS\r\n\r\nMinistério da Saúde - Brasília-DF\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(*) Conferência Internacional: Potencial do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária para Mobilização de Receita Municipal\r\n\r\nEscola Superior de Direito Municipal - ESDM, com organização do Royal Institution of Chartered Surveyors - RICS, International Property Tax institute - IPTI e Lincoln Institute of Land Policy - São Paulo-SP\r\n\r\n22 a 24.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) 34ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, com o Tema: “Aprimoramento das Ferramentas da Cobrança da Dívida Ativa\r\n\r\nEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ\r\n\r\n08.08.12\r\n\r\n2\r\n\r\n(*) Seminário Internacional de Sistemas de Administração Financeira - SIAF\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ\r\n\r\n11 e 12.09.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(**) Congresso Internacional de Endodontia \r\n\r\nEmpresa Canal Dental - Belo Horizonte-MG\r\n\r\n12 a 14.07.12\r\n\r\n1\r\n\r\n(**) 69º Curso Nestlé de Atualização em Pediatria\r\n\r\nNestlé Brasil - Unidade de Nutrição Infantil da Nestlé - Riocentro - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n14 a 17.08.12\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n28\r\n\r\nFontes: (*)Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\nRelatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Administração - SGA.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a promoção e recuperação da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde biopsicossocial: médico, odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA também manteve no período os projetos de prevenção e controle do tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Projeto Adolescência Viva (Grupo com menores aprendizes da Fundaçao para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA). Neste período foi iniciado o Serviço de Psicologia para atendimento do grupo de tutores no Tribunal dos menores da FIA.\r\n\r\nRessaltamos que em 31 de julho o supervisor do Convênio FIA/TCE-RJ no Tribunal foi convidado para representar as empresas/órgãos públicos conveniados do projeto na formatura dos adolescentes integrantes do Programa FIA, ocorrida no Centro Esportivo Miécimo da Silva, Campo Grande, Rio de Janeiro, prova de reconhecimento do trabalho sério desenvolvido pelo TCE-RJ, o que é rotineiramente destacado nas reuniões de trabalho da FIA.\r\n\r\nNeste trimestre foi realizado ainda o Projeto Seja Solidário - Doe Sangue, organizado pelo Serviço Social da CMA em parceria com o HEMORIO. Desde 2007 este projeto é organizado com o objetivo de aumentar os estoques de hemoderivados daquela instituição. Este ano o evento aconteceu no dia 01 de agosto quando foram coletadas 33 bolsas de sangue, tendo comparecido 42 pessoas para doação.\r\n\r\nAinda no período, em 22 de agosto, o Serviço Dentário promoveu a palestra “Halitose: um problema que tem solução”, proferida pela cirurgiã-dentista convidada, Beatriz Alhanati, especialista no tema. A palestra foi dirigida aos funcionários do Tribunal e seus dependentes.\r\n\r\nDentre os serviços realizados pela CMA destacamos os exames médicos admissionais dos novos servidores concursados que responderam a um questionário sobre sua história de saúde pregressa e atual, passaram por exame médico pericial, além de apresentarem exames complementares de imagem e de bioquímica. As informações estão arquivadas em prontuário próprio na coordenadoria.\r\n\r\n3.5 - Promoex\r\n\r\nO Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX surgiu de uma iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, após a elaboração da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, vislumbrou a necessidade de se modernizar as instituições responsáveis pelo Controle Externo e fiscalização dos recursos públicos, com vistas a assegurar a eficácia dos dispositivos presentes naquela Lei.\r\n\r\nEm 14.09.05, foi assinado o Contrato de Empréstimo 1628/OC-BR entre a República Federativa do Brasil, na condição de mutuária, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o Programa, ficando a execução e a coordenação geral a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A execução do Promoex no TCE-RJ teve início no segundo semestre de 2008 e sua vigência prorrogada até março de 2013, após assinatura do Termo Aditivo nº 1/2012 em 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas através do programa no terceiro trimestre de 2012, destacam-se as seguintes realizações:\r\n\r\n- Nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília-DF, o Coordenador-Geral e o Coordenador Técnico da Unidade Executora Local (UEL) do TCE-RJ estiveram reunidos com a coordenação nacional do Promoex. Em pauta, as ações para alcance das últimas metas antes da conclusão do programa, prevista para o início de 2013.\r\n\r\n- Participação do Tribunal no Encontro Nacional sobre Atividades de Inteligência de Controle Externo, em Brasília-DF, nos dias 15, 16 e 17 de agosto. O evento, promovido pela ATRICON, Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União, teve como objetivo disseminar conceitos, metodologias, boas práticas e resultados de atividades de inteligência na fiscalização da gestão dos recursos públicos.\r\n\r\n- Servidores do TCE-RJ participaram do 2º Encontro Nacional do Grupo Temático de Atos de Pessoal - GAP, nos dias 20 e 21 de agosto, em Florianópolis-SC, onde, além de palestras relativas a questões polêmicas e relevantes atinentes ao tema, o evento promoveu o intercâmbio de conhecimentos e o compartilhamento de recursos tecnológicos voltados à análise dos atos de pessoal.\r\n\r\n- Servidores deste Tribunal estiveram presentes no 4º Seminário Internacional de BPM (Business Process Management) realizado dia 25 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, que tratou da gestão de processos.\r\n\r\n- No período de 24 a 26 de setembro, servidores deste Tribunal participaram do curso \"Processo Integrado da Execução Orçamentária e Financeira - Instrumentos para a boa gestão dos Recursos Públicos\", realizado na cidade do Rio de Janeiro, pela ESAD.\r\n\r\n- Servidores do TCE-RJ participaram de Curso de Especialização em Direito Fiscal, ministrado pela Faculdade Católica - PUC-RIO, produto do projeto deste Tribunal para o Promoex que visa ao redesenho dos métodos, técnicas e procedimentos de Controle Externo.\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 56 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que pode dar auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nNo trimestre destaca-se a realização da capacitação de 83 servidores no curso básico de Gerenciamento de Projetos. O curso contemplou a parte teórica basilar e o enfoque prático dos projetos previstos no Plano Estratégico. As áreas que lá estavam representadas deram roupagem de projetos para alguns de seus produtos, restando oportunamente lançá-los no Channel.\r\n\r\nNo dia 25 de setembro, 11 servidores participaram do 4º Seminário Internacional de Business Process Management - BPM, promovido pela Association of Business Process Management Professionals - ABPMP e pela ELO Group. O Seminário foi composto de dois Workshops que trataram respectivamente da questão da sustentabilidade aplicada à gestão por processos e da necessidade da inovação para alavancar os resultados de uma organização, com enfoque em torno das tendências globais de desenvolvimento da metodologia BPM utilizada para modelar processos de trabalho.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nO TCE-RJ cedeu 10 carros com motoristas e combustível à Justiça Eleitoral. O objetivo foi auxiliar o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RJ nas eleições deste ano, em todo o território fluminense. O acordo foi formalizado no dia 12 de julho, no prédio do TRE, através de convênio assinado pelos presidentes do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e do TRE-RJ, Luiz Zveiter.\r\n\r\nO presidente do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, participou dia 30 de julho do lançamento da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro, destinada a estabelecer diretrizes para a atuação, padronizar os procedimentos, promover a certificação e capacitação e manter mecanismos de comunicação entre os profissionais da área. A iniciativa é da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, responsável pelo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, que realiza as compras do estado feitas por pregão eletrônico.\r\n\r\nFoi realizada no dia 16 de agosto, em Brasília, a solenidade de comemoração dos 20 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. Na ocasião, foram homenageados os presidentes do Supremo Tribunal Federal - STF, ministro Carlos Ayres Britto, e do Tribunal de Contas da União - TCU, Benjamin Zymler, pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do controle externo brasileiro. Tal evento contou com a participação do presidente deste Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior.\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, participou da reunião técnica destinada à elaboração do Plano Estratégico do IRB, 2012-2017, dias 16 e 17 de agosto, no Conselho Federal de Contabilidade em Brasília. A Diretora, representante desta Corte no Grupo Temático de Educação Corporativa-GEC/PROMOEX, atuou como substituta da Coordenadora Nacional do GEC/PROMOEX, Joseane Aparecida Corrêa, do Instituto de Contas do TCE-SC.\r\n\r\nO professor Paulo Bianchi, da Escola de Contas e Gestão - ECG, ministrou o curso de Gestão de Contratos Administrativos, nos dias 20 e 21 de agosto, para 40 funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Este curso marcou o início da execução do convênio que estabeleceu um programa de cooperação educacional, técnica e científica entre o TCE-RJ e a CEDAE. O convênio foi assinado em 9 de julho, pelos presidentes do TCE-RJ, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e da CEDAE, Wagner Granja Victer. Abertura do Programa contou com presença da Diretora-Geral da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth.\r\n\r\nEntre os dias 29 e 31 de agosto, a diretora-geral da ECG do TCE-RJ, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, apresentou levantamento inédito mostrando que os tribunais de contas aplicam critérios diferentes na contratação e pagamento de professores, através das suas escolas e unidades de educação corporativa. O estudo foi apresentado em uma das oficinas do III Encontro Técnico de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas - Educorp, realizado no auditório do TCE-PR.\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Controle Externo deste Tribunal participou do “Encontro Técnico Nacional: os desafios do controle em rede e os riscos na Copa do Mundo de 2014”, na sede do TCE-MG nos dias 10 e 11 de setembro. O evento reuniu representantes de órgãos que atuam diretamente no acompanhamento e na fiscalização da gestão dos recursos públicos destinados à organização e à realização da Copa, com o intuito de aumentar a efetividade das ações de controle dos gastos públicos destinados à competição.\r\n\r\nO Tribunal realizou em 19 de setembro a Cerimônia de Posse dos cem novos servidores aprovados em concurso público, que auxiliarão o Tribunal na atuação do órgão no controle e fiscalização dos recursos públicos. O Presidente do Tribunal, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, destacou que além de fortalecer o quadro funcional está investindo em tecnologia: “O objetivo é tornar as auditorias mais céleres e perfeitas possíveis. Queremos nos tornar um Tribunal de vanguarda. Meu foco não são as obras físicas, mas o legado humano”. A realização do concurso público era uma demanda antiga do Tribunal. A situação de déficit de pessoal vinha se agravando nos últimos anos, já que o último concurso havia sido realizado há 14 anos. Para o setor de controle externo, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, foram destinadas 76 vagas. Outras 14 são para a área administrativa. As 11 restantes são destinadas aos técnicos de notificações, encarregados de comunicar pessoalmente as decisões do TCE-RJ aos gestores e órgãos do Estado e de 91 municípios fluminenses, com exceção da capital.\r\n\r\nO Tribunal participou do V Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas, realizado no TCE-SC, em Florianópolis-SC, nos dias 26 a 29 de setembro. No evento foi discutida a criação de canais de compartilhamento de informações, ideias e documentos, para ampliar os acervos e as fontes de pesquisa das áreas de gestão de informação e do conhecimento dos TCs. A apresentação de proposta do termo de cooperação técnica para a implantação oficial da Rede Bibliocontas foi o principal compromisso firmado pelos participantes no fórum que reuniu 168 pessoas, entre representantes do TCU, de 27 TCs municipais e estaduais, de três TCs internacionais, e de 37 instituições públicas e privadas.\r\n\r\nO TCE-RJ disponibilizou neste trimestre o serviço de retirada de certidão negativa de contas julgadas irregulares, através do site do Tribunal (www.tce.rj.gov.br). Basta preencher um formulário on line, encontrado no link Documentos, para obter a certidão.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nVisando a demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação utilizados no período:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. A Edição 2012 dos Estudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses dará ênfase aos novos resultados divulgados pelo IBGE sobre o Censo 2010,\r\n\r\napresentando as transformações demográficas das diversas cidades fluminenses. As transformações climáticas e seus efeitos adversos despertam a atenção pela magnitude dos seus reflexos. Um capítulo sobre mudanças de clima e vulnerabilidade foi incluído no estudo e trará informações individualizadas sobre esse tema em cada municipalidade. A pesquisa desenvolvida em 2011 pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP está disponível ao público no site do TCE-RJ, na página Perfil dos Municípios;\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, mantém seu objetivo de realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas, enfatizando a parte legislativa por meio de Resoluções, Deliberações, Decretos e Leis estaduais. A terceira edição referente ao primeiro semestre de 2012 está disponível no site www.tce.rj.gov.br;\r\n\r\nSíntese\r\n\r\nA Síntese, Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados;\r\n\r\nTCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nPublicação do exemplar nº 73, referente ao período de maio a julho de 2012;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nNo trimestre destaca-se a criação do Novo Portal do TCE-RJ, uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet, o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do Estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 318.728 acessos.\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nNa sua missão de examinar e julgar as contas dos responsáveis pela gestão do patrimônio público, cerceando os abusos que possam ser praticados, o Tribunal, numa visão moderna e adequada ao sentido de cidadania, sabe que o papel de fiscalizar deve abranger, sobretudo, a orientação dos jurisdicionados.\r\n\r\nSer cidadão é ter consciência de que é sujeito de direito, pressupondo também deveres, sabedor das suas obrigações e responsabilidades como parte integrante de uma coletividade, uma nação e um Estado. Logo, para o bom funcionamento da sociedade, todos precisam dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final: o exercício da justiça em seu sentido mais amplo, propiciando o bem comum.\r\n\r\nO Tribunal faz parte dessa rede que busca cada vez mais aprimorar as ações de orientação e fiscalização do uso dos recursos públicos e, ao mesmo tempo, prestar contas da forma mais transparente à sociedade brasileira. É muito importante a sociedade saber que o TCE-RJ, antes de ser um órgão punitivo, deseja ser, fundamentalmente, um órgão orientador.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ as ações e os resultados alcançados no terceiro trimestre de 2012. Confirmam-se os esforços empreendidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, valorizando a ética, a responsabilidade e o comprometimento na gestão dos recursos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1418283"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 949/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 6060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 949/2011, pelo qual altera a Lei nº 6060, de 7 de outubro de 2011, incluindo também os homens no Programa Estadual de Vacinação contra o HPV.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de incluir também os homens no Programa Estadual de Vacinação contra o HPV.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 949/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 949/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 989/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011, PARA ACRESCENTAR O ARTIGO 1-A E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 989/2011, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que altera a Lei nº 5.939, de 4 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante o relevante propósito da presente proposição, em face da existência do Projeto de Lei nº 288/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que aborda matéria semelhante ou conexa à do projeto de lei ora em exame e que se encontra em tramitação por esta Casa Legislativa, melhor solução não há senão a anexação do presente projeto de lei ao projeto citado.\r\n\r\nO projeto de lei anterior trata da mesma matéria (alteração da Lei nº 5.939, de 4 de abril de 2011) e, desta forma, qualquer alteração para ampliar a abrangência do projeto de lei anterior poderá ser objeto de emenda de Plenário neste sentido.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 989/2011 é PELO APENSAMENTO ao Projeto de Lei nº 288/2011, por ser mais antigo e tratar de matéria análoga ou conexa à presente proposição, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 989/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1070/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que altera a Lei nº 4508, de 11 de janeiro de 2005 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei alterar o artigo 3° da Lei nº4508, de 11 de janeiro de 2005, que “Proíbe a comercialização, aquisição, confecção e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em bares, cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”, incluindo a obrigatoriedade da orientação de um profissional da área da nutrição na realização da análise técnica dos alimentos que constituem o cardápio escolar.\r\n\r\nTramitou nesta Casa de Leis, Projeto de Lei n° 2264/2009, de autoria do Deputado Tucalo, cujo teor é idêntico ao projeto em análise, que recebeu parecer Pela Constitucionalidade, com Emenda, sendo arquivado em 3 de fevereiro de 2011. Portanto, não cabe parecer Pela Anexação do Projeto de Lei nº 1070/2011 ao Projeto de Lei nº 2264/2009.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1070/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1070/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1086/2011, QUE “INSTITUI OS TÍTULOS DE EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei nº 1086/2011 pelo qual institui os títulos de empresa amiga da criança e do adolescente e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposição em tela a fim de instituir politica pública visando a inserção social em prol da criança e do adolescente carente.\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1086/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1086/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, pelo qual determina que o Poder Executivo regulamente a presente lei.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1152/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de novembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1152/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES e LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1418284"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2157/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MOREIRA, matrícula nº 416.559-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SAULO BORNER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2158/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13897/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE ARAUJO MANSO FILHO, matrícula nº 413.652-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de OCTACÍLIO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2159/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13995/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 415.875-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DOS SANTOS ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2146/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13968/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA BIANCA DA LUZ MONTEIRO, matrícula nº 416.318-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 3.12.12.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13247/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFérias de 01.11.2012 a 30.11.2012:\r\n\r\n200.968-6-THEREZA CHRISTINA DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n412.528-2-PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n414.888-8-THIAGO FIRMINO SANTIAGO SALES\r\n\r\n416.310-1-ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CRUZ\r\n\r\n416.366-3-YACIARA IEKER ROSA\r\n\r\n416.548-6-FABIANO ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFérias de 01.12.2012 a 30.12.2012:\r\n\r\n409.944-6-SANDRA MARA ELIAS\r\n\r\n413.000-1-JORGE CARLOS SOUSA SANTOS\r\n\r\n414.067-9-SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nFérias de 26.12.2012 a 24.01.2013:\r\n\r\n416.523-9-CAROLINE CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nFérias de 01.01.2013 a 30.01.2013:\r\n\r\n409.048-6-JOSÉ FELISMINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n*13246/2012 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, autorizo a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200840-7-MÔNICA SILVA PALMIER DA VEIGA\r\n\r\n200924-9-BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n201064-3-ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\n201543-6-MAURO ALEXANDRE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n201559-2-JULIO CEZAR SALLY\r\n\r\n201561-8-GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n201572-5-SÔNIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\n201578-2-JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201579-0-VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n201612-9-MAURICIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n201616-0-LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n201704-4-JOÃO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201731-7-ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n201788-7-TATIANA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n403455-9-LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n404568-8-BERNARDO MAGALHÃES PORTO SARAIVA\r\n\r\n405044-9-JOÃO CARLOS FELIX\r\n\r\n405322-9-MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\n405861-6-JARBAS MAMED DE ALMEIDA\r\n\r\n406884-7-JONAS MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n407030-6-MARIA HELENA DA SILVA ERBAS\r\n\r\n407041-3-ALDAIR JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\n407841-6-HILDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n407842-4-MARIA DA CONCEIÇAO PONTES SILVA\r\n\r\n408108-9-MIGUEL GUSTAVO DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n408160-0-GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ\r\n\r\n408728-4-MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n409299-5-ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA\r\n\r\n409300-1-ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL\r\n\r\n410063-2-DANIEL PINTO GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n410321-4-SHIRLEY DE MATOS LIMA\r\n\r\n412007-7-PEDRO JENSEN CERRI COSTA\r\n\r\n412105-9-CAROLINA AUGUSTA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n412144-8-VALÉRIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n412160-4-ADY DOS SANTOS SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n412177-8-ALVARO EDUARDO MORGADO\r\n\r\n412187-7-LUIZA EYMAEL BARRETO COUTINHO\r\n\r\n412240-4-VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\n412242-0-JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n412492-1-ANGELICA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n412591-0-ANA CLAUDIA TEIXEIRA FELIX RUAS\r\n\r\n412790-8-CARLOS WILSON GARCIA\r\n\r\n412802-1-LILIAN MARIA PAPERA DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n412922-7-JOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n412992-0-ALUIZIO DA COSTA BRAGA\r\n\r\n413005-0-CÉLIA SERAFIM\r\n\r\n413012-6-MIRTZ CORREA FEITOZA\r\n\r\n413627-1-VERA LUCIA LOPES PINTO\r\n\r\n413672-7-SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO\r\n\r\n413962-2-ADRIANA DA CONCEIÇAO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n414046-3-EDWARD ROBERT ORR\r\n\r\n414090-1-SHEILA COELHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n414207-1-MARCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n414302-0-CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n414711-2-BIANCA CRISTINA ARRUDA DO CARMO\r\n\r\n414729-4-ALESSANDRA DE LOURDES CARVALHO DE ABRANTES\r\n\r\n414744-3-TERESA CRISTINA CARVALHAES COUTINHO BRAGA\r\n\r\n414785-6-CLAUDIA MARIA FLORIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414807-8-LUCIENE FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n414841-7-JESSICA DE SOUZA PORTO\r\n\r\n414859-9-ROBERTO LUIZ CALDEIRA\r\n\r\n415055-3-DANIELE FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n415685-7-PAULO CESAR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n415908-3-VANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n415958-8-MILENE ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\n415991-9-MARCELO DE FRANÇA NARDELLI\r\n\r\n416063-6-DÊNIS DA SILVA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n416104-8-SALVADOR AUGUSTO DE MENDONÇA PACHECO\r\n\r\n416129-5-ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA\r\n\r\n416177-4-RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE\r\n\r\n416272-3-WARNER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n416416-6-ANA LUCIA CORDIA MORAES DE VASCONCELOS\r\n\r\n416417-4-LILIANE ANDRADE CONHASCA\r\n\r\n416420-8-ROSANGELA DOS SANTOS CALABRIA\r\n\r\n416431-5-THIAGO DI SABBATO\r\n\r\n416438-0-MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ\r\n\r\n416439-8- PAULO CESAR TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n416476-0-NILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n416479-4-ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n416491-9-GILSON BITTENCOURT NARCIZO\r\n\r\n416495-0-VERONICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n416498-4-CLAUDIO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n416508-0-ADRIANA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n416510-6-SILVANIR FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n416513-0-VANESSA CANELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n416534-6-RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n416552-8-KELLY ALCANTARA GOMES LIMA\r\n\r\n416604-7-CRISTIANE TAVELA LEMES\r\n\r\n416615-3-JOSÉ CORRÊA DA FONSECA NETO\r\n\r\n416617-9-RODRIGO MONTEIRO MATHIAS\r\n\r\n416628-6-ANDREIA ALVES TOPPINI\r\n\r\n416634-4-LIGIA MARIA DA COSTA POLYCARPO\r\n\r\n416644-3-GISELE BARRETO LOPES\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/11/2012)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13794/2012 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03/12/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n13822/2012 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\n13823/2012 - MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1418285"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MINICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2012 às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 938/2007 do Deputado Átila Nunes, que “Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1413/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Concede o nome de “Vera Lúcia Gama da Silva” ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT), a ser inaugurado no Município de Nilópolis, no bairro do Paiol”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILANO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 726/2011, dos Deputados Jânio Mendes, Cidinha Campos e Luiz Martins, que “Denomina \"Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola\" o trecho da RJ-102, que liga as cidades de Cabo Frio à Armação dos Búzios, com início no entroncamento da estrada Deodoro Azevedo, no Município de Cabo Frio, e término no entroncamento com a Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no pórtico de Armação dos Búzios”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 03 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 13ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 05 de dezembro de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3013/2002, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a exigência de nada consta ambiental para fornecedores de produtos de extração mineral e florestal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Rio de Janeiro na forma que se especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 976/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei 4.863, de 05 de outubro de 2006.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 2618/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias nº 2136, 2929, 3163 e 3372”\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 167/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da existência de veículos com placas clonadas”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 455/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o fornecimento de óculos com proteção contra radiação UVA/UVA e bloqueadores solar aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que prestam serviço nas praias”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 671/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no chamado 'teste do pezinho', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 870/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Cria salas de musica devidamente equipadas nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1087/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa Pró-Arte Amadora no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1213/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Saúde na Escola' na rede pública de ensino no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n12- À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº2985/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Proíbe que as faculdades particulares retenham a taxa de matrícula em caso de desistência do curso inscrito”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 2806/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Fernando Gusmão, que “Garante a meia-passagem aos estudantes do ensino superior e dá outras providências”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 253/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as instituições da rede pública de ensino estadual localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro denominadas com nomes relevantes da nossa história, obrigadas a disponibilizar em local visível e de fácil acesso, placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia do mesmo”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 549/2011, do Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 723/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Torna obrigatória a divulgação do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos aos alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº900/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 04/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 1169/2011, do Deputado Bernado Rossi, que “Institui o Prêmio do Mérito Acadêmico, a ser concedido a estudantes de instituições de ensino superior estaduais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n24- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2008, do Deputado Dica, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a venda de bebidas energéticas dentro de boates e casa noturnas.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa “Rio é Limpeza” em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999 de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoa amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado”.\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 301/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a política estadual de apoio ao tratamento fora do domicílio”\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporciona-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com Municípios Fluminenses”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 474/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vacinas contra a catapora, para as crianças de até 02 anos de idade, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 559/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Trata a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatos, para a população em geral, portadora de dependência química advinda do tabagismo”\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 589/2011, do Deputado Bernado Rossi, que “As mensagens da publicidade de atos, programas, serviços e campanhas das administrações direta, indireta e fundacional dos estados, veiculadas na televisão, terão tradução simultânea para a linguagem de sinais e serão apresentadas para a linguagem de sinais e serão apresentadas em legendas para os portadores de deficiência auditiva”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes “ Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do Tabagismo, Alcoolismo e Toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº892/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Cirurgias eletivas e exames complementares - Mais Saúde', no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Cria o Programa Estadual de Alfabetização e letramento para idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 967/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para Instituir no calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro , a Semana Estadual da Saúde da Mulher, na forma que menciona”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Institui a Rede de Proteção a Mãe Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 1150/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Projeto 'Semeando o Verde' nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº 1196/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1227/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Cardiopatias Congênitas”.\r\n\r\nRelator Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n41- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que “Torna obrigatória a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2415/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a instituir o selo 'O RIO É ORIGINAL' e dá outras providências”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº550/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que”Dispoe sobre a política de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 608/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui o “Projeto Rio”, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 2.519, de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares”.\r\n\r\n46- PROJETO DE LEI N.º 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Institui a criação do 'Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1092/2011, Deputada Myrian Rios, que institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 5192/2008, de 15 de janeiro de 2008.”\r\n\r\n49- PROJETO DE LEI N° 1318/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes em hospitais, postos de saúde, ambulatórios e cartórios de registro civil, informando sobre a possibilidade do pedido de reconhecimento de paternidade ser iniciado em qualquer cartório de registro civil”.\r\n\r\nEm 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO- Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2012 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3385/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Fica criado o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 047/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina a colocação de escadas de emergência em trens urbanos e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1537/2012, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a divulgação, pelo site oficial do DETRO, dos itinerários e pontos de embarque e desembarque das linhas de ônibus que fazem o transporte público de passageiros na rede intermunicipal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 505/2011, do Deputado Marcus Vinícius, que “Destina reserva de assentos aos idosos e portadores de deficiência nos terminais rodoviários localizados no Estado”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1672/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Dá denominação à Estação de Metrô Glória, de Estação Cardeal Dom Eugênio Sales”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 03 de dezembro de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de dezembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual nº 4.936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1796/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - FLICEPE' realizada anualmente no município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1818/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Educador Cristão”.\r\n\r\n4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna sem efeito publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I Poder Executivo - do dia 08 de julho de 2010”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1769/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga as empresas anunciantes a veicular informações sobre os produtos e /ou serviços na forma que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1808/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre comercialização de produto ou serviço através de telefonia fixa ou móvel na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROCESSO ALERJ Nº 10.378/2012 (RECURSO S/Nº/2012), do Deputado Édino Fonseca, que “Recorre à Comissão de Constituição e Justiça da ALERJ, contra parecer desta Comissão, dado ao Projeto de Lei nº 49/2012”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento musical em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1234/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Samuquinha, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1483/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1584/2012, do Deputado Marcelo Freixo, que “Determina a obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar pela rede estadual de saúde para as pessoas portadoras de albinismo residentes no Estado do Rio de Janeiro, bem como assegura a aquisição gratuita de óculos com lentes filtrantes e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1602/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN em anexar ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no momento de sua renovação anual a cópia da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 e a devida afixação de cartaz em todos os locais de atendimento do DETRAN, contendo a íntegra da referida lei e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1610/2012, do Deputado Waguinho, que “Obriga a presença de profissionais de odontologia em todas as unidades de saúde públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1612/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a implantação e instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas publicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1641/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5522 de 26 de agosto de 2009”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivos da Lei 4916 de 08 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1716/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e Criminosos Sexuais”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1718/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para instalações de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1764/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo a anistiar multas de trânsito na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1781/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a criação de conjunto de ações para melhoria de qualidade de vida e produtividade dos pescadores e moradores das respectivas colônias pesqueiras no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3367/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Cria o Programa Estadual de Combate à Violência e à Discriminação a Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais -LGBTS - Rio sem Homofobia”.\r\n\r\n23. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 811/2011, do Deputado Xandrinho, que “Revoga a Lei n° 4529/2005”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1763/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o Selo Amigo do Esporte, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1783/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1817/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana de Conscientização e Combate ao 'Bullying' nas escolas”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n28. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Cria o Programa Estadual de Humanização no Atendimento aos Familiares e Visitantes de Detentos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, nas ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por criança ou adolescente”. \r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de Raios-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1803/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Torna obrigatória a oferta de sanitários especiais na forma que menciona”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1813/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga os hospitais particulares localizados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem, em local de fácil visualização, quadro contendo a atualização de leitos disponíveis”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Apoio aos Portadores do Mal de Alzheimer e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n38. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 680/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Obriga a inserção de advertência nas embalagens de produtos que contenham a substância 'glucuronolactone' e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1591/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a inclusão na categoria 'consumo domiciliar' o fornecimento de água destinada ao abastecimento durante a fase de construção de imóveis com até 70 m2 de área a ser construída, destinados à moradia de famílias com renda familiar mensal de até 1.000 UFIR-RJ”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2486/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a instalação de empreendimentos de qualquer natureza sem que haja comprovada disponibilidade hídrica, sem causar prejuízo ao abastecimento público, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 3174/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o envase de cerveja em embalagem de politereftalato de etila (PET) ou plástica em geral”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento no âmbito da Assembleia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 262/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição da emissão de comprovantes em papéis termossensíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “A presente lei estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 659/2011, do Deputado Waguinho, que “Modifica a Lei nº 1954/92 que trata do incentivo à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no DETRAN-RJ”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 1131/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre procedimentos adotados em caso de cobrança indevida ao consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1322/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias estaduais”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1820/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação, unidades de ensino superior, shoppings centers e hipermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 721/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 1539/2012, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a oferta de opção, aos aposentados e pensionistas, na data de vencimento das tarifas e/ou contas mensais por parte da CEG - Companhia Estadual de Gás”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1558/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina o monitoramento mensal da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos ou privados”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 03/12/2012, Nº 221, p.003/004.)\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, Matr. 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor LUIZ RENATO SOARES MAGALHAES, matr. 411.806-3, no Processo Administrativo Disciplinar nº 2558/2012.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 15/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS IMOVEIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA .\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de dezembro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 54 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 03.12.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2012, às às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres. Presidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 28.11.2012)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos, para a Reunião Permanente, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2012, às quinze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer à proposição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FÁBIO SILVA.\r\n\r\n(Edital DO. 29.11.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos da Comissão de Defesa Civil, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2012, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\n(Edital DO. 30.11.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para Audiência Pública, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2012, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, para discutir sobre o tema a seguir: - “O PAPEL DA FONOAUDIOLOGIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.11.2012)\r\n\r\nId: 1418286"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "OCEANA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.882.295/0001-81 - NIRE 35.300.415.744\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 17/09/2012, às 10h. Local: Sede social, em SP/SP, Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055/9º, conj. 92-S “J”, Jardim Paulistano, CEP 01452-001. Mesa: Ivo Godoi Junior, Presidente, e Andre Franco Sales, Secretário. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Presente o acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre (i) o encerramento da Filial 1 da Cia., estabelecida no RJ/RJ, Av. Rio Branco, 89-S/301, parte “A”, Centro, CEP 20040-004 (“Filial 1”), nos termos do Art. 2º do Estatuto Social da Cia. e conforme sugestão do Conselho de Administração; e (ii) a alteração da sede da Cia., com a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social.Deliberações tomadas pela unanimidade: Por unanimidade de votos, e sem ressalvas, o acionista deliberou: Quanto ao item (i): aprovar o encerramento da Filial 1 da Cia., na qual até então funcionava um escritório administrativo, ficando a administração da Cia. autorizada a adotar todas as providências necessárias junto às repartições públicas competentes para o efetivo encerramento da filial. Quanto ao item (ii): foi aprovada a alteração da sede social para o RJ/RJ, Av. Rio Branco, 89-S/301, parte “A”, Centro, CEP 20040-004 e a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2º - A Cia. tem sua sede social e foro legal no RJ/RJ, Av. Rio Branco, 89-S/301, parte “A”, Centro, CEP 200400-004, podendo abrir filiais, agências, escritórios e estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior por deliberações do Conselho de Administração”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Andre Franco Sales. Acionista: P2 Brasil Infraestrutura - Fundo de Investimento em Participações, p. P2 Gestão de Recursos Ltda., p. Ivo Godoi Junior e Andre Franco Sales. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. SP, 17/09/2012. Ivo Godoi Junior: Presidente; Andre Franco Sales: Secretário. Registrado na JUCESP em 15/10/2012 sob o nº 448.843/12-2. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. Arquivado na Jucerja sob o Nire 33.3.0030510-6 em 14/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data e Horário: 15/10/2012, às 9:30h. Local: Sede social, localizada no RJ/RJ, Av. Rio Branco, 89-S/301, parte “A”, Centro, CEP 20040-004. Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Guilherme Teixeira Caixeta. Ordem do Dia: nos termos do disposto no Art. 15, alínea (iii) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre (i) a proposta de criação de um Plano de Opção de Compra de Ações da Cia. (o “Plano”); (ii) a aprovação, ad referendum da aprovação do Plano pela Assembleia Geral, do Programa de Opção de Compra de Ações de 2012 (“Programa de 2012”); e (iii) a aprovação, ad referendum da aprovação do Plano pela Assembleia Geral, dos termos do Contrato de Outorga de Opções de Compra de Ações do Programa de 2012, a ser celebrado entre a Cia. e Guilherme Teixeira Caixeta, que ocupa o cargo de Diretor da Cia. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros do Conselho de Administração, após análise e discussão da matéria proposta, deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, (i) aprovar a proposta de criação do Plano, cujos termos e condições são definidos em sua minuta, que deverá ser submetida aos acionistas da Cia. para aprovação em Assembleia Geral Extraordinária; (ii) aprovar, ad referendum da aprovação do Plano pela Assembleia Geral Extraordinária, a proposta de criação do Programa de 2012, cujo texto ficará arquivado na sede da Cia. No referido Programa, são definidos os termos e condições da outorga anual de opções de compra de ações do Plano relativa ao ano de 2012, observadas as linhas básicas estabelecidas no Plano, bem como as características e limites aprovados pelo Conselho de Administração; e (iii) aprovar, ad referendum da aprovação do Plano pela Assembleia Geral Extraordinária, os termos do Contrato de Outorga de Opções de Compra de Ações do Programa de 2012 a ser celebrado com Guilherme Teixeira Caixeta, que ocupa o cargo de Diretor, nos termos da minuta apresentada a este Conselho, observadas as linhas básicas estabelecidas no Plano. Considerando o exposto acima, os Conselheiros autorizam a Diretoria a tomar todas as medidas e a assinar todos e quaisquer documentos que se façam necessários à implementação do quanto acima disposto. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. (a.a.) Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Guilherme Teixeira Caixeta. Conselheiros: Ivo Godoi Junior, Otavio Lopes Castello Branco Neto e Andre Franco Sales. A presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 15/10/2012. Ivo Godoi Junior: Presidente; Guilherme Teixeira Caixeta: Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2412094 em 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data e Horário: 15/10/2012, às 10h. Local: Sede social, localizada no RJ/RJ, Av. Rio Branco, 89-S/301, parte “A”, Centro, CEP 20040-004. Mesa: Ivo Godoi Junior, Presidente, e Andre Franco Sales, Secretário. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76. Presença: Presente o acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a criação de um Plano de Opção de Compra de Ações da Cia., com a outorga de opção de compra de ações a administradores da Cia. e (ii) a alteração da representação da Cia. e, em consequência, do Art. 20 do Estatuto Social.Deliberações tomadas pela unanimidade: Colocadasas matérias da ordem do dia em discussão e posterior votação, oacionista aprovou, sem quaisquer ressalvas ou reservas: Quanto ao item (i): a criação de um Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, que ficará arquivado na sede social da Companhia, conforme minuta apresentada ao acionista presente e devidamente rubricada pelo Sr. Presidente e Sr. Secretário da Mesa. Quanto ao item (ii): foi aprovada a alteração da forma de representação da Cia., a fim de permitir que a Cia. seja representada, na assinatura de termos de confidencialidade, por 1 único Diretor,com a consequente alteração do Art. 20 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 20 - A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais, devidamente constituído, para a prática de quaisquer atos em valor de até R$ 400.000,00 em uma única operação; (iii) por 1 só Diretor para a assinatura de termos de confidencialidade nos quais a Cia. seja parte; (iv) por 1 só Diretor ou 1 procurador com poderes especiais, devidamente constituído, para a prática dos seguintes atos: a) de representação da Cia. perante quaisquer órgãos públicos federais, estaduais e municipais, entidades de classes, nas Assembleias Gerais de acionistas ou reuniões de sócios das sociedades nas quais a Cia. participe, bem como nas Assembleias ou reuniões de entidades de direito privado nas quais a Cia. participe como patrocinadora, membro fundador ou simplesmente membro participante; b) de endosso de cheques para depósito em contas bancárias da Cia., independentemente do valor; c) de representação da Cia. perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados e para acordos trabalhistas; e d) para a prática de quaisquer atos em valor de até R$ 200.000,00 em uma única operação.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Presidente: Ivo Godoi Junior; Secretário: Andre Franco Sales. Acionista: P2 Brasil Infraestrutura - Fundo de Investimento em Participações, p. P2 Gestão de Recursos Ltda., p. Ivo Godoi Junior e Andre Franco Sales. A presente ata é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 15/10/2012. Ivo Godoi Junior: Presidente; Andre Franco Sales: Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2412098 em 21/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1417378"
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                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2012. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2012/402316-9 - 23/11/2012. Certifico o deferimento em 26/11/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002413883. Data de 26/11/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 5/11/12\r\n\r\n244855-02\r\n\r\nId: 1418172"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o §1º, do art.130, da Lei 6.404/76). Data, hora e local: aos 08/11/2012, às 10h na sede da social da Cia., na Estr. João Paulo, 740, Honório Gurgel, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando 100% do capital social, conforme Livro de Presença, além dos Diretores da Cia. e do representante dos auditores independentes. Edital de Convocação: Dispensado, nos termos do §4o, art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Antonio Fernandes, Presidente; Jorge Constante Gavranic , Secretário. Ordem do Dia: a) Deliberar o aumento de capital com Reserva de Lucros b) Outros assuntos de interesse social. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: a) foi aprovado o aumento do capital social com Reserva de Lucros no valor de R$ 7.000.000,00, passando a ter a seguinte redação o Art.5º. do Estatuto Social da empresa “O capital social integralizado é de R$ 25.000.000,00 dividido em 8.360.621 ações ON, sem valor nominal”. b) Nada mais foi deliberado. Encerramento: Esta ata lavrada sob a forma de sumário foi lida e aprovada pelos componentes da mesa e pelos acionistas. A presente é cópia da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais.RJ, 08/11/2012. Jorge Constante Gavranic, Secretário. Jucerja nº 00002415265, em 28/11/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1418045"
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                "1418030": [
                    "V - Ata",
                    "YXC ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 13/09/2012, às 10hs, na sede social da YXC Óleo e Gás S.A. (“Cia”), na Rua Visconde Ouro Preto, n.º 5, 701, Botafogo/RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos Acionistas da Cia. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art 124, §4, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretário: Sérgio Possato. 5. Ordem do Dia: Aprovar a alteração da razão social da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas da Cia deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1 - Alterar a razão social da Cia de YXC Óleo e Gás S.A. para Ouro Preto Óleo e Gás S.A. e, em virtude disto, alterar o Art. 1º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º - A Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Cia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis”. 6.2 - Autorizar a lavratura da ata da Assembleia, nos termos do art 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos Acionistas da Cia. 13/09/2012. A.A. Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente. Sérgio Possato - Secretário. Acionistas: (i) Luiz Rodolfo Landim Machado; (ii) Marcos Pinho Paes Leme; e (iii) Sergio Possato. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Cia. RJ, 13/09/2012. Sérgio Possato - Secretário da Assembléia. JUCERJA: Sob o nº 00002386716 em 19/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1418030"
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                "1418020": [
                    "V - Ata",
                    "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: Aos 02/10/2012, às 9:00hs, na sede social da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Companhia”), na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 701, Botafogo/RJ. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, cuja convocação foi dispensada nos termos do artigo 11º § 4º do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretária: Lucia Regina G. Motta Zalán. 4. Agenda: Deliberar sobre: (i) Reeleição dos membros da Diretoria da Cia. 5. Deliberações Tomadas: O Conselho de Administração da Cia decidiu, por unanimidade e sem ressalvas: 5.1 Reeleger os membros da diretoria da Cia, a saber: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3244246-IFP/RJ, CPF/MF nº 596.293.207-20, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, e, para os cargos de Diretores sem designação específica, os Srs. Antonio Walter dos Santos Pinheiro Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 02.598.620-10 SSP/BA, CPF/MF nº 903.775.085-00, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, o Sr. Sergio Possato, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 721021353/DCREA-RJ, CPF/MF nº 235.844.597-53, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, o Sr. Marcos Pinho Paes Leme, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG nº 05568013-6/IFP-RJ, CPF/MF nº 992.708.207-00, domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, e o Sr. Dirceu Abrahão, brasileiro, casado, geólogo, RG nº 09205576-3, CPF/MF nº 585.268.118-00, domiciliado no RJ, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, todos para um mandato de 02 anos, a contar de 01/10/2012. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, de exercer a administração da sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que os impeçam de exercer atividade mercantil. 6. Encerramento: Às 10h00hs, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de RCA da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., realizada em 02/10/2012, assinada por todos e lavrada no livro próprio. RJ, 02/10/2012. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. JUCERJA: Sob o nº 00002394667 em 05/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Cia - Local, Data e Hora: Na sede da sociedade Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Cia”), com sede na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, no bairro de Botafogo/RJ, no dia 19/10/2012, às 10:00hs. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Cia, nos termos do §4º do Artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações do Capital Social da Cia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Compareceram também os representantes legais devidamente habilitados e autorizados da Cia. Bozano, sociedade anônima fechada, com sua sede social na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar/RJ, CNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 (“Cia. Bozano”), bem como o Sr. Sergio Eraldo de Salles Pinto. Ata Sumária: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme permitido pelo Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento de capital social da Cia no valor de R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de 4.027.999 (“Ações”), das quais 1.510.500 serão ações ordinárias e 2.517.499 serão ações preferenciais sem direito de voto, bem como deliberar sobre a cessão do direito de subscrição de tais ações à Cia. Bozano; (ii) deliberar sobre o novo Estatuto Social da Cia, na forma do Anexo I a esta ata; e (iii) deliberar sobre a renúncia da conselheira Lucia Regina Guimarães Motta Zalán e, ato contínuo, a eleição de um novo membro para compor o Conselho de Administração da Cia. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretário: Marcos Pinho Paes Leme. Deliberações: 1. Aumento de Capital - Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 20.000.000,00, mediante a emissão de 4.027.999 (“Ações”), das quais 1.510.500 serão ações ordinárias e 2.517.499 serão ações preferenciais sem direito de voto, devendo este aumento de capital ser integralizado em até 30 dias a contar da data da subscrição pelos subscritores. Ato contínuo os acionistas presentes cederam integral e gratuitamente para a Cia. Bozano os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das ações derivadas do aumento de capital ora aprovado, tendo a Cia. Bozano subscrito neste ato todas as Ações derivadas do referido aumento de capital. A Cia. Bozano assinou o boletim de subscrição correspondente às Ações, tendo optado por integralizar à vista a totalidade do valor do aumento de capital subscrito, mediante a realização do pagamento à Companhia por meio de uma TED - Transferência Eletrônica Disponível no valor de R$ 20.000.000,00 na conta corrente da Cia junto ao Banco Itaú Unibanco S.A., conforme dados a seguir: Banco 341; Agência nº 8384, Conta Corrente nº 00267-4, servindo o comprovante de depósito bancário como instrumento de quitação. 2. Estatuto Social - Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a integralidade da redação do novo Estatuto Social da Cia, nos termos do Anexo I a esta ata, que já contemplará o aumento de capital acima deliberado e passará a vigorar a partir desta data. 3. Renúncia e Eleição de Membro do Conselho de Administração - Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia da Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán ao cargo de membro do Conselho de Administração, cuja carta de renúncia encontra-se arquivada na sede da Cia. Os acionistas agradecem a conselheira renunciante pelos serviços prestados no exercício de seu mandato. Em seguida aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a eleição para compor o Conselho de Administração da Cia o Sr. Sergio Eraldo de Salles Pinto, brasileiro, casado, engenheiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar/RJ, RG nº 672.791 - SSP do Distrito Federal de 27/07/82 e CPF/MF nº 317.309.901-00, cujo mandato se encerrará juntamente com o dos demais Conselheiros. O Conselheiro ora eleito neste ato aceita a sua indicação para o cargo, mediante a assinatura do termo de posse correspondente no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia. Os acionistas autorizam a administração da Cia a proceder com a publicação e arquivamento desta ata, nos termos da legislação aplicável, sendo permitida a omissão da publicação das assinaturas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da assembleia declarou suspensos os trabalhos para que fosse lavrada a presente ata, a qual, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Da presente ata serão extraídas as certidões pertinentes para o cumprimento das respectivas obrigações legais. RJ, 19/10/2012. Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente; Marcos Pinho Paes Leme - Secretário.\r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art 1º - A Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (doravante denominada a “Sociedade” ou a “Cia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelos termos deste Estatuto Social e pelas demais leis e regulamentos aplicáveis. §1º - Quando da abertura de seu capital, a Cia deverá aderir, de imediato, ao segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, sujeitando-se a Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). §2º - Após a abertura do capital da Cia, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias. §3º - Quando ocorrer a abertura de capital da Cia, este Estatuto Social deverá ser reformado de modo a assegurar que seus dispositivos obedeçam integralmente às disposições do Novo Mercado. Art 2º - A Cia tem sua sede e foro na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 701, Botafogo/RJ, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar,alterar o endereço e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos, escritóriose outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior, bem como transferir sua sede, mediante deliberação do Conselho de Administração. Art 3º - O objeto social da Cia consiste em: (a) explorar, produzir e comercializar petróleo e seus derivados, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, incluindo, sem limitação, as bacias sedimentares brasileiras às quais a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (a “ANP”) tenha concedido licenças, bem como bacias sedimentares no exterior; (b) realizar a importação e exportação de petróleo e quaisquer derivados assim produzidos; e (c) participar de outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, no país ou no exterior, que atuem em atividades relacionadas ao objeto social da Cia. Art 4º - A Cia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 40.543.425,00, dividido em 28.771.423 ações ordinárias e preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. As ações preferenciais da Cia não terão direito de voto. O capital social poderá ser aumentado por deliberação do Conselho de Administração da Cia até o limite de R$ 1.100.000.000,00, observado o disposto no Art 6º deste Estatuto Social. §1º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2º - As ações preferenciais não terão direito a voto nas Assembleias Gerais. §3º - As ações preferenciais: (a) terão prioridade no reembolso de capital, sem prêmio; e (b) direito de serem incluídas na oferta pública de alienação de controle, observadas as disposições de eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. §4º - As ações preferenciais serão convertidas automaticamente em ações ordinárias, à razão de uma ação preferencial para uma ação ordinária, imediata e automaticamente na véspera em que a Cia venha a protocolizar perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) o pedido de registro da sua primeira oferta pública de ações da Cia Aberta. A Cia e seus acionistas tomarão todas as medidas para que o registro da conversão das ações preferenciais em ações ordinárias seja devidamente aprovado e assentado nos registros pertinentes da Cia. §5º - Todas as restrições aos direitos de voto dos acionistas detentores de ações preferenciais serão extintas no momento da conversão, sendo que o Estatuto Social deverá ser alterado com o objetivo de se remover quaisquer menções às ações preferenciais da Cia. §6º - Todas as ações da Cia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela CVM com a qual a Cia mantenha contrato de prestação de serviço de custódia em vigor, em nome de seus detentores, sem a emissão de certificados. O custo de transferência e averbação, além do custo dos serviços de ações escriturais, poderá ser cobrado diretamente dos acionistas pela instituição financeira prestadora de serviço de ações escriturais, conforme determinado pelo contrato de manutenção dos registros de ações. §7º - A Cia não poderá emitir partes beneficiárias. §8º - A Cia poderá deliberar aumentos de capital e emitir ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição com exclusão do direito de preferência dos antigos acionistas, ou com redução do prazo para seu exercício, quando a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, por subscrição pública ou por subscrição privada, ou ainda através de permuta de ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos do Art 172 da Lei das SAs, observado o que dispuser eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia. §9º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a Assembleia Geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. §10º - A Cia e seus acionistas deverão praticar todos os atos necessários para honrar os compromissos de recompra ou resgate de ações de emissão da Cia estipulados em acordos e contratos celebrados pela Cia com essa finalidade, até o limite de 20% do total das ações emitidas pela Cia. O preço da recompra deverá observar o disposto nos acordos e contratos pertinentes, e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. Art 6º - A Cia está autorizada a aumentar o seu capital social independentemente de decisão da Assembleia Geral, até o limite de R$ 1.100.000.000,00, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará o número de ações a serem emitidas, o preço de emissão e as condições de subscrição, integralização e colocação, observado o disposto em Acordo de Acionista arquivado na sede da Cia. §1º - O Conselho de Administração poderá aprovar a emissão de novas ações sem direito de preferência para os antigos acionistas se a colocação for feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle. §2º - A Cia poderá, atuando por decisão do Conselho de Administração, até o limite do capital autorizado estabelecido neste artigo e de acordo com um ou mais plano(s) aprovado(s) pela Assembleia Geral, conceder opções de compra ou subscrição de ações a seus administradores e funcionários e às pessoas ou sociedades que prestem serviços à Cia, assim como aos administradores e funcionários de outras sociedades que sejam direta ou indiretamente controladas pela Cia, sem direito de preferência para os atuais acionistas, até o limite de 3% do capital social da Cia. Capítulo III - Da Administração - Art 7º - A administração da Cia será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. §Único - A Assembleia Geral dos Acionistas da Cia, ou o seu Conselho de Administração, dependendo do caso, poderá criar órgãos técnicos e/ou consultivos, destinados a aconselhar os administradores, que sejam julgados necessários para o adequado funcionamento da Cia. Art 8º - A AGO fixará o montante anual global da remuneração dos Administradores da Cia, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição. §Único - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Seção I - Do Conselho de Administração - Art 9º - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 e, no máximo, 11 membros, acionistas ou não da Cia, que serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral com mandato unificado de 1 ano para todo o Conselho, permitida a reeleição. §1º - No caso de ocorrer vacância permanente de membro do Conselho de Administração da Cia, os Conselheiros remanescentes poderão indicar o substituto até que a próxima Assembleia Geral eleja novo Conselheiro. §2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou impedido temporariamente poderá indicar dentre os demais Conselheiros aquele que o representará durante a ausência e/ou impedimento. §3º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporário, o substituto ou representante agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído ou representado. §4º - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos Conselheiros que os substituam, nos termos da legislação aplicável. Art 10º - O Conselho de Administração terá, escolhido dentre os seus membros: a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente, em seus impedimentos e ausências. Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, as funções do Presidente serão exercidas por outro membro do Conselho de Administração indicado pelo Presidente. Art 11º - O Conselho de Administração reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente, e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, cabendo a convocação ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente do Conselho de Administração. O Conselho de Administração somente se instalará mediante a presença de quatro membros, no mínimo, aí incluído o Presidente. §1º - As reuniões serão convocadas, mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas por seu Presidente sem a observância deste prazo, com pelo menos três (3) dias da data da reunião, e desde que inequivocamente cientificados todos os demais integrantes do Conselho de Administração. As convocações poderão ser feitas por carta com aviso de recebimento, fax ou por qualquer outro meio, eletrônico ou não, que permita a comprovação inequívoca de recebimento. §2º - As reuniões serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. Fica facultada, se necessária, a participação dos Conselheiros na reunião, por telefone, videoconferência, ou outro meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade do seu voto. O Conselheiro, nessa hipótese, será considerado presente à reunião, sendo sua presença computada para fins de constituição de quórum de instalação e deliberação, e seu voto será considerado válido para todos os efeitos legais, e incorporado à ata da referida reunião. Os eventuais votos dissidentes serão anexados ao Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Cia. §3º - Se não houver quorum de instalação em qualquer reunião do Conselho de Administração devidamente convocada, os Conselheiros presentes na referida reunião deverão adiá-la, e a reunião adiada deverá ser novamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou por qualquer outro Conselheiro presente na reunião em questão mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 3 dias úteis para cada Conselheiro, de acordo com os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável. §4º - A convocação prevista nos §§ anteriores será dispensada sempre que estiverem presentes à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício. §5º - O Conselho de Administração deliberará por maioria de votos, observado o que dispuser Acordo de Acionistas porventura arquivado na Sede da Cia. Em caso de empate o Presidente do Conselho de Administração terá o voto de qualidade. §6º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio. As atas das reuniões do Conselho de Administração que elegerem, destituírem ou fixarem as atribuições dos Diretores, bem como aquelas que contiverem matérias destinadas a produzir efeitos perante terceiros, deverão ser arquivadas na Junta Comercial do Estado da sede da Cia e publicadas em órgão da imprensa local. Art 12º - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia; (ii) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE, em colegiado ou através de seu Presidente; (iii) eleger e destituir os Diretores da Cia, fixando-lhes as atribuições; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, bem como examinar, a qualquer tempo, os livros, documentos e contratos da Cia; (v) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras do exercício; (vi) submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; (vii) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite do capital social autorizado previsto neste Estatuto Social, fixando as condições de emissão e de colocação das ações, observado o que dispuser eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia; (viii) aprovar o plano de negócios e orçamento anual da Cia; (ix) aprovar políticas corporativas; (x) autorizar a Diretoria a comprar e /ou alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais, aprovar a outorga de garantias pela Cia, em benefício de qualquer terceiro, aprovar a contratação de empréstimos bancários ou o parcelamento de tributos, renunciar a direitos, transigir ou onerar de qualquer forma os bens da Cia em montantes que, considerados individualmente ou como um todo, representem valores superiores a 3% do patrimônio líquido da Cia, constante em balancete levantado em até 30 dias anteriores a data da contratação; (xi) autorizar a realização de operações com derivativos, excetuadas, porém, aquelas contratadas para fins exclusivos de proteção (hedge); (xii) escolher e destituir os auditores independentes, dentre uma das “Big Four”; (xiii) deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Cia, assim como a redução do prazo de exercício de direito de preferência, nas hipóteses previstas pela legislação aplicável e observado o disposto em Acordo de Acionista arquivado na sede da Cia; (xiv) distribuir entre os Conselheiros e Diretores, individualmente, a remuneração anual dos Administradores dentro do montante estipulado pela Assembleia Geral; (xv) aprovar a propositura de ação judicial ou iniciar qualquer litígio relevante, bem como deliberar acerca da realização de acordo no âmbito de qualquer ação judicial ou litígio relevante; (xvi) aprovar a contratação de qualquer negócio ou série de negócios com pessoa jurídica que seja parte relacionada à Cia, a qualquer de suas subsidiárias ou a qualquer um de seus acionistas e suas respectivas coligadas, observado o que dispuser eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia; (xvii) deliberar sobre a participação em quaisquer sociedades, consórcios ou outras formas associativas; (xviii) aprovar qualquer das matérias previstas acima no que diz respeito a sociedades controladas, direta ou indiretamente, pela Cia e por suas subsidiárias, e com relação ao exercício de direitos de voto em sociedades controladas ou não pela Cia ou por suas subsidiárias, observado o que dispuser eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Cia; e (xix) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas por Acordos de Acionistas arquivados na Sede da Cia e pela Assembleia Geral. Seção II - Da Diretoria - Art 13º - A Diretoria será composta por no mínimo 4 Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração da Cia, dos quais 1 Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os outros diretores sem designação específica, os quais se reportam ao Diretor Presidente. O Conselho de Administração indicará a designação dos demais Diretores à época de sua eleição. §1º - Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sendo destituíveis pelo Conselho a qualquer tempo. §2º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º - No caso de vacância na Diretoria, a referida vaga deverá ser preenchida pelo Conselho de Administração, devendo uma reunião do Conselho de Administração ser extraordinariamente convocada para eleger o substituto, cujo mandato expirará junto com o prazo dos demais Diretores. §4º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad-honorem”, caberá optar pela remuneração a que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. §5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação da Diretoria. Art 14º - Compete ao Diretor Presidente: (i) Administrar e gerir os negócios da Cia, coordenando a execução das operações e dos investimentos aprovados pelo Conselho de Administração; (ii) Fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (iii) Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iv) Elaborar e propor, para o Conselho de Administração, o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; (v) Propor ao Conselho de Administração os nomes para Diretores da Cia; (vi) Designar, dentre os Diretores, seu substituto eventual, em suas ausências e impedimentos; (vii) Conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidas para os respectivos Diretores, pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria; (viii) Convocar as Assembleias Gerais da Cia sempre que necessário, especialmente nas hipóteses em que o Presidente do Conselho de Administração não o faça. Art 15º - Compete ao Diretor Financeiro: (i) Auxiliar o Diretor Presidente em suas funções; (ii) Coordenar e dirigir as atividades concernentes às operações de natureza financeira no âmbito da Cia; (iii) Aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional, administrando-os de modo a obter os melhores resultados para a Cia; (iv) Coordenar e supervisionar o desempenho da área financeira, de acordo com metas estabelecidas; (v) Atuar visando a otimização dos resultados econômico-financeiros da Cia; (vi) Controlar o cumprimento dos compromissos financeiros no que tange a requisitos legais, administrativos, orçamentários, fiscais e contratuais das operações, interagindo com os órgãos da Cia e com as partes envolvidas; (vii) Coordenar a implantação de sistemas financeiros e de informação gerencial, otimizando e gerindo as informações deles oriundas; (viii) Promover estudos e propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da Cia; (ix) Supervisionar a preparação das demonstrações financeiras da Cia; (x) Responsabilizar-se pela contabilidade da Cia, zelando pelo cumprimento dos requisitos legais aplicáveis; e (xi) Exercer outras atribuições que lhe sejam eventualmente conferidas pelo Diretor Presidente. Art 16º - A Diretoria deverá realizar todas as reuniões no Brasil, e reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, com a maioria de seus membros, dentre eles o Diretor Presidente ou o seu substituto, e, extraordinariamente, mediante convocação do Presidente ou de dois Diretores. Art 17º - As reuniões da Diretoria deverão ser convocadas pelo Diretor Presidente, ou na sua ausência e impedimento, por 2 Diretores, mediante a entrega de um aviso por escrito com antecedência mínima de 2 dias úteis a cada Diretor, aviso este que deverá conter uma descrição dos assuntos a serem discutidos e a data, o horário e o local da reunião. As atas de cada reunião da Diretoria deverão ser transcritas no Livro de Atas da Diretoria, e cópias dessas atas deverão ser entregues a todos os Diretores e ao Conselho de Administração. Art 18º - Em todas as reuniões da Diretoria a presença da maioria dos Diretores constituirá quórum para instalação. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria dos presentes e registradas no livro próprio de atas. §único - Em caso de empate, o Diretor Presidente terá o voto de desempate. Art 19º - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direitos permitidos, necessários ao regular funcionamento da Cia. Art 20º - Sem prejuízo das atribuições específicas de cada Diretor, a Diretoria exercerá adicionalmente as seguintes atribuições: (i) executar os trabalhos que lhe forem determinados pelo Conselho de Administração; (ii) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; (iii) celebrar contratos, adquirir direitos e assumir obrigações de qualquer natureza, contrair empréstimos e outorgar garantias no interesse da Cia e suas subsidiárias, observado o disposto no Art 12º, inciso X deste Estatuto Social; abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques e notas promissórias; emitir e endossar duplicatas e letras de câmbio; endossar “warrants”, conhecimentos de depósito, e conhecimentos de embarque; admitir e demitir empregados; receber e dar quitação e, observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar direitos, desistir, assinar termos de responsabilidade, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos; registrar contabilmente todas as operações e transações da Cia; segurar e manter segurados, adequadamente, por seguradora renomada, os ativos de valor relevante da Cia passíveis de serem segurados; praticar todos os atos de gestão necessários à consecução dos objetivos sociais; (iv) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos; (v) manifestar o voto da Cia nas Assembleias Gerais das empresas da qual a Cia participe; (vi) elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício, para encaminhamento ao Conselho de Administração da Cia e, posteriormente, à Assembleia Geral de Acionistas; (vii) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Cia, inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os mesmos se referirem; e (viii) exercer outras atribuições previstas em lei ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art 21º - A representação ativa e passiva da Cia, em atos, contratos e operações que impliquem em responsabilidade da Cia compete, privativamente, ao Diretor Presidente, agindo isoladamente, ou a dois Diretores, agindo em conjunto, sendo um necessariamente o Diretor Financeiro. A Diretoria, no entanto, poderá autorizar que a representação se cumpra por 1 só Diretor, por designação coletiva do órgão. §Único - A Cia será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais; representar-se-á, nos casos permitidos em lei, por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Art 22º - Nos limites de suas atribuições, 2 Diretores poderão constituir procuradores ou mandatários para, em conjunto com um Diretor ou outro procurador regularmente constituído, na forma estabelecida nos respectivos instrumentos, representar a Cia na prática legítima de atos e assunção de obrigações em nome da Cia. Os mandatos definirão, de modo preciso e completo, os poderes outorgados, e terão validade de no máximo 1 ano, exceto os mandatos para fins judiciais. §Único - Não obstante o acima exposto, no que diz respeito a qualquer matéria que deva ser aprovada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração conforme os termos deste Estatuto Social e da lei aplicável, os referidos Diretores somente poderão outorgar os poderes que sejam autorizados pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme for o caso. Art 23º - O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber a remuneração estipulada pela Assembleia Geral e alocada pelo Conselho de Administração, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado quando do término do seu mandato, nos termos da legislação vigente. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Art 24º - A Cia terá, quando solicitado pelos acionistas na forma da Lei, um Conselho Fiscal composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros efetivos, e igual número de suplentes, o qual funcionaráem caráter não permanente. §1º - A posse dos conselheiros em seus respectivos cargosfica condicionada ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. §2º - Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentesno país, legalmente qualificados, serão eleitos pela Assembleia Geral que deliberar ainstalação do órgão, a pedido de acionistas que preencham os requisitos estipuladospela legislação aplicável, com mandato até a primeira AGO quese realizar após a eleição. §3º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções, observadas as disposições legais aplicáveis. §4º - O Conselho Fiscal, quando instalado, terá as atribuições previstas em lei, sendo indelegáveis as funções de seus membros. Capítulo V - Das Assembleias Gerais - Art 25º - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: a) Ordinariamente, nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social, para: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstraçõesfinanceiras; (ii) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; e (iv) fixar a remuneração dos administradores. b) Extraordinariamente, sempre que, mediante convocação, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. §Único - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, os órgãos da Administração da Cia apresentarão à AGO proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício, observado o disposto nos Artigos 193 a 203 da Lei das SAs e neste Estatuto Social. Art 26º - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do Estatuto Social, a indicação da matéria. Art 27º - Os Acionistas representando a maioria das ações ordinárias elegerão em cada ocasião o Presidente da Assembleia, que a instalará e dirigirá, o qual, por sua vez, indicará o Secretário. §Único - Além das matérias que são de sua competência previstas em lei e no presente Estatuto Social, competirá também à AGE aprovar, observado o que a respeito dispuser Acordo de Acionistas arquivado na Sede da Cia: (i) os planos para outorga de opção de compra de ações a administradores e empregados da Cia, com exclusão do direito de preferência dos acionistas; (ii) a aprovação de qualquer fusão, dissolução, liquidação, encerramento, consolidação, reestruturação corporativa, recapitalização, cisão ou incorporação daCia ou de qualquer uma de suas subsidiárias, ou de qualquer Cia na Cia, e a incorporação de ações envolvendo a Cia ou qualquersubsidiária; (iii) alteração do objeto social da Cia; (iv) aumentar o capital social acima do limite do capital autorizado, ou emitir valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais, valores mobiliários conversíveis em ações ou opções, bônus de subscrição ou outros direitos de aquisição de ações da Cia; (v) aprovar a apresentação voluntária de um pedido de encerramento, dissolução ou liquidação, autorizar qualquer pedido de falência ou pedido de recuperação judicial pela Cia ou por qualquer subsidiária; (vi) aprovar o resgate, recompra ou amortização de valores mobiliários que confiram direitos patrimoniais ou de valores mobiliários conversíveis em ações da Cia ou de qualquer subsidiária ou a redução do capital da Cia ou de qualquer subsidiária; e (v) aprovar a transferência, venda, arrendamento, penhor, permuta ou outra alienação, seja em uma única transação ou em um grupo ou série de transações relacionadas, de uma parte substancial dos ativos da Cia ou de qualquer uma de suas subsidiárias. Capítulo VI - Do Exercício Social - Art 28º - O exercício social terá início em 1° de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Art 29º - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em Lei. Art 30º - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. §1º - O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. §2º - As participações estatutárias de empregados e administradores serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada no caput. Art 31º - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nessa ordem: (i) 5% para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social; (ii) 0,001% do remanescente do lucro líquido será destinado para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório, calculado na forma do Art 202 da Lei das SAs; (iii) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (i) e (ii) anteriores, será destinado à Reserva de Reinvestimento, que será utilizada no aumento ou na integralização do capital social da Cia a cada vez que tal reserva atingir ou exceder R$ 20.000.000,00, devendo o Conselho de Administração deliberar a aprovação do aumento de capital no montante que seja necessário à capitalização da referida reserva até que o capital social atinja R$ 1.100.000.000,00, observado o limite do capital autorizado, após o qual tal reserva cessará de receber recursos; e (iv) o remanescente do lucro líquido deverá ser distribuído aos acionistas nos termos do Art 202, §6º da Lei de SAs. §1º - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela AGOrdinária. §2º - A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. §3º - A Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado. O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificação da retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital e poderá ter a duração de até 5 exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento devidamente justificado e refletido no plano de negócios da Cia. O orçamento poderá ser aprovado pela AGO que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver duração superior a um exercício social. §4º - A destinação dos lucros para constituição das reservas estatuárias (Artigo 194 da Lei de SAs) e a retenção de que trata o parágrafo antecedente (Artigo 196 da Lei de SAs) não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório. §5º - O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social, observadas as regras para a constituição da Reserva de Reinvestimento e sua conversão em capital, conforme o Art 31, “iii”. Atingindo esse limite, a Assembleia Geral deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §6º - A Reserva de Reinvestimento terá como finalidade acumular recursos destinados ao aumento ou integralização do capital social da Cia para fazer frente aos investimentos previstos no seu plano de negócios, capitalizada de acordo com o disposto no Art 31, “iii”, sendo que tal reserva receberá recursos até que o capital social da Cia atinja R$ $ 1.100.000.000,00. Art 32º - A Cia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanço semestral e declarar dividendo à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VII - Da Arbitragem - Art 33º - A Cia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CAM/CCBC”), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das SAs, no Estatuto Social da Cia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela CVM. Capítulo VIII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção - Art 34º - A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. §Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante e a Assembleia Geral elegerá o conselho fiscal. Art 35º - Na ocorrência de qualquer evento de liquidação, dissolução ou extinção, os recursos remanescentes da Cia serão distribuídos da seguinte forma: (i) primeiramente aos titulares de ações preferenciais, proporcional ao número de ações preferenciais que cada um possua, até que o montante distribuído seja igual ao valor aportado na Cia por cada detentor de ações preferenciais; (ii) em seguida aos titulares de ações ordinárias, até que o montante distribuído se equipare ao investimento inicial feito por cada portador de ação ordinária; e (iii) finalmente para cada acionista, na proporção de sua participação acionária no Capital total da Cia no momento da liquidação. Capítulo IX - Disposições Gerais - Art 36º - A Cia e seus órgãos da administração deverão observar os acordos de acionistas que estiverem válida e devidamente arquivados em sua sede, nos termos do Art 118 da Lei de SAs. Art 37º - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das SAs. JUCERJA: Sob o nº 00002408649 em 08/11/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1418020"
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                "1418175": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de outubro de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\" ou \"QGEP\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1201 (parte) e 1301, Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n.o 6.404/76, conforme alterada (\"Lei 6.404/76\"), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (\"Acionista Controladora\"), detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Lincoln Rumenos Guardado; Secretária - Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a estrutura offshore a ser criada pelo Grupo Queiroz Galvão, conforme necessária às operações pela Companhia do Bloco BS-4. 5. Deliberações Aprovadas: Aprovar a estrutura offshore a ser criada pelo Grupo Queiroz Galvão necessária às operações pela Companhia do Bloco BS-4, nos termos da apresentação elaborada pela Diretoria e apresentada aos membros do Conselho de Administração da controladora Companhia, QGEP Participações S.A. em 23 de outubro de 2012, ficando, dessa forma, a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação da referida estrutura, podendo, para tanto, aprovar (i) a constituição de sociedades no exterior a serem controladas diretamente pela Companhia; (ii) o aporte de recursos em tais sociedades, observados os limites de delegação atribuídos à Diretoria no Estatuto Social da Companhia; (iii) a escolha dos administradores a serem nomeados pelos órgãos competentes dessas sociedades; e (iv) a prática dos demais atos necessários à consecução dos objetivos da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelo único acionista da Companhia, bem como pelo Presidente e pela Secretária. A presente ata foi lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2012. Mesa: Lincoln Rumenos Guardado - Presidente. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Acionista Presente: QGEP Participações S.A. Por: Lincoln Rumenos Guardado. Cargo: Diretor Presidente. Por: Danilo Oliveira. Cargo: Diretor. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/402632-0 - 26/11/2012. Certifico o deferimento em 27/11/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002414365. Data de 27/11/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1418175"
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                "1414133": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1418127": [
                    "V - Ata",
                    "IFFER INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 15.615.978/0001-35 - NIRE 33.2.0925691-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: 1. Dia, hora e local: Em 04/12/12, às 10 hs, na Av. Borges de Medeiros, 633, sl/ 501-RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 1.072, §2º da Lei 10.406/02, tendo em vista a presença da totalidade dos sócios quotistas, a saber: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos e Ana Paula Fonseca Ferreira dos Santos. 3. Mesa: Presidente: Ana Paula Fonseca Ferreira dos Santos; Secretário: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, em razão de considerarem o capital social excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II c/c 1.084 do Código Civil, os Sócios quotistas resolvem, por este instrumento, deliberar pela redução do capital social da Sociedade no montante de 969.000,00, com o cancelamento de 969.000 quotas, passando o capital social de R$ 3.171.394,00, para R$ 2.202.394,00, com o pagamento ao sócio Felipe Guimarães Ferreira dos Santos da importância de R$ 1,00 por quota, perfazendo o valor total de R$ 969.000,00, mediante transferência de crédito detido por essa Sociedade contra Felipe Guimarães Ferreira dos Santos no valor de R$ 968.909,96, decorrente do Instrumento Particular de Contrato e Mútuo celebrado entre essa Sociedade e Felipe em 24/09/12 e de recursos no montante de R$ 90,04 a serem transferidos mediante transferência bancária na conta a ser indicada pelo sócio Felipe Guimarães Ferreira dos Santos na presente data. 5.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 04/12/12. Ana Paula Fonseca Ferreira dos Santos- Presidente e Sócia-Quotista; Felipe Guimarães Ferreira dos Santos - Secretário e Sócio-Quotista.\r\n\r\nId: 1418127"
                ],
                "1417577": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RJ-6 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.375.094/0001-37 - NIRE n° 33300288376\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 23 de Julho de 2012. Data, Local e Hora: Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Luiz Fernando Moura como Presidente da presente Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Dispensar a leitura do Balanço Patrimonial e das Demonstrações de Resultados da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, na forma do artigo 294, II, da Lei n° 6.404/76, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (4) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 24.016,93 (vinte e quatro mil, dezesseis reais e noventa e três centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2011. (5) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), passando-o de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) para R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), mediante a emissão de 80.000 (oitenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 07/06/2011, 02/08/2011 e 13/12/2011. Desta forma, o aumento de capital se dará nesta data, mediante a capitalização de aportes já realizados, em moeda corrente nacional. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), dividido em 126.000 (cento e vinte e seis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 2, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056. Em virtude da deliberação acima, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 8, 1º e 2º andares, Edifício Evolution I, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional\". (7) Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 400188- 8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 603.390.477-04; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 0957043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 038.140.547-84; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade n° 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n° 835.096.317-49; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Carlos Éden Sardenberg Mesquita, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 83.106.123-6, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 626.130.147-68, todos domiciliados na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 23 de julho de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2372163 em 17/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1417577"
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                "1418140": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 03 de dezembro de 2012, às 11 horas, na sede social da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal e de membros da Diretoria da Companhia. IV. ME SA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos dos presentes, registrada a abstenção do Conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, no valor de R$ 1.367.702.688,24 (um bilhão, trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), mediante a emissão de 348.903.747 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentas e três mil, setecentas e quarenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Após este aumento, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), dividido em 624.323.692 (seiscentos e vinte e quatro milhões, trezentas e vinte e três mil, seiscentas e noventa e duas) ações, passará a ser de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 973.227.439 (novecentos e setenta e três milhões, duzentas e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital será realizado mediante subscrição privada, observado o direito de preferência previsto no artigo 171 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Foi definida a utilização do critério constante no art. 170, § 1º, III da Lei das Sociedades por Ações, levando-se em conta a elevada liquidez das ações da Companhia, tendo sido definido o preço de emissão por ação de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) com base na utilização da cotação média ponderada por volume de negociação das ações ordinárias da Companhia nos últimos 20 pregões anteriores a 28 de novembro de 2012 (inclusive). Os acionistas da Companhia que forem detentores de ações ordinárias da Companhia em 04 de dezembro de 2012 (consideradas as negociações realizadas em tal data), terão direito de preferência na subscrição do aumento de capital social ora aprovado, que poderá ser exercido a partir de 05 de dezembro de 2012 até 18 de janeiro de 2013 (inclusive) (\"Período Inicial de Direito de Preferência\"), conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia, com o detalhamento dos procedimentos a serem observados por aqueles que tiverem interesse em subscrever as novas ações. As ações adquiridas a partir de 05 de dezembro de 2012 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital social, sendo negociadas ex-subscrição. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do aumento de capital pelo Conselho de Administração. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital ora aprovado deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, os acionistas da Companhia que tiverem subscrito novas ações da Companhia no Período Inicial de Direito de Preferência e que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Período Inicial de Direito de Preferência terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando o número de sobras de ações não subscritas e o percentual ajustado de subscrição aplicável aos acionistas da Companhia, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (\"Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência\"). Após tal rateio, havendo, ainda, eventuais sobras de ações não subscritas, tal procedimento de rateio de sobras será repetido entre os acionistas da Companhia que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. Na hipótese de haver sobras não subscritas após os 2 (dois) rateios acima mencionados, o eventual saldo será totalmente subscrito e integralizado pelo Sr. Eike Fuhrken Batista ou por qualquer outra sociedade direta ou indiretamente controlada pelo Sr. Eike Fuhrken Batista, para a qual o seu direito de preferência para subscrição de novas ações venha a ser cedido. Após a referida subscrição e integralização de eventuais sobras remanescentes, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento de capital ora aprovado. Fica a Diretoria autorizada, desde já, a tomar todas as providências e praticar todos os atos relacionados aos itens ora aprovados. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Bem Ammar; Hans Jurgen Mende; Ingoo Hwang; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 03 de dezembro de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Wanda Brandão - Secretária.\r\n\r\nRCA - 03/12/12\r\n\r\n244867-02\r\n\r\nId: 1418140"
                ],
                "1417571": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN RJ-6 S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.375.094/0001-37 - NIRE n° 33300288376\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2012. DATA, LOCAL e HORA: Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Retificar o item (6) da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 2012, às 12:00 horas, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002372163 em 17 de agosto de 2012, tendo em vista a ocorrência de erro no endereço da nova sede social, para que passe a constar com a seguinte redação: \"(6) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, que será transferida para Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 1o e 2o andares, Edifício Evolution l parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056\". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2392813 em 02/10/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1417571"
                ],
                "1418119": [
                    "V - Ata",
                    "CASTELO INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 15.587.466/0001-02 - NIRE 33.2.0939597-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: 1. Dia, hora e local: Em 04/12/12, às 10 hs, na Av. Borges de Medeiros, 633, sl/ 501-RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 1.072, §2º da Lei 10.406/02, tendo em vista a presença da totalidade dos sócios quotistas, a saber: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos e IFFER Investimentos Ltda. 3. Mesa: Presidente: Ana Paula Fonseca Ferreira dos Santos; Secretário: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, em razão de considerarem o capital social excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II c/c 1.084 do Código Civil, os Sócios quotistas resolvem, por este instrumento, deliberar pela redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 969.000,00, com o cancelamento de 969.000 quotas do sócio IFFER Investimentos Ltda., passando o capital social de R$ 3.141.200,00 para R$ 2.172.200,00, com o pagamento ao sócio IFFER Investimentos Ltda. a importância de R$ 1,00 por quota, perfazendo o valor total de R$ 969.000,00, mediante transferência de crédito detido por essa Sociedade contra Felipe Guimarães Ferreira dos Santos no valor de R$ 968.909,96, decorrente do Instrumento Particular de Contrato e Mútuo celebrado entre essa Sociedade e Felipe em 24/09/12 e de recursos no montante de R$ 90,04 a serem transferidos mediante transferência bancária na conta a ser indicada pelo sócio IFFER Investimentos Ltda. na presente data. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 04/12/12. Ana Paula Fonseca Ferreira dos Santos - Presidente; Felipe Guimarães Ferreira dos Santos - Secretário.\r\n\r\nId: 1418119"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1415905": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 12.12.2012, às 09hs, na sede social da Cia., na Rodovia Amaral Peixoto, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca de aprovação de limites e prazos de financiamentos, bem como ratificação de contrato de gestão de negócios. Araruama, 27.11.2012. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Geral; Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1415905"
                        ],
                        "1414896": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 57.012.098/0001-14\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021533, com validade até 26 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados das subclasses de risco 2.1 (gases inflamáveis), 5.1 (substâncias oxidantes), 6.1 (substâncias tóxicas - venenosas) e das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis); 8 (corrosivos) e 9 (substâncias perigosas diversas), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511369/2011) \r\n\r\nId: 1414896"
                        ],
                        "1417126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BELOV ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 15.630.064/0001-43\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA. torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo n° 9.045/12, licença Municipal de Instalações - LMI para construção de galpões na Estrada Martha Alcântara Fares lote 40 (parte), oriundo do desmembramento da Fazenda Santa Constança, bairro Cotia, Guapimirim - RJ.\r\n\r\nId: 1417126"
                        ],
                        "1418183": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE. 1ª Unidade Geradora da UTE Porto do Pecém I Inicia Operação Comercial. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012 - A MPX Energia S.A. (“MPX” ou “Companhia”) (Bovespa: MPXE3, GDR I: MPXEY), uma empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados já licenciados de energia da América do Sul e negócios complementares em geração elétrica e exploração de gás natural, comunica ao mercado que, em 01 de dezembro de 2012, a Usina Termelétrica Porto do Pecém I (“Pecém I” ou “Empreendimento”) recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial da primeira unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW. “A entrada em operação de Pecém I enfatiza a já comprovada capacidade da Companhia no desenvolvimento de projetos greenfield e marca a transição da MPX para uma empresa operacional, de grande porte e com destacado papel no setor de energia brasileiro”, ressaltou Eduardo Karrer, CEO e Diretor de Relações com Investidores da MPX. “Iremos ainda fornecer energia adicional para suportar o crescimento da economia brasileira, com o início de operação da segunda unidade geradora de Pecém I e das usinas termelétricas Porto do Itaqui, Porto do Pecém II e Parnaíba I e II. Com a adição dessas plantas, a capacidade comercial da MPX atingirá 1.920 MW em 2014. A primeira unidade geradora de Pecém I começou a fornecer energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em 15 de outubro de 2012, em caráter de testes, sendo remunerada pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) sobre a energia efetivamente gerada neste período. Com a aprovação da Declaração de Operação Comercial (DOC) para a primeira turbina, em 01 de dezembro de 2012, o Empreendimento passa a ser remunerado segundo os termos do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) assegurado no leilão de energia A-5 de 2007. A segunda unidade geradora de Pecém I está em fase avançada de comissionamento sendo os próximos passos: (i) testes à turbina e gerador; (ii) ensaios de sincronização e (iii) Declaração Comercial de Operação (DCO). Pecém I, localizada no estado do Ceará, possui capacidade total de 720 MW e é uma parceria 50%/50% entre a MPX e a EDP - Energias do Brasil S.A.. O empreendimento comercializou 615 MW médios, por um período de 15 anos, no leilão A-5 de 2007. O contrato garante uma receita anual mínima de R$ 567,2 milhões (base: outubro de 2012), indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os custos (combustível, operação e manutenção) incorridos quando a planta for despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - MPX Energia S.A..\r\n\r\nId: 1418183"
                        ],
                        "1416740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTOCARGA TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.119.306/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTOCARGA TRANSPORTES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021671, com validade até 29 de novembro de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produto perigoso da classe de risco 3 (líquido inflamável) - óleo diesel metropolitano, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503580/2012) \r\n\r\nId: 1416740"
                        ],
                        "1417025": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 17 de dezembro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1. Alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo às exigências do Regulamento do Novo Mercado (BM&FBOVESPA);\r\n\r\n2. Retificar o artigo 77 do Estatuto Social de modo a adequar sua redação, para alterar a referência que faz ao artigo 15 para o artigo 19 do Estatuto Social; e\r\n\r\n3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque, as alterações propostas e suas justificativas.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1417025. Por ofício"
                        ],
                        "1415892": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aplicação das disponibilidades da TBG no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) do Sistema Petrobras; 2) Celebração dos Aditivos contratuais nº 13 ao Contrato de Transporte de Gás TCQ Brasil, nº 11 ao Contrato de Transporte de Gás TCO Brasil e nº 12 ao Contrato de Transporte de Gás TCX Brasil. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1415892"
                        ],
                        "1405638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300277293\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20.12.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando as emissões aprovadas nas Assembleia Geral Extraordinária realizada em 05.07.2012 e na Reunião do Conselho de Administração realizada em 26.10.2012. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 18.12.2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1405638"
                        ],
                        "1417712": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Companhia Aberta - CNPJ 33.592.510/0001-54\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012 - Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o orçamento de investimentos para 2013, incluindo dispêndios de US$ 10,1 bilhões para execução de projetos e US$ 5,1 bilhões dedicados à sustentação das operações existentes, bem como US$ 1,1 bilhão para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Tais dispêndios deverão alcançar US$ 17,5 bilhões em 2012, valor máximo previsto para os próximos anos e abaixo dos US$ 18,0 bilhões atingidos em 2011. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1417712"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TASSO DE MORAES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 002.510.547-72\r\n\r\nTASSO DE MORAES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN021707, com validade até 30 de novembro de 2017, para implantar loteamento residencial, comercial e misto, composto de 226 (duzentos e vinte seis) lotes, distribuídos em 20 quadras de \"A\" a \"S\", 06 áreas institucionais e 03 áreas verdes em área total de 253.309,00 m², na ESTRADA DO BATATAL, N° 1009, - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/513471/2012) \r\n\r\nId: 1417114"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "DESENTUPIDORA EXPRESSO MG LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.178.122/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDESENTUPIDORA EXPRESSO MG LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN021620, com validade até 27 de novembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixa de gordura, filtros, ETE e sumidouros), na RUA TACIBA, 55, CASA 06 - FUNDOS - QUINTINO DE BOCAIÚVA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506067/2012) \r\n\r\nId: 1415848"
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                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 18 de dezembro de 2012, às 15 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) a participação da Companhia no Leilão nº 007/2012-ANEEL, de forma individual ou como integrante de um consórcio, podendo constituir uma Sociedade de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão; O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nId: 1417253"
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                        "1418102": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300261877\r\n\r\nCNPJ Nº 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“ANAFI” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 20.12.2012 às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: (i) Homologação do capital social, considerando as emissões aprovadas nas Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06.07.2012 e na Reunião do Conselho de Administração realizada em 26.10.2012. (ii) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 18.12.2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1405599"
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                            "RESIDENCIAL FLORESTA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.273.371/0001-00\r\n\r\nRESIDENCIAL FLORESTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL nº IN0021669, válida por tempo indeterminado, que a autoriza REGULARIDADE AMBIENTAL DO CONDOMÍNIO DENOMINADO RESIDENCIAL FLORESTA, na RODOVIA BR 116 S/N KM 02, - JAMAPARA, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/200287/1998)\r\n\r\nId: 1415590"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN021609, com validade até 28 de novembro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de ramal de distribuição de gás natural com extensão total de 350 metros, diâmetro de 3\" e pressão máxima de operação igual a 16 bar, na RUA EVARISTO DE MORAIS,R LUCIA HELENA FACCINE, R CEL SISSON, RAMAL POSTO ESTRELA DA SERRA - VILA ARACI, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/507653/2012) \r\n\r\nId: 1417043"
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                        "1418138": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“Companhia” ou “MMX”) comunica aos seus acionistas que o Conselho de Administração da Companhia aprovou, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de dezembro de 2012, o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, de acordo com os termos e condições abaixo descritos: I. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º de seu Estatuto Social, 348.903.747 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentas e três mil e setecentas e quarenta e sete) novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, as quais conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias de sua emissão já existentes. As ações a serem emitidas farão jus ao recebimento integral de dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia após a homologação do aumento de capital e a emissão das novas ações. II. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ 1.367.702.688,24 (um bilhão, trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), passando este de R$ 4.037.147.367,07 (quatro bilhões, trinta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sete centavos), dividido em 624.323.692 (seiscentos e vinte e quatro milhões, trezentas e vinte e três mil, seiscentas e noventa e duas) ações, para R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 973.227.439 (novecentos e setenta e três milhões, duzentas e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações. III. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), o qual foi determinado de acordo com o Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 170 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, com base na cotação média ponderada pelo volume de negociação das ações ordinárias da Companhia nos últimos 20 (vinte) pregões anteriores a 28 de novembro de 2012 (inclusive). A escolha da cotação de mercado das ações da Companhia para a determinação do preço de emissão leva em conta a elevada liquidez das ações da Companhia e o fato de integrarem diversos índices (Ibovespa, IbrX-50, IbrX, IbrA, SMLL, IVBX-2, IMAT, ICO2, IGC, IGCT, ITAG). IV. Forma de Integralização: As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. V. Direito de Preferência: (a) Os titulares de ações de emissão da Companhia em 04 de dezembro de 2012 (consideradas as negociações realizadas em tal data) terão direito de preferência na subscrição das novas ações, podendo subscrever uma quantidade de ações proporcional à participação detida por tais acionistas na Companhia na referida data, à razão de 0,558850724 novas ações para cada ação detida pelos acionistas em referida data (equivalente ao percentual de 55,8850724%). (b) O direito de preferência deverá ser exercido entre 05 de dezembro de 2012 (inclusive) e 18 de janeiro de 2013 (inclusive) (“Período Inicial de Direito de Preferência”). (c) Os direitos de subscrição referentes às novas ações da MMX serão negociados na BM&FBOVESPA. VI. Negociação Ex-Subscrição: As ações de emissão da Companhia adquiridas a partir de 05 de dezembro de 2012 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência na subscrição do aumento de capital em questão, sendo negociadas ex-subscrição. VII. Primeiro Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Período Inicial de Direito de Preferência, caso existam sobras de ações não subscritas, os acionistas da Companhia que subscreveram novas ações da Companhia no Período Inicial de Direito de Preferência e que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Período Inicial de Direito de Preferência terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o percentual ajustado de subscrição aplicável aos acionistas da Companhia, para subscreverem tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) Estima-se que o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 25 de janeiro de 2013 e encerrar-se-á em 31 de janeiro de 2013. (c) Informações adicionais acerca do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Período Inicial de Direito de Preferência. VIII. Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas: (a) Após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e após o banco custodiante informar à Companhia a quantidade de ações subscritas durante o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, caso ainda existam sobras de ações não subscritas, os acionistas da Companhia que tiverem manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscrição referente ao Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação de novo Aviso aos Acionistas informando a quantidade de ações que permanecerem não subscritas após o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, para subscrever tais sobras de ações, mediante a assinatura de um novo boletim de subscrição (“Segundo Período Adicional de Direito de Preferência”). (b) A quantidade de sobras de ações que cada acionista interessado terá direito de subscrever durante o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência será calculada multiplicando-se a quantidade de novas ações que permanecerem não subscritas após o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, pela quantidade de ações subscritas pelo acionista interessado durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência, dividindo-se o produto pela quantidade total de ações subscritas por todos os acionistas interessados durante o Período Inicial de Direito de Preferência e o Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. (c) Estima-se que o Segundo Período Adicional de Direito de Preferência iniciar-se-á em 07 de fevereiro de 2013 e encerrar-se-á em 15 de fevereiro de 2013. (d) Informações adicionais acerca do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência serão divulgadas pela Companhia após o término do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência. IX. Subscrição por Eike Fuhrken Batista de Sobras de Ações Não Subscritas: O acionista Eike Fuhrken Batista assumiu o compromisso firme de subscrever a totalidade das sobras de ações não subscritas pelos acionistas da Companhia no aumento de capital em questão, diretamente ou por meio da cessão do seu direito de preferência para subscrição de novas ações à sociedade direta ou indiretamente controlada por tal acionista. X. Homologação: Após o término do Período Inicial de Direito de Preferência, do Primeiro Período Adicional de Direito de Preferência e do Segundo Período Adicional de Direito de Preferência, conforme o caso, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o aumento do capital social e a quantidade total de ações emitidas pela Companhia. XI. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 05 de dezembro de 2012 (inclusive) pelos acionistas da Companhia, mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Unibanco S.A., mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: Agência Especializada Valores Mobiliários Brasília - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro - Brasília/DF - CEP: 70300-500; Agência Especializada Valores Mobiliários Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-180; Agência Especializada Valores Mobiliários Curitiba - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80010-200; Agência Especializada Valores Mobiliários Porto Alegre - R. Sete de Setembro, 746 - Térreo - Centro - Porto Alegre/RS - CEP: 90010-190; Agência Especializada Valores Mobiliários Rio de Janeiro - R. Sete de Setembro, 99 - Subsolo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20050-005; Agência Especializada Valores Mobiliários São Paulo - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro - São Paulo/SP - CEP: 01092-900; Agência Especializada Valores Mobiliários Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º AND - (ED SESQUICENTENÁRIO) - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40020-010. Maiores informações sobre o aumento de capital e sobre as condições para subscrição e integralização das ações emitidas poderão ser obtidas por solicitações enviadas ao seguinte endereço: ri@mmx.com.br. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Guilherme Escalhão - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n244866-02\r\n\r\nId: 1418138"
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                            "V - Fato Relevante",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX”), única mineradora de minério de ferro brasileira com logística integrada listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, em cumprimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, neste ato comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração aprovou em 3 de Dezembro de 2012 aumento de capital da Companhia no valor aproximado de R$ 1,4 bilhão, mediante a subscrição privada de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, em conformidade com “Aviso aos Acionistas” divulgado nesta data. \r\n\r\nA operação torna ainda mais robusta a atual estrutura de capital da Companhia, contribuindo para implementação do projeto de expansão da Unidade Serra Azul, em conjunto com pacote de financiamento de longo prazo, em desenvolvimento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) e cujo enquadramento já está aprovado pelo “Comitê de Enquadramento” da referida Instituição, conforme anunciado pela Companhia em 5 de Novembro de 2012. \r\n\r\nCom uma capacidade atual de produção de aproximadamente 10 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, fundamentalmente destinados ao suprimento do mercado doméstico, a MMX encontra-se engajada no desenvolvimento da expansão de sua capacidade de produção, a partir de projeto com reservas minerais certificadas e logística integrada, o que permitirá à Companhia destinar a totalidade de sua produção para o mercado internacional. \r\n\r\nA nova usina, em estágio inicial de construção, terá capacidade de produção de até 29 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, com beneficiamento, em larga escala, de itabirito compacto. O escoamento da produção da Unidade Serra Azul será realizado através de ferrovia da MRS Logística S.A. e o minério de ferro passará a ser destinado ao mercado internacional através do Superporto Sudeste. A estimativa para o inicio das operações do Superporto Sudeste está sendo revisada pela Companhia, nesta data, para o 4º trimestre de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGuilherme Frederico Escalhão\r\n\r\nDiretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nMMX Mineração e Metálicos S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n244865-02\r\n\r\nId: 1418136"
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                        "1417667": [
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                            "C.M.M.A CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO\r\n\r\nCNPJ 40.201.642/0003-35\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nC.M.M.A - CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 14387/12 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, na Estrada Ari Parreiras, s/nº, Quadra 3, Lotes 3 e 4 - Centro - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1417667"
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                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. De acordo com a alinea “i” do art. 65 do Dec-Lei 60.459/67, ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada ás 11 (onze) horas, do dia 12 de dezembro de 2012, na sede Social na Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a AGE de 18 de julho de 2012 com base na determinação contida na Carta nº 403/2012/SUSEP-SEGER; b) Aprovar Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011; c) Aprovar Destinação do resultado do exercício; d) Eleger a Diretoria, e fixar os respectivos honorários; e) Reformar parcialmente o Estatuto Social no que diz respeito à forma de administração da companhia, bem como definir os cargos, atribuições de funções e responsabilidade dos administradores, e, f) outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2012. Ricardo Braga Hernandez - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1418159"
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                        "1418106": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em sua sede social, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 14 de dezembro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação do Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; 2 - Fixação dos honorários globais e anuais dos administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1418106"
                        ],
                        "1416747": [
                            "V - Convocação",
                            "A-TONO LATIN AMERICA MARKETING\r\n\r\nE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.726.865/0001-41\r\n\r\nReunião de Sócios - Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 11:00 hs do dia 10.12.2012, na sua sede social, Rua Gildasio Amado, nº 55, sala 2014, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem: (i) a exclusão por justa causa do sócio RICCARDO BELLATI, em razão de práticas de atos de inegável gravidade que colocam em risco a continuidade da Sociedade, nos termos do Art. 1.085 da Lei n.º 10.406/2002; e (ii) a alteração da sede social. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. A-TONO S.r.l.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n244398-02\r\n\r\nId: 1416747"
                        ],
                        "1416789": [
                            "V - Convocação",
                            "AEROFOTO CRUZEIRO S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 03/01/2013, as 11horas, na sede social, na Avenida Almirante Frontin, 381-Ramos, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)prestação de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2010 e 31/12/2011; b)eleição da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram a disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011.Rio de Janeiro, 03 de Dezembro de 2012. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nAGO - CONVOCAÇÃO\r\n\r\n244349-02\r\n\r\nId: 1416789"
                        ],
                        "1417011": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc. Estadual: 81.605.947\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 11 de dezembro de 2012, às 10:00hs, na sede social da empresa, na Rua do Arroz, nº 90 - sala 364, Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21011-070, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aceitação da renúncia do Sr. Maurício Giamellaro do cargo de Diretor Presidente; b) Aceitação da renúncia do Sr. José Domingues dos Santos do cargo de Diretor Superintendente; c) reeleição do Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia como Diretor Financeiro da Companhia; d) eleição do Sr. Sandro Henrique Peixoto Saboia como Diretor Presidente da Companhia; e) Outros assuntos do interesse da Sociedade. Rio de Janeiro/RJ, 28 de novembro de 2012. Maurício Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1417011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1416252": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA \r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2004: Aluisio Gomes da Rocha, Maria Aparecida Nascimento Silva; 2005: Regina Alexandrina Rodrigues dos Santos; 2006: Andréa Barbosa Queiroz, Rodrigo Avelino Braga, Vlamir Azedias Ferreira; 2008: Elisa Guaraciaba Barbosa Gadioli, Joedson Oliveira da Silva; 2009: Anderson Nunes Marques, Andrea Pereira Netto, Ivan Pereira Adão Junior, Marcelo Nogueira Lima, Sandro Castro Freire, Sandro Medeiros da Cunha; 2010: Kézia de Jesus Bomfim Silva, Marcos Filipe da Silva, Marcos Paulo da Silva Franco; 2011: Ana Paula da Silva Brants, Hermes Jose Duarte Neto, Jaqueline Duarte Peixoto, Thais Domingues Cardeiras, Diego Carvalho Freires, Diogo Carvalho Freires.\r\n\r\nId: 1416252"
                    ],
                    "1414692": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ. n.º 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos em Nível Fundamental. 2008/1º Semestre. Gilson Lourenço. 2009/2º Semestre. Carlos dos Santos Silva. 2010/2º Semestre. Antonio Carlos Rodrigues Alves Junior. 2011/2º Semestre. Alex Januário Saldanha, Anderson Gabriel da Silva Paulino, Reinaldo Oliveira do Patrocinio. 2012/1º Semestre. Bruno Monteiro, Carlos Wendell dos Santos, Caroline Vale Araujo, Josemar da Costa Junior, Luis Guilherme Caldeira Maia. Educação Básica em Nível Médio. 2003. Reinaldo Alcântara Pinto. Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio. 2002/1º Semestre. Alvaro Luiz Fernandes Martins. 2005/1º Semestre. Alcimar Vicente Pires, Andre dos Santos Brandão. 2007/2º Semestre. Anderson de Lima Araujo, Carla Cristina de Oliveira Bernardo, Fabiano de Oliveira Rodrigues, Nelson Oliveira Pinto, Rosana Gaspar Pessanha. 2008/1º Semestre. Eliomar de Moraes do Nascimento, Ingrid Garcia do Amaral, Jaqueline Madeira do Nascimento, Jonas Pereira Dias, Jorge dos Santos Silva, Rafaele Rios Gama, Victor Aurélio dos Santos. 2008/2º Semestre. Alessandra Nogueira Borges Soares, Alex da Costa Constant, Andrea Valeria Pereira Soares de Mendonça, Andreza Felizardo dos Santos, Claudio Idalino da Silva, Cristiane de Castro Lira, Evandro de Azevedo Baldez, Giovane de Castro Guerra, Leonardo Silva Bulle, Márcio Fernandes Tavares, Robson Miranda de Sousa, Sharyze Rezende Viriato de Medeiros. 2009/1º Semestre. Lucas Rezende Mendonça, Maiara Magna Rosa Gomes da Silva, Marcos de Oliveira Gonzaga, Meire Luci Alves Doro, Rosimery dos Reis. 2009/2º Semestre. Adriana Pinto Lyra, Edlo Duarte Silva Junior, Felipe Ricardo Clemente dos Santos Palermo, Gabriel Mendes dos Santos, Karina Diniz da Costa, Liliane Maria de Medeiros, Luis Claudio Pereira da Silva, Marciene de Freitas, Tania Trindade Souza, Thaisa Gabrielle Medeiros da Silva, Vinicius Caruncho Barcelos da Silva. 2010/1º Semestre. Daniel Meirelles Couto, Everson Almeida dos Santos, Luiz Henrique Santos da Silva, Rayane Barbosa Gonçalves, Vanessa Tavares Guimarães. 2010/2º Semestre. Ana Lucia Sabino dos Santos, Andréa Cristina de Paula Nascimento, Clebert Oliveira Barbosa, Dileia Filgueira Leão Cordeiro da Silva, Douglas Guimarães Scalise, Helio Jose Lima Penna, Jaqueline Gomes da Silva, Marcos Fernandes de Araujo, Marcus Ivanildo Santos Virla Junior, Osiel Rezende, Rodrigo Gomes dos Santos, Thais Olimpio Vieira Batista, Vanice Maria Corrêa Pimentel. 2011/1º Semestre. Alessandra Azevedo Reis, Alexandre Rodrigues de Souza, Aline Ribeiro Santos, Anderson Vita Cunha Antonio, Carlos Roberto de Jesus, Danilo Henrique de Brito Gervásio, Edmilson Francisco da Rocha, Erika Thompson Atanes, Fabiane Rodrigues da Silva Viana, Felipe Alves Pereira da Silva, Flavia Gonçalves de Oliveira Ribeiro, Jaqueline Gomes Portella, João Batista Rodrigues de Sousa, Jorge Luis de Oliveira, Luana Valerio Ribeiro, Marcelo Pereira Motta, Marcos Gabriel de Souza Cordeiro, Maria de Almeida Pena, Marlan Cátia Ferreira Fagundes, Rosali dos Santos Xavier, Thainan Catalão da Silva, Vanessa de Abreu Lima, Vanessa dos Santos Antonio. 2011/2º Semestre. Ággelos Christ Botelho dos Santos, Alecsandra da Silva Oliveira, Alecsandro Dias da Silva, Alessandra Grande Correa, Amauri Malafaia dos Santos Neves, Amélia Santos Antunes, Anderson Luiz da Silva, Andrea Teixeira Barbosa, Anilson Almeida Costa, Antonio Roberto Freitas Soares de Souza, Bianca Rebouças de Santana, Bruna Cristina da Silva Ferreira, Bruno Silva de Lira, Camila Nunes Claro, Carla Daniele Souza Vilar, Carla Regina Gonçalves, Cayo Cesar Conceição Armada Schulte, Claudia Saldanha Carolina da Silva, Claudio Henrique de Oliveira Justino, Cristiano Araujo da Silva, Eduardo Costa Fortunato Santos, Eduardo Pereira da Silva, Edivaldo de Paula, Eduardo Ribeiro de Souza, Eliane Claudia de Oliveira, Eliane Lourenço da Costa, Elienai Rosa do Couto, Elizabeth de Souza de Oliveira, Eloi de Souza Rios, Erica Caroline Monteiro Coutinho, Felipe Fraga de Souza, Fernanda Aparecida Coelho Silva, Fernando Azevedo de Souza, Flavia Luiza Cunha Fontoura Monteiro, Gabriela da Silva Bordignon, Géssica de Freitas Pereira Ventura, Geyson David Pereira, Igor Diego Toski Alves dos Santos, Igor da Silva Bandeira, Jefferson Rodrigo Barros Silva, João Carlos Santos das Virgens, João Paulo de Oliveira Bispo, Jorge Henrique Rosa da Silva, Jorge Luis Almeida Pereira, Jose Carlos de Paula Junior, Juliana Katagi de Souza Braga, Juliana Rodrigues da Costa Silva, Kamila Barbosa Rodrigues, Karoline Gomes Pinheiro, Katia Lucia Serafim da Silva, Leandro Henrique Marcelino de Souza, Leonardo Carvalho da Silva de Castro, Lino Marques de Oliveira, Luan do Carmo Nascimento, Luana Vilaça dos Santos, Lucas Olah de Novais, Luciana Fernandes de Souza, Luis Claudio Lima Fonseca, Luis Claudio Vieira de Carvalho, Luis Ramiro de Araujo Pinto, Luiz Phelipe Beltrão Trindade, Marcela Campos do Amaral, Marcelo Sanguinete dos Santos, Mardem Carvalho da Silva, Maxmiliano Silva Oliveira, Michelle Carlos Ferreira de Oliveira, Nancy Borges da Silva, Narally Ramos Lyra, Paulo Vieira Lima, Pedro Henrique de Lima Fernandes, Pedro Paulo Ferreira Marante dos Santos, Ramon da Silva Evangelista, Rafael Gomes de Sousa, Rafael Jokaf Alves de Souza, Raphaela Cantanhede Santos, Roberto Ribeiro Lima, Rodrigo Marcos Stucchi, Rogério Weber de Oliveira, Rogério Wellington Aguiar Weber de Oliveira, Romério Teixeira Nogueira, Roque Juliano do Valle Nogueira, Rubem Fortes Filho, Sergio Andre Pereira, Sergio da Fonseca Santos, Sidnei da Silva Carneiro, Silvio Rodrigues Firmo, Sirlene Querino da Silva, Thaila Raiane Ferreira Belo Martins, Thais Almeida da Rocha Ornellas, Valeria Cristina Ferreira de Oliveira, Valerio Domingos Batista, Vanessa Barbosa Figueira Carvalho, Valdete de Almeida Ramos, Vera Lucia Ricardo de Lima, Vitor Alves Gonçalves, Weliton Antonio Bitencourt Corrêa, Ygor Cruz Vicente. 2012/1º Semestre. Adriano Francisco de Lima, Alberto de Oliveira Pires, Alessandra de Luna Costa, Alexandre Gonçalves Cruz, Aline da Silva Caldeira dos Santos Oliveira, Amanda Regina do Nascimento da Silva, Amarildo Gomes do Amaral, Anderson Fernandes Lobo, Beatriz Perçú Ramos de Azevedo, Bernardo Gonçalves Petrucio Salgado, Bruno Gomes da Silva Teke, Bruno Gomes Varella da Silva, Bruno de Oliveira Antunes, Carlos Alberto Leite de Oliveira, Carlos Henrique Gomes de Oliveira, Cassia Trindade da Silva França, Catia Regina Luiz dos Santos, Claudio José Nunes do Nascimento, Cristiano Machado Gomes, Danielle Soares dos Santos, Diego Fabio Sant`anna de Lima, Diego Paschoal, Diogo Guedes da Costa, Douglas do Nascimento Silva, Edinaldo Marques Pereira, Eleonora Chaves Barreto, Elisangela Rodrigues da Silva, Elizabeth Soares de Lima, Emetério Gaspar Neto, Erica da Silva Ferreira de Lima, Fabiana Mendes Martins, Felipe Alves Vieira, Fernanda Carvalhal Loureiro, Giancarlos Nascimento de Jesus, Giselle de Carvalho Costa, Gleidson Alcides Muniz, Guilherme Siqueira de Campos, Gustavo Bezerra Cavalcante Costa, Hercules Santos da Silva, Isaias Daniel dos Santos de Andrade, Jacira Anacleto de Souza, Jean Carlos de Araujo Quintanilha, Jéssica Gomes Fernandes, Jhonathan Carvo, Jonathas dos Santos Vicente, João Claudio Ferreira Rodrigues, João da Mata Pereira Junior, João Paulo Soares da Silva Costa, Jonathan Anolin Bastos Hauscarriaga, Jorge Rocha Cardoso, Julio Cesar Santos de Mello, Juliomar da Vitória Ferreira, Juan Freitas D`Avila, Kassiane Gomes Estevam Ruivo, Karenn Chrissia dos Santos Linhares, Katia Cilene Peralta Soares, Kelvin Teixeira de Rezende, Ladyane Aprigio do Nascimento de Oliveira, Lais Marques da Rocha, Leonan Veira Moutinho, Luana Cristina Franco Delgado, Lucas Fagundes Porto, Luciana Oliveira Viana, Luis Claudio Pereira da Silva, Luiz Henrique de Oliveira Rodrigues, Marcio Jose Nascimento Eloy, Marcos Alexandre Malaquias Ribeiro, Marcos Cesar Rocha Almeida da Silva, Maria de Lourdes da Silva de Oliveira, Maria de Souza Monteiro dos Santos, Mariana Tavares dos Reis, Marize Severina da Silva Guimarães, Mauriney Santos de Souza, Matheus Bastos dos Santos, Natalia da Silva Cunha, Nathália Ligeiro de Menezes, Pâmella Nayara Soares Ferreira da Silva, Paola da Silva Pacheco, Patrick dos Santos Figueira, Paulo Furtado de Souza Cruz, Pedro Caetano El-Baini, Ramon Alves de Almeida, Renan Rocha Soares de Araujo, Renato Rodrigues Drumond, Renato de Oliveira Moreira, Ricardo Costa Fernandes da Silva, Rodolfo Luiz Alves Rocha, Sandro Miguel da Silva, Sebastiana Lopes Tabira da Silva, Sheila Maria Motta Werneck, Sidnei Lucas Gomes da Silva de Almeida, Sidney Pinto Furtado, Suene Pinto Xavier, Tarcisio Adriano de Melo Oliveira da Silva, Thiago Silva de Souza, Thiago Starck Conforte, Tiago Carneiro Trajano, Valdete de Almeida Ramos, Vanesa Barbosa Figueira Carvalho, Vera Lucia Ricardo de Lima, Wallace Nicacio Duarte, Wanderli Araujo. 2012/2º Semestre. Alain Mello Violand, Alessandro Bento Godinho, Alexandro Lima Gonçalves, Allan Barbosa do Nascimento, Amanda Barreto Rodrigues, Anita Lyra de Souza, Antonio Carlos Dias de Lima, Bernardo Peixoto Bertolucci, Caroline Santos da Rocha, Claudio Rosito, Cristiana Maria Silva, Daniel Souza da Cruz, Davi Correa Couto, Dayse Cristina Rodrigues Gomes, Deusdedit Martins da Costa, Edna Silva de Mendonça, Eliane Ribeiro Guimarães Mendes, Erika Balthazar de Oliveira, Evandro dos Santos Garcia, Fábio Luis da Silva, Felipe Pereira Peixoto da Silva, Fernanda França Cardoso dos Santos, Gabriel da Silva Magorno, Gilson Diniz Anunciação, Icaro Poubel Pariz, Jaqueline Batista Ramos Pinto, Jessica Chaves da Silva, Joelson Joaquim Mariano, Jose Guilherme de Almeida Leite, Julio Cesar Batista de Oliveira Filho, Lohana D`Ornellas Cypriano, Marco Antonio Godinho Modesto, Marco Antonio dos Santos, Marcelo Antonio de Lima, Maria Gislene Farias Nascimento, Marilene Batista da Silva, Michel Aguiar da Silva, Monica Regina Rodrigues da Costa Jesus, Paloma Teixeira Borges, Paulo Roberto Vasques Valle, Patricia de Melo Saes, Pedro Henrique Dias Pina, Rafaela Duarte Maia, Ramon Vieira de Mello, Renata Alves da Silva, Rodrigo Matos dos Santos, Sebastião Marques Araujo, Thaisa Santana Gomes, Rosangela Marinho dos Santos Reis, Sebastião Marques Araujo, Thiago Ferreira do Nascimento Freitas, Rubens Santos Lopes, Thiago Bomfim Iellamo, Thiago Nogueira, Tiago Modesto da Silva, Victor Hugo Vieira Mattos, William Corrêa Ferraro, Yuri Silva Fonseca. Marcelo José Paes - Diretor - Reg. MEC: 9333/D - 08 POS - 25/18738; Josué Jesus da Silva - Secretário - Reg. 158 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1414692"
                    ],
                    "1416492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio SRMillennium\r\n\r\nCNPJ 11.269.822/0001-99\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2010/2º) Carlos Alberto Paiva Landeira, Caroline Ferreira Leite; Dandara Omerede Góes da Silva, Gabriel da Silva Almeida, Jefferson Oliveira Rodrigues dos Santos, Jonathan Soares Torres, Juan Douglas Marques de Oliveira, Karina Marinho de Araujo, Luiz Flávio Azevedo dos Santos, Luiz Otavio de Oliveira Fagundes, Maicon Gualberto Mariano, Marcele Callado Braga do Nascimento, Marina Felski da Fonseca, Micaela Maciel Memoria, Michele Maestrello de Abreu, Nathália Rocha dos Santos, Priscilla Milka Nascimento da Silva, Quezia Ferreira Jacopinelli, Rafaela Gomes Lima, Rafaela Santana Menezes, Raquel Maciel da Silva, Raime Santos da Silva, Liliane Regina Diniz da Costa, Thaís Barros da Silva. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora Escolar: Luciana Vieira de Andrade.\r\n\r\nId: 1416492"
                    ],
                    "1409941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - OLARIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO GAMA E SOUZA\r\n\r\nCGC 33.944.265/0005-20\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES 2011: Ensino Médio \r\n\r\nÁgatha Arruda Rabello, Agatha da Silva Leal, Amanda Soncin Dias Bertão, Andressa de Souza Lopes, Breno de Freitas Muniz, Caio Cesar Gonçalves Piedade, Camila Catroli de Freitas, Daiana Bento Francisco, Danddara Portella Amorim Esteves, Daniel de Morais Brito, Daniel Luiz Lima e Silva, Danielle Felix Fasano, Domenique Menezes de Carvalho, Duani do Nascimento Ferreira, Guilherme Henrique de Souza Sampaio, Jacquelline de Lima Oliveira Gomes, Jean Vinicius Costa Pimenta de Azevedo, Jonathan do Nascimento da Silva, Jonathan Nilton Mathias Teixeira, Jorge Cezar Ferreira Vellozo Júnior, Juliana Ferreira da Costa, Laís Mozart Gonçalves, Larissa Dias da Silva, Letícia Claudino Chacon, Lucas Treiger de Alencar, Marcelle Oliveira de Andrade, Matheus de Carvalho Luz, Miguel Ayres da Silva, Natália Oliveira Pugliesi Pires, Pillar de Silva Laurindo, Robson Martins de Oliveira Junior, Sidney Pereira de Macedo, Tatiana Gomes Moreira, Thaís Mattos Vianna, Thiago Elias Gonçalves, Thiago Felipe Rodrigues de Siqueira,Vitor Silva de Faria, Yuri Ferreira Henrique. Diretora: Elizângela O. S. Vieira Proc. E-03/10202421/12; Secretária: Ana Paula Valente da Silva Guedes - Of. CDIN nº 1263.\r\n\r\nId: 1409941"
                    ],
                    "1416485": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2006): Maiara Germano dos Santos, Rafael Chaves dos Santos (2008): Camila dos Reis Almeida, Jéssica Santana do Nascimento (2010): Amanda Caroline Diniz dos Santos, Cleciane Coelho Pereira, Eduarda Folhadella Neves, Jefferson Alves Ferreira, Thainá de Araujo Gonçalves, Úrsula de Souza Domingos (2011) Antonio Miguel Alves Lima, Geisa D' Ajuda Athayde, Larissa Cristina Rocha da Silva Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2006/1º Luciano Marinho de Paula Silva 2006/2º Ana Carla de Souza, Douglas Landim de Souza, José Paulo Tenório da Silva 2007/2º Erika Manoela Marques Vieira 2008/2º Aline Dias de Souza, Priscila de Oliveira Costa 2009/2º Altamir Conzandei Nunes, Ismael dos Santos Porfirio Júnior 2010/1º Dionísia de Fátima Pereira da Silva, Valdemir Souto Ribeiro Junior 2010/2º Taiana Dantas Certo 2011/1º Leonardo Luciano de Mendonça 2012/1º Amanda Tavares Madeira, Arcanjo Barros do Espirito Santo, Bruna Mendes da Costa Barreto, Cátia Luz Guedes Moreth, Diego de Almeida Xavier, Gabriel Costa Ferreira Bernardo, José Henrique Gomes de Albuquerque Almeida, Lucas Gouveia da Silva, Luciana de Souza Navarro, Marilia Almeida da Silva, Monique Cristine de Jesus Medeiros, Renan Teodorico Oliveira Ferrarez, Vanuza Araujo de França Souza Técnico em Administração (2010): Úrsula de Souza Domingos (2011): Larissa Cristina Rocha da Silva Técnico em Enfermagem (2008): Camila dos Reis Almeida, Jéssica Santana do Nascimento (2011) Geisa D' Ajuda Athayde Técnico em Informática (2007): Rafael Chaves dos Santos (2010): Jefferson Alves Ferreira, Thainá de Araujo Gonçalves (2011): Larissa Pereira da Silva Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secre-\r\n\r\ntária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora Escolar: Luciana Vieira de Andrade.\r\n\r\nId: 1416485"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1417836": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 18.12.2012, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 17.12.2012, das 10 às 16 horas, e no dia do leilão das 10 às 11 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 04.12.12.\r\n\r\nId: 1417836"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1417921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 311/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Ellen Dirk Alves e Maria de Lourdes da Silva dos Santos nas atribuições de fiscalização do Contrato nº 031/2012, firmado com a Empresa Stock Gestão Documental Ltda-EPP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1417921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1418002": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES\r\n\r\nCOMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 04/01/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 15247/1968; 15298/1968; 15340/1968; 15350/1968; 15480/1968; 15508/1968; 15510/1968; 15517/1968; 15522/1968; 15529/1968; 15531/1968; 15536/1968; 15539/1968; 15541/1968; 15557/1968; 15559/1968; 15565/1968; 15566/1968; 15584/1968; 15586/1968; 15587/1968; 15592/1968; 15603/1968; 15604/1968; 15605/1968; 15606/1968; 15607/1968; 15608/1968; 15612/1968; 15613/1968; 15614/1968; 15616/1968; 15617/1968; 15620/1968; 15625/1968; 15629/1968; 15635/1968; 15637/1968; 15640/1968; 15644/1968; 15649/1968; 15655/1968; 15657/1968; 15658/1968; 15659/1968; 15660/1968; 15663/1968; 15665/1968; 15666/1968; 15670/1968; 15672/1968; 15674/1968; 15676/1968; 15681/1968; 15683/1968; 15684/1968; 15689/1968; 15690/1968; 15691/1968; 15695/1968; 15696/1968; 15697/1968; 15699/1968; 15700/1968; 15701/1968; 15702/1968; 15704/1968; 15705/1968; 15707/1968; 15709/1968; 15711/1968; 15713/1968; 15715/1968; 15716/1968; 15719/1968; 15722/1968; 15725/1968; 15726/1968; 15728/1968; 15731/1968; 15733/1968; 15734/1968; 15735/1968; 15736/1968; 15738/1968; 15739/1968; 15742/1968; 15748/1968; 15751/1968; 15756/1968; 15757/1968; 15758/1968; 15761/1968; 15762/1968; 15764/1968; 15766/1968; 15768/1968; 15769/1968; 15771/1968; 15778/1968; 15779/1968; 15782/1968; 15783/1968; 15785/1968; 15788/1968; 15789/1968; 15790/1968; 15792/1968; 15798/1968; 15799/1968; 15800/1968; 15819/1968; 15827/1968; 15876/1968; 15910/1968; 15949/1968; 109453/2000; 112515/2003; 113121/2003. \r\n\r\nId: 1418002"
                        ],
                        "1417930": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª REGIÃO RJ/ES\r\n\r\nCNPJ 02.452.608/0001-82\r\n\r\nPORTARIA CRBio-02 Nº 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no CRBio-02\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 2ª REGIÃO RJ/ES, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 6.684/79 alterada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438/83 e de acordo com o Regimento Interno; Considerando a necessidade de adequar as Diárias à realidade do mercado hoteleiro, alimentício e de transportes urbanos, dos Membros da Diretoria, Conselheiros, Delegados, Assessores, Funcionários, Empregados e outros profissionais convocados pelo CRBio-02, quando o evento ou a reunião ocorrerem em localidades fora do Município do Rio de Janeiro e Vitória, ou demais Municípios, sede de outras Delegacias Regionais; Considerando ainda a autonomia financeira e administrativa ditada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 alterada pela Lei nº 7.017 de 30 de agosto de 1982 e pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983 e em conformidade com o art. 7º, §1º e §2º da Resolução nº 157, de 24 de outubro de 2008 do CFBio, publicada no DOU de 30 de outubro de 2008; RESOLVE: Art. 1º - Os Membros da Diretoria, Conselheiros, Delegados, Biólogos, Assessores, Funcionários, e outros profissionais convocados pelo CRBio-02 que se deslocarem em objeto de serviço, farão jus a percepção de diária, na conformidade desta Portaria. Paragrafo Único - O Conselheiro que vier a receber diárias, para participação nas reuniões Plenárias, Diretoria e das Comissões, não fará jus ao recebimento da respectiva gratificação prevista no art. 27 da Lei 6684/79. Art. 2º - Será concedida a diária destinada a despesas de alimentação, hospedagem e transporte urbano, no valor máximo equivalente a R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) em todo Território Nacional, tendo em vista a previsão contida no art. 7º, §1º da Resolução CFBio nº 157/2008. Art. 3º - A diária corresponderá a 50 % (cinquenta por cento) do seu valor, quando as razões do afastamento não exigirem pernoite fora do domicílio. Art. 4º - As diárias serão pagas no máximo até o dia da chegada ao local do desempenho, diretamente ao beneficiário ou através de depósito em conta corrente. Paragrafo 1º - Caso a viagem não se realize, o beneficiado com as diárias deverá devolver os valores recebidos ao cofre do CRBio-02, no prazo de 5 (cinco) dias. Paragrafo 2º - O beneficiado com as diárias deverá no prazo máximo de 5 (cinco) dias, apresentar o relatório de viagem sob pena de não fazer jus percepção de passagem e/ou diárias. Art. 5º - As diárias serão pagas por Categoria de Vínculo com o CRBio-2, conforme tabela a seguir e de acordo com o estabelecido no art. 7º, § 1º da Resolução CFBio nº 157/2008 e Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009:\r\n\r\nC/ PERNOITE\r\n\r\nS/ PERNOITE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\nR$ 406,70\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\nR$ 203,35\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nR$ 321,10\r\n\r\nCategoria C\r\n\r\nR$ 160,55\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nR$ 267,90\r\n\r\nCategoria D\r\n\r\nR$ 133,95\r\n\r\nCategoria E\r\n\r\nR$ 224,20\r\n\r\nCategoria E\r\n\r\nR$ 112,10\r\n\r\nArt. 6º - O pagamento das diárias para os municípios do Grande Rio (Duque de Caxias, Itaboraí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, São Gonçalo, São João de Meriti, Magé, Tanguá, Itaguaí, Seropédica, Guapimirim, Mangaratiba, Maricá, Niterói, Queimados, Japeri, Belford Roxo e Mesquita) ou Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari e Fundão) além de outros que venham a ser incluídos, serão, conforme a tabela a seguir: \r\n\r\nC/PERNOITE\r\n\r\nS/PERNOITE\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 112,50\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 203,35\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 101,67\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 160,55\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 80,27\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 133,95\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 66,97\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 112,10\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 56,05\r\n\r\nParágrafo Único: Pertencem a Categoria \"A\": Diretoria e Conselheiros; Pertencem a Categoria \"B\": Delegados e Assessores; Pertencem a Categoria “C”: Funcionários ocupantes de cargos de nível superior, qualquer pessoa convocada regimentalmente ou colaborador eventual desde que possuam nível superior; Pertencem a Categoria \"D\": Funcionários de nível médio (cargos: auxiliar administrativo/assistente); Pertencem a Categoria ''E'': Funcionários de nível de apoio (cargos: serviços gerais/motorista) e qualquer pessoa convocada regimentalmente ou colaborador eventual que possuam nível médio ou fundamental. Art. 7º - Quando os profissionais previstos na categoria “B”, “C”, “D” e “E” acompanharem em viagem o profissional previsto na categoria “A”, farão jus a receber o mesmo valor de diária que este último. § 1º - Os profissionais previstos na categoria “C”, “D” e “E” que acompanharem em viagem o profissional previsto na categoria “B” farão jus a receber o mesmo valor de diária que este último. § 2º - Os profissionais previstos na categoria “D” e “E” que acompanharem em viagem o profissional previsto na categoria “C” farão jus a receber o mesmo valor de diária que este último. § 3º - Os profissionais previstos na categoria “E” que acompanharem em viagem o profissional previsto na categoria “D” farão jus a receber o mesmo valor de diária que este último. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as Portarias anteriores. \r\n\r\nVICENTE MOREIRA CONTI\r\n\r\nConselheiro Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nCRBio-nº 00164/02-D\r\n\r\nId: 1417930"
                        ]
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                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1418087": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012\r\n\r\nPROCESSO DE DESPESA Nº 477/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços visando a eventual contratação de serviços diversos tais como o planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, destinados ao atendimento do calendário anual da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 14/12/2012 às 10:00 horas \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br;\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1418087. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1417157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162 - Parágrafo III, combinado com o artigo 167 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 72 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal NEILA SPRIOLI TERAPEUTA OCUPACIONAL - matrícula 4941, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 30 de novembro de 2012. \r\n\r\nEdna Teresa Anchite Rocha\r\n\r\nSecretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPara fins de cumprimento do artigo 162 - Parágrafo III, combinado com o artigo 167 da Lei Municipal nº. 326 de 28 de abril de 1997, fica convocado a comparecer ao trabalho no prazo de 72 horas a partir da data de publicação, o (a) servidor (a) municipal JULIANA APARECIDA VIANA- Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula 901, sob a pena de caracterizar-se “abandono de emprego” por “justa causa”.PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE. Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 26 de novembro de 2012. \r\n\r\nEdna Teresa Anchite Rocha\r\n\r\nSecretária Municipal de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1417157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1417846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 112/2012\r\n\r\nProcesso nº 9.884/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo n. 9.884/2012, será realizado no dia 14/12/2012 (sexta-feira), às 14 ho ras, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 112/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MEC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br. \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nCLEBER FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\nId: 1417846. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1417831": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2012\r\n\r\nProcesso nº. 8562/2012. Objeto: Aquisição de móveis escolares destinados as unidades escolares: Escola Municipal Anésio frota Aguiar e Escola Municipal Maria Semedo de Andrade mantidas pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 17/12/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 17/12/2012, às 11h e 30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informa ções: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 03 de dezembro de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1417831. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1418072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 039/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender a todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura do Município de São João da Barra.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2° andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 17/12/2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1418072. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1418024": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2390/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2285/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 22/11/2012, para, onde se lê no item I “a partir de 9 de novembro de 2012\" leia-se “a partir da publicação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2391/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2286/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 22/11/2012, para, onde se lê no item III “cuja vacância ocorrerá em 9 de novembro de 2012\" leia-se “cuja vacância ocorrerá a partir da publicação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2392/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2282/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 22/11/2012, para, onde se lê no item III “cuja vacância ocorrerá em 9 de novembro de 2012\" leia-se “cuja vacância ocorrerá a partir da publicação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2415/2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2271/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 28/11/2012, para, onde se lê no item I e II “do Gabinete de Juiz Convocado nº 11\" leia-se “do Gabinete de Juiz Convocado nº 7”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1418024"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1417572": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - QUINZENA JURÍDICA - VÁLIDO.\r\n\r\nADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO - 87793 - PROTESTOS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DÍVIDA ATIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRE SILVA MARTINELLI - 74306 - INTENSIVO I - DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANTONIO NUNES PEREIRA - 81124 - CONTABILIDADE EMPRESARIAL - - VÁLIDO.\r\n\r\nCLARICE MARTINS PATRIZI - 78174 - FILOSOFIA - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA BARROSO BONA - 42102 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÉLIA SILVA DA FONSECA - 200646 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÉLIA SILVA DA FONSECA - 200646 - ERA VARGAS: DO ESTADO NOVO A 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nDÊNIS MACHADO GOMES - 78298 - ERA VARGAS: DO ESTADO NOVO A 54 - VÁLIDO.\r\n\r\nDÊNIS MACHADO GOMES - 78298 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - SMARTCOACHING - VÁLIDO.\r\n\r\nELISANGELA SOARES ANASTACIO - 78654 - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS: DISC. DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nELISANGELA SOARES ANASTACIO - 78654 - SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS: DISC. DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA TELLES MOREIRA - 201030 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM OTIMIZAÇÃO COGNITIVA P/IDOSOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFLÁVIA TELLES MOREIRA - 201030 - XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - ESTATÍSTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA - 81540 - BÁSICO FISCAL: DISC. DIREITO, CONTAB, ESTAT. MATEM, PORT - VÁLIDO.\r\n\r\nGUILHERME COSTA FERREIRA - 60542 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - DIGITAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - CONTABILIDADE GERAL - VÁLIDO.\r\n\r\nILANA SHEILA TEODORA DE ALMEIDA RAYMUNDA PEREIRA ABRANTES - 86738 - COMPORTAMENTAL PARA CONCILIADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES - 37621 - XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS - 71323 - IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - O JUIZ E A ÉTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nKATIA REGINA RUCKERT BAHURY - 54062 - ERA VARGAS: DOS ANOS 20 À REVOLUÇÃO DE 30 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO JACOB ESTRELLA AKERSZTEJN - 86665 - PACOTE DE TI EXERCÍCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO - 204170 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE BRITO - 204170 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO VIANA PINHEIRO - 68470 - ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA CRISTINA BARBOSA MENDES - 75566 - OFICINA DE LIBRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - 83232 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA SCHETTINO FERREIRA - 66818 - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MELLO - 75361 - TURMA FEDERAL: ORGANIZAÇÃO DA AGU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MELLO - 75361 - TURMA FEDERAL: DISCIPL. DIREITO, JEF, IMPROB. ADM, LEG. ENSINO - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE - 87750 - NOÇÕES BÁSICAS DA NORMA ISO 9001:2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE - 87750 - INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2008 - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE - 87750 - PRÁTICA CARTORÁRIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE - 87750 - PROCESSAMENTO EM VARA CÍVEL - VÁLIDO.\r\n\r\nRAQUEL LUCAS DUARTE - 87750 - CUSTAS PROCESSUAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CÔRTES - 86550 - TURMA TJ: ESTATUTO - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CÔRTES - 86550 - TURMA TJ - DIR. CONSTITUCIONAL, ESTAT/DIR.ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CÔRTES - 86550 - TURMA TJ - DIR. CONSTIT, ADMIN, CODJERJ, PORTUG. - VÁLIDO.\r\n\r\nRÔMULO SOARES VALENTINI - 83933 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nRÔMULO SOARES VALENTINI - 83933 - FILOSOFIA - VÁLIDO. \r\n\r\nRÔMULO SOARES VALENTINI - 83933 - GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nSAIMONTON DE LIMA PEREIRA - 46019 - COMPRAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nSAIMONTON DE LIMA PEREIRA - 46019 - PROJETO BÁSICO P/OBRAS E SERV. E ESPECIF. DE MATERIAIS EM LICIT. - VÁLIDO.\r\n\r\nSAIMONTON DE LIMA PEREIRA - 46019 - EXCEL AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nVERONICA FERNANDES ARAUJO - 67962 - PROCESSO LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - PRESTAÇÃO DE CONTAS: FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR NÃO CUMPRIU A EXIGÊNCIA PUBLICADA.\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - VÁLIDO.\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA - 79030 - ESTRUTURAS DE GESTÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1417572"
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                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1417925": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 14 de janeiro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001030-04.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Arpoador Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique do Nascimento [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique do Nascimento , Agte Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Safra S.A. , Agdo Marcelo Pinheiro Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Roberto Conceição dos Santos , Agte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100400-83.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Martins da Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliana Martins da Costa , Agte Norma Rosemberg Comercio de Roupas (Sucessora de Cilene Afonso de Oliveira Roupas)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Lemos Cavalcanti , Agte Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU SEGUROS S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)], Agdo: Sandro Leite Soares [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU SEGUROS S.A., Agte OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA., Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo Sandro Leite Soares, Agdo TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayres Silva Júnior, Agte Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francielle Romana Silvestre da Silva, Agte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Santos , Agte Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GABRIEL GUIMARAES GASPAR, Agdo ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lindomar Gonçalves da Silva, Agte Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Agdo Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acaciamaria de Fátima Oliveira Fernandes da Costa, Agte Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0281700-77.1992.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nAgdo: POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENILSON DE OLIVEIRA DA SILVA, Agdo POSTO DE GASOLINA MANAUS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Rcdo: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A. , Rcte Rcdo Carla Priscila Viannaa da Silva , Rcte Rcdo Facilita Promotora S.A., Rcte Rcdo FAI Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nogueira dos Santos , Réu RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Py Garcia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, Réu: MPM SERVICE LTDA, Réu: EXPERT TRANSPORTES LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Réu EXPERT TRANSPORTES LTDA, Aut George Py Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Luiz Pivanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Luiz Pivanti, Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 de janeiro de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1417925"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-96.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelica Fatima Seixas Julio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-41.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Bernardes Franco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Bernardes Franco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: João Cardoso de Melo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Cardoso de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Otávio Alves Cerqueira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Eufracio Damas da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Claudemir Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudemir Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Rcdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nestor Rodrigues Ximenes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Fabio Ribeiro de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Rcdo: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Fabio Ribeiro de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vivo SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos de Souza [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Rcdo: Alesat Combutíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alesat Combutíveis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Correa da Costa [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000548-39.2010.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: José Adeilton Mendes de Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Adeilton Mendes de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISMAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-71.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Francisco Antônio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Ebgdo: Leandro Rodrigues Adelaide [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Robério Martins Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pizzaria dos Josefa Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168701-06.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Justino da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: João Cardoso de Melo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Cardoso de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1417461"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0234600-07.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliana Maria da Silva Alves [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0000141-94.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Karla Medeiros Macuxi [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: TIM CELULAR RIO DE JANEIRO [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Karla Medeiros Macuxi [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: TIM CELULAR RIO DE JANEIRO [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A., Rcte Rcdo Lucia Karla Medeiros Macuxi, Rcte Rcdo TIM CELULAR RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C.S.U. Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucia Karla Medeiros Macuxi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TIM CELULAR RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Alan Luiz Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Alan Luiz Neves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Rcdo: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO ITAU S.A., Rcdo DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Rcdo DR Marketing Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Munyk de Amar Gomes da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jorge Dantas da Costa Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jorge Dantas da Costa Júnior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Rcte Jorge Dantas da Costa Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Dantas da Costa Júnior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Edson da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson da Silva . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0000619-88.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Manoel de Siqueira Pereira, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Manoel de Siqueira Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)], Rcte: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcte: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capo Barra Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Rcdo: Mulher Rio Sul Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Capo Rio Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Rcdo: Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos , Rcdo Rcte Mulher Rio Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mulher Rio Sul Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cyntia Ribeiro Viterbo de Vasconcelos . \r\n\r\nProcesso: 0225800-86.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Alessandra Flôres Gonçalves Requena [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: José Uilton Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ana Lúcia Saldan [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Israel Hilário da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Rui Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rui Gomes da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cícero Ricardo Máximo Bezerra. \r\n\r\nProcesso: 0011300-10.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0179201-34.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Rcte: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Rcdo: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de), Rcdo Rcte Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Rcdo Rcte TN Industrial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TN Industrial S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Valéria de Brito Rocha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Paim Freaza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Paim Freaza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0000310-51.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Teixeira dos Santos [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)], Rcdo: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001708-48.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: HERNANDES CONSTANTINO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Fernandes Leone [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Fernandes Leone , Rcte Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Fernandes Leone . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Rcdo: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-65.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)], Rcte: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Auto Onibus Alcantara S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Henrique Martins . \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1417462"
                        ],
                        "1417463": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa dos Santos Viegas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Legião da Boa Vontade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanessa dos Santos Viegas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Antonio dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Damião Antonio dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fibria Celulose S.A. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fibria Celulose S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Monique Aparecida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monique Aparecida dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leila Aparecida Trindade Quintino, Ebgte Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbara Cecília Ribeiro Barreto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Empresa de Serviços Dinâmica\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barbara Cecília Ribeiro Barreto. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Nicolau de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Nicolau de Oliveira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Argemiro Cabral de Mello Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158600-55.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jansler Moreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Este Reestrutura Engenharia Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jansler Moreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Rcdo Graal Construtora Ltda., Rcte Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigas Distribuidora S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Heromildo Jose de Lira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Segurança Ltda, Ebgdo Heromildo Jose de Lira Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)], Rcte: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio dos Santos da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Farma Service Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001113-74.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete de Lima [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizete de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Gomes dos Santos Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A Industria e Comercio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Gomes dos Santos Henrique. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milena Barbosa de Araújo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IMETAME Metalmecânica Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Dias Fonseca. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Noel Izidio de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Rcdo: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Rcdo: Noel Izidio de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Graal Construtora Ltda., Rcte Rcdo Noel Izidio de Azevedo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigas Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001661-74.2010.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FRANCISCO SOARES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Valdomiro da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte IC Supply Engenharia Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Valdomiro da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Roberto Correia da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Roberto Correia da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Pendotiba SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique dos Santos Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique dos Santos Azevedo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tome Engenharia e Transportes Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal, Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo da Cruz Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petrúcio Góes dos Anjos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Francisco José de Oliveira Victorino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maria Aparecida de Araújo Henriques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Célia Maria Telles de Sousa [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Célia Maria Telles de Sousa, Rcdo Osvaldo da Cruz Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1417463"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000686-43.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Marcos André de Souza [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André de Souza [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Rcte: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Rcdo: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Formas Aliança e Equipamentos Para Const Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brookfield Incorporações S.A., Rcte Rcdo Hélio José da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hélio José da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brookfield Incorporações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Aparecida Lima de Carvalho, Rcdo Rcte Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Aparecida Lima de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: João Luiz de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Luiz de Magalhães, Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Luiz de Magalhães. \r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Neumir de Souza Nogueira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Neumir de Souza Nogueira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-74.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Letícia Murta Valle [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Francisco Marcelo Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jonatas Adriano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Amauri Campos Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Alvani Assis da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Dinalva Oliveira Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Alves de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-61.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adm. Reg. . - RJ) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila da Conceição Lopes [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Priscila da Conceição Lopes , Rcte Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adm. Reg. . - RJ)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila da Conceição Lopes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (Adm. Reg. . - RJ). \r\n\r\nProcesso: 0016900-09.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Rcte: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Rcdo: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Pedrosa Palecek, Rcte Rcdo Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Pedrosa Palecek. \r\n\r\nId: 1417464"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Pesquisa Energética EPE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilian de Kibaltchich [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilian de Kibaltchich\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-46.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Rafael Oliveira Bendito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A, Agdo Rafael Oliveira Bendito\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO COURA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Agdo: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA, Agdo ROBERTO COURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Rodrigo Moraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-26.2004.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALTER ALVES PIMENTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joice Oliveira da Silva , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-05.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Torres dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Torres dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Simone Maiato Gomes Butter (OAB: RJ 70861 - D)], Agdo: Michele Moulaz Borel Baloneck [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Moulaz Borel Baloneck, Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Freitas de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuno Alexandre Copio da Costa Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Vallagão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Carlos Vallagão, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-48.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Agdo Veronica Gonçalves Sant Ana de São Luiz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110700-96.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amelia Oliveira Barros [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Agdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amelia Oliveira Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-62.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pereira de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Pereira de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Marques dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Agdo Paulo Roberto Marques dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Monteiro Marques \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Guimarães [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0278700-64.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEDEVAL ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1417466"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonathas da Silva Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Realeza Serviços de Consultoria Ltda., Agdo: Genilso Joaquim da Silva Junior [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Kelly da Costa Nascimento\r\n\r\nAnte informação prestada, deferida a devolução de prazo para a requerente apresentar contraminuta e contrarrazões. Intime-se.. \r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos em cartório e pelo prazo de 05 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0127000-34.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda (massa falida de) n/p administrador judicial David C. Giansante, Agdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Agdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda., Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1417467"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.1996.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: CLEITON LUIZ SIQUEIRA COUTINHO, Agte: CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Agte: Eleni Carvalho Coutinho [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Agte: Jocimar Oliveira Fraga Coutinho [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO DEODORIO STEIL FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Manoel Alves de Santana Neto [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIPAC COM E IND DE PROD ALIMENTICIOS COMETA LT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Jusemar Barreto Sauerbronn [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jusemar Barreto Sauerbronn\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANACLETO VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-97.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Claudia Gonzaga Teixeira [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Claudia Gonzaga Teixeira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lojas Americanas S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Araújo Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Araújo Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Terko Shiota Kuteken [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rcte Terko Shiota Kuteken\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Terko Shiota Kuteken. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000885-60.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Enilda Cordeiro Lino Pereira [Adv. Geraldo Jesus Araújo Teixeira (OAB: DF 21397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Rcte: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180601-25.1997.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO JOSE SANTOS MARIZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Einsiedler [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.2007.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE FELIZ MENEZES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Rcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JORGE FELIZ MENEZES. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1417465"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Agdo: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Agdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Arkte Brasil Telecom Ltda., Agdo Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Agte Agdo Claudio Luiz Cadilho da Silva, Agdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Agdo Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-59.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Ribeiro [Adv. Marcus da Rocha Pimentel (OAB: RJ 76287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0268600-03.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Vanda Queiroz de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Vanda Queiroz de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Roseli de Souza Appicelo, Agdo Agte Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-69.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Bernardo Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lanxess Elastômeros do Brasil S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carminda Olinda de Jesus Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-92.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Vieira Barreto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agte: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Agdo Agte Politec Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Rosane Pesanha, Agdo Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Velasco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Velasco da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Gomes de Resende [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Wanderson Gomes de Resende\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002711-10.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Geusa Mara Gomes Machado [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Agdo Geusa Mara Gomes Machado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Fabricia Suelen dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Alves Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Alves Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-83.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Alessandro dos Santos Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro dos Santos Martins, Agdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Maia Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal, Agte Agdo Carlos Maia Macedo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001324-81.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: VICENTE ANTONIO DE SENNA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: AGÊNCIA MULTIMÍDIA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGÊNCIA MULTIMÍDIA S/A, Agdo Companhia Brasileira de Multimidia, Agdo EDITORA JB SA, Agdo Jose Antonio do Nascimento Brito, Agdo VICENTE ANTONIO DE SENNA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-45.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Agte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luiz Martins de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco BMG S.A., Agdo Mario Luiz Martins de Souza , Agte Agdo Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO NOVACAP S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO MORTONI GOMES [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO MORTONI GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1417468"
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Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar de Oliveira Sena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-63.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELACY DE ALCÂNTARA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DELACY DE ALCÂNTARA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nancy de Fátima Barbosa Leal [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nancy de Fátima Barbosa Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Raimundo de Araujo , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-33.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Paulo Araújo Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)], Rcdo: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Rcdo SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-40.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Penha de Cassia Lourenço [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Leopoldo da Siva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Fabricio Leopoldo da Siva, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-63.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046500-78.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-28.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agostinho dos Santos Fonseca, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronald Rodrigues de Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eunice Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunice Oliveira Pinheiro , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-88.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei Vicente de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei Vicente de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Manoel Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros, Agdo GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Silas Emilio Fernandes de Souza [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Silas Emilio Fernandes de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000077-20.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Agdo: Celso Pinheiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Pinheiro, Agdo Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1417575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1418000": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a retificação da publicação referente à concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, publicada no D.O.E.R.J - Parte III, de 30/11/2012, conforme os autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandão\r\n\r\nAnalista Judiciário/Chefe de Gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Resende e Barra do Piraí\r\n\r\n26 a 27/11/2012\r\n\r\nRealização de Correição Ordinária (portaria nº 757-SCR/2012)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1418000"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1417794": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 22.11.2012, no Processo TRT-PA-16606-2012-000-01-00-3, de ANTONIO EVANDRO DE MESQUITA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1417794"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1417614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios de Souza\r\n\r\no autor a fornecer o endereço atualizado do 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0002610-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leonardo Ciattei [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ciattei\r\n\r\nÀs partes para razões finais, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1417914": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008682-72.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Willian Silva Vieira [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Ebgdo Willian Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1417914"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1417031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000001-66.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Ionir Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-58.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jose Antonio Bernardino de Oliveira ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia SP 145373 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-15.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Geisa dos Santos Silva ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n4 - 0000027-64.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Juçara Gonçalves ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n5 - 0000073-70.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Izaias Pinto Botelho, Almir Ramos de Carvalho ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Marcos Antônio de Lima Borges ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Luzimar de Souza Mello ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Samuel da Silva - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n6 - 0000086-03.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mara Fernandes Olivetti ( Adv. Wagner Gonçalves Danelon RJ 150506 D ) - Recorrido: Equant Brasil Ltda ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ), Equant Services Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n7 - 0000088-12.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eudes Ferreira da Silva ( Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D ) - Recorrido: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-84.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Pinto de Almeida Engenharia S.A. - Recorrido: Dangelo Silva Marins ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Construtora Soares & Mota Ltda. - ME.\r\n\r\n9 - 0000151-78.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Everaldo Francisco de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Ett First RH Assessoria Ltda. ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ), Companhia Hotéis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n10 - 0000156-43.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Lilian de Souza Chaves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n11 - 0000158-66.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Celio Cardoso Ribeiro ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n12 - 0000160-05.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ) - Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Vanessa Rodrigues Diniz RJ 93023 D ), Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n13 - 0000160-49.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Juliana Bahia de Macedo ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), 7 AMZ Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: 7 AMZ Bolsas Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ), Juliana Bahia de Macedo ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n14 - 0000188-34.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Dumar Comércio de Artigos de Vestuários Importação e Exportação Ltda. - EPP (SOUTH) - Recorrido: Wilson José da Silva Júnior ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n15 - 0000191-09.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ) - Recorrido: Wilton Soares dos Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n16 - 0000228-13.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Mara Rubia Carvalho de Oliveira ( Adv. Marilza da Penha Santos RJ 80836 D ).\r\n\r\n17 - 0000239-66.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Júlio Simões Transportes Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Urbano Serrão Guilhon Neto ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n18 - 0000243-96.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos José de Carvalho ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n19 - 0000244-64.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Hemerson Joaquim de Carvalho ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ) - Recorrido: Grupo Pão de Açucar, Hemerson Joaquim de Carvalho ( Adv. Maurício Fernandes Vallejo RJ 163945 D ), Supermercado Extra, Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n20 - 0000252-87.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Manoel Messias Lemos Leitão ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n21 - 0000258-42.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Carlos André dos Santos Silva ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n22 - 0000260-91.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Eric Espírito Santo Ferreira ( Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli RJ 163600 D ), Hotel Sheraton .\r\n\r\n23 - 0000278-47.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Celma Maria da Silva Pereira ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n24 - 0000295-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: V M Ramos e Cia Ltda ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Marlon Lopes da Costa ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n25 - 0000299-12.2012.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ), BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: MAICON ALVES DA SILVA ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n26 - 0000320-47.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ), Joel Rodrigues Arruda ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Joel Rodrigues Arruda ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. ( Adv. Valmir de Araujo Costa RJ 12864 D ).\r\n\r\n27 - 0000346-32.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adilson Fernandes ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Tec - Neves Ltda. ME.\r\n\r\n28 - 0000425-11.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Coca Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ) - Recorrido: Itacan Refrigerantes Ltda. ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Coca Cola Indústrias LTDA ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), Romirson Amorim da Gama ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ).\r\n\r\n29 - 0000441-21.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Thiago Rodrigues Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda ( Adv. Felipe Porto Benjamim RJ 101348 D ).\r\n\r\n30 - 0000449-98.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva , Regina Dias Neves ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ).\r\n\r\n31 - 0000455-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Guaraci Alves de Magalhães ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: OK Pizza Ltda. ( Adv. Fernando de Sousa Rego RJ 40636 D ).\r\n\r\n32 - 0000470-31.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Andreia Fernandes Dias ( Adv. Juana Nonato Saba Pereira RJ 114028 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ).\r\n\r\n33 - 0000496-34.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Jubiraci Bomfim Santana ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n34 - 0000498-53.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Gastão Carneiro França ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete RJ 154104 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n35 - 0000503-91.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vanessa Paula Monteiro Ramos ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n36 - 0000542-87.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Jorge Sabino Filho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Jorge Sabino Filho ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n37 - 0000547-60.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Arnaldo Genuíno da Silva ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ).\r\n\r\n38 - 0000562-22.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Tereza Maria de Almeida Lima ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n39 - 0000569-95.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sistema Educacional Momento ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Paula Lopes ( Adv. Dalva de Lacerda Sampaio RJ 23205 D ).\r\n\r\n40 - 0000597-12.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), Maria do Carmo Faria ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n41 - 0000639-54.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sergio Murilo da Silva Garcia ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0000676-17.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rafaele Marques Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Rafaele Marques Rodrigues ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n43 - 0000684-86.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marlowe Pereira da Silva ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0000702-30.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Flavio Lecio Felix Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Flavio Lecio Felix Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Morada Investimentos SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000718-07.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Luciana da Penha Costa ( Adv. Ana Paula Dias Zanelli RJ 143409 D ).\r\n\r\n46 - 0000763-29.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Jeanine Campani Bohn ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ) - Recorrido: Jeanine Campani Bohn ( Adv. Laice de Almeida Anjos RJ 67235 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n47 - 0000765-18.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Ronaldo de Lima Pontes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Viale Rio Frutas Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Jorge Leandro Garcia RJ 140541 D ).\r\n\r\n48 - 0000795-51.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Tatiana Secca de Castro ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Tatiana Secca de Castro ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0000796-84.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvia Crivoi Cidade ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo RJ 73735 D ).\r\n\r\n50 - 0000808-71.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vagner Angelo Paixão ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ).\r\n\r\n51 - 0000825-81.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Josildo José da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n52 - 0000839-88.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. ( Adv. Jaime Canuto Fernandes RJ 94236 D ) - Recorrido: Silas Lacerda de Andrade ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n53 - 0000843-22.2010.5.01.0014 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Farmácia Josi Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ), Marcos dos Santos Moreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Ama rante RJ 55328 D ) - Recorrido: Marcos dos Santos Moreira ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Farmácia Josi Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n54 - 0000858-71.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cesar Augusto de Souza Paula ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Intertechma Tecnologia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0000972-58.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos André Gomes da Rocha ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ), RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n56 - 0000989-13.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Luiz Renato do Carmo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n57 - 0000997-70.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Marcelo Lourenço de Morais ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n58 - 0001060-69.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Dantas Lucariny ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Ricardo Dantas Lucariny ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n59 - 0001099-17.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - Recorrido: Lincoln da Cunha Lopes ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ).\r\n\r\n60 - 0001119-81.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Laélia Carmelita Portela Moreira ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n61 - 0001199-20.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Status Mille e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n62 - 0001247-38.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n63 - 0001258-45.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. -ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Fernando Alves Fonseca ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Recorrido: Fernando Alves Fonseca ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ), Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n64 - 0001309-19.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), SINDIREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: SINDIREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ), Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Space Burger XX Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n65 - 0001357-70.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amauri Ferreira Gomes ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001405-15.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leonardo Freitas Barbosa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Leonardo Freitas Barbosa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n67 - 0001412-18.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriana de Oliveira Gomes da Silva ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Wagner Medina Vilela SP 157520 D ).\r\n\r\n68 - 0001427-67.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva Farias ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n69 - 0001455-60.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Monica Pereira Chagas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva SP 191362 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n70 - 0001458-12.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios 1 da Previ - AAPPREVI ( Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters RJ 46145 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n71 - 0001471-10.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Fátima Prestes Lima Martins ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ) - Recorrido: Maria Fátima Prestes Lima Martins ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001484-96.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Edevaldo Batalha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Facilit Service RH Ltda. ( Adv. Raphael Goncalves Bezerra RJ 108061 D ), Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n73 - 0001495-89.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Oneia Borges de Oliveira Tavares ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n74 - 0001515-14.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Leandro Rodrigues André ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n75 - 0001526-92.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elison Clayton Souza Lorosa ( Adv. Renata Tavares de Castro Silva RJ 138174 D ), Servenbras Serviços Administração Geral S.A. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ) - Recorrido: Servenbras Serviços Administração Geral S.A. ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Elison Clayton Souza Lorosa ( Adv. Renata Tavares de Castro Silva RJ 138174 D ).\r\n\r\n76 - 0001562-58.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: José Prado da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n77 - 0001670-42.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Vitor Rodrigues Leite ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n78 - 0001714-92.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jair Cordeiro de Souza ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jair Cordeiro de Souza ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n79 - 0001881-78.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Sueli do Nascimento ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n80 - 0001882-63.2011.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Agravado: Nicelso Soares de Almeida ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n81 - 0001884-67.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Afrânio José da Silva ( Adv. Ari Fontes Pereira RJ 129395 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio Dias Brás ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ).\r\n\r\n82 - 0001943-30.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marton Hubell Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ) - Recorrido: Juarez Augusto Rosa ( Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima RJ 90852 D ).\r\n\r\n83 - 0001962-44.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jeferson Martins dos Santos ( Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa RJ 103463 D ) - Recorrido: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Jeferson Martins dos Santos ( Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa RJ 103463 D ).\r\n\r\n84 - 0002105-88.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Sebastião Barbosa de Souza Filho ( Adv. Adriano de Oliveira Coelho RJ 144605 D ).\r\n\r\n85 - 0020500-64.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sérgio Roberto de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n86 - 0031600-70.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Raquel Freire Oliveira Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Agravado: Raquel Freire Oliveira Silva ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0036700-45.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), MARCIO SANT`ANA MOREIRA ( Adv. Wilson Alberto Pestana RJ 27813 D ).\r\n\r\n88 - 0037700-87.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Lúcia Rodrigues Maia ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: Brasco Farmaceutica Ltda. ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n89 - 0061400-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Robson Ferreira Lemos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n90 - 0064800-65.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sérgio Roberto Veiga de Brito ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ).\r\n\r\n91 - 0073800-05.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Loana de Souza Brasil ( Adv. Renato da Silva Callado RJ 150186 D ), Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n92 - 0074200-65.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Cia. Bozano ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ).\r\n\r\n93 - 0079000-83.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Reis de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ) - Recorrido: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda..\r\n\r\n94 - 0100400-65.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vanessa Ferrari Vieira ( Adv. Heron Ramos Santos RJ 112964 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n95 - 0101100-79.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Tereza Maria de Almeida Lima ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Tereza Maria de Almeida Lima ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n96 - 0101500-04.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manoel Honório de Oliveira Neto ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n97 - 0104300-16.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jorge Luis Castro do Rosário ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n98 - 0105400-80.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n99 - 0108900-72.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maurício Maciel do Amaral ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n100 - 0113100-27.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severino Jose de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Severino Jose de Souza ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n101 - 0116900-52.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vânia Lucia Rodrigues Gomes ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. ( Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca RJ 96074 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n102 - 0121800-59.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Victor Tavares da Costa ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n103 - 0122100-15.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Viação Sans Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Renato Simões Lucas ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Sans Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), Renato Simões Lucas ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n104 - 0133200-07.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alex de Andrade ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n105 - 0137600-40.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VALDERI ALVES CABRAL ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: FÁBIO ROBERTO SILVA DE SOUZA, Almerita da Silva Oliveira, Imperio do Chopp do Mendanha Ltda ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n106 - 0138500-50.1999.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Fabio de Abreu Conti RJ 97766 D ) - Recorrido: REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Orlando Vieira da Costa RJ 33769 D ).\r\n\r\n107 - 0144700-13.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Condomínio Campomar ( Adv. Ulisses da Gama RJ 65758 D ).\r\n\r\n108 - 0147700-65.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Honorio da Conceição Monteiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Salão Um Cabeleireiro Ltda..\r\n\r\n109 - 0152000-59.2009.5.01.0052 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jose Carlos Guida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Jose Carlos Guida ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n110 - 0155000-38.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernando Augusto Cabral Belmiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernando Augusto Cabral Belmiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n111 - 0160400-14.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Benedito Ramos Aguiar ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n112 - 0164100-16.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Redecard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luciana Dias Marques ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n113 - 0171700-61.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ), Eraldo de Souza Martins ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ) - Recorrido: Eraldo de Souza Martins ( Adv. Julio Cezar Barreto RJ 131828 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n114 - 0228500-32.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lícia da Silva Domingos ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ) - Recorrido: Unimarka Distribuidora Ltda. ( Adv. Estenil Casagrande Pereira ES 8749 D ).\r\n\r\n115 - 0236700-32.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Barbosa ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Novembro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1417031"
                        ],
                        "1417033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Reis de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lanchonete e Restaurante 227 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/12/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000676-17.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Rafaele Marques Rodrigues e Outros\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/12/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Genuíno da Silva\r\n\r\nRcdo: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 11/12/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1417033"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1417828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Embargado : INDUSTRIAS GRANFINO SA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001056-95.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : O.F.S. RJ LTDA ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta para conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002402-60.2012.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - Agravado : Cláudio de Almeida Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001145-65.2012.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001022-92.2012.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sergio Adriano da Silva ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D) - Agravado : Refinaria Nacional de Sal S.A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2012.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ilzamar Soares ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ) - Agravado : AMT Brasil - Agente Transportes, Navegação e Transitos Ltda ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do Agravo de Instrumento, não o fazendo em relação aos temas ¿despesas com deslocamento¿ e ¿dano moral¿, para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado, quanto às demais matérias nesse veiculadas.\r\n\r\nProcesso: 0000677-68.2012.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Da Caranga Oeste Auto Peças Ltda. ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Juma de Oliveira Miranda ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1417828"
                            ],
                            "1417829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-44.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Adriana Fabrício Ferreira ( Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ71702D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Adriana Fabrício Ferreira ( Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ71702D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Município-reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do FGTS de todo o período da relação de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000991-09.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Reinaldo Barbosa da Graça ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Steel Pintura e Reparo Ltda.Estaleiro Aliança S.A. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por REINALDO BARSA DA GRAÇA em face de STEEL PINTURA E REPARO LTDA e ESTALEIRO ALIANÇA S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de acrescer à condenação em face da 1ª ré o pagamento de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator. O crédito ora reconhecido tem valor líquido. Embora os juros de mora incidam à base de 1% ao mês, contados do ajuizamento da ação e aplicados pro rata die, consoante art. art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e art. 883 da CLT, a correção monetária terá o seu marco fixado na data de publicação do acórdão, quando constituído o direito, com a procedência do pedido, quando arbitrado o valor da indenização. Até então o valor encontra-se atualizado. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que a parcela ora deferida tem natureza indenizatória. Contribuição previdenciária e imposto de renda, no que couber, observada a legislação vigente. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor que se arbitra para essa finalidade.\r\n\r\nProcesso: 0000536-55.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernando Lopes Narciso ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : MS Master Serviços Ltda. ( Igor de Miranda Costa RJ148964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Tainá Cristina Morais da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Tainá Cristina Morais da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Viva Comunidade ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA ( Naide Marinho da Costa RJ74228D ), - Embargado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos de declaração para acrescer ao r. acórdão a concessão ao reclamante do benefício da gratuidade da justiça, isentando-o do pagamento de eventuais custas e demais despesas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ROSA MARIA NUNES DOS SANTOS ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - Agravado : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD ( Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ101808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação da taxa de juros de mora prevista no artigo 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Sandra Maria da Costa Rezende RJ47502D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos GoytacazesCruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto pela reclamante para, declarar a competência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar o pedido e determinar o retorno dos autos a MM. Junta de origem para exame de mérito do pedido, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Elisa Grinsztejn RJ67500D ), - Agravado : MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em custas do Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0002055-62.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sirlei Calixto de Oliveira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. De Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1417829"
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                            "1417830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Produtos Roche Química e Farmacêutica ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Sebastião de Oliveira ( Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida RJ86211D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Willians do Amaral da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar simples esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1417830"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.Marcelo Carlos Goivães Diniz ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Jose Paulo Vidal Viduani RJ29197D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Paulo Roberto Herculano dos Santos ( Jose Paulo Vidal Viduani RJ29197D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que o pensionamento fixado na sentença deve ser vitalício, e para deferir o pedido de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com juros partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001363-96.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Mendes Francisco ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor. Pela recorrente compareceu Dra. Beatriz da Andrade Magalhães (OAB 148363)que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido e, pela PETROS, a Dra. Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sandra Conceição Soares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit - Terceirização de Processos, Serviços de Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reformando em parte a sentença, condenar as reclamadas, sendo as segunda e terceira de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais e pausa de 10 minutos a cada cinquenta, esta acrescida do adicional de horas extras, 50% (cinquenta por cento), ambos com reflexos no repouso semanal remunerado, verbas resilitórias, férias, 13º salário e repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40% e, por fim o bilhete refeição. Acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma recomendada pela Súmula 381 do TST. Imposto de renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na Súmula 368 do TST. Mantido o valor da condenação, inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Leonardo Pacheco que negava provimento ao recurso. A Desembargadora Mery Bucker Caminha ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Gerson Luiz Cardoso Rodrigues ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Restaurante Gero Rio Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Restaurante Gero Rio Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gerson Luiz Cardoso Rodrigues ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000376-66.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Invertido o ônus da sucumbência. Alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Claudia Palma Barcellos ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - por maioria, dar provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, para julgar improcedente o pedido, deferindo a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência. Vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO ( Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D ), - Recorrido : JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO ( Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CLARO S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Anderson Gontijo dos Santos ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial para restringir a condenação em hora extras nos dias de domingos, aos parâmetros apontados pelo reclamante e, para, afastar a sanção imposta na decisão de embargos de declaração. Fixar a condenação o novo valor de R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Leandro Gonçalves de Souza ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Leandro Gonçalves de Souza ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada sempre que o trabalho exceder seis horas diárias, bem como para incluir nos cálculos apresentados com a sentença o reflexo das horas extras no repouso semanal remunerado. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000241-13.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raimundo Viana Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Washigton Luis Correa de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wilson Vieira da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Transpotadora Rapidão e Mercearia Ltda. ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Convida Alimentação Ltda. ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), Luiz Fernando Diogo Dumas ( Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ128040D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Flavia Justus ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à equiparação salarial, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000166-78.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Paulo Roberto Bezerra da Silva ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio César de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio César de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação em horas extras as duas horas destinadas ao intervalo intrajornada e, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que as horas extras sejam acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), com a correspondente integração em férias, 13º salário e depósitos do FGTS, restrito aos termos da inicial. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001439-95.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Margareth Paes Müller ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417805"
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                                "‘’’’2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Erinalda Mesquita Nunes ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Recorrido : Lara Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Thiago Inocencio Matos RJ130666D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Solange de Jesus Carvalho da Silva ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos, reformando a r. Sentença, para declarar que a responsabilidade do 2º réu é subs’idiária, para que a multa por embargos protelatórios, arbitrada ao 2º réu, de 1% incida sobre o valor da causa e para que a atualização monetária e os juros sejam calculados conforme fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 109, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Kamila dos Santos Neno ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Condomínio do Friburgo Shopping Center ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para que sejam calculadas, em liquidação de sentença, as horas extras deferidas e seus reflexos, conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 238, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Real Auto ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Paulo Sergio Rocha dos Santos ( Mara Sandra Evangelista Coelho RJ161406D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000913-06.2012.5.01.0261 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Novasoc Comercial Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado : Georgia Pinto Nascimento Coelho ( Edimario Mendes da Silva RJ105287D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Octavio Legg Neto ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantidos os valores arbitrados a fl.427 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sônia Cristina Vianna ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. sentença para condenar as reclamadas, sendo a TIM Celular S.A. subsidiariamente, ao pagamento dos pleitos de retificação da CTPS da autora, no pagamento de diferenças salariais, horas extras com os reflexos e das diferenças de tíquetes refeições, na forma da fundamentação do voto do Relator. Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marcela Cahete Rego ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para indeferir os reflexos dos reflexos, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 412-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre Cândido de Oliveira ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Luciana Santana Aguiar Bussoletti SP186824D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUIZ SERGIO RIBEIRO DA CUNHA ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - Agravado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Protege S.A - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Luis Cláudio Gomes Santos Pena ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Volia Bomfim cassar no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154800-47.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nestle Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Patricia de Souza Farias da Silva Rodrigues ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral em razão da revista; reduzir o valor da indenização por dano moral em decorrência da doença profissional transitória, arbitrando em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e excluir o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 376 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joao Batista da Silva ( Ana Maria Torquato Franca RJ111234D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Isaac Antonio da Costa ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1417850"
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                            "1417983": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-61.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Vanderlei dos Santos Quintanilha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento da questão dos danos moral e material arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000923-73.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jurema Simão da Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-92.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Rodrigo Calheiros de Moura RJ158745D ), - Recorrido : Lorival de Souza Gomes ( Lilian Passos Pontes RJ166510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a fl. 82 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Almeida Lima ( Marcus Vinicius ‘’Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Medilabs S.A. ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SIT Macaé Transportes SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Roberto Rebello da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a condenação por danos morais e declarar que a multa do art. 477 da CLT é devida sobre o salário contratual, restando prejudicada a análise da aplicação dos juros de mora e a correção monetária a partir da decisão que reconheceu o direito ao dano moral, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001371-96.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : João Marcos Leitão ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas aos domingos. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001492-17.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CRIATIVA PROPAGANDA LTDA ( Vitor de Paula França ES13699D ), - Agravado : GISELLE DAS GRACAS BRITO ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e extinguir os embargos de terceiro sem julgamento do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA ( George dos Santos RJ51433D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar que no cálculo dos juros seja aplicada a OJ 7 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0140600-17.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Braulio dos Santos Goulart ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Braulio dos Santos Goulart ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Costashow Comércio de Produtos para Pequenos Animais Ltda. ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, negar ao do reclamante, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Hercules Lourenço Lacerda ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no tocante ao pagamento de PLR e honorários assistenciais, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a diferença salarial referente ao mês de novembro de 2008 e seus reflexos, bem como a anotação na CTPS do autor, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 112 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0200500-70.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Marques de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - Recorrido : Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), Municipio de QuatisMarcelo Marques de Jesus ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, indeferir a gratuidade de justiça para a 1ª ré e, em consequência, não conhecer do seu recurso por deserto e, também por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, reformando a r. Sentença, para declarar que a sua dispensa se deu de forma imotivada, condenando os réus, o segundo de forma subsidiária, a pagar ao autor o aviso prévio indenizado, a indenização compensatória de 40% do FGTS, guias do FGTS no código 01 e a indenização substitutiva do seguro desemprego. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 337, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0291400-36.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Iraci Affonso Ferreira ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, condenar a primeira ré na a retificação da CTPS do autor e as rés, reclamadas, sendo a Telemar Norte Leste S.A. de forma subsidiária, nas diferenças salariais, integrações e reflexos perseguidos, horas extras decorrentes da supressão das pausa intrajornada e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar no tocante ao enquadramento sindical. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1417983"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1417557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘‘\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001710-50.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Maria [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joel Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Rita do Nascimento Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Dias Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dias Park Estacionamentos Ltda., Ebgdo Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000139-65.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heminio Martins Cesário [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heminio Martins Cesário \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001959-15.2010.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: H S B C Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisângela Castro da Motta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elisângela Castro da Motta, Ebgdo Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000947-45.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Cristina Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A , Ebgdo Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Siepierski e Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Antônio Martins Areas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Antônio Martins Areas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000224-66.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Celeni Geraldo , Rqte Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nAs parte a apresentarem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-69.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aurélio Luis da Silva Bomfim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aurélio Luis da Silva Bomfim\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: José Osório Miranda Prietto [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Ebgdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manuel Azevedo Neto [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manuel Azevedo Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgte: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA., Ebgdo Ebgte Patrícia Lavatori Corrêa\r\n\r\nÀs partes para manifestações recíprocas acerca dos embargos de declaração apresentados por ambas, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem recursal (1ª e 2ª recorrentes). \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001473-41.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Almeida Salles [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000086-95.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417557"
                            ],
                            "1417588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002144-39.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: José Osório Miranda Prietto [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Ebgdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1418034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Jucineide Vieira da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1418034"
                            ],
                            "1417940": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Paulo Bittencourt Fontes ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PAULO BITTENCOURT FONTES, em’ conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : SBM do Brasil Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - Embargado : Fabio Ferreira Vogas ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Erreene do Brasil Instalações Ltda ME ( LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO RJ125964D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ronaldo Dias Simoes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Ronaldo Dias Simoes ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrrazões pelo réu; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recursos interposto por RONALDO DIAS SIMÕES para declarar que não exercia função de confiança, estando sujeito ao cumprimento de jornada de seis horas e não oito, devendo ser consideradas horas extras as horas excedentes à sexta diária, que deverão ser calculadas na forma do E. 264, do TST e ainda determinar que o Imposto de Renda seja calculado pelo regime da competência e declarar a sociedade empresária como única responsável pelo recolhimento da contribuição previdenciária, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante ao divisor que entendia ser de 150 por conta da norma coletiva; ao interposto por BANCO RURAL S/A para excluir da condenação a majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salário, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40%, além da indenização de R$ 20.000,00 relativo às despesas de transferência e retorno para Resende.\r\n\r\nProcesso: 0179800-85.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jones Rodrigues e Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de novação recursal da sociedade empresária, vinda em contrarrazões de recurso, e não conhecer do apelo de JONES RODRIGUES E SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Medise - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda (Hospital Barra d Or ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Umbelina Alves Rabello ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Aparecida Cristina Mauro ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU para reconhecer e corrigir a omissão do acórdão, deixando assentado que a multa normativa, como obrigação acessória, não pode exceder o valor da obrigação principal. Esse parâmetro deverá ser observado na liquidação da sentença, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Elcio Tavares Sabino ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO HSBC BANK BRASIL S/A e dar parcial provimento aos embargos interpostos por ÉLCIO TAVARES SABINO para sanar a omissão quanto aos honorários advocatícios, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Mariane Gomes Amorim ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIANE GOMES AMORIM em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Rosangela Macedo Luna Cavalcante ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras pela inobservância ao artigo 384 da CLT, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1417940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1418047": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "‘3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Marcos Palácio, Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva e o Desembargador Vinculado Carlos Alberto Araújo Drummond.\r\n\r\n1 - 0000031-19.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: York Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ) - Recorrido: Johnny Maikon Lopes de Aguiar ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-79.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), André Gomes da Conceição ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ) - Recorrido: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços (Sem Adv. Nos Autos), André Gomes da Conceição ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-93.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruna Helena Souza Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Master Brasil S.A. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ) - Recorrido: Bruna Helena Souza Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Claro Celular S.A. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ), Master Brasil S.A. ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\n4 - 0000065-70.2012.5.01.0244 - RO (SUM) - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aurinéa Pereira Gomes ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ) - Recorrido: Ronaldo de Souza Franco ( Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz RJ 42197 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-76.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruno Sant Anna Ramos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaú cartões S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Banco Itaú cartões S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Bruno Sant Anna Ramos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n6 - 0000101-49.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alexandre da Silva Barbosa ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Cristina Santanna da Silva ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre da Silva Barbosa ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Cristina Santanna da Silva ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n7 - 0000109-50.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Felipe Santiago ( Adv. Milton Pereira Bastos RJ 128635 D ) - Recorrido: Info Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Runner Logística Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n8 - 0000119-79.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Sidney dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000140-29.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maria Luíza da Cruz Alves dos Santos ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Recorrido: Mobilog Cargas Expressas Ltda. ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ).\r\n\r\n10 - 0000142-96.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.(Adv. Zilá Aparecida da Cruz OAB/SP 54928), Marcelo Pereira da Silva ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n11 - 0000159-94.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Porto Seguro Cia. Seguros Gerais ( Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti RJ 138140 A ) - Recorrido: Eduardo dos Santos Peixoto ( Adv. Jose Erival do Nascimento Junior RJ 77530 D ).\r\n\r\n12 - 0000178-68.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Flavia Silvestre Pequeno ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n13 - 0000184-53.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivani Pereira Lima ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Recorrido: Alexandre Alves Dias (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000204-51.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Cláudia da Cruz Ribeiro ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n15 - 0000204-90.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Melo de Azevedo S.A. ( Adv. Geraldo Hypolito Mendonca RJ 31854 D ) - Recorrido: Altemir Hermann dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n16 - 0000216-50.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gilberto Gonçalves Pereira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: RPC Laticínios Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n17 - 0000234-98.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Carlos de Oliveira Francici ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Sebastião Carlos de Oliveira Francici ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n18 - 0000235-91.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Jane Guimarães Fernandes da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Jane Guimarães Fernandes da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n19 - 0000246-60.2010.5.01.0044 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB (Adv. Nei Calderon OAB/RJ 2693A), Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Contrin Perez OAB/RJ 62499) - Recorrido: Renato Texeira da Silva ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n20 - 0000256-80.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elenilson Pessanha Mota ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ).\r\n\r\n21 - 0000287-58.2012.5.01.0011 - RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Sanetran - Saneamento Ambiental S.A. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ), Leonardo da Silva Guedes ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n22 - 0000310-90.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre de Castro dos Santos ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Via Rio Restaurante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n23 - 0000311-57.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Cristiano Nunes Leite ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefônica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n24 - 0000315-10.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato Goulart ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Condomínio do Edifício Vivance ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n25 - 0000315-60.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Tamires Santos de Moraes ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Tamires Santos de Moraes ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ), Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n26 - 0000365-38.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Paula Gomes de Oliveira ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n27 - 0000371-10.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Augusto Cezar da Silveira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n28 - 0000375-78.2011.5.01.0481 - RO (SUM) - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Charles Henrique Lopes Castilho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n29 - 0000380-86.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gilmar Moreira Valim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Gilmar Moreira Valim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n30 - 0000407-61.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caio Cesar Ribeiro dos Santos Maciel ( Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas RJ 140441 D ) - Recorrido: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ( Adv. Julio Cesar Estruc Verbicario dos Santos RJ 79650 D ).\r\n\r\n31 - 0000482-95.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabiana de Lima Machado ( Adv. Elaine de Oliveira RJ 146635 D ) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fabiana de Lima Machado ( Adv. Elaine de Oliveira RJ 146635 D ).\r\n\r\n32 - 0000484-57.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Edmilson de Oliveira Bustamante ( Adv. Eliane Azevedo dos Santos RJ 123321 D ).\r\n\r\n33 - 0000504-86.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Welington Serafim Nunes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: AMS Construções Ltda ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n34 - 0000520-71.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Hélio Moreira da Silva ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n35 - 0000548-42.2012.5.01.0037 - RO (SUM) - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Vargas de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Santana Passos RJ 41203 D ) - Recorrido: Almassa Construções Ltda. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ).\r\n\r\n36 - 0000574-89.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. ( Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior RJ 47524 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Souza Dias ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n37 - 0000592-46.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelson Macieira Cunha ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n38 - 0000609-67.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Maia da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Ambev Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), PCM Engenharia e Construções Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n39 - 0000657-79.2012.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Finarge Navegação do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Robson dos Santos Melo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n40 - 0000657-95.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Washington Miranda de Oliveira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Fator Towers Construções e Incorporações Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. ( Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D ).\r\n\r\n41 - 0000664-26.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Maria Claudia Mesquita Brito ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n42 - 0000691-20.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Rodrigo Simonace ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n43 - 0000701-98.2012.5.01.0482 - RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Célio do Carmo Lopes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n44 - 0000709-10.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Casa Bahias Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n45 - 0000714-29.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Alexsander Silva Santos ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n46 - 0000767-71.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Djalma do Nascimento Cunha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n47 - 0000796-31.2010.5.01.0052 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Everton Soares Reis ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL) .\r\n\r\n48 - 0000809-05.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Narden Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Karen Bezerra França ( Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ 131462 D ).\r\n\r\n49 - 0000822-38.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tânia Lucia Paixão de Andrade ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tânia Lucia Paixão de Andrade ( Adv. Erika Ferreira Spinelli RJ 152023 D ), Morada Investimentos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0000857-38.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Maria Lima ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Maria Lima ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0000902-93.2010.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Julio Eustaquio Cardoso ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Agravado: JOAO AUGUSTO DA MATA FILHO ( Adv. Nanete Salazar da Mata RJ 26837 D ).\r\n\r\n52 - 0000904-86.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ilza Pereira dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Instituto Nacional de Câncer - INCA(UNIÃO), Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n53 - 0000924-91.2010.5.01.0071 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Luiz Miguel Alves ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ), Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. na pessoa do sócio DANILO ARAÚJO DA CUNHA (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n54 - 0001019-25.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso Rodrigues de Mendonça ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Energia S/A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n55 - 0001021-27.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eliane Britto da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n56 - 0001026-51.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Ismael Torres Filho ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME (Sem Adv. Nos Autos)\r\n\r\n57 - 0001091-05.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Amauri Lessa Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Amauri Lessa Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n58 - 0001093-57.2010.5.01.0078 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carmen Lúcia Raymundo Correa Neves ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n59 - 0001120-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Kamila Gomes de Oliveira Salkini ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n60 - 0001163-65.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Igor Luiz Maia da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Igor Luiz Maia da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n61 - 0001185-40.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ) - Recorrido: Leandro Jerônimo da Silva ( Adv. Rafael Ferreira Couto RJ 147063 D ), New York Service Conservadora Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n62 - 0001192-71.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Leonardo Carlos Dias Fonseca ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ) - Recorrido: Siemens Vai Metals Services Ltda ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ).\r\n\r\n63 - 0001204-09.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Alberto Guimarães Junior OAB/RJ 62052 ) - Recorrido: Paulo Jorge Andre Lameiras ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n64 - 0001234-86.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Michele Aline de Oliveira ( Adv. Andrea Correa Fernandes RJ 120329 D ).\r\n\r\n65 - 0001272-88.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Leandro Carlos Bispo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n66 - 0001293-78.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Jéssica Alves de Sousa ( Adv. Sidney Machado Correa Junior RJ 125310 D ).\r\n\r\n67 - 0001305-96.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: José Mauro Ladeira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0001328-05.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Alex Borges de Sousa ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n69 - 0001346-18.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Francisco José de Souza Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n70 - 0001347-19.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira Marques ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n71 - 0001402-40.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria do Municipio de Maricá Procurador Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao RJ 63631 D ) - Recorrido: Tatiana Barbosa Correa ( Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes RJ 87111 D ).\r\n\r\n72 - 0001427-09.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n73 - 0001445-16.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n74 - 0001456-37.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Adriana Dias de Oliveira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n75 - 0001459-25.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elisangela Antonia Albertino Pinheiro ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n76 - 0001466-29.2011.5.01.0054 - RO (SUM) - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Angelina Monteiro Proença ( Adv. Nelson Silva Santana RJ 77209 D ).\r\n\r\n77 - 0001474-34.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogério Guimarães da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n78 - 0001490-57.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Alves de Carvalho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n79 - 0001499-52.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos Bello ( Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira RJ 154165 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n80 - 0001513-79.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maison Vert Ltda. ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ) - Recorrido: Sandra de Assunção Cunha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n81 - 0001516-10.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n82 - 0001575-56.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n83 - 0001595-66.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Evandil de Carvalho Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n84 - 0001602-36.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Luiz Lacerda ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n85 - 0001619-71.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Marcos Bonfim Gonçalves ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n86 - 0001624-54.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sérgio Alves Ferreira ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n87 - 0001801-43.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Moreira e Morete Peças Ltda. ( Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado RJ 154611 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ), BBJ Morete Eletrorefrigeração Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n88 - 0001828-94.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mirian Iumi Miki ( Adv. Kátia Cristina Miki da Silva RJ 158225 D ) - Recorrido: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n89 - 0002008-27.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dilson Teixeira Pinto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0002147-74.2011.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS E OUTROS ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: RUBENS DE MELO LUCIO ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n91 - 0005600-03.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MARIA BELARMINA DE ARAUJO ( Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel RJ 91572 D ) - Agravado: Maria Madalena Santos ( Adv. Denise de Vasconcellos RJ 22773 D ), Lanchonete Vencedora do Matoso Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), ANTONIO PINTO DE ARAUJO (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n92 - 0011100-82.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Gomes Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n93 - 0011800-32.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Monique Durante Vanzillotta ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n94 - 0015400-32.2001.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n95 - 0016500-68.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TRANSVEICULOS TRANSPORTE ESP DE VEIC E CARGAS LTDA ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Agravado: SANDRA VIEIRA DOS SANTOS ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ).\r\n\r\n96 - 0026200-32.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Nilton Agapito ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ).\r\n\r\n97 - 0049400-50.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Agravado: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Almir Ferreira Gomes RJ 35094 D ), José Luiz do Lago ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n98 - 0057900-07.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Orlando de Souza ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ) - Agravado: Girleide Carmo de Araujo ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n99 - 0059300-94.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio OAB/RJ 108102 ) - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Marluce de Almeida Amalio ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n100 - 0067900-63.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Romilda Silveira Belo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 281155 ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Romilda Silveira Belo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 281155 ).\r\n\r\n101 - 0076500-75.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Isabel Cristina da Silva Costa ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n102 - 0084600-30.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Nilson da Silva Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n103 - 0090400-13.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco Carlos Justo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Francisco Carlos Justo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n104 - 0090600-27.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jair Savelli Sanches ( Adv. Fernando Miranda dos Santos RJ 76846 D ) - Recorrido: Banco Nacional S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n105 - 0101700-94.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Magali Marins Torres ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Magali Marins Torres ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n106 - 0107900-56.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Solange Ribeiro dos Santos Mello ( Adv. Valdir da Cunha Santos RJ 71375 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Rodrigo Meireles Bosisio oab/rj 108102 ), Apoio ao Trabalhador Autonomo - ATA ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n107 - 0120000-46.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gilmar Pinheiro de Oliveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n108 - 0120000-50.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VALKIRIA KOLSKY PEREIRA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA (Sem Adv. Nos Autos), CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75 ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n109 - 0123800-95.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camélia Belém Gotelipe dos Reis OAB/RJ 163093 ) - Recorrido: Lucia Elena Pereira Pessanha da Silva ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camélia Belém Gotelipe dos Reis OAB/RJ 163093 ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n110 - 0126000-66.2000.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Manuel Ferreira Gonçalves ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Agravado: MAURICIO MACHADO RODRIGUES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n111 - 0130800-55.2006.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Shirlane Kristina Villela Curty ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ).\r\n\r\n112 - 0135900-40.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n113 - 0139400-40.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS ( Adv. Fernando Antonio Araujo Lima RJ 29304 D ), Paulo Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n114 - 0140400-31.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), Edezio Bianchini Gaspar ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n115 - 0142400-40.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cibeli Ponciano Ferreira Maciel ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Cruz Vernmelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes Procurador Fabrício Viana Ribeiro S/OAB), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n116 - 0147400-94.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n117 - 0149300-30.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS (Sem Adv. Nos Autos), ADEGA VELHA RAPOSA LTDA (Sem Adv. Nos Autos), ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES(Sem Adv. Nos Autos), JOEL ALVES MOREIRA FILHO (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n118 - 0150500-07.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Otto Wirth Netto ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Otto Wirth Netto ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n119 - 0154400-96.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavio Roberto de Jesus ( Adv. Luis Jose Dias Machado RJ 87181 D ) - Recorrido: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D ), DS RJ Ins talações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA ( Sem Advogado Nos Autos ), Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. ( Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira BA 15939 D ), Anderson Farias Baptista ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n120 - 0157100-32.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio Carlos Caja Krull ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonio Carlos Caja Krull ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n121 - 0157600-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), Valerio de Souza Castro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Valerio de Souza Castro ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n122 - 0159700-52.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo de Lima Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AEREAS SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Marcelo de Lima Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n123 - 0166100-63.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA ( Adv. Silvia Maria Spinelli Calado RJ 60563 D ).\r\n\r\n124 - 0169400-97.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n125 - 0170300-80.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n126 - 0171100-02.2000.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Helena Moreira dos Santos ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n127 - 0174800-48.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CNS COMPANHIA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n128 - 0184100-20.2000.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Reinaldo dos Santos Palheta ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n129 - 0195200-40.1998.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA ( Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral RJ 91735 D ), MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n130 - 0195700-27.2006.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcus Vinicius Trombetti ( Adv. Joselito Barbosa de Oliveira Filho SP 197772 D ), Club Med Brasil S.A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Trombetti ( Adv. Joselito Barbosa de Oliveira Filho SP 197772 D ), Club Med Brasil S.A. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ).\r\n\r\n131 - 0199000-52.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia Carneiro de Castro Freitas S/OAB ), Debora Felipe de Souza Batista ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Debora Felipe de Souza Batista ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Regina Celia Carneiro de Castro Freitas S/OAB ).\r\n\r\n132 - 0211900-39.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luciano da Silva Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Irmãos Alves Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Benedito Julio Garcia Pereira RJ 42565 D ).\r\n\r\n133 - 0262000-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Everaldo Ramos ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n134 - 0270000-17.1994.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA(Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), GRAILSON DA SILVA VIVEIROS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n135 - 0362800-83.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/12/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Novembro de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1418047"
                        ],
                        "1418046": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: André Gomes da Conceição , Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Rio de Janeiro Refrescos Ltda, André Gomes da Conceição \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000609-67.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Maia da Silva\r\n\r\nRcdo: Ambev Companhia de Bebidas das Américas, PCM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Everton Soares Reis\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001021-27.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Britto da Silva \r\n\r\nRcdo: Telemix Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telemix Consultoria e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRcdo: Francisco José de Souza Santos, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059300-94.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marluce de Almeida Amalio, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2000.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO ROBERTO MARQUES LIMA\r\n\r\nAgdo: ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADEGA VELHA RAPOSA LTDA, JOEL ALVES MOREIRA FILHO, JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS, ROSANA APARECIDA NOGUEIRA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 10/12/2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418046"
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                        "Atos": {
                            "1417835": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Edna Ellen Marques do Nascimento ( Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados : Caixa Econômica Federal ( Tutecio Gomes de Mello RJ75478D )e, PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Marcelo Soares Moraes ( Valdo Bretas Valadão RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000454-58.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Selma Fernandes de Mello do Carmo ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação mais horas extras, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. Dos títulos agora concedidos, possuem natureza indenizatória as repercussões sobre o aviso prévio e FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000754-17.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Roberto Ferreira Braga ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Aldeci Gomes Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a prescrição total, e, ingressando no exame do mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Márcia de Araújo Lisboa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Editora Guanabara Koogan ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados : Paulo Cesar Santos Oliveira ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), Paulo José Petrelli Toledo ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D )e, Ronaldo Sergio de Sá Moura ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Ronaldo Rosa Ramiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D )e, Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda. , Ronaldo Rosa Ramiro ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D )e, Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para definir o salário do empregado no valor correspondente ao piso normativo da sua categoria ao longo do contrato, e dar provimento parcial ao do autor, para fixar o horário de trabalho das 07h00 às 20h00, bem como para deferir o adicional decorrente do acúmulo de funções desde 01.07.2006. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Celso Américo da Silva ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Botafogo Praia Shopping - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o reconhecimento da dispensa indireta, o aviso prévio e a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos : João Américo da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D )e, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravados : Helena Lucia Andriolo Mendes ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D )e, União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conheço do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1417835"
                            ],
                            "1417871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001169-98.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: João Americo da Silva e, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144/146: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRctes: Ronaldo Rosa Ramiro e, Net Rio Ltda. \r\n\r\nRcdos: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. e, Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 201/207: \" por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para definir o salário do empregado no valor correspondente ao piso normativo da sua categoria ao longo do contrato, e dar provimento parcial ao do autor, para fixar o horário de trabalho das 07h00 às 20h00, bem como para deferir o adicional decorrente do acúmulo de funções desde 01.07.2006. Custas mantidas.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1417871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1417889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080000-03.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002101-13.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Gonçalves Muniz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1417889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1417581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215900-38.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -Recorrido : CASA DE SAUDE ALCANTARA SA (Massa Falida de) ( Ricardo Moreira da Silva RJ75764D ), JAIRO JOSE FERRAZ FILHO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000588-39.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para suspender o processo executivo fiscal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0062300-86.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Paulo Cezar de Azevedo Pereira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de ) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000248-29.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Evandro Rodrigues Junior ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0086500-67.1996.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ADILSO MORETH PESSANHA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, suscitada pela reclamada, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : VIACAO MAUA LTDA ( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D ), JURACINO PECLAT DA COSTA ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : ELIANE MARIA FIALHO RESENDE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0170000-83.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DEUTSCHE BANK SA ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), LAURO ALTMANN ( Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamante, e NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de dialeticidade. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ismael Fernandes Garbeto ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela relativa ao intervalo intrajornada. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaAntonio Alexandre Lemos Calmon ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - por maioria, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do 2º reclamado. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000434-11.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adezo Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste ( Leise da Silva Dutra RJ42557D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMARTICA LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), RENATA GUIMARAES BEZERRA DE MENEZES ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE19880D ), Aline Corrêa do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001465-11.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Wellington Marcelino ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas fixadas em R$ 100,00 (cem reais), pelas reclamadas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Evaldo da Silva Moreira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000280-22.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria da Universidade Federal do Rj ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Isabel Saraiva da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0122300-33.1998.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), COOPCEL COOP TRAB PROF DE....MANUT GERAL LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), LEDIO GOMES DE SOUZA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRAFLAVIO DA SILVA BARRETO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Presentes pelo agravante, Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845) e pelo agravado, Dr. Luis Claudio Dias da Silva (OAB/RJ 97133).\r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodney Roberto Gomes ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cards System S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a 1ª reclamada ao pagamento das diferenças salariais, consoante o que dispõe as Leis Estaduais nº 5.168/07 e nº 5.357/08, com os reflexos em 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, FGTS, acrescido da multa de 40%. Correção monetária segundo os índices legais vigentes, computada a partir do primeiro dia do mês seguinte em que devida a obrigação (súmula 381 do TST). Juros simples de 1% ao mês (Lei nº 8.177/91), observando-se a data do ajuizamento da ação (art. 883, da CLT). Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das parcelas segue os termos do art. 28, da Lei nº 8.212/91. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI-I do C. TST, observando-se o disposto na Lei 8.212/91 e o Decreto 3048/99, além da Lei 8.541/92 c/c Provimento nº 1/1996 do CGJT, bem como a IN 1127/2011 da RFB. O imposto de renda não incide sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-I do C. TST). Responsabilidade pela contribuição previdenciária será suportada pelo empregado e empregador segundo os percentuais legais fixados, devendo a ré comprovar os recolhimentos respectivos, nos termos do Provimento 2/93 da CGJT, observando o teto do salário-contribuição. Custas pela 1ª ré em R$ 400,00, calculados pelo valor da condenação que ora arbitro em R$ 20.000,00. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0106700-13.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Renato Luiz Viana ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário dos reclamados, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Presente pelo recorrido, Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB/RJ 103507).\r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fabrícia Duarte dos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento das horas extras e reflexos salariais, considerando a fundamentação supra, bem como para que o cálculo da parcela devida a título de imposto de renda seja elaborado considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Defere-se a dedução dos valores já pagos a idêntico título, cujos comprovantes estejam nos autos. Diante da reforma da sentença, ficam invertidos os ônus de sucumbência e fixo as custas em R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 6.000,00. Presente pelo recorrente, Dra. Luciana Mello Marcolino (OAB/RJ 167287).\r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cely de Ornellas Rezende ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001404-56.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Ivanaria Santos Vieira ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Recorrido : Kátia Cristina Granjeiro ( Marcelo Vargas Vanderlei Lins RJ126018D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante-recorrente, somente para deferir a gratuidade de justiça, mantendo a improcedência do pedido. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do reclamante, para incluir todas as parcelas de natureza salarial na base de cálculo da gratificação semestral, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1417658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001129-20.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Costa Pimenta [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos às fls. 358/375 pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, e às fls. 393/409 pelo Banco do Brasil S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1417941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fernando Soares de Oliveira ( Jorge Manoel Coelho RJ107166D ), - Agravado : Joircy de Arruda Farah ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Araujo Farah ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sanebras Engenharia Ltda ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris, que divergiu do relator, e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris, que dava provimento ao agravo de petição, para que fosse reformada a decisão que denegou a penhora do fundo de previdência complementar dos executados, devendo ser fixada a porcentagem de 30%, para que não se alegue que os executados ficarão \"sem condições de subsistência\" e JUSTIFICARÁ SEU VOTO.\r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andre Luis da Silva Bona ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Brasfels S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida pelo MM Juízo a quo, devendo os autos retornarem à vara de origem, a fim de que seja o Acionante intimado pessoalmente para cumprir os atos e diligências que lhe competir, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SONIA MARIA CARPANESE ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, ante a ausência de garantia da execução ou lesividade patrimonial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Farma Júnior de Irajá Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Rafael Araújo dos Santos ( Monica Araujo dos Santos RJ156667D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da condenação o pagamento das horas extras, aviso prévio, bem como a aplicação da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT; em razão do provimento parcial do recurso da Acionada, fixar o valor da condenação em R$ 3.000,00 e custas em R$ 60,00, por entender adequado ao conteúdo condenatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1417941"
                            ],
                            "1417937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Sanebras Engenharia Ltda, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/233: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabaloh da 1ª Região, resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris, que divergiu do relator, e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nRcdo: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., Brasfels S.A., Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/78: \"...por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida pelo MM Juízo a quo, devendo os autos retornarem à vara de origem, a fim de que seja o Acionante intimado pessoalmente para cumprir os atos e diligências que lhe competir, nos termos do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1417937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1416843": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Stefani Maia Noronha [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A, Rcdo Stefani Maia Noronha \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 317/317v.:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Banco do Brasil S.A., de fls. 300/305, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Jorge Cesar Barbosa do Amaral (OAB: RJ 35337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Amancio Bezerra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Agdo: Inset-Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Agdo Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 272/272v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de fls. 242/256, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001252-41.2012.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Agte Roberto Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 23:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instruiu o Agravo com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0076200-37.2003.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 325/326:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - de fls. 308/316, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fl. 301) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Coaracy Duarte, Agdo Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos, Agte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 418:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Finasa Promotora de Vendas Ltda., de fls. 406/408, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação do valor objeto de impugnação, como, inclusive, arguido preliminarmente pelo Exequente na contraminuta de fls. 413/417. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Lima da Silva , Agte GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 106/107:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré - Guilhermina Casa de Pizza Ltda - de fls. 90/92, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0155900-61.2006.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: SERRA DA TIRIRICA COMERCIO LTDA EPP [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Soares dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Soares dos Santos, Agte SERRA DA TIRIRICA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 143/143v. :\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Serra da Tiririca Comércio Ltda., de fls. 129/132, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, manifestamente inadmissível, por não tratar a decisão agravada das questões objeto do recurso - 13º salário de 2003 e horas extras de fevereiro/2005 e fevereiro/2006. (...)\".\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2011.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: José Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 261/263.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416843"
                            ],
                            "1416889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Cremildo Cunha dos Santos ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Agravado : Ferraz e Souza Advogados Associados ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VALDIR SANTOS VIANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR SANTOS VIANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, à exceção das questões relativas à dedução do imposto de renda sobre valores indenizatórios e da incidência sobre os juros de mora, constantes do Agravo de Petição dos Autores, e da nulidade da decisão de homologação e do divisor relativo às horas extras, constantes do recurso da Ré, por não terem sido apreciadas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do art. 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e da multa do artigo 475-J do CPC, incluída no Agravo de Petição da Executada, por falta de interesse recursal, haja vista que a Ré foi citada para pagar o débito no valor de R$ 4.283,60, regularmente comprovado pelos depósitos de fls. 881 e 882, sem o acréscimo da referida multa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - Recorrido : Mônica de Azevedo Lima Mattos ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a compensação da gratificação de função recebida em face da opção pela jornada de 8 horas no cálculo das horas extras prestadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000606-94.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Simone Cristina da Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-93.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Reinaldo Oliveira Fonseca ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416889"
                            ],
                            "1416869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Stefani Maia Noronha , Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 317: \" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Banco do Brasil S.A., de fls. 300/305, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: Joao Amancio Bezerra, Inset-Tox Servicos Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Inset-Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 272/272v.:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, de fls. 242/256, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula 435 do C. TST, por sustentar a tese de que, tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, mesmo que condenada de forma subsidiária, os juros de mora devem ser limitados a 0,5% ao mês, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Carlos Rodrigo Rosa , Apoio Conservação e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 165/verso:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Sendas Distribuidora S.A., de fls. 138/151, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST, a fortiori, quando verificado pelo Juízo a quo que \"incontroverso que o reclamante prestou serviços à segunda reclamada, na qualidade de empregado da primeira\" (fl. 131). (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000587-85.2011.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), - Recorrido : Claudio Luiz Gonçalves ( Ernani Goncalves RJ56049D ), Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - por unanimidade, conhece do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida de ofício pela Relatora e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge de Amorim Borges ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Jorge de Amorim Borges ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso de Ampla Energia e Serviços S/A e dar parcial provimento ao recurso de Jorge de Amorim Borges para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras, sendo devidas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a jornada de 7h30, com adicional de 50%, repercutindo sobre o repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40% e, ante o provimento substancial do recurso do Autor, ampliar as custas para R$ 360,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 18.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000894-20.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Regina Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Anderson Adriano Batista ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que o adicional de horas extras seja de apenas 50%. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 10.000,00 e o de custas para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer o recurso do autor, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para a) afastar a litispendência; b) julgar procedente o pedido de diferenças de PLR, observando-se os critérios constantes da fundamentação, com exceção dos substituídos NILSO SEBASTIÃO COSTA E MARCOS MOREIRA DA SILVA, em relação aos quais acolhe-se a prescrição extintiva. Inverter os ônus da sucumbência, sendo as custas de R$ 400,00, pela Ré, sobre R$ 20.000,00,\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1417504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001047-15.2011.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Hamilton Leal Cazes ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª e pela 1ª reclamadas, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, arguida por ambas as recorrentes, de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela PETROS, de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição total, arguidas pela PETROBRAS, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1417504"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1418028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel Mescias Braga Moreira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. ( Claudio Gomes de Oliveira RJ70083D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, acolher a preliminar de nulidade para afastar a quitação geral declarada pelo MM. Juízo a quo e, a fim de evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise e julgamento dos pedidos como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodoviário Ramos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Helio Ricardo Moreira Santa Rita ( Osmar de Avilla Junior RJ92358D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para i) reduzir a multa imposta à reclamada para 1% do valor da condenação, não estando condicionada a interposição de qualquer recurso ao pagamento da mesma e, ii) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 24.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001524-77.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ailton Ramos de Siqueira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cosme de Assis Bafa ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003300-13.1996.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) - Embargado : EDSON FERREIRA CASTILHO ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-10.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Agravado : Erika Ferreira de Toledo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição à exceção tópico relativo à apuração das verbas rescisória observada a média duodecimal das horas extras em razão da preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro - RJ77801D) - Recorrido : Sérgio Roberto José da Silva ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marco Aurelio Soares Garcia ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - Agravado : Norma de Lima Soares; Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME; Renata Pereira Silveira ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o desbloqueio, em favor do agravante, da quantia de R$ 490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) por se tratar de valor protegido pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000739-02.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandra Helena da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sandra Helena da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para declarar que as gratificações e os abonos de férias compõem a base de cálculo do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eliane Nogueira Miranda ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tim Brasil Telefonia CeLular Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Cooperativa Producoop Ltda. ( Luiz Carlos Rabelo Campos RJ122846D ), Erica Danielle Poubel de Carvalho ( Joao Lauro Barbosa Moreira RJ114929D ), Criativa Telemarketing Ltda. ( Henry Lyons RJ92349D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Valeria Pinto Mota ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1418028"
                            ],
                            "1418043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0114300-77.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Soares Garcia \r\n\r\nAgdo: Renata Pereira Silveira, Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME, Norma de Lima Soares \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norma de Lima Soares , Padaria e Confeitaria Líder da Piedade Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o desbloqueio, em favor do agravante, da quantia de R$ 490,28 (quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos) por se tratar de valor protegido pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1416813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-88.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : IRB Brasil Resseguros S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Tiago de Ávila Acquaviva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Rodrigues Gomes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíves Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Meridional Cargas Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Rodrigo Paiva do Nascimento ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001472-91.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Recorrido : Banco do Brasil ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0007200-19.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0015000-66.2008.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Max Antonio Paul RJ88634D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Eventual crédito em favor da União Federal deverá ser retido do depósito garantidor do Juízo (v. fls. 99 e fls. 94) e o que sobrar será devolvido à agravante, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Reinaldo Barros de Macedo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Infral Administração Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.1992.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Embargado : JOEL DA SILVA ( Severina de Souza Balestieri RJ44252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E, por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (aplicando-se analogicamente o comando inscrito no art. 601 do CPC). Isso, por óbvio, sem prejuízo do pagamento do débito em si mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. e Outros ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - Agravado : Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio ( Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ102205D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome de Rápido Macaense Ltda. e de Auto Viação 1001 Ltda., por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio).\r\n\r\nProcesso: 0108900-31.1992.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FERRAGENS HAGA S/A ( Andre Luiz Chermont Abicalil RJ87689D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0112800-50.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Claucyr Claudino da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco Santander (Brasil) S/A, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para... Eventual crédito em favor da União Federal deverá ser retido do depósito garantidor do Juízo (v. fls. 550) e o que sobrar será devolvido ao agravante, observando-se os recolhimentos efetuados em 12.07.2011 (v. fls. 521), vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0183000-15.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Teresa Cristina da Silva Almeida Paiva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Medico ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416813"
                            ],
                            "1416901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-63.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Vera Falquer Rodrigues e Outros ( Dilene Fernandes Maia RJ128202D ), - Recorrido : Itaú Vida e Previdência S.A ( Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ20387D ), AGE - Logistica e Transportes Ltda ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416901"
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                            "1416992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : Genildo de Carvalho ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-46.2008.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal quanto aos temas \"competência da Justiça do Trabalho quando definida a base de cálculo\" e \"competência para execução de ofício das contribuições sociais decorrentes do vínculo reconhecido\", mas enfatizar que, no que se refere ao período por ela alcançado, a derradeira \"planilha de cálculos\" confeccionada pelo Ente Público - \"Discriminativo de Crédito Decorrente de Execução Fiscal Trabalhista\" - se mostra adequada à conciliação homologada em 20.05.2008, por se restringir às parcelas pagas desde setembro de 2008 até abril de 2010 (v. fls. 71/72 e fls. 159/165). Por unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal quanto aos temas \"contribuição de terceiros\" e \"fato gerador\", e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0044000-68.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Ceramica R J Nunes Ltda ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), Genilson Silva de Freitas ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Carlos Alberto Duarte Almeida ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Embargado : Technip Engenharia S.A. e Outra ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Cesar Alves dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para acrescentar, à condenação imposta à reclamada, o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT (equivalente ao último salário devido ao trabalhador), vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Dione dos Santos Nascimento Delphim ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174900-10.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Agravado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0314500-49.2003.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : RENER FERREIRA PEDRA ( Maria de Fatima Aguiar Pimentel RJ100251D ), POSTO CONTINENTAL DE SERVICOS LTDA e Outros ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1416992"
                            ],
                            "1417641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ismenia Barros de Oliveira ( Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D ), - Recorridos : Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. ( Kelly Cristina de Andrade Banholi RJ102629D ), Casa de Saúde República da Croácia ( Sem Advogado Nos Autos RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000772-12.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jussara Rosseto ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Restaurantes Aspargos São Francisco Ltda. ( Egla Fernandes Rodrigues Peçanha RJ118281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TV Omega Ltda. - Rede TV ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Fernando Luiz Pavao Rios e Silva ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0222200-12.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1417641"
                            ],
                            "1417644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000747-16.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ismenia Barros de Oliveira \r\n\r\nRcdos: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. e Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Casa de Saúde República da Croácia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1417644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1416455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0044900-70.2007.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Jose Roberto Oliveira da Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição interposto por Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança. Condena-se a agravante ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da CLT, acrescentados pela Lei n° 10.537, de 27/8/2001.\r\n\r\n0000579-07.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ivan Bezerra de Oliveira ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorrido : Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada à proceder a devolução dos descontos efetuados em seu salário a título de contribuição confederativa e assistencial, bem como ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Por consequência, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto aos descontos.\r\n\r\n0112600-48.2005.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Reinaldo Luiz Vieira (SC) ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : Valceni Jose do nascimento Ferreira ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1416455"
                            ],
                            "1415799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001029-04.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Legiane de Carvalho Medeiros ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Legiane de Carvalho Medeiros ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, ante a sua intempestividade. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0217000-12.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Super Posto Nota 1000 Ltda ( Raquel Campos RJ132149D ), - Agravado : Getulio Pessoa ( Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ135109D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000435-59.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Angelo do Nascimento ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para determinar a aplicação do disposto na Súmula de n° 340 do c. TST, bem como para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Por consequência, reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1415799"
                            ],
                            "1415888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Multirio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Luis Carlos Pereira Sobral ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para anular o processo desde a ata de fls. 153 e determinar o recambiamento dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e regular processamento do feito. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar desse julgamento, passando a presidência ao Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Muriel Cecília Oliveira Saraiva Marques e esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira. A representante do douto Ministério Público do Trabalho, instada pela patrona do recorrente a manifestar-se, considerou não justificar a sua intervenção no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joracy de Souza Soares Filho ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. - ME ( Leonardo Leoncio Fontes RJ95893D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Carlos Santos Amorim ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Agravado : JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121900-03.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), João Roberto Gomes Bezerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), João Roberto Gomes Bezerra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, no tocante às diferenças salariais e reflexos deferidos, por ausência de impugnação direta aos fundamentos da sentença, e, no mais, dar-lhe provimento parcial para excluir a devolução dos frutos adquiridos na posse de má-fé, e, por unanimidade, dar parcial provimento também ao recurso interposto pelo autor para deferir a integração dos valores correspondentes ao auxílio-alimentação. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1415888"
                            ],
                            "1416429": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0113700-80.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S/A, Ebgdo Ebgte Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, em cinco dias, à ré, fls 868, e à rte, fls 870/871. .\r\n\r\nId: 1416429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliane Baldeia de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Recorrido : Eliane Baldeia de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra, pela reclamante, a Dra. Muriel Cecília Oliveira Saraiva Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000674-68.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Simone Souza de Faria ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Ricardo da Silva Netto, e fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0001260-22.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nilson Ami de Oliveira ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Cegelec Ltda. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação com repercussão sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, verbas resilitórias, FGTS e respectiva indenização de 40%. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois muito superiores aos títulos concedidos, vencido o Desembargador Rildo Brito quanto à indenização adicional da Lei nº 7.238/84 (Lei nº 6.708/79).\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno Rafael Monteiro Bastos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Segunda Ré a arcar com os títulos deferidos ao Autor de forma subsidiária; b) julgar procedente em parte o pedido de multa normativa, consoante critérios fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando Luiz Alves de Almeida ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Fernando Luiz Alves de Almeida ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da Ré quanto ao intervalo para refeição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Ibi S.A Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Jose Carlos Barros Vicente ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa normativa e a repercussão do auxílio-alimentação e auxílio-refeição sobre outras verbas contratuais. Ficam mantidos os valores estimados para as custas e condenação, por adequados, pois ainda adequados, vencido o Desembargador Rildo Brito quanto à gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0001158-53.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Ayrton da Rocha Carvalho Júnior ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - Agravado : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao mesmo Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000463-60.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rafael Bastos Poleti ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Rafael Bastos Poleti ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Primeira Ré, fixando-se o horário de início, para cômputo das horas extras às 7h30 e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe os direitos assegurados aos empregados da Segunda Ré pelo acordo coletivo de Trabalho juntado aos autos, nos termos da fundamentação; para julgar procedentes em parte os pedidos de adicional por acúmulo de funções de 20% do salário contratual do Autor, com repercussão sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Ficam mantidos os valores estimados da condenação e custas, por ainda adequados, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edmar Silva ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastando a coisa julgada e, no mérito, julgar improcedentes todos os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00, pelo Autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VOLO DO BRASIL SA ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AEREAS SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG LINHAS AEREAS SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARIGLOG LOGISTICA SA (Massa Falida de) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Sebastiao Rosa do Nascimento ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), VOLO DO BRASIL SA ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A., por deserto, e do segundo recurso interposto por VRG LINHAS AÉREAS S.A., por preclusão consumativa, e conhecer dos demais recursos. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao primeiro recurso de VRG LINHAS AÉREAS S.A. para julgar os pedidos improcedentes em relação a ela, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, por unanimidade, conceder provimento ao recurso de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0084200-60.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos da Rosa Cardoso ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de retificação da função e consequentes diferenças salariais com base em convenção coletiva, repercutindo as diferenças salariais sobre horas extras, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, RSR e aviso-prévio; b) julgar procedente o pedido de pagamento como extra do intervalo para refeição de 10 minutos a cada 50 trabalhados, com adicional de 50% e repercussões sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. As horas extras também devem ser observadas nos meses de julho/07, agosto/07 e fevereiro/08 de acordo com o depoimento pessoal do Autor, nos moldes da fundamentação; c) reajuste do seguro desemprego em função da diferença salarial e horas extras concedidas, observado o teto do benefício. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 3.000,00 e das custas para R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Jorge Carlos Nunes Carneiro ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Julio César Campos Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônio Carlos Frossard (Espólio de) R/P Creiva Ferreira de Medeiros e Paula Ferreira Frossard ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), - Recorrido : Silthur Construtora Ltda. ( Carlos Alberto da Fonseca Coelho RJ60650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para excluir a condenação da verba honorária advocatícia em favor dos patronos da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Harvelineo Vieira dos Santos ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - Recorrido : Associação e Apoio à Escola Liceu Nilo Peçanha AAELI ( Newton da Rocha e Silva Filho RJ93179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000193-41.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato Augusto Alves da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Renato Augusto Alves da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e repercussões, conforme fundamentação e, por maioria, conceder provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação os descontos a título de domingos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à contribuição assistencial. Majora-se o valor estimado da condenação para R$ 10.000,00 e de custas para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001641-29.2011.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcos Adilson de Oliveira Miranda ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Diego da Silva Diniz ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : MSC Friends Restaurante Ltda. ( Shirley Andréia Costa RJ122038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Luiz Antonio Alves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Luiz Antonio Alves da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Autor quanto ao tema \"Integração dos adicionais ao repouso semanal remunerado\", por falta de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, e, por unanimidade, conhecer dos recursos das Rés e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhes parcial provimento para estabelecer o divisor 220 para o cálculo das horas extras. Ficam mantidos os valores estimados para custas e condenação, uma vez que provido o recurso em pequena parte.\r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jolecar Automóveis Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Paulo Roberto Farias Junior ( Antonio Jose Carneiro da Costa RJ73435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento parcial para aplicar a Súmula nº 340 e a OJ 397, do TST quanto às horas extras. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0001484-89.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Igaf LM Consultores de Empresa Ltda. ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : Hysson Ernesto Christian Stoeckli ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Miguel Ângelo Moreira Leão.\r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcos Cardozo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Nova Coop1 Cooperativa de Vendedores de Planos de Saúde e Odontológico Ltda. ( Marco Aurelio de Azevedo Haffner RJ99106D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. ( Fernando Miranda dos Santos RJ76846D ), Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdência Privada Ltda. ( Adriana Amaral dos Santos RJ84248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para a) reconhecer o vínculo empregatício do Autor com a Primeira Ré no período de 01/02/2000 a 31/08/2009, na função de vendedor, com remuneração baseada em comissões de R$ 3.000,00 mensais; b) pagamento ao Autor de: a) férias em dobro do período 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, férias simples do período 2008/2009 e férias proporcionais de 7/12 e acrescidas do terço constitucional; décimo terceiro salário referente aos anos de 2006, 2007 e 2008 e proporcional de 8/12; aviso-prévio; FGTS e respectiva multa de 40%; indenização substitutiva de seguro-desemprego; repouso semanal remunerado e multa do art. 477 da CLT; c) condenação solidária das Rés. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pelas Rés. Fez uso da palavra, pelas reclamadas, a Dra. Adriana Amaral dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Raimundo Alves Ribeiro ( Rubesval Felix Trevisan RS32027D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, manter a sentença, por considerar-se que operou-se a prescrição extintiva que teve seu curso iniciado com a adesão ao PCS 2002; sendo a hipótese de improcedência total, resulta-se na extinção do feito com resolução do mérito, com ressalva de fundamentos do Desembargador Rildo Brito. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida FUNCEF, o Dr. Thomaz Ribeiro Lemos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417853"
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                            "1417900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de acórdão de fls.308/314: ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Segunda Ré a arcar com os títulos deferidos ao Autor de forma subsidiária; b) julgar procedente em parte o pedido de multa normativa, consoante critérios fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417900"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1417966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-34.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Omar Vicente (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Clintower Investigação Diagnóstica Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Luiz Omar Vicente e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000605-94.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fábio da Silva Xavier ( Marcos Antonio de Sousa Pereira RJ143207D ), - Recorrido : GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, no que concerne ao pedido de diferenças salariais decorrentes do exercício do cargo de Engenheiro Mecânico, por ausência de dialeticidade; conhecer do recurso no tópico relativo ao pedido de indenização decorrente de dano moral e, no mérito, negar-lhe provimento no particular.\r\n\r\nProcesso: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - Recorrido : Sidnea Telles Barcelos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo da autora e, no mérito, negar-lhes provimento. Estiveram presentes os Drs. Daniel Roberto de Oliveira Ramos e Gabriel Trigo.\r\n\r\nProcesso: 0000889-06.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Lenilson Lins da Cruz ( Sylvanna Aguiar Baldi RJ145403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe provimento para considerar o abandono de emprego como motivo ensejador da rescisão contratual, sendo indevido o pagamento de aviso prévio, de férias proporcionais e 13º salário proporcionais, da multa rescisória de 40% do FGTS, das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, da liberação do FGTS e da entrega das guias do Seguro Desemprego e para excluir da condenação o pagamento em dobro dos dias de feriados nacionais laborados pelo autor recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000961-11.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio de Oliveira Martins ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Globex Utilidades S/A; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão a quo, decorrente de cerceio de defesa, por não configurado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Bárbara Quintanilha Vasconcellos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada Real Auto Ônibus Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001073-38.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ130740D ), - Embargado : Maria Augusta do Nascimento ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré Caixa Econômica Federal - CEF e, no mérito, acolhê-los para que, sanando a omissão apontada, passe a constar da parte dispositiva do v. acórdão embargado, que “Invertem-se os ônus da sucumbência”, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001152-85.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Guardian Segurança e Vigilância Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Recorrido : André Cardoso da Silva ( Monica Barboza Pinheiro RJ116970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada Guardian Segurança e Vigilância Ltda.; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação os pagamentos de indenização decorrente de danos morais, por não configurados, bem ainda a título de honorários advocatícios, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0001205-88.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Nelson Terra da Silva ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré Drogaria Onofre Ltda., rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de declaração judicial de vínculo de emprego, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos contidos no apelo. Invertido o ônus da sucumbência. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Paulo Roberto de Oliveira Tostes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira ré Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão verificada, incluir na fundamentação do v. acórdão embargado o texto acima, como se lá estivesse transcrito, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001227-86.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos de Souza ( Jane Silva de Carvalho RJ66435D ), - Recorrido : Condomínio Morada do Moinho ( Noel Goncalves Junior RJ115130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor José Carlos de Souza e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001255-62.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Thais Osório Morais ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Ecolab Serviços Diagnósticos Ltda. ME ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Carlos Alberto Menas Gusmão ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas acionadas, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, conceder-lhes provimento para julgar improcedente a ação. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na sentença. Estiveram presentes os Drs. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros e Guilherme Araujo, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001383-90.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tatiana Freitas Meneses ( Liliane de Azeredo Pacheco da Costa RJ153924D ), - Recorrido : Mendes e Segalote Assessoria e Treinamento Ltda (focus Health Solutions) (Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela autora Tatiana Freitas Meneses e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Jésus Alberto Waldemiro ( Rafael dos Santos Oliveira RJ162560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, por não configurados nem provados. Custas de R$ 100,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Colégio e Curso Expoente Ltda. ME ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Claudio Henrique Afonseca de Souza ( Márcia Cristina Ferreira dos Santos RJ113300D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu Colégio e Curso Expoente Ltda. ME e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Clayton Rodrigues Gomes ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Janaina Pereira de Souza ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado Carrefour Comércio e Indústria Ltda e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA ( Cesar Boechat RJ71225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela exequente agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Claudia Pinheiro da Silva Fernandez ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr. Redator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juarez Rosestolato de Carvalho ( Joaquim Teodoro de Paiva RJ44337D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor Juarez Rosestolato de Carvalho, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Helison Amado de Carvalho, representando o Recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0085000-67.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ramirez Oliveira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0098200-92.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Teresa Cristina de Sant Anna Santos (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Mauricio Madruga de Moraes ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Srº. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Maurício Madruga de Moraes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MRS Logística S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Rogério Dutra Guimarães ( Claudir Calipo RJ158260D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Rogério Dutra Guimarães ( Claudir Calipo RJ158260D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2007.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ronaldo Guilherme Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Expresso Real Rio Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Ronaldo Guilherme da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1417966"
                            ],
                            "1417998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Deise Luiz Fernandes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Deise Luiz Fernandes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Banco IBI S/A para excluir da condenação as horas extras relativas às pausas para descanso, por indevidas, bem como ainda a indenização por dano moral, por inocorrente, e negar provimento ao recurso da autora. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Miranda da Silva, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Fidélis ( Procuradoria Munic de Sao Fidelis ), - Recorrido : Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira ( Simone Barra da Rocha RJ119096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Fidélis e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leonardo Moreira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego diretamente com o segundo réu Banco Citicard S/A, com início do contrato em 2 de janeiro de 2008 e final em 14 de abril de 2010; b) declarar a responsabilidade solidária da ré Contax, c) deferir o pagamento das vantagens da categoria profissional dos financiários asseguradas nas normas coletivas respectivas; d) deferir o pagamento das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada de uma hora e das laboradas além da 30ª (trigésima sexta) semanal, nos termos da Súmula nº 55, do C. TST, observados os dias efetivamente laborados constantes dos controles de ponto, descontados os períodos de afastamento e deduzidos os valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa e e) deferir a integração das parcelas pagas sob as rubricas ¿remuneração variável¿, ¿prêmio reconhecimento¿ e ¿prêmio campanha¿ na base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrou-se o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para efeito de condenação e as custas judiciais em R$ 400,00 (quatrocentos e quarenta reais) pelas rés. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire que negava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante do reclamante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rodolfo Huhn ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo autor Angelo José Ferreira; conhecer do recurso interposto pelo autor Rodolfo Huhn; rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, por maioria, conceder provimento ao referido apelo para determinar que a segunda ré aplique ao salário básico, utilizado para cálculo do benefício pago, os índices percentuais correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da primeira ré, por força das normas coletivas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/07, a partir de setembro de 2004, condenando-se as acionadas, solidariamente, a pagarem diferenças de complementação de aposentadoria, conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência, fixando-se as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente a Drª Luciana Benevides de Shueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0001472-69.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CPM Braxis S.A ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Cesar Augusto de Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Cesar Augusto de Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença suscitada pela ré e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento, sendo ao da ré para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT; a multa pela não anotação da CTPS e os honorários advocatícios e, ao do autor, para deferir as diferenças salariais verificadas entre o valor que recebia, quando prestava serviços por sua empresa (Max Sucess) e aquele que lhe foi pago pela formalização do contrato de trabalho, considerado este como sendo o somatório dos valores pagos a título de salários e de ¿reembolso de despesas¿, com as consequentes diferenças das demais verbas salariais e rescisórias. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2007.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Roberto Brambila de Carvalho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Prosegur do Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança; rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : DANIELA AGUIAR PERA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da exequente Daniela Aguiar Pera e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar que os de mora incidem até a data da efetiva quitação do crédito da exequente e determinar que não há incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando-se que a forma de cálculo do imposto já estava definida pelo v. acórdão de fls. 527/530.\r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Grupo de Ensino 10 Ltda. ( Paulo Cesar Cunha de Almeida RJ141114D ), - Recorrido : Iesde Brasil S.A. ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), karla Lucia Romão da Silva ( Gerson Martins do Sacramento RJ132015D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré Grupo de Ensino 10 Ltda. e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que a remuneração da autora seja apurada com base nos valores mensais, constantes dos recibos colacionados aos autos, observando-se o somatório dos valores pagos para o exercício de cada uma das funções exercidas de forma acumulada.\r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), ALMIR CUNHA DE CARVALHO ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000720-34.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elaine Antunes Fernandes ( Therezinha Gomes RJ102429D ), Sawany Confecções Ltda. ME ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : Elaine Antunes Fernandes ( Therezinha Gomes RJ102429D ), Sawany Confecções Ltda. ME ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da empregada consignatária e conceder parcial provimento ao da empresa consignante, para fixar que a data de baixa do contrato na CTPS seja anotada como tendo ocorrido em 20 de abril de 2011, fixar a média mensal de comissões da consignatária em R$ 1.200,00 e excluir da condenação as diferenças de FGTS decorrentes das comissões pagas ¿por fora¿.\r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leandro da Silva Fernandes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Técnica em Construções Almeida Nascimento ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário do autor, quando do cálculo da indenização devida pela não concessão do vale-transporte, a que se refere o Decreto º 95.247/87 e fixar que as anotações cabíveis na CTPS do autor, na falta da primeira ré, sejam procedidas pela Secretaria da Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - Recorrido : Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Transportes Carvalho Ltda. ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1417998"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Luiz Fernandes , Banco Ibi S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A., Deise Luiz Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 287/301: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Banco IBI S/A para excluir da condenação as horas extras relativas às pausas para descanso, por indevidas, bem como ainda a indenização por dano moral, por inocorrente, e negar provimento ao recurso da autora. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Miranda da Silva, representando a autora .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0001942-59.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nRcdo: Deyse Lourdes Machado Aguiar Vieira , Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/104 : “...,- por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de São Fidélis e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg\r\n\r\nRcdo: Técnica em Construções Almeida Nascimento , Leandro da Silva Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Técnica em Construções Almeida Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 195/211 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário do autor, quando do cálculo da indenização devida pela não concessão do vale-transporte, a que se refere o Decreto º 95.247/87 e fixar que as anotações cabíveis na CTPS do autor, na falta da primeira ré, sejam procedidas pela Secretaria da Vara de origem. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1418012"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar o afastamento das multas e juros dos cálculos previdenciários. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Celso Caetano Martins ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face de Cedae, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária. Esteve presente o Dr. Gabriel Trigo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os agravos. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMPRESA DE TAXIS JOFEVA LTDA ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2001.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PAULO CESAR ASSIS ALMEIDA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), MAXSERVICE COM. E SERV. LTDA ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a exclusão dos juros e multas de mora dos cálculos previdenciários. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por motivação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Thiago Ferreira Teixeira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Flipper Technology Manutenção Ltda. ( Jennifer Lynn Bastiani RJ134160D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para anular a sentença de fls. 68/69, por cerceio à ampla defesa. Determinou-se a reabertura da instrução, para oitiva de testemunhas e depoimentos pessoais das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096400-62.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Aureo Jorge Viana Pinto ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, à exceção do tópico relativo à dedução de parcela já paga e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar o afastamento dos juros e multas, nos cálculos previdenciários. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalCosme Wilson de Souza ( Leila Lima Santana dos Santos RJ130465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que as alíquotas relativas ao empregador sejam calculadas sem as contribuições para terceiros. Indeferiram-se os requerimentos formulados em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0072500-18.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ALUIZIO CARVALHAES COUTINHO BRAGA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), União Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a retirada dos juros e multas nos cálculos previdenciários. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0029300-90.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Gasket Vedações Técnicas Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : Nelson Ramos ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), ROBERTO JAYME NATAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BR- SEAL ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), MARIA DE LOURDES NATAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; acolher a preliminar de nulidade de citação e determinar que a reclamada seja efetivamente citada, com formal inclusão no polo passivo, mantendo-se, todavia, os valores já bloqueados.\r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Mário Alves da Silva Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Luiz Antônio Oliveira do Nascimento ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Renato Maramaldo de Castro ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - Embargado : RONALDO FELICIANO AMORIM - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Ailton Siqueira RJ57590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0240800-50.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer Do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora e multas, em relação às contribuições previdenciárias. O Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Anderson Vieira da Silva ( Iracema Cordeiro Reis RJ90921D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000183-50.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Célia Soledade Lemos ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gleice da Silva Barbosa RJ146725D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder provimento aos embargos de ambas as reclamadas para sanar as omissões apontadas. Na matéria omitida, negou-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Cícero da Silva Sousa ( Renato Cesar Pertence Inda RJ86170D ), - Embargado : Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. ( Vera Lucia Santos Mendes RJ118810D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164600-59.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nilza Maria Esteves Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Nilza Maria Esteves Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sérgio Emiliano Moreira da Luz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Alexander Baptista Correia RJ102465D ), Odyr Figueiredo Borges ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Stênio dos Santos Sthell ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos embargos dos reclamantes e conceder provimento aos embargos das reclamadas para sanar as omissões apontadas, e, no mérito, negar provimento aos tópicos omissos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1417989"
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Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Rogério Carvalho Rodrigues ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001341-25.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sebastiana Maria de Souza ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Jaqueline Cordeiro Rangel ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Elisabeth Maria dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Josenira de Carvalho Campos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jessica Perfeito Monteiro ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Marilza Rangel Furriel Rodrigues ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0002399-23.2011.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : João Marcelo Barcellos Sobral ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, que não se confundem com aquelas já recolhidas e comprovadas às fls.29, fixadas com base no inciso V do mesmo dispositivo legal.\r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, em cumprimento ao v. acórdão proferido pelo C. TST, às fls. 540, verso/543, prosseguiu-se na análise do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (PREVI) e, em complemento ao v. aresto prolatado às fls. 473/6 para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo incólume a r. decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ferlim Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Antonia Alves Pinto ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0071400-35.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, ante a ausência de delimitação de valores. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122100-20.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Denyse Medeiros de Souza ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração e condenar a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria da Glória Carvalho Pereira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ-Banerj ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Silva Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da CTPS do Autor, bem como para condenar as Rés, de forma solidária, ao pagamento de diferenças salariais e de bilhete-refeição. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto as custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Restou vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira em relação à aplicação das normas coletivas. Esteve presente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando a Contax.\r\n\r\nProcesso: 0177800-90.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Manoel Ferreira da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Estiveram presentes os Drs. Antonio Justino de Oliveira e Dr. Gabriel Trigo.\r\n\r\nProcesso: 0219100-77.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rubia Maria de Moraes ( Arilda Capello RJ30565D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Rubia Maria de Moraes ( Arilda Capello RJ30565D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Primeira Ré (Multiprof) para julgar IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, bem como para excluir a multa por litigância de má-fé. Por conseguinte, restou prejudicada a análise do apelo da Demandante. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Vencida a Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1417790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1417873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: PINKERTON DO BRASIL LTDA. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], - Embargado: Ismael Theodozio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], SECURITAS AB [Sem advogado nos autos] - por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1417873"
                            ],
                            "1417887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: PINKERTON DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nEbgdo: Ismael Theodozio, Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., SECURITAS AB\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SECURITAS AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1417887"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1417458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Luiz Carlos Ferreira Junior ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a norma coletiva aplicável ao reclamante restou minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : BARRA MARKET CENTER COMERCIO ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA,QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade,admitir o agravo de instrumento do agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que negou seguimento ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, por deserto, eis que não restando consignado nos autos a demonstração da miserabilidade jurídica dos trabalhadores substituídos, descabe o deferimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Armando do Nascimento Lista ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Armando do Nascimento Lista ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Pepsico do Brasil Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e suas repercussões, julgando procedente o pedido de letra \"a\"da peça exordial, devendo ser considerado, para o cálculo das horas extras, a jornada descrita na inicial, qual seja, das 08:00 às 22:00 horas, em média, de segunda a sexta feira e das 06:00 às 13:00 horas aos sábados, com uma hora de intervalo intrajornada, pelos seguintes arrimos: I) para que o empregado seja infenso ao regime ordinário da duração de jornada, mister se faz a observação de dois aspectos de natureza objetiva: a) o efetivo exercício de cargo de gestão, não apenas a simples denominação ou alcunha de ser ocupante de cargo de gerência ou de gestão; b) a percepção de uma gratificação individualizada equivalente, no mínimo, 40% do salário efetivo, sendo certo que, somente com a concreta presença destes dois componentes é que autoriza a lei celetista a exclusão do empregado do regime ordinário da duração do trabalho; II) a prova documental produzida não favorece a tese contida na defesa, eis que a CTPS do autor não apresenta qualquer indicação de que o mesmo estivesse inserido na hipótese prevista no art. 62, II, da CLT, assim como, os recibos de pagamento acostados aos autos também não apresentam o pagamento de qualquer gratificação equivalente a, no mínimo, 40% do seu salário; III) refira-se , ainda, pelo que se conclui do depoimento da testemunha da própria reclamada que o autor laborava na jornada apontada na peça exordial. Em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa disposta no § 8º do art. 477 da CLT, posto que, quitados os haveres rescisórios da parte autora no prazo legal (art. 477, § 6º da CLT, restou cumprida a obrigação, não havendo que se falar em aplicação da penalidade prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal, pois o fato gerador da multa em comento não se refere à homologação da rescisão, mas sim ao atraso na quitação das verbas rescisórias. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1417458"
                            ],
                            "1417459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maurício Teixeira do Rosário ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a restabelecer todas condições de vigência do plano de saúde mantido para o autor e seus dependentes e a pagar indenização por dano moral ao autor no importe de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), pelos seguintes arrimos: I) invalidada a dispensa levada a efeito em face de sentença judicial restabelecendo benefício previdenciário a momento anterior; II) suspenso o pacto laboral mantido pelas partes, pelo gozo de benefício previdenciário, a jurisprudência é pacífica quanto à manutenção do Plano de Saúde; e III) em face deste procedimento patronal, restou caracterizada privação daqueles bens e valores precípuos à vida humana, configurando dano moral e, por conseguinte, autorizando sua reparação. Deferir, outrossim, a antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 do CPC, para determinar que a reclamada cumpra de imediato a obrigação de restabelecer o plano de saúde ao autor e seus familiares, por configurada possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, sob pena de, em caso de descumprimento, ser apenado com fixação de astreintes. Não admitir a prescrição arguida em contrarrazões, por se tratar de matéria de defesa, nos termos do artigo 300 do CPC e NEGAR PROVIMENTO quanto à arguição de ilegitimidade passiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente Adm. de Gabinete\r\n\r\nId: 1417459"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEIA FARIA DOS SANTOS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: ALMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: ALCIR DA COSTA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: LUCIANO LACERDA DE SOUZA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: MOACYR COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: PRIMOS IRMAOS FORESTIERI IND E COM MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DA COSTA, Aut ALMIR RODRIGUES DA SILVA, Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Aut LAUDINEIA FARIA DOS SANTOS, Aut LUCIANO LACERDA DE SOUZA, Aut MOACYR COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Damasceno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AE 62 Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 464, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Amaral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Elaine de Souza Amaral\r\n\r\nCiência da promoção de fl.501, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, conforme fl.36 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-23.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO JOSE FREIRE MAIA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RODOLFO JOSE FREIRE MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AVELINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRUTA DA ILHA LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Manoel Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: José Ferreira de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Alfredo Mendes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Gualberto Torres, Réu: José Manuel Gouveia (Espólio de) n/p inventariante Flora Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 422 e 423, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pedro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58, que homologa os cálculos da cota previdnciária apresentados pelo INSS ás 51/54. Efetuar o recolhimento devido em guia GPS-2909, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CECILIO MENDES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários apresentados pela União Federal às fls. 367/371, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fl.1406/1421, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-04.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Carvalho [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.39/41( procedente em parte).prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.68, que homologa os cálculos da UNião de fl.65. depositar em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agenora Ribeiro Araújo [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agenora Ribeiro Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Vianna de Oliveira [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Vianna de Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.184: Digam que as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.270/271, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Rodrigues dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-14.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 111/118, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Pereira de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.214. prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000106-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro Rosnez [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acácio de Souza Ferreira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediações de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 275 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - n/p sócioPaulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalo Coelho Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.54, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0045400-69.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Burity Theles [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanha Clube [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Burity Theles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gaudêncio Pedro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manso Monteiro Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fl.39, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY COSTA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.222, que fixa a cota previdenciária em R$ 2.803,75, conforme cálculos da União Federal. Comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-21.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Sheila Loureiro Pereira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Firmento de Noronha , Aut Sheila Loureiro Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 540/568 e 569/588, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-41.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DA SILVA GOTASKI [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DA SILVA GOTASKI\r\n\r\nCiência do oficio de fl.515,em 10 dias e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000058-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael Anizio [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael Anizio \r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: manifestar-se sobre o conteudo da petição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Batista da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0120900-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construção Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva \r\n\r\nCiência da promoção do Calculista à fl.285, sendo o autor para manifestar-se, ainda, sobre o bem oferecido à penhora à fl.267/288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ulisses Medeiros dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 466/467, sendo a ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais à fl. 461. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fiúza Marçal [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundoce Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A- n/p Sergio Fernando D Elia, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Arnaldo vergara dos Santos, Réu: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Rogerio Rocha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-75.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Rangel Pessoa [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindaci Salvador Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindaci Salvador Tavares \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000575-64.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Alvarenga Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanildo Alvarenga Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-91.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MESQUITA DUARTE [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LARGO DA IGREJA LTDA [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MESQUITA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line de fls. 300 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RANGEL MATHIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000671-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Anacleto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Anacleto dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 263/271 e 281/286, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.281: Recolher o valor de fl.271, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santos Viana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santos Viana \r\n\r\nCiência da petição de fls.67/73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANDERLEI LIMA DE MEDEIROS [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Pedro Gonzalez Mendes, Réu: Vanderlei Cresciulo, Réu: Manuel Antônio Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VANDERLEI LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhoa on line e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região, suspendendo a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LIMA VIEIRA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 1701/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - em recuperação judicial, Réu PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO LATICINIOS LTDA, Aut ROBERTO TAISSUN DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCiência dos cálculos atualizados, sendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUSA E SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emiliano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emiliano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.199, que indefere os meios efetivos para prosseguimento da execução, observando-se que a consulta ao Renajud de fl.175 já restringe a circulaçao dos veiculos ali elencados, sendo inviável a penhora, face a não localização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Silva da Visitacao [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS- 2909, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Serafim dos Anjos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltrda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Serafim dos Anjos\r\n\r\nCiência da petição de fls. 39/40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos Fernandes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fl.338/353, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez da Conceição Ferreira Campos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez da Conceição Ferreira Campos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl. 68, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME, Réu: Antonio Mario Narcelli, Réu: Maria Luiza R Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicação do previsto na resolução 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WEJNGNER [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WEJNGNER\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Pedreira Santos [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Pedreira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001627-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Pereira Neves Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Pereira Neves Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Cerqueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Palmeira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Newton Gerardo Braune [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Palmeira\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PERES FROES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Santos da Cruz [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Santos da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ribeiro Lima Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-43.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nCiência do teor de fls 624. \r\n\r\nProcesso: 0001451-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Lopes Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Prezunic, Réu: Metha Administradora das Lojas do Shopping Prezunic da Cidade de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Lopes Martins\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de tutela, por ausentes os requisitos do art. 273 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.897: Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl.895/896, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araújo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fl.204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Moreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção do Calculista do Juizo, à fl.149, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELINO RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nCiência do expedição de alvara 1599/2012, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1416669"
                            ],
                            "1416670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-04.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES HORIZONTES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Ricardo Pinto Adami da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES HORIZONTES LTDA\r\n\r\nCiência do conteudo do oficio de fl.557 e para comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-59.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO MACIEL [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO MACIEL\r\n\r\nFornecer ao Juízo documento probante da falência da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Katia Leite de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula, Rqdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169, 203 e 206 \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENATO CESAR PEREIRA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 1283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248100-93.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTORE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SANTORE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.837. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda. [Adv. Walter Nunes da Silva (OAB: RJ 54082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Vencer Ltda.\r\n\r\nReclamada: Ciência do despacho e a autora do depósito cuja guia está acostada à fl.61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.301. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVALDO SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da de fls. 314/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Torres Mendes [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Torres Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA LOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA-ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA LOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.130, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Multifarma Ltda) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Valeiro Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls. 94/113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-38.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.149 v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-60.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ LOPES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: L QUEIROZ ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: HMG ENGENHARIA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L QUEIROZ ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 347, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-97.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MANOEL DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias . \r\n\r\nId: 1416670"
                            ],
                            "1416668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000912-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Carvalho da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Free Mix Comércio e Representação Ltda - n/p Sudário Martins de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-31.2006.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Denise de Lima Belo\r\n\r\nRqdo: Departamento Geral de Acoes Socio-Educativas - DEGASE\r\n\r\nPelo presente fica m Denise de Lima Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReceber os autos do processo em epígrafe, em 01 volume, conforme art.872 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.161, em 48 h, sob pena de execução com desconsideraçãi da personalidade juridica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Roger & Edy Salao de Cabeleireiro Ltda, Gloria Maria de Oliveira Guimarães, Maria Emilia Soares Pinheiro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Maria de Oliveira Guimarães, Maria Emilia Soares Pinheiro da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fl.90, devendo comprovar o deposito , em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Corrêa Júnior\r\n\r\nRéu: Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda ME, Quênia Silva de Oliveira, Mário Henrique Bittencourt Epstein\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Henrique Bittencourt Epstein, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416668"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Expediente do dia 03/12/2012.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ABELARDO SOARES DE GOIS (Adv. Carlos Roberto Assis Davis - OAB/RJ: 034771/D) move a ESPOLIO DE DECIO PEÇANHA DA SILVA VIANNA (Adv. Salomão Silva de Lima Correa - OAB/RJ: 098817/D), Proc n. RTOrd 0102400-73.1996.5.01.0004, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação ás fls. 657, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 02 da Rua das Laranjeiras, nº 102, e respectiva fração de 20/1990 do terreno que faz esquina com a Rua Gago Coutinho, junto ao número 92, na freguesia da Glória, medindo o terreno 41,50m de largura por 47,90m de extensão em ambos os lados, confrontando de um lado com a Rua Gago Coutinho, de outro com o n. 110 da Rua das Laranjeiras e nos fundos com o prédio n. 94 da Rua Gago Coutinho, CL 7522, conforme ficha de matrícula 251950 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, reavaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados da indisponibilidade registrada no AV-1. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO BODENBERG VIEIRA (Adv. Jane Silva de Carvalho - OAB/RJ: 066435/D) move a OMEGA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO DJALMA LINS E SILVA e sua mulher SUZETE TORRES LINS E SILVA (Adv. Ricardo Braga França - OAB/RJ: 098795/D), Proc n. RTOrd 0157000-29.2005.5.01.0004, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Coirana, nº 247, Brás de Pina/RJ, matrícula nº 13602-A, ficha 01, Indicador Real Lº 6C, fls 2, nº 8389, cujas confrontações e limites encontram-se insertas no Oitavo Serviço Registral de Imóveis nº 11/19310. O imóvel possui sala, quatro quartos, dois banheiros, cozinha e garagem, em estado ruim de conservação (necessita de obras de manutenção), avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILLIAN RODRIGUES CORDEIRO (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca - OAB/RJ: 073464/D) move a MC BOTAFOGO COMÉRCIO DE RELÓGIO LTDA, MC LAURO MULLER COMÉRCIO DE RELÓGIO LTDA (Adv. Rodrigo de Lima Csaes - OAB/RJ: 095957/D), Proc n. RTOrd 0157300-30.2001.5.01.0004, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.02.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Coirana, nº 247, Brás de Pina/RJ, matrícula nº 13602-A, ficha 01, Indicador Real Lº 6C, fls 2, nº 8389, cujas confrontações e limites encontram-se insertas no Oitavo Serviço Registral de Imóveis nº 11/19310. O imóvel possui sala, quatro quartos, dois banheiros, cozinha e garagem, em estado ruim de conservação (necessita de obras de manutenção), avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, André de Albuquerque e Silva, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEANA MENDES MARQUES, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1417872"
                            ],
                            "1417975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-05.2010.5.01.0004 - RTOrd - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417975"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Eudes Ferreira da Silva , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181, que ACOLHEU PARCIALMENTE os embargos de declaração do autor para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, sanar omissões e julgar IMPROCEDENTES os pedidos de pagamento de salário de fevereiro/2012 e saldo de salário de abril/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000713-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane dos Santos Nascimento [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane dos Santos Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cunha Aguiar [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 JMA Terceirização em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cunha Aguiar \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 540,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA GERUZIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LUCAS FERREIRA KIFER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NÓRDICA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA GERUZIA FERREIRA DA CRUZ, Aut LUCAS FERREIRA KIFER , Réu NÓRDICA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131, que ACOLHEU os Embargos para anular a decisão de fl. 127 para todos os efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Silva Barboza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Silva Barboza , Cgte Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109, que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, preconizada no parágrafo único do art. 538 do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001462-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Magalhães Leite [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Magalhães Leite\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos no valor de R$ 78.099,52. \r\n\r\nProcesso: 0001341-77.2012.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian Maria Souza Santos [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cirlene de Macedo, Egte Lilian Maria Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo terceiro embargante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assumpção Martins [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ - Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assumpção Martins, Réu RJ - Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO FONSECA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 09/12/2012, as 15:00 horas, a fim de que a secretaria proceda as anotações em sua CTPS. Após, vir com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0182800-32.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEZ QUIROGA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEZ QUIROGA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Borborema [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Borborema\r\n\r\nTer ciencia da decisão que NAO CONHECEU os Embargos à Execução ajuizados por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em face da EDIR DE BORBOREMA. Custas de R$ 44,26, pela executada, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Borba dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho que informando que será ouvida a testemunha Wilson Luiz indicada por substituir a testemunha Rogério. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Coelho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nelson Ferreira Coelho\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista. Custas de R$ 6.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-02.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, o recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iram da Silva \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 192.130,32. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERROA DA MOTTA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - Ursulinas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SERROA DA MOTTA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu a expedição de ofício, nos termos do ato 62/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery de Maria [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nery de Maria\r\n\r\nINDICAR OS ATUAIS ENDEREÇOS DOS SOCIOS DA PRIMEIRA RÉ OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143100-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Almeida Santana [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Servicos Ltda. ME [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Almeida Santana\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.482,68, pela primeira ré, sendo devido ao autor o valor de R$ 10.973,24 e R$ 360,27, pela segunda ré, sendo devido ao autor o valor de R$ 139,35. \r\n\r\nProcesso: 0001073-57.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Rezende Gallan [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Rezende Gallan\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 18/12/2012, as 12:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação , Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176, que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nId: 1417193"
                            ],
                            "1417194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Fernandes Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion [Adv. Matheus Gomes Gonçalves (OAB: RJ 143353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados de modo a que possa apresentar defesa ja pronunciando sobre os mesmos, uma vez que se referem ao periodo do alegado vinculo de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Pinto \r\n\r\nRéu: Sailrio Agência de Viagem e Turismo Tropical Viagem [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sailrio Agência de Viagem e Turismo Tropical Viagem\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz da Silva de Abreu [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz da Silva de Abreu\r\n\r\nTer vista da planilha de calculos juntada pela re, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer de Farias [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesistem Telecomunicações da Vila da Penha Ltda. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesistem Telecomunicações da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Queiroz dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Lacer Vila Isabel Ltda [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas Lacer Vila Isabel Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de execução das parcelas inadimplidas com acrescimo de multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0001133-64.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Petino Moreira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo, inclusive quanto ao credito previdenciario e custas processuais, sob pena de inclusao no BNDT e execução acrescida de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 353/360, inclusive indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 323/325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-35.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Brito [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nAO EXCEPTO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17.12.20, às 10:00h, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, que deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, venha o autor com cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl. 97.\r\n\r\nProcesso: 0100500-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nInformar ou juntar copia as autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Gomes da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA - sucessora de Telefônica SA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gervasio Neves Laviaguerre da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Coutinho Dias [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gervasio Neves Laviaguerre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001040-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Eulalio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das parcelas do acordo e da diferença a titulo de INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Braz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Braz, Réu Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Lima [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 112/113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bazilio Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Cunha Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Temporários e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Cunha Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Otero Duarte [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horals, sob pena de execução das parcelas inadimplidas com acrescimo da multa de 50%. \r\n\r\nId: 1417194"
                            ],
                            "1417682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vista do oficio da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-55.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rosa da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Cordeiro de Azevedo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do cumprimento do acordo e do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Menezes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques SC [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques SC, Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Abreu de Jesus [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar PCMSO e LTCAT de todo o período laborado pelo autor (17.10.2007 a 20.08.2010), sob pena de confissão. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meirelles Pope, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Alixandria Moraes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a re com a comprovação do cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Souza de Oliveira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. - A/C Sindico Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17.11.2012, às 10:30h, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Antonio Alves [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Antonio Alves\r\n\r\nVista ao autor dos comprovantes de fls. 104 e 111, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Alves [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Alves\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELY JUSTEN DA COSTA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDA INTERNATIONAL VIAGENS E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELY JUSTEN DA COSTA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renuncia ao credito exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Costa [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza Cabral\r\n\r\nTer ciencia de que a emenda substitutiva carece de previsao legal, sendo acostada a contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001540-02.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Thaís Mara Coachi de Oliveira [Adv. Gleice Finamori Lopes (OAB: RJ 152539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mundivox do Brasil Ltda. - Mundivox [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mundivox do Brasil Ltda. - Mundivox\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaílson Cardoso Mariano, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Rachel Guimarães Cardozo\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Space Ltda., Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-55.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: GRUPO FIEL SEGURANA LTDA, Réu: GRUPO SULTAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nVenha o exequente com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Renan da Silva Davi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pinto Bigio \r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde e Saúde Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Saúde e Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Transportadora Ltda., Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvar Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvar Evangelista da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 15 dias, podendo ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vida Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gama \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha dos Reis Duarte , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi constatado erro material na sentença homologatória, acrescendo à sentença de homologação do valor de R$ 2.369,97, relativo a cota previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-97.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nTer vista da documentação trazida pela ré, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Candido Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviço de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio Serviço de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viana Damasco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viana Damasco , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Felicio Coimbra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo e o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 162 do CPC, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0178200-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CORTE SIMOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-78.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Glaucia Cristina de Moura Pereira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Servico Nacional do Comercio - SENAC/RIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MAIMONE, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria que apurou o total devido pela ré em R$ 26.812,65, devendo a mesma comprovar o recolhimento do valor, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-52.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO COUTINHO LEMOS [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO COUTINHO LEMOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF, RG e PIS do autor, bem como informar seu endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu prazo sucessivo as res, para manifestação sobre os calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001532-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Craveiro dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Marco Aurélio Craveiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-25.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado nesse prazo, sob pena de a parte arcar com o ônus de trazê-las à audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154900-74.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE SOBRINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO-TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE SOBRINHO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF, RG e PIS do autor, bem como informar seu endereço atualizado e CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOM SUCESSO DISTR DE DOCES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações da JUCERJA para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA PAULA PASSOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE PEDACINHO DO CEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PAULA PASSOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo, por 60 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0139000-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Lima Cabral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Manufatura de Papeis Ltda. [Adv. Angela Maria Raffainer Flores (OAB: RS 26977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credeal Manufatura de Papeis Ltda., Aut Denise Santos de Lima Cabral\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Secati Ribeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Coad Centro de Orientacao Atualizacao e Desenvolvimento Profissional [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Secati Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 114, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lisboa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1417682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2012\r\n\r\n0027200-71.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarciso Correa Junior\r\n\r\nExecutado: Companhia Distribuidora de Gas do RJ,Procivilis Proj. e Constr de Obras Civis Ltda N/P GUILHERME A.LOPES,PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socia FERNANDA DA CUNHA PARANHOS,PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socio EDEBURG MAIA DE LEIROS,PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA n/p socio GUILHERMO ARTURO LOPES AGUDELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Distribuidora de Gas do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.785,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-06.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FIRME DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR DA SILVA SANTOS,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR DA SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-06.2001.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ FIRME DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS,REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA,VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-42.2007.5.01.0005 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nilton Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: IZAIAS DA ROCHA GOMES,Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.,ALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAIAS DA ROCHA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.863,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-93.2004.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILENE SILVA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ELIANE TAVORA FERREIRA,YZEXT COMUNICACOES LTDA,YZEXT COMUNICACOES LTDA,JUARA TAVORA CRESTANI\r\n\r\nPelo presente ficam citados ELIANE TAVORA FERREIRA e JUARA TAVORA VRESTANI, que se encontraM em local incerto e não sabido, para pagarem, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.228,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417189"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0152500-14.2005.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Mirian Jose do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.047,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-58.2006.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Santos da Silveira\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.677,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-94.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA,ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS SA,LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA,DANIEL ROCHA BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417679"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio\r\n\r\nRéu: WM Serviços Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WM Serviços Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ribeiro de Brito \r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teiriza Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417190"
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                            "1417680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001093-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Aquino \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condominio do Conjunto Arquitetonico denominado Downtown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417680"
                            ],
                            "1417191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000977-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que à revelia da terceira e da quinta reclamadas, julgou EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos da presente ação trabalhista. Custas de R$ 460,00, pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417191"
                            ],
                            "1417192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE CABRAL\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m CLÍNICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/64, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE DA SILVA em face de CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, pagar as seguintes verbas: a) salários integrais dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2010; aviso prévio de 30 dias; férias acrescidas de 1/3 do período de 2008/2009; férias proporcionais, acrescidas de 1/3 do período 2009/2010, à razão de 6/12; 13º salário ano de 2009; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 5/12; b) indenização substitutiva do PIS no importe de um salário mínimo; c) auxílio-alimentação no valor unitário de R$ 6,00, observados quinze dias por mês e limitada ao mesmo período de julho de 2009 a maio de 2010; d) multa do artigo 477 da CLT; e) indenização substitutiva aos depósitos faltantes na conta vinculada do FGTS, inclusive aviso prévio, férias simples acrescidas de 1/3, férias integrais acrescidas de 1/3 e 13º salário; acrescida da indenização compensatória de 40% sobre estes valores e aqueles levantados pelo alvará; f) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “a” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS; g) indenização equivalente a cinco parcelas do seguro-desemprego; h) indenização por danos morais em R$ 5.000,00.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, os afastamentos previdenciários e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial, sacados da conta do FGTS. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda(...). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417192"
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                            "1417681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0110600-46.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Martins \r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detetização e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 38,20, pelas rés, de forma solidária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417681"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-33.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Egte: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio) [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM CARDOSO GONCALVES CABRAL, Egte Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócio), Egte Sérgio de Paulo Pacheco (sócio)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 52/52-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassius Fabricio Alves Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio), Réu: Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia), Réu: Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassius Fabricio Alves Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Bianchi Pinheiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helvio Bianchi Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Nascimento, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira da Silva\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MURILO FELIX DA ROCHA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: BASI BUREAU ASSESS IMPRENSA E PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MURILO FELIX DA ROCHA\r\n\r\nCiência do DARF e do GPS, alegado às fls. 411, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Semião de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Semião de Lima , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A., Aut Zildo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedente os pedidos em relação à 2ª reclamada, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Terra Simões Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 360/378, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. n/p Rosemberg Leite de Albuquerque (Liquidante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-23.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON XAVIER SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut VILSON XAVIER SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-56.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENOVLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar documentos à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Sathler [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)], Réu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Helena Marques Pinto (sócia), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Maria Isable de Lima (representante), Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia) [Adv. Marcus Paulo Lemos (OAB: SP 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Sathler, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Setor Energético e de Tele-Informática, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho n/p Edna Aparecida Povoa Dantas (sócia), Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 505/514 e a reclamada o R.O. de fls. 527/528, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060600-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Sucessora de Vésper S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TIM CELULAR S A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ACACIO MOSQUEIRA CAMOES, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL (Sucessora de Vésper S/A), Réu TIM CELULAR S A\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga improcedentes aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Serra Menezes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut Jefferson Serra Menezes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo as reclamadas o R.O de fls. 509/516 e a reclamante o R.O. de fls. 517/519, no prazo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFREDDY TRANSPORTES LTDA, Réu: Frederico Feliciano Bastos (ex-sócio), Réu: Terezinha Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: José Feliciano Filho (ex-sócio), Réu: Lívia Silveira de Oliveira Feliciano Bastos (ex-sócia), Réu: Manoel dos Santos (sócio), Réu: Leonel Soares Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 378 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demostenes de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tanhangá [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tanhangá , Aut José Demostenes de Oliveira \r\n\r\nCiência à reclamada de despacho de fls. 211 e ao autor para requerer o que for do seu interesse, em prazo comum de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Nascimento Anchieta [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p 2º Liquidante Judicial, Réu: Philip Morris do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Nascimento Anchieta, Réu Philip Morris do Brasil Ltda., Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Macedo de Araujo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Aut Maria Luiza Macedo de Araujo, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 518/518-verso. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Borges de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Clebio Lopes Pereira (diretor), Réu: Joberlan Fernandes dos Santos (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Villalon [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Acess System Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Saturnino Bezerra de Oliveira [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Saturnino Bezerra de Oliveira\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001502-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Paiva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos da Silva Paiva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendonça dos Santos [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 752/755, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Maia da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Maia da Silva\r\n\r\nAdeque a atualização dos cálculos, observando a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Lopes Felix [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Lopes Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe da Silva Gaudêncio [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancára Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancára Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 229/231, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001085-68.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Vogel Canete [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vogel Canete \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza Neto , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Réu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0034300-55.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ponciano [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - COMMCENTER\r\n\r\nDiga se renuncia aos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. Caso não renuncie aos honorários advocatícios, deverá no mesmo prazo, indicar meios efetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Luiza Gomes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Luiza Gomes\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª e 12ª parcelas do acordo no valor de R$ 289,57 cada. \r\n\r\nProcesso: 0039400-83.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOME DE SOUZA FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOME DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Maria de Castro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolina Maria de Castro\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-63.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda. , Aut Vanessa Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga procedentes os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-96.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA CARVALHO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Daniela Fontes Rocha (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Oliveira , Réu Sociedade Michelin de Participações indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Melo Júnior , Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 10.01.2013 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nillópolis. \r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Corrêa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Joaquim da Silva Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), Réu: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 326/330, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)], Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Simone França Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócio Fernando Castro Martinez, Réu: Group Consulting Cred do Centro Serv. de Inf. Ltda. n/p sócia Maria José de Lourdes Garcia, Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Group Consulting Cred do Centro Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração do reclamante e provimento aos da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1417928"
                            ],
                            "1417944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0125900-84.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio),MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.290,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-90.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcele dos Santos Amaro\r\n\r\nExecutado: José Dorbação (sócio),Leo s Ferragens Ltda. ME,Vera Lúcia dos Santos Dobração (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dorbação (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-78.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Cavalcanti Ferreira \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.042,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.042,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.042,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-87.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant (Diretora Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa n/p Nice Lourdes Brant (Diretora Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.790,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417944"
                            ],
                            "1417939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000401-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassius Fabricio Alves Nascimento \r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio), Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia), Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Leandro Salina de Melo (sócio), Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Letícia Schettino Santos (sócia), Compulog Serviços de Informática Ltda. n/p Sérgio Souza Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Borges de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Clebio Lopes Pereira (diretor), Joberlan Fernandes dos Santos (diretor)\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira (diretor), Joberlan Fernandes dos Santos (diretor), Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. n/p Rosemberg Leite de Albuquerque (Liquidante)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. n/p Rosemberg Leite de Albuquerque (Liquidante), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-41.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações indústria e Comércio Ltda. , Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues (sócio), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Daniela Fontes Rocha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Adilson de Oliveira Rodrigues (sócio), Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP n/p Daniela Fontes Rocha (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-18.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Seg. e Vigilância Ltda n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417939"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-52.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Saldanha Teixeira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Saldanha Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Florentino da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Florentino da Costa\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-50.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Alves de Almeida [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000653-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Moreira de Souza [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Moreira de Souza , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0158800-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Germano Alves de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Germano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0091400-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Rosário Ferreira [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)], Réu: AZ Administradora e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Rosário Ferreira \r\n\r\nManifestar seu interesse por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Melo da Lapa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Melo da Lapa , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen - Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimentos Ltda. - Multirio [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Quirino da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.421 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado, Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda, Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêzo Andrade Montenegro Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêzo Andrade Montenegro Junior, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Van Herbert Machado da Costa [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 200,00 complementação dos honorarios periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gaspar da Rocha [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel & Turbo Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel & Turbo Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: João Euclides de Assis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chagas [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vasco Marinho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vasco Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-48.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula Luiza Silva Brandão [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nId: 1417166"
                            ],
                            "1417167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Metuzael Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Assis Oliveira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont , Marlene Medronho, Assemp Ltda a/c Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Ltda a/c Ligia Baptista Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-92.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Medeiros\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme de Aviz Vieira \r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , Amando de Oliveira Brasil Neto \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417167"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-25.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA CORDEIRO FRAGUAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA CORDEIRO FRAGUAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 198, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-78.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MELLO DE AZEVEDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Eddata Informatica e Consultoria Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Cesar Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 187, em 08 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE MORAIS ROCHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALINE PASSOS SANTORO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ARLETE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALVIMAR LISBOA COUTINHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALZIRA SOARES TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FATIMA BERNARDINO CAMILO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JACIARA MORAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENI FERREIRA MARANHAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILDELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORDAN CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JORGETE SALES TORRES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JUVENAL AUGUSTO RAMOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE FERNANDO DE O. SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOZELITA PEREIRA DE MELO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA QUINTINO ALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDNA MARIA CARVALHO LACERDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDSON SILVA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELISABETH GIL GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIZABETH JESUS SARAIVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATHARINA SUELLY A. CAVALCANTE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LEDA MARIA COSTA NAVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA XAVIER [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA MENGALVIO GOMES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA SANTORO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA LUCIA MACHADO CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARLENE MATTOS RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURO CARVALHO MANGETH [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MIGUEL GOUVEA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MONICA GIRAO PERES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NEIDE MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA DA CONCEICAO M CAMANHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: VALERIA SA CARVALHO DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA VIEIRA SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Nilva Foletto Nilva Teresinha Foletto Haroldo Carneiro Leao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE PASSOS SANTORO, Aut ARLETE, Aut EDNA QUINTINO ALVES, Aut FATIMA BERNARDINO CAMILO, Aut GENI FERREIRA MARANHAO, Aut JACIARA MORAES, Aut JOAO BATISTA PINTO, Aut JORGETE SALES TORRES, Aut JUVENAL AUGUSTO RAMOS, Aut MARLENE MATTOS RIBEIRO, Aut MAURO CARVALHO MANGETH, Aut MONICA GIRAO PERES, Aut NEIDE MOREIRA DA SILVA, Aut NILTON JOSE DOS SANTOS, Aut OLGA DE MORAIS ROCHA, Aut SHEILA FERREIRA RODRIGUES, Aut SOLANGE VIEIRA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAnte os termos da decisao deste E. Tribunal, nada a deferir. Aos exequentes. ,\r\n\r\nProcesso: 0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VERDAN DE CASTRO [Adv. Denilton Jorge Tourinho Silva (OAB: RJ 81804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Paula\r\n\r\nDizer se concorda com proposta de fls 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Adriana do Carmo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nAo agravado - reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli , Réu Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Patricia Oliveira de Castro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Patricia Oliveira de Castro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigaçao pela rda e manifestar-se sobre os cálculos apresentados em 20 dias, observando os parametros. \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Hvid Nielsen [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C Ship Suppliers Comércio e Fornecimento Marítimo Ltda, Réu: Michael John Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Hvid Nielsen\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Farias Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Romero Farias Barbosa \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1416304"
                            ],
                            "1416301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0001200-26.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIA FERREIRA DE MORAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Wilson Simoes D Oliveira ,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Ronald Kim Wilson ,Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Simoes D Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.013,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Rangel Da Silva,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Ronald Kim Wilson ,Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Rangel Da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.013,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Kim Wilson ,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Ronald Kim Wilson ,Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Kim Wilson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.013,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Ronald Kim Wilson ,Nilton Rangel Da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.013,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416301"
                            ],
                            "1416302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001175-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Carvalho \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, José Júlio da Silva e Souza , Sueli de Carvalho e Souza , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Júlio da Silva e Souza , Nit Clean Service Ltda. - Wash Home, Sueli de Carvalho e Souza , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416302"
                            ],
                            "1416303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-61.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416303"
                            ],
                            "1416305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para 08/01/2013 ou 22/01/2013 as 12,30h. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416305"
                            ]
                        }
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                            "1415796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Moraes \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, conforme determinado na ata de fl. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0001265-32.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mesquita Ayade [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Mesquita Ayade\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, conforme determinado na ata de fl. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicacio da Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Jet Papelaria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nicacio da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, conforme determinado na ata de fl. 41/42 .\r\n\r\nProcesso: 0000386-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira dos Santos [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moreira dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada ou o que for de seu interesse, conforme daterminado na ata de fl. 679 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DIAS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nCumprir escorreitamente, em 48 horas o despacho de fl. 306, comprovando nos autos sua alegação de que o bem penhorado foi objeto de arrematação em outra ação trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001045-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1415796"
                            ],
                            "1415797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-32.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amorim Couto [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Way Informática e Business [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Way Informática e Business , Aut Viviane Amorim Couto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001437-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle Simeão Furtado [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Patrícia Michelle Simeão Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Nogueira Campos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu Abreu [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu Abreu , Aut Dulcinéa Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Silva do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Silva do Nascimento , Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON RODRIGUES, Réu PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, son pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0133100-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Freire [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Musa Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001022-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Olímpio Marins [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Fernando Antonio Olímpio Marins, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovr o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0117300-66.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES ANJOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: ANA BEATRIZ AZEVEDO DE FARIA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Aut: MARIA CELIA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a transferência do valor bloqueado, conforme fl. 447, em 48 horas, sob pena de descumprimento de ordem judicial .\r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, Aut: FABIO ROCHA DA SILVA, Aut: JULIO CESAR GOMES COURA, Aut: JURANDIR SILVA DA CRUZ, Aut: JOSE FERNANDO ROBADEY, Aut: HERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS ANTONIO DA CUNHA LIMA, Aut: CARLOS DA SILVA REIS, Aut: LEONARDO DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRA, Aut: MARCELO DA SILVA FERREIRA, Aut: MARCIO PARENTE ALVES PEREIRA, Aut: MOACYR PINTO CARVALHO FILHO, Aut: NILTON SANTANA, Aut: RICARDO AMARAL DA SILVA, Aut: ROCKLAINE VIEIRA EGIDIO, Aut: ROMARIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Aut: CESAR ROBERTO SIQUEIRO SANTOS, Aut: WILLIAM DOS SANTOS SILVA, Aut: WILSON MONTEIRO DA SILVA, Aut: OLIVEIRO INACIO DA SILVA FILHO, Aut: OSVALDO LUIZ DE GOIS COSTA HOMEM, Aut: CHARLES QUITANS COROPES\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA, Aut SIND TRAB IND CARNES DERIV FRIO,LATIC...MRJ\r\n\r\nFormular seus quesitos em 5 dias .\r\n\r\nId: 1415797"
                            ],
                            "1415798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-21.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury dos Santos Gaudencio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury dos Santos Gaudencio, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000495-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlan Fonseca da Costa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Dirlan Fonseca da Costa \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Emilio da Silva Santos [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Emilio da Silva Santos, Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 200 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Gouveia [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. - Lab s D Or [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. - Lab s D Or, Aut Marcelo Borges de Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 157 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Luciana Carpenter do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 876 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Braga [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Cristiane Macedo Braga \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 720 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Augusto Nunes do Amaral [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Augusto Nunes do Amaral, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 134 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabiano Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 274 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bastos França [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bastos França, Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 308 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza , Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 469 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Juarez Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 232 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1415798"
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                            "1417034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, JUSTINO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA, JUSTINO CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n014/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA (Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches – OAB/RJ: 060997/D) move a COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO N/P SÓCIO JUSTINO CORDEIRO e sua mulher ESMERENA MARTINS CORDEIRO (Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa – OAB/RJ: 058212/D); Terceiro Interessado: JOÃO DJALMA PRESTES, Proc n. RTOrd 0299500-94.1982.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.01.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Unidade nº 303 do prédio de nº 823 da Rua Vinte e Quatro de Maio, e fração ideal de 77/4180 do respectivo terreno, matriculado sob nº 9689 do 1º Serviço Registral de Imóveis, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0299500-94.1982.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, JUSTINO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO, ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA, JUSTINO CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n014/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0299500-94.1982.5.01.0014 – Rte ELIANE BLANCO DE OLIVEIRA (Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches – OAB/RJ: 060997/D) Rdo. COLEGIO PEDRO ERNESTO A/C DR. ETEVAM AMOEDO N/P SÓCIO JUSTINO CORDEIRO e sua mulher ESMERENA MARTINS CORDEIRO (Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa – OAB/RJ: 058212/D); Terceiro Interessado: JOÃO DJALMA PRESTES.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JUSTINO CORDEIRO e sua mulher ESMERENA MARTINS CORDEIRO e o Terceiro Interessado: JOÃO DJALMA PRESTES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 22.01.2013 e 05.02.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Unidade nº 303 do prédio de nº 823 da Rua Vinte e Quatro de Maio. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417034"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-60.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PHP TEC SERVICOS LTDA - a/c Sindico UBIRATAN A. COSTA, Réu: ICOLUB INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 266/267 \r\n\r\nId: 1417217"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santiago José da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santiago José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000574-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Cunha Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Cunha Moreira \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos e Silva , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\n\"Verifica-se que às fls.67 a ré juntou aos autos listagem com os documentos necessários para abertura de processo para habilitação da reclamante ao recebimento de indenização por morte (Banco Itaú), entendendo o Juízo que, dessa forma, a ré cumpriu com a cláusula 6 do acordo de fl.64/65. Agora, cabe a reclamante cumprir com a sua parte, conforme cláusula nº 7 de fl. 64, comprovando nos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CISNE BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CISNE BARBOSA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida Viana [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Print Market Ltda., Aut Wesley Almeida Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06.03.2013 às 13:50 horas para oitiva da testemunha arrolada na CPI 3000-44.2012.501.0451, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Grain Fraga\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000257-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanza Ana Correa Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanza Ana Correa Rodrigues, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cleibe Pinto Collares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Santos de Magalhães [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cleibe Pinto Collares\r\n\r\n\"Indefiro o pedido de bloqueio dos valores recebidos a título de pensão, com limitação de 30%, com base na Súmula º 3, do C. TRT 1ª Região, que prevê a absoluta impenhorabilidade desses créditos\". \r\n\r\nProcesso: 0000360-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli de Oliveira Faria [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gonçalves Machado [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerli de Oliveira Faria \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alberto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alberto , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa de Oliveira [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borba Tavares Baptista [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nJuntar cópia legível da nota fiscal, fls. 333, do bem sobre o qual requer que recaia a constrição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kali Jóias Ltda, Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora dos bens de fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0001508-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Brito da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Brito da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes de Castro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Eliane Nunes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes , Réu MERCHANT COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santana Barbosa [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santana Barbosa , Réu Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme comprovado pela ré, houve o depósito no valor de R$ 500,00 (em dinheiro), no dia 16/10/2012, na conta corrente do patrono do autor. Assim, deve-se abater R$ 500,00 do valor que ainda é devido pela ré; bem como para que a ré comprove o pagamento da diferença devida (R$ 2.250,00), em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-11.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AZEVEDO SOARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.807/809. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-52.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Klabin Segall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Cavalcante \r\n\r\nTer vista do mandado de fls.454. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000801-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nascimento da Cruz [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nascimento da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.600,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 30 dias, ficando ciente de que a perícia só terá início quando do depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000480-92.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vieira Lima [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Eulália [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Eulália, Aut Willian Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001138-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Veloso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Veloso \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, bem como o reclamante ter vista da petição da ré comprovando a implantação da progressão horizontal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A., Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI 2034-63.2012.5.01.0263 para o dia 21/02/2013, às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: EL MARINERO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTI: Francisco Sieira Gorgal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a DIMAN, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001545-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etaina Monique de Paula Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa - OCA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etaina Monique de Paula Silva, Réu Organização Cultural Alternativa - OCA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Alexandre Bastos Collares (OAB: RJ 29980 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela , no prazo adicional de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabela Caetano Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabela Caetano Araújo\r\n\r\nTer vista da petição de fls.270. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Reis \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, determinando-se a reintegração da autora em seu emprego, bem como o pagamento dos salários e benefícios, na forma anteriormente deferida (fl. 808-v). \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME \r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0000072-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fidélis da Cunha [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Alma Gêmea V Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Vitória V Confecções de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flávia Fidélis da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Miranda da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Elis de Oliveira Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Elis de Oliveira Barros \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Fernandes Lobato Netto [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Fernandes Lobato Netto\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000476-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Querino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Francisco de Assis dos Santos Querino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinton Schilklaper [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinton Schilklaper, Réu Editora Jornalística ACMC Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ferreira da Costa [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose Maria Rodrigues\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 11.12.2012 às 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000105-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª reclamada, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 678/681, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Marins Losso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2G Produção e Organização de Eventos Empresariais Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-51.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLAFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES SA (sucessora de PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S/C LTDA, Réu: GAFISA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 408. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amaral dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Pereira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pimentel [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar se tem interesse na produção da prova pericial, arcando com as despesas para tanto. \r\n\r\nId: 1417436"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Macedo, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se os Recorridos às contra-razões recíprocas. Fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\n...julgo IMPROCEDENTES a Impugnação, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Custas de R$ 55,35, pelos Executados, nos termos do artigo 789-A, inciso VII, da CLT, dispensados do recolhimento...Fls.678/679. \r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGÃO PORTUGUÊS RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\n...conheço dos embargos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 300/301. \r\n\r\nProcesso: 0000975-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Carvalho Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Carvalho Barbosa, Réu Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.51/54. \r\n\r\nProcesso: 0001078-77.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Erica Souza da Silva\r\n\r\n...rejeito os embargos de declaração opostos pela ré. Fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000733-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Maia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Maia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.282/287. \r\n\r\nProcesso: 0000789-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Patrocinio de Alcantara Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Patrocinio de Alcantara Filho, Réu Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as Reclamadas, a terceira com responsabilidade subsidiária à das primeira e segunda Acionadas, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pelas Reclamadas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.299/308. \r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Dias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Dias, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.312/317. \r\n\r\nProcesso: 0000653-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Júnior [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami City Video Centro Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Júnior , Réu Miami City Video Centro Ltda. \r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, condenando o Embargante a pagar, em favor do Embargado, multa em quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor arbitrado para a condenação. Fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Rodrigues Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Felix Rodrigues Filho\r\n\r\n...conheço dos embargos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum...Fls. 959/960. \r\n\r\nProcesso: 0000988-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Réu: Liga Indepedente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Indepedente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA, Aut Paulo José de Oliveira , Réu SCALA RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n...julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, I, do CPC. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00 valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento, ante a Gratuidade de Justiça já deferida nos autos. Fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0102500-32.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes e Souza Machado [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes e Souza Machado, Réu Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando a Reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este DECISUM integra....Custas pela Reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, - valor aproximado da condenação após atualização e juros....Fls.247/252. \r\n\r\nId: 1410954"
                            ],
                            "1410955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066000-69.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Irineu da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Tempo Ltda. [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Tempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0001419-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, fl.364/367, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva do Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva do Patrocinio, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LEAL DE MATOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE S/A - EQ. P/ELEVACAO TRANSP CARGAS IND.\r\n\r\nTomar ciência da concordância do Exequente, quanto à carta de fiança dada como garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Siqueira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozias Siqueira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção da Contadoria de fl.82. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar o acordo que pretende oferecer, sendo que o depósito da 1ª parcela deverá ocorrer em até 48 horas, e as demais a cada 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107: \"Nada a deferir. Reporto-me aos fundamentos do despacho de fl.103.\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Baptista [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Viana\r\n\r\nRetificar seus cálculos, atendendo à promoção da Contadoria de fl.125. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo dos Santos Cardoso [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despaho de fl.102: \" Nada a deferir, visto que os documentos trazidos não se prestam a comprovar as alegações autorais. Ademais, não foram esgotadas as tentativas para citação da rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000870-59.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Verso [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000808-19.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu dos Santos\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Coelho de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Coelho de Moura, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr.perito, fl.540/542. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0088900-27.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CHRISTIAM PEREIRA PAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos mesmos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2003.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ANTONIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.234. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Sueli Silva Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Variglog , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Fortudo Neres [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Cruz Gonçalves [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucijane Fortudo Neres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda, fl.91/94, no prazo de 10 (dez) dias, para contestar ou dar plena quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Lopes Bastos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-94.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T T I COMERCIO EXP E IMP DE TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCICLEIO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BANDEIRA DOS PASSOS MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maximiniano Bento [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maximiniano Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido na petição de fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENÇÃO SERVIÇOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANJO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1410955"
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                            "1411634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2012\r\n\r\n0000060-50.2012.5.01.0017 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Six Mult Service Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Six Mult Service Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.128,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-17.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZAR DA SILVA SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: ALMIRA ROCHA PINTO,BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA,CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS,ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA,ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIRA ROCHA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS,BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA,CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS,ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA,ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA,BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA,CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS,ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA,ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARMELIN CAETANO DE BASTOS,BAR E RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA,CARLOS ALBERTO CARNEIRO DOS SANTOS,ANÍSIO NOGUEIRA DE SOUSA,ARMELIN CAETANO DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARMELIN CAETANO DE BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.048,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-48.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LEONARDO COTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LEONARDO COTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.277,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-97.2005.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: WANDERSON WILLIAN MARQUES TAVERA,FRANCISCO WILLIAN TAVERA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERSON WILLIAN MARQUES TAVERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.191,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos moldes do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO WILLIAN TAVERA,FRANCISCO WILLIAN TAVERA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO WILLIAN TAVERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.191,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos moldes do artigo 475-J do CPC. Fl. 65 \r\n\r\n0129100-37.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO EXPEDITO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Jacyra de Oliveira Santarém Paes,EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA,Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacyra de Oliveira Santarém Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.727,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Sidonio Sergio Paes,EMBRAPINT EMPR BRAS DE SERVS PINTURAS LTDA,Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidonio Sergio Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.727,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411634"
                            ],
                            "1411633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0061400-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Santiago de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/141: ...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando os reclamados, o segundo com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas no capítulo de fundamentação da sentença que este decisum integra....Custas pelas Reclamadas, de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor aprovimado da condenação após atualização e juros. Tomar ciência da decisão dos embargos fls. 147/148: ...conheço dos embargos, para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1411633"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-57.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pinheiro [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - em recuperação judicial - N/P Liquidante Judicial [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Lotaxi Transportes Urbanos Ltda. [Adv. Sonia Regina Marques Barreiro (OAB: DF 9072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000555-28.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciméa Cosme Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: RJ 156575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO SANTOS ANJOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Freitas Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Freitas Almeida , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 745, que defere a devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido à fl. 741. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Franca Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Franca Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 676/679 , no importe de R$ 289.068,78 equivalente a 23.314.254,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Thereza Motta de Miranda n/p da inventariante Gisela Motta de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 879/880, no importe de R$ R$ 33.435,74, equivalente a 2.696.395,85 IDTRs.\r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Rezende [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320/326, no importe de R$ 176.278,87 equivalente a 14.215.854,47 IDTRs, sendo R$ 157.239,58 líquido ao reclamante, R$ 2.800,62 custas, R$ 13.252,01 IR e R$ 2.986,66 de cota previdenciária.\r\n\r\nId: 1417880"
                            ],
                            "1417881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jormelicio Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Andreia Borges de Lima, Réu: Diego da Silva Lins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jormelicio Ferreira\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000486-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Azevedo Rodrigues [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Refrigeração Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Azevedo Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante a fim de manifestar-se sobre os documentos a fls. 284/286, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa \r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaly Carmen dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Rosaly Carmen dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Arlove Gomes Coelho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: \\Wolnir Luiz Castro [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, desejando, apresentar suas manifestações quanto à impugnação do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Rosa de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Rosa de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 291, que defere devolução do prazo para manifestação sobre homologação de cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-10.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Xavier [Adv. Hercules dos Santos Soares (OAB: RJ 43256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Ferreira Filho [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Xavier, Réu Condominio do Edificio Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 141 que convola o bloqueio de fl. 140 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Corcino de Assis Garanito [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Prof. Apoio Atividades Comerc. Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Kryssiam Venturotti Lauria da Silva, Réu: Monica Borges Franco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Corcino de Assis Garanito\r\n\r\nDefiro como requerido. \r\n\r\nId: 1417881"
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                            "1417882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida da Silva \r\n\r\nAo reclamante para regularzar a procuração de fls. 9, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Barcellos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-66.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOPES DE CARVALHO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)], Aut: FRANCISCO ROSIMAR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: JOSE CICERO LIMA [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)], Aut: MONICA CARVALHO PARREIRA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)], Aut: SALVIANO DO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O BOEMIO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nLimita-se, por ora, a deferir as vistas requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)], Aut: Aristides de Souza [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Souza, Aut Nadia Maria da Silva \r\n\r\nAo autor para emendar a inicial em 10 dias para fazer constar a exigência contida no inciso I do art. 852B da CLT, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença , no prazo de 10 dias, observando o disposto no art. 475-O, parágrafo 3º do CPC. Atentem-se as partes para a redação do art. 365, IV do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanildo José dos Santos Gomes [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanildo José dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nDevolver a certidão expedida a fim de evitar enriquecimento ilícito, nos termos 265. \r\n\r\nProcesso: 0000496-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Sampaio da Rocha [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Sampaio da Rocha \r\n\r\nAo autor para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nId: 1417882"
                            ],
                            "1417883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Dario da Costa [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel L Amour [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Dario da Costa\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição da reclamada de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000301-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Goes Mattos da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. Viena [Adv. Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: SP 124272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Goes Mattos da Costa\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\"), Réu: José Agenilson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nAo reclamante a fim de manifestar-se sobre an cetidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Sampaio Braga Alonso [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nManisfestar-se se tem interesse em adjudicar o bem penhorado às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Rodrigo Berti de Melo Silva (OAB: SP 211135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic Comércio e Monitoria de Alarmes Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, se assim o quiser, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Folha Sigmaringa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Folha Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1417883"
                            ],
                            "1417884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREIA QUEVEDO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido na guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva , Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Valle Soares [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. n/p Miguel Angel Nule Amin, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Valle Soares\r\n\r\nDê-se vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Alves da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Luna de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Soraya Luna de Oliveira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade\r\n\r\nÀ parte autora para promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Miguel Mendes da Silva [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDefere o concessão de prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias , para impugnação, devendo iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058500-51.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Neto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com o RGI do bem. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Alexander Gomes Candido [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Simone da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-62.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Curcio Cabral\r\n\r\nDefere-se vistas ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDê-se vistas a reclamada dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nRequerer o que de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução so mérito, nos termos de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria dos Santos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios efetivos para o presseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nMantenho o já decidido pelo Ilmo. Magistrdo às fls. 842. \r\n\r\nProcesso: 0052900-73.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelir Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIGUEIRA TEIXEIRA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndefere, por ora , o requerido. À reclamada para comprovar o pagamento do RPV de fl. 219, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 18/01/2013 às 11:00h na Secretaria da 18ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. O PATRONO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA DATA ACIMA. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Santos [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Borgtec Indústria e Comércio Ltda np Marcelino de Souza Goncalves, Réu: Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NP MARCELLO BORGES GONÇALVES, Réu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu Ktem Comércio de Infomática Ltda. ME, Aut Sidinéa Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Parque da Barra, Réu: Condomínio do Shopping Top Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Severino Pereira de Araujo\r\n\r\nDiante da promoção da contadoria e do valor ínfimo apurado, dê-se vistas as partes para requererem o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas ao embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Borges da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Cristina da Cunha Gouvea e Orlando Gouvea Junior [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Cristina da Cunha Gouvea e Orlando Gouvea Junior\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 5 do termo de conciliação de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Araújo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos termos do determinado à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000574-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Gurgel Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vânia Cristina Gurgel Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nReconsidera os despachos de fls. 355 e 358. À ré para vir com o pagamento do INSS em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1417884"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0030000-72.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO LTDA,Rosineide Alves de Lima (sócia da ré),Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE PAPEL NOVO MUNDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré),Rosineide Alves de Lima (sócia da ré),Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosineide Alves de Lima (sócia da ré),Rosineide Alves de Lima (sócia da ré),Vanderlei Alves Cabral (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineide Alves de Lima (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.450,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0058200-55.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,VIP SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.623,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,VIP SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.623,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417876"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000110-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Souza \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Ponto Serviços Gráficos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 12:58 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417877"
                            ],
                            "1417878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Tiago Gonçalves Passos (OAB: RJ 180920 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417878"
                            ],
                            "1417879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Barbosa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417879"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos, Réu SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Facilita Promotora S.A., Agte FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000547-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Nóvoa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Pereira Nóvoa\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário . \r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO, Aut Sebastião Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 407/410, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 231, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leal da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada sobre petição da União de fls. 257, bem como comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristine Santos Pereira [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiana Cristine Santos Pereira\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício de fls. 224 no prazo comum de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teixeira Rosa, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira , Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190/201, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-48.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotron Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva de Oliveira , Réu Riotron Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92/97, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ KNUPP\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos da contribuição fiscal a ser recolhida pela ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Farias, Réu Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 129/138, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caline Cristina Alves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caline Cristina Alves Ribeiro, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 191, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação do depósito recursal de fls. 111 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45/53, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SOUZA OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (NP/sócio gerente Jose Renato da Silva Rosrigues) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GRASSI MOURA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-24.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos do Carmo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mercantil Comestíveis Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Mercantil Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário sobre a base de R$ 1.020,00. \r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 110 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano Aragão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré para regularizar a sua representação em 05 dias, sob pena de não homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nExdo: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Veloso Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WATILA AFONSO DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS FACE AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIONS FACE AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0250500-95.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEL DA SILVA [Adv. Sebastiao Domingos Silva (OAB: RJ 41907 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-30.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceicao Silva Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceicao Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaral Mendonça (Espólio de) [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Luciana Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alan Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: Alex Guimarães Mendonça [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Aut: VITOR LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima, Aut: CAMILA LIMA MENDONÇA representado pela genitora Flávia Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann , Aut Antonio Gomes de Freitas, Réu Cecil Jacques Ruttimann, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Safadi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Rodrigo Leal Safadi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.126/128, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Ramos, Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Brmalls Administração e Comercialização Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Administração e Comercialização Ltda., Réu Brmalls Participações S.A., Réu Condomínio do Center Shopping Rio, Réu Condomínio do West Shopping Rio \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Empreiteira Ltda. [Adv. Catharina Gonçalves de Souza (OAB: RJ 166072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-03.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Bastos Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação e Intregração dos Surdos [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação e Intregração dos Surdos , Aut Liliane Bastos Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.56/57, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pereira Mendonça [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pereira Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Glorialdo Baptista da Fonseca, Aut: Janete Januário de Azevedo, Aut: Maria Clara Araújo Gama, Aut: Gabriel Villela Martins Ferreira, Aut: José Nunes, Aut: Arthur Monteiro Neves, Aut: Silmar Maria dos Santos, Aut: Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha a patrona dos autores com o número de seu CPF e com o número do CPF correto do reclamante GABRIEL VILLELA MARTINS FERREIRA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pedro Santos de Souza [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Pedro Santos de Souza , Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação do acordo pelos próprios termos. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Roberto Silva da Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Edielson Roberto Silva da Cruz, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 320-v/324-v para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré após citada por mandado, comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa Matos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Facilita Promotora S.A., Agte FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Thayssa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Fernando Fabricio Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Bruna Lucia Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-04.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar os depósitos referentes aos pagamentos dos meses de dezembro/2011 e abril/2012 do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0001620-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Salles Marcondes de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve seguimento negado por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barcellos Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barcellos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 46/50, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1417804"
                            ],
                            "1417802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0132600-61.2009.5.01.0019 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nExecutado: ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP,Max Line Comércio de Móveis Ltda.,Alexandre Magalhães Machado Monteiro,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado ML MOBILI MÓVEIS PARA ESRITÓRIO LTDA. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.043,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-33.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S/A,JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-33.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDO VANCE,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S/A,ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.593,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-15.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Genilson de Oliveira Ferreira,JONAVICTOR´S RESTAURANTE LTDA ,MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Genilson de Oliveira Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.509,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-94.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Manoel\r\n\r\nExecutado: LORDES ROCHA DE OLIVEIRA ,Dieta e Prazer 96 Comercio de Alimentacao Ltda. ME,Cobra Sub S.A. Equipamento Submarinos,Linea Mare Servicos Nauticos Ltda.,SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LORDES ROCHA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.243,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-78.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ADÉLIO DE PINHO DUARTE,LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO,LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME,Manuel de Jesus,Abílio Resende Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado ADÉLIO DE PINHO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.824,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417802"
                            ],
                            "1417803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva \r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Serafim Inácio da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinario e ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto \r\n\r\nRéu: ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - \r\n\r\nPelo presente fica m ALVES & MAGALHAES LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA , NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 231, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservação, Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. NP/ Otávio Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 231, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservação, Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. NP/ Gilberto Garcia Parra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 231, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000871-72.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Touch Ariba Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45/53, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Select Comércio e Representação Ltda., Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 190/201, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DHM Podólogos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.49/52, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417803"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-60.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAVIO RODRIGUES MARTINS [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda, Réu Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda, Aut ROBERTO SAVIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236, e da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000239-21.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Alves, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias para a secretaria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000143-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendes Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Mendes Vieira \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-44.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre de Sales [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alexandre de Sales, Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Place Hotel\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cupertino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cupertino, Réu Posto de Abastecimento Serviços e Comercio Linha Amarela Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line, e da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargosà execução ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celmo José Messias de Almeida\r\n\r\nAo consignado para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elier Aimo Machado\r\n\r\nPara ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sobre o requerimento do autor de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Sousa do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME , Aut Maria Eliane Sousa do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 44.369,22), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 48.806,14 (multa R$ 4.436,92 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000120-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Logística Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva , Réu Tegma Logística Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nunes Leal Cruz [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nunes Leal Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 205, assinado-se o prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva, Réu LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Fernandes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Fernandes , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Faria Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediçoes SM Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediçoes SM Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Fortunato de Abreu \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para perícia: 26/01/2013 na Rua Debret, nº 23, sala 311/312, Centro, Rio de Janeiro às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001475-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Secred SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada SPE S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda., Aut Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho, Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu Secred SPE S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana de Freitas Galhardo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Polyana de Freitas Galhardo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001306-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda. , Aut Rafael de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000781-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 480-verso, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela, no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, com permeio de 20 dias para a secretaria, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000834-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christino de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christino de Oliveira Monteiro, Réu Real Auto ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lins Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vilma Lins Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Sousa de Araujo , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-09.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga Santiago Neto (Espolio de) [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: Eloisa Teixeira Santiago, Aut: Bruno Teixeira Santiago, Aut: Cláudia Mofardini\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda\r\n\r\nVenha a Ré, em 10 dias, de forma derradeira, com o recolhimento previdenciário, conforme item 3.1 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Teixeira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bneadnneo Abreu Heringer, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 11/11/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Devendo ter ciência ainda da extinção do incidente sem julgamento do mérito (o que não impede nova oposição no momento oportuno). \r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Guedes da Silva , Réu Transurb S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO) [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da contribuição previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lotti [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Cerqueira Neto [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Cerqueira Neto\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1417849"
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                            "1417847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Conceição Lima\r\n\r\nRéu: Antonio e João Paulo Revestimentos e Reformas em Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio e João Paulo Revestimentos e Reformas em Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000848-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cyber Lan Force Internet e Serviços de informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva \r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417847"
                            ],
                            "1417848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. , Sergio Iannibelli , Alex Meyerfreund , Victor Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão de embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Pedro Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Siaretta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA PACHECO CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: Sun Light Cabelereiros Ltda , Aquario 2000 Cabeleireiros Ltda, Fernando Carneiro de Oliveira, Expanding Cabeleireiros Ltda, Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Aquario 2000 Cabeleireiros Ltda, Expanding Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, em 48 horas (R$ 37.353,71); ficando também ciente de que, em caso de não cumprimento serão incluídas oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) no termos da resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Souza do Nascimento \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417848"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI REVESTIMENTO PLASTICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro da Silva, Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Inez de Jesus Inacio Lima, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO DE MORAES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI, Réu: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO DE MORAES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.321, em 10 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Grizotte [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Grizotte\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a Secretaria da Vara,em horário de expediente, munido de CTPS para proceder a baixa determinada em ata de fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Jesus , Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/137. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO THIAGOS LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: FABIO GOMES VIANA MARTINS, Réu: HELEN CARLA GOMES VIANA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO, Réu SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Eugênio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001195-85.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Exdo Garden Party Eventos Ltda., Exte Luciano Afonso Alves , Exdo MTC Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-10.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Alves Martins [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Alves Martins \r\n\r\nNego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por intempestivo (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Pires [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carneiro da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Inez de Jesus Inacio Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carneiro da Silva, Aut Cecilia Miranda, Aut Clodomir Monteiro Costa, Aut Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro, Aut Edson Oliveira de Sousa, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Inez de Jesus Inacio Lima, Aut Jorge Roberto de Souza, Aut Leda Oliveira de Souza, Aut Nilton Ferreira Alves, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Nigro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: CBP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: PCG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PAULO CÉSAR OVERA TAVARES, Réu: REGINA CARMEN ALVARENGA DE ARAUJO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: MARCÍRIO ANTÔNIO GUIMARÃES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CARMEN ALVARENGA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV EMPREG BCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-65.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NUNES DE SOUZA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.326/331. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria da Silveira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Biblioteca do Lanche Ltda. - Cantina Palacio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\nexpedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Araujo Guttmann [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Helzio Livio Freda Mascarenhas [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helzio Livio Freda Mascarenhas\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1417730"
                            ],
                            "1417731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES PAULA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.461. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.306, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nChamado o feito à ordem para que seja dada ciência do despacho que denegou o seguimento ao Recurso Ordinário da Reclamada. \r\n\r\nId: 1417731"
                            ],
                            "1417922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-28.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DE MEDEIROS [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS SA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB: RJ 108513 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Roos [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIRAJARA CARVALHO BARRETO [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Geraldo Roos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.129/130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-48.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Monte de Oliveira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Monte de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal [Adv. José Mauro Sá Earp Muniz (OAB: RJ 155737 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/38. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LM Molina Construcoe e Servicos Ltda - Fatortec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agassis Sarmento Bezerra [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agassis Sarmento Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000836-72.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Matos de Moura [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Matos de Moura, Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campelo Alves [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campelo Alves\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Barros Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lira Neri [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Lira Neri\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/31: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias a atualização do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES OLIVARES [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, Réu: EDNAMIRANDA MAGALHÃES DA SILVA, Réu: MAURO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES OLIVARES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos do Amorim [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Maria Alice Santos do Amorim, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A SUCEDIDO POR CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA-CBM [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NOVAES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASTOS GUEDES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VEIGA RABELLO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Barcellos de Oliveira [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilancia e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceguai Barcellos de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Richard s de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Richard s de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.197/217, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques Brandao de Carvalho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marques Brandao de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Diniz Rabaça [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/48: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Pinheiro [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Park WD Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: EVERSON AUXILIADOR VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FRANCISCO DA SILVA, Aut EVERSON AUXILIADOR VIEIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nFornecer cópias do que dispuserem para restauração dos volumes supracitados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GRASIELA AMERICO ( SUCESSORA DE JOSUE AMERICO) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GRASIELA AMERICO ( SUCESSORA DE JOSUE AMERICO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.304/305, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: EDSON LIMA BARRETO, Réu: CARLA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rodrigo de Santana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.500/505. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Longa Retifica Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Réu: MOACIR VIEIRA DA CUNHA, Réu: MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Schroder Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Supermercado Novo Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazario Custódio de Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Cristina Sabino Mathias da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia Cristina Sabino Mathias da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/85. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.319/323.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid Michel Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.30/31. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Faccini de Souza [Adv. Eduardo Proença Coelho Dias (OAB: RJ 157438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Faccini de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.67/68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Luiz Fernando Batista dos Santos , Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nId: 1417922"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000478-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus \r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/137. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA, ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-48.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CARVALHO DE GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nRéu: ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, NELSON VITA DE AGUIAR, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ADS INFORMATICA AUTOMACAO BANCARIA LTDA, HORACIO RODRIGUES TUCUNDUVA NETO, ROSEMERY RIBAS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/02/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Eduardo\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda N/P ERMELINDA TOSTE, WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA, worklife consultoria empresarial ltda N/P MARIA NOEMIA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m WORKLIFE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417732"
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                            "1417923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Liderauto Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Carvalhal \r\n\r\nRéu: MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARGLA-PEÇAS, ACESSÓRIOS E MECANICA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: EDUARDO SPINDOLA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SPINDOLA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES SA\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417923"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista Lima\r\n\r\nTrazer aos autos endereço dos sócios citados às fls. 180 para posterior expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbalho Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbalho Rodrigues , Réu SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/12/2012 às 14hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES E OUTROS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: MARIA FATIMA CAMPOS DE FARIAS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVANA BISPO DE PAULO (HABILITADA) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Pires da Luz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Mário Gonçalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Pedro de Moura [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino (Habilitado de Manoel de Souza Balbino) [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino (habilitada de Manoel de Souza Balbino) [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)], Aut: João Bosco Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (Sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS GOMES E OUTROS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, conforme requerimento de fls. 1496. \r\n\r\nProcesso: 0001497-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza Moreira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Ricardo Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo o reclamante para depósito em 05 dias, com possibilidade de parcelamento, observando-se a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial], Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial]\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ramos da Cruz Ferreira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ramos da Cruz Ferreira , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 66 foi convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-48.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIMAR PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1417908"
                            ],
                            "1417912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Urbano Tobias [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Elias Urbano Tobias \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Total Express S.A. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Total Express S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Mendes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., Aut Ricardo Rosa Mendes\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Bartholomeu Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro 14º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato [Adv. Rafael da Silva Gonçalves (OAB: RJ 148679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro 14º Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Rangel [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A QUITAÇÃO DO ITEM SEGUNDO DO TERMO DE ACORDO DE FLS. 64, VINDO COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RELATIVO A PENSÃO ALIMENTICIA DO MENOR VITOR HUGO SODRÉ RANGEL, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto Stohler [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM BASE NA PLANILHA DO INSS DE FLS. 214/232. \r\n\r\nProcesso: 0162400-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alves de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Pereira [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados às fls. 149, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barcellos de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Inácio de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wildson Inácio de Freitas\r\n\r\nAS PARTES , para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-40.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Carvalho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS SOBRE OS CALCULOS DE LIQUDAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001125-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lima Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lima Ltda., Aut Creuza da Conceição\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 198/201, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Raimundo de Sousa Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o RO não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000649-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Bessa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Bessa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DOS TRABALHADORES Telefonicos Operadores EM Mesa Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMAURI DIONISIO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ LIMA DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: GUILHERME FERNANDES VITOR [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Aut: CARLA SUELI DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: CELIMARI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA SUELI DE OLIVEIRA AMARAL, Aut CELIMARI DOS SANTOS VIEIRA, Aut FLAVIO LUIZ LIMA DA SILVA, Aut GUILHERME FERNANDES VITOR, Aut JORGE AMAURI DIONISIO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Botelho [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DE FORMA FUNDAMENTADA SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AU TOR DE FLS 585/587, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1417912"
                            ],
                            "1417909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Reis da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉ COM A COMROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO, EM SUAS RESPECTIVAS GUIAS PROPRIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Barros Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. [Adv. José Ricardo Paiva de Faria (OAB: RJ 96666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS , O ADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS. 23, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VALERIO GOMES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VALERIO GOMES ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 247, INDEFERINDO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, COM A INCLUSÇÃO DOS ADMINISTRADORES NO POLO PASSIVO. EIS QUESE TRATA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, NÃO EXISTINDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONNSTREM A RESPONSABILIDADE DE SEUS ADMINISTRADORES, NOS TERMOS DO ART. 50 DO CODIGO CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu de Souza Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu de Souza Oliveira, Réu Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, PELA URFJ, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidraque Vasconcelos da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sidraque Vasconcelos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/146, no valor de R$ -99.324,66 , equivalentes a 8.009.949,87 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000832-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone do Carmo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone do Carmo \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM NOVOS CALCULOS, OBSERVADA A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 43, SOB P ENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000125-64.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Finest Grill [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Sul Finest Grill\r\n\r\nCUMPRIR ITEM SEXTO DO ACORDO CELEBRADO, VINDO COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO RECOLHIMENTO PREVIDEN CIARIO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063400-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio de Oliveira Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Rodrigues [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nASSISTE RAZÃO À RÉ NA P ETIÇÃO DE FLS. 410, PELO QUE O JUIZO DÁ PRO CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PEDIDO CONTÉM MATÉRIA QUE SOMENTE PODERÁ SER DIRIMIDA EM SEDE DE EMBARGOS A EX ECUÇÃO. VENHA A RÉ , EM DEZ DIAS, COM A GARANTIA DO JUIZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-36.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barboza da Costa, Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0186600-56.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MENDES [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A , sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MENDES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS , OBSERVANDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 700/702, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL JOTO LTDA, Réu HERING TEXTIL E CIA HERING\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO DE FLS 489, PARA DETERMINAR QUE A RÉ VENHA EM 30 DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM GUIA GPS, CONFORME CALCULOS DO INSS/AGU, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lago Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício \"Fernanda\" [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lago Machado\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE POR ORA O REQUERIMENTO DO AUTOR. VENHA, EM DEZ DIAS COM OS NOMES DOS CONDOMINOS ATUAIS PARA VERIFICAÇÃO DA COTA PARTE DE CADA HUM. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012700-75.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Ferreira [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Ferreira, Aut Verônica da Silva Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. DEVERÁ AINDA O AU TOR , NO MESMO PRAZO, VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 478. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Carlos Santos Mendes [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Carlos Santos Mendes\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O CALCULO DOS VALORES QUE AINDA ENTENDE DEVIDOS, CONFORME JÁ DETERMINADO ÀS FLS 236. VINDO, AO CONTADOR PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-82.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA COELHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut MARIA PEREIRA COELHO\r\n\r\nTER CIENCIA POR TRINTA DIAS COMUNS DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, RETORNAREM AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS FORA DO CARTORIO CONFORME REQUERIDO E DEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-55.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Martins da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/221, no valor de R$ -15.974,41 , equivalentes a 1.288.956,13 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000502-98.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.VALOR R$ -100,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jongeronimo Nelson da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jongeronimo Nelson da Silva \r\n\r\nANTE A DIVERGENCIA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 286/291, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Fagundes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes Fagundes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 250, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, ALVARÁ A RÉ PELO DEPÓSITO REC URSAL. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2003.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 113 E 137. PRAZO - CIINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO NUNES DA COSTA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PEDIDO FEITO CONTÉM MATÉRIA QUE SOMENTE PODERÁ SER DISCUTIDA EM SEDE DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. VENHA ARÉ, INICIALMENTE, COM A GARANTIA DO JUIZO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001169-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Guedes Cabral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Guedes Cabral\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. FICANDO DESDE JÁ INDEFERIDO A ELABORAÇAO DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO PELA CONTADORIA DO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado de Araujo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Novasa Textil Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DO AUTOR, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO PRIMEIRO RÉU COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Veimar de Jesus da Cruz [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDr. LUIZ CLAUDIO CAMRGO SAMOGLIA subscrever a petição de fls.91 , em 05 dias, sob pena de desentranhamento da referida peça. DEVERÁ ASSINÁ-LA NO BALCAO DA VARA E O SERVIDOR CERTIFICARÁ O ATO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1417909"
                            ],
                            "1417910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Rocha Gouvea\r\n\r\nRéu: Bangu Point Super Lanches Ltda, Leonardo Henrique da Costa Pereira, Ailton Barrozo Carrilho\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Barrozo Carrilho, Leonardo Henrique da Costa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor total da execução, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215000-85.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA, Conceição Lira dos Reis , Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Conceição Lira dos Reis , Edwiges Cordeiro de Albuquerque Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417910"
                            ],
                            "1417913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Urbano Tobias \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417913"
                            ],
                            "1417911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0045900-10.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Araújo da Paz\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. A/C SOCIO ALZIRA TAVARES DE SÁ , CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. A/C SOCIO MILTON COLPO , Raymundo Magno Camarão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -29.222,65 EQUIVALENTES A 2.356.634,91 TRS RO RATA DIE, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO COM A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m VIYASATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.418,85, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU GARANTIR O JUIZO COM A INDICAÇÃO DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417911"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-04.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VALADAO DE FRANCA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ROBRUM LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VALADAO DE FRANCA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.572 \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIA SENNA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIO DE MORAIS NUNES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JULIO MARIA DE PAULA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSILENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: JOSILENE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LILIA LEMOS NUNES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LOURDES LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: LUCIA HELENA OLIVEIRA SANTOS SERPA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício, por entender inócua a medida. Defiro o sobrestamento do feito. Int. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila de Oliveira \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0001021-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcio Barcellos de Sousa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcio Barcellos de Sousa \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Francisco de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Francisco de Oliveira \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob a pena de suspensao da execucao. Fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Alves \r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensao da execucao. Fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPara juntar os documentos requeridos na petição retro. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Alves Ferreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Alves Ferreira \r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.105 \r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Guilhermina Duarte Marques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Guilhermina Duarte Marques\r\n\r\n... Tendo em vista que restou impossibilitada a tentativa de conciliação, intime-se o autor a indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de suspensão do processo. FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Flávio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda ME [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Flávio Pereira Ribeiro\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0081300-24.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.68. \r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA. M.E. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DREIFI LEONARDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0173300-82.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO URRUZOLA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia dos Snatos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Correia dos Snatos\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leurane Maria Souza da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS.103/105, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SER RECOLHIDA EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.107\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 3.974,43 \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Ribeiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurante Ltda. \r\n\r\nPrejudicado. Intime-se a reclamada para apresentação de contrarrazões. FLS.173 \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marcel Rodrigues Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jean Marcel Rodrigues Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPOSTO ISTO, ESTE MAGISTRADO(...) RESOLVE REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM DEFESA, PARA APÓS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES, EM PARTE, AS PRETENSÕES DEDUZIDAS EM JUÍZO(...) , CONDENANDO A 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS E AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS, DECLARANDO-SE A 2ª RECLAMADA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA (...), A 3ª RECLAMADA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA (...) E A 4ª RECLAMADA NOS ÚLTIMOS 20 DIAS DO CONTRATO DE TRABALHO... CUSTAS PROCESSUAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.537, DE 2002, FIXO EM R$ 300,00, CALCULADAS SOBRE R$ 15.000,00, PELAS RECLAMADAS. INT. AS PARTES.FLS.408/416 \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Salcides da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nIntimar a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 249/256, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E AS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS EM GUIA GRU (CÓD. 18740-2), E COMPROVADA NOS AUTOS NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.258\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 37.689,18 \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndefere-se, por falta de amparo legal. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. FLS.438 \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza Tinoco [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Botelho Bazar M.E. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza Tinoco\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. Fls.142 \r\n\r\nProcesso: 0025300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Curi Pacheco dos Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPara tomar ciência da promoção retro. FLS. 481/482 \r\n\r\nProcesso: 0066700-56.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Candido da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Candido da Silva\r\n\r\nDiante do resultado negativo do BACEN, ao autor para que indique meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. Fls.139 \r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nPara apresentar meios de prosseguimento. FLS.306 \r\n\r\nId: 1418011"
                            ],
                            "1418033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0063600-98.2005.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Rafael Assuncao da Costa e Outros\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Siqueira Clemente,Siqueira Comercio de Automoveis Ltda.,Jacqueline Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Siqueira Clemente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Vicente da Silva,Siqueira Comercio de Automoveis Ltda.,Jacqueline Vicente da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Vicente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.580,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418033"
                            ],
                            "1418040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0254400-11.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY DE ALMEIDA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA, MANOEL MESSIAS LEÃO MADEIRA, CLAUDIO RIBEIRO ROBRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO RIBEIRO ROBRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar acerca da penhora efetivada para os efeitos do art. 884 da CLT. FLS.227 \r\n\r\nProcesso: 0000725-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tannure Gonzales \r\n\r\nRéu: Salutaris Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salutaris Refeições Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido. Custas de R$ 10,00, pela ré, dispensada de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 500,00, ora arbitrado à causa. Fls.23/24 Prazo: 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000254-66.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Ediel Pontes dos Santos\r\n\r\nRéu: Clinica Sant Anna , ALTAMIRO DA ROCHA OLIVEIRA, QUITERIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAMIRO DA ROCHA OLIVEIRA, QUITERIA FERNANDES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao crédito do autor, nos termos do art. 475-J do CPC. PRAZO: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.ME, MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA , MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.91/93, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS VALOR: R$ 46.135,31 VALOR EQUIVALENTE A 3.809.051,67 IDTRS \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira Rosa\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados extintos sem resolucao do mérito os pedidos (...) e procedente em parte à revelia os pedidos (...) - Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pela re. Fls.91/96 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-53.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sofia Arlinda da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME, Jakeline Rodrigues de Lira, Joviniana Maira de Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Joviniana Maira de Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMAR ACERCA DA CONTA BLOQUEADA DE FLS.84/85, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS.121 \r\n\r\nProcesso: 0000595-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara de Araujo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenacao de R$ 12.000,00, pela primeira ré. Fls.132/136\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Transportes Aéreo Portugueses S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fonte S.A. Corretora de Câmbio e Valores, Milbanco Corretora de Câmbio e Valores S.A., Triunfo Socieade Corretora de Câmbio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do réu foram acolhidos em parte, para fazer os esclarecimentos supra e imprimir efeitos infringentes ao pedido de indenização substitutiva das passagens aéreas, julgando-o improcedentes. Quanto ao embargos do autor, acolhê-los para julgar procedente o pedido de indenização substitutiva do FGTS nao depositado, com acréscimo de 40%, bem como para fazer observar os percentuais incidentes sobre as horas extras, de 60% e 25%, nos termos supra. Fls.409/410 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418040"
                            ],
                            "1417169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001111-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Julio da Silva\r\n\r\nRéu: J Fer Express e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Fer Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torres\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Nogueira\r\n\r\nRéu: HP Rai Proteque e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HP Rai Proteque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417169"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire Caseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecontec Telecomunicações Ltda., Réu Partner Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a(s) Reclamada(s) (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma re),para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-21.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidacao, em 30 dias, sob pena de, nao o fazendo, caracterizar-se abandono voluntario do direito capaz de configurar renuncia de seu credito e autorizar o juizo a extinguir a execucao, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087500-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos calculos da contribuicao previdenciaria, apresentados as fls. 255/256 .\r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielle Santos de Andrade [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0087300-10.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SANTOS DE MIRANDA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 200-verso, bem como dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-16.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Zander Thiago de Vasconcelos Cardoso [Adv. Jaqueline Guimaraes Mendes (OAB: RJ 108374 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Park 131 Buffet Eventos e Decoracões Ltda., Réu: Lazaro Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zander Thiago de Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como,para dar andamento a execucao, em 30 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Delia Valias Pereira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais, estimados em R$ 2.400,00, em 48 horas, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-86.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDI PIMENTEL RAMOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1417905"
                            ],
                            "1417997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-24.2012.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ruthe Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ruthe Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de medida cautelar de arresto foi indeferido, na forma da fundamentação da fl. 08. \r\n\r\nId: 1417997"
                            ],
                            "1417904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0006000-16.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilda Lopes Valadao\r\n\r\nExecutado: Kallytza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kallytza Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.142,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417904"
                            ],
                            "1417902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lazzarella Pizzas e Massas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417902"
                            ],
                            "1417903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO DE CABELEIREIRO R.M. BATON LTDA. N/P DOS SOCIOS MONICA DE OLIVEIRA MARQUES e CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovarem o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417903"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/12 – DOC 419 - AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0001608-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Bandeira de França [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Bandeira de França \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:41 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001607-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Aparecida de Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Aparecida de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001605-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Gomes de Assunção (OAB: RJ 170105 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001604-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:32 horas.\r\n\r\nId: 1418007"
                            ],
                            "1418008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2012 – DOC 420\r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Rodrigues , Réu Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Damasceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda - EPP, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nConforme despacho de fls. 34, indicar, onde, nos autos, existe termo de conciliação homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP, Aut Jorge Antonio Bernardino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001412-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto -Recuperadora de Peças Para Automoveis Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001438-14.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira de Faro Souza [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro SA , Aut Jane Pereira de Faro Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bezerra [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bezerra, Réu Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência à parte ré da decisão de fl. 332: Diante dos termos da certidão de fl. 331, aplico à ré pena por litigância de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa 1% em favor da parte adversa. (...)\r\n\r\nProcesso: 0001427-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Gomes Murta [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Gomes Murta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício para liberação do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001392-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Timoteo Leandro [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: PCF - Soluções em Engenharia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Timoteo Leandro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Réu: Vanderlei Maia Zuchelli [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Réu INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Arrematação às fls. 569. Aos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Américo Tavares [Adv. Sérgio Mothé Viegas Junior (OAB: RJ 138367 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A., Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Américo Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Silva de Macedo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Rangel [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Silva de Macedo, Réu Gilda Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 12.12.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nO autor para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001399-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Lopes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumen Fire Materiais Contra Incêndio Ltda - ME, Aut Deividi Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neto da Silva [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda, Réu: Rio de Janeiro Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neto da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 36: \"Venha o autor com o contrato social da 1ª ré. Outrossim, traga aos autos cópia da inicial para a empresa que pretende incluir no pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da interposição de Recurso Ordinário pela parte autora. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza e Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Nelson de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-16.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto -Recuperadora de Peças Para Automoveis Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. OBSERVAÇÃO: O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001615-75.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Souza de Silva\r\n\r\nEgdo: INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)], Egdo: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Egdo: Vanderlei Maia Zuchelli [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)], Egdo: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Egdo: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON SILVA, Egdo ANTONIO PEREIRA MACHADO, Egdo INCONCIL INDUSTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Egdo VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo Vanderlei Maia Zuchelli\r\n\r\nTer ciência da interposição de Emabragos de Terceiro. Aos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria Marques Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda - ME, Aut Regiane Maria Marques Santos , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-21.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRENSA LTDA [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenamar de Oliveira Fonseca [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBA Arquitetos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSBA Arquitetos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1418008"
                            ],
                            "1418005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2012 – DOC 421 - AUDIÊNCIA\r\n\r\nProcesso: 0001617-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Crisanto Barcellos [Adv. Myriam Romeiro (OAB: RJ 165261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego Rio Comprido Restaurante e Padaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Crisanto Barcellos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001614-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Natan [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Natan \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001613-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Glaucia Rosário Guimarães [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Glaucia Rosário Guimarães\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001610-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Silva Nascimento \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Lima [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves de Lima \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001612-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Ramos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Ramos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Santana [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Recanto da Tindiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Santana\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 17/12/2012, às 09:50 horas. \r\n\r\nId: 1418005"
                            ],
                            "1418006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENT DO DIA 03/12/2012 – DOC 422\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nCiência ao Exequente acerca de fls. 298/301. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ\r\n\r\nExplique-se a executada em face do que consta da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 957. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alcântara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alcântara Pereira, Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA , Réu: Eduardo Jorge Fernandes , Réu: Ronaldo Pereira de Sousa, Réu: Denise de Souza Cabral, Réu: Claudio Ubirajara Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDiga a exequente acerca da certidão negativa do mandado de penhora e avaliação às fls. 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0001250-21.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira da Silva \r\n\r\nVista à Autora sobre fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVenha a executada com os documentos solicitados, conforme fls. 1209. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cacilda Farias Silva dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cacilda Farias Silva dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e que os da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Ferreira da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rodrigues Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PROFETA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALMIR DA SILVA MAIA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALCINO LUIZ DA FONSECA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JONAS MARTINIANO INACIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DA SILVA CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PROFETA, Aut ALCINO LUIZ DA FONSECA, Aut ALMIR DA SILVA MAIA, Aut DANIEL JOSE DA SILVA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut JONAS MARTINIANO INACIO, Aut JORGE DA SILVA CARDOSO, Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nDigam os Exequentes acerca da certidão constante de fls. 07 da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0000994-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barboza [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Barboza\r\n\r\nIndicar quem são os atuais sócios da 1ª Ré, indicando-lhes o endereço e providenciando cópias da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Chagas Lima da Silva [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Chagas Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISE HAAS LUCARINY, Aut GILBERTO RAULINO, Aut IVAN PEREIRA COELHO, Aut JOSE ROBERTO CIUFFO, Aut JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS, Aut LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES, Aut SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ, Aut TANIA TEIXEIRA MEMORIA, Aut VINICIUS DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial às fls. 510, devendo o seu advogado comprovar os repasses do referido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME , Aut Luciana Cristina da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Farias [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Emprendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Emprendimentos Imobiliários Ltda , Aut Rosane dos Santos Farias \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 17/04/2013, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha Hudson Moreira de Souza Fernandes, referente ao Processo nº 0002020-30.2012.5.01.0247, na 7ª Vara do Trabalho de Niterói; e designado o dia 20/03/2013, às 10:10 horas, para a oitiva da testemunha Andre Luis Falheiros dos Santos, referente ao Processo nº 0002137-76.2012.5.01.0261, em São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde \r\n\r\nCumpra a Ré a determinação de fls. 70, verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes \r\n\r\nAdequar seus cálculos, apresentando planilha na forma estabelecido a fls. 123, especialmente item 4. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Mota [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nDiga o Exequente sobre a proposta de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001351-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Borges [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Borges\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001039-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada acerca de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto dos Santos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Cs Brasil tranp. Pass. Serv. Amb. Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto dos Santos , Réu Cs Brasil tranp. Pass. Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-52.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rosa Campos Rezende [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rosa Campos Rezende\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda n/p Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nTraga o Reclamante, meios eficazes à execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1418006"
                            ],
                            "1418009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/11/2012 – DOC 32\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418009"
                            ],
                            "1418010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 03/12/2012 – DOC 87\r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lima \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418010"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000062-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: ICMbio Instituto Chico Mendes da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Souza\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando o autor isento das custas, sendo deferido desde já o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001509-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, esclarecendo o transporte público utilizado no trajeto residência-trabalho-residência e o valor da respectiva tarifa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)], Réu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nCiência de que a consulta ao INFOJUD foi negativa, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cavalcanti Vieira [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Ligia Cavalcanti Vieira , Réu Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos de declaração: 1- da autora - acolhido, sanando a omissão apontada, determinando que o reajuste a ser observado a partir de 01/05/2011 é de 8,3% sobre o salário vigente em 01/05/2010; 2- da primeira ré - rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0001408-10.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Praia Linda da Barra Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Cgto: Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato) [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Praia Linda da Barra Ltda., Cgto Joselina de Oliveira (sucessora de Norival Honorato), Cgto Rizelda Pereira Araújo (Sucessora de Norival Honorato)\r\n\r\nCiência de que foi deferia a suspensão do feito por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Carvalho , Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração, opostos por Marcos Aurélio de Carvalho, na forma da fundamentação supra que integra este decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002200-52.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA BRANCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do calculo remanescente apurado, no valor de R$ 230,10 equivalentes a 18.614,27 IDTRS, sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, ciente de que sua inércia importará no bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Claudio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Claudio da Silva \r\n\r\nCiência da petição da ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Monteiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Monteiro , Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Réu RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração opostos pela primeira ré foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001447-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wancler Moura de Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivlek Transportes Ltda. [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivlek Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos\r\n\r\nAo autor, para vista dos autos e a devolução do prazo para apresentar rol de testemunhas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Robson da Costa Paiva\r\n\r\nCiência às partes da decisão de Embargos de Declaração: \"dou-lhes parcial provimento, para acrescer a dobra no pagamento das férias acima mencionadas\". Ciência ainda de que não foi conhecido o requerimento de exame de prescrição formulado pela ré, dada a preclusão temporal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nREJEITADA a impugnação da impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-07.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gillard Botelho de Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A., Aut Leonardo Gillard Botelho de Melo , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls.332/334: \"processo extinto, com resolução do mérito por prescrita a pretensão nele deduzida...\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls.670/672: \"Julgado improcedente o pedido\". \r\n\r\nProcesso: 0001451-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira da Trindade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Oliveira da Trindade\r\n\r\nAo autor para emendar a inicial, em 10 dias, esclarecendo quais são as projeções nas parcelas de direito a que se refere no item \"b\" do rol de pedidos e as verbas rescisórias a que se refere no item \"c\", sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Braz Cavalcante [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Braz Cavalcante \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 16/01/2013 às 10 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-02.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatus Pionnier Home Care , Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços Profissinais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência ao autor de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, ficando dispensado das custas e sendo deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva , Aut Jackson dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001511-80.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Júnior [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júnior Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Júnior \r\n\r\nAo autor para emendar a inicial, em 10 dias, esclarecendo quantas vezes por semana iniciava a jornada às 5h e apresentando a causa de pedir para o pleito deduzido no item \"g\", sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: FABIO DAVID, Aut: FABIO FERRENTINI SAMPAIO, Aut: JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK, Aut: JOSE COSME DE CARVALHO LOPES, Aut: EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, Aut: EDUARDO PIRES PINTO, Aut: HELENA TRINKENREICH, Aut: IRACY CERQUEIRA LIMA, Aut: LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO, Aut: MARIA DE L.F.C. DA ROCHA, Aut: MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Aut: MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, Aut: MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA, Aut: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MOACUR DE PAULA RODRIGUES MORENO, Aut: PAULO ROBERTO VERONES MARINHO, Aut: PEDRO SALENBAUCH, Aut: SEBASTIAO BRAZ LUIZ, Aut: SELMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS, Aut: SELMA REGINA SA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nCiente de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railsa Wanderley [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphaela Maria da Silva [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphaela Maria da Silva \r\n\r\nPromover a habilitação incidental nos presentes autos, comprovando a situação de dependência junto ao órgão previdenciário, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Matos Furtado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Simão de Matos Furtado\r\n\r\nCiência às partes da diferença de crédito apurada no valor de R$ 17.780,45 equivalentes a 1.433.914,20 IDTRS, sendo a ré, inclusive, ao pagamento em cinco dias, pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira da Trindade [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde Wanderley de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira da Trindade\r\n\r\nAo reclamante ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, ficando o reclamante isento das custas e sendo deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA CORREA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA CORREA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nCiência às partes de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0001368-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Bonsucesso Projetos de Exaustão Mecânica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse e manifestar-se sobre a petição da segunda ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella Motta [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Vares Ltda., Aut Marcelo Portella Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da Exceção de Pré-executividade e, no mérito, negou-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0042900-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiênica de que foi indeferida a expedição de alvará, conforme despacho de fls. 314. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da resposta do ofício pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Israel Lucas Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01 /2013 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mesquita de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiente de que foi deferida vista fora do cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 65.370,58 equivalentes a 5.271.846,4767 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-19.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-54.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Simoes dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Simoes dos Santos\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado pela ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JESUS DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da diferença de crédito apurada no valor de R$ 2.694,00 equivalentes a 218.966,45 IDTRS , sendo a ré, inclusive, ao pagamento no prazo de cinco dias, pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Simões [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Simões\r\n\r\nCiência ao autor da devolução da notificação (nº4443/2012) da testemunha Luciene Martins da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001186-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Machado da Silva [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG Materiais de Construção e Acabamentos em Geral Ltda. ME, n/p Sócia Angelina Peres Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Fatima da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar o pagamento pontual do acordo em 05 dias, valendo seu silencio como verdadeiras as alegações autorais. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belém Pereira de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Alves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência à consignante de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo as custas devidas no valor de R$ 72,94 e ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000491-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Machado [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Machado\r\n\r\nCiência ao autor da devolução do alvará nº 797/2012 devendo requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-71.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mascarenhas Brum [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Mascarenhas Brum\r\n\r\nÀ autora para emendar a inicial, em 10 dias, esclarecendo quais foram os constrangimentos causados propositadamente pela ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Pereira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Joaõ Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda, Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Joaõ Fortes Engenharia S.A., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barros dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTer vista da nova conta bancária informado pelo reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-50.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO PRATES DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PRATES DA SILVA, Réu PARQUE TEMATICO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor transferido pelo Juízo da 45ªVT/RJ, no valor de R$ 9.710,50, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Christina Vitório Barbosa \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000083-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Réu Bradesco Seguros S/A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES MOREIRA FILHO\r\n\r\nCiência de que a consulta à INFOJUD foi positiva e que os documentos se encontram acautelados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-23.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUILHERME ROSA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUILHERME ROSA\r\n\r\nO AUTOR PARA COMPARECER A RUA GOMES FREIRE Nº 471, 5º ANDAR ( CENTRAL DE MANDADOS ), de Segunda a Sexta-Feira, das 11h. às 17h., a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite Ferreira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nEmenda a inicial, em 10 dias, esclarecendo a contradição etnre os itens 7 e 24 da causa de pedir, informando o horário efetivamente cumprido e, ainda, para esclarecer as demais parcelas a que se refere o item \"k\" do rol de pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001528-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira Freitas [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira Freitas \r\n\r\nAo autor para emendar a inicial, em 10 dias, esclarecendo sua escala de trabalho, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ribeiro da Silva Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Ribeiro da Silva Campos, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração opostos pela autora foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1417757"
                            ],
                            "1417754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0028200-94.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: GILBERTO HUBER,ITAPICURU SA. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS,ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA.,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO HUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.589,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-12.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica citado EF Oliveira Acougue e Mercearia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.171,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-71.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique Venancio Trigueiros\r\n\r\nExecutado: JORGE NUNES,Oriente Materiais Contra Incendio Ltda.,ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.141,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS,Oriente Materiais Contra Incendio Ltda.,ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ENEMIAS PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.141,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417754"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-22.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Romatec Serviços de Informática Ltda., Casa Própria Cooperativ a Habitacional Ltda., Multimóveis Imobiliária Ltda., Messias Oliveira Representação Comercial e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Messias Oliveira Representação Comercial e Corretora de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nRéu: Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., Collet Sons S.A. Engenharia e Indústria, MDG Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dj Empreiteiros e Locadores de mão de obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT). Ficam as partes cientes de que deverão diligenciar pela efetiva intimação da testemunha, devendo acompanhar a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417755"
                            ],
                            "1417874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001085-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SÓCIA IZAURA RODRIGUES DE SOUZA PENHA, Condomínio do Edificio Ilha de Cozo Mel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001374-35.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olidia da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia Mercantil Itaipava Acessórios de Automóveis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Águias Express Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/02/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417874"
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                            "1417772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-15.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208200-21.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-55.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nMarla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-52.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 D)\r\n\r\nAlberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-06.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-27.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniel Rodrigues Costa Torquato Landim (OAB: RJ 184680 E)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-81.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-92.2009.5.01.0027 - RTAlç - Carga: Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 180391 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-41.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nEdegar Bernardes (OAB: RJ 35784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-77.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 D)\r\n\r\nLuiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-77.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina da Silva Moreaux Nunes (OAB: RJ 177096 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-06.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nRafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-72.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-77.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nElder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-31.2011.5.01.0027 - RTSum - Carga: Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000744-76.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417772"
                            ],
                            "1417756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, RODOBENS ADMINISTRACAO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmerson Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira, Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda n/p sócio Cristiano Sultanum Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 118/126 que julgou procedente em parte os pedidos do autor, sendo a segunda ré de forma subsidiária. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Pragana de Carvalho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jermo Engenharia Ltda. n/p Gilvanete Menezes de Oliveira, Jermo Engenharia Ltda. n/p Jerson Menezes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSirvo-me do presente para dar a V. Sa ciência da sentença de fls 86/91: \"JULGO OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Viana \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré para tomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417756"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060500-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.(SUCESSORA DE VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A)\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada a assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, a qual deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo Rocha da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider da Barra 3 Ltda-ME, Aut Orisvaldo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Mattos Júnior [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 11.515,80 no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o crédito remanescente devido à parte autor em R$ 186.911,67, sendo líquido o valor de R$ 173.069,58 ou 14.141.771,2629 TRs pro-rata, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000521-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa de Almeida [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita e Oliveira Comestíveis Bebidas Representações e Eventos Ltda. - Quiosque Chopp da Brahma [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mesquita e Oliveira Comestíveis Bebidas Representações e Eventos Ltda. - Quiosque Chopp da Brahma\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no valor de R$ 2.041,20, bem como das custas, no valor de R$ 140,00 no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0181300-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Machado [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Condal Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01 /2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Longobardi da Rosa Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME , Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Longobardi da Rosa Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano de Oliveira Bantim\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Quaresma Cunha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio de Janeiro Clínica Odonto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Quaresma Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2013, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001541-15.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Valdecir Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDC Ser viços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CDC Ser viços de Terceirização Ltda., Agdo Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-90.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Suelen Maia Couto [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cam Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domerina Nogueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca d Or Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 409,71, bem como as custas, no valor de R$ 75,00, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Aut Karla Cristina da Costa Azevedo , Réu SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nApresentar manifestações conforme ata de 22/10/12 no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Anjos dos Santos [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Recreio Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Anjos dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atualizado e completo das reclamadas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000796-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Silva Umbelino Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de sucessivo de 30 dias permeados por 05 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSAS MARTINS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 57.211,39 ou 4.613.624,58 TR's; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 62.932,53 ou 5.074.987,04 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança Patrimonial [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança Patrimonial , Aut José Luiz dos Santos , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Vagner Correia da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vagner Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2011.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bonsucesso Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos de Mello Neto \r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.23, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Amaral Botelho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Amaral Botelho, Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NAIDE ROSINA PONSO CRUZ, Aut NORMA TURBIO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1194, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-60.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Meneghelli \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal (saldo atual a fl. 321) foi convolado em penhora e vir com a diferença devida no prazo de 48 horas sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0060600-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 138 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Nazário da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1416821"
                            ],
                            "1416825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2012\r\n\r\n0073700-29.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Lemos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA,Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME,Editora JB S.A.,MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA,ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA,JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.795,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA,Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME,Editora JB S.A.,MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA,ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA,JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ELYSIO BRITTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.795,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416825"
                            ],
                            "1416824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416824"
                            ],
                            "1416823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-15.2003.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416823"
                            ],
                            "1416822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME - Construtora WR Santa Rita\r\n\r\nPelo presente fica m PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME - Construtora WR Santa Rita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Fátima Nazário \r\n\r\nRéu: casa de Saúde República da Croácia\r\n\r\nPelo presente fica m casa de Saúde República da Croácia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0047400-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES CANDIDO\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.289, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416822"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, bem como, seu CNPJ, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Silva, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, devendo os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª ré, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio Moura de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque dos Sabiás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 23, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUREA SILVA DE JESUS [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUREA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Ferreira Nere [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Ferreira Nere \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a expedição das cartas precatórias inquiritórias, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMMOND [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImplementar o adicional de risco na base de 40% do salário na folha de pagamento dos autores Jorge Luiz de Jesus Drummond, Antonio Carlos Siniscalchi, Milton José dos Santos e Antonio Alves Machado Filho, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, deverá a empresa apresentar sua conta com as diferenças salariais devidas aos autores que continuaram a prestar serviços de março de 2001 até a data da implementação do valor na folha, devendo incluir em sua conta os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais atualizados, juntando as fichas financeiras de todo o período, devendo ser observado que o reclamante José Osvaldo Nascimento Figueiredo faleceu em 23/04/2007, conforme fls. 781. \r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Figueiredo [Adv. Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 643/646, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000482-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Firmina Roberto [Adv. Paulo José Varela Gerpe (OAB: RJ 127552 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Power Logística Ltda. EPP , Réu: Atlas Schindler Elevadores [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Firmina Roberto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Soares da Silva [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reforma e Pinturas Ltda., Réu: Moraes Assessoria Contábil Ltda., Réu: MCX Alimentos Ltda., Réu: Advancebrasil Gerenciamento Ltda., Réu: Atcom Comunicação Digital Ltda., Réu: Mic Mic Comércio de Bolsas Ltda., Réu: RA Caxias Embalagens Ltda., Réu: Arte Em Pelo do R Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Macedo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 49/50, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Aut William da Costa Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 308 e 309/314, devendo o autor esclarecer qual função efetivamente exercia nas dependências da ré, instruindo com cópia de sua CTPS, eis que não há a função de ajudante de depósito no PPRA e PCMSO fornecido às fls. 136/301, no prazo comum de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como, aos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline kelly Rodrigues [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline kelly Rodrigues , Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A., Réu Cetelem Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Costa Junior [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo das Churrasqueiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro da Costa Junior \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1417186"
                            ],
                            "1417187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE BELMONTE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: ALEXANDRE MENDES VAILLANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO VERISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350, devendo informar se mantém o interesse em adjudicar a fração penhorada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda., Aut Heldo Jorge dos Santos Pereira Junior, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-36.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA em liquidacao extrajudicial, Réu Banco Itau, Aut SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de restauração dos autos, conforme decisão de fls. 286, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Honório Martins Pinto, Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte e os opostos pela 3ª ré foram julgados improcedentes. Devendo os recorridos, ainda, apresentarem contra-arrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 363 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.803,23 equivalente a 1.113.+149,10 IDTRs, sendo R$ 11.679,42 de credito líquido autoral e R$ 2.123,81 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal e judicial, devendo as partes tomarem ciência, ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-10.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alves Kaipper [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alves Kaipper\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 134,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pacheco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a emenda à inicial, tendo em vista a apresentação de contestação em audiência, conforme fls. 164, bem como, a manifestação apresentada, por ser intempestiva, devendo retirar as petições em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Réu Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos Ltda., Réu: TECH DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Alves [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva Guimarães Natal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 243/244, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 89 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.526,90 equivalente a 687.564,71 IDTRs, sendo R$ 6.860,75 de credito líquido autoral, R$ 1.029,11 de Honorários Advocatícios, R$ 437,04 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: HIP`S RESTAURANTE LTDA, Réu: Benedito Alves Pinto [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silveira Martins, Réu: Manoel Fernando Marinho Meireles, Réu: Rafael Lopes de Aquino, Réu: Pedro Bezerra Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 398, bem como, da expedicao do alvara de fls. 407, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Segundo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1417187"
                            ],
                            "1417188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino Bernardo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva, Aut Débora Regina Maurício, Aut Denise dos Santos Freitas , Aut Heleno Ferreira da Rocha , Aut Marcos Garcia, Aut Maria do Carmo Targino dos Santos, Aut Maria Luiza Raimunda de Ramos , Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual andamento dos processos individuais em que figuram os autores da presente reclamação trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nComprovar que a ré, da qual pretende a desconsideração da personalidade jurídica, se trata de sociedade anônima de capital fechado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Shopping da Gávea \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Rodrigues de Oliveira Caldeira [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinah Vieira Pereira [Adv. Jaqueline Vieira dos Santos (OAB: RJ 124889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Quiosque das Tias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pereira, Aut Rosinah Vieira Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RAMOS\r\n\r\nReapresentar o cálculo das diferenças devidas, juntando aos autos a cópia das alterações salariais em sua CTPS, conforme despacho de fls. 239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1417188"
                            ],
                            "1417184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aracoara Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/12/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417184"
                            ],
                            "1417185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como, aos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Medeiros Marmelo\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Condomínio São Bento\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-55.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES ALVES\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Regina Helena Salles (socia), RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Leda Cristina Ricca , Mario Martinelli Pierotti , Edson Ferreira da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Edson Ferreira da Costa , Leda Cristina Ricca , Regina Helena Salles (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Ricca Empresa de Serviços Ltda., devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a exsecução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-85.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa de Azevedo\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo Cultural de Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 89 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.526,90 equivalente a 687.564,71 IDTRs, sendo R$ 6.860,75 de credito líquido autoral, R$ 1.029,11 de Honorários Advocatícios, R$ 437,04 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte e os opostos pela 3ª ré foram julgados improcedentes. Devendo os recorridos, ainda, apresentarem contra-arrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santana de Araújo\r\n\r\nRéu: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Banco Bradesco S.A., Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda, Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Reprint Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000367-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A., COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417185"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-95.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPR DE SEGURANÇA INDUST E ESTAB CREDITO SC LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO TELES, Réu: ROMEU NOSELLA NETO, Réu: SANDRA MUNIZ SICCHEROLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO E PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SHUELER CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia da sentença que decretara a falência, bem como nome e endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Archanjo Lourenço Junior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria, Comércio e Exportações [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Archanjo Lourenço Junior\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: DHAMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0143900-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, Réu: Luciene Regina Telles de Cerqueira, Réu: Maria Ines Dantas Nogueira, Réu: Wendell Torres de Cerqueira, Réu: MARC IA REGINA DANTAS NOGUEIRA, Réu: IRENE RODRIGUES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE DOS ANJOS PARAISO NORYS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: German Enrique Mantovani Ahumada [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaco Serviços Técnicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Enrique Mantovani Ahumada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Ribeiro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Merice Santiago Silva (OAB: RJ 162692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anibal Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para dizer se concorda com a proposta de acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Rêgo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Rêgo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santana Mendes [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. ME , Réu: CARLOS ALEXANDRE JESUS DE CARVALHO, Réu: LESSANDRA DE SOUZA LACERDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santana Mendes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXECUÇÃO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Nery do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano José da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano José da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Ferreira de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Milfer Água Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JL Refrigeração Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-03.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlene Verônica da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Verônica da Silva , Réu Niad Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/12/2012 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Queiroz [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Marcas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Marcas\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001326-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Costa da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias da Costa da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-40.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lourenço Rocha [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lourenço Rocha\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Teixeira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Luiz de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cota dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cota dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Lopes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicações e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicações e Arte Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS DA COSTA SOBRINHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy dos Santos Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kempintos Móveis Decorações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cunha Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cunha Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, bem como da certidão de fl. 13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Maria Siqueira da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-63.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anzen Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Barbosa de Souza Biasoni [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Barbosa de Souza Biasoni, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Neves da Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: MASSA FALIDA de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Neves da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação e as cópias necessárias, ciente de que os autos permanecerão na secretaria pelo prazo de 6 meses e, após, remetidos definitivamente ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Contabilidade e Advocacia Ltda., Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 118, sendo a executada para vir com o depósito INTEGRAL da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Isabele Cristina da Silva Paula Lopes\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francireis Marques Gomes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-75.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PORTO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: GIACOMO DE SIMONE FILHO [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH SALLES DE SIMONE [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PORTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior \r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 624, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olimpica [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0153500-15.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILTON AGUIAR POUBEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP. COLET. DO ERJ CTC EM LIQUIDACAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Ribeiro Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsiney de Carvalho Pereira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP, Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsiney de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decidério dos Santos Mendes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decidério dos Santos Mendes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FREITAS DA ROCHA CABELEIREIRO ME [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 2 DIAS, SOB PENA DE SEREM APLICADAS AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 17, 18, 125 E 196 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nId: 1417832"
                            ],
                            "1417888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Salles [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Salles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2013, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Dona Inês Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Ricardo Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Dona Inês Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 9:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2013, às 9:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos Viana [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2013, às 10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Tomar ciência da decisão de fls. 24, que indeferiu a liminar.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilo Pereira Vallim e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Kelly Souza dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Baiano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Kelly Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 9:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1417888"
                            ],
                            "1417967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A., Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2013, às 11:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1417967"
                            ],
                            "1417834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, BEM COMO DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JULGANDO-OS PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsele Ferreira Pinto\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda., Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , VALDSON PAGANOTTI SANTOS, DIMITRI CAPOTE DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m DIMITRI CAPOTE DE BRITO, VALDSON PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/12/2012 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, bem como entregues/recebidas as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Cova\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila \r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Parintins Serviços Aeroportuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 104, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417834"
                            ],
                            "1417982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JANEIRO DE 2013, a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000254-42.2011.5.01.0031: RTE: EVANDO JOSÉ DA SILVA (ADV: LUCINEIDE AVELINO SALES - OAB/RJ: 135376) - RDO: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (ADV: ROBERTO GOMES DA CAMARA - OAB/RJ: 66209). BENS: 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO, PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS CADA, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FIGUEIRA DE MELO, Nº 333, SOBRELOJA, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em 2% sobre o valor da avaliação, a ser homologado pelo Juizo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1417982"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-94.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MATZ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MATZ\r\n\r\nInforme os dados requeridos pela ré às fl. 644/verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar depósito dos honorário/parcelas periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Jesus [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: TurboAuto Veiculos Ltda, Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição de certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa Rego [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Costa Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/111, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martinez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votarantin S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votarantin S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Luciana Martinez \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 951, por 05 dias, permeados por 05 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 673, que indeferiu a expedição de ofícios, devendo o reclamante indicar os meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Boechat Leme [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Mar Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Ribalta Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Boechat Leme, Réu Hospital Rio Mar Ltda., Réu Ribalta Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto de Resende [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernazi e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Resende \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA SANTOS DE LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA SANTOS DE LIMA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Jorge de Cascadura\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgardino Silva de Andrade [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgardino Silva de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pecanha de Abreu Filho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 201-202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000923-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lizieux Nunes Neves de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu da Costa Pinto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguassu da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-54.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Geronimo da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fehuka Comércio Chocolates Ida [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fehuka Comércio Chocolates Ida , Aut Simone Geronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2004.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nExdo: RESCEL CONSTRUCAO ENG LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Exdo: Jose Luiz Couto de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CLEMENTINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva , Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000743-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Neto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Neto, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Carvalho de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carvalho de Lima\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandi Soares Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisitna Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Crisitna Cardoso Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Fernandes Roque de Lima [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Portubras Engenharia Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Fernandes Roque de Lima, Réu Portubras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1417974"
                            ],
                            "1417984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Thomaz \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Jussara Brasil de Assis, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jussara Brasil de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417984"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1417633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 109, re querendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rubens de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rubens de Oliveira , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Genesio Origuela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Genesio Origuela\r\n\r\nApresentar o ocntrato social da reclamada, no prazo de 10 dias, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1986/2012 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição , Réu Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001189-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Souza [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merk S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio de Souza, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Merk S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Luto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda., Aut Vanessa Souza Luto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio de Edificio Masson [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Marcos Codeceira Lopes (OAB: RJ 86923 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Presidente Wilson [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central , Réu Condomínio do Edificio Presidente Wilson\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351, que deferiu à segunda, quarta e quinta reclamadas a devolução do prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, para manifestações sobre os cálculos, devendo, em caso de impugnação, ser apresentado demonstrativo dos valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Lyra [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Lyra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 2006/2012 e 2011/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0133500-87.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON FERREIRA DE LIMA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTer ciencia da resposta do oficio, conforme despacho de fls. 222. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1995/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trindade de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.333 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.386 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.788.232,98TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.740.486,69TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIA MAGALHAES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1687 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Galvão [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Carlos José de Jesus Galvão , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Luis Claudio Muniz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.602 para fixar o principal devido ao reclamante, em 8.830.072,73TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 9.743.332,47TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pimentel da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.513 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.167.273,58TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 6.662.647,07TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000706-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0196600-65.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO JUNQUEIRA FERRAZ, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1555. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut João Carlos de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Santiago Costa, Réu CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocildo Rangel de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE SILVA DE QUEIROZ FORNECIMENTO DE REFEICOES, Réu: Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Adminsitracao e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito homologado as fls. 228, ou indicar bens da primeira ré capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%m na forma do art. 475-J do CPC, nos termos do despacho de fls. 171. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Natalino [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelicia Padaria e Confeitaria Ltda. ME, Réu: Edgar Paulino de Miranda, Réu: Joelson Nei Ignácio de Avelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Natalino\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira, Réu: Maurício de Andrade Larangeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos oficios aos 5º e 6º Distribuidores, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nabte de Miranda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros de Uzeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nabte de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1984/2012 - Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vascos da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vascos da Gama, Aut Jorge Fernando Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-03.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Silva Pereira [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 277/278, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.462 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.270.461,88TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes de que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme IN 1145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculado do autor, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Madureira Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Marco Antônio Madureira Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanuza Batista Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Feliciano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Carvalhos do Recreio Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Feliciano, Réu Os Carvalhos do Recreio Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Isaias Cheniaux , Réu: Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: TV Bandeirantes [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves , Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. , Réu TV Bandeirantes \r\n\r\nReclamada: Regularizar sua assistencia, tendo em vista requerimento de fl. 40 e ausência de instrumento. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Marques Firmiano [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Marques Firmiano \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0145700-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Fátima Augusto Barros [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Kadon Investimentos S.A. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano S.A. , Réu Kadon Investimentos S.A. , Aut Patrícia de Fátima Augusto Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service ltda., Aut Rosana das Graças dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sanchez Feijó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Gonzalez Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seduridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Eberson Barbosa Rezende , Réu Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.595 para fixar o principal devido ao reclamante, em 68.747.620,46TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 68.237.950,88TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica as reclamadas intimadas para pagamento solidariamente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000131-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Guimarães Carolino [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNELIO GOMES ALCANTARA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNELIO GOMES ALCANTARA, Aut Leomar Guimarães Carolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1417633"
                            ],
                            "1417632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417632"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416381": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125700-16.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Horta Torres [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda. , Aut Jackson Alves Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Heygand Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Amélia [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Heygand Martins\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriene Silva da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriene Silva da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Barros Alvarenga [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suhr e Suhr Forros e Divisorias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Sousa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Solário Grill [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Sousa , Réu Solário Grill\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/12/2012, às 10:15 horas, para entrega de guias do FGTS, com chave de conenctividade e ainda anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-89.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000521-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Lugon [Adv. Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bitencourt Lugon \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160. (Indicar meios efetivos para a produção da prova requerida, em 02 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000484-35.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Cartaxo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Cartaxo, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos requeridos negados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEAL TENORIO [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEAL TENORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-56.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo França dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo França dos Santos , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Matheus Rodrigues de Lima, Aut Raphael Rodrigues de Lima, Aut Rosemary Rodrigues Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, de fls.363/367, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000138-55.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Mata [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Mata \r\n\r\nContestar, no prazo legal, a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda., Aut Jane Torres Amazonas Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios tiveram os provimentos requeridos negados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Monteiro Ataliba [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda., Aut Eliane Monteiro Ataliba \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/12/2012, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n60 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-15.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Jéssica Cristina da Silva Lima Paiva, Cgto: Joyce Cristina da Silva Lima Paiva, Cgto: Juliano Lima Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nId: 1416381"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nPelo presente fica m Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417224"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-31.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais que Musica Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Santos [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sotero Cavalcante\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-88.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Dyego Sulivan Nobrega Laurentino [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyego Sulivan Nobrega Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamentoi dos documentos de f. 16/38. \r\n\r\nProcesso: 0149300-34.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: L & A RIO ASSESSORIA E CONSTRUCAO LTDA , Réu: ADRIANA CASTRO CAMPOS [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: CONSTRUTORA NOVO AMBIENTE LTDA EPP [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Francisco Arilson Sales Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOVO AMBIENTE LTDA EPP\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se concorda com a liberação do valor até agora bloqueado ao exequente, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0148500-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Escobar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Escobar, Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Cardoso de Aguiar [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmiro Gomes Maia Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.246, em\r\n\r\n5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-81.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Sabino [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001023-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, mantidos os fundamentos lançados na sentença para o indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador de f. 342, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 92 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001258-62.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza de Oliveira Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON QUEIROZ COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Varela \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1186 e ss., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 791. \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2012.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Duarte Feu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Duarte Feu\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001371-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda., Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Ferreira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cesar Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-80.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Viana Rodrigues Florio [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Viana Rodrigues Florio , Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1417407"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-95.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Moreira Apocalypse [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada \r\n\r\nTendo em vista que o juízo não se encontra garantido, deverá a ré complementar o valor da execução de acordo com os cálculos homologados às fls. 108, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001215-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes, Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº1, da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-36.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Azevedo [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE EDUARDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Holmes da Conceição [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: La Grega Ferreira Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Grega Ferreira Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE ARTUR ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-27.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Dutra [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Dutra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Soares [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Silva Soares , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Réu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Banco Pactual S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nFornecer os endereços corretos da 1ª e da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0163000-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ NOVOTNY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Sales [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Sales , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: João Claudio Correa, Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, será o valor liberado ao autor (art. 675 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001293-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carreiro Soares [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carreiro Soares\r\n\r\nTendo em vista que já deferido o desentranhamento da sentença de fls. 52, vir retirar os documentos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Melo de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Melo de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivilir Coutinho de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LEOPÉRCIO BERGAMASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 6 e 7 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonny de Jesus Gomes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 230 Ltda., Réu: Andrea Queiroz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Jesus Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Queiroz Avelino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Queiroz Avelino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BOUCAS DA SILVA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BOUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 226, bem como para que indique meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como extingue, sem resolução do mérito o pedido formulado no item 6. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000673-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0001269-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasil Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Patricia Rodrigues David \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados extintos, sem resolução do mérito, os embargos à execução, porque intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge de Matos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001540-94.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Moacyr Silva , Egte Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram declarados extintos os embargos de terceiro, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118600-69.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 344/345. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezar Jordão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio José Soares Marques, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Alves [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Alves, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão apontada;e CONHECE dos embargos de declaração do réu, e no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a obscuridade apontada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Mendes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001580-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sandra Sales Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut Jairo de Oliveira Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 449, bem como do não recebimento do recurso de fls. 442/447, por ausência de poderes do advogado que assina a peça recursal (Súmula 164, C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nApresentar a guia de FGTS no código 01, conforme determinado na sentença. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Tesch de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Tesch de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-18.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA REIS GONCALVES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES MARIA REIS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 280 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão (art. 879, par. 2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Silveira Claudio [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Ednalda Silveira Claudio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como a autora para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marques da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Anoeligia Monteiro dos Santos, Réu: Cristiano Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de de fls. 74, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cardoso Moreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Cgte: Condomínio do Edificio Lac Premier\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Cgto Márcio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON PACHECO PEREIRA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)], Réu: Aziz Ahmed, Réu: Alberto Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut ELISON PACHECO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0081700-82.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyana Scramignon Rabelo [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)], Réu: Douglas Alistair Stoneman, Réu: John Pierce Godby, Réu: Julian Howard Trevor Beach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyana Scramignon Rabelo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000977-03.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Gurgel [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Maurício dos Santos Gurgel , Réu União de Lojas Leader S.A., Réu Viton 44 Indústria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cassia da Silva Muniz [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cassia da Silva Muniz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teófilo de Vasconcelos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntrumapin Construções Máquinas Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teófilo de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário observando o disposto na clausula quarta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-56.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Cesar Silvino Romualdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-97.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Peixoto Pereira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Peixoto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao convênio Renajud, que constatou que a propriedade do veículo indicado pelo autor é de pessoa jurídica diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000549-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valenti Transporte de Hortifuti Ltda., Réu: CCS Calenti Comercio de Generos Alimenticios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000740-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Cruz de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: Marlon Lacerda de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Aut: Michael Lacerda de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira Cruz de Souza , Aut Marlon Lacerda de Souza, Aut Michael Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Elida, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME , Réu: Gabriela da Silva Bessa , Réu: Karla Cersosimo Agostinho , Réu: Condomínio do Edifício Vila Firenze [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vila Firenze\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do extrato obtido através do convênio JUCERJA ONLINE pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques, Aut Woner Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Karina Noêmia Abbud Alves (OAB: RJ 170725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-90.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Dima Martins [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto Dima Martins, Egdo Ubirajara Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renata Pereira Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001130-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Alves de Andrade [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoflex Indústria e Comércio Ltda. Centro Comercial Paratii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Alves de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Barros da Silva [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Lea Barros Siqueira [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Barros da Silva, Réu Lea Barros Siqueira, Aut Marli Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada, procedente em parte em face da primeira reclamada, bem como declarar a autora litigante de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Valéria Dias Alcântara , Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000534-52.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José André de Souza [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Raimundo Pereira dos Santos, Réu: Marçal João Rodrigues Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA, Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Leite [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Elias Inácio Pinto [Adv. Joel João de Brito (OAB: MG 71468 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Leite\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demetrius Moreira de Carvalho , Cgte Sesc, Cgte Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Jalles [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e SERVICOS DE Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Jalles\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CUOIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Leovaldo Santos Almeida, Réu: Leônidas Silva Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leônidas Silva Almeida\r\n\r\nComprovar o pagamento de 30% do valor apurado às fls. 233, verso, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, pelo valor total da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67, bem como do não recebimento do recurso de fls. 61/66, por ausência de poderes ao advogado que assina a peça recursal ( Súmula 164, C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Lisboa, Réu Grat Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 65, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca de Andrade [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Francisca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilnaide de Melo Nunes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. - ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnaide de Melo Nunes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios , devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000846-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Ribeiro Amaral [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Elielson Ribeiro Amaral , Réu JN Instalações de Elevadores e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges, Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1417814"
                            ],
                            "1417811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000540-93.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nExecutado: Omar Ramos de Sousa,Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Ramos de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.586,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417811"
                            ],
                            "1417812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda e procedente em parte em face da primeira. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Gabriel \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417812"
                            ],
                            "1417813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior \r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, João Claudio Correa, Francisco Alex Gomes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Alex Gomes Ribeiro, João Claudio Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, será o valor liberado ao autor (art. 675 do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0040400-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woner Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Fundacao Tecnico Educacional Sauza Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldemir Soares Costa\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Debora Rodrigues Rattes, Flavio Menezes Bacellar, Ernesto Simoes Lamberts, Margot Klarner de Rezende, Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Margot Klarner de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel da Rua Nascimento Silva, 273/101, bem como de que foi nomeada fiel depositária do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Lourenço Bezerra \r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como extingue, sem resolução do mérito o pedido formulado no item 6. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417813"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-12.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Israel [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural a ser realizada no dia 18/02/2013 às 08:00hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1418036"
                            ],
                            "1418035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000256-45.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Roque Pitaguara\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jetlog Transportes e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418035"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 107.711,64, equivalentes a 8.686.310,50 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTI: Marcelo Pignataro (Sócio) Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Maria da Conceicao da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 25.688,76, equivalentes a 2.071.647,46 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda., Aut Alex Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 04/07/2013, às 09:50 horas, na sede da 30º Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para a oitiva da testemunha FRANCISCO MEDEIROS, relativo à Carta Precatória nº 00027049420125020030. \r\n\r\nProcesso: 0001262-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pisão Brandão Netto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncologicas Integradas S.A. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pisão Brandão Netto\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se desiste da prova pericial requerida na audiência realizada em 18/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: Cleide Gomes Goncalves , Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA N/P Sócio Fernando Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça a fls. 273, do resultado da consulta ao RENAJUD (fls. 275/277), bem como para que indique os meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves\r\n\r\nApresentar novo cálculo do Imposto de Renda, no prazo de 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/20/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026600-36.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Vieira Ribeiro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME, Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Direne Cristina de Oliveira Santos (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Carla do Nascimento Cavacanti (sócia), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Eduardo de Oliveira Coelho (sócio), Réu: Eurocollege Distr Mat Didat Ltda ME - N/P: Marcelo Luis de Oliveira Santos (sócio)\r\n\r\nTI: Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Eduardo de Oliveira Coelho Eurocollege Distr Mater Didat - N/P Sócio: Marcelo Luiz de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Vieira Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ferreira de Araújo , Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 265/274, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 84, que recebe o recurso ordinário de fls. 76/79, restando prejudicado o Agravo de Instrumento protocolizado em 04/10/2012, bem como para devolução da petição com Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações, Réu Domenge Engenharia Construção Ltda., Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54, que conhece e julga IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000709-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre dos Santos Lobo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alexandre dos Santos Lobo\r\n\r\nCiência dos termos da certidão de fls. 30, que declarou não ter obtido êxito em localizar qualquer registro em nome da ré, através do Convênio JUCERJA/TRT, bem como para que informe o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Araújo [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000878-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Cidade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 656/672, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 12.829,98, equivalentes a 1.034.662,77 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Grasso Carvalho [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. - Armazens Gerais Santa Paulina, Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Weber Fernandes Quadra (Sócio) , Réu: Dantle Distr Ltda - Arm Ger - N/P: Marco Aurélio Yazeji Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Grasso Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 133.831,70, equivalentes a 10.792.739,77 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves e Silva\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, e da decisão de fls. 1470, que homologou os cálculos de fls. 1426/1454, no valor total de R$ 482.784,97, equivalentes a 39.331.231,73 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001433-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedro [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: I.A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 20/21, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-08.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Almeida da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Almeida da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, com a narrativa dos fatos e fundamentos do pedido, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SANTOS RODRIGUES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 369, que manteve a decisão de fls. 362, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nCiência do teor da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Soares Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 497/519, no valor total de R$ 34.900,07, equivalentes a 2.814.485,46 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hernane Sad Medina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela consignatária, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Dutra [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda., Réu: Grupo Foco , Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Dutra \r\n\r\nApresentar nova emenda, em peça substitutiva, observados os ditames do art. 840, parágrafo primeiro, da CLT c/c 282, do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057900-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Egypto Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Instituto Agras de Ensino Ltda - N/P: Edson Agra Batista (Sócio), Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Egypto Pereira\r\n\r\nCiência das informações constantes do banco de dados do DETRAN (fls. 151/154), bem como para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendintos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/12/2012, às 13:00 horas, conforme sentença de fls. 105/112. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, requerido a fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Walter Amaral dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 630/635, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001390-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli de Albuquerque [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A., Aut Gizeli de Albuquerque, Réu Multiprof Coop. Multiprofissional de Serviços , Réu Ongoing Participações Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 325/335, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 603/609, no valor total de R$ 29.466,42, equivalentes a 2.376.293,53 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nVir com os novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção de fl. 399, devendo observar a Súmula 381 TST quanto à atualização monetária. Já em relação à apuração de juros, estes deverão ser decrescentes a partir do ajuizamento da ação, em razão da existência de parcelas vencidas e vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Wickert [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Wickert\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINIANO CAMPOS NETO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar o valor do Imposto de Renda devido, observando-se o valor dos depósitos recursais a serem liberados, em 5 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068700-35.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perola Figueiredo Sobral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPC Par Corretora de Seguros S.A., Aut Perola Figueiredo Sobral \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1235/2012, extraído em favor do autor (fls. 316), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-38.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA VALDIERO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA VALDIERO, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 414/416, que julgou improcedente a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Franco de Abreu, Réu Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/12/2012, às 12:00 horas, conforme sentença de fls. 179. No caso de ausência da Ré, fica a Secretaria autorizada a proceder a devida anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Kirsch [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 Artigos e Acessórios Esportivos Ltda., Réu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos n/p sócia Ezra Nasser Neto, Réu: Roxos e Doentes Artigos e Acessórios Esportivos n/p sócia Ezra Nasser Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kirsch\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor total de R$ 29.371,84, equivalentes a 2.392.859,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha de cálculos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043800-81.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COELHO DE CASTRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: ANGELA DA CUNHA MOTTA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: BERENICE MARQUES DE CARVALHO JAMBO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: GETULIO FEITOSA DA FONSECA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JORGE TENORIO LUCCHESI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LAFAYETTE BRAGA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIS DOMINGOS SILVESTRE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE LUIZ OLIVEIRA GAMA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: EDMILSON BAREIA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELIMAR COLLARES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: HELENA MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: CLAUDIO FERREIRA MARQUES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LENIR DE FREITAS ANDRADE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA DAS NEVES FRANCO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: LUCY CUPELLO MONTEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BICALHO ROQUE [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MARCELO REBELLO MAGALHAES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: MAX ALAN SOUSA LOPES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAJIME SALIB PEREIRA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NAIR CYRILO DIAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NERIMAR APARECIDA SOARES RIBEIRO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NELSON JORGE DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: NIVALDINO PINTO DE SOUZA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: PAULO VELLOSO PINTO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CARVALHO [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: RUBENS GHIDINI [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)], Aut: VALERIA DA SILVA CASTRO ALVES [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WALDYR VIEIRA SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Aut: WILSON FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH COELHO DE CASTRO, Aut SOLANGE PAMPLONA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o crédito previdenciário apresentado pela ré, às fls. 1220/1221, bem como para que, em 10 dias, apresente o valor da cota fiscal, devidamente atualizada, deduzida de cada liticonsorte ativo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-72.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Silva Guimarães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213, que deferiu a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1415629"
                            ],
                            "1416441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos informação se a parte autora, até a presente data, continua trabalhando, informe a atual situação funcional do autor junto a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 dias, devendo também, no mesmo prazo, informar se o autor já levantou algum valor a título de FGTS. As referidas informações deverão vir acompanhadas dos respectivos documentos. \r\n\r\nId: 1416441"
                            ],
                            "1417502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Silva Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Silva Pereira , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1417502"
                            ],
                            "1415625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2012\r\n\r\n0194900-68.2001.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO,GIVALDO NUNES DA SILVA,SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.065,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-83.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho ,CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.361,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-69.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Arisio de Souza Pinto,Valrisio Pizzaria Ltda.,Valéria Corrente de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Arisio de Souza Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415625"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1406981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-26.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyre Hellen Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Serviço Temporários Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyre Hellen Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cavalcante dos Santos\r\n\r\nApresentar contestação ao embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Louvem da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metal Tecnologia Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Metal Tecnologia Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ailton Alves da Chaga [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Luca s Materiais de Construcao e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ailton Alves da Chaga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-64.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino Nascimento Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Color e Designer Edição Impressão e Comércio de Produtos Gráficos Ltda. ME [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color e Designer Edição Impressão e Comércio de Produtos Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal/previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge Ferreira Dantas [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jorge Ferreira Dantas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267, que indeferiu o pedido de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000808-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dircenir de Almeida , Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nMantida a suspensão do feito até que sobrevenha o trânsito em julgado da ação coletiva, cabendo as partes informarem ao Juízo por ocasião de sua ocorrência. \r\n\r\nProcesso: 0000258-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda. ME (Sucessora de Carlos Eduardo e Lariana Carvalho Serviços Ltda.) [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Magda Melo Huguenin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de), Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Conceição da Mota [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Conceição da Mota , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 61/63 , no VALOR de R$ 33.769,17 correspondentes a 2.723.285,02 Trs, sendo: R$ 25.051,31 - autor, R$ 8.477,86 - INSS; R$ 240,00 - custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Medeiros Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Medeiros Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas, Aut Roberto Pereira Guimarães \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e informar que outras provas pretende produzir em Juízo, nos termos do despacho de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000811-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Paim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Paim , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 518/519: procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macario de Souza Neto, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/221 , no VALOR de R$ 3.731,48 correspondentes a 301.405,79 Trs, sendo: R$ 3.445,14 - autor, R$ 292,34 - INSS.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andre Luiz Rosa e Silva Cardoso (OAB: RJ 150651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0026000-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS JOTTA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Etelvino de Bortoli\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 5 DIAS PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Ladislau [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Ladislau , Réu Refúgio Carioca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 48/50 , no VALOR de R$ 114.610,04 correspondentes a 9.242.625,90 Trs, sendo: R$ 83.218,53 - autor, R$ 9.306,23 - IRRF, R$ 21.685,28 - INSS; R$ 400,00 - custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Pereira Guerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88: improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA BOAS ARTES LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO EM 5 DIAS PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-92.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Alves de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Alves de Carvalho , Réu Moll Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71: improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Costermani\r\n\r\nOferecer resposta ao Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva de Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos S.A. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva de Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vizeu de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Cláudio Vizeu de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1229/1231 , no VALOR de R$ 19.893,15, correspondentes a 1.604.265,59 sendo: R$ 16.956,32 - autor, R$ 2.963,83 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Giviziez [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Giviziez \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000729-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Paiva da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Conforto 28 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Conforto 28 Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Eleutério Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda, Réu AMACOR - Serviços Médicos Ltda, Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231/232: improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nId: 1406981"
                            ],
                            "1406979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0078500-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406979"
                            ],
                            "1406980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0053300-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Lima Almeida \r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício de Almeida Chasse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1406980"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1418039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.165 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-75.2002.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA DICAR LTDA, Réu: MARCELO DINIZ DE CARVALHO, Réu: Zirlanda Maria Cristiano Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0040200-83.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Diniz Vargas [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Diniz Vargas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinto Filho [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Pinto Filho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição de fls.159 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-08.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049400-17.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Araujo de Jesus [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RioLimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Sousa Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Andrade Patrício Ltda. [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Réu: Ecran Educação e Cultura Ltda. [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Sousa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fls.128v e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jorge Martinho Soares [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jorge Martinho Soares\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.91 para fins de prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.341: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0049300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Lino da Pedra [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Lino da Pedra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineira Maneira Comercio de Atelier e Bazar Ltda., Réu: ALZIMAR CLETO DOS SANTOS, Réu: Claudia Marcia Reinaldo Braga, Réu: Paula Maria de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 139 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelsy Enio Carneiro Júnior [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsy Enio Carneiro Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS. 34 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Andrade [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Maria Cason Campana, Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonca Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000348-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Maia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da 1ª parcela de acordo ( cujo vencimento é 20/08/2012 ) , conforme fls.257, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes, com 50% de acréscimo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE DE SOUSA COSTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PRECIADO CARREGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DE SOUSA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.91 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz do Nascimento Paulo \r\n\r\nCumprir o determinado nas fls. 145, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gileno Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1418039"
                            ],
                            "1417475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMilas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-21.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-41.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nMariana Paulon (OAB: RJ 86806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nEdmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 D)\r\n\r\nMarli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-57.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-06.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-79.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nAmaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-06.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 D)\r\n\r\nMarli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-89.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ernesto Theodoro de Morais (OAB: RJ 167048 E)\r\n\r\nMaria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum - Carga: Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nVera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-62.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-61.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-16.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-66.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-49.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMonalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-31.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-91.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Adjemir Marques da Silva Neto (OAB: RJ 195252 E)\r\n\r\nElaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-72.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-56.1998.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nSonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-58.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-16.2006.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Mavia Cristina Carvalho do Nascimento (OAB: RJ 184696 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417475"
                            ],
                            "1418037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS DIAS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ, ALCINO DOS SANTOS MAGALHAES, Paulo Cesar Ferreira Grillo, Jaime Washington Pinto de Castro, João Carlos Abraão Ferreira, Carlos Luiz dos Santos, Joaquim Dias Bento, Marco Antonio Ferreira, Adilson Pinto dos Santos, Nilton de Freitas Correa, Antonio José da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DE JESUS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253, de Embargos de Declaração - por apócrifos foram declarados inexistentes , não tendo sido conhecindos - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418037"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Freitas Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 416 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender determinação de fls. 438, verso. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215 que indeferiu o requerido tendo em vista que nos autos há somente uma certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Ribeiro Assunção [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 20/21, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Francisco Monteiro Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Francisco Monteiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: \" Indefiro o requerido. Não há auto de penhora à fl. 117, mas tão somente uma certidão de ônus reais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Almeida de Sá [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Almeida de Sá\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Coutinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0048500-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 -D)]\r\n\r\nRéu: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 119/120. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Porto Gomes [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda ME. [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Paulo Roberto de Melo, Réu: Andreia Farias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Porto Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pery de Paula\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 713 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000730-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes Balbino Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviáris A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes Balbino Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro-desemprego e do FGTS, com a respectiva chave de conectividade, juntadas às fls. 422/430. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Braz de França [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Braz de França\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000901-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-24.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dimas da Paz [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Unibanco) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dimas da Paz\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000359-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dorneles da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165/166, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Carlos Soares de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS ANJOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Farias , Réu Ceri Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-22.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Costa Xavier [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Mayer & Manson Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0099500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUZA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145/152. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Souza [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000238-03.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Delgado Rocha [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Delgado Rocha, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 10.12.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Lemos [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 \"O cumprimento do despacho de fls. 54 demanda a apresentação de provas concretas das alegações contidas na presente. Portanto, por ora, indefiro o requerido\" \r\n\r\nProcesso: 0001368-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ashiyama de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ashiyama de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 189/191. \r\n\r\nProcesso: 0177200-32.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA, Réu: Joselito Xavier da Mata [Adv. Geraldo Chagas (OAB: RJ 29319 - D)], Réu: Esdras Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Jefferson de Jesus [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Jefferson de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celian Ligeiro de Santana\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000857-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Lopes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Lopes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 157/161. \r\n\r\nProcesso: 0000837-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo de Sousa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Alexandre Ferreira de Morais, Réu: Luiz Severo Araújo Junior, Réu: Moises Menezes Silva, Réu: Nilton de Souza Pereira\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.293. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE DE CASTRO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONEIDE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.178/182. \r\n\r\nProcesso: 0000826-44.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Graciliano\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faustino da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 335. \r\n\r\nId: 1417589"
                            ],
                            "1417591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0051900-11.2009.5.01.0048 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nExecutado: Femath Indústria e Comércio de Roupas,Travel Roupas Ltda.,Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Femath Indústria e Comércio de Roupas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.747,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417591"
                            ],
                            "1417590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliés Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Nunes Pires Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiene Teodoro das Neves\r\n\r\nRéu: Nadia´s Lounge Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO SANTANA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilberto da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro Andrade (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417590"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Balbina Carneiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Balbina Carneiro \r\n\r\nIncluir nos cálculos o FGTS dos meses sem depósito, conforme extrato de fls. 92/95, acrescido de multa de 40%, bem como adequar o cálculo das H.E. conforme promoção de fl. 96 em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFicar ciente de fl. 930, considerando ainda que a r.decisão de embargos à fl.835 imprimiu efeito modificativo à sentença de mérito e que o Recurso Ordinário de fls. 839/895 englobou, inclusive, os tópicos abordados naquele anteriormente apresentado (fls. 772/826), foi negado seguimento ao primeiro recurso interposto e determinado prosseguimento do 2º R.O. \r\n\r\nProcesso: 0000653-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Bento da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Julieta Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 276, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 370.725,99 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 35.104,04 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000163-43.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Medeiros [Adv. Mauricio Braga Costa (OAB: RJ 169255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nManifeste-se em 10 DIAS sobre o certificado pelo Oficial de Justiça na fl. 76 e quanto às informações obtidas através do convênio com a Jucerja, conforme fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000549-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner da Silva Gomes \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls.288/292 \r\n\r\nProcesso: 0000761-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cappella Câmara [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo, conforme requerimento de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Deus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Deus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 177, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.662.463,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000085-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nManifestar-se em 10 DIAS sobre os cálculos apresentados pelas Rés às fls. 446/452 e 460/462 \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Conceição , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 300, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 4.078.726,19 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 323.929,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0219700-27.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEONEL DIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut WELLINGTON LEONEL DIAS\r\n\r\nNegado seguimento a ambos os agravos de petição interposotos, conforme fl.382 \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Pavone [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Sidnei Bispo da Silva, Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 280, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.113.908,05 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001202-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes de Carvalho , Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.187, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.756.537,08 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 467.574,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Souza [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Souza, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.167, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 338.517,44 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 28.266,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-sen em 5 DIAS improrrogáveis acerca de fl. 543. \r\n\r\nId: 1417080"
                            ],
                            "1417078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Ventura Tomaz\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Usa Park Estacionamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl. 04\r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania da Silva Carvalho Cardoso\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fl.4\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417078"
                            ],
                            "1417079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-92.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ricardo da Costa Santos \r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. , MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nPelo presente fica m MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 78/81 \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Messias\r\n\r\nRéu: BJ Patrimonial Ltda., Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda., Sergio Cerqueira Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele de Campos Martins Agelo, Ricardo Luz Laudier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, sendo o principal equivalente a 464.345,17 IDTR's , podendo ser utilizado benefício do artigo 596 C.P.C., sob pena de, na omissão, ser incluído no polo passivo por força da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito \r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camar e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas (total devido 1.209.404,93 IDTR's), podendo utilizar-se do benefício do artigo 596 C.P.C., sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417079"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001452-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Francisco de Anchieta [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Francisco de Anchieta \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Nunes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Nunes\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A(Sucessora da Opportrans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MOACIR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-60.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandre da Silva [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandre da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Fagundes \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128300-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 345/349. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Carvalho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Sourcing Consultoria Ltda. ME , Réu: Instituto Militar de Engenharia - IME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cardoso de Carvalho \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ªreclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000483-90.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Solutions Consultoria e Análises de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A., Aut Marcelo da Silva Firmino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001241-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cosme Pará [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Mariza Cosme Pará , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1417517"
                            ],
                            "1417799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Garcia de Sá [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Paulista S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Garcia de Sá, Réu Banco Paulista S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Amancio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Sheila da Silva Amancio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2223/2012 e 2224/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS SILVA DA CRUZ [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida - cota empregado - no valor de R$ 4.697,19, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento dos atos de contrução sobre o bem penhorado à fl. 208, sendo antes expedido mandado de reavaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leal Reiff [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leal Reiff, Réu Associação dos Servidores Públicos - Club Municipal \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 203/212.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 10,96, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o depósito dos honorarios do leiloeiro no valor de R$ 1.151,70, sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigaud Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ricardo Rigaud Souza, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Leandro Ferreira [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Guaraci Leandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: \"Homologo os cálculos de fls. 208/235, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 60.404,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 22.043,58, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Réu: Ricardo Tendler, Réu: Fany Karmiol Tendler, Réu: Luiz Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2227/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. , Aut Luiz Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Castro Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vieira Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Grupo Galileo Educacional [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Grupo Galileo Educacional, Aut Romulo Vieira Alves\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"Quanto ao requerido pela ré no que tange aos honorários, indefiro de plano. O Juízo já havia determinado que a perícia fosse custeada pela ré. Assim, homologo os cálculos de fls. 340 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 88.345,23, mais INSS de R$ 21.049,17. Venha a reclamada com o depósito a disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LOBO COSTA, Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2234/2012 e 2235/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Vasconcelos Barreto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 2238/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barrozo de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barrozo de Souza, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2231/2012 (CEF) e 2232/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-50.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Rodrigues, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Rafael Bruno de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 126956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, independente de oposição de sua assinatura ao auto, por se tratar de manus público, principalmente em face de representação legal da pessoa jurídica, não poderá recursar encargo sem justificativa plausível, nos termos do §5º do artigo 659 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vieira do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1417799"
                            ],
                            "1417800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26(CLT, art. 789-A, inciso V), dispensado . \r\n\r\nId: 1417800"
                            ],
                            "1417806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386: \"Homologo os cálculos de fls. 361/385, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 96.140,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 28.653,50, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. A ré deverá, ainda, calcular e recolher o IR, a ser deduzido do crédito do autor, observando-se o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88 c/c § 1º do art. 3º da IN RFB 1.127/2011, conforme cálculo de fls. 380. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária, exceto quanto à multa do art. 477. \r\n\r\nId: 1417806"
                            ],
                            "1417516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos \r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas , Euromecânica Metalúrgica Ltda., Loma Eximport S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001089-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Antunes Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda, Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Participações Ltda, Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417516"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1408508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sá Passos Nascimento [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil LTDA n/p sócio administrador Edison Soares de Araujo, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo (sócia reclamada), Réu: Vinicius Dourado de Sousa (sócio reclamada), Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Marize Figueiredo de Sousa (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sá Passos Nascimento \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065100-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA- SOCIA RDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA- SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina de Sousa Almeida\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de) [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oriental Ltda., Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Cristina Ferreira Florencio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recretivo e Educacional Aquário Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreá Cristina Ferreira Florencio \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000870-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Everton da Fonseca Oliveira, Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON TAVARES GONCALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON TAVARES GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0008000-27.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SOARES CARVALHO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA SOARES CARVALHO\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mattos Vicente [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria (sócio reclamada), Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mattos Vicente\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0187300-80.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WORLD MED CARD SAUDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: AMED ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CLINICA MEDICA VICENTE DE CARVALHO [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DE ALMEIDA PORTELLA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Carlos Ferreira Nery [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos Ferreira Nery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Simeão de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Borges Franco Distribuidora de Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Simeão de Souza \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: Creso Padilha Delduque Filho (socio rda), Réu: Luiz Marcelo Theotonio da Silva, Réu: Carlos Alberto Malizia Valenca, Réu: Paulo Cesar Freire de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000276-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton da Rocha Goulart [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sheila Santos Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda., Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA-SOCIO RDA, Exdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sheila Santos Moura\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Era Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu, Réu: Danielle Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ FERREIRA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin, Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001531-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vaz [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vaz \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Fernandes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli da Silva Fernandes \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de) [Adv. Amilton Fernandez (OAB: RJ 21912 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de)\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros Menezes, Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva de Almeida\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut CLAUDIR MARTINS TERRA, Aut ELIEL DA SILVA DORNELAS, Aut JOAO COUTO DE MELO, Aut JORGE MWERA MARTINEZ, Aut JOSE DE MATTOS GOMES, Aut LUIZ AFFONSO, Aut LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS, Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. '\r\n\r\nProcesso: 0000406-49.2010.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Oliveira [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000380-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Siqueira [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unadoros Padaria Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)], Réu: Telmo Simoes Mattos, Réu: Osmar Rosa Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Siqueira \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070400-04.2009.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edson da Penha Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson da Penha Santos \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1408508"
                            ],
                            "1409752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nCiência às parte da promoção da contadoria de fl. 441, devendo a reclamada efetuar o valor remanescente da execução (despacho de fl. 441/v), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 480, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2012.5.01.0056 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberta Novo Guedes [Adv. Gabriel Carvalho Lima (OAB: RJ 162679 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Novo Guedes \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64, que deferiu a gratuidade de justiça e dispensou a reclamante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000325-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-29.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO SEIXAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO SEIXAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0152800-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barbosa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Markas Corretora Administ. Seguros e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barbosa\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 67, devendo o autor envidar meios para prosseguimento da execução, observando as medidas já adotadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rockson Martins Monte Barradas [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rockson Martins Monte Barradas\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Della Rocca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Della Rocca \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Pinto Duarte \r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.331. '\r\n\r\nProcesso: 0001510-42.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Costa Ramos [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryadne Maria Arsolino Brandão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Costa Ramos\r\n\r\nVenha o reclamante com o requerimento de fl. 63 devidamente traduzido. \r\n\r\nProcesso: 0001060-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0167900-95.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nConforme os termos do acordo de fls. 1261/1265, deve a reclamada devolver, em cinco dias, a importância recebida por meio do alvará nº 1440/2012, uma vez que o valor deveria ser liberado em favor da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria Vidal [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria Vidal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Lucia Rodrigues Amorim Duque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Exdo: Brasrio Investments S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Rodrigues Amorim Duque \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 73/v, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-45.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: José Luiz D´ Avila Bleuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. '\r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigueiro da Silva Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos referetes ao quantitativo de horas extras, apurando-as após a 44ª hora semanal. Apresentar, ainda, planilha demonstrando a forma de apuração. \r\n\r\nProcesso: 0136700-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Veiga do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Ivo Veiga do Nascimento, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao opostos pela reclamada foram REJEITADOS e que a impugnação oposta pelo autor foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Cunha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Souza Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.126/135, no prazo de 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GRACIANO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Carlos Alberto Marenga socio rda, Réu: Roberto Ramos Vieira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA GRACIANO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 209, uma vez que este Juízo já procedeu à consulta das declarações de renda dos executados, conforme se infere às fls. 186/187v, restando tal medida infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Japponi de Assis [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário - sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GOMES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menache Reznik [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Menache Reznik\r\n\r\nCiência da petição de fls. 509/511, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Patentes LTDA- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Garcia Roza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 98/v , em 30 dias. \r\n\r\nId: 1409752"
                            ],
                            "1408522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1408522"
                            ],
                            "1409790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000180-44.2010.5.01.0056 - Rte. ADILSON TEODORO DA ASSUNÇÃO (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ: 147671/D) Rdo. SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) Bem(ns): 1) Um equipamento completo de ar condicionado central, da marca Trane, motor evaporador 4.0 CV/9.52A, motor condensador 5.0CV/11.61A, com potência total de 19,06KW, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 22.000,00; 2) Um equipamento completo de ar condicionado central, da marca Trane, com potência total de 14,17KW, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 176, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Floriano, 96, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001172-05.2010.5.01.0056 - Rte. MARIA APARECIDA DE LIMA LINHARES (Adv. Andre Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 136773/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Onze gaveteiros de madeira, com três gavetas cada, para dispor na parte de baixo dos tampos das mesas de trabalho, em madeira revestida em fórmica preta e cinza, em estado de uso, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074800-42.2001.5.01.0056 - Rte. AMAURY DIAS DOS SANTOS (Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes - OAB/RJ: 044131/D) Rdo. OFICINA MECÂNICA BELGOBRAS LTDA (Adv. Jose Augusto Caiuby - OAB/RJ: 022805/D) - Bem(ns): 1) Um elevador de automóveis fab. Engegass, mod. FC2600, serie 23231, capacidade 2,5 toneladas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emilia Sampaio, 96, Grajaú/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001334-97.2010.5.01.0056 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. AÇÃO 1 CURSO INTEGRADOS LTDA - Bem(ns): 1) Cem carteiras escolares, em estado de uso, avaliadas em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Curumaú, 330, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144100-62.1999.5.01.0056 - Rte. VALDEMAR PEREIRA RAPOSO (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin - OAB/RJ: 078227/D) Rdo. MADEREIRA MILLENIUM DE GUARATIBA LTDA - Bem(ns): 1) Cento e vinte e dois postes de eucalipto comum, de 6 metros de comprimento por 13 a 20 de diâmetro, avaliados em R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 274, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 36.000, Pedra de Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159400-98.1998.5.01.0056 - Rte. CLEONICE MARIA DE JESUS (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ: 027733/D) Rdo. CABRAL CABELEIREIROS LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) - Bem(ns): 1) Dez cadeiras mod. Podologia, elétricas, da marca Hasalisem, com massagem, avaliadas em R$ 35.000,00; 2) Dois aparelhos Manthus Sonophasys-RT Phono; oncoforação endophasys-RT, com monitor, avaliados em R$ 36.000,00; 3) Um aparelho de estimulação russa, eletrônico, com monitor LG, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 400, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 60, loja, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0056400-67.2007.5.01.0056 - Rte. ADINO DINE DA SILVA BRAGA (Adv. Mariângela Carvalho Chamberlain - OAB/RJ: 052815/D) Rdo. PURIALFA MECÂNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de hidrojato, sob ativo nº MH-003, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Genaral Gurjão, 02, Caju/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1409790"
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                                "Processo: 0159800-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange José de Macedo [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange José de Macedo\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de ofício. Informar se arcará com o ônus do arbitramento . \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nVir com sua liquidação que compreende as verbas resilitórias pagas pagas. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Campos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Luciana de Souza Campos\r\n\r\nCiência do recolhimento por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira da Hora [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cerqueira da Hora\r\n\r\nFalar sobre impugnação devendo determinar os pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Borges de Almeida Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. Jeferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Borges de Almeida Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 72/74 foram homologados, conforme despacho de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Valle Zacharias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Valle Zacharias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1421/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ferreira \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0205900-51.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SERGIO DUTRA DA COSTA PINTO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 929/931 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000203-47.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanny Queiroz da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrolhos Loterias Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrolhos Loterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Assis Rodrigues [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Assis Rodrigues , Réu Contax S.A. \r\n\r\nCiência da petição de fls. 562ss e indicar outras provas que pretendam produzir.. \r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Galindo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representações de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1302/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como ciência da certidão de fls 469v. \r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva dos Santos [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia da Silva\r\n\r\nComplementar sua inicial (CNPJ) , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0000754-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Melo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 0999 F Mac. Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0999 F Mac. Engenharia, Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do recolhimento efetuado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda da Silva [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Paladar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda da Silva \r\n\r\nComplementar a inicial (CNPJ), prazo de 10 dias, conforme de fls 14. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nVista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0048600-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA STEFANO BAHURY [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANCAS LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Glaucia Cavalcante Costa (sócia), Réu: Alex Moczydlower (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA STEFANO BAHURY\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1416/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Buteri Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Veríssimo da Silva Castelo Branco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-76.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0080200-65.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 5 dias, comum, o motivo de ter retido os autos consigo indevidamente por mais de 2 meses, sob pena de expedição de ofício à OAB, tudo conforme despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0001282-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia Sobrinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Wallace Maia Sobrinho \r\n\r\nPara o reclamante depositar honorários periciais e para reclamada juntar os documentos requeridos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nVista de fls 248 ss. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Leitão Filho [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Leitão Filho\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS e CPF), conforme despacho de fls 17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Eduardo Giarola [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Eduardo Giarola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1410/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0190600-20.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURI ROSA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Aut: FRANCISCO AURI ROSA A/C Dr. ANTÔNIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0040500-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Silva Pinto [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nJuntar via original da petição de fls. 262, com regular assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene da Conceição Ribeiro [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene da Conceição Ribeiro, Cgte Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 37. \r\n\r\nId: 1417121"
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                            "1417122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0153500-79.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417122"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Marcolino de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Marcolino de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que concedidos mais 30 dias à parte autora, para os fins de providenciar as cópias das peças necessárias. Fls 90v. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda), Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 572.\r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DEL NEGRO GONCALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DEL NEGRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deferido mais 05 dias de prazo. Fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0001142-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira Joana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro Beneficente para Coop E. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento, tendo em vista já haver nos autos sentença proferida. Fls 181v. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Bousada [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE, Aut Guilherme Oliveira Bousada\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000634-78.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Solar Bela Vista [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Maria de Araújo Lima [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Solar Bela Vista, Cgto Francisca Maria de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Bem como da decisão: julgado extinto com resolução do mérito. Fls 76/76v. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Juliao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Juliao\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-25.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001288-31.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Estevam da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Paineis Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito que entende devido em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renan Pereira Hurtado\r\n\r\nVir com meios para citação da 2ª ré no prazo de 10 dias. Fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)], Réu: Augusto Marques Ferreira (sócio), Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Cardoso, Réu Masfort 3R Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. (a/c da sócia Maria do Socorro Medeiros Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeni Santos \r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. Fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0216700-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087200-79.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás. Fls 355. \r\n\r\nId: 1415673"
                            ],
                            "1415679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018500-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Figueiredo Macedo [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a este secretaria para retirar as guias juntadas pela Ré (TRCT, Chave de conectividade, Seguro Desemprego). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, diga o reclamante quanto ao cumprimento da anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Melo Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Melo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desentranhamento dos documentos acostados às fls. 21/31, por tratarem de cópias. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL (Valor: R$ 78.168,81). \r\n\r\nProcesso: 0000998-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Saraiva [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge José Saraiva , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 266v .Processo: 0021700-95.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE FRANCA VIEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANDRADE GUTIERREZ LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido desentranhamento, mediante cópias. Fls 362. \r\n\r\nProcesso: 0016200-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do não recebimento do alvará. Fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0001132-77.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Real Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de fls 06/09. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANT ANA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TECNEDIL LTDA, Réu: ADA BELOTTI COLACCHI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANT ANA\r\n\r\nFica intimado o patrono para que assine a petição de fls 190 em 48 horas, sob pena de devolução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0000415-65.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista de Araújo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlântico [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Portal do Atlântico\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Diogo [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS Assistência Médica Ltda. [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Diogo \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre impugnação aos cálculos. Fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0001524-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Pires [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Bella Instituto de Beleza e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires da Silva Pires \r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o recebimento initegral do acordo de fls 79, valendo o silencio como concordãncia. Fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: S & L Serviços Empresariais S. A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rafael Jacob Pires , Réu S & L Serviços Empresariais S. A. \r\n\r\nVistas às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. Fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0033500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes de Freitas [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fls. 59/60, devendo o Reclamante traser aos autos o endereço completo, inclusive CEP, dos sócios Marcia Dias Martins Juca e Oleg Witold Rangel, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-28.2012.5.01.0059 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRetirar em 30 dias o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Spata Cardoso [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Spata Cardoso\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a transcrição do áudio que se encontra gravado no CD, sob pena de não ser aceita a mídia como meio de prova.Deverá, ainda, providenciar os equipamentos necessários para oitiva da mídia em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar nova liquidação observando os parâmetros de fls 649/650, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 192/203.\r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida. Fls 296. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marau [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Marau, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nInformar, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. Fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZMAR DA SILVA MAIA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo á reclamada. Fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls 325/329 em 10 dias. Fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0000588-26.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira de Andrade , Réu Todo BPO Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZIO RAUL MEQUIARES [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Cristiane da Fonseca Salgado, Réu: Rosangela Januario Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIO RAUL MEQUIARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000605-91.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Pessoa da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido mais 10 dias de prazo. Fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000065-43.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alexandra de Moraes Raymundo [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alexandra de Moraes Raymundo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos de fls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilene Silvestre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000958-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Batista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Batista \r\n\r\nDeferido o requerimento, mediante cópias. Fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nelson Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 210/213 .\r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogilda Bernardo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogilda Bernardo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. Fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Teixeira dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 256/265.\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GONCALVES GOULART [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000927-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Teixeira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Teixeira , Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. Fls 295. \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o bem dado em penhora. Fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 742/746.\r\n\r\nProcesso: 0057900-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Macedo Ortigoso [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Mario Luiz Macedo Ortigoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a condenação quanto à condenação subsidiária da 2ª e 3ª rés, devendo o autor, em 30 dias, indicar meios para prosseguimento da execução pela diferença devida pela 1ª reclamada. Fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro do Nascimento, Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0001192-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Helicóptero Confecções Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helicóptero Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 29: \" Nada a deferir, tendo em vista que hão há alegação de residência em local diverso do que foi informado na inicial. Cabe ressaltar que a notificação na pessoa do sócio não é pessoal, podendo ser entregue, no caso dos correios, o funcionário do prédio onde a sócia reside, cabendo a parte o ônus de provar o contrário.\" Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1415679"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Mendonça [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Mendonça, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls 455 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 166\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio da Silva, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos, em em 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino de Melo [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Galdino de Melo\r\n\r\nFalar sobre declaralçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo José Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Amaro da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andson Amaro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Simplicio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Simplicio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Maria Giannine Posidente Teixeira, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-16.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metro Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: José Brasil Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nPagar custas de R$ 186,00 .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nImpugnar calculos do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Maciel de Araujo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., Aut Victor Luiz Maciel de Araujo\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecopolo Gestão de Águas Residuos e Energia Ltda. , Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Jorge Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00 PELAS RDAS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira São Martinho [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda. - Hospital da Criança\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1416326"
                            ],
                            "1416327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Oliveira, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000421-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilanio Ornelas de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilanio Ornelas de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do acordo, conforme determinado as fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelsul Decorações Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Loyola Sabino [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACENILDE GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Loyola Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciara e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE os presentes embargos a exedcução e a impugnaçao a sentença...\" .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 89.\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-55.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Araújo dos Santos Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a peça de fls 365/373, uma vez que se encontra apocrifa , em 48 hs., pena de ser negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Max de Souza Melo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BRESSAN [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA, Aut VICTOR BRESSAN\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratório Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Bomfim Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. , Aut Wallace do Bomfim Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerimento , conforme fls 44. .\r\n\r\nId: 1416327"
                            ],
                            "1416328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-60.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Neves [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureliano Silva Alves Filho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nPagar custas e INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-64.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais e previdenciarios. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilton Santana da Silva [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olindina do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olindina do Nascimento, Réu SNL Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 620/621\r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SERGIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 341, devendo o exequente diligenciar por seus proprios meioas quanto a expedição de oficio. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor com os respectivos endereços para expedição dos oficios. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Marques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro Marques, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....JULGO PARCIALMENTE PROCEDNECIA os pedidos....custas de r$ 400,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000653-78.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Chaves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda. [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda.\r\n\r\nComprovar cota fiscal e previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dia sucessivos. .\r\n\r\nId: 1416328"
                            ],
                            "1416329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Cabelereiro Unissex Ltda. [Adv. Patricia Mohammad Hassoun (OAB: RJ 116163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilen Vaz Rosa de Almeida Santos, Réu Lucas Cabelereiro Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Lopes , Réu Transporte Turismo Real Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"... IMPROCEDENTE a impugnação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX DOS SANTOS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GABRIEL MENDONCA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GABRIEL MENDONCA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 229 e 239. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ramos Alves [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bettterfood Inústria Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ramos Alves, Réu Bettterfood Inústria Rep. e Com. Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 422.\r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Chiara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme fls 345, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Rubem Ramos da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: Sérgio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Guimarães Calado, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 425,35 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho, Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 242. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente, Aut Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Barros, Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Rafael Teles Barros, Aut Sirley Martins dos Santos e Outros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Leal Lourenço [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)], Aut: Thaiane Leal Lourenço [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Air Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Leal Lourenço, Réu Total Air Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o saldo existente na conta vinculada do autor, ante o que consta do item 5 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Matos Rego Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis de Matos Rego Santana, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHECO os Embargos Declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0159200-42.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, tendo em vista que os embargos a execução são conflitantes com o que requerido . .\r\n\r\nProcesso: 0000921-98.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano de Lima Bizerra [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano de Lima Bizerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1416329"
                            ],
                            "1417433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000737-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Teixeira \r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial , Evandro Curty Machado, Condominio Flamboyant \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Tática Guarda Patrimonial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417433"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento Gonçalves [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo em 15 dias, com observância da adequação dos recolhimentos previdenciário e fazendário, sob pena de multa de 10%, prevista pelo art. 475-J, do CPC, com imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME - CNPJ:02570702/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 727, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Paulino Valdevino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10 [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda - CNPJ:42107847/0001-10, Aut Elizangela Paulino Valdevino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na demanda e PROCEDENTE o pedido formulado na ação de consignação em pagamento. Custas de R$ 470,00, pela Autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-05.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Mello dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A CNPJ:02757614/0029-49\r\n\r\nDepositar o valor do credito exequendo e entregar as guias hábeis para o soerguimento do fundo de garantia, em 15 dias, sob pena de execução, com imposição de multa de 10% sobre o total do crédito, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-23.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 382, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim , Réu Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000870-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Carlos Feliciano Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justiça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Carlos Feliciano Paixão \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 95 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069400-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Nogueira , Aut Jaques Breitman , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da decisão interlocutória de fl. 495, devendo ser observado o disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nId: 1416727"
                            ],
                            "1416726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0172800-15.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMAR GIRAO AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Zilda José Lopes,FUNDIÇÃO CURICICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA,João Bessa Beirão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bessa Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 98.594,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0151700-67.2000.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Antônio do Nascimento Brito,Editora JB S/A,DOCAS INVESTIMENTOS S/A ,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ,José Carlos Torres Hardman,Willian Connell Steers,Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio do Nascimento Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 45.253,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416726"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1415656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-89.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Industria e Comercio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. OBS: INTIME-SE O RECLAMANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO O VALOR CORRESPONDENTE A CADA PEDIDO,no respectivo rol, nos exatos termos do art. 852-B.I, da CLT, com cópia para a ré, sob pena de extinção do processo , sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001407-45.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Cainelli [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressos Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Cainelli\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. OBS:Indeferido, por ora, a antecipação da tutela. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Reboredo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Reboredo , Réu Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 106/109 no valor total de R$ 239,38 , equivalente a 19.302,35 IDTR'S, sendo R$ 193,29 ou 15.585,89 IDTR's, o valor do autor; e R$ 46,09 ou 3.716,46 IDTR's, o valor do INSS .Convolo o depósito recursal de fls. 85 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré que serão liberados alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paiva Peixoto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Paiva Peixoto \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001543-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Barbosa de Souza Sobral [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Barbosa de Souza Sobral\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:15horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Viviane de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 566/576 no valor total de R$ 30.038,24 , equivalente a 2.422.126,19 IDTR'S , sendo R$ 24.907,14 ou 2.008,381,19 IDTR's o valor do autor, R$ 5.131,10 ou 413.745,00 IDTR's, o valor do INSS.Convolo o depósito recursal de fls. 367,456 e 511 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 13.005,13 equivalente a 1.048.665,50 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001553-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:50horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Martins da Silva Lopes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoções e Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Martins da Silva Lopes\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cordeiro de Assumpção [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Kart Diversões Ltda. [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cordeiro de Assumpção , Réu Top Kart Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 397/403 no valor total de R$ 96.756,64 , equivalente a 7.801.929,59 IDTR'S, sendo R$ 79.532,64 ou 6.413.095,08 IDTR's, o valor do autor e R$ 17.223,77 ou 1.388.834,51 IDTR's, o valor do INSS.Convolo o depósito recursal de fls. 321 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 90.565,56 equivalente a 7.302.731,91 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Daniel Lopes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Daniel Lopes \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001530-60.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Bordando 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves da Cunha Severo Cardoso\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 08/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Santana Lima [Adv. Josadaques Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 141902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerca de Seguranças SOS Produtos de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Santana Lima\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001550-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Falck Antunes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Shopping Leblon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Falck Antunes \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Protege Proteção e Transportes de Valores , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Florindo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Florindo da Silva\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Câmara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da associação dos peritos,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira Veiga [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira Veiga\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001555-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Chiericoni dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Chiericoni dos Santos \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Moreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Moreira \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Giraldes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Dentistas Associados S/C LTDA [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)], Réu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Giraldes, Réu M e M Dentistas Associados S/C LTDA, Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-91.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Macharet Cardoso [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Macharet Cardoso\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. OBS: Infederido, por ora, a antecipação de tutela.. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Estevão de Oliveira\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Silvia de Sousa Marques [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Silvia de Sousa Marques , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Caxias Batista \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Machado\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001548-81.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina São Jeronimo do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Muniz dos Santos Neto [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Brasil Cinematográfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Muniz dos Santos Neto\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bezerra Bandeira de Melo [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bezerra Bandeira de Melo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Rodrigues \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Chaves [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique dos Santos Chaves \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Motta de Andrade [Adv. Luciano José Santana Vasconcellos (OAB: RJ 170108 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Motta de Andrade\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Dantas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Dantas \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001557-43.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ile Dor [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ile Dor, Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.376/380 no valor total de R$ 50.744,08, equivalente a 4.091.736,55 IDTR'S. Sendo, R$ 42.802,63 ou 3.451.379,66 IDTR's, o valor do autor e R$ 7.941,45 ou 640.356,89 IDTR's, o valor do INSS. Convolo o depósito recursal de fls. 195 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 44.826,62 equivalente a 3.614.583,60 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves da Costa Leite [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. - Grupo Águia, Aut Wagner Alves da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD\r\n\r\nDeferido o prazo requerido em fls. 681 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1415656"
                            ],
                            "1417218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MARLI BERNARDO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Bernardo Cabeleireiros, Aut Rosimere do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:30horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1417218"
                            ],
                            "1415655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-81.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415655"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1416643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 141). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\nVista ao reclamante, por 30 dias, da Promoção de Cálculos de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Made in Rio Veículos Ltda. EPP [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Olympio (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Made in Rio Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Brito [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitorelen Center Ltda. [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vitorelen Center Ltda.\r\n\r\nImpugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entender devido, sob a cominação § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-67.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO LOBATO COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ELAINE DE SOUZA GUSMAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fl. 102/104, verso. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME , Exdo: Juliana Werner Brandão, Exdo: Felipe Werner Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo para o autor, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gaia Estudio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gaia Estudio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor quanto ao extrato JUCERJA e atos constitutivos, os quais acusam inatividade da ré, devendo dar andamento em derradeiros 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS MENEZES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo derradeiramente vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-26.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Souza e Silva [Adv. Paulo Antonio de Freitas Lobo (OAB: RJ 79566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por 30 dias, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl 157. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Teixeira , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534, fazendo constar que os cálculos homologados são os da reclamada, bem como da decisão homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.696.184,26 TR`s pro rata \r\n\r\nProcesso: 0000011-90.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moraes Costa [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Moraes Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao autor quanto ao extrato JUCERJA e atos constitutivos, devendo dar andamento em derradeiros 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDar vista à reclamada para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entender devido, sob cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Lins da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TRATAMENTO CAPILAR E P C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 89) dos destinatários dos ofícios de penhora de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Julia Ferreira de Carvalho Gomes (OAB: RJ 81044 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 371. Venha a reclamada, em 5 dias, com o pagamento da diferença, ficando consignado que não serão mais aceitos pedidos de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0137600-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Villela Santos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda.\r\n\r\nDar ciência à reclamada para que proceda, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor remanescente, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOSAMA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOSAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,na forma da Lei 10035/00, em 05 dias. (item 4 do despacho de fl. 162). \r\n\r\nProcesso: 0001340-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Bernardo do Nascimento [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Consteruções Ltda. ME (Sucessora de MF Franco Serviços Empresariais Ltda.) , Réu: Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas S.A. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Bernardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 81) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albino Monteiro de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinica Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Albino Monteiro de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-96.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 538 para comprovar o recolhimento previdenciário sob pena de bloqueio on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Freitas Avellar [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Freitas Avellar, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.981.062,42 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Condominio do Edificio Ramon Franco, Réu: PAULO ROBERTO REIS PAIVA, Réu: VANESSA LEANS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 179). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001403-19.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Souza Ferreira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicar Cooperativa de Consumo de Produtos e Serviços Automotivos RJ [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME , Réu: LUAU RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Braz de Sena \r\n\r\nDê-se vista ao autor quanto aos extratos JUCERJA e atos constitutivos, da ré CHL e da sociedade PDG, os quais acusam inexistência de sócios ativos, devendo dar andamento em derradeiros 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito trabalhista.atendimento no prazo de cinco dias, ensejará aplicação de multa equivalente a 10% do valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA , Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls. 385/386. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO – Nº 0779/2012, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, eis que não houve despersonalização nos autos, conforme despacho de fl. 156. Ao autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nDar ciência à reclamada para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entender devido, sob cominação prevista no §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda., Réu: LUIS CARLOS DA SILVA DIAS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Alvarenga Faria [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada para 2ª Ré, em face da inexecução da 1ª Reclamada. Vir - no prazo de cinco dias - com o pagamento do valor equivalente a 518.757,16 TR's pro rata, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Drogaria Trinta de Dezembro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Elizabeth da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 37.148.965,37 TR's pro-rata. Convolados em penhora os depóstos recursais de fls. 707 e 801.\r\n\r\nProcesso: 0089300-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Rocha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, ofício à Associação de Peritos e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001308-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Frias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcos José da Silva Frias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ELIEZER ROUSSO , Réu: SIMONE ROUSSO , Réu: ANDRE ROUSSO , Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, fls. 351 e 352. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento (fl. 77), ante despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Abreu da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com duas cópias da petição de fls. 298/302, afim de que sejam instruídas as cartas Precatórias deferidas à fl. 294. Prazo 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 124/126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de recolhimentos de fls. 557 e 559 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Santos Rocha [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 27) e fornecer o endereço atualizado da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Shimmels da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CELULA SCAN - SERVICOS MEDICOS LTDA , Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Shimmels da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fl. 85. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA DA MOTTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA DA MOTTA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos (inclusive CEP) dos sócios da Reclamada, viabiliazando a citação dos mesmos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com três cópias da inicial a fim de que seja realizada a citação da reclamada na pessoa dos sócios indicados à fl. 26. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 117/139, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA , Réu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: Juan Carlos Manzella, Réu: Ramon Manuel Vega, Réu: FERNANDO MARTINS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0161400-48.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Sousa Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: DENISE FRANCISCO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124, que indefere, por ora, os requerimentos. Diligencie o autor e venha com meios objetivos para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TUV RHEINLAND BRASIL [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-47.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nDê-se ciência ao autor quanto a inexistência de registros da ré no sistema JUCERJA, devendo derradeiramente vir com meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende França [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRI D´ETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende França \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 120). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO LUIZ DA VILA TAQUARA LTDA , Réu: Jose Luiz da Costa Renne, Réu: Marco Aurelio Lopes, Réu: Jaqueline Gomes Pescadinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286, obeservando que a reclamada já está incluída no BNDT, bem como o indeferimento da inclusão dos sócios e da expedição de ofício. Venha o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130 para apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 135/143, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1416643"
                            ],
                            "1416644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416644"
                            ],
                            "1416642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio \r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Andrea Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda, VALERIA DE LIZIER BARROS TAVARES, MARIA DE LOURDES BARROS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES BARROS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416642"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares Coelho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.CIENCIA DO ADITAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 11:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417490"
                            ],
                            "1417491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-08.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO OLIVEIRA DA SILVA, AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciencia fls.1409.Vir a ré com o depósito integral da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417491"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-30.2012.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Cristina Soares da Silva Santos [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição autoral de fls. 182/183, no preclusivo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Medeiros de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Medeiros de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu (fls. 520/524). \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: MOBILITA - LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA - LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre a petição autoral de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DE BARROS SILVA LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DE BARROS SILVA LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas melhor aprouver, haja vista que defiro o parcelamento, com a primeira em até dez (10) dias e as demais a cada trinta (30) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial N/P Dr. Cleverson de Lima Neves [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na recuperação judicial.\r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Damares dos Santos Filgueira [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damares dos Santos Filgueira \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001500-88.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da contribuição previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paes Leme Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Paes Leme Costa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lino Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Jose Carlos Torres Neves Osorio (OAB: RJ 11316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lino Gonçalves , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SAMPAIO JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 380 que rejeitou os embargos à execução opostos pelo executado. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000495-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Aureliano [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)], Réu: Companhia Municipal de NErgia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Aureliano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Franco Jorge [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o requerimento do réu de vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Elaine Caetano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Fontana Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0169800-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 428/429.\r\n\r\nProcesso: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência ao réu dos cálculos apresentados pela União a fls. 267/272. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nOferecer impugnação, querendo, os cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mello [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Durães Camargo da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da petição da perita de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Aline Oliveira Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Mauricio Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará em favor do demandante. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 39.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Beirão da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados a fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000842-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ferreira Pessanha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Kleber Ferreira Pessanha \r\n\r\nCìência do valor estimado a título de honorários periciais (R$ 3.000,00 - fls. 657). \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 419, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao acionante. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, observados os parâmetros da decisão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Costa, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0037100-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ramos Veiga [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia de Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ramos Veiga\r\n\r\nVir retirar o ofício do Seguro Desemprego, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rodrigues Viegas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 643/643v que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução, e parcialmente subsistente a penhora. \r\n\r\nId: 1417506"
                            ],
                            "1417511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldney Donato da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldney Donato da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 228.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155500-22.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA PINTO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 272 que manteve a decisão de fls. 262, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nVista ao segundo réu da petição autoral de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Neto \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0094100-31.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO [Adv. Fabio Odilon Alves Gomes (OAB: RJ 103294 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória executória nº36/2010. \r\n\r\nProcesso: 0206400-38.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FLORENTINO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Richard dos Reis Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 24, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0213800-45.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA SILVA COSTA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA MEC LTDA [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA. [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO RIBEIRO, Réu: Roberto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA., Réu GRAFICA E EDITORA MEC LTDA\r\n\r\nCiência que foram levantadas as penhoras de fls. 99 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO TADEU ALVES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO TADEU ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Ari Goldberg [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W L IMUNOQUIMICA PRODUTOS IMUNOQUIMICOS LTDA\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos apresentados pela União a fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nOferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, querendo, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paulo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 115.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Saraiva de Arruda \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Martins Ferreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bravo de Jesus [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bravo de Jesus \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 579 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0168600-92.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar dos Santos Batista [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCiência ao réu da expedição do alvará para o demandante. \r\n\r\nProcesso: 0001192-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Batista da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 23, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-15.2012.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. ME \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Bezerra da Costa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Bezerra da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 62/63, valendo o silêncio como concordância com a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. , Aut Edson Gonçalves de Cristo \r\n\r\nRéu: Ciência do item \"2\", de fls. 499 que indeferiu o requerimento patronal de reabertura de prazo para ciência da sentença. Autor: Manifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0022800-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM FREIRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM FREIRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em cinco (05) dias, sobre o bem indicado à penhora pelo acionado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comerciais e Industriais Ltda - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathiuscia Moreira \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio SImões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto de Brito Silva , Réu Julio SImões Logística S/A\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000938-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001491-82.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luis Cláudio de Souza \r\n\r\nciência da estimativa dos honorários periciais, sendo o réu inclusive para depositar, em cinco (05) dias, o valor dos honorários periciais, assim como adunar aos autos os demais documentos necessários para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0100800-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Anjos Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Anjos Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 427/ 429, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Andrade Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Andrade Correa \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Ediouro Duetto Editorial Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Belaciano\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Martins DiasS, Aut PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 571. \r\n\r\nId: 1417511"
                            ],
                            "1417515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001051-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da impugnação do credor de fls. 1120/1124. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilene Rocha Machado [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, Aut Dircilene Rocha Machado\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Mendes\r\n\r\nVista a autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Araújo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84 que indeferiu o requerimento autoral de liberação do FGTS, mantendo o despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Oca Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0193800-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUIMARAES, Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO HOTELARIA S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 408 que homologou parcialmente a avença d efls. 406/407. Custas de R$ 200,00, pelo réu, que deverá comprovar o pagamento, em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: Allis Bornhofen, Réu: José Mauro Bonhofen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIMARIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 306, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0199500-15.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente existente nos autos (R$ 5.722,11) garante a execução previdenciária (R$ 2.989,92 - fls. 364), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Germana Reis de Andrade Guimarães [Adv. Rosemarry Rodrigues Graciano Dias (OAB: RJ 129599 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Reis de Andrade Guimarães \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira de Carvalho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira de Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA DA SILVA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270/270v que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1417515"
                            ],
                            "1417518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA RENATA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARA L.A. SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES -ME, MARA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARA LUCIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Barroso Soares\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda., Paulo Cesar Godoy Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 643,57 - fls. 22), em 48 horas, bem como o valor das custas processuais (R$ 266,00 - fls. 16) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417518"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o restabelecimento do plano de saúde da autora, sob pena da multa estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0048000-36.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo da Silva, Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Riche Habib [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001122-82.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandique Costa da Silva [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Vandique Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM Serviços de Elétrica e Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWM Serviços de Elétrica e Telecom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do Imposto de Renda e custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. , Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-57.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Rocha da Silva [Adv. Eliane Cunha de Aguiar (OAB: RJ 94351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-77.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Brandao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servico Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias Brandao\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 92. Indicar outros meios para que se dê prosseguimento a execução, em 30 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascente da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nascente da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda. , Aut Marcos Doracildo de Oliveira Gomes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Albino de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Albino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da perita. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinea da Conceição Pires [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinea da Conceição Pires, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0010600-56.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Guedes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Guedes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-47.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Aut Monique Miranda Lopes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Amarantes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric Com Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzana Bezerra Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nProcesso: 0001006-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Yves Nascente [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas S.A. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas S.A. \r\n\r\nCumprir o item 05 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manoel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Catharino [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Sylvio Catharino \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000967-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Rainha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nApresentar peças para formação de carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001358-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Leandro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gerson Leandro\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 220, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000127-06.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Mascarenhas Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Mascarenhas Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tácia Boutique Ltda. , Réu Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000125-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Alves Basilio de Oliveira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica, Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Alves Basilio de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anaildes Ferreira Cunha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaildes Ferreira Cunha , Réu MECB Artesanato e Acessórios LTDA \"Tutti Acessórios\"\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 769/773. \r\n\r\nProcesso: 0000167-51.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bento Barbosa [Adv. Thiana Vellasco Vaz da Costa (OAB: RJ 155486 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumm e Advogados Associados [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bento Barbosa \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fontenele de Sousa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fontenele de Sousa , Réu Party Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000561-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pimenta Pacheco [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expreso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Limppano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Serviço Expreso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-05.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina de Souza Antunes Mateus [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Priscila Regina de Souza Antunes Mateus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Gerson Monteiro Tartaruga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Monteiro Tartaruga, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 269 em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante, conforme ata de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-60.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Rabelo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Ltda. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chagas Rabelo , Réu Transportes Della Volpe Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heber Ribeiro Caxias de Lima \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001432-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Carvalho [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjieras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjieras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor devido à título de contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000613-54.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Viviane da Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do valor bloqueado, em 05 dias, para o fim de impugnação, devendo a ré depositar a diferença devida se desejar opor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-24.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Babylândia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz de Souza Bessa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Babylândia Jardim de Infância e Primário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Freitas [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Docas Investimento S.A., Aut Leandro Almeida de Freitas, Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000338-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Queiroz Avallone [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em recuperação judicial, Aut Monique de Queiroz Avallone \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo preclusivo de 30 dias \r\n\r\nId: 1417062"
                            ],
                            "1417070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Catharino \r\n\r\nRéu: Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001426-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417070"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000019-97.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Araújo da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Peso Refeições e Serviços Ltda., Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Araújo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 117/121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção de Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda., Aut Francisco Romão de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem peças (quesitos) para a formação da Carta Precatória Inquiritória, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1735. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Ivanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/01/2013, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 05/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000394-98.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Batista Bispo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 56, bem como da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cezar Medici [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos de Amorim [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Cooperativa de Consultoria em Planos de Saúde e Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-95.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Severino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/01/2013, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 05/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Mercilio Jose Belo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Baptista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Baptista Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 199. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Severiano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Severiano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-53.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EEP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Barros \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joviano da Silva Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joviano da Silva Júnior , Aut Rose Mary Cedrola Meia Onça \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 264/265, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Roberta Pintos Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta Rio Restaurante e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 80 e 83. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda.- ME [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: Marilda Pinto de Sousa, Réu: Manoel Arlindo Minone de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Jesus Renda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"Como o autor declarou que não há condições financeiras de arcar com uma perícia contábil, n]ao há como intimar-se o perito para efeitos de estimar os valores dos honorários periciais\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-03.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Miguel Neto [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda. [Adv. Fernanda de Oliveira Borges (OAB: RJ 130878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocitec Construção Civil e Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26, devendo efetuar o recolhimento do valor de R$ 403,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquécia Souza da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquécia Souza da Silva, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte ré não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 191, ciente da garantia do Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prest. Serv. Telemar. e Simil. ou Con. do RJ , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/01/2013, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 05/02/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Gomes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Gomes , Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. , Réu S. Schott ME \r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do oficio, por 05 (cinco) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000458-11.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Jorge Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Washington Luiz Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Aut: Luiz Claudio Silva de Mello [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Aparecida Maria Nolasco Lima (OAB: RJ 45842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Silva de Mello\r\n\r\nVenha o autor com o extrato bancário, comprovando o inadimplementoda 3ª´parcela do acordo de fl. 50, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Rafael dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a ré, em querendo, apresentar quesitos para a CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pires de Fabbio [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Cardoso Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rosenvaldo Cardoso Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Elena da Silva Freitas Fernandes [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a procuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morley Muniz Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Automação Industrial Ltda., Réu: Marco Projeto e Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morley Muniz Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com cópias legíveis RG, CPF e da CTPS do autor, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Anezia Ramos da Cunha [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-36.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Veiga Bernardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos DR. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Azevedo de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feijão da Lapa Bar e Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 62,52, (fl. 118), bem como o INSS no valor de 751,99 (fl. 86), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Floriza da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Floriza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubem Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubem Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1417626"
                            ],
                            "1417624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000225-14.2012.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Oliveira Coelho,Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Oliveira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.491,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.,Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.491,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417624"
                            ],
                            "1417625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001318-12.2012.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ademp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, via postal com aviso de recebimento, nos termos do inciso I do artigo 8º da Lei 6830/80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417625"
                            ],
                            "1417623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/11/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.01.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.02.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000791-94.2011.5.01.0077 - Rte. IVANILDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Carla Márcia Cunha - OAB/RJ: 108638/D) Rdo. FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa - OAB/RJ: 062632/D) - Bem(ns): 1) Um elevador da marca Wayne, com capacidade de 15.000 toneladas, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 3095, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000390-95.2011.5.01.0077 - Rte. SEVERINO JOSÉ DA SILVA (Adv. Alexandre Ferreira Leite - OAB/RJ: 103791/D) Rdo. CDC SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, 18.000 Btus, na cor cinza, em uso e regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Um microcomputador HP Pavillion Deskteq, na cor preta, com monitor LCD Infoway 14”, em uso e bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Duas mesas toda em granito preto, em forma de “L”, com 2,00m de comprimento, em bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 4) Quatro arquivos de metal, vertical, na cor cinza, com 4 gavetas, 1,60m de altura, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 600,00; 5) Uma impressora multifuncional HP Officejet 4500 Desktop, na cor preta, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Tindiba, 290/301, Pechincha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001161-73.2011.5.01.0077 - Rte. SIDNEY DA ROCHA NEVES (Adv. Hilário Franklin Pinto de Souza - OAB/RJ: 90098/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S/A - Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Macsonda Mac 700 S204, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, Taquara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000566-74.2011.5.01.0077 - Rte. SINDICATO DOS OPERADORES DE TELEMARKETING E EMPREGADOS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO TELEMAR E SIMIL OU COM DO RJ (Adv. Fernanda Campos de Matos - OAB/RJ: 131872/D) Rdo. TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A (Adv. Adriano Alcântara Couceiro - OAB/RJ: 164369/A) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Peugeot, modelo 307 Rallye 16M, placa LOA-0531, chassi VF33CNEA82Y009764, á gasolina, RENAVAM 782552544, cor predominante preta, 4 portas, tipo Hatchback, 4 pneus e estepe, em bom estado, com rodas de liga leve, retrovisores externos elétricos, vidro elétrico nas 4 portas, direção hidráulica, air bag duplo na dianteira, ar condicionado, hodômetro com 115747 Km rodados, funcionando no local, capacidade de 5 passageiros, 110HP e 1587CC de cilindradas, apresentando pequenos amassados com arranhões no paralama dianteiro direito, caixa de ar na dianteira direita e paralama traseiro direito, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 191B, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rossana Rodrigues Campos, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MM. Juíza em Exercício na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1417623"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 456/458, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000484-74.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva Oliveira, Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 53 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 640 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo Felix do Sacramento [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Eduardo Felix do Sacramento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias e, após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 112/113 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 dos autos, no prazo de 08 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-71.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Belo de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernando Henrique Belo de Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda . Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 464 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls.373/374 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Góes de Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 436/438 - improcedentes. Custas de R$ 660,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 139/148, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão\r\n\r\nManifestações acerca da petição do Autor e documento com a mesma juntado às fls. 141, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL-Hospital Geral do Andaraí a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Margarida Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 249 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juária Moreira de Figueirêdo Speer [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Juária Moreira de Figueirêdo Speer \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 460 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givania Francisca Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givania Francisca Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 91/92 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda., Aut Simone Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 105/106 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001578-86.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira Souza [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ricardo Pereira Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda - ME [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Comércio de Roupas, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda - ME , Aut Terezinha Pereira de Araújo do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva , Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls 153/154 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-57.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Moura da Fonseca [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: LPS Brasil Consultoria de Imoveis S.A. , Réu: LPS Rio de Janeiro Consultoria de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio Moura da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias que correrá em cartório, vedada a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Carneiro Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplásticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Carneiro Santos, Réu Valplásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 14:15 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000478-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda., Aut Vera Lucia Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 38 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 626/638, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001580-56.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta e contrarrazões nos autos do agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Cgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Inês dos Santos\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento para vista dos autos, ante o que consta no Provimento 08/95 da Corregedoria. Deverá o requerente diligenciar diretamente junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000128-11.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda., Aut Rodrigo Jardim de Mattos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 118 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Melo Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Melo Barbosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 606/607 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose da Silva [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose da Silva , Réu Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 286 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 327/328 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Souza de Moura [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Souza de Moura , Réu Rodando Comércio de Pneus Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 66 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa da Rocha [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo Coelho de Oliveira [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Geraldo Coelho de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o desarquivamento. Deverá o interessado diligenciar junto ao Arquivo Geral, observando-se o disposto no Ato 23/2012 da Presidência deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001572-79.2012.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001540-74.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Pires do Nascimento [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pires do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34 dos autos, e para que traga aos autos cópia da emenda à inicial, para ser encaminhada à reclamada. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Gomes Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Gomes Vieira , Réu Hotel Emoções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (6ª VT Nova Iguaçu) para o dia 07.02.2013 `as 09:15 horas (CPI 0001858-98.2012.5.01.0226). \r\n\r\nProcesso: 0166300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alle Teixeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alle Teixeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 236 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 dos autos, no prazo de 08 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro , Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls 273. dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis Rangel Soares [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental JC Bangu Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Reis Rangel Soares, Réu Dental JC Bangu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 124/125 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Helio Souto de Melo , Réu RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 812 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela 1ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000241-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Américo [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Silvio Américo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 209/211 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Louise de Negri Jacques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Louise de Negri Jacques \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada às fls. 487/488 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 379/384 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dias) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-03.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Antônio dos Santos Filho [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Santarita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santarita Comércio e Instalações Ltda., Aut Valter Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1417807"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Poubel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Carlos Poubel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000990-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Araújo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Marine Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Guilherme Rodrigues Pacheco (OAB: RJ 129952 - C)], Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153, \"... Por ora nada a deferir. Aguarde a 2ª ré o decurso do prazo para cumprimento do acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Maria de Jesus , Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.180,80, correspondente a 337.124,05 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0159100-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo da Conceição de Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jerônimo da Conceição de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.414 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000072-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Celestino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Celestino da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias Carneiro dos Santos Correa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Aut Janete Dias Carneiro dos Santos Correa, Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa de Souza, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 133 e homologa os cálculos de fls. 181, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.545,99, correspondente a 124.662,24 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o deucrso do prazo o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. n/p do sócio Luiz Octavio Barreto Drummond\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1062 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas rés e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Abreu\r\n\r\nAo embargado, fl. 823/847.\r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Peixoto [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Peixoto , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.188 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.102,84, correspondente a 441.466,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias à formação da carta de sentença na forma do artigo 475-O, parágrafo 3º, do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.299 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 17.448,88, correspondente a 1.407.012,91 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Vianey Vieira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness and Haealth Academia Ltda. [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness and Haealth Academia Ltda., Aut Inacio Vianey Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.318 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.037,98, correspondente a 164.336,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-61.2012.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Sérgio Pereira de Andrade \r\n\r\nVenha o agravante com as peças necessárias à instrução do agravo de instrumento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Alencar [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin, Aut Magno Alves de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 124 e homologa os cálculos de fls. 168/173, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.727,01, correspondente a 381.168,36 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 43, inclusive para esclarecimentos sobre o endereço da testemunha supra. \r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luis Silva Ramos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001204-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra , Réu Empresa Folha da Manhã S.A., Réu RJ Smart Comércio e Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.185 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 46.286,65, correspondente a 3.732.382,49 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., Réu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.78 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.678,28, correspondente a 1.264.237,74 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Conceição [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizetti Silva Santos [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Rio Comércio e Serviços de Artigos Decorativos Ltda. ME, Aut Maria Donizetti Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.137 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 19.614,58, correspondente a 1.581.646,00 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., Aut Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Gonzaga da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Elivaldo Gonzaga da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1417700"
                            ],
                            "1417703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000780-59.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Transportadora JPN Ltda. E os sócios Carlos Alberto Lopes de Andrade e Silvia Dias Inácio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.887,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417703"
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                            "1417702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Dias de Brito \r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417702"
                            ],
                            "1417701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Duarte \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Perrut de Andrade\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Paixão\r\n\r\nRéu: Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Felizauto Comércio de Veículos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.78 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 15.678,28, correspondente a 1.264.237,74 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417701"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1413027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-05.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/02/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000080-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jecelino Nicácio da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jecelino Nicácio da Silva , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/02/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. ATENTE, O RECLAMANTE, QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL.68 JÁ ESTÃO SENDO INTIMADAS PARA ESTA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Monteiro Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: CLÁUDIO PORTELLA LACERDA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Monteiro Lopes\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/02/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio de Souza Neto [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. , Aut Octávio de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/02/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARCELO TURI MORAES, Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Alcantara [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Eduardo Rodrigues de Alcantara \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/02/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Moreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 1286/2012 em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000701-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/02/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. ATENTE, O RECLAMANTE, QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL.113, JÁ ESTÃO SENDO INTIMADAS PARA ESTA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001287-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Xavier Ferreira [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Xavier Ferreira , Réu Total Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/02/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glamilson Boaventura Sodre Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fundação nacional das Artes - Funarte , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glamilson Boaventura Sodre Neto \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pedro da Costa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofá Cama Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: Ronald Corrêa da Silva, Réu: JOSE A SILVA, Réu: CARLOS H MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pedro da Costa \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001344-95.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Alves Sales [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 08/01/2013 ÀS 11:31 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Cristina França [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Cristina França\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1413027"
                            ],
                            "1413028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência que decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grigorio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Aut Marcio Grigorio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenção e serviços de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Alves\r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araújo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo ainda, fornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execvução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar o endereço completo do imóvel a ser penhorado, bem como a qual RGI pertence, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo, Aut Sergio Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/02/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Bravo Catunda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nComprovar custas de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/02/2013 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha WÁGNER PEREIRA, conforme v. acórdão de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0001511-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio Modas Ltda. - Luidgi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pontes de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pontes de Souza , Réu Bazar Junimar Artigos Militares Ltda. ME \r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/02/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. ATENTEM, AS PARTES, QUE, TANTO A TESTEMUNHA DE FL.10 (RECLAMANTE) QUANTO AS DE FL. 70 (RECLAMADA), JÁ ESTÃO SENDO INTIMADAS PARA ESTA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: RONALDO FEITAL SOARES PINTO, Réu: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO, Réu: ZÉLIA VENEDA TWARDOWSKI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Carvalho [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0160300-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Eufrasia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Eufrasia\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 21/02/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0036500-86.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Leite Couto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Leite Couto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas Infojud, Bacenjud e Renajud, devendo, ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1413028"
                            ],
                            "1413029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-59.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Express da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda., Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001341-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Guimarães Ferreira [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Guimarães Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendonça de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correia da Silva [Adv. Aline Del Vechio de Paiva (OAB: RJ 166710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Zen Depilação e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Correia da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guimarães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guimarães \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nVenham com os quesitos, em 10 dias, sendo a reclamada, ainda, para que junte as peças necessárias à informação dos instrumentos, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001509-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Pedra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Pedra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001510-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocler dos Santos Bernardo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocler dos Santos Bernardo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Veloso [Adv. Nadir Correa de Araujo (OAB: RJ 38696 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Veloso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001504-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Valentim da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Valentim da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Alves Vieira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: MAE - Medicina Assistencial à Empresa Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAE - Medicina Assistencial à Empresa Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001519-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisy Santos de Almeida de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisy Santos de Almeida de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000215-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Moura Barreira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belnorte Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze , Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. , Aut Joana d Arc Moura Barreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1413029"
                            ],
                            "1413031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-44.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotelab Sociedade Técnica de Labor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Cunha\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Gomes da Silva , Réu Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/02/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Cabral , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/01/2013, as 9:20 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Portugal [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Portugal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEm vista da condenação subsidiária, conforme sentença a fls. 59/64, proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud, \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 923/941, no valor bruto de R$ 208.572,58, equivalentes a 16.818.199,29 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaral de Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes de Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes de Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria D Ajuda Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephanie Jeannine Catherine Suffren [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria D Ajuda Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 1293/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Leira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Gomes Leira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisca dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisca dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001518-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Antonio da Cunha [Adv. Caroline Souza Ferreira (OAB: RJ 174855 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Antonio da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-06.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Cosntruções e Acabamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2013 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Quintino de Oliveira, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/02/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001233-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Passos Chaves da Silva [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ivo Pitanguy\r\n\r\nPara manifestações conforme ata de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001525-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Teixeira [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Teixeira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Noronha de Araujo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Noronha de Araujo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César Santos Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario César Santos Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Rocha da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Rocha da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Car Couros Ltda. [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gonçalves da Silva, Réu Red Car Couros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/02/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114800-62.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Chaves de Menezes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Chaves de Menezes \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001530-21.2012.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Borba [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Borba \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 22/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos de Carvalho [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos de Carvalho \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozaura Cassiano Felipe [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozaura Cassiano Felipe\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 807/826, no valor líquido de R$ 182.415,02, equivalentes a 14.729.172,48 IDTR, alem de R$ 10.665,69 ou 861.205,09 IDTR a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, e, ainda, R$ 34.676,52 ou 2.799.969,60 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ ,referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Gimenez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Roberto de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues Nascimento [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto , Réu: CEDAE GCEN INFRAERO TECA , Réu: Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 28/01/2013 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001499-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Soares [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Andrade Soares \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/01/2013 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moraes Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Nivaldo Pinheiro Pinto [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: Ana Maria Caranaval de Andrade, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Pinheiro Pinto\r\n\r\nVenha com o formal de partilha referente ao espólio no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1413031"
                            ],
                            "1413026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira \r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso , Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins, AECIO FLAVIO LINS, MARIA JOSE M. OLIVEIRA, IVAMIR C GERASSO\r\n\r\nPelo presente fica m IVAMIR C GERASSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 23.665,45, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 19/02/2013 às 11:30 horas, para oitiva da testemunha WÁGNER PEREIRA, conforme v. acórdão de fl.414. \r\n\r\nProcesso: 0000438-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Banco Itaú S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000305-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Meireles de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.028,87, equivalentes a 83.229.59 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1413026"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1417067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 118, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001007-06.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Arruda Magalhães [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Arruda Magalhães \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267,do CPC c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teodoro da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcolor Eletrônica Ltda. ME [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcolor Eletrônica Ltda. ME, Aut José Teodoro da Silva Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 21/22, no total de R$ 6.369,97 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls.24 . \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Severiano Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Severiano Pinto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-61.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alexandre da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Alves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Michele de Souza Alves , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas \r\n\r\nEm cumprimento à O.S. N° 01/08, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Machado [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: First Tech Tecnologia Ltda. [Adv. Luciano Sanchez da Silveira (OAB: SP 114301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Machado , Réu First Tech Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência para oitiva de testemunha no dia 19.03.2013, às 11:10 horas, na 52ª VT/SP \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Ignácio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Patrícia dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Patrícia dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Cardozo da Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Cardozo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a consulta realizada à Jucerja e Renajud, requerer o que for de seu interesse e fornecer o endereço atual da ré, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de aplicação do art 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Filho , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório ao RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Duavy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 1163/1166 e pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífera a consulta realizada à Jucerja, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1417067"
                            ],
                            "1417068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Royal Ltda., Aut Elisio Emiliano dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gonçalves de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nA RDA deverá comprovar o recolhimento em 5 dias, conforme despacho de fls. 812. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTer ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2000,00 e da determinação de início da perícia em 14/12/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado , Réu Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163700-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 64 e da penhora on line, ambas infrutíferas. Requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nEm cumprimento à O.S. 01/98, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme certidão de fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0161700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Porfirio de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Porfirio de Souza \r\n\r\nCiência de que infrutífero o acesso ao BacenJud e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição \r\n\r\nFornecer meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento e expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Dantas [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Vieira Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva \r\n\r\nEm cumprimento à O.S. 01/98, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme certidão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda., Aut Edna Gonzaga da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Espírito Santo Brasil Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Espírito Santo Brasil Lopes \r\n\r\nVenha o depósito da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação na CTPS, de 2ª à 6ª feira, entre 10 e 16 horas.de forma a que seja liberado o FGTS e Seguro Desemprego, de 2ª à 6ª feira, entre 10 e 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001496-43.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Internacional de Intecâmbio Audiovisual e Cultural Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Ioana Miriam Scarlat \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Internacional de Intecâmbio Audiovisual e Cultural Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor consignado em 5 dias, sob pena de extinção do processo, conforme despacho de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-97.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Januário [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulos Grill Rio Oeste Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Januário \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guarrilha Gonçalves , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Wetzel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo Rodrigues dos Santos [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médida Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089700-39.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scam Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Hélio Salustiano de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Ribeiro da Silva\r\n\r\nEm cumprimento à O.S. 01/98, requerer o que for de sue interesse em 30 dias, conforme certidão de fls. 237. \r\n\r\nId: 1417068"
                            ],
                            "1417069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nNão acolhidos os embargos de declaração opostos pela terceira RDA, na forma da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora Bancen Jud e que para fins de execução dos sócios, deverá diligenciar junto ao registro civil de pessoas jurídicas de São Paulo - fls.56. Em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, improrrogável, às partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001331-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauceir Pereira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Pereira da Silva , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Pereira do Nascimento [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pereira do Nascimento , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Costa Leite [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Costa Leite\r\n\r\nCiência ao credor da petição de fls. 45/63. \r\n\r\nProcesso: 0097900-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Abreu Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Fernando de Oliveira, Réu: Tatiana da Silva, Réu: Jerdal Rio Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda., Aut Rosemary de Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203, sendo os Reclamados para pagar o montante da execução, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nCiência ao RTE do ofício de fls. 84/84v. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAcolhidos os embargos declaratórios opostos pelo Autor, sendo às partes para ciência desta decisão de fls. 766 e a executada ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001390-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. , Réu Hospital Quinta d Or , Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001513-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Teixeira Braga [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços Administrativos Ltda., Réu: Frigoforte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Teixeira Braga\r\n\r\nDeferido o pedido de tutela antecipada nos termos de fls 41.Tomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 14/12/2012, às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2010.5.01.0082 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adelson Paulo da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nRetirar em definitivo os presentes autos, nos termos da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000705-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Moraes Luíz Filho [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Moraes Luíz Filho , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nConhecidos os embargos opostos pela segunda RDA e acolhidos, na forma da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de infrutífera a penhora BacenJud. 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Santos de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda. , Aut Noelia Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Augusto de Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Augusto de Assis\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da testemunha Carlos Andrade Silva, tendo em vista a devolução de fls 278, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa\r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora BacenJud. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber da Silva Monteiro [Adv. Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS Comércio e Serviço de Beneficiamento Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber da Silva Monteiro \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000965-88.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Victorino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Marcelo Ferreira Victorino \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001316-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesário do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesário do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1417069"
                            ],
                            "1417133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva \r\n\r\nCiência de que infrutífera a penhora on line. 30 dias. \r\n\r\nId: 1417133"
                            ],
                            "1417065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001041-78.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hélio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417065"
                            ],
                            "1417066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ,em 48 horas, o valor de R$ 160,598,14, conforme discrimnado às fls 237, ou garantior a execução \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Segredo Construções e Incorporações , Gilberto Stiebler Filho, Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Stiebler Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 329 e pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 33.545, \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Careca Ltda., Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIA VANESSA ANGELA RAQUEL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO BARBARA PALMIERI FERREIRA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO MARIO SOUZA DA SILVA, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO RAFAEL SOARES SOBRAL, Posto de Gasolina Careca Ltda. A/C SÓCIO SYLVIO ANDRADE DA COSTA, Posto de Gasolina Careca Ltda. N/P SÓCIO HERMES AVELINO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME, J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME N/P Sócio José Carlos Vinco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ton Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ton Logística Ltda. ME, Ton Logística Ltda. ME n/p sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 26/29. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1416712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ, Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 804 .\r\n\r\nProcesso: 0056100-10.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Rocha Moreth [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes e Marins Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Genesio Pereira Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Rocha Moreth\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassenilde Rosa Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)], Aut: Cidrines Duarte da Silva, Aut: Francys Eduardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassenilde Rosa Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama para retirar os ofícios referentes à habilitação dos Autores ao recebimento do seguro-desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssandro Camilo Mota\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.135 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72 Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Falcão da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólida Engenharia Ltda [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Falcão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0093900-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo de Brito [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio das Águas [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio das Águas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-10.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha da Cruz [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Pitta, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 85 Prazo Comum.\r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Felix Bezerra [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Estrela Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)], Réu: Simone Estrella Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)], Réu: Vera Lúcia Estrella Ribeiro [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Estrela Ribeiro, Réu Simone Estrella Ribeiro, Réu Vera Lúcia Estrella Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-76.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORE LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO AIETA, Réu HOTEIS MAJORE LTDA, Aut JORGE LUIZ PEIXOTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402. Prazo Comum.\r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Villarejo de Iguaba I [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARLOS PESSANHA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARLOS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do autor quanto a liberação dos depósitos recursais por alvará. Ter ciência do crédito remanescente devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.631 que determina vista às partes. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-05.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alcantara [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque das Amendoeiras V [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque das Amendoeiras V\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eli dos Santos, Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/01/2012, `as 12:00 horas Desconsiderar a publicação do dia 29/11/2012.\r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1416712"
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                "Barra do Piraí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-82.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001944-03.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thássia Maria de Oliveira Leite Dias Lopes (OAB: RJ 168683 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-40.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002054-02.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 176788 E)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-20.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000792-51.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-68.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-71.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-47.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nLuciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 177260 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-16.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-97.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001669-54.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nCarlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-63.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Thais Aparecida Castilho (OAB: RJ 195249 E)\r\n\r\nLeonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294800-85.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001717-47.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nDalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 D)\r\n\r\nDelceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nDeivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-34.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000340-41.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nNoe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 173520 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-67.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nBruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nDeivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002016-87.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nDeivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002015-05.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-22.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-43.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nNoe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-22.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 D)\r\n\r\nCarlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-74.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001165-14.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thássia Maria de Oliveira Leite Dias Lopes (OAB: RJ 168683 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-92.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nDelceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-21.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417859"
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                            "1417168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 262.\r\n\r\nProcesso: 0163000-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Paiva [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)], Aut: Gabriel Paiva Paschoal da Silva [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)], Aut: Raphael Paiva Paschoal da Silva [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Rosa Maria de Souza Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-40.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele de Oliveira Almeida [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e de seguro-desemprego, cf. determinado na r. sentença de fls. 52. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001422-39.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ramos da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ramos da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Construtora Ltda. ME, Réu: Edmilson Luiz Barbosa Barros, Réu: Antonio Domingos da Silva, Réu: Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls.58.\r\n\r\nProcesso: 0000218-57.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Pedro Antonio Carneiro Iorio Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 554.\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernades Furtado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S A, Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Ind e Com S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Maria Aparecida Fernades Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 277.\r\n\r\nProcesso: 0000918-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Barros Vallim [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Barros Vallim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 44 bem como de que a audiência no presente feito foi adiada para 19/02/2013, às 11:00h, neste Posto, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-42.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Glória Silva [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Popular, Réu: Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Glória Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 53. Custas de R$ 255,82 pela reclamante, calculadas sobre R$ 12.791,01 valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Glória de Santana da Rocha [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Glória de Santana da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nId: 1417168"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1413295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001733-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Carvalho [Adv. Carlos Roberto Isabel Werneck da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA , Réu: Móveis Escolares Tecnologicos LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Carvalho\r\n\r\nVir o rte com o correto e atual endereço das ré, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Calabaide [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Calabaide\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o determinado às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001981-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rosa de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Universal Empre. Imobiliariaos e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu J.S Universal Empre. Imobiliariaos e Construções Ltda, Aut Josias Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002131-06.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Grimaldo Aguiar da Conceição Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nVir em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000318-41.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-57.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Vitorino da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. E. S. da Silva Serralheria\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art. 769), como indicado às fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ellen Sardinha Azevedo Ayrão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração do rdo, de fls. 176/197. \r\n\r\nId: 1413295"
                            ],
                            "1413296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Keli Sousa de Oliveira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Keli Sousa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. de fls. 124/132. \r\n\r\nProcesso: 0000105-06.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Ferreira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A, Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda., Aut Gilmar da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003199-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Fiuza Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Com. e Serv. de Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fiuza Batista\r\n\r\nVir o rte, em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003166-69.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A, Rqdo: Agropecuária Planície Ltda, Rqdo: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que poderá retirar o processo da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Espirito Santo Gama [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: V P Coutinho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)], Réu: Sertenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo do Espirito Santo Gama, Réu V P Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0257200-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Oliveira Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré, devendo informar, em 10 dias , quanto à existência de pendência, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-98.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azeredo de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azeredo de Almeida\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conf promoção da contadoria às fls. 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselma Caldas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Espírita de Campos [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Espírita de Campos, Aut Roselma Caldas\r\n\r\nVir as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001041-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Garcia da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Garcia da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1413296"
                            ],
                            "1413297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva de Souza \r\n\r\nComparecer o autor a comparecer nesta secretaria, a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Ralff Gonçalves Pereira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME, Aut John Ralff Gonçalves Pereira, Réu LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Riscado [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME, Réu LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A., Aut Luciano Riscado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, \r\n\r\nProcesso: 0117500-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jamil da Silva Vilar [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jamil da Silva Vilar\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria ás fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizimery Ramos de Azeredo Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Maria das Graças Dias Chacas de Castro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Lizimery Ramos de Azeredo Souza, Aut Maria das Graças Dias Chacas de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uares Cardoso Moncao\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria ÀS FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0061600-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalize Tinoco Baldino [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalize Tinoco Baldino\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adcequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MAURICIO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos , conforme promopção da contadoria às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1413297"
                            ],
                            "1413298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva Tinoco, Réu ARG Ltda\r\n\r\nVir as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls.n 276. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita da Costa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC\r\n\r\nPagar honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002141-50.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Silva Mota Comercio e Manutenção [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nCgto: Raiza Mota Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Silva Mota Comercio e Manutenção\r\n\r\nVir o consignante, em 48 horas, com depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUEBIO BARCELOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162100-04.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney de Almeida Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mazan Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Mazan Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168000-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Reis dos Santos Torquato [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas Macaé Ltda ME - Caricatura n/p sócio Thiago Lessa Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Reis dos Santos Torquato\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILDO ALVES PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILDO ALVES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 183/189. \r\n\r\nProcesso: 0002645-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola) [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola), Réu Transportes Della Volpe S/A \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do Art, 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias (CLT, art. 769), conforme homologado às fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pacheco Andrade [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: ANTONIO DE ALMEIDA AZEVEDO, Réu: LUIS GUSTAVO CORREIA DE AZEVEDO, Réu: LUIZ MARCELO CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manda Brasa Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1413298"
                            ],
                            "1413300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-92.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ HENRIQUES AZEVEDO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ HENRIQUES AZEVEDO\r\n\r\nTer vistas o exequente para que indique em 30 dias preclusivos, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Marilia Soares de Oliveira (OAB: RJ 111940 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao Confeitaria, Réu: Ruth Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nAnte o contido na Certidão do Cartório ora juntada aos autos, ter vista o autor, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-69.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIZETE TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 373/380. \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 65/72. \r\n\r\nProcesso: 0054000-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Rosário Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Xavier de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Rosário Rosa\r\n\r\nVir o autor com a devida comprovação, conforme determinado às fls, 80, 1a parte, com vistas ao contido na Resolução Administrativa n. 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0044200-05.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LINHARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAX BOX LTDA A/C SINDICO DR.CLEVERSON DE LIMA NEVES [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de fls. 289, ciente ainda de que, oportunamente, deverá retirar a Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques & Barcelos Ltda. [Adv. Marcelo Luiz De Miranda (OAB: RJ 126975 - D)], Réu: Nilson José Siqueira Barcelos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Martins de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135. \r\n\r\nId: 1413300"
                            ],
                            "1413301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Neto Monteiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Neto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0002975-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 627432. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mariano da Rocha [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.90/92 da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0085700-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Conceição da Silva [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção Social\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se o enumerado às fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0208700-54.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVERALDO PESSANHA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: Jose Mauricio Barbedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVERALDO PESSANHA FILHO\r\n\r\nIndicar , no prazo de um ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208400-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Cardoso [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Reis Cardoso\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Riscado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Riscado\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o determinado às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia dos Santos Muniz [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Jocélia dos Santos Muniz\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 477/484 do 1o Rdo. \r\n\r\nId: 1413301"
                            ],
                            "1413302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-41.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ANJO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST DO RJ\r\n\r\nVir a rda com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-87.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN PEREIRA PESSANHA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: OZIEL GOMES COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN PEREIRA PESSANHA\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176900-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pacheco Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Ivonete Pacheco Rangel, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nVirem as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0177600-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nVir o exequente em 30 dias com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues \r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0268400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Silva Pessanha\r\n\r\nVir a parte autora, no prazo de 10 dias, com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000080-22.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme André Gomes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Gomes\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soyla Costa dos Anjos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda), Aut Soyla Costa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000983-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalez Garcia [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda, Aut Priscila Gonçalez Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1413302"
                            ],
                            "1414920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002128-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bastos Klem [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bastos Klem\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE, E TOMAR CIENCIA DE FLS 22. \r\n\r\nProcesso: 0002241-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/032013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002240-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Caetano Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Caetano Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002201-23.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeildo Barreto Mendes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeildo Barreto Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 14.. \r\n\r\nProcesso: 0002228-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Silva Francisco [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Silva Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1414920"
                            ],
                            "1414921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002256-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celisia Maria Vieira do Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celisia Maria Vieira do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0912h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002265-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criscilamara das Neves Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criscilamara das Neves Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0921h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002247-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Berto Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Berto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002260-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0916h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002273-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Alvarenga da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0923h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002261-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Abreu Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Abreu Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0917h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002266-18.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Freitas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0922h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002238-50.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ilce Pereira da Cruz Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002274-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pedro Martins de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pedro Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0924h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002239-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rangel de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Rangel de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002258-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Hernandes Carvalho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Hernandes Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0914h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002245-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sterque Gonçalves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Sterque Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002259-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlas Paes Viana [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlas Paes Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002195-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ribeiro Barbosa [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002237-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Azeredo Ramos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Azeredo Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002255-86.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campanelli da Costa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campanelli da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0911h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002246-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Queiros de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Queiros de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002234-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassiano Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassiano Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002254-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rangel de Andrade Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rangel de Andrade Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002262-78.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Machado dos Santos Felizardo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Machado dos Santos Felizardo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0918h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002275-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002278-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Almeida de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leonor Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0926h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002219-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cordeiro Fiuza [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cordeiro Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002264-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvadora Helena Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Helena Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002173-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa da Silveira Brasil [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silveira Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002263-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Cardoso Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Cardoso Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0919h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002257-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Amaral Martins [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Almeida Amaral Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0913h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1414921"
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                                "Processo: 0002296-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Almeida Cintra [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Almeida Cintra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0937h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002288-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrthes Ribeiro Martins [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrthes Ribeiro Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0932h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002289-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães Rodrigues [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0933h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002290-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rangel Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rangel Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0934h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002294-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caçolito de Castro Rolim [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caçolito de Castro Rolim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002283-54.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves de Andrade [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0927h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002285-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Almeida Chagas [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Almeida Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0929h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002286-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Nascimento Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Nascimento Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002287-91.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0931h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002295-68.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Rangel [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Alves Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0936 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002284-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Salucci Manhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Salucci Manhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2013, às 0928h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1414922"
                            ],
                            "1417740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-84.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Nascimento Fidélis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA rm Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Nascimento Fidélis\r\n\r\nRetirar da Secretaria em 30 dias, a Certidão para fins de Habilitação de Crédito, e trazer cópias dos documentos para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001983-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauci da Silva Tavares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauci da Silva Tavares\r\n\r\nRetirar da Secretaria no prazo de 30 dias, Certidão para fins de Habilitação de Crédito e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Codeço Fidelis [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Codeço Fidelis\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias,e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marcia Pereira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia Pereira de Souza \r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio de Souza Pinto [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pires Habib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nRetirar o documento da Secretaria em 30 dias, e cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0190500-62.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PESSANHA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito da Secretaria em 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000564-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Martins da Silva Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Martins da Silva Fernandes\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001781-18.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Sant´ana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Sant´ana\r\n\r\nRetirar da Secretaria a Certidão para fins de Habilitação de Crédito e cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2006.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Genaina do Rosario Vicente [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Rqdo: VILMA VIANA VIEIRA, Rqdo: CONCEIÇÃO DE MARIA VIANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pave de Campos Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazolegal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181000-64.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lourenco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lourenco\r\n\r\nRetirar da Secretaria no prazo de 30 dias, a Certidão para fins de Habilitação de Crédito, e trazer cópias dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-03.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Neto Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neto Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nId: 1417740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001225-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Marins Duarte [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Marins Duarte\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001353-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Gomes Motta [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Gomes Motta\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópias dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001570-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira Ramos [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira Ramos\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. Sonho de Criança\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIEIRA BARBOSA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR. COELHO DOS SANT, Réu: Guilhermina Barcellos Coelho dos Santos, Réu: Espólio de Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-29.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Dutra de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dutra de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão para fins de Habilitação de Crédito no prazo de 30 dias, e trazer cópias dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0198200-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aguiar Nunes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Aguiar Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-70.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEINALDO CARVALHO JUNIOR [Adv. Joao Carlos Alves Louback (OAB: RJ 75645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEINALDO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brito da Silva Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA , Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Brito da Silva Pacheco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAROZAN ALVES FERREIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)], Réu: JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES , Réu: SAMUEL VARGAS RONCETTI, Réu: JARBAS ANTONIO SPERANDIO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOXUARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0216600-06.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILDO CHAGAS VALADARES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILDO CHAGAS VALADARES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1417741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocines Martins Nunes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001361-47.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Martins Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Hidráulica Ltda, Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Martins Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius José da Silva Serpa Rodrigues \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bento da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189000-92.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PENTEADO DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Chaves Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Chaves Faria\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137300-14.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Gomes Motta [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE T M DE CAMPOS - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSE CARLOS MACHADO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Gomes Motta\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Inacio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jaci Machado Teixeira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Edmilson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Edson de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Eliseu Viana da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Leandro Mota de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Learis Areas de Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Salvador de Azeredo Gaspar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sebastiao Crlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sivaldo Celino Juliano [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Waltair Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Inacio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Basílio Cruz [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Basílio Cruz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060700-49.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1417742"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Manhaes Alves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera Luminosa Industria e Comercio Ltda., Réu: Solplus Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Manhaes Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0267200-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolmiro da Penha [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolmiro da Penha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GUIMARAES VENANCIO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Mendes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Filho Eletrônica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Mendes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Manhaes Alves [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cera Luminosa Industria e Comercio Ltda., Réu: Solplus Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Manhaes Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Peixoto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Peixoto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049800-12.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002505-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Andrade Cabreira Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Andrade Cabreira Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagno Nunes Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagno Nunes Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Maciel Machado [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Palmerinda Pereira Ramos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Maciel Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1417743"
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                                "Processo: 0077900-93.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006100-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariazinha Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariazinha Ribeiro Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-30.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aclisiaste Siqueira Mesquita\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Menssor [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Menssor\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rosário Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Comercio Ltda, Réu: Agila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Rosário Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002296-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Linhares Paes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comercio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Linhares Paes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Teixeira de Melo [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Teixeira de Melo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003085-23.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilma Gomes [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pit Stop [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pit Stop\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. PINTO PANIFICADORA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Hermógenes Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-77.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Wander Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-08.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Rosa do Nascimento [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Derenildo Martins Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Rosa do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1417744"
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                            "1417745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-46.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUARTE SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUARTE SIMOES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Viana Filho [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Viana Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000283-52.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alves Barreto [Adv. Ana Moreira da Silva (OAB: RJ 141246 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Barreto\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento, haja visto que o mesmo foi arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Nunes Aguiar Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Nunes Aguiar Junior\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELEFE [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G DO AMARAL & FILHOS LTDA [Adv. Marta Valeria Lanunce (OAB: RJ 55446 - D)], Réu: ARLI GOMES MARTINS, Réu: MARIA LETICIA GOMES DO AMARAL, Réu: ROSELI GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L G DO AMARAL & FILHOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Passageiros de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comercio e Rpresentações Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comercio e Rpresentações Ltda \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000808-34.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Gomes Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan da Panha Silva - ME [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Gomes Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190300-21.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozangeli Cordeiro Nogueira [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Arnaldo Franca Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozangeli Cordeiro Nogueira\r\n\r\nConsiderando que o processo foi arquivado com baixa, esclareça o autor o motivo do desarquivamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Perdono Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Perdono Castro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184800-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARIO DE OLIVEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1417745"
                            ],
                            "1417746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Cruz Lopes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Cruz Lopes\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento, haja visto que se for apenas para vistas, diligencie junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Nogueira Vieira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda.\r\n\r\nVir a ré com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166900-12.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BOTICELLI [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BOTICELLI\r\n\r\nVir a ré com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Caetano Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: SECURITAS AB, Réu: SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Caetano Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.W.P. Acabamentos Ltda ME [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o motivo do desarquivamento haja visto que os autor foram arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciney Vieira Liria [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Boticelli Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Boticelli Ltda\r\n\r\nVir a ré com a comprovação dos emolumentos para expedição da certidão, ficando ciente que a mesma apenas informará que os autos encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1417746"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1417893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09;20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002233-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelita Almeida Valiolongo da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Almeida Valiolongo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia10/01/2013 às 09:09 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFica ainda o autor ciente de que foi expedido alvarás para recebimento do FGTS e do seguro desemprego e que deverá comparecer a secretaria desta Vara do Trabalho até o dia 14/12/2012, no horário entre 10 h e 17 h para anotação em sua CTPS, que será procedida substutivamente pela secretaria, com data de baixa em 07/05/12, já incluída a projeção do aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes Albernaz [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes Albernaz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002212-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete Manhães de Azevedo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Manhães de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0002210-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Almeida Amaral Nascimento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Almeida Amaral Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0002256-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mirian de Souza Elias Rocha [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Mirian de Souza Elias Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0002252-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza do Espirito Santo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001332-57.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda-EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nogueira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Basílio da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Basílio da Silva, Réu Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Grupo Othon Bezerra de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gomes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/01/2013, às 14:00 h, para que a primieira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, a cerca dos cálculos do autor de fls.289/291, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: BB Ponto e Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Entendimento Mãe Neves Comércio Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: RF Tecidos E Aviaentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte BB Ponto e Linha Armarinho Ltda, Spte Entendimento Mãe Neves Comércio Ltda, Spte RF Tecidos E Aviaentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /2011 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belo de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Azevedo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Mar Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Azevedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 14/12/2012, às 14:00 h, para que a mesma proceda a anotação em sua CTPS. OBS.: Trazer a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001926-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Moysés Adão\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda , Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/01/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Santos Cortes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Cortes, Réu TNT - Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 434/437. \r\n\r\nProcesso: 0002254-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Castro dos Santos [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002238-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0002255-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Vieira dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 80, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braz Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paes dos Santos do Espirito Santo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos da Silva Distribuidora de Em. e Frios\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME, Réu: Paulo Jorge Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nIndicar, em 01 ano meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: Euclides Alfenas Milagres [Adv. Soraya Horta Tavares (OAB: RJ 138429 - D)], Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002239-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Azevedo Moço [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Azevedo Moço\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001110-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Miranda [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Oliveira Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Miranda\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002234-10.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/22. \r\n\r\nProcesso: 0002241-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Nunes de Azeredo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Nunes de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001788-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Lisboa Neto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Serviço Assistencia Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Serviço Assistencia Saude dos Plantadores de Cana \r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos depósitos de FGTS mês a mês do período contratual laborado pelo autor, inclusive a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Ribeiro Lauria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Ribeiro Lauria\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0002157-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /2011 às horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Lemos de Carvalho [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Lemos de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002208-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia Pereira Gonçalves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes Coelho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001791-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos Mendes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Samuel Rodrigo Brum da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos Mendes, Aut Samuel Rodrigo Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002232-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Maria da Silva Ricardo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Maria da Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000876-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001606-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Leandro Lopes Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Amx Serviços e Participações Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Almeida, Réu Grupo Amx Serviços e Participações Ltda, Aut Leandro Lopes Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2013às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002005-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Coutinho [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Adao Eden Leandro Paixao [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002248-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Fernandes Pinheiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Fernandes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000431-89.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Roberto Machado Manhães Barreto [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvinense de Campos Tintas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Roberto Machado Manhães Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Junio Pereira Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Junio Pereira Santos\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos na forma do item V da fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa de Souza Gomes de Abreu [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa de Souza Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados pela contadoria por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Leandro Pereira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Grafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Leandro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002235-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Jesus [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos, por 05 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, em linha de princípios, serão reputados como corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002245-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Gomes Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Elza Maria C. Gomes, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000875-25.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Serviço Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001648-73.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonivaldo Areas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nId: 1417893"
                            ],
                            "1417894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Miguel Caxias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002280-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002286-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda de Campos Miranda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda de Campos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0002290-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia de Almeida Lopes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia de Almeida Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0002265-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maria Ramos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maria Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0003355-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Dias [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)], Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda A/C Jussara Alvares de Oliveira [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002289-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0002287-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Amaral [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Amaral\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0002658-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Carvalho Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.S Nogueira Combustível LTDA - Posto do Russo , Aut Luiz Cesar Carvalho Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002300-92.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Neves Freitas Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícia Queops Ltda - Massa Falida, Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Neves Freitas Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002264-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, o valor ainda devido relativo à cota previdenciária (R$ 42,44), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimnetícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002291-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Marcia da Silva Matias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Marcia da Silva Matias \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002396-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Florentino Lopes da Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Florentino Lopes da Silva\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Compareer à audiência dia 18.12.2012 às 13:21 h\r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo, Réu: Carla Samila Camilo Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002406-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinheiro Tavares da Silva [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pinheiro Tavares da Silva\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comaprecer à audiência dia 18.12.2012 às 13:22 h\r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002279-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo da Silva Couto Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo da Silva Couto Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Róbson Luiz Miranda Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/01/2013 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Reis [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.261. \r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002260-08.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pinto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0002429-92.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Alves Gomes Lopes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Gomes Lopes\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comaprecer à audiência dia 18.12.2012 às 13:19 h\r\n\r\nProcesso: 0002275-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Laurindo Gonçalves Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Laurindo Gonçalves Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0002375-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/01/2013 às 09;07 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Sardinha\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002259-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gaia de Oliveira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gaia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nId: 1417894"
                            ],
                            "1417891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000322-75.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria Alves\r\n\r\nExecutado: Danilo Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.982,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417891"
                            ],
                            "1417892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0048200-98.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Farias\r\n\r\nRéu: Renan Machada da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renan Machada da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417892"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1417822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002241-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Silva Duque [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de Caxias Comércio de Móveis Ltda Gis Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Silva Duque\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002247-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Wiliam da Cruz Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Wiliam da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002259-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefá Pereira Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefá Pereira Alves \r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/04/13 às 10h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002246-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Antunes [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Gem Serviços de Decoração e Reforma Ltda., Réu: Construtora Enccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002248-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvani das Chagas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002250-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 10h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002260-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/13 às 11h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002266-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Sandro Lima Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Serviços Industriais Ltda., Réu: Hiper Química do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Sandro Lima Santos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/04/13 às 10h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002279-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Gomes Teixeira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Gomes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/04/13 às 10h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002277-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Narciso da Silva [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda. (Tamanduá Bandeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Narciso da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/04/13 às 10h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1417822"
                            ],
                            "1417823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guimarães Mendes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guimarães Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 06/03/13 às 11h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002176-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Souza \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002222-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Oliveira Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiva Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brites da Conceição [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brites da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 15h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002175-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 15h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002278-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barros [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/13 às 15h20, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/02/13 às 11h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002226-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Ramos da Luz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Ramos da Luz \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h25, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002274-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira de Mendonça [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Oliveira de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002228-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo Barbosa Ferreira [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo Barbosa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 10h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002230-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Firmino da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Firmino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/13 às 11h00, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1417823"
                            ],
                            "1417824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda., Aut Valdecir Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/143: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andresa Oliveira Alves da Costa, Aut Samantha Roberto Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/101: \"julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Olimpio, Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 266/272: \"julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Marques [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Marques\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite, Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 66/70: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\" \r\n\r\nId: 1417824"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002217-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Meira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Meira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002265-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lourenço Filho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lourenço Filho\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:25h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002235-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Barcellos Cardoso [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ive Barcellos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002268-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002189-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimarães Siqueira [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimarães Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves da Silva [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilancia Ltda., Réu: Construtura Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002201-69.2012.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adauto Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Martins\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/04/13 às 10:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002219-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Andrade de Araujo [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamento Proteção Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Andrade de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11/04/13 às 11:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1417825"
                            ],
                            "1417826": [
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                                "Processo: 0002225-97.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/03/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002233-74.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo da Silva [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosendo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002252-80.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Emmanoel Gomes [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dois Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Emmanoel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/03/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002253-65.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Odilon Carneiro Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Odilon Carneiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002254-50.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Barbosa da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Palhacinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/03/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002271-86.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ausélio de Oliveira [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Letare Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Turbomec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ausélio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/04/13 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/03/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Freitas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/04/13 às 10:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1417826"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0002235-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ive Barcellos Cardoso\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417821"
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                            "1417664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira OTM Transportes Ltda, Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000334-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cassiano Avilla [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cassiano Avilla, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves do Vale [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jeferson dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2806/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2809/2012 em nome da Ré ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues dos Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida , referente as custas judiciais, entre a apuração de fls. 82 e o recolhimento de fls. 84, Prazo 05 dias. ( Conf. r. despacho de fls. 88). \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Coutinho da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo, Réu Retincol Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-31.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Ribeiro Pires [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDeverão as reclamadas tomarem ciênci da retificação apresentada pela autora `a fls. 141/142. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2801/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, dos alvarás nºs 2804 e 2803/2012 em nome da Ré ou seu advogado e do alvará nº 2802/2012 ao INSS, uma vez que a Ré não comprovou o recolhimento, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido requerido em petição de fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder da Silva Meireles [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Meireles , Réu Playvender Distribuidores de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2838/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2839/2012 em nome da Ré ou seu advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Cortes Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Cortes Oliveira , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mozer [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 212/224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Mario Fabricio Cirino, Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Medeiros [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Construções Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSM Construções Ltda., Aut Ricardo Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer a Secretaria da Vara e reirar as guias do TRCT e CD - seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Manoel de Lima [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Manoel de Lima, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os alvarás de INSS e Custas foram reenviados ao BB, com o nº correto da conta judicial, para os devidos recolhimentos. Por quitado todo o crédito exequendo, será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Pereira de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 432: manifestar-se , em 10 dias, sobre os calculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000410-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Denilson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bigogino Castro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bigogino Castro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada, Aut William da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados na r. decisão de fls. 108/110, em 05 dias, sob pena de execução com a ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Paulo Liberato da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Luis Paulo Liberato da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Felix Faria [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 225, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Serrazine [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Réu: Marilene Fernandes Hnquer , Réu: Glicério Luiz Schuster \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Serrazine\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na pasta da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto Rosa [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proserv Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Glazer [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me , Aut Silvio Roberto Glazer \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXECEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE \" IMPROCEDENTE - PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-49.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pessoa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Marcos Gonçalves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 2523 e 2825/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que o acordo foi cumprido e será dada baixa e arquivados os autos. Em tempo, conforme determinado à fl. 47, deve a Ré observar que foi trazida aos autos, por equívoco, guia de outro processo da 2ª VT/DC, juntada às fls. 38/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lourenço [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Matheus\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000826-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Queiroz de Souza [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Glória [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Glória \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo TRCT e CD. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Carlos Alberto Souza Neves Junior, Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Luiz de Paiva de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001297-46.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Luiz [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Branca Recuperadora de Embreagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo requerida pela reclamada à fls. 34 v., para enmtrega da chave de conectividade. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001214-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Camara Paiva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Camara Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mariano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcelo Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Freitas Pádua [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Arthur Emílio Carvalho Gonçalves, Réu: Ana Maria Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Freitas Pádua , Réu Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2813/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2814/2012 em nome do patrono do autor, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também foi dispensada a Ré do recolhimento das custas e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do ofício requerido na assentada de fls. 479/480, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanias Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulino Drumond [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutoflex Indústria de Mangueiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Carvalho de Jesus [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especiais Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-19.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lauro Miguel Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)], Egte: Ana Maria Rodrigues Pereira [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Egdo: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Egdo: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Egdo: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Egdo: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Maria Rodrigues Pereira, Egte Lauro Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: providenciar por conta e risco as diligências relativas à regularização do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001413-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paula Gulart [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosangela Paula Gulart\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2822/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1191/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-90.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2798/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1179/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: SADIA S. A. N/P GILBERTO TOMAZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade de Oliveira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Bastos Silva Cavalcanti [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, Aut William Bastos Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernanades Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-11.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: L oreal do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Cabral [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Metalurgica S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Cabral , Réu Rio Metalurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva Filho [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu do Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: Lanxes Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante (Fls. 68/69), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes, Aut Julio Cesar Santos, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu Quali Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marilene Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1417664"
                            ],
                            "1417665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 288, \"...considerando que ainda não há decisão definitiva na ação de declaração de inexistencia de relação jurídica ajuizada pelo requerente, defiro tão somente a liberação de 80% do valor bloqueado em favor do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda, Réu PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, Réu RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A, Réu Rocha e Filho Ltda, Aut Romildo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001733-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva [Adv. Alcides do Amaral Rodrigues (OAB: RJ 184227 - E)]\r\n\r\nRéu: João Bernadino Delanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira e Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda., Aut Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001481-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amaral Ribeiro [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Lopes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amaral Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2799/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1183/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Rocha Carneiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DINIZ GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME, Réu: MARIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, Réu: MARCO ANTONIO GASPAR, Réu: MAGDA CRISTINA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DINIZ GOMES\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Conceição [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Conceição, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavelli de Toledo [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacedra Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavelli de Toledo\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues da Costa, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/02/2013, às 13:05 horas, para oitiva de testemnuha na 1ª Vara do Tralho de Itaguai. .\r\n\r\nProcesso: 0001833-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Lopes Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo à segunda reclamada. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001700-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Venancio Rufino de Arruda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ltd Transporte Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Venancio Rufino de Arruda , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu Ltd Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-42.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relber Coelho de Castro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relber Coelho de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-29.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TORRES FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TORRES FERREIRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2843/2012, em nome da Reclamada e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Jorge Pinto da Silva, Réu: Vicente de Paula Franco, Réu: Valdomiro José Alves, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Braga Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Braga Bernardo, Réu Sadia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268: deferida a concessão de prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0002093-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2758/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, dos alvarás nºs 2759 e 2760/2012 em nome da patrona do autor, dos alvarás nºs 2761 e 2762/2012 em nome da Ré Telemar e/ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto e na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Ciência também que foram transferidos os dep. recursais da telemge para a RT nº 0064100-75-2006-501-0203 e que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda., Réu: Luiz Antônio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tomaz de Freitas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tomaz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos.Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002113-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Batista Camara [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Batista Camara\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2848/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado e do alvará nº 2850/2012 em nome da Ré Service Clean ou seu advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 300/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rezende de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o reclamante juntou a CTPS aos autos, devendo a reclamada anotar a baixa do contrato de trabalho e retificar o cargo anotado na CTPS , em 48 horas, sob poena de multa diária no valor de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.500, ( Conforme Ata de fls. 111/113). .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FONSECA LOURENCO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviário de Cargas Ltda, Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Janio Luiz Ferreira, Réu: Dharma Transportes Ltda, Réu: Ruy Barbosa, Réu: Gilberto Luiz Ferreira, Réu: Otavio Luiz Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FONSECA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002123-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter-Techma Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069100-56.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimarães, Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres Mathias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Peres Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2832/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também da atualização do crédito exequendo de fl. 891, do despacho de fl. 895, da transferência dos depósitos recursais para a RT 0170700-52-2008-501-0203 e que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Não há mais restrição no BNDT nem de Renajud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda Me, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, Réu: IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Réu: PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Gonçalves Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Gonçalves Neto, Réu Iesa Óleo e Gás S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Justino Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Ronaldo Justino Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ROCHA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans Ferreira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON LINO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA DA GLORIA NOGUEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 288, \"...considerando que ainda não há decisão definitiva na ação de declaração de inexistencia de relação jurídica ajuizada pelo requerente, defiro tão somente a liberação de 80% do valor bloqueado em favor do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos da Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios e Bar Goiania Ltda Me [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Antonio Alves Carneiro, Réu: Antonio Stefanon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios e Bar Goiania Ltda Me, Aut Marcia Cristina Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designad para o dia 03.12.2012, na NUCECI \r\n\r\nProcesso: 0117900-86.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLUE TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudinei Nascimento de Queiroz, Réu: Claudio Vieira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-59.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pessanha Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Transportes Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pessanha Rocha, Réu Transporte Intermunicipal Ltda, Réu Transportes Fábio s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2847/2012, em nome da Ré Transportes Fábio e/ou Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que foi excluída a Ré do BNDT e que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-96.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Castro Matheus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Creuza dos Santos , Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Castro Matheus\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves\r\n\r\nDeverá o exequente informar, em 10 dias, se abdica da multa referente ao atraso no pagamento da 1ª parcela, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, a certidão do Registro Geral de Imóveis daqueles apresentados em petição de fls. 502. .\r\n\r\nProcesso: 0002310-80.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Isabel Cristina Moraes da Costa [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Egdo: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Egdo: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Egdo: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daiana Silva Salles , Egte Isabel Cristina Moraes da Costa, Egdo Planlife Assistência Médica Ltda \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Passos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Passos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins de Jesus [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop- Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins de Jesus\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE APRESENTAR O EXTRATO BANCÁRIO CORRETO, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002112-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Herculano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub Química Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Herculano\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002120-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lima de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002311-65.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Junqueira do Lago e Outros [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Egdo: Gilson Carvalho Junqueira, Egdo: JOSÉ LUIZ LAGO, Egdo: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS DE CASTRO, Egdo SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002211-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Porto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Réu: Skanska Brasil Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Porto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2823/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 1192/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Batista de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Oliveira Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Henrique Moura, Réu: José Guedes Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Joaquim da Costa, Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002281-30.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lucy Meire Pereira Jorge [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Egdo: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Egdo: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Egdo: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Henrique Hoelbriegel, Egdo Construtora Hoelbriegel Ltda, Egdo Jorge do Nascimento Pinto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Martins Veiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Martins Veiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001865-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Assunção Abreu [Adv. Saulo Márcio Moreira Gontijo (OAB: RJ 118161 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Egdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE TERCEIRO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002117-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesário [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)], Réu: Valdemir Monteiro da Silva, Réu: Vera Lucia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2842/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também da devolução da carta precatória com certidão negativa. Deve ainda, o autor, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE INDICAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Macedo da Hora [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Macedo da Hora , Réu Plasma Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 2828 e 2829/2012 ao INSS e Custas, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Bastos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Bastos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.362. Venha o reclamante com a cópia do CPF da patrona Maria José da Silva, a fim de possibiitar a expedição RPV. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionardo Evandro Nazaré dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionardo Evandro Nazaré dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002280-45.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Transporte de Cargas Iguaçu Ltda [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Egdo: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Egdo: Sandra Marcela Macedo Martins, Egdo: JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1417665"
                            ],
                            "1417666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2815/2012, em seu nome e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/11/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABI DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: João Batista da Silva, Réu: Manoel Dias Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GABI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAT RIBEIRO E MARTINS RETIF. DE MOTORES LTDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON PINTO DE PAULA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA (SUCESSOR) [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Monica da Silva Miranda de Souza, Réu: THIAGO TADEU BRAND VEIGA, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON PINTO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Réu: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nTI: Aluisio Gonçalves Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Souza Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 664/667, ORIUNDOS DA RT 0094300-31-2007-501-0203. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0262800-90.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPLAN CONSTRUCOES ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, Réu: ANTONIO MARCOS DE SOUZA, Réu: MINORU HONDA, Réu: HIROYUKI MINAMI, Réu: JOSE ARMANDO BARDUCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Réu: Cláudio Custódio Maciel, Réu: Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2852/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/11/12. Ciência também da devolução das cartas precatórias executórias, com certidão negativa, devendo indicar MEIOS EFICAZES de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-88.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI BARCELLOS BENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA, Réu: JOSE PERLINGEIRO NETO, Réu: AVERALDO FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI BARCELLOS BENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1417666"
                            ],
                            "1417662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nBruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001717-51.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Mesquita (OAB: RJ 187318 E)\r\n\r\nElisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002189-86.2011.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd - Carga: César Augusto Mendes Leite (OAB: RJ 193471 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417662"
                            ],
                            "1417663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levilson Bezerra Gripho\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002280-45.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Transporte de Cargas Iguaçu Ltda\r\n\r\nEgdo: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, JOSE TELESFORO DA SILVA, Sandra Marcela Macedo Martins, JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nPelo presente fica m GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, JAIR ROCHA LINHARES, Sandra Marcela Macedo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Marcio Bonato Moraes Nassar, José Marcio Nassar, Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME, Josiane Monsores Mota, Rosangela de Assis Monsores\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcio Nassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia: 10 /12 /2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. ( Audiência especial). .\r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Severino \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Salmos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000226-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio\r\n\r\nRéu: Dika Indústria Comércio Artesanato de Vime Ltda., Odith Cunha Chalegre, David de Oliveira Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m David de Oliveira Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Felipe Januário\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda A/C SÓCIO ALMIR AUGUSTO DO AMARAL , Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , Sinval José dos Reis Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Adelmo Gregório de Lima Representante de C R P Indústria e Comércio de Plásticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda., Leandro de Souza Costa, Valdinei de Souza Costa, Sergio Ribeiro Madeira Barros, Adriana de Souza Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Meeting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., EDUARDO ESTEVES NETO, VICTOR EDUARDO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ESTEVES NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Fernando Rangel e Souza, Marco Aurélio Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Rangel e Souza, Marco Aurélio Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio, Elaine de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER..\r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Patrícia Albuquerque da Silva \r\n\r\nRéu: Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Marriete Antunes Passos Beserra, Bruno Cincinato Beserra\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cincinato Beserra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0111000-44.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: TRANSLOCAR TRANSP.LOCACAO VEICULOS LTDA, LOURIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417663"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1417512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002076-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 09:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002079-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 22/01/2013, às 10:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002065-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosina Borges dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmosina Borges dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/01/2013, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002064-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Vicente Narciso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Vicente Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 12:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002078-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/01/2013, às 11h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002068-21.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 14/01/2013, às 10:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002062-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Batista da Costa [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Batista da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 11:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002061-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Horacio [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Horacio\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 11:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002075-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 11:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002108-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues do Nascimento do Prado [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues do Nascimento do Prado \r\n\r\nComparecer à audiência em 24/01/2013, às 11:40h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002066-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro de Lima [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 10:20h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002067-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição Braga Queiroz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura da Conceição Braga Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/01/2013, às 10:50h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002103-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Neves dos Reis [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Neves dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002063-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenil Gilmar Pontes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenil Gilmar Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013 às 12h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002069-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lia de Oliveira Garcia [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lia de Oliveira Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/01/2013, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002106-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bernardo de Araújo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Bernardo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência em 23/01/2013, às 11:30h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reisnaldo de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/01/2013, às 10:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1417512"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000597-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 22.353,53, CONFORME PLANILHA JUNTADA PELO INSS EM FLS. 512/513,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0269800-76.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu Engecarf Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Garcia\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 307/308, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR AILSON SOLANO DA ROCHA PARA NO MÉRITO JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000953-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Sobrinho [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: N K Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N K Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS TRATA-SE DE MATÉRIA DE DEFESA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno Viola Fernando [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hatsue Tanessaka do Nascimento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 193/212, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana de Aguiar [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comércio , Réu: RODRIGO CARVALHO LUNARDI, Réu: WALDEMAR OLÍVIO LUNARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana de Aguiar\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 138, QUE INDEFERIU O REQUERIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Batista [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial COBAM [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista Memorial COBAM\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 500,00 ,DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 296,22 E DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 410,85, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Maichon Portella Silva de Britto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichon Portella Silva de Britto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA PETIÇÃO DA SÓCIA JANETE DE FLS. 208/220, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Celia Regina de Almeida Salvador [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS DA SILVA BARBOZA [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celia Regina de Almeida Salvador, Egdo ELIAS DA SILVA BARBOZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO OS\r\n\r\nEMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jermolajevas [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jermolajevas\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Moura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Moura \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. DEVERÁ TAMBÉM DISCRIMINAR O VALOR A SER RETIDO EM RAZÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA , Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marques\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 340 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA SAQUE DO DEPÓSITO FUNDIÁRIO AO AUTOR. QUANTO AO VALOR DA PENSÃO, NÃO É POSSÍVEL A MERA TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS, SENDO NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA TANTO O AUTOR DEVERÁ INFORMAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, O NÚMERO DO CPF E O ENDEREÇO ATUAL DO REPRESENTANTE DO ALIMENTADO. CIENCIA AINDA DO INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DA 2ª RECLAMADA, DE FLS. 192/196, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 507/509, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230000-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nVISTA AO EXEQUENTE DOS BENS INDICADOS PELA RECLAMADA, NA CPE, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001994-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADA A PATRONA DA RÉ A APRESENTAR SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS OU A COMPROVAR A RENÚNCIA AO MANDATO, NA FORMA DO ART. 45 DO CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Azevedo Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 179, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.117,43, REFERENTES A 412.658,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 767,61 EQUIVALENTE A 61.898,79 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Motta Canuto [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Loterias Ltda Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Loterias Ltda Me \r\n\r\nAPRESENTAR PLANILHA E COMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, OBSERVANDO OS TERMOS DO ART. 20 E DO INCISO I DO ART. 22 DA LEI 8212/90. \r\n\r\nProcesso: 0002174-77.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valério \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Plax Indústria e Comércio de Solventes Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.\r\n\r\nPAGAR A DIFERENÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 423,00 MAIS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 150,00, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO EM FLS. 49, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002089-28.2011.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 166/175, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pinto Freitas [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: TNT PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda., Réu ICE Piabetá Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda ME, Aut Juliane Pinto Freitas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª RECLAMADA DE FLS. 334/356 E O COMPLEMENTAR DE FLS. 366/376, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000540-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecio Fassini [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecio Fassini, Réu Esatto Recursos Humanos Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 227/234 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EM RELAÇÃO À SEGUNDA RECLAMADA, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA SEGUNDA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa da Costa Guimarães [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa da Costa Guimarães\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Moura Smith [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Moura Smith \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 198, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.362,44, REFERENTES A 513.145,93 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO PELA RÉ ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DO PERITO EM RAZÃO DOS TERMOS DO ART. 435 DO CPC, SENDO CERTO QUE NÃO FORAM APRESENTADOS QUESITOS. APÓS INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE FLS. 159, OBSERVANDO-SE QUE OS CARTÓRIOS INDICADOS NÃO DIZEM RESPEITO A REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-88.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH VIRTUAL CURSOS E COMUNICACAO LTDA, Réu: RICARDO DE BRITTO ALVES, Réu: GEORGINA BRITTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO... AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000542-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André da Silva de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 267/272, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000564-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 268/274, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara da Silva Passos [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 341,15,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lara [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Lara\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226800-07.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilza Menezes Freitas [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: José Evaristo Joffily Henriques FIlho, Réu: P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilza Menezes Freitas\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 269 QUE INDEFERIU O REQUERIDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. AO AUTOR PARA FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 34, NO VALOR DE R$ 80,00 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE CARVALHO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: K DAVID LANCHES LTDA, Réu: DIONE GOIS BISPO DA SILVA, Réu: MARCELLA GUIMARAES, Réu: NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE NÃO FOI LOCALIZADO JUNTO A JUCERJA O CADASTRO DA EMPRESA EQUIPE BISPO DE CONTABILIDADE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Rocha [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Réu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso Rocha\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA 1ª RECLAMADA, OBSERVANDO-SE QUE A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA PELO CORREIO COM INFORMAÇÃO DE QUE MUDOU-SE E QUE NA CTPS DO AUTOR CONSTA ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA DIVERSO DO APONTADO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lima Leite [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 285/292, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino de Oliveira Esteves Neto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Miguel Jorge Rocha de Brito [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 918/920 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortebras Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nCgto: Wladimir de Barros Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortebras Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 173,41 EQUIVALENTE A 13.985,92 IDTR, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-15.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maciel Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 124/128, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Santana Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Natália Cristina Santana Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 70/73 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Soares \r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE ANOTAÇÃO DA DATA DE DEMISSÃO NA CTPS DA AUTORA, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS, CASO HAJA, A REFERIDA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Vieira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 184/196, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Gomes Coutinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Vetor , Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, Réu: GERSON DA SILVA SANT´ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gomes Coutinho\r\n\r\nINDEFIRO A CONSULTA AOS ÓRGÃOS SOLICITADOS, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. QUANTO A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA A JUCERJA ESTA FOI EFETUADA, NO ENTANTO, NÃO FORAM LOCALIZADAS EMPRESAS NO NOME DOS SÓCIOS ATÉ PORQUE A RÉ ESTÁ CADASTRADA NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Faria Júnior [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Faria Júnior\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine Lucio Fiorillo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Montova Industria e Comercio de Moveis [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmine Lucio Fiorillo \r\n\r\nPOR ORA, ESCLAREÇA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE A SUA PARCELA DO ACORDO ESTÁ SENDO PAGA REGULARMENTE. \r\n\r\nId: 1417971"
                            ],
                            "1417969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0180000-95.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Vasconcelos Alves\r\n\r\nExecutado: Rio Comercio de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Comercio de Produtos de Limpeza Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.049,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL 718.000,10 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 150,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417969"
                            ],
                            "1417968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000986-49.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Lda., Diase Engenharia e Construções Lda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Lda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417968"
                            ],
                            "1417970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Macedo Barbosa \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417970"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1417773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Couto Correa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Herivelto Couto Correa, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos Ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002079-44.2012.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério da Costa Hermano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério da Costa Hermano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o R.O. da ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas dos Santos Bernardo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 28, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002054-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Motta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-36.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Muniz [Adv. Ednei Pena (OAB: RJ 40221 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Estrela Caxiense de Cos, Aut Sandra Maria da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 56, conforme fls. 56, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-28.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bernardo dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction Express Logística Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 39/40, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000970-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carla da Conceição Teixeira [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda - ME\r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Ramos Coutinho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A.(Unibanco Aig Seguros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. (Unibanco Seguros S.A.) [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.(Unibanco Aig Seguros S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alvarenga da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alvarenga da Silva , Réu Ferrari Lavagem e Lubrificação Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/01/2013. Cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-47.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Saldanha Bello [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Renata Saldanha Bello\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos a execucao. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustíveis [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriela de Combustíveis \r\n\r\nTomar ciência de que a excecao de pre-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Ribeiro Paulo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.437, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001878-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Nascimento da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese Dentária Marcelo Cardoso Ltda [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Nascimento da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 49 e documentos de fls. 50/51, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Barros \r\n\r\nVenha o autor com quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartoes de ponto juntados aos autos, apurados mes a mes, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000892-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves de Vasconcelos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves de Vasconcelos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 05 dias, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001334-98.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcão Manoel Telles Empreendimentos Imobiliários Ltda Sinco Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor homologado/devido, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e inclusao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002039-62.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: João de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001578-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mello dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mello dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1604/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001889-81.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Kalvin Kindlein da Silva [Adv. Beatriz dos Santos Gurgel (OAB: RJ 180684 - E)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalvin Kindlein da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pimentel Ferreira [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-61.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice da Silva Rozi [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serramar Marques Metalurgica Ltda ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serramar Marques Metalurgica Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 620,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Estevam [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vicente Amaro [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Assoc de Pais e Amigos dos Excepcion de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vicente Amaro\r\n\r\nConsiderando a certidao exarada no mandado requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001490-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Gonçalves da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.531,57 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Peçanha das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco do consignatario, no prazo de 10 dias, sob pena de pena de extincao sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Cesar Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-19.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Pereira Paiva Roberto [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Pereira Paiva Roberto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 199, bem como comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000130-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Porto Sales [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotubo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 62499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotubo Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique Porto Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Barcellos\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 210,56 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001455-29.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: X Tend Locações de Tendas Ltda [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva, Réu X Tend Locações de Tendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 60, 63 e 70 para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Davi Oliveira Vieira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. \r\n\r\nRetirar recibos de pagamento juntados a fls. 108 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-16.2011.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Martins Comércio e Serviços de Distribuição S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001249-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rodrigues Chang [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rodrigues Chang\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Ciente de que foi deferido o parcelamento vencendo-se as parcelas a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto de Souza Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto de Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001797-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Trindade Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Daniele Trindade Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias do Carmo Pinto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias do Carmo Pinto, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.253, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-18.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME, Réu: Alan Monteiro de Simas, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nVista da consulta ao Renajud para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio José Pinto [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio José Pinto\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorarios, Comprovar o deposito restante em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Lins da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com os comprovantes mencionados na petição de fl. 328, em 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor. Aguarde-se o julgamento do AIRO e o transito em julgado da sentenca. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcilei Costa Ramos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRetirar documentos acostados à contracapa no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Alves Manoel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andre Alves Manoel \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentenca e os cartoes de ponto juntados aos autos, apurados mes a mes, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Soares Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignataria, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda, Réu: Ivo Ferreira Barbosa, Réu: Ailton Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nConsiderando a certidão exarada na CP em apenso, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002093-28.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Cristina Mazoto Samuel Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-58.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago dos Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1603/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Moura Magalhães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Joacir Moura Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damião da Cruz Augustinho [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda., Aut Reginaldo Damião da Cruz Augustinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-57.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alvaro Rodrigo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo consignante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001966-27.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Alves [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ferreira Ribeiro \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.860,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000718-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 1.000,00, em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lourenço Mendes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da 2ª re foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Machado Júnior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Machado Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao mantendo-se o indeferimento da gratuidade de justica e do não recebimento do recurso ordinario do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 127/129 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Lima , Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/01/2013 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras de Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154/159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Misael Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria (R$ 2.218,62), em GPS, e custas (R$ 180,00), em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000932-80.2012.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Serviços de Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Curso de Formação e Similares ou Conexos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002099-35.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Costa do Nascimento Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDiga a ré, comprovando nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albino de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde Thomaz Lazaro [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Riopae Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Riopae Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1417773"
                            ],
                            "1417777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao ou manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de aquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Gilberto Rodrigues Filho, Aut Jairo Santos do Carmo, Aut Robson de Oliveira Sa, Aut Valdir Alves de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1314/2012 (Fabio da Silva), 1315/2012 (Robson de Oliveira), 1316/2012(Gilberto Rodrigues), 1317/2012 (Jairo Santos), 1318/2012 (Valdir Alves) e 1319/2012 (SITICOMM a/c Sonia Cristina) à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027100-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Engracio Pinheiro de Souza [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Engracio Pinheiro de Souza, Réu Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 12.330,64, equivalentes a 994.393,64 trs, atualizados ate 31/10/2012, devendo a executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 304,0339 e 340 serao convolados em penhora e liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0105200-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Negreiros Torres [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Negreiros Torres\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta Precatoria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barros de Carvalho [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Jose Moreira Primo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barros de Carvalho\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Pires [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Pires, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 839 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041100-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ CONFECCOES LTDA ME [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa, Réu: Wagner Scalise Schindler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Salvati da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: LUCAMA MOVEIS E DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Francisco de Assis Morais, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Marco Antonio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Salvati da Silva\r\n\r\nVenha o exeqüente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS , Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº1568/2012 (3ª re) à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ e do alvará nº1569/2012 (2ª re) à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039700-51.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ- UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ- UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Silva Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Silva Lopes\r\n\r\nVenha o exeqüente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo Ferreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Carmo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fl. 155. Tomar ciencia das reiteracoes negativas do Bacen e ativacao de todos os convenios para o exequente requeria, , em 30 dias, o que for de seu interesse, envidando meios de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0143100-52.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ronam de Campos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Link Internet e Informática Ltda, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ronam de Campos\r\n\r\nVista a certidao exarada no mandado e das declaracoes de renda dos socios executados, obtidas atraves do Infojud, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo reclamante, conforme ata de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nAo autor(exequente) para que conteste os embargos a execução da 2ª re e às reclamadas para que se manifestem em relaçao a impugnacao do reclamante de fls. 431/433. Prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Silva da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Silva da Fonseca\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da presente, apresentando os documentos pertinentes, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0134900-85.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Souza Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito do ainda devido a titulo de honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1302/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LIMA VIEIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO FORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LIMA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Kromann Power Conversion Ltda n/p Socio Eduardo Dias Martins, Réu: Areva Engenharia e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Lima\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPR SERV DE HIGIEN DE IMOVEIS LTDA, Réu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Adv. Rodrigo Leandro Pereira (OAB: RJ 12632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao de fl. 191 e por infrutifera a tentativa de consulta ao CNPJ da reclamada atraves do infojud, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernando Luiz Brito Macedo, Réu: Fernanda Marot Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao da Carta Precatoria, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida, Réu: Venessa de Lima Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maria dos Santos \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enimilson Alves de Assis [Adv. Julio Cesar Xavier Porto (OAB: RJ 123584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vareiro Sucatas Ltda ME n/p socia ALDEIA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enimilson Alves de Assis\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao ou manifestar-se de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao aquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luzia da Costa Cruz [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Luzia da Costa Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito pelo prazo sucessivo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor em razao da certidao exarada nos autos da CP em relacao ao depositario do bem imovel, devendo indicar meios de conclusivos de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. Ciente o autor de que devera dizer se pretende a adjudicacao do bem pelo valor da avaliacao. \r\n\r\nId: 1417777"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001652-47.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira da Silva \r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002015-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jácio da Costa Nascimento \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Daise Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417766"
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                            "1417779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0181300-94.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Carvalho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para que conteste os embargos a execucao da 2ª ré e as reclamadas para que se manifestem em relaçao a empugnacao do reclamante de fls. 431/433. Prazo de 05 dias, sucessivos e permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 131 e 193 serao convolados em penhora e liberados ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001217-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Duarte de Souza \r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda, Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0249400-38.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind e Com de Marmores e Granitos Ltda, Carlos Mendes Leitão, Antonio Nunes Reis, José Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Souza \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417779"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1416592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001588-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moreira [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moreira, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404: Julgada extinta a presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 142, informar o número da conta corrente ou poupança do autor, no prazo de 30 dias, para que este Juízo providencie a respectiva transferência. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teofilo Vieira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Bay Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Andre Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Teofilo Vieira\r\n\r\nConsiderando o que consta dos autos em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa.\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FAXX Locação de Equipamentos e Serviços LTDA-ME [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.134-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001029-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ponciano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ponciano da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.55-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001288-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brandão dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brandão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, tendo em vista que a Ré depositou a menor o valor do dépósito recursal, não observando o valor de ATO nº 491/SEGJUD,foi negado seguimento ao R.O., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 138-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.149 , que homologou os cálculos no valor de R$ 38.687,12 (3.119.619,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.293,63 (2.442.792,37 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.544,04 (366.418,49 tr's) atualizado até 21/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32254,87 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.255,27 (101.221,41 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 2.194,18 (176.932,45 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda , Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.253 , que homologou os cálculos no valor de R$ 3371,79 (271.888,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.802,80 (226.007,29 tr's), atualizado até 27/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 16,78 (1.353,08 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 140,82 (11.355,20 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 411,39 (33.172,95 trs) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1416592"
                            ],
                            "1417257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias, sucessivos com permeio de 05 dias, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Ferraz [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Raquel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva Ferraz\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella dos Santos Damasceno [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturapack Gráfica e Embalagnes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das demais parcelas ds honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(MASSA FALIDA), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, começando pela 1ª Reclamada, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Damião da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.48, que homologou os cálculos no valor de R$ 704,75 (56.828,40 tr's), sendo devido ao autor R$ 598,42 (48.254,35tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 89,76 (7.237,91 tr's), atualizado até 27/11/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 16.57(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.850,07 (1.278.079,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.783,71 (1.111.457,75 tr's), atualizado até 28/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 319,12 (25.732,43 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 482,00 (38.866,36 tr's)e INSS (réu) no valor de R$ .1265,24 (102.023,39 tr's) que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.107, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Autor à fl. 385/386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Virgilho de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Conceição Virgilho de Paula \r\n\r\nTer vista da atualização do valor atualziado à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Regis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do consignatário, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.86, que homologou os cálculos no valor de R$ 105.830,88 (8.533.805,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 97.385,58 (7.852.808,29 tr's), atualizado até 27/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 507,09 (40.889,94 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.116,85 (170.694,86 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 5.821,36 (469.412,49 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Silva da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlo s Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Silva da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-26.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Antonia Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Magnetica Distribuidora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Antonia Ferreira, Réu Plajet Magnetica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.58, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.250,70 (504.033,02 tr's), sendo devido ao autor R$ 5949,79 (479.768,77 tr's), atualizado até 27/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 230,12 (18.556,01 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 18,27 (1.473,22 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 52,52 (4.235,02 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 151, que homologou os cálculos no valor de R$ 19.750,98 (1.592.632,16 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.573,37 (1.255.768,07 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.336,01 (188.365,57 tr's), atualizado até 28/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 387,27 (31.227,75 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 472,08 (38.066,46 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 982,25 (79.204,32 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vianna Filho [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora ACSA de Veículos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vianna Filho \r\n\r\nTer vista do valor referente ao FGTS apurado pela Contadoria à fl. 230 \r\n\r\nId: 1417257"
                            ],
                            "1418042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. A/C Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 17/12/2012. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva Júnior [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollydutos Montagem e Construção Ltda. [Adv. Cicero Bomfim do Nascimento (OAB: SP 247616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pollydutos Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0002140-33.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Luiz da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 28.843,56 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Cardoso Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Comércio de Bebidas [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Cardoso Rosa, Réu RC da Silva Comércio de Bebidas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 13/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nDeverá ainda o Réu trazer aos autos as guias do TRCT e CD, sob pena de pagar o equivalente em espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001876-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Celia de Souza Gonçalves [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clinica de Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Celia de Souza Gonçalves \r\n\r\nDeclarado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VII, do CPC. \r\n\r\nCustas de R$ 20,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0001448-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Drumond [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Borges Drumond\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela 1ª Ré às fls. 118/148 e 149/175, bem como apresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Firmino Amorim [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Firmino Amorim, Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/12/2012, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001988-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Tavares de Moura [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Refrigerante Pakera, Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Empresa de Mineração Águas Sant Anna, Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas, Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson Tavares de Moura\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 4ª ré (Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia14/12/2012 às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurentino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automitivos Ltda , Aut Luis Laurentino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair José da Silva , Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.128, que ratificou a homologação de fls. 107, atualizados em valor de R$ 28.365,02 (2.287.230,48 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.751,46 (1.915.213,67 tr's), atualizado até 28/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.021,27 (82.350,64 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.592,29 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002042-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Bernadete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Almeida\r\n\r\nDeclarado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo (a) autor (a), calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado (a). \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento da metade dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 05 dias, conforme ata de fl. 793 \r\n\r\nProcesso: 0001078-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lima do Carmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lima do Carmo\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o alegado na petição de fls. 99/10 \r\n\r\nId: 1418042"
                            ],
                            "1417255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0001525-43.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nExecutado: Silvio Philippi,Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Philippi, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.739,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417255"
                            ],
                            "1416590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416590"
                            ],
                            "1416591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.149 , que homologou os cálculos no valor de R$ 38.687,12 (3.119.619,59 tr's), sendo devido ao autor R$ 30.293,63 (2.442.792,37 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.544,04 (366.418,49 tr's) atualizado até 21/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32254,87 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.255,27 (101.221,41 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 2.194,18 (176.932,45 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416591"
                            ],
                            "1417256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.54, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.850,07 (1.278.079,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 13.783,71 (1.111.457,75 tr's), atualizado até 28/11/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 319,12 (25.732,43 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 482,00 (38.866,36 tr's)e INSS (réu) no valor de R$ .1265,24 (102.023,39 tr's) que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417256"
                            ],
                            "1418041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000130-16.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nCgto: Arnaldo Beserra da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Beserra da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Tomar ciência ainda da expedição do alvará 1923/2012 pelo depósito de fl. 27 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418041"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1417117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 238 de 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0193100-96.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Farias Barbosa [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construcoes Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construcoes Ltda, Aut Valdecy Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2728/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2757/2012 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Flavia Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000890-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nunes de Almeida [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalton Areas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nunes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2733/2012 à BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002185-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Jesus Ayres [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotecnica Ltda, Aut Wilson Carlos de Jesus Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Waldo Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado Provimento aos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Chaves de Araujo [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Nascimento de Itaguaí Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Nascimento de Itaguaí Ltda\r\n\r\nEsclarecer acerca do alegado na petição protocolizada em 05/11/2012, \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Consórcio A.R.G. Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU), Aut Fernando Wolfgramm Millagres\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/01/2013, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). OBSERVE-SE DETERMINAÇÃO DE FLS. 94 \r\n\r\nProcesso: 0232100-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Faria Coutinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER Grêmio de Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMBER Grêmio de Empregados da MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2756/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho Nunes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Icec Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coutinho Nunes , Réu SMI Serviços de Montagens Icec Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. O AUTOR DEVERÁ, AINDA, INFORMAR SE FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Neves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Neves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Conçeição Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe SA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002867-69.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenil dos Santos Eler [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil dos Santos Eler\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda., Aut Marcos Soares da Silva , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002838-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Jorge Coco Saraiva [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Barbosa da Silva, Réu: Cooperativa dos Motoristas Itaguaienses de Táxi Ltda (COOMIT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jorge Coco Saraiva\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 09/01/2013, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DETERMINADA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL, Réu MPE - PAINEIS CONTROLE, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Rodrigues \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Atoniel dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia , Réu: Block Field \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoniel dos Santos\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003063-39.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Areal do Futuro Extração de Areia Ltda ME [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Candido Oliveira da Guia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Areal do Futuro Extração de Areia Ltda ME\r\n\r\nVenha com a guia de depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002155-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Lane da Silva [Adv. Maria Cristina Costa do Carmo (OAB: RJ 103273 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Município de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Susi Lane da Silva\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 09/01/2013, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA ESTABELECIDA NO TERMO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares Bernardes de Freitas [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Soares Bernardes de Freitas\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/01/2013, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). OBSERVE-SE DETERMINAÇÃO CONTIDA A FLS. 270 \r\n\r\nProcesso: 0002803-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0203900-57.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PINTO MAGALHAES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nExdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIR ROSA BORRET, Exte CARLOS PINTO MAGALHAES, Exdo SONIA DO ESPÍRITO SANTOS BORRET\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados pelos executados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A., Réu: Crisflan Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46 \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSO FERNANDES [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rocha Cezar [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Miguel Correa de Souza [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Miguel Correa de Souza, Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nRte - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2760/2012 à CEF Agência Itaguaí.Rda - Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº 2762/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001243-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Vieira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Vieira, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 09/01/2013, às 13 h, para anotação da CTPS do autor, OBSERVANDO-SE DETERMINAÇÃO DE FLS. 119. As partes deverão, ainda, apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do §4., do art. 40 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0061400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesney Neves Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesney Neves Junior\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000313-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Paes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002899-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Pires [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comércio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Pires\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: Alessandro Yoshikazu Omura, Réu: Graciele dos Santos Cotardo, Réu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Machado\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002901-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimaster Industria Comercio e Metalurgica Ltda ME, Réu: Domeng Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, c/c 852-B, §1. da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETHE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1417117"
                            ],
                            "1417115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-86.2007.5.01.0461 - RTSum - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nLuci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-44.2002.5.01.0461 - RTSum - Carga: Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 D)\r\n\r\nDanielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417115"
                            ],
                            "1417116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002506-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Siqueira Lima\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado PROCEDENTE ME PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemira Celestina Ferreira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: E.S. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Edson Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m E.S. da Silva Empreiteira de Mao de Obra - ME, Edson Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor colocado à disposição deste Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417116"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1417789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Flausino [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Flausino, Réu Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/12/2012, às 14:30 para entrega dos documentos que comprovam a regularização dos depósitos fundiários, conforme determinação da sentença, devendo o RECLAMANTE comprovar o valor sacado e apresentar cálculo das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1.025, que homologou os cálculos periciais ora apresentados , fixando o quantum debeatur em R$ 90.867,88, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cisneiro Rezende Pena [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cisneiro Rezende Pena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jacinto de Paula [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Industria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jacinto de Paula, Réu Santa Paz Industria e Comércio LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 08/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. As partes deverão, ainda, ficar cientes de que deverão comparecer a audiência, sob pena de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001534-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf Alimentos [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Batista da Silva, Réu Rio Branco Alimentos S/A - Pif Paf Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000782-80.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Santos [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Paiva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001696-47.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Laurindo Monteiro [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Blenda Tecidos Ltda., Réu: TREE TECIDOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Laurindo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 431, que reconsiderou a decisão de fls. 400, determinando o processamento do recurso ordinário interposto. Retirar as peças que instruíram o AI, em 05 dias, na Secretaria da Vara, fica ciente ainda da emissão do Alvará n° 2081/2012, encaminhado a CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000844-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fontes da Cruz [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Wagner Fontes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0034600-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilson Goncalves de Almeida, Aut Paulo Fernandes Medeiros Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 09/01/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Murad [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut José Marcos Murad\r\n\r\nFicam as partes cientes da nomeação de José Carlos Braga Guimarães, como perito, e de que os honorários foram estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos), devendo a reclamada comprovar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-85.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senilto Barros do Nascimento [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senilto Barros do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001011-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Fabrício da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Fabrício da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa E. G. Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. FICA CIENTE, ASSIM, DE QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA DATA DA AUDIÊNCIA INFORMADA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Antônio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias, para serem intimadas. FICA CIENTE, ASSIM, DE QUE HOUVE ERRO MATERIAL NA DATA DA AUDIÊNCIA INFORMADA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 11/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001596-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Vicente do Carmo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Vicente do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de intimação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Negrin dos Santos [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Negrin dos Santos\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 212, que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quintiliano Gama [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quintiliano Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de intimação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira Paiva [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wanderley Ferreira Paiva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/12/2012, às 16:00 horas para entrega das guias do FGTS, conforme determinação da sentença. .Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001007-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Neves de Araújo [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neves de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Pereira [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001593-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de intimação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Araújo Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Matheus Araújo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Estanislau Arantes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-34.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Denyr de Araújo Martins [Adv. Leandra Guimarães Baptista (OAB: RJ 150286 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Denyr de Araújo Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/12/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, ficando a secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 §1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 464, que homologou os cálculos de fls. 471/482, fixando o quantum debeatur em R$ 29.882,93, atualizado até 18/10/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001420-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Weliton Costa Leite [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Weliton Costa Leite, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001591-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Degli Esposti [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Degli Esposti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de intimação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Adilton Figueredo, Réu: José S. Rodrigues, Réu: Aloísio Tinoco S. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e o pedido de intimação do MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-26.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Paschoarelli de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Augusto Emery dos Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu, Aut Danilo Augusto Emery dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação designada para o dia 30/01/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (DENGE ENGENHARIA). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Costa Gonçalves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 548, que reconsiderou a decisão de fls. 535. Retirar na Secretária da Vara, os documentos. Prazo 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thania Bessa Muniz Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildete Santos Lima Ferreira [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Sildete Santos Lima Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se acerca da resposta do ofício, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, a começar pela parte autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2011.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Gracas Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Fabricio Soares Poli (OAB: RJ 130955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Gracas Mello de Araujo - ME, Egdo Maria Tolentino de Souza de Araujo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fls. 39, que reconsiderou o despacho de fls. 34, entendendo que o recurso cabível no caso é o Agravo de Petição. RECLAMANTE: Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-49.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Buy de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Buy de Souza\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1701/2012 e 1702/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Soares Lima [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda, Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane boechat de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane boechat de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Campelo Lourenço Martins [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Campelo Lourenço Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 141, que indeferiu o requerimento de fls. 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Fialho [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Fialho\r\n\r\nFica ciente, da decisão de fls. 348,que homologou os cálculos de liquidação, e determinou a citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Costa Pereira [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Jesus da Cunha Franco [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Tereza Jesus da Cunha Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo o procurador da parte ré regularizar a representação, juntando o competente instrumento de mandato. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Costa Gonçalves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Pereira [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Boechat de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eliane Boechat de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0062200-29.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. dos Trab., Telef., Operadores em Mesa de Exame do RJ - Coopex-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001014-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001704-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado Soares [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeda Comércio de Bebidas LTDA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeda Comércio de Bebidas LTDA, Aut Silvana Machado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Reis Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangueirão Esporte Clube [Adv. Ayrton dos Santos de Lima Lara (OAB: RJ 29942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Reis Oliveira, Réu Mangueirão Esporte Clube \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 08/01/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, sendo indispensável a presença das partes. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (CONTRUTORA N. ODEBRECHT). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Saraiva Figueira [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Batista Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Saraiva Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013, às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ (DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1417789"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0038700-65.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Ricardo Lemos Gomes\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.321,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000368-19.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilson da Silva Zacharias\r\n\r\nExecutado: Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Camara de Dirigentes Lojistas de Itaperuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 52.119,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ciente de que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0052300-61.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Casasola de Queiroz,Carmat Construtora Ltda,Priscylla Fernanda Correa da Costa ,Fátima Ribeiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Casasola de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.680,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-05.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Tarso Marques de Britto,Tarso Engenharia e Construções Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tarso Marques de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tarso Engenharia e Construções Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tito Mario Leal Martins Costa,Tarso Engenharia e Construções Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Mario Leal Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construções Ltda,Tarso Engenharia e Construções Ltda,Renata Lee Soares Fonseca de Britto,Tito Mario Leal Martins Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.177,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417787"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000662-71.2011.5.01.0471 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Amilson Almeida Monteiro,Construtora BR 15 Ltda,Edilson Tsuyoshi Katayama\r\n\r\nPelo presente fica citado Amilson Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.158,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Tsuyoshi Katayama,Construtora BR 15 Ltda,Edilson Tsuyoshi Katayama\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Tsuyoshi Katayama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.158,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417788"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Alves Porto [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Conceição Portela Magalhães [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia da Conceição Portela Magalhães, Aut Ida Alves Porto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Andrade [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda., Aut Pâmela de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Botelho [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Sérgio Jesus Botelho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Costa [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Manutencao Naval Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aker Promar S/A, Aut Fernando Ribeiro Costa, Réu S.S. Manutencao Naval Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Crisostomo dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empregos Efetivos e Temporarios Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilhandia Empregos Efetivos e Temporarios Ltda, Réu Mirak Engenharia, Aut Vanderlei Crisostomo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Floriano Damasceno [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar Floriano Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Lucimar da Silva, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-63.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Rosa Freitas Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Virginia Rosa Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-48.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Academia [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Academia , Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres Valadares [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres Valadares , Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso de Mendonça [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda., Aut Roberto Cardoso de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1415925"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO CORREA VELHO DA COSTA, L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da redesignação de audiência para o dia 10/01/2013 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417953"
                            ]
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                                "Processo: 0001437-57.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza Junior [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Xavier Monteiro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/08/2013 às 09:40 horas nesta 3a VT/Niteroi, conforme termos de fls.68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD ROBERT ALCANTARA DE AGUIAR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: FAN FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAN FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ferreira da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Engenharia Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-31.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Araújo Reis [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Saber Centro Educacional S/C. Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Araújo Reis\r\n\r\nIndicar meios de promover a execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joimar Dutra Moreira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joimar Dutra Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Santos Caetano [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Santos Caetano\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.11 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-13.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Wermelinger Figueiredo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda., Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Wermelinger Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ferreira Aires [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ferreira Aires, Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002199-10.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: C H L Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/08/2013 às 09:00 horas nesta 3a VT/Niteroi, conforme termos de fls.71 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rossi Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Gaspar [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lacerda [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Amaral Machado , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Bastos Barros Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marise Bastos Barros Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001465-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001301-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pinheiro de Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/06/2013 às 10:10 horas nesta 3a VT/Niteroi, conforme termos de fls.51 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA CHAVES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: 73 LANCHES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS KLG LTDA, Réu: Armindo José Fernandes Dias, Réu: Margareth Cristina Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nInformar o endereço completo dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000928-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Ferreira Lima [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a efetiva quitaçao da contribuição previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0247200-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santana de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D L Oficina Mecanica S/C Ltda Me [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santana de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereço completo da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001998-18.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Santiago da Conceição [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Outros Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nunes Santiago da Conceição, Réu WZ Outros Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRACI SILVA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DE SOUZA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BON-BINY ALIMENTOS LTDA ME, Réu: CELESTE MARIA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço completo da Sra Celeste Maria de Moraes Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000055-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Benvindo de Figueiredo [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Benvindo de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ernesto de Sá Júnior [Adv. Jurema Pochettini Martins (OAB: RJ 127808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Sérgio Ernesto de Sá Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos Barros da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda., Aut Dayana Santos Barros da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Souza Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Souza Lopes, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaraçao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vasconcelos Guimarães [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Foi Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vasconcelos Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/08/2013 às 09:30 horas nesta 3a VT/Niteroi, conforme termos de fls.55 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001828-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carvalho Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e S G Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e S G Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/02/2013 às 10:10 horas nesta 3a VT/Niteroi. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0290300-54.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A, Réu: José Virgílio Duarte, Réu: Paulo Roberto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o correto endereço do Sr. Paulo Roberto Tavares. \r\n\r\nProcesso: 0000793-85.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALDO MOREIRA MENDES [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira de Souza [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Valter Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002195-07.2010.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIO AUGUSTO DE SOUZA, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0083900-52.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.452 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-38.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR SAO LUCAS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ARMANDO CIPRIANO GUILHOTO, Réu: MARIA DA CUNHA SANTOS CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.264, no prazo de 20 dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silveira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.14 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nancy dos Santos Gama Rego [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nancy dos Santos Gama Rego\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada através do bloqueio efetuado em conta bancária (fls.91), nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002207-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea Alves Guimarães [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publical Fashion Modas e Confecções de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/09/2013 às 09:30 horas nesta 3a.VT/Niterói, conforme termos de fls.39 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA NETTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Bittencourt Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Bittencourt Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000986-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Ricardo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001876-68.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Araujo de Azevedo Junior [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Araujo de Azevedo Junior \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/01/2014 às 10:10 horas nesta 3a VT/Niteroi, conforme termos de fls.41 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias de Matos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca da Formiga Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca da Formiga Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268800-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARCILIO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Recursos Humanos Ltda., Réu: R3 Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0396500-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELLO XAVIER [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SAMUEL MELLO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Carmona [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Carmona, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180300-50.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONICE JUVENAL DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200400-36.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUCIO CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO EDUARDO ABDUCHE [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUCIO CHAVES, Réu EDIFICIO EDUARDO ABDUCHE\r\n\r\nJuntar as peças necessárias à restauração dos autos, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificaçao negativa da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002333-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso da Silva, Réu Tectal Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Barros Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDR Comercio Varejista Ltda. ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Silva \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1415202"
                            ],
                            "1415198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2012\r\n\r\n0262700-24.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: KARLA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON MELLO KATTENBACH,Maria Clara de Castro Vale,OSVALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON MELLO KATTENBACH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO LUCIO RIBEIRO,Maria Clara de Castro Vale,OSVALDO LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO LUCIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.205,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415198"
                            ],
                            "1415199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001838-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pita Loroza\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Vellasco\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zion Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415199"
                            ],
                            "1415200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-82.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306500-44.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415200"
                            ],
                            "1415201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Gomes\r\n\r\nRéu: Punk 3000 Pizza Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Punk 3000 Pizza Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001214-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: U C Cursos de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m U C Cursos de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1415201"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1417973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03/12/12\r\n\r\nProcesso: 0174000-90.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Costa Ximenes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: JOSÉ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Ximenes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu e Mar Calçados Ltda. - ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu e Mar Calçados Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0090900-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Limitada [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins dos Santos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Construcoes e Pinturas Ltda., Réu: Abelardo Peixoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001872-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães Barreto [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Silva [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Pedro Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União (INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gomes dos Santos [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria Confeitaria Auto Serviços Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre proposta de parcelamento da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira Gomes , Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 23/01/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldirene Aparecida Lisboa [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: JRCT de Itaipu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldirene Aparecida Lisboa\r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/01/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Lyne Telecomunicacoes Ltda., Réu: Wagner Paganini Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001786-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leite Ribeiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Just You Centro de Beleza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leite Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000801-22.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do ofical de justiça, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-87.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Werneck Gabriel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Werneck Gabriel\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, tendo em vista o ofício da R Federal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001830-73.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Garcia [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankh Com Distribuição Revenda e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206100-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros Alves [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Rocha Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Ferreira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Ferreira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/01/2013, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-80.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Amaral [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Amaral\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiene Peixoto Medeiros [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiene Peixoto Medeiros \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Milezi da Silva [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Milezi da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 30 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013100-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Gomes [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santos Gomes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0186600-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Rohan Ribeiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Veterinária Pet Life Care For All Animall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0159700-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mila Cabral dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaugusto Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Abreu, Réu Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aristides Lopes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aristides Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira Barroco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira Barroco\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-03.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Neves [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estetica Ltda., Réu: JDS Distribuidora de Cosmeticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Neves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001023-53.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Pessanha Panchaud [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Pessanha Panchaud \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/01/13 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Alves Vieira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Alves Vieira\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001582-10.2012.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato Silva Catanhede [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nExdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Exdo: Joama Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Joama Construtora Ltda., Exdo Zion Construções Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Teixeira Brito [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condominio do Edificio Working Center Ltda. [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J C Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Conceição da Costa [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: S M Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Conceição da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Silva de Souza [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Pinheiro Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Icarai Village Empreendimento Imobiliarios SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pinto Soares\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Freire Silva [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMV Geomecanica Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Freire Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cardoso [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Farias de Abreu [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prestacao Service Ltda. [Adv. Cyntia Coelho da Cruz Nunes (OAB: RJ 139775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age & Tal Prestacao Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Energe Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutry Energe Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Bidegain da Silveira Primo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Bidegain da Silveira Primo, Réu Hospital de Clínica de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Machado de Oliveira Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminatti Estética e Beleza Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Machado de Oliveira Gomes , Réu Luminatti Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 23/01/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Ribeiro de Oliveira [Adv. Thais de Andrade Rabelo (OAB: RJ 117366 - D)]\r\n\r\nRéu: Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essense Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marcelino Dias [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Nascimento de Oliveira [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Nascimento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito e depositar os honorários da 1ª parcela , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gomes [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Varzim Comercio e Industria Ltda ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Uniao(Inss)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Varzim Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\ncomprovar o depósito da diferença (conforme mandado de fls. 116), sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001838-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Morais Campi [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: All Valle Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Morais Campi\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira Junior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barros de Alcântara [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. , Aut Rita Barros de Alcântara \r\n\r\nConforme ata de fls. 170, às partes para razões finais escritas. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001659-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiceila Amancio e Souza [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço HP Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Jose Carlos Ferreira de Araujo (OAB: RJ 71767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jiceila Amancio e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.358 \r\n\r\nProcesso: 0000522-02.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Vasconcelos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinailda Campos Gonçalves [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir do Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Aut Vantuir do Nascimento\r\n\r\nCiência da pauta de instrução para renovação da proposta conciliatória e encerramento da instrução no dia 27/03/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Borba [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Borba\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-23.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Magic Armarinho e Bazar Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Magic Armarinho e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madali do Nascimento Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madali do Nascimento Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cristina Tiberto Borel [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME (Emagrecentro) na pessoa de Vanda Lucia Barbosa de Oliveira, Réu: Melfe Saúde e Lazer Academia de Ginástica Ltda., Réu: Fabio Alves da Silva, Réu: Marcelo de Souza Oliveira, Réu: Fabio Luiz Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Cristina Tiberto Borel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Lopes de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia S/C. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Santa Lucia S/C.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Rosa Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Rosa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Luiz Pimentel\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.266/269, em 05 dias sucessivos permeados por 05, devendo informar quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0185600-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Conceicao Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0002242-38.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, Réu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Ribeiro da Silva [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberano Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberano Niteroiense Confeitaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001968-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Roderigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor - Rio serviço Integrado do Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roderigues \r\n\r\nCobrem-se as custas, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Lourdes Sá Rego \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leoback dos Santos (Espólio de) [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda., Aut Fábio Leoback dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nAutor: expedido alvará nº 0932/2012. \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Thomaz Marques [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contafacil Servicos Expressos Ltda. - EPP [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contafacil Servicos Expressos Ltda. - EPP\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mattos Venancio Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique da SIlva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique da SIlva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0193300-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Diplomata Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1417973"
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                            "1417457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 03/12/2012 ARQ143\r\n\r\nProcesso: 0001302-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade dos Santos Ramos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Andrade dos Santos Ramos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Rafael da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cláudio Henrique Rafael da Silva , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pio Baptista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrada Nova do Barreto [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pio Baptista , Réu Padaria Estrada Nova do Barreto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 16/01/2013 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda , Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1222/2012 em 21/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000428-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago S 95 Cafeteria Ltda. - ME [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição, Réu Chicago S 95 Cafeteria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000788-83.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nolasco Ratto de Souza [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: R Pascual Consultoria Com e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nolasco Ratto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 21,53 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Bueno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Tostes - Assessoria Jurídica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Bueno \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f. 20, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nepomuceno Vieira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Raro Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nepomuceno Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1214/2012 em 19/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho Bernardo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luciana Carvalho Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Antônio de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sucos Comércio de Alimentos Ltda - ME n/p sueli Ferraro Del Picchia [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)], Réu: Pro Sucos Comércio de Alimentos Ltda n/p Danielle Carvalho Paixão Avellar [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1204/2012 em 19/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolita empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, o alegado contrato de prestação de serviços firmado entre a 1.ª ré e CELEBRITY ICARAÍ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nComplementar, em 48 horas, a condenação no tocante ao recolhimento previdenciário, sob pena de execução. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado de forma individualizada (empregado:R$ 42,75 e empregador:R$ 106,21) e em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a inclusão de dados da RÉ no BNDT, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus - Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yspanus - Oficina de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 185,66 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000087-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Ferreira da Silva Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda n/p José Luiz Amaral Leão, Réu: Polijob Engenharia Ltda n/p Jadson Santos Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/02/2013 às 09:00 horas para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado, 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares de Souza [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do acordo de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Rosa Gonçalves Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Rosa Moinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Rosa Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001432-26.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MACHADO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Rosana de Souza, Réu: Sandra Regina Vitorina, Réu: Luaro Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada data para leilão no Juízo deprecado, 6.ª Vara de Niterói, nos idas 28/02/2013 às 11:00 horas, para a realização do 1.º leilão, e dia 14/03/2013, no mesmo horário, para a realização do 2.º leilão, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Tavares de Carvalho [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Tavares de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.139/140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Sam´s Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Chaves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de f. 30, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bersol Lourenco dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BAN Tel Empresa de Servicos Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAN Tel Empresa de Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas dos Embargos à Execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel das Neves Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel das Neves Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca da parte autora, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 520,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 26.000,00 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT. Retire-se o feito de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marques da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem ltda [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Luiz Eduardo Lopes Garcia, Réu: Djasete Lopes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1212/2012 em 19/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso de Castilho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1245/2012 em 26/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Natureza Bela Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da executada, de fl. 310, e sobre a certidão negativa de fl. 312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\n1. Tomar ciência de que foi expedido o Ofício nº 343/2012 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. 2. Tomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para que apresente cálculos de liquidação, de acordo com as instruções que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Metello dos Santos [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Marlyn Transportes Ltda. ME [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME , Réu Marlyn Transportes Ltda. ME, Aut Renato Metello dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva França , Réu Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001798-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Travessa Bolivia [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.93), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro Albernaz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae de Niterói - Associação de Pais e Mestres e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro Albernaz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 48/141,no prazo de 48 horas, inclusive requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Lima [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda n/p Marcelo Caria Martins, Réu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda n/p Marcelo Caria Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/2/2013 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio William de Oliveira [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmético S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosmético S.A., Aut Rogerio William de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 420,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Lima [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1234/2012 em 21/11/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.., Aut Clayton Christiano da Silva, Réu Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nId: 1417457"
                            ],
                            "1417455": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0003100-71.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Sadi Borges da Cruz\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pires Torres,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.543,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-75.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Camilo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carolina Terres Ferreira,Terres Empr. Merc. Part. e Servicos Ltda ,Cristina Terres Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Terres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417455"
                            ],
                            "1417456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, Luiz Fernando Pinto de Camos Júnior , Thiago Freitas de Souza , Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência do despacho de fl. 42.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417456"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1416985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30.11.2012\r\n\r\nProcesso: 0001057-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Wensley da Costa Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Arclin Ar Condicionado Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arclin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda, Réu PMT Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-39.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Barcelos Lima [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Barcelos Lima \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos aos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-43.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Fonseca Penna [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Fonseca Penna , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAs partes para que tragam as cópias das peças que tenham em seu poder para fins de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pessanha Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Pessanha Menezes \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coelho [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que indeferiu a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Fontes dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Fontes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001448-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Faria de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000095-96.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Faria Afonso [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Faria Afonso \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Spindola [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Spindola, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprendimentos Comerciais - CROLL [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense A/C Procuradoria Seccional Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprendimentos Comerciais - CROLL\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Erthal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Erthal , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos BArroso Pessanha, Réu: Albair Rodrigues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação, será expedida certidão de crédito, com arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Renzo dos Santos [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: Carminha´s Cabeleireiro Ltda. - ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carminha´s Cabeleireiro Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, devendo comparecer à Secretaria para retirá-los, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Pinheiro, Réu Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Carvalho Vasquez [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoã 2007 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Carvalho Vasquez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de incidir a prescrição intercorrente, decorrido 1 ano de inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos BArroso Pessanha, Réu: Albair Rodrigues Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, ciente de que, não havendo movimentação processual no prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlan Óleo e Combutível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Jailson Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlan Óleo e Combutível Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Djma Atelier Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000522-30.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Mendes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, através do cumprimento do mandado de citação, penhora e avaliação no Juízo Deprecado, para prosseguimento com realização de leilão judicial, conforme fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001964-94.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Edesio Amaro da Silva Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-08.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Ferreira Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Ferreira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerda da petição de fls. 100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-82.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio José Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Braga [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Azeredo Alfredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Azeredo Alfredo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002019-45.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lucas de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayza Costa Ferreira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayza Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-08.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Nascentes Rangel [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Nascentes Rangel\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, sendo certo que, decorrido o prazo de 1 ano, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-43.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Ferreira da Silveira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais e Logistica Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Logística e Navegação Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Logística e Navegação Ltda., Aut Luiz Alex Ferreira da Silveira\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1416985"
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                            "1416987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0001112-41.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Djma Atelier Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djma Atelier Automotivo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.259,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-69.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estefano Willian Faria Mendes\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia),Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.216,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio),Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ,Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia),Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.216,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001436-31.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lara Damasco Ferreira \r\n\r\nExecutado: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.822,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000938-95.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Esfera Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Esfera Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.410,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416987"
                            ],
                            "1416988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002169-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza Mendes\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416988"
                            ],
                            "1416989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0002095-06.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Matos Maia \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , Municipio de Niterói, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisas e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os pedidos em face da segunda reclamada e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da primeira reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1417993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Nascimento [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletecom Serviços Gerais Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletecom Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nCgto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Friburgo e Região [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ) [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)], Cgto: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)], Cgto: Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimentos de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo José Guedes Franklin (OAB: RJ 146046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (FESEP-RJ)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (05 dias), como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000804-18.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Botelho de Abreu Carvalho de Paula [Adv. Antonio Renato da Veiga Costa (OAB: RJ 127633 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediçon da Silva Junior [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediçon da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de habilitação, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Trajano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rimolo Ponce [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-24.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA LUIZA DE AQUINO [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPUNART. TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA LUIZA DE AQUINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira do Nascimento [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Martins Buchelle dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellerson R. S. Comércio de Roupas [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellerson R. S. Comércio de Roupas\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor apontado pelo INSS, fls. 164, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KÉR DEBOSSAM [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217700-02.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Braga [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Braga\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConforme determinação de fls. 540, cumprir obrigação de fazer em 48 horas, ciente de que a multa por descumprimento se faz devida desde o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0214600-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO CARDENAS NARANJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, bem como tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 483, por falta de amparo legal. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemélia Hemetério \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA SILVEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0068400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaicir de Souza Marinho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Farinha Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Teixeira Coelho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 1166 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaparral Agropecuária Ltda., Aut Edimilson da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 18/12/2012 às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-44.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL CORREA, Aut MARILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos sua qualificação (nacionalidade, estado civil e domicílio), bem como número de sua carteira de identidade e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Ferrari [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nId: 1417993"
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                            "1417992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000397-80.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda.- ME, Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jansen do Couto Esteves e Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.477,91 (principal, INSS, custas e imposto de renda), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-06.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA DAMASCO BRANCO\r\n\r\nExecutado: ESCOLINHA ARCO IRIS DE FRIBURGO LTDA,ILO LOUREDO LOUBACK\r\n\r\nPelo presente fica citada ROSANE STUTZ LOUBACK e/ou ROSANE MACHADO STUTZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.290,84 (principal devido à autora), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0088000-41.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN SIQUEIRA CALDERARO\r\n\r\nExecutado: SAVE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA., Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Canindé de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.720,00 (principal devido ao autor e multa), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000333-70.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Moraes\r\n\r\nExecutado: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME ,Fabio do Nascimento Palmeira,Jamir Camargo Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica citado L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-97.2008.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Franca Carvalho,IGORNETO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Franca Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.336,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-83.2000.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RICARDO JOSÉ BAPTISTA,RESTAURANTE EBANO DE FRIBURGO LTDA - ME,EDUARDO DAS NEVES BERBERT\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO JOSÉ BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,18 (principal e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0221000-79.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nExecutado: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Marta .Mury Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.797,75 (principal devido à autora e honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-62.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nExecutado: M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.980,54 (principal, honorários advocatícios, custas e INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-57.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Luiz Verly\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real, Marcus Vinicius Pereira Meira, Lindemberg Sardinha Meira \r\n\r\nPelo presente ficam citados Lindemberg Sardinha Meira e Marcus Vinicius Pereira Meira, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.154,11, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0000333-70.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elson Moraes\r\n\r\nExecutado: L.E.M Bar e Entretenimentos Ltda. - ME, Fabio do Nascimento Palmeira, Jamir Camargo Palmeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio do Nascimento Palmeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,00 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000398-65.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda.,Jansen do Couto Esteves,Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jansen do Couto Esteves e Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.283,34 (principal, INSS, custas e imposto de renda), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\n0000280-89.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda ME, Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jansen do Couto Esteves e Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.164,08 (principal e cota previdenciária), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0086600-50.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcione de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Oliveira Carvalho ,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ronaldo de Oliveira Carvalho e Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.706,58 (principal), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-09.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Aline Cruz Leal, ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Adriano Leal \r\n\r\nPelo presente ficam citados Aline Cruz Leal e Adriano leal, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.320,13 (principal e honorários advocatícios), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000357-98.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Assis Pires\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda., Jansen do Couto Esteves, Ramiro Carlos Pozzi \r\n\r\nPelo presente ficam citados Jansen do Couto Esteves e Ramiro Carlos Pozzi, que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.563,23 (principal, INSS, custas e imposto de renda), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-02.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar de Andrade\r\n\r\nExecutado: LINDENBERG SARDINHA MEIRA,Hotel Mirante Real,MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LINDENBERG SARDINHA MEIRA e MARCUS VINICIUS PEREIRA MEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.406,36 (principal e multa), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417992"
                            ],
                            "1417990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000794-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-76.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Martins\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernandes Martins\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Andrade\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417990"
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                                "Edital de Intimação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0164600-40.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: B B I CURSOS DE INFORMATICA LTDA, Juracy Class do Nascimento, Reinaldo Class Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Juracy Class do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MARINO ALMEIDA BERRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE CARVALHO DOS SANTOS (devedora derivada), JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES (devedor derivado), LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA (devedor derivado), PEDRO LUIZ PECEGO MEIRELLES (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Valle Santos\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Rycano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417991"
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                            "1417987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000898-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Verly Polonio [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel - Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Verly Polonio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 / 02 / 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-63.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA MORAES [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Posto dos Carreteiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 178: \"Nada a deferir, reportando-me a decisão de fls. 164/165\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Carlos Menezes Marques [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Kelly Ferreira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luisa Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Kelly Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 102 e 104, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Pires Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de adjudicação formulado pela parte autora às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001130-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Dias da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Calheiros de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 01 / 2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Rocha [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dalmair Klein Verly [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: José Thompson Motta Neto [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Thompson Motta Neto, Aut Manoel Dalmair Klein Verly\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-81.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cariello Medeiros [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, para os efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124/126, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 186: \"Nada a deferir, reportando-me a decisão de fls. 174/175\" . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Serrano [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Silveira Calado , Réu: Marcos José Silveira Calado, Réu: Salvador Goulart Calado [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva Serrano\r\n\r\nEntrar em contato com a Divap/NF, através do telefone (22) 2522-4261, a fim de agendar o acompanhamento da diligência de entrega do bem penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Posto dos Carreteiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 172: \"Nada a deferir, reportando-me a decisão de fls. 167\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Naegele Serafini [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Naegele Serafini\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 212 e dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Aristeu Américo Alexandre Nardy [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aristeu Américo Alexandre Nardy, Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Posto dos Carreteiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 129: \"Nada a deferir, reportando-me a decisão de fls. 117/118\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Lino Rosa [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Lino Rosa , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls. 45, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Custas de R$ 68,00 pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001125-50.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Monteiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 02 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva, Réu JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 134, com estimativa de honorários (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Fernando Silva Ferreira (OAB: MG 1616 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal de fls. 326/328, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1417987"
                            ],
                            "1417986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000325-22.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.254,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-07.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.881,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-89.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Gerusa da Rocha\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.254,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000328-74.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Sonia Regina Sanna\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.989,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-29.2012.5.01.0512 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.231,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1417962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/12/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001988-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Mello Adv.: Valentin Eliceu Aiolfi OAB.: RJ 98207 D\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Adv.: Silvia da Graca Goncalves Costa OAB.: SP 116052 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) envasadora de tinta industrial, marca TGM-TECNOMACHINES, tipo S400, nº 195400347/00, ano 2000, 200 volts, 60Hz, com pressão máxima de 7 BAR e capacidade de 120 litros/minuto, em bom estado de conservação. avaliado em 320.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Paulino, 10, Centro, NOVA IGUACU, 26255-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:06 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001116-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco da Silva Souza Adv.: Sandro Martins Barreto OAB.: RJ 117964 D\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 computador PC marca HP, com monitor LCD 15\" LG, com mouse e teclado, em uso e no estado. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nilo Peçanha, 85/89, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:05 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josedina Ribeiro Santos Adv.: Sergio Teixeira OAB.: RJ 80800 D\r\n\r\nRéu: Rivando de Oliveira Centro Educacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) casinha de bonecas colorida, em plástico, \"Malukete\", da marca Xalingo, em bom estado. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paz e Amor, 130, Jacutinga, MESQUITA, 26240-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:11 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça;\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001999-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Galvão Adv.: Luis Amavel Dubourcq Maldonado OAB.: RJ 67073 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. Adv.: Monique Arnaud Bogado OAB.: RJ 158972 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 tanque misturador com número de patrimônio da empresa 000599, de aço inox, 304L, capacidade de 8000 litros. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, 463 parte, Califórnia, NOVA IGUACU, 26220-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:09 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Simoes Adv.: Ebenezer Tougeiro Fernandes OAB.: RJ 149260 D\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. Adv.: Claudio Pinto Cunha OAB.: RJ 87358 D, Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Fiat/Uno Mile Fire Flex, ano 2007, modelo 2008, placa LPA 1994, Gas/GNV/Álcool, cor branca, S PAS/66/1000 CCAP/PAT/CIL, chassi 9BD15602764978630, usado, em regular estado. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Getúlio de Moura, 420, Centro, NOVA IGUACU, 26216-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:02 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça;\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANA LEITE LIMA Adv.: Ralf Rangel Rigo OAB.: RJ 90536 D\r\n\r\nRéu: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA Adv.: Marcelo Ferreira Simao OAB.: RJ 91586 D, EUNICE DE SOUZA , JORGE LOBO DE SOUZA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 438 (quatrocentos e trinta) pares de chineloo, marca DUPÉ, referência 001, cores e números variados, avaliados em R$ 7.008,00 (Sete mil e oito reais). 53 (cinquenta e três) pares de tênis ADOX, números e cores variados, avaliados em R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). avaliado em 12.308,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Governador Amaral Peixoto, 119, Centro, NOVA IGUACU, 26210-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.308,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:10 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 pneus marca Michelin, modelo X2U3, tipo 275 180R 229, novos, em ótimo estado de conservação, avaliado cada em R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Henrique Duque Estrada Mayer, 1221, Posse, NOVA IGUACU, 26050-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:14 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR Adv.: Aloisio Innecco OAB.: RJ 51959 D\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Adv.: Deise dos Santos Sampaio OAB.: RJ 64818 D, ANA ERNESTO VIGNE , Alfredo Jorge Marques , Marli Correa Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Área total do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno nº 6 da Estrada de Madureira, medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada do Cava, 85.70, confrontando com o lote 6 da Estrada de Madureira da Pedreira Vigne Ltda., à direita, partindo da linha de frente na referida Estrada da Cava, mede 603,80 com o rumo de S 13°25' W; 142,50 com o rumo de S 15°10'W e mais 219,00m com o rumo de S 21°35' W e mais 219,00m com terras de Francisco Antonio Duque ou sucessores, à esquerda 973,00m mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro e nos fundos 368.00m no rumo N 63°55'W, confrontando com terras dos sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área total de 324.470,00 metros quadrados, mais ou menos, situado neste Município, no perímetro urbano, (demais dados e especificações presentes na cópia da certidão de RGI anexa ao processo). Tendo o metro quadrado no local o valor aproximado e R$ 400,00, avaliado o terreno em toda a sua extensão em R$ 129.788.000,00 avaliado em 0,01\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora,, 1031, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 129.788.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:12 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Silveira Adv.: Marcio Antonio Candido OAB.: RJ 142792 D\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. Adv.: Jose Roberto Coelho OAB.: RJ 35787 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo REB/Ronimar CETR, ano 2001, placa LNK 7128, cor branca, sem número de série/Renavam aparente, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). 15 cadeiras longarinas com três lugares cada uma, na cor vermelha, avaliada unitariamente em R$ 160,00 (Cento e sessenta reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávia Teixeira da Motta, 548, Jardim Cabuçu, NOVA IGUACU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:04 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. Adv.: Antonio Carlos Guimaraes OAB.: RJ 54304 D, Luiz Guilherme de Ataide Cruz , Jose Maria da Cruz Neto , Sergio Alexandre de Ataide Cruz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 bomba de gasolina marca Wayne, modelo 7161 M, série 767, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 01 bomba de álcool com dois bicos, marca Gilbarco, modelo SM2, série GA5082, em bom estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 01 bomba de gasolina marca Wayne, modelo 716LO, séire 4891, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 01 bomba de diesel, marca Wayne, modelo 716L, série 643, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Luiz da Silva, 151, Austin, NOVA IGUACU, 26350-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:08 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000822-36.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos Adv.: Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB.: RJ 51730 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda Adv.: Ronald Silva de Almeida OAB.: RJ 98031 D, José Carlos Pereira Rodrigues , Simone Gonçalves Pita Rodrigues \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo tipo automóvel da marca Peugeot 306 RA H3 18, ano 2000, cor branca, movido a gasolina, Renavam 763815861, chassi BAD7CLFYWYPO12184, placa RJ - Nova Iguaçu - LNK 8507, sem funcionamento, em regular estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Voltaire, 205, Jardim Gláucia, BELFORD ROXO, 26195-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:13 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS FARIAS Adv.: Francisco Henrique Moreira Fonseca OAB.: RJ 90790 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA Adv.: Aimar S Silva OAB.: RJ 56744 D, Najda Mara Fernandes Guilherme , Jose Augusto Fernandes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 aparelhos condicionadores de ar marca Consul, cor cinza, Air Master, 7500 BTUs, funcionando, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 700,00 (Setecentos reais). 01 computador Positivo, monitor 16\", branco, teclado Positivo branco, CPU Positivo Plus B27, Processador Intel Celeron D315, Windows XP Starth Edition , HD de 40 GB, memória de 255 MB, Ram DDP CORW Leitor e gravador de CDs, Floppy 144 MB, com impressora Hewlett Packard Deskjet 610C, cinza, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). 07 ventiladores de parede, 60cm, na cor preta, usados, marca Tron, em bom estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais). 01 maca hospitalar branca, usada, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (Trezentos reais). avaliado em 2.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pedro Jorge, 90, Centro, QUEIMADOS, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:03 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000960-03.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Souza Adv.: Delson Pereira da Silva OAB.: RJ 134747 D\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. Adv.: Valeria Menezes da Cunha Silva OAB.: RJ 80630 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, marca Springer Carrier, 220 volts, 30.000 BTUs, tipo split, usado, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 lavadora automática de pisos Karcher BD 530, 220 volts, usada, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conquista, 626, apto. 101, Jardim do Viga, NOVA IGUACU, 26013-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:07 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro de Oliveira Adv.: Celso Costa Ferreira OAB.: RJ 81618 D\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Fabio Arnaud \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 tanque misturador de aço inox, 304 L, capacitade de 8000 litros, com número 000599 de patrimônio da empresa. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alan Kardec, 463 A, Califórnia, NOVA IGUACU, 26220-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/02/2013 às 12:01 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já, fica designada a data abaixo para a realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 28/02/2013 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira Adv.: Marcio Antonio Candido OAB.: RJ 142792 D\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) torre de refrigeração Madej, capacidade de 300.000 Kcal/h, tipo CE300, ref. 71116040, TC 350N RNH3 (V200), 220 volts, em reforma, fora de uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Washington Luis, 374, Jardim Canaã, NOVA IGUACU, 26263-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417962"
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                            "1416457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fragoas Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fragoas Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução procedentes sem parte, bem como a Impugnação de Exequente Improcedente . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilso João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilso João da Silva , Réu Springs Empreendimentos Imobiliario SPE Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Macedo Monteiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: RJV Construções e Transportes Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Macedo Monteiro \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Taveira dos Santos, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos `a Execução IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Júnior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Geovan Antonio Teixeira Júnior \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilanne Claudia Pereira Bonfim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edilanne Claudia Pereira Bonfim\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos, Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Bayer S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayná Silva de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayná Silva de Souza \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Itamaraca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA PEDREIRA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: Sandra Lucia Ferreira Bernardo, Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA PEDREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Batista [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Tres Coracoes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Batista\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Fernandes Gomes\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Braga Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Braga Vieira , Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Magno Prata Fonseca [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: FRANCISCO JOSÉ DIAS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSÉ DIAS, Aut Norton Magno Prata Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTENY BATISTA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVACK IND E COM DE RODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Edite Fernandes de Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTENY BATISTA FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1416457"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1417241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brava Segurança Eletrônica e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira de Paula \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/12/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Assis Peres Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)], Réu: Daniel de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia acima mencionada para encerramento da instrucao, sob pena de confissao.\r\n\r\nCaso as partes pretendam a intimacao de testemunhas, devem apresentar o rol em 05 dias, sob pena de so serem inquiridas se comparecerem espontaneamente \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 205/226, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001640-44.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luiz Antonio Pinto\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000350-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil Cooperativa S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 16/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0166800-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BENEDITO [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA BENEDITO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da reclamada , no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Moura [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Moura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0046000-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aprígio Gomes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aprígio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previenciária devem ser individualizadas e deduzidas das parcelas de natureza salarial sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinheiro de Azevedo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: SERGIO CALVO, Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pinheiro de Azevedo\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 192/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar dos Santos Correia Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar dos Santos Correia Junior , Réu Viação Mirante Ltda., Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo de fls. 316/393 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valadares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelina de Nilópolis Material de Construção Ltda. , Aut Arnaldo Valadares \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI, Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tom Willians Martins dos Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da B S I do Brasil, Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tom Willians Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 110/121, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Leite Neto [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Laudelino Leite Neto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/12/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Cunha da Boa Morte [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Cunha da Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, Réu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.210, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes de Moraes [Adv. Maria Odete Vieira (OAB: RJ 146444 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes de Moraes\r\n\r\nFornecer RGI dos imóveis indicados na fl. 109, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.144,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sant Ana [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 36, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Acelino Costa Valerio [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Acelino Costa Valerio , Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thailayne da Silva Alves [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Benevenuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thailayne da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 12/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000219-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almizete da Silva Jordão [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o PPRA, PCMSO e cópia dos documentos que comprovem o fornecimento de EPI ao autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel de Carvalho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nColocar à disposição dos autos os valores repassados à ré. até o limite da presente execução, ou seja, R$ 3.459,02. \r\n\r\nProcesso: 0001272-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Natanael da Encarnação [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Marcelo Natanael da Encarnação \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 174/185, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA VIANA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA VIANA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cardoso Simões [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S C Ltda. [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Cardoso Simões \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.139, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Larcher Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Larcher Ribeiro, Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Duarte Felipe [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Paschoal Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Duarte Felipe\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 14/01/2013 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto Pereira de Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V A Construtora Ltda., Aut Jones Alberto Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 11/12/2012 às 15:30hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0205900-69.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAPUAN QUINTAO, Réu: GLORIA CARROCINO QUINTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO BARROZO DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1417241"
                            ],
                            "1417228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0045400-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimilson Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.334,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0047400-84.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria Duarte Felipe\r\n\r\nExecutado: Luis Claudio Paschoal Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Paschoal Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0109600-98.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Bento Costa\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda.,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.128,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 172.\r\n\r\nExecutado: JAIRO SARTORI,Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda.,JAIRO SARTORI\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.128,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 172.\r\n\r\n0001256-81.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thailayne da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Panificação Benevenuto\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Benevenuto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\n0001502-43.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Francisca da Silva \r\n\r\nExecutado: Jeferson Vieira de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Vieira de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.987,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417228"
                            ],
                            "1417235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alcantara Carvalho\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda., PEDRO HENRIQUE VARANDA TEIXEIRA, GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 32/33, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira\r\n\r\nRéu: J L Art Pinturas Reformas e Revestimentos Ltda., Banco Itau S.A., JORGE LUIZ DA SILVA, LUIS CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA SOUZA PORTELA TOME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1417567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-13.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Diego Araujo de Oliveira [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Diego Araujo de Oliveira\r\n\r\nCi~encia da decisão de fls.56, que julgou procedente o pedido de liberação do valor depositado, na forma da fundamentação. Custas de R$ 14,00, pelo consignado, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0065000-60.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA DOS SANTOS MALHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor da diferença calculada às fls.226/229 (R$ 273,92), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-10.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca Lima [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Geranium´s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca Lima\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 58/61, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0017600-89.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOBO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: MASTEC INEPAR S.A. SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOBO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido, visando apuração do saldo remanescente para o regular prosseguimento do processo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-70.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: ALCIMAR REIS SANTANA, Réu: ELCIO ALMEIDA DOS SANTOS, Réu: MARIO SPIRIDION DIMITRIOU, Réu: MAURO REIS SANTANA, Réu: Jorge Amaury Pistori [Adv. Carlos Geraldo Sepulveda de Castro (OAB: RJ 78906 - D)], Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA CRISTINA ROCHA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-90.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Almerio Jose Troyack Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Almerio Jose Troyack Bessa\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, devendo instruir a exordial com os documentos indispensáveis à propositura da ação. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias, devendo indicar o atual endereço da 1ª ré, ou ainda indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001007-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Lorang [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho Lorang\r\n\r\nCiência da oposição de embargos declaratórios pelo réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FELIPE DA CUNHA BARCELLOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1417567"
                            ],
                            "1417568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-77.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Ferreira [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Uniao [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. SIDNEY DE CASTRO, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. VALTER CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SANTANA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SIST.OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-53.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Almeida\r\n\r\nDepositar o adiantamento dos honorários periciais, devendo comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEIDE REGINA DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ADELAIDE DA SILVA MANZINI [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JUSSARA EUNICE DO NASCIMENTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ELIZABETH FERNANDES GOMES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES FIALHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: MARISA BELARMINO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ROSILANE AMARAL DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: SIDNEYA EUZEBIO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ODETE DA SILVA RAPOSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIROS DIMITRIOU [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIROS DIMITRIOU\r\n\r\nCiência do ofício de fls.389, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Karl Zanatta [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE PETROPOLIS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIARIO DE PETROPOLIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Cariello Morada [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortências Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cariello Morada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-26.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justen dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justen dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SENFF\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pozzato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santo Expedito Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antonio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pozzato\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105, que liberou a restrição judicial do veículo às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Miranda Viveiros [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Miranda Viveiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Goncalves Ramos [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.189 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1417568"
                            ],
                            "1417569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-05.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Nogueira Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda., Réu: Serra Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Nogueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido, para a devida dedução, se for o caso. Ciência da expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-52.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAL DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 251/255, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229200-89.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NICOLAU FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER COMERCIO DE TECIDOS E DECORACOES LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula Monteiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Carvalho de Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-78.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Sebastião Godoy [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. José Luiz Montes (OAB: RJ 143204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Sebastião Godoy, Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis Noel [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Cristiano Reis Noel\r\n\r\nApresentar quesitos, se desejarem. Prazo: 05 dias sucessivos permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MELO FILHO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARITA HAYDEE SALAVERRY LOPES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARITA HAYDEE SALAVERRY LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.159 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente (INSS- FAZENDA NACIONAL). \r\n\r\nProcesso: 0154500-74.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Paulo Cesar de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo informar o valor recebido, em 20 dias, a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: PAULO MICHELE CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nRatificar o pedido de expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que, caso seja deferido e, vindas as cópias da declaração de renda, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada a partir de então a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das parte. Prazo: 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000935-41.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano e Silva [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano e Silva\r\n\r\nInformar em 15 dias o endereço atual da reclamada ou rquerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Fernando Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Elvis Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da realização de praça no dia 17/12/2012, às 13:00 horas na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da Carta Precatória 0006100-19.2008.5.01.0072. \r\n\r\nId: 1417569"
                            ],
                            "1417566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0000252-38.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tayanne Galdino Albernaz\r\n\r\nExecutado: Rainha Serena Confecções LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Rainha Serena Confecções LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417566"
                            ],
                            "1417565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0000040-51.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ros Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Hanlage Estamparia e Criações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hanlage Estamparia e Criações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá a Ré trazer à audiência cópia dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios e, nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n07) Desde já fica a Ré notificada de que deverá trazer com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA INICIAL PARA A RÉ.\r\n\r\n09) É proibido portar armas e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417565"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1417209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-62.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cordeiro de Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confecoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cordeiro de Miranda\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 684, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante ter ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000165-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana dos Santos Sabino [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana dos Santos Sabino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/01/2013, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTICA-LA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.185, SOBRESTANDO-SE O ANDAMENTO DO FEITO POR 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Anunciacao Esteves [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.252/308 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Emilia da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Emilia da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-53.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BALTAZAR DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GILGLASS RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANTONIO DE MEDEIROS FILHO, Réu: GILVAN PEREIRA DINIZ, Réu: SANDRA LUCIA DO VALLE MACIEL DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo fornecer peças essenciais e necessárias à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barcellos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOMSER DESINSETIZAÇÃO LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Roberto Rocha, Réu: Julieta Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barcellos da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS.168, COMPARECENDO, SE FOR O CASO, EM DIA E HORARIO DE AUDIENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO, SEM NECESSIDADE DE PREVIO AGENDAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.425 de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Réu: Cristiano Meira Lima Simas, Réu: Circe de Vicoso Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.176, ONDE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FATIMA DE SIQUEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SER.TEC.INDUSTRIA E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FATIMA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Exte: Elisangela Machado Tanin (A/C Felipe de Miranda Cardoso)\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cia. Petropolitana de Transito e Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.195/205 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Faria Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/01/2013 , ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO A PATRONA DA PARTE AUTOPA CIENTIFICA-LA DA DATA DA AUDIÊNCIA .. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Dantas [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Andrade Dantas, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010100-56.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Wagner [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kronemberg [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094800-23.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva Santos do Carmo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilda Pereira Antunes Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Santos do Carmo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.40, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-68.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Nei Chaves da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Moreira Barros [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Moreira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 109/138, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 608, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante tomar ciência de que deverá fornecer as cópias para expedição dos ofícios determinados em sentença, bem como de que expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066200-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FURTADO NOGUEIRA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FURTADO NOGUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 641, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença, bem como ter ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002036-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristina de Mattos Fonseca [Adv. Keila Aparecida Rodrigues Seixas de Moraes (OAB: RJ 175289 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Hunter Representação Tec. e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Cristina de Mattos Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/01/2013 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA, CIENTIFICAR A SUA CLIENTE DA DATA.. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA APURADA AS FLS.355(R$ 47.370,69), , EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA JA COMINADA NA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gufi Grill Restaurante Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO AS FLS.103/105, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guilherme Araujo Lima [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilherme Araujo Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/02/2013 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICA-LO DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-11.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Palhares Leite [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Palhares Leite\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1417209"
                            ],
                            "1417210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-48.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Naira Batista do Carmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda, Cgto Naira Batista do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO/INSTRUÇÃO, NO DIA 19/03/13 AS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao Infojud para que indique meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Nogueira Borges [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ricardo Morada Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Nogueira Borges\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM TRINTA DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 114,24, EM GRU \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, HAJA VISTA CONSULTA INFOJUD REALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0017600-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Sant Anna [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Sant Anna\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva de Oliveira Machado [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva de Oliveira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0106500-98.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fazenda das Roseiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.93, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires do Couto [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires do Couto, Réu Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.253, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nCgto: Naira Batista do Carmo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GSM Free de Petrópolis Comércio de Celulares Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A PUBLICAÇÃO ANTERIOR, VISTO QUE A AUDIÊNCIA A SE REALIZAR É DE PROSSEGUIMENTO/INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio de Almeida Chaves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio de Almeida Chaves\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 254, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino José Gregorius [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino José Gregorius, Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Lima Filho [Adv. Vilma Cordeiro de Aquino (OAB: MG 20863 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Lima Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO/INSTRUÇÃO, NO DIA 29/01/13 AS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL. \r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, ACERCA DA EFETIVAÇÃO DE SUA REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-91.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Macedo Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Black Chouet Industria e Comercio de Malhas Ltda. ME [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Macedo Goncalves\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS LIMA PULLIG\r\n\r\nApresentar cópias necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Molter da Rocha Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)], Aut: Fabiano Molter Mello [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Amelia Rossi Duarte [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Luiz Gomes Duarte Neto [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Molter Mello, Aut Marta Molter da Rocha Mello\r\n\r\nREGULARIZAR SUA ASSISTENCIA, EM 15 DIAS, PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0035300-31.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Sibila Beck Pencinato [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Valeria Sibila Beck Pencinato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.820, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2005.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco Verde Itaipava S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Silvana Francisco de Carvalho [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea Silvana Francisco de Carvalho\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-69.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000 [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,36. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencias das Figueiras [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nINDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.97, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1417210"
                            ],
                            "1417211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-57.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Eulalio [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Widea Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Eulalio\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Menezes Hermes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Menezes Hermes\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Alvares Fonseca [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italvo Alvares Fonseca, Réu Julio Simões Logística S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, em querendo conciliar, poderão comparecer perente o Juízo, em dias de audiência, independente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0088200-88.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Cruz de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Rec. Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Cruz de Mello\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dias Collares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcofran Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.667,24. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.252/259 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Pires de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ineide Pires de Menezes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Direcao Certa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS, QUANTO AOS HONORARIOS FIXADOS AS FLS.19. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 115, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes do Nascimento [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Vale do Calembe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-38.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE RUYTER DA SILVA CARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-09.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: DILSON CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: ORIDES CARREIRO DE MELLO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CELO S VI CONFECCOES LTDA [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)], Réu: Angela Cristina Soares Medeiros, Réu: Marcelo Wiskutzki\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELO S VI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, prazo de 05, observados os valores relacionados às fls. 86 e 88, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0195900-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Cristina da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cristina da Silva\r\n\r\nVIR, EM 30 DIAS COM CERTIDÃO ATUALIZADA RGI DO IMOVEL QUE PRETENDE A CONSTRIÇÃO, CONSOANTE ATO 19/2012 DESTE EGR.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemar Ferreira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)], Réu: Fas Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, PENA DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/02/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002117-59.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Zermanut Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184900-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Santiago [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 185/192, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bernardo Faria [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Pirilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Bernardo Faria\r\n\r\nAgendar diligência, ciente que caso não entre em contato com Oficial de Justiça e não ocorra a citação do réu, o processo será extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nINFORMAR A DATA E VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA 697/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197600-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Munstein Pimentel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lch Life Intermediadora de Planos de Saude Ltda. (N/P Taiene Souza de Lima) , Réu: Taiane Souza de Lima, Réu: Luis Claudio da Silva Haubrich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Munstein Pimentel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.82 E 85, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 224/232, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002147-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Valdiero Figueiredo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitol Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Valdiero Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0122500-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco Costa [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Jp Comercio de Gas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco Costa\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promoção de fls.56, sob pena de suspensão do computo de juros, pelo periodo que der azo. \r\n\r\nId: 1417211"
                            ],
                            "1417212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002233-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza de Oliveira Pinto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda (Restaurante Pepper)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/03/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002150-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bernardo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/02/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002229-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moraes Guerra [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moraes Guerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002078-62.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Laurentino Felicio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pequeno Príncipe - CEG.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Laurentino Felicio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002165-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Souza da Paixão [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza da Paixão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002121-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Conceição [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Blitz Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002149-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Soares Chaves Ventura [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Soares Chaves Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002245-79.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Leite [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Leite\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/03/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/02/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002246-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Monteiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudi Beka, Réu: Ilze Nussembaum Artigos do Vestuário e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/03/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002166-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Souza Alves [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Souza Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002219-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Pires Bertozz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Cascataí Ltda., Réu: Gilson Santos Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Pires Bertozz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002082-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos Perico [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Diagnóstico São Vicente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Perico\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002153-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro dos Santos [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002242-27.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Daniel Raposo [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Daniel Raposo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/03/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002232-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002230-13.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo José Santana [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo José Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002086-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Neves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/02/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Borges Tessinari\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/03/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meira da Silva Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 21/02/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002146-12.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002056-04.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Araujo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/02/13 ÀS 09;50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002244-94.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Paula da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Eduardo de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paula da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/03/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002220-66.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Soares [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002204-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima de Almeida Dutra [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Geranium´s Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima de Almeida Dutra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002210-22.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/02/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pinheiro de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/02/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1417212"
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                            "1417207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2012\r\n\r\n0190900-45.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Pacheco Rubino\r\n\r\nExecutado: ADAYL FRANCISCO DA ROCHA,Meet Minas Recursos Humanos Ltda.,Prosper Medicamentos Ltda.,GIOVANNA NARASCIA CARDONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ADAYL FRANCISCO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-45.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira Cunha\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.134,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-11.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nExecutado: André Luiz Marques Gomes,Serra Sport Marketing Esportivo Ltda.,Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Marques Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.857,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-75.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Goncalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: World Service Empreendimentos S/C Ltda.,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.730,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-93.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.325,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417207"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.252/259 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-96.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Beatriz Silvestre\r\n\r\nRéu: Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., Direcao Certa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farlei Confeccoes Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10,64 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Serralheria Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.49. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Thomaz\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 224/232, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417208"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-71.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Angelo Carreira [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda., Réu: Xerox do Brasil , Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Angelo Carreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salles Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salles Gomes, Réu BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pelas reclamadas no importe de R$ 100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-23.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA RAMOS DE MARINS [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Moreira de Almeida [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Moreira de Almeida , Réu Gefco Logistica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Cristiane Barreto de Souza Meira (OAB: RJ 159574 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/03/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Freitas de Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Agulhas Negras 640 AM [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: A. B. Marques Agência de Publicidade [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. Marques Agência de Publicidade, Aut Heraldo Queiroz de Souza, Réu Rádio Agulhas Negras 640 AM\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Sandro dos Santos Pestana [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Sandro dos Santos Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rezende do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rezende do Nascimento, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildegardes Silva dos Anjos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pacheco Jordão, Réu: Rafaela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildegardes Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Mauro Pacheco Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas pelas reclamadas no importe de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Benedita Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Benedita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0100500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Bezerra Calderon [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arita Muniz Brauer de Freitas Sampaio [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arita Muniz Brauer de Freitas Sampaio\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), bem como da quota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Oliveira Siqueira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Oliveira Siqueira, Réu Restaurante Parrilha Penedo Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000766-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Felizardo Reis de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Felizardo Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-09.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mendes Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mendes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da inércia do reclamado, devendo, ainda informar se aceita assumir o encargo de fiel depositátio, sendo certo que deverá comparecer ao Balcão da Secretaria a fim de firmar compromisso. \r\n\r\nProcesso: 0000236-06.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Silva de Carvalho Viveiros [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Itatiaia Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva de Carvalho Viveiros\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 24/06/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wuemerson da Silva Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETT FIRST - RH Assessoria Empresarial Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wuemerson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013, às15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-69.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Jose Bernardelli (OAB: SP 73750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, R$ 2.038,31, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos dos Santos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA, Réu PSA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/03/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001425-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Otávio Clemente [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1418015"
                            ],
                            "1418016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-20.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reinaldo Teixeira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRqdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Rqdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Teixeira\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida a título de honorários periciais, descontados os valores já depositados, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Praxedes [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Praxedes, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada, por deserto. Ciência ainda de que foi sanado o erro material para que, no parágrafo 5° do item 01 da sentença, em vez de mecânico, passe a constar motorista e que, no dispositivo, conste o nome correto do reclamante, qual seja: Luciano da Cruz Praxedes. \r\n\r\nProcesso: 0151800-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Faria [Adv. Maria Jose Goncalves de Carvalho (OAB: SP 122334 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Transtaxi Turismo M.E. [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRecolher o valor estimado a título de honorários periciais, podendo fazê-lo de forma parcelada, no prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, sob pena de perda da prova, ressaltando que não há na região profissional da confiança do Juízo que aceite o encargo para recebimento ao final, tornando impossível a aplicação do Ato n. 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cruz da Silva [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pazolini Rodrigues Conde da Silva\r\n\r\nAtualizar seu endereço nos autos, observando-se que é obrigação das partes manter seus cadastros atualizados, sob pena de serem consideradas válidas as notificações encaminhadas aos endereços constantes da inicial e da contestação. Ainda, informar se persiste o interesse na realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001476-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente \r\n\r\nFornecer endereço válido para citação da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Aguiar Viana [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Réu: A.C.R. - Servicos Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Sevicos - COOPER SERVICE [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Aguiar Viana\r\n\r\nInformar ao Juízo se possui meios para arcar a produção de nova prova, sob pena de indeferimento da pretensão e reinclusão do feito em pauta de instrução. Prazo de 10 (dez) dias, interpretando-se o silêncio como desistência da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nVista sobre o expediente de fls. 869/872, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mellkyzedeck Ferraz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mellkyzedeck Ferraz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0218600-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Junior [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa Junior\r\n\r\nCaso insista na realização de vistoria in loco, complementar o valor depositado a título de honorários periciais, observando a estimativa de fls. 370, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, sendo os trabalhos iniciados com o depósito do valor mínimo, tendo em vista que a modalidade pericial deferida a fls. 378/379 não comporta vistoria no local de trabalho. Ressalte-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-85.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alipio Sampaio ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emava do Brasil Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor constante da inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrielli Cristina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrielli Cristina de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-29.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Resendense de Ensino [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Resendense de Ensino\r\n\r\nApresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda., Réu: Ciac Resende Automóveis Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nFornecer endereço válido para citação da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-58.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citröen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Lopes\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 311, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Ressalte-se que os trabalhos serão iniciados quando do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Anastácio de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Anastácio de Carvalho, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial de fls. 332/345, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140100-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima da Silva Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Lima da Silva Filho, Réu Iochpe Maxion S.A., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Luiz Monteiro de Barros [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Luiz Monteiro de Barros\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0205700-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina das Gracas Raymundo Rodrigues\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Xavier do Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Equipamentos hidrocineticos Ltda., Réu: Badger Teixeira da Silveira Filho [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Samuel Mota Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Xavier do Nascimento\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0168100-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda., Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência de fls. 232/235. \r\n\r\nProcesso: 0000914-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logistica e Distribuição Ltda., Réu: Alan Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 47 e indicar o endereço da ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Machado [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Pegeout Citroën Automóveis do Brasil S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Machado\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 254/255, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Freitas dos Reis [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda, Aut Marcone Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-66.1993.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ A/C INV DATIVO, Réu: JOAO LUIS DA ROCHA KLOTZ [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO LUIS DA ROCHA KLOTZ\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do Ministério Público do Trabalho (fls. 2422/2424), no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico Vale do Paraíba Ltda - Porto Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nFornecer endereço válido para citação da primeira reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1418016"
                            ],
                            "1418017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-34.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Nascimento [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Nascimento, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I, ambos do CPC. Deferido o benefício da gratuidade de justiça. Custas de R$ 308,24 pelo reclamante, dispensado do recolhimento. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Teixeira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Rômulo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 5.000,00 pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o pagamento de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Ferreira de Medeiros [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEntregar diretamente ao i. expert cópia do exame audiométrico demissional do autor, sob cominação de prosseguimento do processo sem a realização da perícia e, assim, se reputarem verdadeiras as alegações do autor por culpa exclusiva da Ré. Prazo de 15 (quinze) dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Aparecido de Souza Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Aparecido de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito somente será reincluído em pauta após cumprida a determinação de fls. 238 ou em caso de desistência da prova, a fim de evitar atos jurisdicionais inúteis e inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0120000-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fatima Ribeiro Junior, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. Ainda, ao reclamante, tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0001007-81.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bazílio Cardozo [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Titaco Agropecuária Ltda. EPP [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bazílio Cardozo, Réu Titaco Agropecuária Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Gama Marins [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Tecnologia Ltda., Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ebenezer [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ebenezer, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2012, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0038600-18.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: David Clóvis Gomes de Jesus [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto da Serrinha [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recanto da Serrinha\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento previdenciário, uma vez que o código empregado não é o que deve ser utilizado, bem como a guia não individualiza o processo a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luciano de Souza dos Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial de fls. 309 e seguintes, por 10 (dez) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0206300-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carneiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viação Paraíso Ltda. [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carneiro\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Mera Cómercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Rafaela da Silva Teixeira Barra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pleito de fls. 226/227 não há nada a deferir. O perito é profissional idôneo e de confiança do Juízo. Ademais, afigura-se ilegal e injusto obrigar profissional, que depende de seus honorários para subsistência, a aceitar o encargo que não em seus termos. Observe-se que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001183-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva ( Espólio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Georges Arbach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva ( Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 12.358,60 pelo Reclamante, isento do recolhimento diante da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio`s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida , Réu ZJ Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 por cada Reclamada. Ainda, tomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Argo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Reis Raimundo (Espólio de) rep.p/ José Antonio Raimundo, Réu Argo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda, Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição (Em Recuperação Judicial), Aut José Afonso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução dos prazos concedidos às partes na audiência cuja ata encontra-se acostada a fls. 192 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000603-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cioni da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cioni da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao requerimento de fls. 242, não há nada a deferir, observando-se os despachos de fls. 218, 222 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0001830-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida de Faria dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Liliane Aparecida de Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 450,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra-Karmann-Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova, como pretende produzir a prova pericial, uma vez que lhe cabe a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do artigo 333 do CPC c/c artigo 818 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Aut Wagner Machado de Sousa Santos\r\n\r\nVista do laudo pericial apresentado pelo i. perito, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0192400-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)], Réu: Porto Real S.A. Comércio e Indústria e Agropecuária [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Vanderley Moreira da Silva - repres. p/Leonor de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 191. Assim, comprovar o depósito da 1ª parcela em 10 (dez) dias e das demais na mesma data, nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 181, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar a complementação do valor já depositado, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados quando da integralização do valor mínimo estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Levindo Barbosa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos [Adv. Leonardo de Carvalho Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 67130 - D)], Réu: Man Latin América Industria e comércio de veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Levindo Barbosa\r\n\r\nVista da petição do i. perito de fls. 357, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 40% do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0001148-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marculino de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapiruçu Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria do Socorro Marculino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 416,00 pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eduardo da Silva Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: DX Ind. Com. Aluminio Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eduardo da Silva Filho, Réu DX Ind. Com. Aluminio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-23.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsomar Firmino da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: PTM - Servicos Gerais Ltda., Réu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsomar Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao pleito de fls. 397/398, tendo em vista que incumbe às partes a prova das alegações que fizer, nos termos do artigo 818 da CLT e do artigo 333 do CPC. Ainda, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda a região profissional que aceite o encargo nestes termos, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando-se que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor estimado, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001833-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rezende Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/03/2013 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1418017"
                            ],
                            "1418014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 por cada Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrita da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Xavier e Nagib Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier e Nagib Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/12/2012, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, Magnetto Automotive do Brasil Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Porto Real Vale Serviços Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PIRES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 101, fixando a condenação no valor total de R$ 7.908,95 equivalente a 638.611,15 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. Custas R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0192900-74.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. - COOPTAR, Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Resende Ltda. - COOPTAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 63, fixando a condenação no valor total de R$ 4.069,32 equivalente a 328.578,78 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento do valor devido na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001165-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Moreira Domingues\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Smith International do Brasil Ltda. Filial 04\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, Smith International do Brasil Ltda. Filial 04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1418014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1416873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115200-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1441/2012, no valor de R$ 23.625,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Botelho, alvará n° 1434/2012, no valor de R$ 15.048,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social, alvará n° 1433/2012 no valor de R$ 12.540,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Dr. Bruno Azevedo Farias e alvará n° 1432/2012, no valor de R$ 62.702,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Francisco Rodrigues Figueiredo. \r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Oliveira Barros Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Oliveira Barros Junior , Réu Lanches Guri Guloso de Alcantara Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1404/2012, no valor de R$ 3.705,33, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ernani de Oliveira Barros Junior ou ao Dr. Paulo Alberto Elias Ranzeiro e alvará n° 1405/2012 no valor de R$ 834,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1466/2012, no valor de R$ 3.748,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge dos Santos ou ao Dr. Anderson Medeiros Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes, Aut Ligia dos Santos Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1375/2012, no valor de R$ 9.639,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ligia dos Santos Pacheco ou a Dra. Renata Conceição da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos da Silva , Réu Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1412/2012, no valor de R$ 26.540,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eduardo dos Santos da Silva ou a Dra. Ana Paula dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-13.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Luciana Guimarães do Nascimento [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda. [Adv. Luciana Madureira da Cunha (OAB: RJ 102218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Luciana Guimarães do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1400/2012, no valor de R$ 1.420,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paula Luciana Guimarães do Nascimento ou a Dra. Debora Kobilinski da Silva e alvará n° 1401/2012, no valor de R$ 123,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instututo Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Goncalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1372/2012, no valor de R$ 21.962,00, alvará n° 1373/2012, no valor de R$ 5.622,00 e alvará n° 1374/2012 no valor de R$ 3.061,19 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0235100-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Sousa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B.Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1376/2012, no valor de R$ 1.643,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social e alvará n° 1377/2012 no valor de R$ 1.643,42 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Laboratórios B. Braun S.A. \r\n\r\nProcesso: 0237700-89.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Conceição de Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceição de Figueiredo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1381/2012, no valor de R$ 4.642,55, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Filipe Portella Coutinho. \r\n\r\nProcesso: 0137100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismara de Almeida Sampaio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda, Aut Elismara de Almeida Sampaio \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1386/2012, no valor de R$ 40.378,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Elismara de Almeida Sampaio ou ao Dr. Jose Maria Campelo dos Santos, alvará n° 1387/2012 no valor de R$ 10.534,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social e alvará n° 1388/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carrefour Promotora de Vendas e Participações LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Calembo Marra [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cesar Augusto Calembo Marra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1411/2012, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Cesar Augusto Calembo Marra. \r\n\r\nProcesso: 0001622-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Jose Bittencourt [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comercio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Jose Bittencourt \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1413/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Regina Jose Bittencourt. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001871-26.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Oliveira [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1449/2012, no valor de R$ 1.250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Dr. José Paravidino de Macedo Soares. \r\n\r\nProcesso: 0002229-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro de Almeida Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1357/2012, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Personal Service recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Josef de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado A G Silva Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Josef de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1409/2012, no valor de R$ 4.596,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Patrick Josef de Oliveira ou ao Dr. Bruno Farias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1444/2012, no valor de R$ 519,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de David Xavier Santana ou ao Dr. Marlon Rezende Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1410/2012, no valor de R$ 1.184,55, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luiz Carlos da Silva ou ao Dr. Caio Mario da Silveira Bruno. \r\n\r\nProcesso: 0225900-65.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1445/2012, no valor de R$ 67.810,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ . \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1408/2012, no valor de R$ 1.471,47, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, alvará n° 1407/2012, no valor de R$ 3.103,14 e n° 1406/2012, no valor de R$ 5.622.00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sebastião Alves dos Santos ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-90.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Henriques Moreira do Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. - Hospital e Clinica São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Henriques Moreira do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1446/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Michele Henrique Moreira do Nascimento. Solicito a mesma a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Almeida Lima [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeison Almeida Lima \r\n\r\nSolicito a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre Fermiano, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1467/2012, no valor de R$ 14.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de André Alexandre Fermiano ou a Danielly de Andrade Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rita de Cassia Roque\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1425/2012, no valor de R$ 3.900,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rita de Cassia Roque ou a Dra. Claudia Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0223900-48.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO PEREIRA DIAS [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B. BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO PEREIRA DIAS, Réu LABORATORIO B. BRAUN SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1426/2012, no valor de R$ 1.600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Abraão Pereira Dias ou a Dra. Vera Maria de Freitas Alves. \r\n\r\nId: 1416873"
                            ],
                            "1416874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0284900-68.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MOTTA PIERRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDA NUNES PRACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MOTTA PIERRE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0295100-08.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE JESUS LIMA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPCEL TELEFONICA E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Alexandre Moraes (OAB: RJ 119677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243300-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY VALENTIM [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IRACY VALENTIM\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1378/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social e alvará n° 1379/2012, no valor de R$ 5.831,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1380/2012, no valor de R$ 630,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Flávio de Oliveira Rosa ou ao Dr. Alan de Souza Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0287400-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Alves Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Alves Nascimento Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0291600-60.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSAGN OTICA LTDA ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESMI MICHELLE DOS REIS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESMI MICHELLE DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000603-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Ramos Senhorinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do São Gonçalo Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Ramos Senhorinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1385/2012, no valor de R$ 4.693,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Damião Ramos Senhorinho ou ao Dr. Bruno Azevedo Farias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Santos Costa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezoito do Forte Calçados Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Santos Costa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1417/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Kelly Santos Costa. \r\n\r\nProcesso: 0288500-92.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0285800-22.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS CORREA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: DORCELIO SEBASTIAO DE ARAUJO [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DOMINGOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Conceição de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1455/2012, no valor de R$ 44.722,09, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Carlos Roberto Con ceição de Azevedo ounao Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0080000-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao dos Moveis [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucimar Sebastiao Maia do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1456/2012, no valor de R$ 3.180,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Neucimar Sebastião Maia do Nascimento ou a Dra. Debora Rocha da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0004900-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Netto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner Nunes Netto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1452/2012, no valor de R$ 3.289,04, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nascional da Seguridade Social, alvará n° 1453/2012, no valor de 4.994,00 e alvará n° 1454/2012, no valor de 10.715,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DA SILVA FELIZARDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA, Aut ELIEZER DA SILVA FELIZARDO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1397/2012, no valor de R$ 5.004,00 e alvará n° 1398/2012, no valor de R$ 11.537,24, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Coesa Transportes LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000725-47.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Deyvison Pereira Falco [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deyvison Pereira Falco, Cgte Gradim Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1430/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Deyvison Pereira Falco. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0291300-40.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCIMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosario dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Embargos á Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0246800-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO Ltda ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1424/2012, no valor de R$ 264,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcelo Peclat Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0291200-46.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LUIZ GONCALVES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1416874"
                            ],
                            "1416875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0299200-30.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio Luiz do Rego [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizete Lacerda Ribeiro, Réu: Carla Barreto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Luiz do Rego\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0296500-81.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Peclat [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Peclat\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar os Embargos de Execução,de fls. 246.\" \r\n\r\nProcesso: 0257900-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE MELO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA IND DE COM S/A(AT DEN PERMA INDS BEBIDAS [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA IND DE COM S/A(AT DEN PERMA INDS BEBIDAS, Aut RONALDO DIAS DE MELO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1353/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Perma Ind de com S/A. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1443/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge Pereira Gurgel. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0299200-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS ALVES [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTI FRUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0298500-59.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SERJOR MATERIAL ELETRONICO LTDA [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)], Réu: NELSON ANDRADE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0297600-18.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FIGUEIREDO MALAQUIAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA, Réu: Oswaldina Cortez Brandão, Réu: Abílio de Jesus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FIGUEIREDO MALAQUIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0296100-87.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE MAXIMINO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCIDES RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE MAXIMINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0289400-80.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE AZEDIAS NETO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLICITY GONCALENSE DIVISSORIAS E PREST SERV L [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)], Réu: Francisco Luiz da Silva, Réu: Jomar Torres Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE AZEDIAS NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0299900-40.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Novais Pacheco\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0304100-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PAULO DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1464/2012, no valor de R$ 2.169,64 e alvará n° 1465/2012, no valor de R$ 693,92, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adelmo Paulo da Costa ou a Dra. Dineia Esber Brahim. \r\n\r\nProcesso: 0284000-17.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0233000-12.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE JESUS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1395/2012, no valor de R$ 7.440,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilberto Pereira de Jesus ou ao Dr. Fernando Louis Sevenier de Oliveira e alvará n° 1396/2012, no valor de R$ 7.440,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telenge Telecomunicações e Engenharia . \r\n\r\nProcesso: 0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Graziela Vieira Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0281900-89.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antonio de Abreu [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerio Gomes da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Glicerio de Castro Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1390/2012, no valor de R$ 411,33 e alvará n° 1389/2012, no valor de R$ 7.500,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Gilcerio de Castro Reis. \r\n\r\nProcesso: 0303800-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRANDA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M. ALVES MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0284400-36.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELLEN ABIGAIL DE O COSTA REPR PELA GENITORA [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcilea Caitano da Conceicao Moraes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN ABIGAIL DE O COSTA REPR PELA GENITORA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0284600-48.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADELI COSME DE AZEREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VADELI COSME DE AZEREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0303500-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PERES [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DA MANHA - CENTRO EDUCAC [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PERES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0299800-32.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL SANTOS DA CONCEICAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0307100-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1451/2012, no valor de R$ 60.422,39, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jorge de Oliveira ou ao Dr. Cleber Ferreira do Rosário. \r\n\r\nProcesso: 0001969-74.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos de Azevedo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1418/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Angelica dos Santos de Azevedo. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirara as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0258900-94.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE FREITAS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE FREITAS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1370/2012, no valor de R$ 1.381,87, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nProcesso: 0000520-81.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maio Saramento [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maio Saramento \r\n\r\nSolicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1416875"
                            ],
                            "1416876": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0308400-42.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERGE PAULA AZEVEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTES E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Carlos Plinio Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERGE PAULA AZEVEDO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301700-11.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIANE ANTUNES LINHARES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANE ANTUNES LINHARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0306500-14.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Ante a decisão de fls. 77/80, venham as partes, em 10 dias com cálculos, para a liquidação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0306500-77.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Lucas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Academia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1423/2012, no valor de R$ 9.389,96, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Edson Antônio Lucas Pereira ou ao Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neris dos Santos Conceição [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neris dos Santos Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1402, no valor de R$ 10.705,61, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Cristioane Neris dos Santos Conceição ou a Dra. Renata Conceição da Silva e alvará n/ 1403/2012, no valor de R$ 550,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0300300-59.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUEIRA E SOUZA LTDA EPP, Réu: MARCIO DE OSUZA FROSSARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0306300-41.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI MANOEL DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR METALURGICA ESQUADRIA EM ALUMINIO FERRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0305500-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Ribeiro Manhaes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasgado e Puido Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Ribeiro Manhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Considera cumprido o acordo de fls. 19, valendo silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tecla José da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tecla José da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1427/2012, no valor de R$ 400,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Tecla José da Silva ou ao Dr. Pablo de Souza Martins. \r\n\r\nProcesso: 0308100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Germano da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Alcantara Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Alcantara Ltda., Aut Joselito Germano da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0309000-29.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MEDEIROS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SALGUEIRO OLIVEIRA, Réu: MARCENARIA LINEAR LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Jesus [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. Padaria Santo Expedito Ltda. [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães de Jesus \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1463/2012, no valor de R$ 383,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Max Well de Almeida Mendonça. \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nSolicito o mesmo a comparecer a 1° Vara do Trabalho de São Gonçalo para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000489-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pinheiro do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Girassol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1415/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carlos Renato Pinheiro do Nascimento. Solicito o mesmo a comparecer a 1° Vyara do Trabalho de São Gonçalo pare retirara as guias do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1459/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alessandro Azevedo Braz. \r\n\r\nProcesso: 0063000-37.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Queiroz da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Queiroz da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1392/2012, no valor de R$ 1.847,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Diana Queiroz da Silva ou ao Dr. Igor Dalis Miguel. \r\n\r\nProcesso: 0309700-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salvador Baptista da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Union 4 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvador Baptista da Silva\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-46.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CANDIDO DUARTE [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PIABAS LTDA [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CANDIDO DUARTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0267000-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DO COUTO ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DO COUTO ABREU\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1391/2012, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Industri a de Plasticos Rangel LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0307800-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE ASSIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1363/2012, no valor de R$ 3.242,78, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social e alvará n° 1362/2012, no valor de R$ 74.828,23, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Fábio Varvalho de Assis ou ao Dr. Roberto Ferreira de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0230400-96.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: O LITRAO COMERCIO DE VASILHAMES E SUCATAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1393/2012, no valor de R$ 1.501,26 e alvará n° 1394/2012, no valor de R$ 510,48, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Elizeu Costa da Silva ou a Dra. Cristiane de Fátima Sales Naylor \r\n\r\nProcesso: 0226600-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Santiago [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Com. e da Ind. de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fernandes Santiago\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1428/2012, no valor de R$ 4.808,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carrefour com e Ind LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1450/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nazaré Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurever da Conceição [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: RLTR Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurever da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1350/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maurever da Conceição. \r\n\r\nProcesso: 0308800-75.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Maciel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1416876"
                            ],
                            "1416877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0311100-83.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SALIENCIAS LTDA - SOCIOS GILSON E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Leite [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios sucessora de Nova Platina Ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Leite, Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios sucessora de Nova Platina Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0318200-21.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARREIROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REVAIR CAVALLERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARREIROS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315300-12.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DO NASCIMENTO NICOLAU [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: GILMAR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DO NASCIMENTO NICOLAU\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394500-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FREITAS DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1371/2012, no valor de R$ 26.895,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciano Freitas da Silva ou ao Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes. \r\n\r\nProcesso: 3190800-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI VIEIRA DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1352/2012, no valor de R$ 11.008,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Roseli Vieira da Costa ou ao Dr. Eduardo Jordy. \r\n\r\nProcesso: 0016300-38.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RJ, Aut LAISE OLIVEIRA E SILVA E OUTRA, Aut MARIA OLGA AZEREDO DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1457/2012, no valor de R$ 100.200,34 e alvará n° 1458/2012, no valor de R$ 53.671,74, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Laise Oliveira e Silva ou a Dra. Mariana de Barros Paulon. \r\n\r\nProcesso: 0068300-77.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Moraes Castelani [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio de Moraes Castelani\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1384/2012, no valor de R$ 9.407,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Silvio de Moraes Castelani ou a Dra. Aura Magalhaes. \r\n\r\nProcesso: 0313400-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Lopes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000089-47.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin da Silva Brito [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia da Guanabara 117 Bar e Restaurante Ltda. - Petisco da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin da Silva Brito \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1431/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Yasmin da Silva Brito. \r\n\r\nProcesso: 0311300-32.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOMES DA SILVA [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Oliveira Nepomuceno [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Oliveira Nepomuceno, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1366/2012, no valor de R$ 7.003,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS - Instituto Nacional da Seguridade Socila, alvará n° 1365/2012, no valor de R$ R$ 36.005,89, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Claudeci de Oliveira Nepomuceno ou ao Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes, alvará n° 1367/2012, no valor de R$ 2.576,20, alvará n° 1368/2012, no valor R$ de 1.351,11 e alvará n° 1369/2012, no valor de R$ 16.237,59, em favor da Viação Estrela S.A. \r\n\r\nProcesso: 0332200-94.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA VICTORIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA VICTORIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1448/2012, no valor de R$ 1.510,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rosane Ferreira Victorio ou ao Dr. Alexandre Bezerra de Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza da Conceicao [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1461/2012, no valor de R$ 54.780,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Leonardo de Souza da Conceição ou ao Dr. Bruno de Azevedo Farias e alvará n° 1462/2012, no valor de R$ 17.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0311300-27.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SILVA DE ARAUJO MIRANDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SILVA DE ARAUJO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0309800-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Marins [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Marins\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0313800-95.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SILVA MERCEARIA E PADARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA CARDOSO FILHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Motta Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Motta Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1358/2012, no valor de R$ 2.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0316000-75.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1420/2012, no valor de R$ 1.461,59, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nProcesso: 0366000-50.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1421/2012, no valor de R$ 741,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Natividade de Carvalho ou ao Dr. Marcio Rohana. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA RODRIGO [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA RODRIGO, Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1399/2012, no valor de R$ 700,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Alexandre Rocha Rodrigo ou ao Dr. Marcos Antônio Vieira Barroso. \r\n\r\nProcesso: 0309900-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA FONSECA XAVIER [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Genimar Jesus da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA FONSECA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Klein Maues [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Klein Maues, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1382/2012, no valor de R$ 4.050,48 e alvará n° 1383/2012, no valor de R$ 10.980,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Marcos Antônio Klein Maues ou ao Dr. Fernando Louis Servenier de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0340000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues Leocadio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rodrigues Leocadio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1422/2012, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luis Claudio Rodrigues Leocadio ou ao dr. Rubeny Martins Sardinha. \r\n\r\nId: 1416877"
                            ],
                            "1416878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0319700-69.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO RESENDE VIVAS [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A -CEASA [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST RJ S/A -CEASA, Aut DALMO RESENDE VIVAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0324600-17.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARINS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA, Réu: Gregorio Leandro Miranda Maio Novo, Réu: Maria Fernanda Miranda Maio Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abdias da Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda. ME A/C Sócio Arthur Gonçalves da Silva, Réu: Celia Regina Inácio da Silva, Réu: Arthur Gonçalves da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abdias da Silva\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0326900-54.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COELHO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1455/2012, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Inss recolhimento de octa previdenciária) \r\n\r\nProcesso: 0180300-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Jaqueline Legentil da Cunha [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Monica Jaqueline Legentil da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0321100-69.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dihogo da Silva Mathos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Ventura Alonso Pires (OAB: SP 132321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dihogo da Silva Mathos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0325100-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Nelson Gonçalves Damásio Filho, Réu: Célia Regina Romano Rodas, Réu: Roberto de Albuquerque Ferreira, Réu: Ivan Daiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0320300-76.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELICIO VIERA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA OBRAS LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: CONCIC ENGENHARIA S A N/P DO SOCIO JOSE RIAL POSE FILHO [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELICIO VIERA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0318400-72.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado de Niemeyer Filho [Adv. Anna Lucia Caldas Villela de Andrade (OAB: RJ 87486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0324300-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0326400-27.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ZAMARRENO HERNANDEZ FILHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0324100-24.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR) [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary de Souza da Fonseca [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA (MENOR)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001432-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Kleison Pereira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio s Postp e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Kleison Pereira Gomes , Réu Osorio s Postp e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0327000-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLYS COSTA XAVIER [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: AILTON PAULO SCOTELARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLYS COSTA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0319700-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Garcia da Rosa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Garcia da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR GOMES [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0322400-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo de Azeredo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora A e C Ltda.ME , Réu: Arthur Gonçalves da Silva Neto, Réu: Celia Regina Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melo de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Freitas Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Freitas Barbosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002024-59.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0319500-13.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Cruz Duarte [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jujubalandia Moveis e Acessorios Ltda. Me [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Cruz Duarte\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0323500-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Goncalves da Silva [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldileia Alves Pereira, Réu: Centro Educacional NSDGRA S/C Ltda Sucessora da 1a Reclamada, Réu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas Ltda, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082500-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Resolvo conhecer os embargos de declaração opostos pela reclamada, acolhendo parcialmente os mesmos, para que seja ratificado o parágrafo supra mencionado, conforme fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-47.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE SOARES BIGNON [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLETE SOARES BIGNON\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1416878"
                            ],
                            "1416879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018700-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira dos Santos - Espólio de [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA DO BARRO VERMELHO LTDA EPP [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira dos Santos - Espólio de, Réu DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA DA SILVA DO BARRO VERMELHO LTDA EPP, MT TAVARES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: RJ 168882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-25.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES BATALHA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA e SAMUEL SIMOES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ROBERTO COURA, Réu: Shirley Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES BATALHA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafhael Barcelos Martins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000647-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Maria da Costa Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Maria da Costa Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A, Aut Esmeralda Brandão do Nascimento , Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Energia de Niteroi\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0332100-76.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ISMAEL DALLES GONCALVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, deverá a Rda comprovar o recolhimento da contribuição prividenciária. \r\n\r\nProcesso: 0220200-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.- Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0263800-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Moraes Chagas [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Moraes Chagas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Sampaio [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Weile de Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Sampaio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0339000-80.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDABEL DOS SANTOS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto Coura, Réu: Samuel Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDABEL DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020400-55.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE CARVALHO ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DE CARVALHO ASSUMPCAO, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURG DO EST DO RJ, Réu Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, Aut WALTER JANUARIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CIARLA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CIARLA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1416879"
                            ],
                            "1416880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0365900-95.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDASE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA [Adv. Marcio Sa Leitao dos Santos (OAB: RJ 100621 - D)], Réu: Georgia Gomes Vicente [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Réu: Fabio Marcelo Gomes Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgia Gomes Vicente, Aut MARIA CRISTINA ABREU DA COSTA, Réu SOCIEDASE EDUCACIONAL GOMES VICENTE LTDA\r\n\r\nComparecer nesta Vara, no dia 13/12/2012 ás 13:50 horas para possivel homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Muratori [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saude S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 510: Complementar o crédito exequendo, no prazo de 5 dias, sob pena de não recebimento do agravo de petição. \r\n\r\nId: 1416880"
                            ],
                            "1416881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0159500-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Drummond\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306500-14.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante á decisão de fls 77/80, venham as partes, em 10 dias com cálculos, para a liquidação da sentença.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416881"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1416866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-42.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wanderlei Perminio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 558/560, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vidal Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 195/196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Reparos e Manutenções de Edificações Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 50/54, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Sousa Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Sousa Silva , Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Ciente, ainda, o autor de que deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela ré a fls. 191/203. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Inácio , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 517/539 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 512/514, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Ciente, ainda, a ré de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 70. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Ferreira Aguiar [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Monte Sião A/C Sra. Maria Helena de Souza Ramos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Ferreira Aguiar \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaleia dos Santos Sodré [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Crenis de S. Alves Comercio Varejista de Roupas [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaleia dos Santos Sodré \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Cristina Oliveira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0171300-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mesquita Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: União Montagens Industrias e Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, Réu União Montagens Industrias e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000423-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Willas Torres da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participacoes Ltda - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000223-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Ventura [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desk Indústria e Comércio Ltda., Aut Jairo Pereira Ventura \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-62.2011.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Ribeiro Filho [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Ribeiro Filho\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 75/93. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Aguiar [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Aguiar, Réu Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Conceição Mota [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Conceição Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Vilar [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001946-90.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barros Calixto [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002154-40.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Bezerra do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Roberio Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1416866"
                            ],
                            "1416867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2012\r\n\r\nProcesso: 0001801-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimara Rangel da Silva \r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , Supermercado Supermarket Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1416867"
                            ]
                        }
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                },
                "São João de Meriti": {
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                            "1417564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho da Nobrega [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho da Nobrega\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A, Aut Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353: \" Conheço dos embargos e nego-lhes provimento . Além disso, condeno a embargante às penalidades inerentes à litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra\". Total devido pelo Reclamado R$ 7.812,70. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Siqueira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Conceição de Oliveira Freire [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Conceição de Oliveira Freire\r\n\r\nEsclarecer e comprovar as alegações de pagaemtno de uma suposta 6ª parcela, ou pagar a diferença de R$ 65,00, em improrrogaveis 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-39.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nEgdo: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Egdo: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Egdo: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Egdo: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Egdo: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Egdo: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Egdo: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por ausencia de pressuposto processual com base no art. 267, IV, do CPC, sendo a embargante para comprovar o pagamento das custas de R$ 44,26, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Réu: Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), Réu: J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , Réu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu: ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, Réu: ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Réu: ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KESTEL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1417564"
                            ],
                            "1418003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074100-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda, Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Uraby Química Indústria e Comércio LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freire do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Filgueira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Filgueira da Silva, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 6.471,73 \r\n\r\nProcesso: 0110500-79.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida da Conceição Gomes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Moura Contente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Conceição Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de São João de Meriti [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar a relação dos substituídos processuais, acompanhada de documentação que os identifique e comprove o vínculo com a reclamada e ainda os artigos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1418003"
                            ],
                            "1418027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-34.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORBA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Franc´auto Ltda [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: ARNALDO DOMINGOS DA SILVA NETO, Réu: Marta dos Santos Robaina, Réu: CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO WILSON MORAES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 256, devendo informar nos autos o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESO FRANCISCO ANDREZO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESO FRANCISCO ANDREZO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido do autor.Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1418027"
                            ],
                            "1417573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA, DARLAN DE MOURA MEDEIROS, Helio Abrahão Kestelman (Espólio de, representado por Paulinia Kestelman), J. RODRIGUES LOCAÇÕES DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS LTDA , ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, ECO-PAK INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, ROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATIVPLUS ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417573"
                            ],
                            "1417857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0025600-66.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Paula Chaves\r\n\r\nRéu: Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., ELIANA GARCIA GOMES FERREIRA, Williams Jose da Silva Ferreira, ELIZABETH DO AMARAL CRUZ, CLARA ALVES DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cim Centro de Instrução Moderna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417857"
                            ],
                            "1417994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417994"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1417430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franlley Gomes Belém\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZANGELA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nVir com os respectivos enderecos das empresas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-41.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VARLEIA TAVARES DA CRUZ [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria devida, conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILLE DE CARVALHO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, conforme peticao do INSS, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rafael Lemos Vieira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rafael Lemos Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa Almeida [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 228, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda, Réu: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antônio José Corrêa Caetano, Réu: Carlos Henrique Corrêa Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nVir com a decisao de fls 318, conforme determinado as fls 327, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/01/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0031700-04.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CRISTINA GARCIA DA COSTA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS ATLANTICA ADM. CONTABILIDADE LTDA., Réu: Aureo de Oliveira Batista [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)], Réu: Francisco Carlos do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aureo de Oliveira Batista, Aut NILZA CRISTINA GARCIA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/01/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001278-26.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Faria [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Coiffer de Teresópolis Salão de Beleza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Faria \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 31/01/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1417430"
                            ],
                            "1417668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-48.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS VIEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACOES LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 168267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nId: 1417668"
                            ],
                            "1417428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417428"
                            ],
                            "1417429": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-92.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000386-54.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-63.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-30.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-98.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001250-58.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417429"
                            ],
                            "1417674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-23.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-48.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071000-26.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-68.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-03.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-16.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-03.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLeandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 D)\r\n\r\nMarcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-17.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417674"
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1417595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-48.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maganha de Lorena [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Maganha de Lorena\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001188-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Estevão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Estevão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pinto da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Floriano Ferreira Peixoto Faxas Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pinto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001219-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Furtado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayder Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Furtado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaniro Rodrigues de Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Forro da Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaniro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001213-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliandra Marcia Francisco [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliandra Marcia Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibromármore Industria e Comércio Ltda., Réu: Fibrotécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001217-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Waquim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Waquim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Kissiane Paulino [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissiane Paulino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001209-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloir Rodrigues da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Andrade & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloir Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001223-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miguel Faria [Adv. Wellington Rodolfo Silva (OAB: RJ 165052 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes & Oliveira Locação e Comercio de Maquinas para Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Miguel Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Batista Formaggini [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Batista Formaggini\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001202-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E., Réu: GMEC Projetos e Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nunes dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001197-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamin Jose Thuler de Aguiar [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamin Jose Thuler de Aguiar\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001186-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Réu: Nova Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001182-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carla Oliveira Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001184-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Faria Murta Coldibela [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Matos dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Faria Murta Coldibela\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dezidério de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressionante Digital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dezidério de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001183-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Félix\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001207-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Barros Neto [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: FM Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Barros Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001222-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elexsandra Fabiola da Silva Gomes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elexsandra Fabiola da Silva Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmaira Aparecida de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001191-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Francisco \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/05/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001212-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Porcino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Aline Jeniffer Porcino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Andressa Porcino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Dirlene Rodrigues Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jamily Duarte Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bryan Duarte Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jeniffer Porcino da Silva, Aut Andressa Porcino da Silva , Aut Bryan Duarte Silva, Aut Dirlene Rodrigues Duarte, Aut Jamily Duarte Silva , Aut Rosilene de Souza Porcino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Assis Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Assis Modesto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/05/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001228-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001194-13.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celeste Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celeste Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001206-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Alves Tolentino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Alves Tolentino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Umberto Ribeiro [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Umberto Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001199-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sa Camarino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sa Camarino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001227-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fernandes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/05/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0090500-13.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MOREIRA PIRES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: LUZIA APARECIDA MATHIAS MARINHO, Réu: HILDA MARIA MATHIAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MOREIRA PIRES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Luiz Musquim [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bevoreli Informatica Ltda. [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)], Rqdo: Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Rqdo: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bevoreli Informatica Ltda., Rqdo IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, Rqdo Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda., Rqte Wilton Luiz Musquim\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 21/03/2013 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001190-73.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozanea Ricardo Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Eskala Comércio de Tecido e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozanea Ricardo Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/05/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bilac da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Azemac Metalurgia Comercio e Serviços Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bilac da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marinho de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelem Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marinho de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues das Virgens [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Marcelo Rodrigues das Virgens\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 04/02/2013 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0001185-51.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Feliz [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceomaq VR Terraplenagem Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Feliz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/05/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Barbosa Ferreira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Barbosa Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/05/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1417595"
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                                "Processo: 0166000-53.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ELIANE DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme despacho de fls. 435.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Ferrari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Ferrari\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magno de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA AZEVEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando T. de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do executado ou elementos que o identifiquem (principalmente CPF), salientando-se o impedimento da citação via edital, por se tratar de processo sob rito sumaríssimo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-59.1985.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE ABREU [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE DE ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio Lopes da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Marcos Antonio Lopes da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda, Réu: Altieri de Bona Sartor, Réu: Osvaldina de Bona Sartor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Flores Ferreira Blandy Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MARCELLO DO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO MARCELLO DO AMARAL\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Gesualdi Chaves [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Gesualdi Chaves, Réu Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que o procedimento foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, face a preclusão temporal. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237400-59.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS SANTANA [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS SANTANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0452700-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: REINALDO DOS REIS SILVA, Agte: ALEXANDRE CUNHA DA SILVA, Agte: JOSE RICARDO CAETANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo LIMPRESS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0197800-41.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SALES CARELI [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: G R COLCHOES E DECORACAO VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Roberto Jorge de Souza, Réu: Antonio Viterbo Morales \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R COLCHOES E DECORACAO VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcio Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cristino de Meira Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cristino de Meira Neto\r\n\r\nTer ciência da diligência do sr. oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0378400-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geremias Martins [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geremias Martins\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 622,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser creditada em 30 dias, e as demais mensal e consecutivamente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000990-63.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nCgto: Fillipe Moura Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203500-17.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Real V R Engenharia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA, Réu Real V R Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou ofertar garantia, no prazo de 48h, das diferenças ora apuradas e ainda devidas na execução, no importe total de R$ 2.325,52, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0288800-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166400-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIMAR SOLEDADE BERNARDINO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0274500-19.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA WAQUIM DOS SANTOS, Réu MOBILITA Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Faria\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ettinger de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ettinger de Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os os itens de fls. 257/257-v. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: LEON BAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-65.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Tadeu Carlos da Costa Moreno [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Santander S.A., Rqte Tadeu Carlos da Costa Moreno\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314000-48.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wardir Luiz Marques [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wardir Luiz Marques\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001103-17.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROGERIO ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0167300-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOPEL SONDAGENS E PESQUISAS LTDA [Adv. Marcus Roberto da Silva (OAB: SP 162316 - D)], Réu: TECNIPOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (OAB: RJ 93271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA, Réu SOPEL SONDAGENS E PESQUISAS LTDA, Réu TECNIPOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMERO PINTO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROMERO PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Nascimento Paixão [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Elias Vieira Jobaib [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Elias Vieira Jobaib\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: WESDLEI COSTA BARROS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WESDLEI COSTA BARROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR JOSE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL SERVICOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS S/A, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Afonso do Carmo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, devendo colacionar aos autos os comprovantes de depósitos na conta vinculada do obreiro, no lapso da presente execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Martins [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geremias Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0191600-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Amancio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Rodrigo Angelo Amancio\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/12/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. Fica ciente a reclamada que o não cumprimento da obrigação imputa em multa no importe de R$ 500,00 por dia de atraso, até seu efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Alves Crispim Reis [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Perrut Baliza ME [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne Alves Crispim Reis, Réu Kelly Perrut Baliza ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/01/2013, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nCiência ainda, à ré, de que deverá realizar depósito judicial do quantum exequendum, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Nadia de Oliveira Rocha [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia de Oliveira Rocha\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0326700-56.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edinelson Cerqueira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Conservadora Juiz de Fora Ltda., Rqte Edinelson Cerqueira\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joniel Ribeiro Nunes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega dos documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359 do mesmo diploma legal. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO LEITE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO LEITE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Carolina Silva Abrantes (OAB: RJ 150115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará em seu favor. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0223400-25.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Alex Sandro Costa de Araújo (OAB: RJ 175710 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Souza Brevilato [Adv. Flavia Schetino Ferreira (OAB: RJ 112514 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0280900-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu MONTEC MONTAGENS CONSTRUCOES INDUSTRIA LTDA, Aut SEBASTIAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0137000-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VALIM CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BARBARA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VALIM CRUZ\r\n\r\nDizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Canto Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0467100-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVANIO SILVA DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Réu: Ivanir de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVANIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amancio Evangelista, Réu Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA GONCALO CORREA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0514900-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Marcia Aparecida Amorim da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375200-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0307500-78.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nVir com as peças processuais que porventura detenha, inerentes aos três primeiros volumes dos presentes autos, visando sua restauração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gravina Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gravina Junior, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nRefazer seus cálculos no prazo de 10 dias, observando determinação de fls. 324, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS CARLOS ABRANTES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS CARLOS ABRANTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ROSA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Fernandes Vieira [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Freitas dos Santos\r\n\r\nApor sua assinatura na exordial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Avelino dos Santos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Avelino dos Santos, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-51.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACHADO VALIM [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Funcionarios da CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Funcionarios da CSN, Aut JORGE MACHADO VALIM\r\n\r\nVenham as partes com o refazimento dos cálculos, sob cominação de perícia às expensas da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347500-08.2005.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Samuel Francisco Marques [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samuel Francisco Marques\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência do obreio, no tocante ao adicional de insalubridade, salientando-se que o silêncio será tido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S/A - Agência 0262-3 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., Aut JULIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência (a ré) da expedição do alvará em seu favor, devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-61.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMARO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AMARO DA SILVA, Réu MAURO MARTINS PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0278100-14.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IMR IND COM IRMAOS MAGALHAES LTDA, Réu: Ronaldo Alves Magalhaes, Réu: Ricardo Raimundo de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esthefany da Cruz Goncalves [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Big Pao Padaria Ltda. ME [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esthefany da Cruz Goncalves, Réu Vila Big Pao Padaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/12/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0262100-41.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FARIA DA COSTA PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o alvará nº 411/2005 já havia sido encaminhado à CEF, ag. 4019, bastando o comparecimento a essa agência para levantar o valor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-91.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Meletti Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finhaber Administracao Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Cooperativa Administrativa de Mendes - CAM [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Meletti Leite\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262600-29.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut HENRIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0231400-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESNALDO BATISTA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut GESNALDO BATISTA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia, o autor, de que foi negado seguimento a seu agravo, por ausência de delimitação do quantum impugnado. Ciência também, à ré, de que os embargos executórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053700-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/01/2013, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 276/276-v. \r\n\r\nProcesso: 0274100-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI SILVA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Domingos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Domingos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MONTEIRO LEAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANCA LTDA, Réu: LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCINÉIA DA SILVEIRA GATTO MARTINS, Aut SILVANA MONTEIRO LEAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto José Gomes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Feliciano Moreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Mário Avelino de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto José Gomes , Aut José Feliciano Moreira , Aut Mário Avelino de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0301200-32.1998.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: VALDEMAR PRATES DA SILVA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRqdo: CLUBE REGATAS FLAMENGO DE VOLTA REDONDA [Adv. Solange Oliveira de Menezes (OAB: RJ 79481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VALDEMAR PRATES DA SILVA\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 263, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gabriel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argenôr de Almeida [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B DE FARIA COMERCIO, Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação, no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1417793"
                            ],
                            "1417791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2012\r\n\r\n0075200-37.2002.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: WILMA MONTERRAZO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.861,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417791"
                            ],
                            "1417792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2012\r\n\r\nProcesso: 0197800-41.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SALES CARELI, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: G R COLCHOES E DECORACAO VOLTA REDONDA LTDA, Roberto Jorge de Souza, Antonio Viterbo Morales \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Viterbo Morales , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1417792"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1416731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva\r\n\r\nVista à autora, por 30 dias, da petição e documentos de fl. 120 a 121, especificando as provas que pretende produzir, justificando-as - fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 588, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda., Aut Wesley da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR., ( Pauta de Conciliação - Projus), consoante determinação verbal do ilustre Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000164-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Dionizio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Aut Sergio Luiz Dionizio da Silva, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 235-verso. Feito retirado de pauta. Venham, as partes, com quesitos para a oitiva da testemunha Everton por Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000408-60.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Henrique Custódio [Adv. Bernardo Diniz Licurci de Mello (OAB: RJ 159551 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Henrique Custódio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Paula Sézio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Paula Sézio\r\n\r\nRequerer o que for de direito, ante a inexistência do depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Reis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156-verso...\"Acolho por corretos, os cálculos da ré, de fls. 152 a 154, referentes ao principal atualizado. Ezp. alvará, em termos, ao autor com JAM, pelo valor reconhecido pela ré - fl. 154, do depósito existente no processo em apenso. Após intime-se o autor desta.\" \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Anacleto da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, Aut Solange Anacleto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/11/2012, às 15:20 horas, nesta 3ª VT/VR, ( Pauta de Conciliação - PROJUS), consoante determinação verbal do Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Karlla Machado da Silva Ribeiro\r\n\r\nAudiência designada para o dia 30/01/2013, às 10:45 horas, para fins de tentativa da derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. V. C da Moda Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva dos Santos, Réu P. V. C da Moda Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/11/2012, às 15:30 horas, nesta 3ª VT/VR., ( Pauta de Conciliação - Projus), consoante determinação verbal do ilustre Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Silva Filho [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida & Filho Terraplanagens Ltda., Aut Geraldo Antônio da Silva\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilane Silva Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Paisagistico Paraíso das Palmeiras Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 93 a 94. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 267/268, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Carvalho Ventura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Carvalho Ventura\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fl. 26 a 28. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Wander Vilela Pontes [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wander Vilela Pontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/11/2012, às 15:40 horas, nesta 3ª VT/VR, ( Pauta de Conciliação - PROJUS), consoante determinação verbal do Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamisseis de Oliveira Peixoto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamisseis de Oliveira Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0122100-65.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Conceição [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos Para Serviços de Içamento de Cargas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/11/12, às 10:40 horas, nesta 3ª VT/VR., ( Pauta de Conciliação - Projus), consoante determinação verbal do ilustre Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 343). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Caetano [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000232-81.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Ferreira Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos de Assis Vicente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Assis Vicente, Aut Dirceu Silva Filho, Aut José Ferreira Vicente, Réu R. J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com os cálculos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atualizado da ré, ou requerer o que achar cabível, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (fl. 17). \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 151, que indeferiu o pedido de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, a parte incontroversa, delimitando os valores impugnados, sob pena de ser negado seguimento ao recurso de agravo de petição de fls. 630/634, na forma do art. 897, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 37 a 43, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Yure Gabriel Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 77, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Vinicius de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Vinicius de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. I. G Dias, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327/328 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-43.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alacok Alvim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrosa & Pedrosa Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alacok Alvim\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 184 a 227, sendo-lhe restituído o prazo de 30 dias dado à fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000952-48.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adelino Sebastião Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Sá [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Engenharia e Construções Ltda - A/C do sócio ROBSON ALBERTO HAMUCHE, Aut João Batista de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 14/11/2012, às 15:30 horas, nesta 3ª VT/VR, ( Pauta de Conciliação - Projus), consoante determinação verbal do ilustre Juiz Titular desta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina de Jesus Aleixo Nazareth [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comercio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina de Jesus Aleixo Nazareth\r\n\r\nAtente a autora para os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000726-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Indústrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 31 a 50, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Paulo Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Paulo Barbosa, Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio José Gesualdi Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio José Gesualdi Chaves\r\n\r\nInformar, em 15 dias, a data do pagamento dos alvarás como consta à fl. 63, item 02. \r\n\r\nId: 1416731"
                            ],
                            "1411611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar da Rocha Lima \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Rodrigues, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton Patrik Daniel Januario [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda., Aut Weverton Patrik Daniel Januario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 138-verso...\"Retire-se o feito de pauta. Diga a ré se mantem seu interesse na produção de prova pericial, atento ao contido no art. 160 da CLT e inciso II do art. 333 do CPC, inferido no item 4.15 de fl. 27. Em 05 dias. VR, 03/10/12. Hugo Schiavo - Juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Jesus Nascimento, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.412/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000182-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Portes [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Portes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328, que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fevre Fundação Educacional de Volta Redonda, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.146/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Carmo, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Allas Fonseca [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allas Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 39, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Castro Farias [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 128, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do réu intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Genilson Paulino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Esteves da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Esteves da Silva, Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miracilda Vieira Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Miracilda Vieira Simões\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.635/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Nilton de Souza \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira , Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manoel Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Manoel Gonçalves, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia do Carmo, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/02/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.166/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000273-48.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nCgto: João Custódio da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geralda Lurdes da Silva, Cgte Reframom Montagem e Manutenção de Refratários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmide da conceição Nunes, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Heleniza Maria Ferreira da Rocha [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Raika Kelly Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Carlos Laranjeiras, Réu: Mariza Helena Laranjeiras Rubak \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Cesar de Oliveira, Aut Heleniza Maria Ferreira da Rocha, Aut Paulo Cesar de Oliveira Junior, Aut Raika Kelly Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Souza Espolio de [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: Miguel Ângelo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000223-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Ferreira \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valter José da Costa Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José da Costa Alves, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha DANIEL DA SILVA SOUZA PIRES dar-se-á no dia 07/03/2013, às 10:10h, nesta 03ª VT/Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silvério Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silvério Corrêa, Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230 ue julgou os embargos declaratórios improcedentes, condenando ó embargante na multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411611"
                            ],
                            "1411612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela das Neves Dutra Lopes [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela das Neves Dutra Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fácil Sem Parar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Recursos Humanos Ltda., Aut Juliana Aparecida dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000884-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Santos de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-36.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir José Maia Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fladimir José Maia Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidnei Teixeira de Andrade [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Eletrônica [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Eletrônica\r\n\r\nInformar se a Testemunha Felipe já está restabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Pontual Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza\r\n\r\nVir com o endereço atual da ré em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-87.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Menezes [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Mercearia Mercadinho Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-66.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Ferreira Firmino ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1411612"
                            ],
                            "1411613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000816-51.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bonfim Barbosa Neto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamento Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bonfim Barbosa Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/01/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000663-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT.Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.218. \r\n\r\nProcesso: 0000924-80.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wellington Michel Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVenha o depositário, Sr. Gustavo Teixeira de Paiva, a esta Secretaria assumir o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Helena Rocha [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Giovanna Lima Santiago Carneiro (OAB: CE 24463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 37/39, em 05 dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0000519-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Machado de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Machado de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Teodoro, Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.96/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0343 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nVenha o Sr. Gustavo Teixeira de Paiva, a esta Secretaria, assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000702-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Lopes Teixeira Valle [Adv. José Francisco Pereira (OAB: MG 110309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Elenir Lopes Teixeira Valle, Aut Érica Teixeira Valle O´Connor Tomlin , Aut Juliana Teixeira Valle, Aut Leandro Teixeira Valle\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000754-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carvalho Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.105/vso. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Lourdes dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Lourenço da Silva Restaurantes [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Lourenço da Silva Restaurantes, Aut Terezinha de Lourdes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanyr Periard Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Divanyr Periard Filho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 335, que retirou o feito de pauta. Venham as partes com quesitos para a expedição de Carta Precatória Inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Notificação expedida em conformidade com o R. despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Martins de Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Martins de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1411613"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1418288": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.962 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10626/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e ali mencionados. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (vago), anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, matrícula nº 972832-0, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia para a Superintendência de Infraestrutura, da mesma Subsecretaria, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (vago), anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva para a Divisão de Apoio Administrativo, da mesma Superintendência. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.962 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nCoordenador Regional\r\n\r\nDAS-10\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente (Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador de Coordenação\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Sup. De Infraestrutura)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Div. De Apoio Administrativo, da Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Coord. de Protocolo e Publicação Oficial, da Sup. Técnica Administrativa)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II (Coord. De Documentação e Arquivo, da Diretoria de Doc. e Protocolo, da Sup. Técnica Adm.)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Superintendência de Infraestrutura)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Divisão de Apoio Administrativo, da SUPOF)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimo Ocupante:\r\n\r\na) Ana Valentina Natal Meirelles, matrícula nº 0247570-5\r\n\r\nVitor Ricardo de Azevedo Fonseca, matrícula nº 5006699-2;\r\n\r\nb) Elizabeth Mauller Barcellos de Miranda, ID Funcional nº 4329638-6;\r\n\r\nc) Maria Ines Reis D´Ávila Borges, matrícula nº 0291076-8;\r\n\r\nDECRETO Nº 43.963 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR a órgãos e entidade estaduaL, NO VALOR global de r$ 24.359.549,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidade Estadual, no valor de R$ 24.359.549,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias de Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE/SEFAZ, no valor de R$ 43.495.686,00 (quarenta e três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, a Subsecretaria Militar - SSMCC.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos e a Entidade Estadual, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.924, de 05 de novembro de 2012, os Órgãos Estaduais constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1418288"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n231.879\r\n\r\n231.332\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.936.016\r\n\r\n20.940.665\r\n\r\nId: 1418289"
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                    "1418290": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.495,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n01\r\n\r\n40.700,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n42.800,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n420.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.438,76\r\n\r\nId: 1418290"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1418263": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/006/11156/2012, bem como em cumprimento ao v. acórdão transitado em julgado proferido nos autos da Apelação Cível n.º 0188563-92.2008.8.19.0001, em curso perante a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, a contar de 17/03/2010, o licenciamento ex officio do Soldado Bombeiro Militar CLÁUDIO EDUARDO DA SILVA PEREIRA, Registro Geral n.º 45573, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1418263"
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                    "1418281": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8947/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31.10.2011. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nLAILA MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROGÉRIO DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE MORAES DA COSTA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÉSSIA DA ROSA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANTONIO LOPES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVICENTE DE SOUZA AZEVEDO LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA CRONER GICQUEL DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALDEIR OTAVIO MAGGI JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSA PEREIRA LOPES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA DA PENHA CUNHA CONCEIÇÃO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFELIPE FRIAS MELLO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nWELINTON SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO MENDONÇA DE LIMA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nELISA DE FREITAS BRITO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BASTO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉIA ALVES DA SILVA CAMPOS \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nMAX DAS DORES DA COSTA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Sócio-Educativas\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJACQUELINE AMORIM DA SILVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRENATO AFONSO REZENDE \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDREIA CABRAL \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL ABREU DE ARAUJO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERIKA SANTOS DE SANTANA BRANDÃO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANIA FRAGA ROCHA DE MELLO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO DUARTE DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCINTHIA LANDIM DIOGO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSILENE LOPES DE MELO CUNHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIEGO BRAGA PACHECO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO DE MELO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA RACHID DAU \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE MAÇANO GONZAGA DA COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDREI VEIGA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS CASTRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSANE COSTA SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULA AZEVEDO DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRENATO JORGE VELLOSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉA GOMES SALGADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIANE SILVA MARTINS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREBECA PIMENTEL MOURÃO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nKARYNE ALVES BAROLDI\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nTHAISE CAIRO PEREIRA LUZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PIMENTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO III\r\n\r\nGLASIENE ALMEIDA CABRAL \r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO V\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO SILVA BARRETO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES KLEM \r\n\r\nCAMPOS - PÓLO I\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DEL' ESPOSTI\r\n\r\nCAMPOS - PÓLO II\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA VARGAS DE OLIVEIRA BITZER \r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS EPREIRA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKETRINE NUNES PINHEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nId: 1418281"
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                    "1418195": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414883/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 24/003.446-2, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/414881/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO PINHO PEREIRA, matrícula nº 24/003.552-7, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de julho de 2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/418351/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, a candidata abaixo descrita, para ocupar o cargo efetivo de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 15.02.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClass Inscrição Nome\r\n\r\n228 4032387 DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/417837/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 15.09.2011.\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n512\r\n\r\n4005608\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\n510\r\n\r\n4008829\r\n\r\nAMANDA SOUZA SILVA\r\n\r\n500\r\n\r\n4030462\r\n\r\nCLEONICE VARGAS DE FARIA\r\n\r\n502\r\n\r\n4034954\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI\r\n\r\n485\r\n\r\n4053852\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\n491\r\n\r\n4057863\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n486\r\n\r\n4067550\r\n\r\nJANSEN CORRÊA\r\n\r\n508\r\n\r\n4082788\r\n\r\nLEONARDO BOTELHO QUIRINO\r\n\r\n507\r\n\r\n4093846\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n498\r\n\r\n4097995\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n501\r\n\r\n4112422\r\n\r\nPATRICIA SOUZA VIANA\r\n\r\n490\r\n\r\n4114944\r\n\r\nPEDRO VITOR HAMERS SJOSTEDT\r\n\r\n488\r\n\r\n4117420\r\n\r\nRAFAEL DUQUE ESTRADA DO NASCIMENTO\r\n\r\n494\r\n\r\n4122391\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n495\r\n\r\n4137640\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n504\r\n\r\n4147189\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES QUIRINO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Deficiente\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n4058441\r\n\r\nGILMARA CAROLINA DA CUNHA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n33\r\n\r\n4098953\r\n\r\nMARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n308\r\n\r\n4028338\r\n\r\nCINTIA MARTINS VAZ GERALDO\r\n\r\n311\r\n\r\n4042579\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n320\r\n\r\n4046024\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n314\r\n\r\n4084308\r\n\r\nLETICIA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n307\r\n\r\n4085170\r\n\r\nLILIAN PEREIRA JAQUES\r\n\r\n306\r\n\r\n4097775\r\n\r\nMARCOS LEANDRO FERREIRA\r\n\r\n315\r\n\r\n4141400\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n317\r\n\r\n4151984\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nId: 1418195"
                    ],
                    "1418291": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10626/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, CAMILLA DA SILVA MESQUITA, ID Funcional nº 4416096-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transportes, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA, ID Funcional nº 4329638-6, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Coordenação de Suprimentos, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 4330706-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nNOMEAR CAMILLA DA SILVA MESQUITA, ID Funcional nº 4416096-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR JOSIEL BENTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional nº 4416096-8. \r\n\r\nNOMEAR IVETE BORGES DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DOS SANTOS BARBOZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO, ID Funcional nº 4063844-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 4330706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 4330706-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Queiroz dos Santos, ID Funcional nº 4330706-0. \r\n\r\nNOMEAR MANUEL ALAN DE JESUS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR WAGNER LOURENÇO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR DULCE AVELAR ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Documentação e Arquivo, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nNOMEAR HELENA CRISTINA SOUZA RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Protocolo e Publicação Oficial, da Diretoria de Documentação e Protocolo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.962, de 03/12/2012. \r\n\r\nId: 1418291"
                    ],
                    "1418292": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: ...tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/91.534/2009,\r\n\r\nLeia-se: ...tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/92/090/2012\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDECRETOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nId: 1418292"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1418293": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, JULIANA BORRET DE MELLO, ID Funcional nº 4378693-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/3316/2012.\r\n\r\nEXONERAR GILVAN GOMES GUIMARÃES, matrícula nº 6613736-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR SILVINO PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 6612036-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR EDÉSIO BARRETO, matrícula nº 0265071-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR VAGNER VALENÇA ALVES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS DA SILVA SOUZA, matrícula nº 0878127-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 0048706-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Vinicius Augusto Ribeiro de Sá, matrícula nº 048765-2. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 048765-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE OLIVEIRA ROQUE, matrícula nº 048670-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sheila Beatriz de Carvalho Mello, matrícula nº 048803-1. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 048803-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 048803-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, matrícula nº 048994-8. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO DE SÁ, matrícula nº 048765-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Maria da Graça Mendes Belleza Nogueira Machado, matrícula nº 048918-7. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 0048706-6, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATA DE OLIVEIRA ROQUE, matrícula nº 048670-4, do cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE DE MORAES VIANA, matrícula nº 048736-3, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR JALMIR SAIPPA, matrícula nº 0048679-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAIRA PORCIÚNCULA RIBEIRO RUIZ DE BARROS, matrícula nº 811892-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jalmir Saippa, matrícula nº 0048679-5. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE MORAES VIANA, matrícula nº 048736-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sidney Gomes de Souza, matrícula nº 0048690-2. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR CLEUSA JUNQUEIRA XAVIER, matrícula nº 811828-3, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 048945-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cleusa Junqueira Xavier, matrícula nº 811828-3. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, RENATA CRISTINA NEVES VIANNA FREITAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/322/2012.\r\n\r\nNOMEAR GLAUSTON DE PRAGA PINHEIRO GOMES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Renata Cristina Neves Vianna Freitas. Processo nº E-06/322/2012.\r\n\r\nNOMEAR JALMIR SAIPPA, matrícula nº 0048679-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, matrícula nº 0048707-4. Processo nº E-11/21485/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 972828-8, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Roberta Romero da Cruz, ID. Funcional nº 4272375-2. Processo nº E-17/2952/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2012, ADINEIA TRUBAT SANTOS, ID Funcional nº 2425900-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/123/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FERNANDES MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Domingos Pinto da Rocha, ID. Funcional nº 575138-1,. Processo nº E-21/10068/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 23 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 26/11/2012, que nomeou, ANIA MONTEIRO DOMINGOS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651721/2012,\r\n\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR MARINA DE LIMA ALECRIM para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalmar Ferreira Vasques, ID Funcional nº 0578117-5. Processo nº E-01/53707/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2012, MARCELO TORRES COSTA, matrícula nº 390684-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/513165/2012.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - D.O. DE 05/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8675/2012, fica esclarecido que a nomeação de FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1418293"
                    ],
                    "1418083": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 28/09/2011 - D.O. DE 29/09/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/415553/2011, fica retificada para 15 de julho de 2011, a data de validade da exoneração, a pedido, de GRACIELE ALVES DA SILVA, a que se refere o presente Decreto, do cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1418083"
                    ],
                    "1418280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2949/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Regis Atila da Rocha Viana, Registro 1712, Contador, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para à Companhia Municipal de Energia e Iluminação da Secretaria Municipal de conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3275/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Peterson Barros Nunes, RG nº 72.808 e o retorno do 2º SGT PM Demetrio Vinicius Silva, RG nº 57.695, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3276/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Vitor Hugo Alcantara Oliveira, RG nº 91.657 e o retorno do SD PM Felipe da Silva Jordão, RG nº 85.787, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3274/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Henrique da Silva Viveiros, RG nº 59.405 e o retorno do SUBTEN PM Móises Silva Rodolfo, RG nº 46.626, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7427/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ricardo Bovini Matheus, matrículas nºs 113.627-4 e 1.515.057-6, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.834/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, Maria de Lourdes Pereira Vaz, matrícula nº 108.088-9, Auxiliar de Enfermagem, para o Hospital Estadual de Barra de São João.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404214/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Linete Ferreira Monteiro, matrícula nº 252.224-1, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Edilma Elias da Silva, matrícula nº 12863, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404075/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria Helena Gomes da Silva, matrícula nº 235.900-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Beatriz Paes Barbosa Diniz Nogueira, matrícula nº 2697, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/937/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Renato Caetano Nunes, RG nº 61.059 e o retorno do SUBTEN PM Jose Antonio de Medeiros, RG nº 45.079, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/812/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, Paulo Antonio Gonçalves Melgaço, matrícula nº 27/1504-9, Técnico Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Sabino.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301620/2012 - AUTORIZO à permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Antônio José Pio, matrícula nº 236.536-9, Professor Docente II, para continuar exercendo o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Lagé do Muriaé.\r\n\r\nId: 1418280"
                    ],
                    "1418178": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194737/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663814/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40130/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1418178"
                    ],
                    "1417926": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2238/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0026/2012-Registro de Preços de Aquisição de Coroas de Flores iniciada na Sessão Pública de 21/11/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/12, onde o senhor Pregoeiro adjudicou em 03/12/2012, o Lote 1 à licitante A FLORA REAL GRANDEZA LTDA, no valor global de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1417926"
                    ],
                    "1417927": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1611/2012-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2012 iniciada na Sessão Pública de 23/11/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0027/12, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 30/11/2012, os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 à licitante ACRÍLICO EM CORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 16.542,72 ( dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1417927"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417648": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 26.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2012\r\n\r\nZORAIDE NEVES DA COSTA \r\n\r\nOnde se lê: ... Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.044-7...\r\n\r\nLeia-se: ... Nível 1, matr. nº 24/001.044-7...\r\n\r\nProc. nº E-12/418116/2012.\r\n\r\nId: 1417648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417649": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414813/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA EPP, com o valor de R$ 32.949,60 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/427320/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa CARLOS ERNANI BOMM EPP, com o valor de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2012.\r\n\r\nId: 1417649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417760": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413373/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2012, a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, com valor global de R$ 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1417760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417650": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2012\r\n\r\n...Centro de Formação de Condutores J.D. METRÓPOLE LTDA ME...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/278067/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/278067/2012.\r\n\r\nId: 1417650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417651": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/510054/2012 - Djalma Palacio Cavalcante Junior, CPF nº 504.431.517-68, PGU nº 31.851.894-5.\r\n\r\nId: 1417651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417652": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418829/2012 - LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.702-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/418909/2012 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nNOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n275-8\r\n\r\nSONIA MAXIMO BARROS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05.10.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n1.422-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES ORMOND\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20.10.2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.234-2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25.10.2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1417652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417653": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/565210/2012, 05/DETRAN/RECDP/029357/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568474/2012, 05/DETRAN/RECDP/029474/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/0636/12, 05/DETRAN/RECDP/030511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364806/2009, 05/DETRAN/RECDP/006294/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/319157/2012, 05/DETRAN/RECDP/029782/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/258274/2008, 05/DETRAN/RECDP/026788/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/564210/2012, 05/DETRAN/RECDP/030714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333765/2012, 05/DETRAN/RECDP/030396/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/364807/2009, 05/DETRAN/RECDP/006295/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/262054/2012, 05/DETRAN/RECDP/029714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568366/2012, 05/DETRAN/RECDP/029290/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/559510/2012, 05/DETRAN/RECDP/029391/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/568789/2012, 05/DETRAN/RECDP/029772/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568778/2012, 05/DETRAN/RECDP/029748/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568482/2012, 05/DETRAN/RECDP/029495/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564522/2012, 05/DETRAN/RECDP/029375/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/251289/2012, 05/DETRAN/RECDP/029151/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565589/2012, 05/DETRAN/RECDP/029147/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/519684/2012, 05/DETRAN/RECDP/030398/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nDETRANBA/80826/2008, 05/DETRAN/RECDP/031975/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/330598/2012, 05/DETRAN/RECDP/031863/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/332637/2012, 05/DETRAN/RECDP/031864/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/332815/2012, 05/DETRAN/RECDP/031866/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/334910/2012, 05/DETRAN/RECDP/031696/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334908/2012, 05/DETRAN/RECDP/031693/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334907/2012, 05/DETRAN/RECDP/031692/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334906/2012, 05/DETRAN/RECDP/031691/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334901/2012, 05/DETRAN/RECDP/031679/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334915/2012, 05/DETRAN/RECDP/031687/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334917/2012, 05/DETRAN/RECDP/031690/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334905/2012, 05/DETRAN/RECDP/031689/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334916/2012, 05/DETRAN/RECDP/031688/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334911/2012, 05/DETRAN/RECDP/031699/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560244/2012, 05/DETRAN/RECDP/031861/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334900/2012, 05/DETRAN/RECDP/031681/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334902/2012, 05/DETRAN/RECDP/031678/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334909/2012, 05/DETRAN/RECDP/031694/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334914/2012, 05/DETRAN/RECDP/031675/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334903/2012, 05/DETRAN/RECDP/031677/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334904/2012, 05/DETRAN/RECDP/031676/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334913/2012, 05/DETRAN/RECDP/031701/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334912/2012, 05/DETRAN/RECDP/031700/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/328459/2012, 05/DETRAN/RECDP/030870/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325548/2012, 05/DETRAN/RECDP/030868/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562692/2012, 05/DETRAN/RECDP/028584/2012 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/MA/27331/2012, 05/DETRAN/RECDP/028869/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561446/2012, 05/DETRAN/RECDP/029879/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/328037/2012, 05/DETRAN/RECDP/030875/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/329030/2012, 05/DETRAN/RECDP/030874/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551598/2011, 05/DETRAN/RECDP/029058/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/494221/2012, 05/DETRAN/RECDP/027743/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/555498/2012, 05/DETRAN/RECDP/028911/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550583/2012, 05/DETRAN/RECDP/010524/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/567483/2012, 05/DETRAN/RECDP/027592/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563834/2012, 05/DETRAN/RECDP/029123/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568913/2012, 05/DETRAN/RECDP/029966/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564589/2012, 05/DETRAN/RECDP/030399/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557537/2012, 05/DETRAN/RECDP/029924/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325549/2012, 05/DETRAN/RECDP/030869/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/568348/2012, 05/DETRAN/RECDP/029218/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/569091/2012, 05/DETRAN/RECDP/030249/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/563303/2012, 05/DETRAN/RECDP/028744/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565502/2012, 05/DETRAN/RECDP/029610/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245742/2011, 05/DETRAN/RECDP/029144/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548968/2011, 05/DETRAN/RECDP/027977/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569174/2012, 05/DETRAN/RECDP/030371/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568805/2012, 05/DETRAN/RECDP/029795/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/569172/2012, 05/DETRAN/RECDP/030369/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568174/2012, 05/DETRAN/RECDP/028857/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562984/2012, 05/DETRAN/RECDP/028810/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568451/2012, 05/DETRAN/RECDP/029431/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE09/042683/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/039876/2007 (Indeferido);\r\n\r\nDETRAN/MA/27329/2012, 05/DETRAN/RECDP/028868/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/293649/2012, 05/DETRAN/RECDP/027061/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568296/2012, 05/DETRAN/RECDP/029122/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569000/2012, 05/DETRAN/RECDP/030128/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/250195/2012, 05/DETRAN/RECDP/030067/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551542/2011, 05/DETRAN/RECDP/028929/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/494299/2012, 05/DETRAN/RECDP/029709/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545171/2012, 05/DETRAN/RECDP/029203/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563899/2012, 05/DETRAN/RECDP/029284/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297340/2012, 05/DETRAN/RECDP/030313/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/567761/2012, 05/DETRAN/RECDP/028020/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568795/2012, 05/DETRAN/RECDP/029778/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563021/2012, 05/DETRAN/RECDP/030159/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564964/2012, 05/DETRAN/RECDP/029508/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563865/2012, 05/DETRAN/RECDP/029493/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565254/2012, 05/DETRAN/RECDP/029340/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/286708/2012, 05/DETRAN/RECDP/029613/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/5362/2012, 05/DETRAN/RECDP/029930/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569131/2012, 05/DETRAN/RECDP/030294/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565017/2012, 05/DETRAN/RECDP/029098/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568305/2012, 05/DETRAN/RECDP/029136/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569148/2012, 05/DETRAN/RECDP/030317/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558040/2012, 05/DETRAN/RECDP/017161/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334551/2012, 05/DETRAN/RECDP/030418/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562985/2012, 05/DETRAN/RECDP/028809/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/568242/2012, 05/DETRAN/RECDP/029008/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/552989/2012, 05/DETRAN/RECDP/028914/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344340/2011, 05/DETRAN/RECDP/029331/2012 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3386/2012, 05/DETRAN/RECDP/028865/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560389/2012, 05/DETRAN/RECDP/029572/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551751/2011, 05/DETRAN/RECDP/029289/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568252/2012, 05/DETRAN/RECDP/029026/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556153/2012, 05/DETRAN/RECDP/015732/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561835/2012, 05/DETRAN/RECDP/029844/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522606/2012, 05/DETRAN/RECDP/028719/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568911/2012, 05/DETRAN/RECDP/029964/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567702/2012, 05/DETRAN/RECDP/029586/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562571/2012, 05/DETRAN/RECDP/029963/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568988/2012, 05/DETRAN/RECDP/030111/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564014/2012, 05/DETRAN/RECDP/029421/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569327/2012, 05/DETRAN/RECDP/030598/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/558260/2012, 05/DETRAN/RECDP/017582/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568991/2012, 05/DETRAN/RECDP/030114/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/561846/2012, 05/DETRAN/RECDP/029400/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563440/2012, 05/DETRAN/RECDP/029355/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/560206/2012, 05/DETRAN/RECDP/029359/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565600/2012, 05/DETRAN/RECDP/029113/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/560976/2012, 05/DETRAN/RECDP/029847/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297346/2012, 05/DETRAN/RECDP/030314/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/567728/2012, 05/DETRAN/RECDP/029980/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568434/2012, 05/DETRAN/RECDP/029388/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568324/2012, 05/DETRAN/RECDP/029160/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569364/2012, 05/DETRAN/RECDP/030647/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/561793/2012, 05/DETRAN/RECDP/029031/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/561537/2012, 05/DETRAN/RECDP/027522/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562149/2012, 05/DETRAN/RECDP/029134/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230602/2012, 05/DETRAN/RECDP/031093/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312581/2012, 05/DETRAN/RECDP/026212/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568433/2012, 05/DETRAN/RECDP/029387/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568424/2012, 05/DETRAN/RECDP/029372/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/564387/2012, 05/DETRAN/RECDP/029791/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367981/2009, 05/DETRAN/RECDP/010684/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569037/2012, 05/DETRAN/RECDP/030191/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/559661/2012, 05/DETRAN/RECDP/028417/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568920/2012, 05/DETRAN/RECDP/029974/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565272/2012, 05/DETRAN/RECDP/029270/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568847/2012, 05/DETRAN/RECDP/029864/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539114/2009, 05/DETRAN/RECDP/010795/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/569303/2012, 05/DETRAN/RECDP/030571/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563552/2012, 05/DETRAN/RECDP/029347/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/758274/2012, 05/DETRAN/RECDP/030939/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568463/2012, 05/DETRAN/RECDP/029459/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/377185/2008, 05/DETRAN/RECDP/026523/2008 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/383428/2008, 05/DETRAN/RECDP/033804/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347813/2009, 05/DETRAN/RECDP/001302/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568044/2012, 05/DETRAN/RECDP/028626/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/568205/2012, 05/DETRAN/RECDP/028933/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546063/2012, 05/DETRAN/RECDP/028977/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/510617/2012, 05/DETRAN/RECDP/029088/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/565426/2012, 05/DETRAN/RECDP/025806/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568728/2012, 05/DETRAN/RECDP/029685/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564023/2012, 05/DETRAN/RECDP/029973/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568282/2012, 05/DETRAN/RECDP/029100/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/562995/2012, 05/DETRAN/RECDP/029143/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548399/2011, 05/DETRAN/RECDP/028852/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252879/2012, 05/DETRAN/RECDP/029898/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568106/2012, 05/DETRAN/RECDP/028745/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/333071/2012, 05/DETRAN/RECDP/029499/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do(a) nº CI114/2012 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/565437/2012, 05/DETRAN/RECDP/030718/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568421/2012, 05/DETRAN/RECDP/029368/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/488667/2008, 05/DETRAN/RECDP/026328/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569088/2012, 05/DETRAN/RECDP/030245/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299308/2012, 05/DETRAN/RECDP/028738/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568286/2012, 05/DETRAN/RECDP/029104/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563041/2012, 05/DETRAN/RECDP/029217/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/562449/2012, 05/DETRAN/RECDP/028961/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/563550/2012, 05/DETRAN/RECDP/029348/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568901/2012, 05/DETRAN/RECDP/029943/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/333738/2012, 05/DETRAN/RECDP/030508/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/564225/2012, 05/DETRAN/RECDP/028952/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568989/2012, 05/DETRAN/RECDP/030112/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331561/2012, 05/DETRAN/RECDP/029940/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/564436/2012, 05/DETRAN/RECDP/029140/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568804/2012, 05/DETRAN/RECDP/029794/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302794/2012, 05/DETRAN/RECDP/029370/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/568493/2012, 05/DETRAN/RECDP/029511/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565550/2012, 05/DETRAN/RECDP/029900/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/565397/2012, 05/DETRAN/RECDP/030143/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/569183/2012, 05/DETRAN/RECDP/030383/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331557/2012, 05/DETRAN/RECDP/029932/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1038/2012, 05/DETRAN/RECDP/030518/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/524564/2012, 05/DETRAN/RECDP/031295/2012 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1417653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417654": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do (a) nº CI114/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/333197/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328607/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326984/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328600/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/325021/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326917/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329098/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327586/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMN/705672/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/553148/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/335183/2007 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330411/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329873/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329970/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330204/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/321605/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327545/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329212/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333760/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334105/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328221/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334478/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332086/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330410/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334483/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333128/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329633/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/333786/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329805/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329878/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329879/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/326947/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329906/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330251/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/269588/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/327597/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/286260/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328127/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328145/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/333104/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/331598/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332860/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/329841/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/328185/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/336008/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543602/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/544544/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330461/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/368776/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/560970/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/546790/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/250377/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/545266/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/274971/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551517/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557954/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/558237/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/558237/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/305043/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/230442/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332001/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/330577/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332919/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/551480/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/331560/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/335935/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/313294/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/290941/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/552829/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMBM/997/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do (a) nº CI114/2012.\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nCPTRANS/2007/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1417654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417655": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do (a) nº CI 114/2012-P \r\n\r\nProcessos nºs Distribuídos a (o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/670205/2011, REQ/006450/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/518852/2008, REQ/031400/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 30.11.2012, através do (a) nº CI 114/2012-P \r\n\r\nProcesso nº E12/487075/2007, (Indeferido)\r\n\r\nId: 1417655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417715": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. IO/0639/2012 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de um sensor para máquina Heidelberg Eurotrin, conforme S/C nº 430/2012, no valor total de R$ 801,84, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 230, ASJUP, fls. 231/233, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 234. ADJUDICO os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1417715"
                        ],
                        "1417729": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE MARIA DA SILVA NAUMANN DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n.º 291.890-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.513/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ANA LUCIA FERNANDES PRADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.º 291.702-9, de acordo com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/663.097/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/663.413/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora DENISE GOMES DE FREITAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.337-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.942/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor WILLIAM GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.579-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/663.467/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor UMBERTO CASELLATO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.250-9.\r\n\r\nId: 1417729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1418158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 823 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para a Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.924.373,00 \r\n\r\n86.847.201,00 \r\n\r\n179.089.265,00 \r\n\r\n189.089.265,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n536.475,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n34.428.311,32 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nId: 1418158"
                    ],
                    "1417607": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 821 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 733, DE 17 DE JULHO DE 2012, PARA OS FINS DO PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 821 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 733, DE 17 DE JULHO DE 2012, PARA OS FINS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - PNAGE.\r\n\r\nId: 1417607"
                    ],
                    "1417200": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA VILMA MOREIRA GOMES, Agente Administrativo, Id. Funcional 34125906, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/4037/2012.\r\n\r\nId: 1417200"
                    ],
                    "1417150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/3741/2012 - DENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Id. Funcional 8715750, Médico. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nId: 1417150"
                    ],
                    "1417675": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2382/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - ASIPEM/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n\r\nId: 1417675"
                    ],
                    "1417627": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/927/2012 - INTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1417627"
                    ],
                    "1417714": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/23903/1989 - SONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, Id. Funcional 8724962. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012. \r\n\r\nId: 1417714"
                    ],
                    "1417640": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4336/1988 - KATIA MARIA DA SILVA, Id. Funcional 19237545 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 27/10/1981 a 25/10/1996. \r\n\r\nId: 1417640"
                    ],
                    "1417103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/11//2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.343/2012-Tendo em vista o interesse manifestado pela entidade Orquestrando a Vida, CNPJ n° 06.988.672.0001/33, na ocupação de parte do imóvel estadual situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada n° 147, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ e o que consta no processo administrativo E-01/450.343/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação do referido imóvel.\r\n\r\nFica a entidade supracitada, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parte) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização, em caráter precário, justifica-se pelo fato da entidade desenvolver trabalho de inclusão social por meio da música (Orquestra Sinfônica e Corais). \r\n\r\nInformamos que outra parcela do imóvel continuará sendo ocupada pelo Poder Judiciário Estadual, que aprovou a planta anexa aos autos, e no ofício PRES-DIPRA n° 669/2012, firmado pelo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inexiste oposição à destinação apontada neste ato. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Permissão de Uso, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/1977, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1417103"
                    ],
                    "1417072": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11//2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.337/2012-Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no processo administrativo E-01/450.337/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel de 172.242,80 m², localizado em Conselheiro Paulino, Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, indicado no Decreto de Desapropriação, por utilidade pública, n° 42.954, de 10.05.2011.\r\n\r\nNo processo supracitado consta um Auto de Imissão Provisória na Posse, da 1° Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (processo n° 0000030-02.2012.8.19.0037), indicando que a imissão foi acompanhada por Procuradores do Estado.\r\n\r\nFica a SEOBRAS, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SEOBRAS manter a guarda imediata do imóvel que, por força do decreto já referido, será utilizada para a construção de casas populares destinadas à famílias desabrigadas na catástrofe de 12 de janeiro de 2012 (fortes chuvas no Município de Nova Friburgo). \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, ou outro instrumento ocupacional cabível, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1417072"
                    ],
                    "1417006": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIVAN DURÃO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 962.474-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.09.2012. Proc. nº E-03/11.204.504/2011.\r\n\r\nALINE SANT'ANNA DO VALLE MARQUES, matrícula 920.286-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/11.402.773/2012\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula 962.797-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Proc. nº E-03/814.017/2012.\r\n\r\nGILBERTO CESAR EMILIO RODRIGUES ALVES, matrícula 937.892-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.368/2012.\r\n\r\nSEVERINO MAMEDE NETO, matrícula 849.270-4, do cargo de Agente Sócio Educativo-Masculino, com validade a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-03/10.219/2012.\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA, matrícula 962.908-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.372/2012.\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 974.431-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-03/10.203.290/2012.\r\n\r\nLEDIANA TRAJANO DA SILVA, matrícula 954.944-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2012. Proc. nº E-03/202.647/2012.\r\n\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ, matrícula 896.517-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.09.2012. Proc. nº E-03/10.202.920/2012.\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA LINO, matrícula 941.797-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 11.10.2012. Proc. nº E-03/10.004.344/2012.\r\n\r\nBRUNO PEREIRA BERTO, matrícula 950.296-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.09.2012. Proc. nº E-03/10.802.445/2012.\r\n\r\nCLAUDIO MELO DA CRUZ, matrícula 916.988-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.08.2012. Proc. nº E-03/10.003.144/2012.\r\n\r\nJONATAN ILIDIO DA SILVA, matrícula 926.562-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.08.2012. Proc. nº E-03/10.702.395/2012.\r\n\r\nLUCIANA CORREA VASCONCELLOS DUTRA, matrícula 965.502-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.269/2012.\r\n\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS, matrícula 950.064-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2012. Proc. nº E-03/11.203.263/2012.\r\n\r\nVANIA DA MOTA XEREM, matrícula 928.830-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2012. Proc. nº E-03/009.461/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nPAULO CESAR DANIEL, matrícula 853.205-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 27.06.2012. Proc. nº E-21/979.115/2012.\r\n\r\nFLAVIA PIAZZA RAFFUL FELIX, matrícula 861.437-2, do cargo de Médico, com validade a contar de 13.08.2012. Proc. nº E-21/925.123/2012.\r\n\r\nId: 1417006"
                    ],
                    "1417206": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nDEMITE o servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, Identidade Funcional nº 42722713, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.216-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.819/2012.\r\n\r\nId: 1417206"
                    ],
                    "1417008": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 01.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.152/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 929.355-7\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 829.355-7\r\n\r\nId: 1417008"
                    ],
                    "1417120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4297/2012 - JORGE EDSON SABARAENSE BORJA, Professor Docente I, ID Funcional 43271138 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 75540 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4282/2012 - MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, Inspetor de Segurança e Administração, ID Funcional 20104944 - Vínculo 1 (SEAP) e Guarda Municipal, matrícula 67113 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4304/2012 - JANDERSON GOMES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula 3401066-0 (DETRO) e Secretário Escolar, matrícula 26476 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4274/2012 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Orientador Educacional, matrícula 0225880-4 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 28100 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4270/2012 - MIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 39250555 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Subsecretaria de Meio Ambiente, matrícula 19429 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4276/2012 - MARIA ELISA DE BARROS FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 43797008 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 75051 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4278/2012 - MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 33441570 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 6909345 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4279/2012 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTRO, Professor Docente I e II, ID Funcional 40814572 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6934455 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4290/2012 - LUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 39576434 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 66150 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4287/2012 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44168993 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 74047 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4281/2012 - MARCELO RYOMA ADACHI, 1º Tenente PM, ID Funcional 41528174 - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 37818 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1417120"
                    ],
                    "1417162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203310/2009 - LEONARDO DE SOUZA VILHENA, Professor Docente I, ID Funcional 42199174 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201850/2012 - BELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 36031666 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146700-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201775/2012 - MARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI, Professor Docente II, ID Funcional 36067555 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 235234-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501955/2011 - ELIZABETH SATÍLIO QUIRINO, Professor Docente II, ID Funcional 38449331 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/810529/2008 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor-Escolar, ID Funcional 41083563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC), torna sem efeito, o despacho de 17.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de carga da servidora. \r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33147/2011 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 225626-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 17780-3 (P. M. de Duque de Caxias). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nId: 1417162"
                    ],
                    "1417223": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201747/2011 - MARIA INGRACIA MENDES MACEDO, Professor Assistente Administrativo Educacional I, ID Funcional 37195522 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 007408-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35534/2012 - MARIA EUGÊNIA FERREIRA BARROSO DE SENA, Supervisor Educacional, matrícula 0112942-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117361-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35485/2012 - ALEXANDRE DO AMARAL CRUZ, Professor I, matrículas 0115010-1 e 0117489-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35459/2012 - IVONE LISBOA PIRES, Professor I, matrículas 0113356-0 e 0117365-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201846/2012 - TERESA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 37318942 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172257-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201868/2012 - ROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 34179038 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 094675-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607337/2012 - SIDNEI MATIAS BARCELOS, Médico, ID Funcional 30686717 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 128900-8 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310114/2008 - MARCO ANTÔNIO CALHEIROS COELHO, Professor Docente I, ID Funcional 42028515 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7729/2012 - IVONÉA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, Professor Docente II, ID Funcional 40638219 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35543/2012 - EDUARDO FERNANDES NAZARETH, Professor I, matrículas 0225477-9 e 0117402-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37790/2012 - LÚCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, Professor I, matrícula 0223425-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 146676-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38516/2012 - CELSO DA ROCHA PASSOS BOMFIM, Professor I, matrículas 0114001-1 e 0117988-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810907/2012 - ELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 33214549 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS I matrícula 02359693 (P. M. de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33027/2011 - VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 41995147 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225372-2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31707/2012 - HEITOR COLLET FERREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226373-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 19727-9 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500294/2008 - MÁRCIA GOUVEIA, Professor Docente I, ID Funcional 41909232 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106113 (P. M. de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38756/2008 - YARA LÚCIA DE PAULA ALBANO, Professor FAETEC, matrícula 113905-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225208-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38089/2011 - ZILENE MARIA DE ARRUDA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 114547-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I 40 - Horas, matrícula 116422-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/605275/2006 - CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 5634385 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ). Mantenho o despacho de 01.10.2012, publicado no D.O. de 05.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1417223"
                    ],
                    "1417007": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.164/2012 - NAYMARA COSTA MAIA, matrícula 198.969-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011.478/2010 - MARIETTA NUNES NIDECKER, matrícula 957.983-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.397/2012 - THIAGO MAGALHÃES FARIA, matrícula 891.214-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.870/2011 - MOISES DE CARVALHO MARTINS, matrícula 892.195-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.922/2009 - JOÃO MIGUEL OLIVA DIAS, matrícula 5.006.018-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.833/2012 - LORENSON BASTOS SILVA, matrícula 942.118-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.366/2012 - JULIANA BARBOSA REIS, matrícula 943.794-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.353/2012 - JULIO CESAR SIMÕES ROSA, matrícula 961.557-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.409/2012 - CONSUELO CAVALCANTE, matrícula 846.498-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.736/2012 - SAMUEL PEREIRA LEITE, matrícula 5.011.681-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.862/2011 - JUSCELINO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5.008.348-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1417007"
                    ],
                    "1417173": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4272/2012 - MICHELE LAGRUTTA DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42619513 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 67253 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4254/2012 - ROGÉRIO POTY MAURÍCIO, Soldado BM, ID Funcional 50075390 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Guarda Municipal, matrícula 50792 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4266/2012 - NELSON PORTO MAGALHÃES, Professor Docente I, ID Funcional 40257754 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Ciência, matrícula 48879 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4268/2012 - MÔNICA CHRISTINA R. V. PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional 41383699 - Vínculo 1 (PCERJ) e Odontólogo, matrícula 71331 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4267/2012 - MÔNICA MOTTA DE MATTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43569340 - Vínculo 1 (SES) e Educador PJU-Saúde, matrícula 74748 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4286/2012 - LUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Professor Docente I, ID Funcional 390443686 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 75116 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4265/2012 - PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 33404453 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Diretor de Escola, matrícula 72389 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4253/2012 - ROSÂNGELA CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43795714 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos, matrícula 27898 (. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4285/2012 - MANOEL PEREIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, ID Funcional 31868355 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 71692 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4273/2012 - MAURO DE OLIVEIRA T. JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43246699 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História, matrículas 28924 e 67237 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4255/2012 - ROBSON RICARDO, Professor Docente I, ID Funcional 41887280 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrículas 67245 e 29769 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4259/2012 - RAFAEL NUERNBERG LAUER, Professor Docente I, ID Funcional 42668255 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 49069 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4258/2012 - RENATO SIMÕES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42033241 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrículas 29548 e 65110 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4260/2012 - PETRÚCIO NUNES DA SILVA FILHO, Professor Docente I, ID Funcional 42618592 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 72800 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4261/2012 - PETER JEAN COHEN, Professor Docente I, ID Funcional 39083675 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 73733 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1417173"
                    ],
                    "1417195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.597/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas no presente feito e no apenso nº E-03/10.004.426/2010, em face do servidor CELSO DE JESUS ROSA, Identidade Funcional nº 34954848, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.024.053-0, Vínculo 1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1417195"
                    ],
                    "1417009": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4218/2012 - WANDERSON GOMES MOTTA\r\n\r\nOnde se lê: ... Soldado BM, ID Funcional 50075985 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... Soldado BM, ID Funcional 50075985 - Vínculo 1 (CBMERJ)\r\n\r\nId: 1417009"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417687": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\n\r\na JUSSARA FERREIRA DE SIQUEIRA e LAURA SIQUEIRA GOMES, com validade a contar de 05/07/2008 - Proc. nº E-01/302053/2008.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO MARQUES, com validade a contar de 07/01/2012 - Proc. nº E-01/300883/2012.\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nNADIA MARIA DE MORAES AMADO, com validade a contar de 10/04/2012 - Proc. nº E-01/301617/2012.\r\n\r\nDE 17/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMILTON NASCIMENTO DE LIMA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301700/2012.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VINCENZO BELLIZZI, com validade a contar de 22/07/2012 - Proc. nº E-01/301744/2012.\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRACY GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/08/2012 - Proc. nº E-01/301781/2012.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nMAX NUNES DA SILVA, com validade a contar de 28/04/2012 - Proc. \r\n\r\nnº E-01/300916/2012.\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nHILZA ROSA CAMARA FONSECA, com validade a contar de \r\n\r\n01/08/2012 - Proc. nº E-01/301835/2012.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO e VINICIUS HOFFMANN CYPRIANO, com validade a contar de 25/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 01/10/2010 publicados no D.O. de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/302787/2008.\r\n\r\nSOLANGE ROSA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 27/11/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 29/11/2011 publicado no D.O. de 11/01/2012 - Proc. nº E-01/700470/2003.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA SOARES LISBOA, JONATHAN SOARES LISBOA e ALESSANDRA SOARES LISBOA, com validade a contar de 02/12/2010 - Proc. nº E-01/338301/2011. \r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, \r\n\r\naos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 25/06/2010 - Proc. nº E-01/308882/2010. \r\n\r\nEDILSON FERREIRA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/301546/2012.\r\n\r\nId: 1417687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CENIRA DE SOUZA MIRANDA, com validade a contar de 27/05/2012 - Proc. nº E01/301742/2012.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YEDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2010, publicado no D.O. de 10/6/2010 e CLAUDIO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 25/01/2010 - Proc. nº E-01/307626/2010.\r\n\r\nId: 1417688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417689": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET, com validade a contar de 09/08/2012 - Proc. nºE-01/301842/2012.\r\n\r\nDE 10/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VILMA MARQUES AZEVEDO, com validade a contar de 07/06/2007 - Proc. nº E-01/705872/2007.\r\n\r\nDE 11/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/07/2012 - Proc. nº E-01/301839/2012.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DULCE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 11/07/2005 - Proc. nºE-01/707212/2005.\r\n\r\nDE 05/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VALDA LOPES RANGEL DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/02/2003 - Proc. nº E-01/705231/2003.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS FRAGA CARDOZO; JONATHAN FRAGA CARDOZO; JEFFERSON FRAGA CARDOZO e EDSON RODRIGUES CARDOZO JUNIOR, com validade a contar de 06/02/2002, tornando sem efeito os Atos datados de 31/07/2008, publicados no D.O. de 20/08/2008 - Proc. nº E-01/703649/2002.\r\n\r\nCELIA GAMA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/03/2006 - Proc. nº E-01/703137/2006.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSIMELIA LUCIA DE SOUSA e JOANNA SABRINA DE SOUZA, com validade a contar de 06/11/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/11/2009, publicados no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302776/2009.\r\n\r\nId: 1417689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301082/2008 - DASO DE OLIVEIRA COIMBRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/718213/2000 - NORMA SUZANO MEDEIROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/730055/1995 - MARCELINO JOSE PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705313/2004 - MARCOS LUIZ PEREIRA CASTILHO.\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/302399/2009 - JOSÉ DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/318834/2008 - GILBERTO LUIZ DE MOURA.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301262/2008 - ZAIR DA SILVA COELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/338013/2012 - PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1417684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417685": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704712/2006 - LUIZ CARLOS DE SOUSA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300440/2008 - ANTONIO MARTINS PALHANO FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301622/2008 - DEODATO ANDRE DE MELLO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301678/2008 - JAYR DE VASCONCELLOS CALHAU.\r\n\r\nProc. nº E-01/305039/2008 - IVANILDE REIS TONASSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301764/2009 - ZELIA MENEZES MULLER.\r\n\r\nProc. nº E-01/305003/2008 - EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 07/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/710425/2005 - HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/715999/1998 - JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1417685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703306/1997 - GRIMALDO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-04/316972/1979 - APPERIDES DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717553/1984 - JOEL DE ABREU CLEMENTE E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708071/1998 - EDINETE MARIA DE BRITO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710522/1999 - NILSON SILVA CAETANO.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/728179/1991 - JECE AMARAL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1417686. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1417435": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 58/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 58/2011, referente ao imóvel situado na Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, Salas 204 e 307, celebrado com o Getro Ferreira da Cunha, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 6.948,73 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), para R$ 7.471,43 (sete mil quatrocentos e setenta e um real e quarenta e três centavos), compreendo o período de novembro/2011 a outubro/2012, a ser aplicada a partir de 01/11/2012. Processo nº E-04/006.238/2011.\r\n\r\nId: 1417435"
                    ],
                    "1417088": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.990/2012 - MIRIAM CARVALHO FLORES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.076/2012 - SUELY MATHIELO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128.315/2012 - LEDYR NUNES DA SILVA RODRIGUES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/042.824/2012 - LUIS EDUARDO LAGE GOMES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.826/2012 - MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/253.155/2012 - VIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/162.598/2012 - ALEXANDRE COSTA CARDOZO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/153.603/2012 - VENANCIO AUGUSTO LEÃO BASTOS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/176.426/2012 - JOSÉ MICHEL FARAH - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/216.847/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes o pronunciamento de fls.93/115, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento) deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 115, em face dos motivos exposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/228.403/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 201/208, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERANDAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS( item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/265.783/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERANDAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN (s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.968/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 4/15, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (S) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionadas apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls. 14/15, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.967/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 04/09, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se o(s) valor(es) adicionado (s) apropriado (s) indevidamente para o(s) município(s) indicado(s) à fl. 09, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.922/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 22/27, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se o(s) valor(es) adicionado(s) apropriado(s) indevidamente para o(s) município(s) indicado(s) à fl. 27, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.896/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 30/08/2012, consoante a razões constantes do pronunciamento de fls. 11/12, o qual adio a esta decisão, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.870/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 32/55, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), excluindo-se o(s) valor(es) adicionado(s) apropriado(s) indevidamente para os municípios indicados às fls. 54/55, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.969/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 04/08, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir o valor reclamado da DECLAN NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. 08, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.025/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 29/37, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.027/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 09/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls. 16, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.044/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls.16, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.045/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 168 a 201, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls.201, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.051/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante à razões constantes do pronunciamento de fls. 25/27, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.383/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 26 a 28, em face dos motivos expostos.\r\n\r\nId: 1417088"
                    ],
                    "1417074": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/170.554/2012. DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 85.209.574, CNPJ nº 73.702.649/0001-28, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos Artigos 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do Artigo 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 00.394.544/020291\r\n\r\nCONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAvn. Londres, nº 616 - Bonsucesso Rio de Janeiro - RJ - Cep.: 21.041-030 \r\n\r\nCNPJ nº 73.702.649/0009-85\r\n\r\nId: 1417074"
                    ],
                    "1417726": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 776 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 071/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.686/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Raphael Ferreira Lacerda, matrícula 0.975.990-3, Viviany Nobre da Costa, matrícula 0.973.745-3 e Bruno da Penha Lemos, ID 4318058-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Resolução nº 377/2011 da SEFAZ do Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2012, da empresa CIELO S/A, constante do processo administrativo nº E-04/008.686/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1417726"
                    ],
                    "1417451": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.718/2010 - Recorrente: ALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 53/56, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208.719/2010 - Recorrente: ALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 741/743, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/132.507/2010 - Recorrente: DENTAL LAEL COM DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 35/41, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106.686/2010 - Recorrente: TRIAL TRIPLICE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 80/91, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109.241/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCAIOL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 212/263, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130.177/2007 - Recorrente: M A REAL FERRAGENS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 115/155, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n\r\nId: 1417451"
                    ],
                    "1417452": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/240.151/2010- Recorrente: TRANSUL TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 80/84, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057.053/2008- Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 120/129, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/417.132/1995 - Recorrente: PREMART COM. INDÚSTRIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 77/92, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.048/2008- Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 250/265, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.047/2008- Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 312/326, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.307/2007- Recorrente: CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 272/277, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.308/2008- Recorrente: CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 250/265, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\n\r\nId: 1417452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417722": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007, nº E-11/50.978/2009 e nº E-11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249 de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a contar de 01 de dezembro de 2012, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 946 de 19 de julho de 2010:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nPercentual Final\r\n\r\n0700117-5\r\n\r\nBIANCA MATTA OBADIA\r\n\r\n25\r\n\r\n100%\r\n\r\nId: 1417722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1418194": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.772/2012 - Considerando as razões apresentadas pelo Pregoeiro às fls. 21/22 e o Parecer nº 322/2012-HBR-PR-JUCERJA da Douta Procuradoria, fls. 24/29. INDEFIRO o recurso interposto pela empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda., adjudico a prestação do serviço à empresa BMC VIGILÂNCIA LTDA EPP e homologo o resultado do certame.\r\n\r\nId: 1418194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417723": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/333899-9 (Anexos: 96/072046-4; 94/0264609 e 93/0290836). Requerente: 2ª VARA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA CAPITAL/RJ. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Sustação administrativa dos efeitos da alteração contratual da sociedade empresária STONE AGE JEANS CONFECÇÕES LTDA., registrada em 09/09/1996, sob o nº 810370.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2008/136938-7 e 2008/136938-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: A C F - COCOTÁ SERVIÇOS POSTAIS LTDA. ME. Vogal Relatora: Drª Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex officio dos efeitos da Alteração Contratual. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2012/309997-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP. Vogal Relator: Flávio Ottero Licht. Assunto: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 21/09/2012, sob o nº 2388058. \r\n\r\nId: 1417723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.844/2009 - AUTORIZO a despesa, no valor total de R$ 5.008,90 (cinco mil e oito reais e noventa centavos), em favor da empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda., com base na Lei Federal nº. 8666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº. 287/79.\r\n\r\nId: 1417332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1417616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/000.019/2012 - Considerando que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em 18.11.2012, de acordo com a publicação no D.O. de 19.09.2012.\r\n\r\nConsiderando o expediente remetido pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, solicitando a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento, tendo em vista a complexidade urbana nas áreas lindeiras ao traçado do Projeto; os estudos acerca da operacionalização das desapropriações e realocações; e a compatibilização do Projeto juntamente com a Petrobrás;\r\n\r\nConsiderando que o Decreto nº 43.277, de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico; e\r\n\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\n\r\nFICA CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS para a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica para a proposta de modelagem da Parceria Público Privada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, encerrando-se o mesmo em 18.12.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1417616"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417152": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/56622, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2012. Processo n° E-17/204.112/2012 - BIDER n° 219, de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1417152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.625/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... a empresa MINERAÇÃO LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando ...\r\n\r\nLeia-se: ... a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando ...\r\n\r\nId: 1416581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1417606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 625 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta na CI nº 220/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Papiloscopista Policial, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011 e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 185, de 04/10/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 625,\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.144.107-0 Marco Aurélio Lopes\r\n\r\n0.145.389-3 Isabel F. C. D'Oliveira\r\n\r\n0.145.518-7 João Almeida de Carvalho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.810.691-6 Tânia R. G. Vieira\r\n\r\n0.817.721-4 Manoel M. A. Neto\r\n\r\n0.817.724-8 Christiane Netto Ferreira\r\n\r\n0.817.690-1 Marcos Beiruth de Oliveira\r\n\r\n0.817.684-4 Lana C. S. de Oliveira\r\n\r\nId: 1417606"
                    ],
                    "1417691": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 626 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta na CI nº 219/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Oficial de Cartório Policial, de 3ª para 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2011, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 185, de 04/10/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO Nº 626,\r\n\r\nDE 14/11/2012 \r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, de 3ª para 2ª Classe\r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2011\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.267.098-2 Jose Vicente Burla de Souza\r\n\r\n0.266.966-1 Alexandre Ursulino de Santana\r\n\r\n0.267.001-6 Celio Medina Gomes\r\n\r\n0.267.228-5 Valeria Valverde de Macedo\r\n\r\n0.266.981-0 Andrea Vieira Reis\r\n\r\n0.267.139-4 Marcos Antonio de Moraes Santos\r\n\r\n0.267.150-1 Maria do Socorro Washington de Mendonça\r\n\r\n0.268.934-7 Bianca Bonissoni\r\n\r\n0.268.955-2 Tania Maria de Oliveira Santos\r\n\r\n0.268.956-0 Vera Lucia Carvalho Santos Caled\r\n\r\n0.268.931-3 Vera Lucia Lopes Gonçalves\r\n\r\n0.269.584-9 Dirlei de Oliveira\r\n\r\n0.269.804-1 Iaraina Ribeiro da Silva\r\n\r\n0.269.629-2 Geraldo Cunha\r\n\r\n0.269.658-1 Wellington da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.269.843-9 Fernando Lima da Silva\r\n\r\n0.269.637-5 Ligia de Sousa Magno de Carvalho\r\n\r\n0.269.849-6 Leda Maria Silva de Oliveira\r\n\r\n0.269.736-5 Rosa Maria Abreu Rosa\r\n\r\n0.269.681-3 Jacira Bastos de Souza\r\n\r\n0.269.857-9 Mauricio de Abreu de Lourenzo\r\n\r\n0.269.699-5 Adilauro Roberto Pinto Teixeira\r\n\r\n0.269.785-2 Sonia Regina Rangel Gomes\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatrícula Nome\r\n\r\n0.269.613-6 Ruy Carvalho de Souza Filho\r\n\r\n0.269.585-6 Eliane Silva Machado\r\n\r\n0.267.186-5 Regina Freitas dos Santos\r\n\r\n0.269.760-5 Jose Américo dos Santos Figueira\r\n\r\n0.267.155-0 Maria Luiza Sant'anna de Albuquerque\r\n\r\n0.269.579-9 Ana Lucia Carvalho da Silva\r\n\r\n0.268.921-4 Maria de Lourdes Aquino Souza\r\n\r\n0.269.806-6 Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\n0.269.844-7 Giselle Vieira\r\n\r\n0.269.625-0 Cleide Matos Andrade Cunha\r\n\r\n0.289.559-7 Luciana Pereira Soares\r\n\r\n0.269.687-0 Marta Cristina Colodete Antonio\r\n\r\n0.269.587-2 Gilson de Jesus Dias da Silva\r\n\r\n0.289.533-2 Ana Maria Berbat\r\n\r\n0.267.205-3 Sandra Mara C. Arruda Andrade Andrade\r\n\r\n0.269.767-0 Lia Ferreira de Souza\r\n\r\n0.269.803-3 Hercules da Luz Coelho\r\n\r\n0.269.836-3 Denise de Oliveira Siqueira\r\n\r\n0.269.743-1 Tereza Cristina M. Rodrigues Lucena\r\n\r\n0.269.818-1 Mauricio Fernandes Leonor\r\n\r\n0.268.105-4 Sergio Alves da Silva\r\n\r\n0.269.710-0 Daisy Lourdes Correa da Rocha\r\n\r\n0.269.829-8 Altino de Jesus Barbosa da Cunha\r\n\r\n0.289.555-5 Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nId: 1417691"
                    ],
                    "1417513": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2012\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM (RG 60.887) RODRIGO MARQUES RODRIGUES, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0232/2500/2012.\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2011, de acordo com o art. 17, alínea “d” do Decreto-Lei nº 216/75, o Capitão PM (RG 60.871) JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/0231/2500/2012.\r\n\r\nId: 1417513"
                    ],
                    "1417609": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 265.664-3, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/054077/1125/2011 e E-09/25358/1125/2011.\r\n\r\nId: 1417609"
                    ],
                    "1416995": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a MAJOR PM (RG 36.238) ROSILENE DE SOUZA BELARMINO RODRIGUES DE FREITAS, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/2515/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com os proventos a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.116) VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES, a contar de 21.04.2011, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1320/2503/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Não Remunerada, o MAJOR PM (RG 58.811) ALEXANDER VERAS VIEIRA, nos termos do art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, na forma do art. 96, inciso IX, e do art. 113, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/048/2551/2012.\r\n\r\nId: 1416995"
                    ],
                    "1417617": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/383/2503-2011- Fixados, com validade a contar de 05/03/2011, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ, CEL PM RG 34.686.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0724/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 10/09/2012, os proventos de ROBERTO BATISTA NEVES FILHO, CEL PM RG 36.197.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2533-2011- Fixados, com validade a contar de 10/09/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS MAXIMINO SODRÉ, CAP PM RG 35.409.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2522-2012- Fixados, com validade a contar de 09/09/2012, os proventos de MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.927.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0009/2541-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ATAIDE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.764.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1875/2582-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de RICARDO ANDRADE DE MORAES, SUBTEN PM RG 34.332.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2530-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 34.718.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0085/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.822.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1082/2577-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de SILVIO JOVENTINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.303.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2721/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de WAGNER DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.939.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0036/2586-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOÃO JORGE BRAGA FAGUNDES, SUBTEN PM RG 36.087.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de TANIA REGINA DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 36.342.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2610-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANA MERY MOURÃO FERREIRA, SUBTEN PM RG 36.357.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0121/2587/2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 36.402.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3900/2584-2010- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de BENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 36.513.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUIZ FERNANDES DE SALES, SUBTEN PM RG 36.796.\r\n\r\nProcesso nº E-09/573/2597-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ALBERTO LOURENÇO FILHO, SUBTEN PM RG 37.039.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2541-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.422.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2531-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de MANOEL PAULO DE MELO MENDES, SUBTEN RG 37.988.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0042/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de EDUARDO MOREIRA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 39.228.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ALVARO CEZAR DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.600.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0572/2597-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CARLOS LOPES NUNES FILHO, SUBTEN PM 40.767.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2538-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de CELIO DE ALMEIDA QUARESMA, SUBTEN PM RG 40.915.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0015/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LUIZ GONZAGA BASTOS, SUBTEN PM RG 38.128.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0274/2508-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de HELIO RICARDO DEOLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.577.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1742/2523-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 41.700.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1267/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ODAIR FRANCISCO SOARES, SUBTEN PM RG 42.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0088/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de EDMAR LUCIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.094.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0056/2527-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de RENALTO RAMOS LUCAS, SUBTEN PM RG 43.152.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2988/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ALVARO LUIZ GUSMÃO, SUBTEN PM RG 43.229.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0822/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LAURO TADEU BARBOSA, SUBTEN PM RG 44.180.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0054/2527-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de FERNANDO CEZAR SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.624.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0176/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de NILSON MARCOS FERREIRA MENDES, SUBTEN PM RG 47.308.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0085/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 14/09/2012, os proventos de MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.591.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2595-1998- Fixados, com validadea contar de 12/08/2011, os proventos de CARLOS RODRIGUES DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/11.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0238/2608-2009- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de SÉRGIO ASSUREI, 1º SGT PM RG 39.614.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0963/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 16/07/1999, os proventos de JURANDIR DOSSANTOS, 2º SGT PM RG 1/12.515.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0011/2531-2011- Fixados, com validade a contar de 28/11/2011, os proventos de LINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º SGT PM RG 53.051.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4845/2502-1996- Fixados, com validade a contar de 08/05/2007, os proventos de MIGUEL MARCOS RAMOS MUSSI, 3º SGT PM RG 1/08.650.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2540-1998- Fixados, com validade a contar de 27/03/2005, os proventos de HÉLIO FURTADO DE MENDONÇA, 3º SGT PM RG 27.343.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 10/04/2012, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3º SGT PM RG 70.566.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0110/0512-1992- Fixados, com validade a contar de 29/06/2011, os proventos de GILSON FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 33.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2594-2012- Fixados, com validade a contar de 11/04/2012, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN, SD PM RG 80.645.\r\n\r\nId: 1417617"
                    ],
                    "1417618": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/0799/0582-1989- Fixados, com validade a contar de 14/11/2000, os proventos de JANIR CONCEIÇAO, SUBTEN PM RG 1/06.016.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0001/0598-1993- Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de JOSÉ RICARDO CRUZ, SUBTEN PM RG 20.584.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3271/2570-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.570.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2560-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 30.732.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0206/2537-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LAERT CALIXTO, SUBTEN PM RG 31.250.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0026/2521-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de VANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.321.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0102/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de WALBER PEREIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 32.913.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1869/2633-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de CARLOS ROBERTO MARLIM, SUBTEN PM RG 33.922.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de NILSON DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 34.238.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2586-2012,- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de COSME DE MELLO, SUBTEN PM RG 34.977.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2509-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de SILENIO GOMES COELHO, SUBTEN PM RG 35.185.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1217/2576-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOSELINO HERMINO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.978.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2572-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ROGERSI DE AZEVEDO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0794/2503/2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 36.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1035/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ILZA MARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.260.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0194/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de JANICE MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.273.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2518-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de FÁTIMA REGINA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.353.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0123/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de FIDELCINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.445.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0072/2585-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de RENATO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN RG 36.499.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0909/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de MARCO ANTONIO FARIA, SUBTEN PM RG 36.561.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0128/2596-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de WILSON BELONIA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 36.756.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0861/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/04/2012, os proventos de REINALDO BATALHA CHACON FILHO, SUBTEN PM 36.811.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1852/2619-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ODAIR PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.083.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0038/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MARCOS NUNES BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 37.136.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0970/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JORGE FRANCISCO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.462.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/2578-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LEONEL GOUVEA PEREZ, SUBTEN PM RG 37.466.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0189/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO AMARAL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.611.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de OSWALDO LUIZ CRUZ DOMINGUES, SUBTEN PM RG 37.678.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0122/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de RENATO PEREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 37.682.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0034/2586-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de SILVIO RENATO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 38.691.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1391/2582-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ADEMIR PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.095.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2815/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MARCOS ANTONIO CORDEIRO FIUZA, SUBTEN PM RG 39.295.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0128/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CLAUDIO DE ANDRADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.274.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0087/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ELTON LAIBER PASCHOAL, SUBTEN PM RG 39.453.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1265/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de BENIGNO PACHECO PINTO, SUBTEN PM RG 39.608.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2515-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MAURO CORREA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 39.712.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2578-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUIZ ALBERTO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.927.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0017/2551-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de EDIL JOSÉ DA ROCHA, SUBTEN PM RG 41.009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0273/250-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de CLAUDIO NOGUEIRA DE MATOS, SUBTEN PM RG 41.778.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3539/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de GELSON ROSA RANGEL, SUBTEN PM RG 42.047.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2638-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de WILSON GOMES, SUBTEN PM RG 46.265.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0219/2534-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ERNANI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.002.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0055/2534-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ADILSON RENATO DE SOUZA MATOS, SUBTEN PM RG 46.522.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0104/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ANTONIO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 46.666.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0789/2577-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de EDSON NASCIMENTO GOMES, SUBTEN PM RG 47.336.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1206/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 47.973.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0020/2538-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANTONIO ALBERTO ARAGÃO, SUBTEN PM RG 48.489.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1152/2589-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JONATAS PIRES TARTARINE, SUBTEN PM RG 48.975.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1339/2506-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOÃO ORLANDO ANTÔNIO FILHO, SUBTEN PM RG 50.405.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2571-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de JAIME DANIEL DA SILVA DIOS ANJOS, 1º SGT PM RG 38.718.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3525/2537-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de WELINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO, 1º SGT PM RG 42.165.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0177/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de JOÃO LUIZ BASÍLIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.782.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0171/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, 2º SGT PM RG 47.070.\r\n\r\nId: 1417618"
                    ],
                    "1417059": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 028/2011-3 de 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICOS CIRÚRGICOS HOSPITALAR LTDA, Vencedora dos itens 16,17,42,47 e 48. OBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades da DGO, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.549,09 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.233/2508/2011.\r\n\r\nId: 1417059"
                    ],
                    "1417060": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 062/2012-4, de 30 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Vencedora do item nº 08.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para o setor de oftalmologia do HPM-NIT, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.532/2508/2012.\r\n\r\nId: 1417060"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1417643": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 87\r\n\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nMODIFICA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMCC Nº 78/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o art. 1º da Resolução Conjunta SES/SMCC nº 78, de 03/10/2012, publicada no D.O. de 10/10/2012, que modifica o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SMCC nº 41, de 30/01/2012, publicada no D.O. de 15/02/2012, na forma a seguir especificada.na forma a seguir especificada.\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0318.2744 - Prestação de assistência móvel de urgência e emergência\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00/07/22 Valor: R$ 5.014.078,00\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção, reforma e aquisição de material permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nMA 4490 Fonte 00/07/22 Valor: R$ 9.221.558,40\r\n\r\nTotal geral: R$ 14.235.636,40\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\n\r\nId: 1417643"
                    ],
                    "1416609": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nTORNA sem efeito a exclusão referente à MONICA DA SILVA TEIXEIRA, classificação 474, função Enfermeiro, no ato do Subsecretário de 06/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, tendo em vista que a mesma foi excluída indevidamente.\r\n\r\nId: 1416609"
                    ],
                    "1417379": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nATO DE 09.08.1996 - Fica modificado para MARIZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DE SOUZA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.08.1996, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606842/2012.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para DAMIANA JESUS DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.057-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/606817/2012.\r\n\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para FRANCISCA MARIA DE SANTANA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 297.841-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/603522/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para HELENA DE FÁTIMA VALENTIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 814.318-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/607154/2012.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para DARCILENE PEREIRA SANTANA FELISBERTO, Assistente Social “B”, matr. nº 865.340-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/606894/2012.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.817-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606874/2012.\r\n\r\nATO DE 09.06.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, Enfermeiro - Saúde Pública “B”, matr. nº 923.684-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607120/2012.\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - Fica modificado o nome da servidora para PAULA MARIZ PEREIRA RICCIO, Médico / Neonatologista “C”, matr. nº 915.928-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607143/2012.\r\n\r\nId: 1417379"
                    ],
                    "1416955": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/605655/2012 - PATRICIA DE SOUZA ALVES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49140106 com validade a contar de 13/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604340/2012 - CARLA REGINA DE SOUZA E SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49118789 com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604769/2012 - JOCIANE ARAUJO DE OLIVEIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30242978 com validade a contar de 04/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/604041/2012 - GLAUCIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matr n° 30244941 com validade a contar de 30/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO I\r\n\r\nProc. n° E-08/603340/2012 - THAIS PALMEIRA FRAGOSO, FARMACÊUTICO, matr n° 30241129 com validade a contar de 10/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 01.11.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/605589/2012 - ALEXANDRO ALVES RIBEIRO, ENFERMEIRO, matr n° 49126337 com validade a contar de 01/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/604586/2012 - PEDRO SOUZA GOMES, FISIOTERAPEUTA, matr n° 30243976 com validade a contar de 02/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nProc. n° E-08/605015/2012 - GIANE DAS DORES DE CARVALHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49090798 com validade a contar de 07/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/605083/2012 - SIMONE REGINA BOAS PONCIANO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30217731 com validade a contar de 16/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605490/2012 - THAIS TEIXEIRA MACHADO, ENFERMEIRO, matr n° 30232847 com validade a contar de 07/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. n° E-08/602644/2012 - MARIA EDILEA FREIRE DA SILVA CABRAL, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30220792 com validade a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/602663/2012 - ELEDEANE PEREIRA DE FIGUEREDO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30235469 com validade a contar de 28/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA CAMPO GRANDE II\r\n\r\nProc. n° E-08/602746/2012 - ANDREA DA SILVA ISMAEL, ENFERMEIRO, matr n° 30241202 com validade a contar de 29/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProc. n° E-08/603627/2012 - CAMELIA MARIA SIMOES MAIA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49156961 com validade a contar de 19/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/605283/2012 - RAPHAELA GONCALVES SODRE, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30209589 com validade a contar de 11/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA SÃO GONÇALO \r\n\r\nProc. n° E-08/602049/2012 - KELY CARDOSO RODRIGUES, ENFERMEIRO, matr n° 30252415 com validade a contar de 02/03/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/604572/2012 - MICHELE SOARES LIRA DOS REIS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30213706 com validade a contar de 01/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nProc. n° E-08/605203/2012 - MONICA RIBEIRO MONTEIRO LOUREIRO, BIÓLOGO, matr n° 49059512 com validade a contar de 23/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/605075/2012 - WALTER FERNANDES CHATACK FILHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49097363 com validade a contar de 17/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604203/2012 - VALDINEIA BARRETO SANTOS, ENFERMEIRO, matr n° 49075690 com validade a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604436/2012 - BRUNA DE PAULA MACHADO DA SILVA, ENFERMEIRO, matr n° 30243893 com validade a contar de 25/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605488/2012 - JACQUELINE DOS SANTOS LIMA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30219992 com validade a contar de 07/08/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nProc. n° E-08/605460/2012 - FABIO FERNANDES DE ARAUJO, ENFERMEIRO, matr n° 30234652 com validade a contar de 04/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605419/2012 - PATRICIA MOREIRA MELO THOMAZ, ENFERMEIRO, matr n° 30246797 com validade a contar de 02/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605346/2012 - HELENA FERRAZ GOMES, ENFERMEIRO, matr n° 30209688 com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/600691/2012 - MICHELE SANTOS DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49119787 com validade a contar de 15/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/602811/2012 - MICHELE NERY DE SANTANNA BERNARDINO DA SILVA, BIÓLOGO, matr n° 49095060 com validade a contar de 02/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604127/2012 - TELMA LUCIA SANTOS DE MENEZES, ENFERMEIRO, matr n° 30254262 com validade a contar de 04/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. n° E-08/604438/2012 - LUCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49154990 com validade a contar de 25/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605315/2012 - FERNANDA CELI CANDIDO DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30238059 com validade a contar de 01/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nProc. n° E-08/604069/2012 - ANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49173636 com validade a contar de 31/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603925/2012 - MARCIA CRISTINA MARTINS, ENFERMEIRO, matr n° 49077837 com validade a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604388/2012 - ANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHAES, ENFERMEIRO, matr n° 30208706 com validade a contar de 18/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603397/2012 - ISABEL RAMOS DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30274427 com validade a contar de 27/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/604991/2012 - LOURENCO DE CARVALHO FILHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49150725 com validade a contar de 25/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/604730/2012 - SERGIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49105083 com validade a contar de 03/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605388/2012 - CARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49058118 com validade a contar de 04/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604729/2012 - LILIAN IBRAHIM DE FREITAS, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 030283014 com validade a contar de 05/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nProc. n° E-08/605777/2012 - SAMUEL LEITE CABRAL, ENFERMEIRO, matr n° 49097942 com validade a contar de 01/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605984/2012 - ROSANA MARIA ANGELI, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30242663 com validade a contar de 02/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: LABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\n\r\nProc. n° E-08/604103/2012 - ELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES, BIÓLOGO, matr n° 30216758 com validade a contar de 04/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA ATENCÃO BÁSICA\r\n\r\nProc. n° E-08/605677/2012 - MARINA CASTINHEIRAS DIUANA, PSICÓLOGO, matr n° 49180029 com validade a contar de 15/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA BOTAFOGO\r\n\r\nProc. n° E-08/603366/2012 - RICARDO DUARTE DA SILVA, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49168701 com validade a contar de 22/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/601943/2012 - MARCIA DINIZ DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223614 com validade a contar de 17/10/2011. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA COPACABANA\r\n\r\nProc. n° E-08/601841/2012 - ERIKA RANY SOARES DE AZEVEDO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30215958 com validade a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/602828/2012 - NATALIA CRISTINA DA COSTA ANDRADE, FARMACÊUTICO, matr n° 30241103 com validade a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605465/2012 - SILVIA DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30259659 com validade a contar de 03/08/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605115/2012 - ANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA, ENFERMEIRO, matr n° 30211908 com validade a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603437/2012 - DIONEY ALHADEF, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223465 com validade a contar de 19/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA JACAREPAGUÁ\r\n\r\nProc. n° E-08/603535/2012 - PATRICK CARVALHO PEDRO, ENFERMEIRO, matr n° 30255129 com validade a contar de 29/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA MARÉ\r\n\r\nProc. n° E-08/604648/2012 - THAISE MARIA E SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49156698 com validade a contar de 04/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nProc. n° E-08/605451/2012 - SILVANA SILVA KROPF GOMES, ENFERMEIRO, matr n° 49146699 com validade a contar de 31/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603769/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49129828 com validade a contar de 04/05/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/603305/2012 - JULIANE LOUREIRO DE SANTANA, ENFERMEIRO, matr n° 30244859 com validade a contar de 21/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/603719/2012 - ANA LUCIA DA SILVA BRASIL, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30209597 com validade a contar de 05/05/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA TIJUCA\r\n\r\nProc. n° E-08/603636/2012 - CRISTIANE COUTINHO FIGUEIREDO, ENFERMEIRO, matr n° 49169600 com validade a contar de 05/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 06.11.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nProc. n° E-08/605387/2012 - LUANDA FREITAS BARBOSA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49181308 com validade a contar de 05/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605293/2012 - MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 49173008, com validade a contar de 27/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nProc. n° E-08/603830/2012 - MARCIA FERREIRA DE CASTRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49145683 com validade a contar de 22/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604241/2012 - MARILUCIA MENDES DE LIMA SOARES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49122385 com validade a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604948/2012 - VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA, MÉDICO, matr n° 49064934 com validade a contar de 12/07/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nProc. n° E-08/603754/2012 - LETICIA MELLO DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49136856 com validade a contar de 03/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/605548/2012 - LENIR MARCAL RANQUINE RIBEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30220677 com validade a contar de 04/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605700/2012 - EDNA GLORIA DA SILVA BONFIM LEANDRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30222681 com validade a contar de 01/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nProc. n° E-08/605146/2012 - ALVARO PEREIRA RIBEIRO II, FARMACÊUTICO, matr n° 49059058 com validade a contar de 25/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nProc. n° E-08/605323/2012 - JULIANA STROLIGO PECLY, FARMACÊUTICO, matr n° 49093529 com validade a contar de 31/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604688/2012 - GEANE CRISTINA DO NASCIMENTO, BIÓLOGO, matr n° 49099831 com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604461/2012 - TATIANA DE SEIXAS TAVARES RIBEIRO, NUTRICIONISTA, matr n° 49167083 com validade a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605602/2012 - SABRINE DA CUNHA DIAS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30255723 com validade a contar de 01/05/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604463/2012 - ROSILENE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49157787 com validade a contar de 08/03/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/604462/2012 - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, NUTRICIONISTA, matr n° 30236202 com validade a contar de 26/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605005/2012 - JULIANA FRANCA NOGUEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 49057540 com validade a contar de 20/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-08/605394/2012 - ELIANE NOGUEIRA BATISTA, ODONTÓLOGO, matr n° 49065337 com validade a contar de 01/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nProc. n° E-08/605799/2012 - MARCELLA TREPTE SILVA, PSICÓLOGO, matr n° 49101553 com validade a contar de 17/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. n° E-08/604580/2012 - MARCIA MARCELLO DA SILVA, ENFERMEIRO, matr n° 49083702 com validade a contar de 26/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/604635/2012 - ANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30212351 com validade a contar de 03/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: OUVIDORIA\r\n\r\nProc. n° E-08/605031/2012 - ROSILEIA CHAGAS DOS ANJOS, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 49180359 com validade a contar de 01/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1416955"
                    ],
                    "1416610": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220408/2007 - CARLOS ALEXANDRE CAMISÃO, Médico, Classe “B”, matr. nº 850.124-9, ID nº 20362560.\r\n\r\nProc. nº E-01/601858/2005 - LAURA BARROS BARACHO, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 297.611-6, ID nº 30440050.\r\n\r\nProc. nº E-08/221422/2009 - MARIA JORGE DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.523-0, ID nº 30857414.\r\n\r\nProc. nº E-08/223014/2007 - NEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.308-5, ID nº 32418078.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/221024/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.836-8, ID nº 30160014.\r\n\r\nProc. nº E-08/220015/2009 - COLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.345-9, ID nº 31042970.\r\n\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nDE 14.11.2012 \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604682/2009 - KENNER CAMARA DE OLIVEIRA, Odontologo - Buco Maxilo, matr. nº. 4907104-6, com validade a contar de 06/07/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/606681/2011 - FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917799-1, com validade a contar de 14/10/2011 - DEFIRO a Desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SPMSO - Superintendência de Pericia Médica e Saúde Ocupacional \r\n\r\nProc. nº E-08/603520/2011 - ROBERTA REINIGER OLIVERO, Médico - Dermatologia, matr. nº 4915716-7, com validade a contar de 01/06/2011 - DEFIRO a Desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1416610"
                    ],
                    "1417386": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SIMONE RUAS AREAS BRUM, Professor Docente I, matr. nº 928.519-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos , os servidores:\r\n\r\nALICE EMILIA CELESTINO DOS PASSOS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.021-2, em função extraclasse, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLA MARCIA PAMPHILE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.447-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA LEITE SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 252.623-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARLA MARCIA PAMPHILE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.447-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nGIOVANNA DA SILVA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 911.801-9, em função extraclasse, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nIRANY SUINDARA DA SILVA ROMLING, Professor Docente II, matr. nº 234.897-7, em função extraclasse, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, Agente Socioeducativo, matr. nº 818.813-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARTA QUINTÃO RITTER MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 240.585-0, em função extraclasse, em atividades que não utilizem escadas ou rampas, nem longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA EUGENIA DE CARVALHO ROCHA, Servente, matr. nº 274.516-4, em serviços leves e internos, sem longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREINALDO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.775-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.622-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA A READAPTAÇÃO, pelo prazo de 03 anos o servidor LILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente II, matr. 5.019.939-7 em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.169/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1417386"
                    ],
                    "1417384": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nKATIA SILENE DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.015.734-6, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/221.264/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILDA GOMES RAMALHEIRA, Merendeira, matr. nº 5.004.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.346/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNATALINA RANGEL E SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.009.664-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.423/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUZA SUELY SOUZA SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.014.376-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.998-2, fora do contato com o público e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.470/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARIA SIMPSON, Merendeira, matr. nº 5.015.648-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.426/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.138-8, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/223.412/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGIANE MACEDO COSTA, Merendeira, matr. nº 5.011.089-9, fora do ambiente de cozinha e exposição a luz solar. Proc. nº E-01/600.264/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZENITH OLIVEIRA GONÇALVES, Servente, matr. nº 5.019.659-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.600.075/1997. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZOE HENRY DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 179.846-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/601.232/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELINA DE SOUZA MACHADO, Servente, matr. nº 5.011.051-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.087/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE DA SILVEIRA CANEDO, Merendeira, matr. nº 5.020.206-8, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/222.883/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELY DE SOUZA DO CARMO, Merendeira, matr. nº 5.004.371-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.861/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, Merendeira, matr. nº 5.020.026-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.033/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGINETE DE MIRANDA BRANDÃO LEANDRO, Merendeira, matrícula nº 5.012.720-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.225/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, Merendeira, matr. nº 5.004.326-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.294/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZA DO NASCIMENTO EURICO MORAIS, Merendeira, matr. nº 5.024.646-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.845/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, Merendeira, matr. nº 5.007.745-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.287/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, matr. nº 5.007.130-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.326/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Servente, matr. nº 5.012.347-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/10.301.872/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.009.683-3, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.327/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA INES LACERDA BRUM, Servente, matr. nº 5.019.423-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.110.239/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, matr. nº 5.008.458-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.636/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ROSA DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.013.654-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/156.042/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARI OLIVEIRA FARIA, Servente, matr. nº 5.007.244-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.236/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILENE MONTEIRO, Servente, matr. nº 5.004.207-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.672/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.007.693-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.166/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUZA MENEZES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.013.847-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.314/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA JACINTHO, Merendeira, matr. nº 5.013.584-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.449/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO ALVES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.002.815-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.223/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, Servente, matr. nº 5.009.674-2, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/601.088/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROZALINA MARTINS DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.012.060-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.829/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.007.788-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.687/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, matr. nº 5.011.826-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.101/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.014.847-7, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, poeira e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-01/600.549/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZILDA VOLPATO, Merendeira, matr. nº 5.003.738-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.232/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1417384"
                    ],
                    "1417385": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 840.006-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.512/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.781-2, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.302.053/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 5.008.756-8 e Professor Docente II, matr. nº 242.307-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.294/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CLAUDIA MARTINS BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 5.019.674-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.302.439/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARGARETH CARDOSO DE MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 5.022.932-7, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/222.781/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.715/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA PAULA ROSA MENDES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.895-4, em função extraclasse.Proc. nº E-03/2.820.005/2003A. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA TERESA FREITAS DE VASCONCELOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.751-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.801.575/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Professor Docente II, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.140/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.240/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.227/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSILENE FRANCISCO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.073-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.904/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGLORIA MATTOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.651-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.024/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.774-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.303/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 844.444-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.007.741-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.039/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA TAVARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 294.360-3, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, e em horário diurno. Proc. nº E-08/221.327/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAIRTES CRUZ DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.360-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.818/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.899-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.116/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZI TAVARES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.005.086-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.413/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA BATISTA DOS ANJOS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.381-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.246/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGISELE PINTO RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.203-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.340/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, Professor Docente II, matr. nº 5.010.917-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.478/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.972-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.410/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Professor Docente I, matr. nº 5.018.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.533/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNOEMIA PINTO ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.017.476-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.458/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVILMA SOUZA DA MOTA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.824-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/222.045/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, Professor Docente II, matr. nº 5.004.388-4, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço físico nos membros superiores. Proc. nº E-08/221.735/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.421-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.558/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDSON LUIS ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 231.871-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.545/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 5.023.273-5 e 845.008-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.835/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRACEMA LOPES DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.162-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.215-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.186/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILDA GRANADO VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.024.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.137/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.057/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1417385"
                    ],
                    "1417387": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.11.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 meses ano, o servidor HELTON ORNELAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 927.658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nCELSO LEITÃO ROSSINI, Médico, matr. nº 08/108.521-9, em serviços leves e internos, fora de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRISCILLA BARROS LESSA, Professor Docente I, matr. nº 933.554-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nBARBARA ISABEL DA SILVA RANGEL ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 926.723-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCELMA CRISTINA DE C. V. DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.598-7. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE SANT ANNA, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.061-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO REGO, Professor Docente I, matr. nº 920.801-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUCILENE DE JESUS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 870.289-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA SILVA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 5.018.879-6 e 919.211-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLENIRA DE SOUZA PIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.124-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE, Professor Docente I, matr. nº 917.033-3 e 844.924-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETH YUMI OKAVA UNO, Médico, matr. nº 812.381-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARINEIDA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.006.053-2, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.005.163-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELIANE GOMES DA SILVA, Servente, matr. nº 5.015.215-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, sem movimentos repetitivos dos membros superiores e sem permanência excessiva na posição sentada. \r\n\r\nMARIA DA APARECIDA BRANDÃO, Professor Docente I, matr. nº 933.114-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nRONALDO DE MATTOS DAVILA, Professor Docente I, matr. Nº 837.433-2 e 891.377-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE MARIA E SILVA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 923.504-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\n\r\nVALDEMAR VALERIO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 844.430-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.440/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor: JULIO CESAR DIAS, Agente sócioeducativo, matr. nº 836.088-5, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROSILANA GOMES DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.831-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor: THEREZINHA SODRE DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.904-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, matr. nº 5,015,419-4, em serviços leves e internos. Proc.nº E-01/601.624/2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH NAZARETH MEIRELLES LIMA, Merendeira, matr. nº 270.772-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-08/221.547/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.246-5, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Proc. E-08/222.527/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.918-3, em serviços leves e internos, fora do esquema de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.422/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira, matr. nº 5.005.474-1, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno. Proc. nº E-03/1.720.381/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, Merendeira, matr. nº 5.022.663-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.641/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, Merendeira, matr. nº 5.020.737-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.017.761-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.064/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ALICE ESPERANÇA, Servente, matr. nº 5.007.134-9 em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.410.182/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1417387"
                    ],
                    "1417346": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.10.2012\r\n\r\nINSTITUI o Comitê de Mortalidade Materna e Neonatal desta Unidade Hospitalar, designando os servidores ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE, Médica, matr. n° 850.002-7, ANDRÉ LUIZ ARDILHA ANDRADE, Médico, matr. nº 4.906.303-5, MARCIA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Médica, matr. nº 864.411-4 e ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeira, matr. n° 850.611-5, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E-08/7190/2012.\r\n\r\nId: 1417346"
                    ],
                    "1417374": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.911 DE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o Projeto de Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município do Rio de Janeiro, com ampliação de mais sete (07) Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar - EMAD e mais três (03) Equipes Multidisciplinares de Apoio (EMAP); totalizando 14 (quatorze) EMAD e 06 (seis) EMAP, em conformidade com as Portarias GM/MS nº 2.527, de 27 de outubro de 2011 e GM/MS de 1.533, de 16 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/08/2012. \r\n\r\nId: 1417374"
                    ],
                    "1417375": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.002 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a expansão do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), do Município do Rio de Janeiro, com ampliação de mais 30 (trinta) Equipes Multidisciplinares de Atenção Domiciliar - EMAD e 10 (dez) Equipes Multidisciplinares de Apoio - EMAP, totalizando 44 EMAD e 16 EMAP, em conformidade com as Portarias GM/MS nº 2.527, de 27/10/2011 e GM/MS nº 1533, de 16/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/11/2012. \r\n\r\nId: 1417375"
                    ],
                    "1417376": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.007 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE TELESSAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI/SES/SAS/SAB nº 438/2012, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18/10/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a composição do Comitê de Telessaúde no Estado do Rio de Janeiro, no intuito de fortalecer o Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes de Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual, a ser composta pelos membros relacionados a seguir:\r\n\r\n- 3 Representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES-RJ;\r\n\r\n- 2 Representantes do Ministério da Saúde - MS;\r\n\r\n- 1 Representante do Núcleo Técnico Científico do Telessaúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 1 Representante de cada Núcleo Regional de Telessaúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- 1 Representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/11/2012.\r\n\r\nId: 1417376"
                    ],
                    "1417345": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar prováveis irregularidades ocorridas na UPA - Ilha do Governado, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, matr. n° 3.089.023-3, SILVANA VALÉRIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, matr. nº 263.810-5 e ANDRESSA VIEIRA, matr. nº 924.031-8, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E-08/7313/2012.\r\n\r\nId: 1417345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417086": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/904.113/1993 - PEDRO ADOLFO RAMOS, matr.08/108.456-8, período base de 23.09.2003 a 21.09.2008,\r\n\r\nProc. nº E-08/901.215/1996 - MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS, matr.08/108.531-8, período base de 02.2.2006 a 31.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-01/201.855/1997 - SDANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr.08/108.043-4, 27.10.2006 a 25.10.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.497-0\r\n\r\nLUIS SERGIO S. MAMARI\r\n\r\n60\r\n\r\n15/10/2012\r\n\r\n8.103.080-1\r\n\r\nSCHEYLA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n8.104.128-7\r\n\r\nALCIR B CORDEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n08/10/2012\r\n\r\n8.104.211-1\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n14/10/2012\r\n\r\n8.104.362-2\r\n\r\nALVARO S. NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\n8.104.363-0\r\n\r\nANA L. G. COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n25/10/2012\r\n\r\n8.104.405-9\r\n\r\nLUIZ A. DE FREITAS\r\n\r\n60\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\n8.104.433-1\r\n\r\nMARIA DAS N TRIETE\r\n\r\n60\r\n\r\n06/10/2012\r\n\r\n8.105.400-9\r\n\r\nLEDA M. N. ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n8.105.428-0\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\n60\r\n\r\n28.10.2012\r\n\r\n8.106.179-8\r\n\r\nNILZA F. DE MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n8.106.404-0\r\n\r\nHENRIQUE M. C. BAUMGARTH\r\n\r\n45\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n8.106.543-5\r\n\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n\r\n45\r\n\r\n18/10/2012\r\n\r\n8.106.551-8\r\n\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n12/10/2012\r\n\r\n8.106.648-2\r\n\r\nELZA L MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\n8.106.664-9\r\n\r\nMOISES REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2005\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n8.107.138-3\r\n\r\nPAULO ROGERIO LAMARCA\r\n\r\n55\r\n\r\n27/10/2012\r\n\r\n8.107.139-1\r\n\r\nEDSON H KITADA\r\n\r\n60\r\n\r\n31/10/2012\r\n\r\n8.107.775-2\r\n\r\nZELIA DE FATIMA Q. ROSA\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n8.108.875-9\r\n\r\nLAURA C. DE LUCA FRANCA\r\n\r\n35\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n8.108.883-3\r\n\r\nCLAUDIO R. DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\n8.108.888-2\r\n\r\nMARIA A. G. DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n21/10/2012\r\n\r\n8.108.890-8\r\n\r\nRONALD R MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n26/10/2012\r\n\r\nId: 1417086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1417711": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/105/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fita de sinalização - CBMERJ\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 20/12/2012, às 13:30h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 20/12/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08 às 17h, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1417711"
                    ],
                    "1417145": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/148/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO EM ALTURA - CONSUMO - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/12/2012, às 14h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/12/2012, às 15h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/130/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AFIADOR DE CORRENTE, MOTOCORTADOR REBOLO E MOTOSSERRA - CBMERJ\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/12/2012, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/12/2012, às 14h.\r\n\r\nOs Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1417145"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1417362": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO RENOVAÇÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Nascimento de Jesus - 2002\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS\r\n\r\nJefferson Santos de Brito - 2011\r\n\r\n3-ESCOLA SANTA LUISA DE MARILAC - Angra dos Reis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIvan Fagundes Pinho dos Santos - 1996\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoyce Machado Vargas da Silva - 2007\r\n\r\n5-CEU-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRobson Donata da Silva - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRobson Donata da Silva - 1997\r\n\r\n7-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nElisangela Araujo dos Reis - 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Cláudia Maria da Silva - 1992\r\n\r\nLeia-se: Cláudia Maria da Silva - 1993 \r\n\r\nId: 1417362"
                        ],
                        "1417578": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicas a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1973\r\n\r\n01-José Timotheo de Almeida Neto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1978\r\n\r\n01-Solimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Linderson Afonso dos Reis Freitas\r\n\r\n02-Thyago de Oliveira Lobato\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Calazans Figueiredo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Claudio Atanazio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida de Souza Santos Torres\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Beatriz Barbosa de Brito\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos José Amoroso de Farias\r\n\r\n02-Deocleciano Moura Faião\r\n\r\n03-Joana Dark Lucas dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Victor Borges Amaral\r\n\r\n02-Rodrigo de Oliveira Neto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Suzane Christine Berduega Costa\r\n\r\nLeia-se: 03-Suzanne Christine Berduega Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HONESTALDA DE MORAES MARTINS, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ramos Gomes\r\n\r\n02-Irinéia da Silva Leite\r\n\r\n03-Jorge Antonio\r\n\r\n04-Jorge Luiz Félix\r\n\r\n05-Raquel Coelho\r\n\r\n06-Roseli da Silva Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Almira de Assis Freitas Machado\r\n\r\n02-Andressa Luiza da Silva\r\n\r\n03-Guilherme de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Jaqueline Nicolau Vieira\r\n\r\n05-José Carlos Ferreira Pinto Junior\r\n\r\n06-Letrícia Victor da Silva\r\n\r\n07-Lucas Teixeira Pereira\r\n\r\n08-Maria de Fatima de Oliveira Andrade\r\n\r\n09-Raquel Rodrigues da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Sandra Márcia Aguiar de Souza Dionísio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR FRANCISCO GALLOTTI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciene do Carmo Dias\r\n\r\n02-Nathália Victorino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia de Maria Celestino Sales\r\n\r\nTURMA 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia Leite Neves Galvão\r\n\r\n02-Felipe José dos Santos\r\n\r\n03-Rafael Palutino Herdy\r\n\r\n04-Thamara Hellena Cunha Alteirado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Lucia Costa da Silva Lopes\r\n\r\n02-Jorge Maurício de Castro Mello Filho\r\n\r\n03-Lívia Mattos Cordeiro França\r\n\r\n04-Luciana Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Marilene Alves Muniz de Farias\r\n\r\n06-Monique Pereira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan José Correa Losso\r\n\r\n02-Maria de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Santos da Motta\r\n\r\n02-Luis Henrique Pinheiro de Araujo\r\n\r\n03-Magno Fonseca de Oliveria\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edna Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Carvalho dos Anjos\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Rocha Pacheco\r\n\r\n03-Cinara dos Reis Bittencourt\r\n\r\n04-Dayana Alves Figueira da Silva\r\n\r\n05-Demetrio de Almeida Bonifacio\r\n\r\n06-Érica Bonifacio de Oliveira\r\n\r\n07-Geovane Carvalho Cosendey\r\n\r\n08-Guilherme da Silva Santos\r\n\r\n09-Maira Machado de Araujo\r\n\r\n10-Maria Madalena Duarte do Couto Figueiredo\r\n\r\n11-Vanderson dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos Araujo\r\n\r\n13-Vanessa Rita Monteiro Silva Correa\r\n\r\n14-Vitor Pereira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson de Jesus Rodrigues\r\n\r\n02-Denise do Nascimento Nogueira\r\n\r\n03-Gabriel Moura Tolentino de Carvalho\r\n\r\n04-Inglis Pereira Rodrigues\r\n\r\n05-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n06-Mariana Carvalho Neiva\r\n\r\n07-Raquel Martins da Silva\r\n\r\n08-Romário Luiz Ramos\r\n\r\n09-Sara Santana Carrilho\r\n\r\n10-Savio da Silva Barros Lontra\r\n\r\n11-Thayna Barroso da Silva\r\n\r\n12-Wanderson da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAMEIRA DE ANDRADE, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janine Guedes Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA VERALBA FERRAZ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rangel Serra Xavier\r\n\r\n02-Beatris Barrozo Meneses da Silva\r\n\r\n03-Bruna Leonardo de Souza\r\n\r\n04-Caroline Fernandes Balbio\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira Barreto\r\n\r\n06-Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\n07-Débora Silva da Conceição\r\n\r\n08-Geisa Cock Silva\r\n\r\n09-Iris Silva Ramos\r\n\r\n10-Jessyca Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana da Costa Pena Mendes\r\n\r\n12-Julyane de Souza José Maria\r\n\r\n13-Karine Silva Souza\r\n\r\n14-Maria das Graças Raposo Barcelos\r\n\r\n15-Paloma Bastos do Nascimento\r\n\r\n16-Pedro Gabriel Cerqueira da Silva\r\n\r\n17-Rayana Andrade de Araujo\r\n\r\n18-Rayane Dias Silva\r\n\r\n19-Sabrina de Souza Silva\r\n\r\n20-Sheilane Lopes Gonçalves\r\n\r\n21-Simone Maria Santos da Silva\r\n\r\n22-Thais de Oliveira Ferreira\r\n\r\n23-Thays Santana de Carvalho\r\n\r\n24-Vanessa Pereira Firmino\r\n\r\n25-Wallace Corrêa Oliveira\r\n\r\n26-Wendel dos Santos Inacio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henriques Toledo da Costa\r\n\r\n02-Daiana Lyrio Gomes\r\n\r\n03-Fernanda da Conceição Xavier\r\n\r\n04-Flaviana Barra de Almeida Brison Beliene\r\n\r\n05-Gilvana Santos Costa\r\n\r\n06-Joelma Lopes Corrêa Gonçalves\r\n\r\n07-Júlio Cesar Conceição de Jesus\r\n\r\n08-Karolline Theresa Santana Martins\r\n\r\n09-Luana Barcelos de Oliveira\r\n\r\n10-Luciana Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Maria Auxiliadora Dias dos Santos\r\n\r\n12-Martha Conceição Leal\r\n\r\n13-Natacha de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Renato Gomes da Maia\r\n\r\n15-Ricardo José Alves da Silva\r\n\r\n16-Rosangela da Conceição da Silva\r\n\r\n17-Vinicius Telles Schimildt\r\n\r\n18-Viviane Pinto da Silva\r\n\r\n19-Zenith Ferreira da Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DR. OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolline Farinha Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sidney Severino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carine Ribeiro Alencar\r\n\r\n02-Edson Claudino Guimarães\r\n\r\n03-Marcela Teixeira da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Marcos Paulo Macedo Bonilha\r\n\r\n05-Pablo Ramos Simões\r\n\r\n06-Rafaela da Silva Marinho\r\n\r\n07-Sérgio Abrão Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva Soaris\r\n\r\n02-Ana Carla Paiva de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiano de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04-Douglas Ramos Ornellas\r\n\r\n05-Fábio Carvalho Morais\r\n\r\n06-Gabriel Macedo Campos\r\n\r\n07-Gleiciane Soares Muniz\r\n\r\n08-Guilherme da Conceição Silva\r\n\r\n09-Luciana dos Santos Ramos\r\n\r\n10-Luiz Fernando Pinheiro Coelho\r\n\r\n11-Neliana de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n12-Sebastiana de Jesuz Costa de Paula\r\n\r\n13-Thyego Bianquini Alves\r\n\r\n14-Vânia de Araujo Matias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Lopes da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas de Menezes Simão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josias de Paula Pinto Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heloisa Mayra Sayão Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Laurindo Raimundo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR\r\n\r\nGONÇALVES NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilene Lage Barboza Gomes\r\n\r\n02-Anderson da Silva Til\r\n\r\n03-Camilla Campos Soares\r\n\r\n04-Camille Miguel de Souza\r\n\r\n05-Daiana Oliveira Alves\r\n\r\n06-Josiane Lemos Souza\r\n\r\n07-Juliana da Silva Sodré\r\n\r\n08-Lorena de Souza Pinto Ramalho\r\n\r\n09-Mariana Miguel Leão da Silva\r\n\r\n10-Rafaela Assis do Espirito Santo.\r\n\r\n11-Raísa Muzi Thomaz\r\n\r\n12-Raíssa Alves Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Renato Gonçalves Candimbo\r\n\r\n14-Rosimara da Silva Sodré\r\n\r\n15-Simão Daudt de Castro\r\n\r\n16-Simone da Conceição Dias Gomes\r\n\r\n17-Tainara da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Talita Marques de Souza\r\n\r\n19-Tuane Topini Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Campos Machado Danetra\r\n\r\n02-Bethânia Campos Machado Danetra\r\n\r\n03-Camila Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n04-Carolina André da Costa\r\n\r\n05-Chaiane Sampaio Tenorio\r\n\r\n06-Charlana dos Santos Cordeiro de Paula\r\n\r\n07-Daniel Marinho Pinto\r\n\r\n08-Daniela Bernardo de Souza\r\n\r\n09-Déborah Marinho Junior\r\n\r\n10-Elisiane Flôr Prado\r\n\r\n11-Fábio Eller de Oliveira Filho\r\n\r\n12-Fabíola Schneider Tonassi\r\n\r\n13-Ingrid de Oliveira Ribeiro Luciano\r\n\r\n14-Jéssica Lessa de Souza\r\n\r\n15-Joana Maria Vieira da Silva Domingos\r\n\r\n16-Marcela Mendes Brito Moraes\r\n\r\n17-Marinêz Santos de Azevedo\r\n\r\n18-Rafael Daudt Sandre\r\n\r\n19-Suzana Schneider Tonassi\r\n\r\n20-Thales Miller Paulo Marini\r\n\r\n21-Valcinéia Fonsêca Biral\r\n\r\n22-Vanessa Afonso Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Saulo Souza da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael José Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Trancoso Esteves\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Camilo Rosa\r\n\r\n03-Ana Caroline Dutra Oliveira\r\n\r\n04-Ana Claudia Rosa da Silva\r\n\r\n05-Andréa Lucas dos Santos\r\n\r\n06-Bruna Ancelmo Gerwazio Ribeiro\r\n\r\n07-Carolina dos Santos Coutinho\r\n\r\n08-Eunice da Silva Santos\r\n\r\n09-Genaina da Silva Ribeiro Castro\r\n\r\n10-Giselle Antunes Coutinho\r\n\r\n11-Jéssyca Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Letícia Feliciano de Figueiredo\r\n\r\n13-Letícia Maria Lopes Fialho\r\n\r\n14-Lilian Santos\r\n\r\n15-Luciana Carvalho Soares\r\n\r\n16-Mailane Nascimento Rocha\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Alcântara Pacheco\r\n\r\n18-Mariana Rodrigues da Silveira\r\n\r\n19-Marianny Cabral de Amaral\r\n\r\n20-Marluci dos Santos Guimarães\r\n\r\n21-Mayara Antunes Santana\r\n\r\n22-Michelle Campos Pinto\r\n\r\n23-Miriam Ramos Narciso de Oliveira\r\n\r\n24-Natanny Daudt Lourenço\r\n\r\n25-Nathalia Oliveira da Conceição\r\n\r\n26-Sabrina Alves Rita\r\n\r\n27-Samanta Ribeiro da Conceição\r\n\r\n28-Shaiane Alves Nobre\r\n\r\n29-Siméia Ribeiro da Silva Pereira\r\n\r\n30-Tairini da Silva Pinho dos Santos\r\n\r\n31-Viviane da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Carine Mendes de Amorim\r\n\r\n03-Carolina Magalhães Pinheiro\r\n\r\n04-Cristiane Cruz da Silva\r\n\r\n05-Darcilene Rosa dos Santos\r\n\r\n06-Edson Mauro Moreira Amaral\r\n\r\n07-Eliane de Fatima Silva da Costa Lemos\r\n\r\n08-Elisângela da Silveira Alves\r\n\r\n09-Erica Pereira de Assis Damásio\r\n\r\n10-Fabíola dos Santos Moreira Gomes\r\n\r\n11-Janai Rocha da Costa\r\n\r\n12-Jeremias Locatel Gomes\r\n\r\n13-Jéssica Felipe de França da Silva\r\n\r\n14-Jéssika de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Jessyca Luana Silva Pacheco\r\n\r\n16-Joseli da Costa Guimarães\r\n\r\n17-Josiane Sobreira da Conceição\r\n\r\n18-Karla Bráulio dos Santos\r\n\r\n19-Leonir Cesar de Oliveira Teixeira\r\n\r\n20-Luciana Amaral Savaget\r\n\r\n21-Lucimara Gonçalves Mach. dos Santos\r\n\r\n22-Márcio Souza da Silva\r\n\r\n23-Maria da Conceição da Silva\r\n\r\n24-Maria Lucia Joaquim dos Santos\r\n\r\n25-Nathalya da Silva Fernandes\r\n\r\n26-Rayssa Silva de Lira\r\n\r\n27-Rita de Cassia Basto da Silva\r\n\r\n28-Simone Carvalho de Araújo\r\n\r\n29-Telma Lúcia Mendonça Clarindo Rosa\r\n\r\n30-Thamires Ferreira Goulart\r\n\r\n31-Yane Victor Santos Vieira dos Santos\r\n\r\nId: 1417578"
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ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira da Rocha\r\n\r\n02-Cristina Caldas Muniz\r\n\r\n03-Deivison Pereira da Silva\r\n\r\n04-Fabio da Silva Garcia\r\n\r\n05-Izaias dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Maria Elisabete Pereira Machado\r\n\r\n07-Michele Machado Corrêa\r\n\r\n08-Michelle Silva Marinho\r\n\r\n09-Miriam Paulo da Silva e Silva\r\n\r\n10-Jocenildo de Almeida Costa\r\n\r\n11-Jurema Ambrosio da Costa\r\n\r\n12-Rosiane Eulalia da Conceição\r\n\r\n13-Rosilene Siqueira Cunha\r\n\r\n14-Shaiana Gomes da Silva\r\n\r\n15-Suzane Caldas de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldemir Albino\r\n\r\n02-Amilta Alves do Nascimento\r\n\r\n03-Débora Hevelin Henrique Caetano\r\n\r\n04-Maria Aparecida do Nascimento Vieira\r\n\r\n05-Maria José Barbosa da Conceição Paulo\r\n\r\n06-Paloma dos Santos Paixão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 444 - ISRAEL JACOB AVERBACH, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Augusto Nunes Lima\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nMAESTRO FRANCISCO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Lourenço Matias\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelica de Sousa Silva\r\n\r\n02-Caroline Bastos da Silva\r\n\r\n03-Daniel da Silva Avelar\r\n\r\n04-Daniel Wesley Lima da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Brígida\r\n\r\n06-Jéssica Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-José Juciê Camêlo\r\n\r\n08-Mayara Santos Filgueira\r\n\r\n09-Maria Inês da Silva Pinto\r\n\r\n10-Maria Rosinte Davi de Sales\r\n\r\n11-Marilza Lopes da Silva\r\n\r\n12-Raquel Fontes de Souza\r\n\r\n13-Rosiane de Jesus Soares\r\n\r\n14-Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Yasmim Magalhães Reis Castellano\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Ana Carla Duarte da Silva\r\n\r\n03-Andreia Maria de Lima Pedroza\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\n05-Cleison Marques da Silva\r\n\r\n06-Denis Vicente da Silva Cunha\r\n\r\n07-Francisco Oliveira Dias\r\n\r\n08-Gisele Weslliane Lima da Silva\r\n\r\n09-Madalena Nunes da Silva\r\n\r\n10-Yuri Rodrigues Montovani\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Cristine Judite da Conceição\r\n\r\n02-Emerson Avelino da Silva\r\n\r\n03-Ilma Teodoro Dias\r\n\r\n04-Letícia Aparecida dos Santos\r\n\r\n05-Pablo Fernando Oliveira de Souza\r\n\r\n06-Santana Maria dos Santos Costa Gomes\r\n\r\n07-Valderez da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre José de Souza\r\n\r\n02-André Luiz de Souza Ferra\r\n\r\n03-Andreia Marcelina de Souza\r\n\r\n04-Carlos Dione Oliveira Araújo\r\n\r\n05-Cristiano Gonçalves dos Santos\r\n\r\n06-Drielle de Carvalho Zanirati\r\n\r\n07-Hanna Larissa Rodrigues Soares da Silva\r\n\r\n08-Kely Juliane Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Lindinês do Espirito Santo\r\n\r\n10-Lucimario de Oliveira Costa\r\n\r\n11-Luiz Gustavo Gomes de Andrade\r\n\r\n12-Margarete Santos de Souza\r\n\r\n13-Maria das Graças do Nascimento\r\n\r\n14-Maria Inez Silva Mattoso\r\n\r\n15-Maria Lucineide Cordeiro\r\n\r\n16-Sebastião Alfredo Gomes\r\n\r\n17-Vanilda Barroso Martinho\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandra Rufino\r\n\r\n02-Bruna Ferreira de Santana\r\n\r\n03-César Severo Bispo de Santana\r\n\r\n04-Gabriel Nolandy Amaral da Costa\r\n\r\n05-Hildebrando Jeferson de Souza Gomes\r\n\r\n06-Joelma Salustiano Gomes\r\n\r\n07-Maria Aparecida da Silva dos Santos\r\n\r\n08-Maria Frutuozo da Silva\r\n\r\n09-Monica Lopes da Silva\r\n\r\n10-Sheila Silva Mattoso\r\n\r\n11-Thiago Augusto Ferreira de Santana\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helen Cristina Cardoso Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MAESTRO FRANCISCO BRAGA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Gonsalves Amaro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adimilson Freitas Siqueira\r\n\r\n02-Ana Maria Valadão de Morais\r\n\r\n03-Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Alceli dos Santos Lima Rosa\r\n\r\n05-Daniele Costa Mendonça\r\n\r\n06-Denise Lima da Silva\r\n\r\n07-Daniel Santos de Araujo\r\n\r\n08-Fabrício da Silva Bento\r\n\r\n09-Geralda Francisca Marques Cardoso\r\n\r\n10-Jorge Luiz da Silva Cunha\r\n\r\n11-Marlon de Paula Barbosa\r\n\r\n12-Patrícia Azevedo do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Priscila dos Santos Giarola\r\n\r\n14-Renata da Silva\r\n\r\n15-Rejane da Silva Siqueira\r\n\r\n16-Vinicius Machado de Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ataide da Costa Lopes\r\n\r\n02-Claumir Dias Delatore\r\n\r\n03-Daiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n04-Elaine Santanna Dias\r\n\r\n05-Eva Leitão Invenção\r\n\r\n06- Elisangela de Freitas Silva Pereira\r\n\r\n07-Luis Cláudio Ferreira Vieira\r\n\r\n08-Leandro Almeida Rangel\r\n\r\n09-Luana da Costa Soares\r\n\r\n10-Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\n11-Marilym de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Renilda da Silva Monteiro Lins\r\n\r\n13-Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\n14-Sandra Alice de Moura Silva\r\n\r\n15-Thiago Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Uanderson Domingos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Moreira Neves\r\n\r\n02-Dulce Rodrigues Carreço\r\n\r\n03-Dulcelene Fernandes Volpato\r\n\r\n04-Eduardo Valentim de Moura\r\n\r\n05-Gilberto Vitalino de Carvalho\r\n\r\n06-Iracema Eliane da Silva Santos Dias\r\n\r\n07-Glaucia Rangel Falcão\r\n\r\n08-Jorge Rangel de Oliveira\r\n\r\n09-Jorgina Hora Mendonça\r\n\r\n10-Marilsa Pacheco Ferreira\r\n\r\n11-Marta Marina Cavalcante\r\n\r\n12-Maicon Santana Borges de Lima\r\n\r\n13-Noemia Veronica Koinsfiky Vidal\r\n\r\n14-Paulo Henrique Caldas da Silva\r\n\r\n15-Rosana Hora Mendonça\r\n\r\n16-Rosangela da Silva Pinheiro\r\n\r\n17-Robson Pereira Lins\r\n\r\n18-Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Sidney João Tiburcio\r\n\r\n20-Suzana da Silva Bello de Oliveira\r\n\r\n21-Weslei Alves da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Baptista\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n03-Adriana da Silva Pinto\r\n\r\n04-Aline Morais de Souza\r\n\r\n05-Aline Teixeira Cavalcanti\r\n\r\n06-Amanda Cristina da Silva\r\n\r\n07-Catia Cristina Silva do Nascimento Mendonça\r\n\r\n08-Daniele de Souza Santos\r\n\r\n09-Elenice da Silva Pinto\r\n\r\n10-Eliane dos Santos Silva\r\n\r\n11-Epaminondas Alves\r\n\r\n12-Fernanda Rangel e Souza\r\n\r\n13-Felipe Perfeito Ribeiro\r\n\r\n14-Gláucia Galvão Ribeiro\r\n\r\n15-Jonatan Conrado Guimarães Policarpio\r\n\r\n16-Joycele Tavares de Melo\r\n\r\n17-Leandro Assunção da Silva\r\n\r\n18-Luciene da Silva Pacheco de Oliveira\r\n\r\n19-Maria Lucia Ferreira Gaudard\r\n\r\n20-Renata Cruz da Silva\r\n\r\n21-Sandra Regina Castilho dos Santos\r\n\r\n22-Thaís Alessandra da Silva\r\n\r\n23-Vania Gonçalves Almeida Soares\r\n\r\n24-Wellington do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Rosicleide Benício da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandro Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Forte Vieira\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Martinez\r\n\r\n04-Bárbara do Canto Pereira\r\n\r\n05-Caroline Silva de Andrade\r\n\r\n06-Cristiane Bezerra do Nascimento\r\n\r\n07-Danieli Aparecida de Lima\r\n\r\n08-Diego Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n09-Dirlane de Souza Gomes\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Rocha\r\n\r\n11-Gisele Marinho Doval\r\n\r\n12-Hosana de Jesus\r\n\r\n13-Jairo da Silva Moraes\r\n\r\n14-Janaina do Couto da Costa\r\n\r\n15-Jean Lomboni de Andrade\r\n\r\n16-Jéssica Luiz Lourenço\r\n\r\n17-Jéssica Pereira de Almeida\r\n\r\n18-Joelson Rufino de Almeida\r\n\r\n19-Jonathan dos Santos Silva\r\n\r\n20-Larissa Souza Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Loren Teixeira Bezerra\r\n\r\n22-Lorena Cecília Ferreira Gomes\r\n\r\n23-Luiz Carlos Batista Reis\r\n\r\n24-Marcela Dias da Silva\r\n\r\n25-Maurício Daniel de Melo Silva\r\n\r\n26-Miller Ramos Gomes da Silva\r\n\r\n27-Natani Abílio da Silva\r\n\r\n28-Rayza Alexandre Gaspar\r\n\r\n29-Renata dos Santos Carvalho\r\n\r\n30-Thaiane Freitas de Sá\r\n\r\n31-Thays Evaristo da Cruz\r\n\r\n32-Thiago da Silva Ramos Nunes\r\n\r\n33-Tuane Eudezio de Oliveira\r\n\r\n34-Vanessa dos Santos Ferman\r\n\r\n35-Weslley Santos Lourenço\r\n\r\n36-William da Rocha Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Vinicio de Assis Soares\r\n\r\n02-Bruna Caroline Fernandes de Assis Brito\r\n\r\n03-Carla Caroline Dias da Costa\r\n\r\n04-Luzia Albertina da Silva\r\n\r\n05-Michele Cristina do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Sheila Silva Oliveira\r\n\r\n07-Susane Nascimento Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Batista da Silva\r\n\r\n02-Adryana Alves Costa Barroso\r\n\r\n03-Aline Paulino Lopes\r\n\r\n04-Ana Beatriz de Alvarenga Santos\r\n\r\n05-Andress Santos da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Bruno de Souza Gaspar\r\n\r\n07-Bruno Farias da Silva\r\n\r\n08-Caio Anacleto da Silva\r\n\r\n09-Cleonice da Silva\r\n\r\n10-Daiane Cirino\r\n\r\n11-Denize de Almeida Barbosa\r\n\r\n12-Eliane Ribeiro de Souza Monteiro\r\n\r\n13-Erick Ogioni Chagas\r\n\r\n14-Erika da Silva\r\n\r\n15-Felipe Lima Paiva\r\n\r\n16-Francisco Tialison Miranda Cardoso\r\n\r\n17-Geovane José Alves da Silva\r\n\r\n18-Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n19-Isis Malafaia Franco\r\n\r\n20-Jader Macharete de Oliveira Anselmo\r\n\r\n21-Janaína Santos das Mercês\r\n\r\n22-Jaqueline Sander Barbosa\r\n\r\n23-Jéssica Crislaine de Almeida\r\n\r\n24-Jéssica da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Jonathan da Silva Lopes\r\n\r\n26-Luis Felipe de Souza Gaspar\r\n\r\n27-Luiz Felipe Vidal Rodrigues\r\n\r\n28-Mariana Florêncio da Silva\r\n\r\n29-Pablo Nilton Alves da Silva Stock\r\n\r\n30-Patrícia Barbosa de Lima\r\n\r\n31-Rafael Alves de Oliveira Junior\r\n\r\n32-Rafaela de Lima Ramos Santana\r\n\r\n33-Renato de Almeida Fernandes\r\n\r\n34-Sabrina Bernardino dos Santos\r\n\r\n35-Sandra Regina Silva de Santana\r\n\r\n36-Suelen Nunes da Silva\r\n\r\n37-Thaís Silva Gonçalves dos Santos\r\n\r\n38-Thalyta Freitas de Sá\r\n\r\n39-Thayanne Rodrigues da Silva\r\n\r\n40-Thiago da Silva Ribeiro\r\n\r\n41-Uires Miguel dos Santos Filho\r\n\r\n42-Wagner Pereira Silva\r\n\r\n43-Yasmin Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Henrique Nascimento Soares\r\n\r\n02-Marcos Paulo da Silva Nepomuceno\r\n\r\n03-Luiz Claudio Cruz Faria\r\n\r\n04-Letícia Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Jéssika Cerillo Gomes Pierre\r\n\r\n06-Jéssica Mendonça Campello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Silva de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Karleandro Pereira da Silva\r\n\r\n03-Priscila de Oliveira Bernardino\r\n\r\n04-Wallace Wellington de Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiola Fontoura Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Luana da Silva\r\n\r\n02-Jessé Lessa Sobrinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Clayton Marques da Silva\r\n\r\n02-Felipe Lima de Paiva\r\n\r\n03-Luiz Felipe de Souza Gaspar\r\n\r\n04-Yasmin de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria das Graças da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Ribeiro Martinez\r\n\r\n02-Luiza Helena Silva Marques\r\n\r\n03-Marven Luiz de Oliveira Barreto\r\n\r\n04-Raphaela Benício da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira Franco\r\n\r\n02-Aquila Bruna Penna Pinto\r\n\r\n03-Camila Maria Martins Carvalho\r\n\r\n04-Caroline da Silva \r\n\r\n05-Daíse Cabral de Souza\r\n\r\n06-Danúbia Helena Alves de Paula Moraes\r\n\r\n07-Iara de Carvalho Cunha\r\n\r\n08-Juliana Alves Sales\r\n\r\n09-Ketly Milaine Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Luiza Ribeiro Martins\r\n\r\n11-Paloma Batista dos Santos\r\n\r\n12-Ranny Barros da Conceição\r\n\r\n13-Thábata de Lima Soares da Silva\r\n\r\n14-Patricia Silva Vieira\r\n\r\n15-Ruany Corrêa da Conceição Wagner\r\n\r\n16-Weidman Alex Albuquerque Junior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edvaldo Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Layse de Alcântara Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pinheiro Gomes\r\n\r\n02-Cristiane da Silva Gomes\r\n\r\n03-Deusa Marinete Dalta\r\n\r\n04-Eliani Maria da Silva Pantoja\r\n\r\n05-Gabriel Vieira Andrade\r\n\r\n06-Leonardo das Neves Pereira\r\n\r\n07-Patrícia Pereira Alves\r\n\r\n08-Polyana Rodrigues Botelho de Andrade\r\n\r\n09-Ruan Viana da Silva Poses\r\n\r\n10-Tatiani da Silva Gomes Ribeiro\r\n\r\n11-Vinícius Guimarães Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Cesar Azevedo Bambino Costa\r\n\r\n02-Alex Teixeira Soares\r\n\r\n03-Bruno Maia da Silva de Almeida\r\n\r\n04-Carla Brasil Avila Balbi\r\n\r\n05-Cíntia Barros dos Santos Assis\r\n\r\n06-Carina de Souza Francisco\r\n\r\n07-Daiana Vieira de Andrade\r\n\r\n08-Dayana Guimarães Nazario\r\n\r\n09-Helena Barcelos Moreira\r\n\r\n10-Janailson Marques Tiburtino\r\n\r\n11-Jonathan de Souza Santos\r\n\r\n12-Josiani da Silva Barcelos\r\n\r\n13-Jucelio Rodrigues Soares\r\n\r\n14-Júnia Elena da Silva Venancio\r\n\r\n15-Karine Gomes Ribeiro\r\n\r\n16-Leandro da Conceição Cunha\r\n\r\n17-Luiz Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\n18-Luiara Monteiro Rodrigues\r\n\r\n19-Luiz José Moraes dos Santos\r\n\r\n20-Marcos Rangel da Silva Batista\r\n\r\n21-Maria das Graças Fernandes Duarte\r\n\r\n22-Maria Domingas da Conceição\r\n\r\n23-Monica Oliveira de Siqueira\r\n\r\n24-Priscila Silva Dias\r\n\r\n25-Tiago de Azevedo Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailton Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Flávio dos Santos Valois\r\n\r\n03-Alfredo José Dias Ribeiro\r\n\r\n04-Andrea de Santana Cardoso\r\n\r\n05-Carla de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Cristiano Prado Tiscate\r\n\r\n07-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n08-Diego Santana Moreira dos Santos\r\n\r\n09-Estefani Tavares Damasceno\r\n\r\n10-José Maria Duarte Figuerêdo\r\n\r\n11-Marcelo da Costa Coutinho\r\n\r\n12-Rosinei Ribeiro de Barcellos dos Santos\r\n\r\n13-Rosangela Silva de Paula Carvalho\r\n\r\n14-Ruana Lacerda Barcelos\r\n\r\n15-Vanessa Rangel Corrêa\r\n\r\n16-Wanderson Cristian Costa da Silva\r\n\r\n17-Yuri Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisco Kleber Rodrigues Dantas\r\n\r\n02-Flávio Luís Pinheiro Júnior\r\n\r\n03-Ingrid Suélen Alves de Freitas\r\n\r\n04-Luana Siqueira dos Santos\r\n\r\n05-Maria Mercedes Gonçalves Torezin\r\n\r\n06-Marcus Vinícius da Silva Nantes \r\n\r\n07-Mayara Guimarães da Silva\r\n\r\n08-Mirieli Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Poliana Trentin da Silva\r\n\r\n10-Rafael de Azevedo Pinto\r\n\r\n11-Rafaela do Nascimento Alves de Oliveira\r\n\r\n12-Silas Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abelardo Coelho Fortes\r\n\r\n02-Adriana Vale dos Santos\r\n\r\n03-Catia Cilene Rosa Ribeiro\r\n\r\n04-Cid Angelo Pinto de Azevedo\r\n\r\n05-Cintia dos Santos Souza\r\n\r\n06-Diogo Lourencio de Anchieta\r\n\r\n07-Diego Araujo Barros\r\n\r\n08-Erica Corrêa Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Fabiana Marçal Gama\r\n\r\n10-Iana da Conceição\r\n\r\n11-Izana Rodrigues França\r\n\r\n12-Ingrid do Rozario Dias\r\n\r\n13-Laiana Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Luciana Leite\r\n\r\n15-Maike França Gonçalves\r\n\r\n16-Mayara Ribeiro Cravo\r\n\r\n17-Robson Antero da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Amil Tanus Neto\r\n\r\n03-Anderson Luís Júnio de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Andressa Silva Vilela\r\n\r\n05-Beatriz Braga Cardoso\r\n\r\n06-Cassiane Gomes Silva\r\n\r\n07-Érick Vale de Andrade\r\n\r\n08-Gisele Valentim Moreira\r\n\r\n09-Jodemilson Jose de Aquino\r\n\r\n10-João Paulo Vasconcelos Barros\r\n\r\n11-Lailton Pantoja Goés\r\n\r\n12-Luiz Felipe Abreu do Nascimento \r\n\r\n13-Luiz Henrique Lopes dos Santos\r\n\r\n14-Samilla Bacelar dos Santos\r\n\r\n15-Tamires Vicente da Rocha\r\n\r\n16-Thaís Botelho da Silva\r\n\r\n17-Vinícius da Silva França Daniel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Martinho Silva\r\n\r\n02-Amanda de Souza Miranda Campos\r\n\r\n03-Dandara Benages Gonçalves Lino\r\n\r\n04-Mirelayne Silva Chaves\r\n\r\n05-Rodrigo Santos Ribeiro Rangel\r\n\r\n06-Sabrina Emély Sampaio Pires\r\n\r\n07-Sara Alves de Rezende \r\n\r\n08-Thaís da Silva Muniz\r\n\r\n09-Thays da Silva Marins\r\n\r\n10-Vanessa da Silva Dantas\r\n\r\n11-Vera Lucia Gonçalves dos Santos Galvão\r\n\r\n12-Wiliane Reis dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elder Leones Pessanha Rodrigues\r\n\r\n02-Eliane de Jesus Pereira da Costa\r\n\r\n03-Fabiano Abreu de Almeida\r\n\r\n04-Francielly de Morais França\r\n\r\n05-Francisco Wagner das Chagas Conceição Rocha\r\n\r\n06-Heverton Laurindo Hipólito\r\n\r\n07-Italo Nunes Porto\r\n\r\n08-Jocelio da Silva Santos\r\n\r\n09-Joilson Henrique dos Santos\r\n\r\n10-Laidiane da Silva Gomes\r\n\r\n11-Marcio Borges\r\n\r\n12-Maria das Dôres Lima da Silva\r\n\r\n13-Priscila Freitas Rodrigues\r\n\r\n14-Rosalino Santana dos Santos\r\n\r\n15-Sandra Celia Simões Costa Tatagiba\r\n\r\n16-Wagner Faria Nunes\r\n\r\n17-Wagner Guimarães Nazário \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Ramos Klen \r\n\r\n02-Cassia Ribeiro Homsi\r\n\r\n03-Claudio Fontes Pessanha\r\n\r\n04-Daiana de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Lopes Veiga\r\n\r\n06-Fabio Eugenio da Silva\r\n\r\n07-Marcus Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Miriam Gomes de Souza\r\n\r\n09-Patrícia Peixoto Rodrigues da Silveira\r\n\r\n10-Roberta Carlos Ribeiro de Lima\r\n\r\n11-Victor Hugo de Almeida Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Fonseca da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Vieira da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio de Azevedo Mesquita da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romilson dos Santos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Sá dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Sotero Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denis Robert Paulino\r\n\r\n02-Wesley Cabral da Silva\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria Mafalda Ribeiro\r\n\r\n02-Catiana Azevedo de Barros Moraes\r\n\r\n03-Débora do Sacramento Ribeiro\r\n\r\n04-Luiz Carlos Silveira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Julio Cesar Silva Pessoa\r\n\r\n02-Luciene de Araújo Nascimento\r\n\r\n03-Vanessa Gomes Pessoa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Cury Paiva\r\n\r\n02-Anderson Silva\r\n\r\n03-Elinalva Costa Silva\r\n\r\n04-Everson Martins de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Lurdes Souza da Silva\r\n\r\n06-Vaneide Damasceno Barros Mesquita\r\n\r\n07-Xana Rayza Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Enilson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n02-Gelson da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Janete Oliveira da Silva\r\n\r\n04-José Roberto de Paula\r\n\r\n05-Luciana Lusia de Souza e Silva\r\n\r\n06-Luiz Felipe da Silva Martins\r\n\r\n07-Messias Gregorio de Oliveira\r\n\r\n08-Nilda Andrade Gazanez\r\n\r\n09-Roberto Pina Teixeira\r\n\r\n10-Rodrigo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n11-Rosa Maria Bezerra da Silva Mesquita\r\n\r\n12-Samuel Delfim Fiuza\r\n\r\n13-Valdecir Gonçalves Nunes\r\n\r\n14-Vanessa Alexandre da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Siqueira Brito\r\n\r\n02-Alexandre Bezerra de Menezes\r\n\r\n03-Cristiano Ramos Pereira\r\n\r\n04-Daniel Araújo dos Santos\r\n\r\n05-Maria Edileuza Luna Alves\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Borges Ferreira\r\n\r\n02-Deuseni de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Jefferson Ferreira de Sousa\r\n\r\n04-Jonatan Araujo Lopes\r\n\r\n05-Marcos Antonio da Costa Paiva\r\n\r\n06-Maria Aparecida Pinheiro da Conceição\r\n\r\n07-Nelson Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n08-Rafael Ribeiro da Rocha\r\n\r\n09-Victor Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Carlos Medeiros\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Marinalva Maria dos Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Raphael Carlos Tavares de Lima\r\n\r\n05-Tiago Emanoel Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Brito França\r\n\r\n02-Kiane da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erica dos Santos Rego\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Mauro Silva Pessoa\r\n\r\n02-Diego Nascimento da Costa Nunes\r\n\r\n03-Gilton Silveira\r\n\r\n04-Helena Ferreira Novaes\r\n\r\n05-Jonathan de Brito Carvalho\r\n\r\n06-Rosana de Melo Bessa de Sousa\r\n\r\n07-Maridalva Loureiro Vulcanis\r\n\r\n08-Terezinha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciano Guarani Maciel Junior\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Leonardo Coutinho Martins\r\n\r\n02-Raquel Tobias Candido\r\n\r\n03-Samuel Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Kelly Esteves da Silva\r\n\r\n05-Walter das Neves Corrêa\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe José de Almeida Aguiar\r\n\r\n02-Flávia de Carvalho Araújo\r\n\r\n03-Hanna Martins da Silva\r\n\r\n04-Rodrigo Gaspar Francisco\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelyn Bandeira de Abreu\r\n\r\n02-Flavio Henrique Santos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Jennifer da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Aline Cristina Almeida da Silva\r\n\r\n03-Ariane Paula Salgueiro\r\n\r\n04-Luana Cristina da Veiga Messias\r\n\r\n05-Tayane Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Cavvalho\r\n\r\n02-Ian Maciel dos Anjos\r\n\r\n03-Jorginete Eurico de Melo\r\n\r\n04-Maria Gomes de Araujo\r\n\r\n05-Shirlei Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Thiago da Costa Kraemer Nascimento\r\n\r\n07-Valdinei dos Santos\r\n\r\n08-Keller da Costa Kraemer Nascimento\r\n\r\nId: 1417579"
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                        "1417381": [
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 011/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Colchões Ortopédicos de Solteiros para os Adolescentes em conflito com a Lei acautelados nas Unidades do NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 10 de outubro de 2012 a 09 de outubro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 499.550,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.043/2012. \r\n\r\nASSINADO EM: 10/10/2012.\r\n\r\nId: 1417381"
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                        "1417182": [
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de máquinas multifuncionais novas, colorida e preto e branco, nas unidades do NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: de 03 de dezembro de 2012 a 02 de dezembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 948.660,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.930/2012.\r\n\r\nASSINADO EM: 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1417182"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 04/2012, vinculado ao Contrato nº 50/2012. PARTES: UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM 1, do Edital de Pregão nº. 337/UERJ/2012. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 54/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2113/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2012. PARTES: UERJ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para o vestibular da UERJ. PRAZO: 60 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. VALOR: R$ 84.967,01. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE07204. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva , matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portaria n° 55/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 12645/UERJ/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 40/2010. PARTES: UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação, por 12 meses, contados de 26/10/2012 a 26/10/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 16.230.138,36 passando o valor total do Contrato a ser R$ 45.893.325,20. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1417469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417220": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOÇOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES CIRURGIÃO OTORRINOLARINGOLOGISTA E CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas definitivas, obtidas pelos candidatos na etapa prova prática do concurso público em epígrafe, após análise dos recursos impetrados, com base no resultado divulgado anteriormente na página do Concurso Público, em 12/11/2012. Processo UERJ nº 2870/2011.\r\n\r\nResultado preliminar da Prova Prática - Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n3682\r\n\r\nANDREIA ELLERY FROTA\r\n\r\n96,8\r\n\r\n3679\r\n\r\nFABIANA ROCHA FERRAZ\r\n\r\n95,0\r\n\r\n3719\r\n\r\nHASSANA DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n77,8\r\n\r\n13556\r\n\r\nJOÃO FELIPPE VILLARINHO\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3700\r\n\r\nLUCIA JOFFILY\r\n\r\n86,0\r\n\r\n15323\r\n\r\nLUCIANA BALESTER MELLO DE GODOY\r\n\r\n85,0\r\n\r\n7631\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n14300\r\n\r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO\r\n\r\n62,3\r\n\r\n3713\r\n\r\nPRISCILA LEMOS LEITE NOVAES\r\n\r\n76,3\r\n\r\n15326\r\n\r\nPRISCILA SEQUEIRA DIAS\r\n\r\n99,8\r\n\r\n4351\r\n\r\nRAQUEL DE MOURA BRITO MENDEZ\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3691\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AVELAR\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3688\r\n\r\nTHIAGO BOTELHO AFFONSO\r\n\r\n75,5\r\n\r\nResultado definitivo da Prova Prática- Cirurgião de Cabeça e Pescoço\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n11427\r\n\r\nBERNARDO CACCIARI PERYASSÚ\r\n\r\n75,5\r\n\r\n10843\r\n\r\nGUILHERME DUQUE SILVA\r\n\r\n74,8\r\n\r\n14395\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES RANGEL\r\n\r\n82,8\r\n\r\n3714\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES RANGEL\r\n\r\n81,6\r\n\r\nId: 1417220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417124": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2010 de prestação de Serviços de Internet Fixa na UEZO (Link de 10 Mb). PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO Infovia II. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 26/11/2012 a 25/11/2013. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.812,52 (setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/11/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.289/2010.\r\n\r\nId: 1417124. A faturar por empenho"
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                            "1417809": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), O EDITAL DAC-CECIERJ Nº 06/2012 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1417809. A faturar por empenho"
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                            "1417412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. - 29.11.2012 \r\n\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 073/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.286/2012.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no DOERJ de 09/11/2012.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no DOERJ de 01/11/2012\r\n\r\nId: 1417412. A faturar por empenho"
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                            "1417411": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA ALVES RAMOS\r\n\r\nANDRESSA LINHARES DA COSTA\r\n\r\nANDRIELLI NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nANNA JULIA REZENDE REBELLO\r\n\r\nANTONIO PIMENTEL SEQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nBIANCA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCAMILLA BENICIO DE AZEVEDO CUNHA\r\n\r\nCAMILA CUNHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nERICK CARLOS DA SILVA GOMES XAVIER\r\n\r\nFELIPE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nGEORGIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES NEVES IZABEL\r\n\r\nHUGO LEONARDO DUTRA MONTEIRO\r\n\r\nISABELLA RAMOS CARVALHO\r\n\r\nITALO CAMPELLO BARROSO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO CORREIA PAIVA\r\n\r\nKAROLINE CECILIANO\r\n\r\nMARCOS FELIPE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nMAYARA PÂMELA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nPALLONE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nRHODRIGO DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nRICARDO DUTRAIN SILVA\r\n\r\nVICTOR ANUNCIAÇÃO PUNTAR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS DAVID BOGARIN AVELLANEDA\r\n\r\nDAVI BRAGA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFRANCIELE GUIMARÃES OLIVEIRA GRANCE\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE FREITAS\r\n\r\nGABRIEL MONTOTO DUTRA\r\n\r\nHUGO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJOÃO PEDRO SILVA CAGLIANONE\r\n\r\nJÔNATAS MIRANDA COELHO\r\n\r\nNELSON RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPAULO VICTOR MARTINS MONTOVANI\r\n\r\nPRISCILLA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFELIPE DAMIÃO RODRIGUES SANTARONI\r\n\r\nHOSANA ANGÉLICA ELLIOT MURTA\r\n\r\nJULIANA DE AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\nKALEBE PORTO GAMA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRENO ZICARELLI ROJAS GOMES\r\n\r\nERICKSON DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\nFABIO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\nFELIPE SALIM GOMES\r\n\r\nJOSÉ ALLAN RODRIGUES GRESIK\r\n\r\nMURILLO VIVAS MOREIRA\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nRENAN CALDEIRA DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nRÔMULO AURÉLIO DE CASTRO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO FIGUEIRAL RIBEIRO DIAS DA ROSA\r\n\r\nVICTOR JOSÉ NUNES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nARIANNE FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GERALDINO\r\n\r\nEVELYN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nFELLIPE PAES RUSSO\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\nISAELA SANT'ANNA ALVES GARCIA\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO DA CAL\r\n\r\nKAREN GOULART QUARESMA\r\n\r\nLAÍS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nMARCELLA BRAGA DE ASSIS\r\n\r\nPHILLIPE TRAMONTANO SANTOS\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nROSANY KALINY DE CARVALHO BERNARDES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nALINE CARDOSO AIRES MENDES\r\n\r\nANDERSON CARLOS SILVA DO CARMO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCINTIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nCLEITON VANZELLOTTI\r\n\r\nGUSTAVO LENINE VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELA MARA DA SILVA CONCEIÇÃO BONIFACIO\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MARCELINO DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nMATHEUS VOLPINI DE SÁ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2012\r\n\r\nBRUNO LOPES DE BARROS\r\n\r\nCAIO BARBOSA SIERRA MAGALHÃES\r\n\r\nDYEGO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ FONTES PACHECO\r\n\r\nHOSANA MORIÁ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHUMBERTO SOARES DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nISMAEL MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUIZ FELIPE JORDÃO PIMENTA\r\n\r\nMARCELO BEZERRA MARTILIANO\r\n\r\nWILLIAM CEZAR THOMÉ DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nLUCIANO TIBURCIO DE SOUZA\r\n\r\nMARLON DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nCEZAR DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nEDEMILSON GONÇALVES NEVES\r\n\r\nJORGE JOÃO PAULO JUNIOR\r\n\r\nJOSÉ RENATO ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nKARINA MANHÃES COUTINHO DE MELO\r\n\r\nMARCELO SILVA SOARES\r\n\r\nPAULO VITOR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA GUSMÃO\r\n\r\nRAFAEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nRENATA VITORIANO DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ANO: 1982\r\n\r\nKATIA MALHEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 3102 - ANO: 2011\r\n\r\nREBECA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nTURMA 3121 - ANO: 2011 \r\n\r\nKALEBE PORTO GAMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL - ANO: 1986\r\n\r\nHENRY GRIVET FERREIRA\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - AUXILIAR TÉCNICO DE MECÂNICA - ANO: 1995\r\n\r\nDUARTE AUGUSTO MARQUES BORRÊGO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nCLEBER GERALDO DA SILVA\r\n\r\nId: 1417411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417576": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/023.123/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE 008/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial desarmada de segunda a domingo, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, para um período de 12 (doze) meses, a ser realizado no prédio de 7 (sete) andares mais subsolo, situado na Rua da Alfândega, nº 42/48, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme discriminado no Termo de Referência (Anexo I do edital).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.659,00 (cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais)\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 14/12/2012- Horário: 14:30h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11 h do dia 14/12/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1417576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417341": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2011. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reduzir o valor do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais, no bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 565,93 (quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/103.888/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979,Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 121/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 030/2009. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, bairro Vargem Alegre II, Município de Barra do Piraí, RJ. \r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.152/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 122/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Reduzir o valor do contrato originário e prorrogação de prazo das obras de construção de unidades habitacionais, loteamento Ave Maria, Município do Carmo, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.940,66 (mil novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.356/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 124/2012.\r\n\r\nId: 1417341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417330": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 013/2012. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação de unidades habitacionais, Conjunto Habitacional 29 de Junho, bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 398.866,46 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.482/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979,Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 123/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa HCS ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação de unidades habitacionais, Conjunto Habitacional Guadalajara, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.206,10 (quarenta e quatro mil duzentos e seis reais e dez centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.851/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 125/2012.\r\n\r\nId: 1417330. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012 DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.680/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Seguro para Equipamentos Agrícolas, durante 12 (doze) meses, onde o critério de julgamento será menor valor apresentado na proposta de preço conjugado com o menor valor apresentado para franquia, os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados - Anexo III do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 21.610,04 (vinte e um mil seiscentos e dez reais e quatro centavos)\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2012 , 08:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2012, 14:29h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2012, 14:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/12/2012,15:00h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1417370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417395": [
                                "I - Decisão",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.695/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitário Tipo Pick-Up Cabine Dupla 4x4, Zero quilômetro, ano/modelo 2012/2012, com concessionárias de serviços nas principais cidades do estado do Rio de Janeiro, com 04 (quatro) portas, sendo duas dianteiras e duas traseiras, na cor branca, motorização com potência mínima de 123 CV, Combustível a Diesel, equipado com direção Hidráulica, Trio Elétrico, Ar-condicionado, Air Bag, Sensor de ré, Tapete, Rádio CD Play MP3, kit de segurança, estribo, capota marítima, protetor de cárter, protetor de caçamba, Farol de neblina, Santo Antônio para proteção de coluna e para choque de impulsão para proteção frontal, rodas liga leve, protetor de caçamba, Pneus 245/70 a 265/70, seguro obrigatório pago e emplacamento, com frete incluso, além de todos os acessórios de segurança exigidos pelo CONTRAN.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 585.850,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2012, 8:00h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2012, 9:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2012,10:00h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/12/2012,10:30h\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1417395. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1417924": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor no montante de R$ 80.668.215,00 (oitenta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e quinze reais), para fins de complementação de recursos na execução do Convênio n.º 001/2012, bem como a Prorrogação de seu prazo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 62 (sessenta e dois) dias contados a partir do dia 01.12.2012, encerrando-se, por conseguinte, no dia 31.01.2013, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio n.º 001/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/836/2011.\r\n\r\nId: 1417924"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417693": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação Simples. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO. OBJETO: Doação dos bens móveis imprestáveis de propriedade do doador-CENTRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 (art. 7º, § 1º, inciso II), c/c a Lei nº 287, de 04 de dezembro de1979 (art. 169, § 2º). PROCESSO Nº E-10/300.716/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2010.\r\n\r\nId: 1417693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1417713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 35/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Adequação do Projeto de Remediação do Vazadouro de Volta Redonda. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR: R$ 147.486,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 17/10/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.277/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\n\r\nId: 1417713"
                        ],
                        "1417798": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, com sede à Avenida Venezuela n° 110, 5° andar - Saúde, Rio de Janeiro, torna público que fará realizar Audiência Pública, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei n° 8.666/93, para a contratação das Obras de Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, no município de São Gonçalo, através do processo nº E-07/000.615/2012, e na modalidade Licitação Pública Internacional (LPI), que se regerá pelas Políticas para Contratação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - vigentes. Estas obras integram o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) criado pelo Decreto nº 42.931/2011. A Audiência visa esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento e se realizará no dia 18/12/2012, às 09:00 horas, no Centro Cultural Joaquim Lavoura, situado na Av. Presidente Kennedy, nº 721, Estrela do Norte, Município de São Gonçalo, sob a presidência do Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc, Secretariado por Gelson Serva, tendo como suplente da secretaria da mesa José Almeoni.\r\n\r\nA documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no período compreendido entre 04/12/2012 a 18/12/2012 no seguinte endereço eletrônico: http://www.rj.gov.br/web/sea/principal.\r\n\r\nId: 1417798"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1412381": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n° 12/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Associação dos Varejistas do Estado do Rio de Janeiro - AVERJ e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. OBJETO: O estabelecimento de parceria entre os convenentes, visando coleta e reciclagem de embalagens plásticas e outros materiais descartados nos corpos hídricos e no meio ambiente; tratando da adequação a Lei Estadual n° 3.369 de 07/01/2000 e ao Decreto n° 31.819 de 09/09/2002, pelos Supermercados Associados da AVERJ, do Sul do Estado do Rio de Janeiro, não cabendo ao INEA qualquer repasse de recursos financeiros. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do presente Convênio. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/501.873/2012.\r\n\r\nId: 1412381. Valor: R$ 159,98"
                            ],
                            "1417563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 66/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-INEA, assinado em 30.06.2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2008-INEA por 150 (cento cinquenta) dias, passando seu término de 25/11/2012 para 25/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 23.11.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1417563. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417639": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nCandidato(s) Eliminado(s)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n4°\r\n\r\n131.380-0\r\n\r\nELVIS SILVA SANTOS\r\n\r\nDESISITÊNCIA\r\n\r\n16°\r\n\r\n135.674-7\r\n\r\nSILVESTRE WESGUEBER JUNIOR\r\n\r\nFALTA\r\n\r\n26°\r\n\r\n131.555-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MACEDO SOARES\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVagas: PETP/EEEP\r\n\r\nCandidato(s) Eliminado(s)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n4°\r\n\r\n131.380-0\r\n\r\nELVIS SILVA SANTOS\r\n\r\nDESISITÊNCIA\r\n\r\n16°\r\n\r\n135.674-7\r\n\r\nSILVESTRE WESGUEBER JUNIOR\r\n\r\nFALTA\r\n\r\n26°\r\n\r\n131.555-2\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE MACEDO SOARES\r\n\r\nFALTA\r\n\r\n50°\r\n\r\n133.091-8\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE ASIS\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVagas: PECS\r\n\r\nCandidato(s) Designado(s)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4°\r\n\r\n132.063-7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVagas: PECS\r\n\r\nCandidato(s) Designado(s)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n4°\r\n\r\n132.063-7\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nId: 1417639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417765": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 019/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, anteriormente marcada para o dia 05/12/2012, fica adiada “sine-die”.\r\n\r\nId: 1417765. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1417739": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 13/12/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza e de higiene, equipamentos e utensílios.\r\n\r\nCLASSE: 0714.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.12 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003192/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 13/12/2012, às 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de vigilância e segurança patrimonial armada.\r\n\r\nCLASSE: 0760.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.39.23 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000051/2012.\r\n\r\nAs visitas técnicas deverão ser agendadas na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ - telefone (21)3607-5024, no horário das 09:00 às 17:00 h.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 30/11/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA). \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.11.2012.\r\n\r\nId: 1417739"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.208/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.07.2012.\r\n\r\nId: 1417183. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1417525": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 14/2012, firmado em 30/08/2012 rescendido em 21/11/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 014/2012 de Aquisição de equipamentos de informática, celebrado em 30/08/2012, tendo em vista a justificativa nas folhas 346 do processo mencionado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\n\r\nId: 1417525"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417733": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 038/2012. PARTES: CEASA-RJ e a EMPRESA GP7 LOGISTÍCA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/12/2012. VALOR TOTAL: R$ 129.599,04 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/21.837/2012. DATA DA ASSINATURA. 03.12.2012. \r\n\r\nId: 1417733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417753": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2012. PARTES: CASERJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para vendas de bens móveis inservíveis. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/12/2012. FUNDAMENTO: Processos Administrativos n°s E-06/40.189/2011 e E-06/40.211/2011. DATA DA ASSINATURA. 03.12.2012. \r\n\r\nId: 1417753. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417610": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/033/2012. PARTES: FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço artístico por Volmir Cordeiro, para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo de dança “Céu”, no TAG. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 09 e 10/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.145/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1417610. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417243": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/178/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA para a realização do espetáculo “Música no Museu”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.719/2012\r\n\r\nId: 1417243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417360": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2012, contrato de prestação de serviço para reparo e manutenção, que e entre si celebram a Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Full Tec Construções Ltda-Ep pertencente à Fundação Museu da Imagem e do Som. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº E-18/490.167/2012.\r\n\r\nId: 1417360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 15.399,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01415/1423/1430.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nMedical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda-me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 25.004,82.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01416.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nGenesys Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 124,32.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01414.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nM L Farmácia e Drogaria da Ilha Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 7.923,18.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01417.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nCruzmedica Produto Médicos Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 686,88.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01421.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nSieg Comércio Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 1.422,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01418.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300137/2012.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n27.11.2012.\r\n\r\nId: 1417727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1417510": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\n\r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 26º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1)C\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)E\r\n\r\n4)E\r\n\r\n5)D\r\n\r\n6)B\r\n\r\n7)B\r\n\r\n8)C\r\n\r\n9)A\r\n\r\n10)A\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11)C\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)C\r\n\r\n15)C\r\n\r\n16)E\r\n\r\n17)B\r\n\r\n18)B\r\n\r\n19)C\r\n\r\n20)D\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21)D\r\n\r\n22)C\r\n\r\n23)B\r\n\r\n24)E\r\n\r\n25)A\r\n\r\n26)D\r\n\r\n27)A\r\n\r\n28)E\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)B\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1417510"
                        ],
                        "1417785": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 14/2012\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber que a licitação supramencionada, que seria realizada no dia 04 de dezembro de 2012, às 10 horas, foi adiada “SINE DIE” para análise de alegações apresentadas por meio de peça impugnatória. Proc. nº E-14/007.149/2012.\r\n\r\nId: 1417785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1417771": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4841 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.827/2012, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO EM CATEGORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor e o contido no processo nº E-03/5.328/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do art. 2º da Resolução SEEDUC nº 4.827, de 28 de setembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Nos estabelecimentos de ensino que funcionam em regime de horário integral, os alunos serão contados em dobro, somente nas turmas com este regime de atendimento.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1417771"
                    ],
                    "1417769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.102.045/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA PUCU WOLLMANN DO AMARAL, mat. n° 927.635-3.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.647/2012 - BIANCA NEUBERGER LEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.855-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 03 de dezembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.648/2012 - WESLEY CARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 03 de dezembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.045/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.885-4. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03 a 06 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPROC. N° E-03/100.125/2012 - ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, RG n° 01.163.055-5 DETRAN, CPF n° 012.177.717/00. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 21 a 23 de novembro de 2012, para regularizar a situação funcional do Conselheiro.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.403.282/2012 - RITA DE CÁSSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 250.404-1 e n° 281.446-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06 a 26 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.605/2012 - EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. n° 930.452-8. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 04 e 05 de dezembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1417769"
                    ],
                    "1417636": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nNEIVA DE OLIVEIRA LIMA, Servente I, ID. Funcional nº 39023044/1. Proc. nº E-03/811.098/2012.\r\n\r\nEMILSON FIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref 9, ID. Funcional nº 36051977/1. Proc. nº E-03/10.203.355/2012.\r\n\r\nARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40081150/1. Proc. nº E-03/812.973/2012.\r\n\r\nENIO GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38717751/1. Proc. nº E-03/810.222/2012.\r\n\r\nLAURA OLIVEIRA DE ANDRADE, Servente I, ID.Funcional nº 39152154/1. Proc. nº E-03/11.403.204/2012.\r\n\r\nDILEA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39629678/1. Proc. nº E-03/9.701/2012.\r\n\r\nLENICE GOMES DE SOUZA, Servente I, ID. Funcional nº 34276408/1. Proc. nº E-03/811.122/2012.\r\n\r\nMARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, Servente I, ID. Funcional nº 37485636/1. Proc. nº E-03/814.102/2012.\r\n\r\nPAULO SALOMÃO DAHER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40090124/2. Proc. nº E-03/10.703.207/2012.\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32834837/1. Proc. nº E-03/810.511/2012.\r\n\r\nLUIZA ANTONIA DE ANDRADE ANIBAL, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33730768/1. Proc. nº E-03/10.703.289/2012.\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS ATAÍDE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37499238/1. Proc. nº E-03/812.976/2012.\r\n\r\nMARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40561950/2. Proc. nº E-03/813.080/2012.\r\n\r\nANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 38800446/1. Proc. nº E-03/813.917/2012.\r\n\r\nId: 1417636"
                    ],
                    "1417143": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA ARY VICENTE FERREIRA FILHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional n° 33013632/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/221.619/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/09/2012, INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40087506/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.703.380/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI CURVELLO DE AZEVEDO, Servente I, ID. Funcional n° 36635855/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/812.494/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA MARCHI, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38772370/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/811.380/2010.\r\n\r\nId: 1417143"
                    ],
                    "1417215": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARILZA DA SILVA E SILVA, Servente I, ID. Funcional n° 37097121/1. Proc. n° E-03/11.002.650/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, Servente I, ID. Funcional n° 35294701/1. Proc. n° E-03/10.703.034/2012.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40954153/2. Proc. n° E-03/11.002.672/2012.\r\n\r\nROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39755355/1. Proc. n° E-03/11.002.681/2012.\r\n\r\nANA LUCIA COSTA LOPES, Servente I, ID. Funcional n° 37046268/1. Proc. n° E-03/11.002.594/2012.\r\n\r\nHERTA FREIRE DOS SANTOS, Servente I, ID. Funcional n° 37311077/1. Proc. n° E-03/11.403.271/2012.\r\n\r\nMARLENE CALEGARIO VARGAS, Servente I, ID. Funcional n° 37011677/1. Proc. n° E-03/11.002.603/2012.\r\n\r\nMARLENE PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 35159820/1. Proc. n° E-03/10.703.201/2012.\r\n\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40146375/1. Proc. n° E-03/10.701.442/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA TOMAZ, Servente I, ID. Funcional n° 34361359/1. Proc. n° E-03/10.700.878/2012.\r\n\r\nCLEUZA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Merendeira I, ID. Funcional n° 34379622/1. Proc. n° E-03/10.702.646/2012.\r\n\r\nId: 1417215"
                    ],
                    "1417492": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional n° 40587428/2. Proc. n° E-03/10.703.014/2012.\r\n\r\nVANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41080734/2. Proc. n° E-03/814.171/2012.\r\n\r\nMARIA INES CAVICHINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33847940/1. Proc. n° E-03/814.329/2012.\r\n\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 5414091/2. Proc. n° E-03/10.404.773/2012.\r\n\r\nKATIA POLY DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 33853452/1. Proc. n° E-03/10.404.802/2012.\r\n\r\nLAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35271779/1. Proc. n° E-03/10.703.037/2012.\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40220168/1. Proc. n° E-03/11.403.037/2012.\r\n\r\nMARA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 36865214/1. Proc. n° E-03/11.002.752/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39015360/1. Proc. n° E-03/814.176/2012.\r\n\r\nHELIO SILVEIRA NUNES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40623866/1. Proc. n° E-03/11.403.019/2011.\r\n\r\nNEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 37491458/1. Proc. n° E-03/813.745/2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40542335/1. Proc. n° E-03/812.188/2012.\r\n\r\nMARTA CONCEIÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 33787344/1. Proc. n° E-03/10.702.600/2012.\r\n\r\nSANTUZA SOARES RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional n° 41088182/2. Proc. n° E-03/812.135/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 35707631/1. Proc. n° E-03/201.355/2011.\r\n\r\nGEILCE MARIA TOMAZ, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional n° 34335943/1. Proc. n° E-03/1.410.276/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ARAUJO ZILLIG, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34338845/1. Proc. n° E-03/10.702.076/2012.\r\n\r\nTANIA ANTUNES ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34883487/1. Proc. n° E-03/11.400.452/2012.\r\n\r\nId: 1417492"
                    ],
                    "1417549": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nTORNA NULO o ato datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 21/10/2010, que aposentou MARIA CRISTINA MEDICI DE OLIVEIRA, mat. n° 255.756-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, por não ter reunido os requisitos mínimos para a aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.600.826/2010.\r\n\r\nId: 1417549"
                    ],
                    "1417246": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nATO DE 06/10/2005 - ELISABETH JOHANNA EGARTER, matrícula nº 294.410-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.199/2004.\r\n\r\nATO DE 19/02/2003 - LAURA GOMES MACIEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 39398021/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 247 dias. Processo nº E-03/5.310.092/98.\r\n\r\nATO DE 10/02/2005 - ROGER GUILLERMO ALBERCA VIVANCO, ID Funcional nº 39179257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.010.151/2004.\r\n\r\nId: 1417246"
                    ],
                    "1417716": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/201.285/2012 - ANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.601-8, período base de 01/08/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.907/2012 - ROSANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.566-7, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.232/2012 - LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.939-1, período base de 25/08/2006 a 02/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.128/2008 - CLAUDETE BRAGA MORITS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.098-2, período base de 19/10/2006 a 18/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.372/2005 - RAFAEL CARDOSO RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.758-6, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.127/2005 - DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, Servente-CIEP, mat. nº 5.002.823-3 período base de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.319/2010 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.386-3, período base de 07/06/2007 a 18/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.428/2001 - GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.128-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.185/2012 - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.868-9, períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 01/09/94 a 31/08/99.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/202.808/2012 - VERA MARIA ELLWEANGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 251.300-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 de 13/08/96 a 12/08/2001 e de 16/09/2002 a 24/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.787/2012 - VALÉRIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.320-4, períodos base de 17/02/86 a 16/02/91 e de 15/08/93 a 14/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.635/2012 - CARLOS CESAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.899-7, período base de 10/06/86 a 09/06/96 e de 29/03/98 a 11/06/2008. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FATIMA PIMENTAEL CORREIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0, período base de 16/05/2007 a 15/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.185/2012 - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc I, mat. nº 282.868-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.619/2012 - HÉLIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.708-2, período base de 10/02/92 a 26/10/98.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/202.675/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. n° 252.392-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.692/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. n° 234.4112-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.708/2012 - MARIA JOSÈ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, mat. n° 01.933-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.701/2012 - FERNANDA MANSKE DE CARVALHO DE MESQUITA, mat. n° 954.890-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.715/2012 - SILVANA LIMA DE OLIVEIRA mat. n° 189.018-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.682/2012 - ELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. n° 162.985-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.376/2012 - MÁRCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DA CRUZ, mat. n° 5.009.708-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/203.348/2002\r\n\r\nOnde se lê:.. período base de 09/05/97 a 01/07/2002... \r\n\r\nLeia-se: ...período base de 09/05/97 a 15/07/2002...\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5.900.565/96\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 279.421-2...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 251.291-1...\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/202.267/2012\r\n\r\nOnde se lê:... LILIA MARIA BASILIO COELHO FERNANDES...\r\n\r\nLeia-se:... LILIA MARIA BASILIO COELHO...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.368/2012 \r\n\r\nOnde se lê:... SYLVIA MARIA DOS SANTOS LIMA...\r\n\r\nLeia-se:... SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.136/2012\r\n\r\nOnde se lê:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.135/2012\r\n\r\nOnde se lê:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO...\r\n\r\nProc. nº E-03/201.731/2012\r\n\r\nOnde se lê:... SILVANA SOUZA DE LIMA...\r\n\r\nLeia-se:... SILVANA SOUZA DE LIMA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.347/2012\r\n\r\nOnde se lê:... DAYSE REIS CORDEIRO DA SILVA ...\r\n\r\nLeia-se:... DAYSE REIS CORDEIRO...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.450/2012\r\n\r\nOnde se lê:... ROSANE FERNANDES LIRAS DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se:... ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nD.O. DE 31/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/203.802/2010\r\n\r\nOnde se lê:... CARLOS ROBERTO PENHA DIAS DOS... \r\n\r\nLeia-se:... CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.452/2012\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA VARQUES... \r\n\r\nLeia-se:... MÁRCIA VARQUES...\r\n\r\nProc. nº E-03/202.630/2012 - \r\n\r\nOnde se lê:... LILIAN CUNHA LEITE DOS SANTOS... \r\n\r\nLeia-se:... LÍLIAN CUNHA LEITE QATTAN...\r\n\r\nId: 1417716"
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                    "1417247": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.583/2010 - ANGELA MARIA LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37383272/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.199/2004 - ELISABETH JOHANNA EGARTER, matrícula nº 294.410-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.174/2003 - JORGE PERCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.294-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, retificando-se o despacho de 18/12/2008, publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.395/2008 - JURACY DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36232270/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.092/98 - LAURA GOMES MACIEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 39398021/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.033/2003 - MARIA THERESINHA MARTINS MATTOSO CAMARA, ID Funcional nº 34597751/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.510.016/2004 - NEUZA LEITE TEIXEIRA, ID Funcional nº 40288820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.151/2004 - ROGER GUILLERMO ALBERCA VIVANCO, ID Funcional nº 39179257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.034/2003 - ROSALIA GOULART SANTANA, ID Funcional nº 33120757/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.342/2005 - ROSALI DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 39381579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.742/2004 - SUELI DE LIMA PIRES, ID Funcional nº 40576540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.517/2008 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 194.456-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.132/2011 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 243.435-5, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/01/81 a 07/03/84, num total de 1.147 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/78 a 14/01/81, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.246/2012 - CARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA, matrícula nº 5.018.310-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 03/01/78; 02/05/78 a 03/07/78; 01/09/80 a 31/12/81; 03/05/82 a 01/06/82; 02/06/82 a 07/12/84; 08/12/84 a 01/11/89; 01/03/90 a 30/06/90; 01/07/90 a 18/11/91; 01/04/92 a 09/02/93 e de 10/02/93 a 09/05/94, num total de 4.716 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.383/2006 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 832.410-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 30/09/83 e de 01/08/84 a 02/02/87, num total de 1.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/94 a 30/09/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.362/2011 - ELIZABETH DE SOUZA FONSECA DIAS, matrícula nº 238.765-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/82 a 02/03/83, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.895/2011 - MARIA CRISTINA MUNIZ BRITO, matrícula nº 272.241-1, Agente Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Encarregada de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.118/2012 - MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 837.480-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/07/88 a 30/04/90, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.878/2011 - MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 5.003.488-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 30/09/78; 02/01/79 a 30/09/81; 02/01/82 a 31/03/88; 01/07/88 a 31/12/88 e de 06/12/92 a 08/03/93, num total de 4.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.952/95 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, matrícula nº 238.765-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/82 a 17/04/84, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.547/2010 - NEILA GOMES, matrícula nº 5.022.009-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/90 a 10/03/94, num total de 1.336 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Trabalhador Braçal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.609/97 - ROSANGELA SILVA CORREA, matrícula nº 5.024.197-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/75 a 28/11/75; 01/02/76 a 31/03/76; 01/04/77 a 13/08/77; 02/02/81 a 31/03/81; 01/06/82 a 09/11/82; 18/05/84 a 01/02/85 e de 01/04/85 a 11/07/89, num total de 2.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se os períodos de 01/06/83 a 31/12/83; 12/07/89 a 30/03/90; 01/11/90 a 31/08/91; 02/09/91 a 30/04/93 e de 01/06/93 a 30/09/94, a pedido do servidor; e o período de 01/10/94 a 18/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.220/2012 - ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, matrícula nº 914.738-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 28/02/82; 01/03/88 a 20/09/88; 02/04/90 a 01/04/92; 01/09/92 a 28/09/93 e de 02/04/97 a 31/12/98, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 10/09/75 a 30/04/76; 01/05/78 a 30/04/79; 07/01/80 a 30/04/80 e de 20/06/86 a 30/12/86, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/82 a 30/11/82 e de 01/12/82 a 19/06/86, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.957/2012 - SERGIO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 840.199-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/12/82; 01/02/84 a 30/09/86; 03/11/86 a 07/10/88; 01/08/90 a 31/07/92; 01/08/92 a 10/12/93; 11/12/93 a 30/11/94 e de 01/12/94 a 01/03/2000, num total de 5.600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 18/12/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que averbou 5.404 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.490/2012 - ALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 945.166-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, que averbou 3.012 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.290/2009 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 195.046-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou 805 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 245.642-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012, que averbou 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.326/2012 - IONE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36695955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.539/2012 - ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 39420876/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.739/2012 - CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.608/2012 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32808046/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.776/2012 - CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, ID Funcional nº 34852069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.512/2012 - DALVA COSTA BAIRRAL, ID Funcional nº 40947416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.956/2011 - DILEA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 39629678/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.425/2012 - ELIANE VOLOTÃO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37092170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.834/2012 - EUCELIA CLARINDO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 38494329/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.666/2012 - FRANCISCA DA SILVA NINFA, ID Funcional nº 33490260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.886/2012 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, ID Funcional nº 39998851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.514/2012 - JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.259/2010 - LUIZA DE SOUZA, ID Funcional nº 38608723/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.393/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 40005577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.333/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, ID Funcional nº 40354458/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.595/2012 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 33209413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.432/2012 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 32726422/1, Servente, nível I, a partir de 03/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.365/2012 - MARIA NAZARETH PACHECO, ID Funcional nº 32830165/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.209/2012 - MARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 37077112/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.614/2012 - MARIZE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39051676/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.364/2011 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34280847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.833/2012 - MIRIA MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, ID Funcional nº 38492571/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.602/2012 - MIRIA THEREZA CRUZ, ID Funcional nº 40097188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.129/2010 - NILDA MARTINS DAVID, ID Funcional nº 35146362/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.956/2012 - REGINA NEIDE DE S. A. VASCONCELOS, ID Funcional nº 33146560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.379/2012 - ROSANE MORAES GOMES, ID Funcional nº 40557081/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7,a partir de 23/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.778/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40592669/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.779/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40592669/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.881/2012 - ROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33486174/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.806/2012 - SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, ID Funcional nº 37417320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.685/2012 - SELMA PINTO GONÇALVES, ID Funcional nº 33443254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.952/2012 - SOLANGE MARIA FREITAS, ID Funcional nº 37574957/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.539/2011 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41316843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.430/2012 - TERESA CRISTINA VAZ PORTO, ID Funcional nº 38763540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.024/2012 - TEREZINHA SILVA DAFLON VALE, ID Funcional nº 38866234/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.344/2011 - VERA APARECIDA GOMES, ID Funcional nº 35860774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.077/2011 - VERA LUCIA STELLET, ID Funcional nº 38763060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/091.322/2012 - VALTER GONÇALVES FILHO, matrícula nº 887.604-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/69 a 05/06/70; 04/01/71 a 23/02/73; 24/02/73 a 01/08/75; 01/03/78 a 26/12/78; 02/01/79 a 02/01/85; 01/02/85 a 28/02/86; 01/03/86 a 31/10/86; 01/11/86 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 24/11/92, num total de 7.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.952/95\r\n\r\nOnde se lê: ... NANCI BULKOOL DA CARVALHO DA CARVALHO...\r\n\r\nLeia-se: ... NANCI BULKOOL DE CARVALHO...\r\n\r\nId: 1417247"
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                    "1417637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.168/2012 - FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, mat. nº 5.007.363-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.485/2012 - LEONARDO DE PAULA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.741-6. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.151/2012 - IZABEL PRISCILA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.865-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.264/2012 - ANA LUCIA BARROS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.298-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.704/2012 - DENISE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.018-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.202/2012 - GABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.454-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.474/2011 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.225-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.161/2012 - ALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.401-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.132/2006\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2010 a 29/02/2012.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2010 a 28/02/2012 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.870/2012\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2012 a 28/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 27/02/2014 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nId: 1417637"
                    ],
                    "1417365": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.106/2012 - RITA DE CÁSSIA CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5427487/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.078/2012 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, ID Funcional nº40665631/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.345/2012 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, ID Funcional nº 40127729/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.329/2012 - MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, ID Funcional nº 38434636/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, a partir de 20/11/2009.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.532/2012 - ADILIO JORGE MARQUES, ID Funcional nº 37398946/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.414/2012 - ALAN CAMARGO SILVA, ID Funcional nº 43280099/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.274/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 5570050/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.817/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, ID Funcional nº 40446620/2, Prof. Doc. II, a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.818/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, ID Funcional nº 40446620/1, Prof. Doc. II, a partir de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.264/2011 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, ID Funcional nº 43244165/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.314/2012 - CARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGÃO, ID Funcional nº 37367528/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.165/2012 - CARLOS ROBERTO TORRES FILHO, ID Funcional nº 42725933/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.166/2012 - CARLOS ROBERTO TORRES FILHO, ID Funcional nº 42725933/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.210/2012 - CARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS, ID Funcional nº 5662680/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.779/2012 - CIRLENE DE SOUSA SANSON, ID Funcional nº 42074053/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.571/2012 - CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43683673/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 29/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.812/2012 - CRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39434958/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.506/2012 - DANIEL DE CASTRO DIAS, ID Funcional nº 43568041/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.564/2012 - DANIELLE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 42837952/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.460/2012 - DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 42777259/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.526/2012 - DIANA SAYÃO VIEIRA, ID Funcional nº 43477267/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.664/2012 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 40638740/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.913/2012 - FABIANO LINS DA SILVA, ID Funcional nº 37396846/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.449/2012 - FATIMA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43304354/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.558/2011 - FERNANDA CASTRO MANHÃES, ID Funcional nº 42549051/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.137/2012 - FERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO, ID Funcional nº 38724936/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.177/2012 - FLÁVIO MORAES FOLLY, ID Funcional nº 41771958/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.668/2012 - HUDSON DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 43290167/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.545/2012 - GISELLE VIANA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6418449/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.543/2012 - GLÁUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003.159/2012 - IRMA BOSCHI PINTO, ID Funcional nº 381144/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 11/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.553/2012 - ISABEL MILANEZ OSTROWER, ID Funcional nº 43684840/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.693/2012 - ISABEL MILANEZ OSTROWER, ID Funcional nº 43684840/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.652/2011 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, ID Funcional nº 40172457/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.756/2012 - JULIANO DE LIMA, ID Funcional nº 42029333/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.858/2012 - LUCIANA ALMEIDA SÁ, ID Funcional nº 5683220/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.878/2012 - MARCIO ANTÔNIO MENDONÇA DE SOUSA, ID Funcional nº 42034434/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005.325/2012 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30053242/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.328/2012 - MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº40045854/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.474/2012 - MARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO, ID Funcional nº 41940407/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.192/2012 - MARIA ROSA LOPEZ CID, ID Funcional nº 38813165/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.917/2012 - MARILIA CUNHA RIOS, ID Funcional nº 329566843/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.638/2012 - MARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES, ID Funcional nº 32540051/1, Prof. Doc. II, a partir de 01/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.140/2012 - MAURICIO FRUCTUOSO PINTO, ID Funcional nº 43659543/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.502/2012 - MÔNICA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 42782198/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 15/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.324/2012 - NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.325/2012 - NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 20/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/009.905/2012 - PATRICIA ALEXANDRE FORMOZO, ID Funcional nº 42629110/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006.941/2012 - PATRÍCIA FELIPPE CARDOSO, ID Funcional nº 43609694/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.319/2011 - PATRICIA MAIA PEREIRA, ID Funcional nº 42733332/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.454/2012 - PAULO ANTÔNIO VIANA DE SOUZA, ID Funcional nº 43326196/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.543/2012 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 33371873/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.444/2012 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 33371873/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.189/2012 - RENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 42739225/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.190/2012 - RENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 42739225/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007.884/2012 - RUTH LUZ DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42040035/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.405/2012 - SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº42801125/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.404/2012 - THIAGO CARDOSO PAULO, ID Funcional nº 43490018/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.561/2012 - VALMIR ALEIXO FERREIRA, ID Funcional nº 33553980/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.775/2012 - WILLIAM SOUZA PASSOS, ID Funcional nº 43274137/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 25/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 20, 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.026/2003\r\n\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 7...\r\n\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível D, ref. 8...\r\n\r\nId: 1417365"
                    ],
                    "1417201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.795/2011 - VANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, mat. nº 256.264-3, Prof. Doc. I. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1417201"
                    ],
                    "1417521": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 93 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.199/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Quinta, § 1° do Contrato SEEDUC n° 51/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 51/2012, celebrado entre a empresa RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 2.872 (dois mil oitocentos e setenta e dois) ventiladores de parede para as escolas do sistema Estadual.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos - mat. n° 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa - mat. nº 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida - mat. n° 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1417521"
                    ],
                    "1417350": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/001.421/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 190/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AHMED BABATUNDE JIMOH, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Geral Orile Kemta-Olugbo, em Odeda, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.941/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 191/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ÁLVARO EMANUEL ANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. nº E-03/81.348/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 192/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANETH PRISCILA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.761/2012- Homologo o Pronunciamento nº 193/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURÉLIO ANTONIO MONTES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Superior Estadual de Educação de Ensino Médio de Ischia, em Nápoles, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.421/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 194/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENEDITO MIGUEL SEBASTIÃO PEDRO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, em Ingombota,em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.349/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA SAMARA FRANCISCO JOVETH, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, em Ingombota, em Luanda, República de Angola, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.738/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO CESAR COELHO DE MATTOS, conforme documentos expedidos pela “North Plainfield High School”, em New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.252/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHANTEL ASHLY AVACA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Estabelecimento Educacional Escuela de Educación Media nº 1”Luciano H. Valette”, em Buenos Aires, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/009.530/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA KIESSE LEMOS JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.727/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL BAYLÃO E SILVA, conforme documentos expedidos pelo Merril F. West High School, em Tracy, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.347/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DILO PAULO ALBERTO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/83.569/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISANDRA DA CONCEIÇÃO SEVERINO LIMA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 3032 ”22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.822/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIDA DA COSTA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Malden High School,” em Malden, Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.345/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EUCLIDES DIAS DOS SANTOS LOPES DE MOURA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Polivalente do Regimento da Policia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.358/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 204/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE REIS DE BRITTO GAVAZZA, conforme documentos expedidos pela The British International School of Sanghai (Campus Puxi), em Shangai, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.721/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 205/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIANNY DA SILVA MACHADO, conforme documentos expedidos pela U.E San Rafael, em Naiguatá, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.730/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 206/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME SÁ REGO PORTO NETO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Justo Arosemena, em Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.787/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 207/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO FERNANDO PEREZ GUZMAN, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “I.E. Meliton Carvajal”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. n.º E-03/83.934/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 208/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZABEL DE AGUIAR ALVES PEIXOTO, conforme documentos expedidos pela “Snyder High School”, em Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.155/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 209/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KRISTINA BALYKOVA, conforme documentos expedidos pela “Escola de Ensino Médio Geral nº 24”, da cidade de Yoshkar-Ola, Federação da Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/06.282/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 210/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURENT JECHOUX, conforme documentos expedidos pelo Lycée Victor Duruy, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.757/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 211/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONCIO MARTIN BENAVIDES SANTILLANA conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional “Felipe Santiago Salaverry”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. n.º E-03/84.728/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 212/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANE PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Educacion Laboral, no Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.131/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA MONTEIRO BARRA PIRES, conforme documentos expedidos pela “Aledo High School”, em Aledo,Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/008.788/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 214/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOUSTAPHA AROUNA SADIO, conforme documentos expedidos pela “Universite Cheikh Anta Diop de Dakar”, em Dakar, República do Senegal,, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/006.235/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 215/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHEINAZ MAHOMED TELES OMAR, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Linda-a-Velha,Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. n.º E-03/814.312/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 216/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHAULA CARAVAJAL GALERA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.279/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 217/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YOLIGER ELENA MORILLO FERREBUS, conforme documentos expedidos pela U.E Colégio “San Agustín”, em Zulia, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1417350"
                    ],
                    "1417394": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail: criadddericardopedesocorro@yahoo.com.br, descritas no processo nº E-03/92.094/2012, de 26/11/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, e Wagner Romanazi Praça Junior, n° 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1417394"
                    ],
                    "1417383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.195/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.”, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\n\r\nId: 1417383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 15173/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE INC., no valor de R$ 87.170,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1417522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417476": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 15896/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO RESEARCH, no valor de R$ 12.535,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15916/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 40.154,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 15916/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R$ 6.138,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1417476. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417761": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPort. nº 1076/2012 - APOSENTA ANA MARIA RONGEL ROCHA, matr. nº 26400-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 55, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPort. nº 1074/2012 - NOMEIA BRUNA VIAL JORDAIM, matr. nº 36520-5 em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 03/12/2012.\r\n\r\nPort. nº 1075/2012 - APOSENTA MARLY CATRAN, matr. nº 7082-1, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, nível 51, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1417761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417762": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProc. 7143/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 27/07/2011, os proventos mensais de ENÉAS DE ALMEIDA PIRES, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 3618-6, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2011, publicada no D.O. de 27/07/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3281/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2010, os proventos mensais de MARIA JOSÉ NARCIZO, Auxiliar Universitário/Telefonista, matr. nº 7479-9, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2010, publicada no D.O. de 06/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8343/2007 - FICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2007, os proventos mensais de MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3551-9, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2007, publicado no D.O. de 18/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6406/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2008, os proventos mensais de AUGUSTA ROSA DA SILVA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 3932-1, aposentada através da Portaria SRH nº 483/2008, publicada no D.O. de 07/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2009, publicado no D.O. de 23/01/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3041/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais de LUCIA MARIA GOMES ASHTON, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4087-3, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4314/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de CELSO BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3677-2, aposentada através da Portaria SRH nº 323/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/07/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1630/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26646-0, aposentada através da Portaria SRH nº 96/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3829/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais de ITAMAR BARROS DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6684-5, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2010, publicada no D.O.de 24/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0539/2008 - FICAM FIXADOS, a contar de 26/02/2008, os proventos mensais de SEVERINO FIRMINO DE SOUSA, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 1804-4, aposentado através da Portaria SRH nº 050/2008, publicada no D.O. em 26/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1936/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais de LIDIA NEVES DE LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7554-9, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 712/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27671-7, aposentada através da Portaria SRH nº 031/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5728/2011 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25043-1, aposentada através da Portaria SRH nº 486/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15282/2012 - SONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25959-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15273/2012 - LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 5574-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15186/2012 - REGIANA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15135/2012 - ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15531/2012 - GERALDO CLAUDINO DA SILVA, matr. nº 4524-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1417762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417763": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nProc. 12903/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 07/11/2012, os proventos mensais de ANIBAL LEONARDO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 4608-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1024/2012, publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 12435/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2012, os proventos mensais de SÔNIA REGINA ARSENIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30156-4, aposentada através da Portaria SRH nº 1036/2012, publicada no D.O. de 21/11/2012.\r\n\r\nId: 1417763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417751": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/053.997/2012\r\n\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Substituído\r\n\r\nAgente Substituto\r\n\r\nLBT-Laboratório de Biotecnologia\r\n\r\nMarília Amorim Berbert de Molina, matrícula nº 10053-7\r\n\r\nFrancisco José Alves Lemos, matrícula nº 00553-8\r\n\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgente Substituído\r\n\r\nAgente Substituto\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nHamilton Garcia de Lima, matrícula nº 10713-6\r\n\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis, matrícula nº 10755-7\r\n\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLFIT - LABORATÓRIO DE FITOTECNOLOGIA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nHORTICULTURA II\r\n\r\nJanie Mendes Jasmim, matrícula nº 00689-0\r\n\r\nHORTICULTURA III\r\n\r\nDetony José Calenzani Petri, matrícula nº 10526-2\r\n\r\nGRANDES CULTURAS III\r\n\r\nSílvio de Jesus Freitas, matrícula nº 10764-9\r\n\r\nId: 1417751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417752": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.982/2012 - ANDREY SÁVIO ROCHA GOMES, Profissional de Nível Médio - Informática, matrícula nº 50190-8, com validade a contar de 01/10/2012 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea c, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 06/2012.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.927/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2012, referente à aquisição de eletrodomésticos e equipamentos em geral para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 20.005,87 (vinte mil e cinco reais e oitenta e sete centavos), à empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1417752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417125": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 236 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º -... \r\n\r\nProfª Drª. Aline Damiso de Azevedo, matr. 500.81-5...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º -... \r\n\r\nProfª Drª. Aline Damico de Azevedo, matr. 500. 081-5...\r\n\r\nId: 1417125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417409": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA DA GLÓRIA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 224.173-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT MARECHAL HERMES, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012. Processo nº E-26/40.114/2012\r\n\r\nDE 28.11.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matr. 222.539-9 como GESTOR do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Uelbio Costa Bezerra, matr. 223.569-5. Processo nº E-26/40.202/2012.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de advertência à Sociedade Empresária COMÉRCAL MILANO BRASIL LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/39.036/2012.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de advertência à Sociedade Empresária ERMAR ALIMENTOS LTDA., com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/39.040/2012.\r\n\r\nId: 1417409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417408": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\nATO DE 24.09.2012 - IVANI APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES LOPES, Servente, matrícula nº 00/5.005.936-9. FICA retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 24.09.2012, a matrícula e o nº do processo, publicados no D.O. de 22.10.2012, página 17, 2ª coluna, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, matrícula 5.005.936-9. Processo nº E-08/221.361/2012. \r\n\r\nId: 1417408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.956/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 5.476,30 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), referente ao retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.955/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.436,60 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente ao retroativo de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.739/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 4.219,80 (quatro mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.060/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELZENIR SANTOS DA CUNHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.807,79 (três mil oitocentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.751/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ISIS MARIA ALVES MAIA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 4.256,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.768/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUZIA AMARAL DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 6.106,38 (seis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIANGELA SILVA DE ANDRADE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 2.163,03 (dois mil cento e sessenta e três reais e três centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.133/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 10.361,57 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.172/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.542,98 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/43.544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NORMA FERREIRA MORAES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.683,16 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/43.102/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 12.079,00 (doze mil setenta e nove reais), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.362/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SUELY SOARES PASSOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 5.655,85 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.360/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA ALVARENGA PESSANHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.772,72 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.956/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA TORQUATO FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 8.070,89 (oito mil setenta reais e oitenta e nove centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.543/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VILMA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 6.369,58 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.646/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 00/0225.451-4 - ANOTE-SE nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2000 a 12.05.2008 e de 28.02.2008 a 19.05.2009, no total de 3.390 (três mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.560/2012 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.033-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 16.11.1970 a 01.03.1971, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.09.1977 a 14.02.1978, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.05.1999 a 31.03.2000 a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.848/2012 - ARTUR GIMENNES ABREU, matrícula nº 00/0222.161-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.07.1968 a 16.06.1969 no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXÉRCITO, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 10.02.1971 a 31.12.1971, de 04.04.1972 a 06.05.1972, de 05.06.1972 a 28.02.1973, de 01.03.1973 a 11.02.1974, de 01.04.1974 a 18.05.1976, de 20.05.1976 a 18.10.1977, de 21.11.1977 a 06.07.1989, de 02.08.1991 a 04.05.1994, de 08.06.1994 a 31.03.1995 e de 18.04.1995 a 30.08.1997, no total de 8.679 (oito mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.142/2012 - CLAUDIO DOS SANTOS VEIGA, matrícula nº 00/0226.099-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.11.2004 a 26.06.2011, no total de 2.401 (dois mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 27.06.2011 a 28.06.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.279/2012 - EDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, matrícula nº 00/0225.988-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.04.2004 a 30.03.2011, no total de 2.530 (dois mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.744/2012 - EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.234-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.07.2000 a 16.05.2002, no total de 660 (seiscentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, o período de 17.05.2002 a 31.07.2011, no total de 3.363 (três mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.591/2012 - ELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.493-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1999 a 16.06.2000 e de 19.06.2000 a 02.02.2012, no total de 4.718 (quatro mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, desprezando-se o período de 03.02.2012 a 04.05.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.292/2012 - ELIANA DIANA PESSOA, matrícula nº 00/0225.938-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.06.2007 a 23.03.2011, no total de 1.382 (hum mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.997/2012 - FLÁVIA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 00/0225.560-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.08.2002 a 03.04.2011, no total de 3.164 (três mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 25.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.951/2012 - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY, matrícula nº 00/0226.414-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.2001 a 15.01.2002 no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.588/2012 - HUDSON DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 00/0226.075-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 16.05.2011, no total de 2.295 (dois mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 17.05.2011 a 24.05.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.315/2012 - JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.248 -3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.2005 a 12.01.2007, de 15.04.2007 a 04.01.2008, e de 01.02.2008 a 30.12.2008, no total de 1.157 (hum mil cento e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABUCI, e nos termos do mesmo artigo, anota-se , o tempo de serviço de 01.03.2008 a 07.07.2011, no total de 917 (novecentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, desprezando-se o período de 01.03.2008 a 30.12.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.451/2012 - LUCIANA BORGES DE LISBOA, matrícula nº 00/0225.805-1- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 07.04.2011, no total de 6.237 (seis mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.708/2012 - LUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.806-9- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso Ido Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.1994 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 09.08.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.107/2012 - LUCIANO DE LIMA, matrícula nº 00/0226.105-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1982 a 17.03.1993, de 19.03.1993 a 07.08.1996 e de 09.08.1996 a 31.07.1997, no total de 5.596 (cinco mil quinhentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do mesmo artigo, o período de 16.02.2001 a 30.06.2011, no total de 3.786 (três mil setecentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, desprezando-se o período de 01.07.2011 a 31.07.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.145/2012 - MARIA DE FÁTIMA AZEREDO, matrícula nº 00/0826.020-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei 530/82 os períodos de 01.09.1977 a 30.09.1978, de 06.12.1979 a 03.02.1980, de 01.03.1988 a 31.12.1988 e de 01.03.1989 a 23.02.1995, no total de 2.838 (dois mil oitocentos e trinta oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.631/2003 - MARTA MARIA MACIEL DA SILVA, matrícula nº 00/0223.342-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1999 a 01.05.2005, no total de 1.181 (hum mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXERCITO-FUNDAÇÃO OSÓRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.888/2012 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula nº 00/0223.432-6 - ANOTE-SE nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1982 a 22.09.2002, no total de 7.479 (sete mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 23.09.2002 a 11.01.2010, por ser concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.899/2012 - PABLO SILVA COTRIM, matrícula nº 00/0226.036-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.01.2007 a 13.04.2011, no total de 1.535 (hum mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 20.08.2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.341/2012 - RENATA PAES LEME DIAS, matrícula nº 00/0225.891-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2004 a 10.04.2011, no total de 2.621 (dois mil seiscentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 01.08.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.788/2012 - ROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA, matrícula nº 00/0225.438-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1982 a 10.04.1985, de 15.04.1985 a 01.05.1986, de 09.06.1986 a 15.03.1991 e de 01.01.2011 a 30.04.2011, no total de 3.162 (três mil cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.05.1977 a 25.08.1982, no total de 1.941 (hum mil novecentos e quarenta e um) dias de exercício prestado a DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-DAEE, desprezando-se o período de 01.04.2011 a 30.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.242/2012 - ROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE, matrícula nº 00/0226.118-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.06.1986 a 31.08.1986 e de 01.09.1986 a 16.04.2002, no total de 4.811 (quatro mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.598/2012 - SABRINA MACHADO MESQUITA, matrícula nº 00/0226.442-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2007 a 02.11.2008, no total de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, e nos mesmos termos anota-se o período de 10.11.2008 a 01.06.2012, no total de 1298 (hum mil duzentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.367/2012 - SIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 00/0822.863-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.02.1994 a 30.06.1996, no total de 874 (oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 01.07.1996 a 22.07.1996, por serem concomitantes. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.293/2012 - WAGNER SCHOEN MARINS, matrícula nº 00/0225.446-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.01.1992 a 05.12.1992, de 01.02.1993 a 02.03.1993, de 02.08.1993 a 19.11.1993 e de 30.01.1994 a 29.01.1996, no total de 1.187 (hum mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nDE 27.05.2008\r\n\r\n*Processo nº E-26/30.968/2006 - JOSE CARLOS RANGEL, matrícula nº 00/0822.929-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o período de serviço de 01.07.1974 a 01.03.1975, de 16.03.1976 a 24.06.1976, de 19.07.1976 a 16.12.1976, de 09.05.1988 a 07.02.1990, de 08.02.1990 a 30.03.1990, de 31.03.1990 a 02.06.1990, de 03.06.1990 a 16.01.1991, de 01.03.1991 a 09.04.1991, de 15.04.1991 a 02.07.1992, de 19.07.1993 a 30.09.1993 e de 01.11.1992 a 30.11.1992, no total de 2.070 (dois mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, anota-se o período de 25.11.1977 a 30.05.1986, no total de 3.108 (três mil cento e oito) dias de efetivo exercício prestado a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, desprezando-se os períodos de 04.12.1989 a 07.02.1990, de 05.02.1990 a 30.03.1990, de 09.04.1990 a 16.01.1991 e de 01.06.1995 a 29.08.1995, por serem concomitantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2008, página 17 - 2ª coluna.\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/72.889/2001 - LUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0822.965-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.07.1989 a 07.01.1991, de 06.03.1992 a 12.12.1995, de 01.03.1996 a 01.05.1996, no total de 1.976 (hum mil novecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Geral da Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 19.08.1996 a 09.06.1999 e de 26.12.1999 a 09.01.2000, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2012, página 15 - 3ª coluna.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/33.939/2012 - JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, matrícula nº 00/0225.954-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos 03.01.1978 a 31.10.1978, 02.01.1979 a 31.01.1979, 16.09.1980 a 23.11.1981, 01.02.1982 a 28.02.1984, 23.04.1984 a 15.11.1987, 16.11.1987 a 28.02.1990 e 01.01.1991 a 30.04.1992, no total de 4.150 (quatro mil cento e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1993 a 31.07.1993, 11.08.1993 a 24.12.1993, 01.01.1994 a 31.01.1994, 22.03.1994 a 05.04.1994, 01.07.1994 a 31.01.1997 e 03.02.1997 a 31.01.2002, no total de 2.985 (dois mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC-GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e no mesmo Artigo, o período de 04.02.2002 a 11.04.2011, no total de 3353 (três mil trezentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 12.04.2011 a 27.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012, página 30 - 3ª coluna.\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\n*Processo nº E-26/76.159/2001 - PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, matrícula nº 00/0221.456-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.01.1990 a 31.07.1992, 04.07.1993 a 06.03.1994, 18.12.1996 a 01.04.1997 e 09.04.1997 a 06.10.1998, no total de 1.835 (hum mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.1992 a 03.07.1993 e 07.03.1994 a 10.03.1994, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.714/2011 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n\r\nOnde se lê: ... a partir de 15.04.2010.\r\n\r\nLeia-se: ... a partir de 27.06.2009\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.532/2012 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\n\r\nOnde se lê: ... o período de 09.06.2009 a 27.03.2011, no total de 657 (seiscentos e cinqüenta e sete)...\r\n\r\nLeia-se: ... o período de 08.10.2009 a 27.03.2011, no total de 535 (quinhentos e trinta e cinco)...\r\n\r\nId: 1417410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417471": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.339/2012 - ELIANE NUNES GONÇALVES DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00868-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível D, faixa XII do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.375/2012 - AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Motorista, matrícula 00950-6. Progressão Simples, por merecimento, para o nível B, faixa VI do Padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070-381/2012 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, TA - Administrativa, matrícula 00892-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.384/2012 - EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, TA - Administrativa, matrícula 00681-7. Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2008; Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2010 e Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.386/2012 - UBIRAJARA DA SILVA PIRES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00967-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível B, faixa IV do Padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 26/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1417471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417343": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/PGE/ Nº 004\r\n\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO - PGE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012” e em especial o Decreto nº 43.935 que abriu Crédito Suplementar ao orçamento do ITERJ no Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 Elemento de Despesa 459061-02 na Fonte de Recursos 22, cujo mesmo foi oriundo da Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Aquisição de Imóvel, através de ação expropriatória tendo como objetivo a imissão formal do Estado do Rio de Janeiro na posse provisória da área “A”, situada na Rua Pedro Ranucci antiga Rua Tiradentes no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, conforme atos e providências sediados no procedimento administrativo E-19/200.348/2011, tendo como objetivo a Regularização Fundiária do Assentamento denominado “LAZARETO”;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: - Data de início: 14/11/2012 - Término 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nUO:13310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nUG: 133100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 0901 - Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nUO: 09010 - Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1931.21.631.0052.2712 - Consolidação dos Assentamentos Rurais e Urbanos.\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n459061 22 R$ 250.000,00\r\n\r\nTotal dos Créditos R$ 250.000,00\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente - ITERJ \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado - PGE \r\n\r\nId: 1417343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1416682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de dezembro de 2012, na sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, compareceram perante a Presidente, os servidores abaixo mencionados, nomeados em virtude de aprovação em concurso público, para o Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro- ITERJ, tendo prestado declarações de bens e valores, foram empossados no referido cargo mediante a promessa de bem cumprir os deveres inerentes aos mesmos. Processo nº E-19/200.639/2011.\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10/0409-2\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCARGO DE ANALISTA JURÍDICO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10/0408-4\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\n\r\nCARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n10/0410-0\r\n\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1416682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417368": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.277/2012 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora DANIELE NUNES DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1417368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.395/2012 - Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicado em favor das empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA, arrematante dos lotes 01,02 e 08, ofertando o valor total de R$ 84.275,00 (oitenta e quatro mil duzentos setenta e cinco reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, arrematante do lote 03, ofertando o valor de R$ 1.024,00 (hum mil vinte e quatro reais), DANIEL MALTEZ PORTELLA, arrematante do lote 04, ofertando o valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, arrematante do lote 05, ofertando o valor de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais), SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA, arrematante dos lotes 06 e 09, ofertando o valor de R$ 5.581,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 07, ofertando o valor de R$ 10.095,00 (dez mil noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1417710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1417470": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nATO DE 30.11.2012 - RONALDO BANDEIRA MAIA, ID. FUNCIONAL: 192985-0, Agente Auxiliar Administrativo - De acordo com o disposto no § 2º do art. 2º e Anexo XIV da Lei nº 5772/2010, de 29.06.2010, Promoção ASJUR/SEPLAG nº 05/2012-CACLA e conforme consta do processo nº E-10/678/2012, o servidor, de quem trata o presente Título, fica posicionado a partir de 30/10/2011, no Nível XI da tabela, constante do anexo da Lei supracitada, por contar com mais de 30 anos de serviço público.\r\n\r\nATO DE 30.11.2012 - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL: 2012983-1, Artífice - De acordo com o disposto no § 2º do art. 2º e Anexo XIV da Lei nº 5772/2010, de 29.06.2010, Promoção ASJUR/SEPLAG nº 05/2012-CACLA e conforme consta do processo nº E-10/717/2012, o servidor, de quem trata o presente Título, fica posicionado a partir de 14/10/2010, no Nível XI da tabela, constante do anexo da Lei supracitada, por contar com mais de 30 anos de serviço público.\r\n\r\nId: 1417470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1417638": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 338\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Ampliação do Monitoramento das Praias (Qualidade das Praias/EGP)”, “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos Municípios da Região Serrana do Rio de Janeiro” e “Divulgação dos Resultados das Ações da SEA/INEA através da edição de publicações”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n97\r\n\r\n1.367.117,66\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1417638"
                    ],
                    "1417642": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 339\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos: “Sistema de Previsão de Chuvas para o Estado do Rio de Janeiro” e “Nova Plataforma Tecnológica e de Sistemas de Informações do INEA”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n248.205,14\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 dezembro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1417642"
                    ],
                    "1417174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.764/2001 - INDEFIRO o recurso administrativo de fls.06/07 do processo administrativo nº E-07/000.118/2002 e o pedido de fls. 22/23 do processo administrativo nº E-07/300.764/2001, apresentados por CARLA MILENE EZEQUIEL DE ARAÚJO, porquanto os fatos e fundamentos jurídicos aduzidos não possuem o condão de afastar ou mitigar a responsabilidade administrativa da Recorrente pela infração administrativa constatada no Auto de Constatação nº595/2001, restando caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva culposa praticada pela Recorrente e o dano ambiental objeto do Auto de Infração nº 40.752, de 28/02/2002, razão pela qual deve ser mantida a multa aplicada.\r\n\r\nProc. nº E-07/400.001/2008 - INDEFIRO o pedido de reconsideração interposto por JORGE JERÔNIMO COSTA ALVES PAES, mantendo-se a multa aplicada.\r\n\r\nId: 1417174"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.582/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES, Técnica em Química, matricula n° 390.326-7, no período de 01/11/2012 a 01/02/2013, conforme 128ª Reunião Ordinária do CONDIR de 05/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.469/2012 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora MILENA ALVES DA SILVA, Técnica em Florestal, matricula n° 390.423-2, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme 125ª Reunião Ordinária do CONDIR de 15/10/2012\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\n'\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.481/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, em favor do servidor MÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, Engenheira, matrícula n° 3627049-4, no valor de R$ 3.636,22 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte dois centavos), referente ao período de 26/01/2011 a 31/12/2011, das diferenças de triênios, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/513.481/2012.\r\n\r\nId: 1417635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/510.520/2010 - RATIFICO a autorização de despesa e adjudico a prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGISESRI, a favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R$ 2.601.431, 49 (dois milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\n\r\nId: 1417759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.257/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2012. “AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS, PONTEIRAS E DISPENSADORES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: A) OS LOTE 03 e 04 arrematado pela empresa “LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” no valor total de R$ 7.865,50 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).B) OS LOTES 01 e 02 arrematado pela empresa: “ORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 25.185,00 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.254/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 062/2012. “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TRIDESTILADOR”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “TPS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.387/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 063/2012. “AQUISIÇÃO DE FORMOL INIBIDO PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA” no valor total de R$ 3.498,00 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1417764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417699": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/100.920/2007 - Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS) BLOCOS DE APARTAMENTOS CONSTRUÍDOS DE 144(CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS E RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA”, a cargo da empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato n° 14/2008 - SERLA, assinado em 02/04/2008, objeto do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1417699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.084/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.383/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.395/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.762/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa QUARTZO CONCRETO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.025/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA ROCHA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.229/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. J. A. OLIVEIRA DE MOURA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.673/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. CELSO CAVALCANTI; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.481/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. DEDIER FREIRE PEREIRA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.312/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ANTÁRTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.032/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SÃO BERNARDO ASSITÊNCIA MÉDICA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.097/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.749/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FRIGORÍFICO IRAPURÚ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.661/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ECIA - IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.116/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA PEDRA BONITA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.466/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.759/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1417229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417570": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDe 29.11.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 69/2012, celebrado em 18/10/2012, publicado no D.O. De 12/11/2012 -. AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Metrópolis projetos Urbanos Ltda. Processo n° E-07/509.143/2012\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 70/2012, celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. De 14/11/2012 -. AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio PCE - Sondotécnica. Ltda. Processo n° E-07/511.081/2011\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 73/2012, celebrado em 16/10/2012, publicado no D.O. De 21/11/2012 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva Ltda.. Processo n° E-07/508.998/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n\r\nId: 1417570. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417657": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.526/1996 - JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial relativa aos períodos base de 23/03/1987 a 21/03/1992 e de 22/03/1992 a 01/08/1997, no total de 300 (trezentos) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1417657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.118/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para FIDENS ENGENHARIA S.A, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN021096, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença Ambiental LAS N° IN003086 anteriormente concedida a Paranasa Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nId: 1417203. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1417737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001993/2011 - GIZELE DOS SANTOS MERATH - HOMOLOGO a concessão definitiva do Adicional de Qualificação, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Qualificação: Graduação, concessão a partir de 10/2012, lotação: NDA-Piraí.\r\n\r\nId: 1417737"
                    ],
                    "1417738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000907/2005 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 50.\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002094/2011 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - SIE N° 1216. - AUTORIZO o registro dos produtos “Coalhada adoçada integral, Doce de leite e Bebida láctea pasteurizada”.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001559/2008 - SANDRA REGIS BRITTO - SIE N° 013. - AUTORIZO o registro e a inclusão dos produtos listados à fls. 110.\r\n\r\nId: 1417738"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1417176": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/00861/1991 - JOÃO LUIS DE FARIA, Agente Administrativo, ID. 20127448 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/08/1999 a 29/07/2009. \r\n\r\nId: 1417176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1417055": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nId: 1417055"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1417608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação, objeto do processo nº E- 18/400.002/2011.\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 1417608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1417364": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.169/2012 - Considerando a impossibilidade de prosperar o certame, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2012, do tipo menor preço, em razão de um erro sistêmico, declaro cancelado o presente.\r\n\r\nId: 1417364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1417683": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 461 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCANCELAMENTO DO AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA AIMÊ DE SOUZA BREVES GREGÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, I DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-25/1161/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual, AIMÊ DE SOUZA BREVES GREGÓRIO, matrícula 5008648-7, referente ao jovem LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO MOREIRA, com fulcro no art. 14, I da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 462 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO À SERVIDORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO SOUZA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/2814/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a ALESSANDRA DO NASCIMENTO SOUZA, servidora pública estadual, matrícula 3030780-5, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alíneas “a” referente a guarda provisória do infante MAICON DOUGLAS MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 463 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE AUXÍLIO-ADOÇÃO AO SERVIDOR MOISÉS LOPES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/3133/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a MOISÉS LOPES DOS SANTOS, servidor público estadual, matrícula 000007739-6, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 8º, c/c o art. 3º, alíneas “b” referente a guarda provisória do infante CRISTIAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1417683"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1417213": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3260 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.837, DE 14.07.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial do disposto no inciso XL do art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o parágrafo único ao art. 6º da Resolução PGE nº 2.837, de 14 de julho de 2010, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - O Núcleo de Cálculos Trabalhistas será dirigido por 01 (um) Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 2º- Em virtude do disposto no “caput”, ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, em 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria Trabalhista. \r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nNOMEIA WILLIANS MELO BRAGA, Id. Funcional nº 43626092, CPF nº 052.834.567-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Núcleo de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.260, de 30 de novembro de 2012. Proc. nº E-14/29792/2012.\r\n\r\nId: 1417213"
                    ],
                    "1417496": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nREMOVE a servidora FABIOLA MARQUES CESAR SALGADO, Auxiliar de Procuradoria Telefonista - Nível I, ID nº 19226526, com validade a contar de 21 de novembro de 2012, da Diretoria de Gestão para a 1ª Procuradoria Regional - Niterói.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato FERNANDO JOSÉ SEIXAS PEREIRA, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, com exercício na Gerência de Bens e Serviços na Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de outubro de 2012, CAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO, matrícula nº 975.913-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Saulo Lopes de Araújo - Processo nº E-14/22913/2012.\r\n\r\nREVERTE, a contar de 02/09/2012, em favor de MARIA CLÁUDIA NUNES DA FONSECA, filha solteira do falecido Procurador do Estado THOMAZ NUNES DA FONSECA, a cota relativa à pensionista MARIA CHRISTINA NUNES DA FONSECA, irmã da requerente, falecida em 02 de setembro de 2012, correspondendo a 100% (cem por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso I, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1795 de 25/02/1991 - Processo nº E-14/6460/2012.\r\n\r\nId: 1417496"
                    ],
                    "1417163": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/24942/2011 - Adotando como razões de decidir o voto de fls. 228/231, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 462ª sessão, realizada em 21 de setembro de 2012 e tendo em vista a inexistência de interposição de recurso contra tal decisão, nego seguimento a reclamação de fls. 202/224 e determino a aplicação de multa de 100 (cem) UFIR's, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei nº 5427/09.\r\n\r\nId: 1417163"
                    ],
                    "1417495": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/11/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12.264/2009 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008- A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos efeitos legais, ratificando-se o ato de nomeação publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n22/03/2012 a 22/09/2012\r\n\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\n\r\nBruno Veiga Volgari - matrícula nº 957.849-1\r\n\r\nId: 1417495"
                    ],
                    "1417377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/26307/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1417377"
                    ],
                    "1417497": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.11.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/22913/2012 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008- A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere ao candidato relacionado no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n16/04/2012 a 16/10/2012\r\n\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\n\r\nCarolina Herszenhaut Fernandes Patrício - matrícula nº 975.913-5\r\n\r\nId: 1417497"
                    ],
                    "1417142": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/16828/2012 - LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 836.260-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/12/2012 a 20/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nId: 1417142"
                    ],
                    "1417123": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.11.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/4162/2012 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula n.º 268.477-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/11/2012 a 18/12/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3113/2012 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula n.º 812.361-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/11/2012 a 31/12/2012 (49 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/11181/2012 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.433-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 27/08/2012 a 31/12/2012 (127 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/19749/2012 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/12/2012 a 31/12/2012 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/38221/2012 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/12/2012 a 30/12/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/22370/2012 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 29/11/2012 a 18/12/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/53399/2012 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.060-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/11/2012 a 05/12/2012 (10 dias)e de 10/12/2012 a 24/12/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/4279/2012 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAIDE, Procurador do Estado, matrícula n.º 181.569-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/12/2012 a 31/12/2012 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10955/2012 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula n.º 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 17/09/2012 a 16/10/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\n\r\nProc. n.º E-14/27651/2012 - MARCELO LUCIANO DOS SANTOS, Técnico Superior Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.º 968.515-7. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 1º/11/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1417123"
                    ],
                    "1417494": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e sete de novembro do ano de dois mil e doze, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado RENATA COTRIM NACIF, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pela Resolução PGE nº 3.249, de 06/11/2012. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte processo nº E-14/27563/2012. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, Renata Cotrim Nacif, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 1417494"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1418252": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nData da Assinatura: 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por meio do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado APERJ, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada IO.\r\n\r\nObjeto: A conjugação de esforços para a realização do “II Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n\r\nReferência: Processo nº E-12/130.557/2012.\r\n\r\nId: 1418252"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417656": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/477328/2012.\r\n\r\nId: 1417656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1417634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 60/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 17.10.2012 a 17.10.2015 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/531/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1417634"
                        ],
                        "1417486": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um servidor de Contingencia para o Sistema SIPLAG da Subsecretaria de Planejamento, sob gestão da Superintendência Central de Governança Eletrônica, ambas da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2941/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2012, às 10h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19.12.2012, às 11h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE Nº 011/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 012/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar split, com fornecimento de materiais para instalação, conforme previsto no termo de referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3940/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.12.2012, às 13h\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 19.12.2012, às 14h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO SIGA: PE Nº 012/2012\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1417486"
                        ],
                        "1415355": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor DANIEL RIVILLINI FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.244-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/203.244/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nId: 1415355"
                        ],
                        "1416450": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXANDRE MAGNO CAHETE BATISTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.868-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10200877/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1416450"
                        ],
                        "1417221": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.879/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MIRYAM BELMONT DE ALCANTARA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.045-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1417221"
                        ],
                        "1415588": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.501.068/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora EUNICE CORREA VIEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.219-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1415588"
                        ],
                        "1415594": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604156/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora SORAYA ALVES DA SILVA, Médico, Classe C, mat. 864.063-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1415594"
                        ],
                        "1416978": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.401.619/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ROBERTO PEREIRA PAULO, Identificação Funcional 39327833, Servente III, matrícula nº 278.958-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1416978"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417690": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 78/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. GILBERTO ALVES BROWN. OBJETO: Prestação de serviços de avaliação de imóveis. VALOR TOTAL: R$ 22.902,35 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTAS DE EMPENHO: 2012NE00653 e 2012NE00654. DATA DE EMISSÃO: 30/11/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338028/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 79/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. NELSON FELIPE LOPES MAIA. OBJETO: Prestação de serviços de avaliação de imóveis. VALOR TOTAL: R$ 30.536,43 (trinta mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2012. PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTAS DE EMPENHO: 2012NE00655 e 2012NE00657. DATA DE EMISSÃO: 30/11/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337986/2012.\r\n\r\nId: 1417690. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1417372": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 85/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GLAZIENE DUARTE DE MORAIS TAVARES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.198/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 81/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA PONTES DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.562/2012.\r\n\r\nId: 1417372"
                        ],
                        "1417434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 109/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS. \r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.529.173,84 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016,\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.04,\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00903,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2012.\r\n\r\nId: 1417434"
                        ],
                        "1417705": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente Contrato Social, Livro Registro de Entradas, Livro Registro de Inventário, Livro Diário e Livro Caixa do período compreendido entre 01/01/2007 e 30/09/2012 e mantenha as notas fiscais de Entrada e Saída do período de 01/01/2007 e 30/09/2012, sob sua guarda como fiel depositário, ficando à disposição do fisco para recebê-las prontamente quando solicitadas, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Isabela Machado Xavier Gonçalves, ID: 5006430-4 matrícula: 3000117-6, contidas na intimação n° 392085-71/1.\r\n\r\nEmpresa: LATICINIOS MISSOES DO OESTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 77.686.045\r\n\r\nCNPJ: 06.078.906/0001-05\r\n\r\nEndereço: Rua da Batata, 119 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 21011-020\r\n\r\nId: 1417705"
                        ],
                        "1417509": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELY DA C. VELHO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 338.412.687-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.224/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 935.092.607-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.459/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ROBERTO PACHECO MARINHO\r\n\r\nCPF: 628.851.897-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.468/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEILA CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nCPF: 543.784.197-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.510/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADEMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF: 909.544.597-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.495/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIMONE CUNHA FERREIRA\r\n\r\nCPF: 044.640.157-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.634/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LYGIA DA COSTA FREITAS SARMENTO\r\n\r\nCPF: 073.678.487-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.616/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEX OFREDI MELIM\r\n\r\nCPF: 074.446.847-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.639/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA HELENA BARBOSA ESTEVES PEREIRA\r\n\r\nCPF: 002.856.387-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.952/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO ELIAS HAWAD\r\n\r\nCPF: 803.819.447-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.969/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCUS FLAVIUS DE LACERDA AMORIM\r\n\r\nCPF: 603.610.857-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.197/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF: 686.475.817-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 100.188/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEA GOMES ALEGRE\r\n\r\nCPF: 908.082.747-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 099.946/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS COELHO\r\n\r\nCPF: 392.170.787-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 237.615/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARQUINHOS DE TERESÓPOLIS MOTOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF: 03.929.120/0001-66\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.665/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 976.848.307-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 237.669/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DE OLIVIERA ROCHA\r\n\r\nCPF: 873.621.987-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 237.681/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AIANE NOBRE GARCIA ANDRADE\r\n\r\nCPF: 212.616.017-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.709/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MIRIAM DIAS PACHECO\r\n\r\nCPF: 432.447.268-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/ 237.720/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALCIDES DE JESUS SILVA\r\n\r\nCPF: 562.942.557-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.594/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDES NOGUEIRA CAMELO\r\n\r\nCPF: 235.750.853-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.323/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCPF: 829.379.317-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.242/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SAMUEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nCPF: 018.795.467-44\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.233/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUAN CARLOS OLIVEIRA OLEIRO\r\n\r\nCPF: 070.137.717-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 223.205/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JANETE ANSELMO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 300.075.267-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.167/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WELBERT DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF: 088.925.777-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.222/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nCPF: 337.026.757-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 225.255/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ RENATO PINTO\r\n\r\nCPF: 396.313.897-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.703/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEX SANDRO DE SOUSA MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 032.496.437-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.695/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OTAVIO PONTES GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 092.109.457-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 237.650/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ RICARDO GOMES\r\n\r\nCPF: 926.717.997-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.938/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HÉLIO VINICIUS GALVANHO FERNANDES\r\n\r\nCPF: 068.627.227-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.961/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO JOS-GOMES CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 062.295.188-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.605/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELIO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF: 448.199.787-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.621/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO MARCIO FONSECA\r\n\r\nCPF: 005.560.757-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.630/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REGINALDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCPF: 019.920.347-45\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.642/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO SARPA\r\n\r\nCPF: 029.372.067-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 099.478/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCPF: 035.134.337-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.132/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO A. DE O. GONÇALVES\r\n\r\nCPF: 992.484.767-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.281/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIRGILIO DE SOUZA ARAUJO FILHO\r\n\r\nCPF: 153.115.544-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 100.263/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nCPF: 320.183.127-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/ 222.397/2008\r\n\r\nId: 1417509"
                        ],
                        "1417507": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco dias), a partir da data desta publicação, para apresentar os livros e documentos fiscais, referente ao período de 30/05/2008 a 04/10/2011, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALFIO ALDO FOLENA. A Intimação encontra-se a disposição, na sede desta repartição fiscal, na Rua Domingos Mariano nº 07 - Centro - Barra Mansa. \r\n\r\nIntimação: \r\n\r\n395641-64/1\r\n\r\nFirma:\r\n\r\nDISTRIBACK DIST. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº. 5040 - Retiro - Volta Redonda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.509.864\r\n\r\nId: 1417507"
                        ],
                        "1417508": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para ciência no respectivo processo que encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/006.637/2012\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nTreno Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n75.802.900\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAção Fiscal\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua. Vieira Fazenda nº 866, Vila São Sebastião, Duque de Caxias, CEP: 25085-228\r\n\r\nId: 1417508"
                        ],
                        "1417427": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 265/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.489.646Processo nº E-04/607235/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.011784-4, de 22/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.138,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1417427"
                        ],
                        "1417426": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 264/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALIANÇA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nCNPJ .506.346/0003-28Processo nº E-04/49361/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395099-9, de 30/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 451,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nATLANTICA AÇOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 12.601.627/0001-87Processo nº E-04/50916/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036412-7, de 03/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 695,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/51216/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397300-9, de 25/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 28.398,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAVALETE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.192.857/0005-00Processo nº E-04/51217/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036157-8, de 25/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.577,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA FEREGUETTI LTDA\r\n\r\nCNPJ .323.013/0001-00Processo nº E-04/47382/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388378-6, de 23/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 461,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 51.040.848/0001-85Processo nº E-04/50527/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395582-4, de 06/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 537,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERCAM COOPERATIVA REGIONAL DE CAMINHONEIROS DE MINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.052.254/0001-03Processo nº E-04/48575/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035426-8, de 19/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERCAM COOPERATIVA REGIONAL DE CAMINHONEIROS DE MINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.052.254/0001-03Processo nº E-04/48579/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393606-3, de 19/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 589,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nDFR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.839.809/0001-65Processo nº E-04/49909/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394751-6, de 26/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.520,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDFR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.839.809/0001-65Processo nº E-04/49910/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035388-0, de 26/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 446,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS COPACABANA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 9.535.740/0001-05Processo nº E-04/50874/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395872-9, de 11/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 200,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.596.447/0001-29Processo nº E-04/50669/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395118-7, de 07/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 68.252,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nENCARNACION PILLCO ESPINOZA ME\r\n\r\nCNPJ 5.811.875/0001-97Processo nº E-04/51069/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395916-4, de 13/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 676,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nF. DE JESUS - HORTIFRUTIGRANJEIROS-ME\r\n\r\nCNPJ 14.804.523/0001-03Processo nº E-04/50606/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397030-2, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERG ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 2.458.699/0001-63Processo nº E-04/47815/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391938-2, de 10/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 336,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.852.585/0003-56Processo nº E-04/49419/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027883-0, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 467,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.852.585/0003-56Processo nº E-04/49420/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390699-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.201,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON RIBEIRO MENEGUETTI\r\n\r\nCPF 251.610.798-60Processo nº E-04/50913/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035824-4, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 408,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGILSON RIBEIRO MENEGUETTI\r\n\r\nCPF 251.610.798-60Processo nº E-04/50682/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390717-1, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 549,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLOBAL BRASIL PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.524.538/0002-00Processo nº E-04/51372/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387513-9, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 29.793,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nGT GUARAREMA TELAS E ARAMES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 14.723.128/0001-98Processo nº E-04/50290/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395109-6, de 31/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 740,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEBERT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.667.720/0001-66Processo nº E-04/49354/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394849-8, de 26/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESPUMA KARINA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 48.769.715/0001-30Processo nº E-04/50519/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035470-6, de 05/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESPUMA KARINA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 48.769.715/0001-30Processo nº E-04/50902/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394528-8, de 05/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 442,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCCO BRAZIL CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.275.008/0001-72Processo nº E-04/51075/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035909-3, de 13/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 401,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFOCCO BRAZIL CONFECÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.275.008/0001-72Processo nº E-04/51071/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395917-2, de 13/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 425,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nITC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.904.887/0001-91Processo nº E-04/50300/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394565-0, de 30/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 25.207,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO CARLOS MACIEL & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.150.490/0004-20Processo nº E-04/49131/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393475-3, de 01/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCPF 4.787.207-18Processo nº E-04/49389/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392843-3, de 09/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 875,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nL.J. GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.289.852/0001-27Processo nº E-04/50920/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397343-9, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.246,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nCPF 656.436.237-49Processo nº E-04/272293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026117-4, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 202,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIO LUCIO PEREIRA\r\n\r\nCPF 656.436.237-49Processo nº E-04/272100/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342173-6, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 236,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nNNX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 13.626.992/0001-09Processo nº E-04/49900/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394701-1, de 26/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 447,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLI SAFRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.115.197/0001-20Processo nº E-04/50411/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396939-5, de 23/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 883,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAIMUNDO ABREU DE LIMA\r\n\r\nCPF 830.091.758-68Processo nº E-04/49696/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395041-1, de 06/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 503,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIBEIRO E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.925.618/0001-98Processo nº E-04/50222/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394047-9, de 18/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.124,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO CALABREZ\r\n\r\nCPF 22.792.537-80Processo nº E-04/51307/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035926-7, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO CALABREZ\r\n\r\nCPF 22.792.537-80Processo nº E-04/51308/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395624-4, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 700,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPEMAR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ .500.266/0001-01Processo nº E-04/50530/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035736-0, de 07/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 432,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIEVO ESTOFADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.843.078/0001-94Processo nº E-04/48531/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394043-8, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 253,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUZETE CONCEIÇÃO LINS LEONIDAS\r\n\r\nCNPJ 11.766.515/0001-13Processo nº E-04/50563/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395265-6, de 01/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 865,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSMEXICANA TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.650.313/0001-01Processo nº E-04/41931/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382739-5, de 26/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA & COMERCIO LUNARDI LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.554.759/0003-40Processo nº E-04/50459/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396590-6, de 27/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.183,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA PERNAMBUCANA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 14.452.989/0001-89Processo nº E-04/50394/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397080-7, de 23/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.614,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nV A MONTEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.538.071/0001-29Processo nº E-04/48564/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394042-0, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 620,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nWESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO\r\n\r\nCPF 27.709.777-09Processo nº E-04/47265/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388959-3, de 18/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 610,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 260.226.131-91Processo nº E-04/50591/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035976-2, de 26/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 413,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 260.226.131-91Processo nº E-04/50426/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395816-6, de 26/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 651,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 260.226.131-91Processo nº E-04/50424/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035974-7, de 26/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 419,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILSON DIVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 260.226.131-91Processo nº E-04/50425/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395814-1, de 26/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 752,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nDIETER 01 ALIMENTOS EM CONSERVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.224.509Processo nº E-04/176226/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367792-3, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRUCKER COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.401.318Processo nº E-04/171290/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357719-8, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitao Mario Novais, 60 Centro - CEP 27.123 -110 Barra do Pirai - RJ\r\n\r\nIBAF - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.171.669/0001-95Processo nº E-04/265084/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394911-6, de 28/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nC G PEREIRA TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.093.013Processo nº E-04/50823/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395869-5, de 10/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 606,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nBASTOS CORDEIRENSE PRODUTOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.117.052Processo nº E-04/196192/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388145-9, de 16/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nSUIMAIS COMERCIO DE SUINOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.744.638/0001-89Processo nº E-04/49555/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027885-5, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 418,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUIMAIS COMERCIO DE SUINOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.744.638/0001-89Processo nº E-04/49554/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390701-5, de 18/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 729,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nELUIZ FERREIRA MEIRA\r\n\r\nCNPJ 11.739.092/0001-42Processo nº E-04/52407/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400779-9, de 03/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nS AZEVEDO GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.027.290Processo nº E-04/208866/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370673-0, de 18/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nJULIO CEZAR T. RANGEL\r\n\r\nCPF 516.387.387-34Processo nº E-04/51102/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395117-9, de 07/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 567,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.507.876Processo nº E-04/232041/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393432-4, de 20/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.507.876Processo nº E-04/232042/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393433-2, de 20/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.507.876Processo nº E-04/232049/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395880-2, de 20/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUACU FIBRAM COMERCIO DE FIBRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.507.876Processo nº E-04/232048/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395881-0, de 22/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS-PEGORIM LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.257.470/0001-99Processo nº E-04/49592/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390700-7, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.322,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANS-PEGORIM LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.257.470/0001-99Processo nº E-04/49591/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027884-8, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 440,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nR. Cel. Joao Rufino, 11 Slj Centro - CEP 27600-971 Valença - RJ\r\n\r\nAGT TRANSPORTE TURISTICO LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.273.364Processo nº E-04/265326/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394948-8, de 20/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 883,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRUY NEPOMUCENO NETO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.170.229Processo nº E-04/159548/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358269-3, de 18/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 730,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nKATIA TOMAZ DAMARIO DECORACOES - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.547.454/0001-51Processo nº E-04/265604/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035545-5, de 16/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 264,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE NATOLO\r\n\r\nCPF 255.850.338-32Processo nº E-04/50518/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391680-0, de 24/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 78,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nATMF - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO DE DIVISORIAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.343.272/0001-70Processo nº E-04/267128/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038365-5, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 210,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nATMF - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO DE DIVISORIAS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 6.343.272/0001-70Processo nº E-04/267127/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403879-4, de 03/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 397,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nBEST COMPANY CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.063.252/0001-46Processo nº E-04/265691/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399740-4, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRIMEL - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.769.129/0001-10Processo nº E-04/265637/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397870-1, de 11/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.283,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLES ANTUNES ANDRADE\r\n\r\nCPF 294.212.838-05Processo nº E-04/265690/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398951-8, de 21/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 470,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES NACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.249.011/0001-63Processo nº E-04/265492/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.036451-5, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES NACIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.249.011/0001-63Processo nº E-04/265491/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398199-4, de 06/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.036,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAILTON MUNISIO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 284.903.448-76Processo nº E-04/265233/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394952-0, de 13/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 841,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONISETE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nCPF 23.815.278-26Processo nº E-04/265640/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032398-2, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 272,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nDONISETE ANTÔNIO SILVA\r\n\r\nCPF 23.815.278-26Processo nº E-04/265639/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397871-9, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.827,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERTON JOSE DA SILVA TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ 11.056.424/0001-94Processo nº E-04/265353/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393872-1, de 23/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.287,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREQUÊNCIA LIVRE EDITORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.018.212/0001-45Processo nº E-04/265485/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397511-1, de 05/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLEDSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ 15.051.222/0001-00Processo nº E-04/265414/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.033057-3, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 412,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLEDSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ 15.051.222/0001-00Processo nº E-04/265413/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395743-2, de 30/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 626,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANE CARDOSO PRODUÇÃO DE VÍDEO - ME\r\n\r\nCNPJ 9.462.022/0001-48Processo nº E-04/265260/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395833-1, de 11/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.102,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANE CARDOSO PRODUÇÃO DE VÍDEO -ME\r\n\r\nCNPJ 9.462.022/0001-48Processo nº E-04/265261/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032149-9, de 11/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 120,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nKATIA TOMAZ DAMARIO DECORACOES - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.547.454/0001-51Processo nº E-04/265603/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398250-5, de 16/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.636,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL MARCOS SANTOS DA SILVA ME\r\n\r\nCNPJ 7.041.175/0001-96Processo nº E-04/265187/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.390597-7, de 02/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMEAKI LOGISTICA INTERNACIONAL E TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.768.662/0001-18Processo nº E-04/265693/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399656-2, de 22/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREAL LOCAÇÕES E COMERCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.372.911/0001-63Processo nº E-04/265586/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393358-1, de 15/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.962,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOMOTO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ 5.123.169/0001-52Processo nº E-04/267037/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401842-4, de 01/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 790,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 81.382.525/0001-30Processo nº E-04/265349/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391362-5, de 23/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS KM TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.113.872/0001-82Processo nº E-04/265495/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398399-0, de 07/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 4.554,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS KM TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.113.872/0001-82Processo nº E-04/265496/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029823-4, de 07/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 540,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS FELIPI & GANSKE LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.226.806/0001-77Processo nº E-04/266777/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402025-5, de 26/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.207,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nWICTOR JOÃO SOARES - ME\r\n\r\nCNPJ 9.239.776/0001-33Processo nº E-04/265632/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.397885-9, de 20/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1417426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1417770": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Memorando de Entendimentos nº 01/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit - GMBH. OBJETO: Estabelecimento de cooperação para integrar as experiências das instituições envolvidas e conjugar esforços técnicos e políticos para o desenvolvimento de estratégias de divulgação e intercâmbio de experiências relacionadas à utilização de fontes renováveis de energia e eficiência energética no âmbito do Programa Rio Capital da Energia. PRAZO: O presente Memorando de Entendimentos vigorará até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURA: 08 de outubro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/233/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1417770"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417784": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA . \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos referentes ao Lote 1 do Pregão Eletrônico -SIGA nº 05/2012.. \r\n\r\nVALOR: R$ 138.873,67 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nPRAZO: Entrega imediata. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.201/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: Serviço de Seguro para Veículos. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.785,20 (doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.354/2012.\r\n\r\nId: 1417784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417724": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007 e autorização do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELIMINAR do concurso público da JUCERJA Daniela Lumbreras Monteiro, por desistência formal do cargo de Administrador, a contar de 03/12/2012, convocada conforme edital publicado no DOERJ de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1417724. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417333": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Netmake Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de atualização de duas licenças de uso do software SCRIPTCASE para versão com novas funcionalidades.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00453.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93 e Lei nº. 287/79.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº E-11/20.826/2011.\r\n\r\nId: 1417333. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417334": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão do IPEM/RJ ao Contrato CASA CIVIL n°. 025/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.173,12 (vinte e três mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/1979 e Contrato Casa Civil nº. 025/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº E-11/20.339/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1417334. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417335": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor e prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 106.341,36 (cento e seis mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO Nº.: 2012NE01308, de 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Ata de Registro de Preços nº 04/2009-SEPLAG;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.961/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1417335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 012/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e FULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de dois veículos e prorrogação do prazo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE01307, de 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Ata de Registro de Preços nº 04/2009-SEPLAG.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.961/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\n\r\nId: 1417336. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1417261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.549.733,35 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\nId: 1417261"
                        ],
                        "1417593": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 041/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.667.833,67\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.611.408,30\r\n\r\nPRAZO: 330 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 043/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de consultoria para Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada Imunana - Laranjal- RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.998.392,37\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste/ RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.392.389,94\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Nova Unidade de Produção, Reservação e Adução de Água Tratada para a Baixada Fluminense do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.744.356,48\r\n\r\nPRAZO: 540 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 046/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação do Abastecimento de Água da Sede de Macaé a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.488.735,17\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de produção de água tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no Município de Rio Bonito / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/01/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 12h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.474.091,44\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 (três) cartuchos HP 60XL - PRETO, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1417593"
                        ],
                        "1417594": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 046/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.208.716,19\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Ibaçaí e do Bairro Ubatiba em Maricá / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/12/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.168.840,90\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/11/2012, das 10 às 12h.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto no 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1417594"
                        ],
                        "1418184": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2012/SEOBRAS, que tem por objeto Aquisição de tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com Construção de Reservatórios, Tronco Alimentador e Tronco Distribuidor no Bairro de Monjolos - Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1418184"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417551": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 403/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos sobre redução ao valor recuperável de ativos - Impairment - para o balanço patrimonial do exercício social de 2012”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço\r\n\r\nData: 20/12/2012 Horário: 11 horas\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 83.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 (um) cartucho colorido para impressora jato de tinta HP OFFICEJET J4660, referência Color CC655A-901 (não serão aceitos cartuchos recarregados), no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones 21 2332-3811/2332-3831.\r\n\r\nId: 1417551. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417725": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LAGOA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1417725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417797": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de agência de propaganda”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a Concorrência em epígrafe, que seria realizada no dia 04/12/2012, fica adiada para o dia 13/12/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1417797. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417321": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 194/2011. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução das Obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Almirante Barroso em Campos dos Goytacazes; C.E. Nilo Fernandes Pereira em Campos dos Goytacazes; C.E. São Francisco de Paula, em Campos dos Goytacazes e C.E. Ana Nunes Viana em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.004/2011. \r\n\r\nId: 1417321. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1417477": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADAS EM OFERECER DESCONTOS A PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital SESEG 003/2012, TORNA PÚBLICO o julgamento da Comissão para Credenciamento de Empresas e Instituições referente ao resultado preliminar das propostas recebidas.\r\n\r\n1 - Instituição de Ensino Superior: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPedagogia Licenciatura\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLetras Licenciatura (Português/Literatura)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLetras Licenciatura (Português/ Inglês)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nHistória Licenciatura\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nGeografia Licenciatura\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nSegurança no Trabalho Tecnólogo\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nPsicopedagogia\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nLíngua Portuguesa Contemporânea\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\n2 - Instituição de Ensino Superior: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdministração de Empresas (BACHARELADO)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\n(BACHARELADO)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEnfermagem Diurno/Noturno\r\n\r\n(BACHARELADO)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEducação Física Diurno/Noturno\r\n\r\n(LICENCIATURA)\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n(BACHARELADO)\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nSistema de Informação\r\n\r\n(BACHARELADO)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAnálise e processamento de dados (TECNÓLOGO)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n(BACHARELADO)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n3 - Instituição de Ensino Superior: Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nRESULTADO PRELIMINAR\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nBiblioteconomia\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nCiências Contábeis\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nCiências Econômicas\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nDireito\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEngenharia Civil\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEngenharia Mecânica\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEngenharia Elétrica\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nEngenharia Computação\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nLetras\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nSistema de Informação\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nNutrição\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n(Tecnólogo)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\n(Tecnólogo)\r\n\r\nINDEFERIDO \r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nGestão de Produção\r\n\r\n(Tecnólogo)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nGestão de Finanças\r\n\r\n(Tecnólogo)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n(Tecnólogo)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDiscordância com o item 4.3 do Edital SESEG 003/2012\r\n\r\nId: 1417477"
                        ],
                        "1418199": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Drª Martha Mesquita da Rocha, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva Preliminar, de acordo com o subitem 11.1 do Edital do certame, para a realização das Provas Discursivas Específicas, a serem aplicadas nos dias, horários e local mencionados abaixo:\r\n\r\nDatas de Provas: dias 15, 16 e 23/12/2012.\r\n\r\nHorário de Chegada: 07h / Horário de Fechamento dos Portões: 08h.\r\n\r\nLocal de Prova: RJ244 - Estácio de Sá - Campus Praça XI - Av. Presidente Vargas, 2560 - Próximo ao Sambódromo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ - 8° e 9° andares.\r\n\r\n921.975-7 - Abraão Lincon Nunes Alecrin - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 923.223-0 - Ademar Eleutério Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 926.992-4 - Adriano Jacomiani Charpenel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 921.375-9 - Agostinho de Brito Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 922.014-3 - Alan Wagner Nascimento Givigi - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 923.904-9 - Alberto Magno de Abreu Mello - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 920.983-2 - Alcidezio Jose de Oliveira Bispo Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 926.868-5 - Alessandro Gabri de Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 927.829-0 - Alex José Marin Leite - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 930.894-6 - Alex Trisuzzi de Sá - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.813-1 - Alexander de Sousa Coutinho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 922.550-1 - Alexandre Batista Rocha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 923.263-0 - Alexandre Bittencourt Sermoud - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 927.575-4 - Alexandre Brandao de Freitas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 928.242-4 - Alexandre Câmara Rodrigues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 926.096-0 - Alexandre Camões Bessa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 923.523-0 - Alexandre da Silva Leonardo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 931.159-9 - Alexandre Henrique Leme Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 930.392-8 - Alexandre Magno Gaspar Gama - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 928.243-2 - Alexandre Néia E Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 925.082-4 - Alexandre Netto Cardoso - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 927.027-2 - Alexandre Nunes Muniz - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 920.437-7 - Alexandre Ribeiro Pereira da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 930.970-5 - Alexandre Voscaboinik - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 922.615-0 - Alice Acioli Teixeira Baracho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 923.660-0 - Aline Martins Rêgo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 930.564-5 - Aline Vilasbôas Hacker Alvarenga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 920.087-8 - Aloisio Machado da Rocha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 927.452-9 - Alon Jeferson Michaleski - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 923.729-1 - Aloysio Berardo Falcão de Paula Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 927.806-0 - Alvaro de Oliveira Gomes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 926.723-9 - Alvaro Jose Silva Rodrigues - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 921.171-3 - Amarantino Ribeiro Gonçalves Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 928.476-1 - Amauri Marcondes Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 924.336-4 - Ana Carla Rodrigues Moura - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 921.909-9 - Ana Carolina Lemos de Medeiros - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 929.852-5 - Ana Carolina Pereira Bellinha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 924.583-9 - Ana Lucia da Costa Barros - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 920.445-8 - Ana Paula Alves Scotti - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 920.379-6 - Ana Paula da Silva Vargas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 929.832-0 - Ana Paula Gameiro Martins - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 930.262-0 - Ana Paula Pereira Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 924.658-4 - Anderson Cerqueira Barbosa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 930.194-1 - Anderson Martins da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 922.227-8 - Anderson Yuji Ito - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 923.293-1 - Andre Barbosa Morais - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 929.231-4 - Andre Battisti Guimaraes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 925.836-1 - André Felippe Cavalcante - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 927.059-0 - André Jean de Oliveira Nunes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 928.000-6 - André Luis Alves Uchoa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 930.825-3 - André Luis Barbosa de Sá - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 925.580-0 - Andre Luiz de Souza Neves - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 926.045-5 - Andre Luiz dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 925.627-0 - André Luiz Ferreira dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 928.035-9 - Andre Luiz Maule Timoni - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 923.173-0 - André Luiz Monteiro Cordeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 923.507-8 - André Musiello dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 920.962-0 - Andre Oliveira de Andrade Coelho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 931.772-4 - Andre Pimentel Sampaio - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 931.586-1 - Andre Prates Fraga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 921.974-9 - André Rosa Leiras - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 925.960-0 - André Viana da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 926.651-8 - Andre Vinicius Coutinho da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 929.696-4 - Andrea Pinheiro Alves - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 929.663-8 - Andrea Vianna Gaeta - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 926.917-7 - Andressa de Oliveira Mantel - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 926.063-3 - Andressa Vidal Matias - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 931.088-6 - Angelo Ramalho Alvares - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 927.543-6 - Anne Graziele Santos da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 924.045-4 - Antonia Camargo de Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 925.957-0 - Antonio Carlos Almeida Romeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 922.478-5 - Antonio Carlos Lisboa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 930.435-5 - Antônio da Costa Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 923.087-4 - Antonio Eduardo Ruperez - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 928.716-7 - Antonio França Duarte dos Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 927.818-4 - Antonio Marcos Domingues Pires - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 928.407-9 - Antonio Ricardo de Castro Gambarra - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 930.586-6 - Ariane Penna de Alcantara - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 930.565-3 - Armando Aguiar dos Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 927.082-5 - Arthur de Oliveira Simões - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 924.391-7 - Artur Pereira de Oliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 923.124-2 - Atahualpa Jose Lobato Fernandez Bisneto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 922.504-8 - Augusto Lago Garcia - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 923.393-8 - Aurea Lucia de Andrade Serafim Felipe - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 922.078-0 - Bárbara Bianca Araújo Nagipe - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 927.308-5 - Bárbara de Melo Cid Barril - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 925.127-8 - Barbara Hamude Taboada - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 922.972-8 - Bárbara Nunes de Carvalho Xavier - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 920.205-6 - Bernardo Adame Abrahão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 930.683-8 - Bernardo Comunale - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 924.670-3 - Bernardo de Barcellos Lima - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 920.469-5 - Bernardo de Castro Mendonça - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 930.724-9 - Bernardo Jabulka Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 925.585-0 - Bernardo Leal Annes Dias - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 926.849-9 - Bernardo Mattos de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 929.691-3 - Bernardo Monteiro Marques - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 925.864-7 - Bernardo Neves Cassaro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 926.804-9 - Bernardo Raposo Vidal - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 929.229-2 - Bianca Chagas de Macêdo Gonçalves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 928.860-0 - Bianca Gebara Grune - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 926.309-8 - Bianca Rodrigues Xavier Lima de Vasconcelos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 923.131-5 - Brando Pereira Bianco - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 930.155-0 - Brenno Carnevale Nessimian - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 932.475-5 - Breno Vagner Bezerra Vicente - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 921.838-6 - Brivaldo Alves de Lima Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 927.014-0 - Bruna Destro Batista - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 925.196-0 - Brunno da Motta Goncalves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 927.948-2 - Bruno Barreto Garcia - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 920.609-4 - Bruno Cal dos Santos Rodrigues - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 921.116-0 - Bruno Ciniello Araujo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 920.493-8 - Bruno Cleuder de Melo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 921.752-5 - Bruno da Cruz Lopes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 930.460-6 - Bruno de Azevedo Aragão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 931.502-0 - Bruno de Oliveira Reis - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 929.823-1 - Bruno Enrique de Abreu Menezes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 930.926-8 - Bruno Esteves da Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.665-8 - Bruno Fernandes de Amorim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 929.174-1 - Bruno Fernando Alves de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 922.589-7 - Bruno Lima Lobão Bittencourt - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 923.126-9 - Bruno Marinho Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 921.772-0 - Bruno Martins Magalhães Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 921.771-1 - Bruno Miquelao Gottardi - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 921.518-2 - Bruno Oliveira da Mota - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 928.530-0 - Bruno Pereira Braga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 923.408-0 - Bruno Pires Martins da Veiga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 930.165-8 - Bruno Rinaldi Botelho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 928.800-7 - Bruno Rocha Vivas - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 929.948-3 - Bruno Sá Vieira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 928.452-4 - Bruno Serafim da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 925.422-6 - Bruno Silva Rocha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 927.560-6 - Bruno Soares Viana - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 927.165-1 - Bruno Van Kuyk - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 926.003-0 - Caio Eduardo Avanço - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 927.518-5 - Caio Farias da Costa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 921.769-0 - Caio Normande Colombo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 923.938-3 - Camila Ferreira Barbosa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 923.503-5 - Camila Lourenço de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 921.674-0 - Camila Marques Lima - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 927.520-7 - Camila Meirelles Pegorim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 929.039-7 - Camile Simas Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 921.709-6 - Carla da Silva Martins - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 920.268-4 - Carla Mariana Mero Ferrão - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 922.629-0 - Carla Sibilio do Nascimento de Barros - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 930.512-2 - Carlos Alberto Alves Lima - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 922.203-0 - Carlos Alberto da Silva Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 930.293-0 - Carlos Átilla Costa Gondim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 920.650-7 - Carlos Augusto Lagos de Oliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 925.861-2 - Carlos Batista Moraes da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 920.491-1 - Carlos Eduardo da Silva Camillo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 920.499-7 - Carlos Eduardo de Araújo Rangel - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 920.274-9 - Carlos Guerra Ferreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 927.266-6 - Carlos Gustavo Rodrigues Brito - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 922.927-2 - Carlos Henrique Alvarenga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 923.547-7 - Carlos Henrique da Fonseca Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 920.781-3 - Carlos Leopoldo Godoy Ilha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 921.830-0 - Carmelo Santalucia Ramos da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 925.827-2 - Carolina Marins Nascimento - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 928.995-0 - Carolina Pereira Cavalcante - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 920.401-6 - Caroline Rossy Brandão Fonseca Loureiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 921.818-1 - Cassiano dos Santos Conte - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 920.708-2 - Célio Joaquim de Oliveira Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 923.676-7 - Celso Wagner Tavares Serrano da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 924.524-3 - Christiano de Araujo Fonseca - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 923.091-2 - Cícero de Mesquita Rega Henriques Teixeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 922.335-5 - Clarice Bezerra Martins - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 926.269-5 - Claudia Cristiane Gonçalves de Lima - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 922.237-5 - Claudio Alves da Silva Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 924.296-1 - Claudio Lima de Aquino - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 930.034-1 - Claudio Waldecy Martins Lisboa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 929.356-6 - Clid Pereira Maciel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 927.546-0 - Cristiane Amorim Parente - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 921.444-5 - Cristiane da Rocha Caetano - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 921.959-5 - Cristiano Delfino dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 926.389-6 - Cristiano Louzada Ribeiro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 922.281-2 - Cristiano Moraes da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 929.756-1 - Cristina Moreira Terán - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 926.422-1 - Cristine Nascimento Guedes Costa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 927.707-2 - Cynthia Cabral Faria - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 922.252-9 - Daniel Augusto Duboc Ferreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 922.121-2 - Daniel Batista Mariano - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 929.525-9 - Daniel Faria Moreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 927.677-7 - Daniel Ferreira de Melo Belchior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 929.044-3 - Daniel Freitas da Rosa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 928.620-9 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 921.691-0 - Daniel Monteiro Boechat - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 930.433-9 - Daniel Raymundo da Matta - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 921.031-8 - Daniel Schwarz Furlani - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 930.389-8 - Daniel Trisuzzi de Sá - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.646-5 - Danielle de Souza Fragoso - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 922.404-1 - Danielle Pereira Gonzalez da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 922.402-5 - Danielle Peres Lopes Costa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 924.602-9 - Danielle Rezende de Assis - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 920.351-6 - Danilo Nunes Gama - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 926.622-4 - Darlan de Santana Gomes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 928.140-1 - Darlan Salvador Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 923.662-7 - Davi Batista Gomes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 928.553-9 - David Felicio - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 924.615-0 - Denize Klein Araujo Lima Vogel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 922.705-9 - Diego Cavalcante de Matos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 924.160-4 - Diego Figueiredo da Fonseca Leal - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 921.890-4 - Diego Luiz Machado Peres - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 924.192-2 - Diego Mendes Echebarrena - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 927.318-2 - Diego Salarini Gabriel - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 925.653-9 - Dieison Ferreira da Silva Cadaxo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 920.384-2 - Diles Alves da Costa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 927.762-5 - Dimitri Tostes Monteiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 928.153-3 - Diogo Abdo Jorge - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 924.233-3 - Diogo Arruda - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 925.875-2 - Diogo Luiz Barreira Gomes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 930.777-0 - Diogo Santos Marques - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 923.768-2 - Edezio de Castro Ramos Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 927.963-6 - Edgar Moreira Carneiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 928.993-3 - Edinaldo Costa Cardoso - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 920.036-3 - Ednei Martins Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 926.997-5 - Edno Luis Ribeiro de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 927.338-7 - Edson Lopes Cunha Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 921.822-0 - Edu Guimarães de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 923.781-0 - Eduardo Aragão de Souza Sanchez - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 922.743-1 - Eduardo Augusto Maneta - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 927.079-5 - Eduardo Benevenuto Vasconcellos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 927.416-2 - Eduardo Faccio da Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 925.549-4 - Eduardo Ferreira Costa Negro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 927.586-0 - Eduardo Gomes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 924.558-8 - Eduardo Henrique Wanderley - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 923.929-4 - Eduardo Luis da Silva Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 923.168-4 - Eduardo Soares Carrara - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 928.982-8 - Eduardo Teixeira Ozorio da Cruz - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 921.127-6 - Efraim de Lucena Mesquita - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 929.071-0 - Elaine Andrea Nunes Rosa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 921.546-8 - Elaine Regina Salomao - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 930.021-0 - Elisangela de Freitas Canha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 931.507-1 - Elvis Leonardo da Silva Duque - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 927.280-1 - Emerson Augusto Pardo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 922.036-4 - Emerson Carlos Cittolin dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 921.319-8 - Emilio Gonzalez Medeiros Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 929.612-3 - Eric Amorim de Carvalho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 931.328-1 - Ericson Sobral Padilha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 926.061-7 - Erik Ariel Simplicio - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.685-6 - Evaldo da Cunha Machado - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 925.698-9 - Evaristo Pontes Magalhaes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 925.852-3 - Fabiano Alves Azevedo de Melo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 927.863-0 - Fabio da Costa Coelho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 929.087-7 - Fabio da Nobrega Castelo Branco - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 920.633-7 - Fabio Freitas Salvadoretti - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 921.141-1 - Fabio Henrique da Silva Monteiro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 929.552-6 - Fábio Leite Brandalise - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 930.329-4 - Fábio Lopes Cerqueira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 922.219-7 - Fábio Luis Loureiro Pinho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 920.829-1 - Fabio Luis Santos Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 924.297-0 - Fabio Luiz da Silva Souza - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 922.946-9 - Fábio Marcos da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 926.002-1 - Fábio Pereira Braga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 920.226-9 - Fábio Pereira da Encarnação - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 929.796-0 - Fábio Pinto Dias - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 922.980-9 - Fábio Silva Cordeiro Pessôa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 925.534-6 - Fabrício Amolinário de Azevedo Lemos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 924.634-7 - Fabricio Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 927.712-9 - Fabrício Pinheiro da Silva Freire - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 925.241-0 - Felipe Barreto Abreu - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 926.990-8 - Felipe Boghossian Soares da Rocha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 932.280-9 - Felipe do Carmo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 926.419-1 - Felipe Gilberto Bastos Milhomem - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 931.495-4 - Felipe Manhães Maciel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 922.249-9 - Felipe Mcauchar - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 931.145-9 - Felipe Sampaio Saturnino Braga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 928.600-4 - Felipe Santoro da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 929.532-1 - Felippe Martins Seródio Boechat - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 925.823-0 - Felix Meira de Carvalho Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 923.784-4 - Ferdinando Frederico Murta - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 930.153-4 - Fernanda Assunção de Souza - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 929.025-7 - Fernanda Baldi Pessanha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 929.988-2 - Fernanda Caterine Eiras Dias Boechat - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 932.207-8 - Fernanda de Oliveira Noethen - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 922.414-9 - Fernanda Ribeiro Soeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 920.027-4 - Fernanda Santos Fernandes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 928.453-2 - Fernando Antônio Bastos Guedes Filho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 924.719-0 - Fernando da Veiga Silvares Corrêa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 929.518-6 - Fernando de Macedo Vieira Rossi - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 923.074-2 - Fernando Henrique Chiamenti - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 926.748-4 - Fernando José Goes Santiago - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 929.393-0 - Fernando Souza Maciel - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 929.830-4 - Fernando Vetorazo Alvarenga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 927.301-8 - Filipe Ferreira Rodrigues Caldas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 930.385-5 - Filipe Luis Peruca - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 928.358-7 - Filipe Martins Alves Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 929.337-0 - Flávio Carlos de Meireles - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 921.913-7 - Flávio Ferreira Rodrigues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 927.248-8 - Flávio Fiuza Dias - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 924.592-8 - Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 929.166-0 - Frederico Dias Maciel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 920.965-4 - Gabriel Picanço de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 926.246-6 - Gabriel Poiava Martins - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 923.623-6 - Gabriela de Andrade Xavier Rodrigues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 923.905-7 - Gabriela Mayumi Hirabae - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 924.662-2 - Gabriella da Silva Lopes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 929.538-0 - Gilberto Soares da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 927.970-9 - Gilmar Palomino dos Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 927.025-6 - Giordano Barreto Mota - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 921.741-0 - Givaldo Magno Ferreira da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 926.873-1 - Gleice Ferreira Fonseca - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 929.864-9 - Guilherme da Silva Pachalian - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 926.851-0 - Guilherme de Pinho Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 930.643-9 - Guilherme Fabiano Rennó de Vergara - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 922.235-9 - Guilherme Guimaraes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 924.973-7 - Guilherme Martim Iusten - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 920.189-0 - Guilherme Monteiro Machado da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 927.551-7 - Guilherme Penteado Putz - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 929.116-4 - Guilherme Willcox Amaral Coelho Turl - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 923.220-6 - Gustavo Antonio de Aguillar Lima - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 931.231-5 - Gustavo Correia Barreto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 923.755-0 - Gustavo da Silva Marciano - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 927.883-4 - Gustavo Jorge Monteiro Miguel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 926.814-6 - Gustavo Joseph Ramiarina - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 922.941-8 - Gustavo Luiz Barbosa Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 929.437-6 - Gustavo Mussi - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 927.521-5 - Gustavo Pirassol Braz de Souza - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 924.087-0 - Gustavo Rodrigues Ribeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 921.038-5 - Gustavo Tavares Barbosa de Matos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 930.598-0 - Gutembergue Lucio de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 930.483-5 - Hamilton Joaquim da Silva Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 925.576-1 - Haroldo Franco - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 920.582-9 - Helenildo Nunes da Silva Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 900.521-8 - Helma Campos de Carvalho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 928.618-7 - Henrique Berocan Otto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 921.823-8 - Henrique Cesar Tomiello - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 923.078-5 - Henrique Madureira Espíndola de Barros - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 922.147-6 - Henrique Nascimento Stangari Angelo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 932.287-6 - Henrique Vitor Lobato - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 927.955-5 - Hilton Antonio Macedo Rafael - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 930.854-7 - Homero Ricardo Araujo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 929.418-0 - Humberto Alvim de Souza da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 925.413-7 - Humberto Luiz Di Maio Bonente - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 926.295-4 - Igor Alves Guedes de Oliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 920.956-5 - Igor Cesar Conti de Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 920.901-8 - Igor Excalibur de Araujo Pereira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 921.501-8 - Igor Moscovici - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 927.803-6 - Igor Nascimento Leal - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.775-1 - Igor Sasaki - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 922.494-7 - Igor Vasconcelos Fernandes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 920.737-6 - Isabella da Conceição - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 927.607-6 - Isabelle Conti de Almeida - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 924.130-2 - Isao Matsumoto Júnior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 925.710-1 - Ivan de Araujo Dantas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 921.379-1 - Ivan Iolando Ramos Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 925.237-1 - Jacqueline Valadares da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 929.053-2 - Jair Pereira Freire Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 927.391-3 - Jairo Pessanha de Almeida - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 920.356-7 - Jarley Inacio de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 928.750-7 - Jeferson Valentim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 925.167-7 - Jefferson Ferreira do Nascimento - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 932.411-9 - João Anastacio Pereira Bisneto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 926.043-9 - João Bosco Rodrigues Silva Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 924.905-2 - João Carlos Araújo Machado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 923.079-3 - João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 928.207-6 - João Marcelo Ribeiro de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 922.592-7 - João Paulo Andrade Soares de Moura - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 923.745-3 - Joao Paulo Baptista Nespoli - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 925.223-1 - Joao Paulo de Oliveira Abreu - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 924.750-5 - João Paulo Ladeira Soares - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 923.017-3 - João Paulo Menuzzo Lauandos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 920.390-7 - João Paulo Sorigotti da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 922.460-2 - João Ricardo Bicudo de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 921.776-2 - Joao Valentim dos Santos Neto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 928.848-1 - Jonas Felipe dos Santos Lima - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 925.201-0 - Jonathan Ricardo Couto Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 931.410-5 - Jorge Fernando Maciel da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 923.032-7 - Jorge Raphael de Souza Crocamo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 928.195-9 - José Barreto de Macedo Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 927.653-0 - José Carlos da Fonseca Lima Amorim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 922.877-2 - José Danezi Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 925.449-8 - José Luis Junqueira de Andrade Filho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 923.810-7 - Jose Luiz Freitas de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 929.156-3 - José Paulo Martins Duval - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 926.692-5 - José Rilion Martins Magalhaes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 928.586-5 - Jose Roberto de Oliveira Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 922.012-7 - Jose Sodre Ferreira Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 926.353-5 - Jose Tadeu Diniz da Paixão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 925.154-5 - Josenildo Brito Nascimento - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 925.767-5 - Josiel Alves Bento - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 927.229-1 - Josy Lima Leal Ribeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 920.546-2 - Juliana Cristina de Oliveira Buchas Calife - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.349-7 - Juliana da Silva Bandeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 923.080-7 - Juliana Magalhães de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 925.080-8 - Juliana Menescal da Silva Ziehe - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 921.030-0 - Juliana Montes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 930.780-0 - Juliano Damásio Madeira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 924.930-3 - Julio Antunes da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 926.113-3 - Julio Cesar Pyrrho de Carvalho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 923.075-0 - Jussara Costa Martins - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 928.608-0 - Karina Costa Doliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 926.536-8 - Karla Andrea Gomes Pimentel - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 929.484-8 - Kely de Araujo Goularte - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 928.208-4 - Laísa Batista de Lara - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 930.937-3 - Larissa Mascotte Carvalhaes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 932.010-5 - Lauro Coelho Ferreira Neto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 925.045-0 - Leandro Artiles de Freitas - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 930.127-5 - Leandro Costa de Lacerda Azevedo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 930.086-4 - Leandro da Costa Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 926.792-1 - Leandro de Andrade Affonso - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 923.052-1 - Leandro de Matos da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 927.324-7 - Leandro de Santana da Silva Lima - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 920.856-9 - Leandro Pereira Barboza - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 920.237-4 - Leandro Teixeira da Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 931.606-0 - Leila Rafaela Aparecida de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 922.090-9 - Leonan Duarte Calderaro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 921.407-0 - Leonardo Bueno Procopio - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 925.091-3 - Leonardo de Oliveira Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 924.340-2 - Leonardo Flavio Ribeiro de Resende - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 931.376-1 - Leonardo Guimarães de Godoy Garcia Grivot - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 925.835-3 - Leonardo Mello Frauches - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 925.711-0 - Leonardo Otávio Gonzalez Engel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 921.346-5 - Leonardo Rodrigues de Cerqueira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 921.619-7 - Leonardo Vaz de Mello Rozentul - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 931.965-4 - Libério Henrique de Vasconcelos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 928.986-0 - Lilian Neves Pereira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 921.216-7 - Lincoln Fontes de Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 925.615-6 - Lohanna Coser Bitti - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 929.436-8 - Lucas Dallapicola Maioli da Rosa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 925.705-5 - Lucas Nunes Figueiredo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 928.852-0 - Luciana de Oliveira Torres - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 927.379-4 - Luciana Peixoto Pinheiro Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 924.482-4 - Luciano da Silva Pacheco de Campos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 930.311-1 - Luciano Pires França - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 928.085-5 - Luciano Santana dos Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 927.737-4 - Luidi Machado Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 930.321-9 - Luigi Conte Neto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 928.166-5 - Luis Caruso Forma de Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 922.353-3 - Luis Otavio Franco Gomes de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 929.282-9 - Luis Rodrigues Cavalcante Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 929.249-7 - Luisa Torelly Ruiz - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 921.023-7 - Luiz Claudio da Silva Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 920.964-6 - Luiz Eduardo Miranda - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 920.492-0 - Luiz Felipe Nascimento de Leoni - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 922.295-2 - Luiz Fernando de Paula Filho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 926.848-0 - Luiz Guilherme Pereira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 928.020-0 - Luiz Humberto Mendes Leite - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 929.930-0 - Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 925.362-9 - Marcel Maranhão Rosa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 928.191-6 - Marcella Morim Moreira Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 922.607-9 - Marcello Giovanni Russo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 920.862-3 - Marcello Motta Coelho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 921.503-4 - Marcelo Cardoso Domingues - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 929.605-0 - Marcelo Correa de Moura Machado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 920.757-0 - Marcelo Donizeti Patriarcha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 926.172-9 - Marcelo Fittipaldi - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 922.932-9 - Marcelo Freitas Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 921.537-9 - Marcelo Honorato Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 923.541-8 - Marcelo José Borda Carregosa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 923.930-8 - Marcelo Lainetti - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 927.886-9 - Marcelo Machado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 923.814-0 - Marcelo Patricio de Figueiredo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 926.022-6 - Marcelo Quintanilha Adilino - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 921.910-2 - Marcelo Veiga Vieira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 921.232-9 - Márcia de Cerqueira Terra - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 924.820-0 - Marcia Ester da Silva Ribeiro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 924.909-5 - Marcia Tanure D Araujo Iglesias - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 925.968-6 - Márcio Gonçalves da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 920.388-5 - Marcio Leal Alves Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 922.488-2 - Márcio Mendes Dias - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 925.308-4 - Marcione Santos de Azevedo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 927.168-6 - Marco Antonio Santos Reis - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 926.267-9 - Marco Aurélio Euzébio Ferreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 925.230-4 - Marconi Vieira Rocha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 930.768-0 - Marcos de Oliveira Barbosa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 920.952-2 - Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 931.437-7 - Marcos Mapa Ávila - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.816-6 - Marcos Melin Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 924.990-7 - Marcos Paulo da Costa Lyra - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 929.164-4 - Marcos Robert Sousa Amorim - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 929.529-1 - Marcos Vinicius Gama Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 930.583-1 - Marcus Vinícius Amim Fernandes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 926.742-5 - Marcus Vinicius Araujo Beltrão Lessa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 924.093-4 - Marcus Vinicius Bittar Vaz - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 924.926-5 - Margareth Moreira Maciel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 924.231-7 - Maria Carolina da Silva Masson - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 925.868-0 - Maria da Gloria Citro Lourenço Marques Santana - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 931.827-5 - Mariah Ramos Menezes Gomes de Vasconcelos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 924.060-8 - Mariana Goncalves Pereira de Almeida - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 925.921-0 - Mariana Rachman Viegas - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 929.121-0 - Mariana Rodrigues Brochado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 929.401-5 - Mariana Tavares Vicente - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 925.787-0 - Mariana Thomé de Moraes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 928.531-8 - Mariana Yumi Barros Tomita - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 922.568-4 - Mario César Monnerat Vianna - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 924.210-4 - Marta Cabral Torres - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 930.313-8 - Matheus Costa Melo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 924.861-7 - Matheus de Medeiros Santana - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 927.506-1 - Matheus Gabriel dos Reis Rezende - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 924.250-3 - Mauricio Harouche Rodrigues - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 929.744-8 - Maurício Rocha Passerini - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 921.692-8 - Mauro Cesar da Silva Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 931.352-4 - Mauro Sergio Bordallo Cerutti - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 929.568-2 - Max Bovo Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 929.175-0 - Maxwell de Franca Barros - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 922.602-8 - Michel Elias da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 925.181-2 - Michel Pessoa Fernandes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 923.030-0 - Mikaill Alessandro Gouvea Faria - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 930.708-7 - Mila Nogueira Dessaune - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 922.323-1 - Moises Lopes Veiga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 930.404-5 - Monica Silva Areal - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 921.131-4 - Moysés Santana Gomes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 921.332-5 - Muriel Mendes de Menezes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 922.999-0 - Natacha Alves de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 921.629-4 - Natália Brito Patrão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 923.801-8 - Natália Faria Mathias - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 922.733-4 - Neilson dos Santos Nogueira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 932.345-7 - Nerilcinea dos Santos Braulio de Souza - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 923.451-9 - Nicolas Vilas Boas Alves - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 921.779-7 - Nivaldo Antunes Siqueira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 928.929-1 - Norma Passos Lacerda de Oliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 930.819-9 - Núbia Cabral Caetano - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 925.034-4 - Osiris Macedo Pereira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 931.116-5 - Otavio Eiras Gerhardt - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 929.383-3 - Otávio Laio Castro Domingues do Nascimento - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 920.608-6 - Pablo Oliveira de Azevedo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 930.087-2 - Paloma Riça Athayde de Faria - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 924.965-6 - Patricia Alves de Faria - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 925.604-0 - Patrícia Leal Xavier - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 929.866-5 - Patricia Pacheco Rodrigues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 926.331-4 - Patrícia Uana da Rocha Cambraia - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 920.616-7 - Paula Couto Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 921.757-6 - Paula Fernandes Ribeiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 930.907-1 - Paula Pereira Loureiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 925.530-3 - Paulo André Sousa da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 923.306-7 - Paulo Braga Castello Branco - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 925.121-9 - Paulo Cesar T Freitas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 925.322-0 - Paulo de Oliveira Vieira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 925.087-5 - Paulo Henrique Gelli Ramos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 930.723-0 - Paulo Maurício Garcia Torres - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 930.140-2 - Paulo Rabha de Mattos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 929.580-1 - Paulo Roberto Esteves de Mendonça - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 926.077-3 - Paulo Roberto Gopi Valente - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 927.224-0 - Paulo Vitor Pereira de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 921.687-1 - Pedro Bittencourt Brasil de Araujo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 923.713-5 - Pedro Cavalcanti Bello - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 924.768-8 - Pedro de Mello Barreto Koenigsdorf - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 928.426-5 - Pedro Emílio de Souza Braga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 928.989-5 - Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 930.213-1 - Pedro Gomes Machado - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 927.368-9 - Pedro Gonçalves Pereira Jahara - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 920.383-4 - Pedro Henrique Maia da Cunha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 926.365-9 - Pedro Henrique Rodrigues Alvim - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 923.612-0 - Pedro Henrique Santos Ribeiro Rodrigues Leite - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 924.913-3 - Pedro Pilher de Castro Rangel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 927.173-2 - Pedro Rocha Rosati - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 920.009-6 - Pedro Yuri Barbosa Trajano - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 922.456-4 - Phelipe Cyrne Mattos Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 925.144-8 - Pollyana da Paixao Henriques - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 931.391-5 - Pollyanna Cristina Dias Tibultino - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 920.066-5 - Priscila Cristina Dias da Silveira Medeiros - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 931.362-1 - Priscilla da Silva Teixeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 932.284-1 - Rachel Fontes Pinheiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 920.236-6 - Rafael Antun de Carvalho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 920.108-4 - Rafael Assad Kahn - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 920.572-1 - Rafael Azevedo Pires Domingues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 927.715-3 - Rafael Barcia Sarnelli Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 922.970-1 - Rafael Calomeni Elias - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 932.197-7 - Rafael da Silva Paulo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 927.394-8 - Rafael de Araújo Valença - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 922.543-9 - Rafael Façanha Vaz - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 926.681-0 - Rafael Faria Guilhon - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 927.782-0 - Rafael Leao E Souza da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.068-8 - Rafael Ramos Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 900.152-2 - Rafael Silva da Fonseca - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 924.608-8 - Rafael Souza Pinto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 921.821-1 - Rafael Verol de Moraes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 928.614-4 - Rafaela Palmeira Leite Tavares - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 924.799-8 - Raimundo João Gonçalves Júnior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 928.382-0 - Ramiro Pereira Diniz Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 922.816-0 - Raphael Bernardo de Lima - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 931.016-9 - Raphael Fernandes Miranda - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 931.931-0 - Raphael Jorge de Castilho Barilli - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 928.911-9 - Raquel Corrêa Gonçalves Bragança - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 923.879-4 - Raquel de Oliveira Penna Lopes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 921.540-9 - Raquel Elena Rinaldi Maciel - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.178-8 - Raul Gomes Oliveira da Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 924.378-0 - Reginaldo José Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 927.686-6 - Regis Paulo Rocha da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 924.724-6 - Renan Santos da Mota - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 930.662-5 - Renan Villares Freinsilber - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 920.406-7 - Renata Pinheiro Ziterith - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 922.049-6 - Renata Torres Simões - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 931.280-3 - Renato Alves da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 929.653-0 - Renato Barcellos Perin - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 928.352-8 - Renato de Marcondes Neves Rodrigues Bé - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 925.926-0 - Renato de Oliveira Peçanha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 927.154-6 - Renato Guimarães da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 931.785-6 - Renato Pinheiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 925.038-7 - Renato Tomaz Condez Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 931.473-3 - Renatta Matos Teixeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 925.753-5 - Ricardo Barros de Castro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 927.230-5 - Ricardo Batista Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 926.296-2 - Ricardo de Araujo Menezes da Costa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 922.094-1 - Ricardo dos Santos Neves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 922.358-4 - Ricardo Francisco Real de Castro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 927.354-9 - Ricardo Guimaraes Luiz Ennes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 930.308-1 - Ricardo Leme de Araujo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 931.848-8 - Ricardo Luiz de Rezende Carraretto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 932.437-2 - Ricardo Thimóteo Gonçalves - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 922.643-5 - Richard Alain Lolli - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 922.349-5 - Rita Cid Varela Madeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 920.958-1 - Roberta Ferreira Braga - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 929.758-8 - Roberta Montagna de Freitas Coutinho Cascão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 929.485-6 - Roberta Taveira de Marchi - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 927.926-1 - Roberto Barreto Barbosa da Cruz Filho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 920.843-7 - Roberto de Lima Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 924.808-0 - Roberto de Souza Leão Júnior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 924.628-2 - Roberto Fiuza Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 929.223-3 - Roberto Fontes Pinheiro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 929.879-7 - Roberto Lopes de Miranda Neto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 920.933-6 - Roberto Passarinho Leite Alves Junior - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 922.827-6 - Rodolfo Bonfante Atala - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 920.056-8 - Rodolfo Carlos Ribeiro Daltro - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 923.947-2 - Rodolfo Latif Sebba - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 928.022-7 - Rodolfo Maravilha Franco da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 928.922-4 - Rodolfo Sibien Ruberth - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 926.538-4 - Rodolfo Vieira Nanes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 921.165-9 - Rodrigo Alencar Machado Camapum - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 920.105-0 - Rodrigo Bichara Moreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 920.247-1 - Rodrigo Caldas Polla - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 924.557-0 - Rodrigo Colombelli - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 920.259-5 - Rodrigo da Silva Roma - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 925.138-3 - Rodrigo de Barros Piedras Lopes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 931.329-0 - Rodrigo de Mello Rosas - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 923.607-4 - Rodrigo de Oliveira Corune - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 924.451-4 - Rodrigo de Sousa Jatai Costa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 929.367-1 - Rodrigo Dias Coelho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 930.191-7 - Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 920.423-7 - Rodrigo Francisco Alves Nunes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 928.077-4 - Rodrigo Gentil Falcão - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 923.839-5 - Rodrigo Larrosa Rocha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 926.545-7 - Rodrigo Romano Torres - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 932.702-9 - Rodrigo Silva de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 925.681-4 - Rodrigo Souza da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 922.542-0 - Rodrigo Vasconcellos Teixeira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 928.313-7 - Rogério Fernandes Brandão Moreira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 921.516-6 - Rogério Xavier de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 928.689-6 - Romeu Fernandes de Carvalho Filho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 927.990-3 - Rômulo Assis Coelho Caldas - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 924.249-0 - Romulo Barreto Moutinho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 926.739-5 - Ronald Luis da Silva Nascimento - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 923.343-1 - Ronaldo Andrade Cavalcante - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 928.719-1 - Ronaldo Nicacio Soares - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 928.741-8 - Ronaldo Nogueira Marques - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 931.243-9 - Ronaldo Sergio Silva de Morais E Cunha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 925.636-9 - Roney Péricles Gonçalves Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 925.949-0 - Rubens Salles Pereira Orrin - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 931.067-3 - Ruberam Santana Lacerda - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 925.102-2 - Sabrina Marques Alves - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 927.908-3 - Sadi Jorge Herculano Pereira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 925.078-6 - Samuel Benedito Siqueira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 928.893-7 - Samuel Leonardo do Valle Pereira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 924.624-0 - Sandra Maria Vasconcelos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 924.964-8 - Sandro Brezinsck Teixeira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 928.626-8 - Sergio Bilhalva Teles - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 927.074-4 - Sergio Elias Santana Júnior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 923.758-5 - Sidney Pomar Falcao - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 928.190-8 - Sidney Rodrigues Calixto - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 925.157-0 - Silse de Moraes Mariano - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 931.549-7 - Silvia Maria Cunha da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 929.993-9 - Silviane da Rocha Rodrigues - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 929.334-5 - Simone da Luz - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 920.176-9 - Simone de Souza Oliveira Lima - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 925.143-0 - Simone Lima Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 926.433-7 - Sonia Schadeck Schemuda - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 920.490-3 - Stella Ferenzini Goulart - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 920.503-9 - Talita Roberta Carlos Carvalho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 922.479-3 - Tatiana Marselha Lins Garcia - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 924.710-6 - Tatyani Porto Fraga - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 925.742-0 - Tayrony Espíndola Borges - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 926.855-3 - Téssia Farias da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 922.979-5 - Thaianne Barbosa de Moraes Pessoa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 920.452-0 - Thatiana Sílvia Ribeiro Vilela - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 923.811-5 - Thiago Alvarenga Fernandes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 923.188-9 - Thiago Alves Cunha - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 923.118-8 - Thiago Alves Mateus de Carvalho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 909 / 925.837-0 - Thiago Arruda - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 928.283-1 - Thiago Belem Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 920.302-8 - Thiago Boeing Schemes da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 922.951-5 - Thiago Carvalho Couri - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 931.351-6 - Thiago Corrêa Souza de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 920.898-4 - Thiago da Silva Picoreli - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 922.551-0 - Thiago da Silva Teixeira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 928.435-4 - Thiago Damasceno Sousa - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 922.981-7 - Thiago de Brito Fernandes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 930.830-0 - Thiago de Oliveira Corrêa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 926.098-6 - Thiago Domingos de Braganca - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 920.561-6 - Thiago Fontana do Carmo Machado - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 921.019-9 - Thiago Luís Martins da Silva - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 925.752-7 - Thiago Marrese Scarpellini - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 923.273-7 - Thiago Neves Bezerra - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 920.805-4 - Thiago Rodrigues Almeida - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 920.997-2 - Thiago Teixeira Salgado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 924.755-6 - Thyago Nunes de Mello - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 928.403-6 - Tiago Aguiar de Jesus - Bloco Único - 08º andar - Sala: 811 / 930.346-4 - Tiago Alexandre de Carvalho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 923.573-6 - Tiago Dorigo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 921.013-0 - Tiago Ramos de Paula - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 925.561-3 - Tiago Venturini Antunes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 915 / 931.103-3 - Tiago Vinicius de Carvalho Alves - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 920.372-9 - Toriel Angelo Mota Sardinha - Bloco Único - 09º andar - Sala: 914 / 928.938-0 - Ubirajara da Costa Vale - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 920.535-7 - Uiliam Soares da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 929.444-9 - Uriel Alcantara Machado Nunes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 930.362-6 - Úrsula Ferreira Cheohen Guedes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 930.089-9 - Vagner dos Santos Malaquias - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 925.026-3 - Valter Parr Correa - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 927.126-0 - Vanderlan de Oliveira Machado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 801 / 929.558-5 - Vanessa Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 921.979-0 - Vicente Cesar Stabile Gravina - Bloco Único - 08º andar - Sala: 805 / 920.457-1 - Victor Arthur Tuttman Diegues - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 920.891-7 - Victor Barbosa Maranhao Pinto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 907 / 922.618-4 - Victor de Mattos Setubal - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 931.320-6 - Victor Hugo de Lima - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 925.221-5 - Victor Machado Martins Junior - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.021-8 - Victor Melo da Silva - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 931.508-0 - Victor Miller da Silveira Gomes dos Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 929.351-5 - Victor Okano do Nascimento - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 931.079-7 - Victor Rodrigues Miyauchi - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 921.946-3 - Vinicios Batista do Valle - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 928.606-3 - Vinícius Alves de Moura - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 927.938-5 - Vinicius Benzi Fandiño Landeira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 803 / 930.154-2 - Vinícius Braga Sobral - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 929.497-0 - Vinicius Conrado de Oliveira Vieitas - Bloco Único - 09º andar - Sala: 911 / 930.875-0 - Vinicius de Mello Coutinho - Bloco Único - 08º andar - Sala: 816 / 926.517-1 - Vinicius Ferreira Domingos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 902 / 922.054-2 - Vinicius Medon Pentiado - Bloco Único - 08º andar - Sala: 812 / 920.043-6 - Vinicius Miranda de Moraes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 806 / 923.062-9 - Vinicius Ribeiro Pedra - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 923.296-6 - Vinicius Silva de Oliveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 929.199-7 - Virgilio de Barros Rodrigues Albino - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 926.207-5 - Vitor Barata de Araujo Navarro - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 931.588-8 - Vitor das Chagas Meireles - Bloco Único - 08º andar - Sala: 808 / 920.844-5 - Vitor Luis Cocito Martins - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 929.798-7 - Vitor Pietsch França Fontes - Bloco Único - 08º andar - Sala: 814 / 925.727-6 - Vivian Bastos Mutschaewski - Bloco Único - 09º andar - Sala: 903 / 928.300-5 - Vivian Curvacho Faria de Andrade - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 928.164-9 - Viviane Jandira Ferreira Lopes - Bloco Único - 09º andar - Sala: 901 / 932.240-0 - Viviane Silva Santos - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 929.801-0 - Vladimir Mariani Kedi Ayrão - Bloco Único - 08º andar - Sala: 815 / 928.302-1 - Wagner Martin de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 916 / 930.744-3 - Wagner Soares dos Santos - Bloco Único - 08º andar - Sala: 810 / 924.306-2 - Wagner Vieira Figueiredo - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 920.382-6 - Walace Medeiros de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 904 / 922.161-1 - Walbert Gomes de Sá - Bloco Único - 09º andar - Sala: 906 / 922.688-5 - Wanderson da Silveira - Bloco Único - 08º andar - Sala: 807 / 926.218-0 - Washington Santos de Oliveira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 918 / 924.663-0 - William Lourenço Bezerra - Bloco Único - 08º andar - Sala: 818 / 925.493-5 - William Marinho Tosto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 910 / 923.001-7 - Williams do Espirito Santo Sayao - Bloco Único - 08º andar - Sala: 802 / 931.214-5 - Willian Costa Camara - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 921.168-3 - Willian Roberto Sanches Filho - Bloco Único - 09º andar - Sala: 917 / 926.975-4 - Willians Batista de Souza - Bloco Único - 09º andar - Sala: 912 / 922.294-4 - Wilson Cardoso Calixto - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 / 923.166-8 - Wilson Luiz Palermo Ferreira - Bloco Único - 09º andar - Sala: 908 \r\n\r\nId: 1418199"
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                        "1417472": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DIRO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 086/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.293.679,00 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 091/2012 de 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 088/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 312.323,36 (trezentos e doze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 084/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.193,02 (cinquenta e três mil cento e noventa e três reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 089/2012 de 29 de Novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEW DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.961,33 (cento e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 083/2012 de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de MMH para atender as necessidades das Centrais de MMH da Corporação adquiridos no Pregão nº 029/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.949,98 (oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000110/2508/2012.\r\n\r\nId: 1417472"
                        ],
                        "1417541": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 074/2012 de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ASAP - INDÚSTRIA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Setor de Oftalmologia para suprir as necessidades do HPM/NIT, adquiridos no Pregão nº 027/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.242/2508/2012.\r\n\r\nId: 1417541"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417786": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 07/ISP/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa VELOZ TRANSRIO Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Locação de 02 (dois) veículos. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e substituição do veículo de representação modelo Voyage, contados a partir de 01 de dezembro de 2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\n\r\nId: 1417786. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1417704": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.032/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Reforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Pública Jorge Santana.\r\n\r\nPRAZO: Será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos e contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03 (três) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.403,95 (trinta e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1417704"
                        ],
                        "1417706": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.274/2012\r\n\r\nDATA: 17/12/2012- HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas para manutenção dos veículos da SEAP, na forma dos anexos 1 e 8.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1417706"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1417559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2011... \r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 033/2011... \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2011... \r\n\r\nOnde se lê: Processo IVB N° E-08/969822/2012. \r\n\r\nLeia-se: Processo IVB n° E -08/969822/2010. \r\n\r\nId: 1417559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1417692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a Anulação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 050/2012, processo administrativo nº E-08/972009/2012, referente à aquisição de cromatografia líquida. \r\n\r\nId: 1417692. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1418249": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 436/2012\r\n\r\nDispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias, financeiras, contábeis e patrimoniais da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, com a Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e com a Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, Empresas Públicas, inclusive os Fundos Especiais, obedecerão, para o encerramento do exercício financeiro de 2012, as disposições de caráter orçamentário, financeiro, contábil e patrimonial contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º. Os procedimentos de despesas referentes ao exercício de 2012 deverão atender aos seguintes prazos: \r\n\r\nI - último dia para conclusão de licitações com dotação do exercício será 07 de dezembro de 2012;\r\n\r\nII - último dia para emissão de empenho será 10 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIII - último dia para liquidação será 21 de dezembro de 2012;\r\n\r\nIV - último dia para pagamento será 26 de dezembro de 2012. \r\n\r\n§1º. O Secretário Municipal de Controle e Orçamento fica autorizado, após análise do caso concreto, a receber Nota de Solicitação de Despesa - NSD, em data posterior a prevista na Portaria SMCO nº. 008/2010. \r\n\r\n§2º. O Secretário Municipal de Finanças fica autorizado, após análise do caso concreto, a efetuar empenho, liquidação e pagamento, em datas posteriores as previstas nos incisos II, III e IV, a fim de resguardar o interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 3º. Excetuam-se aos prazos estabelecidos no artigo anterior as seguintes despesas: \r\n\r\nI - despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - PASEP; \r\n\r\nIII - serviço da dívida;\r\n\r\nIV - prestações de serviços de concessionários de serviços públicos;\r\n\r\nV - cumprimento de ordem judicial;\r\n\r\nVI - aplicação de recursos oriundos de convênios;\r\n\r\nVII - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nVIII - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nIX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS;\r\n\r\nX - que decorram de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; \r\n\r\nXI - que sejam destinados ao pagamento de contratos ou convênios com Instituições de Saúde ou Hospitalares, incluindo a contratualização decorrente da Gestão Plena do Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nArt. 4º. Serão inscritas como “Restos a Pagar” as despesas não pagas até o dia 31 de dezembro de 2012, distinguindo-se as processadas das não processadas:\r\n\r\nI - pelos saldos, quando globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, quando ordinários, assim discriminados:\r\n\r\na) os empenhos à conta de dotações para despesas de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nb) os empenhos de despesas relativas a fornecimento de combustíveis e lubrificantes, medicamentos e gêneros alimentícios; \r\n\r\nc) os empenhos de despesas classificadas como “Serviços de Terceiros”, nos casos de aluguéis e encargos, serviços prestados por concessionários de serviços públicos, manutenção, conservação e reparos de bens móveis e obrigações previstas em contratos formais. \r\n\r\nII - pelas respectivas parcelas, os empenhos globais e por estimativa, ou pelos respectivos valores, os empenhos ordinários, que correspondam:\r\n\r\na) as efetivas medições de obras e fornecimento de materiais, dentro do exercício; e\r\n\r\nb) as prestações de serviços e desembolsos programados a conta de “Encargos Gerais do Município”.\r\n\r\nParágrafo único. Os restos a pagar que não forem processados ou liquidados até 16 de janeiro de 2013, serão automaticamente cancelados no Sistema de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM.\r\n\r\nArt. 5º. Os saldos dos Empenhos por Estimativa que não forem utilizados deverão ser cancelados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, até 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 6º. Os Restos a Pagar anteriores a 2012 e não pagos até 31 de dezembro de 2012 serão automaticamente cancelados, não cessando, entretanto, o direito do credor.\r\n\r\nParágrafo único. Após o cancelamento da inscrição da despesa como “Restos a Pagar”, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido à conta de dotação destinada a despesas de exercícios anteriores, como efetivo reconhecimento da dívida pelo órgão que a contratou.\r\n\r\nArt. 7º. Para fins de elaboração do Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e em cumprimento do prazo de publicação dos relatórios definidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 deverão ser encaminhados pelos respectivos responsáveis diretamente à Secretaria Municipal de Finanças, nos prazos determinados por este Decreto, as seguintes documentações ou providências: \r\n\r\nI - pelos responsáveis no controle da Dívida Ativa, até 09 de janeiro de 2013: os relatórios da Dívida Ativa com posição até 31 de dezembro de 2012; \r\n\r\nArt. 8º. Nenhum adiantamento será concedido em data posterior à prevista na Portaria SMCO nº. 008/2010, exceto em caso de absoluta e comprovada necessidade e desde que expressamente autorizado pela Prefeita. \r\n\r\nParágrafo único. Em hipótese alguma o adiantamento concedido será aplicado após 31 de dezembro de 2012, observando-se essa data como limite de comprovação de despesas.\r\n\r\nArt. 9º. Os responsáveis pela guarda e conservação de bens patrimoniais em uso e bens em almoxarifado promoverão levantamento físico completo desses bens, em 31 de dezembro de 2012, para os ajustes contábeis que se façam necessários, independentemente da prestação de contas a ser prestada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º. Os órgãos da Administração Indireta encaminharão a Secretaria Municipal de Finanças, até 16 de janeiro de 2013, relatório do levantamento a que alude o caput deste artigo com a indicação da quantidade, discriminação, unidade, preço unitário e preço total. \r\n\r\n§ 2º. Os órgãos da Administração Direta encaminharão ao setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, até 09 de janeiro de 2013, relatório do levantamento a que se refere o caput deste artigo, de acordo com o quadro descritivo dos bens patrimoniais, anexo a este Decreto, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - número de patrimônio com o código de barras ou a numeração antiga, prevalecendo o código de barras, não possuindo, informar a sigla SI (sem identificação); \r\n\r\nII - descrição completa do bem;\r\n\r\nIII - localização (órgão e setor);\r\n\r\nIV - estado de conservação.\r\n\r\n§ 3º. O Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração encaminhará a Secretaria Municipal de Finanças, até 16 de janeiro de 2013, as informações consolidadas, citadas no parágrafo anterior e incisos.\r\n\r\nArt. 10. Os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 deverão estar concluídos até 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\n§ 1º. O disposto neste artigo aplica-se também aos entes da Administração Indireta, compreendendo Fundos, Fundações, Autarquias e as Empresas Públicas, referentes aos recursos transferidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n§ 2º. Os entes referidos no parágrafo anterior deverão efetuar os respectivos lançamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, correspondentes ao exercício de 2012, até 16 de janeiro de 2013. \r\n\r\nArt. 11. A Secretaria Municipal de Controle e Orçamento adotará as providências necessárias para o cumprimento das disposições deste Decreto. \r\n\r\nArt. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 novembro de 2012. \r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nQUADRO DESCRITIVO DOS BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nRESPONSÁVEL PELOS BENS:\r\n\r\nMATRÍCULA: \r\n\r\nNº DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO \r\n\r\nESTADO DE CONSERVAÇÃO\r\n\r\nESTADO DE CONSERVAÇÃO DO BEM: bom (em uso), quebrado, queimado, obsoleto, em desuso.\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1418249"
                    ],
                    "1418250": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 444/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 20.506,85 (vinte mil, quinhentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n6.840,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.840,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n766,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n766,85 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n6.840,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\n12.900,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n766,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n766,85 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1418250"
                    ],
                    "1418251": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 445/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 31.318,78 (trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n26.318,78 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n31.318,78 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é pro veniente de Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2011, no Fundo Especial da Guarda Civil Municipal; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de dezembro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1418251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1417660": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2012.012.000008-4-CA - ADRIANA MONTEIRO RANGEL PACHECO\r\n\r\n2012.004.000127-7-CA - ALMIR SUED PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n2011.032.000007-6-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.032.000003-7-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2012.032.000003-2-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2012.004.000044-3-CA - ANDREA SOARES MANHAES\r\n\r\n2011.004.000069-9-CA - ARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2012.035.000002-P-CA - CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2012.004.000035-3-CA - ELIANE RANGEL MOURA\r\n\r\n2011.004.000163-1-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.016.000001-6-CA - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n2012.004.000037-8-CA - JAILZA MARIA BERALDI\r\n\r\n2012.026.000002-0-CA - JAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2011.004.000060-3-CA - JOANILDO VASCONSELLOS LOBO\r\n\r\n2012.004.000031-4-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2011.004.000140-5-CA - JULIO ERALDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2012.004.000080-3-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.004.000201-P-CA - LUIS FERNANDO ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2012.004.000015-9-CA - LUIS FERNANDO ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2011.004.000137-9-CA - LUIS FERNANDO ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2011.004.000194-0-CA - MARCELO NEVES DE BARRETO\r\n\r\n2011.004.000203-4-CA - MARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012.004.000038-5-CA - ORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL JUNIOR\r\n\r\n2012.004.000084-2-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2012.026.000003-8-CA - PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2012.004.000123-8-CA - PEDRO PAULO CAMARA NUNES\r\n\r\n2012.004.000143-2-CA - REIVA DE ALVARENGA SOUSA GOMES\r\n\r\n2011.004.000209-8-CA - RONALDO CASSIANO DE ARAÚJO\r\n\r\n2012.004.000039-2-CA - RONALDO PADILHA\r\n\r\n2012.026.000001-3-CA - ROSIVALDO SEIXAS TERRA\r\n\r\n2012.004.000105-8-CA - SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012.004.000060-9-CA - SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2011.004.000198-P-CA - SANDRA AUGUSTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2012.004.000243-9-CA - VANESKA TAVARES RANGEL PRESTES\r\n\r\n2012.004.000051-9-CA - WALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\n2012.004.000059-7-CA - WENILDE NADIA PEREIRA GOMES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1417660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1418197": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1418197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1418103": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1418103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1417827": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1417827"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1417498": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.122.733/0001-48 com sede na RUA MARCÍLIO MARTINS, 63 - PQ. JOÃO MARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da REFORMA DA PRAÇA DO CACIQUE - RUA NAZÁRIO PEREIRA GOMES, S/Nº - PQ. SANTA HELENA, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1417498"
                        ],
                        "1417499": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa MTC 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.733.178/0001-19 com sede na AV. DR. NILO PEÇANHA, 209/213 - PQ. SANTO AMARO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO COMERCIAL “LUMINA OFFICE TOWER”, localizado na RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA N° 544/548 ESQUINA COM RUA DR. SIQUEIRA N° 143/151- CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1417499"
                        ],
                        "1417500": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa PROJECONS - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 02.778.268/0001-84 com sede na RUA THEÓFILO GUIMARÃES Nº 181 - ALPHAVILLE - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO SITUADO A RUA ROCHA LEÃO - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1417500"
                        ],
                        "1417501": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHOMOLOGAMOS, a quem possa interessar e para os fins a que se destinam, que a empresa RG NAKED E ASSED EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.807.656/0001-25 com sede na RUA JOÃO PESSOA, 94 ALTOS - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, teve o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL VERTICAL, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 39/47 - PQ TAMANDARÉ, aprovado após analise por parte dos profissionais desta Secretaria, estando portanto em consonância com os parâmetros fixados pela Lei Federal 12.305/2010, Lei Municipal 8.232/2011 e Portaria n° 07/2011 da SMSP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1417501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1418200": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Centro de Informação e Dados de Campos - CIDAC\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 508/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.009.000064-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 236/12\r\n\r\nCONTRATADA: vm openlink comunicação multimídia ltda \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infra-estrutura de telecomunicação, buscando prover acesso à internet de alta velocidade nas praças públicas do Município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta )dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1418200"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1417493": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1417493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1418198": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 075/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 075/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1418198"
                        ],
                        "1418212": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 059/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 059/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (Toner, cartucho, unidade de imagem e pen drive), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/12 \r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços - nº 050/2012, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de (placas, parafusos e próteses em titânio) com cessão de instrumentais, objetivando atender o serviço de cirurgia ortopédica que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 047/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços, em caráter de exclusividade, de processamento de créditos provenientes de folha de pagamento aos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura; pagamento a fornecedores da Prefeitura; realização de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores da Prefeitura, excetuando-se os pagamentos feitos através de convênios e assemelhados, e, sem exclusividade, de consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de dezembro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1418212"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1418203": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 059/2012 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nvalor global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1418203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1418213": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 099/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 099/2012 do tipo menor preço por item, que estava adiada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos odontológicos para atender aos pacientes assistidos pelo Programa de Cirurgia Oral Menor da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 06 de dezembro de 2012, às 14 h (quatorze horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1418213"
                        ],
                        "1418214": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 100/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 100/2012 do tipo menor preço por item, que estava adiada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 07 de dezembro de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1418214"
                        ],
                        "1418215": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 102/2012 do tipo menor preço por item, que estava adiada, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos/brocas odontológicas para a Secretaria Municipal de Saúde (Programa de Saúde Oral).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 06 de dezembro de 2012, às 09 h (nove horas). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1418215"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1418205": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 504/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000244-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 175/12\r\n\r\nCONTRATADA: sv lobo & cia ltda me\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para serviços de topografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1418205"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1418294": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1418294"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1418131": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n123843553\r\n\r\n3 DAY BARRA COMERCIO DE INFORMATICA 2010 E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n124051073\r\n\r\nA ANTUNES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124060811\r\n\r\nA LOPES BATISTA TRANSPORTE ME \r\n\r\n124056210\r\n\r\nA P M 3555 COMERCIO DE PRODUTOS PARA PODOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n124067280\r\n\r\nA S BAZAR E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n124074561\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124074588\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n124061257\r\n\r\nACACIA 33 GESTORA DE NEGOCIOS DE IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124073212\r\n\r\nACCESS CLUB SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n124012140\r\n\r\nAEA2 EXPOSICOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n124071112\r\n\r\nAGITO PARADISE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124065279\r\n\r\nAGS CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n124044670\r\n\r\nALFA LOPES SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n123919401\r\n\r\nALIANCA COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n124064850\r\n\r\nALIANCA S/A INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO \r\n\r\n124012876\r\n\r\nALMEIDA & SILVA PRESENTES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123983703\r\n\r\nAMIGAO DOS BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n124033164\r\n\r\nANA MARIA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n123907888\r\n\r\nANTONIA CECILIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n124061087\r\n\r\nANTONIO C F DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n124054919\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA C LIMA PUBLICIDADE E MARKETING \r\n\r\n124048684\r\n\r\nARMAZEM SABOR DE PENEDO LTDA ME \r\n\r\n123763460\r\n\r\nARR THEATRICALS BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n123910722\r\n\r\nARTCAR DE VAZ LOBO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n123875072\r\n\r\nARTE.FICIAL CENOGRAFIA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n124029140\r\n\r\nARTUROS TRATTORIA LTDA \r\n\r\n123948754\r\n\r\nATELIER ARTE EM MARMORES EIRELI EPP \r\n\r\n124061311\r\n\r\nATRA GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123908604\r\n\r\nAUTO MAIS ILHA GOV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124072283\r\n\r\nAVENIDA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124061621\r\n\r\nAVICULTURA PROGRESSO RIO LTDA \r\n\r\n124062989\r\n\r\nB MATOS GOMES ME \r\n\r\n123922682\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NUVENS CLARA LTDA ME \r\n\r\n124018750\r\n\r\nBAR E MERCEARIA GIL LTDA ME \r\n\r\n124042112\r\n\r\nBARBOSA & SCHMIDT COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA DESCARTAVEIS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123909830\r\n\r\nBARRA LINDA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA \r\n\r\n123909864\r\n\r\nBARRA LINDA INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA \r\n\r\n124063624\r\n\r\nBARUD DE ANGRA MOTO BIKE LTDA ME \r\n\r\n124064809\r\n\r\nBAZAR ARGENTINA LTDA ME \r\n\r\n123978211\r\n\r\nBAZAR COPA 70 LTDA EPP \r\n\r\n124056083\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA BDX LTDA ME \r\n\r\n124067891\r\n\r\nBAZAR G & G DE CAMPO GRANDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124021050\r\n\r\nBELATRIX COMERCIO DE ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n124063454\r\n\r\nBERNARDO CABRAL GUEDES E CIA LTDA ME \r\n\r\n124075355\r\n\r\nBINGEN SECURITIZADORA S A \r\n\r\n123921929\r\n\r\nBR TEC MILLENIUM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123887925\r\n\r\nBRA CERTIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n124071163\r\n\r\nBRAGA MOVEIS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n124071147\r\n\r\nBRAGA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n124037259\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n124037283\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n124075975\r\n\r\nBRASIL LIXO ZERO LTDA ME \r\n\r\n123891728\r\n\r\nBRASIL MIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n123781540\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123672627\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123692032\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123781507\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n123781566\r\n\r\nBRASYMPE ENERGIA S/A \r\n\r\n124066216\r\n\r\nBREAZA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124070809\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n124052207\r\n\r\nBRITITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n123688280\r\n\r\nBRONZATO & BRONZATO LTDA ME \r\n\r\n123991420\r\n\r\nBRUNO F M DA SILVA ME \r\n\r\n124062458\r\n\r\nBS SOLUCOES EM TI LTDA \r\n\r\n123862590\r\n\r\nBUSINESS TELEVISION PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI \r\n\r\n124056423\r\n\r\nBVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA ME \r\n\r\n124062075\r\n\r\nBYRON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n124044654\r\n\r\nC A R VELOSO FOTO ME \r\n\r\n124059368\r\n\r\nC L TRARBACH LEMOS PERITOS E AVALIADORES DE SEGUROS ME \r\n\r\n123919371\r\n\r\nC3 SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA ME \r\n\r\n123945429\r\n\r\nCADERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA PAPELARIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n123978890\r\n\r\nCADLAB SERVICOS DE INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n124068650\r\n\r\nCALIXTO BARBOSA PREPARATORIO PARA CONCURSO LTDA ME \r\n\r\n124062636\r\n\r\nCAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n124015786\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n124061737\r\n\r\nCAPTA TEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n124061788\r\n\r\nCAPTA TEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n124044689\r\n\r\nCARAVELAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124063764\r\n\r\nCARIBANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123860270\r\n\r\nCARLA LOPES CAETANO ME \r\n\r\n124061389\r\n\r\nCARLOS ERNESTO ORNELAS DA CUNHA ME \r\n\r\n124061443\r\n\r\nCARMIEL MODAS LTDA EPP \r\n\r\n124057365\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n124055834\r\n\r\nCARVOARIA BRASA DE FOGO LTDA ME \r\n\r\n123641560\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO AMPLIACAO LTDA ME \r\n\r\n124062660\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE CAMPOS LTDA \r\n\r\n123941997\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO BDC LEF LTDA ME \r\n\r\n124061133\r\n\r\nCHARQUE 500 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123984556\r\n\r\nCHEN RONGDI ME \r\n\r\n124074456\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n124068391\r\n\r\nCHRIS BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n124036279\r\n\r\nCICERO COSTARD NETO ME \r\n\r\n124075312\r\n\r\nCIGLA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n123914930\r\n\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA \r\n\r\n123914906\r\n\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A \r\n\r\n123543053\r\n\r\nCITYCARNES DE PIABETA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123990769\r\n\r\nCIVITAS PLANEJAMENTO PROJETO URBANO E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n123878659\r\n\r\nCLAUDIANE LOPES DOS SANTOS ME \r\n\r\n123890250\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA NICOLAU SERVICOS DE PINTURA ME \r\n\r\n124055400\r\n\r\nCLC DE AZEVEDO E SOUZA BICICLETARIO ME \r\n\r\n123396867\r\n\r\nCOIL TECH CAXIAS PRODUTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n124071090\r\n\r\nCOLMACAE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124057616\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA P J LTDA \r\n\r\n124070833\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n124070850\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n123637783\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n123637821\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n124060005\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n123977541\r\n\r\nCONSORCIO SONDOTECNICA COBRAPE CH2M CONSORCIO SCC \r\n\r\n123881730\r\n\r\nCONSTANCE MANNSHARDT \r\n\r\n124063144\r\n\r\nCONSTRUBARRA JET CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124073700\r\n\r\nCONSTRUTORA PLAS CASA SERVICOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124070221\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n123870216\r\n\r\nCONSTRUTORA RC BOTELHO LTDA \r\n\r\n124062121\r\n\r\nCOOKIE MANIA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA \r\n\r\n124063977\r\n\r\nCOUTINHO ALBINO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123925061\r\n\r\nCREATIVE BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n124073140\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MEDEIROS DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n124063896\r\n\r\nCW RIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n123737907\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124074693\r\n\r\nCYNTHYA LUIZA BRAGA SA MACHADO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124027210\r\n\r\nD E LIMPEZA, CONSTRUCOES E ORGANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n123983568\r\n\r\nD GIORNO NETO ME \r\n\r\n124062229\r\n\r\nDECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n124058639\r\n\r\nDELICIAS DO TRIGO PADARIA E LACHONETE LTDA ME \r\n\r\n124061567\r\n\r\nDELUKI MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n124056792\r\n\r\nDGB COORDENACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n123601339\r\n\r\nDIPLOMATA RIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n123912091\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS VITALLI LTDA \r\n\r\n123887860\r\n\r\nDLR DUTRA EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n124063500\r\n\r\nDREI MARC RECURSOS DE ACESSIBILIDADE AUDIOVISUAL LTDA EPP \r\n\r\n124053416\r\n\r\nDUDOPRO GAMES LTDA \r\n\r\n124042554\r\n\r\nDUQUEACO SERVICOS E COMERCIO DE ACOS LTDA \r\n\r\n124071821\r\n\r\nDV ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n124061230\r\n\r\nE C SILVA PIZZARIA ME \r\n\r\n124065180\r\n\r\nECCV ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n123991900\r\n\r\nEDICAO E DISTRIBUICAO REVISTA DO BAIRRO SALES E SILVA LTDA ME \r\n\r\n124056946\r\n\r\nEDILOOK EDITORA E LIVRARIA NA INTERNET LTDA \r\n\r\n124035361\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n123507430\r\n\r\nEDU CAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n124051413\r\n\r\nEGALITE CONSULTORIA SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n124064647\r\n\r\nEL MORYA RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n124059376\r\n\r\nEL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n123872456\r\n\r\nELCY CONSTRUTORA DE ITAPERUNA ME \r\n\r\n123949068\r\n\r\nELETROBAN CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n123966043\r\n\r\nELEVADORES RJ INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n124062946\r\n\r\nELIANA VARGAS COUTINHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n124073050\r\n\r\nEMPRETEC SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124075193\r\n\r\nEQUIPE EXPOENTE AULAS E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n124034020\r\n\r\nERP SILVA DOCES E REFEICOES ME \r\n\r\n124066267\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124057047\r\n\r\nESTEFAN & CIA LTDA ME \r\n\r\n124060838\r\n\r\nF ALVES MARCELINO ME \r\n\r\n124021816\r\n\r\nF C ALMEIDA LAVA JATO ME \r\n\r\n124057276\r\n\r\nF&C GERENCIAMENTO EM CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n124068464\r\n\r\nFABRICA E COMERCIO DE MOLAS CARBOINOX LTDA ME \r\n\r\n123860130\r\n\r\nFAMILY DIAS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n124053270\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124073522\r\n\r\nFARMACIA RURAL DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n123824702\r\n\r\nFAROL DO CHAFRE POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n124062296\r\n\r\nFE MALE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n124066208\r\n\r\nFERESTI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124059414\r\n\r\nFIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n124066232\r\n\r\nFILIASI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123757290\r\n\r\nFITONOVO LTDA \r\n\r\n124063187\r\n\r\nFJ TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n124062415\r\n\r\nFLAVIA LETICIA DE MELLO DE PINDUR DE ABREU ME \r\n\r\n124064094\r\n\r\nFLEXLIFE DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n124040632\r\n\r\nFONTE DE AGUA CINCO ESTRELAS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n124056636\r\n\r\nFONTE RIO COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n124064027\r\n\r\nFORTPE CALCADOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123469260\r\n\r\nFREITAS E GAIA CASA DE SHOW LTDA ME \r\n\r\n124066097\r\n\r\nFRUTTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n124073115\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n124065678\r\n\r\nG B PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n124021840\r\n\r\nG J C L LEON MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124063349\r\n\r\nG S SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n124012663\r\n\r\nGABRIEL COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n123874947\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n124026338\r\n\r\nGAROTOS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124065201\r\n\r\nGEP HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n124065791\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n124077536\r\n\r\nGIA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n124065708\r\n\r\nGIGABAR BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n124056857\r\n\r\nGIRASSOL BUFFET FESTAS & DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n124040420\r\n\r\nGOLD STAR COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n123841259\r\n\r\nGOMES SALDANHA COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n124072933\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124065988\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n124033199\r\n\r\nGPD ANDRADE MINIMERCADO SANTA ISABEL ME \r\n\r\n123835372\r\n\r\nGRAFICA BELMUDES ART DESING LTDA ME ME \r\n\r\n123882265\r\n\r\nGREEN TEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n124056202\r\n\r\nGUGU 40 GRAUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n123605180\r\n\r\nGUIMARAES & PESSOA IMOVEIS E SEGUROS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n124077692\r\n\r\nH O VIEGAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OPTICA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124056962\r\n\r\nHABIL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124063942\r\n\r\nHORIZONT LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n123876133\r\n\r\nI S ARAUJO CONSTRUCOES E MANUTENCAO ME \r\n\r\n124058701\r\n\r\nIGK KOBER INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n124063179\r\n\r\nIMAGEM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123678870\r\n\r\nINFOMAQUINAS LTDA \r\n\r\n124065244\r\n\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n124063373\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2002 LTDA ME \r\n\r\n124061524\r\n\r\nINTROOLNET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124019099\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n123803209\r\n\r\nIRAN MOREIRA BRAGA ME \r\n\r\n124060706\r\n\r\nISOARTE CARTOES EIRELI EPP \r\n\r\n123731097\r\n\r\nISRAEL L CARVALHO & CIA LTDA ME ME \r\n\r\n123731054\r\n\r\nISRAEL L CARVALHO ME \r\n\r\n124069029\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n124056091\r\n\r\nJ N SILVA PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n123382068\r\n\r\nJ O DIONIZIO \r\n\r\n124062806\r\n\r\nJA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n124066194\r\n\r\nJAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n124074081\r\n\r\nJC DE CAMBUCI COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123675723\r\n\r\nJIREH SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n124061656\r\n\r\nJLS OLIVER BAZAR E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124064426\r\n\r\nJNS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n124069231\r\n\r\nJOAFER SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n124076637\r\n\r\nJOEL S REIS IND E COM DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n124064345\r\n\r\nJOSE NORBERTO DA SILVA ME \r\n\r\n124062474\r\n\r\nJS EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124065325\r\n\r\nJUDA 2010 INFORMATICA COMERCIAL LIMITADA ME \r\n\r\n124065449\r\n\r\nJUED COSTA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124052304\r\n\r\nJULIA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123910234\r\n\r\nJULIO MARIO DE MEDEIROS BORGES CONSULTORIO MEDICO DE CARDIOLOGIA ME \r\n\r\n123949840\r\n\r\nJULIQUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123295769\r\n\r\nKOMODUS MANUSEIO DE LIVROS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n124012590\r\n\r\nL C DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120823160\r\n\r\nL F A RODRIGUES PROMOCOES DE VENDAS ME \r\n\r\n124059066\r\n\r\nL G DA SILVA COMERCIO DE FERRAMENTAS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n124060854\r\n\r\nL T POUBEL MOLDURARIA LTDA ME \r\n\r\n123620058\r\n\r\nLA TORTERIA LTDA ME \r\n\r\n123821975\r\n\r\nLABCARE ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n124046673\r\n\r\nLABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n122792777\r\n\r\nLABORE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n124061885\r\n\r\nLADNEIDE LUCINDA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n124056580\r\n\r\nLANCHONETE E BAR RECIFE LTDA ME \r\n\r\n124053505\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DE AMOR DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n124072356\r\n\r\nLATICINIO DO SITIO SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n124040446\r\n\r\nLATICINIOS PLANALTO LTDA \r\n\r\n124060790\r\n\r\nLCJ PINTO CEREAIS \r\n\r\n124051464\r\n\r\nLD RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n124062776\r\n\r\nLE BON JUS LANCHES LTDA \r\n\r\n123674409\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n123993920\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n123555256\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n124064000\r\n\r\nLFTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n124074936\r\n\r\nLINEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n124068081\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n124061362\r\n\r\nLIRA S PIRATININGA BAR LTDA \r\n\r\n124074839\r\n\r\nLIVEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n123977983\r\n\r\nLIVIA FURLEY ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n124057772\r\n\r\nLK TIFFANY 160 BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n124077919\r\n\r\nLOCAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123777470\r\n\r\nLOCART MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LOCACAO LTDA \r\n\r\n124022693\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n124074103\r\n\r\nLOPES RACOES 2004 LTDA ME \r\n\r\n123833957\r\n\r\nLTI TEXTIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124059430\r\n\r\nLTR ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n124062105\r\n\r\nLUCINARA RODRIGUES DECORACAO E INTERIORES ME \r\n\r\n124068448\r\n\r\nLUIZA ELETRONICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123818745\r\n\r\nLUMARA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n124044263\r\n\r\nM M MAIA ROUPAS ME \r\n\r\n124016936\r\n\r\nM MEISLER ME \r\n\r\n124067824\r\n\r\nM P FERREIRA BAZAR ME \r\n\r\n124022391\r\n\r\nM P R DE CARVALHO PEIXES ORNAMENTAIS ME \r\n\r\n124052223\r\n\r\nM TATO X COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n124050700\r\n\r\nMAIS BELA REDE DE COSMETICOS E PERFUMARIA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n124051545\r\n\r\nMANDUVI CONSTRUTORA DE PROJETOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n124054889\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA M ALIMENTOS \r\n\r\n124053130\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n123911877\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n124062059\r\n\r\nMARIA EDUARDA G DA SILVA CONSERTOS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS CELULARES ME \r\n\r\n123763525\r\n\r\nMARILZA CORREA LONTRA \r\n\r\n123691486\r\n\r\nMARLENE DAUDT DE ARAUJO \r\n\r\n124065597\r\n\r\nMASTER CONTROL ELETROMECANICA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n124058744\r\n\r\nMATE DA PASSAGEM CAFE E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n124022057\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO SPAN LTDA ME \r\n\r\n124062849\r\n\r\nMB ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA EPP \r\n\r\n123996988\r\n\r\nMCE ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n124056342\r\n\r\nMEGA RIO VEICULOS PARA LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n124057179\r\n\r\nMENEZES E FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA ME \r\n\r\n123427665\r\n\r\nMENINAS FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n124075746\r\n\r\nMESA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n124062814\r\n\r\nMICELIO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124063063\r\n\r\nMIL TONS MODA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124056830\r\n\r\nMINASCAR 2 AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n123349826\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA EL SHADAY LTDA \r\n\r\n124070485\r\n\r\nMINIMERCADO MARAO LTDA ME \r\n\r\n124065945\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124063055\r\n\r\nMISTER 345 LANCHES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124057632\r\n\r\nMISTER WHITE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124064604\r\n\r\nMLG AGENCIAMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123998751\r\n\r\nMOLB DESENHOS TECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124072208\r\n\r\nMOTTA E LIMA PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n123989108\r\n\r\nMP SOUZA POUSADA ME \r\n\r\n124072941\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n124072968\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n124075878\r\n\r\nMPX E ON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n124024416\r\n\r\nN C F V LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124060323\r\n\r\nNADIA DE MELO B DOS REIS ME \r\n\r\n124062970\r\n\r\nNATION ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121876047\r\n\r\nNELSON REIS GAVAZZONI SILVA \r\n\r\n124061206\r\n\r\nNEW FUTURE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n124068278\r\n\r\nNEW LOADTEST DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n124010954\r\n\r\nNEW YORK 2008 CENTER LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123642450\r\n\r\nNIAGARA COMERCIAL S/A \r\n\r\n123696542\r\n\r\nNIAGARA COMERCIAL S/A \r\n\r\n124053653\r\n\r\nNO DETALHE PROJETO E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n124061672\r\n\r\nNOVA XAMON AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n123824257\r\n\r\nNTIME SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123807395\r\n\r\nNUTRICHEL RACOES LTDA ME \r\n\r\n124055508\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123907128\r\n\r\nOCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n124061095\r\n\r\nOPCAO COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n124065759\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS FONSECA ME \r\n\r\n124051146\r\n\r\nOTICAS RENOVACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124073573\r\n\r\nOTIMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n124062938\r\n\r\nPACIFIC BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n124058094\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PARQUE DA BIQUINHA LTDA ME \r\n\r\n123823790\r\n\r\nPAIVA CONSTRUCOES E REFORMAS LIMITADA ME \r\n\r\n124021131\r\n\r\nPALMER FITNESS SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n124021913\r\n\r\nPANAIR DO BRASIL S/A \r\n\r\n123889375\r\n\r\nPAPELARIA E ARMARINHO LEKA DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n123998271\r\n\r\nPARQUE DA LUZ SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n123998352\r\n\r\nPARQUE DA LUZ SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n123945470\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS BARROS E A MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n123945356\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS BARROS ME \r\n\r\n124015646\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n124015662\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n124052363\r\n\r\nPEDRA SHOW MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n124060218\r\n\r\nPEDRO J M PATRICIO FILHO ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n124040713\r\n\r\nPERCEPTIVA RH SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n124065775\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n124017495\r\n\r\nPETRO ROUPAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n124061974\r\n\r\nPITANGUI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n124061460\r\n\r\nPJ MALLS LTDA \r\n\r\n124075088\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n123758440\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS MARQUES DE SAPUCAI LTDA \r\n\r\n124058825\r\n\r\nPRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n124067530\r\n\r\nR G PARREIRA CONFECCAO ME \r\n\r\n124012639\r\n\r\nR R ALVARENGA SERVICOS FANTASIAS ME \r\n\r\n124045693\r\n\r\nR RODRIGO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n124062482\r\n\r\nR S LEAL COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n124060552\r\n\r\nR SOUZA LOPES ME \r\n\r\n124050972\r\n\r\nRARE BABY COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n124069320\r\n\r\nRC RODRIGUES MOVESIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n124062466\r\n\r\nRD LEBLON VIA MIA COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n124057080\r\n\r\nREALIZA TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124063497\r\n\r\nRECANTO VERDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n124063527\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n124074286\r\n\r\nREI DAS RACOES 2010 COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n124075576\r\n\r\nRELIQUIA PRODUTOS E SERVICOS DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n124075673\r\n\r\nRELIQUIA PRODUTOS E SERVICOS DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n123951178\r\n\r\nRESTAURANTE EXPRESSAO UNIVERSITARIA LTDA ME \r\n\r\n121225712\r\n\r\nRESTAURANTE PORTELAO LTDA ME \r\n\r\n123720745\r\n\r\nRHEOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n123948983\r\n\r\nRHIZOBIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n123889618\r\n\r\nRHUAN P DIAS DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n124069258\r\n\r\nRIBEIRO E SOUZA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n123945739\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123988233\r\n\r\nRIOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n123734517\r\n\r\nRMZ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n124065490\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n124065864\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n123958822\r\n\r\nROGER FABRICA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n123891094\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n123891140\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n124061168\r\n\r\nRPV COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n124061290\r\n\r\nRS LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n124056270\r\n\r\nRW SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124059619\r\n\r\nS R S FERNANDES PAIVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n124057756\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DA MOTA PACHECO ME \r\n\r\n124064493\r\n\r\nSABROSA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124072470\r\n\r\nSAN MARTIN GOSTO GOSTOSO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n124061923\r\n\r\nSANKALPA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124021484\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n124061516\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 3 LTDA \r\n\r\n124013074\r\n\r\nSAO JORGE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123797187\r\n\r\nSAO JOSE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n123945682\r\n\r\nSARAVA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n123945801\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124056059\r\n\r\nSCAN METROLOGIA E MODELOS LTDA ME \r\n\r\n124053319\r\n\r\nSEAL COMERCIO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n124064086\r\n\r\nSEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n124062822\r\n\r\nSEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n124068014\r\n\r\nSELANO SERVICOS DE COURRIER LTDA EPP \r\n\r\n123922127\r\n\r\nSERVE MAIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n124063268\r\n\r\nSERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR E FUNERAL ENVIDA RIO 2008 LTDA ME \r\n\r\n123949513\r\n\r\nSEVEN BRAZIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n123981301\r\n\r\nSILVA E REIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n124064167\r\n\r\nSLV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n124056903\r\n\r\nSN COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n124077528\r\n\r\nSOAMEFER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n124039804\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n124073590\r\n\r\nSOLANGE F GOTAC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n123698375\r\n\r\nSOTELINO TORRES DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n124065082\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n124078265\r\n\r\nSTREET ON COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124060846\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n124057870\r\n\r\nSUNSET COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123916240\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n123945852\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n124067921\r\n\r\nT C TORRES MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n124023720\r\n\r\nTANIA PIRES JOIAS & SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123909759\r\n\r\nTATI E CAROL DO CATINHO DO ACAI LTDA \r\n\r\n124062857\r\n\r\nTAVARES E MACHADO PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n123688060\r\n\r\nTEIXEIRA E LEAL SERVICOS DE CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n123945704\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n124062571\r\n\r\nTELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n124064663\r\n\r\nTERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n124062709\r\n\r\nTGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123997666\r\n\r\nTHAIZ MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n124073662\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n124073689\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123990203\r\n\r\nTIME'S BIER BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n123945755\r\n\r\nTOP LINE 2000 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n124044247\r\n\r\nTOP UNHAS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n124057462\r\n\r\nTOTAL SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n124063012\r\n\r\nTROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n123880726\r\n\r\nUNIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124062237\r\n\r\nUNIVERSO I COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n124058540\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n124065333\r\n\r\nV E H CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n124064043\r\n\r\nV W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n124063993\r\n\r\nVALCAR VEICULOS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n124058272\r\n\r\nVANCRIS COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n123756057\r\n\r\nVETERINARIA CORDEIRENSE LTDA ME \r\n\r\n124072259\r\n\r\nVIAMIX COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n124057152\r\n\r\nVIDEO MART BROADCAST LTDA EPP \r\n\r\n124065635\r\n\r\nVIVA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n123944007\r\n\r\nVIVI MODAS LTDA ME \r\n\r\n124071015\r\n\r\nVIX LOGISTICA S/A \r\n\r\n124065880\r\n\r\nW FREITAS CONFECCAO E BAZAR ME \r\n\r\n124060870\r\n\r\nW SENA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n124068472\r\n\r\nWELL SUNFLOWER GESTAO DE IMOVEIS S/A \r\n\r\n124056997\r\n\r\nWINNER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n124072526\r\n\r\nWORLD FLOOR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n124072194\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n124072216\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n124072232\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n124061826\r\n\r\nXANDE FRANCA INTELLECTUAL SPORT EIRELI \r\n\r\n124077951\r\n\r\nXMARXY COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n123979340\r\n\r\nXWA EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n123965748\r\n\r\nYAVETEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1418131"
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Dezembro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122444043\r\n\r\n124049605\r\n\r\n124047270\r\n\r\n124050239\r\n\r\n123879370\r\n\r\n124056431\r\n\r\n123986001\r\n\r\n123739144\r\n\r\n124022430\r\n\r\n124077439\r\n\r\n124045774\r\n\r\n124063462\r\n\r\n123362695\r\n\r\n123985013\r\n\r\n124045766\r\n\r\n124074871\r\n\r\n122861833\r\n\r\n124042856\r\n\r\n124035515\r\n\r\n124045820\r\n\r\n124035493\r\n\r\n124045790\r\n\r\n124029566\r\n\r\n123770912\r\n\r\n123784050\r\n\r\n124042309\r\n\r\n123643228\r\n\r\n123752094\r\n\r\n123752159\r\n\r\n124047572\r\n\r\n124068405\r\n\r\n123987172\r\n\r\n124036198\r\n\r\n124058450\r\n\r\n124042066\r\n\r\n124046762\r\n\r\n124061591\r\n\r\n124075380\r\n\r\n124073247\r\n\r\n124067212\r\n\r\n123920744\r\n\r\n124053890\r\n\r\n124040799\r\n\r\n123977371\r\n\r\n123771005\r\n\r\n123711932\r\n\r\n122946901\r\n\r\n123381924\r\n\r\n122946987\r\n\r\n122815734\r\n\r\n123893178\r\n\r\n124051871\r\n\r\n124046711\r\n\r\n124063209\r\n\r\n124063160\r\n\r\n123622123\r\n\r\n123905974\r\n\r\n124054080\r\n\r\n124054013\r\n\r\n124051120\r\n\r\n124020020\r\n\r\n123628962\r\n\r\n124046177\r\n\r\n123952697\r\n\r\n124047521\r\n\r\n123985730\r\n\r\n124046606\r\n\r\n123698863\r\n\r\n123698812\r\n\r\n124071198\r\n\r\n123840210\r\n\r\n124047734\r\n\r\n124042783\r\n\r\n124039901\r\n\r\n124053556\r\n\r\n124074537\r\n\r\n124045553\r\n\r\n124072011\r\n\r\n124040209\r\n\r\n124058051\r\n\r\n124046070\r\n\r\n124060021\r\n\r\n124071899\r\n\r\n124031986\r\n\r\n123696860\r\n\r\n123696941\r\n\r\n122401336\r\n\r\n124034829\r\n\r\n123780233\r\n\r\n124046720\r\n\r\n123917042\r\n\r\n124047467\r\n\r\n124020445\r\n\r\n124050212\r\n\r\n123966396\r\n\r\n124049540\r\n\r\n124038581\r\n\r\n123720907\r\n\r\n123802083\r\n\r\n124052657\r\n\r\n124049230\r\n\r\n124049621\r\n\r\n123918693\r\n\r\n124040144\r\n\r\n124050433\r\n\r\n124046991\r\n\r\n124048005\r\n\r\n123279674\r\n\r\n124035582\r\n\r\n124053246\r\n\r\n124073549\r\n\r\n124050743\r\n\r\n124050778\r\n\r\n124071813\r\n\r\n124050549\r\n\r\n124052070\r\n\r\n123543932\r\n\r\n124051588\r\n\r\n124049060\r\n\r\n124045723\r\n\r\n124048439\r\n\r\n123554063\r\n\r\n123424143\r\n\r\n124046215\r\n\r\n124056709\r\n\r\n124078044\r\n\r\n124050166\r\n\r\n124075169\r\n\r\n124047912\r\n\r\n123807638\r\n\r\n124047670\r\n\r\n124047556\r\n\r\n123800510\r\n\r\n123601401\r\n\r\n123601380\r\n\r\n123601410\r\n\r\n123601371\r\n\r\n124050247\r\n\r\n123817480\r\n\r\n124048960\r\n\r\n123886333\r\n\r\n124048501\r\n\r\n124048528\r\n\r\n124048951\r\n\r\n124053742\r\n\r\n124061575\r\n\r\n123895014\r\n\r\n124053076\r\n\r\n124043003\r\n\r\n123910528\r\n\r\n124052517\r\n\r\n124049486\r\n\r\n124053190\r\n\r\n123925720\r\n\r\n123637970\r\n\r\n124034969\r\n\r\n124073441\r\n\r\n124063900\r\n\r\n124047386\r\n\r\n123593573\r\n\r\n124072160\r\n\r\n124054099\r\n\r\n124076068\r\n\r\n124054226\r\n\r\n123635233\r\n\r\n123990890\r\n\r\n124047009\r\n\r\n123753910\r\n\r\n123003121\r\n\r\n124046339\r\n\r\n123952212\r\n\r\n124053700\r\n\r\n123951992\r\n\r\n123920035\r\n\r\n124054480\r\n\r\n124067905\r\n\r\n124078303\r\n\r\n124029671\r\n\r\n124053750\r\n\r\n124047637\r\n\r\n124047939\r\n\r\n124041051\r\n\r\n124030807\r\n\r\n124047050\r\n\r\n123909007\r\n\r\n124073786\r\n\r\n124043046\r\n\r\n123679788\r\n\r\n123994942\r\n\r\n123788242\r\n\r\n124051952\r\n\r\n123941458\r\n\r\n124052975\r\n\r\n124035329\r\n\r\n124035337\r\n\r\n124064639\r\n\r\n124052550\r\n\r\n124049370\r\n\r\n124049354\r\n\r\n124001459\r\n\r\n124046193\r\n\r\n124052002\r\n\r\n123805325\r\n\r\n124072321\r\n\r\n124075711\r\n\r\n124042929\r\n\r\n124076785\r\n\r\n124050670\r\n\r\n124049702\r\n\r\n124049150\r\n\r\n123389615\r\n\r\n124040411\r\n\r\n124045057\r\n\r\n124047963\r\n\r\n124033253\r\n\r\n124062083\r\n\r\n124026362\r\n\r\n124072070\r\n\r\n123807263\r\n\r\n124070264\r\n\r\n124070981\r\n\r\n124050727\r\n\r\n124049397\r\n\r\n124052762\r\n\r\n124076181\r\n\r\n123755999\r\n\r\n124050271\r\n\r\n124063136\r\n\r\n123848563\r\n\r\n122891953\r\n\r\n123995400\r\n\r\n123995132\r\n\r\n124040748\r\n\r\n124050115\r\n\r\n124052630\r\n\r\n123449154\r\n\r\n124048919\r\n\r\n124071120\r\n\r\n123945062\r\n\r\n124053955\r\n\r\n124053947\r\n\r\n122732790\r\n\r\n124075126\r\n\r\n124064159\r\n\r\n123920345\r\n\r\n124044891\r\n\r\n124048552\r\n\r\n124049427\r\n\r\n124035221\r\n\r\n124048781\r\n\r\n124043348\r\n\r\n124064680\r\n\r\n124050360\r\n\r\n123908779\r\n\r\n124077307\r\n\r\n124068480\r\n\r\n123985960\r\n\r\n123787912\r\n\r\n124061630\r\n\r\n124049222\r\n\r\n124045316\r\n\r\n124048471\r\n\r\n124035132\r\n\r\n124046150\r\n\r\n124045987\r\n\r\n123641012\r\n\r\n124049613\r\n\r\n124019080\r\n\r\n124055702\r\n\r\n123638070\r\n\r\n124063535\r\n\r\n123966418\r\n\r\n124045901\r\n\r\n124076033\r\n\r\n124048846\r\n\r\n124048277\r\n\r\n124048250\r\n\r\n124025544\r\n\r\n124042848\r\n\r\n124070361\r\n\r\n123908817\r\n\r\n123412730\r\n\r\n123014824\r\n\r\n124050719\r\n\r\n124049249\r\n\r\n124048137\r\n\r\n123860180\r\n\r\n124049770\r\n\r\n123910587\r\n\r\n124074073\r\n\r\n123947715\r\n\r\n124054358\r\n\r\n123925770\r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